{
    "I - Decreto Pessoal": {
        "2078959": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1958653-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/958/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3219466-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Raimundo Jose Reis Ferreira, ID Funcional nº 1958653-1. Processo nº E-12/080/958/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090783- 2, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wagner Barcelos, ID Funcional nº 4347433-0. Processo nº E-08/002/498/2017.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5090783-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Atendimento, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/498/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Atendimento, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Kayan Turazzi Almeida. Processo nº E-08/002/498/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Patricia Lesse Fernandes da Silva, ID Funcional nº 5091680-7. Processo nº E-31/001/233/2017.\r\nId: 2078959\r\n"
        ],
        "2078977": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, a Secretária Executiva nº 4252863-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela gestão administrativa da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, inclusive na qualidade de ordenador de despesas, até ulterior aprovação da nova composição do Conselho Diretor pela ALERJ. Processo nº E-12/001/2276/2017. \r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2011297-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/1395/2017.\r\nDEBORA SANTOS FONTES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3699832-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/4692/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Debora Santos Fontes Pereira, ID Funcional nº 3699832-0. Processo nº E-26/005/4692/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ivoneide Barros Rodrigues do Vale, ID Funcional nº 5090022-6. Processo nº E- 26/004/1380/2017.\r\no Ato de 26 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 27/12/2017, que nomeou ELAINE CRISTINA PORTO NEVES, ID FUNCIONAL Nº 4258346-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Allan Gomes Marchione, ID Funcional nº 5087807-7. Processo nº E-22/001/605/2017.\r\no Ato de 26 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 27/12/2017, que exonerou, com validade a contar de 19 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5087807-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/604/2017.\r\no Ato de 26 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 27/12/2017, que exonerou, com validade a contar de 18 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4258346-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/605/2017.\r\no Ato de 26 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 27/12/2017, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5087807-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elaine Cristina Porto Neves, ID Funcional nº 4258346-2. Processo nº E-22/001/604/2017.\r\nId: 2078977\r\n"
        ],
        "2079346": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427294-4, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ralph Costa Cavalcanti, ID Funcional nº 5006139-9 Processo nº E-04/084/262/2017.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente ADRIANA MEDEIROS DA FONSECA COSTA, ID Funcional nº 427990-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Assessora-Chefe, , ID Funcional nº 5084225-0, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/171/819/201.\r\nId: 2079346\r\n"
        ],
        "2079568": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            " DECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/9814/2017,\r\n:\r\n, ID 50283880, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de outubro de 2017. \r\n\r\nId: 2079568\r\n"
        ],
        "2080127": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE JANEIRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/002096/2009 vol.III,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n:\r\n: Elaine Costa Silva, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017\r\n: Maria de Fátima Cruz, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017\r\ndo Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n:\r\n: Alan Figueiredo Marques, em substituição e completando o mandato conferido a Elaine Costa Silva, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017\r\n: Jelcy Rodrigues Corrêa Junior, em substituição e completando o mandato conferido a Maria de Fátima Cruz, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/01/2018,\r\n:\r\n\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 03 de janeiro de 2018, o mandato conferido a RAFAEL LOBOSCO LISBOA, pelo Decreto de 26 de junho de 2017, publicado no D.O. de 27.06.2017 para, na qualidade de representante do Município de São Gonçalo, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n, nos termos dos Decretos nºs. 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, com validade a contar 03 de janeiro de 2018, MÁRCIO EVERSON DA SILVA SOUZA para, na qualidade de representante do Município de São Gonçalo, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em substituição e completando o mandato conferido a Rafael Lobosco Lisboa, pelo Decreto de 26 de junho de 2017, publicado no D.O. de 27.06.2017.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/33/2017,\r\n: \r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 03 de janeiro de 2018, o mandato conferido a IRAN MONSORES RIBEIRO, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017 para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n, nos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, com validade a contar de 03 de janeiro de 2018, CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em substituição e completando o mandato conferido a Iran Monsores Ribeiro pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017.\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 03 de janeiro de 2018, o mandato conferido a NORÁ SILVA CASTELLANO, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017 para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, exercer as funções de membro - suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n, nos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, com validade a contar de 03 de janeiro de 2018, ALEXANDRE FELIX BARBOSA para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em substituição e completando o mandato conferido a Norá Silva Castellano pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017.\r\nId: 2080127\r\n"
        ],
        "2080142": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço , ID Funcional nº 5078347-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 02/01/2018 a 02/02/2018, pelo expediente da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, das CIRETRANS e SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/02/2018.\r\n, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Atendimento ao Consumidor nº 4332676-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02 de janeiro a 27 de Janeiro de 2018, Diretor Jurídico Rafael Ferreira Couto, ID Funcional nº 5015245-9, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/002/7/2018.\r\no Ato de 23 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 24/11/2017, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rafael Sales Cruz, ID Funcional nº 5008820-3. Processo nº E- 26/005/4870/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Daniela Vitoria Duarte Edde, ID Funcional nº 4275897-1. Processo nº E-26/005/4693/2017. \r\nId: 2080142\r\n"
        ],
        "2080389": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 13.06.2016, publicado no D.O. de 14.06.2016, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente Técnico de Trânsito , ID Funcional nº 4400341-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade, anteriormente ocupado por Raphael Siqueira Gomes, ID Funcional nº 4368375-4, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/206/2016.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Divisão RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2061852-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018, pela Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/03/2018.\r\ndo Decreto de 23.02.2011, publicado no D.O de 24.02.2011, a contar de 26.12.2016, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ID Funcional nº 194358-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Superintendência de Análise de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/47/2017.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Coordendor LUIZ FELIPE MARTINS CORREA,ID Funcional nº 1942862-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Superintendência de Análise de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, a contar de 26.12.2016. Processo nº E- 04/053/47/2018.\r\nId: 2080389\r\n"
        ],
        "2080399": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 26 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 27/12/2017, que exonerou, com validade a contar de 26 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 2878683-1, com validade a contar de 26 de dezembro de 2017, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/26/2018. \r\nId: 2080399\r\n"
        ],
        "2080561": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "*DECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\ncom validade a contar de 08/09/2016, os efeitos do Decreto de 13.06.2016, publicado no D.O. de 14.06.2016, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente Técnico de Trânsito ROBSON LOZORIO DE LIMA, ID Funcional nº 4400341-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade, anteriormente ocupado por Raphael Siqueira Gomes, ID Funcional nº 4368375-4, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/206/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10/01/2018.\r\nId: 2080561\r\n"
        ],
        "2080562": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR KAYAN TURAZZI ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5090783- 2, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wagner Barcelos, ID Funcional nº 4347433-0. Processo nº E-08/002/498/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Atendimento, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Kayan Turazzi Almeida. Processo nº E-08/002/498/2017.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 02/01/2018.\r\nId: 2080562\r\n"
        ],
        "2080653": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/4869/2017,\r\n:\r\nCompor, nos termos do art. 8º, da Lei nº 2.735, de 10.6.97 e art. 9º, § 4º e 5º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 24.415, de 23.7.98, e suas alterações, o Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue: \r\n1 - MEMBROS SEM MANDATO\r\nMIGUEL BADENES PRADES FILHO \r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\n2 - DEMAIS MEMBROS COM MANDATO DE TRÊS ANOS\r\n\r\n1ª Turma: \r\n\r\n- GILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO \r\n- ROSANA GLAT \r\n- ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO\r\n2ª Turma: \r\n- CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY \r\n- ANTONIO DE ARAUJO FREITAS JUNIOR \r\n- PEDRICTO ROCHA FILHO \r\n3ª Turma: \r\n- PAULO PIMENTA GOMES \r\n- CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES \r\n- MARCELO HENRIQUE DA COSTA \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-07/020/352/2017,\r\n:\r\n, ID nº Funcional nº 4442664-0, do Cargo Efetivo de Assistente Executivo, vínculo 1, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 04 de dezembro de 2017. \r\n\r\nId: 2080653\r\n"
        ],
        "2080668": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 21 de agosto de 2017, o Presidente da FUNARJ BLO FILIPE MORAES SOARES DE ANDRADEID. Funcional nº 5087399-7, para, sem prejuízo de suas atri buições, responder, interinamente, pela direção do Teatro Armando Gonzaga, da Unidade Administrativa, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/983/2017.\r\nId: 2080668\r\n"
        ],
        "2080882": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº , \r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no , em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo seus efeitos às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nANEXO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n915058-2\r\nALINE CRISTINA TEIXEIRA DE ARAÚJO\r\n16/12/2004\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n878375-5\r\nALESSANDRA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n14/7/2003\r\nId: 2080882\r\n"
        ],
        "2080951": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário de Estado LINDINALDO MORAES DOS SANTOS, ID Funcional nº 1980043-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 08 a 17 de janeiro de 2018, pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por David Anthony Gonçalves Alves. Processo nº E-10/001/12/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087443-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernando Luiz Bicudo, ID Funcional nº 5088368-2. Processo nº E-18/001/40/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011504-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Himalaia Tuppy Carlos Galvão, ID Funcional nº 5087443-8. Processo nº E- 18/001/47/2018.\r\nHIMALAIA TUPPY CARLOS GALVÃO, ID FUNCIONAL Nº 5087443-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/41/2018.\r\nMANOEL GONÇALVES DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5011504- 9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Co ordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/47/2018. \r\nId: 2080951\r\n"
        ],
        "2081154": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010, vol. III.\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 2.525/96, de 22.01.1996, e do Decreto nº 42.702, de 17 de novembro de 2010, o Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n: João Carlos Barbosa Fontes \r\n: Marilene Laprovita Cardoso \r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\n: Antônio Lameirão Neto \r\n: Francisca Talarico \r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\n: Claudia Mello Gabriel\r\n: Ana Lucia Guimarães da Silva\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n: Ana Maria da Silva Sá \r\n: Nathalia Couto Chaves Lopes da Cunha\r\n- Secretaria de Estado de Transportes\r\n: Tania Passos Gomes \r\n: Marcele Ferreira de Carvalho \r\n- Defensoria Pública Estadual\r\n: Pedro González Montes de Oliveira \r\n: Valmery Jardim Guimarães \r\n(cujas entidades foram eleitas em Fórum realizado no dia 13 de dezembro de 2017, para o triênio 2018/2020)\r\nI - Segmento da Deficiência Física\r\n- Associação dos Criadores de Abelhas Nativas e Exóticas do Médio Paraíba, Sul, Centro-Sul e Baixada Fluminense - ACAMPAR\r\n: Markus Stephan Wolfjdunkell Budzynkz\r\n: Clênio Sampaio\r\n- Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\n: Washington Luiz Correa Mendes da Silva\r\n: Ademir de Carvalho Diz \r\nII - Segmento Deficiência Mental\r\n- Federação das APAES do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES- RJ\r\n: Antônio José da Silva Resende\r\n: Antônio José de Athayde Júnior\r\n- Federação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - FEASPERJ\r\n: Célia Regina Ribeiro Freitas\r\n: Adélia Mattos Lima \r\nIII - Segmento da Deficiência Auditiva\r\n- Federação Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição-FEAPADAS\r\n: Domingas Serafina Coelho Rocha\r\n: Maria Aparecida Boechat Fonseca\r\n- Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos - FENEIS\r\n: Ulrich Palhares Fernandes\r\n: Gustavo Lima Ferreira Gartner\r\nIV - Segmento da Deficiência Visual\r\n- Associação dos Deficientes Visuais do Rio de Janeiro - ADVERJ\r\n: Carla Philadelpho da Costa\r\n: Edna Maria da Silva\r\n- União de Cegos no Brasil - UCB\r\n: Rosa Joaquina Pinheiro Cordovil\r\n: Climério da Silva Rangel Júnior\r\nV - Segmento da Deficiência Paralisia Cerebral\r\n- Associação Beneficente Turma da Alegria - ABTA\r\n: Ari Alves da Silva Júnior\r\n: Luciana Márcia dos Santos Furtado\r\n- Associação de Pais e Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade Núcleo Regional Rio de Janeiro - APABB\r\n: Roberta Pires\r\n: Paulo Simões\r\nVI - Segmento das Patologias\r\n- Associação de Falcêmicos e Talassêmicos do Estado do Rio de Janeiro - AFARJ\r\n: Zaira Vanea Gomes da Costa\r\n: Cássia da Silva de Oliveira\r\n- Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MOHAN\r\n: Célio Gonçalves Marques\r\n: Sylvia Helena Daflon Oliveira\r\n- Associação de Doentes Renais e Transplantados - ADRETERJ\r\n: Patrícia de Freitas\r\n: Claudio Cesar Alves da Silva\r\n- Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio de Janeiro - AADEF\r\n: Márcio de Souza\r\n: Wilson de Almeida Lobão\r\n- Associação de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência dos Municípios de Miguel Pereira-RJ, Paty do Alferes- RJ e Adjacências - ADEFIMPA \r\n: Carlos Eduardo Martins de Souza\r\n: Wladimir Leandro Loureiro \r\n\r\nId: 2081154\r\n"
        ],
        "2081174": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 29 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 30 de agosto de 2017, que designou o Presidente da FUNARJ ID Funcional nº 5087399-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção do Teatro Armando Gonzaga, da Unidade Administrativa, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, ficando sem efeito o Decreto de 10 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 11/01/2018. Processo nº E- 18/001/35/2018.\r\nGUSTAVO GOMES CHAGAS, ID FUNCIONAL Nº 642455-4, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/44/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3989923-3 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gustavo Gomes Chagas, ID Funcional nº 642455-4. Processo nº E-26/005/44/2018.\r\nCLAUDIA GOMES FERNANDES MATTA, ID FUNCIONAL 4144985-1, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/31/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 576578-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Claudia Gomes Fernandes Matta, ID Funcional 4144985-1. Processo nº E- 26/005/31/2018.\r\nALZIMAR FERNANDES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4044015-0, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/36/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 555593-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alzimar Fernandes Gomes, ID Funcional nº 4044015-0. Processo nº E- 26/005/36/2018.\r\nANDRÉ LUIS DA SILVA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 578564-2, FAETEC, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/30/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 8073082-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por André Luis da Silva Teixeira, ID Funcional nº 578564-2. Processo nº E- 26/005/30/2018.\r\nFERNANDO MANOEL PERES CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 3834821-7, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/33/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2969902-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fernando Manoel Peres Cruz, ID Funcional nº 3834821-7. Processo nº E-26/005/33/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2094465-9, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/39/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3639450-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Décio Lima, ID Funcional nº 2094465-9. Processo nº E-26/005/39/2018.\r\nRICARDO LÚCIO CAMPINHO BALDNER, ID FUNCIONAL Nº 3225820- 8, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/40/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 556471-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ricardo Lúcio Campinho Baldner, ID Funcional nº 3225820-8. Processo nº E- 26/005/40/2018.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4014791-6, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/35/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4019223-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alexandre dos Santos Monteiro, ID Funcional nº 4014791-6. Processo nº E-26/005/35/2018.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DO AMARAL GUEDES, ID FUNCIONAL Nº 2082303-7, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/38/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4219810-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria das Graças do Amaral Guedes, ID Funcional nº 2082303-7. Processo nº E-26/005/38/2018.\r\nJOSÉ ADRIANO DA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4177742-5, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/32/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 578899-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por José Adriano da Silva Alves, ID Funcional nº 4177742-5. Processo nº E-26/005/32/2018.\r\nRENATA GAMA SANTANNA, ID FUNCIONAL Nº 578706-8, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/37/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4404343-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Renata Gama Santanna, ID Funcional nº 578706-8. Processo nº E- 26/005/37/2018.\r\nROBERTO NEY GUIMARÃES VIANA, ID FUNCIONAL Nº 4193756-2, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/34/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4382611-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Roberto Ney Guimarães Viana, ID Funcional nº 4193756-2. Processo nº E-26/005/34/2018.\r\nNUBIA REGINA DOS SANTOS VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 578107-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/45/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Nubia Regina dos Santos Vasconcellos, ID Funcional nº 578107-8. Processo nº E-26/005/45/2018.\r\nRAUL POVIL DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4038377-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/41/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2091684-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raul Povil dos Santos, ID Funcional nº 4038377-6. Processo nº E- 26/005/41/2018.\r\nMARIZI SOARES PEREZ, ID FUNCIONAL Nº 402962-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/42/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 209024-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marizi Soares Perez, ID Funcional nº 402962-5. Processo nº E- 26/005/42/2018.\r\nSONIA MENDES FERREIRA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 3537952-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/43/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 426926-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sonia Mendes Ferreira Lopes, ID Funcional nº 3537952-9. Processo nº E-26/005/43/2018Q. \r\nId: 2081174\r\n"
        ],
        "2081177": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/948/2017,\r\n:\r\n, 3º SARGENTO PM Reformado, RG: 73.389, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio Invalidez, previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001. \r\nId: 2081177\r\n"
        ],
        "2081439": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            " DECRETOS DE 15 DE JANEIRO 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço CIO DE CARVALHO BARONI PORTO, ID FUNCIONAL Nº 4431156-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018, pela 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/007/2018.\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5088031-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/12/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4397579-8, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Rodrigues, ID Funcional nº 5088031-4. Processo nº E-22/001/13/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4258346-2, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thiago Curvello Pinto, ID Funcional nº 5089632-6. Processo nº E-22/001/17/2018.\r\nTHIAGO CURVELLO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5089632-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/16/2018.\r\nELAINE CRISTINA PORTO NEVES, ID FUNCIONAL Nº 4258346-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/17/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088031- 4, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Michael Baiense de Araujo, ID Funcional nº 4397579-8. Processo nº E-22/001/12/2017.\r\nMICHAEL BAIENSE DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4397579-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/013/2018.\r\nANDRÉA BAPTISTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1917225-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/34/2018. \r\nId: 2081439\r\n"
        ],
        "2081641": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/766/2014,\r\n:\r\n, SOLDADO PM Reformado, RG: 20.573, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio Invalidez, previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001. \r\nId: 2081641\r\n"
        ],
        "2081642": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-09/091/996/2016,\r\n:\r\n, SOLDADO PM Reformado, RG: 92.775, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio Invalidez, previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001. \r\nId: 2081642\r\n"
        ],
        "2081687": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8957/1998 vol.II,\r\n:\r\npara exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 1997, homologado em 28 de outubro de 1998, retroagindo o efeito das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA III\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão \r\nDisciplina\r\n824922-9\r\nCLAUDIA ALMEIDA DA SILVA\r\n9/2/1998 \r\nED. ARTÍSTICA\r\nAdmissão\r\n833324-7\r\nMONICA REGINA SANTOS DE MACEDO\r\n31/8/1998 \r\nPORTUGUÊS\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA IV\r\nMatrícula\r\nNome \r\nAdmissão\r\nDisciplina \r\n831980-8\r\nCLAUDIA BARBOSA PEREIRA\r\n2/6/1998 \r\nPORTUGUÊS\r\nId: 2081687\r\n"
        ],
        "2081690": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/39/2018,\r\n:\r\nDÉCIO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 2094465-9, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/39/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3639450- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Décio Lima, ID Funcional nº 2094465-9.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 15/01/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDRÉA BAPTISTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1917225-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/34/2018. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 16/01/2017.\r\nId: 2081690\r\n"
        ],
        "2081957": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-11/005/1398/2014,\r\n:\r\n, Id Funcional nº 4417437-3, do cargo efetivo de Advogado, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa e Desenvolvimento Econômico, com validade a contar de 05 de janeiro de 2018. \r\nId: 2081957\r\n"
        ],
        "2082207": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/01/2018\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nOnde se lê:\r\nDECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2018\r\nALINE CRISTINA TEIXEIRA DE ARAÚJO e outra.\r\nLeia-se:\r\nDECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2018\r\nALINE CRISTINA TEIXEIRA DE ARAÚJO e outra.\r\nId: 2082207\r\n"
        ],
        "2082211": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "DECRETOS DE 18 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR ANDREA SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE, ID FUNCIONAL Nº 4432963-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/772/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090452-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Andrea Saramago Sahione de Araujo Pugliese, ID Funcional nº 4432963-6. Processo nº E-10/005/774/2018.\r\nNOMEAR ANDREA SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE, ID FUNCIONAL Nº 4432963-6,para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Simone Pereira Caldas Caldeira, ID Funcional nº 5072459-2. Processo nº E-10/005/772/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090452-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/774/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087476-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Thereza Cargnelutti do Carmo, ID Funcional nº 3007861-0. Processo nº E- 08/002/012/2018.\r\ndo Decreto de 07/07/2017, publicado no D.O. de 10/07/2017, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Assistência e de Insumos Estratégicos ANDERSON LOURENÇO SILVA, ID Funcional nº 5001806-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/002/012/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087476-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/012/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 570383-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Antiga SEASDH), anteriormente ocupado por Monica Elise Rebouças Gomes, ID Funcional nº 5080289-5. Processo nº E-26/015/063/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5017862-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andréa Baptista da Silva, ID Funcional nº 1917225-7. Processo nº E-26/015/067/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rafael Sales Cruz, ID Funcional nº 5008820- 3. Processo nº E-26/005/79/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4463197- 9, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/4772/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4277640-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Erika Menezes de Jesus, ID Funcional nº 4463197-9. Processo nº E-26/005/80/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018 do Decreto 05/09/2017, publicado no D.O de 06/09/2017, que designou, com validade a contar de 04 de setembro de 2017, JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, ID FUNCIONAL Nº 1921414-6, Procurador do Estado, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/20/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Andre Silva Baptista. Processo nº E-30/001/20/2018. \r\nId: 2082211\r\n"
        ],
        "2082624": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/01/2018, \r\n:\r\nos Auditores Fiscais, abaixo mencionados, da função de , da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, designados pelos respectivos Decretos, como segue:\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n438136-3\r\n, publicado no D.O de 04.10.2016\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE\r\n4384245-3\r\n, publicado no D.O. de .05.2017\r\nId: 2082624\r\n"
        ],
        "2082625": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            " DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-31/002/8/2018,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 2.837, de 19.11.1997, e do Decreto nº 46.052, de 28 de julho de 2017, o Conselho Deliberativo do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, para o mandato de 2018/2022, como segue:\r\nDIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS - SEDHMI\r\nCristiane Lôbo Lamarão Silva \r\n: Sonia Cristina Lopes dos Santos\r\nTerezinha Gomes de Magalhães Lameira\r\n: Janaina Márcia Garcia\r\nMaria do Espírito Santos Tavares dos Santos\r\n: Ana Maria Otoni Mesquita\r\nTania Regina melo \r\nHeliane Pedregal Borges Cordeiro\r\n- AMEAS\r\n\r\nTitular: Edna Ferreira Calheiros Saraiva \r\nSuplente: Nurimar dos Santos Mendonça \r\nTitular: Elza Silva dos Santos Serra \r\nSuplente: Amanda da Motta \r\nTitular: Rosilene Torquato de Oliveira\r\nSuplente: Clatia Regina Vieira\r\nFórum de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Mulheres - SF\r\n\r\nTitular: Maria Inês Pandeló Cerqueira \r\nSuplente: Vani Teresinha Vasconcelos \r\n- Fórum Feminista RJ\r\nTitular: Cláudia Le Cocq d´ Oliveira\r\nSuplente: Ruth Joffily \r\n- Movimento de Mulheres de São Gonçalo\r\nTitular: Fatima Maria dos Santos \r\nSuplente: Rita de Cassia Vasconcelos Costa \r\nTitular: Monica Campista Gurjão \r\nSuplente: Suzete Paiva \r\nTitular: Helena Ferreira Magalhães \r\nSuplente: Ana Kerlly Souza da Costa \r\n- UJS\r\n\r\nTitular: Natália Silva Trindade\r\nSuplente: Andreia Luciane de Oliveira Duavy \r\nTitular: Katia Lucimar Rocha Branco Lopes \r\nSuplente: Célia Regina Fonseca de Almeida\r\nTitular: Marlene Silva de Miranda \r\nSuplente: Elizabeth Guastini \r\nTitular: Angela Maria Mesquita Fontes \r\nSuplente: Juliana Leite \r\n- UFRJ/UNIRIO\r\n\r\nTitular: Cládice Nóbile Diniz \r\nSuplente: Cláudia Alessandra Fortes \r\nTitular: Mônica Cristina da Silva Custódio \r\nSuplente: Luciana Marina da Silva \r\nTitular: Fabiana Santos da Silva \r\nSuplente: Neide Jane Prado de Carvalho \r\n- PTB Mulher\r\n\r\nTitular: Cristina Costa \r\nSuplente: Nilda Magno Santos \r\nTitular: Nilce Naira Nascimento \r\nSuplente: Wania Sant´Anna \r\nId: 2082625\r\n"
        ],
        "2082627": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            " DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008, vol. III,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2017.\r\n, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2017.\r\nBarbara Gonçalves Campelo, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O de 04 de outubro de 2017.\r\n, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado n D.O. de 04 de outubro de 2017.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n, em substituição e complementando o mandato de , designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2017.\r\n, em substituição e complementando o mandado de , designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04 de outubro de2017.\r\n, em substituição e complementando o mandato de , designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2017.\r\n, em substituição e complementando o mandato de , designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2017.\r\nId: 2082627\r\n"
        ],
        "2082628": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            " DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-15/002/5/2018,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 50129970, do cargo efetivo de Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, com validade a contar de 22 de dezembro de 2017. \r\nId: 2082628\r\n"
        ],
        "2082885": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Bueno Brandão Sette e Câmara, ID Funcional nº 4373116-3. Processo nº E-08/002/16/2018.\r\nTHALITA FERNANDES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4347688-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para Idosos, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/30/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para Idosos, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Thalita Fernandes Santos, ID Funcional nº 4347688-0. Processo nº E-31/002/29/2018. \r\nId: 2082885\r\n"
        ],
        "2082889": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO, Coronel PM, ID Funciona nº 3222126-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS BATALHA, ID FUNCIONAL Nº 2176883-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0181140-5, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2082889\r\n"
        ],
        "2083119": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n\r\ndo Decreto de 23/01/2018, publicado no D.O. de 24/01/2018, que designou o Corregedor ROBSON DOS SANTOS BATALHA, ID FUNCIONAL Nº 2176883-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nRio de Janeiro 24 de janeiro de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia aposentado, ID Funcional nº 2932033-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Erir Ribeiro Costa Filho, ID Funciona nº 3222126-6.\r\nRio de Janeiro 24 de janeiro de 2018\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 18 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 19/01/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Andre Silva Baptista, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-30/001/46/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n5017862-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andréa Baptista da Silva, ID Funcional nº 1917225-7. Processo nº E-26/015/067/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O, de 19/01/2018.\r\nId: 2083119\r\n"
        ],
        "2083336": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Agravo em Recurso Especial nº 618.801/RJ, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº ,\r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 21 de agosto de 2015, o Aspirante-a-Oficial , RG nº 90.402, ID Funcional nº 42594723, ao posto de 2º Tenente PM, do Quadro I - Permanente, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\nId: 2083336\r\n"
        ],
        "2083391": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCERES PIMENTA SOARES, ID Funcional nº 4275867-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Presidente da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária JAIME MELO DE SÁ, ID Funcional nº 41886673-8, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 22/01/2018. Processo nº E-12/001/83/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Karen Cassiano de Lunna Silva, ID Funcional nº 4387326-0. Processo nº E-26/005/081/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Michele Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 4375429- 5. Processo nº E-26/005/082/2018.\r\n\r\nId: 2083391\r\n"
        ],
        "2083631": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia 1ª Classe, ID Funcional nº 2963614-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980043-6, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Delegado de Polícia de 1ª Classe, ID Funcional nº 2963614-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lindinaldo Moraes dos Santos, ID Funcional nº 1980043-6.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3222064-2, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nID FUNCIONAL Nº2982803-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Daflon Correa, ID Funcional nº 3222064-2.\r\nId: 2083631\r\n"
        ],
        "2083877": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença absolutória proferida pelo MM. Juízo da 4ª Vara Criminal de Niterói, nos autos da Ação criminal nº 0049095-37.2013.8.19.0002, e o que consta no Processo Administrativo n.º ,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de cargo Oficial de Cartório Policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, tornando sem efeito o ato de demissão do servidor em questão, publicado no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2014. \r\nId: 2083877\r\n"
        ],
        "2083883": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " DECRETOS DE 29 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Atendimento ao Consumidor , ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interina mente, pelo expediente da Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/002/27/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, MARCO ANTÔNIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4204504-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/26/2018.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2017, o Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado do Ambiente, JOSÉ ANTÔNIO WERMELINGER MACHADO, ID Funcional nº 2034186-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado do Ambiente, , Antônio Ferreira da Hora, ID Funcional nº 1914014-2 Processo nº E- 07/001/14/2018.\r\nNOMEAR CARLA PRETTI MERCANTE, ID FUNCIONAL Nº 446560-4, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Valdineia Balthazar dos Santos, ID Funciona nº 5090255-5. Processo nº E-18/001/105/2018.\r\n, com validade a contar de 24 de janeiro de 2018, VALDINEIA BALTHAZAR DOS SANTOS, ID FUNCIONA Nº 5090255-5 do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/104/2018.\r\n, com validade a contar de 24 de janeiro de 2018, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/105/2018.\r\nNOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ DINIZ, ID FUN CIONAL Nº 3521296-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carla Pretti Mercante, ID Funcional nº 446560-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 24 de janeiro de 2018. Processo nº E- 18/001/117/2018.\r\nId: 2083883\r\n"
        ],
        "2084100": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/7066/2017,\r\n:\r\n, ID 50323555, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 31 de julho de 2017. \r\nId: 2084100\r\n"
        ],
        "2084137": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente Técnico de Trânsito HELOISA HELENA MIRANDA VERDAN, ID Funcional nº 4409170-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe de Serviço Alberto Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4431475-2, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 02/01/2018 a 31 de janeiro de 2018. Processo nº E- 12/006/11/2018. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 4400234-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 02/01//2018 a 31/01/2018, pela 25ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/12/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço ROSE LAINE MACHADO POUBEL GAMA, ID Funcional nº 5037688-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 15/01//2018 a 29/01/2018, pela 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/13/2018. \r\nId: 2084137\r\n"
        ],
        "2084140": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4750/2014 vol.II,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionadosde acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011.\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nANDRÉA ALMEIDA CAVALCANTE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELO FERNANDES CARPINTIER\r\nRIO DE JANEIRO \r\nSUZETE DE FATIMA DIAS ARANHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDERSON CESAR NASCIMENTO PONTES\r\nBELFORD ROXO\r\nPABLO MARTINS\r\nBELFORD ROXO\r\nFABIO KER DE OLIVEIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nId: 2084140\r\n"
        ],
        "2084141": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5020/2014 vol.II,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013. \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nRAFAEL DIAS MOREIRA PAIS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nADRIANO VALÉRIO FERNANDES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFRANCISCO BARBOSA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nMICHELLE MACIEL AGUIEIRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTIAGO CAMPOS MEDEIROS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRE GAMA DAMAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANILSON OLEGARIO MACHADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE MARTINS DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCandidatos oriundos da extinta Regional Metropolitana VII\r\nEDUARDO FRANCIS GOMES DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCIO DA SILVA LINO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDANIEL LOPES MUNIZ DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGRAZIELLE CASSIMIRO CARDOSO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWILLIAM PINTO DIAS\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nId: 2084141\r\n"
        ],
        "2084142": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5022/2014,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013. \r\nCAIO FELIPE MORAES MANUEL\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nIGOR BRUNO OLIVEIRA MACHADO QUEIROZ\r\nNOVA IGUAÇU\r\nIVAN AQUINO DA SILVA JUNIOR\r\nNOVA IGUAÇU\r\nNATÁLIA ESPÍNDOLA GOMES \r\nQUEIMADOS\r\nRODRIGO SOARES ALVES\r\nQUEIMADOS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL DE SOUZA BANI\r\nBELFORD ROXO\r\nTALITA GOULART FERREIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nId: 2084142\r\n"
        ],
        "2084143": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/6078/2015 vol. II,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado nos D.Os. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015. \r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSERGIO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR\r\nBÚZIOS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJORGE LUIZ SERPAS SILVA\r\nNITERÓI\r\nGABRIELA DA FONTOURA RODRIGUES SELMI \r\nNITERÓI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEONARDO BECHTLUFFT\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nREGINALDO DE SOUZA\r\nRESENDE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIDELTRO SOUZA MACEDO\r\nQUEIMADOS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nYASMIM PUSSENTE PIMENTEL LIMA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIO CORDEIRO DOS SANTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nJESSICA FOLLY COELHO \r\nSÃO GONÇALO\r\nMILENA DA SILVA CONCEIÇÃO PIMENTEL\r\nSÃO GONÇALO\r\nMARIANA DO NASCIMENTO FULY\r\nSÃO GONÇALO\r\nDENISE GOMES VALE FERREIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nVANESSA MENDES DE ALMEIDA\r\nSÃO GONÇALO\r\nBÁRBARA RAQUEL SANTANA ROSA DE OLIVEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nJONHNY GUILHERME GOMES \r\nSÃO GONÇALO\r\nRODRIGO GOMES ROCHA\r\nSÃO GONÇALO\r\nDARCY DE OLIVEIRA LIMA\r\nSÃO GONÇALO\r\nREINALDO FONSECA SCHMITZ\r\nSÃO GONÇALO\r\nNATHALIE GRIGORIO DA COSTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nVINÍCIUS FLORES CARDOSO\r\nSÃO GONÇALO\r\nROBERTA DA SILVA LOPES\r\nSÃO GONÇALO\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEONARDO KIRMSE DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANA CASTRICINI FREITAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSTEPHEN BIGLER DE AZEVEDO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA LOPES RODRIGUES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOSWALD CEZAR VIANA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCLAYDIR DE FARIA ALVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAQUEL VERÍSSIMO DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nTHAÍS MAYUMI SASAKI HOSHINA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFABRÍCIO DA SILVA DE PAULA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFABIANO GOMES CAETANO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIANA DA COSTA LOUREIRO COTOVICZ\r\nRIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRÍCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKIM LOPES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBRUNO HIRLE NUNES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CRUZ\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFLAVIO ALVES PINHEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA DAMAZIO RIBEIRO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSABRINA FELIX DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANDERSON ALMEIDA DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRAFAEL FERNANDES CASSEMIRO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDO COSME DE SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALINE BARBOSA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGABRIEL DE LIMA SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nADRIMAR MARIANA MACHADO DOS SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAUL ASSIS CAMPOS ALVES \r\nSÃO FIDELIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALVARO CEZAR DA COSTA ALVES \r\nMACAÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULA FERNANDES DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAROLINE GONÇALVES REZENDE\r\nVOLTA REDONDA\r\nId: 2084143\r\n"
        ],
        "2084144": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/6080/2015 vol.III,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado no D.O. de 25.06.2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado nos D.Os. de 02.02.2015 e 27.03.2015. \r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA MERCEDES PELOSI LAGUNILLA\r\nMENDES\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nRAFAEL DE SOUZA MARTINS\r\nPIRAÍ\r\nFERNANDO DE SOUZA MACEDO\r\nRESENDE\r\nANDRÉ GUIMARÃES BORGES BRANDÃO\r\nVOLTA REDONDA\r\nGLENIA MACEDO\r\nVOLTA REDONDA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNILTON CESAR SANT ANNA\r\nANGRA DOS REIS\r\nISABELA FARIAS DOS SANTOS\r\nANGRA DOS REIS\r\nALINE SOARES PEREIRA\r\nANGRA DOS REIS\r\nALEX ROSA DA SILVA\r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPALOMA REZENDE CORRÊA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANA CAROLINE BRANDÃO ANGELETTI \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPÉRICLES VALE PORDEUS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTIAGO RAMOS DA SILVA FREITAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANA CAROLINA JONARD ZALONA VIEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFLÁVIO VILELA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFÁBIO SORIANO PEREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nISAAC BRUNO DA SILVA NERY\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUIS MILITÃO HENRIQUE SOARES JUNIOR\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAPHAEL NEVES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIO FERNANDO PASSOS DANNER\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATO DIAS MOREIRA PAIS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nWILLIAM GARCIA DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPAULO ROGERIO PACHECO BATISTA ROCHA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRÉ ALBORETTI \r\nNOVA IGUAÇU\r\nIGOR SOARES RODRIGUES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRÉ LUIZ DAMACENA RIBEIRO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL SANTOS DEGENRING FERNANDES NAZARETH\r\nNOVA IGUAÇU\r\nIBERÊ FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\nQUEIMADOS\r\nPEDRO SOUSA DA SILVA\r\nQUEIMADOS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE DE MOURA SOUZA PEREIRA\r\nJAPERI\r\nTERCIO FELIPE COELHO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nALINE CORREIA MARTINS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA LACERDA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLENIR MARIA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nHEDER SILVA DE LIMA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNIVEA BANDEIRA XAVIER\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMAURICIO FERREIRA CARDOSO\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS JOIA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDREIA ARAUJO DE CARVALHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCAROLINE BULCHI DA SILVA PIRES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUANA SIQUEIRA SCHWEIZER \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIANNA GUIMARÃES ALVES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFELIPE TANURI TORQUATO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLEONARDO NUNES DE CARVALHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIOGO DE LIMA RAYMUNDO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTRILENA ENES DE ALMEIDA JANUZZI\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJULIANE DE SOUZA PEREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nJAQUELINE QUEIROZ DE SOUZA GARCIA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nCandidatos oriundos da extinta Regional Metropolitana VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSUE ELLEN BISPO DE SOUZA \r\nNILÓPOLIS\r\nQUESIA DE SOUZA FRANCISCO\r\nNILÓPOLIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHAÍS VALE ROSA PEREIRA\r\nMESQUITA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO REMANOWSKI VIEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nTHUVEA BISPO DE ALMEIDA\r\nSÃO GONÇALO\r\nRAFAEL LEAL PECCINI\r\nSÃO GONÇALO\r\nCAROLINA ALVES GOMES DE OLIVEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nJULIA DE CARVALHO PERRELLI DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nGILSINEIA DA SILVA CORRÊA\r\nSÃO GONÇALO\r\nMÀRCIA NUNES TESUMA\r\nSÃO GONÇALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA CERLENE COELHO\r\nSÃO GONÇALO\r\nARMANDO TEIXEIRA PETITO JUNIOR\r\nSÃO GONÇALO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELE LEMOS MOREIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nANAILDE ANA FEITOSA\r\nSÃO GONÇALO\r\nGILSON CARNEIRO SANTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nCATIA COUTO DA COSTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nROBERTO BRITO DA SILVA\r\nSÃO GONÇALO\r\nPETTER YURI SODRÉ LACERDA\r\nSÃO GONÇALO\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA FILHO\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO DA COSTA ABREU\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANNAGESSE DE CARVALHO FEITOSA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRISCILA TELLES DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCandidatos oriundos da extinta Regional Metropolitana VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIO MARTINS DE SOUSA LINDOSO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPEDRO LUCIO BITTENCOURT\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOAO JOSE DO NASCIMENTO SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO TAVARES ASSUNÇÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA KALLINE SILVESTRE DE ARRUDA SOBREIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nERICK DE OLIVEIRA SANTOS COSTA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIELE GOMES DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAMILA GONÇALVES CURADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO RIBEIRO VASCONCELOS CARLOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFÁBIO LUIZ DAEMON DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARLOS RAFAEL DE ARAUJO ESTEVÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGISELE ROSE DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nERICK ARAUJO CARDOSO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL ROCHA DA ROSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSÉRGIO LUIZ DUARTE REIS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGERALDO JOSE DE ARAUJO JUNIOR\r\nRIO DE JANEIRO\r\nKAREN BARRIENTOS DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELIANA CLAUDIA VALGAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA SILVEIRA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVALDEMIR ALVES DO NASCIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGUSTAVO DA ROCHA DE MEDEIROS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MELO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCandidata oriunda da extinta Regional Metropolitana VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMARIANA DE OLIVEIRA BURGOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCHRISTIAN ROGER DOCKHORN \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALMAIA ARGENTINA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGUSTAVO PAIVA QUEIROZ\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nWALTER ARAZI NEIVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUAN PEREIRA DINIZ\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJAQUELINE FELIX BARBOSA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGABRIEL ANTÔNIO SANTOS YAÑEZ NETO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLAIZ CANUTO TAVARES PERRO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRAVELLY MACHADO SOARES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDA DIAS GAIÃO E SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nIGUARACY GOMES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSIMONE HENRIQUE\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDA SOUZA DO NASCIMENTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFATIMA CRISTINA CARVALHO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJANAÍNA LOPES DOS SANTOS DE SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLEIA RIBEIRO DA SILVA FRANÇA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDO JOSÉ FIGUEIREDO DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nWALLACE DA SILVA CAMARGO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDOUGLAS FRANÇA DE ALMEIDA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOSELINE OLIVEIRA DA SILVA FREITAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIO LUIZ GONÇALVES CAVALCANTI\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFABIO DE SOUZA ALVES DA CRUZ\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO SANTOS NUNES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPATRICIA SANTANA ALMEIDA PINHEIRO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJORGE WILLIAN LIMA DE MENEZES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELIANE OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRENATA ROSEO DO NASCIMENTO BORGATTI\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIELLE CRISTINE DOS SANTOS CAMPOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPATRICIA RAQUEL DA SILVA PERES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUISA PEREIRA DE CERQUEIRA FIAES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLEANE ALVES BRAGA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCAROLINA BARRETTO MARQUES DA COSTA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSILVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSIMONE BARBOSA SARMENTO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCandidatos oriundos da Extinta Regional Metropolitana VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULO ROBERTO COSTA FLOR MENDONÇA\r\nBELFORD ROXO\r\nTATIANA GUIMARÃES SARDINHA PEREIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRA DA SILVEIRA RIENTE RIBEIRO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO CHÍCHARO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDENISE MOREIRA GUEDES VIEIRA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nELCIANA TEIXEIRA ALVES \r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nANELIESSE RODRIGUES DA COSTA MORAES\r\nCORDEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nPEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO\r\nVOLTA REDONDA\r\nMARCIO DANIEL DA COSTA NICODEMOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 2084144\r\n"
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        "2084145": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9889/2013 vol. II,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013. \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILLA PINHEIRO MACHADO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATA SOARES DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTHAIS SALLES RODRIGUES FONTINELE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIANA PALMEIRA DA SILVA COSTA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLILIAN FIALHO COSTA GARCIA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELAINE RIBEIRO DAMASCENO\r\nSÃO GONÇALO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nOLGA ALIÇAR DE OLIVEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIELA GUEDES DA CRUZ\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEONARDO LIMA DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEVELIN CHRISTINE FONSECA DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNEUZILEIA MARTINS ASSUNÇÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANESSA RODRIGUES DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRITA DE CÁSSIA GITAHY MEDEIROS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEVELIN CHRISTINE FONSECA DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIOLA DA SILVA PRADO DELGADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAQUEL VALENTIM ALVES BASTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 2084145\r\n"
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        "2084146": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9267/2013 vol.III,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013. \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIANE CHAGAS DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nCESAR ANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\nBELFORD ROXO\r\nVANESSA DA COSTA BARROSO\r\nBELFORD ROXO\r\nFABIO DA SILVA VILLAS BOAS\r\nBELFORD ROXO\r\nFABRÍCIO DE OLIVEIRA MOTÉ\r\nBELFORD ROXO\r\nALEX AMORIM\r\nBELFORD ROXO\r\nVIVIANE DA CUNHA BERTOLINO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGUILHERME LUSTOSA LESSA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNATÁLIA ARAÚJO DE MENEZES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCAROLINE REGINA DE ALVARENGA OSSOLA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nADRIANA FAUSTINO TERRI WERLICK\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFERNANDO ANTONIO DE MACÊDO PARENTE\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES LING\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJONATHAN MESSIAS SANTOS DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO RODRIGUES PEREIRA PINTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 2084146\r\n"
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        "2084147": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9164/2013, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLOS MAGNO QUEIROZ MARIANO JUNIOR\r\nNOVA IGUAÇU\r\nISIS MAIA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nNILCE MARIA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nGILDA DE OLIVEIRA THEODORO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA BERNARDETE FERREIRA MACIEL\r\nMESQUITA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTO SANTOS PEIXOTO\r\nSÃO GONÇALO\r\nVINICIUS FERRAZ BRUNO\r\nSÃO GONÇALO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSI MACILLO FIRMO PIRES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nWLADIMIR DA COSTA CAMILLO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSAMIRA DE SOUZA FERREIRA CARVALHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIENE VICTORINO QUINTINO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nANDRÉA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nId: 2084147\r\n"
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            "DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2003766-0, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sauler Antonio Sakalen, ID Funcional 1963682-2.\r\nNOMEAR EDUARDO ALVES DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 505279-0, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Hilton Rodrigues Ferreira, ID Funcional nº 2248658-5.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, HILTON RODRIGUES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2248658-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2084148\r\n"
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        "2084150": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009 vol. IV,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2007, homologado em 19 de fevereiro de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios. \r\nARTES\r\n941544-9\r\nLUIZ CLAUDIO BARBOSA FERNANDES\r\n26/02/2008\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n943886-2\r\nCREMILDA SOARES DA SILVA\r\n07/04/2008\r\nGEOGRAFIA\r\n956872-6\r\nCARLOS ANTONIO VIEIRA SANTA ANNA\r\n10/11/2009\r\nBIOLOGIA\r\n955232-4\r\nALEXANDRA ROSA COUTO\r\n25/09/2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n958874-0\r\nKEZYA DE CARVALHO VIANA MARINELLI\r\n25/02/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975094-4\r\nSONIA MARIA XAVIER MATHIAS\r\n12/01/2012\r\nGEOGRAFIA\r\n940819-6\r\nRENATA FERREIRA MARQUES\r\n26/02/2008\r\n949180-4\r\nBIANCA CRISTINA HERINGER SABADIM BRITO\r\n09/01/2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n945169-1\r\nSIMONE BARREIRA MORANDINI\r\n20/05/2008\r\n975181-9\r\nDANIELE DE SOUZA MEDEIROS\r\n24/01/2012\r\n975184-3\r\nROSE MARY SOUZA DA SILVA\r\n24/01/2012\r\nQUÍMICA\r\n971324-9\r\nALINE GOMES CUNHA\r\n04/07/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974356-8\r\nJOÃO NEPOMUCENO FIGUEIRA\r\n09/01/2012\r\n974355-0\r\nALFREDO DIAS FARIAS FILHO\r\n09/01/2012\r\n974357-6\r\nMANOEL VICENTE DE MELO FILHO\r\n09/01/2012\r\n974358-4\r\nELIANA BARBOSA TEIXEIRA\r\n09/01/2012\r\n974359-2\r\nCINTIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n09/01/2012\r\n974360-0\r\nVANESSA AMARAL LEONARDO\r\n09/01/2012\r\n974362-6\r\nMARCELO DIAS LOPES\r\n09/01/2012\r\n974364-2\r\nMARA BORGES SILVA\r\n09/01/2012\r\n974366-7\r\nJAQUELINE ROSE ALVES DE OLIVEIRA\r\n09/01/2012\r\n974367-5\r\nREMIZIO DE SOUZA JUNIOR\r\n09/01/2012\r\n974368-3\r\nARLY APARECIDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n09/01/2012\r\n974870-8\r\nWELLINGTON SEGUINS DA SILVA\r\n13/01/2012\r\n974970-6\r\nROWENA ALVES COELHO\r\n18/01/2012\r\n975116-5\r\nBRUNO ARAUJO ABSOLON\r\n13/01/2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974376-6\r\nSERGIO LUIZ AVELINO DA ROCHA\r\n10/01/2012\r\n974377-4\r\nJOSÉ CARLOS MARIANO DE CASTRO\r\n10/01/2012\r\n974379-0\r\nMARIA CAROLINA PINTO\r\n10/01/2012\r\n974383-2\r\nCECILIA MANUELA LIMA DAS NEVES\r\n10/01/2012\r\n974386-5\r\nMARCUS VINÍCIUS SANTANA SACRAMENTO\r\n10/01/2012\r\n974388-1\r\nRENATA BARROS SOUZA\r\n10/01/2012\r\n974391-5\r\nIVAN MARTINS DOS ANJOS\r\n10/01/2012\r\n974392-3\r\nPAULO ANDRE CAMPOS CAETANO\r\n10/01/2012\r\n\r\nESPANHOL\r\n974370-9\r\nJOSIE ALMEIDA FAGUNDES DOS SANTOS\r\n10/01/2012\r\n974371-7\r\nDAIANE SARAIVA VIVAS\r\n10/01/2012\r\n974372-5\r\nGRAZIELE MACHADO DOS SANTOS\r\n10/01/2012\r\n974373-3\r\nANA MARGARETE DA SILVA\r\n10/01/2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n953225-0\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA GOMES\r\n10/06/2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975245-2\r\nLÁZARO CARLOS DE FREITAS\r\n25/01/2012\r\n975323-7\r\nSILVIO LUIS GONÇALVES FERREIRA\r\n31/01/2012\r\n975350-0\r\nLUIZ OTÁVIO SOUZA GIOSEFFI\r\n12/01/2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975214-8\r\nANDREIA GONÇALVES DO AMARAL\r\n10/01/2012\r\n975322-9\r\nRENATA SOUZA DA SILVA\r\n31/01/2012\r\n975330-2\r\nLINDINALVA MARIA FERREIRA COELHO\r\n31/01/2012\r\nARTES\r\n975218-9\r\nROSANA SOUZA LOBO PEREIRA\r\n12/01/2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n966567-0\r\nTIAGO SALES DOS REIS SANTOS\r\n16/08/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975356-7\r\nMARCOS FELIPE SIMAS MACHADO\r\n15/02/2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n955454-0\r\nFRANCINE DE ASSIS VALENTIM\r\n22/09/2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n965296-7\r\nJÚLIO CÉSAR BASTOS ALMEIDA\r\n30/07/2010\r\nESPANHOL\r\n974345-1\r\nMÁRCIA APARECIDA MARTINS DE CASTRO GOUVÊA\r\n05/01/2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n974886-4\r\nELIANE APARECIDA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n17/01/2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975008-4\r\nSONIA LUCIA PAES VIANA SARDINHA\r\n18/01/2012\r\n3029622-2\r\nANA LUCIA LESSA TERRA\r\n02/05/2012\r\n954822-3\r\nREJANE WAIANDT SCHUWARTZ FARIA\r\n26/08/2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n944608-9\r\nALCÉA LOUZA PERDOMO\r\n14/04/2008\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n943462-2\r\nMARIA HELENA FUTURO CAMPOS\r\n04/04/2008\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975138-9\r\nVIVIAN RODRIGUES ARAUJO\r\n13/01/2012\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n973461-7\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA MARIÑO\r\n16/08/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n964396-6\r\nTELMA NIRVANA CARDOSO DE AGUIAR\r\n29/06/2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975064-7\r\nBIANCA GOMES DOS SANTOS PAES\r\n19/01/2012\r\n975087-8\r\nARLETE MOREIRA DOS SANTOS\r\n19/01/2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n975098-5\r\nVIVIANNE DOS REIS MONTEIRO\r\n19/01/2012\r\n975107-4\r\nCARLOS EDUARDO ABREU ESTEVAM\r\n19/01/2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n941514-2\r\nCARLA DO AMARAL PEREIRA\r\n26/02/2008\r\nMatrícula\r\nNome\r\nAdmissão\r\n\r\n974946-6\r\nAURA MARIA RIBEIRO FARIA\r\n13/01/2012\r\nId: 2084150\r\n"
        ],
        "2084380": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            " DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar n.º ,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - ISAP, matrícula nº 835.399-7, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, com fundamento nos artigos 40, incisos III, VI e XVI; 46, VI e 52, I, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79.\r\nId: 2084380\r\n"
        ],
        "2084412": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2018, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/025/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nestor Prado Júnior, ID Funcional nº 4189744-7. Processo nº E-07/001/025/2018.\r\nNOMEAR NESTOR PRADO JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4189744-7, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marianna Rodrigues Gullo Cavalcante, ID Funcional nº 5091467-7. Processo nº E-07/001/025/2018.\r\nNOMEAR LEONARDO FEIJÓ SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 5086114-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aldo Mussi Lopes Teixeira, ID Funcional nº 4270979-2. Processo nº E-18/001/118/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/118/2018.\r\ndo Decreto de 01 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 06 de novembro de 2017, com validade a contar de 13 de setembro de 2017, o Diretor de Departamento MARCOS DA CUNHA TAVARESID Funcional nº 4331775-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018. Processo nº E-18/001/113/2018.\r\nId: 2084412\r\n"
        ],
        "2084432": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3482753-6 do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/347/2018.\r\nNOMEAR PAULO FORTUNATO DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 3430864-4/1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Alexandre de Meneses Oliveira, ID Funcional nº 3482753-6. Processo nº E-03/001/347/2018.\r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/347/2018.\r\nNOMEAR MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3303346-3/1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Fortunato de Abreu, ID Funcional nº 3430864-4/1. Processo nº E- 03/001/347/2018.\r\nNOMEAR CÉLIA MARTINS DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 3482631-9/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Verônica da Silva Ferreira, ID Funcional nº 3303346-3/1. Processo nº E- 03/001/347/2018.\r\nEXONERAR MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3303346-3/1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/347/2018.\r\nNOMEAR PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3482753-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 03/001/347/2018.\r\nEXONERAR CÉLIA MARTINS DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 3482631-9/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento Estratégico das Regionais Pedagógicas, da Diretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/347/2018.\r\nNOMEAR PABLO DOS SANTOS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4348599-5/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento Estratégico das Regionais Pedagógicas, da Diretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Célia Martins de Freitas, ID Funcional nº 3482631-9/1. Processo nº E-03/001/347/2018.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2987564-1, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Palmira Pereira Marques, ID Funcional nº 2461953-1. Processo nº E-21/001/007/2018.\r\nId: 2084432\r\n"
        ],
        "2084438": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-03/15529/2010 vol.III,\r\n:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n- Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública, um dos quais indicados pela Executiva Regional da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES:\r\n, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 06.12.2017\r\ndo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n- Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública, um dos quais indicados pela Executiva Regional da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES:\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a , pelo Decreto de 05 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 06.12.2017.\r\nId: 2084438\r\n"
        ],
        "2084767": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "DECRETOS DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4270429-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/094/2018.\r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subdiretor Geral do DEGASE , ID Funcional nº 1913536- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 15 de janeiro a 03 de fevereiro de 2018, o Diretor Geral ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS, ID Funcional nº 2230850-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de EducaçãoProcesso nº E-03/001/113/2018.\r\nMELISSA CRISTINA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5027637-9, do cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/023/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de janeiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2461953- 1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/007/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2018.\r\nId: 2084767\r\n"
        ],
        "2085024": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            " DECRETOS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Policial Rodoviário Federal, Inspetor III, ID Funcional nº 4270542-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/18/2018.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2419424-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Denis da Silva Gouvea. Processo nº E-09/001/18/2018.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2419424-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/18/2018.\r\n, Policial Rodoviário Federal, Inspetor III, ID Funcional nº 4270542-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio da Silva Ramos Júnior. Processo nº E- 09/001/18/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR PAULO FORTUNATO DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 3430864-4/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/347/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 01/02/2018.\r\nId: 2085024\r\n"
        ],
        "2085204": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Stella Alves Branco Romanos, ID Funcional nº 3427187-2. Processo nº E-02/007/348/2018.\r\n3427187-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/348/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2038658-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/17/2018.\r\n, Agente de Segurança Penitenciária, ID Funcional nº 1976521-5, matrícula nº 0816658-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilson Sebastião Nogueira, ID Funcional nº 2038658-3. Processo nº E-21/001/17/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4381905-2, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/18/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009795-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ingrid Silva Rocha, ID Funcional nº 4381905-2. Processo nº E-21/001/18/2018.\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ, Agente de Segurança Penitenciária, ID Funcional nº 1976521-5, matrícula nº 0816658-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/17/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n0565279-0, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Hilton Rodrigues Ferreira, ID Funcional nº 2248658-5.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 31/01/2018.\r\nId: 2085204\r\n"
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            "2018-02-06 00:00:00",
            " DECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2018\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFUNCIONAL Nº 4284966-7, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gustavo de Oliveira Barbosa.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2018\r\nDECRETOS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, FUNCIONAL Nº 4284966-7, do cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\nFUNCIONAL Nº 4405857-8, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, ID Funcional nº 4284966-7.\r\nNº 3009036-9, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabio Rodrigo Amaral de Assunção, ID Funcional nº 4405857-8. Processo nº E-04/204/148/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº4405857-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/149/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, 3009036-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Normas e Procedimemtos, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/148/2018.\r\nANA PAULA MARTINS CERVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 445906-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/83/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5078338-6, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Anderson Pereira Tavora, ID Funcional nº 593842-2. Processo nº E-26/005/334/2018.\r\nANDERSON PEREIRA TAVORA, ID FUNCIONAL Nº 593842-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/334/2018.\r\nId: 2085212\r\n"
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        "2085430": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que co,\r\n\r\nde acordo com o art. 7º, § 2º, do Decreto nº 2.502, de 13 de março de 1979, publicado em D.O. nº 201, de 25 outubro 2013, ao Policial Militar abaixo relacionado, conforme as seguintes especificações: \r\nMedalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30(trinta) anos de serviço, onde foi somado a esse tempo 04(quatro) anos e 01(um) dia de serviços prestados ao Comando da Aeronáutica;\r\nGILBERTO FARIA MOTA SUBTEN RG 54.395 MTS3\r\nde acordo com o art. 7º, do Decreto nº 2.502, de 13 de março de 1979, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nMedalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nMedalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nMedalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n)\r\nMedalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços\r\nSERGIO ROBERTO AMPARO DOS REIS CAP PM 39.499 MTS 3\r\nCELSO DE ALCANTARA BARBOSA CAP PM 41.781 MTS 3\r\nHELTON WILLIANS DOS SANTOS TERRA CAP PM 42.705 MTS 3\r\nMOADYR DE OLIVEIRA LIMA CAP PM 46.908 MTS 3\r\nVANIA LUCIA FONSECA JULIANO CAP PM 46.918 MTS 3\r\nMAURICIO JOSE DA SILVA MENDES CAP PM 47.313 MTS 3\r\nJOSÉ ANTÔNIO DIAS DA SILVA CAP PM 48.148 MTS 3\r\nJORGE TAVARES MALTA 1º TEN PM 43.790 MTS 3\r\nLUIS EDUARDO DE SOUZA CABRAL 1º TEN PM 46.078 MTS 3\r\nEDUARDO DE AZEVEDO CAMARGO 1º TEN PM 47.439 MTS 3\r\nALTAIR DA ASSUMPÇÃO SILVA 2º TEN PM 48.081 MTS 3\r\nROBSON SANT'ANA MONTEIRO 2º TEN PM 45.412 MTS 3\r\nCLAUDIO COUTINHO DOS SANTOS 2º TEN PM 47.582 MTS 3\r\nALBERTO DE VASCONCELLOS DA FONSECA SUBTEN PM 41.771 MTS 3\r\nALSTON DE OLIVEIRA JUNIOR SUBTEN PM 42.040 MTS 3\r\nFABIO DE OLIVEIRA SUBTEN PM 43.435 MTS 3\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA BORGES SUBTEN PM 43.450 MTS 3\r\nJORDAN PEIXOTO SILVESTRE SUBTEN PM 43.664 MTS 3\r\nMAURO ALVAREZ DA SILVA SUBTEN PM 43.685 MTS 3\r\nROLIAN DA SILVA COSTA SUBTEN PM 46.934 MTS 3\r\nJOSE SILVA SUBTEN PM 48.794 MTS 3\r\nGILMAR DE CARVALHO GERALDO SUBTEN PM 48.880 MTS 3\r\nVANDERLEI DE ALMEIDA MATTOS SUBTEN PM 48.967 MTS 3\r\nHELIOMAR VALIM FERNANDES SUBTEN PM 49.518 MTS 3\r\nUEBERSON CARDOSA GONÇALVES SUBTEN PM 49.545 MTS 3\r\nMedalha de prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços.\r\nARI JORGE ALVES DOS SANTOS TEN CEL PM 53.522 MTS 2\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS TEN CEL PM 53.547 MTS 2\r\nALEXANDRA FERRAZ DE OLIVEIRA TEN CEL PM 54.648 MTS 2\r\nGUSTAVO PINHEIRO MARQUES TEN CEL PM 55.570 MTS 2\r\nHENRIQUE CESAR LUNA DE CARVALHO TEN CEL PM 55.581 MTS 2\r\nDANIEL DE MIRANDA QUEIROZ TEN CEL PM 56.126 MTS 2\r\nORCI CARLOS LOBO DE MORAES TEN CEL PM 56.128 MTS 2\r\nLUIS CARLOS SILVA JUNIOR TEN CEL PM 58.806 MTS 2\r\nFABIANO SANTOS DE SOUZA TEN CEL PM 58.819 MTS 2\r\nMARIA LUCIA SOARES DE CARVALHO TEN CEL MED PM 60.697 MTS 2\r\nRODRIGO ABRANTES AMARAL TEN CEL PM 60.873 MTS 2\r\nLUIS CARLOS ALVES JUNIOR MAJ PM 55.900 MTS 2\r\nJOSE LUIZ MONTEIRO BARBOSA MAJ PM 57.356 MTS 2\r\nRODRIGO DE MORAES ALVES MAJ PM 58.794 MTS 2\r\nRONALDO DA SILVA MAJ PM 58.801 MTS 2\r\nROBSON AROUCHE MARTINS CARDEAL MAJ PM 58.839 MTS 2\r\nMOISES PINHEIRO SARDEMBERG MAJ PM 58.804 MTS 2\r\nCLAUDIUS FERREIRA DA SILVA MAJ PM 58.809 MTS 2\r\nVERA LUCIA SANTOS ZONTA MAJ PM MED 60.688 MTS 2\r\nANDREA DE GODOY CAMPOS MAJ PM MED 60.695 MTS 2\r\nRENATO MARCELINO CAP PM 59.573 MTS 2\r\nWASHINGTON LUIS DAS DORES ROCHA 2º TEN PM 56.991 MTS 2\r\nWILLIAN CELESTINO VIEIRA 2º TEN PM 57.077 MTS 2\r\nMARCELO STEIN DE LIMA 2º TEN PM 59.175 MTS 2\r\nLENILSON TELES DE ANDRADE SUBTEN PM 49.622 MTS 2\r\nAILTON TEIXEIRA OSÓRIO SUBTEN PM 50.445 MTS 2\r\nMARCO ALENCAR E SILVA SUBTEN PM 51.888 MTS 2\r\nEMANUEL FRANCISCO DA SILVA SUBTEN PM 52.096 MTS 2\r\nCLEBER GOMES DA SILVA GIRON SUBTEN PM 52.185 MTS 2\r\nALEXSANDRO FONSECA LEITE SUBTEN PM 54.019 MTS 2\r\nANTONIO SERGIO GONÇALVES ERNESTO SUBTEN PM 54.504 MTS 2\r\nPEDRO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA SUBTEN PM 54.782 MTS 2\r\nELCIO SILVA DOS SANTOS SUBTEN PM 55.342 MTS 2\r\nVALDEIR MARTINS LIMA SUBTEN PM 55.386 MTS 2\r\nIADAR FRANCISCO DA COSTA PEREIRA SUBTEN PM 55.793 MTS 2\r\nROSEMAR RODRIGUES SUBTEN PM 55.950 MTS 2\r\nLUIS MAURICIO PAES BARRETO SUBTEN PM 56.302 MTS 2\r\nVALDECYR DE SOUZA FONSECA SUBTEN PM 56.739 MTS 2\r\nOLIVIO POLATI NETO SUBTEN PM 56.766 MTS 2\r\nEDSON HELITON BELARMINO SUBTEN PM 56.869 MTS 2\r\nWASHINGTON DA SILVA BARBOSA SUBTEN PM 57.213 MTS 2\r\nJOÃO CARLOS TELES DE OLIVEIRA SUBTEN PM 57.400 MTS 2\r\nPAULO JORGE MODESTO ALVES SUBTEN PM 57.546 MTS 2\r\nWALLACE LOPES DE SOUZA SUBTEN PM 57.754 MTS 2\r\nGERALDO DA SILVA MALAFAIA SUBTEN PM 58.779 MTS 2\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA SUBTEN PM 58.892 MTS 2\r\nWENDELL BRAGA FERREIRA SUBTEN PM 59.554 MTS 2\r\nJULIO CESAR DO PRADO PEDRO SUBTEN PM 59.564 MTS 2\r\nENOQUE LINHARES CURTY SUBTEN PM 59.566 MTS 2\r\nALEXANDRE GONÇALVES FREIXO SUBTEN PM 59.577 MTS 2\r\nPAULO OUVIDIO DE SOUZA JUNIOR SUBTEN PM 59.593 MTS 2\r\nTONY FRANKLIN DOS SANTOS ALVES SUBTEN PM 59.810 MTS 2\r\nANTONIO MARCELO DA SILVA DOURADO SUBTEN PM 60.433 MTS 2\r\nWALTER PRUDÊNCIO DOS SANTOS SUBTEN PM 61.277 MTS 2\r\nFRANCIS ALBERT SPEDO 1º SGT PM 54.950 MTS 2\r\nWANDERSON JOSÉ DA SILVA PINHEIRO 1º SGT PM 55.973 MTS 2\r\nEDUARDO ALVES DOS SANTOS 1º SGT PM 55.982 MTS 2\r\nCARMITA LUIZA DA SILVA 1º SGT PM 56.331 MTS 2\r\nCLAUDIA REGINA DE PAIVA DA PURIFICAÇÃO 1º SGT PM 56.340 MTS 2\r\nMARIA HELENA BARBOZA DA SILVA SOARES 1º SGT PM 56.374 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 1º SGT PM 56.795 MTS 2\r\nLUCIANO SANTOS APOLINÁRIO 1º SGT PM 56.911 MTS 2\r\nEDMILSON DA SILVA JEREMIAS 1º SGT PM 57.046 MTS 2\r\nJOSÉ MESSIAS DA COSTA E SILVA 1º SGT PM 57.410 MTS 2\r\nEDUARDO HENRIQUE BARNABE 1º SGT PM 57.468 MTS 2\r\nWILSON DANTAS MOREIRA 1º SGT PM 57.565 MTS 2\r\nANISIO REIS DE SOUZA 1º SGT PM 59.622 MTS 2\r\nVANDERSON TONASSI 1º SGT PM 57.662 MTS 2\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE VASCONCELOS 1º SGT PM 57.691 MTS 2\r\nJOSE ANTONIO DA COSTA 1º SGT PM 57.715 MTS 2\r\nSERGIO DOS SANTOS 1º SGT PM 57.748 MTS 2\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS BELONI 1º SGT PM 57.968 MTS 2\r\nLEONARDO SIMÃO MERCANTE 1º SGT PM 58.005 MTS 2\r\nCLAUDIO CESAR OLIVEIRA DA COSTA 1º SGT PM 58.670 MTS 2\r\nJOSE CARLOS GOMES DA SILVA 1º SGT PM 58.940 MTS 2\r\nJOSÉ MERCIO DE ARAUJO JUNIOR 1º SGT PM 58.941 MTS 2\r\nALEXANDRE NEVES MAIA 1º SGT PM 58.950 MTS 2\r\nROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA 1º SGT PM 58.965 MTS 2\r\nRICARDO BATISTA DA SILVA 1º SGT PM 58.991 MTS 2\r\nLUIZ EDUARDO MIRANDA GOULART 1º SGT PM 59.032 MTS 2\r\nMARCOS FERREIRA CARDOSO 1º SGT PM 59.045 MTS 2\r\nMARLON BAPTISTA 1º SGT PM 59.048 MTS 2\r\nPAULO HENRIQUE DOS SSANTOS BERTHO 1º SGT PM 59.051 MTS 2\r\nRICARDO MOURA CARDOSO 1º SGT PM 59.060 MTS 2\r\nVALCIRLEI PINHEIRO PINTO 1º SGT PM 59.062 MTS 2\r\nROBINSON CORIOLANO CARVALHO 1º SGT PM 59.138 MTS 2\r\nPEDRO PAULO AGUIAR DA SILVA 1º SGT PM 59.299 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE BAPTISTA BAHIA 1º SGT PM 59.482 MTS 2\r\nMARCOS MARCELO MONTEIRO MARTINS 1º SGT PM 59.528 MTS 2\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA 1º SGT PM 59.561 MTS 2\r\nLUCIANO LEAL MARTINS 1º SGT PM 59.562 MTS 2\r\nFLAVIO CAETANO RIBEIRO 1º SGT PM 59.565 MTS 2\r\nJOSE MARCELO DE PAULA GEMINO 1º SGT PM 59.570 MTS 2\r\nCHRISTIANO BLAZZIO DOS SANTOS 1º SGT PM 59.575 MTS 2\r\nANTONIO CARLOS FERNANDES FERREIRA 1º SGT PM 59.596 MTS 2\r\nJOMAR FARIA DE CASTRO 1º SGT PM 59.609 MTS 2\r\nNIRALDO REZENDE BRAGA 1º SGT PM 59.619 MTS 2\r\nFREDERICO RIBEIRO JARDIM 1º SGT PM 59.621 MTS 2\r\nVICTOR DA ROCHA 1º SGT PM 59.674 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE SANT'ANA DOS SANTOS 1º SGT PM 59.747 MTS 2\r\nIGOR DUARTE DE SALES 1º SGT PM 59.768 MTS 2\r\nMARCIO FERNANDO LOPES RIBEIRO1º SGT PM 59.843 MTS 2\r\nALESSANDRO ERASMO DE MORAIS 1º SGT PM 59.866 MTS 2\r\nMARCO JOSE MACHADO DA SILVA NEVES 1º SGT PM 59.926 MTS 2\r\nELIAS DE SOUZA E SOUZA 1º SGT PM 60.082 MTS 2\r\nRONALDO VENTAPANE VILLALBA 1º SGT PM 60.178 MTS 2\r\nDJALMA PLACIDO DA ROSA 1º SGT PM 60.286 MTS 2\r\nEDUARDO CASEIRO DE CASTRO GAVINA 1º SGT PM 60.386 MTS 2\r\nADRIANO COSTA LOPES 1º SGT PM 60.422 MTS 2\r\nJACKSON LUCAS DOS SANTOS 1º SGT PM 60.427 MTS 2\r\nALEX VIANA DOS SANTOS MAESTRELO 1º SGT PM 60.437 MTS 2\r\nMARCELO ANTUNES DE ARAUJO 1º SGT PM 60.454 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO CAVALARI OLIVEIRA 1º SGT PM 60.477 MTS 2\r\nJULIO GUILHERME COELHO 1º SGT PM 60.491 MTS 2\r\nARISVALDO GARCIA DE BARROS 1º SGT PM 61.267 MTS 2\r\nROBERTO MOREIRA NUNES1º SGT PM 61.274 MTS 2\r\nLUIS VINICIUS SENTINELA MARQUES 1º SGT PM 61.289 MTS 2\r\nPAULO HENRIQUE MACHADO 1º SGT PM 61.307 MTS 2\r\nRENATO HENRIQUE MACHADO 1º SGT PM 61.311 MTS 2\r\nEDIMILTON VITIPÓ OLIVEIRA 1º SGT PM 61.371 MTS 2\r\nPAULO ROBERTO BOTÁGIO JUNIOR 1º SGT PM 61.141 MTS 2\r\nCLAUDIO JELIER CANÇADO MORAES 1º SGT PM 61.425 MTS 2\r\nRENATO SAMPAIO ANDRADE 1º SGT PM 61.522 MTS 2\r\nPAULO THEODORO DA SILVA MACHADO 1º SGT PM 61.548 MTS 2\r\nCASSIO FERNANDO BUTINHOLI 1º SGT PM 61.916 MTS 2\r\nJOSE EDUARDO SILVA FARIAS 2º SGT PM 59.023 MTS 2\r\nJOÃO MARCIO BARBOSA DE ABREU 2º SGT PM 59.630 MTS 2\r\nEMERSON CONSTANTINO 2º SGT PM 60.147 MTS 2\r\nMARCELO DA SILVA 2º SGT PM 60.159 MTS 2\r\nJORGE ROGÉRIO AREIAS 2º SGT PM 60.272 MTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE ALMEIDA 2º SGT PM 60.645 MTS 2\r\nJEFFERSON BLANC DA SILVA MOREIRA 2º SGT PM 60.676 MTS 2\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA MATOS 2º SGT PM 61.254 MTS 2\r\nANDERSON DE CASTRO MACEDO 2º SGT PM 61.275 MTS 2\r\nJOÃO MADEIRA NETO 2º SGT PM 61.291 MTS 2\r\nLEONARDO COSTA DOS SANTOS 2º SGT PM 61.320 MTS 2\r\nOSWALDO TEPERINO FILHO 2º SGT PM 61.332 MTS 2\r\nALEXEI GOULART ALBERONI 2º SGT PM 61.335 MTS 2\r\nGEDIR JOSÉ GOMES MEIRELES 2º SGT PM 61.425 MTS 2\r\nEDIMAR GONÇALVES LEITE 2º SGT PM 61.512 MTS 2\r\nMedalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços.\r\nALEXANDRA FERRAZ DE OLIVEIRA TEN CEL PM 54.648 MTS 1\r\nDANIEL DE MIRANDA QUEIROZ TEN CEL PM 56.126 MTS 1\r\nMARCELO DA CUNHA PINTO MAJ PM 57.353 MTS 1\r\nROMULO OLIVEIRA ANDRÉ MAJ PM 67.799 MTS 1\r\nANDRÉ GUSTAVO CHETTI SENRA MAJ PM MED 76.587 MTS 1\r\nELISA ADRIANO TOLEDO MAJ PM PIS 76.963 MTS 1\r\nMARCIO PINTO RIBEIRO MAJ PM MED 77.055 MTS 1\r\nHUDSON CEZAR REIS SALGADO MAJ PM 77.362 MTS 1\r\nMARCOS PAULO DE FARIA FERREIRA CAP PM 80.486 MTS 1\r\nMARISOL NUNES CANELLAS CAP PM 80.894 MTS 1\r\nRAFAEL FONTOURA REGO CAP PM 80.933 MTS 1\r\nCLEBER MOURA MARTINS CAP PM 80.949 MTS 1\r\nDIOGO FONTOURA REGO CAP PM 80.985 MTS 1\r\nADRIANA DA SILVA ATHIAS CAP PM MED 80.995 MTS 1\r\nRAFAEL COUTO PATRICIO CAP PM 81.100 MTS 1\r\nJOSÉ EDUARDO MARTINS SILVÉRIO CAP PM 81.532 MTS 1\r\nALEXANDRE DIAS LIMA CAP PM 81.546 MTS 1\r\nTHIAGO BASTOS BRITO CAP PM 81.580 MTS 1\r\nLEANDRO SILVA NEVES CAP PM 82.487 MTS 1\r\nLEONARDO SANTOS DA SILVA CAP PM 82.502 MTS 1\r\nFREDERICO JOSÉ CORTAT DE MELO CAP PM 82.521 MTS 1\r\nTHAIBETH DUARTE DA CUNHA CAP PM 82.541 MTS 1\r\nLEONARDO PACIFICO DOS SANTOS CAP PM 82.543 MTS 1\r\nWANDERSON THOMAZ SOARES CAP PM 84.564 MTS 1\r\nDIOGO DE ALMEIDA BARROS CAP PM 84.569 MTS 1\r\nLUIZ OTAVIO RAMOS MOTA CAP PM 84.583 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO HONORATO CAP PM 84.591 MTS 1\r\nRODRIGO DA SILVA DE CASTRO 1º TEN PM 77.616 MTS 1\r\nEDUARDO DAMACENO MATIAS 1º TEN PM 82.586 MTS 1\r\nNIELSEN DA SILVA FONSECA 1º TEN PM 83.097 MTS 1\r\nVANDER SALGUEIRO VEIGA 2º TEN PM 84.234 MTS 1\r\nPAULO CESAR FERREIRA DE MESQUITA SUBTEN PM 58.099 MTS 1\r\nMARCELO COSTA BELIENE SUBTEN PM 63.546 MTS 1\r\nMARCIO DE OLIVEIRA SANTOS SUBTEN PM 63.896 MTS 1\r\nFRANCISCO SANTOS SUBTEN PM 67.019 MTS 1\r\nCLAUDIA CUNHA DE LIMA SUBTEN PM 67.209 MTS 1\r\nEDIMAR DA SILVA MORAIS SUBTEN PM 68.630 MTS 1\r\nHELIOMAR RIBEIRO DOS SANTOS SILVA SUBTEN PM 68.694 MTS 1\r\nALESSANDRO SOUZA DA SILVA SUBTEN PM 69.610 MTS 1\r\nMOACYR DE OLIVEIRA PINHEIRO SUBTEN PM 74.779 MTS 1\r\nTULIO E SILVA SUBTEN PM 75.254 MTS 1\r\nEDSON MARTINS ORTIZ SOBRINHO SUBTEN PM 75.956 MTS 1\r\nANGELO RICHARD BRANDÃO DE LIMA SUBTEN PM 76.299 MTS 1\r\nFLAVIO SANTOS CORREIA SUBTEN PM 77.491 MTS 1\r\nRAFAEL NUNES SIEIRO SUBTEN PM 77.772 MTS 1\r\nFABIO RENAN DE OLIVEIRA OBERT SUBTEN PM 78.144 MTS 1\r\nJOEL SOARES FIGUEIREDO FILHO SUBTEN PM 78.654 MTS 1\r\nMARCO ANTONI DOS SANTOS CARVALHO 1º SGT PM 57.632 MTS 1\r\nJOSÉ ANTÔNIO DA COSTA MACHADO 1º SGT PM 57.715 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO APOLINÁRIO 1º SGT PM 57.741 MTS 1\r\nSIDNEI GOMES DE ANDRADE 1º SGT PM 58.626 MTS 1\r\nFABIO DOS SANTOS LAFAIETE 1º SGT PM 59.162 MTS 1\r\nOMAR JESUS DE CASTRO 1º SGT PM 61.241 MTS 1\r\nCARLOS MAGNO RABELLO MOREIRA 1º SGT PM 61.271 MTS 1\r\nAMAURY LOPES BARBOSA 1º SGT PM 65.771 MTS 1\r\nMARCELO LIMA DE ANDRADE 2º SGT PM 57.672 MTS 1\r\nJOSÉ EDUARDO SILVA FARIAS 2º SGT PM 59.023 MTS 1\r\nEMERSON CONSTANTINO 2º SGT PM 60.147 MTS 1\r\nDARIO DE OLIVEIRA FILHO 2º SGT PM 60.328 MTS 1\r\nPYTTER WILLIANS DE SOUZA SANTOS 2º SGT PM 61.147 MTS 1\r\nLUZIANO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS 2º SGT PM 61.612 MTS 1\r\nANTONIO CARLOS RITA PEREIRA 2º SGT PM 61.698 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO MENDONÇA 2º SGT PM 61.763 MTS 1\r\nWAGNER RIBAMAR VELOZO 2º SGT PM 62.457 MTS 1\r\nRENATO FRANCISCO DA SILVA 2º SGT PM 62.707 MTS 1\r\nROGERIO LUIZ ANDRADE SOARES 2º SGT PM 62.743 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA VIEIRA 2º SGT PM 63.196 MTS 1\r\nGILSON GRACILIANO DA SILVA 2º SGT PM 63.499 MTS 1\r\nCESAR SILVA RIBEIRO 2º SGT PM 63.541 MTS 1\r\nLUCIANO CARLOS MOREIRA 2º SGT PM 63.830 MTS 1\r\nLUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA 2º SGT PM 63.839 MTS 1\r\nWALTER JORGE DE SOUZA BORGES 2º SGT PM 63.950 MTS 1\r\nMARCELLUS PINHO TINOCO 2º SGT PM 64.460 MTS 1\r\nALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA 2º SGT PM 64.831 MTS 1\r\nWILSON GOMES DA SILVA CAMPOS 2º SGT PM 64.900 MTS 1\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS ROCHA 2º SGT PM 65.034 MTS 1\r\nHANDERSON DOS SANTOS ABREU 2º SGT PM 65.289 MTS 1\r\nEDMILSON MIRANDA DO NASCIMENTO 2º SGT PM 65.593 MTS 1\r\nLUCIANO TEIXEIRA DE ABREU 2º SGT PM 65.715 MTS 1\r\nSAMUEL CRUPPE 2º SGT PM 65.717 MTS 1\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MOTTA 2º SGT PM 65.888 MTS 1\r\nWILLIAM DAVIDIS DA SILVA 2º SGT PM 66.406 MTS 1\r\nWILLIAM DA SILVA LIMA 2º SGT PM 66.430 MTS 1\r\nMARCELO DE MEDEIROS 2º SGT PM 66.754 MTS 1\r\nMARCIO ERICK RODRIGUES SILVA 2º SGT PM 66.769 MTS 1\r\nSIDCLEI FELICIANO DE SOUZA MELO 2º SGT PM 66.999 MTS 1\r\nWAGNER PAULO DO NASCIMENTO 2º SGT PM 67.943 MTS 1\r\nWELLINGTON ROCHA DA CONCEIÇÃO 2º SGT PM 68.057 MTS 1\r\nANTONY DOUGLAS DOS SANTOS 2º SGT PM 68.096 MTS 1\r\nAUGUSTO DA SILVA JUNIOR 2º SGT PM 68.392 MTS 1\r\nFERNANDO CESAR DE OLIVEIRA 2º SGT PM 68.558 MTS 1\r\nJOSÉ LUCIANO MACEDO SOARES 2º SGT PM 68.709 MTS 1\r\nREYNALDO ALVES VICENTE 2º SGT PM 68.792 MTS 1\r\nROGERIO ALVES RIBEIRO 2º SGT PM 68.999 MTS 1\r\nNESIO ELIAS APOLINÁRIO 2º SGT PM 69.051 MTS 1\r\nMARCIO CALDEIRA DE AMORIM 2º SGT PM 69.121 MTS 1\r\nANDERSON VICENTE DA COSTA 2º SGT PM 69.392 MTS 1\r\nMARCELO JERONIMO DOS SANTOS 2º SGT PM 69.999 MTS 1\r\nRICARDO WILLIAM MENDONÇA SOUZA 2º SGT PM 70.443 MTS 1\r\nMARCELO DE MEDEIROS FERNANDES 2º SGT PM 70.595 MTS 1\r\nWANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS 2º SGT PM 70.603 MTS 1\r\nHILTON GARCIA CORREA 2º SGT PM 70.881 MTS 1\r\nMARCIO GLEICE DE MOURA DE SÁ 2º SGT PM 71.271 MTS 1\r\nROBSON DUTRA BITENCOURT 2º SGT PM 71.319 MTS 1\r\nWALLACE HEISER 2º SGT PM 71.395 MTS 1\r\nGERSON MANOEL FLORENTINO 2º SGT PM 71.638 MTS 1\r\nCLAUDIO MOISES GOULART DOS SANTOS 2º SGT PM 72.535 MTS 1\r\nFABIO GOMES DO COUTO 2º SGT PM 72.896 MTS 1\r\nGEOVANI LOPES ALMEIDA 2º SGT PM 72.971 MTS 1\r\nCLEBER ANDRADE DE SOUZA 2º SGT PM 73.923 MTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA BAYER 2º SGT PM 73.545 MTS 1\r\nHEBERT FERREIRA DE SOUZA 2º SGT PM 73.615 MTS 1\r\nFABIANO ARAUJO DA SILVA COSTA 2º SGT PM 73.503 MTS 1\r\nADEILTON GUILERME DE OLIVEIRA 2º SGT PM 74.090 MTS 1\r\nRICARDO DE AZEVEDO TINOCO 2º SGT PM 74.141 MTS 1\r\nRODRIGO MOURA DE SOUZA 2º SGT PM 74.442 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ CORREA GONÇALVES 2º SGT PM 74.647 MTS 1\r\nALVARO DA COSTA BARROS JUNIOR 2º SGT PM 74.723 MTS 1\r\nALEXANDRE LACERDA DAMACENO 3º SGT PM 72.015 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO PAULA DE SOUZA 3º SGT PM 72.258 MTS 1\r\nALEXANDRE FREITAS DE OLIVEIRA 3º SGT PM 72.623 MTS 1\r\nMARCIO LEMOS DA COSTA SILVA 3º SGT PM 73.918 MTS 1\r\nANDERSON VICENTE DA SILVA 3º SGT PM 74.042 MTS 1\r\nAFONSO CORREA VALE DE MELO 3º SGT PM 74.122 MTS 1\r\nMARCIO FERNANDES DE ALMEIDA 3º SGT PM 74.315 MTS 1\r\nALEXANDRE WILSON LIBERATO 3º SGT PM 74.360 MTS 1\r\nPAULO HENRIQUE MARIANO DA COSTA 3º SGT PM 74.394 MTS 1\r\nELCIO LUIZ PIMENTA DE SOUZA 3º SGT PM 74.422 MTS 1\r\nJULIO CESAR CARMO DOS SANTOS 3º SGT PM 74.443 MTS 1\r\nJOSÉ PEREIRA CARLOS 3º SGT PM 74.969 MTS 1\r\nRENATO VILELA PINTO 3º SGT PM 75.952 MTS 1\r\nRODRIGO MOISES SIMÕES DOS SANTOS 3º SGT PM 76.374 MTS 1\r\nPEDRO SOUZA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 76.399 MTS 1\r\nEDSON LUIZ DO NASCIMENTO BATISTA 3º SGT PM 76.510 MTS 1\r\nHENRIQUE VIEIRA DE SOUZA 3º SGT PM 77.103 MTS 1\r\nCARLOS ALVES DA FONSECA 3º SGT PM 77.374 MTS 1\r\nJORGE PENAFORTE DOS SANTOS 3º SGT PM 77.522 MTS 1\r\nEDUARDO EMILIO CUNHA 3º SGT PM 77.532 MTS 1\r\nFABIO CABRAL MAIA 3º SGT PM 77.657 MTS 1\r\nAURENI RANGEL MONTEIRO JUNIOR 3º SGT PM 77.682 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE COSTA MACIEL 3º SGT PM 77.756 MTS 1\r\nANDERSON PEREIRA VITORINO 3º SGT PM 77.798 MTS 1\r\nFABIO ANTÔNIO SABINO 3º SGT PM 77.809 MTS 1\r\nFABIO DE ALMEIDA FERREIRA 3º SGT PM 77.840 MTS 1\r\nLUCIANO DOS SANTOS PACHECO 3º SGT PM 78.208 MTS 1\r\nFABIO THOMÉ RIBEIRO 3º SGT PM 78.272 MTS 1\r\nLUIS ALBERTO DE ALMEIDA 3º SGT PM 78.301 MTS 1\r\nFABIO MARTINS DE MACEDO 3º SGT PM 78.903 MTS 1\r\nRENATO CRUZ DE ALMEIDA 3º SGT PM 79.161 MTS 1\r\nWELDERSON SALDANHA DE ARAÚJO 3º SGT PM 79.589 MTS 1\r\nLUCIVANDRO FONSECA SILVA 3º SGT PM 79.708 MTS 1\r\nBRUNO CABRAL DE OLIVEIRA 3º SGT PM 79.721 MTS 1\r\nUALACE JOSÉ DE ALMEIDA 3º SGT PM 79.748 MTS 1\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA MATOS 3º SGT PM 80.822 MTS 1\r\nDANIELLE VALLE BRAGA DOS SANTOS 3º SGT PM 80.827 MTS 1\r\nADRIANA SANTIAGO DADA 3º SGT PM 80.841 MTS 1\r\nANGELICA FERNANDES TORRES 3º SGT PM 80.853 MTS 1\r\nTHIAGO SILVA DO NASCIMENTO 3º SGT PM 81.167 MTS 1\r\nLUCIANO DE ALMEIDA 3º SGT PM 81.207 MTS 1\r\nEBERSON JUNIOR BATISTA 3º SGT PM 81.210 MTS 1\r\nRODRIGO ALVES DE MACENA 3º SGT PM 81.285 MTS 1\r\nARTUR MORAES 3º SGT PM 81.340 MTS 1\r\nALEXANDRE ESPINDOLA DE LIMA 3º SGT PM 81.374 MTS 1\r\nALMIR VELOSO PIRES JUNIOR 3º SGT PM 81.437 MTS 1\r\nLEONARDO SANTOS DA SILVA 3º SGT PM 81.461 MTS 1\r\nCRISTOVÃO FELIPE LOPES ARAÚJO 3º SGT PM 81.477 MTS 1\r\nGLADSON CASSEMIRO MONTEIRO 3º SGT PM 81.488 MTS 1\r\nDIONE QUETTO MONTEIRO 3º SGT PM 81.598 MTS 1\r\nAUGUSTO CANDIDO CABRAL FILHO 3º SGT PM 81.686 MTS 1\r\nWALLACE REINALDO DO NASCIMENTO 3º SGT PM 81.735 MTS 1\r\nMARCOS ROBERTO LIMA DOS SANTOS 3º SGT PM 81.793 MTS 1\r\nWELITON GUIMARÃES JUNIOR CB PM 62.548 MTS 1\r\nMARCIO PINHEIRO DE SOUZA CB PM 75.908 MTS 1\r\nVERÔNICA ANDRÉ DA SILVA CB PM 80.835 MTS 1\r\nGILBERTO DA SILVA LIMA CB PM 81.631 MTS 1\r\nCLAUDIO MOISES MENDES PIMENTEL CB PM 81.817 MTS 1\r\nJOSÉ DA SILVA FILHO CB PM 81.872 MTS 1\r\nRODRIGO COSTA FERNANDES CB PM 81.911 MTS 1\r\nCRISTIANO NUNES CB PM 81.931 MTS 1\r\nDENNY GONÇALVES DO NASCIMENTO CB PM 81.935 MTS 1\r\nMARCELO DO NASCIMENTO VIANNA CB PM 81.954 MTS 1\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA CB PM 81.839 MTS 1\r\nDIOGO VIANA LOURENÇO CB PM 81.960 MTS 1\r\nWILLIAN MIGUEL DO BOMFIM CB PM 82.027 MTS 1\r\nBRUNO CESAR MONTEIRO MACHADO CB PM 82.079 MTS 1\r\nMARCOS ALVES DOS SANTOS JUNIOR CB PM 82.163 MTS 1\r\nRODRIGO DA COSTA MIRANDA CB PM 82.171 MTS 1\r\nFLAVIO VIEIRA DE JESUS CB PM 82.244 MTS 1\r\nFERNANDO AUGUSTO SOARES VICENTE MARTINS CB PM 82.334 MTS 1\r\nRONALDO ARAÚJO MENEZES WILCKBOLT CB PM 82.419 MTS 1\r\nMARCO AURÉLIO DAMACENA RIBEIRO CB PM 82.570 MTS 1\r\nJOÃO FRANCISCO DA SILVA FERREIRA CB PM 82.605 MTS 1\r\nDEIVID IACK COZENDEY CB PM 82.606 MTS 1\r\nDANIEL FRANÇA DE OLIVEIRA CB PM 82.643 MTS 1\r\nANTÔNIO CARLOS VIEIRA SENRA CB PM 82.655 MTS 1\r\nTHIAGO BRAGA MAXIMO CB PM 82.660 MTS 1\r\nRAFAEL NUNES GOMES CB PM 82.661 MTS 1\r\nGILSON DE OLIVEIRA SILVEIRA CB PM 82.672 MTS 1\r\nGEOVANE MOREIRA SALLES CB PM 82.690 MTS 1\r\nEDELIN DOS SANTOS JUNIOR CB PM 82.719 MTS 1\r\nJARDEL HERMES DA CUNHA CB PM 82.773 MTS 1\r\nRODRIGO DA SILVA ESCALEIRA CB PM 82.793 MTS 1\r\nTHIAGO SORRETINE VIEIRA DA SILVA CB PM 82.804 MTS 1\r\nBRUNO VINICIUS RAMOS BARRANCO CB PM 82.818 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO CB PM 82.820 MTS 1\r\nANDERSON RAMOS PREVATO CB PM 82.836 MTS 1\r\nJOSÉ MANOEL CURTY MARINHO CB PM 82.877 MTS 1\r\nRONALDO LOPES DOS SANTOS CB PM 82.882 MTS 1\r\nJORGE LUIZ NOVAIS DOS PRAZERES JUNIOR CB PM 82.905 MTS 1\r\nDENNIS FRANCISCO COELHO DE ARAÚJO CB PM 82.933 MTS 1\r\nVICTOR SOARES DE ANDRADE CB PM 82.971 MTS 1\r\nANDRÉ RODRIGUES MARZOLLO CB PM 82.972 MTS 1\r\nROBSON PAZ DE ALENCAR CB PM 82.978 MTS 1\r\nALCINDO BOTELHO COSTA CB PM 83.000 MTS 1\r\nTHIAGO GAMELONI PINTO DOS SANTOS CB PM 83.003 MTS 1\r\nJOÃO PAULO NICOLAU DE AGUIAR CB PM 83.065 MTS 1\r\nREINALDO DE PAULO BARTHOLAZI CB PM 83.069 MTS 1\r\nMARCIO DA SILVA CB PM 83.070 MTS 1\r\nJORGE LUIZ DA SILVA COZENZA CB PM 83.081 MTS 1\r\nCARLOS WAGNER DA SILVA CB PM 83.094 MTS 1\r\nGILSINEI DA SILVA CB PM 83.104 MTS 1\r\nJORGE LUIZ SOARES DOS REIS CB PM 83.112 MTS 1\r\nEDILSON MALVINO SILVA CB PM 83.115 MTS 1\r\nDEIVID GARCIA FREITAS AMARAL CB PM 83.125 MTS 1\r\nRICARDO DURÃES FLORINDO CB PM 83.135 MTS 1\r\nWALACE DE FREITAS FIRMINO CB PM 83.159 MTS 1\r\nMARCO ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO JUNIOR CB PM 83.164 MTS 1\r\nTHIAGO BUENO DIAS CB PM 83.170 MTS 1\r\nRODRIGO OTAVIO DA SILVA NOGUEIRA CB PM 83.260 MTS 1\r\nERALDO FOLLY DE MORAES CB PM 83.309 MTS 1\r\nEMERSON CARDOSO CB PM 83.310 MTS 1\r\nFRANCIS JUSTINO MOURA BASTOS CB PM 83.501 MTS 1\r\nLEANDRO BERTHOLO CB PM 83.575 MTS 1\r\nLUCIANO DE SOUZA SILVA CB PM 83.223 MTS 1\r\nWILSON NOGUEIRA DE ASSIS CB PM 83.232 MTS 1\r\nEDUARDO VILELA CITELLI CB PM 83.255 MTS 1\r\nHIGO RIBEIRO FRIAS CB PM 83.265 MTS 1\r\nCRISTIANO DE MELLO SILVA CB PM 83.266 MTS 1\r\nANDERSON XAVIER TEIXEIRA CB PM 83.320 MTS 1\r\nBRUNO ROBERTO DE SOUZA SILVA CB PM 83.374 MTS 1\r\nELIAS ANDRIOSOS DE CRISTO CB PM 83.435 MTS 1\r\nANDERSON MARTINS DA SILVA CB PM 83.447 MTS 1\r\nMAURICIO ESPINATO BOAMORTE CB PM 83.465 MTS 1\r\nBRUNO GRANADO LOURENÇO CB PM 83.480 MTS 1\r\nRONALDO RODRIGUES SOLER CB PM 83.531 MTS 1\r\nMARCO AURELIO FIGUEIREDO DUTRA CB PM 83.605 MTS 1\r\nBRUNO RAFAEL GONÇALVES DA SILVA CB PM 83.611 MTS 1\r\nADRIANO REIS RODRIGUES DE MIRANDA CB PM 83.620 MTS 1\r\nSAMUEL DE SOUZA COSTA CB PM 83.640 MTS 1\r\nLEANDRO ATHAYDE ALVES BARBOSA CB PM 83.799 MTS 1\r\nCRISTIANO DO PRADO PEREIRA CB PM 83.814 MTS 1\r\nLEANDRO CALDEIRA GUERSON CB PM 83.820 MTS 1\r\nJOSÉ LANNES NETO CB PM 83.825 MTS 1\r\nLEANDRO AUGUSTO DE SOUZA CB PM 83.826 MTS 1\r\nALESSANDRO SOARES DO VALLE CB PM 83.829 MTS 1\r\nMAYKO DE OLIVEIRA ANDRADE CB PM 83.831 MTS 1\r\nHALDER MARTINS ROMÃO CB PM 83.832 MTS 1\r\nEDUARDO BARBOSA BERNARDES CB PM 83.835 MTS 1\r\nHELIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR CB PM 83.839 MTS 1\r\nDEYVID SIMÕES ALMEIDA CB PM 83.840 MTS 1\r\nDIEGO PEREIRA PIRES CB PM 83.843 MTS 1\r\nTHIAGO CURVELLO DE FREITAS CB PM 83.849 MTS 1\r\nGLEIDSON PREVATTO ROCHA CB PM 83.852 MTS 1\r\nMARCOS TEIXEIRA PINTO CB PM 83.854 MTS 1\r\nREGINALDO REZENDE MARQUETE CB PM 83.856 MTS 1\r\nFERNANDO JOSÉ GUEDES MORAES CB PM 83.859 MTS 1\r\nLEONARDO VICTOR PRADO ROCHA CB PM 83.863 MTS 1\r\nROGERIO REZENDE SERAFIM CB PM 83.865 MTS 1\r\nANTÔNIO PAULO MENEZES BARBOSA CB PM 83.868 MTS 1\r\nEVALDO SANTANA BRAGA CB PM 83.870 MTS 1\r\nCARLOS HEMRIQUE DE SOUZA BARROS CB PM 83.873 MTS 1\r\nANTÔNIO MARCIO BOTELHO DA COSTA CB PM 83.876 MTS 1\r\nREINALDO LEITE CARREIRO CB PM 83.877 MTS 1\r\nRODILEY AMARAL DE ALMEIDA CB PM 83.878 MTS 1\r\nTHIAGO ROCHA PEDROSA CB PM 83.879 MTS 1\r\nFABIO GOMES FREITAS CB PM 83.885 MTS 1\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA NUNES CB PM 83.889 MTS 1\r\nROBERT DE OLIVEIRA ONOFRE CB PM 83.890 MTS 1\r\nGLAUCO BARROSO PIMENTEL CB PM 83.891 MTS 1\r\nCHRISTIAN CUNHA DE ANDRADE CB PM 83.893 MTS 1\r\nPEDRO PAULO MACHADO DE SÁ CB PM 83.894 MTS 1\r\nTHIAGO DE SOUZA RAMALHO CB PM 83.898 MTS 1\r\nRICARDO GOULART DE FREITAS CB PM 83.902 MTS 1\r\nELTON DA CUNHA CB PM 83.917 MTS 1\r\nPAULO CEZAR NICOLAU DE AGUIAR CB PM 83.918 MTS 1\r\nLUCAS OLIVEIRA NASCIMENTO CB PM 83.930 MTS 1\r\nGILBERTO ANTÔNIO DA SILVA CB PM 83.938 MTS 1\r\nWELINGTON SILVA DE SOUSA CB PM 83.940 MTS 1\r\nANESIO ROSA DE FREITAS JUNIOR CB PM 83.951 MTS 1\r\nEVERSON ANDRADE DE FREITAS CB PM 83.955 MTS 1\r\nANTÔNIO TEIXEIRA CERQUEIRA JUNIOR CB PM 83.956 MTS 1\r\nSABASTIÃO AUGUSTO SANTOS DA ROCHA CB PM 83.979 MTS 1\r\nRENAN CUSTODIO SANT'ANA CB PM 83.995 MTS 1\r\nMARCOS VINICIUS ESTEVES DE LIMA CB PM 84.035 MTS 1\r\nWELLINGTON RODRIGUES DA ROCHA CB PM 84.038 MTS 1\r\nRAPHAEL CORDEIRO MARINHO CB PM 84.039 MTS 1\r\nSÉRGIO TAVARES ELIAS CB PM 84.043 MTS 1\r\nGIULLIANO LUIZ SALVADO RIBEIRO CB PM 84.063 MTS 1\r\nTIAGO DE CARVALHO LAVINAS CB PM 84.081 MTS 1\r\nDANIEL JOSÉ DE FREITAS CB PM 84.126 MTS 1\r\nIGOR DE OLIVEIRA TOMÉ CB PM 84.144 MTS 1\r\nJOSÉ CARLOS DE PAULA FILHO CB PM 84.163 MTS 1\r\nSERGIO ANGELO DE SOUZA JUNIOR CB PM 84.177 MTS 1\r\nWILLIAM FABIANO RAIMUNDO CB PM 84.178 MTS 1\r\nRAFAEL VAZ DA CRUZ CB PM 84.240 MTS 1\r\nROBSON TAVARES DA COSTA CB PM 84.244 MTS 1\r\nMICHEL DA SILVA SANTOS CB PM 84.248 MTS 1\r\nFLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA CB PM 84.264 MTS 1\r\nRENATO ONISIO DOS SANTOS CB PM 84.279 MTS 1\r\nPRISCILA PENICATO DE ASSIS MARINHO CB PM 84.296 MTS 1\r\nBRUNA RODRIGUES DE SOUZA PERRI CB PM 84.304 MTS 1\r\nVANESSA DE FREITAS DA COSTA LEMOS CB PM 84.306 MTS 1\r\nBRUNA PATRICIA LIMA CRUZ CB PM 84.312 MTS 1\r\nFLAVIA LOURENÇO FERREIRA CB PM 84.319 MTS 1\r\nNIDIA DE CASTRO MILLIONS CB PM 84.324 MTS 1\r\nKARINE MARCELLE DA SILVA CONTANI CB PM 84.336 MTS 1\r\nELIZABETE DA CRUZ DIAS CB PM 84.340 MTS 1\r\nMAISA DO CARMO FERREIRA FURTADO CB PM 84.367 MTS 1\r\nFLAVIA ALVES PEDRA LOUZADA CB PM 84.370 MTS 1\r\nALESSANDRA ANSELMO DA SILVA CARIBÉ PINHO CB PM 84.388 MTS 1\r\nANDREA DE OLIVEIRA BARANDA CARNEIRO CB PM 84.394 MTS 1\r\nSUELEN SOARES DE ARAÚJO CB PM 84.395 MTS 1\r\nJANAINA RODRIGUES BRAGA CB PM 84.397 MTS 1\r\nVIVIANE FONSECA DE SOUZA CONSTANTINO CB PM 84.401 MTS 1\r\nSUZANA SAMPAIO BRAVO CB PM 84.410 MTS 1\r\nATAISE BORBA MALATESTA CB PM 84.416 MTS 1\r\nFATIMA CRISTINA DE PAIVA FERNANDES CB PM 84.425 MTS 1\r\nFERNANDA MARTINS E SILVA DE ALMEIDA DIAS CB PM 84.443 MTS 1\r\nRAFAELA LUIZA LOPES BRANDÃO CB PM 84.451 MTS 1\r\nNAIARA BATISTA MARQUES CB PM 84.453 MTS 1\r\nMAURILIO DA SILVA ROCHA CB PM 84.463 MTS 1\r\nALEXANDRE ALISSON ALVES DE ALMEIDA CB PM 84.478 MTS 1\r\nJHOSÉ MEIJAS LOBATO FREITAS CB PM 84.534 MTS 1\r\nLUCIENE MAGALHÃES DE ARAÚJO CB PM 84.647 MTS 1\r\nId: 2085430\r\n"
        ],
        "2085524": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "DECRETO 06 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/ 077/02/2018,\r\n:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 17 de janeiro de 2018, o mandato conferido aLEXANDRE JOSÉ MARTINE, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017 para, na qualidade de representante do Município de Barra do Piraí, exercer as funções de membro Titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n, nos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, PRISCILA COSTA MARIApara, na qualidade de representante do Município de Barra do Piraí, exercer as funções de membro TITULAR do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em substituição e completando o mandato conferido a , pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017. \r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 17 de janeiro de 2018, o mandato conferido aLUIZ CLAUDIO PANETO, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017, para, na qualidade de representante do Município de Barra do Piraí, exercer as funções de membro Suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n, nos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, com validade a contar de 17 de janeiro de 2018, para, na qualidade de representante do Município de Barra do Piraí, exercer as funções de membro Suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em substituição e completando o mandato conferido a , pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017.\r\n\r\nId: 2085524\r\n"
        ],
        "2085555": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, BRUNO MENDONÇA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5074358-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/63/2018.\r\nId: 2085555\r\n"
        ],
        "2085879": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, , Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 2035023-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/296/2018.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5033888-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luciana Pinto Venancio, ID Funcional nº 2035023-. Processo nº E-04/161/297/2018.\r\n, KELLI MANHÃES PESSANHA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5033888-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações e Planejamento, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planeja mento. Processo nº E-04/161/297/2018.\r\nId: 2085879\r\n"
        ],
        "2085935": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista a decisão judicial proferida pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Judicial nº 0330847- 16.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Ofício 01/PGE/PG4MBM/198/2017, \r\n:\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO no cargo de Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, efetuada em caráter provisório e na condição sub judice através do Decreto datado de 17 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de agosto de 2017.\r\nId: 2085935\r\n"
        ],
        "2085937": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11830/2017,\r\n:\r\nID 50285300, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de dezembro de 2017. \r\nId: 2085937\r\n"
        ],
        "2085969": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 21 de agosto de 2017, publicado no D.O. 22/08/2017, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ANA FLÁVIA DE BRITO VILLELA, ID Funcional nº 4190900-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/076/2018. \r\nId: 2085969\r\n"
        ],
        "2086243": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 21 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 22/08/2017, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ANA FLÁVIA DE BRITO VILLELA, ID Funcional nº 4190900-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/076/2018. \r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 08/02/2018.\r\nId: 2086243\r\n"
        ],
        "2086741": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia Federal, ID Funcional nº 2425454-1, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/44/2018.\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nId: 2086741\r\n"
        ],
        "2086992": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            " DECRETOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Escrivão de Polícia Federal, ID Funcional nº 4270500-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2035286-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/27/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980036-3, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Edmilson Gama Anastácio, ID Funcional nº 2035286-7. Processo nº E- 21/001/27/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, , Coronel PM, ID Funcional nº 2155900-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/28/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354526-2, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Decio Lima do Bonfim, ID Funcional nº 2155900-7. Processo nº E-21/001/28/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Admi nistração Penitenciária, ID Funcional nº 4321783-4, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Arruda Pompeu, ID Funcional nº 5021237-0. Processo nº E- 21/001/32/2018.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 5021237-0 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/32/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570318-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/096/7/2018. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999259-9, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Luiz da Silva, ID Funcional nº 570318-2. Processo nº E-21/096/7/2018.\r\ncom validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 592749-8, do cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/33/2018.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2483347-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/33/2018.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321783-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/32/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021237-0, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aprigio Freitas Neto, ID Funcional nº 4321783-4. Processo nº E-21/001/32/2018.\r\nCIRO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2876348-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/167/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270979-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ciro Pereira da Silva, ID Funcional nº 2876348-3. Processo nº E- 18/001/166/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2876348-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aldo Mussi Lopes Teixeira, ID Funcional nº 4270979-2. Processo nº E-18/001/167/2018.\r\nALDO MUSSI LOPES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270979-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/166/2018.\r\no Decreto de 18 de janeiro de 2018, pu blicado no D.O de 19/01/2018,que cessou os efeitos, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, da designação de JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO,ID Funcional nº 1921414-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nId: 2086992\r\n"
        ],
        "2087291": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010163-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gustavo Reis Ferreira, ID Funcional nº 2099426-5.\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2018\r\nDECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 61304-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andre Luiz Lazaroni de Moraes, ID Funcional nº 4137628- 5.\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2018\r\nDECRETOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nID FUNCIONAL Nº 61304-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nEXONERAR GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010163-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Essímbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. \r\nId: 2087291\r\n"
        ],
        "2087302": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 3000627-9, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sebastião José de Alcântara Neto. Processo nº E-21/001/23/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2018, , ID Funcional nº 3220689-5, do cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/23/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, , Professor Docente II, ID Funcional nº 2035005-8, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/103/2018.\r\nFABIO RAPELLO ALENCAR, ID FUNCIONAL Nº 4261719-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material Impresso, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/107/2018.\r\nPAULO GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL PELOSO, ID FUNCIONAL Nº 5029319-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/106/2018.\r\n, PABLO FILIPE MORAIS SOARES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5087399-7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/191/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Pablo Filipe Morais Soares de Andrade, ID Funcional nº 5087399-7. Processo nº E-18/001/193/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4270429-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo de Brito Vieira Pinto, ID Funcional nº 5073889-5. Processo nº E- 18/001/192/2018.\r\nId: 2087302\r\n"
        ],
        "2087536": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/21/2017,\r\n:\r\nCompor, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, o Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue:\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA\r\nJosé Luiz Teixeira Magalhães - Presidente\r\n: Marli Silva Duarte\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ\r\n: Luciana Assad Carneiro\r\n: Luiz Cláudio Nogueira da Silva\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ\r\n: Giovana dos Santos Itaboraí \r\n: Neusa Lourenço Silva \r\nId: 2087536\r\n"
        ],
        "2087549": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo Administrativo nº E-18/001/1592/15,\r\n:\r\nCompor, nos termos do art. 8º, incisos I a XIV, da Lei n° 7180, de 28 de dezembro de 2015, a COMISSÃO DE GASTRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como segue:\r\nREPRESENTAÇÃO DOS SEGUIMENTOS\r\n- REPRESENTANTES DE COMUNIDADE TRADICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Isaias dos Santos Neris\r\n: Rafael Alt Batista da Luz \r\n- REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Francisco Martins Pinto Junior\r\n: Jean Phillipe Cintra Lafond\r\n- REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO NEGRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNilce Naira do Nascimento\r\n: Alessandra Nascimento da Costa de Oliveira\r\n- REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO DE MULHERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Erica Portilho\r\n: Marina Miranda\r\n- REPRESENTANTES DE ENTIDADES QUE ATUAM EM DEFESA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA) E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN)\r\n: Juliana Dias Rovari Cordeiro\r\n: Regina Maria de Vasconcellos Carvalhaes de Oliveira\r\n- REPRESENTANTES DE MOVIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUE COM GASTRONOMIA\r\n: Fernanda Mayrinck\r\n: Leandro Pagnoncelli\r\n- REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÃO CIVIL DE CLASSE, OU SINDICATO\r\n: Ana Cláudia Gonçales Bueno de Camargo\r\n: Hugo Bueno Miranda\r\n- REPRESENTANTES DE COMUNIDADE OU ORGANIZAÇÃO CIENTÍFICA, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DE SUA VINCULAÇÃO COM CENTROS UNIVERSITÁRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS\r\n: Julio Sergio Soares de Lima\r\n: Paulo Ricardo Costa\r\n: Jacques Graicer\r\n: Adauto Batista Tavares\r\n- REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADE ALIMENTARES ESPECIAIS\r\n: Fabiane Valdozende Alheira\r\n: Flavia Fonseca Semenow\r\n- REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE CULTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Zaqueu Teixeira\r\n: Wanderson Nogueira\r\nREPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO\r\nTitular: Giorgio Quirino Neroni\r\n- REPRESENTANTES DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n: Felipe Barroso\r\n: Diogo Pinho\r\n: Luiz Adriano Machado de Andrade\r\n: José Carlos Ferreira de Sá\r\nId: 2087549\r\n"
        ],
        "2087590": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFUNCIONAL Nº 5035832-4, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Paula Martins Cerveira, ID Funcional nº 445906-5. Processo nº E-26/005/336/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 4376665-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alba Cristina de Jesus, ID Funcional nº 4457078-3. Processo nº E-26/005/335/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nRICARDO DE BRITO VIEIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5073889-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/192/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nEXONERAR GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010163-3, do cargo em comissão de Sub secretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. \r\n*Republicado por ter saido com incorreção no D.O. de 21/02/2018.\r\nId: 2087590\r\n"
        ],
        "2087908": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, , Técnico de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4356689-8/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/174/97/2018.\r\n, Técnico de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4433257-2/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gilson Vasconcelos Bernardo, ID Funcional nº 4356689- 8/1. Processo nº E-12/174/97/2018.\r\nDECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 592749-8, do cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/33/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 20/02/2018.\r\nId: 2087908\r\n"
        ],
        "2088111": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 23/01/2018\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\nDECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\nProcesso nº E-31/002/8/2018\r\nOnde se lê:\r\n- Associação de Mulheres Empreendedoras - AMEAS\r\nLeia-se:\r\n- Associação de Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema - AMEAS\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\n- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ/UNIRIO\r\nLeia-se:\r\n- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\nId: 2088111\r\n"
        ],
        "2088347": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            " DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/041/226/2015 (processo administrativo disciplinar),\r\n, Id Funcional nº 5022955-9, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com fundamento nos artigos 38 e 52, inciso I, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 40, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, bem como aos artigos 18, inciso III e 26, inciso XXXV, c/c Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 40.013/06.\r\nId: 2088347\r\n"
        ],
        "2088493": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1923075-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/083/43/2018.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921914-8, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Nilson Furtado de Oliveira Filho, ID Funcional nº 1923075-3. Processo nº E-04/083/43/2018.\r\n, FABRÍCIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921914-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/43/2018. \r\nId: 2088493\r\n"
        ],
        "2089264": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/60/2018,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, para, na qualidade de representante da Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ, exercer as funções de membro suplente, do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/150.572/2003 Vol.II,\r\n:\r\nnos termos do art. 5º do Decreto nº 41.879, de 25 de maio de 2009, o Conselho de Administração do Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro - FUNTERJ, como segue:\r\n\r\n- Instituto de Terras e Cartografia do Estado - ITERJ\r\n: Elisabeth Mayumi Sone de Ribeiro\r\n: Miguel Albano da Costa\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ\r\n: Raphael Philippe dos Santos Lopes Leal de Moura \r\n: Henrique Reis Pompeu de Moraes\r\n- Federação dos Trabalhadores da Agricultura - FETAG\r\n: Ezaquiel Siqueira da Conceição \r\n: Kelvin Ferreira de Oliveira\r\n- União das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro - UNACOOP\r\n: Maria Helena Timóteo dos Santos \r\n: Margarete Carvalho Teixeira\r\nId: 2089264\r\n"
        ],
        "2089282": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 09/05/1999 o Vice-Presidente ANDRÉ LUIZ MONICA E SILVA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01/03/2018 a 10/03/2018, pelo expediente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. do Processo nº E-12/006/26/2018. \r\n5087415-2, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leandro Sampaio Monteiro, ID Funcional nº 61304-4. Processo nº E-18/001/237/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5087399-7, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alexandre Cardoso Lana, ID Funcional nº 5087415-2. Processo nº E- 18/001/238/2018.\r\nALEXANDRE CARDOSO LANA, ID FUNCIONAL Nº 5087415-2 do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/237/2018. \r\n5087010-6, para exercer, com validade a contar de 1 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bruno Mendonça de Freitas, ID Funcional nº 5074358-9. Processo nº E-30/001/73/2018.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24/11/2017\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nGERSON NOGUEIRA DIAS\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-15/002/1617/2017...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-15/002/1617/2018...\r\nId: 2089282\r\n"
        ],
        "2089526": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24/11/2017\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nGERSON NOGUEIRA DIAS\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-15/002/1617/2017.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-15/001/1617/2017.\r\nId: 2089526\r\n"
        ],
        "2089559": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "DECRETOS DE 01 DE MARÇO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/077/22/2017,\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018, o mandato conferido a EMILIA SERPA ROSINA, pelo Decreto de 27 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 28.09.2017 para , na qualidade de representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-RJ, exercer as funções de Suplente de Presidente da 10ª Junta Administrativa de Recurso de infração - JARI, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nALVISMAR ZEFERINO DA SILVA para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-RJ, exercer as funções de Suplente de Presidente da 10ª Junta Administrativa de Recurso de infração - JARI, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Emilia Serpa Rosina, pelo Decreto de 27 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 28.09.2017.\r\n, por motivo de renúncia, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018, o mandato conferido a ADALTO NOVENTA MEDEIROS, pelo Decreto de 27 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 28.09.2017 para , na qualidade de representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-RJ, exercer as funções de Presidente da 3ª Junta Administrativa de Recurso de infração - JARI, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nEMILIA SERPA ROSINA para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-RJ, exercer as funções de Presidente da 3ª Junta Administrativa de Recurso de infração - JARI, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Adalto Noventa Medeiros, pelo Decreto de 27 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 28.09.2017.\r\nId: 2089559\r\n"
        ],
        "2089585": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/03/2018, \r\n\r\n:\r\nos Auditores Fiscais, abaixo mencionados, da função de , da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, designados pelos respectivos Decretos, como segue:\r\n\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\nRCUS VINICIUS DE FREITAS CARVALHO\r\n1939701-1\r\n, publicado no D.O de 3\r\n\r\nIZABETH LEITE DE ANDRADE\r\n1939549-3\r\nDecreto de 25.09.2013, publicado no D.O de 26.09.2013\r\nCLAUDIA FALCÃO MOREIRA\r\n4344242-0\r\nDecreto de 01.11.2013, publicado no D.O de 05.11.2013\r\nId: 2089585\r\n"
        ],
        "2089599": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 01 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2816843-7, Contador, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabio de Mendonça Florindo, ID Funcional nº 4455805-8. Processo nº E-04/161/430/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de março de 2018, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4455805-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/432/2018.\r\nROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 2816843-7, Contador, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/430/2018.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4455805-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcio Martins Rocha Ramos, ID Funcional nº 4455805-8. Processo nº E-04/161/429/2018.\r\nANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5028940- 3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/325/2018.\r\nFERNANDA CALINO SERAPHINI, ID FUNCIONAL Nº 5010183-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/327/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028940-3, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, ID Funcional nº 5010163-3. Processo nº E-26/015/326/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010183-8, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, ID Funcional nº 5028940-3. Processo nº E-26/015/328/2018.\r\nId: 2089599\r\n"
        ],
        "2089873": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 01 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 3925893-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Tutoria, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/132/2018.\r\nId: 2089873\r\n"
        ],
        "2090234": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 05 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA ALMEIDA BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5073421- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/336/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073421-0, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fernanda Calino Seraphini, ID Funcional nº 5010183-8. Processo nº E-26/015/337/2018. \r\npara exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Keila Monteiro do Nascimento, ID Funcional nº 2011297-1. Processo nº E-26/004/181/2018.\r\nMARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, ID FUNCIONAL Nº 4338223-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Vídeo, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/178/2018.\r\nNOMEAR MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, ID FUNCIONAL Nº 4338223-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material Impresso, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabio Rapello Alencar, ID Funcional nº 4261719-7. Processo nº E-26/004/180/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5032511-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Paulo Gustavo de Oliveira Del Peloso, ID Funcional nº 5029319-2. Processo nº E-26/004/182/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Roberto de Almeida, ID Funcional nº 4250978-5. Processo nº E-26/004/10/2018.\r\nCAROLINA NEVES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4377484-9, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/248/2018.\r\nRACHEL CAVALCANTI RIBEIRO, Bailarino, do cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/247/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5025254-2, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Mu nicipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/249/2018. \r\nId: 2090234\r\n"
        ],
        "2090536": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "DECRETOS DE 06 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2697006-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Ferreira Couto, ID Funcional nº 5015245-9. Processo nº E-15/002/76/2018.\r\n, com validade a contar de 05 de março de2018, o Subsecretário Adjunto , ID Funcional nº 5086114-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura .Processo nº E-18/001/261/2018.\r\nId: 2090536\r\n"
        ],
        "2090540": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-02/001/1385/2014,\r\nLUIZ CARLOS ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, Agente de Atividades Agropecuárias, Identidade Funcional nº 19340656, Matrícula nº 868.797/2, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com fundamento no artigo 52, incisos V e IX e §1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos V, VI e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2090540\r\n"
        ],
        "2090847": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010, vol. III,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 2.525/96, de 22.01.1996, e do Decreto nº 42.702, de 17 de novembro de 2010 e em complementação ao Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018, os membros titulares e respectivos suplentes, abaixo mencionados, para compor o Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue:\r\n:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS\r\n: Sheila Sanches Teles \r\n: Antonia Mara Troisi \r\npara Mulheres e Idosos\r\n: Patricia S. Waked Pontes\r\n: Luci Rosane Martins Ferreira\r\npara Pessoa com Deficiência - SPPD\r\n: Ewerton Quirino da Silva\r\n: Claudia Mello Gabriel \r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: Rosemary Tavares Pontes \r\n: Francisco Ricardo Nogueira de Azeredo Coutinho\r\n\r\n- Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n: Heloisa Fernanda Fonseca Leifeld \r\n: Felipe Dias Cangussu \r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n: Norma Sueli Curthy dos Santos\r\nCélia Nazareth Braga Virmond \r\n- Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\nEdicléa Mascarenhas Fernandes\r\nValeria de Oliveira Silva\r\n- Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\nAntônio Augustro de Carvalho Castello Branco \r\n: Rodolfo Bletrame Luiz \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n: Ricardo Prates Barros\r\n: Marco Antonio Andrade Santos\r\nId: 2090847\r\n"
        ],
        "2090871": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/001/1220/2016,\r\nRESOLVE:\r\nPATRICIA FERREIRA SANTOS, para ocupar o cargo de Professor Docente I do Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com eficácia a contar do período entre 07 de março de 1994 até 19 de maio de 1994, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 1993, conforme o edital publicado no DOERJ de 01 de outubro de 1993, e republicado no DOERJ de 05 de outubro de 1993.\r\nId: 2090871\r\n"
        ],
        "2090889": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032916-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Robson Leite de Albuquerque, ID Funcional nº 2816843-7. Processo nº E- 04/161/431/2018.\r\nId: 2090889\r\n"
        ],
        "2090890": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "ATOS DO INTERVENTOR\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Art 34, III da Constituição da República, o Art 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o Art 145, I da Constituição Estadual, \r\n- Nomear o General de Brigada RICHARD FERNANDEZ NUNES para exercer o cargo em comissão de Secretário de Segurança, símbolo SE, na Secretaria de Estado de Segurança. \r\n- O exercício das funções do cargo mencionado no caput será considerado como de natureza militar para os efeitos da Lei n° 6.880, de 09 de dezembro de 1980. \r\n- Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 27 de fevereiro de 2018.\r\nRio de janeiro, 27 de fevereiro de 2018\r\nGENERAL DE EXÉRCITO WALTER SOUZA BRAGA NETTO\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 0573033-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/036/09/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958572-,1 para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Raimundo Jose Reis Ferreira, ID Funcional nº 1958653- 1. Processo nº E-21/089/158/2018.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4208176-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/38/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2003503-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Saulo Evaristo Pereira, ID Funcional nº 4322761-9. Processo nº E-21/009/15/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322761-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/15/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1964461-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/28/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0853262-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Norberto Ferreira de Moraes, ID Funcional nº 1964461-2. Processo nº E-21/009/28/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001788-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/14/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002993-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Werlei de Lima Domingues, ID Funcional nº 2001788-0. Processo nº E- 21/009/14/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196196-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/10/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4359669-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rafael Cavalcanti da Silva, ID Funcional nº 4196196-0. Processo nº E-21/009/10/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382370-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/29/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5001205-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Carvalho Gueiros, ID Funcional nº 4382370-0. Processo nº E-21/009/29/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1997067- 6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vitor Cesar de Barros, ID Funcional nº 4371554-0. Processo nº E-21/009/26/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371554-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/26/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320861-4, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/25/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013288-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabricio da Silva Guerreiro, ID Funcional nº 4320861-4. Processo nº E-21/009/25/2018.\r\nANDRE EDUARDO SA NOUALS, ID FUNCIONAL Nº 2479367-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Informática, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/38/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005916-7, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/19/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2005145-0, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lincoln Valente Aragão. Processo nº E- 21/009/19/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4140475-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/11/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 2002685-4, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo de Barros Maximiano, ID Funcional nº 4140475-0. Processo nº E- 21/009/11/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196098-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernando Rodrigues Maia, ID Funcional nº 4315128-0. Processo nº E- 21/009/24/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4315128-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/18/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336902-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/18/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4315128-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Michael de Souza Costa, ID Funcional nº 4336902-2. Processo nº E-21/009/18/2018.\r\nSOLANGE MARIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4256965-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/029/32/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012530-3, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Solange Maria Rodrigues, ID Funcional nº 4256965-6. Processo nº E- 21/029/32/2017.\r\n, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998926-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/31/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4341246-7, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aflaudizio Mattos dos Santos, ID Funcional nº 1998926-1. Processo nº E-21/009/31/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5074648-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/121/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4371757-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/119/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2005145-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Análise e Coleta de Dados de Niterói, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/19/2018.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2293895-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Diligência, do Serviço de Instrução de Processo, da Secretaria, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/38/2018.\r\nId: 2090890\r\n"
        ],
        "2091208": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6683/2013, \r\n:\r\n, para ocupar o cargo de Professor Docente I do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com eficácia a contar de 02 de junho de 1994, data correspondente ao início do efetivo exercício, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 1990, homologado em 02 de junho de 1992, e conclusão do estágio experimental, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 1990, ressaltando-se que a nomeada foi exonerada, a pedido, a contar de 15 de março de 1996.\r\nId: 2091208\r\n"
        ],
        "2091223": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Ofício nº 54/2018-GC-6,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público homologado em 08 de dezembro de 2015, na conformidade do Edital nº 01, de 27 de abril de 2015, e nos termos da Lei Complementar nº 63, 01 de agosto de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 156, de 05 de dezembro de 2013, CHRISTIANO LACERDA GHUERREN, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auditor Substituto, nível superior, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2091223\r\n"
        ],
        "2091231": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Jardim. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5032511- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/179/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2018.\r\nId: 2091231\r\n"
        ],
        "2091622": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 14/12/2017, publicado no D.O de 15/12/2017, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço , ID Funcional nº 4348928-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da 6ª circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, das CIRETRANS e SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/38/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3995964-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/45/2018.\r\nId: 2091622\r\n"
        ],
        "2091623": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\nRESOLVE:\r\nCARLOS AUGUSTO NETO LEBA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2915294-1, do cargo em comissão de Chefe de Polícia Civil, símbolo SS, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-12/001/329/2018.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564602-2, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Polícia Civil, símbolo SS, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Neto Leba, ID Funcional nº 2915294-1. Processo nº E-12/001/329/2018.\r\nWOLNEY DIAS FERREIRA, Coronel PM, ID Funcional Nº 3222133-9, do cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-12/001/329/2018.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2494572-2, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2018, o cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wolney Dias Ferreira, ID Funcional Nº 3222133-9. Processo nº E-12/001/329/2018.\r\nId: 2091623\r\n"
        ],
        "2091978": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baía da Ilha Grande DIEGO VIEIRA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4346194-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção Geral e pela Direção Técnica do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora de Apoio Técnico MARISTELA DA SILVA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 2042930-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nId: 2091978\r\n"
        ],
        "2092304": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15189/2009 - vol.II,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SECTIDS\r\n, designado pelo Decreto de 08 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 09.11.2017.\r\ndo Conselho Curador, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SECTIDS\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a l Carvalho Neves Franco dospelo Decreto de 08 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 09.11.2017.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008 vol.III,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue: \r\n: Martha Valeria de Andrade Rocha, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04.10.2017\r\n: Claudia de Farias Braga de Abreu, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04.10.2017.\r\nEstadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS.\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO\r\n: Raimunda Penha dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Martha Valeria de Andrade Rocha, pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04.10.2017\r\n: Juliana Chaves da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Claudia de Farias Braga de Abreu, pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04.10.2017.\r\n\r\n\r\nId: 2092304\r\n"
        ],
        "2092308": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            " DECRETOS DE 13 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1940417- 4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alex Pain Dias Pintombeira, ID Funcional nº 2605751-4. Processo nº E- 08/002/71/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2605751-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/71/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1940417-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/71/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082047-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabricio Silva Quiroga, ID Funcional nº 1940417-4. Processo nº E-08/002/71/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082047-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Faturamento, da Superintendência de Faturamento do SUS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/71/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 560368-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Tereza Sperenza Camerano. Processo nº E- 26/004/208/2018.\r\nPEDRO AUGUSTO CORRÊA NETTO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5087012-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esportes, Lazer e Eventos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/108/2018.\r\nIGOR CHAVES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5089786-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/109/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089786-1, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esportes, Lazer e Eventos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Pedro Augusto Corrêa Netto Guimarães, ID Funcional nº 5087012-2. Processo nº E- 30/001/109/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036219-4, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Igor Chaves da Costa, ID Funcional nº 5089786-1. Processo nº E-30/001/109/2018.\r\nId: 2092308\r\n"
        ],
        "2092309": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            " \r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2600783-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/51/2018.\r\nId: 2092309\r\n"
        ],
        "2092662": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDEBORA CASTRO AGUALUZA, ID FUNCIONAL Nº 5090622-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/409/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Debora Castro Agualuza, ID Funcional nº 5090622-4. Processo nº E-26/015/416/2018.\r\n\r\nId: 2092662\r\n"
        ],
        "2092811": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-11/005/225/2015,\r\n;\r\nId Funcional nº 4412226-8, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa e Desenvolvimento Econômico, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2018. \r\nId: 2092811\r\n"
        ],
        "2092812": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/001/1592/2015,\r\n:\r\n, nos termos do art. 8º, incisos I a XIII, da Lei nº 7.180, de 28 de dezembro de 2015, para, na qualidade de representante de Organização do Movimento Negro do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular na Comissão de Gastronomia do Estado do Rio de Janeiro, em substituição Nilce Naira do Nascimento, designada pelo Decreto de 21 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 22.02.2018.\r\nId: 2092812\r\n"
        ],
        "2092837": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-07/020/45/2018,\r\n:\r\nANDERSON TENÓRIO FRISCHEISENID Funcional nº 4436183-1, do cargo efetivo de Analista de Gestão Organizacional - Contabilidade, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, nos termos do art. 16, Inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, Inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 12 de março de 2018. \r\nId: 2092837\r\n"
        ],
        "2092993": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            " DECRETOS DE 15 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 12/03/2018, publicado no D.O. de 13/03/2018, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baía da Ilha Grande ID FUNCIONAL Nº 4346194-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção Geral e pela Direção Técnica do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/72/2018.\r\ndo Decreto de 12/03/2018, publicado no D.O. de 13/03/2018, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora de Apoio Técnico , ID FUNCIONAL Nº 2042930-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/72/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3061658- 1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessander Cesar Fernandes, ID Funcional nº 5089173-1. Processo nº E-08/002/72/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441220-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre da Silva Loyola de Carvalho, ID Funcional nº 3056753-0. Processo nº E-08/002/72/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074412-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jovenito Carvalho Tavares, ID Funcional nº4192241-7. Processo nº E-26/005/650/2018.\r\nJOVENITO CARVALHO TAVARES, ID FUNCIONAL Nº4192241-7 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/650/2018.\r\nLUIZ ANTÔNIO DA CRUZ PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 552773-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/645/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426638-3, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luiz Antônio da Cruz Pinheiro, ID Funcional nº 552773-2. Processo nº E- 26/005/645/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3600073-6, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alfredo Nazareno Pereira Boente, ID Funcional nº 2084951-8. Processo nº E-26/005/536/2018.\r\nALFREDO NAZARENO PEREIRA BOENTE, ID FUNCIONAL Nº 2084951-8, do cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/536/2018.\r\nPAMELA MOREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4426638-3, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/646/2018.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 2071909-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/535/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336584- 1, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira Gomes, ID Funcional nº 2071909-4. Processo nº E-26/005/535/2018.\r\nDENISE CARVALHO DE JESUS MASSAD, ID FUNCIONAL Nº 4329398- 0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/539/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Denise Carvalho de Jesus Massad, ID Funcional nº 4329398-0. Processo nº E- 26/005/539/2018.\r\nSHIRLEY DA SILVA SOUTO, ID FUNCIONAL Nº 4336584-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/534/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Shirley da Silva Souto, ID Funcional nº 4336584-1. Processo nº E-26/005/534/2018.\r\nFÁTIMA REBELO ARAGÃO, ID FUNCIONAL Nº 4034067-8, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/540/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3537933-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fátima Rebelo Aragão, ID Funcional nº 4034067-8. Processo nº E-26/005/540/2018.\r\nROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 3600073-6, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/537/2018.\r\nRACHEL GONÇALEZ MONTILLA DA SILVA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 3986026-4, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/538/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sonja Gonçalves Chagas Alves, ID Funcional nº 4467100-8. Processo nº E-26/005/647/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Igor Peres do Nascimento. Processo nº E- 26/005/648/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sérgio Santos Sardinha. Processo nº E-26/005/649/2018. \r\nROGERIO SANT'ANA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1906874-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/132/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 623194-2, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rogerio Sant'Ana da Silva, ID Funcional nº 1906874-7. Processo nº E-26/012/132/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1906874-7, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Martha Solange Brizola, ID Funcional nº 5075149-2. Processo nº E-26/013/266/2018.\r\nMARTHA SOLANGE BRIZOLA, ID FUNCIONAL Nº 5075149-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/266/2018.\r\nId: 2092993\r\n"
        ],
        "2093275": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/466/2016 vol.III,\r\nRESOLVE:\r\nos mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, como segue:\r\nAndré Luiz Lazaroni de Moraes\r\nCarla Méri Santos da Silva\r\nCélia de Fátima Pinheiro Moreira \r\nDenise Acquarone de Sá\r\nDilma de Andrade Negreiros \r\nMárcia Fátima da Silva\r\nMarcos André Rodrigues de Carvalho\r\nMarcus Antônio Monteiro Nogueira\r\nRenata Nascimento y Mansour\r\nRodrigo Fagundes Bouillet\r\n, nos termos da Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 45.419, de 19 de outubro 2015, a composição do Conselho Estadual de Políticas Cultural - CEPC, como segue:\r\n- Representantes do Poder Público passam a ser:\r\n\r\n: Leandro Sampaio Monteiro \r\n: Carla Pretti Mercante \r\n: Aldo Mussi Lopes Teixeira \r\n: José Roberto Gifford Monteiro \r\n: Cleisemery Campos da Costa \r\n: Patrícia lins e Silva Nery da Costa \r\n: Leonardo Feijó Sampaio \r\n: Lucienne Figueiredo dos Santos \r\n: Verônica Nascimento \r\n: Marcelo Basbus Mourão - Relevância Cultural; \r\n: Augusto Carmo Vargas Júnior \r\n: Adriano José dos Santos - Relevância Cultural; \r\n: Clara Maria Paulino Cáo \r\n: José Carlos Mariano - Relevância Cultural; \r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ\r\n: Morgana Eneile Tavares de Almeida \r\n: Florence Jacq \r\n: Marcello Político Penha \r\n: Julia Moulin Souto \r\n\r\n: Heloisa Magalhães Goulart de Andrade \r\nLeonardo da Silva Lugão Monteiro \r\n: Leonardo Randolfo Pires \r\n: Renata Silveira da Costa - SEC;\r\n: Fabio Lima Peixoto da Silva \r\n: Graci Mary Moreira da Silva - Relevância Cultural; \r\n\r\n: Leonardo Caravana Guelman \r\n: Elaine Ferreira Tôrres \r\n: Ecio Pereira Salles \r\nMarcia Dória Pereira \r\n: Leandro Oliveira de Santanna \r\n: Maria de Fátima da Silveira Santos \r\n: Cristina Souza Santos Maseda \r\n: José Facury Heluy \r\nConselheiros suplentes do Poder Público, que passam a ser: \r\n: Fabio Lima Peixoto da Silva - Poder Público Municipal\r\n: Márcia Fátima da Silva - Relevância Cultural\r\n: Cristina Souza Santos Maseda - Relevância Cultural\r\n: José Facury Heluy - Relevância Cultural\r\nRepresentantes da Sociedade Civil, passam a ser:\r\n- Metropolitana Leste\r\nPaulo Henrique Menezes da Silva \r\n: Felipe Ribeiro de Carvalho \r\n;\r\n: Sayonara Zeitune\r\n: Mabel de Souza Caldas \r\n- Costa Verde \r\n: Albes Ribeiro \r\nJosé Miguel Filho \r\n\r\n: Ivan José Machado da Costa \r\n: Roberto Gaspari Ribeiro \r\n- Médio Paraíba\r\n: Marinez Teodoro Fernandes \r\n: Paulino Barbosa de Oliveira\r\n- Centro Sul\r\n\r\n: Vera Lúcia Alves Pereira \r\n: Pedro Henrique Ribeiro Brasil \r\n- Noroeste \r\n: Carlos Eduardo Fíngolo Tostes \r\n: Maria Beatriz Silva \r\n- Norte\r\n: Bruno Azevedo da Costa\r\n: Patrícia Cordeiro Alves Alencar \r\n: Reinaldo Sant'ana \r\nRicardo Pereira dos Santos \r\n- Baixada Litorânea\r\n: Carlos Henrique Pimentel Luiz\r\n: Jorge Luiz da Costa \r\n- Artes Cênicas\r\nr: Fernanda Pires Borriello \r\n: Pablo Marino Rodrigues\r\n- Artes Visuais\r\n: Alberto Cipiniuk \r\n: Wellington Cordeiro \r\n- Audiovisual\r\n: Paulo Lourenço Berto \r\n: Rodney Cezar de Albuquerque \r\n- Música\r\nDaniel de Oliveira Melo\r\nFábio Ricardo Lucchesi \r\n- Literatura\r\nBárbara Cortese Caldas \r\n: Flávio Silva Corrêa De Mello \r\n- Cultura Popular\r\nRobson da Costa Dias\r\nGeisa da Silva de Jesus \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-31/002/67/2018,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 1.697, de 22 de agosto de 1990, alterada pela Lei nº 2.422, de17/08/1995 e do Decreto nº 46.100, de 28/09/2017, o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI, para gestão 2017/2019, como segue:\r\nREPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS - SEDHMI \r\n: Patrícia dos Santos Waked Pontes \r\n: Neuza Maria Ferreira Jordão\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO \r\n\r\n: Liliana Pinelli Caldas da Cunha\r\n: Tatiana Aslanian Santana\r\n: Dulce Helena Tamburini Porto\r\n: Renata Silveira da Costa\r\n: Carlos Henrique Rosa da Silva\r\n: Milson dos Santos Lorena\r\n: Myrian Coelho Cunha da Cruz\r\n: Maria de Fátima Ferreira \r\n: Juliana Emerique de Amorim- DCAV\r\n: Deoclésio Francisco de Assis Filho- DPCA\r\nSaturnina Pereira da Silva\r\n: João Cariello de Moraes\r\n: Eufrásia Maria S. das Virgens\r\n: Maria Carmen Ferreira Leite Miranda de Sá\r\n- (eleitos em Fórum Popular Permanente de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro - FDCA/RJ, para o mandato 2017/2019):\r\nPriscila Ferreira Loureiro Pires\r\n: Valdinei Geraldo Martins\r\n: André Rangel de Oliveira \r\nPierre Pontes Gaudioso\r\nHercília Inácio de Menezes\r\nCONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO RJ - CRESS RJ\r\nJuliana Batista Vale \r\nFabiana Pereira de Oliveira Marques\r\n\r\nMárcia E. Gatto Brito\r\n: Sebastião B. Andrade\r\nASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RJ - ACTERJ\r\nJuarez Marçal Filho\r\nMarly de Souza Santos\r\nMovimento de Mulheres de São Gonçalo - MMSG\r\nJussara Pacheco Lage\r\nSuzana Natal Mello\r\nHEIFA\r\nMaria de Fátima da Silva\r\nCarlos André Moreira dos Santos\r\nMovimento Moleque\r\nMonica Koss Braiko\r\nAdilso Alves Pontes\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL RIO DE JANEIRO - OAB/RJ\r\nMargarida Prado de Mendonça\r\nId: 2093275\r\n"
        ],
        "2093288": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383435-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/94/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087832-8, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Erly de Souza Magalhães Junior, ID Funcional nº 4383435-8. Processo nº E-30/002/94/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087832-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/94/2018.\r\nId: 2093288\r\n"
        ],
        "2093289": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA PORTO ALEGRE ROSA para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Roberto Cesário de Sá, ID Funcional nº 2425454-1.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2949904-6, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2018, o cargo em comissão de Subchefe Operacional, símbolo SA, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque, ID Funcional nº 2977056-4.\r\nFERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2977056-4, do cargo em comissão de Subchefe Operacional, símbolo SA, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nELIZABETH CAYRES LOUREIRO BOTELHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2988854-9, do cargo em comissão de Subchefe Administrativo, símbolo SA, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958873-1, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2018, o cargo em comissão de Subchefe Administrativo, símbolo SA, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Elizabeth Cayres Loureiro Botelho, ID Funcional nº 2988854-9.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sidnei de Sá Raposo, ID Funcional nº 2600783-5.\r\nGISELE DE LIMA PEREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958873-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico-Administrativo, símbolo DG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nPAULO PASSOS SILVA FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2931265-5, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2982078-2, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2018, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Passos Silva Filho, ID Funcional nº 2931265-5.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565410-6, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Luiz Santos Martinas, ID Funcional nº 2948602-5.\r\nMARCELO LUIZ SANTOS MARTINAS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2948602-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nJOSÉ PEDRO COSTA DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2956823-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2989047-0, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Pedro Costa da Silva, ID Funcional nº 2956823-4.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2949994-1, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Simões Caldas, ID Funcional nº 2963614-0.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565602-8, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sandra Maria Pinheiro Ornellas, ID Funcional nº 2957416-1.\r\nSANDRA MARIA PINHEIRO ORNELLAS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2957416-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 2093289\r\n"
        ],
        "2093613": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074449-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andreza Barbosa Pires, ID Funcional nº 5087826- 3. Processo nº E-26/015/496/2018.\r\nANDREZA BARBOSA PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5087826-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/495/2018.\r\nId: 2093613\r\n"
        ],
        "2093980": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE MARÇO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-07/020/17/2018,\r\n:\r\nFRANCISCO JARDEL RODRIGUES MORORÓ, ID Funcional nº 4436183-1, vinculo I, do cargo efetivo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, nos termos do art. 16, Inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, Inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2018. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/128/2018,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue:\r\n- Representantes da Força Sindical Rio de Janeiro \r\n: Francisco Villela, em substituição a David Antônio Pereira de Souza, designado pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\n: André Gustavo Guimarães Cunha, em substituição a Isaac Wallace de Oliveira, designada pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\nId: 2093980\r\n"
        ],
        "2093986": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2018, ID FUNCIONAL Nº 04378005-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/278/2018.\r\nId: 2093986\r\n"
        ],
        "2094274": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 06 de março de 2018, publicado no D.O. de 07/03/2018, que designou, o Subsecretário Adjunto ONARDO FEIJO SAMPAIO, ID Funcional nº 5086114-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/282/2018/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 21/03/2018.\r\nId: 2094274\r\n"
        ],
        "2094682": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3218164-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por André Gustavo Pereira Corrêa da Silva.\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2018 \r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2018\r\nDecreto de 11/11/2016, publicado no D.O. de 16/11/2016, que designou o Subsecretário de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Ambiente\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2018 \r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 22 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3219984- 8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018), da Subsecretaria de Obras de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Djalma Gonçalo e Silva Januzzi, ID Funcional nº 5036450-2. Processo nº E-17/001/229/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383389-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/254/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013098-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Carlos Pinheiro Chambers Ramos, ID Funcional nº 4383389-6. Processo nº E-17/001/253/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383389-6 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018), da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Fernando Leite Fortes, ID Funcional nº 4183138-1. Processo nº E- 17/001/254/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3219984-8, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/229/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013098-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/253/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273267-0 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº E- 17/001/233/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0571582-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018), da Superintendência de Obras de Segurança Pública, da Subsecretaria de Obras de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins. Processo nº E- 17/001/228/2018.\r\nRONALDO TADEU MARTINS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4144725-5, Bailarino, do cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/311/2018.\r\nId: 2094682\r\n"
        ],
        "2094980": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCO AURELIO DAMATO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 3218164-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambien te. \r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2018.\r\nId: 2094980\r\n"
        ],
        "2095327": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/444/2018,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, para, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, exercer as funções de membro efetivo, do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando conferido a Delma Moreira Acioly, designada pelo Decreto de 22 de março de 2016, publicado no D.O. de 23.03.2016. \r\nId: 2095327\r\n"
        ],
        "2095353": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/06/2018,\r\nE:\r\n\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 05 de março de 2018, o mandato conferido a CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, pelo Decreto de 08 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 09.01.2018 para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n, nos termos do Decreto nº. 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, com validade a contar de 05 de março de 2018, LOURIVAL DO NASCIMENTO JÚNIOR para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Alberto Santos da Silva, pelo Decreto de 08 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 09.01.2018. \r\n\r\nId: 2095353\r\n"
        ],
        "2095393": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4284601-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/421/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2024993-4, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Andrade, ID Funcional nº 4284601-3. Processo nº E-12/002/423/2018.\r\nMARCOS ANDRÉ DE SOUZA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2024993-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/422/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de fevereiro de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387966-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/17/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4383898-7, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Baptista da Silva. Processo nº E-04/202/17/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4464745-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/73/2018.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, a Assistente II ID FUNCIONAL Nº 2527014-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/049/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2084951-8, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Vivian Maia Reis, ID Funcional nº 4424058-9. Processo nº E- 26/005/815/2018.\r\nVIVIAN MAIA REIS, ID FUNCIONAL Nº 4424058-9, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/815/2018.\r\nNOMEAR JESSICA MANYA BITTENCOURT DIAS VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4319174-6, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ronaldo Figueiró Portella Pereira, ID Funcional nº 4402768-0. Processo nº E-26/004/114/2018.\r\nRONALDO FIGUEIRÓ PORTELLA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4402768-0, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/113/2018.\r\nSUELY VENANCIO NASCIMENTO DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 9295119-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/651/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Suely Venancio Nascimento dos Reis, ID Funcional nº 9295119-3. Processo nº E-26/005/651/2018.\r\nTÂNIA MARIA DA CUNHA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5012909-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/652/2018.\r\nId: 2095393\r\n"
        ],
        "2095394": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III, da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\nFABIOLA MARTIRE MACHADO WILLIS FERNANDEZ, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565609-5, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/014/2018.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930426-1, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fabiola Martire Machado Willis Fernandez, ID Funcional nº 565609-5. Processo nº E-09/510/014/2018.\r\nALEXANDRE ZIEHE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2922874-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 7º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/012/2018.\r\nCELSO PEREIRA COUTO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2978411-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/012/2018.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2922874-3, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Celso Pereira Couto, ID Funcional nº 2978411-5. Processo nº E-09/510/012/2018.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930085-1, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão Permanente de Licitações, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renata Costa Pompas, ID Funcional nº 2930426-1. Processo nº E-09/510/015/2018.\r\nRENATA COSTA POMPAS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930426-1, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão Permanente de Licitações, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/510/015/2018.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2018, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930085-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Central de Atendimento ao Cidadão, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/015/2018.\r\nId: 2095394\r\n"
        ],
        "2095877": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 06 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 07/11/2017, que designou a Chefe de Gabinete ID Funcional nº 4371827-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Departamento de Compras e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/314/2018.\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 5086021-3, para, sem prejuízos de suas atribuições, substituir, o Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES, no período de 19 a 27 de março de 2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 21 de agosto de 2017, publicado no D.O. 22/08/2017, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ANA FLÁVIA DE BRITO VILLELA, ID Funcional nº 4190900-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/076/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de15/02/2018.\r\nId: 2095877\r\n"
        ],
        "2096282": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE MARÇO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5037643-8 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ricardo Neves de Assumpção, ID Funcional nº 5087010- 6. Processo nº E-30/001/111/2018.\r\nRICARDO NEVES DE ASSUMPÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5087010-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/111/2018.\r\nRAPHAEL PIRES NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037643-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/111/2018\r\nID FUNCIONAL Nº 5087010-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Raphael Pires Nogueira, ID Funcional nº 5037643-8. Processo nº E-30/001/111/2018. \r\nId: 2096282\r\n"
        ],
        "2096283": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 0565609-5, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico-Administrativo, símbolo DG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gisele de Lima Pereira, ID Funcional nº 2958873-1. Processo nº E-09/510/013/2018.\r\nLUIZ LIMA RAMOS FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2956563- 4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Inteligência Policial, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/510/17/2018.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958792-1, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assesoria de Inteligência Policial, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Lima Ramos Filho, ID Funcional nº 2956563- 4. Processo nº E-09/510/17/2018.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2961613-1, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 1º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Cesar da Silva Guimarães. Processo nº E-09/510/018/2018.\r\nPAULO CESAR DA SILVA GUIMARÃES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916803-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 1º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/018/2018.\r\nFLÁVIO MARCOS AMARAL DE BRITO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564864-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 2º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/20/2018.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 2958854-5, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 2º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flávio Marcos Amaral de Brito, ID Funcional nº 564864-5. Processo nº E-09/510/20/2018. \r\nId: 2096283\r\n"
        ],
        "2096705": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5012174-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/82/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036889-3, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Filipe de Almeida Pereira, ID Funcional nº 5012174-0. Processo nº E-08/002/82/2018.\r\nJOSÉ CARLOS CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5036889-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/82/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Carlos Correa, ID Funcional nº 5036889-3. Processo nº E-08/002/82/2018. \r\nId: 2096705\r\n"
        ],
        "2096708": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            " DECRETOS DE 02 DE ABRIL DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/79/2015,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, o representante abaixo mencionado para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS.\r\n- Representante do Governo do Estado\r\nMONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON - UERJ, anteriormente ocupado por Alexandre Sérgio Alves Vieira, designado pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 09.02.2015. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-01/90034/2009 vol.II e E-12/1469/2011,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99 e suas alterações, do Decreto nº 41.604, de 19.12.2008, e suas alterações, o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, como segue:\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n- DOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\n- LAÉRCIO DOS SANTOS MARTINS\r\n- ANTONIO CÉSAR MOTTA CARVALHO \r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n- ARIANE OLCZEVSKI\r\n- FERNANDES LIMA\r\n- ANA PAULA VASCONCELOS DA SILVA\r\nId: 2096708\r\n"
        ],
        "2097047": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE ABRIL DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/020/27/2016,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue:\r\nTitular: Antônio Joaquim Ribeiro Neto \r\nSuplente: Wallace Serafim Pavão \r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ \r\n\r\nTitular: Sandra Regina Lopes de Oliveira\r\nSuplente: Renato Martinez Geraci \r\n\r\nTitular: Alan Leandro Domingos\r\nSuplente: Sara Wanghon Monteiro de Oliveira Kauer\r\n\r\nId: 2097047\r\n"
        ],
        "2097080": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            " DECRETO DE 03 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Geral de Fazenda e Planejamento , ID Funcional nº 4405857-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, no período de 04 a 13 de abril de 2018, o titular da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-04/204/366/2018.\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 03 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Registro e Controle de Infrações e Penalidades FUNCIONAL Nº 5028501-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Ronan dos Santos Gomes, ID Funcional nº 4409470-1, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/60/2018.\r\nGLEISE TEBALDE DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/871/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luana de Carvalho Costa Mendes, ID Funcional nº 2078864-9. Processo nº E-26/005/872/2018.\r\nId: 2097080\r\n"
        ],
        "2097081": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            " \r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\nID FUNCIONAL Nº 4186673-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/59/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jaime Melo de Sá, ID Funcional nº 4186673-8. Processo nº E-21/001/59/2018.\r\nId: 2097081\r\n"
        ],
        "2097421": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018 do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2018\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o Subsecretário Jurídico, , ID Funcional nº 1922097-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2018\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 16 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 17/11/2017, que designou o Subprocurador Geral CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUESProcurador do Estado ID Funcional nº 4195505-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Procuradoria Geral do Estado, com validade a contar de 05 de abril de 2018.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266595-7, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias, ID Funcional nº 1922284-0.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2018\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2018\r\nDECRETOS DE 04 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2018, a Subsecretária de Gestão , ID Funcional nº 2022577-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922097-9, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rodrigo Crelier Zambão da Silva, ID Funcional nº 4266595- 7.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266595-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387195-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387227-1, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leandro Telles Pires Figueiredo, ID Funcional nº 4387195-0.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922097-9, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387195-0, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sergio Pimentel Borges da Cunha, ID Funcional nº 1922097-9.\r\nJORGE GOMES PALMEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50885542-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/147/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jorge Gomes Palmeira, ID Funcional nº 50885542-1. Processo nº E-26/002/148/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUANA DE CARVALHO COSTA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 2078864-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/872/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2018.\r\nId: 2097421\r\n"
        ],
        "2097735": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            " DECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITORES FISCAIS DE 2ª PARA 1ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/1/2017,\r\nRESOLVE:\r\nFicam promovidos, por merecimento e por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, da 2ª para a 1ª Categoria, a contar de 08 de fevereiro de 2017, os 05 (cinco) Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 02 (dois) por antiguidade e 03 (três) por merecimento.\r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n2018\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 2ª PARA 1ª CATEGORIA\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FARIA, MATRICULA Nº 0. 955.822-2;\r\nANDERSON NASCIMENTO GIFFONI, MATRICULA Nº 0. 955.803-2.\r\nPOR MERECIMENTO\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS, MATRICULA Nº 0. 955.784-4;\r\nRAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO, MATRICULA Nº 0.963.680-4; \r\nCARLOS SILVERIO PEREIRA, MATRICULA Nº 0. 963.622-6.\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITORES FISCAIS DE 2ª PARA 1ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/2/2017.\r\nRESOLVE:\r\nFicam promovidos, por merecimento e por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, da 2ª para a 1ª Categoria, a contar de 31 de maio de 2017, os 03 (três) Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 01 (um) por antiguidade e 02 (dois) por merecimento.\r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 2ª PARA 1ª CATEGORIA\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nARTUR MENDONÇA GOMES, MATRICULA Nº 0.955.809-9.\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATO, MATRICULA Nº 0.955.790-1;\r\nKUO YU SHU, MATRICULA Nº 0.963.626-7.\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITORES FISCAIS DE 3ª PARA 2ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/05/2017.\r\nRESOLVE:\r\nFicam promovidos, por merecimento e por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, da 3ª para a 2ª Categoria, a contar de 05 de julho de 2017, os 05 (cinco) Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 01 (um) por antiguidade e 04 (quatro) por merecimento.\r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 3ª PARA 2ª CATEGORIA\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nLEONARDO MAIA DE ALMEIDA, IDFUNCIONAL Nº 30011506.\r\nPOR MERECIMENTO\r\nYURI JACOB LUMER, IDFUNCIONAL Nº 30011514;\r\nFILIPPE SIMOES HALLACK, IDFUNCIONAL Nº 30011498;\r\nALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA, IDFUNCIONAL Nº 30011522;\r\nDANIEL DE FIGUEIREDO TOLEDO, IDFUNCIONAL Nº 30011530.\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nDE 3ª PARA 2ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/06/2017.\r\nRESOLVE:\r\nFica promovido, por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, da 3ª para a 2ª Categoria, a contar de 14 de setembro de 2015, o Auditor Fiscal Cyonil da Cunha Borges de Faria Junior, matricula nº 0.976.052-1.\r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento promoverá, oportunamente, apostila nos títulos do servidor beneficiado pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITOR FISCAL DE 3ª PARA 2ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/07/2017.\r\nRESOLVE:\r\nFica promovido, por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, da 3ª para a 2ª Categoria, a contar de 14 de setembro de 2015, o Auditor Fiscal Leandro Russo Galvão, Matricula nº 0.976.054-7.\r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento promoverá, oportunamente, apostila nos títulos do servidor beneficiado pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITOR FISCAL DE 3ª PARA 2ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/08/2017,\r\nFica promovido, por merecimento, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, da 3ª para a 2ª Categoria, a contar de 12 de dezembro de 2017, o Auditor Fiscal Eduardo Vieira Guedes, Identidade Funcional nº 30014302.\r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento promoverá, oportunamente, apostila nos títulos do servidor beneficiado pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\nId: 2097735\r\n"
        ],
        "2097757": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-31/001/81/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI.\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO \r\n, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2016.\r\n, designado pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2016.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n, designada pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2017, \r\nPublicado no D.O. de 15 de fevereiro de 2017.\r\n, designado pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 15 de fevereiro de 2017.\r\n, designado pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2016.\r\n, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2016.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI.\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2016.\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2016.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 15 de fevereiro de 2017.\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de Janeiro em 15 de fevereiro de 2017. \r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de novembro de 2016.\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2016.\r\n\r\nId: 2097757\r\n"
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        "2097771": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            " DECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2018, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2018\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564162-4, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jair de Siqueira Bittencourt Júnior. Processo nº E-02/007/1283/2018.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2018\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5086923-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/145/2018.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2018\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thiago Pampolha Gonçalves, ID Funcional nº 5086923-0. \r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2018\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087047-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-12/001/516/2018.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2018\r\nDECRETO DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o Subsecretário Executivo ID FUNCIONAL Nº 5087279-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. \r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2018\r\nDECRETOS DE 05 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2018, , ID Funcional nº 5087333-4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/512/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087219-2, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vinícius Medeiros Farah, ID Funcional nº 5087333-4. Processo nº E-12/001/512/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087171-4, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leonardo Silva Jacob, ID Funcional nº 5087219-2. Processo nº E- 12/001/512/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087219-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/512/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087171- 4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/512/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 5087171-4. Processo nº E-12/001/512/2018.\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, ID FUNCIONAL Nº 563528-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/90/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre Otavio Chieppe, ID Funcional nº 563528-4. Processo nº E-08/002/90/2018.\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/90/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 542385- 6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/96/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5089248-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/95/2018.\r\nALEX SANDRO PEDROSA GRILLO do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/1283/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2018, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5010978- 2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/360/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404244-2, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jose Ricardo Ferreira de Brito, ID Funcional nº 5086921-3. Processo nº E-30/002/114/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/114/2018.\r\nFELIPE LEONARDO BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5036208-9, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/143/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Felipe Leonardo Braga, ID Funcional nº 5036208-9. Processo nº E- 30/001/143/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089542-7, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcos André de Souza Ferreira, ID Funcional nº 2024993-4. Processo nº E-12/002/529/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Josielma de Oliveira Silva Lourenço, ID Funcional nº 5036688-2. Processo nº E-12/171/235/2018.\r\nEMILIO PICANÇO DAMIAN VARGAS DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5089542-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/002/528/2018.\r\nLUCAS CAVALCANTI TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 5081513-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/319/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jefferson Bordinhão Barcellos, ID Funcional nº 4429513- 8. Processo nº E-15/001/288/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael da Silva de Sousa, ID Funcional nº 5023353-0. Processo nº E-15/001/321/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010509-4 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexander Fernandes do Rosário, ID Funcional nº 5079513-9. Processo nº E- 15/001/290/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Danilo Pereira de Souza, ID Funcional nº 5092083-9. Processo nº E-15/001/320/2018.\r\no Ato de 21 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 22/02/2018, que nomeou FLAVIO JOSE DA SILVA MACHADO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alessandro Figueira Santana, ID Funcional nº 5084877-1. Processo nº E-15/001/322/2018.\r\n, PABLO BRAGA BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 5086938-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/083/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pablo Braga Brandão, ID Funcional nº 5086938-8. Processo nº E-08/002/083/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Pedro da Silva Cândido, ID Funcional nº 2012972-6 . Processo nº E- 10/001/190/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alfredo Paulo Marques Rodrigues, ID Funcional nº 5088163-9. Processo nº E-02/007/1176/2018. \r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5088163-9, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/1176/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Kátia Teixeira Moraes, ID Funcional nº 4271489-3. Processo nº E- 26/015/500/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404244-2 do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/114/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Vizeu Soares, ID Funcional nº 4404244-2. Processo nº E-30/002/115/2018.\r\nROGERIO JOSE DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 1906851-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/142/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rogerio Jose de Santana, ID Funcional nº 1906851-4. Processo nº E-30/001/142/2018.\r\nJOÃO LUIS BELLOTI NACIF, ID FUNCIONAL Nº 5074305-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/141/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por João Luis Belloti Nacif, ID Funcional nº 5074305-8. Processo nº E-30/001/141/2018.\r\nId: 2097771\r\n"
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        "2098001": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            " DECRETO DE 06 DE ABRIL DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/172/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\n- Associação Comercial do Rio de Janeiro \r\nCORINTHO DE ARRUDA FALCÃO FILHO \r\ndo Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\n- Associação Comercial do Rio de Janeiro \r\n: CLAUDIA M.B. SILVA DURANTI, em substituição a Milton Ferreira Tito, designado pelo Decreto de 04 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 05.10.2017 \r\n: MILTON FERREIRA TITO, em substituição e completando o mandato conferido a Corintho de Arruda Falcão Filho, pelo Decreto de 28 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 01.03.2018. \r\n\r\nId: 2098001\r\n"
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        "2098085": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 06 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cleber Carneiro da Silva, ID Funcional nº 5005762-6. Processo nº E-15/001/323/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.108, de 11 de outubro de 2017. Processo nº E-15/001/324/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Ouvidoria Geral, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Delmires de Oliveira Braga, ID Funcional nº 5013323-3. Processo nº E-08/002/086/2018.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4357152-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/085/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1902587-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Clarice Furtado de Oliveira, ID Funcional nº 4357152-2. Processo nº E-08/002/085/2018.\r\nCYNTHIA DA SILVA KOMATSU, ID FUNCIONAL Nº 4394595-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/084/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cynthia da Silva Komatsu, ID Funcional nº 4394595-3. Processo nº E-08/002/084/2018.\r\ndo Decreto de 04 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 05/12/2017, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Jurídico MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, ID Funcional nº 571759-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/002/89/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio D'Abreu Gama, ID Funcional nº 564162-4. Processo nº E-08/002/89/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Arquitetura e Engenharia, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Domingues Canetti, ID Funcional nº 3237764-8. Processo nº E-08/002/91/2018.\r\nMARCIA PERES JORDÃO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4363947-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/198/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcia Peres Jordão Pinto, ID Funcional nº 4363947-0. Processo nº E-10/001/199/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alcimar Carvalho de Souza, ID Funcional nº 4272328-0. Processo nº E-02/007/1252/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2017346-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/003/27/2018.\r\n, Oficial de Fazenda \"C\", ID FUNCIONAL Nº 1958703-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jose Eduardo Moura Muniz, ID Funcional nº 2017346-6. Processo nº E-18/003/27/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2877190-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gustavo Balod Pereira, ID Funcional nº 4422082-0. Processo nº E-18/005/85/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5030177-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/364/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aída Mattos Amaral, ID Funcional nº 5030177-2. Processo nº E-18/001/364/2018.\r\nRODRIGO MARTINS DOS SANTOS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 4332946-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/365/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge Dias, ID Funcional nº 2876054-9. Processo nº E-18/005/132/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2017346-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Denise Cardoso, ID Funcional nº 1958703-1. Processo nº E-18/003/27/2018.\r\nDENISE CARDOSO, Oficial de Fazenda \"C\", ID FUNCIONAL Nº 1958703-1, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/27/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Paula Ribeiro de Macedo, ID Funcional nº 4196777-1. Processo nº E-18/005/87/2018.\r\nId: 2098085\r\n"
        ],
        "2098405": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2134726-3, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Emilio Picanço Damian Vargas de Farias, ID Funcional nº 5089542-7. Processo nº E-12/002/530/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081513-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Patricia Santos Maceiras, ID Funcional nº 4283028-1. Processo nº E-15/002/056/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4279890-6, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mariah de Andrade Barbosa, ID Funcional nº 5086208-1. Processo nº E-04/171/240/2018.\r\nMARIAH DE ANDRADE BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5086208-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/240/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2822157- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Soares Reis, ID Funcional nº 2818803-9. Processo nº E-04/171/241/2018.\r\nCARLOS EDUARDO SOARES REIS, ID FUNCIONAL Nº 2818803-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/241/2018.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4279890-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/240/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086208-1, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Adriana Medeiros da Fonseca Costa, ID Funcional nº 4279890-6. Processo nº E-04/171/240/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renan do Nascimento Couto, ID Funcional nº 5089917-1. Processo nº E-04/062/04/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jorge Daniel Benevides Lopes, ID Funcional nº 5089497-8. Processo nº E-04/109/012/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5076560-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/317/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3040567-0, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Regina Raquel Lopes de Moraes, ID Funcional nº 3049304-8. Processo nº E-08/004/165/2018.\r\nREGINA RAQUEL LOPES DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 3049304-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/165/2018.\r\nCAMILLA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4353585- 2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/164/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250109-1, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camilla Maria de Oliveira Ramos, ID Funcional nº 4353585-2. Processo nº E- 08/004/164/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092627-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.067, de 21/08/2017), da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ari Germano, ID FUNCIONAL Nº 877262-2, matrícula nº 6150692-9. Processo nº E- 10/005/4155/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092627-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/4155/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2134726-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/368/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Celso Luiz de Oliveira Telles, ID Funcional nº 43947131- 2. Processo nº E-18/001/370/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Antonio Paula de Jesus, ID funcional nº 3224076-7. Processo nº E-18/003/32/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033907-9, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/369/2018.\r\nANDERSON TEIXEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087581-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Anderson Teixeira da Silva, ID Funcional nº 5087581-7.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087284-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ivan Carlos de Souza Oliveira, ID Funcional nº 5087284-2.\r\nId: 2098405\r\n"
        ],
        "2098406": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\nDANILO NASCIMENTO DA SILVA, Coronel PM, ID Funcional nº 3216587-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2427413-5, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Danilo Nascimento da Silva, ID Funcional nº 3216587-0.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 2915605-0, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carolina Salomão Albuquerque, ID Funcional nº 3000855-7.\r\nCAROLINA SALOMÃO ALBUQUERQUE, Delegado de Policia, ID Funcional nº 3000855-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 2098406\r\n"
        ],
        "2098412": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Simone Carvalhar Damasceno Algebaile, ID Funcional nº 5017628-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Elaine Cristina Santos de Souza, ID Funcional nº 5074342-2.\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2018, a Vice- Presidente , ID Funcional nº 2553012-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/740/2018.\r\nId: 2098412\r\n"
        ],
        "2098811": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2018, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nFUNCIONAL Nº 618923-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Mylene Louise de Assis Brasil, ID Funcional nº 4346089-5. Processo nº E-12/080/267/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5086824- 1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/67/2018.\r\n5014032-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Centro Sul, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-03/011/534/2018.\r\n4431318-7, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Elaine Lucio Pereira, ID Funcional nº 2527014-1. Processo nº E-26/003/76/2018.\r\no Ato de 02 de abril de 2018, publicado no D.O. de 03/04/2018, que nomeou ANDRE LUIZ ROCHA CARREIRA JUNIOR, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Reginaldo da Silva Clemente, ID Funcional nº 4315740-8. Processo nº E-22/001/161/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente do Corpo Artístico, símbolo FTM-3, do Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eliara Puggina Pelosi, ID Funcional nº 5032710-0. Processo nº E- 18/005/144/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 2877443-4, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rubem Calazans de Oliveira, ID Funcional nº 442889-0. Processo nº E-18/005/143/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5076289-3, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS- 7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Flavio Henrique Nicoliche Cardia, ID Funcional nº 4322939-5. Processo nº E- 18/005/142/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090369-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/635/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2018, ID FUNCIONAL Nº4418678-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/148/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rogéria de Oliveira Gomes de Jesus, ID Funcional nº 4418678-9. Processo nº E- 26/012/148/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcos Valério da Silva Santos, ID Funcional nº 5087016-5. Processo nº E-26/015/417/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2018, 5087477-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/343/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Monteiro de Oliveira, ID Funcional nº 5086916- 7. Processo nº E-26/013/336/2018.\r\nID FUNCIONALNº 4273271-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/157/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Moacir de Moraes Filho, ID Funcional nº 4273271-9. Processo nº E-26/012/157/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2697006-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06 de abril de 2018\r\nId: 2098811\r\n"
        ],
        "2099103": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 05/04/2018, publicado no D.O de 6 de abril de 2018, que designou o Subsecretario Executivo, ERINALDO ALMEIDA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5087279-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, com validade a contar de 06 de abril de 2018. \r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2018\r\nDECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Atila Alexandre Nunes Pereira, ID Funcional nº 5087047-5.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2018\r\nDECRETOS DE 11 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nTERESA CRISTINA CARVALHO DE BARROS AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 4280222-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/523/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Carvalho de Barros Amorim, ID Funcional nº 4280222-9. Processo nº E-12/001/521/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5024631-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/170/107/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5024053-6, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luzia Lopes Ávila Filgueiras, ID Funcional nº 5024631-3. Processo nº E-12/170/107/2018.\r\nGABRIELA MARIA ALVES LUZ PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5024053-6 , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/170/107/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4271886- 4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Henio Farias de Mello, ID Funcional nº 4389522-0. Processo nº E- 15/001/346/2018.\r\nANTONIO CARLOS MOISÉS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5084887-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/341/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Moisés Gomes, ID Funcional nº 5084887-9. Processo nº E-15/001/339/2018.\r\nLUIS ANTONIO LUCAS RODRIGUES DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5088107-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/340/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luis Antonio Lucas Rodrigues de Moraes, ID Funcional nº5088107-8. Processo nº E-15/001/338/2018.\r\nRENATO EUCLIDES NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087814-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/109/13/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renato Euclides Nogueira, ID Funcional nº 5087814-0. Processo nº E-04/109/13/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2027416-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/176/82/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2018ID FUNCIONAL Nº 5007940-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/176/83/2018.\r\nSERGIO LUIZ GONCALVES, ID FUNCIONAL Nº 1661835-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico . Processo nº E-12/176/81/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 1961377-6, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Goncalves, ID Funcional nº 1661835-2. Processo nº E-12/176/81/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2018ID FUNCIONAL Nº 5084489-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/340/2018.\r\nTANIA REGINA SOUZA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4368521-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/791/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4368519-6/1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tania Regina Souza Rocha, ID Funcional nº 4368521- 8. Processo nº E-03/001/791/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4349990-2/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/791/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3767794-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adriana Sales Ferreira, ID Funcional nº 4349990-2/1. Processo nº E-03/001/791/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4368521-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carla Roberto de Freitas, ID Funcional nº 4368519- 6/1. Processo nº E-03/001/791/2018.\r\nCARLA ROBERTO DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4368519-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/791/2018.\r\nMARIA DE NAZARETH GAMA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2146206-2 do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/314/2018.\r\nNEIDIMAR CAMACHO DE SOUZA, ID FUNCIONAR Nº 5090059-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/713/2018.\r\nID FUNCIONAR Nº 5090059-5, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 3201, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gabriela Serpa Pinto Fontenelle Pereira, ID Funcional nº 5011576-6. Processo nº E-26/015/714/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Nascimento Fernandes, ID Funcional nº 2028965-0. Processo nº E-10/001/189/2018.\r\nFAGNER VINICIUS MIRANDA MENDONÇA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4401021-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/072/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fagner Vinicius Miranda Mendonça Ribeiro, ID Funcional nº 4401021- 4. Processo nº E-07/020/072/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/1264/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leonardo de Lima Cortes. Processo nº E-02/007/1264/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4356706-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alexandre Madruga de Oliveira, ID Funcional nº 570383-2. Processo nº E-26/015/715/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 623194-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/156/2018.\r\nANTÔNIO BERNARDINO VIEIRA ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5092220-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/349/2018.\r\nMARCELO DE MORAES SENNA, FUNCIONAL Nº 5090035-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/718/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Antônio Bernardino Vieira Araújo, ID Funcional nº 5092220-3. Processo nº E-26/013/349/2018.\r\nELAINE VIDAL MORENO, ID FUNCIONAL Nº 5090831-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/153/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Elaine Vidal Moreno, ID Funcional nº 5090831-6. Processo nº E-30/001/146/2018.\r\nMYLENE LOUISE DE ASSIS BRASIL, ID FUNCIONAL Nº 4346089-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/267/2018.\r\nOmitido no D.O. de 11/04/2018.\r\nId: 2099103\r\n"
        ],
        "2099104": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980036-3, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodolfo Laterça de Almeida, ID Funcional nº 2003766-0.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2003766-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980036-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2176883-8, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\npara exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Robson dos Santos Batalha, ID Funcional nº 2176883-8.\r\nId: 2099104\r\n"
        ],
        "2099106": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo nº E-23/3148/2011,\r\n:\r\nnos termos do art. 13 do Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013, que regulamentou a Lei nº 5594, de 11 de dezembro de 2009, com validade a contar de 19 de março de 2018, a Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA/RJ, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS\r\nPresidente \r\n: KARINE FERREIRA COSTA\r\n- Secretária Executiva\r\nANDREA COTA FREITAS BASTOS\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\nROZANA MOREIRA PEREIRA DE LIMA\r\nCRISTIANNE PEREIRA MENDONÇA\r\nFLÁVIA ALINE ANDRADE CALIXTO\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\nLÍVIA RIBERA SOUZA\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZO\r\nWERNER MOURA EWALD\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nMILTON RATTES DE AGUIAR\r\nJOÃO CARLOS BARBOSA FONTES\r\n- Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nRICARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\nANGELA TERESA CANAL\r\nGIORGIO QUIRINO NERONI\r\nDIOGO LOPES PEREIRA PINHO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo nº E-23/3148/2011,\r\n:\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR, das funções de membro titular, representante daSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA/RJ.\r\nnos termos do art. 13 do Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013, que regulamentou a Lei nº 5594, de 11 de dezembro de 2009, com validade a contar de 05 de abril de 2018, ALEX SANDRO PEDROSA GRILLO para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, exercer a função de membro Titular na Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA/RJ, em substituição a Jair de Siqueira Bittencourt Júnior.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008, vol.III.,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, e complementando os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS.\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\n, designado pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O de 04 de outubro de 2017.\r\n, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O de 04 de outubro de 2017.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Thiago Luiz de Oliveira da Silva Santos, pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2017.\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Simone Barros Correa de Menezes, pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2017.\r\nId: 2099106\r\n"
        ],
        "2099489": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Mansur Neto, ID Funcional nº 4328398-5. Processo nº E-16/001/17/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5074023- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luana Delduque de Abreu, ID Funcional nº 5074023-7. \r\nSAMIR SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2364324-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/349/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5088539-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/417/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5024077-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/062/06/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5021156-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/068/134/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roberta Henriques de Castro, ID Funcional nº 5021156-0. Processo nº E-04/068/134/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alex Sandro Pedrosa Grillo. Processo nº E-02/007/1352/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vania Alves dos Santos. Processo nº E-02/007/1392/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Anderson Costa Vieira Coutinho. Processo nº E- 02/007/1358/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elizete Cardoso da Silva. Processo nº E- 02/007/1391/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/1359/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Angelo Alvarenga Cardoso Gomes. Processo nº E-02/007/1359/2018. \r\n, com validade a contar de 20 de março de 2018, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Unidade LUIZ FERNANDO BARBOSA BRANDÃO, ID Funcional nº 1985934-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afetas à Direção da Unidade Educandário Santo Expedido (ESE), do Departamento de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de EducaçãoProcesso nº E-03/001/1039/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013826-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Angela de Souza Netto, ID Funcional nº 4063844-8/2. Processo nº E-03/001/1040/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4389904-8/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1040/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2547234-8, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thatiane dos Santos Pinheiro Martins, ID Funcional nº 4389904-8/1. Processo nº E-03/001/1040/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5075035-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/106/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088261-9, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Anderson Siqueira Moura, ID Funcional nº 5086824-1. Processo nº E- 05/003/076/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086824-1, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por José Carlos Ferreira de Sá, ID Funcional nº 5088261-9. Processo nº E- 05/003/075/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5088261-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/076/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1960724-5, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jose Ralfe Vieira Bissonho, ID Funcional nº 2027416-5. Processo nº E-12/176/82/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSERGIO LUIZ GON, ID FUNCIONAL Nº 1961835-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/176/81/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1961377-6, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Gonçalves, ID Funcional nº 1961835-2. Processo nº E-12/176/81/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 12/04/2018.\r\nId: 2099489\r\n"
        ],
        "2099490": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Robson dos Santos Batalha, ID Funcional nº 2176883-8.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/04/2018.\r\nId: 2099490\r\n"
        ],
        "2099816": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            " DECRETOS DE 13 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426866-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Isabel Alves Lourenço. Processo nº E-12/174/222/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817356-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marina Pacheco Falcão Tavares, ID Funcional nº 5081267-0. Processo nº E-12/171/257/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fernanda Gomes, ID Funcional nº 5025758-7.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rosana Alves dos Santos, ID Funcional nº 2186615-5.\r\nJOSÉ MONTEIRO DA SILVA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5084988-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/345/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Delba Maria Tavares Legaud. Processo nº E- 04/161/784/2018.\r\ndo Decreto de 28/04/2016, publicado no D.O. de 29/04/2016, quedesignou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, VALERIA EVANGELISTA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4047146-2/1 para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Pedagógica, da Diretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas (DIESP), da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09 de março de 2018. Processo nº E-03/001/798/2018.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2018, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, EDSON CHIANCA DE SOUTO, ID Funcional nº 4191154-72, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Pedagógica, da Diretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas (DIESP), da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/798/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4332946-2, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lais Borba de Azeredo Rodrigues, ID Funcional nº 4408332-7. Processo nº E-18/001/375/2018.\r\nEIDY DE OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5036451-0, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/155/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4440850-1, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Eidy de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5036451-0. Processo nº E- 26/002/159/2018.\r\nALESSANDRA MICHERLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4350436-1, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/154/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4440862-5, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 4350436-1. Processo nº E-26/002/157/2018.\r\nROSANA DA PAZ FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4252912-3, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/156/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4280177-0, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rosana da Paz Ferreira, ID Funcional nº 4252912-3. Processo nº E-26/002/158/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Claudia Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5087159-5. Processo nº E- 26/012/160/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Flavio de Andrade Marins, ID Funcional nº 623194-2. Processo nº E- 26/012/162/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Angela Maria Teixeira Antunes, ID Funcional nº 2865494-3. Processo nº E- 26/012/161/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Mangaratiba, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gilberto Alves Ramos, ID Funcional nº 5089705-5. Processo nº E-26/013/363/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090922-3, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Daniel de Oliveira Palma, ID Funcional nº 5092602-0. Processo nº E-30/001/159/2018.\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PALMA, ID FUNCIONAL Nº 5092602-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/159/2018.\r\nId: 2099816\r\n"
        ],
        "2100177": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1190/2018, \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 13 de julho de 2016, publicado no D.O. de 14.07.2016, para, na qualidade de membro representante de livre escolha do Governador do Estado, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE. \r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei nº Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de membro representante de livre escolha do Governador do Estado, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, em substituição e completando o mandato conferido a Elizabeth de Lima Gil Vieira, designada pelo Decreto de 13 de julho de 2016, publicado no D.O. de 14.07.2016.\r\nId: 2100177\r\n"
        ],
        "2100179": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processo nº E-30/001/158/2018, \r\n:\r\nESPORTIVOS INCENTIVADOS - CPEI, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, como segue: \r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nWASHINGTON FERNANDES LIMA, em substituição a Raphael Pires Nogueira, designado pelo Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24.07.2015.\r\n\r\nSuperintendência do Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nVINICIUS MEDEIROS BOAVENTURA, em substituição a Leonardo da Silva Morais, designado pelo Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24.07.2015.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nTHIAGO COUTO LAGE\r\nAdvogado com notória especialização em legislação esportiva\r\nBRUNO GARCIA REDONDO\r\nProfissional com notória especialização em administração esportiva\r\nRAFAEL FERNANDES LIRA, em substituição a Rita Paes Beltrame, designada pelo Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24.07.2015.\r\nRepresentante dos Atletas\r\nMARGARET SOUZA DA SILVA, em substituição a Marcelo Schiling Lepre, designado pelo decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24.07.2015.\r\nRepresentante dos Atletas Portadores de Deficiência\r\nPEDRO PAULO NEVES DA SILVA\r\nId: 2100179\r\n"
        ],
        "2100197": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adrianne de Moura Francisco, ID Funcional nº 4430094-8. Processo nº E-15/001/360/2018.\r\nFERNANDO JOSÉ MOTA, ID FUNCIONAL Nº 5036301-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/361/2018.\r\nMARCIO ANDERSON DE SOUZA LOPES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5080034-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/359/2018.\r\nGELSON DOS SANTOS SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5087593-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/356/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gelson dos Santos Souza, ID Funcional nº 5087593-0. Processo nº E-15/001/357/2018.\r\nROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2417831-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/358/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5089372- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/102/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Felipe de Almeida Pinheiro, ID Funcional nº 5089372-6. Processo nº E-04/172/101/2018.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032869-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ednalda Bezerra da Silva, ID Funcional nº 2060875-6. Processo nº E- 04/161/598/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luana de Paiva Carvalho, ID Funcional nº 5035695-0. Processo nº E- 08/002/92/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renato Miranda Corredeira, ID Funcional nº 5087120-0. Processo nº E-08/002/94/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5077348-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/93/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 576963-9/2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elizabeth de Lima Gil Vieira, ID Funcional nº 3649696-0/2. Processo nº E-03/001/1190/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3649696-0/2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1190/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3649696-0/2, para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria Geral, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Soraya Maria de Oliveira Freitas, ID Funcional nº 548078-7/2. Processo nº E-03/001/1190/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 548078-7/2, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria Geral, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1190/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576963-9/23, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1190/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eduardo José Nabuco Nunes, ID Funcional nº 4418358-5. Processo nº E- 18/001/355/2018.\r\nPAULO FREDERICO BORGES CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 2297285-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/798/2018.\r\nMARTA ELEONORA TARGINO PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 5084548-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/764/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4177555-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/586/2018.\r\nMARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087049- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/762/2018.\r\nId: 2100197\r\n"
        ],
        "2100575": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 17 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n4321492-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.108, de 11 de outubro de 2017. Processo nº E-15/001/365/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transferência e denominação alterada pelo Decreto nŠ 46.255, de 02/03/2018), da Superintendência de Obras Habitacionais do Interior, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Karina de Freitas Bronzo, ID Funcional nº 4401033-8. Processo nº E-17/001/377/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 507503-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/381/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por André Tovar Braga, ID Funcional nº 507503-8. Processo nº E-17/001/389/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Valber Rodrigues Januário, ID Funcional nº 4440188-4. Processo nº E- 17/001/384/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Alvim Bellis de Souza Neto, ID Funcional nº 4273267-0. Processo nº E- 17/001/388/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Obras Habitacionais do Interior, da Superintendência de Obras Habitacionais do Interior, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Thiago Muniz Braga, ID Funcional nº 5037038-3. Processo nº E- 17/001/378/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Obras Civis, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Mário Cláudio de Sá, ID Funcional nº 4328700-0. Processo nº E-17/001/379/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Habitacionais do Interior, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Angelo Marcio Ligiero de Souza, ID Funcional nº 5017562-9. Processo nº E- 17/001/373/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Diretoria de Apoio Operacional, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Manoel do Nascimento Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 4387686-2. Processo nº E- 17/001/374/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Diretoria de Apoio Operacional, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Cristina da Silva Regis, ID Funcional nº 5085247-7. Processo nº E-17/001/372/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Gisele Miranda Pedrada, ID Funcional nº 5007767-8. Processo nº E- 17/001/380/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Ajudante I,PATRÍCIA MARTINS SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 4251832-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário , da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/95/2018.\r\ndo Ato de 17 de março de 2017, publicado no D.O. de 20/03/2017, quedesignou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ID Funcional nº 3384135-7/1, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Diretoria Regional Administrativa Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03 de abril de 2018. do Processo nº E-03/003/906/2018 . \r\nNº 5013802-2, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Cristina Geyer de Moraes, ID Funcional nº 4058166-7. Processo nº E- 03/003/906/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Guilherme dos Santos Olivo, ID Funcional nº 5090015-3. Processo nº E-26/015/792/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por André Luis Silva de Lima, ID Funcional nº 5087825-5. Processo nº E-26/015/791/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lucas Augusto Faria Alves, ID Funcional nº 5090033-1. Processo nº E-26/015/793/2018.\r\n5088577-4, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Costa de Oliveira, ID Funcional nº 5087049-1. Processo nº E-26/015/763/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por João Paulo Moraes Botelho, ID Funcional nº 5087836-0. Processo nº E-26/015/790/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por André Luiz de Souza Pereira, ID Funcional nº 5087963-4. Processo nº E-26/015/789/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Caio Ventura de Mayrinck, ID Funcional nº 5092078-8. Processo nº E-26/015/761/2018.\r\nId: 2100575\r\n"
        ],
        "2100953": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " DE 18 DE ABRIL DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/540/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, da função de membro representante da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, no Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON. \r\n, nos termos do art. 3º da Lei nº 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e Decreto nº 44.503, de 29 de novembro de 2013, para, na qualidade de membro representante da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, integrar o Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, em substituição a Rafael Guimarães Flugge Ferraresso, nomeado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O de 09.02.2017. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/535/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentante do Ministério Público Federal\r\n, designada pelo Decreto de 14 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 15.10.2015. \r\n\r\na composição do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentante do Ministério Público Federal\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Carmem Sant'Anna, designada pelo Decreto de 14 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 15.10.2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/508/vol.II/2003, \r\nE: \r\npor motivo de substituições os mandatos conferidos a membros titular e suplente do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue: \r\nPermanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - APEDEMA-RJ\r\n\r\nJORGE ANTONIO DA SILVA, designado pelo Decreto de 21 de maio de 2015, publicado no D.O de 22.05.2015.\r\nVIVIANE LOGULLO, designada pelo Decreto de 26 de abril de 2017, publicado no D.O. de 27.04.2017.\r\ndo Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue:\r\nPermanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - APEDEMA-RJ\r\n\r\nANA PAULA GUIMARÃES DE FARIAS, em substituição a Jorge Antonio da Silva, designado pelo Decreto de 21 de maio de 2015, publicado no D.O de 22.05.2015.\r\nMARIO PORTO DOS SANTOS, em substituição a Viviane Logullo, designada pelo Decreto de 26 de abril de 2017, publicado no D.O. de 27.04.2017.\r\n\r\nId: 2100953\r\n"
        ],
        "2101002": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " DE 18 DE ABRIL DE 2018\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIROno uso de suas atribuições constitucionais e legais em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 008698-63.2018.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/117/2018,\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2018, os seguintes Policiais-Militares:\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nRICARDO ARLEM DE GOUVEA MATTOS\r\n)\r\n\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM:\r\nANDERSON SILVA BANDEIRA \r\n(RG 60.912)\r\nID FUNC 23114762 \r\n(Ag)\r\n(RG 58.809)\r\nID FUNC 24867330 \r\nNIOR \r\n(RG 63.378)\r\nID FUNC 23030640 \r\nNIOR (Ag)\r\n(RG 60.939)\r\nID FUNC 21541930 \r\nLEANDRO GIL MARTINS FERREIRA \r\n(RG 65.157)\r\nID FUNC 24465828 \r\nFABIO PINTO GONÇALVES \r\n(RG 57.382)\r\nID FUNC 23436271 \r\nALEXANDRE DE SOUZA PINTO \r\n(RG 52.181)\r\nID FUNC 24731471 \r\nERIC SANTOS DA SILVA \r\n(RG 60.898)\r\nID FUNC 21607591 \r\nLORIVAL BELITARDO DE CARVALHO JUNIOR\r\n(RG 60.924)\r\nID FUNC 23794577\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nDANIELE DE ALMEIDA NEDER\r\n)\r\nID FUNC 24144754\r\nOLAVO OTAVIO RAMOS\r\n)\r\nID FUNC 24820563\r\nS PINHEIRO SARDEMBERG\r\n)\r\nID FUNC 22582134\r\nLEONARDO BRUNO CORREIA LIMA\r\n)\r\nID FUNC 22404864\r\nLEONARDO DE ARAUJO ALMEIDA \r\n)\r\n41893581 \r\nPENICHE DOS SANTOS MARIA \r\n)\r\n05943698 \r\nDOUGLAS ULTRAMAR LIMA \r\n)\r\n41892950 \r\nLUIZ VIEIRA \r\n)\r\n21527610 \r\n(Ag)\r\n)\r\n05956455 \r\nRENATO ROBERTO LEITE SOARES JUNIOR \r\n)\r\n41893000 \r\nFABIO CABRAL DE SOUSA \r\n)\r\n05957028 \r\nBRUNO DE OLIVEIRA LEITE \r\n)\r\n41893212 \r\nAISLAN SANTOS ORRICO \r\n)\r\n05957133 \r\nMADELON DE SOUZA CANDIDO \r\n)\r\n41893476 \r\nCLEBER MOURA MARTINS \r\n)\r\n41931726 \r\nARAÚJO \r\n)\r\n41893085 \r\nCESAR RODRIGO DE SANTA ANA SATURNINO \r\n)\r\n41407377 \r\nFERNANDO ROSADAS BARBOSA MACHADO \r\n)\r\n05957281 \r\nTHIAGO MARTINS XAVIER \r\n)\r\n05956579 \r\nLUIZ DE SÁ ROSENDO DA SILVA\r\n(RG 71.045)\r\nID FUNC 23496371\r\n(Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24492035\r\nDE JESUS NUNES\r\n)\r\nID FUNC 05928516\r\nDIEGO PEREIRA GARCIA\r\n)\r\nID FUNC 24501964\r\n(Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24504076\r\nCARLOS HENRIQUE CARVALHO BARRIM\r\n)\r\nID FUNC 24495581\r\nJURANDIR DE ALMEIDA JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 05928656\r\nJAILSON DE OLIVEIRA CHARLES\r\n)\r\nID FUNC 05928710\r\nCRISTIANO DIEGO BOECHAT DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 05957125\r\nRAFAEL BARROS DE SANTANA\r\n)\r\nID FUNC 05956528\r\nANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ\r\n)\r\n5956803\r\nEUDES MENDES SILVA\r\n)\r\nID FUNC 05927471\r\nJOACIR VIRGILIO\r\n)\r\nID FUNC 41407385\r\nBRUNO DE CASTRO CHAGAS\r\n)\r\nID FUNC 05956960\r\nLIVSON CLAUDIO RODRIGUES VIDAL\r\n)\r\nID FUNC 05956609\r\n(Ag)\r\n)\r\nID FUNC 41407334\r\n(Ag)\r\n)\r\nID FUNC 05957192\r\nELAINE CRISTINA GONÇALVES NOGAROL DE ANDRADE\r\n)\r\nID FUNC 05957265\r\nO DE SOUZA CLIMACO DA CUNHA\r\n)\r\nID FUNC 05957095\r\nWAGNER WILSON ELEUTERIO JUSTINO\r\n)\r\nID FUNC 05956897\r\nJOEL DUARTE DA COSTA FILHO\r\n)\r\nID FUNC 05956838\r\nPM: \r\nLEONARDO RODRIGUES BOLDRINO\r\n)\r\n43232370\r\nTHIAGO RIBEIRO MACHADO\r\n)\r\n43232361\r\nRODRIGO BENTO DA SILVA\r\n)\r\n43206298\r\nJOSÉ DOS REIS ACOSTA\r\n)\r\n24421057\r\n(Ag)\r\n)\r\n42082870\r\nRENATO VIDAL MARQUES\r\n)\r\n43232450\r\nLUDMILLA DA SILVA DE AZEVEDO\r\n)\r\n43232302\r\nAg)\r\n)\r\n43286801\r\nDIEGO GUARANI SIMÕES\r\n)\r\n43232256\r\nULISSES DA COSTA GOMES\r\n)\r\n05929407\r\nTHIAGO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n)\r\n43297234\r\nNIA PUERTAS\r\n)\r\n42647711\r\nVICTOR GABRIEL MARTIRES SILVA\r\n)\r\n43297145\r\nGABRIEL DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n)\r\n43297102\r\nEDIMIR VIEIRA MENDES\r\n)\r\n05932700\r\nTHIAGO DA SILVA VARELLA\r\n)\r\n43232248\r\nLUIZ OTAVIO DAMASCENO COIMBRA\r\n)\r\n43232310\r\nALEX TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n)\r\n42660530\r\nVINICIUS FERNANDES DA CUNHA BRAGA\r\n)\r\n05943965\r\nANDRÉ DA SILVA SANTOS\r\n)\r\n43322816\r\nWALLACY BONIFACIO VELASCO\r\n)\r\n43297196\r\nDIEGO GERALDO ROCHA DE SOUZA\r\n)\r\n43232345\r\n(Ag)\r\n)\r\n43322794\r\nMARCO LUIZ DA CONCEIÇÃO\r\n)\r\n43232469\r\nARTHUR CEZAR MORAIS SILVA\r\n)\r\n43295991\r\nBRUNO SILVA MARINS\r\n)\r\n43232396\r\nBRUNO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n)\r\n43232230\r\nRCIO FLAVIO CORDEIRO\r\n)\r\n23450550\r\nDIOGO SOUZA DA SILVEIRA\r\n)\r\n43232329\r\nRODRIGO SALVADOR DE MORAES\r\n)\r\n43297153\r\nFABIANO ROCHA SANTA ROSA\r\n)\r\n21958335\r\nBRUNO DE CASTRO TRINDADE\r\n)\r\n43232272\r\nBRUNO CAETANO\r\n)\r\n05942322\r\n(Ag)\r\n)\r\n43545793\r\nRICHARD PAULO DE SOUZA\r\n)\r\n43418317\r\nPECLAT DOS SANTOS\r\n)\r\n43547087\r\nEURICO CARDOSO LOPES\r\n(RG 84.705)\r\nID FUNC 43213952\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nPM Médico: \r\nRODRIGO DE VASCONCELLOS FONTENELE\r\n)\r\n32285485\r\n, o Capitão PM Fisioterapeuta: \r\n\r\n)\r\n24450332\r\n\r\nFisioterapeuta: \r\nRICARDO BEZERRA DUARTE NETO\r\n)\r\n7460\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/116/2018,\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2018, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nALMYR CABRAL MENDONÇA\r\n(RG 49.269)\r\nID FUNC 21738220\r\nCARLOS ALEXANDRE DE AQUINO MARTINS LEÃO\r\n(RG 50.912)\r\nID FUNC 22815945\r\nGILSON CARLOS DA SILVA (Ag)\r\n(RG 52.816)\r\nID FUNC 24292230\r\nSEVERINO BARBOSA DA SILVA\r\n(RG 54.576)\r\nID FUNC 21575240\r\nALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA\r\n(RG 55.526)\r\nID FUNC 24276278\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de abril de 2018, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nMARCELLO RAVAGLIO\r\n(RG 54.670)\r\nID FUNC 24226661\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2018, os seguintes Policiais-Militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nMARCIA DIAS DE ANDRADE \r\n(RG 45.890)\r\nID FUNC 24297712 \r\nJOMAR FERNANDO DA SILVA \r\n(RG 54.569)\r\nID FUNC 24194840 \r\nARI JORGE ALVES DOS SANTOS\r\n(RG 53.522)\r\nID FUNC 24299324\r\nAZIZA DA CUNHA RAMALHO COSTA \r\n(RG 53.590)\r\nID FUNC 20196075 \r\nVIVIANE DAMASIO DUARTE \r\n(RG 53.529)\r\nID FUNC 24087173 \r\nMARCOS ANDRÉ DE LIMA PACHECO \r\n(RG 54.883)\r\nID FUNC 24768650 \r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS (Ag)\r\n(RG 53.547)\r\nID FUNC 22308504 \r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA MENDONÇA \r\n(RG 50.933)\r\nID FUNC 24945617 \r\nLUCIANO CARVALHO DE SOUZA \r\n(RG 53.541)\r\nID FUNC 24340669 \r\nCLAUDIO DA SILVA RAMOS JUNIOR (Ag)\r\n(RG 53.521)\r\nID FUNC 24194247 \r\nMARCOS AURELIO CARVALHO CONTREIRAS \r\n(RG 54.612)\r\nID FUNC 24346578 \r\nCLARISSE ANTUNES BARROS \r\n(RG 54.650)\r\nID FUNC 20198833 \r\nMARCUS VINICIUS PORTO VIEIRA \r\n(RG 54.595)\r\nID FUNC 24311634 \r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM:\r\nLUIZ CARLOS ALVES JUNIOR \r\n(RG 55.900)\r\nID FUNC 22687742 \r\nJORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA (Ag)\r\n(RG 58.822)\r\nID FUNC 25008927 \r\nPRICILLA AZEVEDO BARLETTA \r\n(RG 63.426)\r\nID FUNC 23943661 \r\nRICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR \r\n(RG 59.589)\r\nID FUNC 22054154 \r\nSILVIO LUIZ DA SILVA PEKLY \r\n(RG 65.119)\r\nID FUNC 02449572 \r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA (Ag)\r\n(RG 57.392)\r\nID FUNC 24152668 \r\nJOSÉ LUIZ MONTEIRO BARBOSA (Ag)\r\n(RG 57.356)\r\nID FUNC 24090158 \r\nCRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS QUEIROZ\r\n(RG 65.122)\r\nID FUNC 22696270 \r\nFABIO BATISTA CARDOSO \r\n(RG 63.418)\r\nID FUNC 22777750 \r\nRODRIGO CERESER CAMARA \r\n(RG 65.126)\r\nID FUNC 24470945 \r\nMARCELO DE CARVALHO MENDES \r\n(RG 67.823)\r\nID FUNC 24497630 \r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nLUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24090220\r\nVALMIR FERNANDES GRAÇA JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 23163453\r\nLOURIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 21651477\r\nANGELO BARBOSA CASTRO\r\n)\r\nID FUNC 24727415\r\nJOSÉ CLAYTON BISPO SILVA\r\n)\r\nID FUNC 22815686\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM:\r\nGILBERTO MARTINS RIBEIRO FILHO \r\n(RG 80.436)\r\nID FUNC 00595647 \r\nWENDEL DE ARAUJO STEFE \r\n(RG 80.431)\r\nID FUNC 05956420 \r\nJÉSSICA FARIA DE ALMEIDA MELO (Ag)\r\n(RG 80.455)\r\nID FUNC 05956625 \r\nGABRIEL WAGNER ROSELLA \r\n(RG 80.947)\r\nID FUNC 41893360 \r\nLEONARDO OLIVEIRA TOGNOC (Ag)\r\n(RG 65.885)\r\nID FUNC 24860778 \r\nHELITON GOMES DUARTE JUNIOR \r\n(RG 66.795)\r\nID FUNC 24832138 \r\nDANILO DA SILVA PINHEIRO \r\n(RG 80.942)\r\nID FUNC 41893328 \r\nLEO LUDOLFF \r\n(RG 80.269)\r\nID FUNC 05955190 \r\nROGERIO ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA \r\n(RG 80.950)\r\nID FUNC 41893379 \r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nRODRIGO FRANCISCO DE ANDRADA\r\n)\r\nID FUNC 05928508\r\nLORETO SANTIAGO MANGAS DE ARAUJO JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 05928435\r\nELDER AFFONSO DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 05928354\r\nJORGE LUIS CLAUDIO\r\n)\r\nID FUNC 24457612\r\nEDUARDO PEREIRA EISENLOHR (Ag)\r\n)\r\nID FUNC 05928699\r\nRODRIGO FERNANDES QUEIROZ\r\n)\r\nID FUNC 24459755\r\nJOSÉ CARLOS TEIXEIRA MELICHIO JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 24496820\r\nWAGNER GOMES DE SÁ\r\n)\r\nID FUNC 05928583\r\n1.6 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nALEX SANDRO RAMOS DA COSTA\r\n)\r\nID FUNC 05932734\r\nCARLOS MARTINS DA VEIGA\r\n)\r\nID FUNC 05943477\r\nLUIZ FILLIPI PACHECO GUIMARÃES\r\n)\r\nID FUNC 43296092\r\nDANIELLE OLIVEIRA SOARES FOLLY\r\n)\r\nID FUNC 43297099\r\nJULIO CEZAR DE PAULA PIRES\r\n)\r\nID FUNC 05929580\r\nETHEL LUCIA SCHLUCKEBIER MOREIRA DE SOUZA \r\n)\r\nID FUNC 43232264\r\nAUGUSTO GOMES COUTO\r\n)\r\nID FUNC 43296998\r\nRUI DE FARIAS SOUTO\r\n)\r\nID FUNC 43232477\r\nEDISON GOMES DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 43232388\r\nCLAYTON LEITE PAÚRA\r\n)\r\nID FUNC 43213731\r\nRODOLFO DOS ANJOS\r\n)\r\nID FUNC 43232280\r\nMARCOS ROBERTO SANTANA DE MACEDO\r\n)\r\nID FUNC 05941814\r\n1.7 - Ao posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM: \r\nDIEGO MIRANDA DIAS PAIXÃO\r\n)\r\nID FUNC 50342096\r\nRONNIE MONTEIRO BASTOS\r\n)\r\nID FUNC 50344218\r\nARTHUR DE LIMA SOARES\r\n)\r\nID FUNC 50343823\r\nGREICE BIANCA BEZERRA DOS PASSOS\r\n)\r\nID FUNC 50344153\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PM Médico: \r\nCARLOS ADOLFO BARREIRA PINTO CALÇADA \r\n54.694)\r\nID FUNC 24612855 \r\n\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, o Major PM Médico: \r\nANA LUCIA CARVALHO DE MENDONÇA \r\n(RG 60.692)\r\nID FUNC 24640840\r\n2.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico: \r\nMARCOS REY MADEIRA\r\n(RG 60.687)\r\nID FUNC 24644250\r\n2.4 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, de acordo com a Lei nº 3.793/02, o Major PM Médico: \r\nCARLA APARECIDA BRAZ GOUVEA\r\n)\r\nID FUNC 32294034\r\n2.5 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\nFABIO GOMES DE SOUSA \r\n(RG 76.738)\r\nID FUNC 24440639 \r\nANDRÉA REGINA MORAES DOS SANTOS MURGA DA ROCHA \r\n(RG 76.752)\r\nID FUNC 24446610 \r\nDEBORA CRISTINE FONSECA COSTA \r\n(RG 77.049)\r\nID FUNC 24453765 \r\n2.6 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos: \r\nFERNANDA CARBALLOSA PROL GAGO\r\n)\r\nID FUNC 24473243\r\nLEANDRO CORREIA GAGO\r\n)\r\nID FUNC 24460753\r\nMILENA HENRIQUE DE SOUSA ISSA\r\n)\r\nID FUNC 24459453\r\n2.7 - Ao posto de Capitão PM Médico, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Médicos: \r\nMAURA GONÇALVES PEREIRA KEHDI\r\n)\r\nID FUNC 04400490\r\nRENATA DANOWSKI\r\n)\r\nID FUNC 42843251\r\n2.8 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Dentista: \r\nCLAUDIA MARCIA CARVALHO BASTOS \r\n(RG 76.885)\r\nID FUNC 24434078\r\n2.9 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Dentista: \r\nRAQUEL VILLELA LEMES MARQUES\r\n)\r\nID FUNC 24494542\r\n2.10 - Ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas: \r\nSAMIRA REGINA GUIMARÃES FRAGA\r\n)\r\n43984118\r\nMARIANA SIQUEIRA DE MEDEIROS\r\n)\r\n44008031\r\n\r\n2.11 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Fisioterapeuta, pelo critério de antiguidade, o Major PM Fisioterapeuta: \r\nSERGIO NOGUEIRA NEMER\r\n)\r\nID FUNC 24433454\r\n2.12 - Ao posto de Major PM Fisioterapeuta, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Fisioterapeuta: \r\nLEANDRO DA SILVA GAMA \r\n(RG 76.999)\r\nID FUNC 24485276\r\n2.13 - Ao posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo: \r\nGISELE RODRIGUES VELASCO\r\n)\r\nID FUNC 43989110\r\n3 - NO QUADRO DE CAPELÃES POLICIAIS-MILITARES (QCPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Coronel PM Capelão, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PM Capelão: \r\nVALDENIR GONÇALVES DE AGUIAR\r\n(RG 56.565)\r\nID FUNC 24564176\r\n3.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Capelão, pelo critério de merecimento, o Major PM Capelão: \r\nMARCELO BATISTA DE ARAUJO\r\n(RG 78.683)\r\nID FUNC 05939585\r\nId: 2101002\r\n"
        ],
        "2101014": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANTONIO ROBERTO ROCCIA DEL POZZO ARZOLLO, ID FUNCIONAL Nº 2879474-5, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/393/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2879451-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Antonio Roberto Roccia Del Pozzo Arzollo, ID Funcional nº 2879474-5. Processo nº E-18/001/393/2018.\r\nJOSÉ LUIZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2879451-6, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/396/2018.\r\nNOMEAR ANTONIO AUGUSTO VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José Luiz de Souza, matrícula nº 29/3745-6. Processo nº E-18/001/396/2018.\r\nVALDIREA DE JESUS DUARTEID FUNCIONAL Nº 5074699-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/398/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Valdirea de Jesus DuarteID Funcional nº 5074699-5. Processo nº E-18/001/398/2018.\r\nMARCIA RODRIGUES BAHIA, ID FUNCIONAL Nº 5091806-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/392/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcia Rodrigues Bahia, ID Funcional nº 5091806-0. Processo nº E-18/001/392/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2018, NARRIMAN FELICIDADE CORREA FARIA ZITO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5089041-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/395/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Narriman Felicidade Correa Faria Zito dos Santos, ID Funcional nº 5089041-7. Processo nº E-18/001/394/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5089051-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/397/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091619- 0, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ubirajara Pereira Gonçalves, ID Funcional nº 5089051-4. Processo nº E- 18/001/397/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Victor Valle da Cunha, ID Funcional nº 5091619-0. Processo nº E-18/001/388/2018.\r\nVICTOR VALLE DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5091619-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/388/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 623194-2, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por America Tereza Nascimento da Silva, ID Funcional nº 5086821-7. Processo nº E- 26/015/774/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5075149-2, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Neuza Maria Ferreira Jordão, ID Funcional nº 623194-2. Processo nº E- 26/015/772/2018.\r\nNEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO, ID FUNCIONAL Nº 623194-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/772/2018.\r\nMARTHA SOLANGE BRIZOLA, ID FUNCIONAL Nº 5075149-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/773/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087159-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ronaldo Gomes Sant'Anna, ID Funcional nº 5087780-1. Processo nº E-26/012/160/2018.\r\nId: 2101014\r\n"
        ],
        "2101296": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            " DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/551/2018,\r\n:\r\n, por recondução, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação.\r\nId: 2101296\r\n"
        ],
        "2101371": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            " DE 2018\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial provisória proferida nos autos do Processo Judicial nº 0019720-51.2017.8.19.0066, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, e tendo em vista o que consta no Ofício 01/PGE/PG11/ACPM/3985/2017, da Procuradoria Geral do Estado;\r\nRESOLVE:\r\nALEXANDRE VIEIRA DE LIMA, no cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, suspendendo o ato publicado no DORJ nº 103, de 06 de junho de 2017, que demitiu o servidor, face o apurado no Processo nº E-09/196/1844/2014.\r\nId: 2101371\r\n"
        ],
        "2101412": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            " DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual,\r\nRESOLVE:\r\nLEONARDO ALLEVATO MAGALHÃES, do QOPM/Q-I, a contar de 13 de maio 2016, previsto no art. 3º, a da Resolução SESEG n° 1.123, de 16 de novembro de 2017, tendo em vista que o caso trata de reintegração do servidor.\r\nLEONARDO ALLEVATO MAGALHÃES, do QOPM/Q-I, a contar de 22 de setembro de 1999, nos moldes do que foi determinado nos autos da Ação de Cumprimento Provisório de Sentença n° 0150513-79.2017.8.19.0001, pela 6ª Vara de fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e cujo Processo Principal n° 0010202-82.2010.8.19.0001 já transitado em julgado de forma favorável ao servidor.\r\nLEONARDO ALLEVATO MAGALHÃES, do QOPM/Q-I, ao posto de 1° Tenente PM, com efeitos a partir de 25 de dezembro de 1998.\r\nId: 2101412\r\n"
        ],
        "2101432": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            " DECRETOS DE 19 DE ABRIL DE 2018\r\nINTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, XIV da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/022/2018.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nTARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR (AG)\r\nRG\r\n19.794\r\nID Func.: 0026220733 \r\nTen Cel BM\r\nRENÊ BRITO DA SILVA\r\nRG\r\n17.454\r\n\r\nTen Cel BM\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO (AG)\r\nRG\r\n17.461\r\n\r\nTen Cel BM\r\nANDRÉ SOARES DE MELLO\r\nRG\r\n17.471\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM \r\nRODRIGO VARELA ORNELAS\r\nRG\r\n34.034\r\n\r\nCap BM \r\nRODRIGO THEODORO MANSO\r\nRG\r\n34.026\r\n\r\n\r\nCap BM \r\nCARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA\r\nRG\r\n34.032\r\n\r\nCap BM \r\nHERBERT RODRIGUES PINHEIRO\r\nRG\r\n34.044\r\n\r\nCap BM \r\n(AG)\r\nRG\r\n34.020\r\n\r\nCap BM \r\nFÁBIO MUNIZ DE VASCONCELOS\r\nRG\r\n34.021\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM \r\n(AG)\r\nRG\r\n35.721\r\nID Func.: 0041897269 \r\nCap BM \r\nGLAUCO ROCHA MACHADO\r\nRG\r\n24.448\r\nID Func.: 0006133355 \r\nCap BM \r\n(AG)\r\nRG\r\n35.706\r\nID Func.: 0041897137 \r\nCap BM \r\nEDUARDO FERREIRA GONÇALVES\r\nRG\r\n36.604\r\nID Func.: 0042149274\r\nCap BM \r\nGIOVANNI MOUTA GIGLIO\r\nRG\r\n35.696\r\n\r\nCap BM \r\nLEONARDO VIANA TRANCOSO\r\nRG\r\n35.694\r\n\r\n1.3. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM \r\nRUBENS FERREIRA PORTES FILHO\r\nRG\r\n43.935\r\nID Func.: 0043416896 \r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1 CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nLEONARDO CASTRO NUNES\r\nRG\r\n19.284\r\nID Func.: 0026660849 \r\nTen Cel BM\r\nANA APARECIDA DE QUEIROZ DELORME VARGAS\r\nRG\r\n19.280\r\nID Func.: 0026652374\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nMYRIAN GOMES NOGUEIRA\r\nRG\r\n19.876\r\nID Func.: 0032319835 \r\nMaj BM\r\nMARCELA PINHEIRO DE ANDRADE\r\nRG\r\n19.899\r\nID Func.: 0006119280 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\n(AG)\r\nRG\r\n305\r\n\r\nMaj BM\r\nMÁRCIO MACRI DIAS\r\nRG\r\n302\r\n\r\nMaj BM\r\nLEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE\r\nRG\r\n295\r\n\r\nMaj BM\r\nJOÃO ANDRÉ MATTOS DIAS SERRA E GURGEL\r\nRG\r\n373\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nMARCIA PINHO DE BARROS\r\nRG\r\n28.243\r\nID Func.: 0006139027 \r\nCap BM\r\nOTÁVIO MOREIRA MOUZINHO\r\nRG\r\n28.369\r\nID Func.: 0032309945 \r\nCap BM\r\nALINE DA SILVA OLIVEIRA FERREIRA\r\nRG\r\n28.206\r\nID Func.: 0025845314 \r\nCap BM\r\nCLAUDIA CRISTINA NUNES BARRETO\r\nRG\r\n28.223\r\nID Func.: 0009425446 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nADRIANA RODRIGUES MIGUEL DE AZEVEDO\r\nRG\r\n32.160\r\nID Func.: 0006150381 \r\nCap BM\r\nMARIA CHRISTINA FERREIRA DE SÁ\r\nRG\r\n28.365\r\nID Func.: 0025860143 \r\nCap BM\r\nEDGARD DO CARMO NETO\r\nRG\r\n32.268\r\nID Func.: 0006151116 \r\nCap BM\r\nALEXANDRE CARDOSO BAPTISTA\r\nRG\r\n32.183\r\n\r\nCap BM\r\nMAR EDUARDO ROCHA TROTTE\r\nRG\r\n32.198\r\n0041425740\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\n(AG)\r\nRG\r\n44.529\r\n\r\n1º Ten BM\r\nANTONIO CARLOS ROCHA TEIXEIRA ALEXANDRE JÚNIOR\r\nRG\r\n44.532\r\n\r\n1º Ten BM\r\nLARISSA VERONESI RAINIER TIECHER\r\nRG\r\n44.534\r\n\r\n1º Ten BM\r\nPABLO DE ALMEIDA QUESADO\r\nRG\r\n44.535\r\n\r\n1º Ten BM\r\nRODRIGO MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES\r\nRG\r\n44.540\r\n\r\n1º Ten BM\r\nHENRY PEREIRA DA SILVA\r\nRG\r\n4.541\r\n\r\n1º Ten BM\r\nLOUISE MANNA DE ANDRADE\r\nRG\r\n44.543\r\n\r\n1º Ten BM\r\nALESSANDRA LASMAR BIDUEIRA\r\nRG\r\n44.544\r\n\r\n1º Ten BM\r\nROGÉRIO DE SOUSA BICALHO FILHO\r\nRG\r\n44.545\r\n\r\n1º Ten BM\r\nCLERIS MATIOLLI JUNIOR\r\nRG\r\n44.546\r\n\r\n1º Ten BM\r\nRAFAEL CARVALHO SUETH\r\nRG\r\n44.548\r\n\r\n1º Ten BM\r\nMAURILENO AMADO NUNES\r\nRG\r\n44.551\r\n\r\n1º Ten BM\r\nVICTOR NEVES DA FONSECA\r\nRG\r\n44.553\r\n\r\n1º Ten BM\r\nPAULO VINICIUS DE LIMA FREIRE\r\nRG\r\n44.554\r\n\r\n1º Ten BM\r\nANDRÉ SALVADOR FREITAS SERRA\r\nRG\r\n44.555\r\n\r\n1º Ten BM\r\nMARCELL POURBAIX MORISSON GUIMARÃES\r\nRG\r\n44.558\r\n\r\n\r\n1º Ten BM\r\nROBERTA RODRIGUES DA COSTA SERRA\r\nRG\r\n44.559\r\n\r\n1º Ten BM\r\nOTÁVIO DA SILVA DE LUNA FREIRE\r\nRG\r\n44.560\r\n\r\n1º Ten BM\r\nDIOGO NOVAS BERTO\r\nRG\r\n41.561\r\n\r\n1º Ten BM\r\nRODOLFO CALDAS LOURENÇO FILHO\r\nRG\r\n44.562\r\n\r\n1º Ten BM\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE BRITO CUNHA\r\nRG\r\n44.567\r\n\r\n1º Ten BM\r\nPRISCILLA ARAGAO ANTONINI\r\nRG\r\n44.569\r\n\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE DE SOUZA BERNARDO\r\nRG\r\n44.572\r\n\r\n2.2. DENTISTAS\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nCRISTINA FREIRE DA SILVA (Ag)\r\nRG\r\n28.422\r\n\r\nCap BM\r\nELISÂNGELA DE SAMPAIO AZEVEDO \r\nRG\r\n28.431\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nALEXANDRE ALVAREZ MATIAS (Ag)\r\nRG\r\n28.390\r\nID Func.: 0006139264 \r\nCap BM\r\nLUCIANA COSATI DE CARVALHO (Ag)\r\nRG\r\n28.473\r\nID Func.: 0026251558 \r\n2.3. ENFERMEIROS\r\n2.3.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nREJANE OLIVEIRA DA CRUZ\r\nRG\r\n28.547\r\nID Func.: 0032315996 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nCLAUCIA CONCEIÇÃO COSTA (Ag)\r\nRG\r\n32.782\r\nID Func.: 0006155758 \r\n2.4. FONOAUDIÓLOGOS\r\n2.4.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nANDRÉA RIBEIRO GASPAR\r\nRG\r\n32.818\r\nID Func.: 0006155995 \r\n2.5. ASSISTENTES SOCIAIS\r\n2.5.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nCLAUDIA CRISTINA VALENTIM ALVES (Ag)\r\nRG\r\n32.860\r\nID Func.: 0041426290 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nPATRÍCIA GONÇALVES RODRIGUES KELLER (Ag)\r\nRG\r\n32.862\r\nID Func.: 0006156363\r\nMaj BM\r\nFLAVIA DO NASCIMENTO TOLEDO\r\nRG\r\n32.861\r\nID Func.: 0006156355 \r\n2.5.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nMARCELO LUCIANO VIEIRA\r\nRG\r\n41.735\r\nID Func.: 0043401848 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nANDERSON FONTES DA SILVA\r\nRG\r\n41.736\r\nID Func.: 0043400752\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (Ag)\r\nRG\r\n955\r\n\r\nCap BM\r\nJOÃO ANGELO SANTOS PEREIRA (Ag)\r\nRG\r\n339\r\n\r\nCap BM\r\nWILLIAM GUILHERME SOARES DIAS\r\nRG\r\n540\r\n\r\nCap BM\r\nHÉLIO FELIPE\r\nRG\r\n495\r\n\r\nCap BM\r\nROBERTO COSTA CRUZ\r\nRG\r\n63\r\n\r\nCap BM\r\nEDSON COUTINHO DA SILVA\r\nRG\r\n11.876\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nMÁRCIO MAGDINIER GOMES\r\nRG\r\n07.907\r\nID Func.: 0026010933 \r\nCap BM\r\nCARLOMAN GOMES ORNELLAS\r\nRG\r\n10.746\r\nID Func.: 0041420837 \r\nCap BM\r\nELIAS ANTONIO DA SILVA\r\nRG\r\n11.480\r\nID Func.: 0025824619 \r\nCap BM\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA ALVES (Ag)\r\nRG\r\n11.454\r\nID Func.: 0025830546 \r\nCap BM\r\nLSON DA CONCEIÇÃO MENDANHA (Ag)\r\nRG\r\n09.972\r\n\r\nCap BM\r\nPEDRO PAULO DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\nRG\r\n13.247\r\n\r\nESPECIALISTAS/MÚSICOS (QOE/MUS)\r\nPARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nDAVID PEREIRA DE SOUZA\r\nRG\r\n16.316\r\nID Func.: 0032310234 \r\n2º Ten BM\r\nFRANQUIMAR FRANCISCO FERNANDES\r\nRG\r\n10.558\r\nID Func.: 0025978055 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, XIV da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/021/2018.\r\nCORONEL BM21 de abril de 2018, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nWILLIAN CHRISTINO HENRIQUE\r\nRG\r\n11.676\r\nID Func.: 0025848623\r\nQUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nMÉDICOS\r\nTen Cel BM QOS/Med/93\r\nARMANDO WAGMAN\r\nRG\r\n17.570\r\nID Func.: 0032317484\r\nId: 2101432\r\n"
        ],
        "2101434": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            " DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nERINALDO ALMEIDA PEIXOTO, ID Funcional nº 5087279-6, da Subsecretaria Executiva, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado , ID Funcional nº 3115276-7, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-31/002/149/2018.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 19 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDERSON CAMPANA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 2153225-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/619/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4388300-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/72/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025857-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Jesus Riscado, ID Funcional nº 282625-8. Processo nº E-04/168/159/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2016974-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Superintendência de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº E-17/001/370/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2016974-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/382/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Viviane Quintiliano Veiga Pereira Silva, ID Funcional nº 4397020-6. Processo nº E-08/002/117/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088657-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Erick Jose Guimarães de Andrade, ID Funcional nº 5091711-0. Processo nº E-26/015/816/2018.\r\nERICK JOSE GUIMARÃES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5091711-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/814/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2146206-2, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Patrícia Gonçalves de Assis, ID Funcional nº 5075452-1. Processo nº E-26/004/330/2018.\r\nDÉBORA CAMPOS BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 3988342-6, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/873/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429470-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Débora Campos Barreto, ID Funcional nº 3988342-6. Processo nº E-26/005/873/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092538-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/355/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lucas de Oliveira Barbosa, ID Funcional nº 5092538-5. Processo nº E-26/004/356/2018.\r\nELIANE DA SILVA BRASIL, ID FUNCIONAL Nº 4070184-0, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/874/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411560-1, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2018, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Eliane da Silva Brasil, ID Funcional nº 4070184-0. Processo nº E- 16/005/874/2018.\r\nDANIEL MICELLI DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5088657-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/815/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089217-7, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP- 2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pedro Rogério Vieira Cabral, ID Funcional nº 5089248-7. Processo nº E-07/001/102/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4138764-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/097/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 50371209-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP- 2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 3214346-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Pós-Licença, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/93/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281462-6, matrícula nº 361205-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Pós-Licença, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio Neves do Valle, ID Funcional nº 3214346-0. Processo nº E-07/001/93/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5015784- 1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/020/092/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2179024-8, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/93/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2165147-7, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gilbert dos Santos, ID Funcional nº 2179024-8. Processo nº E-07/001/93/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434304-3, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação da Qualidade do Ar e Gases do Efeito Estufa, da Gerência de Qualidade do Ar, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jessica de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5077393-3. Processo nº E-07/001/93/2018.\r\nJESSICA DE OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5077393-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação da Qualidade do Ar e Gases do Efeito Estufa, da Gerência de Qualidade do Ar, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/93/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5037245-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/097/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077393-3, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paula Ferreira Salles, ID Funcional nº 4359943-5. Processo nº E-7/001/93/2018.\r\nFELIPE COELHO MULIM, ID FUNCIONAL Nº 4281462-6, matrícula nº 361205-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/93/2018.\r\nMARCELO BARBOSA DA SILVA SCHUENCK, ID FUNCIONAL Nº 5089217-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/102/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/102/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2696565-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/93/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Debora Lucena Sanches, ID Funcional nº 4397437-6. Processo nº E-22/001/197/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Denice Peçanha da Silva, ID Funcional nº 5090180-0. Processo nº E-22/001/198/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cassia Rayanne Motta Silva, ID Funcional nº 5092176-2. Processo nº E-22/001/210/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Thais Nadi Cruz de Souza, ID Funcional nº 5092471-0. Processo nº E-26/015/812/2018.\r\nNILTON MONTE PAIXÃO RISSO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5087822-2, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/169/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Nilton Monte Paixão Risso Filho, ID Funcional nº 5087822-2. Processo nº E-26/0102/169/2018.\r\nCLAUDIA BARRETO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1943863-0, do cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/813/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ronaldo Gomes Sant'Ana, ID Funcional nº 5087780-1. Processo nº E- 26/015/788/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070042-1, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Adelson Pereira Guedes, ID Funcional nº 5090369-1. Processo nº E-26/015/817/2018.\r\nRAFAEL SOARES DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088155-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/170/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005769-3, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcos Teixeira Braz, ID Funcional nº 5091692-0. Processo nº E-30/002/119/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5091692-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/119/2018.\r\no Ato de 22 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 23/02/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Gomes Matias, ID Funcional nº 5086933-7, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-30/002/123/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Gomes Matias, ID Funcional nº 5086933-7. Processo nº E-30/002/122/2018.\r\no Ato de 26 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 27/12/2017, que nomeou DIORGINIS DIMITRIUS REIS MARINS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Elicerda dos Santos, ID Funcional nº 5087025-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-30/002/123/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Elicerda dos Santos, ID Funcional nº 5087025-4. Processo nº E-30/002/122/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Aderilson Barbosa Muniz, ID Funcional nº 5075520-0. Processo nº E-30/002/122/2018.\r\nId: 2101434\r\n"
        ],
        "2101647": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            " DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual,\r\nRESOLVE:\r\nLEONARDO ALLEVATO MAGALHÃES, do QOPM/Q-I, ao posto de 1° Tenente PM, com efeitos a partir de 25 de dezembro de 1995, e de Capitão PM, com efeitos a partir de 25 de dezembro de 1998.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 20/04/2018.\r\nId: 2101647\r\n"
        ],
        "2101727": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2018\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/002/37/2018, \r\n:\r\ndo art. 7º da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 6.461, de 05 de junho de 2013, o Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, como segue:\r\n- Secretaria de Governo do Estado - SEGOV\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\nSuplente: \r\nROBERTO LUIS DE SOUZA FERREIRA\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\nALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura Pesca e Abastecimento - SEAPPA\r\n\r\nANTONIO EMILIO SANTOS\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nLUCIANA PEREIRA LEIS\r\nAUGUSTO SERGIO DO ESPIRITO SANTO CARDOSO \r\nSEEDUC\r\nIURI ASSU SIMÕES CARDOSO \r\nKATIA SILVA FERNANDES GONÇALVES \r\nProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS REIS\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\nPATRÍCIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\nALERJ\r\nJÂNIO MENDES\r\nLUIZ MARTINS\r\nDepartamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos DIEESE\r\nJÉSSICA MOREIRA MARIQUITO NAIME SILVA\r\nOLIMPIO ALVES DOS SANTOS\r\nSociedade Civil, indicados pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor PROTESTE\r\nRENATO DE ARAÚJO SANTA RITA\r\nANTONIO HENRIQUE LIAN\r\nSociedade Civil, indicados pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor ABRADECONT\r\nEVILÁSIO ALVES DE SOUZA\r\nFRANCELINO MARTINS CARVALHO\r\nRepresentantes dos Servidores do PROCON-RJ\r\nROSANA GOMES LOPES\r\nTHAIANE CRISTINE DOS SANTOS\r\n\r\nId: 2101727\r\n"
        ],
        "2101730": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carla Monteiro Calabria Moreira, ID Funcional nº 5024948-7. Processo nº E-15/001/377/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberto Batista de Oliveira, ID Funcional nº 2417831-4. Processo nº E-15/001/375/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036020-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcio Anderson de Souza Lopes Junior, ID Funcional nº 5080034-5. Processo nº E-15/001/374/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jarbas Nascimento Junior, ID Funcional nº 5084786-4. Processo nº E- 15/001/376/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Superintendência de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº E-17/001/371/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Habitacionais do Interior, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº E- 17/001/375/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Jefferson Vanderley Magdalena, ID Funcional nº 5036835-4. Processo nº E-17/001/390/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Projetos Especiais, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosana Braga Gomes, ID Funcional nº 4383345-4. Processo nº E-08/002/113/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4073894-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento e Finanças, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/112/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3152067-7 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento e Finanças, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carmen Zahluth dos Santos, ID Funcional nº 4073894- 9. Processo nº E-08/002/112/2018.\r\nMICHELE RIBEIRO DE SEQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5029057-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Avaliação e Monitoramento, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/110/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4073894-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João de Farias Figueiredo, ID Funcional nº 3152067-7. Processo nº E- 08/002/112/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3152067-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/112/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5085520- 4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/111/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 00609937-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Douglas Lacerda Ribeiro, ID Funcional nº 5085520-4. Processo nº E-08/002/111/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flank Floiber Raimundo, ID Funcional nº 5036926-1. Processo nº E-22/001/217/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo Carlos da Silva, ID Funcional nº 4397451-1. Processo nº E-22/001/215/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Maria de Abreu Monteiro Ramalho, ID Funcional nº 5088572-3. Processo nº E-22/001/213/2018.\r\nCRISTIANE MARTINS DIONIZIO, ID FUNCIONAL Nº 4343097-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/208/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cristiane Martins Dionizio, ID Funcional nº 4343097-0. Processo nº E-22/001/209/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Dayrone Rikaon da Costa Paiva, ID Funcional nº 5075035-6. Processo nº E-22/001/214/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025857-5, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Jesus Riscado, ID Funcional nº 282625-8. Processo nº E- 04/168/159/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/04/2017.\r\nId: 2101730\r\n"
        ],
        "2101731": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196079-3, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonam Leão de Oliveira, ID Funcional nº 1980036-3. Processo nº E- 21/001/66/2018.\r\nRODRIGO JOSÉ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196079-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/66/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2283286-6, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo José de Almeida, ID Funcional nº 4196079-3. Processo nº E-21/001/66/2018.\r\nSANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2283286-6, do cargo em comissão de Chefe de Grupamento, símbolo DAI-5, do Grupamento de Operações com Cães, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/66/2018.\r\nId: 2101731\r\n"
        ],
        "2102040": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            " DECRETOS DE 24 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO ANDRÉ RODRIGUES DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5036919-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/563/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Paulo André Rodrigues da Cruz, ID Funcional nº 5036919-9. Processo nº E-12/001/563/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Bruno Silva.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por André Geovane da Costa Scofano.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Oliveira, matrícula nº 0853532-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Edno Pereira de Almeida, matrícula nº 0269330-7.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Camilla Rocha Liberato.\r\n, Subtenente BM, ID Funcional nº 2662316-1, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Claudio da Silva, ID Funcional nº 2461527-7. Processo nº E-13/002/241/2018.\r\n3149145-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Maria Braga de Mello, ID Funcional nº 0564046-6. Processo nº E-08/002/116/2018.\r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZOELIANE M. SILVA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 3149145-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância Fiscalização de Alimentos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/116/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coorde nadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rivaldo Beraldo de Oliveira, ID Funcional nº 2474217-1. Processo nº E- 10/005/4869/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 4331755-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cícero de Azevedo Chaves, ID Funcional nº 1944833-3. Processo nº E- 10/005/4882/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 4331755-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/4882/2018.\r\n4281952-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Leonel Agostinho Coelho Ferreira, ID Funcional nº 4331755-3. Processo nº E-10/005/4885/2018.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar do Interior, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/4869/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 4281693-9 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar do Interior, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria de Fátima de Oliveira Virgíno. Processo nº E- 10/005/4884/2018.\r\nNORMILDA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 580080-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/134/2018.\r\nHUMBERTO DIAS DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5089219-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/135/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Valdemir Dias da Silva, ID Funcional nº 4441323-8. Processo nº E-07/001/134/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Juliana Ferreira da Silva Alexandre, ID Funcional nº 5089520-6. Processo nº E-22/001/218/2018.\r\n4385302-1, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Auditoria, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por João Carlos Justino Soares, ID Funcional nº 5087243-5. Processo nº E-30/002/128/2018.\r\nANDREA ABREU CAMARINHA, ID FUNCIONAL Nº 4385302-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/169/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Andrea Abreu Camarinha, ID Funcional nº 4385302-1. Processo nº E-30/001/169/2018. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/04/2018\r\nPÁGINA 1- 3ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2018\r\nEXONERAR WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 576963-9/23...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 576963-9/2...\r\nD.O. DE 24/04/2018\r\nPÁGINA 2- 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 19 DE ABRIL DE 2018\r\nVICTOR SEIXAS XAVIER \r\nOnde se lê: *Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/04/2017.\r\nLeia-se: *Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/04/2018.\r\nId: 2102040\r\n"
        ],
        "2102386": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Costa da Silva Junior.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vitor Hugo da Conceição Almeida.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5088654-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra estrutura de TI, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/451/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090824-3, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra estrutura de TI, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renato Cardoso Aguiar, ID Funcional nº 5088654-1. Processo nº E-04/204/451/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodolfo Luiz Soares dos Santos, ID Funcional nº 5088539-1. Processo nº E-04/204/480/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090583-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/452/2018.\r\nMAURO RUBENS COSTA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5090824-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/451/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leandro Toledo dos Santos Costa, ID Funcional nº 5076560-4. Processo nº E- 04/204/482/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 3215052-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/387/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Amarildo Teixeira Alves. Processo nº E-02/007/1610/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5036360-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/418/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Maria das Graças Lopes Sabbas, ID Funcional nº 2016974-4. Processo nº E-17/001/385/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4271866-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-9, da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/137/2018.\r\nLEONARDO RESENDE GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4271866-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/137/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347782-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Resende Gonçalves, ID Funcional nº 4271866-6. Processo nº E-07/001/137/2018.\r\nCARLOS ALBERTO COUTO DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4347782- 8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Projetos, da Assessoria de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/137/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5037245-9, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Olmiro Jorge Tosta Paranhos, ID Funcional nº 4374811-2. Processo nº E-07/001/101/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4138764-3, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flávio da Gama Silva, ID Funcional nº 2249276-3. Processo nº E-07/001/101/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDREA ABREU CAMARINHA, ID FUNCIONAL Nº 4385302-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/169/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Andrea Abreu Camarinha, ID Funcional nº 4385302-1. Processo nº E-30/001/169/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 25/04/2018.\r\nId: 2102386\r\n"
        ],
        "2102845": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Thaísa Ribeiro de Souza.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Felipe Neves Cerdeira.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fatima Christina Madeira Gomes, ID Funcional nº 3155377-0. Processo nº E- 08/002/123/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2055464-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andrea Claudia de Oliveira Ribeiro, ID Funcional nº 3155945-0. Processo nº E-08/002/121/2018.\r\nGILMA SILVA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 2055464-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/121/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raphael da Silva Lima, ID Funcional nº 5071924-6. Processo nº E- 08/002/124/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3080306-3, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Rômulo Oliveira Alves, ID Funcional nº 5092236-0. Processo nº E- 08/002/120/2018.\r\nJOSÉ RÔMULO OLIVEIRA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5092236-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/120/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1612024-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/122/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eliete Praça, ID Funcional nº 1612024-8. Processo nº E-08/002/122/2018.\r\nId: 2102845\r\n"
        ],
        "2103098": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/15019/2009,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2008, homologado em 27 de janeiro de 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2008, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios.\r\nDE 2018\r\nCONCURSO 2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: CENTRO SUL\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula - Nome - Admissão\r\n3029629-7 - SORAIA MORAES IGNÁCIO SILVA - 5/6/2012\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA I\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula - Nome - Admissão\r\n961254-0 - MARIA DE FÁTIMA SÁ DA SILVA - 4/5/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA III\r\nHISTÓRIA\r\nMatrícula - Nome - Admissão\r\n957536-6 - RAFAEL BASTOS ALVES PRIVATTI - 14/12/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA VIII\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nMatrícula - Nome - Admissão\r\n971185-4 - MUNNIKY MÜLLER AGUIAR VARELA TAVARES - 16/6/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA X\r\nMATEMÁTICA\r\nMatrícula - Nome - Admissão\r\n957828-7 - MAIRA FERREIRA LIMA - 26/1/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NOROESTE FLUMINENSE I\r\nQUÍMICA\r\nMatrícula - Nome - Admissão\r\n952525-4 - LARA TOSTES GALAXE - 5/6/2009\r\nId: 2103098\r\n"
        ],
        "2103108": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/3670/2009,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Inspetor Escolar, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de habilitação e classificação em Concurso Público, realizado em 2007, homologado em 05 de março de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 26 de março de 2007, retroagindo os efeitos da nomeação à data correspondente ao início do respectivo exercício.\r\nMETROPOLITANA III\r\n3031803-4 - BIANCA CALIXTRO DE MELO - 21/08/2012 - 27/02/2012\r\nId: 2103108\r\n"
        ],
        "2103129": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-31/001/40/2018,\r\n, nos termos da Lei nº 2536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI, como segue: \r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS:\r\n- Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos -SEDHMI\r\nRafael de Pinho\r\nMelissa Areal de Pires\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS\r\nShirlei A. Martins Silva\r\nMarlene Barbosa da Silva\r\n\r\nHelio Augusto Barbosa Ferreira\r\nClaudia de Farias Braga de Abreu\r\nDulce Helena Tamburini Porto\r\nAlessandra da Silva Barbosa\r\n- Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\nMiriam Elias Calil\r\nAksana de Lucena Pinto\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nRejane Laeta Galvão de Brito\r\nMaria Alice Quintaes\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nMarcia Cristina Moccellin Alvarez\r\nThiago de Oliveira Vieira dos Santos\r\n- Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nMarcos Cipriano de Oliveira Mello\r\nSueli Peçanha Murat de Souza\r\n- Universidade Aberta da Terceira Idade - UERJ/UNATI\r\nSandra Rabello de Frias\r\nHadassa Giselle Jacinto dos Anjos Neiva\r\n- Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\nPedro González Montes de Oliveira\r\nValmery Jardim Guimarães\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Associação Beneficente Turma da Alegria - ABTA\r\nSilvia Maria de Castro Costa\r\nAri Alves da Silva Junior\r\nEstado do Rio de Janeiro - AMAP-RJ\r\nGeraldo Cândido da Silva\r\nEdson dos Santos\r\n- Associação Nacional de Gerontologia - Seção Rio de Janeiro\r\nMaria de Fátima Tavares de Souza\r\nSheila Maria Gomes de Araújo\r\n- Associação dos Servidores do Proderj - ASCPDERJ\r\nAntonio Carlos de Castilho Abreu\r\nPaulo Sérgio da Silva Christovão\r\n- Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais - CBCISS\r\nRosely Reis Lorenzato\r\nAndrea Medrato Bragard\r\n- Círculos de Trabalhadores Cristãos Centro-Sul do Rio de Janeiro\r\nLis Machado de Freitas\r\nNair Jane de Castro Lima\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - FAAPERJ\r\nWilson Nilson da Rocha\r\nSônia Maria Santos de Oliveira\r\n- Instituto Vivendo de Desenvolvimento Integral da Terceira Idade\r\nMaria José Ponciano Sena Silvestre\r\nAraguaci Roriz de Queiroz\r\n- Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no Estado do Rio de Janeiro - SINFITO-RJ\r\nRubens Guimarães Mendonça\r\nWagner Gomes Bezerra\r\nEstado do Rio de Janeiro - SINTRASEF\r\nJorge Tancredo de Oliveira\r\nWaldir Corrêa Gomes\r\nId: 2103129\r\n"
        ],
        "2103130": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-12/001/539/2018 e E-12/174/219/2018 (apenso),\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nId: 2103130\r\n"
        ],
        "2103172": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE ABRIL DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4138365-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4207363-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alberto Messias Mofati, ID Funcional nº 4138365-6. \r\ndo Decreto de 04/04/2018, publicado no D.O. de 05/04/2018, que designou a Subsecretária de Gestão DEISY OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2022577-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcelo Andre Cid Heraclito do Porto Queiroz.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4207363-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Competitividade, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 508792- 94, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ID Funcional nº 5025707-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 21/03/2018 à 19/04/2018, pela 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/77/2018. \r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço MARCELO MARINHO DA COSTA FILHOID Funcional nº 5087377-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01/05/2018 à 30/05/2018, pela 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/78/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037706-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gabriela Maria Alves Luz Pinto, ID Funcional nº 5024053-6. Processo nº E-12/170/128/2018.\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014247-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/388/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Gomes de Oliveira Martins, ID Funcional nº 5005267-5. Processo nº E-15/002/135/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Monteiro da Silva Neto, ID Funcional nº 5084988-3. Processo nº E-15/001/390/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alessandro Figueira Santana, ID Funcional nº 5084877-1. Processo nº E-15/001/389/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014247-0, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Flavia Caetano Majchrzak, ID Funcional nº 5036515-0. Processo nº E-04/171/363/2018.\r\nFLAVIA CAETANO MAJCHRZAK, ID FUNCIONAL Nº 5036515-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/171/363/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032128-5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Davi Costa Maçana, ID Funcional nº 5088557-0. Processo nº E-04/204/481/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5088557-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/481/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jeronimo Pinheiro Mingatos, ID Funcional nº 5073326-5. Processo nº E-07/001/136/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Charles Marcolino, ID Funcional nº 4270543-6. Processo nº E- 07/001/136/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/136/2018.\r\n, ID FUNCIONAL 1942901-0, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Seni Antonio Rippel Junior, ID Funcional nº 5088996-6. Processo nº E-22/001/240/2018.\r\nSENI ANTONIO RIPPEL JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5088996-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/237/2018.\r\nARISTÓTELES LEMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5075706-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/236/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088996-6, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aristóteles Lemos da Silva, ID Funcional nº 5075706-7. Processo nº E- 22/001/237/2018.\r\nJULIA RONAI PORTO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5074853-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/101/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Julia Ronai Porto Nunes, ID Funcional nº 5074853-0. Processo nº E-18/005/101/2018.\r\nLUIS CARLOS VASCONCELLOS DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4420870-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviços Gerais, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/391/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027516-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviços Gerais, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luis Carlos Vasconcellos dos Santos Junior, ID Funcional nº 4420870-7. Processo nº E-18/001/390/2018.\r\nId: 2103172\r\n"
        ],
        "2103615": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 02 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nAMILTON MARTINS BENTES, ID FUNCIONAL Nº 1960174-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/616/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075264-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carolina Graciosa da Fonseca, ID Funcional nº 4270503-7. Processo nº E-04/168/393/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074292-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Silvia Serra, ID Funcional nº 5075264-2. Processo nº E- 04/168/392/2018.\r\nSILVIA SERRA, ID FUNCIONAL Nº 5075264-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/392/2018.\r\nANA PAULA NASCIMENTO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5074292-2, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/391/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Di‘retoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria de Nazareth Gama e Silva, ID Funcional nº 2146206-2. Processo nº E-26/004/316/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ari Germano, ID Funcional nº 877262-2. Processo nº E- 10/005/4648/2018.\r\no Ato de 19 de abril de 2018, publicado no D.O. de 20/04/2018, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 50371209-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100/2018.\r\no Ato de 09 de março de 2018, publicado no D.O. de 12/03/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Humberto Pereira da Silva, ID Funcional nº 2696565-8. Processo nº E-07/001/47/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091806-0, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Neilton Serafim Ferreira, ID Funcional nº 4323099-7. Processo nº E-18/001/423/2018.\r\nANA CRISTINA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4274063-0, do cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/420/2018.\r\n, com validade a contar de 25 de abril de 2018, a Superintendente , da Superintendência de Museus, ID Funcional nº 5085107-1,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção do Museu de História e Arte do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/419/2018.\r\nLEILIANE MARIA BRAGA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5082883-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/422/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089816-7, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leiliane Maria Braga da Silva, ID Funcional nº 5082883-5. Processo nº E- 18/001/422/2018.\r\nO DE AQUINO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4179292-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/421/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2583905-5, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por João de Aquino Monteiro, ID Funcional nº 4179292-0. Processo nº E-18/001/421/2018.\r\nPRISCILA LIVRAMENTO DA SILVA ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 5037440-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/417/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Priscila Livramento da Silva Antunes, ID Funcional nº 5037440-0. Processo nº E-18/001/417/2018.\r\nRODRIGO MUNIZ DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5089816-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/416/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rodrigo Muniz de Aguiar, ID Funcional nº 5089816-7. Processo nº E-18/001/416/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Diego Ramon de Oliveira, ID Funcional nº 4408921-0. Processo nº E-18/001/418/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Leonardo Oliveira Domingues, ID Funcional nº 5089670-9. Processo nº E- 26/015/874/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Eliana Marçal dos Santos, ID Funcional nº 4275209-4. Processo nº E-26/015/872/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Katia Cardoso dos Santos, ID Funcional nº 1918198-1. Processo nº E-26/015/871/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Acari, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sergio Abbade Pinto Neto, ID Funcional nº 5024177-0. Processo nº E- 26/015/873/2018. \r\nId: 2103615\r\n"
        ],
        "2103617": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            " \r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2600474-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 01 de março de 2018. Processo nº E-27/001/80/2018.\r\nId: 2103617\r\n"
        ],
        "2103954": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15189/2009 vol.II,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS\r\n: Paulo Frederico Borges Caldas, designado pelo Decreto de 13 de março de 2018, publicado no D.O. de 14.03.2018.\r\ndo Conselho Curador, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS\r\nMônica Elise Rebouças Gomes, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Frederico Borges Caldas, designado pelo Decreto de 13 de março de 2018, publicado no D.O. de 14.03.2018. \r\n\r\nId: 2103954\r\n"
        ],
        "2104004": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            " DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/006/105/2016, \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 50001116, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com fundamento no art. 290 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979; c/c art. 17, inc. XIV, art. 18, inc. III, art. 26, inc. XXXV e seu Parágrafo Único, art. 27, inc. V, art. 33 e art. 34, inc. I todos do Decreto n° 40.013, de 28 de setembro de 2006, que regulamentou a Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005; c/c art. 38, art. 39, incs. V e VII, art. 40, inc. III, art. 41, art. 44, art. 45 e art. 52, I todos do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de marca de 1979.\r\nId: 2104004\r\n"
        ],
        "2104019": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2033736-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/176/100/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077431-0, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/82/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por João Vitor de Souza Pontes, ID Funcional nº 5077431-0. Processo nº E- 12/006/82/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090654- 2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/80/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Isael Souza da Silva, ID Funcional nº 5090654-2. Processo nº E- 12/006/80/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037624-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/87/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Saulo Exposto Gomes, ID Funcional nº 5037624-1. Processo nº E-12/006/87/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Requalificação das Unidades, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danielle Provençano Borghi, ID Funcional nº 0615205-8. Processo nº E-08/002/136/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026152-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tiago Rodrigues de Matos, ID Funcional nº 5001805-1. Processo nº E-08/002/137/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026152-5, do cargo em comissão de Diretor Técnico, símbolo DAS-7, da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/137/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Técnico, símbolo DAS-7, da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana Blanco Antelo, ID Funcional nº 5026152-5. Processo nº E-08/002/137/2018.\r\nMARIA JOSE ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3225436-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/135/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Jose Alves da Silva, ID Funcional nº 3225436-9. Processo nº E-08/002/135/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilson Avelar Gusmão, ID Funcional nº 0547436-1. Processo nº E-08/002/88/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2018, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2627637-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/59/2018.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 4149292-7, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luciano Martins de Oliveira, ID Funcional nº 2627637-2. Processo nº E-10/001/59/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 548532-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/5194/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thalita de Oliveira Cleto, ID Funcional nº 5090331-4. Processo nº E-10/005/5171/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 548532-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar do Interior, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Raquel Duarte Carvalho Falcão Ribeiro, ID Funcional nº 4281693-9. Processo nº E-10/005/5194/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4281693-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar do Interior, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/5195/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347983-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Lopes de Almeida, ID Funcional nº 542385-6. Processo nº E-07/001/103/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189744-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mariana Palagano Ramalho Silva, ID Funcional nº 4347983-9. Processo nº E- 07/001/104/2018.\r\nMARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4347983-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/103/2018.\r\n, Técnico Ambiental/Técnico Químico, ID Funcional nº 2151284-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Guilherme de Castro Chambers Ramos, ID Funcional nº 4464745-0. Processo nº E-07/001/146/2018.\r\nGEORGE DE OLIVEIRA COSTA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2427406-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/145/2018.\r\nANSELMO FEDERICO NETO, Técnico Ambiental/Técnico Químico, ID Funcional nº 2151284-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/146/2018.\r\nBETIZA TEIXEIRA MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4465425-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/152/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Betiza Teixeira Moraes, ID Funcional nº 4465425-1. Processo nº E-07/001/152/2018.\r\nNESTOR PRADO JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4189744-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/104/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2696565-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alexandre Rodrigues Ignacio, ID Funcional nº 5037245-9. Processo nº E- 07/001/152/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Humberto Pereira da Silva, ID Funcional nº 2696565-8. Processo nº E-07/001/93/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4465425- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andre Pressendo Mendes, ID Funcional nº 5084646-9. Processo nº E-07/001/152/2018.\r\nCLEIDE DA SILVA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4270903-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/153/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Paula Guimarães de Araújo, ID Funcional nº 4471429-7. Processo nº E- 07/001/152/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniela Codeco Ferreira, ID Funcional nº 4465010-8. Processo nº E-07/001/153/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marlon Giovanni Lopes Alvarez, ID Funcional nº 5073165-3. Processo nº E- 07/001/150/2018.\r\nMARCIO DE SÁ FARHAT, ID Funcional nº 4249425-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/152/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5086939-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/147/2018.\r\nHUMBERTO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2696565-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/152/2018.\r\nFABIANO ABREU DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5088270-8, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/163/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Fabiano Abreu de Oliveira, ID Funcional nº 5088270-8. Processo nº E-31/002/164/2018. \r\nAPOSTILAS DO GOVERNADOR\r\nDE 03 DE MAIO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/84/2017, fica retificado para JOÃO MARCELO GUEIROS DOS SANTOS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/017/2018, fica retificado para PEDRO LUIS SARAMAGO TEIXEIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-30/002/133/2018, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/020/72/2018, fica retificado para 01 RAQUEL TORRES DOS SANTOS a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/73/2018, fica retificado para 23 a validade da exoneração, a pedido, do servidor a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos. \r\nId: 2104019\r\n"
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            "2018-05-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 04 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4270631-9, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcelo Santos Amorim, ID Funcional nº 5036324-7. Processo nº E- 12/002/689/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2134708-5, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Amanda Moreira Magro Pereira, ID Funcional nº 4270631-9. Processo nº E-12/002/687/2018.\r\nAMANDA MOREIRA MAGRO PEREIRA, FUNCIONAL Nº 4270631-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/688/2018.\r\nELCIO FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2134708-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/686/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2134726-3, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Elcio Fernandes da Silva, ID Funcional nº 2134708-5. Processo nº E- 12/002/684/2018.\r\nSOLANGE MACHADO BRANDÃO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2134726-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/685/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Solange Machado Brandão da Silva, ID Funcional nº 2134726-3. Processo nº E-12/002/691/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274766-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/81/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Nilton Montes Paixão Risso, ID Funcional nº 4274766-0. Processo nº E-12/006/81/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334219-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/46/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Montenegro, ID Funcional nº 4334219-1. Processo nº E-12/006/46/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092512-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/84/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Bianca Santos Arouca, ID Funcional nº 5092512-1. Processo nº E-12/006/84/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088443-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/85/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Daniel Galvão Bittar Mota, ID Funcional nº 5088443-3. Processo nº E-12/006/85/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078173-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/86/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fausto Areias Santiago, ID Funcional nº 5078173-1. Processo nº E-12/006/86/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084321-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/83/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Andrei Pereira Magaton, ID Funcional nº 5084321-4. Processo nº E-12/006/83/2018.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Atendimento ao Consumidor , ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo e suas atribuições, substituir, no período de 09 a 30 de maio de 2018, o Presidente José Geraldo Machado Júniorda Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/27/2018.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2018, do Decreto de 29/01/2018, publicado no D.O. de 30/01/2018, que designou, o Diretor de Atendimento ao Consumidor, JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/27/2018\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor FLÁVIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4137304-9, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/142/2018.\r\no Ato de 09 de abril de 2018, publicado no D.O. de 10/04/2018, que nomeou LUCAS CAVALCANTI TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 5081513-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Patricia Santos Maceiras, ID Funcional nº 4283028-1. Processo nº E- 15/002/56/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4389854-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/501/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Henrique Pereira Neto, ID Funcional nº 4389854-8. Processo nº E-04/204/501/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4271790-6, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gustavo Rozolin da Silva, ID Funcional nº 5090583-0. Processo nº E-04/204/503/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mauro Rubens Costa Rodrigues, ID Funcional nº 5090824-3. Processo nº E- 04/204/504/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5092942-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/120/2018.\r\nO MARCELO GUEIROS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4401574-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Pré-Produção, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/87/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Michele Lopes Massabane, ID Funcional nº 4331145-8. Processo nº E- 10/005/5441/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carla Segui Scheer, ID Funcional nº 5092627-6. Processo nº E-10/005/5440/2018.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor III RDO DE ALMEIDA MAIAID Funcional nº 2019045-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente, com validade a contar de 26 de abril de 2018. Processo nº E-07/001/156/2018. \r\n, Técnico Ambiental/Técnico Químico, ID Funcional nº 2151284-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/481/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362179-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva do Fundo da Mata Atlântica, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anselmo Federico Neto, ID Funcional nº 2151284-1. Processo nº E-07/001/481/2015.\r\n, Técnico Ambiental/Técnico Químico, ID Funcional nº 2151284-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Damato Porto, ID Funcional nº 3218164-7. Processo nº E-07/001/481/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077850-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.303, de 04/05/2018), da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/481/2015.\r\n, ID FUNC Nº 5088234-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.303, de 04/05/2018), da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/481/2015.\r\nDELCIO BERNARDES DE ALMID FUNCIONAL Nº 5089901-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/141/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091723-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Delcio Bernardes de Almeida, ID Funcional nº 5089901-5. Processo nº E-07/001/481/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388948-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Estratégica à Gestão Participativa das Águas e Instâncias Colegiadas, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Governança das Águas, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sandro de Oliveira Barra, ID Funcional nº 5015279-3. Processo nº E-07/001/481/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015279-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/481/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316696-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.303, de 04/05/2018), da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/481/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198051- 4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Executiva do Fundo da Mata Atlântica, da Superintendência Executiva do Fundo da Mata Atlântica, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Zélia Maria Ramalho Lima, ID Funcional nº 4362179-1. Processo nº E- 07/001/481/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362179-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/481/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091723-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/481/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 4316696-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Governança das Águas, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.303, de 04/05/2018. Processo nº E- 07/001/481/2015. \r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5007762-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Projetos, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.303, de 04/05/2018. Processo nº E-07/001/481/2015. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388948-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/481/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015279-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lívia Soalheiro e Romano, ID Funcional nº 4388948-4. Processo nº E-07/001/481/2015.\r\nANTONIO CARLOS MUNIZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 0622095-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3299198-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Muniz da Silva, ID Funcional nº 0622095-9. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nMOEMA VERSIANI ACSELRAD, ID FUNCIONAL Nº 3299198-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077508-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Moema Versiani Acselrad, ID Funcional nº 3299198-3. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072365-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563075-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jorge Antonio de Oliveira, ID Funcional nº 5072365-0. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007762-7, do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.303, de 04/05/2018), da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/481/2015.\r\nWALDIR FERREIRA MEXIAS JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4414460-1, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198051-4, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/481/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036846-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mauro Contrucci Demenices, ID Funcional nº 1934505-4. Processo nº E- 07/001/151/2018.\r\nMAURO CONTRUCCI DEMENICES, ID FUNCIONAL Nº 1934505-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4460037-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Paulo Horato Carneiro, ID Funcional nº 5090457-4. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nJOÃO PAULO HORATO CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5090457-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077850-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jose de Oliveira Pinto, ID Funcional nº 5048182-7. Processo nº E-07/001/481/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358105-6, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Humberto Dias de Freitas, ID Funcional nº 5089219-3. Processo nº E- 07/001/151/2018.\r\n, ID FUNC Nº 5088234-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio da Silva Brasil, ID Funcional nº 5080818-4. Processo nº E-07/001/481/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0622095-9, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcia Chaves de Souza, ID Funcional nº 4358105-6. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nMARCIA CHAVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4358105-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nCARLOS ALBERTO GATTI COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5081926-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414543-8, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Gatti Costa, ID Funcional nº 5081926-7. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414035-5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thayssa Damasio de Andrade, ID Funcional nº 5092816-3. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nTHAYSSA DAMASIO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5092816-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nDULCE LEA VERÍSSIMO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5089213-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nFERNANDO EDER BALASSA, anteriormente Fernando Eder Balaça, ID FUNCIONAL Nº 5092670-5 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/151/2018.\r\nCLAUDINO RAMOS NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5088538-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nMARIA DE FÁTIMA LACERDA, ID FUNCIONAL Nº 4414035-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092816-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Lacerda, ID Funcional nº 4414035-5. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1914216-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jhonatan Porto Ferreira, ID Funcional nº 5077508-1. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nJHONATAN PORTO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5077508-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nCARLOS ROBERTO CASCAES, ID FUNCIONAL Nº 5036846-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1934505-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Cascaes, ID Funcional nº 5036846-0. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nELZA APARECIDA BAESSO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1914216-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088538-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tatiane Araújo da Silva, ID Funcional nº 5074776-2. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414460-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Estevão Martins Fortes, ID Funcional nº 5089960-0. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081926-7, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cyro Guimarães, ID Funcional nº 4414543-8. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nCYRO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4414543-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nMILENA VALENTE DE OLIVEIRA SILVAe Oliveira ID FUNCIONAL Nº 4399865-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087884-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Milena Valente de Oliveira Silva, ID Funcional nº 4399865-8. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072365-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Geronimo Pimentel, ID Funcional nº 563075-4. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nGERONIMO PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 563075-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/151/2018.\r\nLOHANNA COSTA DE AQUINO ID FUNCIONAL Nº 4460037-2 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090457-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lohanna Costa de Aquino, ID Funcional nº 4460037-2. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092670-5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Humberto Pereira da Silva, ID Funcional nº 2696565-8. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/141/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089213-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4399865-8, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago Rosa Pereira, ID Funcional nº 5087884-0. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nTHIAGO ROSA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087884-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/151/2018.\r\nEDUARDA FARRAPO DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5074327-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/003/086/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Ana Paula Carvalho Moraes Salomão, ID Funcional nº 4138437-7. Processo nº E-31/002/159/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Virna Virgínia Plastino, ID Funcional nº 5015409-5. Processo nº E-31/002/165/2018.\r\nSONIA DA SILVA OLIVEIRA KLAUSING, ID FUNCIONAL Nº 5034601-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/171/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM - BAIXADA, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Elizete Lopes da Silva, ID Funcional nº 4375105-9. Processo nº E-31/002/160/2018.\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2242655-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/169/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Costa, ID Funcional nº 2242655-8. Processo nº E-31/002/170/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026152-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tiago Rodrigues de Matos, ID Funcional nº 5001805-1. Processo nº E-08/002/137/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/05/2018.\r\nId: 2104369\r\n"
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        "2104695": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 1906616-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Mansur Neto, ID Funcional nº 4328398-5. Processo nº E-16/001/24/2018.\r\nJOSÉ MANSUR NETO, ID FUNCIONAL Nº 4328398-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/25/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4179201-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Nilo Sergio Alves Felix Junior, ID Funcional nº 5089183-9. Processo nº E-16/001/27/2018.\r\nNILO SERGIO ALVES FELIX JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5089183-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/23/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5072951-9 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thiago Barcellos dos Santos, ID Funcional nº 5026307-2. Processo nº E- 16/001/28/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089183-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Arnaldo Gonçalves da Silva de Queirós Mattoso, ID Funcional nº 4136705-7. Processo nº E-16/001/23/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4328398-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.222, de 22/05/2013. Processo nº E- 16/001/25/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fabiana de Oliveira Madeira, ID Funcional nº 5036518-5. Processo nº E-16/001/26/2018.\r\n, JÚLIO CESAR PALUMAID FUNCIONAL Nº 4179201-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/27/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Júlio Cesar Paluma, matrícula nº 0892702-2. Processo nº E-16/001/21/2018.\r\nKARLA QUINHID FUNCIONAL Nº 1906616-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/24/2018.\r\nMARILDA GOMES DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5072951-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/28/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347639- 2 para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Pedro Luiz Saramago Teixeira, ID Funcional nº 5035004-8. Processo nº E-12/006/90/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5035004-8, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/90/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Rogerio Luiz Feijó, ID Funcional nº 2545896-5. Processo nº E- 17/001/454/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Gabriel Alexandre de Abreu Machado, ID Funcional nº 5036360-3. Processo nº E-17/001/451/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº E- 17/001/453/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº E-17/001/450/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018), da Coordenação de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Gustavo Simoni, ID Funcional nº 5078007-7. Processo nº E-17/001/452/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018), da Divisão de Pagamento, da Diretoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Tadeu Souza dos Santos, ID Funcional nº 5083329-4. Processo nº E-17/001/409/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Técnico GERVASIO CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 2055574-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 07 de maio a 05 de junho de 2018, o Corregedor ID Funcional nº 42644305-5, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E- 08/002/142/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alex Miller Alves D'Elias, ID Funcional nº 4177555-4. Processo nº E-26/015/975/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4335251-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/255/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5092540-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/263/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Antonio Márcio Costa da Silva, ID Funcional nº 4207374-0. Processo nº E-02/007/1788/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Leila dos Santos, ID Funcional nº 4397581-0. Processo nº E-22/001/238/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087778-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alba Elaine Conceição Fernandes da Silva Gonçalves, ID Funcional nº5087456-0. Processo nº E-18/001/430/2018.\r\nGRACINA ANTUNES BORGES, ID FUNCIONAL Nº 3900517-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Bonito, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/408/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Bonito, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gracina Antunes Borges. Processo nº E-26/013/408/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5074327-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/086/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 07/05/2018.\r\nAPOSTILAS DO GOVERNADOR\r\nDE 07 DE MAIO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/324/2018, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/013/933/2017, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para o nº do processo a que se refere o presente Decreto de exoneração de de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/002/531/2017, fica retificado para 27 a validade da exoneração, a pedido, da servidora a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/340/2018, fica esclarecido que a exoneração de LUIS ANTONIO LUCAS RODRIGUES DE MORAES do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, originou-se e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/600560/2009, fica retificado para YVONNE JAPIASSÚ SANTOS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/002/37/2015, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/005/824/2015, fica retificado para LUCIANA CABISIERI MACEDO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do IPEM/RJ, da atual Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/230/2017, fica retificado para de junho de 2017, MARIA DE FATIMA RODRIGUES CORÉ a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/13/2018, fica retificado para de janeiro de 2018, ALEX DO NASCIMENTO VIEIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/56/2018, fica retificado para SANDRA MARQUES SILVA GIOIA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nId: 2104695\r\n"
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        "2105011": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            " DE 08 DE MAIO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-12/001/539/2018 e E-12/174/219/2018 (apenso),\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 02 de maio de 2018, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nId: 2105011\r\n"
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        "2105102": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            " DE 08 DE MAIO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo nº E-26/005/1463/2018,\r\n:\r\nnos termos do art. 9º da Lei nº 2735, de 10 de junho de 1997, e art. 18 §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, o Conselho Consultivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\nFAETEC/VPA\r\nFAETEC/ EDUCAÇÃO TÉCNICA\r\nFAETEC / EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nFAETEC / FIC\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/002/134/2014, prorroga o Decreto de 29 de agosto de 2014, nos termos da Lei Complementar n° 152, de 18 de novembro de 2013.\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que na forma da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, a existência do Conselho Estadual de Saúde é condição indispensável para que o Estado receba os repasses dos recursos do Fundo Nacional Saúde, essenciais à população fluminense; \r\n- que na Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de março de 2018, foi aprovada a prorrogação do mandato do CES-RJ;\r\n- que a responsabilidade da convocação da eleição dentro do prazo de prorrogação estipulado é do pleno deste colegiado; \r\n- que o Conselho Estadual de Saúde é essencial à regular continuidade do SUS;\r\n- que o Conselho Estadual de Saúde prossegue normalmente com suas atividades; e\r\n- que o Conselho Estadual de Saúde deve atender à legislação vigente;\r\n\r\n:\r\na composição do Conselho Estadual de Saúde, nos termos da Lei Complementar n° 152, de 18 de novembro de 2013, prorrogando o mandato dos atuais Conselheiros, triênio 2014/2017, para até 29 de junho de 2018, período em que deverá ser realizada nova eleição.\r\nGestores \r\n- Secretaria de Estado de Saúde\r\nSERGIO D'ABREU GAMA, em substituição a Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior \r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO \r\nPATRICIA MARTINS SANT'ANNA \r\nDULCEMARY DA SILVA SERRA \r\nMONICA MORISSY MARTINS ALMEIDA \r\nMIROVAL SANTOS DE SOUZA \r\nRITA DE CASSIA VASSOLER\r\nDANIEL COELHO NASCIMENTO \r\nCELSO DE MORAIS VERGE \r\nRAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA\r\nConselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS\r\nTEREZA CRISTINA ABRAHÃO FERNANDES \r\nELIANE DA CRUZ VIEIRA \r\nHUMBERTO CHAVES DIAS JR. \r\nEVERTON DA SILVA ALVIN \r\nHospitais Filantrópicos\r\nROSAURA ROCHA LIMA - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro - FEMERJ \r\nROBERTO RODRIGUES NABARRO - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro - FEMERJ\r\nHospitais Privados (conveniados com SUS)\r\nARMANDO CARVALHO AMARAL - Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Rio de Janeiro - FEHERJ\r\nTHIAGO BORGES DAMIÃO - Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Rio de Janeiro - FEHERJ\r\nRepresentantes dos Profissionais da Área de Saúde\r\nRepresentantes de classe com maior representatividade na força de trabalho no SUS\r\n\r\nÉTILA ELANE DE OLIVEIRA RAMOS - Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro - SINDPSI\r\nEURICO PEREIRA CORREIA - Sindicato dos Trabalhadores no Combate as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro - SINTSAÚDE\r\nFRANCINETE DA CONCEIÇÃO AMORIM DO CARMO - Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ\r\nDENISE RESENDE SANCHES - Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\nROSA DOMENI DOS SANTOS - Sindicato os Médicos - SINMED\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA - Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde no Estado do Rio de Janeiro - SINTRASEF\r\n\r\nRepresentantes de classe (a fim de garantir a representação daqueles não previstos no anterior) \r\nMARIA DE FATIMA BARREIRA BELERIQUE - Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do RJ - SINFERJ\r\nFRANCISCO CLAUDIO DE SOUZA MELO - Sindicatos dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro - SINFAERJ\r\nRepresentantes dos Conselhos Profissionais com maior representatividade na força de trabalho no SUS\r\nANDREA LONGO HUMMEL - Conselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª região CREFONO \r\nNEWTON DIAS LOURENÇO - Conselho Regional de Biologia - CRB-02 \r\nRENATA CAMPOS VELASQUE - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO\r\nLUCIENE ABREU SANTOS - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO\r\nALEXANDRE VASILENSKAS - Conselho Regional de Psicologia - CRP - 5ª Região \r\n: MARA CHRISTINA MARTINS FREIRE - Conselho Regional de Nutricionistas - CRN/4-RJ \r\nConselhos Profissionais (por rodízio a fim de garantir a representação daqueles não previstos no anterior)\r\nMONICA SIMONE PEREIRA OLIVAR - Conselho Regional de Serviços Social - 7ª Região - CRESS\r\nANTONIO RICARDO BORGES DE OLIVAL - Conselho Regional de Odontologia - CRO-RJ \r\n\r\nQualquer representante por rodízio devidamente eleito, sendo dada preferência a representante não previsto nas demais vagas\r\nSOLANGE GONÇALVES BELCHIOR - Associação Brasileira de Enfermagem - ABEN - RJ \r\nANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA - Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro - ASSERVISA \r\nRepresentantes dos usuários\r\nRepresentantes das patologias de maior prevalência/incidência no território estadual, segundo critérios da vigilância epidemiológica\r\nEVERALDO T. DO NASCIMENTO FILHO - Associação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - ADRETERJ\r\nCOSME FRANCISCO TOSCANO - Associação de Movimentos dos Renais e Transplantados do Estado do RJ - AMORVIT \r\nZÁIRA VANEA GOMES DA COSTA - Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ\r\nMARCELLUS CESAR GOMES BRITO - Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ \r\nSYLVIA HELENA DAFLON OLIVEIRA - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN \r\nARTUR CUSTÓDIO MOREIRA DE SOUSA - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN \r\nELIAS JOSÉ DA SILVA - Associação dos Trabalhadores Portadores Benzol do Sul Fluminense - ATPBSF \r\nTHEODORO BENTO DA SILVA - Associação dos Trabalhadores Portadores Benzol do Sul Fluminense - ATPBSF\r\nRepresentantes das demais patologias, independente da prevalência/incidência no território estadual, em rodízio \r\nGABRIELE GOMES PARAJÁRA - Anjo da Guarda - Associação de Apoiadores dos Portadores de Mucopolissacaridose e de Doenças Raras \r\nMARCELLE MEDEIROS LOPES DOMINGUES - Associação Laço Rosa Pela Cura do Câncer de Mama \r\nRepresentantes dos trabalhadores em atividade e aposentados, de setores outros, que não o da saúde \r\n: LUIZA DE FÁTIMA DANTAS - Central Única dos Trabalhadores - CUT \r\nMARIA CELINA DE OLIVEIRA - Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB \r\nRepresentantes dos usuários residentes no território estadual ou das respectivas associações \r\nNANCI RODRIGUES SANTOS - União de Negros Pela Igualdade - UNEGRO \r\nLUDUGÉRIO ANTONIO DA SILVA - Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ \r\nCARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA - Movimento Nacional Dos Direitos Humanos - MNDH \r\nKATIA LOPES SIQUEIRA - Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ \r\nConselhos Municipais de Saúde, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado\r\n:\r\n\r\nMIGUEL JORGE GOMES DE OLIVEIRA - Conselho Municipal de Saúde de Seropédica \r\nMARIA DE FÁTIMA GUSTAVO LOPES - Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro\r\nRegião da Baía da Ilha Grande:\r\nPAULO FILGUEIRAS TAVARES - Conselho Municipal de Saúde de Mangaratiba\r\nALEX AMORIM - Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis \r\nRegião da Baixada Litorânea:\r\nMESSIAS NEVES DA SILVA - Conselho Municipal de Saúde de Araruama\r\nSANDRA BRANDÃO DA SILVA - Conselho Municipal de Saúde de Arraial do Cabo \r\nRegião Centro-Sul:\r\nMARA DALILA OLIVEIRA DA COSTA - Conselho Municipal de Saúde de Paty Alferes \r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA - Conselho Municipal de Saúde de Vassouras \r\nRegião Noroeste:\r\nHARLEY OLIVEIRA DA SILVA - Conselho Municipal de Saúde de Miracema \r\nJOSÉ CARLOS MONTEIRO - Conselho Municipal de Saúde de Varre- Sai \r\nRegião Norte \r\nSEBASTIÃO PIRAI - Conselho Municipal de Saúde de Macaé \r\nARGEMIRO ESTEVAM DE ARAUJO - Conselho Municipal de Saúde de Quissamã \r\nRegião do Médio Paraíba:\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - Conselho Municipal de Saúde de Barra do Piraí\r\nLUZIA APARECIDA DA SILVA QUINTINO - Conselho Municipal de Saúde de Volta Redonda \r\nRegião Metropolitana II:\r\nFERNANDO CÉSAR FARIA GOULART - Conselho Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\nMARINETE DE PAULA - Conselho Municipal de Saúde de Tanguá \r\nRegião Serrana:\r\nELIANE SANTOS - Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo \r\nWESLEY DINIZ - Conselho Municipal de Saúde de Petrópolis.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/342/2016,\r\n:\r\nnos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, o Secretário de Estado de Saúde, SÉRGIO D'ABREU GAMA, titular do segmento Gestor, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2105102\r\n"
        ],
        "2105123": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            " DE 08 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fabio Gabriel Rodrigues Silva. \r\n, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1305/2018.\r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 3554935-1/1, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1305/2018. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, LAERTE DO VALLE AMARAL CAMARGO, ID Funcional nº 1939026-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 18 de janeiro de 2018. Processo nº E-04/070/15/2018.\r\nID FUNCIONALNº 1939804-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/033/56/2018.\r\nADAILTON DE FRANÇA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5079911-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/527/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 4417660-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/143/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristiane Cintia de Carvalho Alves, ID Funcional nº 4417660-0. Processo nº E-08/002/143/2018.\r\n5072368-5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mauro Soares Tavares, ID Funcional nº 4253947-1. Processo nº E- 10/001/291/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2018, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-108/001/268/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Simone da Costa Nascimento, ID Funcional nº 4335251-0. Processo nº E-10/001/290/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Eduardo Pereira da Silva, ID Funcional nº 5092540-7. Processo nº E-10/001/292/2018.\r\nTONI ALBEX CELESTINO, ID FUNCIONAL Nº 507361-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/284/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4358470- 5,para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alcenir Gonçalves de Mello, ID Funcional nº 5073126-2. Processo nº E-10/001/286/2018.\r\nALCENIR GONÇALVES DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5073126-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/285/2018.\r\n570353-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Augusto França Costa Silva, ID Funcional nº 5091596-7. Processo nº E-10/001/288/2018.\r\nCARLOS AUGUSTO FRANÇA COSTA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5091596-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/287/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4433653- 5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marta Eleonora Targino Pessoa, ID Funcional nº 5084548-9. Processo nº E-26/015/935/2018.\r\nALINE EL-HUAICK PAULINO, ID FUNCIONAL Nº 4343633-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/932/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Aline El-Huaick Paulino, ID Funcional nº 4343633-1. Processo nº E-26/015/933/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Carolina Lima da Costa, ID Funcional nº 4404482-8. Processo nº E-26/015/937/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Hamilton Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5087793-3. Processo nº E-26/015/942/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por André Secundino Bagliato, ID Funcional nº 5087746-1. Processo nº E-26/015/941/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lucas Borges, ID Funcional nº 5087760-7. Processo nº E- 26/015/936/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Cristina Carvalho da Silva Santos, ID Funcional nº 5087005-0. Processo nº E-26/015/939/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Claudia Valéria de Lima Barreto, ID Funcional nº 5089050-6. Processo nº E- 26/015/940/2018.\r\nAPARECIDA DE OLIVEIRA BESSA, ID FUNCIOMAL Nº 1917637-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/934/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por André Geovane da Costa Scofano.\r\n*Republicado por ter saído com incorreçãono D.O. de 25/04/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5092540-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/263/2018.\r\nKARLA QUINHID FUNCIONAL Nº 1906616-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/24/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 08/05/2018.\r\nId: 2105123\r\n"
        ],
        "2105438": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2379137-3, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Joel de Oliveira Suhett Filho, ID Funcional nº 2019964-3. Processo nº E- 13/002/291/2018.\r\nJOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019964-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/291/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2133558-3, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Yvonne Japiassú Santos, ID Funcional nº 2026243-4. Processo nº E- 12/002/690/2018.\r\nFABIO ALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5085027-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/426/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio Alves de Souza, ID Funcional nº 5085027-0. Processo nº E-15/001/427/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4464745-0, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Maria Regina Lustosa Pereira, ID Funcional nº 5013098-6. Processo nº E- 17/001/252/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3152444-3 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosa Martinez Melo, ID Funcional nº 563743-0. Processo nº E-08/002/144/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563743-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/144/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563730-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância Fiscalização de Alimentos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eliane Maria Silva Cardozo, ID Funcional 3149145-6. Processo nº E- 08/002/144/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563681-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância, Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/144/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563743-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância, Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Veronica de Abreu Nogueira, ID Funcional nº 563681-7. Processo nº E-08/002/144/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 419023-8, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Teixeira Brandão, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/147/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Teixeira Brandão, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Japur Duarte Tavares, ID Funcional nº 419023-8. Processo nº E-08/002/147/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563730- 9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/144/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563771-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Werner Moura Ewald, ID Funcional nº 563730-9. Processo nº E-08/002/144/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Mario Cavalcanti de Andrade, matrícula nº 08/400172-6. Processo nº E- 08/002/148/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizabeth Gomes Messias, matrícula nº 08/400630-3. Processo nº E-08/002/149/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3152444-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/144/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 314806-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ester Goulart Pinto Figueiredo, ID Funcional nº 3152444-3. Processo nº E-08/002/144/2018.\r\nMARCELO OSVEL SILVA MENÉNDEZ, ID FUNCIONAL Nº 5015722-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1274/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Osvel Silva Menéndez, ID Funcional nº 5015722-1. Processo nº E-03/001/1274/2018.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 1983155-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1274/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4206007-9, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Luiz Maschetti, ID Funcional nº 1983155- 2. Processo nº E-03/001/1274/2018.\r\nCARLOS PEDRO DA SILVA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5023168-5/1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1274/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023266-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Pedro da Silva Neto, ID Funcional nº 5023168-5/1. Processo nº E-03/001/1274/2018.\r\nFLÁVIO DA SILVA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4270212-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1274/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023190-1, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávio da Silva Soares, ID Funcional nº 4270212-7. Processo nº E-03/001/1274/2018.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5017851-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1274/18.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2911594-9, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Joao Antonio Prado Gonçalves Raia de Oliveira, ID Funcional nº 5017851-2. Processo nº E-03/001/1274/18.\r\nMARCOS DI SARLI DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5009712-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1274/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344864-0/3, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos di Sarli de Carvalho, ID Funcional nº 5009712-1. Processo nº E- 03/001/1274/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 25249-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/003/108/2018.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o Secretário de Estado GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010163-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/107/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jose Rogerio Bussinger Namen, ID Funcional nº 2697006-6. Processo nº E- 15/002/143/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fabiana de Oliveira Madeira, ID Funcional nº 5036518-5. Processo nº E-16/001/26/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/05/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/05/2018\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE MAIO DE 2018\r\nMIRIAM ELIAS CALIL \r\nOnde se lê: ...Processo nº E-108/001/268/2018.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-10/001/268/2018.\r\nId: 2105438\r\n"
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        "2105740": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 04 de maio de 2018, publicado no D.O. de 07/05/2018, que nomeou MÁRCIO ALEXANDRE ELEUTÉRIO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Montenegro, ID Funcional nº 4334219-1. Processo nº E-12/006/107/2018.\r\no Ato de 04 de maio de 2018, publicado no D.O. de 07/05/2018, que exonerou CARLOS FERNANDO MONTENEGRO, ID FUNCIONAL Nº 4334219-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/107/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marilvia Dansa de Alencar Petretski, ID Funcional nº 64127-3. Processo nº E-26/004/470/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578107-8, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Katia Regina Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 44266340-1. Processo nº E-26/005/784/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 44266340-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/784/2018.\r\nFABIANA FATIMA CORREA JORDÃO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 3537933-2, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/875/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabiana Fatima Correa Jordão de Lima, ID Funcional nº 3537933-2. Processo nº E- 26/005/875/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nTONI ALBEX CELESTINO, ID FUNCIONAL Nº 5073619-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/284/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 555582-5/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1305/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 09/05/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jose Rogerio Bussinger Namen, ID Funcional nº 2697006-6. Processo nº E- 15/002/143/2018.\r\n*Omitido no D.O. 09/05/2018.\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 10/05/2018.\r\nId: 2105740\r\n"
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            "2018-05-14 00:00:00",
            " DECRETOS 11 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Claudia Bianca Santos de Luca, matrícula nº 972766-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Mayara Kimberly da Silva, ID Funcional nº 4425241-2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Pedro Luiz Caetano, ID Funcional nº 1961685-6.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2343454-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Correição e Inspeção, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/98/2018.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2414852-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/105/2018.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4370125-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/104/2018.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2337874- 3. do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/101/2018.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4268690-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/102/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089552-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/106/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carla Beatriz Macedo de Souza, ID Funcional nº 5089552-4. Processo nº E- 12/006/106/2018.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4367785-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/103/2018.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2165577-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/99/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5024055-2, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Correa de Miranda, ID Funcional nº 1982037-2. Processo nº E-04/119/28/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5024098-6, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Dirceu Nunes Martins, ID Funcional nº 4407252-0. Processo nº E-04/080/26/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ari Germano, ID Funcional nº 877262-2. Processo nº E-04/204/531/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 498258-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/565/2018.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 5014993-8, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roberto da Costa Gomes, ID Funcional nº 498258-4. Processo nº E-04/204/565/2018.\r\n, Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 5000372-0, para exercer, com validade a contar de 04 de abri de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Irio Augusto Fernandes, ID Funcional nº 3213514-9. Processo nº E-04/204/565/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5001134- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/562/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eliete das Graças de Souza Azevedo Pereira, ID Funcional nº 5086456-4. Processo nº E-04/204/555/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jonathan Oliveira Gomes, ID Funcional nº 5077419-0. Processo nº E-04/204/548/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5072735-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/563/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4387054-6, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diego Barros de Andrade, ID Funcional nº 4384078-7. Processo nº E-04/204/525/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de abril de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384449-9, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/084/48/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Oscarino de Jesus Moreira, ID Funcional nº 5092942-9. Processo nº E-04/172/123/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2103892- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/662/2018.\r\n, ID Funcional nº 2606528-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mariza Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 2103892-9. Processo nº E-04/161/1074/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 3155434-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/664/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Regina Pires Braga, ID Funcional nº 3155434-2. Processo nº E-04/161/1048/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 3211177-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/663/2018.\r\nNOMEAR TATIANA DOLORES COUTINHO OLIVEIRA DE SOUZApara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marilena de Matos Guadelupe, ID Funcional nº 3211177-0. Processo nº E-04/161/1039/2018.\r\no Ato de 09 de maio de 2018, publicado no D.O. de 10/05/2018, que exonerou RODRIGO JAPUR DUARTE TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 419023-8, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Teixeira Brandão, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/150/2018.\r\no Ato de 09 de maio de 2018, publicado no D.O. de 10/05/2018, que nomeou ARMANDO JOSÉ BRAGA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Teixeira Brandão, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Japur Duarte Tavares, ID Funcional nº 419023-8. Processo nº E- 08/002/150/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5089171-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/131/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luzia Emilia Rebelo da Silva. Processo nº E-08/002/146/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Calixto Saint Martin Leite, ID Funcional nº 4271744-2. Processo nº E- 08/002/114/2018. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Miriam Elias Calil, Id Funcional nº 2034232-2. Processo nº E-10/001/309/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1914216-1, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.303, de 04/05/2018. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006673-0, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica de Meio Ambiente e Administrativo, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.303, de 04/05/2018. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3299198-3, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gabriel Rodrigues Lopes, ID Funcional nº 5091723-4. Processo nº E- 07/001/159/2018.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 3299198-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4347914-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073524-1. para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 7, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Douglas da Silva Moraes do Nascimento, ID Funcional nº 4347914-6, matrícula nº 390351- 5. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\nNOMEAR DOUGLAS DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4347914-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago Silva de Carvalho, ID Funcional nº 4454763-3. Processo nº E- 07/001/159/2018.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5006673-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2513842-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/159/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5073524-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/159/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088194-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gabriela Adriana Pinell Campagna, ID Funcional nº 5073524-1. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4264753-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cleide da Silva Mendes, ID Funcional nº 4270903-2. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091999-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Dulce Lea Veríssimo Silva, ID Funcional nº 5089213-4. Processo nº E- 07/001/159/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Eder Balassa, ID Funcional nº 5092670-5. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudino Ramos Nogueira, ID Funcional nº 5088538-3. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 1914216-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/159/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5088194-9, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4264753-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5091999-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\no Ato de 03 de maio de 2018, publicado no D.O. de 04/05/2018, que nomeou BIANCA DE FATIMA TEIXEIRA CALDAS para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniela Codeco Ferreira, ID Funcional nº 4465010-8. Processo nº E- 07/001/153/2018.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5088861-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/447/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Programas Sócio-Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria Teresa Álvaro Nunes, ID Funcional nº 5087034-3. Processo nº E- 30/001/192/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087034-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Programas Sócio-Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/192/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Damiana dos Santos Gomes Pereira, ID Funcional nº 5088245-7. Processo nº E-31/002/184/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Eduardo Nunes Serdoura, ID Funcional nº 5085856-4. Processo nº E-31/002/182/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014680-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/175/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090534-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Thais Cristina Bernardes Pereira, ID Funcional nº 5014680-7. Processo nº E- 31/002/177/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090534-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/176/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Carolina Barreto Horácio e Silva, ID Funcional nº 5090534-1. Processo nº E-31/002/180/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Sonia da Silva Oliveira Klausing, ID Funcional nº 5034601-6. Processo nº E-31/002/183/2018.\r\nId: 2106019\r\n"
        ],
        "2106342": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nIVAN AUGUSTO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5019993-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/176/106/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ivan Augusto Dias, ID Funcional nº 5019993-5. Processo nº E-12/176/106/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2816954-9, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/316/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3216527-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ademir Farias de Oliveira, ID Funcional nº 2816954-9. Processo nº E- 12/171/316/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3216527-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/316/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6302786-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Orlando Andrade Cavalcante, ID Funcional nº 3216527-7. Processo nº E- 12/171/316/2018.\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Delmo Ernesto Morani.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Dias Albertori, ID Funcional nº 1919286-0, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº E- 04/086/8/2016.\r\nHENRIQUE ALEXANDRE DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/086/8/2016.\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2018, , Contador, ID Funcional nº 322390-9, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/004/086/2018.\r\n, Contador, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Manoel Mozart de Azeredo Carneiro, ID Funcional nº 322390-9. Processo nº E- 17/004/086/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 50371209-6, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, com validade a contar de 11 de maio de 2018. Processo nº E-07/001/169/2018. \r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5080823-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/167/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2018, Alexandre Conde ID FUNCIONAL Nº 5087727-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/167/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Educação para Conservação Ambiental, da Gerência de Educação Ambiental, da Coordenadoria Socioambiental, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Danielle Sanches de Freitas, ID Funcional nº 4219166-1. Processo nº E-07/001/167/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nestor Prado Júnior, ID Funcional nº 4189744-7. Processo nº E- 07/001/167/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gilcqueline Barcelos Faria, ID Funcional nº 5086939-6. Processo nº E- 07/001/167/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Adequação Ambiental de Imóveis Rurais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jose Maria Soares Filho, ID Funcional nº 4256262-6. Processo nº E-07/001/167/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025306-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Projetos, da Assessoria de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Couto da Silva Junior, ID Funcional nº 4347782-8. Processo nº E-07/001/168/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4440822-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/166/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Laryssa Oliveira Galvão, ID Funcional nº 4440822-6. Processo nº E- 07/001/166/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lisane Maristela S. de Assumpção Oliveira, ID Funcional nº 43973507-7. Processo nº E-22/001/265/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2880361-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fatima Cristina dos Santos Gonçalves Fonseca Moreira, ID Funcional nº 2051195-7. Processo nº E-18/005/202/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274063-0, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E- 18/001/436/2018.\r\nMAIRA CIBELE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4412017-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Certificado, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/455/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2031914-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/445/2018.\r\nROBERTO PEREIRA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 2134726-3, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/442/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberto Pereira Guimarães, ID Funcional nº 2134726-3. Processo nº E-18/001/442/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Delman Nicolau de Oliveira, ID Funcional nº 4431000-5. Processo nº E-18/001/450/2018.\r\no Ato de 28 de março de 2018, publicado no D.O. de 02/04/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/441/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/443/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/444/2018.\r\nMARIO LUIZ MARQUES COELHO, ID FUNCIONAL Nº 4356657-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/720/2018.\r\nVICTOR AUGUSTO PIRES BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5093098-2, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/186/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Victor Augusto Pires Braga, ID Funcional nº 5093098-2. Processo nº E- 30/001/186/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nDE 14 DE MAIO DE 2018\r\nE- 10/005/15004/2017, o nº do processo a que se refere o presente Ato de exoneração de de cargo em comissão da estrutura do DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/59/2018, fica retificado para 09 ALESSANDRO GUSTAVO BERNARDINO SILVA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/88/2018, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde,, produzirá efeitos a contar de 01 de março de 2018. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/204/525/2018, fica retificado para Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria servidor RODRIGO DOS SANTOS NEVESnº 4387054- 6, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos.\r\nId: 2106342\r\n"
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        "2106661": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 07/07/2017, publicado no D.O. de 10/07/2017, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, REJANE LAMEIRA MAIA LUZ, Contadora, ID Funcional nº 4363987-9/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, pelo expediente da Assessoria de Contabilidade Analítica da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/174/278/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS GOMES, Agente Administrativo, ID Funcional nº 4331810-0/3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Titular da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-12/174/278/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5080823-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marilda Gomes de Miranda, ID Funcional nº 5072951-9. Processo nº E- 16/001/22/2018.\r\nANDRE LUIZ CRUZENI, ID FUNCIONAL Nº 5087719-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/461/2018.\r\nBRUNO RICARDO DA SILVA LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 5084896-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/462/2018.\r\nLEONARDO MACHADO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5084995-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/459/2018.\r\nVINICIUS REZENDE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5085077-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/463/2018.\r\nJORGE LUIZ ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5084896- 8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/460/2018.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Corregedor ADILSON CÂMARA, ID FUNCIONAL Nº 4253294-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, no período de 14 de maio a 02 de junho de 2018, o titular da Chefia de Gabinete do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2018, ID FUNCIONAL Nº 569398-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/075/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4387054-6, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2018, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diego Barros de Andrade. Processo nº E-04/204/525/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 14/052018.\r\nId: 2106661\r\n"
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        "2106665": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andre Luiz Cruzeni, ID Funcional nº 5087719-4. Processo nº E-15/001/465/2018.\r\nGUILHERME DE SOUZA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 5093131-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/468/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Guilherme de Souza Dantas, ID Funcional nº 5093131-8. Processo nº E-15/001/464/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Machado da Silva, ID Funcional nº 5084995-6. Processo nº E-15/001/469/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vinicius Rezende de Souza, ID Funcional nº 5085077-6. Processo nº E-15/001/466/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Alexandre da Silva Junior, ID Funcional nº 5084896-8. Processo nº E-15/001/467/2018.\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943036-1, do cargo em comissão de Contador Geral, símbolo SS, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/556/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412059-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Contador Geral, símbolo SS, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Francisco Pereira Iglesias, ID Funcional nº 1943036-1. Processo nº E- 04/204/595/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943036-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Katia Cristina de Santana, ID Funcional nº 5037437-0. Processo nº E-04/204/556/2018.\r\nSTEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412059-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/595/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006364-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roberta Simões Maia, ID Funcional nº 2706525-1. Processo nº E-04/204/566/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427769-5, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Walter Roza Junior, ID Funcional nº 5006415-0. Processo nº E-04/202/39/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2018, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/39/2018.\r\nNILTON DE PAIVA FILHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 01962458-1, do cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/18/2018.\r\nINAH SA BARRETO PARAISO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006364-2, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/566/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Denise Soares do Nascimento, ID Funcional nº 4316937-6. Processo nº E-04/204/581/2018.\r\nMARCIO WILLIAM BASTOS CARVALHAL, ID FUNCIONAL Nº 4440390-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/400/2018.\r\nROGERIO CASEMIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2666215-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Avaliação, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/153/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Martha Paes Barbosa, matrícula nº 8131849. Processo nº E-08/002/154/2018.\r\no Ato de 13 de julho de 2017, publicado no D.O. de 14/07/2017, que nomeou MARCIA LYGIA VIEIRA CURY INACIO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Jose Felix Antunes, ID Funcional nº 5086810-1. Processo nº E- 08/002/152/2018.\r\nTOBIAS VOLKMANN, ID FUNCIONAL Nº 5081370-6 do cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/471/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe GIORGIO QUIRINO NERONIpara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Gestão Interna, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/446/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5025306-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Projetos, da Assessoria de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Couto da Silva Junior, ID Funcional nº 4347782-8. Processo nº E-07/001/168/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 15/05/2018.\r\nId: 2106665\r\n"
        ],
        "2106994": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/215/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ\r\nDiana Cabral Siqueira, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\ndo Conselho do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ\r\nAna Cecília de Souza, em substituição e completando o mandato conferido a Diana Cabral Siqueira, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\nId: 2106994\r\n"
        ],
        "2107037": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/425/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nWALDEMIR D'AVILA PEIXOTO\r\nMARCOS DA CUNHA TAVARES \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ \r\nCLAUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE \r\nMARIA LUCIA SILVA \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE BARBOSA \r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRA\r\nId: 2107037\r\n"
        ],
        "2107045": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de março de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090607-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/184/255/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089451-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jader Nunes de Oliveira, ID Funcional nº 5037384-6. Processo nº E-04/168/431/2018.\r\nARMANDO CESAR PESSOA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5089451-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/429/2018.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Unidade MARCOS VINICIUS POUBELID FUNCIONAL Nº 4198985-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, no período de 07 a 26 de maio de 2018, o Subdiretor Geral Sylvio Amand de Castro Junior, ID Funcional nº 1913536-0, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2018.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente ISABEL CRISTINA MAGATON MELLOID FUNCIONAL Nº 1962619-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, no período de 07 a 26 de maio de 2018, pela Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2018.\r\ndo Ato de 06 de março de 2015, publicado no D.O de 09/03/2015, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subdiretor Geral ID FUNCIONAL Nº 1913536-0, para responder, interinamente, pela Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Sócioeducati vas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 01962458-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Thiago Cardoso Araújo. Processo nº E-17/001/243/2018.\r\no Ato de 09 de maio de 2018, publicado no D.O. de 10/05/2018, que nomeou ALBERTO DAVY SALGADO BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Mario Cavalcanti de Andrade. Processo nº E- 08/002/156/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Mario Cavalcanti de Andrade. Processo nº E-08/002/156/2018.\r\no Ato de 09 de maio de 2018, publicado no D.O. de 10/05/2018, que nomeou EDSON LUIZ MENEZES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizabeth Gomes Messias. Processo nº E-08/002/155/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizabeth Gomes Messias. Processo nº E-08/002/155/2018.\r\no Ato de 10 de maio de 2018, publicado no D.O. de 11/05/2018, que exonerou, com validade a contar de 05 de abril de 2018, FABIANA FATIMA CORREA JORDÃO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 3537933-2 , com validade a contar de 05 de abril de 2018, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/875/2018.\r\no Ato de 10 de maio de 2018, publicado no D.O. de 11/05/2018, que nomeou MARCIA CRISTINA LADEIRA DA SILVA BARROS para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabiana Fatima Correa Jordão de Lima, ID Funcional nº 3537933-2. Processo nº E-26/005/875/2018.\r\nUEVERTON DUARTE GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 2509012-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/6080/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luciana Biage Figueiredo de Mendonça Campos, ID Funcional nº 4401034-6. Processo nº E-02/007/1981/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/267/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriana Calasans da Fonseca Almeida, ID Funcional nº 4371827-2. Processo nº E-18/001/464/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Paula Ribeiro de Macedo, ID Funcional nº 4196777- 1. Processo nº E-18/001/470/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Certificado, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maira Cibele Lima, ID Funcional nº 4412017-6. Processo nº E-18/001/467/2018.\r\nGUILHERME MAIA REIS, ID FUNCIONAL Nº 5088400-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/462/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Guilherme Maia Reis, ID Funcional nº 5088400-0. Processo nº E-18/001/465/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alberto Antônio Taveira, ID Funcional nº 4271730-2, matrícula nº 0931969-0. Processo nº E-18/001/466/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rodrigo Martins dos Santos Neves, ID Funcional nº 4332946-2. Processo nº E-18/001/463/2018.\r\nSERGIO DE OLIVEIRA GEVÚ, ID FUNCIONAL Nº 5088343-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/468/2018.\r\nGUSTAVO JOSÉ DOS SANTOS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5092465-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/1039/2018.\r\nCARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5087158- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/1041/2018.\r\nVALÉRIA ANDRADE BRUNO, ID FUNCIONAL Nº 5091325-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/1020/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5087093-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/1032/2018.\r\nJESSICA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087734-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/446/2018.\r\nCARLOS EDUARDO DA ROCHA BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5089690- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/188/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1914216-1, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica de Meio Ambiente e Administrativo, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.303, de 04/05/2018. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5006673-0, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.303, de 04/05/2018. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 32991198-3, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Governança das Águas, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Governança das Águas, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gabriel Rodrigues Lopes, ID Funcional nº 5091723-4. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n*Republicados por terem saídos com incorreções no D.O. de 14/05/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/309/2018, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para o nº do processo a que se refere o presente Decreto de nomeação de MARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/563/2018, fica esclarecido que a nomeação de THIAGO VASCONCELLOS CASTRO DA SILVA, ID Funcional nº 5093289-6, a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, produzirá efeitos a contar de 11 de abril de 2018. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/442/2018, ficam retificados para o número da Identidade Funcional do servidor ROBERTO PEREIRA GUIMARÃES a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/442/2018, fica retificado para 14 DEIZA BARBOSA DE SOUZA SILVA a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberto Pereira Guimarães, ID Funcional nº mantidos os demais termos. \r\nId: 2107045\r\n"
        ],
        "2107363": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 17 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2018, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/1966/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Heloisa Pereira Queiros Mattoso, ID Funcional nº 2031914-2. Processo nº E-18/001/447/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gustavo José dos Santos de Almeida, ID Funcional nº 5092465-6. Processo nº E-26/015/1040/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Antônio de Oliveira Junior, ID Funcional nº 5087158-7. Processo nº E-26/015/1042/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Mario Luiz Marques Coelho, ID Funcional nº 4356657-0. Processo nº E-26/015/1036/2018.\r\no Ato de 19 de março de 2018, publicado no D.O. de 20/03/2018, que nomeou RODRIGO MILEIPE VERMELHO REIS, ID FUNCIONAL Nº 4367437-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jadson Santos de Araujo, ID Funcional nº 5088084-5. Processo nº E- 26/015/1033/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4343633-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Claudia Barreto dos Santos, ID Funcional nº 1943863-0. Processo nº E-26/015/1035/2018.\r\no Ato de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03/05/2018, que nomeou , para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Acari, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sergio Abbade Pinto Neto, ID Funcional nº 5024177-0. Processo nº E-26/015/1037/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Acari, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sergio Abbade Pinto Neto, ID Funcional nº 5024177-0. Processo nº E- 26/015/1038/2018.\r\nJERSON LIMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4142818-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/111/2018.\r\nELIETE BOUSKELA, ID FUNCIONAL Nº 2555264-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/110/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5086559-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Vinicius Pereira Almeida Bastos, ID Funcional nº 5073421-0. Processo nº E- 26/015/1088/2018.\r\nNOMEAR ALESSANDRA MICHERLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4350436-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andre Pereira de Almeida, ID Funcional nº 4464125-7. Processo nº E- 26/002/232/2018.\r\nANDRE PEREIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4464125-7, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/231/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tânia Maria da Cunha Almeida, ID Funcional nº 5012909-0. Processo nº E-26/005/1819/2018.\r\nFABIANA PEREIRA COSTA RAMOSID FUNCIONAL Nº 4359427-1, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/1818/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabiana Pereira Costa Ramos, ID Funcional nº 4359427-1. Processo nº E-26/005/1818/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4405785-7, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2018, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rachel Gonçalez Montilla da Silva Braga, ID Funcional nº 3986026-4. Processo nº E- 26/005/1817/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5086867-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/461/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4325431- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rafael Soares de Mattos, ID Funcional nº 5088155-8. Processo nº E-26/012/193/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Valéria Andrade Bruno, ID Funcional nº 5091325-5. Processo nº E-26/015/869/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5070094-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/1034/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andrea Pinto Serralva, ID Funcional nº 5088194-9. Processo nº E-07/001/173/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2018, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe , ID Funcional nº 4336443-8,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Gestão Interna, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/446/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS GOMES, Agente Administrativo, ID Funcional nº 4331810-0/3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Titular da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-12/174/278/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 16/05/2018.\r\nId: 2107363\r\n"
        ],
        "2107599": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE MAIO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-15/002/127/2018,\r\n:\r\n, ID 42689422, do cargo efetivo de efetivo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, com validade a contar de 12 de abril de 2018. \r\nId: 2107599\r\n"
        ],
        "2107695": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            " DE 2018\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere no art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e considerando a competência privativa do Interventor, enquanto perdurar a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, na área de segurança pública, para o exercício de todas as atribuições elencadas no art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com o fim específico e exclusivo de atender solicitação da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Auditoria de Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro, veiculada através dos Ofícios nº 1816/2018 OF, 1819/2018 OF, 1821/2018 OF e 1823/2018 OF, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/074/82/2018.\r\npara o serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, em caráter transitório, os seguintes Coronéis Policiais Militares da reserva remunerada:\r\nDANILO DO NASCIMENTO DA SILVA (RG nº 49.263)\r\nLUCIO FLAVIO BARACHO DE SOUSA (RG nº 49.249)\r\nPassando estes para a inatividade, tão logo cessem os motivos da convocação.\r\nId: 2107695\r\n"
        ],
        "2107697": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/04/2018\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DO INTERVENTOR\r\nDECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2018\r\nOnde se lê:\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1.4. PARA CAPITÃO BM\r\n...\r\n1º Ten BM DIOGO NOVAS BERTO RG 41.561 ID FUNC.: 0043461930\r\n... \r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\n...\r\nPOR MERECIMENTO\r\n...\r\nCAP BM EDMILSON DA CONCEIÇÃO MENDANHA RG 09.972 ID FUNC.: 0025986520\r\n...\r\nLeia-se:\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1.4. PARA CAPITÃO BM\r\n...\r\n1º Ten BM DIOGO NOVAS BERTO RG 44.561 ID FUNC.: 0043461930\r\n... \r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\n...\r\nPOR MERECIMENTO\r\n...\r\nCAP BM EDMILSON DA CONCEIÇÃO MENDANHA RG 07.972 ID FUNC.: 0026854414\r\n...\r\n\r\nId: 2107697\r\n"
        ],
        "2107698": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "\r\nPÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, art. 3°, do Decreto Presidencial n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo n° E- 09/090/060/2018,\r\nao posto de 2° Tenente PM, a contar de 21 de agosto de 2014, o Aspirante-a-Oficial PM (RG 91.316) ROMULO DE SOUZA FARIA, ID FUNCIONAL 44100353.\r\nId: 2107698\r\n"
        ],
        "2107699": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 18 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BATISTA SATURNO, ID FUNCIONAL N º 4316395-5, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/329/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2012465-1, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2018, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Batista Saturno, ID Funcional n º 4316395-5. Processo nº E-12/171/329/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3990906-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luciano Mauricio Zanganelli, ID Funcional nº 3215052-0. Processo nº E-04/168/428/2018.\r\nId: 2107699\r\n"
        ],
        "2107700": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 2977074-2, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 7º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Ziehe, ID Funcional nº 2922874-3. Processo nº E-09/510/19/2018.\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\nLÚCIO FLÁVIO BARACHO DE SOUZA, Coronel PM, ID Funcional nº 2365972-6, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/71/2018.\r\nJORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA, Coronel PM, ID Funcional nº 2415213-7, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/77/2018.\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 0611888-7, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wanius de Amorim, ID Funcional nº 2600474-7. Processo nº E- 27/001/102/2018.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2961155-5, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marta Ferreira Dominguez, ID Funcional nº 2971207-6. Processo nº E- 09/510/31/2018.\r\nMARTA FERREIRA DOMINGUEZ, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2971207-6, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/510/31/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393488-9, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2018, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodolpho Oscar Lyrio Filho, ID Funcional nº 3221758-7. Processo nº E- 21/001/67/2018.\r\nId: 2107700\r\n"
        ],
        "2108042": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5000050-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/685/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010377- 6, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rodrigo Ribeiro Alexandre, ID Funcional nº 5000050-0. Processo nº E-12/001/685/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5010377-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/685/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Avaliação, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rogerio Casemiro da Silva, ID Funcional nº 2666215-9. Processo nº E- 08/002/161/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2172547-0, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-03/001/1486/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013441-8/1, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wesley Karllos Neves Conceição, ID Funcional nº 576963-9/2. Processo nº E-03/001/1470/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5013441- 8/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1470/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4431261-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Felipe dos Santos Sarrat, ID Funcional nº 4385200-9. Processo nº E-26/003/124/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio de Oliveira Gevú, ID Funcional nº 5088343-7. Processo nº E-18/001/483/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5290644-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/470/2018.\r\nId: 2108042\r\n"
        ],
        "2108419": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 22 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 618923-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/080/347/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Claudia Lucia do Nascimento Pinheiro, ID Funcional nº 618923-7. Processo nº E-12/080/347/2018.\r\nJORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID FUNCIONAL Nº 3211333-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/115/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5034010-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jordan Peixoto Silvestre, ID Funcional nº 3211333-1. Processo nº E-12/006/115/2018.\r\nJOSÉ MAURO CHAFIC HADDAD, ID FUNCIONAL Nº 5036571-1, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/459/2018.\r\nCÁSSIA REGINA DOS SANTOS ALFRADIQUE, ID FUNCIONAL Nº 2104275-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/661/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jorge Leonardo Mosquera Torres de Oliveira, ID Funcional nº 4406065-3. Processo nº E-04/161/10483/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4271767-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/19/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Humberto dos Anjos Kesseler, ID Funcional nº 4318477-4. Processo nº E-04/172/129/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Débora Azevedo Trindade, ID Funcional nº 5016333-7. Processo nº E-04/172/128/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5079965-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/553/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Souza da Silva, ID Funcional nº 4277694-5. Processo nº E-04/172/131/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Lopes Santos, ID Funcional nº 4410176-7. Processo nº E-04/172/130/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Demandas Especiais, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raquel de Oliveira, ID Funcional nº 5080322-0. Processo nº E-08/002/164/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Imprensa, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Kayo Luiz Iglesias, ID Funcional nº 5086554-4. Processo nº E-08/002/165/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Ricardo Ramos Brasil dos Santos, ID Funcional nº 4466087-1. Processo nº E- 08/002/163/2018.\r\nMARCILIA FLORA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 0871988-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/162/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcilia Flora dos Santos, ID Funcional nº 0871988-8. Processo nº E-08/002/162/2018.\r\nALESSANDRO GUSTAVO BERNARDINO SILVA, ID Funcional nº 4149292- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/363/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 1959025-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/1133/2018.\r\nLUANA MARIZ DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5091389-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Porto Real, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/1105/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Porto Real, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luana Mariz do Nascimento, ID Funcional nº 5091389-1. Processo nº E- 26/015/1105/2018.\r\nLUCIANA MARIA FERREIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4432404- 9, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Areal, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/1104/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Areal, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luciana Maria Ferreira de Carvalho, ID Funcional nº 4432404-9. Processo nº E- 26/015/1104/2018.\r\nId: 2108419\r\n"
        ],
        "2108424": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            " DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOANA MARIA DE OSORIO BARBEDO MARQUES GUTIERREZ, ID FUNCIONAL Nº 5076503-5, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Danilo Rodrigues Melo, ID Funcional nº 5010377-6. \r\nId: 2108424\r\n"
        ],
        "2108425": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 'E-04/168/652/2017,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ (Secretaria à qual a Fundação CEPERJ está vinculada).\r\nGILSON MAGRANI \r\nANA CRISTINA ESTULA \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ \r\n\r\nELIZABETH RIBEIRO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\nANA LUCIA MACEDO \r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE ARAÚJO JUNIOR\r\nARILENE DE SOUZA PAULA\r\nId: 2108425\r\n"
        ],
        "2108433": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFUNCIONAL Nº 5073828-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo.\r\nDelegadode Polícia, ID Funcional nº 2916863-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\nId: 2108433\r\n"
        ],
        "2108437": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 134/2018, do 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº E-12/001/694/2018, \r\n:\r\nexercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em vaga anteriormente ocupada por César Francisco Ferraz Mastrangelo. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 135/2018, do 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº E-12/001/694/2018, \r\n:\r\nexercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 136/2018, do 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº E-12/001/694/2018,\r\n:\r\nexercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em vaga anteriormente ocupada porArthur Vieira Bastos. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 137/2018, do 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº E-12/001/694/2018,\r\n:\r\nexercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em vaga anteriormente ocupada por Maria Das Graças Tuze de Matos. \r\nId: 2108437\r\n"
        ],
        "2108725": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nREYNALDO DA SILVA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 554693-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo SS, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/504/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4270985-7, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo SS, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Reynaldo da Silva Braga, ID Funcional nº 554693-1. Processo nº E-15/001/507/2018.\r\nNORBERTO MATHIAS BUENO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4270985-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/507/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 554693-1, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Catia de França Gomes, ID Funcional nº 4271801-5. Processo nº E- 15/001/505/2018.\r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2018, do decreto de 10/10/2016, publicado no D.O 11/10/2016, que designou, com validade a contar de 01/07/2016, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,o Chefe de Gabinete ID Funcional nº 5073828-3,para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Secretário de Estado AFFONSO HENRIQUE MONNERAT, da Secretaria de Estado de Governo, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n, com validade a contar de 23/05/2018, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,o Diretor Geral ID Funcional nº 5012973-2,para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Secretário de Estado , da Secretaria de Estado de Governo, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n, ID Funcional nº 5036571-4, para exercer, com validade a contar de19 de maiol de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edilson do Carmo Silva. Processo nº E-15/001/506/2018.\r\nCÉLIA DE FIGUEIREDO BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 4418047-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/461/2018.\r\nCRISTIANE SEIXAS FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 0570266-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/460/2018.\r\nRAULINO AQUINO DE BARROS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036904- 0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/467/2018.\r\nDINA MARIA LOPES FEIJÓ, ID FUNCIONAL Nº 3928563-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/462/2018.\r\nVERONICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, ID FUNCIONAL Nº 3933067-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/470/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Obras de Segurança Pública, da Superintendência de Obras de Segurança Pública, da Subsecretaria de Obras de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Dalton Ribeiro Nunes, ID Funcional nº 5016673-5. Processo nº E- 17/001/509/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Transportes, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Caio Marcelo Moreira de Almeida, ID Funcional nº 570101-5. Processo nº E-17/001/511/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4436477-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Fábio Alves Gomes, ID Funcional nº 4407160-4. Processo nº E-17/001/514/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Fátima Cristina Sales Conde, ID Funcional nº 4406191-9. Processo nº E-17/001/513/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4436885-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018), da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Jefferson Carlos da Cruz, ID Funcional nº 5085097-0. Processo nº E-17/001/510/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4432312-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018), da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Sonia Maria de Carvalho Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5036896-6. Processo nº E- 17/001/508/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4433653- 5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Paulo Frederico Borges Caldas, ID Funcional nº 2297285-4. Processo nº E-26/015/1141/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Izabel Ribeiro de Vilhena, ID Funcional nº 43381000-1. Processo nº E-18/001/451/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 1717528-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marta Eleonora Targino Pessoa, ID Funcional nº 5084548-9. Processo nº E-26/015/1142/2018.\r\no Ato de 08 de maio de 2018, publicado no D.O. de 09/05/2018, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 4433653-5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marta Eleonora Targino Pessoa, ID Funcional nº 5084548-9, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-26/015/1141/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5082002-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelo Nery Costa, ID Funcional nº 5075761-0. Processo nº E-30/002/154/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Glauber Luis Vieira Neves, ID Funcional nº 5087485-3. Processo nº E- 30/002/154/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jorgete da Silva Patrocinio de Toledo, ID Funcional nº 5088277-5. Processo nº E-30/002/154/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gustavo Sicotti Maas, ID Funcional nº 5014962-8. Processo nº E-30/002/154/2018.\r\no Ato de 22 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 23/02/2018, que nomeou JOSÉ RAFAEL DINIZ DE MATOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jorgete da Silva Patrocinio de Toledo, ID Funcional nº 5088277-5, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-30/002/154/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jorgete da Silva Patrocinio de Toledo, ID Funcional nº 5088277-5. Processo nº E- 30/002/154/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por William Nascimento da Silva, ID Funcional nº 5073857-7. Processo nº E-30/002/154/2018.\r\nId: 2108725\r\n"
        ],
        "2108983": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, \r\n- a decisão judicial proferida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos autos do Processo Judicial nº 0500089- 29.2016.4.02.5103; e\r\n- o que consta no Ofício PGE/PG4AJPCA/4/2018, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e do processo Administrativo nº E- 09/001/92/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de Perito Legista de 3ª classe, ID Funcional nº 4178845-1, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001.\r\nId: 2108983\r\n"
        ],
        "2108997": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta do Processo nº E-12/001/694/2018,\r\n:\r\n, nos termos do art. 7º da Lei nº 4.555, de 06 de junho de 2005, e com validade a contar de 23 de maio de 2018, o Conselheiro para exercer as funções de Presidente do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nId: 2108997\r\n"
        ],
        "2109005": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDEISY OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVAnº 2022577-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o Secretário de Estado, interino, Sergio Pimentel Borges da Cunha, ID Funcional nº 1922097-9, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento, Econômico, nas suas faltas e impedimentos Legais.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente III ANDERSON MACEDO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 2041384-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 07/05/2018 a 16/05/2018, o titular da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/116/2018.\r\n\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente I MARIA TEREZA TELLES DE SOUZA, ID Funcional nº 4401449-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21/05/2018 a 30/05/2018, o titular da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/119/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085384-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/120/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Romulo Oliveira Rodrigues, ID Funcional nº 5085384-8. Processo nº E-12/006/120/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Willian Rodrigues Casquilha Junior, ID Funcional nº 4373637-8. Processo nº E-15/001/492/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Ricardo da Silva Lemos, ID Funcional nº 5084896- 8. Processo nº E-15/001/491/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.108, de 11 de outubro de 2017. Processo nº E-15/001/493/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ereci Aguiar Costa. Processo nº E- 02/007/2137/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Francisco Belchior Carlos. Processo nº E-02/007/2135/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/2139/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Italo Rovere Gomes da Silva. Processo nº E-02/007/2139/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Messias Martins Teixeira, ID Funcional nº 1931872-3. Processo nº E- 02/007/2089/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014624-6/1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Serviço de Apoio Técnico, da Assessoria Administrativa, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Heloisa Helena Maciel Garcia, ID Funcional nº 3991531-0. Processo nº E-03/001/1450/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4383825-1, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/114/2018.\r\nAERTON DA COSTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5087486-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/006/167/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Aerton da Costa dos Santos, ID Funcional nº 5087486-1. Processo nº E-30/002/167/2018.\r\nPHELLIPE MATHEUS RACCA VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 5088105-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/167/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Phellipe Matheus Racca Vianna, ID Funcional nº 5088105-0. Processo nº E-30/002/167/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Rocha Barros, ID Funcional nº 5089690-3. Processo nº E- 31/002/193/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por William Nascimento da Silva, ID Funcional nº 5073857-7. Processo nº E-30/002/154/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/05/2018.\r\nId: 2109005\r\n"
        ],
        "2109215": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            " DE 2018\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0039277-62.2016.8.19.0000, da Egrégia 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e considerando o que consta no Ofício PGE/PG04/RFAS/15/2017, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nJOSÉ CARLOS DE JESUS ROSA, matrícula nº 265.654-4, no cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, efetuada em caráter provisório e na condição sub judice através do Decreto datado de 03 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 08 de agosto de 2016.\r\nId: 2109215\r\n"
        ],
        "2109221": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            " DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III, da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/256/0010/2012, e, em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo do Conselho de Justificação nº 0013127-78.2015.8.19.0000, \r\nRESOLVE:\r\nex offício, no posto que possui, com proventos propor cionais ao tempo de serviço o Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro , RG 63.434, com fundamento no artigo 15, inciso II, c/c os §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 427 de 10 de junho de 1981, bem como no artigo 102, inciso V, da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981.\r\nId: 2109221\r\n"
        ],
        "2109306": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "DECRETOS DE 25 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de maio de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4349891-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/10470/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Giovanna Martins Lagrotta, ID Funcional nº 4402681-1.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luiz da Silva Correa, ID Funcional nº 2027504-8.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Laura Cristina Stellet Muniz, ID Funcional nº 4422719-1. Processo nº E- 08/002/167/2018.\r\nDANIELLE DA CUNHA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 607504-5 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/074/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090694-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Danielle da Cunha Motta, ID Funcional nº 607504-5. Processo nº E- 26/003/127/2018.\r\nCRISTIANO CAMACHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5090694-1, CPF 093516607-61, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/003/126/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Aparecida de Oliveira Bessa, ID Funcional nº 1917637-6. Processo nº E- 26/015/1158/2018.\r\no Ato de 19 de março de 2018, publicado no D.O. de 20/03/2018, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Amanda da Silva Carvalho, ID Funcional nº 4285059-2, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-26/015/493/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Natanna Rosas Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 5087093-9. Processo nº E- 26/015/1157/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Greyssy Kelly de Araújo de Souza, ID Funcional nº 5086985-0. Processo nº E-26/015/1156/2018. \r\no Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5010163-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/1160/2018,.\r\ndo Decreto de 09/04/2018, publicado no D.O. de 10/04/2018, com validade a contar de 05 de abril de 2018, que designou a Vice-Presidente , ID Funcional nº 2553012-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/1161/2018.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/2509/2017, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nOMITIDO NO DO DE 11/12/2017Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 26/001/2514/2017, fica retificado para ALDILENE FLORIANO DA SILVA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nId: 2109306\r\n"
        ],
        "2109574": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1451/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2018, MARIAMAGDALENA SIMMER CADEI, das funções de Subsecretário do Conselho Estadual de Educação - CEE, designada pelo Decreto de 12 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 13.09.2017.\r\ncom validade a contar de 15 de maio de 2018, ANGELACRISTINA FORTES IÓRIO, para exercer as funções de Subsecretário do Conselho Estadual de Educação - CEE, em substituição a Maria Magdalena Simmer Cadei, designada pelo Decreto de 12 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 13.09.2017.\r\nId: 2109574\r\n"
        ],
        "2109627": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 28 de maio de 2018, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/177/2018.\r\nNOMEAR SHEILA DOS SANTOS VALLE, ID FUNCIONAL Nº 5036895-8, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Processos e Projetos, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adriana Oliveira Vilela.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Cristina Maria Pereira Carneiro, ID Funcional nº 0569634-8.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Thaísa Valéria de Araújo, ID Funcional nº 4417629-5.\r\nNOMEAR CLAUDIA MARIA PEREIRA DE SOUZA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2140961-7, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jessica da Silva, ID Funcional nº 5087734-8. Processo nº E-268/013/482/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Giovanna Martins Lagrotta, ID Funcional nº 4402681-1.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 28/05/2018.\r\nId: 2109627\r\n"
        ],
        "2110003": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            " DECRETOS DE 29 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 5006150-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Planejamento Estratégico da Receita, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/133/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4385040-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Mapeamento de Processos de Negócio, da Gerência de Planejamento Estratégico da Receita, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/133/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5078170-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/133/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5078170-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.325, de 29/05/2018. Processo nº E-04/204/133/2017 \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4385040-5, para exercer o cargo em do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenadoria de Novas Demandas, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resul tante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.325, de 29/05/2018. Processo nº E-04/204/133/2017 \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5078170-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenadoria de Análise de Dados e Uso Estratégico dos Sistemas de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.325, de 29/05/2018. Processo nº E-04/204/133/2017 \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4344296-0, para exercer o cargo em do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenadoria de Suporte, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.325, de 29/05/2018. Processo nº E-04/204/133/2017 \r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5020113-1, para exercer o cargo em do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.325, de 29/05/2018. Processo nº E-04/204/133/2017 \r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4417336-9, para exercer o cargo em do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, Divisão de Atendimento ao Contribuinte - Centralizada II, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.325, de 29/05/2018. Processo nº E-04/204/133/2017\r\nID FUNCIONAL Nº 4265338-0, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cristiane Seixas Fernandes, ID Funcional nº 0570266-6. Processo nº E-04/168/464/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2715445-9, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Veronica de Lima Rodrigues Braz, ID Funcional nº 3933067-2. Processo nº E-04/168/471/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por José Mauro Chafic Haddad, ID Funcional nº 5036571-1. Processo nº E-04/168/463/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Fernando Moraes Alves.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Olivio Carlos Souza Soares.\r\n, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2034186-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/165/2018.\r\nYAGO MORAIS SOARES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5087540-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cultura e Educação, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/499/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renata Silveira da Costa, ID Funcional nº 5031983-3. Processo nº E-18/001/505/2018.\r\nROBERTO ARANTES GUIMARÃES DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5092046-4, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/500/2018.\r\nLUCIANA SANTIAGO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5088453-0, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/497/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luciana Santiago Vieira, ID Funcional nº 5088453-0. Processo nº E-185/001/510/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084403-2, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Raider Cunha, ID Funcional nº 5087239-7. Processo nº E- 18/001/506/2018.\r\nPAULO ROBERTO RAIDER CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5087239-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/498/2018.\r\nBARBARA MACHADO DA CUNHA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5017306- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/502/2018.\r\nPRISCILLA DE OLIVEIRA SCHAEWER, ID FUNCIONAL Nº 5088581-2 , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/504/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Priscilla de Oliveira Schaewer, ID Funcional nº 5088581- 2. Processo nº E-18/001/507/2018.\r\nROSANE DE OLIVEIRA GOMES, do cargo em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/503/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087777-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jadson Santos de Araujo, ID Funcional nº 5088084-5. Processo nº E-26/015/1143/2018.\r\nFABIO LUIZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088262-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/209/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2860965-4, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabio Luiz da Silva, ID Funcional nº 5088262-7. Processo nº E- 26/012/209/2018.\r\no Ato de 10 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 11/10/2013, que nomeou LUIZ CARLOS DE BARROS MAIA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Monique Rose Duprez Magalhães, matrícula nº 174337-6, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-26/015/1114/2018.\r\nAMARILDO MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 4395399-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/1146/2018.\r\nCRISTIANO CARLOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5010497-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/169/2018.\r\nId: 2110003\r\n"
        ],
        "2110004": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2018\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE MAIO DE 2018\r\nCLAUDIA MARIA PEREIRA DE SOUZA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-268/013/482/2018.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-26/013/482/2018.\r\nId: 2110004\r\n"
        ],
        "2110006": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE MAIO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/11081/2017,\r\n:\r\n, ID 50280562, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do De partamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14 de novembro de 2017. \r\nId: 2110006\r\n"
        ],
        "2110352": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE MAIO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4238451-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nID FUNCIONAL Nº 5012198-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leonardo Bronze, ID Funcional nº 4385292-0. Processo nº E-12/002/926/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Amanda Moreira Magro Pereira, ID Funcional nº 4270631-9. Processo nº E-12/002/927/2018.\r\nVITALINO THOMAZ MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5028522-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/70/149/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vitalino Thomaz Martins, ID Funcional nº 5028522-0. Processo nº E-12/170/149/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Nathália Tosto Meyer Oliveira, ID Funcional nº 4349891-4. Processo nº E- 04/161/10554/2018.\r\nLUIZ ARMANDO LACK VIDAL, ID FUNCIONAL Nº 5032084-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/470/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5013022-6, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Armando Lack Vidal, ID Funcional nº 5032084-0. Processo nº E-04/171/470/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alexandra Dantas Fernandes da Silva, ID Funcional nº 4943834-2/2. Processo nº E-04/161/10570/2018.\r\nJOÃO EDUARDO DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 4407030-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/530/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por João Eduardo de Morais, ID Funcional nº 4407030-6. Processo nº E-17/001/531/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carla Simone Pinheiro Lima Junqueira. Processo nº E-02/007/2507/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente PATRICIA LINS E SILVA NERY DA COSTA, ID Funcional nº 4462389-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 28 de maio de 2018 a 16 de junho de 2018, pela Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/509/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Natanna Rosas Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 5087093-9. Processo nº E- 26/015/1157/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 28/05/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nNOMEAR PEDRO MARTINS CASTILHO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4265338-0, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cristiane Seixas Fernandes, ID Funcional nº 0570266-6. Processo nº E-04/168/464/2018.\r\nId: 2110352\r\n"
        ],
        "2110656": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            " DECRETOS DE 04 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4207374-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nID FUNCIONAL Nº 576198-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/123/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Maria Amelia Ribeiro Alaluna, ID Funcional nº 576198-0. Processo nº E- 12/006/123/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3229716-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/168/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089176-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo da Silva Ferreira, ID Funcional nº 3229716-5. Processo nº E-08/002/168/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Jose Felix Antunes, ID Funcional nº 5086810-1. Processo nº E-08/002/169/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089176-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/168/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thamires Lima da Paixão Bernardes, ID Funcional nº 5089176-6. Processo nº E-08/002/168/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5019085-7/1, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thais Camargo Pacheco, ID Funcional nº 5013441-8/1. Processo nº E-03/001/1542/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089114-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Philippe Quintanilha Ramos, ID Funcional nº 5089114-6. Processo nº E-18/001/528/2018.\r\nPHILIPPE QUINTANILHA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5089114-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/528/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5085980-3, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberto Arantes Guimarães de Moraes, ID Funcional nº 5092046-4. Processo nº E-18/001/530/2018.\r\nULISSES ROSSONI CARRILHO, ID FUNCIONAL Nº 5082994-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/533/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ulisses Rossoni Carrilho, ID Funcional nº 5082994-7. Processo nº E-18/001/533/2018.\r\nPAULO CESAR SANTOS DA CUNHA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/527/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089114-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Santos da Cunha, ID Funcional nº 5089114-6. Processo nº E- 18/001/527/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Solange Machado Brandão da Silva, ID Funcional nº 2134726-3. Processo nº E-18/001/531/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Barbara Machado da Cunha Gomes, ID Funcional nº 5017306-5. Processo nº E-18/001/529/2018.\r\nANDREZA MALAQUIAS AUGUSTO, ID FUNCIONAL Nº 5035426-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/511/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andreza Malaquias Augusto, ID Funcional nº 5035426-4. Processo nº E-18/001/511/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVITALINO THOMAZ MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5028522-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/70/149/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/06/2018.\r\nId: 2110656\r\n"
        ],
        "2110931": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 05 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Robson Silva de Oliveira, ID Funcional nº 4238451-2.\r\npara exercer O cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sandra Perroni Eleutério, ID Funcional nº 2029714-9.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Mônica Maria Campos, ID Funcional nº 5006521-1. Processo nº E-02/007/2579/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Famarion Sampaio Azevedo. Processo nº E-02/007/2580/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria Alice Alipio Raposo Ciodaro. Processo nº E- 02/007/2508/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Augusto Cesar Antunes Marins, ID Funcional nº 4442889-8. Processo nº E- 08/002/170/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091746-3, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Pamela Moreira de Souza, ID Funcional nº 4426638-3. Processo nº E-26/005/2184/2018.\r\nJOÃO CLAUDIO ADOLPHO DE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 576485-8, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/2186/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4019356-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por João Claudio Adolpho de Pinho, ID Funcional nº 576485-8. Processo nº E- 26/005/2186/2018.\r\nVINICIUS VIDIGAL TOTTA, ID FUNCIONAL Nº 50917250-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/2176/2018.\r\nCLAUDIA MARCIA SOARES DE WASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 3987696-9, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/2183/2018.\r\nRAFAEL DA SILVA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5091746-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/2185/2018.\r\nSONIA FONSECA ILHA, ID FUNCIONAL Nº 2856097-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/222/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sonia Fonseca Ilha, ID Funcional nº 2856097-3, matrícula nº 1742493. Processo nº E- 26/012/222/2018.\r\nCARLOS JOSÉ MEIRA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 2864415-8, matrícula nº 174686-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/216/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos José Meira Peixoto, ID Funcional nº 2864415-8, matrícula nº 174686-6. Processo nº E- 26/012/216/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5086398-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Preparo de Licitação, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/524/2018.\r\nId: 2110931\r\n"
        ],
        "2111290": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE JUNHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/1968/2018,\r\n:\r\nGABRIEL OCTAVIO NOGUEIRA DE CARVALHO, ID 50259962, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 20 de março de 2018. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/8191/2017,\r\n:\r\n, ID 44006667, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 28 de julho de 2014. \r\nId: 2111290\r\n"
        ],
        "2111340": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Geólogo, Classe I, Nível A, ID Funcional nº 4274474-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/170/156/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 2706955-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Debora Toci Puccini. Processo nº E-12/170/156/2018.\r\nID FUNCIONALNº 4267311-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Hidrogeologia, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/170/157/2018.\r\n4432076-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Hidrogeologia, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Elisa de Souza Bento Fernandes, ID Funcional nº 4267311-9. Processo nº E-12/170/157/2018.\r\nPAULO VICENTE GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4196773-9 , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/170/158/2018.\r\nNº 41855299-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Paulo Vicente Guimarães, ID Funcional nº 4196773-9. Processo nº E-12/170/158/2018.\r\nREYNALDO DA SILVA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 0554693-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/543/2018.\r\nEDSON ANTONIO SOEIRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4395378-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/545/2018.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4216331-5, CPF 053032967-09, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/546/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria de Fatima da Silva Alves, ID Funcional nº 4216331-5. Processo nº E-15/001/544/2018.\r\n4395378-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Samir Soares da Silva, ID Funcional nº 2364324-2. Processo nº E-15/001/547/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2018ID FUNCIONAL Nº 5037619-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, da Superintendência de Gestão da Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Adjunta de Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/699/2018.\r\nID FUNCIONAL 5000350- 0, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Henrique Alexandre da Silva, ID Funcional nº 5093473-2. Processo nº E-04/204/490/2018.\r\n5073403-2, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ronaldo Cordeiro, ID Funcional nº 5072735-4. Processo nº E-04/204/640/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2018 5088735-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/689/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Lucas Rangel Rodrigues Stelling, ID Funcional nº 5088735-1. Processo nº E-04/204/689/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2018, ID FUNCIONAL nº 5033565-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/642/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcelo Costa Silva, ID Funcional nº 5033565-0. Processo nº E-04/204/644/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2018, ID FUNCIONAL nº 4335471-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/641/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Joel Siqueira da Silva, ID Funcional nº 4335471-8. Processo nº E-04/204/639/2018.\r\nFRANCISCO ALVES FEITOSA, ID FUNCIONAL nº 1905818-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/658/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Francisco Alves Feitosa, ID Funcional nº 1905818-7. Processo nº E-04/204/658/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0615044-6, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Médica da Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Alves de Lima Rollo, ID Funcional nº 5091347- 6. Processo nº E-08/002/171/2018.\r\nRAFAEL ALVES DE LIMA ROLLO, ID FUNCIONAL Nº 5091347-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Médica da Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/171/2018.\r\nAMANDA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 0615044-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/171/2018.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subdiretor Geral SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional nº 1913536-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/05/2018. Processo nº E- 03/001/1546/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sérgio Bernardino Duarte, ID Funcional nº 5010978-2. Processo nº E- 26/015/1211/2018.\r\ndo Decreto de 25/05/2018, publicado no D.O de 28/05/2018, o Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia], Inovação e Desenvolvimento Social GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5010163-3, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/1211/2018.\r\nID FUNCIONALNº 2553012-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/1210/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Isabel de Castro de Souza, ID Funcional nº 2553012-7. Processo nº E-26/015/1210/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5010745-3, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/529/2018.\r\nFUNCIONAL nº 0617498-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/6640/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vera Lucia Ferreira de Souza, ID Funcional nº 0617498- 1. Processo nº E-10/005/6639/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2101, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/176/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Shayanne Ferreira Jacinto, ID Funcional nº 5032212-5. Processo nº E-02/007/2632/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sonia Neves Souza Gomes. Processo nº E-02/007/2631/2018.\r\n5073234-0, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS- 7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/4157/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº5090466-3, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI- 4, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/4156/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2018, o cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tobias Volkmann, ID Funcional nº 5081370-6. Processo nº E-18/001/538/2018.\r\nRENAN MARTINS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5073608-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/540/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thais Barreto de Góis, ID Funcional nº 5034558-3. Processo nº E-18/001/545/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sebastião Raimundo de Carvalho, ID Funcional nº 28800150/1. Processo nº E-18/001/539/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2018, o cargo em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rosane de Oliveira Gomes. Processo nº E-18/001/546/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Paulo Bongati Chrisostomo, ID Funcional nº 5085684-7. Processo nº E-30/001/221/2018.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDREZA MALAQUIAS AUGUSTO, ID FUNCIONAL Nº 5035426-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/511/2018.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/06/2018.\r\nId: 2111340\r\n"
        ],
        "2111343": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/002/37/2018, \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, como segue:\r\n\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA\r\n\r\nANTONIO EMILIO SANTOS, designado pelo Decreto de 20 de abril de 2018, publicado no D.O. de 24.04.2018.\r\n\r\ndo Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, como segue:\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA\r\n\r\nLEONARDO REGO BLANCHART, em substituição e completando o mandato conferido a Antonio Emilio Santos, designado pelo Decreto de 20 de abril de 2018, publicado no D.O. de 24.04.2018.\r\nId: 2111343\r\n"
        ],
        "2111675": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            " 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas ID FUNCIONAL Nº 2138747-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, \r\nno período de 08/06/2018 a 27/06/2018, o Secretário de Estado\r\nde Trabalho e Renda Milton Rattes de Aguiar. Processo nº E- 22/001/294/2018.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 07 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ubirajara Santos Guimarães, ID Funcional nº 5030915-3. Processo nº E- 12/006/132/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5030915-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/132/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4198285-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/370/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5021096-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sergio Gonçalves Borges, ID Funcional nº 4198285-1. Processo nº E-12/006/370/2017.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, VERA LUCIA MARQUES DE FREITAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 01938316-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Junta de Revisão Fiscal, Alvaro Marques Neto, ID Funcional nº 4323019-9, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/057/10/2018.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 4354139-9, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sérgio Chiapetta Leal, ID Funcional nº 2822157-5. Processo nº E- 04/171/484/2018.\r\nMAURICIO JOSE COSTA SANTOS, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 4354139-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/484/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2018, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1938316-9, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/057/10/2018.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5019103-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Vera Lucia Marques de Freitas. Processo nº E-04/057/10/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3482902-4/1, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1580/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5028070-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvio Cesar Bello Salgado, ID Funcional nº 3482902-4/1. Processo nº E-03/001/1580/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2876645-8, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Dire toria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sonia Santos Correia Lima, ID Funcional nº 1936932-8. Processo nº E-18/001/547/2018.\r\nMICHELLE TERRA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4344657-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/205/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 441465-0, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Michelle Terra Duarte, ID Funcional nº 4344657-4. Processo nº E-31/002/204/2018. \r\n2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4432076-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Hidrogeologia, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Elisa de Souza Bento Fernandes, ID Funcional nº 4267311-9. Processo nº E-12/170/157/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2706955-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Debora Toci Puccini. Processo nº E-12/170/156/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2018, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/176/2018.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4216331-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/546/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07/06/2018.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/080/347/2018, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/65/2015, fica retificado para SERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/164/2015, fica retificado para DOUGLAS ALEXANDRE APARECIDO LIMA DA SILVA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nId: 2111675\r\n"
        ],
        "2111980": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4340697-1, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/171/378/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3968307-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/136/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4271234- 3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marilia Cabral Xavier, ID Funcional nº 3968307-9. Processo nº E-12/006/136/2018/.\r\nID FUNCIONAL Nº 890877-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/138/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4401516-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Zilmar Nascimento Pacheco, ID Funcional nº 890877-0. Processo nº E- 12/006/138/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Pereira Paes, ID Funcional nº 4398934-9. Processo nº E- 15/001/562/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5012633-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.108, de 11/10/2017. Processo nº E-15/001/561/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427356-8, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/83/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 4344250-1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo de Mello Ribeiro, ID Funcional nº 4344250-1. Processo nº E-04/202/83/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073522-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.323, de 27/07/2015. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5077850-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcos Cesar de Assis Abrão Junior, ID Funcional nº 5006673-0. Processo nº E- 07/001/194/2018.\r\nSANDRA REGINA MEIRELLES HOFFMAN, ID FUNCIONAL Nº 4138452- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088234-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alexandre Conde Falcão Ribeiro, ID Funcional nº 5087727-5. Processo nº E- 07/001/194/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087884-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anna Maria Machado e Silva Rosa, ID Funcional nº 5089211-8. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nANNA MARIA MACHADO E SILVA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5089211-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/194/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4461252-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Carolina Souza Correia, ID Funcional nº 5077850-1. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nANA CAROLINA SOUZA CORREIA, ID FUNCIONAL Nº 5077850-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347788-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Silvana Teixeira Silva do Vale, ID Func nº 5088234-1. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nSILVANA TEIXEIRA SILVA DO VALE, ID FUNCIONAL Nº 5088234-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nGISELLE DE SÁ MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 4347788-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo aos Comitês, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental - EXTINTA, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nLARISSA FERREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4461252-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4438267- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudino Ramos Nogueira, ID Funcional nº 5088538-3. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nTHIAGO ROSA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087884-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/194/2018.\r\nJOÃO CARLOS MODESTO,ID FUNCIONAL Nº 4438267-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/194/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4138452-0, matrícula nº 890317-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Helena Fortes de Freitas, ID Funcional nº 5073522-5. Processo nº E- 07/001/194/2018.\r\nHELENA FORTES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5073522-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4354132- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/310/2018.\r\nFELIPE DA SILVA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014868-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/195/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe da Silva Moreira, ID Funcional nº 5014868-0. Processo nº E-07/001/195/2018.\r\nALTERITA LOPES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4397518-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/323/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alterita Lopes de Souza, ID Funcional nº 4397518-6. Processo nº E-22/001/324/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Keyla Nicia Dias de Carvalho da Silva. Processo nº E- 02/007/2674/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2018 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/2673/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Guilherme Fonseca Tavares. Processo nº E-02/007/2673/2018.\r\nKATHIA REGINA SANTOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5073334-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/319/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Kathia Regina Santos Gomes, ID Funcional nº 5073334-6. Processo nº E-22/001/320/2018.\r\nNIVA RODRIGUES PRADO, ID FUNCIONAL Nº 4397507-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/331/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Niva Rodrigues Prado, ID Funcional nº 4397507-0. Processo nº E-22/001/332/2018.\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4397447-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/333/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga prevista pela Lei nº 45.279, de 15 de junho de 2015. Processo nº E-22/001/334/2018.\r\nELIANA FERREIRA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4315567-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/315/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eliana Ferreira Fernandes, ID Funcional nº 4315567-7. Processo nº E-22/001/316/2018.\r\nJOSILANE VELOSO VENTURA, ID FUNCIONAL Nº 4401766-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/317/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Josilane Veloso Ventura, ID Funcional nº 4401766-9. Processo nº E-22/001/318/2018.\r\nWAGNER SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5073360-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/335/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wagner Silva, ID Funcional nº 5073360-5. Processo nº E-22/001/336/2018.\r\nANA PAULA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4397538-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/321/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Paula de Almeida, ID Funcional nº 4397538-0. Processo nº E-22/001/322/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070084-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gisella Ramos Kac, ID Funcional nº 5092617-9. Processo nº E- 18/001/496/2018.\r\nGISELLA RAMOS KAC, ID FUNCIONAL Nº 5092617-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/496/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4438124-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/202/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carolina Leticia Lemos Perez, ID Funcional nº 4438124-7. Processo nº E-30/001/202/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5010497-7, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Phillipe Matheus Racca Vianna, ID Funcional nº 5088106-0. Processo nº E-30/001/202/2018.\r\nIRINALDO SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5092104-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/210/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Irinaldo Silva Costa, ID Funcional nº 5092104-5. Processo nº E- 31/002/210/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIZ PAULO BONGATI CHRISOSTOMO, ID FUNCIONAL Nº 5085684-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/221/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDEBORA TOCI PUCCINI, Geólogo, Classe I, Nível A, ID Funcional nº 4274474-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/170/156/2018.\r\nELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4267311-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Hidrogeologia, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/170/157/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4185529-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Paulo Vicente Guimarães, ID Funcional nº 4196773-9. Processo nº E-12/170/158/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07/06/2018.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/078/2014, ficam retificados para FELIPE DE SOUZA SOARES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, mantidos os demais termos. \r\nId: 2111980\r\n"
        ],
        "2112268": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "DECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/1370/2018,\r\n:\r\n, por recondução e com validade a contar de 08 de janeiro de 2018, nos termos do art. 16, da Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007 e do art.14, do Estatuto da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\nJESSE GOMES DIAS \r\nBERENICE LEITE DE SOUZA \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ \r\n\r\nALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA \r\n\r\nJAIR SÁ DE JESUS\r\nMAGNO TARCÍSIO DE SÁ \r\nId: 2112268\r\n"
        ],
        "2112350": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "30 DE MAIO DE 2018\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\n:\r\n- a competência privativa do Interventor, enquanto perdurar a Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, na área de Segurança Pública, para o exercício de todas as atribuições elencadas no art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e\r\na competência privativa do Interventor, para praticar Ato de disposição de militares entre as Secretarias, conforme o inciso I, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007,\r\n:\r\nWILLIANS PEREIRA DA CUNHA, RG nº 21.722 - Id Funcional nº 02645184-0, para o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIOS), da Secretaria de Estado de Segurança, conforme solicitação contida às fls. 03 usque 05. Processo nº E-27/001/051/2018.\r\nId: 2112350\r\n"
        ],
        "2112351": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "\r\nINTERVENTOR FEDERAL NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III, da Constituição da República, art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, art. 145, I da Constituição Estadual, em cumprimento a decisão transitada em julgado proferida pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0016317-20.2013.8.19.0000, e tendo em vista o que consta no Documento nº 9634/2530/2011;\r\n, Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 63.401, no posto que ocupa, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, com fundamento no artigo 15, inciso II, c/c os §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 427, de 10 de junho de 1981, bem como no artigo 102, inciso V, da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981.\r\nId: 2112351\r\n"
        ],
        "2112356": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 11 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marivaldo Rodrigues de Almeida, ID Funcional nº 5077819-6. Processo nº E-16/001/34/2018.\r\no Ato de 07 de maio de 2018, publicado no D.O. de 08/05/2018, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Júlio Cesar Paluma, matrícula nº 0892702-2. Processo nº E-16/001/21/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Júlio Cesar Paluma, matrícula nº 0892702-2. Processo nº E-16/001/21/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Karla Quinhoes Paes Tavares, ID Funcional nº 1906616-3. Processo nº E-16/001/33/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço SÉRGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JÚNIOR, ID Funcional nº 5031613-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 04/06/2018 a 18/06/2018, pela Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/135/2018.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2026193-4, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rodrigo de Lima Nunes, ID Funcional nº 2379137-4. Processo nº E-13/002/387/2018.\r\nRODRIGO DE LIMA NUNES, Major PM, ID Funcional nº 2379137-3, CPF 044604907-73, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/387/2018.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2379137-3, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Renata de Moraes Mattos, ID Funcional nº 2446388-4. Processo nº E-13/002/387/2018.\r\nRENATA DE MORAES MATTOS, Major PM, ID Funcional nº 2446388-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 13/002/387/2018.\r\nANTÔNIO CARLOS GRAÇA, Coronel BM, ID Funcional nº 2026193-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/387/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Atendimento ao Consumidor , ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 31 de maio de 2018. Processo nº E-15/002/27/2018.\r\ndo Decreto de 04 de maio de 2018, publicado no D.O. de 07/05/2018, que designou, nos termos do art. 35 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor nº 4137304-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 31 de maio de 2018. Processo nº E-15/002/142/2018.\r\ndo Decreto de 11 de dezembro de 2017, que designounos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora Especial STEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA, Analista de Controle Interno ID Funcional nº 5031613-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/25/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente DE SOUSA, Analista de Controle Interno Funcional nº 5005905-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado Fazenda e Planejamento Processo nº E-04/053/25/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sonia Regina do Nascimento Franco, ID Funcional nº 564427-5. Processo nº E-02/007/2639/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Tania Lessa de Oliveira Ibanez. Processo nº E-02/007/2640/2018.\r\nKAYAN TURAZZI ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5090783-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/176/2018.\r\nNº 5090783- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thais Santos Serra, ID Funcional nº 5004445-1. Processo nº E-08/002/176/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092104-5, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Amanda Ferreira, ID Funcional nº 0615044-6.\r\n, ID Funcional nº 5087692- 9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/175/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Diogo Baptista Pereira, ID Funcional nº 5087692-9. Processo nº E-08/002/175/2018.\r\nDANIELLE CRISTINE ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5028968-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Centro Sul, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/177/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Centro Sul, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danielle Cristine Alves, ID Funcional nº 5028968-3. Processo nº E- 08/002/177/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Henrique de Carvalho Gatte, ID Funcional nº 5090801-4. Processo nº E-08/002/174/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5009553-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/173/2018.\r\nCAROLINE DA SILVA TORRÃO, ID FUNCIONAL Nº 5087106-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/172/2018.\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922581-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5092561-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/211/2018. \r\n2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renan Martins Guimarães, ID Funcional nº 5073608-6. Processo nº E-18/001/540/2018.\r\n*Omitido no D.O de 07/06/2018.\r\nId: 2112356\r\n"
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        "2112367": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 11 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRENATA SÁ FORTES LEITÃO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4323302-3, 070410277-32, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Monitoramento e de Avaliação, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/716/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Monitoramento e de Avaliação, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Renata Sá Fortes Leitão de Oliveira, ID Funcional nº 4323302-3. Processo nº E- 26/015/1144/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Amanda da Silva Carvalho, ID Funcional nº 4285059-2. Processo nº E-26/015/79/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Amarildo Miranda, ID Funcional nº 4395399-9. Processo nº E- 26/015/1145/2018.\r\nId: 2112367\r\n"
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            "2018-06-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 3115276- 7, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/216/2018.\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2018\r\nDECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2018, o Subsecretário Executivo ID FUNCIONAL Nº 5087279-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. \r\nRio de Janeiro, de 12 de abril de 2018\r\n\r\nDECRETOS DE 12 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 1959635-9, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 43.329, de 06.06.2018), da Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Guilherme Reis Leite.\r\nID FUNCIONAL Nº 1940458-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Edson Silva de Aguiar, ID Funcional nº 5019992-7.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Antonio Márcio Costa da Silva, ID Funcional nº 4207374-0.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Claudia de Oliveira Bastos.\r\nFABRICIO SILVA QUIROGA, ID FUNCIONAL Nº 1940417-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088522-7, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabricio Silva Quiroga, ID Funcional nº 1940417-4.\r\nJESSE GOMES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5088522-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Planejamento Orçamentário, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nID FUNCIONAL Nº 4323302-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marta Silva de Miranda, ID Funcional nº 5088287-2. Processo nº E-26/015/717/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093412-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/6535/2018\r\nID FUNCIONAL 4463671-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084201-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Patrick da Silva da Conceição, ID Funcional nº 5090466-3.\r\n, ID Funcional nº 2035122-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.338, de 12 de junho de 2018), da Unidade de Contabilidade, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID Funcional nº 5025533-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.338, de 12 de junho de 2018), da Unidade de Contabilidade, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nLORENA COSTA PROCÓPIO, ID FUNCIONAL Nº 4373163-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/203/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4462357-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lorena Costa Procópio, ID Funcional nº 4373163-5. Processo nº E-07/001/203/2018.\r\nDecreto de 31/07/2015, publicado no D.O. de 03/08/2015, que designou ID FUNCIONAL Nº 2019045- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Especial, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/188/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943616-5, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata de Souza Lopes, ID Funcional nº 4274660-4. Processo nº E-07/001/202/2018.\r\nRENATA DE SOUZA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4274660-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/202/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 564534-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Saneamento Ambiental, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Bianca Freitas Ferreira, ID Funcional nº 5006862-8. Processo nº E- 07/001/197/2018.\r\nBIANCA FREITAS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5006862-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Saneamento Ambiental, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/197/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 562824-5, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wagner Nicacio de Souza, ID Funcional nº 5023477-3. Processo nº E- 07/001/202/2018.\r\nWAGNER NICACIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5023477-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/202/2018.\r\nEDILANE ROSE PEREIRA DE ALCANTARA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 564534-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/197/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5006862-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edilane Rose Pereira de Alcantara Souza, ID Funcional nº 564534-4. Processo nº E-07/001/197/2018.\r\nSEVERINO GOUVEA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 562824-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/202/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5023477-3, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Severino Gouvea de Lima, ID Funcional nº 562824-5. Processo nº E-07/001/202/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089211-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago Rosa Pereira, ID Funcional nº 5087884-0. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943616-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/202/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4274660- 4, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Teresa Francisca do Nascimento, ID Funcional nº 1943616-5. Processo nº E- 07/001/202/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/001/553/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/552/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5015382-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Financiamentos e Controle de Prestação de Contas, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Patrick Gomes Carvalho de Almeida, ID Funcional nº 5084489-0. Processo nº E- 17/001/512/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 578941-9, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2018, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Claudia Marcia Soares de Wasconcelos, ID Funcional nº 3987696-9. Processo nº E-26/005/2183/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5090801-4 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/174/2018.\r\n*Omitido no D.O de 12/06/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2018\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nDECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2018\r\nAGNES DE CARVALHO FELICIANO \r\nOnde se lê: ...Processo nº E-26/015/79/2018.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-26/015/719/2018.\r\nId: 2112659\r\n"
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        "2113270": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            " 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/022/11/2016, \r\nE:\r\nos candidatos, relacionados no Anexo, para exercerem os cargos na Classe Inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado e publicado no DOERJ de 08 de novembro de 2012, na conformidade do Edital publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011.\r\nPOLO TRABALHO\r\nCARGO\r\nINSCR.\r\nCLASS.\r\nNOME\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1034550\r\n15\r\nGUILHERME CASTELAR CHALITA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1059669\r\n16\r\nMERICK MOTA DE FARIA RANGEL MESQUITA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1029564\r\n17\r\nFELIPE DE SOUZA NELSON\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1001136\r\n18\r\nADRIANO PEREIRA MACIEL GUIMARÃES\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1001064\r\n19\r\nADRIANO FRAZÃO MANHÃES\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1062540\r\n20\r\nNILSON MARINHO FRANÇA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1040820\r\n21\r\nJORCILEI LOROSA PIRES\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1079554\r\n22\r\nTHAYRAN BARRETO VILELA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1032975\r\n24\r\nGERSON DE FARIAS SILVA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1074174\r\n25\r\nRUI RODRIGUES DA SILVA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1017411\r\n26\r\nCLEBER CÔRTES DA SILVA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1053232\r\n27\r\nMARCELO DE CARVALHO GUARISA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1081129\r\n28\r\nVAGNER SANTOS FERRAZ\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1021547\r\n29\r\nDÉRICK THEODORO RANGEL PEREIRA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1040689\r\n30\r\nJONATHAN CAROLINO ALVES\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1062525\r\n31\r\nNILSON DA SILVEIRA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1064702\r\n32\r\nPAULO JOSÉ MARCOLONGO\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1044034\r\n33\r\nJULIO ERNESTO PADILHA MAZORCHE\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1068380\r\n19\r\nREGIVALDO PAULINO DA SILVA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1002778\r\n20\r\nALEX REZENDE DE SOUZA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1024314\r\n21\r\nEDUARDO OLIVEIRA PAIVA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1011756\r\n22\r\nBRUNO CESAR SILVA MARQUES\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1003313\r\n23\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1007219\r\n24\r\nANDERSON JARDIM BARBOSA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1029814\r\n25\r\nFELIPE ROCHA DE PAIVA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1022705\r\n26\r\nDOUGLAS COUTINHO MENANDRO\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1071780\r\n27\r\nRODRIGO GOMES ROSSATO\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1027556\r\n28\r\nEVERSON MUNIZ GUIMARÃES\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1028113\r\n29\r\nFABIANO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M. \r\n1021277\r\n31\r\nDENIS GONÇALVES BARBOSA\r\nVOLTA REDONDA \r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1023715\r\n32\r\nEDSON BATISTA ANTUNES\r\nVOLTA REDONDA \r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1003719\r\n33\r\nALEXANDRE TELLES ROMANO DA MOTA\r\nVOLTA REDONDA \r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1038608\r\n34\r\nJARBAS PONTES JÚNIOR\r\nVOLTA REDONDA \r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1079999\r\n35\r\nTHIAGO FONSECA E SILVA\r\nVOLTA REDONDA \r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1010166\r\n36\r\nARILSON MACEDO BARBOSA\r\nVOLTA REDONDA \r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1056366\r\n37\r\nMARCELO LUIS DA SILVA FERREIRA \r\nVOLTA REDONDA \r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO F.\r\n1026601\r\n38\r\nERIC FUCHS GRIPP\r\nVOLTA REDONDA \r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO F.\r\n1041550\r\n39\r\nJOSANO JOSÉ ALBERTO JÚNIOR\r\nVOLTA REDONDA \r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO F.\r\n1055368\r\n40\r\nMARCO FERREIRA DOS SANTOS\r\nId: 2113270\r\n"
        ],
        "2113271": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            " DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/022/11/2016, \r\nE:\r\nos candidatos, relacionados no Anexo, para exercerem os cargos na Classe Inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado e publicado no DOERJ de 08 de novembro de 2012, na conformidade do Edital publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011.\r\nPOLO TRABALHO\r\nCARGO\r\nINSCR.\r\nCLASS.\r\nNOME\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1054727\r\n1\r\nMARCIO DE PAIVA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1066852\r\n2\r\nRAFAEL MACHADO DA SILVA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1066423\r\n3\r\nRAFAEL CAVALCANTE DE PAULA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1009260\r\n4\r\nANGELO ROSA DE SOUZA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1021215\r\n5\r\nDENILSON DA SILVA DE SANTANA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1026127\r\n6\r\nELSON JOSÉ GOMES DA SILVA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1061377\r\n7\r\nMURILO DE ALMEIDA SANTOS\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1045690\r\n8\r\nLAYON IGOR AMARO MONTEIRO\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1040434\r\n9\r\nJOELSON HENRIQUES SOARES CORRÊA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1037641\r\n10\r\nJACQUES RAMOS SILVA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1000379\r\n11\r\nADILSON JUNIO DE ASSIS SILVA\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1013883\r\n12\r\nCARLOS AUGUSTO MONTEIRO PINTO FILHO\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1042361\r\n13\r\nJOSÉ RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR\r\nCAMPOS\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1001306\r\n14\r\nAGUISON PINHEIRO EVANGELISTA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1055726\r\n1\r\nMARCOS ENOQUE DA SILVA*\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1028919\r\n2\r\nFÁBIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1060663\r\n3\r\nMOISÉS AUGUSTO DA SILVA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1070269\r\n4\r\nROBERT SANDER CARDOSO\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1049150\r\n5\r\nLUCAS RIBEIRO MATTOS\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1033227\r\n6\r\nGILBERTO VIEIRA VALENTE\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1051206\r\n7\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1064413\r\n8\r\nPAULO CESAR DE SOUSA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1054917\r\n9\r\nMARCIO LUIZ HECHT VIEIRA*\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1004840\r\n10\r\nALOAN FERREIRA GUIMARÃES\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1042332\r\n11\r\nJOSÉ ROBERTO DE JESUS FERREIRA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1023827\r\n13\r\nEDSON JOVENTINO DA CUNHA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1065102\r\n14\r\nPAULO VICENTE ALVES\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1009572\r\n15\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1082968\r\n16\r\nVICTOR PORFÍRIO DA SILVA MOREIRA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M. \r\n1079914\r\n17\r\nTHIAGO DINIZ DE CARVALHO\r\nVOLTA REDONDA \r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1030543\r\n18\r\nFERNANDO CESAR ABDALLA\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1001142\r\n2\r\nADRIANO PINTO RODRIGUES\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1021914\r\n3\r\nDIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1045182\r\n4\r\nKLAUBER AGUIAR PINTO\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1002986\r\n5\r\nALEXANDER OLIVEIRA DE SÁ*\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1043710\r\n6\r\nJULIANO ARRUDA CASTOR\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO F.\r\n1048245\r\n1\r\nLILIANE ADALBERTO DA SILVA ANDRADE\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO F.\r\n1040842\r\n2\r\nJORDANA MAIA DA SILVEIRA\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO F.\r\n1006419\r\n3\r\nANA PAULA DE ABREU*\r\nCAPITAL B\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO M.\r\n1081278\r\n1\r\nVALDIR JOSÉ ALVES*\r\nCandidatos Sub Judice:\r\nALEXANDER OLIVEIRA DE SÁ* Processo: 0073791-43.2013.8.19.0001\r\nMARCIO LUIZ HECHT VIEIRA* Processo: 0391757-72.2015.8.19.0001\r\nMARCOS ENOQUE DA SILVA* Processo: 0256172-48.2015.8.19.0001\r\nVALDIR JOSÉ ALVES* Processo: 0408849-97.2014.8.19.0001\r\nANA PAULA DE ABREU* Processo: 0458578-92.2014.8.19.0001\r\nId: 2113271\r\n"
        ],
        "2113276": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 28 de maio de 2018, publicado no D.O. de 29/05/2018, que nomeou SAULO MENDONÇA DE FRIAS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Thaísa Valéria de Araújo, ID Funcional nº 4417629-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Thaísa Valéria de Araújo, ID Funcional nº 4417629-5.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3215526-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gabriela Cristina Hilário Taveira, ID Funcional nº 4349311-4. Processo nº E-12/002/924/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2025383-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorna de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/193/2018.\r\nNATALIA PORTELLA DE MELO BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 4437259-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/190/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4437259-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gaspar Pagado Batista Junior, ID Funcional nº 5093276-4. Processo nº E-07/001/190/2018.\r\nGASPAR PAGADO BATISTA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5093276-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/190/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sandra Regina Meirelles Hoffman, ID Funcional nº 4138452-0, matrícula nº 890317-1. Processo nº E-07/001/201/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347776-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Larissa Ferreira da Costa, ID Funcional nº 4461252-4. Processo nº E-07/001/201/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423326-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Natalia Portella de Melo Bastos, ID Funcional nº 4437259-0. Processo nº E-07/001/201/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347906-5, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por André Luiz Barbosa Pereira Silva, ID Funcional nº 5086768-7. Processo nº E-07/001/201/2018.\r\nANDRÉ LUIZ BARBOSA PEREIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086768-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/201/2018.\r\nEMIDIO CARVALHO SOUSA CARIA, ID FUNCIONAL Nº 5086765-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte de Sistemas, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/201/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4366896-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte de Sistemas, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Emidio Carvalho Sousa Caria, ID Funcional nº 5086765-2. Processo nº E-07/001/201/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Eder Balassa, ID Funcional nº 5092670-5. Processo nº E-07/001/201/2018.\r\nGUILHERME EDUARDO DA LUZ, ID FUNCIONAL Nº 4423326-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/201/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elza Aparecida Baesso Moreira, ID Funcional nº 1914216-1. Processo nº E- 07/001/201/2018.\r\nMARIA DE FATIMA ANJO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5090952-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/201/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Anjo de Oliveira, ID Funcional nº 5090952- 5. Processo nº E-07/001/201/2018.\r\nDULCE LEA VERÍSSIMO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5089213-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/201/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Dulce Lea Veríssimo Silva, ID Funcional nº 5089213-4. Processo nº E-07/001/201/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/015/487/2018, fica retificado para CALEB GASPAR FERREIRA ORTEGA BRAGA, o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 14/06/2018.\r\nId: 2113276\r\n"
        ],
        "2113514": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Dina Maria Lopes Feijó, ID Funcional nº 3928563-4. Processo nº E-04/168/466/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo de Moraes Senna, ID Funcional nº 5090035-8. OFÍCIO GAB/SECTIDS Nº 593/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Flavia Ferreira Campista, ID Funcional nº 4425910-7. OFÍCIO GAB/SECTIDS Nº 596/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ralph Lassance Soares Junior, ID Funcional nº 4403155-6. OFÍCIO DETRO/PRES N° 843/18.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086939-6, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Waldir Ferreira Mexias Júnior, ID Funcional nº 4414460-1. Processo nº E-07/001/178/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Norá Silva Castellano, ID Funcional nº 4198051-4. Processo nº E-07/001/178/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Giselle de Sá Muniz, ID Funcional nº 4347788-7, matrícula nº 390374-7. Processo nº E-07/001/178/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniela Codeco Ferreira, ID Funcional nº 4465010-8. Processo nº E-07/001/178/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074133-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe Coelho Mulim, ID Funcional nº 4281462-6, matrícula nº 361205-8. Processo nº E-07/001/178/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Carlos Modesto, ID FUNCIONAL Nº 4438267-7. Processo nº E-07/001/178/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edson de Lima Nogueira, ID Funcional nº 5086043-7. Processo nº E-07/001/178/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436277-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Camila Mariano Lopes, ID Funcional nº 4264753-3. Processo nº E-07/001/178/2018.\r\nISABELLE CAROLINE CARVALHO FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4383438-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/311/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Isabelle Caroline Carvalho Farias, ID Funcional nº 4383438-8. Processo nº E-22/001/312/2018.\r\nANA NILCE BELO QUIROZ, ID FUNCIONAL Nº 4397507-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/325/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Nilce Belo Quiroz, ID Funcional nº 4397507-0. Processo nº E-22/001/326/2018.\r\nANE MARY DE OLIVEIRA DRUMMOND, ID FUNCIONAL Nº 4271350-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/329/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ane Mary de Oliveira Drummond, ID Funcional nº 4271350-1. Processo nº E-22/001/330/2018.\r\nADRIANA PAULA ALVARENGA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4397499-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/327/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Adriana Paula Alvarenga da Silva, ID Funcional nº 4397499-6. Processo nº E-22/001/328/2018.\r\nCRISTINA APARECIDA RIBEIRO SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 4397542-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/313/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cristina Aparecida Ribeiro Sant'Anna, ID Funcional nº 4397542-9. Processo nº E-22/001/314/2018.\r\nDOUGLAS FERNANDES SOUZA GOUVEIA, ID FUNCIONAL Nº 5093364- 7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/340/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Douglas Fernandes Souza Gouveia. Processo nº E-22/001/341/2018.\r\nJULIANA DA COSTA LUCAS, ID FUNCIONAL Nº 5093345-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. OFÍCIO GAB/SEC Nº 674/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4315556-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. OFÍCIO GAB/SEC Nº 668/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093345-0, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Augusto Cesar Carneiro de Oliveira, ID Funcional nº 4315556-1. OFÍCIO GAB/SEC Nº 673/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5035660-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. OFÍCIO GAB/SEC Nº 669/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087239-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leticia de Assis Santos, ID Funcional nº 5035660-7.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093244-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. OFÍCIO GAB/SEC Nº 675/2018.\r\no Ato de 08 de maio de 2018, publicado no D.O. de 09/05/2018, que nomeou JANETE NOGUEIRA PINHO RAMOS para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por André Secundino Bagliato, ID Funcional nº 5087746-1. E-26/015/941/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alessandro Batista de Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5070094-4. OFÍCIO GAB/SECTIDS Nº 594/2018. \r\nMONICA SOTTO TENUTA, , ID FUNCIONAL Nº 2132435-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFÍCIO GAB/SECTIDS Nº 600/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Monica Sotto Tenuta, ID Funcional nº 2132435-2. OFÍCIO GAB/SECTIDS nº 601/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2132435-2, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maicon Silva da Cruz, ID Funcional nº 5072401-0. OFÍCIO GAB/SECTIDS nº 600/2018.\r\nId: 2113514\r\n"
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        "2113770": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4265338-0, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Homero de Araújo Torres.\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4265338-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Pedro Martins Castilho Junior, ID Funcional nº 4265338-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcelo Serrano Peixoto.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2714864-5, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Raulino Aquino de Barros Oliveira, ID Funcional nº 5036904-0. Processo nº E- 04/168/543/2018.\r\ndo Decreto de 22 de setembro de 2016, D.O de 23/09/2016, que designou a Diretora de Diretoria VERONICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 16 de maio de 2018 . Processo nº E- 04/168/483/2018.\r\nFABIO ODILON ALVES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 2714864-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/542/2018.\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 2013505-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. E-26/004/677/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria de Fátima dos Santos Araújo, ID Funcional nº 2013505-0. E-26/004/678/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3000466-7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Olivio Carlos Souza Soares, ID Funcional nº 3000466-7.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090452-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088508-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thaynara Helena Pires Leite, ID Funcional nº 5088508-1.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205891-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mariane Alves Jose da Silva, ID Funcional nº 5088164-7.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4360983-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcelo Luiz Baronto Sampaio, ID Funcional nº 5080823-0. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089212-6, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Silvana Teixeira Silva do Vale, ID Funcional nº 5088234-1. OF. SEA/SE Nº 232/2018.\r\nSILVANA TEIXEIRA SILVA DO VALE, ID FUNCIONAL Nº 5088234-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nCARLA CIBELE DE ALMEIDA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4360983-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087978- 2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nDEBORA COSTA DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 571876-7 do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093462-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Debora Costa dos Santos Silva, ID Funcional nº 571876-7. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 559446-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elza Aparecida Baesso Moreira, ID Funcional nº 1914216-1. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 571876-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cesar Augusto da Costa Mota, ID Funcional nº 5093462-7. \r\nCESAR AUGUSTO DA COSTA MOTA, ID FUNCIONAL Nº 5093462-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034760-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gisele Miranda dos Santos, ID Funcional nº 5092813-9.\r\nGISELE MIRANDA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5092813-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Valdir Virgens Pereira, ID Funcional nº 5091999-7. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274784-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elaine Ramos Vieira da Silva, ID Funcional nº 5090368-3. \r\nELAINE RAMOS VIEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090368-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. OF. SEA/SE Nº 232/2018.\r\nRENATA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5089212-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088234-1, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata dos Santos, ID Funcional nº 5089212-6. \r\nDANIEL PAULINO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5034760-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092813-9 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Paulino Silva, ID Funcional nº 5034760-8.\r\nANDRE MOREIRA DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4274784-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090368-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andre Moreira de Souza Silva, ID Funcional nº 4274784-8.\r\nPATRÍCIA OLIVEIRA LIMA CRIZÓSTOMO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. OFÍCIO SEAPPA/GSE Nº 253/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Patrícia Oliveira Lima Crizóstomo. OFÍCIO SEAPPA/GSE Nº 253/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria José de Oliveira, ID Funcional nº 4431463- 9. OFÍCIO GAB/SEC Nº 670/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. OFÍCIO GAB/SEC Nº 678/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. OFÍCIO GAB/SEC Nº 676/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017306-5, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2018, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI- 4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sônia Regina Barros Dias, ID Funcional nº 4178476-6. OFÍCIO GAB/SEC Nº 671/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087884-0 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anna Maria Machado e Silva Rosa, ID Funcional nº 5089211-8. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nANNA MARIA MACHADO E SILVA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5089211-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461252-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Carolina Souza Correia, ID Funcional nº 5077850-1. Processo nº E- 07/001/194/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347788-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Silvana Teixeira Silva do Vale, ID Funcional nº 5088234-1. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nSILVANA TEIXEIRA SILVA DO VALE, ID FUNCIONAL Nº 5088234-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nGISELLE DE SÁ MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 4347788-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\nANA CAROLINA SOUZA CORREIA, ID FUNCIONAL Nº 5077850-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/194/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 11/06/2018.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2018, o Subsecretário Executivo ID FUNCIONAL Nº 5087279-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. \r\nRio de Janeiro, de 12 de junho de 2018\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 13/06/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Dina Maria Lopes Feijó, ID Funcional nº 3928563-4. Proc. nº E-04/168/466/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18/06/2018.\r\nId: 2113770\r\n"
        ],
        "2113771": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/169/2017,\r\nRESOLVE:\r\nConselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, como segue:\r\nnos termos do art. 3º da Lei nº 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e Decreto nº 44.503, de 29 de novembro de 2013, a composição do Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, como segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n- ROBERTO LUIS DE SOUZA FERREIRA, em substituição a Murilo Provençano dos Reis Leal - Presidente\r\n- SONIA BIAGE\r\nId: 2113771\r\n"
        ],
        "2114064": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 1943165-1, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2018, o cargo em comissão de Controlador-Geral do Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46342, de 19/06/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2013615-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 46329, de 05/06/2018), da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ana Paula Carvalho Moraes Salomão, ID Funcional nº 4138437-7.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Eduardo Domingues de Paula, ID Funcional nº 5012198-7.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006180-1, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mauro Tomio Saito, ID Funcional nº 5006376-6. Processo nº E- 04/073/25/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de março de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006376-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/25/2018'.\r\nWALLACE POLYDORO CARVALHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5014971-7, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nJORGE ADALBERTO MARTINS JOSÉ, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3219344-0, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Wagner Ferreira Rolon, ID Funcional nº 5037619-5. Processo nº E-04/204/706/2018.\r\nTATIANA TEIXEIRA GOMES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5032587-6, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Transporte, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nDAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4371686-5, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Esporte, Lazer e Juventude, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nAURENY MARTINS DE CARVALHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0201219-4, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Turismo, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2018, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943695-5, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nIZA CLEA CARDOZO SANTOS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3215526-3, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Governo, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES COELHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0315310-6, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Trabalho e Renda, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nDAMIÃO JOSÉ DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2013615-3, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 01962377-1, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Subsecretaria de Comunicação Social, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nJOÃO ISMAEL ADVÍNCOLA COELHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0194939-2, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Cultura, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nWAGNER MONTALVÃO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 193726-5, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Defesa Civil, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nFABIO DE OLIVEIRA COUTINHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1155084-8, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Segurança, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nSERGIO MAURICIO NUNES TAVARES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0194298-4, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Segurança, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nFABIO BOGOSSIAN, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005914- 9, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Administração Penitenciário, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nIURI BRAUN, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5032586-8, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Polícia Militar, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nELISABETE MACHADO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4354470-3, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nCRISTINA HELENA MARCELINO, ID FUNCIONAL Nº 1943973-3, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2018, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 01943573-8, do cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nEVERALDO ANTONIO DA SILVA CRUZ, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2035122-4, do cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Saúde, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nVITOR OLIVEIRA DA SILVA ASSIS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5025516-9, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nKÁTIA SOARES DE MATTOS ARAÚJO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943085-0, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Segurança, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\nBRUNO LOPES BONFANTE NUNES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006782-6, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006586-6, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Reuben da Cunha Rocha, ID Funcional nº 5006180-1. Processo nº E-04/073/25/2018.\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006180-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/073/25/2018.\r\nGABRIEL ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5089970-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/109/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gabriel Rocha da Silva, ID Funcional nº 5089970-8. Processo nº E- 04/083/109/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Coriolando Gonçalves Rangel, ID Funcional nº 2027476-9.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jurandir de Souza Lima.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sueli Stela Ribeiro Leite, ID Funcional nº 874468-8.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Regina Costa de Souza, ID Funcional nº 1911942-9.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Agricultura Familiar, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Cristóvão Manoel Spalla, ID Funcional nº 4373708-0.\r\n, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle, da Superintendência de Planejamento e Controle, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/001/544/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/001/541/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/001/542/2018. \r\nId: 2114064\r\n"
        ],
        "2114406": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            " DECRETOS DE 20 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, Protocolo e Arquivo, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Patricia Santos da Silva.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, Protocolo e Arquivo, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wandilson Teixeira Leite, ID Funcional nº 5036656-4. Processo nº E-15/001/578/2018.\r\nSSIO VINICIUS RAMOS DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5027855-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/613/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cassio Vinicius Ramos de Mendonça, ID Funcional nº 5027855-0. Processo nº E-15/001/611/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4270450-2, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo SE, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. \r\nID FUNCIONAL Nº 04332671- 4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Ofício SEOBRAS/GSE nº 772/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 04332671-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Gomes Pinto, ID Funcional nº 5024856-1. Ofício SEOBRAS/GSE nº 773/2018.\r\nSONIA DE PAULA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 3123907-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Ofício SES GS nº 304/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3155975-1, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sonia de Paula Gonçalves, ID Funcional nº 3123907-2. Ofício SES GS nº 304/2018.\r\nMARIA LUIZA BENEDICTO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5028697-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Ofício SES GS nº 303/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5037515-6, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Luiza Benedicto Oliveira, ID Funcional nº 5028697-8. Ofício SES GS nº 303/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5037466-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/344/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4364921-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Engenharia e Manutenção, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudio Lopes de Almeida, ID Funcional nº 4396503-2. Ofício GAB/SEC nº 685/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5026085-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Encarregado de Pintura, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ubiratan Nascimento de Almeida, ID Funcional nº 5035696-8. Ofício GAB/SEC nº 684/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084480-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 606/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Renata Magalhães Dias, ID Funcional nº 5084480-6. Ofício SECTIDS/GAB nº 606/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088995-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Casemiro de Abreu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 611/2018.\r\n, CPF 974079767-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Casemiro de Abreu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcia Morais Miranda, ID Funcional nº 5088995-8. Ofício SECTIDS/GAB nº 611/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nANA NILCE BELO QUID FUNCIONAL Nº 4397507-0,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/325/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Nilce Belo Queiroz, ID Funcional nº 4397507-0. Processo nº E-22/001/326/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 18/06/2018.\r\nId: 2114406\r\n"
        ],
        "2114408": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2018\r\nO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 178/2018, do 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº E-12/001/762/2018, \r\n:\r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em vaga anteriormente ocupada por Lucineide Pereira Cabral Marchi.\r\n\r\nId: 2114408\r\n"
        ],
        "2114707": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo Administrativo nº E-18/001/1592/15,\r\n:\r\n, nos termos do art. 8º, incisos I a XIV, da Lei n° 7180, de 28 de dezembro de 2015, os representantes abaixo mencionados, para a COMISSÃO DE GASTRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como segue:\r\n- REPRESENTANTES DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL \r\n: RENATA SANTOS PEREIRA MACHADO\r\n: ANGELITA DOS SANTOS NASCIMENTO \r\nId: 2114707\r\n"
        ],
        "2114713": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4263904-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/614/2018.\r\nFLÁVIO FERNANDO CALIXTO DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5079295-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/612/2018.\r\nRODRIGO SACRAMENTO SALES, ID FUNCIONAL Nº 5079298-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/610/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4400934-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/609/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004951-8, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Wagner Tavares Pitol de Oliveira, ID Funcional nº 5090578-3. Processo nº E-04/109/23/20185.\r\nWAGNER TAVARES PITOL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5090578-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/109/23/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Vanessa Estevão Feuchard Vieira, ID FUNCIONAL Nº 5088725-4. Processo nº E-04/109/20/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5011054-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204746/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4317962-2, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Caetano Hippolito Monte Alto, ID Funcional nº 4429278-3. OF.SEAPPA/GSE nº 267/18.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Tania Regina Rodrigues Fayal de Lyra. Of. SEAPPA/GSE nº 277/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036690-4, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jorge Tadeu Rozzante Marinonio, ID Funcional nº 3216377-0. Ofício SEAPPA/GSE/268/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planos, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria Lucia Borges de Faria, ID Funcional nº 2853825-0. OFÍCIO SEAPPA/GSE Nº 271/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Captação de Recursos, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rosana Rodrigues Faria Bastos Vitório, ID Funcional nº 4400837-6. OF.SEAPPA/GSE nº 270/18.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2691475- 1, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jeline do Nascimento Rocha, ID Funcional nº 5020822-5. Ofício SEAPPA/GSE/269/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Vieira Damasceno, ID Funcional nº 5072414-2. OFÍCIO SEAPPA/GSE Nº 273/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4325220-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Kayan Turazzi Almeida, ID Funcional nº 5090783-2. Processo nº E-08/002/178/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Pré-Produção, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Joao Marcelo Gueiros dos Santos, ID Funcional nº 4401574-7. Processo nº E-08/002/179/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2022506-7 para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção e Organização Comunitária, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vagner Silva dos Santos, ID Funcional nº 5036226-7. Processo nº OFÍCIO SEAPPA/GSE Nº 275/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle, da Superintendência de Planejamento e Controle, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Clóvis Romário Goudinho de Souza, matrícula nº 0932830-3. Of. SEAPPA/GSE nº 259/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2022506-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. OFÍCIO SEAPPA/GSE Nº 274/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José Luiz Teixeira Magalhães, ID Funcional nº 2022506-7. OFÍCIO SEAPPA/GSE Nº 274/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Of. SEAPPA/GSE nº 276/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072085-6, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Welber Dutra Borges. Of. SEAPPA/GSE nº 276/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Of. SEAPPA/GSE nº 256/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Erminio Pimentel de Souza. Of. SEAPPA/GSE nº 256/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Ofício SEAPPA/GSE/264/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luciana Quintella Braune. Ofício SEAPPA/GSE/264/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Ofício SEAPPA/GSE/265/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Duilio Dutra Peres. Ofício SEAPPA/GSE/265/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Ofício SEAPPA/GSE/263/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lucimeyre Gomes. Ofício SEAPPA/GSE/263/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5036690-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Of. SEAPPA/GSE nº 257/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Renata Vicência Figueiras Delduque, ID Funcional nº 5036690-4. Of. SEAPPA/GSE nº 257/2018.\r\nMARIA ALICE DE MASCARENHAS RESENDE GUIDA, ID FUNCIONAL Nº 4317962-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. OF. SEAPPA/GSE nº 262.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria Alice de Mascarenhas Resende Guida, ID Funcional nº 4317962-2. OF.SEAPPA/GSE nº 262/18.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5072085-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Ofício SEAPPA/GSE/266/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fabiane Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 5072085-6. Ofício SEAPPA/GSE/266/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2691475-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Of. SEAPPA/GSE nº 258/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Karla Corrêa Moraes, ID Funcional nº 2691475-1. Of. SEAPPA/GSE nº 258/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. OF.SEAPPA/GSE nº 260/18.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo José Tavares Lessa. OF.SEAPPA/GSE nº 260/18.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paula Madeira Villar. Of. SEAPPA/GSE nº 261/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Of. SEAPPA/GSE nº 261/2018. \r\no Ato de 11 de maio de 2018, publicado no D.O. de 14/05/2018, que nomeou FERNANDA DAS GRAÇAS CALDAS para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudino Ramos Nogueira, ID Funcional nº 5088538-3. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\no Ato de 11 de maio de 2018, publicado no D.O. de 14/05/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Eder Balassa, ID Funcional nº 5092670-5. Processo nº E- 07/001/159/2018.\r\nEMIDIO FRANCESCO D' ANDREA, ID FUNCIONAL Nº 5091014-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/573/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Emidio Francesco D' Andrea, ID Funcional nº 5091014-0. Processo nº E-18/001/574/2018.\r\nId: 2114713\r\n"
        ],
        "2114715": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145I, da Constituição Estadual Estado do Rio de Janeiro, \r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2584066-5, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Araujo Rocha Filho, ID Funcional nº 0611520-9. Processo nº E-27/001/140/2018.\r\nMARCO ANTONIO DE ARAUJO ROCHA FILHO, Coronel BM, ID Funcional nº 0611520-9, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/140/2018.\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\nPAULO ALIER DE OLIVEIRA VAZQUEZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1970854-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/096/22/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4420972-0, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Alier de Oliveira Vazquez, ID Funcional nº 1970854-8. Processo nº E-21/096/22/2018.\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DA ANNUNCIAÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963076-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/096/23/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009850-0, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Oliveira da Annunciação, ID Funcional nº 1963076-0. Processo nº E-21/096/23/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381842-0, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adalberto Leal Santos Junior, ID Funcional nº 5009850-0. Processo nº E-21/096/23/2018.\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009850-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/096/23/2018.\r\nId: 2114715\r\n"
        ],
        "2115060": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Garritano e Silva, ID Funcional nº 4459814-9. Processo nº E-05/003/103/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Roseli Luiz Carias da Silva, ID Funcional nº 5011587-1. Ofício.SEAPPA/GSE nº 280/18.\r\no Ato de 06 de março de 2018, publicado no D.O. de 07/03/2018, que nomeou MARCO AURELIO DE ASSIS HANRIOT para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Roseli Luiz Carias da Silva, ID Funcional nº 5011587-1. Ofício.SEAPPA/GSE nº 280/18.\r\nCARLA SEGUI SCHERR, ID FUNCIONAL Nº 5092627-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Ofício DETRO/PRES nº 859/18.\r\no Ato de 13 de junho de 2018, publicado no D.O. de 14/06/2018, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Gabriela Vitoria Ventura Leite, ID Funcional nº 5091491-0. Processo nº E-31/002/225/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Gabriela Vitoria Ventura Leite, ID Funcional nº 5091491-0. Processo nº E-31/002/226/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5088522-7 para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Luiza Benedicto Oliveira, ID Funcional nº 5028697-8. Ofício SES GS nº 303/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorrenções no D.O. de 21/06/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido, e com validade a contar de 01 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5091014-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/576/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorrenções no D.O. de 25/06/2018.\r\nId: 2115060\r\n"
        ],
        "2115303": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processo nº E-18/001/786/2017, \r\n:\r\nnos termos da Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015, e dos artigos 5º e 6º do Decreto nº 46.012, de 01 de junho de 2017, o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue: \r\nTitular da Secretaria de Estado de Cultura\r\nPresidente\r\nRepresentante do Estado indicado pela Secretaria de Estado de Cultura ou de órgãos vinculados a ela\r\nCARLA PRETTI MERCANTE\r\n\r\nRepresentante da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro -AGERIO\r\nIVONEIDE DA SILVA VERÍSSIMO\r\nRepresentantes da Sociedade Civil, eleitos no Conselho Estadual de Política Cultural\r\nFERNANDA PIRES BORRIELLO\r\nDANIEL DE OLIVEIRA MELO \r\nId: 2115303\r\n"
        ],
        "2115373": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 26 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Viviane Alves da Silva, ID Funcional nº 5082477-5. Processo nº E-08/002/182/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Administrativo e Financeiro, símbolo DAS-8, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luciano de Almeida Marvila, ID Funcional nº 4321666-8. Processo nº Ofício GAB/SEC nº 691/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José Galdino dos Reis, matrícula nº 29/0167-6. Processo nº Ofício GAB/SEC nº 689/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005908-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria da Graça Faria de Lara Fortes, ID Funcional nº 4354879-2. Processo nº E-15/001/579/2018.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 20/06/2018.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/161/1074/2018, ICA ESCLARECIDOa quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, produzirá efeitos a contar de 06 de abril de 2018. \r\nId: 2115373\r\n"
        ],
        "2115572": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Guedes Camara, ID Funcional nº 5072421-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Maria Jose de Oliveira Nascimento.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Amilton Martins Bentes, ID Funcional nº 1960174-3.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271448-6, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo SE, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vicente de Paula Loureiro, ID Funcional nº 4270450-2. Processo nº E-15/001/625/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2150205-6, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor Executivo Adjunto, símbolo SS, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Silva Costa, ID Funcional nº 4271448-6. Processo nº E-15/001/626/2018.\r\nPAULO CESAR SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4271448-6, do cargo em comissão de Diretor Executivo Adjunto, símbolo SS, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/629/2018.\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2150205-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/628/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Firmino Martins Pereira, ID Funcional nº 2150205-6. Processo nº E-15/001/627/2018.\r\nIGOR SOARES PONTES, ID FUNCIONAL Nº 5023647-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/623/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2135066-3, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Igor Costa Viana dos Santos, ID Funcional nº 5086867-5. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 656/18.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Teixeira Alves, ID Funcional nº 5010745-3. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 658/18.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2131904-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 665/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092551-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raquel dos Santos Correia, ID Funcional nº 2131904-9. Ofício SECTIDS/GAB nº 665/2018.\r\nMARIA JOSÉ BATISTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4261967-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 613/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria José Batista de Souza, ID Funcional nº 4261967-0. OF.SECTIDS/GAB nº 613/2018.\r\nFABIANA BARBOSA DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5037014-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 618/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabiana Barbosa dos Santos Silva, ID Funcional nº 5037014-6. OF.SECTIDS/GAB nº 618/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024386-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 659/18.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rosimar Ferreira de Carvalho, ID Funcional nº 5024386-1. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 659/18.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036503-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 662/18.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Daniele Cristine Moraes da Silva, ID Funcional nº 5036503-7. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 662/18.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091901-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 664/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Arthur Jose dos Santos Coelho Soares, ID Funcional nº 5091901-6. Ofício SECTIDS/GAB nº 664/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411340-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 673/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gabriel Rocha da Costa Machado, ID Funcional nº 4411340-4. Ofício SECTIDS/GAB nº 673/2018.\r\nLUBINÊS APARECIDA DOS SANTOS DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 2135066-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 656/18.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lubinês Aparecida dos Santos de Sá, ID Funcional nº 2135066-3. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 657/18.\r\nMARIA AUXILIADORA BARRETO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4411723-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 686/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora Barreto dos Santos, ID Funcional nº 4411723-0. OF.SECTIDS/GAB nº 686/2018.\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4137634-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 615/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4137634-0. OF.SECTIDS/GAB nº 615/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092554-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 669/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jorge Ribeiro Torres de Almeida, ID Funcional nº 5092554-7. Ofício SECTIDS/GAB nº 669/2018.\r\nJÉSSICA PEREIRA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 431698-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 602/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010907-3, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jéssica Pereira Oliveira, ID Funcional nº 431698-9. OF.SECTIDS/GAB nº 602/2018.\r\nELIANE ELBERT, ID FUNCIONAL Nº 5091140-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Obras e Manutenção, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 616/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Obras e Manutenção, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Eliane Elbert, ID Funcional nº 5091140-6. OF.SECTIDS/GAB nº 616/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Contábil, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marlos de Souza Dias, ID Funcional nº 21000266-5. OF.SECTIDS/GAB nº 603/2018.\r\nROSANA CRISTINA BRAGA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5088601-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of.SECTIDS/GAB nº 614/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rosana Cristina Braga do Nascimento, ID Funcional nº 5088601-0. Of.SECTIDS/GAB nº 666/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037022-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of.SECTIDS/GAB nº 667/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ivson Marques, ID 5037022-7. Of.SECTIDS/GAB nº 667/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086399-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of.SECTIDS/GAB nº 668/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabio de Souza Teixeira, ID Funcional nº 5086399-1. Of.SECTIDS/GAB nº 668/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Bruna Nunes de Barros, ID Funcional nº 5290644-6. OF.SECTIDS/GAB nº 607/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089851-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 654/18.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jessica Moreira da Rocha, ID Funcional nº 5089851-5. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 654/18.\r\nLUÍSA COELHO MOBRICI SANCHES, ID FUNCIONAL Nº 5092551-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 62018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luísa Coelho Mobrici Sanches, ID Funcional nº 5092551-2. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 620/18.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411340-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gabriel Luiz Correa da Silva, ID Funcional nº 5088616-9. Ofício SECTIDS/GAB nº 674/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088616-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 674/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Daniel José Martins da Silva, ID Funcional nº 5086918-3. OF.SECTIDS/GAB nº 609/2018.\r\nDANIEL JOSÉ MARTINS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086918-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 609/2018.\r\nPATRICIA DE SOUZA LIMA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 5090997-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 612/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Patricia de Souza Lima Pimentel, ID Funcional nº 5090997-5. OF.SECTIDS/GAB nº 612/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092851-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 672/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cynthia Alves Cruz Varga, ID Funcional nº 5092851-1. Ofício SECTIDS/GAB nº 672/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086915-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 671/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Monique Freitas da Silva, ID Funcional nº 5086915-9. Ofício SECTIDS/GAB nº 671/2018.\r\nEUCLIDES MARTINS SANTOS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5090840-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 610/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Euclides Martins Santos do Nascimento, ID Funcional nº 5090840-5. OF.SECTIDS/GAB nº 610/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ronaldo Barbosa do Nascimento, ID Funcional nº 5087477-2. OF.SECTIDS/GAB nº 683/2018.\r\nCRISTIANE DIAS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5092962-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFICIO SECTIDS/GAB Nº 619/18.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristiane Dias Ferreira, ID Funcional nº 5092962-3. OFÍCIO SECTIDS/GAB Nº 619/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088997-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 655/18.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carla da Silva Loreti Perdigão, ID Funcional nº 5088997-4. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 655/18.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092589-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 670/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tiago dos Santos Laino, ID Funcional nº 5092589-0. Ofício SECTIDS/GAB nº 670/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075145-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 660/18.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Lucia Alves dos Santos, ID Funcional nº 5075145-0. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 660/18.\r\nBRUNA CHRISTINA MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5091900-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 608/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Bruna Christina Marques da Silva, ID Funcional nº 5091900-8. OF.SECTIDS/GAB nº 608/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Preparo de Licitação, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Robertha Rocha Dallavia Ramos, ID Funcional nº 5086398-3. OF.SECTIDS/GAB nº 682/2018.\r\nId: 2115572\r\n"
        ],
        "2115890": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/11/2016, vol.II,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para exercerem os cargos, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nPOLO TRABALHO\r\nCARGO\r\nCLASS.\r\nINSCR.\r\nNOME\r\nARARUAMA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1\r\n1019933\r\nDANIELLE FELIX GOMES DA SILVA MUNIZ\r\nCAMPOS\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1\r\n1008528\r\nANDRÉA RITA CARDOSO BEZERRA\r\nCAPITAL A\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1\r\n1063735\r\nPATRICIA FRANK DA GAMA PINTO\r\nCAPITAL A\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n2\r\n1077437\r\nSUELEN GURGEL DE ARAGÃO\r\nCAPITAL A\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n3\r\n1056663\r\nMARIA CECÍLIA SOUZA ALMEIDA\r\nCAPITAL A\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n4\r\n1030998\r\nFLÁVIA BATISTA DE SOUZA\r\nCAPITAL A\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n5\r\n1047789\r\nLETÍCIA ROISENBERG DA SILVA FEITOSA\r\nCAPITAL A\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n6\r\n1070927\r\nROBSON DE CARVALHO ALVES\r\nCAPITAL B\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1\r\n1025735\r\nELISSANDRA CAVEARI DE ALMEIDA ANDRADE*\r\nCAPITAL B\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n2\r\n1078919\r\nTERESINHA TEIXEIRA DE ARAÚJO*\r\nVOLTA REDONDA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1\r\n1077157\r\nSONIA MARGARIDA ANSELMO FIGUEIREDO DA SILVA\r\nVOLTA REDONDA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n2\r\n1052346\r\nMAÍRA CRISTINA MENDES DOS SANTOS\r\nCAPITAL A\r\nENFERMEIRO\r\n1\r\n1012470\r\nBRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nCAMPOS\r\nODONTÓLOGO\r\n1\r\n1011428\r\nBRUNA CORREA DOS SANTOS SANZ\r\nNOVA IGUAÇU\r\nODONTÓLOGO\r\n1\r\n1049709\r\nLUCIANA DE AGUIAR GUIMARÃES\r\nSÃO GONÇALO\r\nODONTÓLOGO\r\n1\r\n1005204\r\nAMANDA RODRIGUES PEREIRA MARTINS\r\nCAMPOS\r\nPEDAGOGO\r\n1\r\n1084646\r\nWALQUIRIA CRISTINA PEÇANHA LARRUBIA CHAGAS\r\nCAMPOS\r\nPEDAGOGO\r\n2\r\n1075071\r\nSAUL RANGEL DO NASCIMENTO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPEDAGOGO\r\n1\r\n1070022\r\nRICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO\r\nCAMPOS\r\nPSICÓLOGO\r\n1\r\n1057704\r\nMARIANA DA SILVA SARDINHA DE ALMEIDA\r\nCAPITAL A\r\nPSICÓLOGO\r\n1\r\n1011248\r\nBIANCA SIPPLI FISCHER\r\nCAPITAL A\r\nPSICÓLOGO\r\n2\r\n1044507\r\nKARLA FABIANA EUGENIO MADRUGA\r\nCAPITAL A\r\nPSICÓLOGO\r\n4\r\n1030236\r\nFERNANDA GRISOLIA RIMES\r\nCAPITAL B\r\nPSICÓLOGO\r\n1\r\n1060404\r\nMILER SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPSICÓLOGO\r\n1\r\n1037212\r\nIVANNA OLIVEIRA CHAVES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPSICÓLOGO\r\n2\r\n1042735\r\nJOSILENE MÁRCIA DE OLIVEIRA\r\nCAPITAL A\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n1\r\n1033660\r\nGISELE DE CASTRO GOMES PEREIRA\r\nCAPITAL A\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2\r\n1025948\r\nELIZANGELA MARANHÃO DOS SANTOS\r\nCAPITAL B\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n1\r\n1002160\r\nALESSANDRA FERNANDES TORRES\r\nCAPITAL B\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2\r\n1024894\r\nELIANA APARECIDA ALVES\r\nVOLTA REDONDA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n1\r\n1059648\r\nMELISSA VALENTIM BANDEIRA\r\n\r\nCandidatos Sub Judice:\r\nTERESINHA TEIXEIRA DE ARAÚJO* Processo: 0285792-08.2015.8.19.0001\r\nELISSANDRA CAVEARI DE ALMEIDA ANDRADE* Processo: 0012121-11.2014.8.19.0052\r\nId: 2115890\r\n"
        ],
        "2115894": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2343454-6, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Correição e Inspeção, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Of.DETRAN-RJ/PRESI nº 296/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271234-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. OF. DETRAN- RJ/PRES. nº 301/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Tse Chaves, ID Funcional nº 4271234-3. OF. DETRAN-RJ/PRES. nº 301/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037518-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, da Biblioteca Técnica, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. OF. DETRAN-RJ/PRES. nº 295/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Biblioteca Técnica, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Priscila Ferraz Costa, ID Funcional nº 5037518-0. OF. DETRAN-RJ/PRES. nº 295/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2414852-0, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Of.DETRAN-RJ/PRESI nº 294/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4370125-6, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Of.DETRAN-RJ/PRESI nº 293/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2337874-3, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. OFICIO DETRAN/RJ/PRESI Nº 290/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4268690-3, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. OFICIO DETRAN/RJ/PRESI Nº 291/2018.\r\nFERNANDO LOPES USIGLIO, ID FUNCIONAL Nº 5021093-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. OF. DETRAN-RJ/PRES. nº 302/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429581-2, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fernando Lopes Usiglio, ID Funcional nº 5021093-3. OF. DETRAN-RJ/PRES. nº 302/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4367785-1, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. OFICIO DETRAN/RJ/PRESI Nº 292/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2165577-4, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. OFICIO DETRAN/RJ/PRESI Nº 288/2018.\r\n, Auditor da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385211-4, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2018, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ricardo George Alves de Sant'Anna Junior, ID Funcional nº 4427426-2. Processo nº E-04/202/084/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427426-2, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/084/2018.\r\nPAULO ROBERTO SANT'ANNA JUNIOR, Auditor da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385211-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle da Arrecadação Tributária, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/084/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Victor Seixas Xavier, ID Funcional nº 5025857-5. Processo nº E-04/168/494/2018.\r\nVICTOR SEIXAS XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5025857-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/490/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025857-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sergio Urzedo Junior, ID Funcional nº 5025287-9. Processo nº E-04/168/491/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354132-1, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mauricio Jose Costa Santos. Processo nº E-04/171/507/2018.\r\nELISEU DE OLIVEIRA PORTO, ID FUNCIONAL Nº 5018365-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/157/2018.\r\nALEXANDRE MANDARIM LACERDA, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 1944136-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/158/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marco Antonio Barros Botelho, ID Funcional nº 4397908-4. Processo nº E-08/002/186/A/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Inovação, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavio Monteiro de Souza, ID Funcional nº 3231638-0. Processo nº E- 08/002/187/A/2018.\r\nLINDOLFO FLORES DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5093194-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Projetos Especiais, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/189/A/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Comunicação Digital, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcela Penna Carvalho, ID Funcional nº 4398881-4. Processo nº E-08/002/183/A/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090439-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/185/A/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Costa Barbosa, ID Funcional nº 5090439-6. Processo nº E-08/002/185/A/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092799-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/184/A/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Suelen Floriano da Silva, ID Funcional nº 5092799-0. Processo nº E-08/002/184/A/2018.\r\nJOSE MESSIAS DIAS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 53262-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/188/A/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Messias Dias Filho, ID Funcional nº 53262-2. Processo nº E-08/002/188/A/2018. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0315310-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elaine Cristina Porto Neves, ID Funcional nº 4258346-2. Processo nº E-22/001/235/2018.\r\nRODOLFO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5092770-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/2344/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rodolfo Albuquerque dos Santos, ID Funcional nº 5092770-1. Processo nº E-26/005/2344/2018.\r\nFABIO ALVES GARRIDO, ID FUNCIONAL Nº 3226245-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/2346/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 256525-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ariane Mauro, ID Funcional nº 4455974-7. Of. SECTIDS/GAB nº 644/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2050892-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Lucila Soares, ID Funcional nº 256525-0. Of. SECTIDS/GAB nº 647/2018.\r\nMARIA LUCILA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 256525-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº Of. SECTIDS/GAB nº 647/2018.\r\nFABIANA DE AZEVEDO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 2046808-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of. SECTIDS nº 646/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2865804-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabiana de Azevedo Soares, ID Funcional nº 2046808-3. Of. SECTIDS nº 646/2018.\r\no Ato de 29 de maio de 2018, publicado no D.O. de 30/05/2018, que nomeou ALDA SCHIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2860965-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabio Luiz da Silva, ID Funcional nº 5088262-7. Of. SECTIDS nº 650/2018.\r\no Ato de 27 de junho de 2018, publicado no D.O. de 28/06/2018, que exonerou JORGE RIBEIRO TORRES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5092554-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of. SECTIDS/GAB nº 690/2018.\r\no Ato de 27 de junho de 2018, publicado no D.O. de 28/06/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jorge Ribeiro Torres de Almeida, ID Funcional nº 5092554-7. Of. SECTIDS/GAB nº 691/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2860965-4, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Monique Rose Duprez Magalhães, ID Funcional nº 623078-4. Of. SECTIDS nº 648/2018.\r\nMAELI BARBOSA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5093204-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of. SECTIDS/GAB nº 643/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maeli Barbosa do Nascimento, ID Funcional nº 5093204-7. Of. SECTIDS/GAB nº 643/2018.\r\no Ato de 27 de junho de 2018, publicado no D.O. de 28/06/2018, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5086399-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of. SECTIDS/GAB nº 692/2018.\r\no Ato de 27 de junho de 2018, publicado no D.O. de 28/06/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabio de Souza Teixeira, ID Funcional nº 5086399-1. OF. SECTIDS/GAB nº 693/2018.\r\nADELAIDE ROSA DA COSTA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2050892-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of. SECTIDS/GAB nº 649/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Adelaide Rosa da Costa Oliveira, ID Funcional nº 2050892-1. Of. SECTIDS/GAB nº 649/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nIZA CLEA CARDOZO SANTOS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005908-4, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Governo, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/26/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27/06/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/226/2013, fica retificado, a contar de 31/03/2014, para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/29/2015, fica retificado para 3007576- 9, FATIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/19/2018, fica retificado para 3007576- 9, FATIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/19/2018, fica esclarecido que VALTER MONTES DE ALMEIDA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado porFatima Regina Moura de Azevedo, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/12/2017, fica retificado para 5037681-0da Identidade Funcional do servidor HERALDO FERNANDES DA COSTA JUNIOR a quem se refere o presente Decreto que designou-o, para responder pelo titular da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/41/2017, fica retificadopara 5037681-0da Identidade Funcional do servidor HERALDO FERNANDES DA COSTA JUNIOR a quem se refere o presente Decreto que designou-o, para responder pelo titular da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/297/2015, ficam retificados para 4272069-9da Identidade Funcional, e para MARCOS MARCELO DE SOUZA VIEIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto que designou-o, para responder pelo titular da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantido os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/298/2015, fica retificado para o nome do servidora quem se refere o presente Decreto que designou-o, para responder pelo titular da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nId: 2115894\r\n"
        ],
        "2116204": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "DE 2018\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/001/154/A/2018,\r\n:\r\n, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grã-Cruz, o Oficial General:\r\nExmo. Sr. General de Exército WALTER SOUZA BRAGA NETTO.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o , o seguinte Oficial General:\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , as seguintes personalidades:\r\n;\r\n;\r\n;\r\n;\r\ne\r\n.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Comendador, os seguintes Oficiais Generais:\r\n;\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL;\r\n;\r\n;\r\nJOSE AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES;\r\nEsquadra ALEXANDRE JOSE BARRETO DE MATTOS;\r\n; e\r\n.\r\nId: 2116204\r\n"
        ],
        "2116222": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 12/06/2018, publicado no D.O. de 13/06/2018, que designou o Subsecretário Executivo ERINALDO ALMEIDA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5087279-6, símbolo SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3115276-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2018\r\nDECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4381955-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Douglas da Silva Chaves, ID. Funcional nº 4381955-9.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4354076-7, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/636/A/2018.\r\nO BOSCO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4198994-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1637/A/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga criada pelo Decreto nº 46.108, de 11/10/2017. Processo nº E-15/001/638/A/2018.\r\nLUCAS MARIANO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5081322-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Oficio SEOBRAS/GSE nº 912/18.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mariana da Costa Duarte, ID Funcional nº 5020700-8. Oficio SETRANS/SET nº 455/18.\r\nId: 2116222\r\n"
        ],
        "2116419": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE JULHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-15/002/178/2018,\r\n:\r\n, ID 50242032, vínculo 1, do cargo efetivo de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, com validade a contar de 29 de maio de 2018. \r\nId: 2116419\r\n"
        ],
        "2116493": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "DE 2018\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/154/A/2018,\r\n:\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, , o seguinte Oficial General:\r\n.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, , o seguinte Oficial General:\r\nExmo. Sr. Almirante de Esquadra ILQUES BARBOSA JÚNIOR.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, , as seguintes personalidades:\r\nExmo. Sr. General de Divisão RICHARD FERNANDEZ NUNES;\r\nExmo. Sr. General de Divisão PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA;\r\nExmo. Sr. General de Divisão LAELIO SOARES DE ANDRADE;\r\nExmo. Sr. Cel PM LUIS CLAUDIO LAVIANO;\r\nExmo. Sr. Delegado RIVALDO BARBOSA; e\r\nExmo. Sr. Delegado DAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, os seguintes Oficiais Generais:\r\nExmo. Sr. Almirante de Esquadra ALEXANDRE JOSE BARRETO DE MATTOS;\r\nExmo. Sr. Vice-Almirante JOSE AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES;\r\nExmo. Sr. General de Divisão MAURO SINOTT LOPES;\r\nExmo. Sr. General de Divisão HILDO VIEIRA PRADO FILHO;\r\nExmo. Sr. Contra-Almirante ROBERTO ROSSATTO;\r\nExmo. Sr. Contra-Almirante PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS;\r\nExmo. Sr. General de Brigada PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL; e\r\nExmo. Sr. General de Brigada ANTONIO MANOEL DE BARROS;\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03.07.2018.\r\nId: 2116493\r\n"
        ],
        "2116524": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 27 de junho de 2018, publicado no D.O. de 28/06/2018, que nomeou FRILSON JOSÉ MOREIRA MANHÃES, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Guedes Camara, ID Funcional nº 5072421-5.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005908-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria da Graça Faria de Lara Fortes, ID Funcional nº 4354879-2. Processo nº E-15/001/579/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5093322- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Ofício.PROCON- RJ/GAB nº 180/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Natalia Nascimento Fusco, ID Funcional nº 5093322-1. Ofício.PROCON- RJ/GAB nº 180/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de maio de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5029403-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Oficio.PROCON-RJ/GAB nº 180/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juliano Cavalcante Cardoso, ID Funcional nº 5029403-2. Ofício.PROCON-RJ/GAB nº 180/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2018, , Auditor do Estado, ID Funcional nº 1923625-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Auditoria das Contas de Administração Indireta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/648/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387292-1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Resende, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fernando Tormin Mollo, ID Funcional nº 5006002-3. Processo nº E-04/202/87/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 5006002-3, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Resende, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/87/2018.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 1944136-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eliseu de Oliveira Porto, ID Funcional nº 5018365-6. Processo nº E- 04/172/159/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de maio de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385211-4, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria- Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/86/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 963647-3, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2018, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por João Vicente Simão Wagner, ID Funcional nº 4417354-7. Processo nº E-04/202/86/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2025648-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/27/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roana do Nascimento Couto, ID Funcional nº 5023724-1. Processo nº E- 04/109/21/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Wesley Silva dos Santos, ID Funcional nº 5079965-7. Processo nº E-04/109/22/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5018365-6 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alexandre Mandarim Lacerda, ID Funcional nº 1944136-3. Processo nº E-04/172/160/2018.\r\no Ato de 23 de maio de 2018, publicado no D.O. de 24/05/2018, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 4436477-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Fábio Alves Gomes, ID Funcional nº 4407160-4. Ofício.SEOBRAS/GSE nº 913/2018.\r\nCAROLINE CRISTINE FARIA, ID FUNCIONAL Nº 5072648-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/192/A/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Caroline Cristine Faria, ID Funcional nº 5072648-0. Processo nº E-08/002/192/A/2018.\r\nROBENILSON FERREIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5093678-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/190/A/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Robenilson Ferreira de Lima, ID Funcional nº 5093678-6. Processo nº E-08/002/190/A/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Ricardo da Cruz, ID Funcional nº 5089171-5. Processo nº E-08/004/146/2018.\r\nLUIS CARLOS DA SILVA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087549-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/191/A/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luis Carlos da Silva Vieira, ID Funcional nº 5087549-3. Processo nº E-08/002/191/A/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091077-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/193/A/2018.\r\nALAN FILIPE GENTIL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5091668-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº Ofício.GAB/SECTIDS nº 681/18.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073522-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Antônio Wermelinger Machado, ID Funcional nº 2034186-5. Oficio.SEA/SE nº 264/18.\r\nID FUNCIONAL Nº 4128637-5 para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorna de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flavio Baptista Silveira, ID Funcional nº 2025383-4. Ofício.SEA/SE nº 265/18.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 01943055-8, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Antonio da Costa Carvalho Correa da Silva. Oficio.SEA/SE nº 259/18.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 260/18.\r\no Ato de 08 de junho de 2018, publicado no D.O. de 11/06/2018, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 5073522-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.323, de 27/07/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073603-5, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carla Cibele de Almeida Silva, ID Funcional nº 4360983-0. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\nCARLA CIBELE DE ALMEIDA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4360983-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\nKACIANE CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090858-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ SOUZA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5092001-4, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Kaciane Correa da Silva, ID Funcional nº 5090858-8. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\no Ato de 15 de junho de 2018, publicado no D.O. de 18/06/2018, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Giselle de Sá Muniz, ID Funcional nº 4347788-7, matrícula nº 390374-7, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Oficio.SEA/SE nº 266/18.\r\nPRISCILLA DOS SANTOS MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5090462-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091705-6, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Priscilla dos Santos Martins, ID Funcional nº 5090462-0. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4138764-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 260/18.\r\nGILBERTO DA ROCHA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5092021-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\nCARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5092775-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\nJOSÉ LUIZ SOUZA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5092001-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\nJEDSON BRUNO DE SOUZA AMERICO, ID FUNCIONAL Nº 5073603-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\nANGELA MARIA NARCIZO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5091705-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA SEGUNDO, ID FUNCIONAL Nº 5092020-0 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Rodrigo de Oliveira e Oliveira Batista, ID Funcional nº 5092561-0. Processo nº E- 31/002/231/2018.\r\nId: 2116524\r\n"
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        "2116855": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            " DECRETOS DE 04 DE JULHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.166/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, a Conselheira ÂNGELA MARIA COHEN ULLER, representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, para exercer as funções de do mesmo Conselho Superior. \r\n, representante das Entidades de Pesquisa no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, das funções de , do mesmo Conselho Superior. \r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, a Conselheira ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, representante das Universidades Estaduais no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, para exercer as funções de Vice-Presidente do mesmo Conselho Superior. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/004/1111/2017,\r\nE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ \r\nCÉLIO CAIRO BORGES, designado pelo Decreto de 30 de novembro de 2017, publicado no D.O de 01.12.2017. \r\n\r\na composição do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ \r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP, em substituição e completando o mandato conferido a Célio Cairo Borges, designado pelo Decreto de 30 de novembro de 2017, publicado no D.O de 01.12.2017. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/003.000167/2018,\r\n:\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/003.000167/2018,\r\n:\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nId: 2116855\r\n"
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        "2116870": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5087212-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Ofício DETRAN - RJ/PRESI nº 300/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jean Pierre da Conceição, ID Funcional nº 5087212-5. Ofício DETRAN - RJ/PRESI nº 300/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ricardo de Magalhães Bessa Alvim, ID Funcional nº 5084142-4.\r\nID FUNCIONAL Nº 5075331-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Alves Coelho, ID Funcional nº 5023342-4. Processo nº E-15/001/676/A/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084985-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/672/A/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093560-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/671/A/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084923- 9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/670/A/2018.\r\no Ato de 12 de abril de 2018, publicado no D.O. de 13/04/2018, que nomeou JOSE LEANDRO GABRY DE PAULO para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vania Alves dos Santo. Ofício, SEAPPA/GSE nº 282/18.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vania Alves dos Santos. Ofício.SEAPPA/GSE nº 282/18.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Costa Barbosa, ID Funcional nº 5090439-6. Processo nº E-08/002/185/A/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5632150-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 704/2018.\r\nMARCELO DIAS MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5010919-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 702.\r\nID FUNCIONAL Nº 5006774- 5, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo Dias Mello, ID Funcional nº 5010919-7. Ofício GAB/SECTIDS nº 702/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Déa Araujo de Azeredo, ID Funcional nº 5090452-3.Ofício DETRO/PRES nº 894/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4282164-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ricardo D´Azevedo Santos Neto, ID Funcional nº 2449781-9. Ofício DETRO/PRES nº 889/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto de 46067, de 21/05/2018) , da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Leonardo Barbosa Correa, ID Funcional nº 5021180-3. Oficio DETRO/PRES Nº 893/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2016951-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/366/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Antonio da Silva Alves, ID Funcional nº 2016951-5. Processo nº E-22/001/371/2018.\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5088031-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/368/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Rodrigues, ID Funcional nº 5088031-4. Processo nº E-22/001/369/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Patricia Rodrigues Desiderati, ID Funcional nº 5037466-4. Processo nº E-22/001/345/2018.\r\nJEFFERSON WOLDAYNSKY do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/371/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090428-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/352/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Juliana Figueiredo Jeovani, ID Funcional nº 5090428-0. Processo nº E-22/001/370/2018.\r\no Ato de 27 de junho de 2018, publicado no D.O. de 28/06/2018, que exonerou, com validade a contar de 11 de junho de 2018ID FUNCIONAL Nº 4261967-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 707/2018.\r\no Ato de 27 de junho de 2018, publicado no D.O. de 28/06/2018, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria José Batista de Souza, ID Funcional nº 4261967-0. Ofício SECTIDS/GAB nº 707/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2016951-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sergio Manuel da Fonseca Clerigo, ID Funcional nº 1959025-3. Ofício SECTIDS/GAB nº 718651/2018.\r\nJEFERSON TREVISAN PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 5086537-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 604/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jeferson Trevisan Pacheco, ID Funcional nº 5086537-4. Ofício SECTIDS/GAB nº 604/2018.\r\nCRISTIANO DA SILVA FELIPE, ID Funcional nº 0623310-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 701/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4354470-3, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristiano da Silva Felipe. Ofício GAB/SECTIDS nº 701/2018.\r\no Ato de 27 de junho de 2018, publicado no D.O. de 28/06/2018, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2018ID FUNCIONAL Nº 4411723-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 722/2018.\r\no Ato de 27 de junho de 2018, publicado no D.O. de 28/06/2018, que nomeou JOSE MAURICIO BARBOSA LEAL, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora Barreto dos Santos, ID Funcional nº 4411723-0. Ofício GAB/SECTIDS nº 721/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 285437-9, Monitor, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Aline de Souza Ramos, ID Funcional nº 4277363-6. Ofício. SECTIDS/GAB nº 645/2018.\r\nALINE DE SOUZA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4277363-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício. SECTIDS/GAB nº 645/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5632150-1, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Silva dos Santos, ID Funcional nº 5090703-4. Ofício SECTIDS/GAB nº 663/2018.\r\nMARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5090703-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 663/2018.\r\no Ato de 27 de junho de 2018, publicado no D.O. de 28/06/2018, que nomeou THIAGO WENDEL GONZAGA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cynthia Alves Cruz Varga, ID Funcional nº 5092851-1. Ofício SECTIDS/GAB nº 706/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cynthia Alves Cruz Varga, ID Funcional nº 5092851-1. Ofício SECTIDS/GAB nº 706/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4464138-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 705/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Renan Rios Conteiros, ID Funcional nº 4464138-9. Ofício SECTIDS/GAB nº 705/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5080323-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Ofício SEELJE/GAB nº 200/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Maria Cristina da Silva, ID Funcional nº 5010328-8. Ofício SEDHMI nº 160/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOÃO BATISTA MARTINS LOPES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 01943055-8, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2018.\r\nId: 2116870\r\n"
        ],
        "2117223": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVANESSA TAVARES OUTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5037737-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/1/A/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vanessa Tavares Outeiro, ID Funcional nº 5037737-0. Processo nº E-12/002/2/A/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alexandre dos Santos Silva, ID Funcional nº 5025687-4. Processo nº E-12/002/16/A/2018.\r\nJACQUELINE MOURA DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 4354066-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. CI.CC/SDE nº 28/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jacqueline Moura de Castro, ID Funcional nº 4354066-0.CI.CC/SDE Nº 28/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2018, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº CI.CC/SDE Nº 27/2018.\r\n, Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 3211547-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Ofício DETRAN - RJ/PRESI nº 298/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Lopes Vieira. Ofício DETRAN - RJ/PRESI nº 298/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088214-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Of.DETRAN- RJ/PRESI nº 297.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rodrigo de Souza Pimenta, ID Funcional nº 5088214-7. Of.DETRAN-RJ/PRESI nº 297.\r\nLUCIANO SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5036236-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/684/A/2018.\r\nFAUSTO JEAN VIANA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5084934-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/665/A/2018.\r\nFILIPE SILVA MARVILA, ID FUNCIONAL Nº 5085031-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº Ep- 15/001/667/A/2018.\r\nLUIZ ROGERIO SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5085002-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/666/A/2018.\r\nRENAN CARLOS DIAS ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5084914-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/668/A/2018.\r\nBRUNO LEITE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5013449-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/674/A/2018.\r\nPAULINO JOVINO BARBOSA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088264-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/673/A/2018.\r\nTHIAGO DAMASCENO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5084929-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/664/A/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 2911435-7, para exercer o cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SS, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rui Cesar dos Santos Chagas. Processo nº E-04/083/116/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943605-0, do cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SS, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/117/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 2911435-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/116/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015480-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Trabalhos Especiais, da Superintendência de Auditoria da Àrea de Pessoal e de Demandas Extraordinárias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\nID Funcional nº 1943605-0, para exercer o cargo em comissão de Subcontrolador, símbolo SS, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.351, de 05/07/2018.\r\nID Funcional nº 1943184-8, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.351, de 05/07/2018.\r\nID Funcional nº 5015480-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.351, de 05/07/2018.\r\nAuditor do Estado,ID Funcional nº 1959025-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.351, de 05/07/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Projetos Especiais, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lindolfo Flores de Barros, ID Funcional nº 5093194-6. Processo nº E-08/002/202/A/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tenir Silvano Marques, matrícula nº 08/400944-8. Processo nº E- 08/002/204/A/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pereira, matrícula nº 01979897. Processo nº E-08/002/200/A/2018.\r\no Ato de 16 de maio de 2018, publicado no D.O. de 17/05/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Mario Cavalcanti de Andrade, matrícula nº 08/400172-6, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 08/002/197/A/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Mario Cavalcanti de Andrade, matrícula nº 08/400172-6. Processo nº E- 08/002/196/A/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Ribeiro dos Santos, matrícula nº 08/400537-0. Processo nº E- 08/002/195/A/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Informação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michelle Teixeira da Costa, matrícula nº 08/400618-8. Processo nº E- 08/002/199/A/2018.\r\nSANDRA REGINA SOARES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4281951-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/201/A/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandra Regina Soares da Costa, ID Funcional nº 4281951-2. Processo nº E-08/002/201/A/2018.\r\nRONALDO MACEDO SANT ANNA, ID FUNCIONAL Nº 5091506-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/198/A/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo Macedo Sant Anna, ID Funcional nº 5091506-1. Processo nº E-08/002/203/A/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira da Conceição, ID Funcional nº 5032511-6. Processo nº E-26/004/754/2018.\r\nELAINE ALVES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5090447-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of. GAB/SECTIDS nº 725.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Elaine Alves de Carvalho, ID Funcional nº 5090447-7. Of. GAB/SECTIDS nº 725.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Arthur Alves da Silva, ID Funcional nº 5093412-0. OF.DETRO/PRES. nº 905/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2018, RUAN FERNANDES LIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087738-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura. OF.GAB/SEC nº 700/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5090311-0, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. OF.GAB/SEC nº 701/2018.\r\nKATIA CARDOSO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1918198-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of. GAB/SECTIDS nº 728.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025536-3, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Katia Cardoso dos Santos, ID Funcional nº 1918198-1. Of. GAB/SECTIDS nº 728.\r\nDOMINGOS SARTO NETTO, ID FUNCIONAL Nº 5087614-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB Nº 720/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090761-1, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Domingos Sarto Netto, ID Funcional nº 5087614-7. OF.SECTIDS/GAB Nº 720/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273208-5, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Antonia Mara Troisi, ID Funcional nº 5090761-1. OF.SECTIDS/GAB Nº 710/2018.\r\nANTONIA MARA TROISI, ID FUNCIONAL Nº 5090761-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB Nº 710/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270500-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por André Secundino Bagliato, ID Funcional nº 5087746-1. Of. GAB/SECTIDS nº 729.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087178-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Norma Suely de Souza Macedo, ID Funcional nº 5087369-7. OF.SECTIDS/GAB Nº 716/2018.\r\nNORMA SUELY DE SOUZA MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5087369-7, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB Nº 716/2018.\r\nKESSIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087178-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 715/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Kessia Regina Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5087178-1. OF.SECTIDS/GAB nº 715/2018.\r\nMONICA BARBOSA DE ALMEIDA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5074844-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB Nº 717/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Monica Barbosa de Almeida Nascimento, ID Funcional nº 5074844-0. OF.SECTIDS/GAB Nº 717/2018.\r\nINÊS PEREIRA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4273208-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB Nº 719/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090341-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Inês Pereira Soares, ID Funcional nº 4273208-5. OF.SECTIDS/GAB Nº 719/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090838-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of.SECTIDS/GAB nº 733/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rodrigo de Souza e Silva, ID Funcional nº 5090838-3. Of.SECTIDS/GAB nº 733/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2137185-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of.SECTIDS/GAB nº 734/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marilda Mendes Barbosa de Araujo, ID Funcional nº 2137185-7. Of.SECTIDS/GAB nº 734/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sandra Regina Rodrigues Grosso, ID Funcional nº 1971077-1. Of.SECTIDS/GAB nº 732/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074844-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Heloine Maria de Almeida Gesser, ID Funcional nº 5090341-1. OF.SECTIDS/GAB nº 711/2018.\r\nHELOINE MARIA DE ALMEIDA GESSER, ID FUNCIONAL Nº 5090341-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 711/2018. \r\no Ato de 19 de março de 2018, publicado no D.O. de 20/03/2018, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5074449-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andreza Barbosa Pires, ID Funcional nº 5087826-3, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Of.GAB/SECTIDS nº 730.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093366-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of.SECTIDS/GAB nº 731/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075145-0, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gisele Cândida Freitas da Fonseca, ID Funcional nº 5093366-3. Of.SECTIDS/GAB nº 731/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2714295-7, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vinicius Medeiros Boaventura, ID Funcional nº 5087832-8. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 202/2018.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJEFERSON TREVISAN PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 5086537-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 604/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jeferson Trevisan Pacheco, ID Funcional nº 5086537-4. Ofício SECTIDS/GAB nº 604/2018.\r\nRepublicados por terem saído com incorreções no D.O. de 05/07/2018.\r\nId: 2117223\r\n"
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        "2117380": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 1942745-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento Técnico, Orçamentário, Administrativo e Financeiro, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/105/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5086824- 1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/106/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2018, , ID FUNICONAL Nº 5089021-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/107/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 1971077-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of.SECTIDS/GAB nº 732/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2018.\r\nId: 2117380\r\n"
        ],
        "2117637": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANTONIO FELIX DE SOUZA SOBRINHO, ID FUNCIONAL Nº 2060962-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/10603/2018.\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4424656-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/161/10605/2018.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5076435-7, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Vanessa de Oliveira Martins, ID Funcional nº 4424656-0. Processo nº E-04/161/10604/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Maria Cecília Souza Boueri, ID Funcional nº 4365841-5. OF.SEABRAS/GSE Nº 925/2018.\r\no Decreto de 12 de junho de 2018, publicado no D.O de 13/06/2018,que cessou os efeitos da designação do Assessor III ID FUNCIONAL Nº 2019045- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Especial, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/188/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090259-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 738/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Wellyton Leandro Batista Ramos, ID Funcional nº 5090259-8. Ofício SECTIDS/GAB nº 738/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alexandre dos Santos Silva, ID Funcional nº 5025687-4. Processo nº E-12/002/16/A/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/07/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nDE 09 DE JULHO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/100/2017, fica retificado para 5037681-0, o numero da Identidade Funcional do servidor HERALDO FERNANDES DA COSTA JUNIOR a quem se refere o presente Decreto que designou-o, para responder pelo titular da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/015/1092/2018, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado porDaniel Micelli de Freitas, Identidade Funcional nº 5088657-6, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/288/2017, fica retificado para SERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/288/2017, fica retificado para SERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantido os demais termos.. \r\nId: 2117637\r\n"
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        "2117983": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5087592- 2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. OFÍCIO DETRAN-RJ/PRESI Nº 305/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Pablo Marins Duprat, ID Funcional nº 5087592-2.OFÍCIO DETRAN-RJ/PRESI Nº 305/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Thamyres Santos de Andrade, ID Funcional nº 5092693-4. Processo nº E-04/168/557/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Liv Yumi Stutz Kobashi Pitanga, ID Funcional nº 5037393-5. Processo nº E-04/168/554/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria Eugenia Sobral Barrocas, ID Funcional nº 5037141-0. Processo nº E-04/168/604/2018.\r\nNOMEAR JULIANA CARVALHO TORRES DE SOUZA RODRIGUES DA COSTA para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ivone de Paula Lima Ferreira, ID Funcional nº 4362443-0. Processo nº E-04/168/566/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Armando Cesar Pessoa Neto, ID Funcional nº 5089451-0. Processo nº E- 04/168/546/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sthéfanie Vieira de Paula Cordeiro Caminha, ID Funcional nº 5037501-6. Processo nº E-04/168/605/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria de Fatima dos Santos Machado, ID Funcional nº 5037321-8. Processo nº E-04/168/569/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marly Barroso Conceição, ID Funcional nº 5036924-5. Processo nº E-04/168/570/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Orlando Medeiros, ID Funcional nº 5036948-2. Processo nº E-04/168/573/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Lucas Ferreira de Araujo, ID Funcional nº 5092172-0. Processo nº E-04/168/548/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Leonardo Pinto de Lima Ferreira, ID Funcional nº 5089021-2.Processo nº E-05/003/108/2018.\r\nNOMEAR MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, ID FUNCIONAL Nº 4338223-1, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Tutoria, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Vânia Laneuville Teixeira, ID Funcional nº 3925893-9. Processo nº E-26/004/784/A/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Iná Aparecida Faraco Pacheco Froes, ID Funcional nº 5036659-9. Processo nº E-26/004/775/A/2018.\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS ESTANISLAU DE MENDONÇA MELLO DE PINHO, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein, ID Funcional nº 4338223-1. Processo nº E-26/004/776/A/2018.\r\nLENIRA DE ALMEIDA LINHARES PEREIRA MORAIS, 4324807-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/779/A/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lenira de Almeida Linhares Pereira Morais, ID Funcional nº 4324807-1. Processo nº E- 26/004/778/A/2018.\r\nMARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, FUNCIONAL Nº 4338223-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material Impresso, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/785/A/2018.\r\n508186-8, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Mariana Silveira Soares, ID Funcional nº 5029131-9. Processo nº E-26/004/781/A/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Lucas Mariano de Lima, ID Funcional nº 5081322-6. Processo nº E-17/001/100/076/2018.\r\nJOACYR DOS REIS NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2992662-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Ofício GAB/SEC nº 720/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ruan Fernandes Lira, ID Funcional nº 5087738-0. Ofício GAB/SEC nº 716/2018.\r\nLEANDRO DA COSTA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5087446-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Ofício GAB/SEC nº 721/2018.\r\nFABIO EDUARDO SORIANO SZWARCWALD, ID FUNCIONAL Nº 5088370- 4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Escola de Artes Visuais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº Ofício GAB/SEC nº 703/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Escola de Artes Visuais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fabio Eduardo Soriano Szwarcwald, ID Funcional nº 5088370-4. Ofício GAB/SEC nº 704/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2018ID FUNCIONAL Nº 5089422-6, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Ofício GAB/SEC nº 717/2018.\r\nBARBARA DOS SANTOS MELLO, ID Funcional nº 5092615-2, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Ofício GAB/SEC nº 111/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andréia Chagas Mello, matrícula nº 0921559-1. Ofício GAB/SEC nº 719/2018.\r\nHAVNER PINTO BELLES, ID FUNCIONAL Nº 5088662-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Ofício GAB/SEC nº 713/2018.\r\nMARIANA COCCO FAVRE DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Ofício GAB/SEC nº 712/2018.\r\nANDREIA DE JESUS LAMBERT, ID FUNCIONAL Nº 5090648-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Ofício GAB/SEC nº 718/2018.\r\no Ato de 04 de junho de 2018, publicado no D.O. de 05/06/2018, que nomeou DEJANE NASCIMENTO MACEDO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Barbara Machado da Cunha Gomes, ID Funcional nº 5017306-5. Ofício GAB/SEC nº 715/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Barbara Machado da Cunha Gomes, ID Funcional nº 5017306-5. Ofício GAB/SEC nº 714/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4176979-1, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Operação, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Ofício GAB/SEC nº 709/2018.\r\nALEX LUCIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087426-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 713/2018.\r\nROGERIO BARROS DA SILVA, , do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 207/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rogerio Barros da Silva, ID Funcional nº 5005769-3. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 207/2018.\r\nCESAR CARDOSO LOPES, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 207/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice- Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cesar Cardoso Lopes, ID Funcional nº 5087155-2. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 207/2018.\r\nRONALDO DE MATOS GALDINO, ID FUNCIONAL Nº 4398307-3, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 207/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ronaldo de Matos Galdino, ID Funcional nº 4398307-3.OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 207/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcel Rodrigues de Santhiago, ID Funcional nº 5080323-9. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 204/2018.\r\nNORMA SUELY GUIMARÃES DA SILVA, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 210/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Norma Suely Guimarães da Silva, ID Funcional nº 5087924-3. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 210/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cristiano Carlos Gomes, ID Funcional nº 5010497-7. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 205/2018.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FARIAS, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 207/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Farias, ID Funcional nº 5093755-3. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 207/2018.\r\n5017301-4, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Caio Martins, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 206/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Caio Martins, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Otavio Dias Vaz, ID Funcional nº 5017301-4. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 206/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº5008099-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vanessa Chaves Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5092310-2. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 207/2018.\r\nVANESSA CHAVES FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5092310-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 207/2018.\r\nCRISTIANO CARLOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5010497-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 208/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cristiano Carlos Gomes, ID Funcional nº 5010497-7. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 208/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5032883- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vander Lobosco Nunes Junior, ID Funcional nº 4256895-1. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 209/2018.\r\nVANDER LOBOSCO NUNES JUNIOR, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. OFÍCIO SEELJE/GAB Nº 209/2018. \r\n5031963-9, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material Impresso, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein, ID Funcional nº 4338223-1. Processo nº E-26/004/786/A/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 575649-9, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Cristiane Lôbo Lamarão Silva, ID Funcional nº 5090902-9. Processo nº E-31/002/100009/2018.\r\nCRISTIANE LÔBO LAMARÃO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090902-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/1000002/2018.\r\nIVONE TEIXEIRA VILETE, ID FUNCIONAL Nº 575649-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100008/2018. \r\nId: 2117983\r\n"
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        "2118267": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONALNº 4201575-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciano Silva de Souza, ID Funcional nº 5036236-4. Processo nº E-15/001/100030/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de julho de 2018, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/100029/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2018, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100031/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Sacramento Sales, ID Funcional nº 5079298-9. Processo nº E-15/001/100028/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5036313-1, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Felipe Pontes do Amaral, ID Funcional nº 4400934-8. Processo nº E-15/001/10027/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2018, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387224-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Ofício PGE/PG/RCZS nº 128/2008.\r\n3153155-5, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eduardo Carlos da Costa, ID Funcional nº 5088527-8. Processo nº E-04/168/551/2018.\r\nROGERIOFUNCIONAL Nº 4440348-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/560/2018.\r\n4440348-8, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fernando Santos Kerr, ID funcional nº 4441232-0. Processo nº E-04/168/560/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Joyce Nascimento Lima, ID Funcional nè 5030030-0. Processo nº E-04/168/571/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Arthur Marques da Costa, ID Funcional nº 4189510-0. Processo nº E-04/168/601/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por José Wilson Braga dos Santos, ID Funcional nº 5075269-3. Processo nº E-04/168/600/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3215087- 3, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Debora Melquiades de Castro, ID Funcional nº 5030232-9. Processo nº E-04/168/562/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Euclides Pereira Duque, ID Funcional nº 2867483-9. Processo nº E-04/168/597/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Correa Rangel, ID Funcional nº 4383098-6. Processo nº E-04/168/565/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leonila Maria Murinelly Lima, ID Funcional nº 5037132-0. Processo nº E-04/168/563/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Flavio Andrade Pinto, ID Funcional nº 5030269-8. Processo nº E-04/168/564/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 3990906-9, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Thelma Maria Tourinho Santos, ID Funcional nº 3215305-8. Processo nº E-04/168/559/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Hugo Gomes Salgueiro da Silva, ID Funcional nº 5070103-7. Processo nº E- 04/168/586/2018.\r\nNEUCINEIA BARCELLOS DE AGUIAR ARRUDA, 3990906-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/559/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento Técnico, Orçamentário, Administrativo e Financeiro, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Nea Cristina Mariozz Coelho, ID Funcional nº 1942745-0. Processo nº E- 05/003/100001/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088526-0, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Anderson Siqueira Moura, ID Funcional nº 5086824-1. Processo nº E-05/003/111/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5088526-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/110/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO, ID Funcional nº 5019542-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 11 de julho de 2018 a 17 de julho de 2018, pelo expediente da Assessoria Jurídica da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social. do Processo nº E- 26/004/100048/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora BEATRIZ FERREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5075062-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 18 de julho de 2018 a 20 de julho de 2018, pelo expediente da Assessoria Jurídica da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/100048/2018.\r\nANDRE PEREIRA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5015668-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/206/A/2018.\r\no Ato de 03 de julho de 2018, publicado no D.O. de 04/07/2018, que exonerou ID FUNCIONALNº 5091077-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/205/A/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº Oficio DETRO/PRES Nº 921/2018.\r\nRAFAEL GONÇALVES DE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 5008596-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Defesa dos Direitos dos Idosos, da Subsecretaria de Políticas para Idosos, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100003/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5091486- 3, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Defesa dos Direitos dos Idosos, da Subsecretaria de Políticas para Idosos, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Rafael Gonçalves de Pinho, ID Funcional nº 5008596-4. Processo nº E- 31/002/100007/2018\r\nOTÁVIO RIBEIRO FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 5091486-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/100004/2018.\r\n5008596-4 para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Ivone Teixeira Vilete, ID Funcional nº 575649-9. Processo nº E- 31/002/100010/2018.\r\nPRISCILA XAVIER DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5091666-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/100006/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5093711-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/207/A/2018. \r\no Decreto de 04 de julho de 2018, publicado no D.O de 05/07/2018, que nomeou JEFFERSON CERQUEIRA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI- 2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Costa Barbosa, ID Funcional nº 5090439-6, por duplicidade de publicação. Processo nº E-08/002/185/A/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIANA SILVEIRA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5029131-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/780/A/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira da Conceição, ID Funcional nº 5032511-6. Processo nº E-26/004/754/2018.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/07/2018.\r\nId: 2118267\r\n"
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        "2118490": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/2410/2018,\r\n:\r\n, ID 43672205, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de abril de 2018. \r\nId: 2118490\r\n"
        ],
        "2118574": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087335-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Teleatendimento, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Danilo Fidelis Coutinho, ID Funcional nº 5087608-2. Processo nº E- 12/006/100009/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087608-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Teleatendimento, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100009/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Silvia dos Santos Vignoli, ID Funcional nº 5087335-0. Processo nº E- 12/006/100009/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087335-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100009/2018.\r\nANDREZA GUEDES LINHARES MAIO, ID FUNCIONAL Nº 5087320-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100007/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Andreza Guedes Linhares Maio, ID Funcional nº 5087320-2. Processo nº E-12/006/100007/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088621-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100006/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2061606-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Beatrice Lyra Carvalho Soares, ID Funcional nº 5088621- 5. Processo nº E-12/006/100006/2018.\r\no Ato de 05 de julho de 2018, publicado no D.O. de 06/07/2018, que exonerou FRANCISCO DE ASSIS LOPES VIEIRA, Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 3211547-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\no Ato de 05 de julho de 2018, publicado no D.O. de 06/07/2018, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Lopes Vieira.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028497-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100005/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ian Serafim Batista, ID Funcional nº 5028497-5. Processo nº E-12/006/100005/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403002- 9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100008/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Elço Porto Ferreira, ID Funcional nº 4403002-9. Processo nº E-12/006/100008/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2066337-4 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100012/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leny da Silva Mota, ID Funcional nº 2066337-4. Processo nº E-12/006/100012/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2278973-1, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Graça, ID Funcional nº2026193-4. Processo nº E-13/002/100050/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luis Felipe Nascimento, ID Funcional nº 5027753-7. Processo nº E-04/168/599/2018.\r\no Ato de 10 de março de 2017, publicado no D.O. de 13/03/2017, que exonerou, a pedido JOÃO FERNANDO RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\nELINEQUE BAPTISTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1983236-2, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1690/A/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198751-9/3, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elineque Baptista de Oliveira, ID Funcional nº 1983236-2. Processo nº E- 03/001/1690/A/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273871-7, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristiano Camacho de Souza, ID Funcional nº 5090694-1. Processo nº E- 26/003/149/2018.\r\nEXONERAR RAYANE DA SILVA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5093356- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/100393/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rayane da Silva Dias, ID Funcional nº 5093356-6. Processo nº E-10/005/100395/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Moema Versiani Acselrad, ID Funcional nº 3299198-3. Processo nº E-07/001/100001/2018.\r\nJAMILA SILVA SANTOS MODESTO, ID FUNCIONAL Nº 5008061-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Giselle de Sá Muniz, ID Funcional nº 4347788-7, matrícula nº 390374-7. Processo nº E-07/001/10001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Norma Crud Maciel, ID Funcional nº 2151426-7. Processo nº E-07/001/100001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Guilherme Eduardo da Luz, ID Funcional nº 4423326-4. Processo nº E- 07/001/100001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Cunha Paixão Henriques, ID Funcional nº 4138764-3. Processo nº E- 07/001/100002/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008061-0, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Catharina Pereira de Alcantara Souza, ID Funcional nº 5089633-4. Processo nº E-07/001/100001/2018.\r\nJOAO FREITAS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5075107-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/100001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ramon Vicente Ayres Neves, ID Funcional nº 4383277-6. Processo nº E-07/001/10001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gilberto da Rocha Ribeiro, ID Funcional nº 5092021-9. Processo nº E- 07/001/10001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre de Oliveira, ID Funcional nº 5092775-2. Processo nº E- 07/001/100001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flavia de Carvalho Dias Monteiro, ID Funcional nº 4315394-1. Processo nº E-07/001/100001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Luiz Souza do Nascimento, ID Funcional nº 5092001-4. Processo nº E- 07/001/10001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jedson Bruno de Souza Americo, ID Funcional nº 5073603-5. Processo nº E-07/001/10001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcelo Barbosa da Silva Schuenck, ID Funcional nº 5089217-7. Processo nº E-07/001/100001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Angela Maria Narcizo Dias, ID Funcional nº 5091705-6. Processo nº E- 07/001/100001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Batista da Silva Segundo, ID Funcional nº 5092020-0. Processo nº E- 07/001/10001/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025648-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção e Organização Comunitária, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vagner Silva dos Santos, ID Funcional nº 5036226-7. Processo nº E- 02/007/100175/2018.\r\no Ato de 22 de junho de 2018, publicado no D.O. de 25/06/2018, que nomeou JOSÉ LUIZ TEIXEIRA MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 2022506-7, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção e Organização Comunitária, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vagner Silva dos Santos, ID Funcional nº 5036226-7. Processo nº E-02/007/100175/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Soares Lintomen, ID Funcional nº 4354132-1. Processo nº E-22/001/100002/2018.\r\nDAVID VERLINQUE DUARTE, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100002/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leandro da Costa Santos, ID Funcional nº 5087446-2. Processo nº E-18/001/100010/2018.\r\nDANIELA DA SILVA GATTI, ID FUNCIONAL Nº 5010630-9, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100005/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Albano Costa Antunes, ID Funcional nº 3224626-9. Processo nº E-18/001/100006/2018.\r\nROBERTO BATISTA DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5089487-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100004/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberto Batista de Moura, ID Funcional nº 5089487-0. Processo nº E-18/001/100003/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Manutenção e Serviços, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maxwell da Silva e Souza, ID Funcional nº 2866126-5. Processo nº E-18/001/100007/2018.\r\nEDNEIA LUCIA DE CASTRO SOARES, ID Funcional nº 5089429-3, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Vídeo e Cinema, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100009/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2018, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Vídeo e Cinema, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Edneia Lucia de Castro Soares, ID Funcional nº 5089429-3 . Processo nº E- 18/001/100009/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Dario de Sousa Albuquerque, ID Funcional nº 4411565-2. Processo nº E-18/001/100008/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5024819-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of.SECTIDS/GAB nº 740/2018.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5024386-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por João Fernando Rodrigues, ID Funcional nº 5024819-7. Of.SECTIDS/GAB nº 740/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira da Conceição, ID Funcional nº 5032511-6. Processo nº E-26/004/754/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/07/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nREGINA DUTRA CORREA, ID FUNCIONAL Nº 569568-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/206/A/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5073746-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100031/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/07/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nDE 12 DE JULHO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/465/2016, fica retificado para 5029459-8, o numero da Identidade Funcional do servidor FLAVIO FERNANDO CALIXTO DE FREITAS a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos. \r\nAfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pore não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nId: 2118574\r\n"
        ],
        "2119198": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJEAN FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS CAMELO, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100122/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jean Felipe de Oliveira Santos Camelo, ID Funcional nº 5086415- 7. Processo nº E-12/001/100122/2018.\r\nANTONIO MARCOS RIBEIRO DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 566374-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/100045/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Marcos Ribeiro de Mendonça, ID Funcional nº 566374-1. Processo nº E-10/001/100046/2018.\r\nId: 2119198\r\n"
        ],
        "2119507": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 17 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 12 de julho de 2018, RAQUEL DE JESUS DE CASTRO MIGUEL, ID FUNCIONAL Nº 1959437-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100126/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Raquel de Jesus de Castro Miguel, ID Funcional nº 1959437-2. Processo nº E- 12/001/100126/2018.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FERNANDO ANTONIO RABELLO DE MATTOS, ID Funcional nº 2820538-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Ronaldo Luis Ferreira Simões Rosa, ID Funcional nº 2820434-4, Gerente da Gerência de Orçamento e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/171/511/2018.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, GUSTAVO MUFARREJ VIEIRA E SILVA, ID Funcional nº 2027193-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Assessora ID Funcional nº 4267957-5, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/171/512/201.\r\nERINALDO ALMEIDA PEIXOTO, ID Funcional nº 5087279-6, da Subsecretaria Executiva, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o Secretário de Estado , ID Funcional nº 3115276-7, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, nas suas faltas e impedimentos legais, e consequentemente, cessando os efeitos do Decreto de 19 de abri de 2018, publicado no D.O. de 20/04/2018. Processo nº E- 31/001/14/2018.\r\ndo Decreto de 03/07/2017, publicado no D.O. de 04/07/2017, que designou o Subsecretário Executivo ERINALDO ALMEIDA PEIXOTO, ID Funcional nº 5087279-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos Atila Alexandre Nunes Pereira, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-31/001/14/2017.\r\nId: 2119507\r\n"
        ],
        "2119726": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/15/2018,\r\nRESOLVE: \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 08 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 09.01.2018 para, na qualidade de representante do Município de São Gonçalo, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n, nos termos do Decreto nº. 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01.04.2009, para, na qualidade de representante do Município de São Gonçalo, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em substituição e completando o mandato conferido a Márcio Everson da Silva Souza, pelo Decreto de 08 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 09.01.2018. \r\nId: 2119726\r\n"
        ],
        "2119749": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFUNCIONAL Nº 04270845-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100148/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4317887-1, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Estudos Econômicos, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por João Carlos Gomes, ID Funcional nº 5077302-0. Processo nº E-04/204/100142/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5077302-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Estudos Econômicos, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100142/2018.\r\nMARIO SERGIO DE FARIA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0087226-7, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/30/2018.\r\nLUISA REGINA MAZER, ID FUNCIONAL Nº 4317887-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100142/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicação, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paula do Amaral Santos, ID Funcional nº 4362826-5. Processo nº E- 04/168/0100050/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2018ID FUNCIONAL Nº 5090817-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/100021/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4359203- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/100019/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5092909-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100160/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 440584-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/062/100001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Simone Ribeiro do Valle de Daza, ID Funcional nº 5037534-2. Processo nº E-04/168/0100061/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 875493-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/100016/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/100015/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5083125- 9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/100014/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Karina Ramos Amaral Loureiro, ID Funcional nº 5024707-7. Processo nº E-04/062/100002/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº5089498-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/100018/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Adailton de França Soares, ID Funcional nº 5079911-8. Processo nº E-04/204/100141/2018.\r\nJOSE ANTONIO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4250811-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/0100063/2018.\r\nJESSICA MARIA LUZARDO INÁCIO, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Superintendência de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/100183/2018.\r\n4138764-3, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 07/001/100025/2018.\r\ndo Decreto de 14 de maio de 2018, publicado no D.O. de 15/05/2018, que designou o Superintendente ERNANDO FELIPE GUIDA,ID FUNCIONAL Nº 50371209-6, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, com validade a contar de 02 de julho de 2018. Ofício SEA/SE nº 283/2018. \r\nVILMARIO GONCALVES DO CAEMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 2034163-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/1000024/2018.\r\n5090457-4, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Vilmario Goncalves do Caemos. Processo nº E-07/001/1000024/2018.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 2034163-6, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio de Sá Farhat, ID Funcional nº 4249425-7. Processo nº E- 07/001/1000024/2018.\r\nJOÃO PAULO HORATO CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5090457-4 , do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/1000024/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Paulo Horato Carneiro, ID Funcional nº 5090457-4. Processo nº E- 07/001/1000024/2018.\r\no Ato de 10 de julho de 2018, publicado no D.O. de 11/07/2018, que exonerou, com validade a contar de 05 de julho de 2018, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100028/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2018, FUNCIONAL Nº 5023706-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100025/2018.\r\no Ato de 10 de julho de 2018, publicado no D.O. de 11/07/2018, que exonerou, com validade a contar de 05 de julho de 2018, FUNCIONAL Nº 5088370-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Escola de Artes Visuais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, Processo nº E- 18/001/100046/2018.\r\no Ato de 10 de julho de 2018, publicado no D.O. de 11/07/2018, que nomeou DINAH TEREZA PAPI DE GUIMARAENS para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 8, da Escola de Artes Visuais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fabio Eduardo Soriano Szwarcwald, ID Funcional nº 5088370-4. Processo nº E-18/001/100045/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Celestino Sobral Chaves, ID Funcional nº 4322898-4. Processo nº E- 18/001/100021/2018.\r\ndo Decreto de 06 de março de 2018, publicado no D.O. de 07/03/2018, que designou o Subsecretário Adjunto ID Funcional nº 5086114-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 15 de julho de 2018, do Processo nº E-18/001/100027/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087739- 9, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social de Nilópolis, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100017/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social de Nilópolis, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Julia Atabe Barbosa, ID Funcional nº 5087739-9. Processo nº E-26/013/100017/2018.\r\n576846-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paulo de Frontin, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100018/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paulo de Frontin, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Walter Souza Mello Filho, ID Funcional nº 576846-2. Processo nº E-26/013/100018/2018.\r\n0570266-6, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Glauce dos Reis Pinto, ID Funcional nº 5034817-5. Processo nº E- 26/015/100123/2018.\r\nGLAUCE DOS REIS PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5034817-5 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-26/015/100123/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos Fernando da Fonseca , ID Funcional nº5090311-0.Ofício GAB/SEC nº 719/2018.\r\n*Republicado por ter saído com Incorreção no D.O. de 18/07/2018.\r\n*DECRETO DE 11 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n\r\nROID FUNCIONAL Nº 5080221-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Programa Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/100029/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 18/07/2018.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/679/2017, fica retificado para GISELLE DA SILVA BOTELHO DE SOUZA FEITAL o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos. \r\nId: 2119749\r\n"
        ],
        "2119761": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-04/084/41/2016 - processo administrativo disciplinar,\r\n, Analista da Fazenda Estadual, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, Matrícula nº 3000942-7, ID Funcional nº 4343729-0, com fundamento no artigo 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, e por transgressão ao artigo 39, inciso I, do Decreto- Lei nº 220/75, e ao artigo 285, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79. \r\nId: 2119761\r\n"
        ],
        "2119762": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.347, de 28/06/2018. Processo nº E-16/001/100002/2018.\r\nID FUNICONAL Nº 5089021-2, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice- Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.347, de 28/06/2018. Processo nº E- 16/001/100003/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4400635-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100015/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5029958-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fabrício Correa Xavier, ID Funcional nº 4400635-7. Processo nº E-12/006/100015/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4281802-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carla Segui Scheer, ID Funcional nº 5092627-6. OFICIO DETRO/PRES N° 892/2018.\r\nCARLA SEGUI SCHEER, ID FUNCIONAL Nº 5092627-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, para fins de regularização da vida funcional da servidora. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alessandro Gustavo Bernardino Silva. Oficio SETRANS/SET nº 477/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Toni Albex Celestino, ID Funcional nº 507361-9. Ofício SETRANS/SET nº 476/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4281802-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. OFICIO DETRO/PRES N° 892/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lourenço Fernandes de Paula, ID Funcional nº 4281802-8. OFICIO DETRO/PRES N° 891/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092001-4, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jamila Silva Santos Modesto, ID Funcional nº 5008061-0. Processo nº E- 07/001/100001/2018.\r\nRENATO DE MORAES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087896-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100053/2018.\r\nSIMONE CUNHA BATISTAID FUNCIONAL Nº 5088881-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/10052/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Simone Cunha BatistaID Funcional nº 5088881-1. Processo nº E-18/001/10052/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4185064-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/100004/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José Carlos Elias, ID Funcional nº 4185064-5. Processo nº E-18/002/100004/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4176706- 3, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Francisco de Itabapoana, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100068/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Francisco de Itabapoana, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Barroso, ID Funcional n4176706-3. Processo nº E- 26/013/100068/2018.\r\nId: 2119762\r\n"
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        "2120050": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/002/100001/2018,\r\n:\r\nnos termos do art. 41 do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, a Medalha do Mérito Penitenciário às seguintes personalidades civis e militares que trouxeram contribuição valiosa, eficiente e excepcional ao aperfeiçoamento do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro: \r\nGENERAL de Exército WALTER SOUZA BRAGA NETTO\r\nDr. MILTON FERNANDES DE SOUZA\r\nDr. JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEN\r\nDr. SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\nDr. LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\nDr. SÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nGENERAL de Divisão RICHARD FERNANDEZ NUNES\r\nGENERAL de Divisão LAÉLIO SOARES DE ANDRADE\r\nGENERAL de Divisão PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\nGENERAL de Divisão (R1) SERGIO JOSÉ PEREIRA\r\nGENERAL de Brigada PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL\r\nContra-Almirante ROBERTO ROSSATTO\r\nDr. ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\nDr. ANTONIO JAYME BOENTE\r\nDr. MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO \r\nDr. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA\r\nDr. RAFAEL ESTRELA NÓBREGA\r\nDr. ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nDr. FELIPE SANTA CRUZ\r\nDra. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\nCel. LUÍS CLÁUDIO LAVIANO\r\nDr. RIVALDO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JÚNIOR\r\nALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO SOARES\r\nAMADEU MARQUES ALVES CARNEIRO\r\nANA CHRISTINA FAULHABER\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\nAUGUSTO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\nCARLOS EDUARDO QUINTANILHA ADILINO\r\nEDSON ALVES DE ARAÚJO\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\nFÁBIO MARCELO ANDRADE\r\nFÁBIO LUÍS SOBRINHO\r\nFABIO VASCONCELOS BARROSO\r\nFERNANDO CARDOSO VIDAL JÚNIOR\r\nFÚLVIA LIEGE MAIA LENHARO\r\nIVANETE FERNANDA DE ARAÚJO\r\nJORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA\r\nLUCIA HELENA PIMENTEL RANGEL\r\nLUIS GUSTAVO MARINHO GOMES\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA\r\nNEUMAN SANTOS SANTANA\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS\r\nRENATO FREIXO AZEVEDO\r\nRICARDO SOARES DA SILVA\r\nRODRIGO JOSÉ DE ALMEIDA\r\nROSANE PEREIRA COSTA\r\nROSE MARY BERNARDO DE BARROS\r\nSERGIO SIMÕES CALDAS\r\nSHEILA GARCIA\r\nVERA LÚCIA CUIABANO DE CASTRO\r\nEVANIR DE CARVALHO VARGAS\r\nDJANIRA DOLORES MONTENEGRO\r\nDr. ANTONIO VICENTE DA COSTA JÚNIOR - POST-MORTEM\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS - POST-MORTEM\r\nRODRIGO VICENTE - POST-MORTEM\r\nVINICIUS DE OLIVERIA SOLANO LIRA - POST-MORTEM\r\nId: 2120050\r\n"
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        "2120083": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Subtentente PM, ID Funcional nº2422692-0, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leticia Ferreira Rodrigues, ID Funcional nº 2446964-5. Processo nº E- 13/002/100059/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084509-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100018/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Miriam Pereira Santos de Andrade, ID Funcional nº 5084509-8. Processo nº E-12/006/100018/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4356238-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100019/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ademar Amaral de Souza Júnior, ID Funcional nº 4356238-8. Processo nº E- 12/006/100019/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2127257-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100016/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Helio Ricardo Carvalho Silva, ID Funcional nº 2127257-3. Processo nº E-12/006/100016/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rodrigo Ferreira Magela Passos, ID Funcional nº 5000376-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Je-nai Gomes de Lima Pôssas, ID Funcional nº 5516930-4. Processo nº E-04/168/495/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº195787-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/083/100007/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088469-7, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiza Maria Nascimento, ID Funcional nº 5093198-9. Processo nº E-04/109/100001/2018.\r\nLUIZA MARIA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5093198-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/109/100001/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5033728- 9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/100013/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lilian Gonzales Rodrigues Volpato Paula, ID Funcional nº 5036313-1. Processo nº E- 08/002/100002/2018.\r\nLILIAN GONZALES RODRIGUES VOLPATO PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5036313-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100002/2018.\r\nTAYANE SILVA DE LIMA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4377602-7/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\nJORGE JOSÉ MARTINS MORGADO, ID FUNCIONAL Nº 4318903-2/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\nRHUSTON MONTEIRO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4270841-9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\nJEFERSON DOS SANTOS BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 5009823-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\nLEONARDO ALVES DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 4318138-4/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\n, ID Funcional nº 4272841-9/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.368, de 19/07/2018), da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada pelo próprio servidor. Processo nº E-03/001/1536/2018\r\n, ID Funcional nº 4318903-2/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.368, de 19/07/2018), da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada pelo próprio servidor. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\n, ID Funcional nº 5009823-3/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.368, de 19/07/2018), da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada pelo próprio servidor. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\nID Funcional nº 4377602-7/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.368, de 19/07/2018), da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada pela própria servidora. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\n, ID Funcional nº 1943573- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (denominação alterada e objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.368, de 19/07/2018), da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada por Adriano Carneiro Giglio, ID Funcional nº 3999535-6. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\n, ID Funcional nº 3219344-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.368, de 19/07/2018), da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, vaga anteriormente ocupada por Mariana de Almeida Cintra Barroso do Nascimento, ID Funcional nº 4387212-3. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\n, ID Funcional nº 5025516-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.368, de 19/07/2018), da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada por Sonia Regina de Mesquita Barone, ID Funcional nº 4353673-5/1. Processo nº E- 03/001/1536/2018.\r\n, ID Funcional nº 5025516-9, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.368, de 19/07/2018), da Coordenadoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rackel da Silva Duque, ID Funcional nº 4259055-8/1. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\n, ID Funcional nº 5006779-6, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.368, de 19/07/2018), da Coordenadoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvio Cesar Bello Salgado, ID Funcional nº 3482902-4/1. Processo nº E- 03/001/1536/2018.\r\n, ID Funcional nº 5025772- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (denominação alterada e objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.368, de 19/07/2018), da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Marcondes Ferraz Petrelli Toledo, ID Funcional nº 5014060-4. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\n, ID Funcional nº 5014971-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.368, de 19/07/2018), da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Geraldo da Silveira Garcia, ID Funcional nº 2599406-9/2. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\n, ID Funcional nº 4318138- 4/2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.368, de 19/07/2018), da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wilson Alexandre da Silva Andrade, ID Funcional nº 5014060-4. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4342321-3, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria de Fátima de Oliveira Virgíno, ID Funcional nº 548532-0. Processo nº E-10/005/100533/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2217547-4, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vinicius Tomassi Peixoto, ID Funcional nº 5073234-0. Processo nº E- 10/005/100530/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ueverton Duarte Guimarães, ID Funcional nº 2509012-7. Processo nº E- 10/005/100532/2018.\r\nRAFAEL DA SILVA PETRA, ID FUNCIONAL Nº 5034962-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/100528/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rafael da Silva Petra, ID Funcional nº 5034962-7. Processo nº E- 10/005/100529/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3222236-0, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aires Lago dos Santos, ID Funcional nº 4316081-6. Processo nº E-10/005/100531/2018.\r\nGISELLE DA SILVA BOTELHO DE SOUZA FEITAL, ID Funcional nº 4385103-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/679/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4304137-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100105/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fábio Luiz Frazzoli, ID Funcional nº 4304137-0. Processo nº E-26/013/100105/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2133818-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100107/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jose Carlos Silva Santos, ID Funcional nº 2133818-3. Processo nº E-26/013/100107/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093138-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100101/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Hélio Antônio de Oliveira, ID Funcional nº 5093138-5. Processo nº E-26/013/100101/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074193-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100108/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raphael Rodrigues Ferreira, ID Funcional nº 5074193-4. Processo nº E- 26/013/100108/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085061-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100106/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristiano Pedro Lopes, ID Funcional nº 5085061-0. Processo nº E-26/013/100106/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426264-7, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Gabinal Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100064/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Gabinal Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Elaine da Silva Lopes, ID Funcional nº 4426264-7. Processo nº E-26/013/100064/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4370004-7, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social São Domingos, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100072/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social São Domingos, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jorge Pereira da Silva, ID Funcional nº 4370004-7. Processo nº E-26/013/100072/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409573-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Fonseca, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100070/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Fonseca, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Nei Moreira Vianna, ID Funcional nº 4409573-2. Processo nº E-26/013/100070/2018.\r\n, ID FUNCIONAL 4457658-7, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreto, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100071/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreto, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por João Pedro Azevedo Maia Tavares, ID Funcional 4457658-7. Processo nº E- 26/013/100071/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4405033-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Brasilândia, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100073/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Brasilândia, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Clotilde Nanci Gonçalves Pereira, ID Funcional nº 4405033-0. Processo nº E- 26/013/100073/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429178-7, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaúna, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100074/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaúna, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Vanessa da Silva Nascimento, ID Funcional nº 4429178-7. Processo nº E-26/013/100074/2018.\r\n, ID FUNCIONAL 5091805-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100089/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Edna Rosa Leitão, ID Funcional 5091805-2. Processo nº E-26/013/100089/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 5086114-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 15 de julho de 2018, do Processo nº E-18/001/100027/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 19/07/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nDE 19 DE JULHO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/612/2018, fica retificado para 5029459-8, o numero da Identidade Funcional do servidor FLAVIO FERNANDO CALIXTO DE FREITAS a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos. \r\nId: 2120083\r\n"
        ],
        "2120332": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "*DECRETO DE 19 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/002/100001/2018,\r\nconceder, nos termos do art. 41 do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, a Medalha do Mérito Penitenciário às seguintes personalidades civis e militares que trouxeram contribuição valiosa, eficiente e excepcional ao aperfeiçoamento do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro: \r\nGENERAL de Exército WALTER SOUZA BRAGA NETTO\r\nDr. MILTON FERNANDES DE SOUZA\r\nDr. JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEN\r\nDr. SÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\nDr. LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO\r\nDr. SÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nGENERAL de Divisão RICHARD FERNANDEZ NUNES\r\nGENERAL de Divisão LAÉLIO SOARES DE ANDRADE\r\nGENERAL de Divisão PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\nGENERAL de Divisão (R1) SERGIO JOSÉ PEREIRA\r\nGENERAL de Brigada PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL\r\nContra-Almirante ROBERTO ROSSATTO\r\nDr. ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\nDr. ANTONIO JAYME BOENTE\r\nDr. MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO \r\nDr. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA\r\nDr. RAFAEL ESTRELA NÓBREGA\r\nDr. ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nDr. FELIPE SANTA CRUZ\r\nDra. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\nCel. LUÍS CLÁUDIO LAVIANO\r\nDr. RIVALDO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JÚNIOR\r\nALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO SOARES\r\nAMADEU MARQUES ALVES CARNEIRO\r\nANA CHRISTINA FAULHABER\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\nAUGUSTO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO\r\nBIANCA DOS SANTOS\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\nCARLOS EDUARDO QUINTANILHA ADILINO\r\nEDSON ALVES DE ARAÚJO\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\nFÁBIO MARCELO ANDRADE\r\nFÁBIO LUÍS SOBRINHO\r\nFABIO VASCONCELOS BARROSO\r\nFERNANDO CARDOSO VIDAL JÚNIOR\r\nFÚLVIA LIEGE MAIA LENHARO\r\nIVANETE FERNANDA DE ARAÚJO\r\nJORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA\r\nLUCIA HELENA PIMENTEL RANGEL\r\nLUIS GUSTAVO MARINHO GOMES\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA\r\nNEUMAN SANTOS SANTANA\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS\r\nRENATO FREIXO AZEVEDO\r\nRICARDO SOARES DA SILVA\r\nRODRIGO JOSÉ DE ALMEIDA\r\nROSANE PEREIRA COSTA\r\nROSE MARY BERNARDO DE BARROS\r\nSERGIO SIMÕES CALDAS\r\nSHEILA GARCIA\r\nVERA LÚCIA CUIABANO DE CASTRO\r\nEVANIR DE CARVALHO VARGAS\r\nDJANIRA DOLORES MONTENEGRO\r\nDr. ANTONIO VICENTE DA COSTA JÚNIOR - POST-MORTEM\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS - POST-MORTEM\r\nRODRIGO VICENTE - POST-MORTEM\r\nVINICIUS DE OLIVERIA SOLANO LIRA - POST-MORTEM\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 20.07.2018.\r\nId: 2120332\r\n"
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        "2120347": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 20 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 426777-3, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100036/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 442730-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Rocha, ID Funcional nº 5036722-6. Processo nº E- 12/171/100036/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5091513-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100138/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275967-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Maria Antonia Negreiros Vaz Migailides, ID Funcional nº 5081949-6. Processo nº E-17/001/100109/2018.\r\nMARIA ANTONIA NEGREIROS VAZ MIGAILIDES, ID Funcional nº 5081949-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/100108/2018.\r\n, ID Funcional nº 5092661-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/100583/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092803- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/100584/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Juliana Gomes Pinto, ID Funcional nº 5092803-1. Processo nº E-10/005/100585/2018.\r\nWALDEMIR D´AVILA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 568905-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Editais e Convênios, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100049/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 568905-8, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-8 (denominação alterada e objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.359, de 12/07/2018), da Assessoria de Controle Interno - ACI, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria da Conceição Cruz Diniz, ID Funcional nº 3521296-9. Processo nº E-18/001/100049/2018.\r\n, com validade a contar 13 de junho de 2018, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor de Controle Interno WALDEMIR D'AVILA PEIXOTOpara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Editais e Convênios, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100047/2018.\r\nLUCIANO DA SILVA GAUDENCIO, ID FUNCIONAL Nº 5091981-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100141/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luciano da Silva Gaudencio, ID Funcional nº 5091981-4. Processo nº E- 26/015/100141/2018.\r\nVALDECI TORRES BANDEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5089809-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/15/100140/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2856875-3, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Valdeci Torres Bandeira, ID Funcional nº 5089809-4. Processo nº E-26/015/100140/2018.\r\nSEBASTIÃO DE PINHO CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 2859766-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100135/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicação, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paula do Amaral Santos, ID Funcional nº 4362826-5. Processo nº E-04/168/0100050/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 19/07/2018.\r\n*DECRETO DE 19 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJEFERSON DOS SANTOS BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 5009823-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1536/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/07/2018.\r\nId: 2120347\r\n"
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        "2120651": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/171/100015/2018,\r\n:\r\nSERGIO PIZZOTT RODRIGUES DOS SANTOS Id Funcional nº 4412305-1, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, Região 3, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa e Desenvolvimento Econômico, com validade a contar de 28 de junho de 2018. \r\nId: 2120651\r\n"
        ],
        "2120654": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4304359-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/176/100010/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035132-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Moura Rivelli, ID Funcional nº 5076369-5. Processo nº E-12/006/100017/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076369-5, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100017/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4214237-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Dados Divergentes, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcelo Nobre Valladares, ID Funcional nº 5014953-9. Processo nº E-12/006/100023/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014953-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Dados Divergentes, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100023/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4214237-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Nascimentos e Óbitos, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100023/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014953-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Nascimentos e Óbitos, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Kátia Maurila Carvalho de Castro, ID Funcional nº 4214237-7 . Processo nº E-12/006/100023/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035132-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100017/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ricardo Alves Villas Boas, ID Funcional nº 5035132-0. Processo nº E- 12/006/100017/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017662-5/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cesar Silva Sucupira, ID Funcional nº 1982371-1. Processo nº E- 03/001/100001/2018.\r\nURANIS DAVID DE ASSUMPÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5017662-5/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100001/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018033-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Uranis David de Assumpção, ID Funcional nº 5017662-5/1. Processo nº E- 03/001/100001/2018.\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA FELIX, ID FUNCIONAL Nº 5015603-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100001/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009518-8, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Souza Felix, ID Funcional nº 5015603-9. Processo nº E-03/001/100001/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009420- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mario Sergio Moreira Antunes da Silva, ID Funcional nº 5017668-4. Processo nº E-03/001/100001/2018.\r\nMARIO SERGIO MOREIRA ANTUNES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5017668-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100001/2018.\r\no Ato de 04 de julho de 2018, publicado no D.O. de 05/07/2018, que nomeou , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4354470-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristiano da Silva Felipe, ID Funcional nº 0623310-4. Processo nº E-26/15/100143/2018.\r\nSHEILA LUCIA DA SILVA WERDAN, anteriormente Scheila Lucia da Silva Werdan, ID FUNCIONAL Nº 4425183-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100144/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4354470-3, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Scheila Lucia da Silva Werdan, ID Funcional nº 4425183-1. Processo nº E-26/015/100144/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425183-1, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristiano da Silva Felipe, ID Funcional nº 0623310-4. Processo nº E-26/015/100145/2018.\r\nPAULO ROBERTO LOPES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5091699-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100003/2018.\r\nMÁRIO SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2138747-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. OFÍCIO SETRAB/GS Nº 374/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087865-4, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mário Silva de Souza, ID Funcional nº 2138747-8. OFÍCIO SETRAB/GS Nº 373/2018.\r\nCARLOS REINALDO ALBERNAZ GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5087865-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. OFÍCIO SETRAB/GS Nº 373/2018.\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5088409-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100056/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Lucia Mantuano Nogueira, ID Funcional nº 1717528-3. Processo nº E-26/015/100146/2018.\r\nDINA LEMOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2139816-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100098/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 431698- 9, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Dina Lemos Oliveira, ID Funcional nº 2139816-0. Processo nº E-26/015/100098/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086537-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carla Melo dos Santos Ritondo André, ID Funcional nº 5091893-1. OF.SECTIDS/GAB nº 685/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091893-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 685/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088562-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100028/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Yul Gomes da Silva, ID Funcional nº 5088562-6. Processo nº E-30/001/100028/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar 13 de julho de 2018, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor de Controle Interno WALDEMIR D'AVILA PEIXOTOpara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Editais e Convênios, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100047/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 23/07/2018.\r\nId: 2120654\r\n"
        ],
        "2120899": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            " DECRETOS DE 24 DE JULHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/04/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR, designado pelo Decreto de 13 de novembro de 2017, publicado no D.O de 14.11.2017.\r\n- Fundação Instituto dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ\r\nGILBERTO ALVES, designado pelo Decreto de 04 de julho de 2017, publicado no D.O. de 05.07.2017.\r\nLUIS CLÁUDIO STABILLE FURTADO, designado pelo Decreto de 04 de julho de 2017, publicado no D.O. de 05.07.2017.\r\ndo Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue:\r\nALEX SANDRO PEDROSA GRILO - Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em substituição e completando o mandato conferido a Jair de Siqueira Bittencourt Junior, designado pelo decreto de 13 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 14.11.2017.\r\n- Fundação Instituto dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ\r\nLUIS CLÁUDIO STABILLE FURTADO, em substituição e completando o mandato conferido a Gilberto Alves, pelo Decreto de 04 de julho de 2017, publicado no D.O. de 05.07.2017.\r\nGILBERTO ALVES, em substituição e completando o mandato conferido a LUIS CLÁUDIO STABILLE FURTADO, pelo Decreto de 04 de julho de 2017, publicado no D.O. de 05.07.2017.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/3148/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o representante abaixo mencionado, da Câmara intersecretarias para a Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro - CAISANS-RJ, como segue:\r\n- Secretária Executiva\r\nKÁTIA CARDOSO DOS SANTOS, designada pelo Decreto de 11 de abril de 2018, publicado no D.O. de 12.04.2018.\r\nda Câmara intersecretarias para a Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro - CAISANS-RJ, como segue:\r\n- Secretária Executiva\r\nKARINE FERREIRA COSTA, em substituição a Kátia Cardoso dos Santos, designada pelo Decreto de 11 de abril de 2018, publicado no D.O. de 12.04.2018.\r\nGISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO, em substituição à Kátia Cardoso dos Santos, designada pelo Decreto de 11 de abril de 2018, publicado no D.O. de 12.04.2018. \r\nId: 2120899\r\n"
        ],
        "2120911": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "*DECRETO DE19 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/002/100001/2018,\r\n:\r\n, nos termos do art. 41, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, a Medalha do Mérito Penitenciário às seguintes personalidades civis e militares que trouxeram contribuição valiosa, eficiente e excepcional ao aperfeiçoamento do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro: \r\nGENERAL de Exército WALTER SOUZA BRAGA NETTO\r\nDr. MILTON FERNANDES DE SOUZA\r\nDr. JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEN\r\nDr. SÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\nDr. LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO\r\nDr. SÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nGENERAL de Divisão RICHARD FERNANDEZ NUNES\r\nGENERAL de Divisão LAÉLIO SOARES DE ANDRADE\r\nGENERAL de Divisão PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\nGENERAL de Divisão (R1) SERGIO JOSÉ PEREIRA\r\nGENERAL de Brigada PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL\r\nContra-Almirante ROBERTO ROSSATTO\r\nDr. ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\nDr. ANTONIO JAYME BOENTE\r\nDr. MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO \r\nDr. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA\r\nDr. RAFAEL ESTRELA NÓBREGA\r\nDr. ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nDr. FELIPE SANTA CRUZ\r\nDra. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\nCel. LUÍS CLÁUDIO LAVIANO\r\nDr. RIVALDO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JÚNIOR\r\nALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO SOARES\r\nAMADEU MARQUES ALVES CARNEIRO\r\nANA CHRISTINA FAULHABER\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\nAUGUSTO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO\r\nBIANCA DOS SANTOS\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\nCARLOS EDUARDO QUINTANILHA ADILINO\r\nEDSON ALVES DE ARAÚJO\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\nFÁBIO MARCELO ANDRADE\r\nFÁBIO LUÍS SOBRINHO\r\nFABIO VASCONCELOS BARROSO\r\nFERNANDO CARDOSO VIDAL JÚNIOR\r\nFÚLVIA LIEGE MAIA LENHARO\r\nIVANETE FERNANDA DE ARAÚJO\r\nJORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA\r\nLUCIA HELENA PIMENTEL RANGEL\r\nLUIS GUSTAVO MARINHO GOMES\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES\r\nMARCIO JORGE FERREIRA\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA\r\nMARCOS PINHEIRO DA SILVA\r\nNEUMAN SANTOS SANTANA\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS\r\nRENATO FREIXO AZEVEDO\r\nRICARDO SOARES DA SILVA\r\nRODRIGO JOSÉ DE ALMEIDA\r\nROSANE PEREIRA COSTA\r\nROSE MARY BERNARDO DE BARROS\r\nSERGIO SIMÕES CALDAS\r\nSHEILA GARCIA\r\nVERA LÚCIA CUIABANO DE CASTRO\r\nEVANIR DE CARVALHO VARGAS\r\nDJANIRA DOLORES MONTENEGRO\r\nGUTEMBERG LÚCIO DE OLIVEIRA\r\nDr. ANTONIO VICENTE DA COSTA JÚNIOR - POST-MORTEM\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS - POST-MORTEM\r\nRODRIGO VICENTE - POST-MORTEM\r\nVINICIUS DE OLIVERIA SOLANO LIRA - POST-MORTEM\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23.07.2018. \r\nId: 2120911\r\n"
        ],
        "2120944": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            " DECRETOS DE 24 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.108, de 11 de outubro de 2017. Processo nº E-15/001/675/A/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Ornellas Amorim, ID Funcional nº 5019914-5. Processo nº E-04/168/492/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5009623-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100102/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raphael Brilhante Loureiro, ID Funcional nº 5009623-0. Processo nº E- 03/001/100102/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo Henrique da Costa, ID Funcional nº 569398-5. Processo nº E-26/003.000184/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5010736-4, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gabriel Rodrigues Lopes, ID Funcional nº 5091723-4. Processo nº E- 07/001/100044/2018.\r\nGABRIEL RODRIGUES LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5091723-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100044/2018.\r\nDANIEL FABRÍCIO SANTOS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5010736- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100044/2018.\r\n5091723-4, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Fabrício Santos do Nascimento, ID Funcional nº 5010736-4. Processo nº E-07/001/100044/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Reinaldo Albernaz Gomes, ID Funcional nº 5087865-4. Processo nº E-22/001/100014/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 1921184-8, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leonardo Orsini de Castro Amarante. Processo nº OF.PGE/PG/RCZS nº 109.\r\n\r\nId: 2120944\r\n"
        ],
        "2121167": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE JULHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/100015/2018,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, os membros abaixo mencionados para compor o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS\r\nMônica Elisa Rebouças Gomes, em substituição a Vinicius Pereira Almeida \r\nNatacha Barbosa Pinheiro, em substituição a Marcelo Raeder Gabriel\r\n\r\n\r\nId: 2121167\r\n"
        ],
        "2121258": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Subcorregedora TERESINHA PEREIRA GOMES, ID Funcional nº 2989682-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 06/06/2018 a 20/06/2018, pela Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. do Processo nº E-12/006/100021/2018. \r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor PLÁCIDO CARVALHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2062841-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 13/06/2018 a 22/06/2018, pela Coordenadoria Geral do RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100022/2018. \r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de julho de 2018, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/100066/2018.\r\nMARCIO LUIZ MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5084808-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/002/100067/2018.\r\n2839035-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Leite da Silva, ID Funcional nº 5013449-3. Processo nº E-15/002/100068/2018.\r\no Ato de 22 de junho de 2018, publicado no D.O. de 25/06/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lucimeyre Gomes. Processo nº E- 02/007/100642/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lucimeyre Gomes. Processo nº E-02/007/100.42/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5076006-8 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373,de 25/07/2018), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100027/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4398934- 9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373,de 25/07/2018), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100027/2018.\r\n5086901-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373,de 25/07/2018), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100027/2018.\r\n5090149-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373,de 25/07/2018), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100027/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373,de 25/07/2018), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100027/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373,de 25/07/2018), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100027/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087222- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373,de 25/07/2018), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100027/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087042-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373,de 25/07/2018), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100027/2018.\r\n5087121- 8do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373,de 25/07/2018), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100027/2018.\r\n5090023-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373,de 25/07/2018), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100027/2018.\r\n5091364-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373,de 25/07/2018), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100027/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092204-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373,de 25/07/2018), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100027/2018.\r\n5076006-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Prestação de Contas, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da Transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07 /2018. Processo nº E- 30/001/100030/2018. \r\nID Funcional nº 5087121-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga anteriormente ocupada por Bruna Munhoz, ID Funcional nº 4350185-0.Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\nID Funcional nº 5089578-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da Transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018, e considera-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\nFuncional nº 5087241-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga anteriormente ocupada por Tania Maria Lima Freire Domingos, ID Funcional nº 4347405-5. Processo nº E- 30/001/100030/2018. \r\n\r\nID FUNCIONALNº 5089578-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Departamento Geral de Administração e Finanças, as Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude em vaga resultante da Transformação estabelecida pelo Decreto 46373, de 25/07/2018, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\nID Funcional nº 5087042-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Jeronimo da Costa, ID Funcional nº 4350185-0. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\n4350185-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da Transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018, e considera-la exonerada do cargo em, comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da Transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018, e considera-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n, ID Funcional nº 5090023- 4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo objeto de da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018 . Processo nº E- 30/001/100030/2018. \r\n\r\nID Funcional nº 4263095- 9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude , em vaga resultante da transformaçã estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da mesma Secretaria . Processo nº E- 30/001/100030/2018. \r\n\r\nFuncional nº 5087294-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga anteriormente ocupada por Margaret Souza da Silva, ID Funcional nº 4263095-9 . Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\n5082917-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Material e Almoxarifado, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude , em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude , em vaga anteriormente ocupada por Carla Beatriz da Silva Costa, ID Funcional nº 5082917-3. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\nAuditor do Estado, ID Funcional nº 4371686-5 para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude , em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018 . Processo nº E- 30/001/100030/2018. \r\n\r\nID Funcional nº 4371686-5 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude , em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018 . Processo nº E- 30/001/100030/2018. \r\n\r\nID Funcional nº 4398934-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\n5086901-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\nID Funcional nº 5086901- 9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\nID Funcional nº 5090149-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018 . Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\nID Funcional nº 5087222-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga anteriormente ocupada por Carla Beatriz da Silva Costa, ID Funcional nº 5082917-2 . Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\nFuncional nº 5092204-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juven tude, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Andrade, ID Funcional nº 1938113-1 . Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\nID Funcional nº 5087042-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga anteriormente ocupada por Bruna Munhoz da Gama Marcia Jeronimo da Costa, ID Funcional nº 4350185-0. Processo nº E- 30/001/100030/2018. \r\nId: 2121258\r\n"
        ],
        "2121272": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "DECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 17 de maio de 2018, publicado no D.O. de 18/05/2018, que exonerou, com validade a contar de 05 de abril de 2018 do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 26/005/100417/2018.\r\no Ato de 17 de maio de 2018, publicado no D.O. de 18/05/2018, que nomeou MARCIA CRISTINA LADEIRA DA SILVA BARROS para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabiana Pereira Costa Ramos. Processo nº E- 26/005/100417/2018.\r\nANDRE do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº OF.SEAPPA/GSE nº 283/18.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Andrea Mara de Oliveira Cunha. Processo nº OF.SEAPPA/GSE Nº 283/18.\r\nId: 2121272\r\n"
        ],
        "2121588": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            " DE 26 DE JULHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\ndo cargo de Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO., da Secretaria de Estado da Casa Cilvil. \r\npara exercer o cargo Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Neumar Rodrigues. \r\nDALVA CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4385007-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/10755/2018.\r\nID Funcional nº 3219478-1, matrícula nº 292504-8, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-04/171/100059/2018.\r\nCARLOS JOSE DE SOUZA CALAS, Assistente Administrativo, ID Funcional nº 3219478-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/100059/2018. \r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leonila Maria Murinelly Lima, ID Funcional nº 5037132-0. Processo nº E-04/168/509/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio ao Candidato, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rebeca Mira de Oliveira Fonseca Leal, ID Funcional nº 4436403- 2. Processo nº E-04/168/100051/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria Cristina de Souza Figueira, ID Funcional nº 5027842-8. Processo nº E-04/168/593/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Vinicius Jacques Busch, ID Funcional nº 4456394-9. Processo nº E-04/168/593/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Neucineia Barcellos de Aguiar Arruda, ID Funcional nº 3990906-9. Processo nº E-04/168/100103/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Janaine Jesus Cação Rodrigues, ID Funcional nº 5023707-1. Processo nº E-04/168/549/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Thuanny Nunes de Souza, ID Funcional nº 5033539-1. Processo nº E-04/168/100048/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Produção, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Amanda de Luna Barcellos, ID Funcional nº 5087493-6. Processo nº E-08/002/100004/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5034485-4. Processo nº E-08/002/100005/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383503-1, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabio Alves Garrido, ID Funcional nº 3226245-0. Processo nº E-26/005/100516/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rafael da Silva Nogueira, ID Funcional nº 5091746-3. Processo nº E-26/005/100539/2018.\r\nWILLIAN DE SOUZA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 4383499-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/100418/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Willian de Souza Miranda, ID Funcional nº 4383499-0. Processo nº E-26/005/100418/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cristina de Sousa Jesus, ID Funcional nº 5092661-6,. Processo nº E- 10/005/100663/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1949392-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade ASSCON, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ruan Fernandes Lira, ID Funcional nº 5087738-0. Processo nº E-18/001/100048/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5073184-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Aliança, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100036/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Aliança, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Me tropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Vilanova Bittencourt Marques, ID Funcional nº 5073184-0. Processo nº E-26/013/100036/2018.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100032/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Kelly Evangelista de Sá. Processo nº E-26/013/100032/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Otávio Ribeiro França, ID Funcional nº 5091486-3. Processo nº E- 31/002/100023/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5091705-6, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Priscilla dos Santos Martins, ID Funcional nº 5090462-0. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/07/2018.\r\nId: 2121588\r\n"
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        "2121832": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "*DECRETO DE 19 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/002/100001/2018,\r\n:\r\nConceder, nos termos do art. 41, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, a Medalha do Mérito Penitenciário às seguintes personalidades civis e militares que trouxeram contribuição valiosa, eficiente e excepcional ao aperfeiçoamento do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro: \r\nGENERAL de Exército WALTER SOUZA BRAGA NETTO\r\nDr. MILTON FERNANDES DE SOUZA\r\nDr. JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEN\r\nDr. SÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\nDr. LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO\r\nDr. SÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nDr. AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\nGENERAL de Divisão RICHARD FERNANDEZ NUNES\r\nGENERAL de Divisão LAÉLIO SOARES DE ANDRADE\r\nGENERAL de Divisão PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\nGENERAL de Divisão (R1) SERGIO JOSÉ PEREIRA\r\nGENERAL de Brigada PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL\r\nContra-Almirante ROBERTO ROSSATTO\r\nCel. ROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\nDr. ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\nDr. ANTONIO JAYME BOENTE\r\nDr. MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO \r\nDr. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA\r\nDr. RAFAEL ESTRELA NÓBREGA\r\nDr. ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nDr. FELIPE SANTA CRUZ\r\nDra. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\nCel. LUÍS CLÁUDIO LAVIANO\r\nDr. RIVALDO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JÚNIOR\r\nALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO SOARES\r\nAMADEU MARQUES ALVES CARNEIRO\r\nANA CHRISTINA FAULHABER\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\nAUGUSTO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO\r\nBIANCA DOS SANTOS\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\nCARLOS EDUARDO QUINTANILHA ADILINO\r\nEDSON ALVES DE ARAÚJO\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\nFÁBIO MARCELO ANDRADE\r\nFÁBIO LUÍS SOBRINHO\r\nFABIO VASCONCELOS BARROSO\r\nFERNANDO CARDOSO VIDAL JÚNIOR\r\nFÚLVIA LIEGE MAIA LENHARO\r\nIVANETE FERNANDA DE ARAÚJO\r\nJORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA\r\nLUCIA HELENA PIMENTEL RANGEL\r\nLUIS GUSTAVO MARINHO GOMES\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES\r\nMARCIO JORGE FERREIRA\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA\r\nMARCOS PINHEIRO DA SILVA\r\nNEUMAN SANTOS SANTANA\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS\r\nRENATO FREIXO AZEVEDO\r\nRICARDO SOARES DA SILVA\r\nRODRIGO JOSÉ DE ALMEIDA\r\nROSANE PEREIRA COSTA\r\nROSE MARY BERNARDO DE BARROS\r\nSERGIO SIMÕES CALDAS\r\nSHEILA GARCIA\r\nVERA LÚCIA CUIABANO DE CASTRO\r\nEVANIR DE CARVALHO VARGAS\r\nDJANIRA DOLORES MONTENEGRO\r\nGUTEMBERG LÚCIO DE OLIVEIRA\r\nDr. ANTONIO VICENTE DA COSTA JÚNIOR - POST-MORTEM\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS - POST-MORTEM\r\nRODRIGO VICENTE - POST-MORTEM\r\nVINICIUS DE OLIVERIA SOLANO LIRA - POST-MORTEM\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. 25.07.2018.\r\nId: 2121832\r\n"
        ],
        "2121847": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/090/157/2017,\r\nRESOLVE:\r\n”, de acordo com o art. 7º, do Decreto nº 2.502, de 13 mar 1979, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n- Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\n- Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\n- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n- REFERENTE AO ANO DE 2018 - (1º semestre) \r\nII - MEDALHA DE OURO, COM PASSADOR DO MESMO METAL, POR CONTAREM MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇOS.\r\nFERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO CEL PM 43.609 MTS 3\r\nLÚCIO FLAVIO BARACHO DE SOUZA CEL PM RR 49.249 MTS 3\r\nLUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA CEL PM 49.261 MTS 3\r\nDANILO NASCIMENTO DA SILVA CEL PM RR 49.263 MTS 3\r\nSIDNEY CAMARGO DE MELO CEL PM 49.267 MTS 3\r\nCLAUDIO LIMA FREIRE CEL PM 49.270 MTS 3\r\nORIMAR NUNES GOMES MAJ PM 41.628 MTS 3\r\nALCIDES MENDONÇA MAJ PM 44.708 MTS 3\r\nJOÃO JOSÉ RIBEIRO ROCHA 1º TEN PM 44.073 MTS 3\r\nNILTON LOPES DE OLIVEIRA 1º TEN PM 44.339 MTS 3\r\nEDMAR DA SILVA ANDRADE 1º TEN PM 46.528 MTS 3\r\nFERNANDO TINOCO MOORE 1º TEN PM 46.680 MTS 3\r\nJOSÉ RENATO CORRÊA MUNIZ 1º TEN PM 48.447 MTS 3\r\nSILAS PEREIRA DE CARVALHO 1º TEN PM 48.699 MTS 3\r\nEDMILSON DO NASCIMENTO FREITAS 1º TEN PM 49.123 MTS 3\r\nMARCELO DE LIMA RAMALHO 1º TEN PM 49.192 MTS 3\r\nALZEMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA 1º TEN PM 49.412 MTS 3\r\nJOÃO LUIZ RIBEIRO DE MAGALHÃES 1º TEN PM 49.791 MTS 3\r\nMARCOS ANDRÉ PEREIRA PRAZERES 1º TEN PM 49.947 MTS 3\r\nJAMILTON MARTINS DA CONCEIÇÃO 1º TEN PM 50.040 MTS 3\r\nSEBASTIÃO DA SILVEIRA 1º TEN PM 50.357 MTS 3\r\nDOMINGOS GOMES DE DEUS NETO 2º TEN PM 46.518 MTS 3\r\nGILMAR CARLOS DA SILVA 2º TEN PM 50.102 MTS 3\r\nJOSÉ RIBEIRO DE LEMOS 2º TEN PM 50.505 MTS 3\r\nBENEDITO JOSÉ DE SOUZA SÁ SUBTEN PM RR 31.367 MTS 3\r\nGELSON ROSA RANGEL SUBTEN PM 42.047 MTS 3\r\nODAIR FRANCISCO SOARES SUBTEN PM RR 42.067 MTS 3\r\nCÉLIO DOS SANTOS SILVA SUBTEN PM 42.136 MTS 3\r\nWELLINGTON NEY SILVA DO ROSÁRIO SUBTEN PM 42.165 MTS 3\r\nNILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO SUBTEN PM 42.295 MTS 3\r\nFERNANDO ALBERTO R.LIMA ROCHA SUBTEN PM 42.808 MTS 3\r\nANTÔNIO CLÁUDIO SOARES DA CUNHA SUBTEN PM 42.971 MTS 3\r\nFIDELIS SAMUEL TRINDADE CRESPO SUBTEN PM 43.300 MTS 3\r\nEPAMINONDAS DA COSTA LIMA SUBTEN PM 43.328 MTS 3\r\nGESSÉ LEMOS DA SILVA SUBTEN PM 44.411 MTS 3\r\nFLÁBIO AGUIAR FERREIRA SUBTEN PM 46.483 MTS 3\r\nCLAUDIO SANTOS DA SILVA SUBTEN PM 46.513 MTS 3\r\nROZALVO ALVES BARRETO SUBTEN PM RR 46.581 MTS 3\r\nMARCOS SANTOS DO NASCIMENTO SUBTEN PM 46.756 MTS 3\r\nANDRÉ LUIZ DE JESUS FALCÃO SUBTEN PM 47.104 MTS 3\r\nADNIR ISRAEL DE OLIVEIRA SUBTEN PM 47.107 MTS 3\r\nMARCUS GOMES MAIA SUBTEN PM 47.302 MTS 3\r\nJORGE SIARDO R. DE ALMEIDA AMADO SUBTEN PM 47.429 MTS 3\r\nJOSÉ JORGE DO NASCIMENTO SUBTEN PM 47.479 MTS 3\r\nJOSÉ CLAUDIO DE SOUZA MATTOS SUBTEN PM 47.740 MTS 3\r\nRONALDO DA SILVA PEREIRA SUBTEN PM 48.061 MTS 3\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA MAGRO SUBTEN PM 48.485 MTS 3\r\nSERGIO ANTÔNIO ALVES MARTINS SUBTEN PM 48.519 MTS 3\r\nCLAUDIO MOISES TOME DOS SANTOS SUBTEN PM 48.840 MTS 3\r\nIDEILSON SILVA E SOUZA SUBTEN PM RR 48.934 MTS 3\r\nEDMILSON CABRAL DA SILVA SUBTEN PM 49.067 MTS 3\r\nJOÃO CARLOS AMORIM SUBTEN PM RR 49.109 MTS 3\r\nMAURICIO DA VEIGA XAVIER SUBTEN PM 49.152 MTS 3\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA SOMBRA SUBTEN PM RR 49.336 MTS 3\r\nMARCELO MENDES AZEREDO SUBTEN PM RR 49.448 MTS 3\r\nJOSÉ RICARDO VASCONCELLOS DA SILVA SUBTEN PM 49.476 MTS 3\r\nHELIOMAR VALIM FERNANDES SUBTEN PM 49.518 MTS 3\r\nUEMERSON CARDOSO GONÇALVES SUBTEN PM 49.545 MTS 3\r\nIVALDO ORTENCIO DA SILVA SUBTEN PM 49.619 MTS 3\r\nLENILSON TELES DE ANDRADE SUBTEN PM 49.622 MTS 3\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA SUBTEN PM 49.637 MTS 3\r\nRONALDO DOS SANTOS CARLOS SUBTEN PM 49.749 MTS 3\r\nSERGIO RAMOS DE OLIVEIRA SUBTEN PM 50.021 MTS 3\r\nJORGE VANDERLEI DOS SANTOS SILVA SUBTEN PM 50.113 MTS 3\r\nROBERTO CARDOZO MARTINS SUBTEN PM 50.220 MTS 3\r\nANTÔNIO PAULO CARDOSO DA SILVA SUBTEN PM 50.259 MTS 3\r\nFRANCISCO DAMIÃO BRAGA SUBTEN PM 50.329 MTS 3\r\nWILSON DE ASSIS SOARES SUBTEN PM 50.367 MTS 3\r\nAILSTON DE SOUTO CHIANCA SUBTEN PM 50.474 MTS 3\r\nSÉRGIO JOAQUIM CAMPOS SUBTEN PM 50.541 MTS 3\r\nIII - MEDALHA DE PRATA, COM PASSADOR DO MESMO METAL, POR CONTAREM MAIS DE 20 (VINTE) ANOS DE SERVIÇOS.\r\nLUCIANO CARVALHO DE SOUZA CEL PM 53.541 MTS 2\r\nALESSANDRO OLIVEIRA VIANA TEN CEL PM 55.525 MTS 2\r\nMARIA HELENA DA COSTA SIQIEIRA TEN CEL PM ENF. 56.605 MTS 2\r\nMARCEL MENDES DE OLIVEIRA TEN CEL PM 58.810 MTS 2\r\nVANILDO SENA LEMOS TEN CEL PM 58.833 MTS 2\r\nMYRIAM BROITMAN S.BARROS TEN CEL PM MED 60.689 MTS 2\r\nLEANDRO AUGUSTO RASTEIRO TEN CEL PM 60.874 MTS 2\r\nRHONALTT BUENO PEREIRA TEN CEL PM 60.879 MTS 2\r\nVITOR BATISTA DO VALLE TEN CEL PM 60.880 MTS 2\r\nMAURILIO NUNES DA CONCEIÇÃO TEN CEL PM 60.884 MTS 2\r\nALENCAR CRISTIAN O.DE ALVARENGA SILVA TEN CEL PM 60.895 MTS 2\r\nALEX MARCHITO SOLIVA TEN CEL PM 60.900 MTS 2\r\nMARCOS RODOLFO PEREIRA SCHROEDER TEN CEL PM 60.925 MTS 2\r\nCRISTIANO CAMPOS BRAGA ALVES TEN CEL PM 60.928 MTS 2\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA TEN CEL PM 60. 941 MTS 2\r\nRIVALDO BERALDO DE OLIVEIRA MAJ PM 58.821 MTS 2\r\nCLAYTON DE GOES BANDEIRA MAJ PM 58.823 MTS 2\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS MAJ PM 58.837 MTS 2\r\nASTRID GRACIA VON BLUCHER MAJ PM 60.721 MTS 2\r\nMONICA LARA VITALE MAJ PM DENT 60.724 MTS 2\r\nTANIA TEDESCHI DE FARIA MAJ PM DENT 60.729 MTS 2\r\nFABIO SOARES CAMPOS MAJ PM 60.902 MTS 2\r\nPERRY SOUZA AZEREDO MAJ PM 60.905 MTS 2\r\nSHEINY BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA MAJ PM 60.908 MTS 2\r\nELIEZER DE OLIVEIRA FARIAS MAJ PM 60.910 MTS 2\r\nANDRE MACHADO ALMEIDA MAJ PM 60.913 MTS 2\r\nANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA MAJ PM 60.914 MTS 2\r\nEDUARDO AUGUSTO G. DOS ANJOS MAJ PM 60.921 MTS 2\r\nCLAUDIO ANDRADE SUCUPIRA PERINI MAJ PM 60.933 MTS 2\r\nARISTHEU DE GOES LOPES MAJ PM 60.938 MTS 2\r\nMARTHA LUZIA PACHECO MAJ PM VET 61.890 MTS 2\r\nROSEMARY DE SÁ ROSA VERAS MAJ PM ENF. 61.902 MTS 2\r\nLEILSON GOMES DO NASCIMENTO MAJ PM 61.943 MTS 2\r\nDANIELE EZEQUIEL FARIAS DA SILVA MAJ PM 63.411 MTS 2\r\nLEONARDO ALLEVATO MAGALHÃES CAP PM 54.567 MTS 2\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA CAP PM 60.436 MTS 2\r\nMARCELO LIMA TAVARES 1º TEN PM 56.830 MTS 2\r\nJORGE LUIS MEDEIROS DE SOUZA SUBTEN PM 44.589 MTS 2\r\nCELSO DA SILVA DANTAS SUBTEN PM RR 45.769 MTS 2\r\nJORGE VANDERLEI DOS SANTOS SILVA SUBTEN PM 50.113 MTS 2\r\nANTONIO MARQUES CONCEIÇÃO FILHO SUBTEN PM 50.124 MTS 2\r\nGESSIVALDO BARROS DE SOUZA SUBTEN PM 51.717 MTS 2\r\nMARCELO DE CASTRO MOREIRA SUBTEN PM 52.141 MTS 2\r\nCARLOS AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO SUBTEN PM 52.566 MTS 2\r\nEDILSON CARVALHO DE PONTES SUBTEN PM 53.292 MTS 2\r\nAURIDES JOSÉ DA SILVA SUBTEN PM 53.692 MTS 2\r\nRENATO RODRIGUES CORDEIRO SUBTEN PM 54.215 MTS 2\r\nMARCIO DE FREITAS MORANDI SUBTEN PM 54.266 MTS 2\r\nADRIANO MARCELO CORREA LUCIANO SUBTEN PM 54.366 MTS 2\r\nLAERCIO NUNES SIQUEIRA SUBTEN PM 54.526 MTS 2\r\nDAYSE DA SILVA MACHADO AMADO SUBTEN PM 54.767 MTS 2\r\nROSANA CLAUDIA SANTANA MILESI SUBTEN PM 54.837 MTS 2\r\nMARCOS ANTONIO SOARES DA HORA SUBTEN PM 55.095 MTS 2\r\nADIEL CELESTINO SUBTEN PM MUS 55.194 MTS 2\r\nJORGE DE FARIA FILHO SUBTEN PM 55.288 MTS 2\r\nMARIO FERNANDO DA SILVA MATOS SUBTEN PM 55.507 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE VIEIRA ROCHA SUBTEN PM 55.595 MTS 2\r\nOLIVAL TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR SUBTEN PM 55.842 MTS 2\r\nLUIS GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SUBTEN PM 55.961 MTS 2\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA SUBTEN PM 55.980 MTS 2\r\nPAULO FRANCISCO LICASSALI JUNIOR SUBTEN PM 56.058 MTS 2\r\nMARCELO DE SOUZA SUBTEN PM 56.173 MTS 2\r\nANDREA FERREIRA RIBEIRO CATER SUBTEN PM 56.322 MTS 2\r\nGELSON CORREA SUBTEN PM 56.544 MTS 2\r\nALEX CORREA SILVA SUBTEN PM 56.624 MTS 2\r\nJORGE ALBERTO SANTANA COSENZA SUBTEN PM 56.821 MTS 2\r\nMARCIO PANUCCIO DIAS SUBTEN PM 56.904 MTS 2\r\nRONALD BASTOS DE AZEREDO SUBTEN PM 56.924 MTS 2\r\nJOÃO CARLOS COUTINHO SILVA SUBTEN PM 56.927 MTS 2\r\nCHARLES ALVES GUIMARÃES DAS NEVES SUBTEN PM 56.928 MTS 2\r\nRENATO TEIXEIRA GOMES SUBTEN PM 57.022 MTS 2\r\nWAGNER JOSÉ MOLINA DOS SANTOS SUBTEN PM 57.563 MTS 2\r\nWENDEL RIBEIRO COSTA SUBTEN PM 57.922 MTS 2\r\nHELIO DE SOUZA FIGUEIREDO SUBTEN PM 57.964 MTS 2\r\nMOISES ARSENIO DE ARAUJO SUBTEN PM MUS 58.702 MTS 2\r\nWALFREDO MARTINS SOARES FILHO SUBTEN PM MUS 58.661 MTS 2\r\nMARCOS JOSÉ DA SILVA AQUINO SUBTEN PM MUS 58.706 MTS 2\r\nLUCIANO MAIA DA SILVA SUBTEN PM MUS 58.685 MTS 2\r\nMARCELO FERREIRA LIMA SUBTEN PM MUS 58.710 MTS 2\r\nPAULO CESAR BATISTELA RODRIGUES SUBTEN PM MUS 58.711 MTS 2\r\nSAMUEL DE PAULA BATISTA SUBTEN PM MUS 58.716 MTS 2\r\nLUCIANO ALVES DE AZEVEDO SUBTEN PM MUS 58.735 MTS 2\r\nMARCIO JOSÉ DA COSTA ALVES SUBTEN PM MUS 58.738 MTS 2\r\nANDERSON GONÇALO DA SILVA SUBTEN PM 58.879 MTS 2\r\nJEFERSON SALVADOR DE LIMA SUBTEN PM 58.919 MTS 2\r\nMAURICIO PASSOS MENEZES SUBTEN PM 58.959 MTS 2\r\nJOELSON FERREIRA DO VALE SUBTEN PM 59.192 MTS 2\r\nALEXANDRO PAIVA DIAS SUBTEN PM 59.268 MTS 2\r\nCLAUDIO MARCIO GOMES DE MOURA SUBTEN PM 59.269 MTS 2\r\nFRANCIMAR DA SILVA TOLEDO SUBTEN PM 59.274 MTS 2\r\nJOÃO FRANCISCO CORREIA BARCELOS SUBTEN PM 59.275 MTS 2\r\nALESSANDRO PAES PINTO SUBTEN PM 59.282 MTS 2\r\nALDENILSON BRAGA DE LIMA SUBTEN PM 59.285 MTS 2\r\nMAXIMILIANO FREIRE NUNES SUBTEN PM 59.301 MTS 2\r\nCRISTIANO DE ANDRADE SUBTEN PM 59.305 MTS 2\r\nALEX SANDRO DA SILVA NASCIMENTO SUBTEN PM 59.327 MTS 2\r\nJEAN RIBEIRO DOS SANTOS SUBTEN PM 59.342 MTS 2\r\nMARCELO BATISTA PAVONI SUBTEN PM 59.353 MTS 2\r\nRODRIGO DE SOUZA SANTOS SUBTEN PM 59.365\r\nALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS SUBTEN PM 59.431 MTS 2\r\nRONALDO GOMES MOREIRA SUBTEN PM 59.502 MTS 2\r\nPAULO RODRIGO MARTINS PEREIRA SUBTEN PM 59.519 MTS 2\r\nNEILTON RICAS BARBOSA SUBTEN PM 59.680 MTS 2\r\nJOSÉ MARCOS SANTOS FERREIRA SUBTEN PM 60.005 MTS 2\r\nEDNILSON DE ALMEIDA NASCIMENTO SUBTEN PM 60.271 MTS 2\r\nCOSME MARCELO OLIVEIRA DA SILVA SUBTEN PM 60.509 MTS 2\r\nSERGIO LUIS ALVES DA SILVA SUBTEN PM 60.542 MTS 2\r\nJOSÉ GABRIEL DE BARROS VASQUES SUBTEN PM 60.748 MTS 2\r\nJULIO CESAR PEREIRA GONÇALVES SUBTEN PM 60.971 MTS 2\r\nCEZAR VIEIRA MIRANDA SUBTEN PM 61.006 MTS 2\r\nJORGE LUIZ SILVA VIEIRA SUBTEN PM 61.145 MTS 2\r\nMAXIMILIANO DA SILVA GOMES SUBTEN PM 61.212 MTS 2\r\nMARCELO DE SOUZA TEIXEIRA SUBTEN PM 61.219 MTS 2\r\nSIDINEI SCHELK LAGE SUBTEN PM 61.276 MTS 2\r\nARISTIDIS MACHADO MACEDO SUBTEN PM 61.282 MTS 2\r\nMOISES CORREIA DA SILVA SUBTEN PM 61.313 MTS 2\r\nLUIZ ANTONIO LOPES PROENÇA SUBTEN PM 61.322 MTS 2\r\nROBERTO ANDRADE BARCELOS SUBTEN PM 61.346 MTS 2\r\nJOSÉ DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR SUBTEN PM 61.380 MTS 2\r\nMAURICIO BARROSO DE OLIVEIRA SUBTEN PM 61.384 MTS 2\r\nCARLOS MAGNO NICOLAU DA SILVA SUBTEN PM 61.389 MTS 2\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS SUBTEN PM 61.530 MTS 2\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS SUBTEN PM 61.632 MTS 2\r\nRONALDO PEREIRA DE AQUINO SUBTEN PM 61.639 MTS 2\r\nEDUARDO DE SOUZA LIMA SUBTEN PM 61.653 MTS 2\r\nWALLACE BAPTISTA DIAS SUBTEN PM 61.658 MTS 2\r\nPETERSON PAULO SILVA DE ALMEIDA SUBTEN PM 61.671 MTS 2\r\nTITO OSCAR MOREIRA DAS CHAGAS SUBTEN PM 61.678 MTS 2\r\nGLAUBER ALESSANDRO TEIXEIRA SUBTEN PM 61.725 MTS 2\r\nLUIZ ERNESTO LUCAS DA SILVA SUBTEN PM 61.730 MTS 2\r\nALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES SUBTEN PM 61.731 MTS 2\r\nTARCISIO ALVES DA SILVA SUBTEN PM 61.734 MTS 2\r\nRENATO CESAR NASCIMENTO SANTOS SUBTEN PM 61.761 MTS 2\r\nCLODOALDO RODRIGUES BELARMINO SUBTEN PM 61.776 MTS 2\r\nNELSON CARLOS GUIDA JUNIOR SUBTEN PM 61.849 MTS 2\r\nAMIR RAMOS ALONSO SUBTEN PM 62.000 MTS 2\r\nROBSON DA SILVA GOMES SUBTEN PM 62.057 MTS 2\r\nSABASTIÃO REIS SUBTEN PM 62.118 MTS 2\r\nLUCIANO DA SILVA GOMES SUBTEN PM 62.211 MTS 2\r\nCLECIO SARDELLA RAMOS SUBTEN PM 62.222 MTS 2\r\nFELIPE AVELINO DA SILVA SUBTEN PM 62.508 MTS 2\r\nALEXSANDER VELOSO RANGEL SUBTEN PM 62.546 MTS 2\r\nSERGIO DOS SANTOS MOTTA 1º SGT PM 51.185 MTS 2\r\nVANDER CASAESBASTOS 1º SGT PM 52.646 MTS 2\r\nRODNEI MULIM PINTO 1º SGT PM 54.371 MTS 2\r\nALEXANDRE SANTOS SILVA 1º SGT PM 56.147 MTS 2\r\nANTÔNIO CARLOS JOSÉ HONÓRIO 1º SGT PM 56.277 MTS 2\r\nCLAUDIO HENRIQUE ALVES OLIVEIRA 1º SGT PM 56.315 MTS 2\r\nISABEL CRISTINA G.DA CRUZ MESQUITA 1º SGT PM 56.351 MTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO BARROS DOS SANTOS 1º SGT PM 56.359 MTS 2\r\nANA CRISTINA DE SOUZA 1º SGT PM 56.418 MTS 2\r\nADILSON ALVES 1º SGT PM 56.842 MTS 2\r\nCARLOS VALÉRIO DA SILVA 1º SGT PM 56.912 MTS 2\r\nROGÉRIO ALVES RODRIGUES 1º SGT PM 56.938 MTS 2\r\nJARDEL WILLIANS CAMPOS DOS SANTOS 1º SGT PM 56.944 MTS 2\r\nCARLOS NAVARONE RIBEIRO GOMES 1º SGT PM 56.952 MTS 2\r\nJOSÉ MARCIO LOPES JARDIM 1º SGT PM 56.955 MTS 2\r\nMARCOS SUEL DE OLIVEIRA MENEZES 1º SGT PM 56.957 MTS 2\r\nDJALMA DE SOUZA SANTOS 1º SGT PM 56.959 MTS 2\r\nAMARO GOMES DOS SANTOS 1º SGT PM 56.963 MTS 2\r\nJULIO CESAR PORTAL VALEMTIM 1º SGT PM 56.969 MTS 2\r\nLUCIANO DE SOUZA CHAGAS 1º SGT PM 56.971 MTS 2\r\nSILVIO MOTTA TAVARES 1º SGT PM 56.973 MTS 2\r\nRONALDO PINHEIRO DA SILVA 1º SGT PM 56.977 MTS 2\r\nLUIS AUGUSTO BATISTA BARRETO 1º SGT PM 56.978 MTS 2\r\nLUCIANO MACHADO DAS NEVES 1º SGT PM 56.983 MTS 2\r\nCLAUDIO GUALDA TAVARES 1º SGT PM 56.986 MTS 2\r\nFABIO PEREIRA 1º SGT PM 56.993 MTS 2\r\nJEFFERSON RANGEL NUNES 1º SGT PM 56.996 MTS 2\r\nSANDRO MANHÃES MACIEL 1º SGT PM 56.998 MTS 2\r\nELIZEU SANTANA MENEZES 1º SGT PM 57.000 MTS 2\r\nALEXANDRE SOUZA VIANA 1º SGT PM 57.007 MTS 2\r\nLUIS RENATO PEREIRA DE ALMEIDA JULIO 1º SGT PM 57.009 MTS 2\r\nCRISTIANO DE SOUZA ROSA 1º SGT PM 57.010 MTS 2\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA BARROS 1º SGT PM 57.012 MTS 2\r\nJOSÉ ANTÔNIO PEIXOTO BARRETO 1º SGT PM 57.021 MTS 2\r\nANGELO SALES INACIO 1º SGT PM 57.024 MTS 2\r\nVICENTE NUNES DE CARVALHO 1º SGT PM 57.026 MTS 2\r\nLUIZ CLÁUDIO DA SILVA 1º SGT PM 57.031 MTS 2\r\nLUIS CLÁUDIO DE SOUZA MOREIRA 1º SGT PM 57.050 MTS 2\r\nRENATO BOTELHO RAMOS 1º SGT PM 57.079 MTS 2\r\nEDSON GUEDES DE ASSIS 1º SGT PM 57.080 MTS 2\r\nMARCELO AGUIAR 1º SGT PM 57.084 MTS 2\r\nREYNALDO BARCELLOS RODRIGUES JUNIOR 1º SGT PM 57.085\r\nVITOR PAULO FONSECA PEDRA 1º SGT PM 57.091 MTS 2\r\nMAURICIO BARRETO PASSOS 1º SGT PM 57.096 MTS 2\r\nCLAUDIO CESAR SAMUEL MACHADO 1º SGT PM 57.098 MTS 2\r\nMARCELO ROBERTO PEREIRA PASSOS 1º SGT PM 57.104 MTS 2\r\nVAGNER ANTÔNIO NOGUEIRA TRIPARI 1º SGT PM 57.107 MTS 2\r\nJONAS WENCESLAU DA SILVA 1º SGT PM 57.604 MTS 2\r\nJOSÉ RENATO PINHEIRO DE AGUIAR 1º SGT PM 57.615 MTS 2\r\nWASHINGTON SILVA DE LIMA 1º SGT PM 57.667 MTS 2\r\nEDSON DE SOUZA OLIVEIRA 1º SGT PM 57.699 MTS 2\r\nPAULO ROBERTO APOLINÁRIO 1º SGT PM 57.741 MTS 2\r\nSILVESTRE AMARAL DE V.NETO 1º SGT PM 57.749 MTS 2\r\nJOILTON LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS 1º SGT PM 57.804 MTS 2\r\nWAGNER ALVES PEREIRA 1º SGT PM 57.852 MTS 2\r\nCICERO ALEXANDRE GUIMARÃES MATOS 1º SGT PM 57.875 MTS 2\r\nMARCELO DA SILVA ROCHA 1º SGT PM 57.902 MTS 2\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BELLONI 1º SGT PM 57.968 MTS 2\r\nSUELIO BEZERRA BATISTA 1º SGT PM 58.016 MTS 2\r\nJULIO CESAR SILVA BELO 1º SGT PM 58.128 MTS 2\r\nJORGE LUIZ DUTRA MORAES 1º SGT PM 58.175 MTS 2\r\nROGÉRIO DE MELO CATALÃO 1º SGT PM 58.286 MTS 2\r\nRICADO CORREA 1º SGT PM 58.306 MTS 2\r\nFLAVIO HENRIQUE FERREIRA MOREIRA 1º SGT PM 58.344 MTS 2\r\nMARCOS AURÉLIO VERCEZES FERNANDES 1º SGT PM 58.374 MTS 2\r\nMANOEL HENRIQUE CAVALCANTE SEIÇA 1º SGT PM 58.504 MTS 2\r\nJADILSON GUEDES 1º SGT PM MUS 58.687 MTS 2\r\nGERSON ROBSON DO NASCIMENTO RAMOS 1º SGT PM 58.697 MTS 2\r\nJONATAS LIMA DE OLIVEIRA 1º SGT PM MUS 58.701 MTS 2\r\nLUIS CARLOS EVANGELISTA SANTOS 1º SGT PM MUS 58.722 MTS 2\r\nALEX ALEXANDRE DA COSTA MENEZES 1º SGT PM 58.748 MTS 2\r\nLUCIANO CRUZ DA SILVA 1º SGT PM 58.782 MTS 2\r\nMARCIO DE LIMA MAZZALLA 1º SGT PM 58.923 MTS 2\r\nANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA DA ROCHA 1º SGT PM 58.881 MTS 2\r\nFLAVIO RICARDO CAVALCANTE 1º SGT PM 58.913 MTS 2\r\nGILBERTO LOPES MARTINEZ 1º SGT PM 58.915 MTS 2\r\nPAULO CESAR ABREU RAMOS 1º SGT PM 58.960 MTS 2\r\nALEXANDRE FERRARI 1º SGT PM 58.997 MTS 2\r\nJEFFERSON DA SILVA PEREIRA 1º SGT PM 59.013 MTS 2\r\nMARCIO ALEXANDRE LOPES DECÚPERO 1º SGT PM 59.027 MTS 2\r\nLUIZ HENRIQUE ANDRADE DA SILVA 1º SGT PM 59.034 MTS 2\r\nSANDRO GUIMARÃES MONTEIRO 1º SGT PM 59.061 MTS 2\r\nSÉRGIO PAULO JUNGER FERNANDES 1º SGT PM 59.066 MTS 2\r\nARNALDO OLIVEIRA NOGUEIRA JUNIOR 1º SGT PM 59.079 MTS 2\r\nVALMIR DA SILVA MARIANO 1º SGT PM 59.101 MTS 2\r\nPAULO DARLAN GOMES DE OLIVEIRA 1º SGT PM 59.180 MTS 2\r\nANDERSON GOIS OLIVEIRA 1º SGT PM 59.188 MTS 2\r\nWILLIAM CORREA BADARÓ 1º SGT PM 59.198 MTS 2\r\nSILVIO DE SOUZA COSTA 1º SGT PM 59.203 MTS 2\r\nMARCIO ALBERTO MENDES 1º SGT PM 59.213 MTS 2\r\nSABASTIÃO ELI PEREIRA 1º SGT PM 59.221 MTS 2\r\nSERGIO LUIZ GONÇALVES 1º SGT PM 59.237 MTS 2\r\nDANIEL CELESTINO DOS SANTOS 1º SGT PM 59.238 MTS 2\r\nJEFFERSON DA FONSECA RANGEL 1º SGT PM 59.239 MTS 2\r\nANDRÉ LUIZ BARROS DELFINO 1º SGT PM 59.242 MTS 2\r\nADRIANO MARQUES DUTRA 1º SGT PM 59.244 MTS 2\r\nUBITRATAN DA CUNHA 1º SGT PM 59.261 MTS 2\r\nGENILSON DE SOUZA CABRAL 1º SGT PM 59.276 MTS 2\r\nRONALDO DA SILVA GOMES 1º SGT PM 59.277 MTS 2\r\nANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS 1º SGT PM 59.281 MTS 2\r\nJOSÉ GUILHERME RAMOS DOS SANTOS 1º SGT PM 59.283 MTS 2\r\nCARLOS EVALDO PONTES DA SILVA 1º SGT PM 59.286 MTS 2\r\nVALDENIR DOS SANTOS BARRETO 1º SGT PM 59.293 MTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO JOIA DE ASSIS 1º SGT PM 59.287 MTS 2\r\nELVIS JEÂNIO FERREIRA PORTO 1º SGT PM 59.302 MTS 2\r\nLUCIANO DE JESUS PINHEIRO 1º SGT PM 59.303 MTS 2\r\nMARCIO BATISTA CAETANO 1º SGT PM 59.304 MTS 2\r\nLENILSON FEREIRA DE SOUZA JUNIOR 1º SGT PM 59.310 MTS 2\r\nWILLIAN FRANÇA VIANA 1º SGT PM 59.312 MTS 2\r\nMANOELINO DE ABREU 1º SGT PM 59.313 MTS 2\r\nRONEY FIDELIS AFFONSO LOUVAIN 1º SGT PM 59.317 MTS 2\r\nODAIR FERNANDES TAVARES 1º SGT PM 59.318 MTS 2\r\nDAVID GOMES DA SILVA 1º SGT PM 59.323 MTS 2\r\nALMIR CASANOVA MIRANDA 1º SGT PM 59.324 MTS 2\r\nANTÔNIO MARCOS BOTELHO ROSA 1º SGT PM 59.332 MTS 2\r\nANDERSON HUGO DO NASCIMENTO 1º SGT PM 59.329 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES SILVEIRA 1º SGT PM 59.333 MTS 2\r\nCARLOS EDUARDO CRUZ SANT'ANA 1º SGT PM 59.335 MTS 2\r\nCARLOS ADRIANO PINTO FIRME 1º SGT PM 59.336 MTS 2\r\nDIRLEI MACHADO 1º SGT PM 59.339 MTS 2\r\nJOSUÉ SANTOS FERNANDES 1º SGT PM 59.343 MTS 2\r\nLUCIANO ANDRETTI 1º SGT PM 59.345 MTS 2\r\nLUCIANO CARVALHO ANSELMO 1º SGT PM 59.346 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA MANHÃES 1º SGT PM 59.347 MTS 2\r\nMARCELO DE SOUZA SANTOS 1º SGT PM 59.351 MTS 2\r\nMARCUS ANTÔNIO JERONIMO DE OLIVEIRA 1º SGT PM 59.356 MTS 2\r\nMARCOS PAULO DA SILVA ERBAS 1º SGT PM 59.357 MTS 2\r\nOBERTAL ANGELO RIBEIRO AZEREDO 1º SGT PM 59.358 MTS 2\r\nRIVELINO DE SOUZA CORREA 1º SGT PM 59.362 MTS 2\r\nROBERTO NOGUEIRA ALVES 1º SGT PM 59.364 MTS 2\r\nOSWALDO AGUIAR JUNIOR 1º SGT PM 59.370 MTS 2\r\nVALTENIR DOS SANTOS SILVA 1º SGT PM 59.371 MTS 2\r\nVANDER LUCIO LEMOS RENNE 1º SGT PM 59.372 MTS 2\r\nWANDERSON MOTA RANGEL 1º SGT PM 59.374 MTS 2\r\nWELLINGTON VIEIRA ALVES 1º SGT PM 59.376 MTS 2\r\nJORGE FREITAS DA SILVA 1º SGT PM 59.383 MTS 2\r\nCRISTIANO DA SILVA DE FARIA 1º SGT PM 59.413 MTS 2\r\nWALLACE MONTEIRO SARDINHA 1º SGT PM 59.428 MTS 2\r\nJOSE ROBERTO NASCIMENTO FRANCISCO 1º SGT PM 59.430 MTS 2\r\nJOSE CLAUDIO DE SOUZA GERALDO 1º SGT PM 59.435 MTS 2\r\nANTÔNIO JORGE DA FONSECA 1º SGT PM 59.439 MTS 2\r\nLEANDRO GONÇALVES DA SILVA 1º SGT PM 59.445 MTS 2\r\nMARCOS ELISIO DA COSTA LOPES 1º SGT PM 59.447 MTS 2\r\nJOCIMAR HENRIQUE 1º SGT PM 59.453 MTS 2\r\nROBERTO WILLIANS ARMINDO SIQUEIRA 1º SGT PM 59.455 MTS 2\r\nCARLOS RENATO CUSTODIO SANTOS 1º SGT PM 59.466 MTS 2\r\nWASHINGTON LUIZ RAMOS DOS SANTOS 1º SGT PM 59.497 MTS 2\r\nRODRIGO ALVES MANHÃES 1º SGT PM 59.509 MTS 2\r\nSERGIO BARRETO GONÇALVES 1º SGT PM 59.537 MTS 2\r\nJOSUÉ ROCHA LIMA 1º SGT PM 59.544 MTS 2\r\nRENAN VIANA MOREIRA 1º SGT PM 59.556 MTS 2\r\nWELLINGTON ROCHA DA SILVA 1º SGT PM 59.557 MTS 2\r\nSERGIO DA COSTA TELLES 1º SGT PM 59.558 MTS 2\r\nEDUARDO CORREA OLIVEIRA 1º SGT PM 59.560 MTS 2\r\nCRISTIANO DO REGO E SILVA 1º SGT PM 59.611 MTS 2\r\nALEXANDRE BASTOS DA SILVA 1º SGT PM 59.618 MTS 2\r\nROGERIO LUIS PESSANHA AREAS 1º SGT PM 59.661 MTS 2\r\nMARCELO MARQUESINE NUNES 1º SGT PM 59.695 MTS 2\r\nCAIO MARCELO DE ARAÚJO LOPES 1º SGT PM 59.703 MTS 2\r\nTONI DOS SANTOS SAMPAIO 1º SGT PM 59.719 MTS 2\r\nJORGE DA SILVA SECUNDO 1º SGT PM 59.752 MTS 2\r\nEDUARDO HENRIQUE GONÇALVES LEITE 1º SGT PM 59.825 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE F.DE CARVALHO 1º SGT PM 59.870 MTS 2\r\nJOSE ROMÃO DE ASSIS FILHO 1º SGT PM 59.871 MTS 2\r\nRICARDO FRENSCH PEREIRA 1º SGT PM 59.877 MTS 2\r\nJOSE VANDEMBERG DA SILVA 1º SGT PM 59.965 MTS 2\r\nCLAUDIO DA SILVA PEREIRA 1º SGT PM 60.011 MTS 2\r\nDENILSON FRANKLIN 1º SGT PM 60.046 MTS 2\r\nFLAVIO PINHEIRO 1º SGT PM 60.067 MTS 2\r\nPAULO ROBERTO MACHADO 1º SGT PM 60.076 MTS 2\r\nCARLOS ROBERTO ARAUJO NASCIMENTO 1º SGT PM 60.123 MTS 2\r\nMAURICIO ANDRÉ ALVES 1º SGT PM 60.150 MTS 2\r\nERASMO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR 1º SGT PM 60.169 MTS 2\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA RAMOS 1º SGT PM 60.189 MTS 2\r\nFRANCISCO ELIANDRO BARBOSA 1º SGT PM 60.191 MTS 2\r\nWALTER DE BARROS FILHO 1º SGT PM 60.244 MTS 2\r\nMARCELO LOPES GOMES 1º SGT PM 60.316 MTS 2\r\nCLAUDIO ANDRE BROXADO CASTRIOLA 1º SGT PM 60.323 MTS 2\r\nDENILSON BATISTA DA COSTA 1º SGT PM 60.407 MTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA 1º SGT PM 60.535 MTS 2\r\nJOSÉ FERNANDO DA SILVA JUNIOR 1º SGT PM 60.604 MTS 2\r\nMARCIO CAETANO 1º SGT PM 60.665 MTS 2\r\nFERNANDO RODRIGUES COSTA 1º SGT PM 60.682 MTS 2\r\nGLAUCIO SANTANA DE OLIVEIRA 1º SGT PM 60.746 MTS 2\r\nCLAUDIO GARCIA DO AMARAL 1º SGT PM 60.790 MTS 2\r\nHERMOGENES FRANCISCO DE O. JUNIOR 1º SGT PM 60.826 MTS 2\r\nALEXANDRE BERNANRDO DE ALMEIDA 1º SGT PM 60.833 MTS 2\r\nFLAVIO ROMANAZI PAES LEME 1º SGT PM 60.972 MTS 2\r\nCLAUDIO VINICIUS DA ROCHA CORREA 1º SGT PM 60.976 MTS 2\r\nRENATO DE OLIVEIRA IGNEZ 1º SGT PM 60.987 MTS 2\r\nEDUARDO SOUTO MARTINS 1º SGT PM 61.039 MTS 2\r\nROSEMBERG RODRIGUES DA SILVA 1º SGT PM 61.051 MTS 2\r\nMENDES DANTAS DE ANDRADE 1º SGT PM 61.058 MTS 2\r\nANGELO CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA 1º SGT PM 61.064 MTS 2\r\nRENATO MACHADO DA SILVA 1º SGT PM 61.109 MTS 2\r\nWALTER DO CARMO VIEIRA 1º SGT PM 61.120 MTS 2\r\nMARCIO DA SILVA MENDES 1º SGT PM 61.123 MTS 2\r\nAMOS DE AZEVEDO FERREIRA 1º SGT PM 61.124 MTS 2\r\nPAULO CESAR DA SILVA 1º SGT PM 61.185 MTS 2\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA 1º SGT PM 61.186 MTS 2\r\nARIERCILIO SILVA ALBERGARIA 1º SGT PM 61.196 MTS 2\r\nMARCOS LEITE MACHADO 1º SGT PM 61.201 MTS 2\r\nSILVERIO BRITO LOGELLO 1º SGT PM 61.221 MTS 2\r\nFABIANO LAVERDA BRASILINO 1º SGT PM 61.230 MTS 2\r\nROMELIO BARROS PINTO 1º SGT PM 61.237 MTS 2\r\nOMAR JESUS DE CASTRO 1º SGT PM 61.241 MTS 2\r\nADRIANO NOGUEIRA BARROSO 1º SGT PM 61.278 MTS 2\r\nADEMILSON SEVERINO TEIXEIRA 1º SGT PM 61.280 MTS 2\r\nZAQUEU DA SILVA SOUZA 1º SGT PM 61.281 MTS 2\r\nCARLOS MARCIO MOREIRA 1º SGT PM 61.290 MTS 2\r\nJOSÉ SILVERIO COIMBRA DE CARVALHO 1º SGT PM 61.292 MTS 2\r\nJUAREZ DA CONCEIÇÃO PEIXOTO 1º SGT PM 61.294 MTS 2\r\nROBERTO GIL DA SILVA SANTORIO 1º SGT PM 61.298 MTS 2\r\nDOUGLAS DA SILVA MENEZES 1º SGT PM 61.299 MTS 2\r\nRICARDO RODNEY RODRIGUES 1º SGT PM 61.312 MTS 2\r\nURGEL SILVEIRA 1º SGT PM 61.315 MTS 2\r\nSEBASTIÃO CESAR BENEDITO DE OLIVEIRA 1º SGT PM 61.317 MTS 2\r\nMIDAS AMBROSIO DE SOUZA 1º SGT PM 61.318 MTS 2\r\nGLAUCIO GOMES DE ARAUJO 1º SGT PM 61.325 MTS 2\r\nEVANDRO ELCIO VIEIRA 1º SGT PM 61.327 MTS 2\r\nJOSÉ MANOEL LIMA DE ALMEIDA 1º SGT PM 61.334 MTS 2\r\nPEDRO PAULO DE SOUSA 1º SGT PM 61.342 MTS 2\r\nJUREMAR SANTOS REIS RANGEL XAVIER 1º SGT PM 61.345 MTS 2\r\nJEAN CARLOS BOTELHO DA SILVA 1º SGT PM 61.354 MTS 2\r\nJEFFERSON COSTA DE ARAUJO 1º SGT PM 61.359 MTS 2\r\nJOSÉ MANOEL VALEMTIM GAMA 1º SGT PM 61.365 MTS 2\r\nJAIR ROSA COSTA 1º SGT PM 61.370 MTS 2\r\nAGNALDO DA SILVA FERREIRA 1º SGT PM 61.383 MTS 2\r\nCARLOS FABRICIO CAMPISTA BARRETO 1º SGT PM 61.393 MTS 2\r\nELENILTON DOS SANTOS MARCHIOTI 1º SGT PM 61.394 MTS 2\r\nFÁBIO JORGE DOS SANTOS RODRIGUES 1º SGT PM 61.459 MTS 2\r\nEDUARDO EZEQUIEL DA SILVA 1º SGT PM 61.463 MTS 2\r\nROGERIO BARROS FERREIRA 1º SGT PM 61.481 MTS 2\r\nCLAUDIO RAMOS ALMADA 1º SGT PM 61.484 MTS 2\r\nWENDELL MINIZ DA SILVA 1º SGT PM 61.500 MTS 2\r\nMARCELO DAVID COSTA 1º SGT PM 61.557 MTS 2\r\nFLAVIO FERREIRA DA SILVA 1º SGT PM 61.661 MTS 2\r\nSIRLEI ROSA 1º SGT PM 61.668 MTS 2\r\nFABIO MILLER LEAL DA ROCHA 1º SGT PM 61.669 MTS 2\r\nNELSON MARCOS RIBEIRO ZANARDI 1º SGT PM 61.681 MTS 2\r\nSAULO BARBOSA DA FONSECA 1º SGT PM 61.687 MTS 2\r\nGERALDO CORVINO JUNIOR 1º SGT PM 61.689 MTS 2\r\nROGERIO SILVA IZAC 1º SGT PM 61.694 MTS 2\r\nRENATO REIS FELIX 1º SGT PM 61.719 MTS 2\r\nMARCELO POMPEU GLORIA 1º SGT PM 61.721 MTS 2\r\nCARLOS EDUARDO SERAPHIM PAINEIRA 1º SGT PM 61.726 MTS 2\r\nJOSE LUIZ DOS SANTOS ALVES 1º SGT PM 61.756 MTS 2\r\nREANDRO COSME CARVALHO DE LINO 1º SGT PM 61.794 MTS 2\r\nRONALDO DE SOUZA CARVALHO 1º SGT PM 61.796 MTS 2\r\nALEXSANDRO BARBOSA DA SILVA 1º SGT PM 61.798 MTS 2\r\nCASSIO M. DE C. MAGALHÃES DEODORO 1º SGT PM 61.799 MTS 2\r\nHEIDER DUTRA FERREIRA 1º SGT PM 61.801 MTS 2\r\nJOSE ORLANDO AQUINO DE SOUSA 1º SGT PM 61.872 MTS 2\r\nCLAUDINIER ALVES 1º SGT PM 61.958 MTS 2\r\nEDIUILSON DE ARAUJO 1º SGT PM 61.963 MTS 2\r\nVANILSON MARINHO XAVIER 1º SGT PM 61.971 MTS 2\r\nWILLER ANTONIO DA COSTA BRAGA 1º SGT PM 62.037 MTS 2\r\nANDRÉ AVELINO DA SILVA 1º SGT PM 62.038 MTS 2\r\nANDERSON RODEGHERI 1º SGT PM 62.073 MTS 2\r\nWALKER MARQUES PESSOA DE MELLO 1º SGT PM 62.186 MTS 2\r\nLUIZ COSME DE JESUS SILVA 1º SGT PM 62.210 MTS 2\r\nMARCELO SIQUEIRA MARIA 1º SGT PM MUS 62.220 MTS 2\r\nCARLOS ALEXANDRE ALVES 1º SGT PM 62.226 MTS 2\r\nALEXANDRE RHAMMURTHI D. LEITE 1º SGT PM 62.265 MTS 2\r\nMÁRCIO SOUZA DOS SANTOS 1º SGT PM 62.273 MTS 2\r\nSIDNEY SILVA BEFF 1º SGT PM 62.357 MTS 2\r\nDENIZART VIANNA DE SOUZA 1º SGT PM 62.383 MTS 2\r\nWELLINGTON CATHARINO FIRMO 1º SGT PM 62.428 MTS 2\r\nMARCO ANTÔNIO NUNES DO ROSARIO 1º SGT PM 62.545 MTS 2\r\nALEXANDRE GOMES DA SILVA 1º SGT PM 62.595 MTS 2\r\nFABIO BOA MORTE DA SILVA 1º SGT PM 62.639 MTS 2\r\nSERGIO DA SILVA TAVARES 1º SGT PM 62.641 MTS 2\r\nJESSE LEANDRO DA SILVA 1º SGT PM 62.658 MTS 2\r\nNIVIO CESAR SILVA DOS SANTOS 1º SGT PM 62.662 MTS 2\r\nJOSÉ RICARDO MOREIRA DA SILVA 1º SGT PM 62.685 MTS 2\r\nPEDRO DE SOUZA MIGUEL 1º SGT PM 62.699 MTS 2\r\nJOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GOUVÊA 2º SGT PM 57.082 MTS 2\r\nJULIO CESAR CAMPISTA PEDRO 2º SGT PM 57.106 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA 2º SGT PM 57.236 MTS 2\r\nMARCELO LIMA DE ANDRADE 2º SGT PM 57.672 MTS 2\r\nWALTER OLIVEIRA DE ANDRADE 2º SGT PM 57.958 MTS 2\r\nGILSON DE OLIVEIRA SANTOS 2º SGT PM 58.243 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR 2º SGT PM 59.035 MTS 2\r\nLUIZ ANTONIO NOGUEIRA CARVALHO 2º SGT PM 59.254 MTS 2\r\nSERGIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA 2º SGT PM 59.306 MTS 2\r\nLUCIANO MACHADO MARIANO 2º SGT PM 59.321 MTS 2\r\nCLAUDINEI RANGEL ROSA 2º SGT PM 59.338 MTS 2\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA MANHÃES 2º SGT PM 59.355 MTS 2\r\nSEBASTIÃO MIRANDA CALDAS JUNIOR 2º SGT PM 59.369 MTS 2\r\nGUSTAVO NEVES BARRETO 2º SGT PM 59.379 MTS 2\r\nFERNANDO LOPES GOMES 2º SGT PM 59.441 MTS 2\r\nMAURICIO SALES DE CICCO 2º SGT PM 59.446 MTS 2\r\nGUILHERME LOBATO MONTEIRO 2º SGT PM 59.503 MTS 2\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA 2º SGT PM 59.751 MTS 2\r\nFLAVIO ALVES BORGES 2º SGT PM 60.100 MTS 2\r\nSERGIO DA CRUZ MARÇAL DE MENDONÇA 2º SGT PM 60.240 MTS 2\r\nSANDRO RIBEIRO DA SILVA 2º SGT PM 60.252 MTS 2\r\nDARIO DE OLIVEIRA FILHO 2º SGT PM 60.328 MTS 2\r\nMARCIO DIAS DOS SANTOS 2º SGT PM 60.331 MTS 2\r\nJORGE LUIZ ROQUE 2º SGT PM 60.346 MTS 2\r\nPAULO CESAR FIRMO 2º SGT PM 60.375 MTS 2\r\nSIDINEY PEREIRA DE ARAÚJO 2º SGT PM 60.389 MTS 2\r\nANDERSON DA SILVA ARAÚJO 2º SGT PM 60.538 MTS 2\r\nTONY SANTOS DE PONTES 2º SGT PM 60.556 MTS 2\r\nALEXANDRE LUIZ NETO DOS SANTOS 2º SGT PM 60.581 MTS 2\r\nCARLOS ANDRE DA SILVA FRANÇA 2º SGT PM 60.595 MTS 2\r\nJANUÍ DE SOUZA SENA 2º SGT PM 60.668 MTS 2\r\nGIANCARLOS CORDEIRO CHAGAS 2º SGT PM 60.742 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE TRINDADE DE SOUZA 2º SGT PM 60.760 MTS 2\r\nPERI DA SILVA 2º SGT PM 60.766 MTS 2\r\nALEXANDRE GIL BENITO 2º SGT PM 60.781 MTS 2\r\nDANIEL LIMA DE ARAUJO JUNIOR 2º SGT PM 60.798 MTS 2\r\nFÁBIO SERRA 2º SGT PM 60.814 MTS 2\r\nRICARDO JOSÉ NASCIMENTO DE ANDRADE 2º SGT PM 60.844 MTS 2\r\nMARCELO LEANDRO TEIXEIRA 2º SGT PM 60.863 MTS 2\r\nALEXANDRE RUFINO DA SILVA 2º SGT PM 60.945 MTS 2\r\nAGNALDO SOARES SODRÉ 2º SGT PM 60.947 MTS 2\r\nJOAQUIM MAURO XAVIER DE ALMEIDA 2º SGT PM 60.992 MTS 2\r\nLUIS PAULO DA SILVA RIBEIRO 2º SGT PM 61.008 MTS 2\r\nLUIZ ALVES DE CARVALHO FILHO 2º SGT PM 61.046 MTS 2\r\nCARLOS ALEXANDRE LIMA DE VELASCO 2º SGT PM 61.068 MTS 2\r\nJOÃO MARTINS DA SILVA FILHO 2º SGT PM 61.073 MTS 2\r\nVALDEIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA 2º SGT PM 61.100 MTS 2\r\nCLAUDIO TAVARES DOS SANTOS 2º SGT PM 61.137 MTS 2\r\nNEWTON CESAR MATTOS DA SILVA 2º SGT PM 61.146 MTS 2\r\nPYTTER WILLYANS DE S. SANTOS 2º SGT PM 61.147 MTS 2\r\nWILLIAM JOSÉ XAVIER DA MOTA 2º SGT PM 61.191 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA 2º SGT PM 61.209 MTS 2\r\nEVANDRO JOSE FRANCO OLIVEIRA 2º SGT PM 61.214 MTS 2\r\nLUCIANO ALBINO VIANA 2º SGT PM 61.217 MTS 2\r\nJOSE AUGUSTO DE SOUZA SANTOS 2º SGT PM 61.223 MTS 2\r\nZULMAR PEREIRA SOBRAL 2º SGT PM 61.234 MTS 2\r\nALEX PAULO BARBOSA DOS SANTOS 2º SGT PM 61.243 MTS 2\r\nJEOVA DAMIÃO FERREIRA PINTO 2º SGT PM 61.248 MTS 2\r\nDENILDO RIBEIRO JUNOR 2º SGT PM 61.283 MTS 2\r\nFABRICIO BARBOSA BATISTA 2º SGT PM 61.287 MTS 2\r\nLUCIANO CARDOSO NETO 2º SGT PM 61.297 MTS 2\r\nHAMILTON NARCIZO JUNIOR 2º SGT PM 61.300 MTS 2\r\nWALLACE SILVA MARCELO 2º SGT PM 61.302 MTS 2\r\nSÉRGIO RAMOS DALLIA FILHO 2º SGT PM 61.306 MTS 2\r\nJOSÉ HENRIQUE FERREIRA NETO 2º SGT PM 61.309\r\nANDERSON CABRAL DE ARAÚJO 2º SGT PM 61.321 MTS 2\r\nADILSON LANES DOS SANTOS 2º SGT PM 61.330 MTS 2\r\nJOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FONSECA 2º SGT PM 61.331 MTS 2\r\nLEONARDO DA SILVA BATISTA 2º SGT PM 61.333 MTS 2\r\nROMILSON BRAZ MARQUES DEROSSI 2º SGT PM 61.337 MTS 2\r\nSIDNEI FRANCISCO MARTINS 2º SGT PM 61.339 MTS 2\r\nJAMERSON DE SÁ BOCAFOLI 2º SGT PM 61.340 MTS 2\r\nGILCEMAR VALADARES MOREIRA 2º SGT PM 61.343 MTS 2\r\nMOISES CUNHA GOLÇALVES 2º SGT PM 61.344 MTS 2\r\nELIANO SOUZA VIEIRA 2º SGT PM 61.347 MTS 2\r\nPAULISON BENINE COELHO 2º SGT PM 61.360 MTS 2\r\nADILSON DA PAIXÃO ROSA 2º SGT PM 61.363 MTS 2\r\nSIZENANDO DA SILVA DELFINO 2º SGT PM 61.364 MTS 2\r\nANDERSON VINICIUS V.DE SANTANA 2º SGT PM 61.366 MTS 2\r\nCLAUDINEI DA SILVA TEIXEIRA 2º SGT PM 61.368 MTS 2\r\nMARCOS FABIANO DA SILVA FERREIRA 2º SGT PM 61.372 MTS 2\r\nITALO RICARDO DA ROCHA GANDRA 2º SGT PM 61.375 MTS 2\r\nALLAN MACIEL FRAUCHES ROCHA 2º SGT PM 61.379 MTS 2\r\nMARCELO FABIANO DE OLIVEIRA CAMPOS 2º SGT PM 61.390 MTS 2\r\nNEILTON RIBEIRO DOS SANTOS 2º SGT PM 61.395 MTS 2\r\nSERGIO LUIZ GONÇALVES 2º SGT PM 61.397 MTS 2\r\nED PAULO COELHO DIAS 2º SGT PM 61.400 MTS 2\r\nFABRICIO BOECHAT COSTA 2º SGT PM 61.402 MTS 2\r\nWILLIAM BATISTA DA SILVA 2º SGT PM 61.404 MTS 2\r\nEVERALDO SOUZA GOMES 2º SGT PM 61.406 MTS 2\r\nSILVERIO LUCIO VENANCIO 2º SGT PM 61.408 MTS 2\r\nLUIS CLAUDIO BASTOS BARBOSA 2º SGT PM 61.410 MTS 2\r\nALEXANDRE VIEIRA RIBEIRO 2º SGT PM 61.415 MTS 2\r\nGUSTAVO RABELO CONCEIÇÃO 2º SGT PM 61.416 MTS 2\r\nLUIZ AMARAL DE CARVALHO FILHO 2º SGT PM 61.452 MTS 2\r\nCARLOS MARCELO CARVALHO RIBEIRO 2º SGT PM 61.460 MTS 2\r\nWANDERLEI SEVERINO RODRIGUES CRUZ 2º SGT PM 61.476 MTS 2\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 2º SGT PM 61.502 MTS 2\r\nDOUGLAS JOSÉ FARIA DA SILVA 2º SGT PM 61.515 MTS 2\r\nMARCOS FLAVIO PINTO DA COSTA 2º SGT PM 61.538 MTS 2\r\nHELERSON PEREIRA DANIEL 2º SGT PM 61.573 MTS 2\r\nCARLOS AUGUSTO OLIVEIRA FIGUEIRA 2º SGT PM 61.581 MTS 2\r\nADEMIR TAVARES DE MEIRA 2º SGT PM 61.633 MTS 2\r\nSIDINEI DE ARAÚJO 2º SGT PM 61.636 MTS 2\r\nMARCELO ALVES FARIAS 2º SGT PM 61.637 MTS 2\r\nALMIR PEIXOTO FREITAS 2º SGT PM 61.640 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA 2º SGT PM 61.642 MTS 2\r\nROBERTO MIRANDA RANGEL 2º SGT PM 61.650 MTS 2\r\nRONIJE DE MEDEIROS PEREIRA 2º SGT PM 61.660 MTS 2\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA PEDRO 2º SGT PM 61.672 MTS 2\r\nMILTON HUDSON CORREA RISSO 2º SGT PM 61.675 MTS 2\r\nPAULO NERIO DE CARVALHO 2º SGT PM 61.676 MTS 2\r\nMURILO CESAR ESTEVES FERREIRA 2º SGT PM 61.677 MTS 2\r\nFABIANO LOPES DOS PRAZERES 2º SGT PM 61.688 MTS 2\r\nFLAVIO RODRIGUES GUIMARÃES NETO 2º SGT PM 61.692 MTS 2\r\nANTÔNIO CARLOS RITA PEREIRA 2º SGT PM 61.698 MTS 2\r\nJOSÉ RICARDO DE CARVALHO 2º SGT PM 61.701 MTS 2\r\nWALCY ROGERIO DE LOYOLA 2º SGT PM 61.724 MTS 2\r\nMARCELO POCAS LOUREIRO 2º SGT PM 61.732 MTS 2\r\nALEXANDRE JOSÉ DA SILVA 2º SGT PM 61.739 MTS 2\r\nEVANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO 2º SGT PM 61.746 MTS 2\r\nALEXANDRE VIEIRA DA CRUZ PUREZA 2º SGT PM 61.749 MTS 2\r\nCLEBER TEIXEIRA GONÇALVES 2º SGT PM 61.757 MTS 2\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA 2º SGT PM 61.759 MTS 2\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO 2º SGT PM 61.760 MTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO MENDONÇA 2º SGT PM 61.763 MTS 2\r\nALEXANDRE MIRANDA QUIRINO 2º SGT PM 61.772 MTS 2\r\nWILLIAM COUTO DE CARVALHO 2º SGT PM 61.781 MTS 2\r\nANGELO JEFFERSON DA CUNHA POVOAS 2º SGT PM 61.818 MTS 2\r\nALEXANDRE TRISTÃO DE SOUZA 2º SGT PM 61.908 MTS 2\r\nJADERLAM PEREIRA GUIMARÃES 2º SGT PM 61.932 MTS 2\r\nRICARDO DE MATTOS NUNES 2º SGT PM 61.935 MTS 2\r\nJOSÉ JACKSON DE SOUZA 2º SGT PM 61.972 MTS 2\r\nCARLOS LUCIANO DE PAULA PORTELLA 2º SGT PM 61.982 MTS 2\r\nLUCIANO DA SILVA RAMOS 2º SGT PM 62.014 MTS 2\r\nANDERSON ALVES SILVA 2º SGT PM 62.020 MTS 2\r\nJORGE ANTÔNIO ANICETO DE OLIVEIRA 2º SGT PM 62.027 MTS 2\r\nROGÉRIO OLIVEIRA DE GOES 2º SGT PM 62.080 MTS 2\r\nDELMIRO RODRIGUES FERNANDES 2º SGT PM 62.111 MTS 2\r\nROGERIO CANDIDO DE AZEVEDO 2º SGT PM 62.116 MTS 2\r\nSÉRGIO LUIS CASTILHO 2º SGT PM 62.139 MTS 2\r\nANDERSON BANDEIRA DA SILVA 2º SGT PM 62.141 MTS 2\r\nRODRIGO MANGIA ZAINKO 2º SGT PM 62.154 MTS 2\r\nCRISTIANO DE SOUZA PEÇANHA 2º SGT PM 62.166 MTS 2\r\nSEBASTIÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR 2º SGT PM 62.1.68 MTS 2\r\nFABIO ALEXANDRE DE SOUZA DA SILVA 2º SGT PM 62.178 MTS 2\r\nEMERSON GERVASONI MARQUES 2º SGT PM 62.189 MTS 2\r\nFLAVIO ANTÔNIO DE SOUZA 2º SGT PM 62.191 MTS 2\r\nALEXANDRE GOMES PINHEIRO 2º SGT PM 62.197 MTS 2\r\nLEONARDO PERES DA SILVA 2º SGT PM 62.219 MTS 2\r\nLUCIANO SANTOS TOME 2º SGT PM 62.278 MTS 2\r\nALEX DOS SANTOS 2º SGT PM 62.234 MTS 2\r\nDINALDO FELIX DA SILVA 2º SGT PM 62.314 MTS 2\r\nWILLIAM LOZER DE SOUZA 2º SGT PM 62.425 MTS 2\r\nMARCO ANTÔNIO DE CARVALHO 2º SGT PM 62.460 MTS 2\r\nEVANDRO CURTY MACHADO 2º SGT PM 62.472 MTS 2\r\nCELSO LUIZ ANDRADE GONÇALVES 2º SGT PM 62.482 MTS 2\r\nSEVERINO FERNANDES JUNIOR 2º SGT PM 62.492 MTS 2\r\nDAVI GOMES DA SILVA 2º SGT PM 62.499 MTS 2\r\nROBERVAL DA CONCEIÇÃO REZENDE 2º SGT PM 62.505 MTS 2\r\nADRIANO FERREIRA DE MELO 2º SGT PM 62.512 MTS 2\r\nFABIO DA FONSECA TOURINHO 2º SGT PM 62.523 MTS 2\r\nCARLOS PEREIRA DA SILVA 2º SGT PM 62.565 MTS 2\r\nANDRÉ LUIS BARBOSA DE LIMA 2º SGT PM 62.566 MTS 2\r\nMARCOS DAMIÃO PINTO 2º SGT PM 62.577 MTS 2\r\nRAFAEL SILVA DE ALMEIDA 2º SGT PM 62.592 MTS 2\r\nELENILTON DA SILVA PEREIRA 2º SGT PM 62.675 MTS 2\r\nJOSÉ RICARDO MOREIRA DA SILVA 2º SGT PM 62.685 MTS 2\r\nJELCELINO GOMES DE ALMEIDA 3º SGT PM 59.563 MTS 2\r\nIZAEL ANDRADE DIAS JUNIOR 3º SGT PM 61.264 MTS 2\r\nCARLOS AUGUSTO BRUM MARQUES 3º SGT PM 61.630 MTS 2\r\nWELITON GUIMARÃES JUNIOR CB PM 62.548 MTS 2\r\nIV - MEDALHA DE BRONZE, COM PASSADOR DO MESMO METAL, POR CONTAREM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE SERVIÇOS.\r\nELTON DE LIMA MARQUES MAJ PM 60.937 MTS 1\r\nCAMILLE JANAINE JUBRAM DIB MAJ PM 63.407 MTS 1\r\nFABIO LINS IECIN MAJ PM 67.869 MTS 1\r\nRUBENS DO VALLE LUCIO DA SILVA MAJ PM 67.889 MTS 1\r\nRAFAEL NAVARRO OLIVEIRA MAJ PM 72.665 MTS 1\r\nBRUNO AMARAL DE MAGALHÃES MAJ PM 72.672 MTS 1\r\nVINICIOS AMARO ARCANJO ARAÚJO MAJ PM 72.700 MTS 1\r\nMARCO AURÉLIO FLORÊNCIO DA SILVA MAJ PM 76.596 MTS 1\r\nFILIPE SOARES CARDOSO MAJ PM MÉD 76.683 MTS 1\r\nANDRÉ MAURICIO PENHA BRASIL MAJ PM 77.278 MTS 1\r\nWENDEL ARAÚJO STEFF MAJ PM 80.431 MTS 1\r\nABOUCH VALENTY KRIMCHANTOWSKI CAP PM MÉD 54.688 MTS 1\r\nRODRIGO ABECASSIS CAP PM PISC. 76.953 MTS 1\r\nRICARDO PIMENTEL DE FREITAS CAP PM 80.438 MTS 1\r\nALEXANDRE SILVA GALVÃO CAP PM 80.467 MTS 1\r\nROMULO BRANCO DIAS CAP PM 80.948 MTS 1\r\nRAQUEL VENTURA RODRIGUES DE QUEIRÓS CAP PM 80.963 MTS 1\r\nLUIS OTAVIO POEYS CABRAL CAP PM 80.979 MTS 1\r\nBRUNO PEIXOTO FARIA CAP PM 81.544 MTS 1\r\nLUIZ AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA CAP PM 81.548 MTS 1\r\nFERNANDO DOS S. TAVARES DE ASSIS FILHO CAP PM 81.556 MTS 1\r\nDANIELA PINHEIRO RHADDOUR OLIVEIRA CAP PM 81.560 MTS 1\r\nFABIO DOS SANTOS SILVA BOMFIM CAP PM 82.477 MTS 1\r\nBERNARD GIUSEPPE B. BIGGI CARNEVALLE CAP PM 82.491 MTS 1\r\nHELIO DA COSTA SILVA CAP PM 82.494 MTS 1\r\nDENIS WALTER DA SILVA DE LEMOS CAP PM 82.504 MTS 1\r\nTHIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA CAP PM 82.508 MTS 1\r\nROMULO SARDINHA HERMES CAP PM 82.515 MTS 1\r\nFERNANDO RODRIGUES DE CASTRO CAP PM 82.519 MTS 1\r\nJOÃO SANT'ANNA JUNIOR CAP PM 82.530 MTS 1\r\nAGDAN MIRANDA FERNANDES CAP PM 82.531 MTS 1\r\nDIEGO ESTEVES GONÇALVES VIANA CAP PM 84.560 MTS 1\r\nRAFAEL TOBIAS PILLO DA SILVA CAP PM 84.566 MTS 1\r\nMICHELLE PENICHE DOS SANTOS MARIA CAP PM 84.587 MTS 1\r\nFERNANDO MARTINS PEÇANHA CAP PM 84.588 MTS 1\r\nNATÁLIA PAIXÃO BALBINO CAP PM 84.602 MTS 1\r\nGEORG ZALENKA JUNIOR CAP PM 84.607 MTS 1\r\nFERNANDO ALVES MENDES FERREIRA 1º TEN PM 82.357 MTS 1\r\nHEVERTON FABRICIO BARBOSA HENRINGER 1º TEN PM 82.580 MTS 1\r\nCRISTIANE ALVES DO NASCIMENTO 1º TEN PM 84.297MTS 1\r\nCATERINE GENTILLE DA SILVA SILVESTRI 2º TEN PM 80.633 MTS 1\r\nJULIO CESAR BRUNO CULUCHI 2º TEN PM 81.027 MTS 1\r\nFELIPE DA SILVA OLIVEIRA 2º TEN PM 82.700 MTS 1\r\nSUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA 2º TEN PM 84.656 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÃES SUBTEN PM 52.937 MTS 1\r\nCRISTIANI TORRES CAVALVANTE TAVARES SUBTEN PM 54.812 MTS 1\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA SUBTEN PM 56.371 MTS 1\r\nALEX CORRÊA SILVA SUBTEN PM 56.624 MTS 1\r\nCHARLES POTENTE DUTRA SUBTEN PM 61.377 MTS 1\r\nLEONARDO DA COSTA BARBOZA SUBTEN PM 65.501 MTS 1\r\nCEZAR FONSECA FERREIRA SUBTEN PM 66.624 MTS 1\r\nALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA SUBTEN PM 68.255 MTS 1\r\nVALDENIR RAMOS SUBTEN PM 68.936 MTS 1\r\nALEXANDRE VENANCIO FREITAS SUBTEN PM 69.100 MTS 1\r\nFABIO RODNEI DE FARIA SUBTEN PM 69.379 MTS 1\r\nMICHEL RODRIGUES LEMOS SUBTEN PM 69.636 MTS 1\r\nLUIS ALBERTO DA SILVA CARNEVALE SUBTEN PM 70.408 MTS 1\r\nROBSON DOS SANTOS PEREIRA SUBTEN PM 72.111MTS 1\r\nSERGIO SOARES KELLY SUBTEN PM 73.321 MTS 1\r\nIVANILDO FELICIANO CUSTÓDIO SAMPAIO SUBTEN PM 74.424 MTS 1\r\nMOISES CAETANO DE LIMA JUNIOR SUBTEN PM 74.818MTS 1\r\nPAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SUBTEN PM 79.225 MTS 1\r\nUALACE AZEVEDO LOUREIRO SUBTEN PM 79.020 MTS 1\r\nLUCIANO RESENDE DA SILVA SUBTEN PM 79.316 MTS 1\r\nJULIO CESAR CAMPOS SUBTEN PM 80.007 MTS 1\r\nWAGNER ALVES PEREIRA 1º SGT PM 57.852 MTS 1\r\nMARCOS AURÉLIO VERCEZES FERNANDES 1º SGT PM 58.374 MTS 1\r\nDELSON CARDOSO XIMENES 1º SGT PM 58.427 MTS 1\r\nJOSIMILSON RAIMUNDO DOS SANTOS 1º SGT PM 58.691 MTS 1\r\nWELLINGTON DA SILVA BAPTISTA 1º SGT PM 58.846 MTS 1\r\nALEXANDRE FIRMINO CAVALCANTE 1º SGT PM 58.983 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE PERIARD TOLEDO 1º SGT PM 58.974 MTS 1\r\nALEXANDRE CORREIA 1º SGT PM 60.486 MTS 1\r\nMARCELO TAVARES SILVA 1º SGT PM 60.619 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA 1º SGT PM 61.186 MTS 1\r\nCLAUDIO APARECIDO GOMES DA SILVA 1º SGT PM 61.244 MTS 1\r\nMARCIO SILVEIRA 1º SGT PM 61.270 MTS 1\r\nJOSIAS DA SILVA 1º SGT PM 61.293 MTS 1\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA 1º SGT PM 61.323 MTS 1\r\nMARLOS FRAGOZO MOZER 1º SGT PM 61.388 MTS 1\r\nPAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA 1º SGT PM 61.250 MTS 1\r\nWELLINGTON FERREIRA DE SOUZA 1º SGT PM 61.409 MTS 1\r\nMARCIO LUIZ MENDONÇA DOS SANTOS 1º SGT PM 61.504 MTS 1\r\nMAURO DE SOUZA BARROS 1º SGT PM 62.717 MTS 1\r\nFLAVIO DA SILVA PEREIRA 1º SGT PM 64.323 MTS 1\r\nALEXANDRE VICTORIO NUNES VIDAL 1º SGT PM 64.372 MTS 1\r\nSANDRO RICARDO CARREIRO 2º SGT PM 60.418 MTS 1\r\nLEONARDO GARCIA COELHO 2º SGT PM 60.549 MTS 1\r\nJOSÉ CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS 2º SGT PM 61.224 MTS 1\r\nMARCILON MOURA CORREA 2º SGT PM 61.233 MTS 1\r\nFRANCISCO JOSÉ ZACARIAS COUTINHO 2º SGT PM 61.296 MTS 1\r\nCLAUDINEY TERRA MURITO 2º SGT PM 61.326 MTS 1\r\nANIZIO TEIXEIRA DE SOUZA 2º SGT PM 61.387 MTS 1\r\nVILMAR VEIGA DA SILVA 2º SGT PM 61.391 MTS 1\r\nRILDO DE PAULA OLIVEIRA 2º SGT PM 61.396 MTS 1\r\nFLAVIO AZEVEDO DE SOUZA 2º SGT PM 61.414 MTS 1\r\nALEXANDRE LINHARES DE CARVALHO 2º SGT PM 61.773 MTS 1\r\nALEXANDRE GOMES PINHEIRO 2º SGT PM 62.197 MTS 1\r\nLUCIANO FRANCISCO NOGUEIRA 2º SGT PM 62.671 MTS 1\r\nFABIANO VIEIRA DE MOURA 2º SGT PM 62.854 MTS 1\r\nSERGIO ALVES DA SILVA 2º SGT PM 63.199 MTS 1\r\nJOILSON SANTOS DA MOTA 2º SGT PM 63.455 MTS 1\r\nLUIS CLAUDIO ROSA DA SILVA 2º SGT PM 63.484 MTS 1\r\nJOÃO EVANGELISTA VIEIRA 2º SGT PM 63.910 MTS 1\r\nJULIO CEZAR PORTO CARVALHO 2º SGT PM 63.920 MTS 1\r\nESEQUIEL BRITO DE OLIVEIRA 2º SGT PM 64.023 MTS 1\r\nSERGIO HENRIQUE FELIX DE LIMA 2º SGT PM 64.067 MTS 1\r\nPETRUS DE SOUZA CORREA 2º SGT PM 64.122 MTS 1\r\nROSILDA JOSÉ DOS SANTOS 2º SGT PM 64.257 MTS 1\r\nBERNARDETE OLIVEIRA DE LIMA 2º SGT PM 64.271 MTS 1\r\nSILVIA JAYME FERNANDES 2º SGT PM 64.408 MTS 1\r\nVAGNER BARBOSA SANTANA 2º SGT PM 64. 627 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS CAETANO DA SILVA 2º SGT PM 64.636 MTS 1\r\nMAXWEL ALVES DE ALMEIDA 2º SGT PM 64.762 MTS 1\r\nCARLOS WAGNER MUNIZ RIBEIRO 2º SGT PM 64.841 MTS 1\r\nSANDRO DA SILVA CANELLAS 2º SGT PM 64.877 MTS 1\r\nJOUBERT SILVA MEIRA 2º SGT PM 64.953 MTS 1\r\nMARCELO BARREIRO NASSIFE 2º SGT PM 65.052 MTS 1\r\nALESSANDRO DE PAULA MARTINS 2º SGT PM 65.084 MTS 1\r\nJAIR EUGENIO DE MENEZES 2º SGT PM 65.171 MTS 1\r\nROGERIO CORREA DE MATTOS 2º SGT PM 65.229 MTS 1\r\nANDERSON AUGUSTO SOARES RIBEIRO 2º SGT PM 65.261 MTS 1\r\nLUIS CLÁUDIO DA SILVA DOS SANTOS 2º SGT PM 65.268 MTS 1\r\nMAURICIO RAMOS DE OLIVEIRA 2º SGT PM 65. 500 MTS 1\r\nJULIO CEZAR BATISTA PINHEIRO 2º SGT PM 65.655 MTS 1\r\nMARIO MORRA 2º SGT PM 65.671 MTS 1\r\nJOÃO BATISTA FERREIRA 2º SGT PM 65.795 MTS 1\r\nLUCIANO JULIO DE SOUZA 2º SGT PM 65.835 MTS 1\r\nLEANDRO VASQUES DA CUNHA 2º SGT PM 65.967 MTS 1\r\nMARCIA ADRIANA FIDELIS DA SILVA LIMA 2º SGT PM 66.034 MTS 1\r\nCLAUDIO ALVES HELUY 2º SGT PM 66.226 MTS 1\r\nROGERIO DE SOUZA GOMES 2º SGT PM 66.312 MTS 1\r\nSILMAR CUPERTINO MACHADO 2º SGT PM 66.378 MTS 1\r\nFLAVIO FIDELIS 2º SGT PM 66.613 MTS 1\r\nMARCELO BARRETO DA SILVA 2ºSGT PM 66.735 MTS 1\r\nCARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA 2º SGT PM 66.782 MTS 1\r\nRODRIGO GONÇALVES DA CUNHA 2º SGT PM 67.100 MTS 1\r\nCLEYTON OLIVEIRA DE ARAÚJO 2º SGT PM 67.307 MTS 1\r\nFABIO ROCHA DOS SANTOS 2º SGT PM 67.344 MTS 1\r\nANDERSON ALEXANDRE MARÇAL LOPES 2º SGT PM 67.947 MTS 1\r\nGENIVALDO SOARES PEQUENO 2º SGT PM 68.069 MTS 1\r\nWILSON AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR 2º SGT PM 68.218 MTS 1\r\nJEAN BATISTA LINO 2º SGT PM 68.490 MTS 1\r\nJEFERSON BARROS DE SOUZA 2º SGT PM 68.654 MTS 1\r\nMARCOS FERNANDES RIBEIRO 2º SGT PM 68.659 MTS 1\r\nJORGE ANDRE KROBER ESTANISLAU 2º SGT PM 68.808 MTS 1\r\nMARCO ANTÔNIO PEREIRA MENDES 2º SGT PM 68.867 MTS 1\r\nLUCIANO DOS SANTOS 2º SGT PM 68.998 MTS 1\r\nFABIO WILSON FONTES DA SILVA 2º SGT PM 69.117 MTS 1\r\nBRUNO DE SOUZA CAETANO 2º SGT PM 69.136 MTS 1\r\nANDERSON SANTANA MENDES 2º SGT PM 69.255 MTS 1\r\nANTÔNIO ISAIAS NETO 2º SGT PM 69.295 MTS 1\r\nALEXANDRE FERREIRA CAMPOS 2º SGT PM 69.340 MTS 1\r\nCLAUDINEI GOMES DA SILVA 2º SGT PM 69.682 MTS 1\r\nANDERSON NEVES GUIMARÃES 2º SGT PM 69.776 MTS 1\r\nCLAUDINEI FERREIRA DA SILVA 2º SGT PM 69.791 MTS 1\r\nJANDERSON DO ESPIRITO SANTO FURTADO 2º SGT PM 69.899 MTS 1\r\nFABIANO SILVA CASSANO 2º SGT PM 70.049 MTS 1\r\nFLAVIO AUGUSTO DE FRANÇA 2º SGT PM 70.070 MTS 1\r\nMARCELO DE OLIVEIRA PEREIRA 2º SGT PM 70.157 MTS 1\r\nJABES FONSECA DA SILVA 2º SGT PM 70.202 MTS 1\r\nANDERSON ROBERTO NUNES GUIMARÃES 2º SGT PM 70.256 MTS 1\r\nMARCIO PEREIRA DA COSTA 2º SGT PM 70.424 MTS 1\r\nMARCIO PAIXÃO DE CARVALHO DA COSTA 2º SGT PM 70.491 MTS 1\r\nMAURICIO DA SILVA FRANÇA 2º SGT PM 70.512 MTS 1\r\nSERGIO RENATO RODRIGUES MARTINS 2º SGT PM 70.608 MTS 1\r\nLUIZ SERGIO JOSÉ BAYER JUNIOR 2º SGT PM 70.696 MTS 1\r\nLUCIANO VIEIRA DE SOUZA 2º SGT PM 70.720 MTS 1\r\nGLAUCO GOMES NOGUEIRA 2º SGT PM 70.825 MTS 1\r\nALEX BATISTA TEIXEIRA 2º SGT PM 70.868 MTS 1\r\nLUCIANO TORRES DE SOUZA 2º SGT PM 70.880 MTS 1\r\nROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO 2º SGT PM 70.967\r\nRICARDO DE MENESES NEGREIRO 2º SGT PM 71.059 MTS 1\r\nLUIZ FERNANDO MEYER CARVALHAL 2º SGT PM 71.223 MTS 1\r\nVALTER RICARDO DA SILVA 2º SGT PM 71.228 MTS 1\r\nALEXANDER FERNANDES TEIXEIRA 2º SGT PM 71.264 MTS 1\r\nFABIO DE OLIVEIRA MOREIRA 2º SGT PM 71.236 MTS 1\r\nMARCELO CAMARGO SOARES 2º SGT PM 71.589 MTS 1\r\nALEXANDRE LUIZ DA SILVA CASTRO 2º SGT PM 71.801 MTS 1\r\nLEONARDO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES 2º SGT PM 71.865 MTS 1\r\nFABIO ADRIANO PEREIRA 2º SGT PM 71.871 MTS 1\r\nALEXANDRE FERREIRA LEITE 2º SGT PM 71.928 MTS 1\r\nGERVANI BENEVENUTO 2º SGT PM 71.941 MTS 1\r\nJORGE LEONARDO BATISTA CORREA 2º SGT PM 71.987 MTS 1\r\nADILSON TEIXEIRA LEITE 2º SGT PM 72.220 MTS 1\r\nJEAN CARLOS DE ASSIS DA SILVA 2º SGT PM 72.236 MTS 1\r\nCLUDIO ERNANI NOGUEIRA 2º SGT PM 72.404 MTS 1\r\nALICIO FERREIRA MARQUES JUNIOR 2º SGT PM 72.406 MTS 1\r\nROBSON DA SILVA SOUZA 2º SGT PM 72.459 MTS 1\r\nCLUDIO REZENDE DA CRUZ 2º SGT PM 72.598 MTS 1\r\nALESSANDRO BARROSO RAPOSO 2º SGT PM 72.846 MTS 1\r\nDAVID GUILHERME DE PAULA VIEIRA 2º SGT PM 72.856 MTS 1\r\nHUDSON DA SILVA GONÇALVES 2º SGT PM 72.883 MTS 1\r\nMARCELO DA SILVA DECCACHE 2º SGT PM 72.909 MTS 1\r\nCARLOS CESAR FLORIANO DAMASCENO 2º SGT PM 72.910 MTS 1\r\nMARCELO GOUVEIA 2º SGT PM 72.969 MTS 1\r\nPAULO DOS SANTOS LAGE 2º SGT PM 73.200 MTS 1\r\nROBERTO ANTUNES DA SILVA 2º SGT PM 73.211 MTS 1\r\nARILSON DOS SANTOS COELHO 2º SGT PM 73.216 MTS 1\r\nALEX SANDRO BARROS COSTA 2º SGT PM 73.289 MTS 1\r\nSIMEI ELBER RIBEIRO PENA 2º SGT PM 73.338 MTS 1\r\nWLISSES RENATO GONÇALVES 2º SGT PM 73.512 MTS 1\r\nJOSÉ LUIZ RODRIGUES 2º SGT PM 73.523 MTS 1\r\nREINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS 2º SGT PM 73.579 MTS 1\r\nMAURICIO REBELLO GAMA SILVA 2º SGT PM 73.844 MTS 1\r\nJOSE LUIZ DE OLIVEIRA 2º SGT PM 74.495 MTS 1\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA PASSOS 2º SGT PM 74.496 MTS 1\r\nANDERSON DOS SANTOS FERREIRA 2º SGT PM 74.853 MTS 1\r\nSANDRO RODRIGUES DA SILVA 3º SGT PM 64.655 MTS 1\r\nJAILSON HENRIQUE DE LIMA 3º SGT PM 71.808 MTS 1\r\nVAGNER MARCOS DA CRUZ 3º SGT PM 74.572 MTS 1\r\nPAULO JOSÉ FERREIRA NUNES 3º SGT PM 74.578 MTS 1\r\nCLEI DOS SANTOS RODRIGUES 3º SGT PM 74.683 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ ROCHA BURLÁ 3º SGT PM 74.788 MTS 1\r\nLAERCIO VENANCIO DE LIMA 3º SGT PM 75.026 MTS 1\r\nCAIO LOPES CARDOSO 3º SGT PM 75.129 MTS 1\r\nANDERSON DA SILVA FELIX 3º SGT PM 75.227 MTS 1\r\nANTÔNIO DE PADUA NOGUEIRA BASTOS 3º SGT PM 75.422 MTS 1\r\nCLAUDER TATAGIBA ANOMAL 3º SGT PM 75.875 MTS 1\r\nELIAS TEOBALDO XAVIER 3º SGT PM 75.997 MTS 1\r\nRIVELINO FREITAS MENDES 3º SGT PM 76.028 MTS 1\r\nFABIO DE ANDRADE FERREIRA 3º SGT PM 76.032 MTS 1\r\nJOELSON DA CONCEIÇÃO SICUPIRA 3º SGT PM 76.038 MTS 1\r\nJANDER DE OLIVEIRA BATISTA 3º SGT PM 76.050 MTS 1\r\nGABRIEL LOPES JUNIOR 3º SGT PM 76.051 MTS 1\r\nERALDO MONTEIRO DA SILVA 3º SGT PM 76.060 MTS 1\r\nRODRIGO MARINHO DA SILVA 3º SGT PM 76.075 MTS 1\r\nROBSON VITALINO BRAGA 3º SGT PM 76.101 MTS 1\r\nANDERSON DE ALMEIDA ANDRADE 3º SGT PM 76.110 MTS 1\r\nHENRIDSON LOPES DA SILVA 3º SGT PM 76.138 MTS 1\r\nMARCELO RODOLFO MEDEIROS DE OLIVEIRA 3º SGT PM 76.207 MTS 1\r\nCLEBER NUNES PONTES 3º SGT PM 76.273 MTS 1\r\nROBSON ALVES DA SILVA 3º SGT PM 76.309 MTS 1\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA 3º SGT PM 76.314 MTS 1\r\nANDRÉ THOMPSON MACHADO DA SILVA 3º SGT PM 76.337 MTS 1\r\nCLAUDIO MARCIO RIBEIRO SOARES 3º SGT PM 76.400 MTS 1\r\nJERONIMO CAMARGO BATISTA 3º SGT PM 76.409 MTS 1\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA BARREIROS 3º SGT PM 76.418 MTS 1\r\nHAMILTON SANTOS MOREIRA 3º SGT PM 76.450 MTS 1\r\nRAFAEL DIAS DA SILVA 3º SGT PM 76.471 MTS 1\r\nALEX DOS SANTOS LIMA 3º SGT PM 76.479 MTS 1\r\nLUCIO PEREIRA SOARES 3º SGT PM 76.507 MTS 1\r\nLUCIANO TERCIO VIGGIANI RIOS 3º SGT PM 77.072 MTS 1\r\nFLAVIO TADEU FARIAS LIMA 3º SGT PM 77.410 MTS 1\r\nROBSON BARBOSA MARQUES 3º SGT PM 77.438 MTS 1\r\nWILLIAN DOS SANTOS BARRANCO 3º SGT PM 77.518 MTS 1\r\nFELIPE VIANA ANCHIETA 3º SGT PM 77.894 MTS 1\r\nMAURO RODRIGUES 3º SGT PM 77.915 MTS 1\r\nANDRE OLIVEIRA RIBEIRO 3º SGT PM 77.941 MTS 1\r\nANDERSON LUIZ CAPELLA MATA 3º SGT PM 78.124 MTS 1\r\nANDRÉ LUIS FREITAS DA SILVA 3º SGT PM 78.142 MTS 1\r\nGUSTAVO CÉLIO MAIA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 78.252 MTS 1\r\nLEANDRO DA ROCHA MARTINS 3º SGT PM 78.317 MTS 1\r\nRICRDO SILVA CARDOSO 3º SGT PM 78.390 MTS 1\r\nALEXANDER PASSOS FERNANDES 3º SGT PM 78.411 MTS 1\r\nHERMES DOMINGOS DA SILVEIRA 3º SGT PM 78.974 MTS 1\r\nFABIO SOUZA DE ABREU 3º SGT PM 79.043 MTS 1\r\nBRUNO LUCENA DA SILVA 3º SGT PM 79.197 MTS 1\r\nRODRIGO MARCHITTO GOMES 3º SGT PM 79.259 MTS 1\r\nITALO CESAR PESSANHA SANTOS 3º SGT PM 79.464 MTS 1\r\nELIANDRO DA LUZ SCHUWARTZ 3º SGT PM 79.506 MTS 1\r\nROBERTO GONÇALVES PENNA 3º SGT PM 79.592 MTS 1\r\nROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 79.681 MTS 1\r\nVINICIUS ALFREDO PEREIRA 3º SGT PM 79.826 MTS 1\r\nJEFFERSON DEIVID DE OLIVEIRA RAMOS 3º SGT PM 79.830 MTS 1\r\nDOUGLAS MAGALHÃES DA SILVA 3º SGT PM 79.835 MTS 1\r\nAILTON TOLEDO DE SOUZA 3º SGT PM 79.857 MTS 1\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA 3º SGT PM 79.886 MTS 1\r\nREGIS CESAR DE SÁ CABRAL DOS SANTOS 3º SGT PM 79.935 MTS 1\r\nRICARDO ALEXANDRE HONORATO 3º SGT PM 79.987 MTS 1\r\nOTONIEL MARÇAL DE AGUIAR 3º SGT PM 79.996 MTS 1\r\nDANIEL CAROLO NUNES REIS 3º SGT PM 80.256 MTS 1\r\nANDRÉ FELIPE MELLO SANTANA 3º SGT PM 80.353 MTS 1\r\nRODRIGO DA SILVA SANTIAGO 3º SGT PM 80.412 MTS 1\r\nSOLANGE MATHEUS DE JESUS DE BARROS 3º SGT PM 80.584 MTS 1\r\nLILIANE DA GAMA MENDES GOES 3º SGT PM 80.621 MTS 1\r\nBIANCA RODRIGUES DE MACEDO 3º SGT PM 80.796 MTS 1\r\nAMANDA MOREIRA O. SANTOS GOUVEA 3º SGT PM 80.834 MTS 1\r\nALINE GOETTNAUER VIEIRA FERREIRA 3º SGT PM 80.886 MTS 1\r\nREGINALDO POLIFQUE MOREIRA JUNIOR 3º SGT PM 81.049 MTS 1\r\nDIEGO DE SOUZA MONTEIRO 3º SGT PM 81.060 MTS 1\r\nALAN MARQUES DUTRA DO VALLE 3º SGT PM 81.066 MTS 1\r\nEDUARDO MELLO DE LIMA 3º SGT PM 81.129 MTS 1\r\nCRISTIANO DE SOUSA SEVERINO 3º SGT PM 81.157 MTS 1\r\nMAXWELL MORAES ZEFERINO 3ºSGT PM 81.168 MTS 1\r\nROBERTO LUIS LIMA 3º SGT PM 81.206 MTS 1\r\nGEOVANE MARCIO MARTINS DA SILVA 3º SGT PM 81.218 MTS 1\r\nFRANCISCO PAULO SERAFIN SOBRINHO 3º SGT PM 81.219 MTS 1\r\nMARCELO SILVA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 81.223 MTS 1\r\nALEXANDRE FHILIPI MACEDO BRAGA 3º SGT PM 81.236 MTS 1\r\nDAVID DA COSTA RIBEIRO 3º SGT PM 81.238 MTS 1\r\nFABIO DE SOUZA FERREIRA 3º SGT PM 81.249 MTS 1\r\nROBSON TELES DOS SANTOS 3º SGT PM 81.256 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA 3º SGT PM 81.294 MTS 1\r\nROBERTO CESAR GALDINO DE SOUZA 3º SGT PM 81.304 MTS 1\r\nMARCELO RUELA NUNES MANTILLA 3º SGT PM 81.337 MTS 1\r\nDOUGLAS DE SOUZA GOMES 3º SGT PM 81.368 MTS 1\r\nRAUL CUVELO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 81.410 MTS 1\r\nEDILSON DOS SANTOS MORETE 3º SGT PM 81.424 MTS 1\r\nJOSÉ ROBERTO PESSANHA DO NASCIMENTO 3º SGT PM 81.400 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO LIMA FERREIRA 3º SGT PM 81.528 MTS 1\r\nPABLO DE FREITAS GORRILHAS MAGALHÃES 3º SGT PM 81.615 MTS 1\r\nWASHINGTON LUIZ DOS SANTOS 3º SGT PM 81.658 MTS 1\r\nRODRIGO QUEIROZ DOS SANTOS 3º SGT PM 81.709 MTS 1\r\nWELLINGTON PINA DA SILVA 3º SGT PM 81.748 MTS 1\r\nFABIANO DE SÁ PEREIRA 3º SGT PM 81.772 MTS 1\r\nRAFAEL HUDSON DA SILVA CORREA 3º SGT PM 81.868 MTS 1\r\nBRUNO PIO DE FREITAS 3º SGT PM 81.871 MTS 1\r\nDENER PEREIRA DA CRUZ JUNIOR 3º SGT PM 81.916 MTS 1\r\nMARCIO DA FONSECA LEAL 3º SGT PM 81. 946 MTS 1\r\nRODRIGO DE JESUZ LOURENÇO 3º SGT PM 81.989 MTS 1\r\nMARCIEL PEREIRA DE SOUZA 3º SGT PM 82.017 MTS 1\r\nGENILSON VALENTE PIRES 3º SGT PM 82.024 MTS 1\r\nLUIZ OTAVIO DAMASCENO DA SILVA 3º SGT PM 82.042 MTS 1\r\nMARCOS BRAGA NASCIMENTO 3º SGT PM 82.046 MTS 1\r\nWENDEL DO NASCIMENTO VALERIO 3º SGT PM 82.050 MTS 1\r\nFABIO SERGIO DE JESUS 3º SGT PM 82.094 MTS 1\r\nLUIS CARLOS TRINDADE DA SILVA 3º SGT PM 82.180 MTS 1\r\nANTÔNIO CARLOS VIEIRA FERREIRA 3º SGT PM 82.209 MTS 1\r\nNILSON JULIO CORREIA SOARES 3º SGT PM 82.214 MTS 1\r\nJONATHAS CAPETINO MOZER 3º SGT PM 82.276 MTS 1\r\nDENIS SILVA XAVIER 3º SGT PM 82.280 MTS 1\r\nDIORIVAL NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR 3º SGT PM 82.301 MTS 1\r\nRODRIGO SILVA 3º SGT PM 82.302 MTS 1\r\nWALLACE DA SILVA MARTINS 3º SGT PM 82.310 MTS 1\r\nVITOR MOTTA RIBEIRO 3º SGT PM 82.333 MTS 1\r\nTIAGO GALVÃO LEITE 3º SGT PM 82.391 MTS 1\r\nWAGNER EDUARDO DE SOUZA GRECHI 3º SGT PM 82.443 MTS 1\r\nRODRIGO DOS SANTOS PINA CB PM 82.743 MTS 1\r\nRODRIGO PORTO CARVALHO CB PM 79.899 MTS 1\r\nFABIANO FELIX DA CUNHA CB PM 81.841 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO FIGUEIREDO MUGUET CB PM 81.921 MTS 1\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA COSTA CB PM 82.562 MTS 1\r\nDANIEL CUSTÓDIO MARQUES DA CRUZ CB PM 82.565 MTS 1\r\nROBERTO CARNEIRO MANHÃES CB PM 82.569 MTS 1\r\nJULIO CESAR DA SILVA CB PM 82.574 MTS 1\r\nARNALDO ARLINDO RIBEIRO CB PM 82.576 MTS 1\r\nAMINADABE OLIVEIRA BERÇOT CB PM 82.579 MTS 1\r\nROMULO HUGUENIN WERMELINGER CB PM 82.584 MTS 1\r\nRAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO CB PM 82.602 MTS 1\r\nCRISTIANO AGUIAR GRANADO CB PM 82.615 MTS 1\r\nJORGE LUIZ DE MATOS FERREIRA CB PM 82.627 MTS 1\r\nANTÔNIO CARLOS DE SOUZA CB PM 82.667 MTS 1\r\nCARLOS RAFAEL BARRETO SOUSA CB PM 82.699 MTS 1\r\nREINALDO ALEXANDRE SOARES FERNANDES CB PM 82.705 MTS 1\r\nBRUNO DOS REIS RIBEIRO CB PM 82.711 MTS 1\r\nHERALDO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA CB PM 82.737 MTS 1\r\nFABIO JUNIOR TEIXEIRA CB PM 82.742 MTS 1\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA DE QUEIROZ CB PM 82.747 MTS 1\r\nJEFFERSON FIGUEIRA MENEZES PIMENTEL CB PM 82.754 MTS 1\r\nFRANCISMAR DA COSTA SALDANHA CB PM 82.772 MTS 1\r\nANDRÉ WILSON DA SILVA COSTA CB PM 82.788 MTS 1\r\nIGOR CESAR RAMOS PEIXOTO CB PM 82.791 MTS 1\r\nLEONARDO DOS SANTOS PINA CB PM 82.827 MTS 1\r\nSIDILAN CARDOSO FERREIRA CB PM 82.828 MTS 1\r\nDIONATA GOMES PEDRA CB PM 82.843 MTS 1\r\nLEONARDO LAMOGLIA DOS SANTOS CB PM 82.850 MTS 1\r\nFERNANDO MARQUES LORENZO CB PM 82.880 MTS 1\r\nCLENILSON DA CRUZ SILVA CB PM 82.883 MTS 1\r\nGESIEL FRANCISCO FERREIRA CB PM 82.908 MTS 1\r\nJOÃO CELSO CUNHA DOS SANTOS CB PM 82.911 MTS 1\r\nJOAQUIM LUCIANO DA SILVA CB PM 82.950 MTS 1\r\nFAGNER SALLES DA SILVA CB PM 82.980 MTS 1\r\nCLEITON BRITO ROCHA CB PM 82.916 MTS 1\r\nJORDANI ELIAS SOUZA CUNHA CB PM 82.917 MTS 1\r\nGUILHERME PAES DA SILVA BARRETO CB PM 82.924 MTS 1\r\nGERSON RODRIGO CRUZ DE AQUINO CB PM 82.928 MTS 1\r\nRICARDO COUTINHO DE OLIVEIRA CB PM 82.948 MTS 1\r\nCARLOS REUCHIMAN DA SILVA NEPOMUCENO CB PM 82.970 MTS 1\r\nLUCIANI CICILIO DA CUNHA CB PM 82.997 MTS 1\r\nCLEIDSON CARDOSO ALMEIDA CB PM 83.006 MTS 1\r\nDAVID TRINDADE CEZARIO FARIA CB PM 83.009 MTS 1\r\nFERNANDO JOSEFINO PESSANHA JUNIOR CB PM 83.022 MTS 1\r\nBRUNO FRIAS RABELLO DE FREITAS CB PM 83.034 MTS 1\r\nRENATO LOPES ZACARIAS CB PM 83.050 MTS 1\r\nBRUNO MARQUES DA SILVA CB PM 83.054 MTS 1\r\nJOSE EDUARDO MOURA DE SOUZA CB PM 83.072 MTS 1\r\nWILSON ROZA DE SOUZA JUNIOR CB PM 83.074 MTS 1\r\nFABIANO LEAL CB PM 83.077 MTS 1\r\nEDIMAR MARTINS VIANA CB PM 83.078 MTS 1\r\nLIZANDRO SOARES TERTULIANO CB PM 83.088 MTS 1\r\nMOZART CASTRO OLIVEIRA CB PM 83.100 MTS 1\r\nTHIAGO GONÇALVES SILVA CB PM 83.175 MTS 1\r\nLANDER ANDRE DE PAULA CB PM 83.185 MTS 1\r\nANTONIO MARCIO DE MELLO INACIO CB PM 83.193 MTS 1\r\nFABIO PACHECO DA SILVA CB PM 83.205 MTS 1\r\nDOUGLAS HENRIQUE PEDRO DE SOUZA CB PM 83.208 MTS 1\r\nALESSANDRO NUNES DE COUTO CB PM 83.210 MTS 1\r\nFABIO DE SOUZA HELENA CB PM 83.219 MTS 1\r\nRALPH DA SILVA FERREIRA CB PM 83.220 MTS 1\r\nJAIR ANDRADE MENEZES JUNIOR CB PM 83.251 MTS 1\r\nADRIANO DA SILVA DUTRA DE MORAIS CB PM 83.257 MTS 1\r\nJONATHAN FRANCISCO RODRIGUES FERNANDES CB PM 83.273 MTS 1\r\nGERALDO JUCELINO RIBEIRO CB PM 83.274 MTS 1\r\nADEILTON JOSE DOS SANTOS FILHO CB PM 83.278 MTS 1\r\nGEORGINO BARROSO GOMES CB PM 83.280 MTS 1\r\nDANIEL OVIDIO GREGORIO DA SILVA CB PM 83.290 MTS 1\r\nMARCELO ABREU FERREIRA CB PM 83.298 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO AMARAL NASCIMENTO CB PM 83.311 MTS 1\r\nFABIANO DA SILVA MARTINS CB PM 83.312 MTS 1\r\nCARLOS RICARDO DE ALMEIDA NETO CB PM 83.319 MTS 1\r\nLUCIANO DA SILVA BRAGA CB PM 83.329 MTS 1\r\nROMENIQUE ALEXANDRE TEIXEIRA CB PM 83.334 MTS 1\r\nREINALDO SANCHES GIL CB PM 83.346 MTS 1\r\nRODRIGO LESSA DOS SANTOS MENDONÇA CB PM 83.348 MTS 1\r\nRODRIGO BOTELHO ARAGÃO SANTOS CB PM 83.349 MTS 1\r\nPETTERSON DO NASCIMENTO PEEIRA CB PM 83.353 MTS 1\r\nANDERSON DOS SANTOS FERREIRA CB PM 83.395 MTS 1\r\nEDER DE PAIVA SABOREDO CB PM 83.396 MTS 1\r\nRODRIGO PIRES BARBOSA CB PM 83.408 MTS 1\r\nALBERTO JOSE DOS SANTOS CB PM 83.420 MTS 1\r\nCELSO MARTINS DA CRUZ JUNIOR CB PM 83.437 MTS 1\r\nDAVIDSON RIBEIRO DE JESUS CB PM 83.472 MTS 1\r\nBRUNO THOMPSON PITANGUI CB PM 83.477 MTS 1\r\nCLAUDIO MARCIO CABRAL DA CUNHA CB PM 83.559 MTS 1\r\nRAPHAEL JORGE RODRIGUES ALVES CB PM 83.560 MTS 1\r\nDIOGO FERNANDES DE MELO CB PM 83.563 MTS 1\r\nALEXANDER FALCÃO BERNARDO CB PM 83.581 MTS 1\r\nLEONARDO ALBUQUERQUE DE SOUZA CB PM 83.592 MTS 1\r\nWILSON SILVA DO NASCIMENTO CB PM 83.626 MTS 1\r\nBRENO RIBEIRO DE FIGUIEREDO CB PM 83.643 MTS 1\r\nJORGE LUIS DOS SANTOS ALVES CB PM 83.675 MTS 1\r\nEDUARDO FRANCO DE CASTRO CB PM 83.691 MTS 1\r\nGLAUCO DOS SANTOS SOBRAL CB PM 83.710 MTS 1\r\nALEX DA CRUZ DA SILVA CB PM 83.721 MTS 1\r\nERIELTON FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CB PM 83.723 MTS 1\r\nMARCOS PAULO GARCIA CB PM 83.760 MTS 1\r\nWELLINGTON PAULO DE SOUSA CB PM 83.768 MTS 1\r\nLEMUEL FRANCISCO DE SOUZA CB PM 83.769 MTS 1\r\nRAFAEL SOARES DA COSTA RIBEIRO CB PM 83.798 MTS 1\r\nRENATO MACHADO DA SILVA CB PM 83.828 MTS 1\r\nFERNANDO GOMES FERREIRA CB PM 83.836 MTS 1\r\nFABRICIO PAIXÃO MACIEIRA CB PM 83.842 MTS 1\r\nROBSON GERALDO CARVALHO CB PM 83.850 MTS 1\r\nWALACE DA SILVA FREITAS CB PM 83.853 MTS 1\r\nWARLEY GUSMÃO PEREIRA CB PM 83.855 MTS 1\r\nALEXANDRE SANTANA PEÇANHA CB PM 83.857 MTS 1\r\nMARCIANO CONSTANCIO DA ROCHA CB PM 83.869 MTS 1\r\nCAIO MEDEIROS BENEVIDES CB PM 83.903 MTS 1\r\nREGISCLAY DE OLIVEIRA BARBOZA CB PM 83.912 MTS 1\r\nRONEY PINTO DAS DORES CB PM 83.916 MTS 1\r\nCARLOS DA SILVA GUIMARÃES CB PM 83.969 MTS 1\r\nMARCUS JOSÉ GONÇALVES TEIXEIRA CB PM 83.988 MTS 1\r\nELMO JUNIOR NARCIZO MIGLHORANCE CB PM 84.017 MTS 1\r\nLEONARDO LACK FRANCISCO CB PM 84.046 MTS 1\r\nLEANDRO SILVA DE LIMA CB PM 84.051 MTS 1\r\nRUBENS DE AZEVEDO MELO JUNIOR CB PM 84.057 MTS 1\r\nRAFAEL DIAS SOUZA CB PM 84.087 MTS 1\r\nLEONARDO FERREIRA DE FREITAS CB PM 84.128 MTS 1\r\nOZEIAS MARTINS GOULART CB PM 84.148 MTS 1\r\nMARCO AURELIO DE BARROS PEDRO CB PM 84.150 MTS 1\r\nTHIAGO DE PAULA FEIJÓ CB PM 84.152 MTS 1\r\nJEFFERSON THIERS FONTES DA SILVA CB PM 84.164 MTS 1\r\nPAULO FELLIPE DA SILVA CB PM 84.168 MTS 1\r\nCLEBER VIDAL CB PM 84.171 MTS 1\r\nSABASTIÃO HELENO DE PAULA CB PM 84.172 MTS 1\r\nDOUGLAS QUINTELLA DA SILVA CB PM 84.176 MTS 1\r\nALEX VALIM ROSA CB PM 84.181 MTS 1\r\nMAURO SERGIO VIANNA DE CARVALHO JUNIOR CB PM 84.189 MTS 1\r\nWESLEY RODRIGUES ABREU CB PM 84.202 MTS 1\r\nJULIO CESAR GOMES DE BRITO CB PM 84.233 MTS 1\r\nTHEMIS JONATHAN DE OLIVEIRA CB PM 84.238 MTS 1\r\nJOSE MAXWELL MIRANDA AMORIM CB PM 84.241 MTS 1\r\nFABIANO FERNANDES RODRIGUES CB PM 84.243 MTS 1\r\nFELIPE DA CUNHA RIBEIRO CB PM 84.273 MTS 1\r\nANDRESSA NERI DA SILVA OLIVEIRA CB PM 84.301 MTS 1\r\nVERONICA DE ALMEIDA LEONE CB PM 84.314 MTS 1\r\nEMARINE M. DA COSTA B. ARCHANJO VENANCIO CB PM 84.315 MTS 1\r\nDENISE MARTINS DE OLIVEIRA RANGEL CB PM 84.320 MTS 1\r\nDAIANE MARTINS DE SOUZA CB PM 84.323 MTS 1\r\nSABRINA DE CARVALHO FREITAS CB PM 84.327 MTS 1\r\nFABIANE DE ARAUJO DE SENA CB PM 84.332 MTS 1\r\nREGIANE PEREIRA DA SILVA CB PM 84.343 MTS 1\r\nANA PAULA DE SOUZA CARNEIRO FIALHO CB PM 84.349 MTS 1\r\nPRISCILA ELIE IDELFONSO DA SILVA CB PM 84.366 MTS 1\r\nADRIANA LUCIA GOMES DA ROCHA RIBEIRO CB PM 84.369 MTS 1\r\nELIANE ALVES BARBOSA VITAL CB PM 84.372 MTS 1\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA DA CRUZ CB PM 84.373 MTS 1\r\nGERUSA CARNEIRO BARCELOS CB PM 84.402 MTS 1\r\nLUCIANA MARQUES ZAGO CB PM 84.406 MTS 1\r\nFABIANA DA CRUZ AGUIAR CB PM 84.428 MTS 1\r\nRENATA BARBOSA DE PAULA CB PM 84.435 MTS 1\r\nDANIELLA KARIM FERREIRA CB PM 84.440 MTS 1\r\nLEANDRO CESAR DE ASSIS ALVES CB PM 84.447 MTS 1\r\nANDREIA DOS S.BARBOSA DO NASCIMENTO CB PM 84.448 MTS 1\r\nALESSANDRA MONTEIRO FERRAZ CB PM 84.466 MTS 1\r\nARTHUR FERREIRA BOTELHO CB PM 84.485 MTS 1\r\nJOSE MARIA RIBEIRO CB PM 84.488 MTS 1\r\nBARTOLOMEU MARIANO DOS SANTOS JUNIOR CB PM 84.498 MTS 1\r\nANA CLAUDIA GOMES DE ALENCAR BRAGA CB PM 84.502 MTS 1\r\nLUCAS CONSTANTINO DE MELO CB PM 84.623 MTS 1\r\nDANIEL MIRANDA DA SILVA CB PM 84.527 MTS 1\r\nANDERSON DE SOUZA BATISTA CB PM 84.533 MTS 1\r\nFLAVIO FELIPE SOARES NERY DO NASCIMENTO CB PM 84.545 MTS 1\r\nMICHAEL BARBOSA ROCHA CB PM 84.620 MTS 1\r\nLEONARDO MENEZES PAIVA CB PM 84.633 MTS 1\r\nLUIS ALBERTO DE SOUZA GOMES CB PM 84.642 MTS 1\r\nCRISTIANE BARBOSA DIAS CB PM 84.650 MTS 1\r\nANDREA SANTOS DE OLIVEIRA CB PM 84.651 MTS 1\r\nEVELINE BRUNO DA SILVA CB PM 84.653 MTS 1\r\nDIOGO DA SILVA SANTOS CB PM 84.658 MTS 1\r\nFABIO BROLHIATO DE CARVALHO CB PM 84.824 MTS 1\r\nId: 2121847\r\n"
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            " DECRETOS DE 27 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 04270845-1, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite, ID Funcional nº 1921914-8. Processo nº E- 04/204/100148/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2715346-0, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Hans de Jesus Lima, ID Funcional nº 4317352-7. Processo nº E-04/168/0000580/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ronie Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 5013075-7. Processo nº E-04/168/0000592/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcelo Sampaio Teixeira, ID Funcional nº 5080215-1. Processo nº E-04/168/0000568/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2715556-0, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por José Claudio Rodrigues Ferreira, ID Funcional nº 5027726-0. Processo nº E-04/168/0000582/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 519442-3, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Andrea Gonçalves Arruda, ID Funcional nº 5027904-1. Processo nº E-04/168/0000576/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2715809-8, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Cristina Pousa Ferreira, ID Funcional nº 4385652-7. Processo nº E-04/168/0000575/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcos de Mattos Linberg, ID Funciional nº 5034850-7. Processo nº E-04/168/0000550/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037321-8, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Debora de Souza Guimarães, ID Funcional nº 4346114-0. Processo nº E-04/168/0000598/2018.\r\nNOMEAR ANA JULIA LOPES DE BOTAFOGO LOURENZO FERNANDEZ para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Rondineli Gonçalves, ID Funcional nº 5088526-0. Processo nº E- 05/003/100006/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nID FUNCIONALNº 4347405-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude em vaga resultante da Transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\nFuncional nº 5087294-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga anteriormente ocupada por Margaret Souza da Silva, ID Funcional nº 4263095-9 . Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n5005911-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude , em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018 . Processo nº E- 30/001/100030/2018 \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga anteriormente ocupada por Bruna Munhoz da Gama, ID Funcional nº 5089578-8. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n* Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 26/07/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo cargo de Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, da Secretaria de Estado da Casa Cilvil. \r\npara exercer o cargo Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro-IO, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Neumar Rodrigues da Mota. \r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4385007-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/10755/2018.\r\nRepublicados por terem saído com incorreções no D.O. de 27/07/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2018\r\nPÁGINA 4- 3ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 26 DE JULHO DE 2018\r\nCAMILA GOMES DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-04/168/593/2018.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-04/168/100044/2018.\r\nId: 2121872\r\n"
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        "2122156": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFERNANDO MARCELO MACEDO DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5037395-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/669/A/2018.\r\nWELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943216-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementação, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/100001/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412057-5, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementação, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Welson Baptista de Salles Junior, ID Funcional nº 1943216-0. Processo nº E-04/053/100001/2018.\r\nANA CRISTINA ESTULA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412057-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento e Implementações, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementação, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/100001/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015049-9, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento e Implementações, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementação, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Cristina Estula, ID Funcional nº 4412057-5. Processo nº E-04/053/100001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mateus Manuel da Costa, ID Funcional nº 5090817-0. Processo nº E-04/172/100012/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cinthia Madeira da Silva, ID Funcional nº 440584-3. Processo nº E-04/109/10004/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2715296-0, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gabriela Gonçalves dos Santos, ID Funcional nº 5027846-0. Processo nº E-04/168/577/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094020-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100221/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jaime Paulino Macedo, ID Funcional nº 875493-4. Processo nº E-04/204/100204/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Aline Cunha Castello Branco, ID Funcional nº 5011054-3. Processo nº E-04/204/100192/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jessica Nascimento Moraes, ID Funcional nº 5091513-4. Processo nº E- 04/204/100186/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alzemiro Francisco Sodré, ID Funcional nº 5033728-9. Processo nº E-04/204/100195/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4178218-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizeth Ranauro de Castro Chambarelli, ID Funcional nº 3637355-9. Processo nº E-08/002/100008/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4340453-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100006/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mari Helen Rodrigues Borges, ID Funcional nº 4340453-7. Processo nº E-08/002/10006/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Viviane da Costa Martins Albuquerque, ID Funcional nº 5009553-6. Processo nº E-08/002/100007/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5088409-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100056/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24/07/2018.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/07/2018\r\nPÁGINA 02- 3ª COLUNA\r\nDECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2018\r\nJONAS LICURGO FERREIRA\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-15/002/100066/2018.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-15/001/100066/2018.\r\nMARCIO LUIZ MARINHO\r\nOnde se lê: ...Processo nº E15/002/100067/2018.\r\nLeia-se: ...Processo nº E15/001/100067/2018.\r\nCOSME FIRMIANO DE SOUZA\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-15/002/100068/2018.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-15/001/100068/2018.\r\nId: 2122156\r\n"
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        "2122431": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "DECRETO DE 31 DE JULHO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-31/001/81/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Conselho Regional de Serviço Social- 7ª Região\r\nIonara dos Santos Fernandes, designada pelo Decreto de 08 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 09 de novembro de 2017.\r\nFernanda Maria Machado Borges Basile, designada pelo Decreto de 08 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 09 de novembro de 2017.\r\n- Organização de Direitos Humanos - Projeto Legal/RJ\r\nGabriella de Siqueira Russano, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2016.\r\n- Associação de Acolhimento ao Egresso do Sistema Prisional - AAESP\r\nKátia Lopes Siqueira, designada pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 15 de fevereiro de 2017.\r\n- Secretaria de Estado de Direitos Humanos e políticas para Mulheres e Idosos\r\nCélia Regina do Nascimento de Paula, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2016.\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nRoseday Santos do Nascimento, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2016.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro- CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Conselho Regional de Serviço Social - 7ª Região/RJ\r\nFernanda Maria Machado Borges Basile - CRESS Nº 26503 em substituição e complementando o mandato conferido a Ionara dos Santos Fernandes, designada pelo Decreto de 08 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 09 de novembro de 2017.\r\nAnna Carolina Macedo - CRESS Nº 26428, em substituição e complementando o mandato conferido a Fernanda Maria Machado Borges Basile, designada pelo Decreto de 08 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 09 de novembro de 2017. \r\n- Organização de Direitos Humanos - Projeto Legal\r\nAderlan Viana Crespo - CI 79.609 OAB - RJ, em substituição e complementando o mandato conferido a Gabriella de Siqueira Russano, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2016. \r\n- Associação de Acolhimento ao Egresso do Sistema Prisional - AAESP\r\nSheyla Santos Cardoso - RG 07496282-0 - RJ em substituição e complementando o mandato conferido a Kátia Lopes Siqueira, designada pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 15 de fevereiro de 2017\r\nDO PODER PÚBLICO\r\n- Secretaria de Estado de Direitos Humanos e políticas para Mulheres e Idosos\r\nRafael Gonçalves de Pinho- CI 150.738 OAB/RJ em substituição e complementando o mandato conferido a Célia Regina do Nascimento de Paula, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2016.\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nAna Valentina Natal Meireles - ID 3586176-2 em substituição e complementando o mandato conferido a Roseday Santos do Nascimento, designada pelo Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. 17 de novembro de 2016.\r\n\r\n\r\nId: 2122431\r\n"
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        "2122500": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 31 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº4282837-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2018, 571641-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006390-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/100002/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, 1952933-3, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/100002/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006390-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renato Delgado Magalhães, ID Funcional nº 1952933- 3. Processo nº E-04/073/100002/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marco Antonio Azevedo, ID Funcional nº 578044-6. Processo nº E-04/168/000555/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Henrique de Oliveira Barbosa, ID Funcional nº 4383085-4. Processo nº E-04/168/100052/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006287-5, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/073/100002/2018.\r\n, Auditor Fiscal da receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 5006021-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Rocha Rivera, ID Funcional nº 5006287-5. Processo nº E-04/073/100002/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5080203- 8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100183/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcello Ribeiro de Brito, ID Funcional nº 5080203-8. Processo nº E-04/204/100183/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fernanda Magnago Mourão, ID Funcional nº 5019547-6. Processo nº E-15/168/000603/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bianca Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5030501-8. Processo nº E-15/168/000602/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sarita Tatagiba Villaverde, ID Funcional nº 4080480-2. Processo nº E-04/168/000596/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5072414-2, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Oliveira Considera, ID Funcional nº 5072858-0. Processo nº E-04/168/100053/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por José Antonio de Andrade, ID Funcional nº 4250811-8. Processo nº E-04/168/100064/2018.\r\nGLAUCIO RAIMUNDO, ID FUNCIONAL Nº 1984087-0/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100219/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5017454-1/1, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Glaucio Raimundo, ID Funcional nº 1984087-0/1. Processo nº E-03/001/100219/2018.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subdiretor Geral SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional nº 1913536-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 15 de julho a 06 de agosto de 2018, o Diretor Geral Alexandre Azevedo de Jesus, ID Funcional nº 2230850-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de EducaçãoProcesso nº E-03/001/100131/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 555057-2/3, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zózimo Luiz de Souza, ID Funcional nº 4198017-4. Processo nº E-03/001/100154/2018.\r\nZÓZIMO LUIZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4198017-4, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100154/2018.\r\nTHAIS VARGAS MENEZES, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100219/2018.\r\n5015623- 3/1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thais Vargas Menezes, ID Funcional nº 5009303-7/1. Processo nº E- 03/001/100219/2018.\r\nFELIPE ANTUNES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5009516-1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100154/2018.\r\n5037178-9/1, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Antunes Gomes, ID Funcional nº 5009516-1. Processo nº E- 03/001/100154/2018.\r\nBARTOLOMEU JOSÉ DE LIMA BEZERRA, 1981822- 0, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Assistência de Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100154/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5009516-1, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Assistência de Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bartolomeu José de Lima Bezerra, ID Funcional nº 1981822-0. Processo nº E-03/001/100154/2018.\r\n3923885-7/1, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100208/2018.\r\n5014052-3/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nelzy de Oliveira Mello, ID Funcional nº 3923885-7/1. Processo nº E- 03/001/100208/2018.\r\n5014052-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100208/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014213-5/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Michele Menezes Cafaro, ID Funcional nº 5014052-3/1. Processo nº E- 03/001/100208/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº5013596-1/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/008/6287/A/2018.\r\n5017454-1, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Luís Almeida da Silva, ID Funcional nº 5015586-5/1. Processo nº E-03/001/100129/2018.\r\nJORGE LUÍS ALMEIDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5015586-5/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/100219/2018.\r\nFILLIPE DOS SANTOS DOMINGOS, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/100219/2018.\r\n5037180-0/1 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fillipe dos Santos Domingos, ID Funcional nº 5015579-2/1. Processo nº E-03/001/100219/2018.\r\nID FUNCIONALNº 1981822-0, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Candido Fernandes Ferreira, ID Funcional nº 2036873-9. Processo nº E- 03/001/100154/2018.\r\nCANDIDO FERNANDES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2036873-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100154/2018.\r\nID FUNCIONALNº 5036364-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/100832/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Daiane Janiete Braz dos Santos, ID Funcional nº 5036364-6. Processo nº E-10/005/100833/2018.\r\n5036364-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/100831/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Thiago Lins Cavalo, ID Funcional nº 5036364-6. Processo nº E- 10/005/100830/2018.\r\nROSE SACRAMENTO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5087393-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100022/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rose Sacramento Lima, ID Funcional nº 5087393-8. Processo nº E-22/001/100023/2018.\r\nSANDRA TELES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5091687-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100024/2018.\r\nNILCEA TEIXEIRA FURTADO, ID FUNCIONAL Nº 4397449-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100027/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nilcea Teixeira Furtado, ID Funcional nº 4397449-0. Processo nº E-22/001/100026/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2018, ID Funcional nº 5093985-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100028/2018.\r\ndo Decreto de 23 de julho de 2018, publicado no D.O. de 24 de julho de 2018, que designou nos termos do art. 35, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor de Controle Interno ID Funcional nº 568905-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Editais e Convênios, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 13 de julho de 2018. Processo nº E-18/001/100072/2018.\r\n, com validade a contar de 13 de julho de 2018, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Departamento de Orçamento e Finanças ID Funcional nº 4331775-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Editais e Convênios, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100071//2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº4332946-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100070/2018.\r\nLEONARDO DE MAGALHÃES ARAÚJO, 5090429-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100068/2018.\r\nINÁCIO MARTINS ZANATA, ID FUNCIONAL Nº 5093253-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100061/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Inácio Martins Zanata, ID Funcional nº 5093253-5. Processo nº E-18/001/100061/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº5090429-9, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renato de Moraes Oliveira, ID Funcional nº 5087896-4. Processo nº E- 18/001/100069/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2018 5090014-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100220/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Declair Coutinho de Sá, ID Funcional nº 5010790-9. Processo nº E- 26/015/100107/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jaqueline Barros da Silva Nascimento, ID Funcional nº 5092061-8. Processo nº E- 26/015/100219/2018.\r\nJAQUELINE BARROS DA SILVA NASCIMENTO, 5092061-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100219/2018.\r\n5088242-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100130/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alessandra Pedro Barbosa, ID Funcional nº 5088242-2. Processo nº E- 26/013/100130/2018. \r\nId: 2122500\r\n"
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        "2122502": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            " DECRETO DE 26 DE JULHO DE 2018\r\nINTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III, da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, I, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001/100006/2018,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2018, o cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alex da Costa Vieira, ID Funcional nº 592749-8. \r\nDE 30 DE JULHO DE 2018\r\nINTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III, da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, I, da Constituição Estadual, \r\nRESOLVE:\r\n, Coronel PM, RG 49.266, ID Funcional nº 2341527-4, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2018, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sidney Camargo de Melo, Coronel PM, RG 49.267, ID Funcional nº 2414334-0. Processo nº E- 09/088/88/2018.\r\nINTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, I da Constituição Estadual, e tendo em vista as alterações constantes do Decreto nº 46.103 de 02 de outubro de 2017, publicado no DOERJ do dia 04 de outubro de 2017, conforme consta do Processo nº E-09/008/455/A/2018.\r\nRESOLVE:\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO, ID Funcional nº 43256104, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, desta Secretaria de Estado de Segurança.\r\npara exercero cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, (denominação alterada pelo Decreto nº 46.103 de 02 de outubro de 2017), desta Secretaria de Estado de Segurança, cargo anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\nJUSSARA ATHAYDE ZUNIGA, ID Funcional nº 43913148, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra-Estrutura, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, desta Secretaria de Estado de Segurança.\r\no cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, (denominação alterada pelo Decreto nº 46.103 de 02 de outubro de 2017), desta Secretaria de Estado de Segurança, cargo anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\nKARINA DE MIRANDA KELLY, ID Funcional nº 8746079, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, desta Secretaria de Estado de Segurança.\r\no cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, (denominação alterada pelo Decreto nº 46.103 de 02 de outubro de 2017), desta Secretaria de Estado de Segurança, cargo anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\nMARCIO SANTOS PINTO, ID Funcional nº 23521953, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Operacional, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, desta Secretaria de Estado de Segurança.\r\npara exercero cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Articulação, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, (denominação alterada pelo Decreto nº 46.103 de 02 de outubro de 2017), desta Secretaria de Estado de Segurança, cargo anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\nROBERTO ALZIR DIAS CHAVES, ID Funcional nº 24256153, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, desta Secretaria de Estado de Segurança.\r\nID Funcional nº 24256153,o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, (denominação alterada pelo Decreto nº 46.103 de 02 de outubro de 2017), desta Secretaria de Estado de Segurança, cargo anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\nSIMONE DE MORAIS OLIVEIRA, ID Funcional nº 43904319, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, desta Secretaria de Estado de Segurança.\r\nID Funcional nº 43904319,o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, (denominação alterada pelo Decreto nº 46.103 de 02 de outubro de 2017), desta Secretaria de Estado de Segurança, cargo anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\nId: 2122502\r\n"
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        "2122780": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 01 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 03/04/2018, publicado no D.O. de 04/04/2018, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Registro e Controle de Infrações e Penalidades HUGO LEONAN AMARAL DA SILVA, ID Funcional nº 5028501-7, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Titular da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, RONAN DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 4409470-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 16 de julho de 2018. Processo nº E- 12/006/100026/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4409470- 1, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100026/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Estevão Lima da Silva, ID Funcional nº 5085509-3. Processo nº E- 12/171/100071/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Mathieu Assumpção Arruda Nyssens, ID Funcional nº 5013001-3. Processo nº E-12/171/100059/2018.\r\nJULIANA CALDEIRA DE ARAUJO LIMA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5094533-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/002/100142/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5094533-5, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Joyce Maria Ferreira dos Santos. Processo nº E- 12/002/100142/2018.\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006503-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/068/1034/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015481-8, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Ricardo Calixto, ID Funcional nº 5006503-3. Processo nº E- 04/068/1034/2018.\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958418-0, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Fazenda e Planejamento, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/068/1034/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006503-3, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Fazenda e Planejamento, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Rangel Serra, ID Funcional nº 1958418-0. Processo nº E-04/068/1034/2018.\r\nJOSE VINICIUS MELLO COUTINHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015481-8, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/068/1034/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5032570-1, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jose Vinicius Mello Coutinho. Processo nº E-04/068/1034/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Zuleica Gago de Oliveira Aguiar, ID Funcional nº 5037232-7. Processo nº E-04/168/0000558/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº5070103-7, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Camila Gonçalves da Cunha Pereira, ID Funcional nº 5037381-1. Processo nº E-04/168/0000607/2018.\r\n2715705-9, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eliane Goulart Alcantara, ID Funcional nº 5076832-8. Processo nº E-04/168/0000578/2018.\r\n271550-7, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Elilia Lazzini Martins, ID Funcional nº 3737188-6. Processo nº E- 04/168/0000579/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Érica de Souza Rei, ID Funcional nº 5035702-6. Processo nº E-04/168/0000572/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Robert Braga de Oliveira, ID Funcional nº 5093882-7. Processo nº E- 04/168/0100049/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1951407-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Polo de Cobrança Administrativa Amigável, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100171/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4389605-7, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Polo de Cobrança Administrativa Amigável, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Norberto Argileo Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 1951407-7. Processo nº E- 04/204/100171/2018.\r\nGLÓRIA MARIA DUARTE PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3214945-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/0000613/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Glória Maria Duarte Pinheiro, ID Funcional nº 3214945-0. Processo nº E-04/168/0100060/2018.\r\n3214945-0, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Breno Monteiro Bruno, ID Funcional nº 5037134-7. Processo nº E- 04/168/0000614/2018.\r\nCLAUDIONOR MARIANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5091724-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/100015/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2715933-7, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Juliana de Freitas, ID Funcional nº 5034579-6. Processo nº E-04/168/0000574/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Tony Rony Araujo, ID Funcional nº 5094020-1. Processo nº E-04/204/00163/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/100856/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5035317-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José Martins Ferreira Neto. Processo nº E-02/007/100856/2018.\r\nPEDRO HENRIQUE GONÇALVES MAGDANELLO, 5092853-8, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100136/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Gonçalves Magdanello, ID Funcional nº 5092853-8. Processo nº E-26/015/100136/2018.\r\nANDREI LARA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5025114-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100090/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº5091502-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andrei Lara Soares, ID Funcional nº 5025114-7. Processo nº E-26/013/100090/2018.\r\nCAMILA RAMOS CARNEIRO DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 5091502- 9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100148/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025114-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Camila Ramos Carneiro de Jesus, ID Funcional nº 5091502-9. Processo nº E-26/013/100148/2018.\r\nMAID FUNCIONAL Nº 5091489-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/100005/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, FUNCIONAL Nº 4282837-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, 571641-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rose Sacramento Lima, ID Funcional nº 5087393-8. Processo nº E-22/001/100023/2018.\r\n* Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 01/08/2018.\r\nId: 2122780\r\n"
        ],
        "2122809": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 01 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº5075753-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100187/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº877308-4, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aquisição e Contratos, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-12/001/100187/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Costa Souza, ID Funcional nº 5089869-8. Processo nº E- 04/168/0000587/2018.\r\n, com validade a contar de 07 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5027837-1, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/0000594/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ernesto Nunes Chine. Processo nº E-04/168/0100045/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Santos Martins. Processo nº E-04/168/0000590/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2715922-1, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Igor Marcon Monteiro, ID Funcional nº 4414925-5. Processo nº E- 04/168/0000581/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Thiago Laporte Marques, ID Funcional nº 5074175-6. Processo nº E-04/168/0000595/2018.\r\nNº 4205982-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alan das Neves Joi, ID Funcional nº 4398312-0. Processo nº E-26/015/100217/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4398312-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100217/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4398312-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alex Miller Alves D'Elias, ID Funcional nº 4177555-4. Processo nº E-26/015/100218/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5001595-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Pablo de Mello Rodrigues Guedes, ID Funcional nº 5088861-7. Processo nº E- 26/013/100113/2018.\r\nId: 2122809\r\n"
        ],
        "2123156": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            " DECRETOS DE 02 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALBERT LUCI DE ANDRADE, Coronel BM, ID Funcional nº 2655804-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática e Telefonia, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/100129/2018.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 2413635-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática e Telefonia, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Albert Luci de Andrade, ID Funcional nº 2655804-1. Processo nº E-13/002/100129/2018.\r\no Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que exonerou, a pedido, IVANILDA NEVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5075753-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100187/2018.\r\no Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que nomeou MARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 877308-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aquisição e Contratos, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado Marcia Maria Vieira de Carvalho, ID Funcional nº 877308-4. Processo nº E-12/001/100187/2018.\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES, Capitão PM, ID Funcional nº 2413635-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 13/002/100129/2018.\r\n, 2º Tenente PM, ID Funcional nº 2019515-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rodrigues, ID Funcional nº 2413635-2. Processo nº E- 13/002/100129/2018.\r\no Ato de 05 de julho de 2018, publicado no D.O. de 06/07/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI- 4, da Seção de Informação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michelle Teixeira da Costa, matrícula nº 08/400618-8. Processo nº E-08/002/100011/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Informação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michelle Teixeira da Costa, matrícula nº 08/400618-8. Processo nº E- 08/002/100011/2018.\r\nO CARLOS RANGEL ARCA, ID FUNCIONAL Nº 5087316-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100010/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Joao Carlos Rangel Arca, ID Funcional nº 5087316-4. Processo nº E-08/002/100010/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027055-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Alves Dantas, ID Funcional nº 4318138-4/2. Processo nº E- 03/001/100278/2018.\r\nLUIS ANTONIO SILVA QUINTANILHA, ID FUNCIONAL Nº 2029072-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/1000100/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luis Antonio Silva Quintanilha, ID Funcional nº 2029072- 1. Processo nº E-10/001/1000101/2018.\r\nCARLA CRISTINA GONÇALVES CESÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 4197274- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/100096/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carla Cristina Gonçalves Cesário, ID Funcional nº 4197274-7. Processo nº E-10/001/100097/2018.\r\nROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5089601-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/1000104/2018.\r\nSABRINA GIRÃO GUTIERREZ, ID FUNCIONAL Nº 4376488-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/100098/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sabrina Girão Gutierrez, ID Funcional nº 4376488-6. Processo nº E-10/001/100099/2018.\r\nDENAIR FERNANDES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4397812-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/1000102/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Denair Fernandes Rodrigues, ID Funcional nº 4397812-6. Processo nº E-10/001/1000103/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5000341- 0/2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-3, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100045/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461090-4, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anselmo Federico Neto. Processo nº E- 07/001/100066/2018.\r\nAMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4461090-4, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100066/2018.\r\nNASTASSIA DE CARVALHO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5087384-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100033/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nastassia de Carvalho Martins, ID Funcional nº 5087384- 9. Processo nº E-22/001/100036/2018.\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5087529-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100038/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Henrique da Silva Ramos, ID Funcional nº 5087529-9. Processo nº E-22/001/100039/2018.\r\nCRISTIANY DOS SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5091686-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100032/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cristiany dos Santos da Silva, ID Funcional nº 5091686-6. Processo nº E-22/001/100037/2018.\r\nZAILTON CORREIA SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5092270-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100034/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Zailton Correia Santana, ID Funcional nº 5092270-0. Processo nº E-22/001/100035/2018.\r\nId: 2123156\r\n"
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        "2123387": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCOS THIMOTEO DOMINGUEZ, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/0000583/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 05005062-1, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabio Odilon Alves Gomes, ID Funcional nº 2714864-5. Processo nº E-04/168/0000583/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4426556-5, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcos Thimoteo Dominguez, ID Funcional nº 05005062-1. Processo nº E-04/168/0000585/2018.\r\nGABRIELA LYRIO TEIXEIRA CORRÊA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5084154-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100211/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094149-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100248/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sergio Pires Nogueira, ID Funcional nº 5093762-6. Processo nº E-04/172/100025/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006833-4, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100224/2018.\r\nGILVANE MAZZA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5092788-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100027/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Gilvane Mazza Ribeiro, ID Funcional nº 5092788-4. Processo nº E-31/002/100028/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Priscila Xavier da Silva, ID Funcional nº 5091666-1. Processo nº E31/002/100026/2018. \r\nId: 2123387\r\n"
        ],
        "2123388": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " ATO DO INTERVENTOR\r\nINTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, I da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/87/2018. \r\nRESOLVE:\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2424488- 0, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2018, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Fernando de Oliveira Pimenta, ID Funcional nº 2415213-7. \r\nId: 2123388\r\n"
        ],
        "2123435": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " DECRETO DE 03 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.100004/2018,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTIDS\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP \r\n: ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ\r\n: ANA PAULA SANTOS QUEDINHO\r\n: CREUZA MATTOSO DE ALMEIDA \r\n: BEATRIZ MARTINS DE SÁ \r\n: MÔNICA MARIA DE SOUSA \r\n\r\nId: 2123435\r\n"
        ],
        "2123440": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Maria José de Queirós Carneiro da Silva, ID Funcional nº 4282837-6.\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 3220354-0, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Lilian Soares Ferreira, ID Funcional nº 2436536-0. Processo nº E- 13/002/100051/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Aloizio Ricarte de Sousa Filho, ID Funcional nº 5016568-2. Processo nº E-04/204/100187/2018.\r\nRICARDO CARDOSO DE SÁ VILLA VERDE, ID FUNCIONAL Nº 5093513- 5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100243/2018.\r\nUBIRAJARA BAPTISTA CABRAL JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2075708-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/100652/2018.\r\nALEX SANDRO DA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4462661-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/100653/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alex Sandro da Silva Alves, ID Funcional nº 4462661-4. Processo nº E-26/005/100653/2018.\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072549-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100105/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2145804-9, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-3, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antoine Azevedo Lousao, ID Funcional nº 5000341-0/2. Processo nº E-07/001/100106/2018.\r\nLINCOLN NUNES MURCIA, ID FUNCIONAL Nº 2145804-9, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100106/2018.\r\nDiretor Geral , ID FUNCIONAL Nº 2145804- 9, para, sem prejuízo de suas atribuições, interinamente, pela Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100107/2018.\r\nAMARILZO PERFEITO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094449-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/100094/2018.\r\nCLAUDIA TAVARES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4366892-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100046/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4366903-4, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudia Tavares Alves, ID Funcional nº 4366892-5. Processo nº E- 07/001/100046/2018.\r\nKARINA ARAGÃO CHAVES SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5089218-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100094/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4370273-2, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Herllaine de Almeida Rangel, ID Funcional nº 4338903-1. Processo nº E-07/001/100046/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4338903-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100046/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094449-5, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Karina Aragão Chaves Souza, ID Funcional nº 5089218-5. Processo nº E- 07/001/100094/2018.\r\nPEDRO GUILHERME DA FONSECA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5083212-3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/101255/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 437222-6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100094/2018.\r\nCARLOS ALEXANDRE CUNHA BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4372080-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100105/2018.\r\nCRISTIANE FERNANDES NUNES MORAGAS MADEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4366903-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Petróleo, Gás e Energia, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100046/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359385-2, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Petróleo, Gás e Energia, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cristiane Fernandes Nunes Moragas Madeira, ID Funcional nº 4366903-4. Processo nº E- 07/001/100046/2018.\r\nCAROLINA MENDES COIMBRA, ID FUNCIONAL Nº 4425902-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Qualidade, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100046/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338903-1, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Qualidade, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carolina Mendes Coimbra, ID Funcional nº 4425902-6. Processo nº E-07/001/100046/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425902-6, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Biológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Pedro Corvino, ID Funcional nº 4370273-2. Processo nº E- 07/001/100046/2018.\r\nFERNANDO PEDRO CORVINO, ID FUNCIONAL Nº 4370273-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Biológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100046/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372080-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lilian Ribeiro Brito, ID Funcional nº 5037088-0. Processo nº E- 07/001/100105/2018.\r\nLILIAN RIBEIRO BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5037088-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100105/2018.\r\nANGELICA NASCIMENTO TOMÉ LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5082423-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100094/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Angelica Nascimento Tomé Lima, ID Funcional nº 5082423-6. Processo nº E-07/001/100094/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Matheus Franco Tardin, ID Funcional nº 5092638-1. Processo nº E- 07/001/100094/2018.\r\nMATHEUS FRANCO TARDIN, ID FUNCIONAL Nº 5092638-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100094/2018.\r\nANTONIO CARLOS DALBONE REGO, ID FUNCIONAL Nº 2092051-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100094/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Dalbone Rego, ID Funcional nº 2092051-0. Processo nº E- 07/001/100102/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5089003-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/100031/2018.\r\n03 DE AGOSTO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/100001/2018, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos. \r\nId: 2123440\r\n"
        ],
        "2123735": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJELCY WILLEKENS TRIGUEIRO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 563000-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100111/2018.\r\nCARMEN LUCIA DE MESQUITA SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 4272745- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100113/2018.\r\nSAMUEL DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2050588-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100112/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034701-2, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Superintendência de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Jessica Maria Luzardo Inácio, ID Funcional nº 5093235-7. Processo nº E-17/001/100252/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4394146-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Obras Habitacionais do Interior, da Superintendência de Obras Habitacionais do Interior, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº E-17/001/100250/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras de Saneamento do Interior, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Nathalia Alves Rocha da Fonseca, ID Funcional nº 5034701-2. Processo nº E-17/001/100258/2018.\r\nNATHALIA ALVES ROCHA DA FONSECANathalia Alves Ramos, ID FUNCIONAL Nº 5034701-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras de Saneamento do Interior, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/100257/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4394146-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/100256/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Fábio Alves Gomes, ID Funcional nº 4407160-4. Processo nº E- 17/001/100254/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Jordana da Silva Marinho, ID Funcional nº 5074295-7. Processo nº E-17/001/100255/2018.\r\nMARCOS ANDRADE DE ARAÚJO BERKIOWITZ, ID FUNCIONAL Nº 5093635-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Demandas Especiais, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100009/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Demandas Especiais, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Andrade de Araújo Berkiowitz, ID Funcional nº 5093635-2. Processo nº E-08/002/100009/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aparecida Batista Neves, ID Funcional nº 2125355-2. Processo nº E-08/002/100012/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958517-9, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.355, de 11/07/2018), da Coordenadoria Setorial de Auditoria, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alcimar Pontes Caldas, ID Funcional nº 2709823-0. Processo nº E-10/001/100078/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093513-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Martha Solange Brizola, ID Funcional nº 5075149-2. Processo nº E-26/015/100137/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Camila Ramos Carneiro de Jesus, ID Funcional nº 5091502-9. Processo nº E-26/015/100148/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02/08/2018.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDiretor Geral , ID FUNCIONAL Nº 2145804- 9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100107/2018.\r\nMATHEUS FRANCO TARDIN, ID FUNCIONAL Nº 5092638-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100094/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 06/08/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2018\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE AGOSTO DE 2018\r\nCAMILA RAMOS CARNEIRO DE JESUS \r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-26/013/100148/2018.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-26/015/100148/2018.\r\nId: 2123735\r\n"
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        "2124088": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5078490- 0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/100141/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Alberto do Nascimento, ID Funcional nº 4417253-2. Processo nº E-15/001/100115/2018.\r\nJOÃO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5089305-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100109/2018.\r\n5005762-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jonas Licurgo Ferreira, ID Funcional nº 2484983-9. Processo nº E-15/001/100114/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de julho de 2018, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/100117/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.108, de 11 de outubro de 2017. Processo nº E-15/001/100116/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por José Eduardo Saboia Castello Branco, ID Funcional nº 04270845-1. Processo nº E- 04/204/100264/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Andrea Riechert Senko, ID Funcional nº 04378005-9. Processo nº E- 04/204/100263/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diego Costa da Silva, ID Funcional nº 5094149-6. Processo nº E-04/204100268/2018.\r\n5014406-5, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rafael Alves Guimarães, ID Funcional nº 5017198-4. Processo nº E-04/204/100090/2018.\r\nREGINA CELIA DE JESUS ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 3986475-8 , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/100008/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora de Auditoria Externa , ID Funcional nº 3147254-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, ficando, consequentemente, cessado o efeito do Decreto de designação de 10/08/2016, publicado no D.O de 11/08/2016, em nome da própria. Processo nº E-08/002/100014/2018. \r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sandra Teles dos Santos, ID Funcional nº 5091687-4. Processo nº E-22/001/100042/2018.\r\nRICARDO AMADO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 0637631-2, do cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100090/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 4377522-5, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carolina Neves Ribeiro, ID Funcional nº 4377484-9. Processo nº E- 18/001/100089/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº5025336-0, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Filipe Moreira de Souza. Processo nº E-18/001/100089/2018.\r\nID FUNCIONALNº 4377473-3, para exercer o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rachel Cavalcanti Ribeiro. Processo nº E-18/001/100089/2018.\r\n, Bailarino, ID Funcional nº 0637527-8, CPF 084739547-26, para exercer o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ronaldo Tadeu Martins da Silva. Processo nº E-18/001/100089/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2220354-0, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Ca sa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Lilian Soares Ferreira, ID Funcional nº 2436536-0. Processo nº E- 13/002/100051/2018.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/08/2018.\r\nId: 2124088\r\n"
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        "2124100": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4421024-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/100200/2018.\r\nROBERTA LEITE SPINELLI, ID FUNCIONAL Nº 5094348-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/0100143/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092880-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roberta Leite Spinelli, ID Funcional nº 5094348-0. Processo nº E-04/168/0100144/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4319090-1, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Isabela da Silva Chagas, ID Funcional nº 5032528-0. OFICIO SEOBRAS/GSE Nº 778/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5086043-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Superintendência de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Vladimir Cordeiro, ID Funcional nº 571558-0. Processo nº E-17/001/100253/2018.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão da Informação, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 12/001/100197/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão da Informação, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcelo Monteiro da Costa. Processo nº E-12/001/100197/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Daniella Luz Lessa. Processo nº E-12/001/100198/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 12/001/100198/2018.\r\nLUCIANA BARCELLOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5092880-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100048/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luciana Barcellos Silva, ID Funcional nº 5092880-5. Processo nº E- 30/001/100048/2018. \r\nId: 2124100\r\n"
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        "2124412": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            " DECRETOS DE 08 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.347, de 28/06/2018. Processo nº E-16/001/100005/2018.\r\no Ato de 12 de julho de 2018, publicado no D.O. de 13/07/2018, que nomeou , CPF 901434187-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leny da Silva Mota, ID Funcional nº 2066337-4. Processo nº E-12/006/100035/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leny da Silva Mota, ID Funcional nº 2066337-4. Processo nº E- 12/006/100035/2018.\r\nJOÃO VICTOR DA SILVA ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5014406-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100090/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por João Victor da Silva Araujo, ID Funcional nº 5014406-5. Processo nº E-04/204/100090/2018.\r\no Ato de 06 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 07/08/2018, que nomeou ANA PAULA DA GRAÇA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Jordana da Silva Marinho, ID Funcional nº 5074295-7. Processo nº E-17/001/100282/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Jordana da Silva Marinho, ID Funcional nº 5074295-7. Processo nº E-17/001/100283/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberto Ricardo Silveira da Rosa Junior, ID Funcional nº 5089601-6. Processo nº E-10/001/100130/2018.\r\nVANESSA DA SILVA FLORES SOARES DE SOUZApara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria Socioambiental, da Presidência , do Instituto Estadual do Ambiente do Ambiente - INEA, Secretaria de Estado de Ambiente Processo nº E-07/002/101356/2018.\r\no Decreto de 06 de marco de 2018, publicado no D.O. de 07/03/2018, que designou o SubsecretarioAdjunto Leonardo Feijo Sampaio, ID Funcional nº 5086114-0, para, sem prejuiso de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendencia de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. do Processo nº E-18/001/282/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5026889-9, CPF 109810177-46, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100112/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Caroline Alves da Costa, ID Funcional nº 5026889-9. Processo nº E-26/013/100112/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5075373-8, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Queimados, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100115/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Queimados, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Lucia Santos de Oliveira, ID Funcional nº 5075373-8. Processo nº E- 26/013/100115/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090681-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100051/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Simone Coutinho de Sousa Latavanha, ID Funcional nº 5090681-0. Processo nº E- 26/013/100051/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Divisão de Apoio Administrativo , Auditor do Estado, ID Funcional nº 1938113-1 para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 06 a 27 de agosto de 2018, o Diretor Geral de Administração e Finanças , da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/100050/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5090338-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/100831/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Thiago Lins Cavalo, ID Funcional nº 5090338-1. Processo nº E- 10/005/100830/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 01/08/2018.\r\nId: 2124412\r\n"
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        "2124750": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 1971583-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Reginaldo Coelho de Araújo, ID Funcional nº 563208-0. Processo nº E-12/171/100085/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 563208-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100085/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 563208-0, para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vanessa Domingos Bahia, ID Funcional nº 426777-3. Processo nº E-12/171/100085/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gabriela Lyrio Teixeira Corrêa da Silva, ID Funcional nº 5084154-8. Processo nº E-04/204/100211/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Claudionor Mariano da Silva, ID Funcional nº 5091724-2. Processo nº E-04/204/100201/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5001751-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100015/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3146728-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Pimentel Aguiar, ID Funcional nº 5001751-9. Processo nº E- 08/002/100015/2018.\r\nMARCELO DOS SANTOS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4249074-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100016/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo dos Santos Soares, ID Funcional nº 4249074-0. Processo nº E-08/002/100016/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lopes de Almeida, ID Funcional nº 5091699-8. Processo nº E-07/002.101436/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5011709-2, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Valeria Maria Souto Meira Salgado, ID Funcional nº 0280441-5. Processo nº E-22/001/100055/2018.\r\nVALERIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 0280441-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/100054/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089609-1, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sonia Maria Trindade, ID Funcional nº 2012465-1. Processo nº E-22/001/100050/2018.\r\nALINE GARCIA BEVILACQUA, ID FUNCIONAL Nº 5089609-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100050/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aline Garcia Bevilacqua, ID Funcional nº 5089609-1. Processo nº E-22/001/100051/2018.\r\n, CPF 036614367- 08, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sandra Teles dos Santos, ID Funcional nº 5091687-4. Processo nº E- 22/001/100042/2018.\r\nCLAUDIO DA SILVA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4315560-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100045/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio da Silva de Almeida, ID Funcional nº 4315560-0. Processo nº E-22/001/100044/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flavia Morais de Almeida, ID Funcional nº 5093985-8. Processo nº E-22/001/100046/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4436599-3, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Manguinhos, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100021/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Manguinhos, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Dulcineia Benedita Francisco dos Santos, ID Funcional nº 4436599-3. Processo nº E-26/013/100021/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4464193-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Campinho, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-2.6/013/100034/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Campinho, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Yasmin de Moraes Nascimento, ID Funcional nº 4464193-1. Processo nº E-2.6/013/100034/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093217-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100067/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fabio Freitas Barbosa, ID Funcional nº 5093217-9. Processo nº E-30/002/100067/2018.\r\nDAIAN DO NASCIMENTO SALLES, ID FUNCIONAL Nº 5092565-2, 141215597-54, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100034/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Daian do Nascimento Salles, ID Funcional nº 5092565-2. Processo nº E-31/002/100035/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Hu manos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100040/2018. \r\nId: 2124750\r\n"
        ],
        "2124982": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I, da Constituição Estadual, considerando o teor do Processo nº E-09/074/119/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 2º do Decreto nº 23.475, de 04 de setembro de 1997, combinado com o Parágrafo Único do art. 1º da Resolução nº 235, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Estado de Segurança, aos Policiais Militares, abaixo relacionados, a Medalha de Mérito “:\r\n- 2º SGT PM REF (RG 71.692) RUBENILDO JOCAS DANTAS; e\r\n- CB PM REF (RG 86.708) RENATO JOSÉ DA SILVA BATISTA\r\nId: 2124982\r\n"
        ],
        "2125096": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/134/2014,\r\n:\r\n, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, o Conselho Estadual de Saúde, triênio 2018/2021, consoante Plenária Eleitoral realizada em 13 de junho de 2018, como segue:\r\nENTIDADES REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS:\r\nSERGIO D'ABREU GAMA\r\nMAURICIO CARLOS RIBEIRO\r\nPATRICIA MARTIN SANT'ANNA\r\nCELSO MORAES VERGNE\r\nMONICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\nRITA DE CASSIA VASSOLER \r\nMIROVAL SANTOS DE SOUZA\r\nDANIEL COELHO NASCIMENTO\r\nDULCEMARY DA SILVA SERRA\r\nLUCILA CATANANTE MEDEIROS\r\nCONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COSEMS\r\nAPARECIDA BARBOSA DA SILVA\r\nMANOEL ROBERTO DA CRUZ SANTOS\r\nPRESTADORES, INDICADOS RESPECTIVAMENTE PELO SECRETÁRIO DA SES-RJ, PRESIDÊNCIA DO COSEMS-RJ E ÓRGÃOS DE REPRESENTATIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS\r\nHospitais Filantrópicos - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de janeiro - FEMERJ \r\n- ROSAURA ROCHA LIMA (recondução)\r\nHospitais Filantrópicos - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de janeiro - FEMERJ \r\n- ROBERTO NABARRO (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE:\r\nSindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ\r\n- FRANCINETE DA CONCEIÇÃO AMORIM DO CARMO (recondução)\r\nSindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n- DENISE REZENDE SANCHES\r\nSindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro - SINTSAUDERJ\r\n- LUIZA DE FATIMA DANTAS DE SOUZA\r\nSindicato de Fonoaudiólogos do Estado do Rio de Janeiro - SINFERJ\r\n- MARIA DE FATIMA BARREIRA BELERIQUE (recondução)\r\nSindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado no Rio de Janeiro - SINTRASEF\r\n- JOSÉ AUGUSTO DA SILVA\r\nConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2ª Região - CREFITO\r\n- RENATA CAMPOS VELASQUE (recondução)\r\nConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2ª Região - CREFITO\r\n- LUCIENE ABREU DOS SANTOS (recondução)\r\nConselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região - CREFONO\r\n- VANESSA DE AZEVEDO JURELEVICIUS\r\nConselho Regional de Farmácia - CRF\r\n- ANTONIO CARLOS MORAIS\r\nConselho Regional de Psicologia - CRP\r\n- ALEXANDRE VASILENSKAS GIL (recondução)\r\nConselho Regional de Nutricionistas 4ª Região\r\n- MARA CHRISTINA MARTINS FREIRE\r\nConselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro\r\n- ANTONIO RICARDO BORGES DE OLIVAL (recondução)\r\nAssociação Brasileira de Enfermagem - ABEn\r\n- SOLANGE GONÇALVES BELCHIOR (recondução)\r\nAssociação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro - ASSERVISA\r\n- MARCIO BERMAN\r\nREPRESENTANTES DAS PATOLOGIAS DE MAIOR PREVALÊNCIA/INCIDÊNCIA NO TERRITÓRIO ESTADUAL, SEGUNDO CRITÉRIOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA\r\nAssociação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - ADRETERJ\r\n- EVERALDO TEODORO DO NASCIMENTO FILHO (recondução)\r\nAssociação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - ADRETERJ - PATRICIA DE FREITAS \r\nAssociação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ\r\n- ZAIRA VANEA GOMES DA COSTA (recondução)\r\nAssociação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ \r\n- ILCA MARIA DO CARMO\r\nAssociação de Pacientes com Doenças Reumáticas do Estado do Rio de Janeiro - RECOMEÇAR/RJ\r\n- CELIA MARIA DA SILVA SOARES\r\nAssociação de Pacientes com Doenças Reumáticas do Estado do Rio de Janeiro - RECOMEÇAR/RJ\r\n- ALESSANDRA DE SOUZA\r\nAssociação Carioca de Assistência à Mucoviscidose - ACAM/RJ\r\n- CRISTIANO MACHADO SILVEIRA\r\nAssociação Carioca de Assistência à Mucoviscidose - ACAM/RJ \r\n- ALCIONE CIPRIANO DA CRUZ\r\nREPRESENTANTE DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADE E APOSENTADOS, DE SETORES OUTROS QUE NÃO O DA SAÚDE\r\nCentral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB\r\n- MARIA CELINA DE OLIVEIRA\r\nCentral Única dos Trabalhadores - CUT \r\n- EDISON MUNHOZ FILHO\r\nEPRESENTANTES DOS USUÁRIOS RESIDENTES NO TERRITÓRIO ESTADUAL, OU DAS RESPECTIVAS ASSOCIAÇÕES\r\nFederação das Associações de Favelas Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ (Nome Fantasia - FAFERJ)\r\nFILLIPE DOS ANJOS PEREIRA\r\nCONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRE SENTAÇÃO DE CADA UMA DAS REGIÕES DE SAÚDE NO ESTADO\r\nRegião Centro-Sul:\r\nConselho Municipal de Saúde de Paty do Alferes \r\n- MARA DALILA OLIVEIRA DA COSTA (recondução)\r\nConselho Municipal de Saúde de Miguel Pereira\r\n- NILCEA DE SOUZA\r\nId: 2125096\r\n"
        ],
        "2125101": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/005/26/2016,\r\n\r\n:\r\n, nos termos dos Decretos Estaduais nº 29.387, de 15 de outubro de 2001, e nº 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, o CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\nMEMBROS NATOS\r\nPRESIDENTE\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nDiretora-Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SECTIDS\r\nRenata Seara Luz (recondução)\r\nAline Couceiro dos Santos (recondução)\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CASA CIVIL\r\nFrancisca Rodrigues Talarico\r\nSandra Perroni Eleutério\r\nFernando Faria de Oliveira\r\nFernanda Ferreira Sampaio\r\nRafael Guimarães do Nascimento\r\nNelson Rodrigo da Cunha\r\nAPERJ\r\nPatrícia de Mello Silva (recondução)\r\nClarissa Ramos Gomes (recondução)\r\nBeatriz Kushnir (recondução)\r\nElisa de Fátima Alves Rosa\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF (CURSO UNIVERSITÁRIO DE ARQUIVOLOGIA)\r\nAna Célia Rodrigues (recondução)\r\nClarissa Moreira dos Santos Schmidt (recondução)\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO (CURSO UNIVERSITÁRIO DE ARQUIVOLOGIA)\r\nRosale de Mattos Souza\r\nBrenda Couto de Brito Rocco\r\nMaria Menendes Motta\r\nNívia Pombo\r\nJaime Antunes da Silva\r\nTania Maria Tavares Bessone da Cruz Ferreira \r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJ/RJ\r\nCENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CPDOC/FGV\r\nRenan Marinho de Castro\r\nDaniele Chaves Amado\r\n\r\nId: 2125101\r\n"
        ],
        "2125105": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/1550/2018,\r\n:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos atuais membros representantes da Secretaria de Estado de Saúde no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, designados pelo Decreto de 11 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 14.08.2017.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES\r\n- Presidente\r\nFernanda Titonel de Souza de Araujo\r\nIvanise Arouche Gomes de Souza\r\nMônica Morrissy Martins Almeida\r\nRachel Rivello Elmôr\r\nMarcelo Rodrigues de Castro\r\nCharbel Khouri Duarte\r\nFernanda Moraes Daniel Fialho Rodrigues\r\nRaphael Riodades de Mendonça dos Santos Dias\r\nPatrícia Martins Sant'anna\r\nId: 2125105\r\n"
        ],
        "2125114": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 27 de junho de 2018, publicado no D.O. de 28/06/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Maria Jose de Oliveira Nascimento.\r\nID FUNCIONAL Nº 1919785-3 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jelcy Willekens Trigueiro Filho, ID Funcional nº 563000-2. Processo nº E-15/001/100118/2018.\r\nPEDRO MOTTA LIMA CASCON, ID FUNCIONAL Nº 1919785-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100133/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5034460-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carmen Lucia de Mesquita Sampaio, ID Funcional nº 4272745-6. Processo nº E-15/001/100134/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcio Luiz Marinho, ID Funcional nº 5084808-9. Processo nº E-15/001/100136/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fausto Jean Viana da Silva, ID Funcional nº 5084934-4. Processo nº E-15/001/100135/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulino Jovino Barbosa Santos, ID Funcional nº 5088264-3. Processo nº E-15/001/100137/2018.\r\nEUNICE PAZ COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5093228-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100052/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eunice Paz Costa, ID Funcional nº 5093228-4. Processo nº E-22/001/100053/2018. \r\nId: 2125114\r\n"
        ],
        "2125133": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Restauro, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.360, de 16/07/2018), Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Valdir da Cunha Braga, ID Funcional nº 876492-1. Processo nº E-12/001/100243/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-5, Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.360, de 16/08/2018. Processo nº E- 12/001/100242/2018.\r\nId: 2125133\r\n"
        ],
        "2125430": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2018\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nOnde se lê:\r\nDECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2018\r\nLeia-se:\r\nDECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2018\r\nId: 2125430\r\n"
        ],
        "2125451": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            " \r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010, vol. III,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual para Politica de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DEFICIENTES FÍSICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nMarcio de Souza, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.08.2018.\r\nWilson de Almeida Lobão, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.08.2018.\r\n- ASSOCIAÇÃO DOS FALCÊMICOS E TALASSÊMICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: Cassia da Silva de Oliveira, designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.08.2018.\r\ndo Conselho Estadual para Politica de Integração com Deficiência - CEPDE/RJ , da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DEFICIENTES FÍSICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nWilson de Almeida Lobão, em substituição e completando o conferido a Marcio de Souza, pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.08.2018.\r\nJosé Antonio Barbosa dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Wilson de Almeida Lobão, pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.08.2018.\r\n- ASSOCIAÇÃO DOS FALCÊMICOS E TALASSÊMICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nNeiva Trindade, em substituição e completando o mandato conferido a Cassia da Silva de Oliveira, pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.08.2018. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-23/1668/2010, vol. III.,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 2.525/96, de 22.01.1996, e do Decreto nº 42.702, de 17 de novembro de 2010, com validade a contar de 08 de março de 2018, os representantes abaixo mencionados, para integrar o Conselho Estadual para Politica de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue:\r\n:\r\nTania Amorim de Barros \r\nMany Pereira dos Santos\r\nId: 2125451\r\n"
        ],
        "2125476": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/002096/2009 vol.III,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n- Representante da Sociedade Civil:\r\nELISMAR MORAES DOS SANTOS, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017.\r\ndo Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n- Representante da Sociedade Civil:\r\n: MARCOS DIAZ, em substituição e completando o mandato conferido a Elismar Moraes dos Santos, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017. \r\n\r\nId: 2125476\r\n"
        ],
        "2125493": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            " DECRETOS DE 13 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCOSME ALEXANDRE DOS SANTOS ALCANTARA, ID Funcional nº 5018463-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/100013/2018.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 4243364-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cosme Alexandre dos Santos Alcantara, ID Funcional nº 5018463-6. Processo nº E-04/080/100013/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sergio Wandermurem Pacheco, ID FUNCIONAL Nº195787-3. Processo nº E-04/080/100235/2018.\r\nHENRIQUE GARCIA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4270843-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100289/2018.\r\nRAQUEL ALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4354847-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/100831/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raquel Alves Pereira, ID Funcional nº 4354847-4. Processo nº E-26/005/100831/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Silva Lino. Processo nº E-26/005/100655/2018.\r\nCAIO VENTURA DE MAYRINCK, ID FUNCIONAL Nº 5092078-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100296/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2018052-7 , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100116/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Adilson Rabelo da Silva, ID Funcional nº 2018052-7. Processo nº E-07/001/100116/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5081760-4, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/020./100017/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thais Fernandes Amado, ID Funcional nº 5081760-4. Processo nº E-07/020./100017/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 22109577-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Joao Freitas da Costa, ID Funcional nº 5075107-7. Processo nº E-07/002.101422/2018.\r\nCLARISSA DE OLIVEIRA CORREA, ID FUNCIONAL Nº 4426265-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002.101434/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Clarissa de Oliveira Correa, ID Funcional nº 4426265-5. Processo nº E- 07/002.101434/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maximiliano Oliveira de Souza, ID Funcional nº 4271073- 1. Processo nº E-07/002.101594/2018.\r\nJÉSSICA DE CARVALHO DA SILVA PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 5076428-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100262/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jéssica de Carvalho da Silva Passos, ID Funcional nº 5076428-4. Processo nº E-26/015/100262/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-5, Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.360, de 16/07/2018. Processo nº E- 12/001/100242/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 13/08/2018.\r\nId: 2125493\r\n"
        ],
        "2125851": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Maria Jose de Oliveira Nascimento, ID Funcional nº 1931706-9.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094035-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/100222/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eduardo de Souza Lopes, ID Funcional nº 5094035-0. Processo nº E-04/168/100223/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rogerio Garcia Cappelli, ID Funcional nº 4440348- 8. Processo nº E-04/168/100221/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Paula Nascimento da Costa, ID Funcional nº 5074292-2. Processo nº E-04/168/561/2018.\r\nANA PAULA NASCIMENTO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5074292-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/497/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5094035-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabiano Matos da Silva. Processo nº E- 04/168/100222/2018.\r\nFABIANO MATOS DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/100223/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabio Rocha Verbicario. Processo nº E-04/204/100265/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Rogerio Pinheiro Paulo e Silva, ID Funcional nº 1955582-2. Processo nº E- 04/204/100266/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016. Processo nº E-04/204/100267/2018.\r\nBERENICE SILVA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5081392-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100019/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Berenice Silva de Melo, ID Funcional nº 5081392-7. Processo nº E-08/002/100019/2018.\r\nTIAGO DA SILVA LUZ, ID FUNCIONAL Nº 5087172-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100021/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tiago da Silva Luz, ID Funcional nº 5087172-2. Processo nº E-08/002/100021/2018.\r\nRAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5080782-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100020/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira, ID Funcional nº 5080782-0. Processo nº E-08/002/100020/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio Jose da Silva Freitas, ID Funcional nº 590117-0. Processo nº E-22/001/232/2018.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E- 22/001/232/2018.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elisangela Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4397401-5. Processo nº E-22/001/232/2018.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo de Almeida Carneiro, ID Funcional nº 3079649-4. Processo nº E-22/001/232/2018.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Reginaldo da Silva Clemente, ID Funcional nº 4315740-8. Processo nº E- 22/001/232/2018.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015. Processo nº E- 22/001/232/2018. \r\nID FUNCIONAL Nº 4407104-3, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Filipe Venturine Signorelli, ID Funcional nº 5090014-5. Processo nº E- 26/015/100302/2018.\r\no Ato de 08 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 09/08/2018, que exonerou SIMONE COUTINHO DE SOUSA LATAVANHA, ID FUNCIONAL Nº 5090681-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social Processo nº E-26/013/100196/2018.\r\no Ato de 08 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 09/08/2018, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Simone Coutinho de Sousa Latavanha, ID Funcional nº 5090681-0. Processo nº E-26/013/100196/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2143235-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Santa Maria Madalena, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100159/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Santa Maria Madalena, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Jóse Coelho Valente, ID Funcional nº 2143235-0. Processo nº E-26/013/100159/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4272470- 8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cardoso Moreira, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100158/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cardoso Moreira, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Reis, ID Funcional nº 4272470-8. Processo nº E-26/013/100158/2018. \r\nId: 2125851\r\n"
        ],
        "2126184": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            " DECRETOS DE 15 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Haroldo Medeiros Francisco, ID Funcional nº 5012137-5. Processo nº E-12/171/100102/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Andre Vieira de Souza Salgueiro, ID Funcional nº 5077855-2. Processo nº E-12/171/100102/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092570-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100254/2018.\r\ndo Decreto de 11 de junho de 2018, publicado no D.O. de 12/06/2018, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Atendimento ao Consumidor , ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 13 de agosto de 2018. Processo nº E-15/002/100034/2018\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Atendimento ao Consumidor , ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo e suas atribuições, substituir, no período de 13 a 22 de agosto 2018, o Diretor Jurídico Rafael Ferreira Couto, ID Funcional nº 5015245-9, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/002/100034/2018,\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor FLÁVIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA , ID Funcional nº 4137304-9, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 13 de agosto de 2018 . Processo nº E-15/002/100035/2018.\r\nVALÉRIA ESTEVAM DA GRAÇA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958595-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Convênios, da Superintendência de Auditoria de Convênios e Contratos, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100304/2018.\r\nCARLOS ANTONIO RIBEIRO GOMES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943943-1, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100305/2018.\r\nMARCIO DA SILVA VIANNAID FUNCIONAL Nº 5081212-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/100026/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093097-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100307/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958595-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Elizeu Oliveira Dias, ID Funcional nº 04332671-4. OFÍCIO.SEOBRAS/GSE Nº 775/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943943-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Hugo Campos Guedes Alcanforado, ID Funcional nº 4324196-4. OFICIO.SEOBRAS/GSE Nº 777/2018.\r\nISABEL CRISTINA BARBOSA DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 2084624-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/100654/2018.\r\no Ato de 13 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 14/08/2018, que , para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jéssica de Carvalho da Silva Passos, ID Funcional nº 5076428-4. Processo nº E-26/015/100262/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Barbosa de Sá, ID funcional nº 2084624-0. Processo nº E-26/005/100654/20108.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gilberto João da Silva. Processo nº E- 26/005/100832/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Antonio Gomes da Costa. Processo nº E-26/005/100833/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jefferson Soares Lima. Processo nº E- 26/005/100834/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcio Augusto de Andrade Tobias, ID Funcional nº 2445809-0. Processo nº E-10/005/101276/2018.\r\no Ato de 03 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 06/08/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Matheus Franco Tardin, ID Funcional nº 5092638-1. Processo nº E-07/001/100094/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Matheus Franco Tardin, ID Funcional nº 5092638-1. Processo nº E- 07/002/101600/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 548756-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/101276/2018.\r\nKARINA FERNANDES DIAS, ID Funcional nº 637486-7, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100115/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5010630-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rodrigo Martins dos Santos Neves, ID Funcional nº 4332946-2. Processo nº E18/001/100121/2018.\r\nPHILIPPE QUINTANILHA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5089114-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100117/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Philippe Quintanilha Ramos, ID Funcional nº 5089114-6. Processo nº E-18/001/100123/2018.\r\nWILSON MIGUEL DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5091598-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100112/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wilson Miguel dos Reis, ID Funcional nº 5091598-3. Processo nº E-18/001/100111/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leonardo de Magalhães Araújo, ID Funcional nº 5090429-9. Processo nº E-18/001/100113/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 3217615- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100116/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Paes da Costa. Processo nº E-18/001/100124/2018.\r\nRENATA MARINS SARAIVA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5087740-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100119/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renata Marins Saraiva de Carvalho, ID Funcional nº 5087740-2. Processo nº E-18/001/100122/2018.\r\nANA MARIA DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5092951-8, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Manutenção, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100118/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 50903144, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Juliana da Costa Lucas, ID Funcional nº 5093345-0. Processo nº E- 18/001/100120/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5093345-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100114/2018.\r\nINDIARA SOARES BRAZ, ID FUNCIONAL Nº 5014523-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100255/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Indiara Soares Braz, ID Funcional nº 5014523-1. Processo nº E-26/015/100255/2018.\r\nFERNANDA FABIANA SANTANA SOTIN, ID FUNCIONAL Nº 5089750-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100256/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fernanda Fabiana Santana Sotin, ID Funcional nº 5089750-0. Processo nº E-26/015/100256/2018.\r\nCLAUDIA SIMONE DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 5072306-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100197/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092853-8, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Claudia Simone Domingues, ID Funcional nº 5072306-5. Processo nº E-26/013/100197/2018.\r\nPRISCILA BARBOSA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5072070-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100017/2018.\r\nId: 2126184\r\n"
        ],
        "2126188": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo Administrativo nº E-18/001/1592/15,\r\n:\r\n, nos termos do art. 8º, incisos I a XIV, da Lei n° 7180, de 28 de dezembro de 2015, o representante abaixo mencionado, para a COMISSÃO DE GASTRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como segue:\r\nVERÔNICA NASCIMENTO \r\n\r\nId: 2126188\r\n"
        ],
        "2126515": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Chefe de Serviço MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DUARTE ID Funcional nº 2066505-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 06 de agosto de 2018 a 20 de agosto de 2018, o Diretor Marcelo de Moura e Silva Gonçalves, ID Funcional nº 2066546-6, da 1ª Circunscrição Regional de Trânsito - Niterói, da CIRETRANS e SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/100046/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Registro e Controle de Infrações e Penalidades , ID Funcional nº 5028501-7, para, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente pela Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, com validade a contar de 16 de julho de 2018. Processo nº E-12/006/100047/2018.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço LUIS ALBERTO SILVA DE SOUZA ID Funcional nº 5030707-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 09 de julho de 2018 a 07 de agosto de 2018, a Diretora Talita Silveira Vitório, ID Funcional nº 5003716-1, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/100045/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4280243-1, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Allan de Morais Barbosa, ID Funcional nº 5004316-1. Processo nº E-15/002/100032/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5004316- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/002/100032/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093097-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Jorge Silva Santos, ID Funcional nº 5716115-2. Processo nº E-17/001/100251/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Unidades Hospitalares I, , ID Funcional nº 4346194-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 17 a 31 de agosto de 2018, o Subsecretário , ID Funcional nº 2664884-9, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/002/100013/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 01943573-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100569/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2045738-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/101205/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Humberto Jesus dos Santos. Processo nº E-26/005/100938/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2140961-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100210/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Claudia Maria Pereira de Souza dos Santos, ID Funcional nº 2140961-7. Processo nº E-26/013/100210/2018.\r\no Ato de 26 de julho de 2018, publicado no D.O. de 27/07/2018, que nomeou para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Aliança, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Vilanova Bittencourt Marques, ID Funcional nº 5073184-0. Processo nº E- 26/013/100207/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Aliança, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Vilanova Bittencourt Marques, ID Funcional nº 5073184-0. Processo nº E- 26/013/100207/2018.\r\no Ato de 09 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 10/08/2018, que exonerou YASMIN DE MORAES NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4464193-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Campinho, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100208/2018.\r\no Ato de 09 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 10/08/2018, que nomeou ANTONIO LOPES DE FIGUEIREDO MARQUES NETOpara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Campinho, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Yasmin de Moraes Nascimento, ID Funcional nº 4464193-1. Processo nº E-26/013/100208/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 13 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 14/08/2018, que exonerou, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5076428-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100262/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/100254/2018, fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, produzirá efeitos a contar de \r\nId: 2126515\r\n"
        ],
        "2126516": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " DE 2018\r\nINTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/001/100007/2018, \r\nRESOLVE:\r\n, Assessora Especial, ID Funcional nº 444024-9, para responder, interinamente, sem prejuízo de suas atribuições, pelo Diretor Presidente do Instituto de Segurança Pública, no período de 19 a 25 de julho de 2018. \r\n\r\nId: 2126516\r\n"
        ],
        "2126844": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 17 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Lucio Cosme de Almeida Guttierrez.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4460709-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/100081/2018.\r\no Ato de 13 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 14/08/2018, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2018ID FUNCIONAL Nº 5092078-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-26/015/100325/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4304137-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luísa Coelho Mobrici Sanches, ID Funcional nº 5092551-2. Processo nº E- 26/013/100228/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092551-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100228/2018.\r\nDANIEL LAUREANO CANDIDO, ID FUNCIONAL Nº 5093162-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/100057/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Daniel Laureano Candido, ID Funcional nº 5093162-8. Processo nº E-26/012/100057/2018.\r\no Ato de 09 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 10/08/2018, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2018ID FUNCIONAL Nº 5092565-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31*/002/100046/2018.\r\no Ato de 09 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 10/08/2018, que nomeou, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Daian do Nascimento Salles, ID Funcional nº 5092565-2. Processo nº E-31/002/100047/2018.\r\nDAVID JOSÉ DOS SANTOS OUVIDIO, ID FUNCIONAL Nº 5092591-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100048/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por David José dos Santos Ouvidio, ID Funcional nº 5092591-1. Processo nº E-31/002/100049/2018.\r\nKÁTIA REGINA DA SILVA GOMES HENRIQUESID FUNCIONAL Nº 2805033-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100051/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5029837-2, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Kátia Regina da Silva Gomes Henriques. ID Funcional nº 2805033-9. Processo nº E-31/002/100052/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100050/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100044/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100045/2018. \r\nId: 2126844\r\n"
        ],
        "2127144": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/004/17/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\nPaulo Cesar Brasiliense Canuto, designado pelo Decreto de 20 de junho de 2017, publicado no D.O. de 21.06.2017 \r\n\r\na composição do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\n: Aline do Amaral de Oliveira, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Cesar Brasiliense Canuto, designado pelo Decreto de 20 de junho de 2017, publicado no D.O. de 21.06.2017\r\n\r\nId: 2127144\r\n"
        ],
        "2127156": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5087171-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100051/2018.\r\nBARBARA RODRIGUES CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5087220-6 do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Relacionamento com a Mídia, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100050/2018.\r\nId: 2127156\r\n"
        ],
        "2127340": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            " *DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/100053/2018,\r\nRESOLVE:\r\nI - Promover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2018, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nARTUR VELOSO NASCIMENTO\r\n(RG 50.934)\r\nID FUNC 25055747\r\nLUIZ SERGIO DIAS ESTEVES\r\n(RG 50.915)\r\nID FUNC 23671050\r\nNIVALDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR\r\n(RG 50.930)\r\nID FUNC 23419830\r\nJORGE DE FIGUEIREDO MARQUES\r\n(RG 52.805)\r\nID FUNC 24535150\r\nADILSON JOSÉ DE ABREU\r\n(RG 52.834)\r\nID FUNC 24945951\r\nFABIO DA SILVA MARÇAL\r\n(RG 51.545)\r\nID FUNC 21638624\r\n- Promover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de agosto de 2018, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nALEXANDRE VELASCO DOS SANTOS\r\n(RG 54.672)\r\nID FUNC 24624470\r\nPromover no Quadro de Capelães Policiais-Militares (QCPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Capelão, a contar de 21 de agosto de 2018, o Tenente-Coronel PM Capelão:\r\nJORGE LUIS DOS SANTOS LACERDA\r\n(RG 78.688)\r\nID FUNC 05939631\r\n\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2018, os seguintes policiais-militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM:\r\nEDUARDO AUGUSTO GONÇALVES ANJO\r\n(RG 60.921)\r\nID FUNC 22134573 \r\nROBSON AROUCHE MARTINS CARDEAL\r\n(RG 58.839)\r\nID FUNC 21955735 \r\nMONICA RIBEIRO PEREIRA CASANOVA\r\n(RG 63.375)\r\nID FUNC 24389331 \r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nALEX GONÇALVES\r\n(RG 56.318)\r\nID FUNC 25125567\r\nCELIO DE SOUZA CAMPOS\r\n(RG 57.387)\r\nID FUNC 24077461\r\n1.3 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, o Capitão PM:\r\nRODRIGO DE JEREMIAS RAMOS PASSOS \r\n(RG 80.520)\r\nID FUNC 05957249\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM: \r\nFRANCISCO AMORIM MAGALHÃES\r\n(RG 80.447)\r\nID FUNC 05956560\r\n1.5 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nALEXANDRE ROCHA DO AMARAL\r\n(RG 63.935)\r\nID FUNC 23442158\r\nENDGIE OLIVER PAQUIELA\r\n(RG 67.205)\r\nID FUNC 25199927\r\nEDER CARLOS SANTOS MOURA (Ag)\r\n(RG 78.544)\r\nID FUNC 05938252\r\nALAN GARCIA\r\n(RG 75.732)\r\nID FUNC 22050337\r\nALEX DIAS DE MELO ESPINOLA\r\n(RG 85.908)\r\nID FUNC 43545475\r\nROSANGELA DOS SANTOS PINTO FILHA\r\n(RG 80.588)\r\nID FUNC 41835387\r\n1.6 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\nCLEITON DA COSTA SALES\r\n(RG 98.682)\r\nID FUNC 50141821\r\nYURI NUNES FERREIRA VASCONCELLOS\r\n(RG 98.685)\r\nID FUNC 50143093\r\nISRAEL MARCOS SILVEIRA OLIVEIRA BARBOSA\r\n(RG 98.684)\r\nID FUNC 50141856\r\nGABRIEL DOS SANTOS MORAES DE OLIVEIRA\r\n(RG 98.681)\r\nID FUNC 50134701\r\nALFREDO RIBEIRO DE PAULA JUNIOR\r\n(RG 98.680)\r\nID FUNC 50141813\r\nANDRÉ LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n(RG 98.683)\r\nID FUNC 50141830\r\nRODRIGO MEDEIROS FONTES\r\n(RG 92.905)\r\nID FUNC 44169167\r\nREGIS ROBERTO CAPITANI NORI\r\n(RG 98.678)\r\nID FUNC 50141775\r\nTHIAGO HOLANDA BURGOS\r\n(RG 93.020)\r\nID FUNC 44171838\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, o Major PM Médico: \r\nANDREA DE GODOY CAMPOS MARINHO \r\n(RG 60.695)\r\nID FUNC 22811150\r\n2.2 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Médico: \r\nFABIO ALEX GOMES NASCIMENTO\r\n(RG 77.050)\r\nID FUNC 24521256 \r\n2.3 - Ao posto de Capitão PM Médico, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Médico: \r\nANTONIO LAURO VOLPINI JUNIOR\r\n(RG 89.693)\r\nID FUNC 43983600\r\n2.4 - Ao posto de Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PM Dentista: \r\nANDRÉ DE MORAES TELLES \r\n(RG 54.690)\r\nID FUNC 24555711\r\n2.5 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, os Majores PM Dentistas: \r\nJOSÉ EDUARDO RASO EULALIO\r\n(RG 60.735)\r\nID FUNC 24556637\r\nCRISTIANE LEÃO TELLES\r\n(RG 60.710)\r\nID FUNC 24639249\r\n2.6 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Dentista: \r\nDEBORA DE SOUZA BRANDÃO\r\n(RG 76.833)\r\nID FUNC 24448117\r\n2.7 - Ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Dentista: \r\nANA CLAUDIA PARAVIDINO BARREIRA\r\n(RG 89.578)\r\nID FUNC 44008180\r\n2.8 - Ao posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo: \r\nVERONICA DUARTE PROCESSI\r\n(RG 89.626)\r\nID FUNC 43548539\r\n3 - NO QUADRO DE CAPELÃES POLICIAIS-MILITARES (QCPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Capelão, pelo critério de antiguidade, o Major PM Capelão: \r\nRENATO MARTINS GONÇALVES\r\n(RG 78.687)\r\nID FUNC 05939623\r\n4 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n4.1 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nALCIMAR VIDEIRA DIAS\r\n(RG 51.209)\r\nID FUNC 20176775\r\n\r\nRAFAEL SENOS DE OLIVEIRA (Ag)\r\n(RG 52.404)\r\nID FUNC 24916331\r\nEDMAR DA SILVA ANDRADE\r\n(RG 46.528)\r\nID FUNC 22119639\r\nJOSÉ ALMEIDA DE SANTANA\r\n(RG 47.877)\r\nID FUNC 23703776\r\nANTONIO GUEDES FREIRE\r\n(RG 40.552)\r\nID FUNC 23205466\r\nLUIZ CARLOS JEREMIAS RAYMUNDO\r\n(RG 52.606) \r\nID FUNC 20179936\r\nITALO MARCUS MONTEIRO\r\n(RG 55.671)\r\nID FUNC 23771364\r\nZENANDO DA ROSA FILHO (Ag)\r\n(RG 51.912)\r\nID FUNC 24982547\r\nROSANGELA DA SILVA GIOVANNI\r\n(RG 54.827)\r\nID FUNC 24560774\r\nEDSON DO VALLE NOGUEIRA\r\n(RG 51.321)\r\nID FUNC 21777730\r\nADALBERTO FOGLI MAGYAR\r\n(RG 41.463)\r\nID FUNC 23201231\r\nMILTON FREITAS DA SILVA\r\n(RG 50.347)\r\nID FUNC 22183337\r\nMARCOS JUSTE TEIXEIRA\r\n(RG 40.469)\r\nID FUNC 24655244\r\nSEBASTIÃO DA SILVEIRA\r\n(RG 50.357)\r\nID FUNC 23917008\r\nKILSA DE CAMPOS AUGUSTO\r\n(RG 54.794)\r\nID FUNC 24644803\r\nWLADIMIR CECÍLIO DOS SANTOS\r\n(RG 47.936)\r\nID FUNC 24269018\r\nJOSÉ FLORIANO DOS SANTOS FILHO\r\n(RG 46.264)\r\nID FUNC 24311154\r\nJOSÉ ROBERTO SOARES E SILVA\r\n(RG 52.691)\r\nID FUNC 21986622\r\nOSVALDO DELPHIM SILVA\r\n(RG 47.559)\r\nID FUNC 24417823\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IVANTES\r\n(RG 51.161)\r\nID FUNC 22935363\r\nSANDRA VALÉRIA GOMES DA SILVA\r\n(RG 45.936)\r\nID FUNC 23824077\r\nRILDO SOARES DA CRUZ\r\n(RG 52.393)\r\nID FUNC 22673849\r\nLUCIO COSTA CALDAS\r\n(RG 52.273)\r\nID FUNC 24543365\r\nJOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE VASCONCELLOS\r\n(RG 40.781)\r\nID FUNC 22860746\r\nWALDEMAR JOSÉ COIMBRA CARDOSO (Ag)\r\n(RG 39.764)\r\nID FUNC 24160040\r\nMARCO ANTONIO DA ROCHA CARLOS\r\n(RG 50.368)\r\nID FUNC 24424250\r\nARI DIAS DA SILVA\r\n(RG 44.988)\r\nID FUNC 22975829\r\nEDMILSON DO NASCIMENTO FREITAS (Ag)\r\n(RG 49.123)\r\nID FUNC 24422940\r\nGERSON RODRIGUES ALVES\r\n(RG 42.775)\r\nID FUNC 22470069\r\nLUIZ CLAUDIO COSTA LACERDA\r\n(RG 51.875)\r\nID FUNC 22976744\r\nJANILDO VIEIRA DE MELO\r\n(RG 45.744)\r\nID FUNC 22734996\r\nJOSÉ AMARO ARAUJO SOUZA\r\n(RG 47.998)\r\nID FUNC 22097449\r\nHELIO DE CASSIO SOUZA MANHÃES\r\n(RG 44.870)\r\nID FUNC 24623660\r\nVALDIR TEOTONIO DE OLIVEIRA\r\n(RG 52.419)\r\nID FUNC 21746478\r\nWEVIGTON DA SILVA SIQUEIRA\r\n(RG 51.609)\r\nID FUNC 23356383\r\nJOSÉ LUIZ FILGUEIRA COELHO\r\n(RG 44.972)\r\nID FUNC 23663979\r\nULISSES VIEIRA MENDES\r\n(RG 44.444)\r\nID FUNC 24937339\r\nFERNANDO TINOCO MOORE\r\n(RG 46.680)\r\nID FUNC 22108688\r\nNELSON LOPES CARDOSO\r\n(RG 41.587)\r\nID FUNC 23352973\r\nJOSÉ MAURICIO DE JESUS MARTINS\r\n(RG 41.489)\r\nID FUNC 22469656\r\nIVAN CLAUDIO DA SILVEIRA REGO\r\n(RG 40.250)\r\nID FUNC 22551778\r\nARAGUARY MOREIRA RIBEIRO FILHO\r\n(RG 41.255)\r\nID FUNC 23207078\r\nJOSÉ RIVALDO DA SILVA\r\n(RG 47.216)\r\nID FUNC 23355760\r\nSILAS PEREIRA DE CARVALHO\r\n(RG 48.699)\r\nID FUNC 24520632\r\nGABRIEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO (Ag)\r\n(RG 43.651)\r\nID FUNC 21900876\r\nRICARDO BRAGANÇA DA SILVA\r\n(RG 49.017)\r\nID FUNC 23772654\r\nONILDO BARBOSA BUÁS\r\n(RG 46.436)\r\nID FUNC 24265284\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA ROSA (Ag)\r\n(RG 52.720)\r\nID FUNC 25055143\r\nUBIRANY ALVES LEITÃO\r\n(RG 49.080)\r\nID FUNC 25040561\r\nJOÃO FRANCISCO DE ABREU NETO\r\n(RG 43.882)\r\nID FUNC 25063952\r\nALMIR BATISTA GOMES\r\n(RG 43.990)\r\nID FUNC 24318612\r\nIVANI FERREIRA FERNANDES\r\n(RG 45.515)\r\nID FUNC 23578840\r\nRICARDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n(RG 50.258)\r\nID FUNC 22511156\r\nLUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n(RG 47.156)\r\nID FUNC 21556261\r\nMARCELO DE LIMA RAMALHO\r\n(RG 49.192)\r\nID FUNC 22662855\r\nEDUARDO DE AZEVEDO CAMARGO\r\n(RG 47.439)\r\nID FUNC 23286156\r\nJORGE MANOEL FERREIRA\r\n(RG 43.392)\r\nID FUNC 24624357\r\nRONALDO DOS SANTOS GOMES\r\n(RG 47.539)\r\nID FUNC 24911038\r\n4.2 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\nPEDRO ALEXANDRE ANAPURUS JUNIOR (Ag)\r\n(RG 40.879)\r\nID FUNC 22189181\r\nWELLINGTON DOS SANTOS CASALI\r\n(RG 56.793)\r\nID FUNC 22994360\r\nADECYR VANDERLEY DA CRUZ\r\n(RG 57.060)\r\nID FUNC 22310843\r\nMARCELO SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n(RG 54.547)\r\nID FUNC 21996512\r\nONIZIA MARCIA CONSTANTINO DE CASTRO\r\n(RG 56.429)\r\nID FUNC 21996440\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA (Ag)\r\n(RG 54.164)\r\nID FUNC 21834644\r\n\r\nMARCELO STEIN DE LIMA\r\n(RG 59.175)\r\nID FUNC 24989754\r\nCASSIA REGINA DE SOUZA BARCELOS\r\n(RG 56.421)\r\nID FUNC 22020730\r\nGILBERTO ALMO DE AZEVEDO\r\n(RG 56.548)\r\nID FUNC 23588241\r\nADILSON CESARIO DA SILVA\r\n(RG 56.416)\r\nID FUNC 22204040\r\nEDILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n(RG 56.737)\r\nID FUNC 23913878\r\nCLAUDIO CESAR PERES RODRIGUES AGUIAR FARIAS (Ag)\r\n(RG 56.729)\r\nID FUNC 24424781\r\nANTONIO FERNANDO GOVEIA DO NASCIMENTO (Ag)\r\n(RG 50.958)\r\nID FUNC 25125443\r\nFRANCISCO JOSÉ MAIA GOMES\r\n(RG 54.525)\r\nID FUNC 21995524\r\nLUCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA (Ag)\r\n(RG 54.111)\r\nID FUNC 08891117\r\nLUIS ANTONIO FERNANDES LEONOR\r\n(RG 55.004)\r\nID FUNC 24955175\r\nCLAUDIO COUTINHO DOS SANTOS\r\n(RG 47.582)\r\nID FUNC 22174362\r\nJULIO BASTOS CARVALHO\r\n(RG 57.714)\r\nID FUNC 22751041\r\nELIAS JOSÉ BRAGA FURTADO\r\n(RG 55.139)\r\nID FUNC 23596384\r\nANTONIO IVAN DE SOUZA (Ag)\r\n(RG 43.628)\r\nID FUNC 24979937\r\nFABIO RODRIGUES DE BARROS\r\n(RG 55.393)\r\nID FUNC 22220429\r\nJEFFERSON CORDEIRO FILHO\r\n(RG 69.759)\r\nID FUNC 23031638\r\nCASSIA CAVALCANTE SILVA\r\n(RG 54.795)\r\nID FUNC 24644064\r\nMARCOS ROSSI MIGUEL (Ag)\r\n(RG 54.438)\r\nID FUNC 22304967\r\nROCKSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n(RG 52.905)\r\nID FUNC 23434066\r\nRENATO VIANA MOREIRA\r\n(RG 49.492)\r\nID FUNC 23589957\r\nWASHINGTON DE ALMEIDA DANTAS (Ag)\r\n(RG 52.423)\r\nID FUNC 20197179\r\nROBSON VIEIRA\r\n(RG 53.190)\r\nID FUNC 25133845\r\nRONIA ERLY GONÇALVES DA SILVA VILLARES DE OLIVEIRA\r\n(RG 53.429)\r\nID FUNC 24169110\r\nCLOVIS ALEXANDRE XAVIER DA SILVA\r\n(RG 40.847)\r\nID FUNC 23511230\r\nEBENEZER BEZERRA DA SILVA\r\n(RG 50.057)\r\nID FUNC 24932035\r\nJONAS GONÇALVES MACHADO\r\n(RG 53.680)\r\nID FUNC 23671769\r\nRENATO DE SOUZA BARCELLOS\r\n(RG 46.911)\r\nID FUNC 24981850\r\nMÁRCIA MOTTA VIANNA TEODORO\r\n(RG 54.121)\r\nID FUNC 21743045\r\nRENATO BRUNO NETTO\r\n(RG 55.855)\r\nID FUNC 24435554\r\nROBERTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n(RG 44.778)\r\nID FUNC 24404772\r\nRUI ALEIXO RIBEIRO\r\n(RG 40.114)\r\nID FUNC 24939544\r\nCLAUDIO FERREIRA CARDOSO\r\n(RG 51.837)\r\nID FUNC 24424447\r\nMÁRCIO ALEXANDRE PEREIRA\r\n(RG 57.936)\r\nID FUNC 22206558\r\nIVAN DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n(RG 40.319)\r\nID FUNC 25056786\r\nMARCELO DA SILVA SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\n(RG 55.829)\r\nID FUNC 22944087\r\nCLAUDIO MARQUES PEREIRA\r\n(RG 57.238)\r\nID FUNC 23715049\r\nJOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA\r\n(RG 47.928)\r\nID FUNC 24419613\r\nDÉRCIO LUIZ DE CASTRO\r\n(RG 47.790)\r\nID FUNC 20188692\r\nALDECIR LOPES ESTRELA\r\n(RG 48.208)\r\nID FUNC 21816476\r\nJOSÉ ANTONIO DOS SANTOS\r\n(RG 45.016)\r\nID FUNC 21894078\r\nDANIEL PINHEIRO VIANA\r\n(RG 43.011)\r\nID FUNC 22509089\r\nLUIZ CARLOS SANTIAGO ALVES\r\n(RG 56.672)\r\nID FUNC 21575053\r\nJORGE LUIZ ALVES GONÇALVES\r\n(RG 51.340)\r\nID FUNC 24335886\r\nMARCELO ANGELO DE SOUZA (Ag)\r\n(RG 46.071)\r\nID FUNC 24525936\r\nJORGE LUIZ FARIA DE FREITAS\r\n(RG 52.119)\r\nID FUNC 23919566\r\nANGELO ANDRADE INNOCENCIO\r\n(RG 55.588)\r\nID FUNC 25002759\r\nMARCIO CIDADE DE SANTA ROSA\r\n(RG 47.642)\r\nID FUNC 23957557\r\nROBSON DO AMARAL MOREIRA\r\n(RG 55.718)\r\nID FUNC 24127574\r\nMARCOS VENICIO TAVARES DA SILVA (Ag)\r\n(RG 40.731)\r\nID FUNC 24164879\r\nLEONARDO MUNIZ ALVES\r\n(RG 42.891)\r\nID FUNC 24532550\r\nJORGE LUIZ PAZ DO NASCIMENTO\r\n(RG 44.212)\r\nID FUNC 24111058\r\nEDMAR ORNELAS DE AZEVEDO\r\n(RG 45.775)\r\nID FUNC 25180436\r\nBÁRBARA CRISTINA DE CARVALHO \r\n(RG 54.082)\r\nID FUNC 32200269\r\nEDMILSON RIBEIRO MACEDO\r\n(RG 42.469)\r\nID FUNC 24318841\r\nJOÃO BATISTA PINHEIRO FILHO (Ag)\r\n(RG 46.634)\r\nID FUNC 24035580\r\nMARIO DOS SANTOS CARVALHO \r\n(RG 40.933)\r\nID FUNC 24281476\r\nMARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO PERPÉTUO\r\n(RG 51.743)\r\nID FUNC 20218559\r\nCARLOS ALBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA\r\n(RG 56.640)\r\nID FUNC 21578184\r\nVLADIMIR LOPES DA SILVA\r\n(RG 53.016)\r\nID FUNC 24338184\r\nJORGE JOSÉ VINHAS REBELLO\r\n(RG 50.114)\r\nID FUNC 24243841\r\nROBSON SANT'ANA MONTEIRO\r\n(RG 45.412)\r\nID FUNC 25038931\r\nLAUDIR GONÇALVES LIRA\r\n(RG 50.512)\r\nID FUNC 24297410\r\nMARCOS ANTONIO MACHADO DOS SANTOS\r\n(RG 48.325)\r\nID FUNC 24427381\r\nGILMAR CARLOS DA SILVA (Ag)\r\n(RG 50.102)\r\nID FUNC 24985937\r\nARMANDO DOS SANTOS AMORIM\r\n(RG 50.060)\r\nID FUNC 22811753\r\n\r\nLUIZ ALAM DE SOUZA FLOR\r\n(RG 49.707)\r\nID FUNC 23580950\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n(RG 45.725)\r\nID FUNC 23474750\r\nALBERTO CARLOS DE SOUZA\r\n(RG 50.432)\r\nID FUNC 25159429\r\nJOÃO DE ANDRADE LIMA (Ag)\r\n(RG 48.431)\r\nID FUNC 24896314\r\nGUSTAVO MACHADO CAPRI\r\n(RG 56.657)\r\nID FUNC 23001666\r\nSÔNIA VALÉRIA DE FARIA\r\n(RG 56.403)\r\nID FUNC 24246379\r\nJOEL BISPO SIQUEIRA\r\n(RG 57.256)\r\nID FUNC 21518084\r\nWAGNER DA SILVA\r\n(RG 40.248)\r\nID FUNC 21728631\r\nGEORGE ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS\r\n(RG 41.709)\r\nID FUNC 24141020\r\nCOSME LUIZ PEREIRA\r\n(RG 43.166)\r\nID FUNC 22549846\r\nEDSON SOARES DA SILVA\r\n(RG 51.434)\r\nID FUNC 24411957\r\nALTAIR DA ASSUMPÇÃO SILVA\r\n(RG 48.081)\r\nID FUNC 24284440\r\nMARCELO TEIXEIRA DE AZEREDO\r\n(RG 49.908)\r\nID FUNC 24269956\r\nISAAC COELHO\r\n(RG 37.171)\r\nID FUNC 22275789\r\nMARCO AURELIO ALVES (Ag)\r\n(RG 45.550)\r\nID FUNC 24330426\r\nJORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n(RG 48.036)\r\nID FUNC 21889856\r\nMARCIO ANDRÉ DE CARVALHO SALVADOR\r\n(RG 54.201)\r\nID FUNC 24339652\r\nWANDERLEY DA CONCEIÇÃO MARINS\r\n(RG 46.327)\r\nID FUNC 22468854\r\nELIEZER GOMES DA SILVA\r\n(RG 45.115)\r\nID FUNC 24632457\r\nIVAN CUNHA DE SOUZA\r\n(RG 48.718)\r\nID FUNC 24617326\r\nJOÃO VALDO DOS SANTOS\r\n(RG 45.127)\r\nID FUNC 24615382\r\nJOÃO EVANGELISTA BONIFÁCIO\r\n(RG 44.573)\r\nID FUNC 25053051\r\nANTONIO FRANCISCO JOSÉ VENTURA\r\n(RG 31.892)\r\nID FUNC 24121843\r\nJAIME VERÍSSIMO DA SILVA\r\n(RG 39.383)\r\nID FUNC 20178271\r\n5 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n5.1 - Ao posto de 1º Tenente PM Músico, pelo critério de antiguidade, o 2º Tenente PM Músico: \r\nLUIZ CLAUDIO CÂNCIO PONTES\r\n(RG 53.510)\r\nID FUNC 24126160\r\n5.2 - Ao posto de 1º Tenente PM de Comunicações, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM de Comunicações: \r\nJORGE LUIZ DOS ANJOS (Ag)\r\n(RG 40.784)\r\nID FUNC 20195150\r\nJOSÉ RIBEIRO DE LEMOS\r\n(RG 50.505)\r\nID FUNC 24284378\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2018.\r\nId: 2127340\r\n"
        ],
        "2127361": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            " *DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2018 \r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, XIV da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/100009/2018,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de de os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nCARLOS ALEXANDRE DE RESENDE\r\nRG\r\n11.652\r\nID Func.: 0025819640\r\nTen Cel BM QOC/89\r\nJUDSON VILLAIN DE LIMA\r\nRG\r\n10.993\r\nID Func.: 0026623285\r\nTen Cel BM QOC/90\r\n(Ag)\r\nRG\r\n11.661\r\nID Func.: 0026158515\r\nTen Cel BM QOC/92\r\nCARLOS MARCELO CORREA DE MELLO SILVA (Ag)\r\nRG\r\n16.819\r\nID Func.: 0041422341\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nCARLOS ANDRE CARNEIRO DA ROSA\r\nRG\r\n09.511\r\nID Func.: 0006097901\r\nTen Cel BM QOC/93\r\nMARCO AURELIO DE CASTRO TAVARES\r\nRG\r\n3\r\nID Func.: 0006098843\r\nTen Cel BM QOC/90\r\nNELSON BORGES NOGUEIRA\r\nRG\r\n12.589\r\nID Func.: 0006103472\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2018.\r\nId: 2127361\r\n"
        ],
        "2127370": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            " *DECRETO 20 DE AGOSTO DE 2018 \r\nINTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, XIV da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/100010/2018,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e de acordo com o Decreto-Lei nº 325, de 22 de setembro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nALEXANDRE DA SILVA ROCHA\r\nRG\r\n17.469\r\nID Func.: 0026134667 \r\nTen Cel BM\r\nFÁBIO DE MENDONÇA ALVES\r\nRG\r\n17.455\r\nID Func.: 0020248385 \r\nTen Cel BM\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO \r\n(Ag)\r\nRG\r\n22.751\r\nID Func.: 0006130445 \r\nTen Cel BM\r\nGLAUCO LORITE MOTTA\r\nRG\r\n19.184\r\nID Func.: 0006118666 \r\nTen Cel BM\r\nRENATO CARNEIRO GOMES DO NASCIMENTO \r\n(Ag)\r\nRG\r\n19.199\r\nID Func.: 0026764490 \r\nTen Cel BM\r\nMARCO ALBINO LOURENÇO PEREIRA \r\n(Ag)\r\nRG\r\n14.318\r\nID Func.: 0025877534 \r\nTen Cel BM\r\nAURÉLIO PEREIRA DE CARVALHO\r\nRG\r\n16.939\r\nID Func.: 0006115390 \r\nTen Cel BM\r\nANDRÉ VILLAR MARTINS\r\nRG\r\n19.196\r\nID Func.: 0026571153 \r\nTen Cel BM\r\nALEXANDRE CARNEIRO ESTEVES\r\nRG\r\n19.791\r\nID Func.: 0025865064 \r\nTen Cel BM\r\nROMULO SÁ DE ARAUJO LIMA\r\nRG\r\n19.188\r\nID Func.: 0006118704 \r\nTen Cel BM\r\nSAR ANCELMO SARAMAGO\r\nRG\r\n16.949\r\nID Func.: 0041422350 \r\n1.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM \r\nMICHEL MOREIRA BASTOS\r\n(Ag)\r\nRG\r\n19.777\r\nID Func.: 0006118992 \r\nMaj BM \r\nROBSON LOPES NEVES\r\n(Ag)\r\nRG\r\n20.011\r\nID Func.: 0026876515 \r\nMaj BM \r\nMARCOS JOSÉ VIEIRA\r\nRG\r\n22.717\r\nID Func.: 0026284588 \r\nMaj BM \r\nMARCOS RODRIGO NEIVA DA SILVA\r\nRG\r\n20.026\r\nID Func.: 0006119816 \r\nMaj BM \r\nLUIZ FERNANDO NUNES SHINKADO\r\nRG\r\n24.878\r\nID Func.: 0026137267 \r\nMaj BM \r\nAUGUSTO CARLOS DA CUNHA FONSECA\r\nRG\r\n24.857\r\nID Func.: 0026259150 \r\nMaj BM \r\nCRISTIANO AQUINO DA SILVA\r\nRG\r\n24.877\r\nID Func.: 0026530252 \r\nMaj BM \r\nALEXANDER ANTHONY BARRERA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n24.844\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nANDRÉ DE SOUZA SILVA\r\nRG\r\n24.873\r\nID Func.: \r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM \r\nFABRÍCIO NISHIO\r\n(Ag)\r\nRG\r\n31.350\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nLAURO CESAR BOTTO MAIA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n18.982\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nFELIPE DO VALLE PUELL\r\nRG\r\n28.915\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nANTONIO CARNEIRO BASTOS JUNIOR\r\n(Ag)\r\nRG\r\n28.933\r\nID Func.: 0026456281\r\nMaj BM \r\nRICARDO SILVA FIRMINO\r\n(Ag)\r\nRG\r\n26.477\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nRAPHAEL DE MELLO FONSECA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n31.250\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nA SARNO\r\nRG\r\n31.284\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nCLAUDIO CHAUVET\r\nRG\r\n18.943\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nVILSON SANTOS DO NASCIMENTO JÚNIOR\r\n(Ag)\r\nRG\r\n26.481\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nWANDERSON PEREIRA DE MATTOS\r\nRG\r\n28.995\r\nID Func.: 0026453568\r\nMaj BM \r\nRODRIGO DE FREITAS LOPES\r\nRG\r\n26.490\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nMARCO ANTÔNIO BASQUES SOBRINHO\r\nRG\r\n28.979\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nJOÃO PAULO MENEZES DOS SANTOS\r\nRG\r\n28.930\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nRODRIGO KARL DA SILVA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n28.923\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA\r\nRG\r\n28.972\r\nID Func.: \r\nMaj BM \r\nSILVIA SANTANA DO AMARAL\r\n(Ag)\r\nRG\r\n29.012\r\nID Func.: 0026458330\r\nMaj BM \r\nPAIVA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n.940\r\nID Func.: \r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM \r\nRENATA GIGLIO BISPADO\r\nRG\r\n34.030\r\nID Func.: 0041492676 \r\nCap BM \r\nRAFAEL CORREA SARMENTO\r\nRG\r\n27.371\r\nID Func.: 0006136885 \r\nCap BM \r\nLEONARDO BERTOCCO DOS SANTOS\r\nRG\r\n34.027\r\nID Func.: 0041492641\r\nCap BM \r\nVICTOR HUGO FONSECA FERREIRA\r\nRG\r\n34.042\r\nID Func.: 0005598958 \r\nCap BM \r\nJEFFERSON CASTILHO FERNANDES PORTO\r\nRG\r\n36.618\r\nID Func.: \r\nCap BM \r\nFRANCISCO RISSO SCHUENK LEAL\r\nRG\r\n37.871\r\nID Func.: \r\nCap BM \r\nDANILO ROSA TEIXEIRA\r\nRG\r\n37.905\r\nID Func.: \r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM \r\nALEXANDRE RIOS BARBOSA\r\nRG\r\n35.719\r\nID Func.: 0041897242 \r\nCap BM \r\nALESSANDRO BARROS CECCHI DE AZEVEDO\r\n(Ag)\r\nRG\r\n36.607\r\nID Func.: 0042149304 \r\nCap BM \r\nWELINGTON DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nRG\r\n31.873\r\nID Func.: 0006147682 \r\nCap BM \r\nHELOISA SANTOS FADDA\r\nRG\r\n31.387\r\nID Func.: 0041425057\r\nCap BM \r\nYURI MANSO DA SILVA\r\nRG\r\n37.874\r\nID Func.: 0042626617 \r\nCap BM \r\nCÁSSIO JULIAN DA SILVEIRA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n36.608\r\nID Func.: 0042149312 \r\nCap BM \r\nDIOGO DA SILVA ROCHA\r\nRG\r\n35.710\r\nID Func.: 0041897161 \r\nCap BM \r\nROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO\r\nRG\r\n27.996\r\nID Func.: 0006138896 \r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nLEANDRO DA SILVA REGO\r\nRG\r\n49.117\r\nID Func.:\r\n0050129511\r\n2º Ten BM\r\nFERNANDO CESAR QUEIROZ LOGULO\r\nRG\r\n49.116\r\nID Func.:\r\n0043418198\r\n2º Ten BM\r\nJOSUE MARQUES MENDES\r\nRG\r\n49.145\r\nID Func.:\r\n0050130390\r\n2º Ten BM\r\nRAMON MACHADO DE MIRANDA\r\nRG\r\n49.109\r\nID Func.:\r\n0050127381\r\n2º Ten BM\r\nEDUARDO MOREIRA NETTO\r\nRG\r\n49.119\r\nID Func.:\r\n0050129546\r\n2º Ten BM\r\nJESSICA GARCIA DIAS DA SILVA\r\nRG\r\n49.127\r\nID Func.:\r\n0050129902\r\n2º Ten BM\r\nDIEGO SOUZA CARELLI\r\nRG\r\n49.151\r\nID Func.:\r\n0050130781\r\n2º Ten BM\r\nANAUHAN SOARES DE SENA SALES\r\nRG\r\n49.130\r\nID Func.:\r\n0050130153\r\n2º Ten BM\r\nRENAN LESSA DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n49.122\r\nID Func.:\r\n0050129686\r\n2º Ten BM\r\nYASMIM ESDRAS BANTIM DE CARVALHO\r\nRG\r\n49.111\r\nID Func.:\r\n0050127438\r\n2º Ten BM\r\nJULIENE AZEVEDO FERREIRA DA SILVA\r\nRG\r\n49.114\r\nID Func.:\r\n0050129503\r\n2º Ten BM\r\nCASSIO AMORIM DE LIMA\r\nRG\r\n48.070\r\nID Func.:\r\n0050074482\r\n2º Ten BM\r\nMAGNO CELESTINO DE SOUZA\r\nRG\r\n49.123\r\nID Func.:\r\n0050129694\r\n2º Ten BM\r\nPATRICK MAGALHAES DE OLIVEIRA MACHADO\r\nRG\r\n49.149\r\nID Func.:\r\n0050130749\r\n2º Ten BM\r\nMATHEUS ALVES DE SOUZA LEAO\r\nRG\r\n49.107\r\nID Func.:\r\n0050127357\r\n2º Ten BM\r\nWILLIAM FREITAS DA COSTA\r\nRG\r\n49.124\r\nID Func.:\r\n0050129708\r\n2º Ten BM\r\nLEONARDO DA SILVA FRAGA\r\nRG\r\n49.110\r\nID Func.:\r\n0050127403\r\n2º Ten BM\r\nJOAO PEDRO NUNES CORDEIRO\r\nRG\r\n49.148\r\nID Func.:\r\n0050130722\r\n2º Ten BM\r\nFABIO STOGMULLER DO REGO\r\nRG\r\n49.112\r\nID Func.:\r\n0050127470\r\n2º Ten BM\r\nIVAN LEANDRO HIPOLITO DA SILVA CAMPOS\r\nRG\r\n49.138\r\nID Func.:\r\n0050130200\r\n2º Ten BM\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nRG\r\n48.106\r\nID Func.:\r\n0050060252\r\n2º Ten BM\r\nRENAM DOS REIS E SILVA\r\nRG\r\n48.095\r\nID Func.:\r\n0050074300\r\n2º Ten BM\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\nRG\r\n49.146\r\nID Func.:\r\n0050130706\r\n2º Ten BM\r\nFANOR DUARTE DE ASSIS\r\nRG\r\n49.144\r\nID Func.:\r\n0050130374\r\n2º Ten BM\r\nFREDERICO JOSE DA SILVA PASSOS\r\nRG\r\n49.152\r\nID Func.:\r\n0050130838\r\n2º Ten BM\r\nLUCAS NASCIMENTO DA SILVA\r\nRG\r\n49.131\r\nID Func.:\r\n0050130188\r\n2º Ten BM\r\nLUCAS HENRIQUE JACOMELLI POMBO FREITAS\r\nRG\r\n48.104\r\nID Func.:\r\n0050074989\r\n2º Ten BM\r\nESTEVAO ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO\r\nRG\r\n49.120\r\nID Func.:\r\n0050129643\r\n2º Ten BM\r\nRAFAEL DE ARAUJO REIS\r\nRG\r\n49.118\r\nID Func.:\r\n0050129538\r\n2º Ten BM\r\nRODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\nRG\r\n49.135\r\nID Func.:\r\n0043417817\r\n2º Ten BM\r\nSIMAO MONTEIRO PERES PEDRO\r\nRG\r\n49.139\r\nID Func.:\r\n0050130331\r\n2º Ten BM\r\nLUCAS MONNERAT FRANCO\r\nRG\r\n49.143\r\nID Func.:\r\n0050130447\r\n2º Ten BM\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MORAES JUNIOR\r\nRG\r\n48.107\r\nID Func.:\r\n0050060279\r\n2º Ten BM\r\nFABIO TELES FERREIRA\r\nRG\r\n49.108\r\nID Func.:\r\n0050127373\r\n2º Ten BM\r\nMARCELO PEREIRA RODRIGUES\r\nRG\r\n44.071\r\nID Func.:\r\n0043419410\r\n2º Ten BM\r\nJOSE RICARDO DE OLIVEIRA FARIA\r\nRG\r\n49.128\r\nID Func.:\r\n0050129910\r\n2º Ten BM\r\nALEXANDRE GONCALVES DA COSTA\r\nRG\r\n49.134\r\nID Func.:\r\n0043460054\r\n2º Ten BM\r\nJOAO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nRG\r\n49.153\r\nID Func.:\r\n0050130870\r\n2º Ten BM\r\nJEFFERSON PEREIRA DA SILVA\r\nRG\r\n49.154\r\nID Func.:\r\n0050130889\r\n2º Ten BM\r\nVINICIUS GALVAO DE MELO\r\nRG\r\n49.157\r\nID Func.:\r\n0050130951\r\n2º Ten BM\r\nCAIQUE COLODETE ANTONIO\r\nRG\r\n48.116\r\nID Func.:\r\n0050060309\r\n2º Ten BM\r\nRAFAEL CALDAS DE SOUZA\r\nRG\r\n49.155\r\nID Func.:\r\n0050130900\r\n2º Ten BM\r\nDEREK MACEDO FRANCA\r\nRG\r\n49.133\r\nID Func.:\r\n0050130307\r\n2º Ten BM\r\nJOAO FELIPE BUSSAD BONNO\r\nRG\r\n49.141\r\nID Func.:\r\n0050130382\r\n2º Ten BM\r\nVICTOR HUGO RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\nRG\r\n48.089\r\nID Func.:\r\n0050071912\r\n2º Ten BM\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS OLIVA GONCALVES\r\nRG\r\n49.156\r\nID Func.:\r\n0050130935\r\n2º Ten BM\r\nMAURICIO MONTEIRO DE MESQUITA\r\nRG\r\n49.136\r\nID Func.:\r\n0050130129\r\n2º Ten BM\r\nVITOR BARBOSA MAGALHAES\r\nRG\r\n49.126\r\nID Func.:\r\n0050129899\r\n2º Ten BM\r\nITALO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\nRG\r\n49.132\r\nID Func.:\r\n0050130242\r\n2º Ten BM\r\nGIOVANNI REIS DUARTE\r\nRG\r\n48.096\r\nID Func.:\r\n0050060201\r\n2º Ten BM\r\nIGOR MOTTA DE MATTOS COSTA\r\nRG\r\n49.129\r\nID Func.:\r\n0050129929\r\n2º Ten BM\r\nEDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES\r\nRG\r\n49.125\r\nID Func.:\r\n0050129724\r\n1.5. PARA SEGUNDO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nAsp Of BM\r\nATILA DE SOUZA GARRIDO KAPPLER\r\nRG\r\n947\r\nID Func.:\r\n0043419615\r\nAsp Of BM\r\nRAINER DE OLIVEIRA ALVES\r\nRG\r\n952\r\nID Func.:\r\n0043422047\r\nAsp Of BM\r\nJOHNSON CARVALHO DA SILVA\r\nRG\r\n930\r\nID Func.:\r\n0050377655\r\nAsp Of BM\r\nBRUNO LUIZ GONCALVES DA SILVA\r\nRG\r\n931\r\nID Func.:\r\n0050373625\r\nAsp Of BM\r\nPABLO FILGUEIRAS LEITAO\r\nRG\r\n909\r\nID Func.:\r\n0050377531\r\nAsp Of BM\r\nEDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA\r\nRG\r\n937\r\nID Func.:\r\n0050373668\r\nAsp Of BM\r\nLEONARDO PINHEIRO MATOS\r\nRG\r\n945\r\nID Func.:\r\n0050702882\r\nAsp Of BM\r\nEDILE PINTO DA MOTTA\r\nRG\r\n916\r\nID Func.:\r\n0050700146\r\nAsp Of BM\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\nRG\r\n936\r\nID Func.:\r\n0050298020\r\nAsp Of BM\r\nRUAN DA SILVA CARDOSO\r\nRG\r\n948\r\nID Func.:\r\n0050373498\r\nAsp Of BM\r\nPATRICK GONCALVES CAMPOS SANT ANNA\r\nRG\r\n942\r\nID Func.:\r\n0050337467\r\nAsp Of BM\r\nIGOR TARDIN BRAGANCA SOUTO\r\nRG\r\n932\r\nID Func.:\r\n0050700138\r\nAsp Of BM\r\nDAVID DOS SANTOS ARAÚJO JUNIOR\r\nRG\r\n938\r\nID Func.:\r\n0050377671\r\nAsp Of BM\r\nMARCELO MATTOZINHO FERREIRA\r\nRG\r\n926\r\nID Func.:\r\n0050373633\r\nAsp Of BM\r\nISABELLA DE OLIVEIRA RAMOS COELHO\r\nRG\r\n919\r\nID Func.:\r\n0050377604\r\nAsp Of BM\r\nRENAN LOBO SANTOS\r\nRG\r\n956\r\nID Func.:\r\n0050377710\r\nAsp Of BM\r\nPHILIPE CARVALHO COELHO\r\nRG\r\n918\r\nID Func.:\r\n0050377590\r\nAsp Of BM\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA MANTUANO\r\nRG\r\n940\r\nID Func.:\r\n0050373684\r\nAsp Of BM\r\nDAVI ALENCAR DE VASCONCELLOS\r\nRG\r\n928\r\nID Func.:\r\n0050373650\r\nAsp Of BM\r\nIAN CAMPOS WERNECK DE ANDRADE\r\nRG\r\n943\r\nID Func.:\r\n0050377728\r\nAsp Of BM\r\nJULIO CESAR DOS ANJOS FILHO\r\nRG\r\n924\r\nID Func.:\r\n0050718711\r\nAsp Of BM\r\nCASSIO LEITE MARTELLO\r\nRG\r\n914\r\nID Func.:\r\n0050377566\r\nAsp Of BM\r\nROMULO SANTOS MARTINS CARRIJO\r\nRG\r\n941\r\nID Func.:\r\n0050702920\r\nAsp Of BM\r\nANDRE CARDOSO DE CASTRO\r\nRG\r\n934\r\nID Func.:\r\n0050373404\r\nAsp Of BM\r\nMARCIO PAULA ALVARENGA JUNIOR\r\nRG\r\n912\r\nID Func.:\r\n0050377558\r\nAsp Of BM\r\nYAGO COLODETE ANTONIO\r\nRG\r\n921\r\nID Func.:\r\n0050377639\r\nAsp Of BM\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA\r\nRG\r\n933\r\nID Func.:\r\n0050373528\r\nAsp Of BM\r\nJESSICA MELLO DOS SANTOS\r\nRG\r\n949\r\nID Func.:\r\n0050377680\r\nAsp Of BM\r\nBRUNO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n925\r\nID Func.:\r\n0050373625\r\nAsp Of BM\r\nFILIPPE SIMOES TAVARES\r\nRG\r\n939\r\nID Func.:\r\n0050373676\r\nAsp Of BM\r\nYURIE LOPES FONSECA ORMONDE ANDRE\r\nRG\r\n951\r\nID Func.:\r\n0050377698\r\nAsp Of BM\r\nMARCOS FELIPE ALMEIDA MOTA\r\nRG\r\n911\r\nID Func.:\r\n0050373552\r\nAsp Of BM\r\nJOAO VICTOR CARVALHO MORI\r\nRG\r\n908\r\nID Func.:\r\n0050377523\r\nAsp Of BM\r\nMATHEUS EDUARDO DE CARVALHO BORGES\r\nRG\r\n929\r\nID Func.:\r\n0050377647\r\nAsp Of BM\r\nMARCOS AVILA INSAURRIAGA FERNANDES\r\nRG\r\n920\r\nID Func.:\r\n0050377620\r\nAsp Of BM\r\nHERBERT MAURICIO BALTAZAR DA SILVA\r\nRG\r\n950\r\nID Func.:\r\n0050373480\r\nAsp Of BM\r\nDAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO\r\nRG\r\n922\r\nID Func.:\r\n0050373587\r\nAsp Of BM\r\nDIEGO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n955\r\nID Func.:\r\n0050718720\r\nAsp Of BM\r\nBRUNA REIS MONTEIRO\r\nRG\r\n913\r\nID Func.:\r\n0050373560\r\nAsp Of BM\r\nLEONARDO RAMOS DA CONCEIÇÃO\r\nRG\r\n944\r\nID Func.:\r\n0050373757\r\nAsp Of BM\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nRG\r\n923\r\nID Func.:\r\n0050373609\r\nAsp Of BM\r\nJULIO AFFONSO CARDOSO SOBRAL\r\nRG\r\n953\r\nID Func.:\r\n0050702955\r\nAsp Of BM\r\nJONATAS CORDEIRO ROCHA\r\nRG\r\n954\r\nID Func.:\r\n0050377701\r\nAsp Of BM\r\nGILMAR MANACEZ FILHO\r\nRG\r\n935\r\nID Func.:\r\n0050377663\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nMAX PINHEIRO DE FARIAS JÚNIOR\r\nRG\r\n19.904\r\nID Func.: 0026520133 \r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nJORGE LUIZ DA SILVA BODSTEIN\r\nRG\r\n28.346\r\nID Func.: 0026633051 \r\nCap BM\r\nCARLOS RENATO PESSANHA RIBEIRO\r\nRG\r\n28.329\r\nID Func.: 0025872052 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nANA LÚCIA PARREIRAS MARTINS RÊGO\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.249\r\nID Func.: 0031504850 \r\nCap BM\r\nELISIANE BEZERRA MARINHO\r\nRG\r\n32.267\r\nID Func.: 0030192358\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nTHIAGO BORGES FRADE\r\nRG\r\n44.573\r\nID Func.: \r\n0043461492\r\n1º Ten BM\r\nLUCIANO LEYENDECKER ROCHA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n44.575\r\nID Func.: \r\n0043478042\r\n1º Ten BM\r\nBRUNO CORTES TAVARES\r\n(Ag)\r\nRG\r\n44.576\r\nID Func.: \r\n0043461735\r\n1º Ten BM\r\nRENATA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO\r\n(Ag)\r\nRG\r\n44.577\r\nID Func.: \r\n0043461581\r\n1º Ten BM\r\nMARCUS VINÍCIUS MOREIRA\r\nRG\r\n44.585\r\nID Func.: \r\n0043461972\r\n1º Ten BM\r\nFREDERICO GUARACI FREITAS DE OLIVEIRA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n44.586\r\nID Func.: \r\n0042792045\r\n1º Ten BM\r\nMARIA CECILIA SOARES BRANDÃO\r\nRG\r\n44.587\r\nID Func.: \r\n0043461662\r\n1º Ten BM\r\nRODRIGO DA COSTA REIS CARVALHO\r\nRG\r\n590\r\nID Func.: \r\n0043461999\r\n1º Ten BM\r\nMICHELLE COSTA DE FARIA\r\nRG\r\n592\r\nID Func.: \r\n0043478115\r\n1º Ten BM\r\nIZABEL VARGAS DE ANDRADE\r\nRG\r\n594\r\nID Func.: \r\n0043461980\r\n1º Ten BM\r\nFABIANO GOMES DA SILVA\r\nRG\r\n596\r\nID Func.: \r\n0043461344\r\n1º Ten BM\r\nGLAUCIMARA GONZAGA NUNES\r\nRG\r\n597\r\nID Func.:\r\n0043461719\r\n1º Ten BM\r\nMONIKE VALERIE SILVA\r\nRG\r\n598\r\nID Func.: \r\n0043461964\r\n1º Ten BM\r\nMARCELO TAVARES DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n599\r\nID Func.: \r\n0042790590\r\n1º Ten BM\r\nPEDRO GOMES WORMS\r\nRG\r\n600\r\nID Func.: \r\n0043171699\r\n2.2. DENTISTAS\r\nPARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen Cel BM\r\nANDREA MOURA CARDOSO DE FARIAS\r\nRG\r\n19.314\r\nID Func.: 0025994549 \r\nTen Cel BM\r\nJOSÉ LUIZ DA COSTA FERREIRA\r\nRG\r\n19.315\r\nID Func.: 0020374780 \r\n2.2.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nMARYLUCE CAPUTO ESTEVES\r\nRG\r\n28.494\r\nID Func.: 0020365233 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nLARISSA SCABELLO ARAUJO GUIMARÃES\r\nRG\r\n28.467\r\nID Func.: 0025865730 \r\nMaj BM\r\nISABELA BRAGA STRAUSZ\r\nRG\r\n28.455\r\nID Func.: 0026476738 \r\n2.2.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nNATALIA TWARDOWSKY ALVES DAVID\r\n(Ag)\r\nRG\r\n28.497\r\nID Func.: 0025869744 \r\nCap BM\r\nNEY GUIMARÃES LOUREIRO FILHO\r\nRG\r\n28.498\r\nID Func.: 0006139469 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nLILIAN RAFAELA TEIXEIRA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n32.564\r\nID Func.: 0006153690 \r\nCap BM\r\nALEXANDRE CABRAL BENAC\r\nRG\r\n28.392\r\nID Func.: \r\nCap BM\r\nFÁBIO ROGÉRIO LIMA SILVA\r\nRG\r\n2\r\nID Func.: \r\n2.3. ENFERMEIROS\r\nBM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nRENATA RAMOS DUARTE\r\nRG\r\n41.832\r\nID Func.: 0043405355 \r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nJULIANA DE SÃO SABBAS SILVA HENRIQUES\r\n(Ag)\r\nRG\r\n41.831\r\nID Func.: 0043403964 \r\n2.3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nJERUSA GOMES CRUZ\r\nRG\r\n41.896\r\nID Func.: 0043389732 \r\n2.4.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nPATRICIA AKEMI DO NASCIMENTO MAEDA JAKOBSEN (Ag)\r\nRG\r\n41.716\r\nID Func.: 0043434444 \r\n.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nISABEL DE SOUZA CARVALHO\r\nRG\r\n32.876\r\nID Func.: 0006156487 \r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nJOCINEI ALVES DE LACERDA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n967\r\nID Func.: \r\n25878344\r\n1º Ten BM\r\nFABIO PIMENTEL BARCELLOS\r\nRG\r\n870\r\nID Func.: \r\n6123112\r\n1º Ten BM\r\nFLAVIO RENATO XISTO\r\nRG\r\n937\r\nID Func.: \r\n6123457\r\n1º Ten BM\r\nJOSE LUIZ GOMES DE MOURA\r\nRG\r\n844\r\nID Func.: \r\n26668432\r\n1º Ten BM\r\nMARCO ANTONIO LUCAS SALVADOR\r\nRG\r\n017\r\nID Func.: \r\n26080737\r\n1º Ten BM\r\nMARLUS DA SILVA TEIXEIRA\r\nRG\r\n472\r\nID Func.: \r\n6121357\r\n1º Ten BM\r\nANTONIO SELAO RANGEL FILHO\r\nRG\r\n466\r\nID Func.: \r\n26627540\r\n1º Ten BM\r\nANDERSON CARLOS MONTEIRO DE ANDRADE\r\nRG\r\n183\r\nID Func.: \r\n26872480\r\n1º Ten BM\r\nEDMILSON MENEZES NASCIMENTO\r\n(Ag)\r\nRG\r\n551\r\nID Func.: \r\n26046679\r\n1º Ten BM\r\nANDRE LUIZ GOMES AUGUSTO\r\nRG\r\n977\r\nID Func.: \r\n6119530\r\n1º Ten BM\r\nANA MARIA VIANA DA CRUZ\r\nRG\r\n484\r\nID Func.: \r\n26636859\r\n1º Ten BM\r\nIVANILTON PRAGUER DOS SANTOS\r\n(Ag)\r\nRG\r\n475\r\nID Func.:\r\n26621975\r\n1º Ten BM\r\nJOSIMAR PONCIANO RODRIGUES\r\nRG\r\n154\r\nID Func.: \r\n26744732\r\n1º Ten BM\r\nROBSON NASCIMENTO DA SILVA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n151\r\nID Func.: \r\n26628945\r\n1º Ten BM\r\nLUCIANO FERNANDES LEITE\r\n(Ag)\r\nRG\r\n142\r\nID Func.: \r\n26049830\r\n1º Ten BM\r\nALEXSANDRE CLAUDIO COSTA DE MENDONCA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n694\r\nID Func.: \r\n6122353\r\n1º Ten BM\r\nMARCIO PEREIRA DA SILVA GONCALVES\r\nRG\r\n513\r\nID Func.: \r\n6121543\r\n1º Ten BM\r\nMONICA SANTOS MACHADO\r\nRG\r\n681\r\nID Func.: \r\n6117821\r\n1º Ten BM\r\nJOSE ADAO DE OLIVEIRA GOMES\r\nRG\r\n301\r\nID Func.: \r\n25996045\r\n1º Ten BM\r\nCELSO PRATIS BARROS\r\nRG\r\n405\r\nID Func.: \r\n26442159\r\n1º Ten BM\r\nJOSE LUIZ SUVOBIDA DE CARVALHO\r\n(Ag)\r\nRG\r\n459\r\nID Func.: \r\n26319039\r\n1º Ten BM\r\nIVAN TAVARES DOS SANTOS\r\nRG\r\n431\r\nID Func.: \r\n25990659\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nRICARDO ARAUJO PEDROSA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n814\r\nID Func.: \r\n26155893\r\n2º Ten BM\r\nFABIANO HIRAN RODRIGUES DE SOUZA\r\nRG\r\n117\r\nID Func.: \r\n6124291\r\n2º Ten BM\r\nALEX SANDRO BARCELLOS DA SILVA\r\nRG\r\n095\r\nID Func.: \r\n9476644\r\n2º Ten BM\r\nCLAUDIO JOSE CORDEIRO\r\nRG\r\n451\r\nID Func.: \r\n6130712\r\n2º Ten BM\r\nJOSE RENATO LAMIM VIEIRA JUNIOR\r\nRG\r\n952\r\nID Func.: \r\n6123554\r\n2º Ten BM\r\nALEXANDRE COSTA DA SILVA\r\nRG\r\n710\r\nID Func.: \r\n6122469\r\n2º Ten BM\r\nVALDIR SALDANHA JUNIOR\r\nRG\r\n650\r\nID Func.: \r\n26761246\r\n2º Ten BM\r\nCASSIO MACHADO DA COSTA\r\nRG\r\n428\r\nID Func.: \r\n6130607\r\n2º Ten BM\r\nHYLEN NASCIMENTO DA ROCHA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n425\r\nID Func.: \r\n25873164\r\n2º Ten BM\r\nWAGNER GOMES DA SILVA\r\nRG\r\n788\r\nID Func.: \r\n26398931\r\n2º Ten BM\r\nROBINSON MIRANDA TERRA\r\nRG\r\n492\r\nID Func.: \r\n26718421\r\n2º Ten BM\r\nWENDELL AZEREDO DE MOURA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n430\r\nID Func.:\r\n26378329\r\n2º Ten BM\r\nANDERSON LEONES MATTOS DA SILVA\r\nRG\r\n090\r\nID Func.: \r\n6132561\r\n2º Ten BM\r\nLUIZ FERNANDO ZEFERINO JUNIOR\r\n(Ag)\r\nRG\r\n628\r\nID Func.: \r\n26670771\r\n2º Ten BM\r\nOCTACILIO DA CONCEICAO JUNIOR\r\n(Ag)\r\nRG\r\n401\r\nID Func.: \r\n26756129\r\n2º Ten BM\r\nCARLOS EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO FERNANDES DOS SANTOS\r\nRG\r\n174\r\nID Func.: \r\n6132812\r\n2º Ten BM\r\nANDRE NASCIMENTO PINHEIRO\r\nRG\r\n634\r\nID Func.: \r\n6103588\r\n2º Ten BM\r\nLUIZ DA SILVA HONORATO\r\nRG\r\n128\r\nID Func.: \r\n25870262\r\n2º Ten BM\r\nMARCOS ANTONIO DE MELO NEVES\r\nRG\r\n034\r\nID Func.: \r\n6110380\r\n2º Ten BM\r\nAILTON MENDES DA SILVA\r\nRG\r\n331\r\nID Func.: \r\n26059533\r\n2º Ten BM\r\nROBSON FERRAZ DE MENEZES\r\n(Ag)\r\nRG\r\n459\r\nID Func.: \r\n26089858\r\n2º Ten BM\r\nNAILDO PESSANHA TAVARES\r\nRG\r\n568\r\nID Func.: \r\n26382342\r\n2º Ten BM\r\nELIJANE DE MAGALHAES FULY\r\n(Ag)\r\nRG\r\n536\r\nID Func.: \r\n6117406\r\n2º Ten BM\r\nMICHEL FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO\r\n(Ag)\r\nRG\r\n536\r\nID Func.: \r\n25892258\r\n2º Ten BM\r\nJEFFERSON JOSE RODRIGUES\r\nRG\r\n423\r\nID Func.: \r\n9410651\r\n2º Ten BM\r\nIZABEL CRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n003\r\nID Func.: \r\n6116078\r\n2º Ten BM\r\nVANILDO SILVA CELEBRIM\r\n(Ag)\r\nRG\r\n391\r\nID Func.: \r\n6121179\r\n2º Ten BM\r\nRAUL GALDINO MACHADO\r\nRG\r\n280\r\nID Func.: \r\n6120571\r\n2º Ten BM\r\nJORGE DOS SANTOS MESQUITA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n816\r\nID Func.: \r\n26281279\r\n2º Ten BM\r\nFABIO DO AMARAL GOUVEA DE ALMEIDA\r\nRG\r\n116\r\nID Func.: \r\n26289423\r\n2º Ten BM\r\nWAGNER MERCES DA SILVA BARBOSA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n720\r\nID Func.: \r\n26437210\r\n2º Ten BM\r\nJORGE LAZARO ALVES VIEIRA\r\nRG\r\n938\r\nID Func.:\r\n26523450\r\n2º Ten BM\r\nANDRE LUIS ALVARO\r\nRG\r\n999\r\nID Func.: \r\n6123791\r\n2º Ten BM\r\nFERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n414\r\nID Func.: \r\n26044765\r\n2º Ten BM\r\nALDECI DA CRUZ MENDONCA\r\nRG\r\n218\r\nID Func.: \r\n6099696\r\n2º Ten BM\r\nGENILDO CESAR DOS SANTOS\r\n(Ag)\r\nRG\r\n465\r\nID Func.: \r\n25831577\r\n2º Ten BM\r\nPAULO ERNESTO DIAS ROZENA\r\nRG\r\n516\r\nID Func.: \r\n25840770\r\n2º Ten BM\r\nJORGE ROBERTO DE MATOS BRITO\r\nRG\r\n650\r\nID Func.: \r\n25872656\r\n2º Ten BM\r\nALEXANDRE MARTINS DE AMORIM\r\nRG\r\n123\r\nID Func.: \r\n6120326\r\n2º Ten BM\r\nFABIO CARDOSO DE QUEIROGA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n392\r\nID Func.: \r\n20246960\r\n2º Ten BM\r\nMARCIO ROSA DE MIRANDA\r\nRG\r\n195\r\nID Func.: \r\n6132880\r\n2º Ten BM\r\nMARCELO DE ALMEIDA PACHECO\r\n(Ag)\r\nRG\r\n049\r\nID Func.: \r\n25835726\r\n2º Ten BM\r\nCASSIO HOMERO MARTINS DA SILVA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n862\r\nID Func.: \r\n6101127\r\n2º Ten BM\r\nMARCUS VINICIUS DE CARVALHO FARIA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n329\r\nID Func.: \r\n5528186\r\n2º Ten BM\r\nFRANCISCO JOSE BATISTA MARTINS\r\nRG\r\n529\r\nID Func.: \r\n26002760\r\n2º Ten BM\r\nMARCELO LOURENÇO DE ALMEIDA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n457\r\nID Func.: \r\n6108784\r\n2º Ten BM\r\nLUCIANO SODRE\r\nRG\r\n728\r\nID Func.: \r\n6122531\r\n2º Ten BM\r\nWLADIMIR DA COSTA MOREIRA\r\nRG\r\n346\r\nID Func.: \r\n26037734\r\n2º Ten BM\r\nMARIO JORGE MARTINS DE ALMEIDA\r\nRG\r\n988\r\nID Func.: \r\n26436086\r\n2º Ten BM\r\nROBERTO CARLOS CAMPOS SEQUEIRA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n451\r\nID Func.: \r\n26212340\r\n2º Ten BM\r\nANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n(Ag)\r\nRG\r\n391\r\nID Func.: \r\n26043777\r\n2º Ten BM\r\nAMILTON DA SILVA RIBEIRO\r\nRG\r\n841\r\nID Func.:\r\n26351579\r\n2º Ten BM\r\nJULIO CESAR CEYLAO RANGEL\r\nRG\r\n261\r\nID Func.: \r\n6102271\r\n2º Ten BM\r\nLUCIANO PAULA DE ANDRADE\r\nRG\r\n280\r\nID Func.: \r\n26054540\r\n2º Ten BM\r\nDENILSON DE AZEVEDO\r\nRG\r\n386\r\nID Func.: \r\n26277557\r\n2º Ten BM\r\nGLAUCIO DA SILVA FERNANDES\r\nRG\r\n534\r\nID Func.: \r\n26282445\r\n2º Ten BM\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MENDONCA\r\nRG\r\n282\r\nID Func.: \r\n6099882\r\n2º Ten BM\r\nLUCIO DA SILVA CUNHA\r\nRG\r\n680\r\nID Func.: \r\n26287188\r\n2º Ten BM\r\nMARCOS DE CARVALHO HESPANHOL\r\nRG\r\n241\r\nID Func.: \r\n6105491\r\n2º Ten BM\r\nJAFET PEDRO SILVA RIBEIRO\r\n(Ag)\r\nRG\r\n286\r\nID Func.: \r\n26521172\r\n2º Ten BM\r\nJOEL MOTHE PEREIRA\r\nRG\r\n959\r\nID Func.: \r\n26086050\r\n2º Ten BM\r\nROLDAO TEIXEIRA NUNES\r\nRG\r\n800\r\nID Func.: \r\n26374188\r\n2º Ten BM\r\nALEX DE LIMA\r\nRG\r\n544\r\nID Func.: \r\n26778343\r\n2º Ten BM\r\nCLEBER WANDERLEY DA SILVA\r\nRG\r\n132\r\nID Func.: \r\n26376164\r\n2º Ten BM\r\nROGER LEANDRO ROSA\r\nRG\r\n457\r\nID Func.: \r\n26519968\r\n2º Ten BM\r\nJOSE HELVECIO DOS SANTOS\r\nRG\r\n287\r\nID Func.: \r\n26463342\r\n2º Ten BM\r\nSIDNEI VIEIRA FERREIRA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n518\r\nID Func.: \r\n26046075\r\n2º Ten BM\r\nGILBERTO DA SILVA\r\nRG\r\n434\r\nID Func.: \r\n26039524\r\n2º Ten BM\r\nELMO GOUVEA DE SOUZA\r\n(Ag)\r\nRG\r\n789\r\nID Func.: \r\n26465736\r\n2º Ten BM\r\nADEVILTON DE OLIVEIRA MARTINS\r\nRG\r\n780\r\nID Func.: \r\n26821354\r\n2º Ten BM\r\nADALBERTO FERREIRA LUCENA\r\nRG\r\n472\r\nID Func.: \r\n19121237\r\n2º Ten BM\r\nMAURICIO DA SILVA TEIXEIRA\r\nRG\r\n815\r\nID Func.:\r\n6104282\r\n2º Ten BM\r\nPAULO RENATO MELO DA SILVA\r\nRG\r\n105\r\nID Func.: \r\n26023164\r\n2º Ten BM\r\nEDGARD LIMA PACHECO CORREA\r\nRG\r\n219\r\nID Func.: \r\n26819660\r\n2º Ten BM\r\nSERGIO FERREIRA DE AZEREDO\r\nRG\r\n444\r\nID Func.: \r\n26020750\r\nCOMUNICAÇÕES\r\nPARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nGILBERTO DA SILVA LISBOA\r\nRG\r\n20.735\r\nID Func.: \r\nPARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nJOSÉ CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\nRG\r\n23.440\r\nID Func.: \r\n2º Ten BM\r\nLUIS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\nRG\r\n14.813\r\nID Func.: \r\n4.2. MÚSICOS\r\nCLASSIFICADO POR MATRÍCULA EM ESTÁGIO\r\nSubten BM\r\nDENILSON COSTA VARGAS\r\nRG\r\n16.328\r\nID Func.: 0036097632\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2018.\r\nId: 2127370\r\n"
        ],
        "2127446": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, CARLOS HENRIQUE PEREIRA REGO BRINCKMANN, ID FUNCIONAL Nº 4271232-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100007/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.347, de 28/06/2018. Processo nº E-16/001/100006/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080792-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Restauro, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 21/06/2017 e nos termos do Decreto nº 46.360, de 16/07/2018), do Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carolina Peixoto Ribeiro, ID Funcional nº 2079862-6. Processo nº E-12/001/100269/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080799-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Restauro, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 21/06/2017 e nos termos do Decreto nº 46.360, de 16/07/2018), do Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por José Carlos Leal Fonseca, ID Funcional nº 890513-4. Processo nº E-12/001/100269/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 21/06/2017 e nos termos do Decreto nº 46.360, de 16/07/2018), do Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Paula Matos Cabral, ID Funcional nº 5074857-2. Processo nº E- 12/001/100269/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 21/06/2017 e nos termos do Decreto nº 46.360, de 16/07/2018), do Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Viviane Porto Amadeu, ID Funcional nº 5015008-1. Processo nº E-12/001/100269/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000920-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 21/06/2017 e nos termos do Decreto nº 46.360, de 16/07/2018), do Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luciana de Almeida Forster, ID Funcional nº 0650682-8. Processo nº E-12/001/100269/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5080792-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100269/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5080799-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100269/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.360, de 16/07/2018. Processo nº E- 12/001/100269/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4332972-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.360, de 16/07/2018. Processo nº E-12/001/100269/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100269/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/100269/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094571-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-5 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 21/06/2017 e nos termos do Decreto nº 46.360, de 16/07/2018), do Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jorge Roberto de Faria, ID Funcional nº 5013239-3. Processo nº E-12/001/100269/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086518-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-5 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 21/06/2017 e nos termos do Decreto nº 46.360, de 16/07/2018), do Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rui Barbosa Ferreira, ID Funcional nº 2032236-4. Processo nº E-12/001/100269/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094571-8 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100269/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5086518-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100269/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Danielly Coutinho Magalhães, ID Funcional nº 5030668-5. Processo nº E-12/002/100216/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Samuel dos Santos, ID Funcional nº 2050588-4. Processo nº E- 15/001/100198/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Denise Moreira de Paula, ID Funcional nº 4404175-6. Processo nº E-15/001/100200/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5024540-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100195/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4400538-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100194/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Flávio Fernando Calixto de Freitas, ID Funcional nº 5029459-8. Processo nº E-15/001/100196/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5078855-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100199/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4373569-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100197/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eduarda Andrade Benevides, ID Funcional nº 5027837-1. Processo nº E-04/168/589/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcio Silvestrini Kalil, ID Funcional nº 4208756-2. Processo nº E-04/168/100242/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Paula Nascimento da Costa, ID Funcional nº 5074292-2. Processo nº E- 04/168/100257/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/100239/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luciana Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 5094341-3. Processo nº E-04/168/100240/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094348-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gabriel Marine Albano, ID Funcional nº 5094708-7. Processo nº E-04/168/100238/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/0100237/2018.\r\ndo Ato de 02 de junho de 2015, publicado no D.O. de 03/06/2015,designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, MARCELI DOS SANTOS LABRE, ID Funcional nº 3477701-6/1, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Pedagógica, da Regional Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/008/100261/2018.\r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 3477701-6/1, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/008/100261/2018.\r\nALINE DE LIMA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4219815-1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/008/100261/2018.\r\nNOMEAR ALINE DE LIMA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4219815-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bianca da Costa Guimarães, ID Funcional nº 558586-7/1. Processo nº E-03/008/100261/2018.\r\nLILIAN APARECIDA DE ALMEIDA GARRIT DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/005/100968/2018.\r\nem caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ELAINE CRISTINA ROCHA PINTO DE OLIVEIRA, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coorde nação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/005/100968/2018. \r\nNOMEAR PRISCILLA DOS SANTOS MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5090462-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rosane Nogueira Marques, ID Funcional nº 4431560-0. Processo nº E- 07/002.101965/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089581-8, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras I, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Henry Calhman, ID Funcional nº 5092683-7. Processo nº E-07/002/101837/2018.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, , do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras I, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/101837/2018.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5089581-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/101837/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio Rogerio Teixeira Francisco, ID Funcional nº 5089581-8. Processo nº E-07/002/101837/2018.\r\nNOMEAR MONICA DE ALMEIDA E SILVA AFFONSO FILHA para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Ilza Ferreira, ID Funcional nº 623573-5. Processo nº E-07/002/101836/2018.\r\no Ato de 02 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 03/08/2018, que nomeou VICENTE QUIRINO COUTINHOpara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, sím bolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cristiany dos Santos da Silva, ID Funcional nº 5091686-6. Processo nº E-22/001/100037/2018.\r\no Corregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4270643-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pela Assessoria Jurídica, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 06 de agosto de 2018\r\no Ato de 10 de julho de 2018, publicado no D.O. de 11/07/2018, que nomeou TAINARA MARTINS DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Farias, ID Funcional nº 5093755-3. Processo nº E-30/002/100077/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Farias, ID Funcional nº 5093755-3. Processo nº E-30/002/100077/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/100126/2018, fica retificado para o nome da servidora, com efeitos a contar de 22/12/2009, e esclarecido que o presente Decreto de exoneração do cargo em comissão de Secretário III, símbolo DAI-5, da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/007/101276/2018, fica retificados para a validade da exoneração, a pedido, do servidor a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento , mantidos os demais termos. \r\nId: 2127446\r\n"
        ],
        "2127457": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/100004/2018,\r\n:\r\nAuditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, designados pelo respectivo Decreto, como segue:\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4372051-0\r\n, publicado no D.O de 3\r\nId: 2127457\r\n"
        ],
        "2127807": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/089.511/2018,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP\r\nGEOVANI BARBOSA DE LIMA \r\n: SIMONE VIEGAS ROCHA \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ \r\n: WELSON BAPTISTA SALLES JUNIOR\r\n: MARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ \r\n: PRISCILA BUGINE SANTIAGO\r\n: JULIANA MARQUES ANTUNES \r\n\r\nId: 2127807\r\n"
        ],
        "2127808": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 22 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2818326-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alexandre Pimentel Baptista, ID Funcional nº 5036660-2. Processo nº E-12/171/100125/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Articulação e Gestão, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Nathalia Couto Chaves Lopes da Cunha, ID Funcional nº 5015044-8. Processo nº E-04/204/100335/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Alberto Brandão Moura, ID Funcional nº 5005165-2. Processo nº E-04/204/100336/2018.\r\nGEOVANA ALVES MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5089459-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100024/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Geovana Alves Monteiro, ID Funcional nº 5089459-2. Processo nº E- 08/002/100024/2018.\r\nID Funcional nº 5090290-3, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Denis Fernandes da Silva, ID Funcional nº 4460709-1. Processo nº E-26/002/100107/2018.\r\nCOSME LEONARDO GOMES CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4461287-7, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/100105/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090290-3, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cosme Leonardo Gomes Carvalho, ID Funcional nº 4461287-7. Processo nº E- 26/002/100109/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4461287-7 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rosilene Mathias dos Santos. Processo nº E- 26/002/100108/2018.\r\nROSILENE MATHIAS DOS SANTOSID FUNCIONAL Nº 5090290-3, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/002/100106/2018.\r\nSANDRA HELENA MACEDO BASTOS, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/002/100104/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sandra Helena Macedo Bastos. Processo nº E-26/002/100110/2018.\r\nSIMONE HOLANDA DE LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 3506555-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/101058/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5094306-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Laercio Silva dos Reis, ID Funcional nº 2045738-3. Processo nº E- 10/005/102110/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5094306-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/102110/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pinto Pereira. Processo nº E-10/005/102109/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/101470/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Charlene Antunes Maia. Processo nº E- 02/007/101470/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/101468/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcelo dos Santos Marques. Processo nº E- 02/007/101468/2018.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/101471/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edna Mele Botelho. Processo nº E-02/007/101471/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/101469/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (ANTIGA SEDRAP), anteriormente ocupado por Wellington Guimarães Matos. Processo nº E- 02/007/101469/2018.\r\no Ato de 14 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 15/08/2018, que nomeou LUCIANA ARAUJO DO EGITO FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Reginaldo da Silva Clemente, ID Funcional nº 4315740-8.\r\nID FUNCIONAL Nº 4271350-1, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cristiany dos Santos da Silva, ID Funcional nº 5091686-6. Processo nº E-22/001/100063/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4250914-9, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Cézar Fialho de Carvalho, ID Funcional nº 5094826-1 . Processo nº E-30/001/100069/2018.\r\nPAULO CÉZAR FIALHO DE CARVALHO, ID Funcional nº 5094826-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100069/2018.\r\nO LUIS DE AZEDIAS CAMERINO, ID Funcional nº 5093218-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100067/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Joao Luis de Azedias Camerino. Processo nº E-30/002/100067/2018.\r\nFica retificado para VALERIA ESTEVAM DA GRAÇAa quem se refere o presente Decreto, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para CARLOS ANTONIO RIBEIRO GOMESa quem se refere o presente Decreto, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para o nome do servidor, a quem se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/100008/2018, fica retificado para o nome da servidora, a quem se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/001/100005/2018, fica retificado para o nome da servidora, a quem se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos. \r\nId: 2127808\r\n"
        ],
        "2128117": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2018\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/090/43/2017,\r\na Medalha de ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços concedida no Processo nº E-09/090/43/2017, publicado no DOERJ nº 146, de 08 de agosto de 2017, em favor do Policial Militar abaixo.\r\nOnde se lê:\r\nALDIR DOS SANTOS COSTA 1º TEN PM 43.271 MTS 3\r\nLeia-se:\r\nALDIR DOS SANTOS COSTA CAP PM 43.271 MTS 3\r\nas Medalhas de prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços concedida no Processo nº E-09/090/43/2017, publicado no DOERJ nº 146, de 08 de agosto de 2017, em favor dos Policiais Militares abaixo.\r\nOnde se lê:\r\nLUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA MAJ PM 53.586 MTS 2\r\nLeia-se:\r\nLUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA MAJ PM 58.807 MTS 2\r\nOnde se lê:\r\nMAURO CESAR TEIXEIRA SOARES 1º SGT PM 50.985 MTS 2\r\nLeia-se\r\nMAURO CESAR TEIXEIRA SOARES 1º SGT PM 59.985 MTS 2\r\na Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços concedida no Processo nº E-09/090/43/2017, publicado no DOERJ nº 146, de 08 de agosto de 2017, em favor do Policial Militar abaixo.\r\nOnde se lê:\r\nNORBERTO ALEXANDRE DA SILVA CAP PM 82.462 MTS 1\r\nLeia-se:\r\nNORBERTO ALEXANDRE DA SILVA MARQUES COSTA CAP PM 82.462 MTS 1\r\nId: 2128117\r\n"
        ],
        "2128187": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCELO RAEDER GABRIEL, ID FUNCIONAL Nº 4322664-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100348/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090694-1, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo Raeder Gabriel, ID Funcional nº 4322664- 7. Processo nº E-26/015/100348/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4322664-7, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristiano Camacho de Souza, ID Funcional nº 5090694-1. Processo nº E- 26/003/100027/2018.\r\nCRISTIANO CAMACHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5090694-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/190/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436598-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Ramos, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Karina Vieira Fiuza Lima, ID Funcional nº 5082313-2. Processo nº E-26/013/100243/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082313-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Ramos, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100243/2018.\r\nId: 2128187\r\n"
        ],
        "2128501": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087521-3, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 5087171-4. Processo nº E- 12/006/100054/2018.\r\nFELIPE SANTOS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5087521-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100054/2018.\r\nLUIS CARLOS ARRUDA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5074494-1, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100059/2018.\r\nFABIO LUIZ CICERO, ID FUNCIONAL Nº 5087097-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/005/100003/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4427264-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100185/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092693-4, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Andre Nogueira Lage, ID Funcional nº 5090709-3. Processo nº E- 04/168/100266/2018.\r\no Ato de 15 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 16/08/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jefferson Soares Lima. Processo nº E-26/005/100834/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030728-2, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio Jose da Silva Freitas, ID Funcional nº 590117-0. Processo nº E-22/001/100069/2018.\r\no Ato de 14 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 15/08/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio Jose da Silva Freitas, ID Funcional nº 590117-0. Processo nº E-22/001/232/2018.\r\nLEANDRO LUIZ GUIMARÃES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5030728-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100069/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Reginaldo da Silva Clemente, ID Funcional nº 4315740-8. Processo nº E-22/001/100068/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leandro Luiz Guimarães Pereira, ID Funcional nº 5030728-2. Processo nº E-22/001/100070/2018. \r\nId: 2128501\r\n"
        ],
        "2128818": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "DECRETOS DE 27 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999 a Diretora de Departamento DENISE MARIA D'AVILA PEIXOTO VILLAR, ID FUNCIONAL Nº 1908951-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Subsecretária de Gestão Deisy Oliveira Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 2022577-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, VIVIANE DO NASCIMENTO CAMPOSID Funcional nº 5091530-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 10/09/2018 à 09/10/2018, pela 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100061/2018. \r\nMARCELO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087396-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100060/2018.\r\nLUIS FELIPE PINHEIRO RAMOS BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094155-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Biblioteca Técnica, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100060/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2139842-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100138/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Francisco Jose Soares Barbosa, ID Funcional nº 2139842-9. Processo nº E-26/013/100138/2018. \r\nId: 2128818\r\n"
        ],
        "2129106": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/4343/1702/2007,\r\nE:\r\n, em virtude de habilitação, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 09 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial nº 124, de 07 de julho de 2017, e abaixo relacionados, para ocupar os cargos de Papiloscopista Policial de 3ª Classe do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com as classificações obtidas em concurso público e em vagas previstas na Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nNome\r\n1º ELIEZER NEPOMUCENO TRINDADE MARTINS\r\n2º PEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n3º MIGUEL SOUZA DE SANT'ANNA \r\n4º PABLO RODRIGUES FIGUEIREDO \r\n5º LUIS ADOLFO CARVALHO ALCANTARA SILVA\r\n6º RAMON BRITO PEREIRA\r\n7º SANDRO VINICIUS SANTORO RAMOS\r\n8º SERGIO RICARDO COELHO BROXADO PONSADILHA JUNIOR\r\n9º LEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA\r\n10º LEONARDO SCHWETER PEREIRA \r\n11º FERNANDA VERAS FERNANDES MARINHO\r\n12º DANILO NUNES GAMA \r\n13º LÉO GUIMARÃES BARCELOS DE MELO\r\n14º MAÍRA RODRIGUES VIDEIRA PEREIRA\r\n15º BRUNO RODRIGUES FERREIRA \r\n16º JONATHAN GONÇALVES DA SILVA \r\n17º MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE PINHO\r\nId: 2129106\r\n"
        ],
        "2129155": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "DECRETOS 28 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Cristina Maria Pereira Carneiro, ID Funcional nº 0569634-8.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Oliveira Nunes, matrícula nº 0191211-2.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2018, ID FUNCIONAL Nº 564270-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/004/1000332/2018. \r\nId: 2129155\r\n"
        ],
        "2129469": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-32/001/100002/2018 e E- 32/001/100003/2018,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores, relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, em virtude da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.394, de 13/08/2018 e a transformação prevista no Decreto nº 46.4505, de 29/08/2018.\r\nNomear, para exercer os cargos em comissão da estrutura organizacional da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, os servidores, relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todos em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/09/2018.\r\n- O Controlador Geral do Estado expedirá os Atos de Investidura, referentes aos servidores nomeados, na forma do Anexo II ao presente Decreto.\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMB\r\nÓRGÃOS DASEFAZ\r\nROBSON RAMOS OLIVEIRA\r\nAuditor do Estado\r\n2911435- 7\r\nAuditor Geral\r\nSS\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nCARLOS HENRIQUE SODRE COUTINHO\r\nAuditor do Estado\r\n1943630- 0\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado\r\nANDREA ANDRADE LENGRUBER\r\nAuditor do Estado\r\n1943932- 6\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Auditoria de Convênios e Contratos, da Auditoria Geral do Estado \r\nSILVIA MARTUSCELLI DA CÂMARA\r\nAuditor do Estado\r\n1943821- 4\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nda Superintendência de Auditorias e Tomadas de Contas Especiais, da Auditoria Geral do Estado\r\nALEXANDRE MOTA BARBOSA\r\nAuditor do Estado\r\n1961015- 7\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria-Obras, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura\r\nANDRE LEMGRUBER ASTH\r\nAuditor do Estado\r\n5006622- 6\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria - Transportes, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura\r\nANDREIA OLIVEIRA DE REZENDE\r\nAuditor do Estado\r\n5015472- 9\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nANGELA MARIA LOPES DIAS\r\nAuditor do Estado\r\n1943844- 3\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nANTÔNIO CARLOS MARINS DE SOUZA JUNIOR\r\nAuditor do Estado\r\n4331820- 7\r\nAuditor Interno\r\nDAS- 6\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nANTONIO CECILIANO NETO\r\nAuditor do Estado\r\n5005910- 6\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nBARBARA CRISTINA FERNANDES\r\nAuditor do Estado\r\n5015475- 3\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria - Ambiente, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social,\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO\r\nAuditor do Estado\r\n1943851- 6\r\nAuditor Interno\r\nDAS- 6\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nCÁTIA DOS SANTOS SINGELO\r\nAuditor do Estado\r\n5025510- 0\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria - Casa Civil, Governo e Vice Governadoria, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta\r\nCID DO CARMO JUNIOR\r\nAuditor do Estado\r\n2530054- 7\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria de Contratos, da Superintendência de Auditoria de Convênios e Contratos, da Auditoria Geral do Estado\r\nCLAUDIO SILVA DE PAIVA\r\nAuditor do Estado\r\n1943851- 6\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nCLEVER MAIA LAMEIRA\r\nAuditor do Estado\r\n1943653- 0\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nDANILLO DE CASTRO BRITO\r\nAuditor do Estado\r\n5025544- 4\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nDENISE GOMES VALERIO\r\nAuditor do Estado\r\n1943672- 6\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nDIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA\r\nAuditor do Estado\r\n1943874- 5\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria de Acompanhamento das Contas do Governador e Índices Constitucionais, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA\r\nAuditor do Estado\r\n4428462- 4\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nFLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\nAuditor do Estado\r\n1943996- 2\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria - Desenvolvimento Econômico e Habitação, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRA\r\nAuditor do Estado\r\n1958418- 0\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria - Fazenda e Planejamento, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social\r\nGINA DE CÁSSIA AIRES GOMES\r\nAuditor do Estado\r\n5005900- 9\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria de Natureza Operacional, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO\r\nAuditor do Estado\r\n5006503- 3\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas\r\nGRACIELE ALVES DA SILVA MENDES\r\nAuditor do Estado\r\n4359056- 0\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria de Tomada de Contas Especiais, da Superintendência de Auditoria de Tomada de Contas, da Auditoria Geral do Estado\r\nILMA PERFEITO CARNEIRO\r\nAuditor do Estado\r\n4412062- 1\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nJOSE VINICIUS MELLO COUTINHO\r\nAuditor do Estado\r\n5015481- 8\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nJAIR SÁ DE JESUS\r\nAuditor do Estado\r\n1958485- 7\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria - Agricultura e Desenvolvimento Regional, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura\r\nJOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA\r\nAuditor do Estado\r\n5007206- 4\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\nAuditor do Estado\r\n5005909- 2\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nLIZIA PEREIRA PEIXOTO\r\nAuditor do Estado\r\n1943734- 0\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria das Contas das Fundações, da Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta\r\nLOECI DAMASCENO DE QUADROS\r\nAuditor do Estado\r\n5015805- 8\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nLUZIA GIL HERMOSA FARIA\r\nAuditor do Estado\r\n1958531- 4\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria da Área de Pessoal, da Superintendência de Auditoria da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias\r\nMAGNO TARCISIO DE SÁ\r\nAuditor do Estado\r\n1973752- 8\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria das Contas da Autarquias, da Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\nAuditor do Estado\r\n5006788- 5\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nMARCIO ROMANO\r\nAuditor do Estado\r\n5006770- 2\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria - Administração Penitenciária, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta\r\nMYLENE DEMARCO DA SILVA\r\n-\r\n4329636- 0\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nMÔNICA DA SILVA COELHO LEITE\r\nAuditor do Estado\r\n1958554- 3\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nPEDRO JORGE MARQUES\r\nAuditor do Estado\r\n4137808- 3\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria - Saúde, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos das Cidadanias\r\nRAPHAEL ZUZA NIETO\r\nAuditor do Estado\r\n5025713- 7\r\nAssistente\r\nDAS- 6\r\nRENATO MARTINEZ GERACI\r\nAuditor do Estado\r\n5015045- 6\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria - Assistência Social, Envelhecimento Saudável e Prevenção à Dependência Química, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social\r\nROSE RAMOS DO NASCIMENTO\r\nAuditor do Estado\r\n1943591- 6\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria - Cultura, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta\r\nSANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA\r\nAuditor do Estado\r\n1943913- 0\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria - Defesa Civil, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social\r\nSHIRLEY BENTO DE SOUZA\r\nAuditor do Estado\r\n2035104- 6\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nSIDNEY MEDINA\r\nAuditor do Estado\r\n1943814- 1\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria - Segurança, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social\r\nSIMONE DE LIMA SOUZA\r\nAuditor do Estado\r\n2012293- 4\r\nAssistente\r\nDAS- 6\r\nSUELEN APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nAuditor do Estado\r\n5015491- 5\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nURSULA PINHEIRO BONOMO\r\n-\r\n5006591- 2\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nVICTOR ROSA DE SOUZA\r\nAuditor do Estado\r\n5025517- 7\r\nAuditor Interno\r\nDAS- 6\r\nELIANE MORAES MAGALHÃES\r\nAuditor do Estado\r\n1958450- 4\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nLEANDRO PAES SOARES\r\nAuditor do Estado\r\n5005907- 6\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nRAFAEL MACHADO GECELE CASTRO\r\n-\r\n4404335- 0\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\ndo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nHERICA DOS SANTOS THEODORO\r\n-\r\n4373585- 1\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nALEXSANDRO LIMA DANTAS\r\n-\r\n4262878- 4\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nARTHUR JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA\r\nAgente de Fazenda, 1ª Categoria\r\n1958609- 4\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Divisão de Apoio Administrativo, da Auditoria Geral do Estado\r\nILTON TERREZO NUNES\r\n3214728- 7\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nJOÃO CARLOS DE MARINS MUNIZ\r\nAuditor do Estado\r\n1943561- 4\r\nAssessor Setorial II\r\nDAS- 7\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n4319083- 9\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nLEANDRA RODRIGUES DA SILVA\r\n4319092- 8\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\ndo Departamento Geral de Administração e Finanças\r\nMARLENE MARÇAL DA SILVA MORAIS\r\n4321502- 5\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nMYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS\r\nAuditor do Estado\r\n5032574- 4\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado\r\nRUBENS FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n5085351- 1\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nGabinete do Secretário\r\nRUBENS JOSÉ MUNIZ\r\nAgente de Fazenda e Planejamento B\r\n0199285- 8\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nALINE RODRIGUES DE CASTRO\r\n-\r\n5090041- 2\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nGabinete do Secretário\r\nMONIQUE CRISTINA DA SILVA SOUZA\r\n-\r\n5010923- 5\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nSUELY DO ESPIRITO SANTO VELOSO\r\n-\r\n4319071- 5\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nEUNY PINTO DO SACRAMENTO\r\n-\r\n4319064- 2\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nMARCIO AURELIO ERASMO PEREIRA\r\nAgente Administrativo\r\n3353862- 0\r\nPresidente de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nFERNANDA SALLES DE SOUSA\r\nProfessor Docente II\r\n3933037- 0\r\nPresidente de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nTELMA CHIPOLLESCHI MENDES\r\nAgente Administrativo, 1ª categoria\r\n873296- 5\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nCARLOS FREDERICO DE SOUZA E SILVA\r\nAgente de Segurança Sócio Educativo\r\n1982074- 7\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES\r\nAnalista Executivo\r\n5014809- 5\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nBIANCA DA SILVA ABRAHÃO\r\nAgente Administrativo\r\n1981845- 9\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nGILSIMERI NUNES CASTELLO\r\nAgente Administrativo\r\n877442- 0\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nLUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA\r\nAssistente Executivo\r\n5015025- 1\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nMICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA\r\nAssistente de Estudos e Pesquisas\r\n4338183- 9\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nROSANA PEREIRA RAPOSO\r\nAssistente Executivo\r\n5024055- 2\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nANETE JOVINO DOS SANTOS ARAÚJO\r\n-\r\n875204- 4\r\nSecretário de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 6\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nLENI BRAGA DOS SANTOS\r\n-\r\n869241- 6\r\nSecretário de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 6\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nAUGUSTA DINIZ DOS SANTOS\r\n-\r\n3000524- 8\r\nSecretário de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 6\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nADRIANA DE SOUZA PIMENTA\r\n-\r\n875.347- 4\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nVANESSA DE SOUZA E SILVA\r\n-\r\n4395385- 9\r\nSecretário de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 6\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nRUY PICCININI FEITOSA\r\n-\r\n5000414- 0\r\nAssistente\r\nDAS- 6\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nCARMEN GIMENES PARRA\r\n-\r\n569324- 1\r\nAssistente\r\nDAS- 6\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nANDERSON LUIZ DA SILVA DRUMOND\r\n-\r\n4387276- 0\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nMARIA FABIANA BELLO DE CAMPOS CRETTON\r\n-\r\n869.313- 7\r\nDefensor de Ofício\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nRENATA FERREIRA DA MOTA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n564923- 4\r\nPresidente de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\nGABRIELE CRISTINA DA SILVA\r\nAuditor do Estado\r\n5015004- 9\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS- 8\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nRODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTO\r\nAuditor do Estado\r\n5015507- 5\r\nAssessor\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nFLÁVIA CRISÓSTOMO BANDEIRA\r\n-\r\n4343291- 3\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nLAISA DA PENHA QUINTINO CRUZ\r\n-\r\n4329542- 8\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nLUIZ ALBERTO DE SOUZA SODRÉ\r\n-\r\n5090302- 0\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nVALERIA DE MEDEIROS GUIMARÃES\r\n-\r\n4328615- 1\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nLUIZA SANTOS VIANNA\r\n-\r\n5009969- 8\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nFERNANDA TEODORO LEITE\r\nAuditor do Estado\r\n4455809- 0\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Contabilidade - Ambiente, da Superintendência das Coord. Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Setorial do Estado\r\nJOÂO BATISTA MARTINS LOPES\r\nAuditor do Estado\r\n1943055- 8\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria Setorial de Contabilidade - Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, da Superintendência das Coord. Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Setorial do Estado\r\nRONALDO LUIS DE OLIVEIRA BRITES\r\n-\r\n874692- 3\r\nAssistente II\r\nDAÍ- 6\r\nSEFAZ\r\nVERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA\r\nAgente de Fazenda “B”\r\n1939075- 0\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS- 6\r\nSuperintendência de Auditoria de Convênios e Contratos, da Auditoria Geral do Estado\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO DE 29/08/2018\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nROBSON RAMOS OLIVEIRA\r\nAuditor do Estado\r\n2911435- 7\r\nAuditor Geral\r\nSS\r\nda Auditoria Geral do Estado\r\nANDREA ANDRADE LENGRUBER\r\nAuditor do Estado\r\n1943932- 6\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nda Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado\r\nDAVID DE BRITO DANTAS\r\nAuditor do Estado\r\n1919905- 8\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nda Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado\r\nHUMBERTO DIAS DA COSTA\r\nAuditor do Estado\r\n4432294- 1\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nda Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado\r\nJAIR SÁ DE JESUS\r\nAuditor do Estado\r\n1958485- 7\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nda Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado\r\nJOSÉ VALTER CAVALCANTE\r\nAuditor do Estado\r\n2039624- 4\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nda Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado\r\nSANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA\r\nAuditor do Estado\r\n1943913- 0\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nda Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado\r\nSUELEN APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nAuditor do Estado\r\n5015491- 5\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Planejamento de Auditoria e Orientação Técnica e Normativa, da Superintendência de Inovação e de Harmonização do Controle, da Auditoria Geral do Estado\r\nLUZIA GIL HERMOSA FARIA\r\nAuditor do Estado\r\n1958531- 4\r\nAssessor\r\nDAS- 7\r\nda Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado\r\nRENATO MARTINEZ GERACI\r\nAuditor do Estado\r\n5015045- 6\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\ndo Observatório da Despesa Pública, da Superintendência de Inovação e de Harmonização do Controle, da Auditoria Geral do Estado\r\nYURI DA PENHA SOARES DOS SANTOS\r\nAuditor do Estado\r\n5025513- 4\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Levantamento de Dados, do Observatório da Despesa Pública, da Superintendência de Inovação e de Harmonização do Controle, da Auditoria Geral do Estado\r\nANTONIO CECILIANO NETO\r\nAuditor do Estado\r\n5005910- 6\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Avaliação de Controles Internos e Gerenciamento de Riscos, da Superintendência de Inovação e de Harmonização do Controle, da Auditoria Geral do Estado\r\nBRUNO LOPES BONFANTE NUNES\r\nAuditor do Estado\r\n5006782- 6\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Avaliação de Controles Internos e Riscos, da Coordenadoria de Avaliação de Controles Internos e Gerenciamento de Riscos, da Superintendência de Inovação e de Harmonização do Controle, da Auditoria Geral do Estado\r\nCLAUDIA BARRETO DOS SANTOS\r\nAuditor do Estado\r\n1943863- 0\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Gestão de Qualidade de Auditoria, da Superintendência de Inovação e de Harmonização do Controle, da Auditoria Geral do Estado\r\nCLEVER MAIA LAMEIRA\r\nAuditor do Estado\r\n1943653- 0\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Estado\r\nANDRE LEMGRUBER ASTH\r\nAuditor do Estado\r\n5006622- 6\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria de Gestão na Administração Direta, da Superintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Estado\r\nSHIRLEY BENTO DE SOUZA\r\nAuditor do Estado\r\n2035104- 6\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Auditoria de Gestão na Administração Direta, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão na Administração Direta, da Superintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Estado\r\nLIZIA PEREIRA PEIXOTO\r\nAuditor do Estado\r\n1943734- 0\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria de Gestão na Administração Indireta, da Superintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Estado\r\nMÔNICA DA SILVA COELHO LEITE\r\nAuditor do Estado\r\n1958554- 3\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Auditoria de Gestão nas Autarquias, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão na Administração Indireta, da Superintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Estado\r\nANGELA MARIA LOPES DIAS\r\nAuditor do Estado\r\n1943844- 3\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Auditoria de Gestão nas Fundações, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão na Administração Indireta, da Superintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Estado\r\nRAPHAEL ZUZA NIETO\r\nAuditor do Estado\r\n5025713- 7\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Auditoria de Gestão nas Empresas Estatais, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão na Administração Indireta, da Superintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Estado\r\nMÁRCIO ROMANO\r\nAuditor do Estado\r\n5006770- 2\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Auditoria de Gestão nas Instituições Previdenciárias, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão na Administração Indireta, da Superintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Estado\r\nSILVIA MARTUSCELLI DA CÂMARA\r\nAuditor do Estado\r\n1943821- 4\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado\r\nCID DO CARMO JUNIOR\r\nAuditor do Estado\r\n2530054- 7\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria nas Contratações, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado\r\nJOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA\r\nAuditor do Estado\r\n5007206- 4\r\nAssessor\r\nDAS- 7\r\nAssessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado\r\nDANILLO DE CASTRO BRITO\r\nAuditor do Estado\r\n5025544- 4\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Auditoria da Atuação da Fiscalização Contratual, da Coordenadoria de Auditoria nas Contratações, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado\r\nÚRSULA BONOMO ABELHA\r\nAuditor do Estado\r\n5006591- 2\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria nas Transferências Voluntárias, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado\r\nANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO\r\nAuditor do Estado\r\n5025608- 4\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Auditoria de Parcerias e Contratos de Gestão, da Coordenadoria de Auditoria nas Transferências Voluntárias, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\nAuditor do Estado\r\n5006788- 5\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Auditoria de Convênios e Ajustes entre Entes Públicos, da Coordenadoria de Auditoria nas Transferências Voluntárias, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado\r\nBARBARA CRISTINA FERNANDES BENTO\r\nAuditor do Estado\r\n5015475- 3\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado\r\nALAN VENIZ VARGAS\r\nAuditor do Estado\r\n613686- 9\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Auditoria de Pessoal, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado\r\nANDREIA OLIVEIRA DE REZENDE\r\nAuditor do Estado\r\n5015472- 9\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria nas Obras e Serviços de Engenharia, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado\r\nANTONIO CARLOS MARINS DE SOUZA JÚNIOR\r\nAuditor do Estado\r\n4331820- 7\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Auditoria nas Obras e Serviços de Engenharia, da Coordenadoria de Auditoria nas Obras e Serviços de Engenharia, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado\r\nGRACIELE ALVES DA SILVA MENDES\r\nAuditor do Estado\r\n4359056- 0\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Tomadas de Contas, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado\r\nILMA PERFEITO CARNEIRO\r\nAuditor do Estado\r\n4412062- 1\r\nAssessor\r\nDAS- 7\r\nAssessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado\r\nLOECI DAMASCENO DE QUADROS\r\nAuditor do Estado\r\n5015805- 8\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Tomadas de Contas, da Coordenadoria de Tomadas de Contas, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado\r\nJOÃO ROBERTO PIZZO\r\nAuditor do Estado\r\n2013256- 5\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria em Tributos Federais e Municipais, da Superintendência Tributária e Previdenciária, da Auditoria Geral do Estado\r\nADEMIR RODRIGUES CESAR\r\nAuditor do Estado\r\n2013576- 9\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Conformidade das Receitas Estaduais, da Superintendência Tributária e Previdenciária, da Auditoria Geral do Estado\r\nCARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO\r\nAuditor do Estado\r\n1943630- 0\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado\r\nCRISTINA HELENA MARCELINO\r\nAuditor do Estado\r\n1943973- 3\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria Contábil, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado\r\nLUIZ FELIPE MARTINS CORRÊA\r\nAuditor do Estado\r\n1942862- 6\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\ndo Departamento de Auditoria nas Demonstrações Contábeis, da Coordenadoria de Auditoria Contábil, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado\r\nDIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA\r\nAuditor do Estado\r\n1943874- 5\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria das Contas de Governo, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado\r\nDEBORA TAVARES DA SILVA\r\nAuditor do Estado\r\n5015490- 7\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Análise da Gestão Fiscal, da Coordenadoria de Auditoria das Contas de Governo, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\nAuditor do Estado\r\n5005909- 2\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Análise de Avais, Haveres e Índices Constitucionais, da Coordenadoria de Auditoria das Contas de Governo, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado\r\nGLORIA ISIS DE CARVALHO SOUZA\r\nAuditor do Estado\r\n5015489- 3\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Acompanhamento das Recomendações e Determinações, da Coordenadoria de Auditoria das Contas de Governo, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado\r\nROSE RAMOS DO NASCIMENTO\r\nAuditor do Estado\r\n1943591- 6\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Avaliação e Controle da Gestão Governamental, da Auditoria Geral do Estado\r\nGINA DE CÁSSIA AIRES GOMES FAUSTINO\r\nAuditor do Estado\r\n5005900- 9\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria de Programas Governamentais e de Desempenho, da Superintendência de Avaliação e Controle da Gestão Governamental, da Auditoria Geral do Estado\r\nLUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES\r\nAuditor do Estado\r\n5025541- 0\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Auditoria para Avaliação de Programas de Governo, da Coordenadoria de Auditoria de Programas Governamentais e de Desempenho, da Superintendência de Avaliação e Controle da Gestão Governamental, da Auditoria Geral do Estado\r\nCÁTIA DOS SANTOS SINGELO\r\nAuditor do Estado\r\n5025510- 0\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria de Monitoramento das Ações de Controle, da Superintendência de Avaliação e Controle da Gestão Governamental, da Auditoria Geral do Estado\r\nLEONARDO SCALZER ALVES\r\nAuditor do Estado\r\n5025543- 6\r\nAssessor\r\nDAS- 7\r\nAssessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado\r\nELIANE MORAES MAGALHÃES\r\nAuditor do Estado\r\n1958450- 4\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria Geral do Estado\r\nLEANDRO PAES SOARES\r\nAuditor do Estado\r\n5005907- 6\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria- Geral de Atendimento ao Cidadão, da Ouvidoria Geral do Estado\r\nEDUARDO WAGA\r\nAuditor do Estado\r\n5015476- 6\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria-Geral de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias Setoriais, da Ouvidoria Geral do Estado\r\nLUCIANA RAMOS AVELINO\r\nAuditor do Estado\r\n5014975- 0\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria-Geral de Transparência Passiva, da Ouvidoria Geral do Estado\r\nRAFAEL MACHADO GECELE CASTRO\r\nAuditor do Estado\r\n4404335- 0\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nOuvidoria Geral do Estado\r\nHERICA DOS SANTOS THEODORO\r\nAuditor do Estado\r\n4373585- 1\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nOuvidoria Geral do Estado\r\nEDUARDA FERREIRA AMARAL VILLANOVA\r\nEspecialista em Políticas Pública e Gestão Governamental\r\n5025285- 2\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Orçamento, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nLÚCIA ROSADO RIBEIRO\r\nAuditor do Estado\r\n2013604- 8\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nMYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS\r\nAuditor do Estado\r\n5032574- 4\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nAssessoria de Desenvolvimento Institucional, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nRUBENS DE SOUZA JUNIOR\r\nAuditor do Estado\r\n1958572- 1\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nROGÉRIO SEABRA DE CARVALHO BARROS\r\nAuditor do Estado\r\n1942627- 5\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Normas, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nALEXSANDRO LIMA DANTAS\r\n-\r\n4262878- 4\r\nDiretor de Departamento\r\nDAS- 7\r\nDepartamento de Protocolo, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nARTHUR JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA\r\nAgente de Fazenda, 1ª Categoria\r\n1958609- 4\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\ndo Departamento de Apoio Administrativo, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nILTON TERREZO NUNES\r\n-\r\n3214728- 7\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nCoordenadoria de Gestão e Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n-\r\n4319083- 9\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nCoordenadoria de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nLEANDRA RODRIGUES DA SILVA\r\n-\r\n4319092- 8\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nDepartamento de Apoio Administrativo, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nMARLENE MARÇAL DA SILVA MORAIS\r\n-\r\n4321502- 5\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nDepartamento de Protocolo, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nRUBENS FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n-\r\n5085351- 1\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nCoordenadoria de Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nRUBENS JOSÉ MUNIZ\r\nAgente de Fazenda e Planejamento B\r\n0199285- 8\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nCoordenadoria de Gestão e Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nALINE RODRIGUES DE CASTRO\r\n-\r\n5090041- 2\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nCoordenadoria de Controle Interno do Gabinete do Controlador-Geral do Estado\r\nMONIQUE CRISTINA DA SILVA SOUZA\r\n-\r\n5010923- 5\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nGabinete do Controlador- Geral do Estado\r\nSUELY DO ESPIRITO SANTO VELOSO\r\n-\r\n4319071- 5\r\nAssistente II\r\nDAI- 6\r\nGabinete do Controlador- Geral do Estado\r\nEUNY PINTO DO SACRAMENTO\r\n-\r\n4319064- 2\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nGabinete do Controlador- Geral do Estado\r\nJOSÉ MÚCIO GUSMÃO PORTO\r\nAuditor do Estado\r\n1958641- 8\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nMARCIO AURELIO ERASMO PEREIRA\r\nAgente Administrativo\r\n3353862- 0\r\nPresidente de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nFERNANDA SALLES DE SOUSA\r\nProfessor Docente II\r\n3933037- 0\r\nPresidente de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nTELMA CHIPOLLESCHI MENDES\r\nAgente Administrativo, 1ª categoria\r\n873296- 5\r\nPresidente de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nCARLOS FREDERICO DE SOUZA E SILVA\r\nAgente de Segurança Sócio Educativo\r\n1982074- 7\r\nPresidente de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES\r\nAnalista Executivo\r\n5014809- 5\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nBIANCA DA SILVA ABRAHÃO\r\nAgente Administrativo\r\n1981845- 9\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nGILSIMERI NUNES CASTELLO\r\nAgente Administrativo\r\n877442- 0\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nLUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA\r\nAssistente Executivo\r\n5015025- 1\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nMICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA\r\nAssistente de Estudos e Pesquisas\r\n4338183- 9\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nROSANA PEREIRA RAPOSO\r\nAssistente Executivo\r\n5024055- 2\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nEDUARDO SERGIO DA COSTA\r\nAuditor do Estado\r\n1943695- 5\r\nVogal de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nANETE JOVINO DOS SANTOS ARAÚJO\r\n-\r\n875204- 4\r\nSecretário de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 6\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nLENI BRAGA DOS SANTOS\r\n-\r\n869241- 6\r\nSecretário de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 6\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nLUCAS DA COSTA COELHO\r\n-\r\n-\r\nSecretário de Comissão de Inquérito\r\nDAS- 6\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nADRIANA DE SOUZA PIMENTA\r\n-\r\n875.347- 4\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Regime Disciplinar , da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nVANESSA DE SOUZA E SILVA\r\n-\r\n4395385- 9\r\nAssessor\r\nDAS- 7\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nRUY PICCININI FEITOSA\r\n-\r\n5000414- 0\r\nAssistente II\r\nDAÍ- 6\r\nCoordenadoria de Regime Disciplinar , da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nCARMEN GIMENES PARRA\r\n-\r\n569324- 1\r\nAssistente II\r\nDAÍ- 6\r\nCoordenadoria de Regime Disciplinar , da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nANDERSON LUIZ DA SILVA DRUMOND\r\n-\r\n4387276- 0\r\nAssistente II\r\nDAÍ- 6\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nNATHALIA SOUZA DA SILVA ORNELLAS\r\n-\r\n-\r\nAssistente\r\nDAS- -6\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nRENATA FERREIRA DA MOTA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n564923- 4\r\nDefensor de Ofício\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado\r\nRAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA\r\nAuditor do Estado\r\n1958653- 1\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nda Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO\r\nAuditor do Estado\r\n5005906- 8\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nda Coordenadoria de Governança e Integridade, da Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado\r\nGABRIELE CRISTINA DA SILVA\r\nAuditor do Estado\r\n5015004- 9\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\ndo Núcleo de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado\r\nRODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTO\r\nAuditor do Estado\r\n5015507- 5\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\ndo Núcleo de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado\r\nFLÁVIA CRISÓSTOMO BANDEIRA\r\n-\r\n4343291- 3\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Corregedoria Geral do Estado\r\nLAISA DA PENHA QUINTINO CRUZ\r\n-\r\n4329542- 8\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Corregedoria Geral do Estado\r\nLUIZA SANTOS VIANNA\r\n-\r\n5009969- 8\r\nSecretário II\r\nDAI- 5\r\nda Corregedoria Geral do Estado\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO\r\nAuditor do Estado\r\n5006503- 3\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência de Inovação e de Harmonização do Controle, da Auditoria Geral do Estado\r\nDOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA\r\nAuditor do Estado\r\n1943683- 1\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nSuperintendência Tributária e Previdenciária, da Auditoria Geral do Estado\r\nJOSÉ VINICIUS MELLO COUTINHO\r\nAuditor do Estado\r\n5015481- 8\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Auditoria na Área Previdenciária, da Superintendência Tributária e Previdenciária, da Auditoria Geral do Estado\r\nCARLOS ROBERTO PINTO ALVES\r\nAuditor do Estado\r\n5032570- 1\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nNúcleo de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRA\r\nAuditor do Estado\r\n1958418- 0\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nCoordenadoria de Resolução Consensual de Conflitos, da Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado\r\nMARCELLE MEDEIROS DE SOUZA\r\nAuditor do Estado\r\n5015492- 3\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nAssessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado\r\nId: 2129469\r\n"
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        "2129470": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            " DECRETOS DE 29 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que exonerou, com validade a contar de 21 de junho de 2017, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006503-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100273/2018.\r\no Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que nomeou VINICIUS MELLO COUTINHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015481-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Ricardo Calixto, ID Funcional nº 5006503-3. Processo nº E-04/204/100273/2018.\r\no Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que exonerou, com validade a contar de 21 de junho de 2017, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958418-0, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Fazenda e Planejamento, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100273/2018.\r\no Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que nomeou , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006503-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Fazenda e Planejamento, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Rangel Serra, ID Funcional nº 1958418-0. Processo nº E-04/204/100273/2018.\r\no Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que exonerou, com validade a contar de 21 de junho de 2017, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015481-8, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100273/2018.\r\no Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que nomeou CARLOS ROBERTO PINTO ALVES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5032570-1, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jose Vinicius Mello Coutinho, ID Funcional nº 5015481-8. legal. Processo nº E- 04/204/100273/2018.\r\nESTEFANO BEZERRA DA SILVA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412067-2, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018), da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Edu cação, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadania, da antiga estrutura da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-32/001/100002/2018. \r\nTHIAGO COUTO LAGE, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005911-4, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08 /2018), da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Esporte e Lazer e Juventude, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadania, da antiga estrutura da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-32/001/100002/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor CLEVER MAIA LAMEIRA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943653-0, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência de Auditoria de Gestão, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 32/001/100002/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora SILVIA MARTUSCELLI DA CÂMARA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943821-4, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-32/001/100002/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943630-0, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-32/001/100002/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora ROSE RAMOS DO NASCIMENTO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943591-6, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência de Avaliação e Controle da Gestão Governamental da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-32/001/100002/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 5032574- 4, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Desenvolvimento Institucional, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-32/001/100002/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor LUIZ RICARDO CALIXTO, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 5006503-3, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência de Inovação e de Harmonização do Controle, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-32/001/100003/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 1943683-1, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência Tributária e Previdenciária, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-32/001/100003/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943605-0, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.351, de 05/07/2018. Processo nº E-32/001/100003/2018.\r\nRUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943605-0, do cargo em comissão de Subcontrolador Geral, símbolo SS, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100003/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1959025-3, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Subcontrolador Geral, símbolo SS, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Rui Cesar dos Santos Chagas, ID Funcional nº 1943605-0. Processo nº E-32/001/100003/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943573-8, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Sergio Manuel da Fonseca Clerigo, ID Funcional n º 1959025-3. Processo nº E- 32/001/100003/2018.\r\nSERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1959025-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100003/2018.\r\n\r\nId: 2129470\r\n"
        ],
        "2129477": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no Processo nº E-04/161/788/2017,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.03.99, e da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, o Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 23 de agosto de 2018, como segue:\r\nMembros Natos\r\n- Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nFábio Rodrigues Amaral Assunção\r\n- Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nPaulo Renato Bastos Rodrigues Marques \r\n- Procurador-Geral do Estado\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA \r\nFernando Barbalho Martins\r\n- Defensor Público Geral do Estado\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO \r\nDenis de Oliveira Praça\r\n- Representante do Tribunal de Justiça\r\nJOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO \r\nJoão Ziraldo Maia\r\n- Representante da Assembleia Legislativa\r\nROBERTO LÚCIO CORDEIRO (2º Secretário) \r\n: Manoel Augusto do Nascimento Barreto\r\n- Representante do Ministério Público\r\nPEDRO PAULO MARINHO DE BARROS \r\nRodrigo de Almeida Maia\r\n- Representante do Tribunal de Contas\r\nMARCIO JANDRE FERREIRA\r\nLuciano Penatieri Meira Lima \r\n- Representante dos Segurados do Executivo\r\nFRANCISCA RODRIGUES TALARICO (1ª Secretária)\r\nRaimundo Soares Anchieta\r\n- Representante dos Segurados do Judiciário\r\nRENATA GIL DE ALCÂNTARA VIDEIRA\r\nMarcia Correia Hollanda\r\n- Representante dos Segurados do Legislativo\r\nWILMA DE SOUZA LEAL \r\nLeandro de Oliveira Pinho \r\n- Representante dos Segurados do Ministério Público\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA \r\nMarcus Cavalcante Pereira Leal\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Tribunal de Contas do Estado\r\nMAURO DA SILVA THOMAZ \r\nAbel Luiz Ferreira Oliveira\r\n- Diretor-Presidente do Rioprevidência\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS \r\nRóbson Leite de Albuquerque \r\nId: 2129477\r\n"
        ],
        "2129479": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5019038-5, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fábio da Silva Siqueira. Processo nº E-04/204/100103/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Aneth Satie Esaki, ID Funcional nº 3215354-6. Processo nº E-04/168/0100295/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Apoio Técnico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Janilce Amoedo Canto, ID Funcional nº 5023708-0. Processo nº E-04/168/0100285/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jose Roberto Carvalho Silveira, ID Funcional nº 3215163-2.\r\nID FUNCIONAL Nº 871504-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Postos do Interior, da Divisão de Perícias Médicas, da Coordenação de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/00100026/2018.\r\nId: 2129479\r\n"
        ],
        "2129533": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições,\r\nLIGIA MARIA DE SOUZA PEGORIM, ID FUNCIONAL Nº 5093090-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100061/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ligia Maria de Souza Pegorim, ID Funcional nº 5093090-7. Processo nº E- 30/001/100061/2018.\r\nISABELA PLOUVIER DA CRUZ NERY, ID FUNCIONAL Nº 5088225-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100037/2018.\r\nROSIANE DE ALMEIDA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4344308-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100036/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4344308-7, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100038/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088225-2, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Ido sos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100039/2018. \r\nId: 2129533\r\n"
        ],
        "2129867": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Priscila Paula Helena Wood, ID Funcional nº 5080792-7.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Amine Elmor, ID Funcional nº 508792-94.\r\no Ato de 07 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 08/08/2018, que nomeou RODRIGO CESAR ARAUJO GURGEL DA FROTA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diego Costa da Silva, ID Funcional nº 5094149-6. Processo nº E-04/204/100334/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diego Costa da Silva, ID Funcional nº 5094149-6. Processo nº E- 04/204/100334/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcel da Silva Collodetti, ID Funcional nº 5007947-6. Processo nº E-04/204/100331/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016. Processo nº E-04/204/100333/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016. Processo nº E-04/204/100332/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017562-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Otto Geraldo dos Santos Filho, ID Funcional nº 5017561-0. Processo nº E-17/001/100340/2018.\r\nOTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5017561-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/100340/2018.\r\nMONIQUE MONTEIRO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5084625-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100028/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087493-6, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monique Monteiro Martins, ID Funcional nº 5084625-6. Processo nº E-08/002/100028/2018.\r\no Ato de 03 de maio de 2018, publicado no D.O. de 04/05/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Requalificação das Unidades, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danielle Provençano Borghi, ID Funcional nº 0615205-8. Processo nº E- 08/002/100029/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Requalificação das Unidades, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danielle Provençano Borghi, ID Funcional nº 0615205-8. Processo nº E-08/002/100029/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Postos do Interior, da Divisão de Perícias Médicas, da Coordenação de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dacio Vieira Franco de Godoy, ID Funcional nº 871504-1. Processo nº E-08/002/00100026/2018.\r\no Ato de 26 de abril de 2018, publicado no D.O. de 27/04/2018, que nomeou CARLA CHRISTINE PEREIRA LOPES BRAGA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raphael da Silva Lima, ID Funcional nº 5071924-6. Processo nº E-08/002/00100027/2018.\r\nGUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5009665-6/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/100715/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jefferson Soares Lima. Processo nº E- 26/005/101101/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090039-0, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andreza Barbosa Pires, ID Funcional nº 5087826- 3. Processo nº E-26/015/100394/2018.\r\nANDRESSA MONTEIRO NERY, ID FUNCIONAL Nº 5090039-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100394/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andressa Monteiro Nery, ID Funcional nº 5090039-0. Processo nº E-26/015/100394/2018.\r\nId: 2129867\r\n"
        ],
        "2130178": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            " DECRETOS DE 31 DE AGOSTO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA REGIS, ID FUNCIONAL Nº 4190693-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/100296/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5003209-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100225/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONA Nº 577333-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100246/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juliana Blanquet Mamed, ID Funcional nº 4322577-6. Processo nº E-15/001/100242/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fernando Pontes Moreira Junior, ID Funcional nº 4263904-2. Processo nº E-15/001/100243/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 614622-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100244/2018.\r\nANDRÉ HENRIQUE DA SILVA MAIO, ID FUNCIONAL Nº 5084885-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100245/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Bosco de Lima, ID Funcional nº 4198994-5. Processo nº E-15/001/100241/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4377849- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100136/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Karina e Silva Gomes, ID Funcional nº 4377849-6. Processo nº E-07/001/100136/2018.\r\nMURILO ALVES RIBEIRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5027028-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/102186/2018.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 443289-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/102222/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034755-1, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Charles Monteiro Guimarães, ID Funcional nº 443289-2. Processo nº E-07/002/102222/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 443289-2, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contabilidade, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Yasmim da Costa Monteiro, ID Funcional nº 446124-3. Processo nº E-07/002/102222/2018.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 446124-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contabilidade, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/102222/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Resende Gonçalves, ID Funcional nº 4271866-6. Processo nº E-07/002/101605/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2046196-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/102216/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jose Augusto dos Santos Mattos, ID Funcional nº 2046196-8. Processo nº E-07/002/102216/2018.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5034755-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/102222/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Hortência Mesquita Freitas, ID Funcional nº 5034755-1. Processo nº E- 07/002/102222/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087349- 0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/102214/2018.\r\nHIMALAIA TUPPY CARLOS GALVÃO, ID FUNCIONAL Nº 5087443-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100156/2018.\r\nÉRICA DA CONCEIÇÃO SANTOS VAZ, ID FUNCIONAL Nº 4391692-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100153/2018.\r\nVIVIANE DE ANDRADE HENRIQUES, ID FUNCIONAL Nº 5090305-5, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção Administrativa, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100152/2018.\r\nRUAN DA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5092641-1, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Cadastro e Controle, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100159/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Cadastro e Controle, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ruan da Silva Alves, ID Funcional nº 5092641-1. Processo nº E-18/001/100158/2018.\r\nSERGIO DE SOUZA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5073512-8, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100155/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio de Souza Campos, ID Funcional nº 5073512-8. Processo nº E-18/001/100157/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2018, JAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5083171-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100005/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jairo Henrique de Oliveira Silva Fernandes Pereira, ID Funcional nº 5083171-2. Processo nº E-30/002/100005/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/100258/2018, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da estrutura da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/100/2017, fica retificado para 16 MARZETE DA SILVA FONSECA DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para MARZETE DA SILVA FONSECA DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/100025/2018, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 07 de junho de 2018. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/100126/2018, fica retificado para o nome da servidora, e esclarecido que o presente Decreto de exoneração do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado. \r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 22/08/2018.\r\nId: 2130178\r\n"
        ],
        "2130181": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            " DECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/100.072/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\n- Superintendência Regional do trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - SRTE/RJ \r\n: Helton Yomura, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 09.02.2017.\r\n: Celso Luiz da Cunha Pereira, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 09.02.2017.\r\ndo Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\n- Superintendência Regional do trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - SRTE/RJ \r\n: Alex Bolsas, em substituição e completando o mandato conferido a Helton Yomura, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 09.02.2017 \r\n: Eduardo Medeiros dos Santos, em substituição e comple tando o mandato conferido a Celso Luiz da Cunha Pereira, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 09.02.2017.\r\n\r\nId: 2130181\r\n"
        ],
        "2130443": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5036341-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100154/20108.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036553-3, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Tatiana Loureiro Binato de Castro, ID Funcional nº 5036341-7. Processo nº E- 12/171/100154/2018.\r\nRAPHAEL DE SOUZA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5036553-3, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100154/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5032914- 6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução de Despesas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/161/10958/2018.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4443239-9, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução de Despesas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Flavia de Sá Goes Mourão, ID Funcional nº 5032914-6. Processo nº E-04/161/10983/2018.\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4443239-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Arrecadação e Receita, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/10983/2018.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032867-0, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Arrecadação e Receita, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Simone Evangelista Charles, ID Funcional nº 4443239-9. Processo nº E-04/161/10959/2018.\r\nMARIA APARECIDA FORTUNA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5076434-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/100149/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2820952-4, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Ja neiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Fortuna Soares, ID Funcional nº 5076434-9. Processo nº E-04/171/100149/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4354133-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100391/2018.\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032867-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/10959/2018.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032884-0, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Raphael Gomes Pereira da Silva, ID Funcional nº 5032867-0. Processo nº E- 04/161/10960/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eliane Dias da Silva, ID Funcional 5087499-3. Processo nº E-04/172/100031/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5020054-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100373/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017721-4/1, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Igor Felipe da Silva Moraes, ID Funcional nº 5019813-0. Processo nº E- 03/001/100919/2018.\r\nIGOR FELIPE DA SILVA MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5019813-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100919/2018.\r\nAIANE EDUARDA QUEIROZ ANTÔNIO, ID FUNCIONAL Nº 4376922-5/2, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100919/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009715-6, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aiane Eduarda Queiroz Antônio, ID Funcional nº 4376922-5/2. Processo nº E- 03/001/100919/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/101544/2018.\r\nVINICIUS DA CONCEIÇÃO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5092502-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/100066/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secreta ria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Vinicius da Conceição Gomes, ID Funcional nº 5092502-4. Processo nº E-31/002/100070/2018.\r\nARTHUR SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5092567-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/100067/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Arthur Silva de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 5092567-9. Processo nº E-31/002/100068/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100071/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092502-4, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100069/2018. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Chefe de Gabinete MARIA STELLA DE ARAUJO TEIXEIRA, ID Funcional nº 2714295-7, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Presidente Rodri go ID Funcional nº 4404244-2, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100087/2018.\r\nId: 2130443\r\n"
        ],
        "2130444": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "DO INTERVENTOR\r\nDE AGOSTO DE 2018\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\nALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOSCoronel BM, Id Funcional nº 2024445-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/100033/2018.\r\nCoronel BM, Id Funcional nº 2628274-7, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alberto Ricardo Monteiro Dos Santos, Id Funcional nº 2024445-2. Processo nº E-27/001/100033/2018.\r\nEDSON SENRA GOMESCoronel BM, ID Funcional 2582023-0, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/100033/2018.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2582016 - 8, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Senra Gomes, ID Funcional 2582023- 0. Processo nº E-27/001/100033/2018.\r\nMARCELO LINHARES NOGUEIRACoronel BM, ID Funcional nº 2584066- 5, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Estadual do FUNESBOM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/100033/2018.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2024445-2, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Estadual do FUNESBOM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Linhares Nogueira, ID Funcional nº 2584066-2. Processo nº E-27/001/100033/2018.\r\nId: 2130444\r\n"
        ],
        "2130798": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            " DECRETOS DE 04 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira, ID Funcional nº 5087396-2. Processo nº E-12/006/100065/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Biblioteca Técnica, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luis Felipe Pinheiro Ramos Bastos, ID Funcional nº 5094155-0. Processo nº E- 12/006/100069/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº4327380-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100067/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Karla Gama da Silva Barcelos, ID Funcional nº 4327380-7. Processo nº E-12/006/100067/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5093445-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100068/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcos Andre de Almeida Delgobbo, ID Funcional nº 5093445-7. Processo nº E-12/006/100068/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 4401578-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100066/2018.\r\nLILIAN LIMA ALVES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216034-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/100010/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006180-1, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Lilian Lima Alves. Processo nº E- 04/073/100010/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216034-8, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Medeiros de Oliveira Junior, ID Funcional nº 5000306-2. Processo nº E-04/204/100493/2018.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006180-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/073/100010/2018.\r\nPRISCILLA MOREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5090409-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100036/2018.\r\nSERGIO LOPES DA SILVA, , do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Inovação, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100041/2018.\r\nGISELE CARMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093654-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Avaliação, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100041/2018.\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5093895-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100037/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE SIMÕES COELHO, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100036/2018.\r\n, ID Funcional nº 5090409-4, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Simões Coelho, ID Funcional nº 5088327-5. Processo nº E-08/002/100036/2018.\r\nFLAVIO GUENTHER CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4441220-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100035/2018.\r\nCINTIA VERONEZI LOUREDO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5094072- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100040/2018.\r\nCARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5094434-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100039/2018.\r\nJORGE HANNA WARRAK do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100039/2018.\r\nIRINALDO SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5092104-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100041/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Irinaldo Silva Costa, ID Funcional nº 5092104-5. Processo nº E-08/002/100041/2018.\r\nNAGILA DE LIMA ALMAWY do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100034/2018.\r\nADECARLOS DE CARVALHO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5092479-6,, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100040/2018.\r\nALTAIR FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094191-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100031/2018.\r\n2018, LUCIANA COELHO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5091632-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100031/2018.\r\nSÉRGIO DE FREITAS VIANNA JUNIOR, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100033/2018.\r\nHELIO ARAUJO DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5094195-0, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100031/2018.\r\nJOSÉ FRANCISCO MESCHICK, ID FUNCIONAL Nº 5091980-6, jordo cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100033/2018.\r\nANTONIO JOSE SOUZA GUERRA, ID FUNCIONAL Nº 5092849-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100040/2018.\r\nALEXANDRE DA LUZ LISBOA, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100037/2018.\r\n5093895-9, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre da Luz Lisboa, ID Funcional nº 5088498-0. Processo nº E- 08/002/100037/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094619-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100038/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adailton Freire de Souza, ID Funcional nº 5094619-6. Processo nº E-08/002/100038/2018.\r\nEDMUNDO FONTENELLE COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5024166-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100041/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edmundo Fontenelle Coelho, ID Funcional nº 5024166-4. Processo nº E-08/002/100041/2018.\r\nANDREIA NUNES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5092394-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100040/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andreia Nunes de Lima, ID Funcional nº 5092394- 3. Processo nº E-08/002/100040/2018.\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094736-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100039/2018.\r\nALEXANDRE PEREIRA CANEDA, ID FUNCIONAL Nº 5090873-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100040/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre Pereira Caneda, ID Funcional nº 5090873-1. Processo nº E-08/002/100040/2018.\r\nKEILA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5092395-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100040/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Keila Cristina Silva dos Santos, ID Funcional nº 5092395-1. Processo nº E-08/002/100040/2018.\r\nANDERSON LUIS RODRIGUES BARBOZA, 5094736-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100039/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anderson Luis Rodrigues Barboza, ID Funcional nº 5094736- 2. Processo nº E-08/002/100039/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5014971-7, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Oswaldo Gomes de Souza. Processo nº E- 03/001/100975/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3447445-5/1, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Bruno Bessa, ID Funcional nº 3354073-0/1. Processo nº E- 03/001/100973/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 3354073-0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100973/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 3447445-5/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100973/2018.\r\n3354073-0/1, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto Chevallier Ferreira Coelho, ID Funcional nº 5013723-9/1. Processo nº E-03/001/100973/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2018, ID FUNCIONALNº 5013723-9/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/100973/2018.\r\nWALLACE POLYDORO CARVALHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5014971-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/100975/2018.\r\nId: 2130798\r\n"
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        "2131076": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 05 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 15 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 16/08/2018, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor , ID Funcional nº 4137304-9, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 23 de agosto de 2018. Processo nº E-15/002/100035/2018.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Atendimento ao Consumidor , ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 23 de agosto de 2018 . Processo nº E- 15/002/100034/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4406217-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/094/01/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marlon Costa de Figueiredo, ID Funcional nº 4406217-6. Processo nº E-04/094/01/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4409645-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/100033/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5005912-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100439/2018.\r\no Assessor-Chefe Jurídico da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387427-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 27 de agosto de 2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Henrique do Lago Aragão. Processo nº E-02/007/101634/2018.\r\nFLAVIO SAMPAIO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088856-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/0000506/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Flavio Sampaio e Silva, ID Funcional nº 5088856-0. Processo nº E-04/168/0100241/2018.\r\nSILVIA SERRA, ID FUNCIONAL Nº 5075264-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/0000500/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Silvia Serra, ID Funcional nº 5075264-2. Processo nº E-04/168/0000556/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Wendel Amorim de Souza, ID Funcional nº 5037379-0. Processo nº E- 04/168/0100296/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jorgenel Vieira de Aguiar, ID Funcional nº 5072739-7. Processo nº E- 04/168/0100299/2018.\r\nFERNANDO CARLOS BORBA, ID FUNCIONAL Nº 5074291-4, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/0000499/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fernando Carlos Borba, ID Funcional nº 5074291-4. Processo nº E- 04/168/0100588/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Juliana Rocha Rego, ID Funcional nº 5037128-2. Processo nº E- 04/168/0100300/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4210678-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Armando Cesar Pessoa Neto, ID Funcional nº 5089451-0. Processo nº E-04/168/0100301/2018.\r\nRENATO MARCOS MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 4210678-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/0000504/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renato Marcos Miranda, ID Funcional nº 4210678-8. Processo nº E-04/168/0100258/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5074291-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcio William Bastos Carvalhal, ID Funcional nº 4440390-9. Processo nº E-04/168/0100304/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088856-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Elida Cavalcante Costa, ID Funcional nº 5037391-9. Processo nº E-04/168/0100303/2018.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Unidades Hospitalares I, , ID Funcional nº 4346194-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 03/09 a 02/10 de 2018, o Subsecretário, , ID Funcional nº 2664884-9, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº E-08/002/100030/2018.\r\no Ato de 22 de junho de 2018, publicado no D.O. de 25/06/2018, que nomeou SEBASTIÃO JOSÉ BOTELHO DE OLIVEIRA TAGARRO para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fabiane Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 5072085-6. Processo nº E-02/101558/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andreia de Jesus Lambert, ID Funcional nº 5090648-8. Processo nº E-18/001/100166/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Érica da Conceição Santos Vaz, ID Funcional nº 4391692-9. Processo nº E-18/001/100165/2018.\r\n2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Diana Pinto Teixeira da Fonseca, ID Funcional nº 4401578-0. Processo nº E-12/006/100066/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 614622-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100244/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/09/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Moreira da Silva, ID Funcional nº 5094434-7. Processo nº E-08/002/100039/2018.\r\na pedido, e com validade a contar de 13 de agosto de 2018, DIANA PINTO TEIXEIRA DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 4401578-0, cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100066/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 05/09/2018.\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2018\r\nFica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para LUIZ ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/100/2017, fica retificado para 16 MARIZETE DA SILVA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/09/2018.\r\nId: 2131076\r\n"
        ],
        "2131077": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE AGOSTO DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, I da Constituição Estadual, e tendo em vista as alterações constantes do Decreto nº 46.103, de 02 de outubro de 2017, publicado no DOERJ do dia 04 de outubro de 2017,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 4399913-1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, desta Secretaria de Estado de Segurança, a contar de 20 de agosto de 2018.\r\nID Funcional nº 4399913-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, desta Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecidapelo Decreto nº 46.103, de 02/10/2017, a contar de 20 de agosto de 2018.\r\npara ocupar o cargo em comissão de Subsecretário, da Subsecretaria de Inteligência, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado Fábio Galvão da Silva Rego, ID Funcional nº 43999131, com validade a contar de 20 de agosto de 2018.\r\nId: 2131077\r\n"
        ],
        "2131361": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRENATO BASTOS MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 4357081-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100256/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Renato Bastos Medeiros, ID Funcional nº 4357081-0. Processo nº E-12/002/100272/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2715434-3, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Claudio Jose Fortes Foly, ID Funcional nº 2838023-1. Processo nº E-04/168/591/2018.\r\nCLAUDIO JOSE FORTES FOLY, ID FUNCIONAL Nº 2838023-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E--04/168/498/2018.\r\nSONIA REGINA ALVES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036932-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/505/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sonia Regina Alves Teixeira, ID Funcional nº 5036932-6. Processo nº E-04/168/513/2018.\r\nHELENA GILKA SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4185119-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Pedagógica, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/100037/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4019085-4, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Pedagógica, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Helena Gilka Soares da Silva, ID Funcional nº 4185119-6. Processo nº E-04/168/100042/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2027614-1, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gisele de Andrade Reis Pedroso da Silveira, ID Funcional nº 4272337-0. Processo nº E-04/168/553/2018.\r\nGISELE DE ANDRADE REIS PEDROSO DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4272337-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/501/2018.\r\nARMANDO MARQUES SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 5073823-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/502/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Armando Marques Sampaio, ID Funcional nº 5073823-2. Processo nº E-04/168/100255/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185119-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bruno Nascimento Gomes, ID Funcional nº 5030505-0. Processo nº E-04/168/100302/2018.\r\nMARCO ANTONIO ESCH GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5090805-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/503/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marco Antonio Esch Gomes, ID Funcional nº 5090805-7. Processo nº E-04/168/100259/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092242-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por José Francisco Marins de Souza, ID Funcional nº 2715903-5. Processo nº E-04/168/100305/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4272337-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Neli José de Barros, matrícula nº 0896752-3. Processo nº E-04/168/100306/2018.\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092242-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/524/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eduardo Barbosa, ID Funcional nº 5092242- 4. Processo nº E-04/168/100256/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4064044-2/2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Saúde e Bem Estar, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/101002/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4070375-4/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Saúde e Bem Estar, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorzeia de Souza Amorim Silva, ID Funcional nº 4064044-2/2. Processo nº E-03/001/101002/2018.\r\nDANIEL MICELLI DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5088657-6 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100414/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088510-3, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Daniel Micelli de Freitas, ID Funcional nº 5088657-6. Processo nº E-26/015/100414/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094576-9, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100235/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Danielle da Silva Araujo Soares, ID Funcional nº 5094576-9. Processo nº E- 26/013/100235/20108.\r\nId: 2131361\r\n"
        ],
        "2131637": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE SETEMDRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/003/102335/2018,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Obras e Habitação \r\nFERNANDO FERREIRA TERRA\r\nMARCOS SIMÕES DE SOUZA RIBEIRO\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ \r\nJOSÉ BENTO DE CARVALHO JUNIOR \r\nDAVID LOPES DE SOUZA \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ \r\nSIDNEI JOSÉ DA COSTA JUNIOR\r\nMARTA SAMPAIO DE FREITAS \r\nId: 2131637\r\n"
        ],
        "2131662": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5034937-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relacionamento com os Órgãos Setoriais, da Superintendência de Gestão do Relacionamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100510/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090582-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100511/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Divisão de Almoxarifado, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Francisco Carlos da Costa Christino, ID Funcional nº 5033659- 2. Processo nº E-17/001/100439/2018.\r\nELIZETH RANAURO DE CASTRO CHAMBARELLI, ID FUNCIONAL Nº 3637355-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100048/2018.\r\nJEFFERSON CERQUEIRA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5094313-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100042/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jefferson Cerqueira Lopes, ID Funcional nº 5094313-8. Processo nº E-08/002/100042/2018.\r\nMARIA IZABEL SANTOS BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5092150-9, 256197801-04, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100043/2018.\r\n, com validade a contar de 10 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5089758-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100044/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3067792-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Agleides Arichele Leal de Queirós, ID Funcional nº 5089758- 6. Processo nº E-08/002/100044/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4334701-0, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Marques Filho, ID Funcional nº 5094377-4. Processo nº E- 08/002/100043/2018.\r\nPAULO MARQUES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5094377-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100043/2018.\r\n, com validade a contar de 06 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5081759-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100047/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Silva Terra, ID Funcional nº 5081759-0. Processo nº E-08/002/100047/2018.\r\nPAULO LUCIO DA SILVA CRISPIM, ID FUNCIONAL Nº 5091072-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100043/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Lucio da Silva Crispim, ID Funcional nº 5091072-8. Processo nº E-08/002/100043/2018.\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5094243-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Comunicação Digital, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100049/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Comunicação Digital, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Antonio da Silva Couto, ID Funcional nº 5094243-3. Processo nº E-08/002/100049/2018.\r\no Ato de 14 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 15/08/2018, que nomeou , , para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Berenice Silva de Melo, ID Funcional nº 5081392-7. Processo nº E-08/002/100049/2018.\r\nLUCIANA LUIZ MOREIRA LISBOA, ID FUNCIONAL Nº 4355428-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/0028/100049/2018.\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5092146-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100049/2018.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-08/002/100046/2018, fica retificado para ROBSON NOLASSO DIAS, o nome do servidor, a quem se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-08/002/100045/2018, fica retificado para CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2131662\r\n"
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        "2131961": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2438/2007 - vol.III,\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SECTDS)\r\nKARINE FERREIRA COSTA\r\nGISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO\r\nRAFAEL ASSIS ESTEVES DOS SANTOS\r\nLÍVIA RIBERA SOUZA\r\nMÁRCIA REGINA MAZALOTTI TEIXEIRA\r\nERALDA FERREIRA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nMARIA DE LOURDES GALIOTTO\r\nJOÃO GABRIEL DE OSÓRIO BARBEDO MARQUES\r\nROZANA MOREIRA PEREIRA DE LIMA\r\nMARCIO PAULINO DO VALLE\r\nJOÃO CARLOS BARBOSA FORTES\r\nJOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS\r\nGIORGIO QUIRINO NERONI\r\nDIEGO RAMON DE OLIVEIRA\r\nSANDRA HELENA LEITE FORTES\r\nANGELA TERESA CANAL\r\nEDUARDO VICENTE EGREJAS\r\nELÍSIO DE SÁ RÊGO\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DOS SEGUINTES SEGMENTOS\r\nROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA\r\nJOSINETE MARIA PINTO \r\nMARCELINO CONTI DE SOUZA\r\nROBERTO PEREIRA NOLASCO\r\nDEUSIMAR CORRÊA \r\nCLÁUDIA VALÉRIA SOARES BRAZ\r\nLUCIANA MARIA CERQUEIRA CASTRO \r\nFABIANA BOM KRAEMER\r\nRENATA SANTOS PEREIRA MACHADO\r\nTAIS DE SOUZA LOPES\r\nLUCIENE BURLANDY CAMPOS DE ALCÂNTARA\r\nTELMA REGINA SIMÕES CASTELO BRANCO\r\nCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 4ª REGIÃO - CRN- 4\r\n\r\nLUANA AZEVEDO DE AQUINO\r\nROSITA CAMARGO AMARAL\r\nMOVIMENTO E ENTIDADE DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA E AÇÕES NO CAMPO E DA AGROECOLOGIA.\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS EM SUSTENTABILIDADE - CEDRO\r\nALEXANDRE MAGNO GOLLO \r\nMAHMOUD ABBAS RASLAN\r\nBRUNO AZEVEDO PRADO\r\nMARCIO MATTOS MENDONÇA\r\nCOMUNIDADE RELIGIOSA EGEBE ORUM SENZ ODE ATAIO TERREIRO CARIBE\r\nRINALDO GONÇALVES DE ARAÚJO \r\nALÍCIO GONÇALVES DE ARAÚJO \r\nEVA TETE KOBI BENITE\r\nJULIO GARCIA KARAI XIJU\r\nASSOCIAÇÃO DE PESCADOR DESPORTIVO LUTANDO PELA VIDA\r\nADHERBAL RABELO JUNIOR\r\nAUCEDINO FERREIRA\r\nASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS SANTA RITA DO BRACUÍ\r\nMARCOS VINICIUS FRANCISCO DE ALMEIDA\r\nMARILDA DE SOUZA FRANCISCO\r\nASSOCIAÇÕES DE MORADORES OU DE MOVIMENTOS URBANOS E RURAIS\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E ADJACÊNCIAS - AMABJP\r\nVERA CRISTINA CARNEIRO GOMES\r\nANGELITA DOS SANTOS NASCIMENTO \r\nLAIS NASCIMENTO BARRETO\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA AFOXÉ RAIZES AFRICANAS\r\nMARIA ISABEL VITORINO\r\nSIMONE MARIA ALCÂNTARA ROSA\r\nLUIZ ANTUNES DA PENHA \r\nELZA SANTIAGO\r\nASSOCIAÇÃO REDE DOM HELDER CÂMARA DE ECONOMIA SOLIDARIA\r\nISAIAS BEZERRA DE ARAÚJO\r\nILMA DA CONCEIÇÃO CORREIA\r\nId: 2131961\r\n"
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        "2131971": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAULO RENATO BASTOS RODRIGUES MARQUESID FUNCIONAL Nº 4207363-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Subsecretário-Adjunto de Projetos Especiais João Luiz Reis da Silva, ID Funcional nº 5002180-0, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nLELIO LANGONI CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4386880-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100071/2018.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2026335-0, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcius Pinho Tinoco, ID Funcional nº 2494595-1. Processo nº E- 13/002/100219/2018.\r\nMARCIUS PINHO TINOCO, ID Funcional nº 2494595-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/100219/2018.\r\nANTÔNIO FERNANDO GUIMARÃES BRITO, Coronel BM, ID Funcional nº 2026335-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Instrução, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/100219/2018.\r\n, ID Funcional nº 2494595-1, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Instrução, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Antônio Fernando Guimarães Brito, ID Funcional nº 2026335-0. Processo nº E-13/002/100219/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Auditora Fiscal da Receita Estadual CLÁUDIA VIANA TOVAL CONRADO, ID Funcional nº 4365270-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Coordenação de Estudos e Legislação das Receitas Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/058/17/2018.\r\ndo Decreto de 27 de julho de 2015, publicado no D.O. de 28/07/2015, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006128-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Estudos e Legislação das Receitas Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/058/17/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cássia Regina dos Santos Alfradique, ID Funcional nº 2104275-6. Processo nº E-04/161.11075/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jose Fernando Franco de Souza, ID Funcional nº 4409111-7. Processo nº E-04/161.11074/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rosana Carla Vargas de Oliveira, ID Funcional nº 4456417-1. Processo nº E- 04/161.11076/2018.\r\no Ato de 22 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 23/08/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Wellington Guimarães Matos. Processo nº E-02/007/101643/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Wellington Guimarães Matos. Processo nº E-02/007/101644/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4202521-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100051/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michele Lopes Fagundes Nascimento, ID Funcional nº 4202521-4. Processo nº E- 08/002/100051/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Berenice Silva de Melo, ID Funcional nº 5081392-7. Processo nº E-08/002/100050/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009530-7, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aracelia Machado Ribeiro Barreto, ID Funcional nº 2217547-4. Processo nº E-10/005/103921/2018.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2217547-4, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS- 7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/103920/2019.\r\ncom validade a contar de 11 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093999-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/103919/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2217547-4, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Geyza Helena de Azevedo, ID Funcional nº 5093999-8. Processo nº E-10/005/103922/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 0641127-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pessoal, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/100031/2018.\r\n, ID Funcional nº 5086114-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 04 de setembro de 2018. Processo nº E-18/001/100178/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087434-9, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Himalaia Tuppy Carlos Galvão, ID Funcional nº 5087443-8. Processo nº E-18/001/100175/2018.\r\nCAMILA LAMOGLIA GONÇALVES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5087434-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100179/2018.\r\nJAIRO FELIPE TOSTES NEGRELLOS, ID FUNCIONAL Nº 5092419-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100176/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092419-2, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cleusa Maria da Silva Ferreira, ID Funcional nº 5093376-0. Processo nº E- 18/001/100173/2018.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093376- 0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100177/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Oliveira Magalhães, ID Funcional nº 5088409-3. Processo nº E- 18/001/100172/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Havner Pinto Belles, ID Funcional nº 5088662-2. Processo nº E-18/001/100170/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mariana Cocco Favre da Silva, ID Funcional nº 5089064-6. Processo nº E-18/001/100171/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Juliana da Costa Lucas, ID Funcional nº 5093345-0. Processo nº E-18/001/100174/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5090341-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/100060/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Heloine Maria de Almeida Gesser, ID Funcional nº 5090341-1. Processo nº E-26/012/100060/2018.\r\nLUIZ CARLOS ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2859483-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/100066/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Alves da Silva, ID Funcional nº 2859483-5. Processo nº E-26/012/100066/2018.\r\nCAROLINA MARTINS DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5090968-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/100059/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carolina Martins de Moura, ID Funcional nº 5090968-1. Processo nº E- 26/012/100059/2018.\r\nDALVA CARVALHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5090931-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/100067/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Dalva Carvalho de Souza, ID Funcional nº 5090931-2. Processo nº E- 26/012/100067/2018.\r\nDIORGENES FRAZÃO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5087611-2, do cargo em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo DAS-10, da Subsecretaria Adjunta de Programas Sócio-Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100087/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo DAS-10, da Subsecretaria Adjunta de Programas Sócio-Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Diorgenes Frazão Dias, ID Funcional nº 5087611-2. Processo nº E- 30/001/100087/2018.\r\nMARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5084215-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100118/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria Jose Pereira dos Santos, ID Funcional nº 5084215-3. Processo nº E- 30/002/100118/2018. \r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2018\r\nFica retificado para PRISCILA LEITE PAULA ANTUNESa quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantido os demais termos.\r\nFica retificado para MAURICIO FORTUNATO LIBARDI JUNIORo nome do servidor a quem se refere opara exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/100045/2018, fica retificado para ANDERSON LUIS RODRIGUES BARBOZA, a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/100030/2018, fica esclarecido que a nomeação de ID Funcional nº 5005911-4,a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude,01 de agosto de 2018.\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2018\r\nFica retificado para a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 06/09/2018.\r\nId: 2131971\r\n"
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        "2132287": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/208/319/2018, \r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, em virtude da transformação estabelecida no Decreto nº 46.419, de 12/09/2018.\r\nNomear para exercer os cargos em comissão da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todos em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.419, de 12/09/2018.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto.\r\n2018\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nANA CRISTINA MADEIRA NASCIMENTO\r\n5094846-6\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nMARCELLE FRAGA MACHADO\r\n5000637-1\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nMARCELA PINHEIRO FONTES\r\n5025501-0\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nMARILÉA ATHAYDE DUTRA BECHARA\r\n4185046-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDANIELA BIBIANI\r\n5007673-6\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nRACHEL SIDI ALGAMIS\r\n4146741-8\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nHELOÍSA BERTO DA SILVA\r\n5018317-6\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\n5000361-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nTAIS MIRANDA DAMASCENO\r\n5026239-4\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nENZO MAYER TESSAROLO\r\n5007718-0\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\n4348114-0\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\n2018\r\nRAQUEL DE SOUZA LIMA\r\n-\r\n5094843-1\r\nDIRETOR GERAL\r\nSS\r\nDepartamento de Gestão do Patrimônio Imóvel do Estado do Rio de Janeiro. \r\nANA CRISTINA MADEIRA NASCIMENTO\r\n-\r\n5094846-6\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSuperintendência de Gestão Patrimonial, do DGPI\r\nMARCELLE FRAGA MACHADO\r\n-\r\n5000637-1\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSuperintendência de Avaliação Destinação e Exploração Patrimonial e Monitoramento, do DGPI.\r\nMARCELA PINHEIRO FONTES\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento\r\n5025501-0\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão Patrimonial, do DGPI.\r\nDANIELA BIBIANI\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento\r\n5007673-6\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Gestão da Informação, Superintendência de Avaliação Destinação e Exploração Patrimonial e Monitoramento, do DGPI.\r\nRACHEL SIDI ALGAMIS\r\n-\r\n4146741-8\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Engenharia e Avalição, da Superintendência de Monitoramento, Destinação e Exploração Patrimonial, do DGPI.\r\nMARILÉA ATHAYDE DUTRA BECHARA\r\n-\r\n4185046-7\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Fortalecimento da Gestão Patrimonial, Superintendência de Gestão Patrimonial, do DGPI.\r\nHELOÍSA BERTO DA SILVA\r\nAnalista Executivo\r\n5018317-6\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nAssessora Especial de Gestão, da Subsecretaria de Gestão.\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento\r\n4348114-0\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Gestão de Transportes, Superintendência de Logística, da Subsecretaria de Gestão.\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n5000361-5\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nGerência Desempenho Institucional, da Subsecretaria de Gestão.\r\nTAIS MIRANDA DAMASCENO\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n5026239-4\r\nGERENTE\r\nDAS-6\r\nGerência de Planejamento Estratégico, da Subsecretaria de Gestão.\r\nENZO MAYER TESSAROLO\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n5007718-0\r\nGERENTE\r\nDAS-8\r\nGerência de Modernização e Gestão Integrada, da Subsecretaria de Gestão.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nWADE MARCOS MARTINEZ DE ALVARENGA, ID FUNCIONAL Nº 2822504- 0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/1000371/2018.\r\nNOMEAR MARCIO LOPES GONZALEZ, ID FUNCIONAL Nº 4354120-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Wade Marcos Martinez de Alvarenga, ID Funcional nº 2822504-0. Processo nº E-04/171/1000371/2018.\r\nNOMEAR CAMILA GOMES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094627-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Matheus Duarte Prestes Maciel, ID Funcional nº 5095138-6. Processo nº E-04/168/100333/2018.\r\nEXONERAR MATHEUS DUARTE PRESTES MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5095138-6,do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/100331/2018.\r\nEXONERAR CAMILA GOMES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094627-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/100332/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Camila Gomes dos Santos, ID Funcional nº 5094627-7. Processo nº E-04/168/100334/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2018, CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5034596-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/100450/2018.\r\nNOMEAR GEORGIA MORAES SETT ROCHA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5084156-4, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Fernandes Silveira, ID Funcional nº 5034596-6. Processo nº E-17/001/100449/2018.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2018, GEORGIA MORAES SETT ROCHA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5084156-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/100448/2018.\r\nNOMEAR LUCAS DOS REIS MONTENEGRO, ID FUNCIONAL Nº 5084156-4, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Georgia Moraes Sett Rocha Cunha, ID Funcional nº 5084156-4. Processo nº E- 17/001/100447/2018.\r\nRENAN DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087353-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100053/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Ati vidades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100052/2018.\r\nSABRINA NUNES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5091630-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Odontologia do Ambulatório do Maracanã, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100052/2018.\r\nILANA GONÇALVES DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5092488-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100053/2018.\r\nKARINA GUEDES DE BRITO FUJII, ID FUNCIONAL Nº 5094794-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100053/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100053/2018.\r\nLUIZ ROMANO QUAGLIANI, ID FUNCIONAL Nº 5090195-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100054/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Romano Quagliani, ID Funcional nº 5090195-8. Processo nº E-08/002/100054/2018.\r\nNOMEAR ROSANA BENATTI FERREIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2093872-1, matrícula nº 223033-2, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rosane Aparecida Bartholazzi de Carvalho, ID Funcional nº 3600073-6. Processo nº E-26/005/101100/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2018, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100190/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Guilherme Neves Lorosa, ID Funcional nº 5093580-1. Processo nº E-18/001/100189/2018.\r\nEXONERAR CHARLYE CORRÊA DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5000339-9, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100218/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Charlye Corrêa dos Reis, ID Funcional nº 5000339-9. Processo nº E- 26/013/100218/2018.\r\nDANIEL DOS SANTOS WINCLER, ID FUNCIONAL Nº 5086981-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100109/2018.\r\nEXONERAR CARINE BASTOS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5082350-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100248/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carine Bastos Machado, ID Funcional nº 5082350-7. Processo nº E- 26/013/100248/2018.\r\nALDA SCHIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2860965-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/100058/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alda Schirley dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 2860965-4. Processo nº E- 26/012/100058/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2018, TEREZA MARIA QUINTELA ZATORRE, ID FUNCIONAL Nº 4408200-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Seropédica, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100230/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Seropédica, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tereza Maria Quintela Zatorre, ID Funcional nº 4408200-2. Processo nº E-26/013/100230/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cordeiro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Selma Almeida Gonçalves, ID Funcional nº 580647-0. Processo nº E- 26/013/100239/2018.\r\nEXONERAR MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 580309-8 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Trajano de Moraes, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100254/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Trajano de Moraes, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria das Graças de Oliveira, ID Funcional nº 580309-8. Processo nº E-26/013/100254/2018.\r\nEXONERAR KAROLINE SOUZA DE SÁ ABRAHÃO, ID FUNCIONAL Nº 5093410-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Bonito, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100268/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Bonito, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Karoline Souza de Sá Abrahão, ID Funcional nº 5093410-4. Processo nº E-26/013/100268/2018. \r\no Ato de 22 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 23/08/2018, que nomeou RAPHAEL ALÍPIO CARVALHO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Joao Luis de Azedias Camerino, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-30/002/100128/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Joao Luis de Azedias Camerino. Processo nº E-30/002/100129/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jefferson Cerqueira Lopes, ID Funcional nº 5094313-8. Processo nº E-08/002/100042/2018.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O.de 11/09/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Oliveira Magalhães, ID Funcional nº 5088409-3. Processo nº E-18/001/100172/2018.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-12/006/25/2018, fica retificado para LUCAS PELLEGRINI DA COSTA, o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais ter mos.\r\nId: 2132287\r\n"
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            "2018-09-14 00:00:00",
            " DECRETOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, GILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIORID Funcional nº 5031028-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, Eduardo da Conceição Nunes, Assessor I, ID Funcional nº 5037796-5, da Assessoria da Presidência, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018. Processo nº E-12/006/100074/2018. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente I MARIA TEREZA TELLES DE SOUZA, ID Funcional nº 4401449-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10/09/2018 a 29/09/2018, o titular da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100075/2018. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, EVANDRO CARLOS GOMES GUIMARÃESID Funcional nº 5035112-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 10/09/2018 à 09/10/2018, pela 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100073/2018. \r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5089608- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100314/2018.\r\nNOMEAR IGOR ALEXSANDER GEORGE OLIVEIRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo da Silva Ferreira, ID FUNCIONAL Nº 5089608-3. Processo nº E-15/0012/100312/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4374207-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100313/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Carlos Gonçalves Martins, Id Funcional nº 4374207-6. Processo nº E-15/001/100310/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017454-1/1 para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre dos Santos Monteiro, ID Funcional nº 5036780-3/1. Processo nº E-03/001/101098/2018.\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5036780-3/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/101098/2018.\r\nEMANUELLY DA SILVA BEAZUSSI, ID FUNCIONAL Nº 5093509-7/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/101098/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Emanuelly da Silva Beazussi, ID Funcional nº 5093509-7/1. Processo nº E-03/001/101098/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3583702-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Norma Sueli Curty dos Santos, ID Funcional nº 4031367-0/1. Processo nº E- 03/001/101140/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4031367-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/101140/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094637-4/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/101135/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Santana Caldas, ID Funcional nº 5094637-4/1. Processo nº E- 03/001/101135/2018.\r\nJOSE SERGIO MACHADO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5017454-1/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/101098/2018.\r\nIVAN SÉRGIO DA SILVA MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4425313-3/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/101098/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50009774- 1/1, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ivan Sérgio da Silva Mello, ID Funcional nº 4425313-3/1. Processo nº E-03/001/101098/2018.\r\nKELLY MARIA GOMES RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5009549-8/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/101136/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035867-7/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Kelly Maria Gomes Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5009549-8/1. Processo nº E- 03/001/101136/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347965-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafael Cunha dos Santos, ID Funcional nº 4466374-9. Processo nº E-07/002/102658/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4466374-9, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/102658/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4466374-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leandro Martins Ferreira, ID Funcional nº 5087978-2. Processo nº E- 07/002/102658/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347965-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/102658/2018.\r\n, ID FUNCIONAL 5091805-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Salomão Ramalho, ID FUNCIONAL Nº 5091805-2. Processo nº E-26/013/100236/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091805-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100236/2018.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, ID Funcional nº 5089677-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/100083/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014680-7, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Carolina Barreto Horácio e Silva, ID Funcional nº 5090534-1. Processo nº E-31/002/100086/2018.\r\nCAROLINA BARRETO HORÁCIO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090534- 1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/100084/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E- 31/002/100079/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100075/2018.\r\nID Funcional nº 5089677-6, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100085/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E- 31/002/100059/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jefferson Cerqueira Lopes, ID Funcional nº 5094313-8. Processo nº E-08/002/100042/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/09/2018.\r\nEXPEDIENTE DE 12 DE SETEMBRO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-12/006/25/2018, fica retificado para LUCAS PELLEGRINI DA COSTA, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 13/09/2018.\r\nId: 2132685\r\n"
        ],
        "2132976": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 584061-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100110/2018.\r\no Ato de 30 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 31/08/2018, que nomeou para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jefferson Soares Lima. Processo nº E26/005/101101/2018.\r\nJOSÉ CARLOS FREITAS LINHARES, ID FUNCIONAL Nº 2015402-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/100189/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Carlos Freitas Linhares, ID Funcional nº 2015402-0. Processo nº E-10/001/100190/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5073603-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/150/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fabiane Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 5072085-6. Processo nº E-02/007/101698/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5014962-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100130/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gustavo Sicotti Maas, ID Funcional nº 5014962-8. Processo nº E-30/002/100130/2018. \r\nId: 2132976\r\n"
        ],
        "2133269": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Natalia Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4406152-8. Processo nº E-04/204/100328/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006000-7, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roberto Brandão Reitor, ID Funcional nº 1939804-2. Processo nº E-04/202/100002/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eliane Capeloni dos Santos, ID Funcional nº 4284989-6. Processo nº E-04/053/100020/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Delson Luiz Borges, ID Funcional nº 2025648-5. Processo nº E- 04/053/100020/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Americo Cariolano Costa, ID Funcional nº 2290477-8. Processo nº E-04/204/100164/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Karina Guedes de Brito Fujii, ID Funcional nº 5094794-0. Processo nº E-08/002/100057/2018.\r\nJAQUELINE TOMAZ DE AQUINO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 614233-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100056/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jaqueline Tomaz de Aquino Dias, ID Funcional nº 614233-8. Processo nº E-08/002/100056/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347848-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anderson Luis Rodrigues Barboza, ID Funcional nº 5094434-7. Processo nº E- 08/002/100056/2018.\r\no Ato de 04 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 05/09/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anderson Luis Rodrigues Barboza, ID Funcional nº 5094434-7. Processo nº E- 08/002/100056/2018.\r\nANDRE LUIZ DOS REIS CYRANKA, ID FUNCIONAL Nº 5093088-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100468/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andre Luiz dos Reis Cyranka, ID Funcional nº 5093088-5. Processo nº E-26/015/100468/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092629-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100463/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Natan Samuel de Farias Basilio, ID Funcional nº 5092629-2. Processo nº E-26/015/100463/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 580728-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100466/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Assidélio Alves Cardoso, ID Funcional nº 580728-0. Processo nº E-26/015/100466/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094307-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100469/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3619097-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raphael Fernandes Lima da Silva, ID Funcional nº 5094307-3. Processo nº E-26/015/100469/2018.\r\nSENI ANTONIO RIPPEL JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5088996-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100084/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Seni Antonio Rippel Junior, ID Funcional nº 5088996-6. Processo nº E-22/001/100085/2018.\r\ndo Decreto de 18 de julho de 2018, publicado no D.O. de 20/07/2018, que designou o Subsecretário Adjunto LEONARDO FEIJÓ SAMPAIOID Funcional nº 5086114-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria da Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 01 de setembro de 2018. Processo nº E-18/001/100201/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº5007966-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque, ID Funcional nº 5023706-3. Processo nº E-18/001/100200/2018.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Audiovisual , ID Funcional nº 0571622-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 10 de setembro à 09 de outubro de 2018, pela Superintendência de Arte, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100202/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092630- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100458/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andre Luis Batista Gomes, ID Funcional nº 5092630-6. Processo nº E-26/015/100458/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088158-2, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tarcisio Bento de Souza Junior, ID Funcional nº 5092577-6. Processo nº E-26/015/100465/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092577-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100465/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087556-6, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Celedir Malheiros de Almeida, ID Funcional nº 5092039-1. Processo nº E-26/015/100459/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092039-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100459/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092043-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100464/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Nilson de Araujo, ID Funcional nº 5092043-0. Processo nº E- 26/015/100464/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Liliam Couto de Brito, ID Funcional nº 5092574-1. Processo nº E- 26/015/100461/2018.\r\nLILIAM COUTO DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5092574-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100461/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092575-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100467/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Wanessa da Silva Leonardo Vieira, ID Funcional nº 5092575-0. Processo nº E-26/015/100467/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092404-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100457/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092091-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100460/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Karla Lorena Maciel de Araújo, ID Funcional nº 5092091-0. Processo nº E- 26/015/100460/2018.\r\nLUCIANA DE SOUZA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4402414-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100462/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luciana de Souza Barbosa, ID Funcional nº 4402414-2. Processo nº E-26/015/100462/2018.\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 584061-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100110/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fabiane Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 5072085-6. Processo nº E-02/007/101698/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 17/09/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2018\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2018\r\nIGOR ALEXSANDER GEORGE OLIVEIRA DO NASCIMENTO \r\nOnde se lê: ... Processo nº E-15/0012/100312/2018.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-15/001/100312/2018.\r\nId: 2133269\r\n"
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            "2018-09-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5014962-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por José Eduardo Amorim Pereira, ID Funcional nº 5072714-1. Processo nº E- 12/006/100078/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5072714-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100078/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4398487-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100076/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Giorgio Carvalho Monteiro, ID Funcional nº 4398487-8. Processo nº E-12/006/100076/2018.\r\n, com validade a contar de 17/09/2018, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,a Diretora de Recursos Humanos ID Funcional nº4201814-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Secretário de Estado AFFONSO HENRIQUE MONNERAT, da Secretaria de Estado de Governo, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-15/001/100328/2018. \r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4276209-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100327/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5030740- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Captação de Recursos, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/100348/2018.\r\nBERNARDO SIMAS DEZAID FUNCIONAL Nº 5019666-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/100348/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5034937-6, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bernardo Simas Deza, ID Funcional nº 5019666-9. Processo nº E-04/080/100348/2018.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5019081-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Vianna, ID Funcional nº 5081212-2. Processo nº E- 04/204/100395/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 5000375-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100395/2018.\r\n, Analista Executiva, ID Funcional nº 5014985-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Vinicius Matos Alves, ID Funcional nº 5000375-5. Processo nº E-04/204/100395/208.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jaqueline Rocha da Silva, ID Funcional nº 4411940-2. Processo nº E-04/161/11094/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2018, MARIA ANGELICA ROCHA CARMO MOREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4283275-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/087/100007/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gabriella Guterres Figueiredo, ID Funcional nº 5090607-0. Processo nº E-04/204/100227/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniela da Silva Gatti, ID Funcional nº 5010630-9. Processo nº E-18/001/100208/2018.\r\nRUTH LIOTI, ID FUNCIONAL Nº 2858993-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/100068/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2864903-6 para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ruth Lioti, ID Funcional nº 2858993-9. Processo nº E- 26/012/100068/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2018 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/101745/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rogerio França Bahia. Processo nº E-02/007/101745/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Audiovisual , ID Funcional nº 0571622-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 10 de setembro à 09 de outubro de 2018, pela Superintendência de Arte, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100202/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18/09/2018.\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/015/100470/2018, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, TecnologiaInovação e Desenvolvimento Social01 de junho de 2018\r\nId: 2133591\r\n"
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        "2133592": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/09/2018\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2018\r\nWade Marcos Martinez de Alvarenga \r\nOnde se lê: ... Processo nº E-04/171/1000371/2018.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-04/171/100037/2018.\r\nMarcio Lopes Gonzalez\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-04/171/1000371/2018.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-04/171/100065/2018.\r\nId: 2133592\r\n"
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            "2018-09-20 00:00:00",
            " DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido, e com validade a contar de 20 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 3115276-7, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-12/001/100411/2018. \r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2018\r\nDECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, \r\nID Funcional nº 575649-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pela Secretaria de Estado de Direitos\r\nHumanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 12/001/100411/2018.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2018\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNº 5072753-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luis Carlos Arruda Nunes, ID Funcional nº 5074494-1. Processo nº E-12/006/100080/2018.\r\nID FUNCIONALNº 5072753-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100080/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bruna Cristina Costa Belouhof, ID Funcional nº 4367851-3. Processo nº E- 04/168/100347/2018.\r\nANDRÉ NEUSCHWANG REGATO, ID FUNCIONAL Nº 5036692-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/100345/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por André Neuschwang Regato, ID Funcional nº 5036692-0. Processo nº E-04/168/100346/2018.\r\nNº 2150334-6, 2para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pedro Guilherme da Fonseca Silva, ID Funcional nº 5083212-3. Processo nº E-07/002/102217/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jedson Bruno de Souza Americo, ID Funcional nº 5073603-5. Processo nº E- 07/001/100151/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5093929-7 , do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100153/2018.\r\nMICHAEL VIANA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093984-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100086/2018.\r\nEVILASIO ITAMAR DA SILVA MACHADO, 5088583- 9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100092/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Evilasio Itamar da Silva Machado, ID Funcional nº 5088583-9. Processo nº E- 30/001/100092/2018.\r\nANGÉLICA SILVA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5092679-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100093/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Angélica Silva Souza, ID Funcional nº 5092679-9. Processo nº E-30/001/100093/2018. \r\nId: 2133816\r\n"
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            "2018-09-24 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS GRAÇA, Coronel BM, ID Funcional nº 2026193-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/100240/2018.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019964-3, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Graça, ID Funcional nº 2026193-4. Processo nº E- 13/002/100240/2018.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2026193-4, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Claudia Correa Motta, ID Funcional nº 1959722-3. Processo nº E-13/002/100240/2018.\r\nCLAUDIA CORREA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 1959722-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 13/002/100240/2018.\r\nWILLIAN MIGUEL DO BOMFIM, 3º Sgt PM, ID Funcional nº 4248994-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/100240/2018.\r\n, 3º Sgt PM, ID Funcional nº 612462-3, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Willian Miguel do Bomfim, ID Funcional nº 4248994-6. Processo nº E- 13/002/100240/2018.\r\n, 3º Sgt PM, ID Funcional nº 4248994-6, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ricardo Pegado Atochero, ID Funcional nº 2930962-0. Processo nº E-13/002/100240/2018.\r\nRICARDO PEGADO ATOCHERO, Inspetor de Polícia Civil, ID Funcional nº 2930962-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/100240/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 1962651-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/002/100081/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2018, , Procuradora do Estado, ID Funcional nº 5034214-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4409956-8, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria Luisa de Magalhães Barbosa, ID Funcional nº 5034214-2.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5023319-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/100006/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5023319-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Planejamento Estratégico da Receita, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roberson Fernandes Loriato, ID Funcional nº 5006150-0. Processo nº E-04/073/100006/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Yuri Jacob Lumer, ID Funcional nº 5023319-0. Processo nº E-04/073/100006/2018. \r\n, Audito Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.260, de 08/03/2018. Processo nº E-04/073/24/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387489-4, CPF 023402077-62, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Mapeamento de Processos de Negócio, da Gerência de Planejamento Estratégico da Receita, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Kuo Yu Shu, ID Funcional nº 4385040-5. Processo nº E- 04/073/100006/2018.\r\nLUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO, Audito Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/073/24/2018.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5028112-7, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.260, de 08/03/2018. Processo nº E-04/073/24/2018.\r\ndo Decreto de 05 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 06/09/2018, que designou o Assessor-Chefe Jurídico da Secretaria de Estado de Trabalho e RendaEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387427-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 27 de agosto de 2018.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387427-4, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcel Silva Gladulich, ID Funcional nº 4387240-9.\r\n, matrícula nº 390304-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anderson do Nascimento Paulino, ID Funcional nº 437222-6. Processo nº E-07/002/103343/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5033847-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/103379/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nicolas Krajnc Alves de Miranda, ID Funcional nº 5033847-1. Processo nº E-07/002/103379/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2018, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387427-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\no Assessor-Chefe Jurídico, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de SaúdeEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387427-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, com efeitos a contar de 27 de agosto de 2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4455974-7, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Cristina Brito dos Santos Viegas, ID Funcional nº 5093388-4. Processo nº E-26/015/100495/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2018, , ID FUNCIO NAL Nº 5093388-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100495/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5091365-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100097/2018.\r\nId: 2134476\r\n"
        ],
        "2134489": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            " DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe confere o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no acórdão do Processo nº 0012632-34.2015.8.19.0000 (Conselho de Justificação), e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/118/182/2013;\r\nRESOLVE:\r\n, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 80.899, com fundamento no artigo 15, inciso I, c/c o § 2º, da Lei Estadual nº 427, de 10 de junho de 1981, bem como nos artigos 111, inciso II, 114 e 115 da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981.\r\nId: 2134489\r\n"
        ],
        "2134781": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            " DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/090/157/2018,\r\no ato que concedeu a Medalha de Bons Serviços, publicado no DOERJ nº 137, de 30 de julho de 2018, nos seguintes termos:\r\n- em relação à Medalha com a qual foi agraciada a MAJ PM 63.411 DANIELE EZEQUIEL FARIAS DA SILVA:\r\nOnde se lê:\r\nMedalha de Prata, com passador do mesmo metal, por contar mais de 20 (vinte) anos de serviço. \r\nLeia-se:\r\nMedalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contar mais de 10 (dez) anos de serviço.\r\n- em relação à Medalha de Prata, com passador do mesmo metal, por contar mais de 20 (vinte) anos de serviços, dentre os agraciados: \r\nOnde se lê:\r\nWANDERLEI SERVERINO RODRIGUES CRUZ, 2º SGT PM, 61.476 MTS 2\r\nLeia-se:\r\nCARLOS SERVERINO RODRIGUES CRUZ, 2º SGT PM, 61.476 MTS 2\r\nId: 2134781\r\n"
        ],
        "2134812": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            " DECRETOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora MAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, ID Funcional nº 5036893-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor da Assessoria Jurídica , ID Funcional nº 5036553-3, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E- 12/001/100452/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4430556-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contabilidade do SUS, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100061/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4430556-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transferência e denominação alterada pelo Decreto nº 46.410, de 30/08/2018), da Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iara Sandra de Almeida Costa, ID Funcional nº 5080670-0. Processo nº E- 08/002/100061/2018.\r\nEXONERAR ROSANGELA DA CONCEIÇÃO GROHMANN DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5092519-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100061/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093022-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100061/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vania Eva Barbosa da Costa, ID Funcional nº 5093022-2. Processo nº E-08/002/100061/2018.\r\n\r\nId: 2134812\r\n"
        ],
        "2135120": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas , ID Funcional nº 5087865-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 10 de outubro de 2018, o Secretário de Estado de Trabalho e Renda Processo nº E- 12/001/100462/2018.\r\nRio de janeiro, 25 de setembro de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Carlos Rodrigues, ID Funcional nº 4276209-0. Processo nº E-15/001/100347/2018.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100350/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jean Carlos dos Santos Faria, ID Funcional nº 5084962-0. Processo nº E-15/001/100348/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5084962-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100349/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412060-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento de Registros Contábeis, da Coordenadoria de Acompanhamento de Registros Contábeis, da Superintendência de Acompanhamento e Análise Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da antiga Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria, tudo resultante de transformação pelo Decreto nº 46.430 de 25/09/2018. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015501-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto nº 46.237, de 07/02/2018), da Coordenadoria de Acompanhamento de Registros Contábeis, da Superintendência de Acompanhamento e Análise Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mario Sergio de Faria, ID Funcional nº 872267-6. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4432068-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto nº 46.237, de 07/02/2018), da Coordenadoria de Integridade Contábil, da Superintendência de Acompanhamento e Análise Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Damião José da Silva, ID Funcional nº 2013615-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Análise Contábil, Coordenadoria de Análise e Demonstrativos Contábeis, Superintendência de Relatórios Gerenciais e Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025619-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.430, de 25/09/2018), da antiga Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015500-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Integridade Contábil, da Coordenadoria de Integridade Contábil, da Superintendência de Acompanhamento e Análise Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.430 , de 25/09/2018. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1919583-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementações, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Welson Baptista de Salles Junior, ID Funcional nº 1943216-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenação de Tabelas Sistemáticas, Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis e Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria. \r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5014983-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento e Implementações, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementações, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil,, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Cristina Estula, ID Funcional nº 4412057-5. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412057-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cadastro e Manutenção, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gilson Magrani, ID Funcional nº 1919583-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento e Implementações, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementações, das antigas Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis e Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015049-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Cadastro e Tabelas, da Coordenadoria de Cadastro e Manutenção, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rafaella Ghazi, ID Funcional nº 4199432-9. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4199432-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Manutenção de Usuários e do Flexvision, da Coordenadoria de Cadastro e Manutenção, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do Sistema Inte grado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.430, de 25/09/2018, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Tabelas Sistemáticas, Coordenação de Tabelas Sistemáticas, Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis e Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\nLUIZ FELIPE MARTINS CORREA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1942862-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Análise e Demonstrativos Contábeis, Superintendência de Relatórios Gerenciais e Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015489-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Contas de Governo, do Coordenadoria de Contas de Governo e Relatórios Fiscais, das antigas Superintendência de Relatórios Gerenciais e Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025511-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Contas do Governo, da Coordenadoria de Contas de Governo e Relatórios Fiscais, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gloria Isis de Carvalho Souza, ID Funcional nº 5015489-3. Processo nº E- 04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015484-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Relatórios Gerenciais, da Coordenadoria de Consolidação de Balanços e Relatórios Gerenciais, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria Estado de Fazenda e Planejamento, vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.430, de 05/09/2018. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4315420-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Vanessa Gil de Souza, ID Funcional nº 4271767-1. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1936227-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Atendimento das Indiretas, da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria Estado de Fazenda e Planejamento, vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.430, de 25/09/2018. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5032587-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Elaboração de Notas Técnicas, da Coordenação de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jorge Pinto de Carvalho Junior, ID Funcional nº 5005913-0. Processo nº E- 04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5006083-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pesquisas e Estudos Contábeis, da Coordenação de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Suellen Moreira Gonzalez, ID Funcional nº 5006599-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da antiga Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5032582-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Configuração da Receita Automatizada, da Coordenadoria de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.430, de 25/09/2018, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do antigo Departamento de Configuração Contábil dos Sistema Informatizado, da Coordenação de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da antiga Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5014968-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Configuração da Contabilidade Patrimonial, Orçamentária e Financeira, da Coordenadoria de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Andre Simões Amorim, ID Funcional nº 5032582-5. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\no Ato de 30 de julho de 2018, publicado no D.O. de 31/07/2018, que exonerou, com validade a contar de 06 de julho de 2018, , Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412057-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento e Implementações, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementações, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\no Ato de 30 de julho de 2018, publicado no D.O. de 31/07/2018, que nomeou , Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015049-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento e Implementações, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementações, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Cristina Estula, ID Funcional nº 4412057-5. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\no Ato de 30 de julho de 2018, publicado no D.O. de 31/07/2018, que nomeou , Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412057-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementações, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Welson Baptista de Salles Junior, ID Funcional nº 1943216-0. Processo nº E-04/053/28/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Iracy Pacheco, ID Funcional nº 322310-3. Processo nº E- 04/161/11145/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Gerente MARCELO SOARES LINTOMEN, ID Funcional nº 4354132-1, para, sem prejuízo e suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor Especial Mauricio Jose Costa Santos, ID Funcional nº 4354139-9, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/171/100073/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4370634-7, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Norte, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100062/2018.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora de Defesa Social e Programação da Cidadania ID Funcional nº 4278981-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03 à 28 de setembro de 2018, a Subsecretária Shirlei Aparecida Martins Silva, ID Funcional nº 0572048-6, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100383/2018.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora Especial FERNANDA POLO LOUREDO, ID Funcional nº 4407104-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03 a 14 de setembro de 2018, a Subsecretária de Estado Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, ID Funcional nº 5028940-3, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100402/2018.\r\nDEISE FERREIRA BARBOSA SETTA, ID FUNCIONAL Nº 4377365-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/100627/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gleise Tebalde de Souza, ID Funcional nº 2092903-0. Processo nº E-26/005/101546/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jefferson Soares Lima. Processo nº E- 26/005/101547/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5012728-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/100089/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tania Maria da Silva, ID Funcional nº 5012728-4. Processo nº E-26/012/100089/2018.\r\no Ato de 12 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 13/09/2018, que nomeou PEDRO HENRIQUE AMARAL GALVÃO, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI- 6, do Centro Social Seropédica, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tereza Maria Quintela Zatorre, ID Funcional nº 4408200-2. Processo nº E- 26/015/100518/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Seropédica, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tereza Maria Quintela Zatorre, ID Funcional nº 4408200-2. Processo nº E-26/015/100518/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2143951-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Conceição de Macabu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rogeria Belmont Barbosa, ID Funcional nº 4417878-6. Processo nº E-26/013/100299/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4417878-6, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Conceição de Macabu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100299/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090534-1, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Igor de Medeiros Ramos, ID Funcional nº 5089677-6. Processo nº E-31/002/100113/2018.\r\no Ato de 03 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 04/09/2018, que nomeou MARIA CLÁUDIA SOARES SILVA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E- 31/002/100115/2018. \r\nId: 2135120\r\n"
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        "2135472": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAULO RENATO BASTOS RODRIGUES MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4207363-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 28 de setembro a 05 de outubro de 2018, pelo expediente da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943665-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento dos Controles Internos, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da antiga Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 32/001/100009/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185674-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 32/001/100009/2018.\r\nEXONERAR THELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1961186-2, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da antiga Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-32/001/100009/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 562881-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 32/001/100009/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943665-3, para exercer para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle Interno, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100009/2018. \r\n, ID Funcional 5012728-4, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria de Normas da Subcontroladoria-Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100009/2018. \r\n, ID Funcional nº 874692-3, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2018, o cargo em comissão Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Departamento de Protocolo, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria- Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100009/2018.\r\n\r\n, ID Funcional 0641127-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria-Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100009/2018.\r\n, ID Funcional nº 2017277-0, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pagamento de Pessoal, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria-Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100009/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015488-5, para exercer , com validade a contar de 30 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100009/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005912-2, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100009/2018.\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor VICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005912-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao Núcleo de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de agosto de 2018. Processo nº E-32/001/100009/2018.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação, da Subcontroladoria-Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100009/2018.\r\n, ID Funcional nº 4185674-0, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Regime Disciplinar, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100009/2018.\r\n, ID Funcional nº 562881-4, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100009/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005914-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria-Geral de Transparência Ativa, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100009/2018.\r\n\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4137808-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Resolução Consensual de Conflitos, da Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100009/2018.\r\n\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5032576-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Negociação de Acordos de Leniência, da Coordenadoria de Resolução Consensual de Conflitos, da Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Es tado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100009/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n5094843-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/208/319/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2018.\r\nId: 2135472\r\n"
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        "2135779": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "DECRETOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4317986-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/100469/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcello Quagliani, ID Funcional nº 4317986-0. Processo nº E- 12/001/100470/2018.\r\nANDRESSA PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5032034-3, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo DAS-7, da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100066/2018.\r\ndo decreto de 27 de jullho de 2016, publicado no D.O de 28 de julho de 2016, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora Administrativa ANDRESSA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5032034-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Rio Farmes, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07 de julho de 2016. Processo nº E-08/002/100066/2018. \r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Ajudante I BIANCA MARINELLI DOS SANTOSID Funcional nº 5008813-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção Administrativa do Rio Farmes, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27 de setembro de 2018. Processo nº E-08/002/100066/2018. \r\no Ato de 12 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 13/09/2018, que exonerou, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4178218-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100063/2018. \r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/204/100139/2018, fica retificado para ALLAN COSTA DOS REIS a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos. \r\nId: 2135779\r\n"
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        "2135786": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            " DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2018\r\nSEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADOem uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 19 do Regulamento da Ordem do Mérito Policial Militar, aprovado pelo Decreto nº 40.015, de 28 de setembro de 2006, o disposto no Decreto Federal n° 9.288, de 16/02/2018, que trata da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e o que consta do Processo nº E-09/074/100015/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Promover na Ordem do Mérito Policial Militar, ao grau mencionado, os seguintes oficiais:\r\nI - CORPO EFETIVO\r\n1 - QUADRO ORDINÁRIO\r\nCOMENDADOR\r\nLUÍZ HENRIQUE MARINHO PIRES, CEL PM RG 52.787\r\nRENAN GOMES DE OLIVEIRA, CEL PM RG 52.823 \r\nMARCELO FRANCISCO NOGUEIRA MARTINS, CEL PM RG 52.826 \r\nMARCIO PEREIRA BASÍLIO, CEL PM RG 53.608\r\nANDRÉ LUIS ARAÚJO VIDAL, CEL PM RG 50.901\r\nLUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, CEL PM RG 49.261\r\nSAMIR VAZ LIMA, CEL PM RG 49.266\r\nFRIEDERICK MINERVINI BASSANI, CEL PM RG 50.927\r\nFERNANDA LÚCIA MORAES DOS SANTOS, CEL PM RG 53.572\r\nWILMAN RENÊ GONÇALVES ALONSO, CEL PM RG 52.801\r\nANTONIO JORGE GOULART MATOS, CEL PM RG 55.565\r\nMÁRCIO OLIVEIRA ROCHA, CEL PM RG 53.568 \r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DE LACERDA, CEL PM RG 53.602\r\nRENATO DE SOUZA NETO, CEL PM RG 54.578\r\nJOÃO GUILHERME MARRA, CEL PM DENT RG 52.530\r\nRICARDO BAKR DE SOUZA FARIA, CEL PM RG 52.811\r\nMARCELO FREIMAN DE SOUSA RAMOS, CEL PM RG 52.825\r\nFABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO, CEL PM RG 54.554\r\nROGÉRIO QUEMENTO LOBASSO, CEL PM RG 54.581\r\nODERLEI SANTOS ALVES DE SOUZA, CEL PM RG 54.590\r\nJORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA, CEL PM RG 54.621\r\nMAURO FLIESS DE CASTRO, CEL PM RG 54.625\r\nCARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, CEL PM RG 54.638\r\nANTONIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, CEL PM RG 50.936\r\nANDRÉIA DOS SANTOS RAMOS, CEL PM RG 53.549\r\nRICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, CEL PM RG 55.531\r\nRUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, CEL PM RG 50.952\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA, CEL PM RG 54.585\r\nMARCIA DIAS DE ANDRADE, CEL PM RG 45.890\r\nVIVIANE DAMÁSIO DUARTE , CEL PM RG 53.529\r\nAZIZA DA CUNHA RAMALHO COSTA, CEL PM RG 53.590\r\nCLARISSE ANTUNES BARROS, CEL PM RG 54.650\r\nRODRIGO GAVINA DA CRUZ, TEN CEL PM MED RG 56.492\r\n1.2 - GRAU OFICIAL\r\nFÁBIO DA SILVA PEREIRA, MAJ PM RG 64.324\r\nRONALDO ALMEIDA DA SILVA, MAJ PM MUS RG 53.385\r\nAdmitir na Ordem do Mérito Policial Militar, nos graus mencionados, as seguintes personalidades:\r\nI - CORPO EFETIVO\r\n1 - QUADRO ORDINÁRIO\r\nCLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA, CEL PM RG 52.827\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS AMARAL, CEL PM RG 49.245 \r\nODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, CEL PM RG 53.579\r\nMARCO AURÉLIO CIARLINE GUARABYRA VOLLMER, CEL PM RG 53.599\r\nRICARDO SOUZA BORGES, CEL PM RG 50.926\r\nLUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR, TEN CEL PM RG 56.481\r\nROBERTO CHRISTIANO DANTAS, TEN CEL PM RG 56.458\r\nANDRE ALEXANDRINO AMARO DE SALES, TEN CEL PM RG 55.561\r\nWANDERSON BRAGA DE MEDEIROS, TEN CEL PM RG 58.792\r\nCARLOS EUSTÁQUIO TIENGO, TEN CEL PM RG 54.623\r\nMAXIMIANO BOAVENTURA BRESCIANI, TEN CEL 54.617\r\nMÁRCIO CÉSAR MONTEIRO, TEN CEL PM RG 55.572\r\nUIRÁ DO NASCIMENTO FERREIRA, MAJ PM RG 60.897\r\nIVAN SOUZA BLAZ JUNIOR, MAJ PM RG 67.789 \r\nTARCILA HELENA BELCHIOR DIAS, MAJ PM RG 77.540\r\nLEANDRO MATIELI GONÇALVES, MAJ PM RG 77.544\r\nBIANCA NEVES FERREIRA DA SILVA, MAJ PM RG 80.465\r\nCARLA ROCHA MARTINS DOS ANJOS, MAJ PM RG 67.794\r\nMARCILENE SILVA BRAGA, MAJ PM RG 65.094\r\nODILA INÊS RISSI MAÇÃO, MAJ PM RG 72.656\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS, MAJ PM RG 58.837\r\nAMANDA NEVES FERREIRA, MAJ PM RG 65.129\r\nRODRIGO OLIVEIRA RIBEIRO, MAJ PM RG 77.562\r\nROBERTA DA SILVA SANCHES, MAJ PM RG 63.369\r\nROBERTO LUIS GONZAGA DOS ANJOS, MAJ PM RG 65.110\r\n- QUADRO SUPLEMENTAR\r\nMARCELO CAETANO BEZERRA DE MATOS, SUBTEN PM RG 56.804\r\nIRAN GOMES DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 64.848\r\nCLAUDIO DA SILVA PAIVA, SUBTEN PM RG 65.510\r\nFABIANA CORREIA ALVES MENDES, SUBTEN PM RG 67.191\r\nLUIZ ANTONIO PINHEIRO JUNIOR, SUBTEN PM RG 73.845\r\nLEONARDO CRISTIANO COUTINHO, SUBTEN PM RG 71.186\r\nMOISÉS CAETANO DE LIMA JUNIOR, SUBTEN PM RG 74.818\r\nWANDERSON GONÇALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.751\r\nANTONIO CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 35.879\r\nDOUGLAS LEONARDO MOREIRA CANCIO PEREIRA SOARES, SUBTEN PM RG 68.036\r\nSÉRGIO OLIVEIRA CAMPOS, SUBTEN PM RG 42.680\r\nCLAUDIO ROBERTO NOBRE MATTOS, SUBTEN PM RG 68.316\r\nEDSON FRIAS, SUBTEN PM RG 43.641\r\nBIANCA CORREA FEITOSA PEIXOTO, SUBTEN PM RG 66.497\r\nLUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 67.086\r\nEDMILSON MENDES DE ASSIS, SUBTEN PM RG 75.994\r\nHÉLIO ANDRADE PIRES, SUBTEN PM RG 46.868\r\nEDSON SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 79.191\r\nPATRÍCIA ALVES QUEIROZ, SUBTEN PM RG 66.519\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA ARTHOU, SUBTEN PM RG 54.791\r\nRONALDO GUIDA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 53.502\r\nMARILENE DA SILVA BRANDÃO, SUBTEN PM RG 53.421\r\nBORIS TARGINO DA SILVA, 1° SGT PM RG 57.579\r\nJOÃO GUILHERME ALVES QUEIROZ, 2º SGT PM RG 74.086\r\nANDRÉ LUIS DA SILVA RODRIGUES, 2º SGT PM RG 72.291\r\nROBSON DOS SANTOS SODRÉ, 2° SGT PM RG 73.852\r\nANDERSON SILVA DA COSTA, 2° SGT PM RG 73.226\r\nSUELINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA, 2° SGT PM RG 74.643\r\nJORGE DA SILVA ARAUJO, 2° SGT PM RG 62.094\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PEREIRA, 3° SGT PM RG 77.799\r\n\r\n- GRANDE OFICIAL \r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nSecretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro \r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN \r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado\r\nMARCELO DA COSTA BRETAS\r\nJuiz Federal\r\nJOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM \r\nProcurador Geral de Justiça\r\nMILTON FERNANDES DE SOUZA \r\nPresidente do Tribunal de Justiça\r\nMARCELLO RUBIOLI\r\nJuiz de Direito \r\nRODRIGO DE SOUSA ALVES, Delegado de Polícia Federal\r\nSubsecretário de Comando e Controle\r\nANTONIO JAYME BOENTE, Desembargador\r\nSEG. INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL - 1ª Câmara Criminal - TJ\r\nFABIO GOULART VILLELA\r\nProcurador Chefe do Ministério Público do Trabalho - RJ\r\nJULIANE MOMBELLI\r\nCoordenadora Regional da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE)\r\n- GRAU COMENDADOR\r\nMARLON JORGE TEZA, CEL PMSC RR\r\nPresidente da Federação Nacional de Oficiais Militares Estaduais\r\nMARCELLO MARTINZ HIPÓLITO, CEL PMSC\r\nChefe de Gabinete do Comando Geral da PMSC\r\nMARCOS PAULO BECK, CEL PMRS\r\nVice Presidente da Associação de Oficiais da Brigada Militar\r\n- GRAU OFICIAL\r\nMARCELO PINTO SPECHT, TEN CEL PMRS\r\nChefe da Assessoria Parlamentar da Associação de Oficiais da Brigada Militar\r\nHELDER GOMES COSTA \r\nCoordenador do grupo de pesquisas “Auxílio Multicritério à Decisão” (CNPq/UFF)\r\nVALDECY PEREIRA \r\nAdjunto do grupo de pesquisas “Auxílio Multicritério à Decisão” (CNPq/UFF)\r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 2135786\r\n"
        ],
        "2135787": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            " DE 2018\r\nSEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III, da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I, da Constituição Estadual, e pelo que consta no Processo nº E-21/089.100202/2018,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963336-0, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1976521-5, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1976521-5, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rosa Maria Lo Duca Nebel, ID Funcional nº 1963336-0.\r\nId: 2135787\r\n"
        ],
        "2135788": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            " DE 2018\r\nSEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III, da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I, da Constituição Estadual, e pelo que consta no Processo nº E-21/001.100027/2018,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999259-9, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999259-9, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jota de Souza Tomaz, ID funcional nº 1976521-5.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1912634-4, com va lidade a contar de 17 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Concursos e Processos Seletivos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1912634-4, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Patrícia Freitas dos Santos, ID Funcional nº 1999259-9.\r\nId: 2135788\r\n"
        ],
        "2136023": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            " ATO DO INTERVENTOR\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/006.166/2015,\r\nBRUNO VINÍCIUS MARGALHO DOS SANTOSRENATO DE FREITAS FERREIRA,de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, com fundamento ao artigo 38, artigo 44, artigo 46, inciso VI e artigo 52, incisos I e IX todos do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 39, incisos V, VI e VII e artigo 40, inciso III todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, bem como aos artigos 18, inciso III e 26, inciso XXXV, c/c o Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 40.013/2006.\r\n\r\nId: 2136023\r\n"
        ],
        "2136027": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-31/002/60/2018, \r\n\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 46.253, de 27 de fevereiro de 2018, o Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\nMany Pereira dos Santos \r\nMarluce de Moraes Braz\r\nGabriela Silva dos Santos\r\nRosemary Tavares Pontes\r\n\r\nPablo dos Santos Dias Leandro Pellegrino Azevedo dos Santos\r\nConselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente: \r\nAdilso Pontes\r\nPatrícia Waked Pontes\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social: \r\nRaquel Tavares Boy da Silva\r\nHeloisa Viscaíno Fernandes Souza Pereira\r\nComissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB: \r\nLuís Claudio da Silva Rodrigues Freitas\r\nCaio Silva de Souza\r\níticas para Mulheres e Idosos: \r\nPatrícia Waked Pontes\r\nCaroline Faria\r\nRaphaela Jahara Cavalcanti Lima Clemente \r\nFábio Amado de Souza Barretto\r\nAssociação Brasileira da Síndrome de Prader Willi: \r\nLiane Oliveira Mufarrey Motta\r\nDenise da Silva Pereira\r\n: \r\nBoris Najman\r\nSybelle Luzia Guimarães Drumond\r\n: \r\nMaria Clara Migowski Pinto\r\nSolane Leonor Carvalho de Lima\r\nAssociação de Apoio aos Portadores de Mucopolissacaridose e Doenças Raras - Anjos da Guarda: \r\nGabriele Gomes Parajara\r\nLucia Gomes Parajara\r\n: \r\nMaria de Fátima Benincaza dos SantosAglaé de Andrade Pereira\r\nAssociação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves: \r\nErica da Silva Vitorino \r\nGeisa dos Santos Luz\r\nInstituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione: \r\nJoyce Cantoni \r\nRosa Rita dos Santos Martins\r\nInstituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira:\r\nAntília Januária Martins \r\nMartha Moreira\r\nId: 2136027\r\n"
        ],
        "2136063": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 1907315-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100473/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4370937-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carla Maria Pacheco da Nobrega, ID Funcional nº 1907315-1. Processo nº E-12/001/100474/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5012973-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100365/2018.\r\nANDRE LUIZ DIAS DE OLIVA, ID FUNCIONAL Nº 4252235-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/100023/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Andre Luiz Dias de Oliva, ID Funcional nº 4252235-8. Processo nº E-04/053/100023/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Anderson Breves de Souza, ID Funcional nº 4354133-0. Processo nº E-04/204/100770/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5073403-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100786/2018.\r\nPEDRO DE AMORIM LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4429225-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/100044/2018.\r\nId: 2136063\r\n"
        ],
        "2136331": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 01 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090370-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann, ID Funcional nº 4271232-7. Processo nº E- 16/001/100011/2018.\r\nPAULO ROBERTO CERRI COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5090370-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100011/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Cerri Costa, ID Funcional nº 5090370-5. Processo nº E-16/001/100010/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente I KARLA VARGAS GARCIAID Funcional nº 5026260-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 17/9/2018 a 06/10/2018, pelo Coordenador de Fiscalização, Carlos Alberto Patrício Torres, ID Funcional nº 4272077-0, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100084/2018. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Renato Cardoso Coelho Anchite, ID Funcional nº 5072753-2. Processo nº E- 12/006/100088/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020614-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Edson Justino de Oliveira, ID Funcional nº 5082948-3. Processo nº E- 12/006/100086/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082948-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100086/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5085064-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100367/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006376-6, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Reuben da Cunha Rocha, ID Funcional nº 5006180-1. Processo nº E- 04/204/100769/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5006214- 0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Araruama, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/100061/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº4417354-7, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luis Roberto de Souza Correia de Melo, ID Funcional nº 4365250-6. Processo nº E-04/073/100007/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5091962-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/100041/2018.\r\nCARLOS ANTONIO FLORÊNCIO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4272950- 5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/100005/2018.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4419336-0, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Florêncio Teixeira, Id Funcional nº 4272950-5. Processo nº E-04/172/100005/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330347-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contencioso e Relações Institucionais, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/103931/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4464012-9 para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contencioso e Relações Institucionais, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edson Magalhães Araujo, ID Funcional nº 4330347-1. Processo nº E-07/002/103931/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 616547-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Adequação Ambiental de Imóveis Rurais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/103420/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008061-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/103629/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jamila Silva Santos Modesto, ID Funcional nº 5008061-0. Processo nº E-07/002/103629/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330347-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe Dias Ferreira, ID Funcional nº 4464012-9. Processo nº E-07/002/103931/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4464012-9 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/103931/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Avaliação e Desempenho, da Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/101803/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Avaliação e Desempenho, da Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jessiane Soares Assumpção Rodrigues. Processo nº E-02/007/101803/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Waldir José Gomes. Processo nº E-02/007/101804/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/101804/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/101805/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ademar Raimundo Montela. Processo nº E- 02/007/101805/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Michael Viana da Silva, ID Funcional nº 5093984-0. Processo nº E-22/001/100087/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100118/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2025266-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100827/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rosali Souza Mayrink, ID Funcional nº 2025266-8. Processo nº E-04/204/100827/2018.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/10/2018.\r\nId: 2136331\r\n"
        ],
        "2136332": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            " DO INTERVENTOR FEDERAL\r\nDE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 244574-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/100020/2018.\r\nJAIME CANDIDO DA SILVA JUNIOR, Delegado de Polícia Federal, ID Funcional nº 4408242-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contra-Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/008/100241/2018.\r\n, Tenente-Coronel Inf., ID Funcional nº 5092812-0, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contra-Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jaime Candido da Silva Junior, ID Funcional nº 4408242-8. Processo nº E-09/008/100241/2018.\r\nFÁBIO HENRIQUE PEÇANHA AZEVEDO, Tenente-Coronel Inf., ID Funcional nº 5092812-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/008/100241/2018.\r\nId: 2136332\r\n"
        ],
        "2136655": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/100009/2018,\r\n:\r\no Auditor Fiscal, abaixo mencionado, da função de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, designado pelo respectivo Decreto, como segue:\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\nJOÃO NICOLAU RUCOS\r\n4\r\n, publicado no D.O de 5\r\nId: 2136655\r\n"
        ],
        "2136656": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Dante Silva Tomaz, ID Funcional nº 5092570-9. Processo nº E-12/001/100512/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vitor Hugo Correa de Carvalho, ID Funcional nº 5090852-9. Processo nº E-12/006/100081/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 617767-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100881/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jaqueline Duarte Rodrigues Pereira, ID Funcional nº 4427264-2. Processo nº E- 04/204/100880/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Amaury das Nupcias Silva, ID Funcional nº 5083125-9. Processo nº E-04/204/100888/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Adeilson Pedro Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 5089498-6. Processo nº E-04/204/100772/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Técnico Assistente ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO, ID Funcional nº 0641043-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01 a 30 de outubro de 2018, pelo expediente da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/020/100045/2018. \r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Cabral Passoni, ID Funcional nº 5026425-7. Processo nº E- 08/002/100065/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3138486-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100065/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aldrin Guedes Alcoforado de Carvalho, ID Funcional nº 3138486-2. Processo nº E-08/002/100065/2018. \r\nID FUNCIONAL Nº 5090867-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Itatiaia, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100307/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Itatiaia, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gabriela Honorato Toledo, ID Funcional nº 5090867-7. Processo nº E- 26/013/100307/2018.\r\nId: 2136656\r\n"
        ],
        "2136952": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            " *DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2018\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/100072/2018,\r\n:\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a seguinte personalidade:\r\nExmo. Sr. Marco Aurélio Bellizze Oliveira\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2018.\r\nId: 2136952\r\n"
        ],
        "2136969": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-15/002/100085/2018.\r\n, Espec. em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5025265-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Henrique Garcia de Lima, ID Funcional nº 4270843-5. Processo nº E-04/204/100837/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5028711-7, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Deise Ferreira Barbosa Setta, ID Funcional nº 4377365- 6. Processo nº E-26/004/100626/2018.\r\nMARCIA REGINA GONÇALVES PEREZ, ID FUNCIONAL Nº 5086527-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/106105/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcia Regina Gonçalves Perez, ID Funcional nº 5086527-7. Processo nº E-10/005/106104/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2018, ID FUMCIONAL Nº 4316005-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100095/2018.\r\no Ato de 14 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 15/08/2018, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo de Almeida Carneiro, ID Funcional nº 3079649-4, Oficio SETRAB/GS nº 499/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo de Almeida Carneiro, ID Funcional nº 3079649-4. Processo nº E- 22/001/100096/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5016079-6 , do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/100098/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Karina de Santana Neto, ID Funcional nº 5016079-6. Processo nº E-26/012/100098/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090217-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/100099/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Nathalia Abreu do Nascimento, ID Funcional nº 5090217-2. Processo nº E-26/012/100099/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006078-3, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Isabela Plouvier da Cruz Nery, ID Funcional nº 5088225-2. Processo nº E-31/002/100122/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1961015-7, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, da Secretaria de Es tado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Rosiane de Almeida Silva, ID Funcional nº 4344308-7. Processo nº E-31/002/100121/2018. \r\nId: 2136969\r\n"
        ],
        "2137223": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiroe tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/006.088/2017, \r\ndo Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria,ID. 5010411-0, com base nos pronunciamentos exarados pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo às fls. 290/316, pela Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretário da SEAP às fls. 324/332, pela Assessoria Jurídica da SEAP às fls. 334/339 e pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, às fls. 340, nos autos do Processo Administrativo nº E-21/006.088/2017, com fundamento ao disposto nosartigos 17, inciso XIV; artigo 18, inciso III e VI; 26, incisos XXIV e XXXV e Parágrafo Único, do Decreto nº 40.013/2006 e artigos 38, 39, incisos V, VI, VII; 40, incisos III, VIII; 46, inciso VI c/c o 52, incisos I e IX do Decreto-Lei 220/75. \r\n\r\nId: 2137223\r\n"
        ],
        "2137224": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/001/100070/2018,\r\nAssessor da Ouvidoria da Polícia, ID. 30007267, para responder, interinamente, sem prejuízo de suas atribuições, pela Ouvidoria da Polícia, no período de 17 de setembro a 06 de outubro de 2018.\r\nId: 2137224\r\n"
        ],
        "2137241": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 - vol. III,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual para Politica de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nRosemary Tavares Pontes, designado pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\nSuplente: Francisco Ricardo Nogueira de Azeredo Coutinho, designado pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\nFEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEAPAES/RJ \r\nAntônio Jose da Silva Resende, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O de 15 de janeiro de 2018.\r\ndo Conselho Estadual para Política de Integração com Deficiência - CEPDE/RJ , da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\nMaria Cristina Penna, em substituição e completando o mandato conferido a Rosemary Tavares Pontes designado pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08 de março de 2018.\r\nRosemary Tavares Pontes em substituição e completando o mandato conferido Francisco Ricardo Nogueira de Azeredo Coutinho, designado pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08 de março de 2018.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEAPAES/RJ \r\nMaria Aparecida Moreira Nascimento, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio Jose da Silva Resende, pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15 de janeiro de 2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo Administrativo nº E-12/001/100184/2018,\r\n:\r\n, por motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 15 de março de 2018, o mandato conferido a NESTOR LIMA DE ANDRADE, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017, republicado no D.O. de 26.05.2017, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro titular, no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, MARCIO JANDRE FERREIRA para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro titular, no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em substituição e completando o mandato conferido a Nestor Lima de Andrade, designado pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017, republicado no D.O. de 26.05.2017.\r\nId: 2137241\r\n"
        ],
        "2137246": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 0618887- 7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/717/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 271433-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Oliveira Junior, ID Funcional nº 0618887-7. Processo nº E-12/080/717/2018.\r\nPAULO CRESPO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 271433-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/080/717/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0618887-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Paulo Crespo Teixeira, ID Funcional nº 271433-3. Processo nº E-12/080/717/2018.\r\nROBERTA GENESTRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094079-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Pré-Produção, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100071/2018.\r\nANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4325053-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Produção, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100071/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5085867-1. do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento das Unidades, da Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100069/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ricardo Aparecido de Jesus, ID Funcional nº 4346474-2. Processo nº E- 08/002/100071/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3108826-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anselma Oliveira da Silva, ID Funcional nº 4137714-1. Processo nº E-08/002/100069/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3082424-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jabes Pontes de Oliveira, matrícula nº 6199185-7. Processo nº E-08/002/100070/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcia Regina Gonçalves Perez, ID Funcional nº 5086527-7. Processo nº E-10/005/106104/2018.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/10/2018.\r\nId: 2137246\r\n"
        ],
        "2137247": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            " DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nCLAUDIO DA SILVA RAMOS JÚNIOR, Coronel PM, ID Funcional nº 2419424-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/100056/2018.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID FUNCIONAL Nº 2500892-7, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio da Silva Ramos Júnior, ID Funcional nº 2419424-7. Processo nº E-09/001/100056/2018. \r\nId: 2137247\r\n"
        ],
        "2137267": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/4343/1702/2007- vol. III,\r\n:\r\n- que o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal, por meio do Ofício SEI n° 55/2018/CSRRF-MF, entendeu possível efetuar nomeações para o cargo de papiloscopista em virtude de vacâncias anteriores ao ingresso no Regime de Recuperação Fiscal, desde que promovida a extinção de outros cargos que tenham se tornado vagos durante o Regime, devendo ser observada a correspondência entre o valor total das novas nomeações e o daqueles cargos que se pretende extinguir;\r\n- a Nota Técnica, de 04 de outubro de 2018, elaborada pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, que promoveu estudo comparativo entre o valor inicial do cargo de Papiloscopista e demais cargos no âmbito da Administração Direta e Indireta, bem como formulou proposta de extinção de cargos vagos visando ao menor impacto na prestação de serviços públicos; e\r\n- que o Decreto n° 46.444, de 04 de outubro de 2018, fundado na referida Nota Técnica, extinguiu cargos vagos na mesma proporção remuneratória das nomeações efetuadas por meio do presente ato,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 09 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial nº 124, de 07 de julho de 2017, e abaixo relacionados, para ocupar os cargos de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com as classificações obtidas em concurso público e em vagas previstas na Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nClassificação - Nome\r\n18º. MARIA CAROLINA FALCÃO DUARTE\r\n19º. CAROLINA BERTOLINI PAGY\r\n20º. RENATO COUTO DE MENDONÇA\r\n21º. MARCELLE DE ARAUJO LOPES\r\n22º. RODRIGO DE AMORIM PEREIRA\r\n23º. THIAGO DE BASTOS BINDI\r\n24º. CAMILA DUQUE VIEIRA\r\n25º. CAROLINA THIESEN BASTOS\r\n26º. ERICA MANGUEIRA DURÃES DA COSTA\r\n27º. RAFAELA DE SOUZA LIMA D'AVILA SANTOS\r\n28º. JULIANA DA COSTA GONÇALVES\r\n29º. VANESSA LESSA ROCHA\r\n30º. KETYÚCIA FERNANDES PINTO\r\n31º. ULISSES DE LIMA ALVIM\r\n32º. GABRIEL LOURENÇO CAROLINO\r\n33º. MATHEUS VIEIRA GOMES\r\n34º. TAMIRIS PIRES CARDOSO MADEIRA\r\n35º. LEONARDO DAVI PISTARINO PINTO\r\n36º. FÁBIO RIBEIRO DA COSTA\r\n37º. CAMILA SONCIN RAMOS\r\n38º. JOÃO VITOR GOMES DE OLIVEIRA\r\n39º. FELIPE CUNHA FERREIRA DA SILVA\r\n40º. DANIEL PLÁCIDO PIRES\r\n41º. ELSON THIAGO ALVES DA SILVA HAUBRICHS BATISTA\r\n42º. VINICIUS DE ALMEIDA FERREIRA\r\n43º. MARJORIE CARNEIRO MEDINA DE AGUIAR\r\n44º. GUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n45º. ARTHUR VARGAS DE CARVALHO\r\n46º. JOSE CARLOS ARAUJO DIAS\r\n47º. JOÃO EDUARDO VEIGA SANT'ANNA\r\n48º. VIVIAN CUNHA SUZANO LIRA\r\n49º. THIAGO PIMENTA AZEVEDO MIRANDA\r\n50º. JUHAN WALLACE DE SOUZA ROSA\r\n51º. MARCOS MARTINS BRUZZI\r\n52º. MICHELLE CAMPELO BARBOSA\r\n53º. LUIZ CLÁUDIO MIRANDA DE MELO\r\n54º. LUCIANO GONÇALVES CORRÊA\r\n55º. GUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA\r\n56º. ALINE PEREIRA JUSTO SADA\r\n57º. FERNANDA CHRISTINA SOARES MACHADO\r\n58º. RODRIGO LIMA DA COSTA\r\n59º. LINCOLN FARRIA DO AMARAL\r\n60º. DILES ALVES DA COSTA\r\n61º. CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVA\r\n62º. RUAN DHIOGO DE ALMEIDA\r\n63º. WESLEY PEREIRA DE MEDEIROS\r\n64º. ANA PAULA DA COSTA MACHADO\r\n65º. BIANCA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA\r\n66º. MARCUS VINICIUS ARAÚJO BELTRÃO LESSA\r\n67º. LEANDRO DANIEL SILVA\r\n68º. TIAGO SKLENICKA LESSA LINS\r\n69º. FARIDES DE CARVALHO GABRIEL LIMA\r\n70º. TIAGO DE SOUZA FERREIRA\r\n71º. GUSTAVO CORREIA BARRETO\r\n72º. VIVIANE CANEPA GUARIEIRO\r\n73º. ALEXANDRE KEMP DE PALMA\r\n74º. PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL\r\n75º. EFRAIM DE LUCENA MESQUITA\r\n76º. JAIR NOGUEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n77º. SÁVIO ASSIS MACHADO MORAES\r\n78º. CARLOS EDUARDO CUCCO BARCELLOS\r\n79º. ANA BEATRIZ COELHO SIMÃO\r\n80º. CRISTIANE AMORIM PARENTE\r\n81º. DIEGO LUIZ MACHADO PERES\r\n82º. BRUNO FREITAS DA SILVA\r\n83º. ENRICO AUGUSTO MULLER\r\n84º. PAULA COUTO FERREIRA\r\n85º. WILSON FRANCISCO DIAS CRUZ JUNIOR\r\n86º. FELIPE SANTOS DE SOUZA\r\n87º. MARCOS VINICIUS RODRIGUES MOURA\r\n88º. MARCELO BARROS DE SOUZA\r\n89º. ALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n90º. MICHEL PESSOA FERNANDES\r\n91º. PRISCILA GAUI PAES BARRETO\r\n92º. DIOGO CAMPOS LEMOS\r\n93º. FERNANDA DOS SANTOS ANTUNES\r\n94º. RAFAEL AUGUSTO ROCHA ALVES\r\n95º. ARIELLA GARCIA LEITE\r\n96º. NEIL SANT'ANA SILVA\r\nId: 2137267\r\n"
        ],
        "2137537": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 05 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Chefe de Serviço MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DUARTE, ID Funcional nº 2066505-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 17/09/2018 a 01/10/2018, pela 1ª Circunscrição Regional de Trânsito - Niterói, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/100090/2018. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Chefe de Serviço ADEMILSON DA SILVA BARBOZA, ID Funcional nº 5087374-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01/10/2018 a 30/10/2018, pela 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/100091/2018. \r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2822157-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/171/100246/2018.\r\nÉRICA SILVA RAMALHO, ID FUNCIONAL Nº 4420089-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/100531/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094402-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/106129/2018.\r\ncom validade a contar de 20 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5025349-2, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100250/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5076086-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS- 6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100251/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luccas Augusto Ferreira Rodrigues, ID Funcional nº 5076086-6. Processo nº E-18/001/100249/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Oliveira Magalhães, ID Funcional nº 5088409-3. Processo nº E- 18/001/100248/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4455809-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/100032/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5077957-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/003/100031/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090217-2, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Cadastro, Direitos e Vantagens, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100009/2018. \r\nId: 2137537\r\n"
        ],
        "2137820": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na fim de regularizar a vida funcional do servidorNESTOR LIMA DE ANDRADE do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100409/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elias Dias Ferreira, ID Funcional nº 4270805-2. Processo nº E- 15/001/100410/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015469-9, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Milton Gusmão do Nascimento, ID Funcional nº 3219287-8. Processo nº E-04/161/11097/2018.\r\nCARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015471-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/100024/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5032582-5, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Cesar dos Santos Soares, ID Funcional nº 5015471-0. Processo nº E- 04/053/100024/2018.\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015469- 9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/100024/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015471-0, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bruno Campos Pereira, ID Funcional nº 5015469-9. Processo nº E-04/053/100024/2018.\r\nGILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS, Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5019029-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/100057/2018.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5033372-0, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gilmara de Jesus Azevedo Martins, ID Funcional nº 5019029-6. Processo nº E-04/172/100058/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5011987-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100817/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Arthur Azevedo Barros, ID Funcional nº 5020054-2. Processo nº E-04/204/100892/2018.\r\nDÉBORA PATRÍCIO MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 4315445-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100075/2018.\r\nROGERIO CORREA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4179360-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Qualificação de Materiais, da Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100072/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Qualificação de Materiais, da Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rogerio Correa Silva, ID Funcional nº 4179360-9. Processo nº E-08/002/100072/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0563681-7. para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cintia Pinheiro de Souza Martins, ID Funcional nº 5077401-8. Processo nº E- 08/002/100073/2018.\r\nCINTIA PINHEIRO DE SOUZA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5077401-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100073/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3655037-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/101610/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375321-3/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Vivas Lessa de Araújo, ID Funcional nº 3655037-0/1. Processo nº E-03/001/101610/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1942745-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Julia Magalhães de Deus Barroca, ID Funcional nº 4250823-1. Processo nº E-05/003/100034/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4250823-1, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/100035/2018.\r\nId: 2137820\r\n"
        ],
        "2138202": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 19/09/2018, publicado no D.O. de 20/09/2018, que designou a Subsecretária de Políticas para MulheresID FUNCIONAL Nº 575649-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. \r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2018\r\nDECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n5087047-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por João Ricardo Ribas Junior, ID Funcional nº 3115276-7.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2018\r\nDECRETOS DE 09 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5021413-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jorge Alves Ferreira, matrícula nº 05/0149-4. Processo nº E- 12/080/728/2018.\r\n4270478-2, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Murilo Provençano dos Reis Leal, ID Funcional nº 5073828-3. OFICIO/SEGOV/GAB Nº 399/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2018, Nº 5085013-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Ofício/SEGOV/GAB Nº 400/2018. \r\npara exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Nathália Tosto Meyer Oliveira, ID Funcional nº 4349891-4. Processo nº E-04/161/11162/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 891126-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/121/100648/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Joao Galdino, matrícula nº 00943399. Processo nº E-04/121/100648/2018.\r\n5016079-6, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Pedro de Amorim Lima, ID Funcional nº 4429225-2. Processo nº E-04/172/100050/2018.\r\nDEBORAH BARBOSA PEDERCINE REIS, 5094235- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subse cretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/176/100066/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Deborah Barbosa Pedercine Reis, ID Funcional nº 5094235-2. Processo nº E-12/176/100066/2018.\r\nVALTER CAVALCANTE, Auditor do Estado, ID Funcional nº 2039684- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100022/2018.\r\nID FUNCIONALNº 1907315-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100022/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4347422-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100022/2018.\r\n2011545-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100022/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 617767-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Redes e Segurança, da Assessoria de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100022/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3350446-6, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100022/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4373585-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria-Geral de Transparência Passiva, da Superintendência de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100022/2018.\r\nHÉRICA DOS SANTOS THEODORO, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100022/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Atendimento ao Usuário, da Assessoria de Governança Eletrònica e Tecnologia da Informação, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100022/2018.\r\nLEONARDO DE SOUZA JOÃO, ID FUNCIONAL Nº 4185488-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/100701/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Leonardo de Souza João, ID Funcional nº 4185488-8. Processo nº E- 26/004/100702/2018.\r\ndo Decreto de 11 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 12/09/2018, que designou o Subsecretário Adjunto LEONARDO FEIJO SAMPAIO, ID Funcional nº 5086114-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 08 de outubro de 2018. Processo nº E-18/001/100259/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087443-8, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Camila Lamoglia Gonçalves Machado, ID Funcional nº 5087434-9. Processo nº E-18/001/100266/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025520- 7, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2018, o cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfôni ca, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo Amado da Silva, ID Funcional nº 0637631-2. Processo nº E-18/001/100272/2018.\r\nNELSON TEIXEIRA RÚ FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5088019-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100267/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jairo Felipe Tostes Negrellos, ID Funcional nº 5092419-2. Processo nº E-18/001/100260/2018.\r\nRENAN LIMA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4422080-4, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100264/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089114-6, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renan Lima Nascimento, ID Funcional nº 4422080-4. Processo nº E- 18/001/100264/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4218027-9, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elisângela de Souza Valadares, ID Funcional nº 5093766-9. Processo nº E-18/001/100265/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Stephanie Saboia Saeger, ID Funcional nº 5092054-5. Processo nº E-18/001/100261/2018.\r\nGILBERTO MONTEIRO MAINOTH, ID FUNCIONAL Nº 4269914-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100271/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gilberto Monteiro Mainoth, ID Funcional nº 4269914-2. Processo nº E-18/001/100273/2018.\r\nLUANA VIEIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5092189-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100262/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luana Vieira Gonçalves, ID Funcional nº 5092189-4. Processo nº E-18/001/100262/2018.\r\nMARIA GABRIELA PEREIRA E SILVA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100269/2018.\r\nGLEISON DE FREITAS SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5093101-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100270/2018.\r\nContador \"C\", ID FUNCIONAL Nº 2035115-1, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Pinheiro Prata, ID Funcional nº 1943006-0. Processo nº E-26/012/100104/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 1943006-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/100104/2018.\r\nFATIMA CURI ARAUJO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2865804-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/100105/2018.\r\nId: 2138202\r\n"
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            "2018-10-11 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 2442294-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, da Assessoria de Finanças, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Carballo Blanco, ID Funcional nº 2414003-1. Processo nº E-13/002/100284/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raphael da Silva Duarte, ID Funcional nº 5085013-0. Processo nº E-15/001/100346/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5009929-9, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle da Arrecadação Tributária, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Sant'Anna Junior, ID Funcional nº 4385211-4. Processo nº E- 04/204/100921/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Carina dos Santos, ID Funcional nº 5090582-1. Processo nº E-04/204/100910/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090442-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100883/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Victor Marcell Almeida de Melo, ID Funcional nº 5005912-2. Processo nº E- 04/204/100922/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5020054-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100893/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4372226-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/062/100103/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Anderson Nascimento Paulino, ID Funcional nº 4372226-1. Processo nº E-04/062/100104/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5013243-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/121/100668/2018.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora MARIA PACHECO DA N, ID Funcional n.º 1907315-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de outubro de 2018.\r\nNOMEAR CARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA, ID FUNCIONAL Nº 1943006-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100022/2018.\r\n2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015471-0, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bruno Campos Pereira. Processo nº E-04/053/100024/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09/10/2018.\r\n2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4347422-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100022/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4270478-2, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberto Luis de Souza Ferreira, ID Funcional nº 5012973-2. OFÍCIO SEGOV/GAB Nº 399/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 10/10/2018.\r\nId: 2138528\r\n"
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        "2139282": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo Administrativo nº E-21/089.511/2018,\r\nE:\r\nWELSON BAPTISTA SALLES JUNIOR, efetuada pelo Decreto de 22 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial de 23.08.2018, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. \r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. \r\n\r\nId: 2139282\r\n"
        ],
        "2139311": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "ATO DO INTERVENTOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,e tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/006.210/2015, \r\ndo Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria,IDF 43819176, com esteio nos pronunciamentos exarados pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo às fls. 332/345, da Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretário da SEAP, às fls. 347/362, pela Assessoria Jurídica da SEAP, às fls. 364/368 e do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, às fls. 369 e 381, nos autos do Processo Administrativo nº E-21/006.210/2015, por ter infringido o disposto nos art. 26, incisos, XXIV, XXXV, c/c o art. 17, inciso I e art. 18, inciso III do Decreto nº 40.013/2006 e art. 52, incisos I, IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, VII, VIII e art. 40, III, VIII do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2139311\r\n"
        ],
        "2139334": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nADRIANA CALASANS DA FONSECA ALMEIDAID Funcional nº 4371827-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 15 a 29 de outubro de 2018, o Secretário de Estado , ID Funcional nº 0613044-5, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100288/2018.\r\nRio de janeiro, 16 de outubro de 2016\r\nDECRETOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266615-5, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Anderson Schreiber, ID Funcional nº 4334353-8. Processo nº E-12/176/100059/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5005997-1, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Monica Bez, ID Funcional nº 5006833-4. Processo nº E-04/083/100073/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente II VIVIANE ALVES MARTINS ID Funcional nº 4318468-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Assessoria Administrativa , ID Funcional nº 1943227-5, da Contadoria Geral do Estado, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 09 de abril de 2018 Processo nº E-04/053/100009/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5089197-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/104133/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcos Paulo da Silva Borges, ID Funcional nº 5087349-0. Processo nº E-07/002/104635/2018.\r\nKATIA REGINA VIANA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094710-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100295/2018.\r\nMARCIA VANIA MOURA ZACHARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5087589-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjuntas, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100312/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjuntas, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcia Vania Moura Zacharias, ID Funcional nº 5087589-2. Processo nº E- 18/001/100314/2018.\r\nMARCELO NETTO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5088639-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100305/2018.\r\nRAFAEL SPENCER SODRÉ LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5093620-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Certificado, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100308/2018.\r\nNIARA D'ARC DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5094078-3, do cargo em comissão de Assessor Administrativo e Financeiro, símbolo DAS- 8, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100300/2018.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094104-6, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100302/2018.\r\nTHOMAS VICTOR RAMALHO PACHECO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094557-2, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100301/2018.\r\nGIAN CARLO NAPOLETANO, ID FUNCIONAL Nº 4354006-6, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100310/2018.\r\nMONICA GOMES COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5093244-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100302/2018.\r\nEDIPO ELENO COSTA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5094492-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100301/2018.\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5094490-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100300/2018.\r\nRENE SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5091924-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100312/2018.\r\nPAULO NEI MOREIRA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5094597-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100302/2018.\r\nCIRLEIA MENEZES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094405-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100293/2018.\r\nCANDIDA MARIA PRIVADO, ID FUNCIONAL Nº 5093756-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100306/2018.\r\nMARCO SERGIO OLIVEIRA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5093903-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100306/2018.\r\nFABIANE RODRIGUES FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5094560-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100301/2018.\r\nLUCIMAR SARDINHA MARCOLINO, ID FUNCIONAL Nº 5094146-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100305/2018.\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5094256-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100304/2018.\r\nLUCIANE GOMES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5094147-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100300/2018.\r\nCARINNA CHAGAS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5025535-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100312/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carinna Chagas de Almeida, ID Funcional nº 5025535-5. Processo nº E-18/001/100314/2018.\r\nMALVINA SANDRA LEITE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088608-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100290/2018.\r\nSHEILA PIRES BORRIELLO, ID FUNCIONAL Nº 5090957-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100291/2018.\r\nRUDA TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES, ID FUNCIONAL Nº 5091603- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100311/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ruda Teixeira Pinheiro Bernardes, ID Funcional nº 5091603-3. Processo nº E-18/001/100313/2018.\r\nRENATA LOPES DE AGUIAR ZANATA, ID FUNCIONAL Nº 5094780-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100311/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renata Lopes de Aguiar Zanata, ID Funcional nº 5094780-0. Processo nº E-18/001/100313/2018.\r\nMARCIA TEODORO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5091398-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100312/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcia Teodoro Fernandes, ID Funcional nº 5091398-0. Processo nº E18/001/100314/2018.\r\nRENATO RANGEL DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 547280-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100307/2018.\r\nNAIN ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5013399-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100311/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nain Rocha, ID Funcional nº 5013399-3. Processo nº E-18/001/100313/2018.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5096027-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100311/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gotschalk da Silva Fraga, ID Funcional nº 5096027-0. Processo nº E-18/001/100313/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 508847-6, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernanda Torres Figueiredo, ID Funcional nº 5088825-0. Processo nº E- 18/001/100297/2018.\r\nFERNANDA TORRES FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5088825-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100297/2018.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094380-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100311/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Odair José Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5094380-4. Processo nº E-18/001/100313/2018.\r\nCARMEN VERONICA DA COSTA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4411203-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100309/2018.\r\nRONALDO MAGALHÃES DO COUTO RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 43644921-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Engenharia e Manutenção, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100306/2018.\r\nKATIA REGINA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5094561-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100301/2018.\r\nAYLTON NEVES DE MATTOS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5093872-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100305/2018.\r\nFLORISVALDO SOARES EVANGELISTA, ID FUNCIONAL Nº 5094480-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100300/2018.\r\nPATRICIA JUNQUEIRA BURLAMAQUI, ID FUNCIONAL Nº 5088447-6, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100298/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088825-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Patricia Junqueira Burlamaqui, ID Funcional nº 508847-6. Processo nº E-18/001/100298/2018.\r\nANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5094408-8, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Manutenção e Serviços, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100296/2018.\r\nWILLIAM DE ALMEIDA REIS, ID FUNCIONAL Nº 5094412-6, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Vídeo e Cinema, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100294/2018.\r\nROSEMARY MARIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094406-1, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100299/2018.\r\nMÁRCIO JOSÉ VANUCCI, ID FUNCIONAL Nº 5026085-5, do cargo em comissão de Encarregado de Pintura, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100303/2018.\r\nARIANA ALVES SOUTO, ID FUNCIONAL Nº 5088534-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100292/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Thales Eduardo Gonzaga Pereira, ID Funcional nº 5093337-0. Processo nº E-26/012/100120/2018.\r\nTHALES EDUARDO GONZAGA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5093337- 0, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/100120/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093337-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Joseli Santos Araujo Dias, ID Funcional nº 5094401-0. Processo nº E-26/012/100121/2018.\r\nJOSELI SANTOS ARAUJO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5094401-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/100121/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005769-3, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Farias, ID Funcional nº 5093755-3. Processo nº E-30/002/100154/2018.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5093755-3 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice- Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100154/2018. \r\nId: 2139334\r\n"
        ],
        "2139335": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "\r\nDE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2018, , Delegada de Polícia, ID Funcional nº 4395306-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio às Atividades de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/008/100280/2018. \r\nId: 2139335\r\n"
        ],
        "2139703": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4315403-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/100543/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo Moura Fernandes, ID Funcional nº 5084832-1. Processo nº E-15/001/100311/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4315403- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sérgio Chiapetta Leal, ID Funcional nº 2822157-5. Processo nº E-04/171/100264/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087081-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/106716/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2513842-1, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Murilo Alves Ribeiro Junior, ID Funcional nº 5027028-1. Processo nº E- 07/002.104541/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093042-7, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100155/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093755-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria Freitas de Oliveira, ID Funcional nº 5093042-7. Processo nº E-30/002/100155/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073151-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100155/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Mônica Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5073151-3. Processo nº E-30/002/100155/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090983-5, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100155/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cristiane Limp de Matos Sousa, ID Funcional nº 5090983-5. Processo nº E-30/002/100155/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4316149-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100082/2018. \r\nId: 2139703\r\n"
        ],
        "2140046": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "DECRETOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347919-7, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Matheus Zanon Figueira, ID Funcional nº 5007940-9. Processo nº E-12/176/100068/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006189-5, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS- 9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustivel, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/115/36-A/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006193-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.465, de 18/10/2018), da extinta Gerência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/115/36- A/2018. \r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006193-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.465, de 18/10/2018. Processo nº E-04/115/36-A/2018. \r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006189-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Compliance, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.465, de 18/10/2018. Processo nº E-04/115/36-A/2018. \r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006015-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Governança, da Subsecretaria Adjunta de Compliance, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.465, de 18/10/2018. Processo nº E-04/115/36-A/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3155388-5, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Rita de Cassia de Oliveira Damasceno Souza, ID Funcional nº 4204849-4. Processo nº E-17/004/100104/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4204849-4 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/004/100104/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5096122-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100109/2018.\r\nROBERT POTY MAURICIO, ID FUNCIONAL Nº 5095477-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100110/2018.\r\nJULIA RESENDE DE AQUINO MATTOSO, ID FUNCIONAL Nº 4270914- 8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100635/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Julia Resende de Aquino Mattoso, ID Funcional nº 4270914-8. Processo nº E-26/015/100635/2018.\r\nROBSON DE MORAES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5071990-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania Pavão/Pavãozinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100632/2018.\r\n, ID FUNCIONAL 4413949-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100161/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088000-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Julio Cesar Papadopoulos, ID Funcional 4413949-7. Processo nº E-30/002/100161/2018.\r\n, ID FUNCIONAL 4413949-7, para exercer o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luciano Galdino de Paiva, ID Funcional nº 5088000-4. Processo nº E-30/002/100161/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088000-4, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002//100161/2018.\r\nPAULO RENATO LESSA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5095982-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100162/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Renato Lessa Junior, ID Funcional nº 5095982-4. Processo nº E-30/002/100162/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cleonice Maria Guimarães Moreira, ID Funcional nº 5095849-6. Processo nº E-30/002/100163/2018.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5095849-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100163/2018.\r\nMÔNICA FREITAS GUERÇO, ID FUNCIONAL Nº 5094994-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100163/2018.\r\nBEATRIZ DE AMORIM NATAL, ID FUNCIONAL Nº 5093469-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Iqualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100135/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093383-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100137/2018.\r\nUMBERTO DANDREA COLOMBINI, ID FUNCIONAL Nº 4332442-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100136/2018.\r\nLORRAMA BAPTISTA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5011532-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100134/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\n18 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/101609/2018, fica retificado para ALLAN COSTA DOS REIS a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-13/002/100240/2018, fica retificado para 1º SGT PMa patente do servidor militar MARCELO DE CASTRO PINTO DE MIRANDAnº 612462-3, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/007/101803/2018, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/593/2017, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/587/2017, fica retificado para 01 CAROLINE MOTTA DE QUEIROZ a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/571/2017, fica retificado para FLANK FLOIBER RAIMUNDO a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/573/2017, fica retificado para LISANE MARISTELA S. DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos\r\nId: 2140046\r\n"
        ],
        "2140330": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            " DECRETOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/002/453/2018,\r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura \r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\n: DIOGO LOPES PEREIRA PINHO\r\nJÚLIO CESAR DA SILVA PASTORE \r\n: JOSÉ FERREIRA MARINHO JUNIOR \r\nMARECELA BECK DA COSTA\r\nMICHELLE BITTENCOURRT GUIMARÃES \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/508/vol.II/2003, \r\nE: \r\n, por motivo de substituições os mandatos conferidos a membros titular e suplente do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue: \r\n- Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN/RJ\r\n\r\nPaulo Dias Pizão, designado pelo Decreto de 26 de julho de 2005, publicado no D.O. de 27.07.2005.\r\n: Jorge Vicente Peron Mendes, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2016, publicado no D.O. de 03.05.2016.\r\n\r\ndo Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue:\r\n- Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN/RJ\r\n\r\n: Jorge Vicente Peron Mendes, em substituição a Paulo Dias Pizão, designado pelo Decreto de 26 de julho de 2005, publicado no D.O. de 27.07.2005.\r\n: Andrea Cristina Galhego Figueiredo Lopes, em substituição a Jorge Vicente Peron Mendes, designado pelo Decreto de 02 de maio de 2016, publicado no D.O. de 03.05.2016.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/92/2014 e seus apensos,\r\n:\r\nnos termos do art. 3º do Decreto Estadual nº 34.932, de 05 de março de 2004, alterado pelos Decretos nº 44.836, de 10 de junho de 2014 e nº 45.765, de 28 de setembro de 2016, os membros efetivos e respectivos suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI´s, que funcionam no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\n1ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Celso de Melo Franco (recondução)\r\n: Luiz Carlos Rangel Rocha Junior\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n: Tatiana da Silva Lyrio\r\n: José Sergio de Castro\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: Adriana da Silva Lúcio (recondução)\r\n: Josilvaldo Simões Dias (recondução)\r\n2ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Washington Luiz Sanadrez Teixeira (recondução)\r\n: Cezar Bittencourt de Mello \r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n: Ana Beatriz da Costa Martins (recondução)\r\n: Luiz Felipe Soares\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: Francilene Alves de Souza (recondução)\r\n: Jorge Anderson Oliveira e Silva\r\n3ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Dany Fransois Eiras da Silva\r\n: Rosangela Sodré\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n: Everaldo Pereira dos Santos\r\n: Adriano Bastos dos Santos\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: Adriana Figueiredo Valadares (recondução)\r\n: Severino Antônio Gomes da Silva (recondução)\r\n4ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Luiz Sergio de Paiva Amorim (recondução)\r\n: Ricardo da Silva Soares\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n: Chislaine Barbosa Chi (recondução)\r\n: Deivid Alves Magdalena\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: Lívia Schneider Lima (recondução)\r\n: Laysa Figueiredo Tristão\r\n5ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Silvana Ludgero de Almeida\r\n: Sidnei Pereira de Almeida (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n: Marcos Vinicius Patricio Couto (recondução)\r\n: Lorena do Vabo Amorim Gomes de Albuquerque\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: Antonio Wagner Barbosa da Costa\r\n: Helion André Carepa da Silva (recondução)\r\n6ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Eduardo da Conceição Nunes (recondução)\r\n: Edipo Senna Azaro\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n: Ingreed Sandra Valda de Andrade Lima (recondução)\r\n: Jéssica Carneiro de Souza\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: Guilherme da Conceição Soares (recondução)\r\n: José Augusto Maciel Pinheiro (recondução)\r\n7ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Nathalia Cristina Cabral de Moraes\r\n: Cristiano Braulino Barboza (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n: Andressa Martins Brivio\r\n: Joram Eustaquio da Silva Filho (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: Francisco Luiz dos Santos Crespo (recondução)\r\n: Mônica da Silva Correa (recondução)\r\n8ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Renata da Costa Azevedo (recondução)\r\n: Luiz Claudio Lamarca Menezes\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n: Marcia Lemos Anavante Gonçalves (recondução)\r\n: Douglas Pinheiro da Molta (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: Priscila Macedo Feitoza (recondução)\r\n: Waldeck Menezes Lira\r\n9ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Jorge Alan Eira Santos (recondução)\r\n: José Carlos de Matos Reis (recondução)\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n: Lourdes Almeida Senna (recondução)\r\n: Lilian Telio Courvoisier\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: Silvia Magalhães Neves (recondução)\r\n: Denise Maria Magalhães Santos\r\n10ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Simone Paula Mello Martins \r\n: Maria Aparecida Soares\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n: Anderson Ramos de Arquino\r\n: Barbara Danielle Inacio de Carvalho\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: Marcelo de Souza Tristão\r\n: David Rodolpho Barcellos Neves\r\n11ª JARI\r\nDADE\r\n: Nilo Sergio M. Viana (recondução)\r\n: Sabrina Amaral Sanches\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n: Roberto Tavares Duarte\r\nVera Lucia Monteiro de Almeida\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: Leonardo de Souza Tristão \r\n: Pedro Eduardo Cantalejo dos Santos\r\n12ª JARI\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE\r\n: Marcia Helena Alves\r\n: Anderson Claudio Oliveira Rodrigues\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\n: Lino de Melo Gama (recondução)\r\n: Alex Silva de Azevedo\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n: Ruan dos Santos Oliveira (recondução)\r\n: João Felipe Santiago Neto\r\n\r\n\r\nId: 2140330\r\n"
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        "2140373": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4378268-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/100602/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor Geral de Administração e Finançasnº 4270478-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 08 de outubro de 2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Yuri Parladore Silva, ID Funcional nº 5090442-6. Processo nº E- 04/204/100923/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091926-1, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diego Fernandes Ximenes, ID Funcional nº 5024077-3. Processo nº E-04/062/100100/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4345044-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/062/100107/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Caroline Teixeira Lopes Corrêa, ID Funcional nº 4345044-0. Processo nº E-04/062/100108/2018.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4138297-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/177/100009/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Dayse Gomes Lima, ID Funcional nº 4138297-8. Processo nº E-04/177/100010/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5024089- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/101017/2018.\r\no Ato de 11 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 15/10/2018, que exonerou ALBERTO SERAFIM DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1908086-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-10/005/107604/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cláudia de Fátima Fontes Alves, ID Funcional nº 5092404-4. Processo nº E-26/015/100636/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/100087/2018, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\nId: 2140373\r\n"
        ],
        "2140618": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/10/2018\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ\r\nONDE SE LÊ:\r\nTITULAR: MARECELA BECK DA COSTA\r\nLEIA-SE:\r\nTITULAR: MARCELA BECK DA COSTA\r\nId: 2140618\r\n"
        ],
        "2140631": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6080/2015 Vol. IV, \r\n\r\n:\r\npara exercer o cargo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação obtida em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado no D.O. de 02 de fevereiro de 2015 e de 27 de março de 2015.\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nBIOLOGIA\r\nMUNICÍPIO\r\nRONALDO EUZÉBIO DA SILVA QUEIMADOS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE PASSOS PINTO CACHOEIRAS DE MACACU\r\nId: 2140631\r\n"
        ],
        "2140933": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6078/2015 , \r\n\r\n:\r\npara exercer o cargo de Professor Docente I - 30 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação obtida em Concurso Público realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado no D.O. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de Março de 2015.\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMUNICÍPIO\r\nUENES MACÊDO CORRÊA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nId: 2140933\r\n"
        ],
        "2140935": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "DECRETOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGENEVIEWE DA CRUZ DE CERQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5021102- 1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/005/100009/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Geneviewe da Cruz de Cerqueira, ID Funcional nº 5021102-1. Processo nº E-12/005/100009/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mauricio Bernardo Monsores Brandão, ID Funcional nº 5085064-4. Processo nº E-15/001/100454/2018.\r\nMOISES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2021142-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/100593/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084625-6, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Amanda de Luna Barcellos, ID Funcional nº 5087493-6. Processo nº E-08/002/100083/2018.\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087493-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100083/2018.\r\nMARCOS AURELIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5093684-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100085/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Aurelio dos Santos, ID Funcional nº 5093684-0. Processo nº E- 08/002/100085/2018.\r\nTATIANA DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5094631-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100085/2018.\r\npara fins de regularização da vida funcional da servidora e com validade a contar de 01 de março de 2017, IVONE KELLY FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5005860-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100084/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072667-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ivone Kelly Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5005860-6, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº E- 08/002/100084/2018.\r\nLEONARDO MAREGA ANGOTTI, ID FUNCIONAL Nº 5095777-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100085/2018.\r\nRAPHAEL LIRA GUTERMAN, ID FUNCIONAL Nº5095898-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100085/2018.\r\n, Agente de Disciplina DEGASE, ID Funcional nº 576160-3/2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45028, de 04/11/2014. Processo nº E- 03/001/102044/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4277212-5, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cibeli Freitas Serafim Ambrosio, ID Funcional nº 5014029-9. Processo nº E- 03/001/101952/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5014029-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/101952/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5032108- 0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/101948/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Geovana Machado Alves, ID Funcional nº 5032108-0/1. Processo nº E-03/001/101948/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5009651-6/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/101949/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035904-5/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wendell Frade Monteiro, ID Funcional nº 5009651-6/1. Processo nº E- 03/001/101949/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5009648-6/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/101949/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009781-4/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marco Antonio Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 5009648-6/1. Processo nº E-03/001/101949/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4431261-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pessoal, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Heloísa Tavares Martins, ID Funcional nº 0641127-4. Processo nº E-26/003/100057/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4431261-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/100058/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094400- 2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/104638/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5086642-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/104642/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Taisa Carolina Carvalho Parente, ID Funcional nº 5086642-7. Processo nº E-07/002/104642/2018. \r\nId: 2140935\r\n"
        ],
        "2140936": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            " DE 2018\r\nDA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nO BATISTA BYRON, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2913671-7, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/100005/2018.\r\nId: 2140936\r\n"
        ],
        "2141231": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            " DECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/215/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS\r\nFELIPE VENTURINI SIGNORELI, designado pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\nMÔNICA ELISE REBOUÇAS GOMES, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\ndo Conselho do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS\r\nMÔNICA ELISE REBOUÇAS GOMES, em substituição e completando o mandato conferido a Felipe Venturini Signoreli, pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\nPEDRO FURTADO VALENTE, em substituição e completando o mandato conferido a Mônica Elise Rebouças Gomes, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\n\r\nId: 2141231\r\n"
        ],
        "2141292": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            " DECRETOS 24 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 15 de maio de 2018, publicado no D.O. de 16/05/2018, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS GOMES, Agente Administrativo, ID Funcional nº 4331810-0/3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Titular da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/174/278/2018.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Contadora BETINA MARIA BATISTA DE SOUZA, ID Funcional nº 4347254-0/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Titular da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-12/174/278/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Igor da Silva Teixeira, ID Funcional nº 5076333-4. Processo nº E- 08/002/100086/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social de Atividades Externas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tereza Cristina Fernandes Pereira, matrícula nº 08/400849-9. Processo nº E-08/002/100086/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 564923-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Defensor de Ofício, símbolo DAS-8, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018, ficando, consequentemente, sem efeito a sua nomeação efetuada no Decreto Coletivo de 29 de agosto de 2018, publicado no D.O de 30/08/2018. Processo nº E- 32/001/100002/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional nº 3353862-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-8, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018, ficando, consequentemente, sem efeito a sua nomeação efetuada no Decreto Coletivo de 29 de agosto de 2018, publicado no D.O de 30/08/2018. Processo nº E-32/001/100002/2018.\r\n, Professor Docente II, ID Funcional nº 3933037-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-8, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018, ficando, consequentemente, sem efeito a sua nomeação efetuada no Decreto Coletivo de 29 de agosto de 2018, publicado no D.O de 30/08/2018. Processo nº E-32/001/100002/2018.\r\n, Agente de Segurança Sócio Educativo, ID Funcional nº 1982074-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-8, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018, ficando, consequentemente, sem efeito a sua nomeação efetuada no Decreto Coletivo de 29 de agosto de 2018, publicado no D.O de 30/08/2018. Processo nº E-32/001/100002/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional nº 1981845-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018, ficando, consequentemente, sem efeito a sua nomeação efetuada no Decreto Coletivo de 29 de agosto de 2018, publicado no D.O de 30/08/2018. Processo nº E- 32/001/100002/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional nº 877442-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018, ficando, consequentemente, sem efeito a sua nomeação efetuada no Decreto Coletivo de 29 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 30/08/2018. Processo nº E- 32/001/100002/2018.\r\nAPOSTILAS DO GOVERNADOR\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2018\r\nFica es clarecido que CARLOS ROBERTO PINTO ALVES foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Núcleo de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado, em vaga da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018, e não como constou no Anexo II a que se refere o Decreto Coletivo de 29/08/2018, publicado no D.O de 30/08/2018, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-32/001/100022/2018, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de , e não como constou no presente Decreto, que fica neste parte retificado.\r\nId: 2141292\r\n"
        ],
        "2141607": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            " DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nERINALDO ALMEIDA PEIXOTO, ID Funcional nº 5087279-6, da Subsecretaria Executiva, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado , ID Funcional nº 5087047-5, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-31/001/14/2017. \r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4012364-2/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/101357/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4067724- 9/1, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Celia Nazareth Braga Virmond, ID Funcional nº 4012364-2/1. Processo nº E-03/001/101357/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3583702-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102152/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4275031-8/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Silva de Carvalho, ID Funcional nº 3583702-0/1. Processo nº E- 03/001/102152/2018.\r\nELIANE MARTINS DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 4067724-9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/101357/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3360264-6/1 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eliane Martins Dantas, ID Funcional nº 4067724-9/1. Processo nº E-03/001/102152/2018.\r\no Ato de 17 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 18/10/2018, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5087081-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/106716/2018.\r\no Ato de 11 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 15/10/2018, que exonerou EDCLÉIA DE SOUZA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088978-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/106721/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Filipe Quaresma Pimentel, ID Funcional 5000350-0. Processo nº E-07/002.104834/2018.\r\ndo Decreto de 08 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 09/08/2018, que designou a Gerente de Ações Sociais , ID Funcional nº 4461240-0para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria Socioambiental, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente do Ambiente - INEA, Secretaria de Estado de Ambiente Processo nº E-07/002/105059/2018.\r\nAPOSTILAS DO GOVERNADOR\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/53/2018, fica retificado para de março de 2016, FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/53/2018, fica retificado para de março de 2016, PAULO CESAR VIANNA PINTO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/4178/2016, fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 05 de outubro de 201\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/4456/2016, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, produzirá efeitos a contar de 05 de outubro de 2016. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/37/2017, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/002/100076/2018, fica esclarecido que a servidora foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendentesímbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial e Diversidade Religiosa, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da estrutura da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/100033/2018, fica retificado para NASTASSIA DE CARVALHO MARTINS a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/015/100634/2018, fica retificado para ANDRE LUIZ DOS REIS CYRANKA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/015/100633/2018, fica retificado para JULIA RESENDE DE AQUINO MATTOSO a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nId: 2141607\r\n"
        ],
        "2141608": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "ATO DO INTERVENTOR FEDERAL\r\nDE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\nFÁBIO HENRIQUE PEÇANHA AZEVEDO, Tenente-Coronel Inf., ID Funcional nº 5092812-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/008/100241/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02/10/2018.\r\nId: 2141608\r\n"
        ],
        "2141983": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLETÍCIA CARVALHO CARNEIRO DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5093372-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/100635/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Letícia Carvalho Carneiro de Mendonça, ID Funcional nº 5093372-8. Processo nº E- 12/001/100636/2018.\r\nGUILHERME PORTO SÜSSEKIND, ID FUNCIONAL Nº 5094575-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/100633/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Guilherme Porto Süssekind, ID Funcional nº 5094575-0. Processo nº E-12/001/100634/2018.\r\nRAPHAEL DE ARAUJO CLEMENTINO, ID FUNCIONAL Nº 5084867-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100469/2018.\r\ndo Ato de 06 de junho de 2018, publicado no D.O. de 07/06/2018, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subdiretor Geral, ID Funcional nº 1913536-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/10/2018. Processo nº E-03/001/102157/2018.\r\nId: 2141983\r\n"
        ],
        "2141996": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Atendimento ao Consumidor , ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo e suas atribuições, substituir, no período de 13 a 22 de agosto 2018, o Diretor Jurídico Rafael Ferreira Couto, ID Funcional nº 5015245-9, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/002/100034/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor FLÁVIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4137304-9, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 08 de outubro de 2018 . Processo nº E-15/002/100108/2018\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Estudos e Pesquisas SADY HENRIQUE CHAVES MOTTA, ID Funcional nº 5013218-0, para, sem prejuízo e suas atribuições, Substituir, no período de 08 a 22 de outubro de 2018, o Diretor de Atendimento ao Consumidor João dos Santos Oliveira Filho, ID Funcional nº 4332676-5, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/100108/2018\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Atendimento ao Consumidor , ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo e suas atribuições, Substituir, no período de 24 de outubro a 12 de novembro de 2018, o Diretor Jurídico , ID Funcional nº 5015245-9, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/100108/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nelson Teixeira Rú Filho, ID Funcional nº 5088019-5. Processo nº E-18/001/100364/2018.\r\no Ato de 16 de julho de 2018, publicado no D.O. de 17/07/2018, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Diego Carvalho da Costa, ID Funcional nº 4415030-0. Processo nº E- 18/001/100373/2018.\r\no Ato de 16 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 17/10/2018, que exonerou, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, THOMAS VICTOR RAMALHO PACHECO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094557-2, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100369/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gian Carlo Napoletano, ID Funcional nº 4354006-6. Processo nº E-18/001/100360/2018.\r\no Ato de 16 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 17/10/2018, que exonerou, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5093244-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100371/2018.\r\no Ato de 16 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 17/10/2018, que exonerou, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094492-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS- 7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100368/2018.\r\no Ato de 16 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 17/10/2018, que exonerou, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094490-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100366/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rene Silva dos Santos, ID Funcional nº 5091924- 5. Processo nº E-18/001/100365/2018.\r\nANA LUIZA PINHEIRO DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5085513-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100359/2018.\r\nRODRIGO NERI OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5095340-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100361/2018.\r\no Ato de 18 de junho de 2018, publicado no D.O. de 19/06/2018, que nomeou ELAINE CRISTINA VENCESLAU DE FARIAS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria José de Oliveira, ID Funcional nº 4431463-9. Processo nº E-18/001/100374/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sheila Pires Borriello, ID Funcional nº 5090957-6. Processo nº E-18/001/100362/2018.\r\no Ato de 16 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 17/10/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ruda Teixeira Pinheiro Bernardes, ID Funcional nº 5091603-3. Processo nº E- 18/001/100375/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ruda Teixeira Pinheiro Bernardes, ID Funcional nº 5091603-3. Processo nº E-18/001/100357/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Gabriela Pereira e Silva, ID Funcional nº 5082717-0. Processo nº E-18/001/100367/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carmen Veronica da Costa Souza, ID Funcional nº 4411203-3. Processo nº E-18/001/100358/2018.\r\no Ato de 16 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 17/10/2018, que exonerou, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094561-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100370/2018.\r\no Ato de 16 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 17/10/2018, que exonerou, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094480-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100372/2018.\r\nMARCUS VINICIUS ARAUJO BELTRÃO LESSA, ID FUNCIONAL Nº 5091717-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100363/2018.\r\n, com validade a contar de 09 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4270993-8, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100175/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eduardo Anderson Santos do Nascimento, ID Funcional nº 4270993-8. Processo nº E- 30/002/100175/2018.\r\nCLEBER GIMENES LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5087305-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100175/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cleber Gimenes Lopes, ID Funcional nº 5087305-9. Processo nº E-30/002/100175/2018. \r\nId: 2141996\r\n"
        ],
        "2142344": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANNA PAULA FARME D' AMOED FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. FUNCIONAL Nº 4317646-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nMARIA DE ASSIS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4393280-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Maria de Assis Ribeiro, ID Funcional nº 4393280-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092591-1, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Robert Poty Mauricio, ID Funcional nº 5095477-6. Processo nº E- 22/001/100114/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 05 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 06/09/2018, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Atendimento ao Consumidor JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 08 de outubro de 2018. Processo nº E-15/002/100108/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2018.\r\nId: 2142344\r\n"
        ],
        "2142929": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n º E-03/2110398/2007, \r\nSONIA MARIA PINHEIRO DA SILVA, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 188.054-1, Vínculo 1, inativa, por transgressão aos artigos 34; 37, Parágrafo Único; 40, inciso XVII, c/c os artigos 52, inciso I, e 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2142929\r\n"
        ],
        "2142992": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025993-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1960254-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4257238-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001253-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nId: 2142992\r\n"
        ],
        "2143007": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100611/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ula de Andrade Vidal, ID Funcional nº 5027926-2. Processo nº E-12/001/100611/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fabio Luiz Cicero, ID Funcional nº 5087097-1. Processo nº E-12/005/100010/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 4401557-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100108/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5022629-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Silva Tavares, ID Funcional nº 4401557-7. Processo nº E-12/006/100108/2018.\r\n5022629-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100108/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Regina Szczepura de Souza, ID Funcional nº 5022629-0. Processo nº E-12/006/100108/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4401557-7, 096343977-43, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fábio Fernandes de Freitas Rodrigues, ID Funcional nº 4401557-7. Processo nº E-12/006/100108/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4401557-7 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100108/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4270985-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo SS, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100488/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4270985-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 15/001/100489/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4271886- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100491/2018.\r\nCARLOS ALBERTO DE JESUS GALLIER, ID FUNCIONAL Nº 4399216-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100478/2018.\r\nDANIELE CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5084284-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/100476/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4304132-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Barbara Ramos Faria, ID Funcional nº 5025330-1. Processo nº E- 15/001/100495/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5025330-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100493/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4372785-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Ronaldo Souza de Azevedo, ID Funcional nº 4209972-2. Processo nº E-15/001/100490/2018.\r\nLUIS HENRIQUE MACEDO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5091323-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100477/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4304132-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/100494/2018.\r\nROSEMAR DUARTE NEVES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5092489-3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100479/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raphael de Araujo Clementino, ID Funcional nº 5084867- 4. Processo nº E-15/001/100498/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5087410-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100496/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elaine Dias de Canha, ID Funcional nº 5087410-1. Processo nº E-15/001/100497/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, , Analista Executivo, ID Funcional nº 5034088-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100907/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5014786-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Hugo Carvalho de Sá. Processo nº E- 04/204/100907/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2018, , Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 5025364-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100907/2018.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015040-5, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Heloiza Maria de Castro Jorge Muniz. Processo nº E-04/204/100907/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4943834-2/2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Helena de Carvalho Tolentino, ID Funcional nº 1907288-0. Processo nº E-04/204/101020/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jonas dos Santos Esteves, ID Funcional nº 4359203-1. Processo nº E- 04/204/100907/2018.\r\nALEXON JUSTINO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4357395-9 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101021/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4378268- 0, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alexon Justino Fernandes, ID Funcional nº 4357395-9. Processo nº E- 04/204/101021/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4176574- 5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/100640/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Encarregada II , ID Funcional nº 1958703-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor de Administração e Finanças José Eduardo de Moura Muniz, ID Funcional nº 2017346-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/64/2017. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , Auditor Fiscal, ID Funcional nº 1942627-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Normas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100069/2018.\r\n, Auditor Fiscal, ID Funcional nº 4455809-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100069/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Arquitetura e Engenharia, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100095/2018.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 5034088-3, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiana da Rocha, ID Funcional nº 5094631-5. Processo nº E-08/002/100097/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100069/2018.\r\nARTHUR JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID Funcional nº 1958609-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento de Apoio Administrativo, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100069/2018.\r\nRUBENS JOSÉ MUNIZ, Agente de Fazenda e Planejamento \"B\",, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100069/2018.\r\n, Auditor Fiscal, ID Funcional nº 5015498-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100069/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gelmo Caldas Moura Junior, matrícula nº 08/400365-6. Processo nº E-08/002/100099/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lydio da Paz de Lima, ID Funcional nº 4389130-6. Processo nº E-08/002/100099/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Bem-Estar e Pro moção Social, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Neide de Lourdes Paes Imbroisi, ID Funcional nº 4364542-9. Processo nº E- 08/002/100099/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilma Silva Moura, ID Funcional nº 2055464-8. Processo nº E- 08/002/100099/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Carlos de Souza, ID Funcional nº 5090999-1. Processo nº E-08/002/100100/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100100/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088327-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Cesar da Silva Rocha, ID Funcional nº 5084109-2. Processo nº E- 08/002/100087/2018.\r\nDANIELA GOMES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5088497-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100095/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5081392- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lucimar Dias da Silva, ID Funcional nº 5095326-5. Processo nº E-08/002/100096/2018.\r\nLUCIMAR DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5095326-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100096/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raphael Lira Guterman, ID Funcional nº 5095898- 4. Processo nº E-08/002/100095/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Estoque, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lydio da Paz de Lima, ID Funcional nº 4389130-6. Processo nº E-08/002/100098/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Físico, do Serviço de Controle de Estoque, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Cavalcanti dos Santos de Souza, matrícula nº 08/400923-2. Processo nº E-08/002/100098/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3689877- 5/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Domes Cabral da Silva, ID Funcional nº 3432526-3/1. Processo nº E-03/001/102160/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3432526-3/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/102160/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102328/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4344864-0/3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Antonio da Silva, ID Funcional nº 4181842-3. Processo nº E- 03/001/102328/2018.\r\nVERÔNICA RIMES DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5015600-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102328/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4393040-9/2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ve rônica Rimes da Cunha, ID Funcional nº 5015600-4. Processo nº E- 03/001/102328/2018.\r\nLUCAS TERRA BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5026280-7/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102157/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5036767-6/1, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucas Terra Bastos, ID Funcional nº 5026280-7/1. Processo nº E- 03/001/102157/2018.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5009532-3, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102157/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5023210-0/1, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Odilon Jose de Oliveira Muniz, ID Funcional nº 5009532-3. Processo nº E- 03/001/102157/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5037170-3/1, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodolfo Kirchmeyer Macedo, ID Funcional nº 5019915-3/1. Processo nº E- 03/001/102157/2018.\r\nRODOLFO KIRCHMEYER MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5019915-3/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102157/2018.\r\nVICENTE ALVES DA MOTA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 1989653-0/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/102328/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5037210-6/1, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Sérgio Machado Junior, ID Funcional nº 5017454-1/1. Processo nº E-03/001/102157/2018.\r\nHAMILTON ATAIDE CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5023307-6/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/102157/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5017984-5/1, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Hamilton Ataide Cordeiro, ID Funcional nº 5023307-6/1. Processo nº E-03/001/102157/2018.\r\nRENATO MONTEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5037180-0/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/102157/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5035902-9/1, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 5037180-0/1. Processo nº E-03/001/102157/2018.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 1983701- 1/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102157/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5023307-6/1, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávio Artur Alves da Cunha, ID Funcional nº 1983701-1/1. Processo nº E- 03/001/102157/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 1989653-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Roberto Lino Lima, ID Funcional nº 4344864-0/3. Processo nº E- 03/001/102328/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4344864-0/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102328/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor Adjunto BRUNO ROBERTO LINO LIMA, ID Funcional nº 4344864-0/3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Diretor de Unidade, anteriormente ocupado por Gustavo Rodrigues de Andrade Silva, ID Funcional nº 5009665-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de novembro de 2018. Processo nº E-03/001/102328/2018.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Unidade MARCOS VINICIUS POUBELpara, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 17 a 26 de outubro de 2018, o Subdiretor Geral Sylvio Amand de Castro Junior, ID Funcional nº 1913536-0, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/102157/2018.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente ISABEL CRISTINA MAGATON MELLOpara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 17 a 26 de outubro de 2018, pela Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102157/2018.\r\n, ID Funcional nº 4373495-2para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Presidência , do Instituto Estadual do Ambiente do Ambiente - INEA, Secretaria de Estado de Ambiente Processo nº E- 07/002/1055446/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Subsecretária-Adjunta CRISTINA MARIOZZ COLEHO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, com efeitos a contar de 08 de outubro de 2018. Processo nº E-05/003/100039/2018.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-31/002/100146/2018, para a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nId: 2143007\r\n"
        ],
        "2143008": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6078/2015 , \r\n:\r\npara exercer o cargo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação obtida em Concurso Público realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado no D.O. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL HOFMANN DA SILVA \r\nNITERÓI\r\nLARISSA QUILLINAN MACHADO LARANJEIRA \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÔNICA GLORIA PEREIRA DE MOURA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nGILMARA FERREIRA ALVIM \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nRUBIA LOPES DE ABREU MICHAELI DA SILVA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nCARLA APARECIDA ALEXANDRE \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARINA DE OLIVEIRA ARIEIRA \r\nVALENÇA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA DE ANDRADE CORRÊA E CASTRO MARQUES\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA DE ANDRADE PALMEIRA\r\nANGRA DOS REIS\r\nMATHEUS SANTOS PRADO \r\nPARATY\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRICIA BOTELHO DE SOUZA SILVA \r\nANGRA DOS REIS\r\nBRUNO VIANA FERREIRA\r\nANGRA DOS REIS\r\nTHAMARA BRANDÃO NEVES \r\nANGRA DOS REIS\r\nROSILANE JÚNIA GRIPP \r\nANGRA DOS REIS\r\nLEONARDO VILAGELIM PINTO \r\nANGRA DOS REIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICAELA DE SOUSA LUZ GUIMARÃES GABI \r\nANGRA DOS REIS\r\nLETÍCIA MARIA AZÊDO ALVIM \r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA DE CARVALHO BARBOSA\r\nANGRA DOS REIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO DOS REIS BASTOS RODRIGUES \r\nPARATY\r\nLIANTO DE OLIVEIRA SEGRETO \r\nPARATY\r\nANA ANGÉLICA DA SILVA CAROTA\r\nPIRAÍ\r\nANA CRISTINA ANDRADE DE MEDEIROS \r\nVOLTA REDONDA\r\nLUCIANO BAPTISTA DOMINGOS \r\nVOLTA REDONDA\r\nBRUNO ALENCAR DE OLIVEIRA \r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULA DO CARMO NEVES DA SILVA \r\nANGRA DOS REIS\r\nMARIA ROSA DA SILVA CANANEA \r\nPARATY\r\nTALITHA MIRIAN DO AMARAL ROCHA \r\nRESENDE\r\nELSON DAVI DA SILVA CARDOSO \r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRUY MARCUS MARTINS DE ALMEIDA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nSILVIA PINTO MONTEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMAYRA CHAGAS MADEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGABRIELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nROSÂNGELA DO NASCIMENTO DE ARAÚJO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nADRIANA BRIGIDA SANTOS DE JESUS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nELIZANGELA CUNHA PEREIRA BARBOSA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nAROLDO BARROS DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISMAEL BERNARDO DE MELO SANTOS \r\nJAPERI\r\nANDERSON BATISTA PONTES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nBRUNO DOS SANTOS COSTA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCIO GARCIA DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIANA FREIRES RODRIGUES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFÁBIO MORENO NUNES\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nERISVALDO SOUZA DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELE DAMASCENO RODRIGUES PEREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nIASMIM EMILIA DA SILVA BARROS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDÉBORA YASMIN VIEIRA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nKECI VIEIRA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMIRIAN FERREIRA GREES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSUZANA DE PINHO CARDOSO LEITE\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLIVIA MARQUES MIRANDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL SANTOS NUNES DE CARVALHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCARLA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nExtinta Regional Metropolitana VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOYCE SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA \r\nNILÓPOLIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEVERTON LUIS NUNES COSTA \r\nSÃO GONÇALO\r\nTATIANA VIANNA MAIA \r\nSÃO GONÇALO\r\nCLAUDIMARIA MACEDO FERNANDES \r\nSÃO GONÇALO\r\nBRUNO DE AQUINO ALVES \r\nSÃO GONÇALO\r\nANNYELE GENUINO PAULO \r\nSÃO GONÇALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSEMAR SANTOS DA FONSECA \r\nSÃO GONÇALO\r\nTAÍS SOUZA SALES DE LIMA \r\nSÃO GONÇALO\r\nGUILHERME SANTOS ANDRADE SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nBRUNO SOARES ALEXANDRINO\r\nSÃO GONÇALO\r\nTHIAGO DA SILVA GOMES\r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAÍSSA MOQUICHE DA COSTA\r\nSÃO GONÇALO\r\nGIULIA CARVALHO CANDIDO \r\nSÃO GONÇALO\r\nHELENICE VIEIRA DE ANDRADE \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nAntiga Regional Serrana I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWILIAN SILVEIRA ANTUNES \r\nITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHALLES BRAGA REZENDE LINS DA SILVA \r\nITABORAÍ\r\nBRUNO RODRIGO COUTO LEMOS \r\nITABORAÍ\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLÁVIA ALVES DE SANTANA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCIO ANDRADE CABEZAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFLÁVIA DE MENEZES BEZERRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANA LUIZA DE CASTRO DIAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIO CESAR CORREIA DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAQUEL PINHEIRO DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nROGÉRIO LAURENTINO REIS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTHAIS CAVALCANTE AGUIAR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFRANCISCO VALDEAN ALVES DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCOS ANDRE PINTO RAMOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAMÓN CHAVES GOMES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIANA SIRACUSA NASCIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGIULIA DE VITO NUNES RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL POLARI DE ALVERGA KRITSKI \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEDUARDO DOS SANTOS DE MATOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRICARDO DE ALMEIDA MARTINS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nAntiga Regional Metropolitana VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAMON RODRIGUEZ TAULOIS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMICHEL CAMPOS IUNES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nERICA INGRID FLORENTINO GAIÃO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO LIMA RAMOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTARCÍSIO SALDANHA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAELLA CLASEN APPARECIDO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nROBERTA FRANCO SAAVEDRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARC MACHADO FRANKEN \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANA VALERIANA PERDIGÃO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENATO MARCOS MIRANDA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIA DE FÁTIMA ROMARIZ NOGUEIRA DA CUNHA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANGELO JOSÉ DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nHELBER GONÇALVES RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nNATAN OLIVEIRA DE FREITAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFRANCISCO FABIO GOMES PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARILIZA SAMICO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRISCILA DE PAIVA MARTINS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA FAYÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGABRIEL RIBEIRO DELGADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISRAEL PAZ VIEIRA NICOLAU\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVITOR DANTAS DE MORAES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIEL MARTINS SANTIAGO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENATO BRAGA CAMPELLO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nOSVALDO MAFFEI JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nYAN PIORNO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO FERREIRA PIRES VOLZ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELO MOREIRA PERGANIN \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCOS JOSÉ DE LIMA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nBRUNO JOSE CORREA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEDNEZIO PANTOJA SACRAMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATALY PEREIRA LIMA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVITOR DOS SANTOS BAIA FERREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHAIS ALMEIDA DUARTE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDAIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELISANGELA FRANCO DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLIVIA DA COSTA LINS ALCANTARA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCAROLINA BRIATA LEIROS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANA CAROLINA RODRIGUES DE MAGALHÃES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLILIANE DA SILVA ALMEIDA SANTOS SOBRINHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJONAS LUÍZ DA SILVA PEDRO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLAUDIA NAVARRO DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDALVA MARIA CREVELARIO TEIXEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDEBORA SANTOS GONÇALVES DE BENTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nBRUNA MARIA DE ALMEIDA LUIZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMYLLENA DA SILVA CUNHA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCAS SILVEIRA GIMENES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALEXANDRE PERES DE ALMEIDA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJÉSSICA DE OLIVEIRA NONATO ALVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLIVIA ALMEIDA BRITTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJESSICA COSTA DE ARAUJO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBEATRIZ PESSANHA GERBASE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNEEMIAS LEITE\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINDYARA ALMEIDA MIDLEJ CARNEIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPAULA DIAS ALVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nEDUARDO PEREIRA DE FARIA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLÍVIA MORGADO GOMES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nROSA KELLY FERNANDES DE ALCÂNTARA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nAMANDA MARIA FRANCISCO GODINHO SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLAUCE VIVIANE FERREIRA DA ROCHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLIVIA DA SILVA FERNANDES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nHERMINIO DE ALMEIDA BRASIL \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRONAN CARREIRO VELOSO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nHERMES FARDIN FILHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO LAMPES RODRIGUES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLECIO MARTINS FERREIRA FILHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPATRICK ALVES BARBOSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARTA ALVES CORREIA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGUSTAVO MARTINS DE ANDRADE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nExtinta Regional Metropolitana VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA BEATRIZ PACHECO BARBOSA \r\nBELFORD ROXO\r\nFABIO LEANDRO DOS SANTOS\r\nBELFORD ROXO\r\nRAFAEL DE PAULA SANTOS \r\nBELFORD ROXO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBOLIVAR BARROS SAMEIRO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nELAINE NOGUEIRA DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCLAUDIA CRISTINA MARTINS DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNATÁLIA ANDRADE SALOMÃO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRICARDO RAMOS DE CARVALHO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJANAÍNA MONTEIRO REIS\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLARA CARVALHO MENEGUELLI DE SOUZA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWESLEY DA SILVA GONÇALVES \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nGRASIELLE CUNHA DE PAULA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nFRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nFABRICIO PAES DA SILVA \r\nMACAÉ\r\nNINA PARAQUETT FERNANDES \r\nMACAÉ\r\nMARCELO GUIMARÃES CRUZ \r\nMACAÉ\r\nHUGO FERNANDES STEINER TEIXEIRA \r\nMACAÉ\r\nANDREA MOTA DA SILVA \r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVINÍCIUS DA SILVA RAMOS \r\nMAGÉ\r\nLEONARDO AMORIM CORREIA LIMA \r\nMAGÉ\r\nFABIANO DIAS AZEVEDO\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLAVIO PINHO GONÇALVES \r\nPETRÓPOLIS\r\nANGELO DE CASTRO \r\nPETRÓPOLISROBERTO CARLOS SCHIFFLER NETO \r\nREGIONAL SERRANA I\r\nAntiga Regional Centro Sul\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIS CLAUDIO NOGUEIRA PEDRA \r\nSAPUCAIA\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL SILVEIRA DE FREITAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAPHAEL GONÇALVES TEIXEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOÃO PAULO DE ABREU E SILVA MENDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE CORREIA PIMENTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIO DE BARROS PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO CARLOS DOS SANTOS MACHADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFimTab\r\nId: 2143008\r\n"
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            "2018-11-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço LEANDRO VIDAL DA SILVA, ID Funcional nº 4427849-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 24/08/2018 a 19/09/2018, pela 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/100077/2018. \r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5004986-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/210/6/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5090603- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/208/100033/2018.\r\nRENE ALVES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5015970-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/100063/2018.\r\nLILIAM ANSELMO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4277701-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101074/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092944-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/100065/2018.\r\nJAQUELINE DA SILVA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5091112-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/100067/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/161/11245/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Felipe Mizumoto dos Santos Silva. Processo nº E-04/161/11246/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5096129-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/101106/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II ID Funcional nº 637630-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor-Chefe João Ismael Advincola Coelho, ID Funcional nº 1949392-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100154/2018.\r\n, CRISTINA DIAS DAS DORES, ID FUNCIONAL Nº 4194411-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/102209/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristina Dias das Dores, ID Funcional nº 4194411-9. Processo nº E-26/005/102340/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Magdalena Simmer Cadei, ID Funcional nº 4065684-5/2. Processo nº E-26/005/102123/2018.\r\nLUCIENE MARIANO TORRES CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 4411778-7, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/102122/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4147563-1, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luciene Mariano Torres Chaves, ID Funcional nº 4411778-7. Processo nº E- 26/005/102122/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fatima Curi Araujo do Nascimento, ID Funcional nº 2865804-3. Processo nº E- 26/012/100146/2018.\r\no Ato de 12 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 13/09/2018, que nomeou ANTONIO DA SILVEIRA FARAESpara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carine Bastos Machado, ID Funcional nº 5082350-7. Processo nº E-26/013/100248/2018.\r\nFERNANDO CARLOS ALVINO, ID FUNCIONAL Nº 5095711-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/100147/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fernando Carlos Alvino, ID Funcional nº 5095711-2. Processo nº E- 26/012/100147/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alcemir Vieira Junior, ID Funcional nº 5094201-8. Processo nº E-26/013/100395/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094201-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100395/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086537-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100411/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jeferson Trevisan Pacheco, ID Funcional nº 5086537- 4. Processo nº E-26/013/100411/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2139975-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miguel Pereira, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Adriana Licht Mattos, ID Funcional nº 5084037-1. Processo nº E-26/013/100256/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084037-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miguel Pereira, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100256/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4277701-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Walter Bonfim Firmino, ID Funcional nº 562881-4. Processo nº E-32/001/100069/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4343834-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Helena de Carvalho Tolentino, ID Funcional nº 1907288-0. Processo nº E-04/204/101020/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/11/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/002/100146/2018, fica retificado para AURILÉIA GONÇALVES DE PAIVA, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, mantido os demais termos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/11/2018.\r\nId: 2143382\r\n"
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            "2018-11-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\no Ato de 31 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 01/11/2018, que exonerou ANDRÉ LUIS DA SILVA FARIA, ID FUNCIONAL Nº 5001253-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089024-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Pasquale Francisco Giglio, ID Funcional nº 3019841-0. Processo nº E-12/171/100277/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 3019841-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/171/100277/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5089024-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100277/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Nubia Ramos Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5013009- 9. Processo nº E-12/171/100279/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Beatriz Maria de Almeida Batista, ID Funcional nº 5081928-3. Processo nº E-12/171/100279/2018.\r\n, cpf 012.793.187-24, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gloria Gonçalves Teixeira, ID Funcional nº 5013011-0. Processo nº E- 12/171/100279/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\no Ato de 31 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 01/11/2018, que exonerou ANDRÉ LUIS DA SILVA FARIA, ID FUNCIONAL Nº 5001253-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nCRISTIANNE APARECIDA CODEÇO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5087623- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100501/2018.\r\nPAULO HENRIQUE RODRIGUES AFONSO, ID FUNCIONAL Nº 4201575- 8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100502/2018.\r\nWALTER ROZA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/101114/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Simone de Assis Ferreira, ID Funcional nº 500689-5. Processo nº E- 04/204/101114/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2018, , Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 5025592-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/133/100043/2018.\r\n, Especialista em Políticas Públicas e G. Governamental, ID Funcional nº 5007770-8, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Yuri de Barros Pimenta, ID Funcional nº 5025592-5. Processo nº E- 04/133/100043/2018.\r\nFÁBIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO, ID FUNCIONAL Nº 5014060-4/1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102371/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5013974-6/1, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fábio Marcondes Ferraz Petrelli Toledo, ID Funcional nº 5014060-4/1. Processo nº E- 03/001/102371/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014060-4/1, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Douglas das Chagas Almeida Lima, ID Funcional nº 5000338-0/2. Processo nº E- 03/001/102371/2018.\r\ncom validade a contar de 05 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5000338-0/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102371/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3856215-4/1 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marilda Sant'Anna Maciel, ID Funcional nº 5025259-3/2. Processo nº E-03/001/102348/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025259-3/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/102348/2018.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5013974-6/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102371/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5036090-6/1, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Marinho, ID Funcional nº 5013974-6/1. Processo nº E-03/001/102371/2018.\r\nANTÔNIO HENRIQUE FREIRE DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5095293-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/102338/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092803-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Priscila Pinheiro Prenda Slaibi, ID Funcional nº 5093371-0. Processo nº E-10/005/110174/2018.\r\no Ato de 11 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 15/10/2018, que exonerou ANA MARIA MAIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3000604-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/106718/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5093390-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100708/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jose Carlos da Conceição Rodrigues, ID Funcional nº 5093390-6. Processo nº E-26/015/100708/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5095293-5 para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Daniel dos Santos Wincler, ID Funcional nº 5086981-7. Processo nº E-26/015/100707/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E- 31/002/100158/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E-31/002/100156/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Físico, do Serviço de Controle de Estoque, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Cavalcanti dos Santos de Souza, matrícula nº 08/400923-2. Processo nº E-08/002/100098/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01/11/2018.\r\nId: 2143717\r\n"
        ],
        "2144049": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5085379-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/005/100013/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089548-6, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Thales Vicente de Souza, ID Funcional nº 5085379-1. Processo nº E-12/005/100013/2018.\r\nDANIELA GALDINA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5007648-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/005/100013/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5085379-1, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Daniela Galdina Machado, ID Funcional nº 5007648-5. Processo nº E-12/005/100013/2018.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5089548-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/005/100013/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2697006-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo SS, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Norberto Mathias Bueno Junior, ID Funcional nº 4270985-7. Processo nº E- 15/001/100521/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 554850-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100522/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2018ID FUNCIONAL Nº 5032003-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100524/2018.\r\no Ato de 31 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 01/11/2018, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elaine Dias de Canha, ID Funcional nº 5087410-1. Processo nº E-15/001/100523/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2016276-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Programação Orçamentária, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101070/2018.\r\n, Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 5015044-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programação Orçamentária, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marisa de Jesus Eires Mesquita, ID Funcional nº 2016276-6. Processo nº E-04/204/101070/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2035012- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101070/2018.\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 50003232, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rachel Enete Lannes, ID Funcional nº 2035012-0. Processo nº E-04/204/101070/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5010506-0, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Isabela Rabello de Souza, ID Funcional nº 5090603-8. Processo nº E-04/208/100033/2018.\r\n, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5007765-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Larissa Farias da Costa Montenegro, ID Funcional nº 5000323-2. Processo nº E- 04/204/101070/2018.\r\nID Funcional nº 5000323-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101070/2018.\r\nCHRISTIANE BUCCAZIO PINTO VALVERDE, FUNCIONAL Nº 5074298-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101075/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5094200-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100397/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Edson Marinho, ID Funcional nº 5094200-0. Processo nº E-26/013/100397/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4411340-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100400/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gabriel Rocha da Costa Machado, ID Funcional nº 4411340-4. Processo nº E-26/013/100400/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5094160-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100399/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jose Ricardo de Oliveira, ID Funcional nº 5094160-7. Processo nº E-26/013/100399/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II, ID Funcional nº 637630-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor-Chefe João Ismael Advincola Coelho, ID Funcional nº 1949392-4, da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 01 de setembro de 2018. Processo nº E-18/001/100154/2018.\r\nRepublicado por ter saído com incorreções no D.O. de 05/11/2018.\r\nId: 2144049\r\n"
        ],
        "2144407": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5007673-6, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Anna Paula Farme D' Amoed Fernandes de Oliveira, ID. Funcional nº 4317646-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Brena Ferreira de Andrade, ID Funcional nº 5089548-6. Processo nº E- 12/005/100013/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5007673-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Superintendência de Avaliação, Destinação e Exploração Patrimonial e Monitoramento, do Departamento de Gestão do Patrimônio Imóvel do Estado do Rio de Janeiro - DGPI, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101073/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090773-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/100064/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5093855-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100103/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wellington Abreu de Oliveira, ID Funcional nº 5093855-0. Processo nº E- 08/002/100103/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 873866-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100102/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carmem Lúcia Rodrigues da Rosa, ID Funcional nº 873866-1. Processo nº E- 08/002/100102/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4261630-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Contabilidade, do Departamento Financeiro, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/100931/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcelo Netto Martins, ID Funcional nº 5088639-8. Processo nº E- 18/001/100398/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria José de Oliveira, ID Funcional nº 4431463-9. Processo nº E-18/001/100400/2018.\r\nJOÃO CARLOS JUSTINO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5087243-5, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice- Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100190/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5094994- 2, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por João Carlos Justino Soares, ID Funcional nº 5087243-5. Processo nº E- 30/002/100190/2018. \r\nID FUNCIONAL Nº 5037324-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100123/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005860-6, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rafael Leonardo Braga, ID Funcional nº 4353183-0. Processo nº E-30/002/100123/2018.\r\no Ato de 11 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 15/10/2018, que nomeou para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luis Paulo Braga Morete, ID Funcional nº 5081356-0, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-30/002/100123/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luis Paulo Braga Morete, ID Funcional nº 5081356-0. Processo nº E-30/002/100123/2018.\r\no Ato de 11 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 15/10/2018, que nomeou , para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Francisco Borges de Lima Neto, ID Funcional nº 5084187-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-30/002/100123/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Francisco Borges de Lima Neto, ID Funcional nº 5084187-4. Processo nº E-30/002/100123/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089605-9, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vanderlan Ramos Silva, Id Funcional nº 5087043-2. Processo nº E-30/002/100123/2018.\r\no Ato de 11 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 15/10/2018, que nomeou para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vanderlan Ramos Silva, Id Funcional nº 5087043-2, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-30/002/100123/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Subsecretária-Adjunta CRISTINA MARIOZZ COELHO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, com efeitos a contar de 08 de outubro de 2018. Processo nº E-05/003/100039/2018.\r\nRODOLFO KIRCHMEYER MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5019915-3/, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102157/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 01/11/2018.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5085379-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/005/100013/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 07/11/2018.\r\nId: 2144407\r\n"
        ],
        "2144410": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            " DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/100.010/2018,\r\nRESOLVE: \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017 para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n, nos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.1999, e suas alterações, para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em substituição e completando o mandato conferido a Ricardo Bakr de Souza Faria, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/169/2017,\r\nRESOLVE:\r\no representante abaixo relacionado, do Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV\r\n, nos termos do art. 3º, da Lei nº 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e Decreto nº 44.503, de 29 de novembro de 2013, a composição do Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV\r\n- SAVIO FRANCO SANTOS JUNIOR, em substituição a Roberto Luis de Souza Ferreira \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo Administrativo nº E-12/001/100184/2018,\r\n:\r\n, por motivo de renuncia expressa, com validade a contar de 14 de setembro de 2018, o mandato conferido a , pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017 e republicado no D.O. de 26.05.2017, para exercer, na qualidade de representante dos Patrocinadores, a função de membro suplente do Conselho Fiscal, da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n\r\nId: 2144410\r\n"
        ],
        "2144767": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/1000111/2018,\r\nFLAVIO LUIZ DE CASTRO JESUS, Coronel BM, ID Funcional 609935-1, do cargo em comissão de Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral do CBMERJ, símbolo DG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.Processo nº E-27/001/1000111/2018.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 02599351-8 para exercer o cargo em comissão de Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral do CBMERJ, símbolo DG, do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Luiz de Castro Jesus, ID Funcional 609935-1.Processo nº E-27/001/1000111/2018.\r\nId: 2144767\r\n"
        ],
        "2144774": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            " DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 563066-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o Subsecretário Jurídico , Procurador do EstadoID Funcional nº 1922097-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Governo.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDECRETOS DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087219-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5036504-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Eliane dos Santos Proença de Castro.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Tatiana Coelho Xavier.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Lia Daiana Aguiar Costa Dias.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Lia Daiana Aguiar Costa Dias.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rafael Garcia.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luis Carlos dos Santos Barros.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Valquir de Oliveira, ID Funcional nº 1960254-5.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Priscila da Silva Conceição Lopes.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Thais Estela de Almeida Jacinto.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563208-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Manzani, ID Funcional nº 5089024-7. Processo nº E-12/171/100295/2018.\r\nDAVI REIS BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 1971583-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/171/100295/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Davi Reis Bezerra, ID Funcional nº 1971583-8. Processo nº E- 12/171/100295/2018.\r\nREGINALDO COELHO DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 563208-0, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100295/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4371298-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Reginaldo Coelho de Araújo, ID Funcional nº 563208-0. Processo nº E-12/171/100295/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4361680-1, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100295/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Flavia dos Santos Santos, ID Funcional nº 4361680-1, matrícula nº 048770-2. Processo nº E-12/171/100295/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4371298-3, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100295/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817874-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Cintia Short Vieira, ID Funcional nº 4371298-3. Processo nº E-12/171/100295/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094781-8, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100295/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Joaquim Raimundo de Oliveira, ID Funcional nº 5094781-8. Processo nº E-12/171/100295/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5012826-4, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100529/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente RODRIGO SOARES AGUIEIRASID Funcional nº 5006070-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Coordenadoria Administrativa e Contrainteligência, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 19 de outubro de 2018 Processo nº E-04/204/101072/2018. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria,ID Funcional nº 4365304-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Gerência de Integridade, da Subsecretaria Adjunta de Compliance, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 19 de outubro de 2018 Processo nº E- 04/204/101159/2018. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, JOSE DE LIMA ANDRADE MENDES JUNIOR, ID Funcional nº 5006001-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Gerência de Riscos, da Subsecretaria Adjunta de Compliance, da Subsecretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 22 de outubro de 2018 Processo nº E-04/204/101160/2018. \r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ID Funcional nº 4427390-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Coordenadoria Computacional Forense, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 19 de outubro de 2018 Processo nº E-04/204/101078/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ID Funcional nº 4427376-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Coordenadoria de Investigação e Análise, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 19 de outubro de 2018 Processo nº E-04/204/101076/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102164/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102168/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102167/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Abastecimento e Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102169/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102162/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nubia de Oliveira Barros Silva. Processo nº E-02/007/102162/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102165/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102166/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102161/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fatima Pimentel. Processo nº E-02/007/102161/2018.\r\no Ato de 07 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 08/08/2018, que nomeou MANOEL CARLOS RANGEL SEPULVIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão da Informação, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcelo Monteiro da Costa. Processo nº E-02/007/102163/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3991524-7/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102392/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 558586-4/5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Gisela Cersosimo, ID Funcional nº 3991524-7/2. Processo nº E-03/001/102392/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 558586-4/5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/102392/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003324-7/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bianca da Costa Guimarães, ID Funcional nº 558586-4/5. Processo nº E-03/001/102392/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031831- 4/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thais Camargo Pacheco, ID Funcional nº 5013441-8/1. Processo nº E- 03/001/102392/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013441-8/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102392/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003324-7/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Carreiras e Sucessão, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102392/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013441-8/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Carreiras e Sucessão, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luana Atanazio de Moraes, ID Funcional nº 5003324-7/2. Processo nº E- 03/001/102392/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419080-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camélia Amorim Silva, ID Funcional nº 5031831-4/1. Processo nº E- 03/001/102392/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031831- 4/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102392/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3638417-8/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102400/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025101- 5/3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Soraia Maria Marchini Lopes, ID Funcional nº 3638417-8/2. Processo nº E- 03/001/102400/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419080-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102392/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3991524-7/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Artur Cardoso Montezuma Junior, ID Funcional nº 4419080-8. Processo nº E- 03/001/102392/2018.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 0572048- 6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100739/2018.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, a Subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão ID FUNCIONAL Nº 0623252-3, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100746/2018 \r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5090595-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100147/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Morena de Assumpção Avelar, ID Funcional nº 5090595-3. Processo nº E-30/001/100147/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nFicam retificados para 15 de outubro de 2018CINTIA RANGEL MOREIRAa quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos. \r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 07/11/2018.\r\nId: 2144774\r\n"
        ],
        "2145073": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            " DECRETOS DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora Geral da DAF FERNANDA PEREIRA CURDI para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, com validade a contar de 09 de novembro de 2018.\r\na pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nGISELI BERNARDO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093501-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5088937-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/170/100084/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Leal do Nascimento, ID Funcional nº 5088937-0. Processo nº E-12/170/100084/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093067-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100104/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2876348-3, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernando Luiz Bicudo, ID Funcional nº 5088368-2.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088368-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2876348- 3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317046-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Contabilidade, do Departamento Financeiro, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marlene da Conceição do Santos Coutinho, ID Funcional nº 4261630-1. Processo nº E-26/004/100943/2018.\r\no Ato de 06 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 07/11/2018, que exonerou GABRIEL ROCHA DA COSTA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4411340-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E26/013/100400/2018.\r\no Ato de 06 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 07/11/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gabriel Rocha da Costa Machado, ID Funcional nº 4411340-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E26/013/100400/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2714295-7 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100194/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jehniffer Pires de Souza Belarmino.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/11/2018.\r\nDO GOVERNADOR\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nFica retificada para , a validade da exoneração, a pedido, de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nId: 2145073\r\n"
        ],
        "2145440": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jehniffer Pires de Souza Belarmino.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/11/2018.\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nFica retificado para a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nId: 2145440\r\n"
        ],
        "2145760": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            " DECRETOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo Administrativo nº E-12/001/100677/2018,\r\n:\r\nRITA DE CÁSSIA ARAÚJO DE FARIA, pelo Decreto de 02 de dezembro de 2015, publicado no D.O. de 03.12.2015, para exercer, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, a função de membro suplente, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo Administrativo nº E-12/001/100677/2018,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, para, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, exercer a função de membro suplente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a RITA DE CÁSSIA ARAÚJO DE FARIA, pelo Decreto de 02 de dezembro de 2015, publicado no D.O. de 03.12.2015.\r\nId: 2145760\r\n"
        ],
        "2145871": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            " DECRETOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 26 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 29/10/2018, que nomeou JAYME FISHER GAMBOA FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Guilherme Porto Süssekind, ID Funcional nº 5094575-0. Processo nº E- 16/001/100013/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5000485-9, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ana Carolina Lopes Habib, ID Funcional nº 5078490-0. Processo nº E- 13/002/100386/2018.\r\nSEBASTIÃO VALENTIM DOS SANTOS, FUNCIONAL Nº 5094502-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/100492/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sebastião Valentim dos Santos, ID Funcional nº 5094502-5. Processo nº E-04/168/100493/2018.\r\n, FABIANO MATOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5094820-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/100488/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabiano Matos da Silva, ID Funcional nº 5094820-2. Processo nº E-04/168/100489/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 617664-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/100490/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5094502-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Joaquim Dias Vargas, ID Funcional nº 617664-0. Processo nº E-04/168/100491/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4315420-4, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Configuração da Receita Automatizada, da Coordenadoria de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.430, de 25/09/2018. Processo nº E-04/053/100027/2018.\r\no Ato de 25 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 26/09/2018, que nomeou , Auditor do Estado, ID Funcional nº 5032582-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Configuração da Receita Automatizada, da Coordenadoria de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.430, de 25/09/2018. Processo nº E-04/053/100027/2018.\r\nTHIAGO JUSTINO DE SOUSA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005905-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/100027/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015471-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Thiago Justino de Sousa, ID Funcional nº 5005905-0. Processo nº E-04/053/100027/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5006083-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Cesar dos Santos Soares, ID Funcional nº 5015471-0. Processo nº E- 04/053/100027/2018.\r\nCARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015471-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/100027/2018.\r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5006083-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pesquisas e Estudos Contábeis, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/100027/2018.\r\n, PATRICIA XAVIER DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5092880-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/100486/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Patricia Xavier de Souza, ID Funcional nº 5092880-5. Processo nº E-04/168/100487/2018.\r\nSÉRGIO PIRES TEIXEIRA MENDES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4315420-4,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/053/100027/2018.\r\nRITA DE CASSIA ANDRADE CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5094701-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/100494/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Andrade Cunha, ID Funcional nº 5094701-0. Processo nº E- 04/168/100495/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005905-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Normas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100022/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor THIAGO JUSTINO DE SOUSA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005905-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Assessoria de Normas, da Subcontraladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de outubro de 2018. Processo nº E- 32/001/100022/2018.\r\nAMANDA DE BARCELOS GUIMARÃES IECIN, ID FUNCIONAL Nº 5092628-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100229/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094807- 5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002.104836/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz dos Santos Marinho, ID Funcional nº 2019052-2. Processo nº E-07/002/105640/2018.\r\nJOSÉ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090381-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100224/2018.\r\n, LILIAN DA SILVA PORTO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5091453-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100226/2018.\r\nTAMIRIS ABREU RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5089209-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002.104836/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tamiris Abreu Ribeiro, ID Funcional nº 5089209-6. Processo nº E-07/002.104836/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 0637631-2, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ivan Scheinvar Tavares, ID Funcional nº 5025520- 7. Processo nº E-18/011/100416/2018.\r\nIVAN SCHEINVAR TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5025520-7, do cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/011/100416/2018.\r\nANTONELLA LIMA PARESCHI, ID FUNCIONAL Nº 946875-7 do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100399/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Giselle da Silva Botelho de Souza Feital, ID Funcional nº 4385103-7. Processo nº E-18/001/100417/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025535-5, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marta Valeria de Campos Ramirez, ID Fumcional nº 5087460-8. Processo nº E-18/001/100402/2018.\r\nMARTA VALERIA DE CAMPOS RAMIREZ, ID FUMCIONAL Nº 5087460-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100401/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092584-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100420/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 946875-7, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Música, da Coordenação da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eduardo Roberto Pereira, ID Funcional nº 2878775-7. Processo nº E-18/001/100399/2018.\r\ncom validade a contar de 22 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2878775-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Música, da Coordenação da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100403/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088697-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100421/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5096666-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100422/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090312-8, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/011/100415/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092584-9, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI- 5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100419/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093756- 1, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ariana Alves Souto, ID Funcional nº 5088534-0. Processo nº E-18/001/100414/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090763-8, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Francine Alves Cabral Bonckhomy, ID Funcional nº 5037324-2. Processo nº E-30/001/100152/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Marcelo Barbosa Faria, ID Funcional nº 5091679-3. Processo nº E- 31/002/100165/2018.\r\nAPOSTILAS DO GOVERNADOR\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nFica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da antiga estrutura da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de , e não como constou no presente Decreto Composto, que fica neste parte retificado.\r\n\r\nFica retificado para a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\nId: 2145871\r\n"
        ],
        "2146127": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/002/37/2018, \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, designado pelo Decreto de 20 de abril de 2018, publicado no D.O. de 24.04.2018.\r\n\r\nROBERTO LUIS DE SOUZA FERREIRA, designado pelo Decreto de 20 de abril de 2018, publicado no D.O. de 24.04.2018.\r\n\r\ndo Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR, em substituição e completando o mandato conferido a Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, designado pelo Decreto de 20 de abril de 2018, publicado no D.O. de 24.04.2018.\r\nId: 2146127\r\n"
        ],
        "2146224": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            " DECRETOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090444-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002//100675/2018.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4377509-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100683/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2063416-1, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP- 1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carla Adriana Pereira, ID Funcional nº 5036504-5. Processo nº E- 12/006/100118/2018.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2063416-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100118/2018.\r\no Ato de 05 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 06/11/2018, que nomeou GUSTAVO AMÉRICO SALES DE FREITAS, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Beatriz Maria de Almeida Batista, ID Funcional nº 5081928-3. Processo nº E- 12/171/100279/2018.\r\no Ato de 05 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 06/11/2018, que nomeou MARILIA SALES DOS SANTOS DE FREITAS, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gloria Gonçalves Teixeira, ID Funcional nº 5013011-0. Processo nº E- 12/171/100279/2018.\r\nDARIA GLAUCIA ALMENARA CARDOSO ENCIMAS, ID FUNCIONAL Nº 3975512-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/100396/2018.\r\nALICE MARIA LIMA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5036290-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/100398/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Antonio Felix de Souza Sobrinho, ID Funcional nº 2060962-0. Processo nº E- 04/161/11305/2018.\r\nMARIANA DE SOUZA DA SILVA FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 5072426-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/100396/2018.\r\nRICARDO DA COSTA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014795-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/100398/2018.\r\nPEDRO PEREIRA RAUPP, ID FUNCIONAL Nº 5076129-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/171/100398/2018.\r\nJOANA D'ARC DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5073433-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/171/100396/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025109-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Allan Braga Lougon, ID Funcional nº 4322468-7. Processo nº E-04/161/11319/2018.\r\n, 095112357-29, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Altair Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5094191-7. Processo nº E-08/002/100107/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana Coelho de Carvalho, ID Funcional nº 5091632-7. Processo nº E-08/002/100106/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5009099-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100105/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mônica Pacheco Nunes, ID Funcional nº 5009099-2. Processo nº E-08/002/100105/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5091746-3, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/102820/2018.\r\ndo Decreto de 08/11/2018, publicado no D.O. de 09/11/2018, que designou, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, a Subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão ID FUNCIONAL Nº 0623252-3, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100746/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4416409-2, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/102821/2018.\r\nFELIPE RODRIGUES DE MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5088496-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100236/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4254716-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/105642/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4317661-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wanderley Eneas Gonçalves, ID Funcional nº 4254716-4. Processo nº E- 07/002/105642/2018.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4284028-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/105642/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347948-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rogerio Giusto Correa, ID Funcional nº 4284028-7. Processo nº E-07/002/105642/2018.\r\nANGELA MARIA NARCIZO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5091705-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100236/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Manoel Alexandre Batista, ID Funcional nº 2146022-1. Processo nº E-07/002/105642/2018.\r\nNOMEAR SYLVIO FERREIRA TORRES, ID FUNCIONAL Nº 3224748-6 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anderson do Nascimento Paulino, ID Funcional nº 437222-6. Processo nº E-07002/105638/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090856-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100236/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4254716-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberta de Souza Lopes, ID Funcional nº 4317661-5. Processo nº E-07/002/105642/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, FUNCIONAL Nº 4317661-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/105642/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5092670-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07002/106007/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5096588-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjuntas, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100430/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100433/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2018, EVANDRO LUIZ DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5023738-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100432/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Evandro Luiz de Carvalho, ID Funcional nº 5023738-1. Processo nº E-18/001/100432/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089326-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Produção, da Gerência de Programação Artistico-Cultural, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100436/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5096295-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100430/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Malvina Sandra Leite da Silva, ID Funcional nº 5088608-8. Processo nº E-18/001/100429/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5096729-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100430/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096453-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100422/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5096668-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100430/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5096503-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100422/2018.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4461349- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100431/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5096619-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100422/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089157-0, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100418/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089326-2, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100435/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089033-6, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100427/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089023- 9, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Administração do Acervo, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100428/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4407104-3, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Shirlei Aparecida Martins Silva, ID Funcional nº 0572048-6.\r\nID FUNCIONAL Nº 5086821-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fernanda Polo Louredo, Id Funcional nº 4407104-3.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4407104-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nFica retificado para a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2018\r\nPÁGINA 03- 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nAPOSTILAS DO GOVERNADOR\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nLeia-se: \r\nAPOSTILAS DO GOVERNADOR\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2018\r\nId: 2146224\r\n"
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        "2146480": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378627-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Janaina Claudia Siqueira de Aguiar, ID Funcional nº 5087375-0. Processo nº E- 12/006/100122/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087375-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100122/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041384-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Thiago da Cruz Miguez, ID Funcional nº 5015929-1. Processo nº E- 12/006/100114/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015929-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100114/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2064103-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100117/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por José Jonas Menezes de Abreu, ID Funcional nº 2064103-6. Processo nº E- 12/006/100117/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275185-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100123/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378664-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fabio Luiz Pinto da Silva, ID Funcional nº 4275185-3. Processo nº E- 12/006/100123/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401459-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Intra-estrutura Administrativa, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Baltazar da Silva Santos, ID Funcional nº 4401443-0. Processo nº E- 12/006/100115/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401443-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Intra-estrutura Administrativa, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100115/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2022303- 0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Movimentação de Documentos, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gelsa Regina Nascimento Guimarães, ID Funcional nº 4401562-3. Processo nº E-12/006/100115/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401562-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Movimentação de Documentos, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100115/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423215-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão e controle de CNH, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100113/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão e controle de CNH, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Patrícia Santos de Oliveira Barbeta, ID Funcional nº 4423215-2. Processo nº E- 12/006/100113/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379067-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100112/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Helida Lisboa Mendes Batista, ID Funcional nº 4379067- 4. Processo nº E-12/006/100112/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378692-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Hindemburg Rabello de Carvalho, ID Funcional nº 2063416-1. Processo nº E-12/006/100121/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076881-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100120/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Igor Rodrigues Alves, ID Funcional nº 5076881-6. Processo nº E-12/006/100120/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333939-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ricardo Elias Moreira Castelo, ID Funcional nº 5034731-4. Processo nº E- 12/006/100123/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034731-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100123/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378664-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100123/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034731-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alan Madureira dos Santos, ID Funcional nº 4378664-2. Processo nº E- 12/006/100123/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374424-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100116/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401459-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100115/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401562-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jhones Pereira de Souza, ID Funcional nº 4401459-7. Processo nº E-12/006/100115/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041384-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100114/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374761-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Anderson Macedo dos Santos Silva, ID Funcional nº 2041384-0. Processo nº E-12/006/100114/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007078-9, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100099/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1958379-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Recursos de Acesso à Informação, da Superintendência de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100099/2018.\r\nPEDRO JORGE MARQUES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4137808-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Resolução Consensual de Conflitos, da Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100099/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4137808-3, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Negociação de Acordos de Leniência, da Coordenadoria de Resolução Consensual de Conflitos, da Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Guilherme Silva Andrada, ID Funcional nº 5032576-0. Processo nº E-32/001/100099/2018.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, , Auditor do Estado, ID Funcional nº 5032576-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Negociação de Acordos de Leniência, da Coordenadoria de Resolução Consensual de Conflitos, da Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100099/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Redes e Segurança, da Assessoria de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100099/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação, da Assessoria de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100099/2018.\r\nILTON TERREZO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 3214728-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100099/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2018, Hindemburgo Rabello ID FUNCIONAL Nº 2063416-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100118/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2063416-1, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP- 1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carla Adriana Pereira, ID Funcional nº 5036504-5. Processo nº E- 12/006/100118/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 16/11/2018.\r\nId: 2146480\r\n"
        ],
        "2146683": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiroe tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/006.088/2016, \r\ndo Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,, IDF 4330118-5, com esteio nos pronunciamentos exarados pela Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretário da SEAP, às fls. 453/479, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, às fls. 489/491, e do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, às fls. 501, dos autos do Processo Administrativo nº E-21/006.088/2016, por ter infringido ao disposto nos artigos 17, inciso XIV, 18, inciso VI, 26, incisos XIX e XXIV, todos do Decreto nº 40.013/2006, c/c os artigos 38 e 39, incisos V, VII e X, 40 inciso VIII c/c artigo 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2146683\r\n"
        ],
        "2146701": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "ATO DO INTERVENTOR\r\nDECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE2018\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/090/100148/2018,\r\nde acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 de março de 1979, aos Policiais Militares, abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n) \r\nII - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços.\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS AMARAL CEL PM 49.245 MTS 3\r\nSERGIO DO CARMO SCHALIONI CEL PM 49.246 MTS 3\r\nLUIZ ANTÔNIO QUINTANILHA BRITO MAJ PM 48.407 MTS 3\r\nPAULO CESAR BRANDO DA SILVA CAP PM 35.141 MTS 3\r\nJOSÉ RIVALDO DA SILVA CAP PM 47.216 MTS 3\r\nCLAUDIO ALVES CAP PM 47.865 MTS 3\r\nRICARDO BRAGANÇA DA SILVA CAP PM 49.017 MTS 3\r\nPAULO CESAR VIOLINO DAS NEVES 1º TEN PM 41.168 MTS 3\r\nEMANUEL CANDIDO AFFONSO 1º TEN PM 47.160 MTS 3\r\nJOSE ORLANDO SANTOS DE SOUSA 1º TEN PM 47.722 MTS 3\r\nORLANDO LUIZ MINIZ DOS SANTOS SUBTEN PM 41.132 MTS 3\r\nRAIMUNDO CARLOS BATISTA SUBTEN PM 42.062 MTS 3\r\nADENIR MARCELO DOS SANTOS EUGENIO SUBTEN PM 44.388 MTS 3\r\nROSANGELA DE CARVALHO DUTRA SUBTEN PM 45.917 MTS 3\r\nVÂNIA DIVINA MUSSI SUBTEN PM 45.950 MTS 3\r\nSERGIO GABRIEL BRAGA SUBTEN PM 47.492 MTS 3\r\nRENATO DA SILVA AUGUSTO SUBTEN PM 47.787 MTS 3\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS SUBTEN PM 47.970 MTS 3\r\nFRANCISCO JOSÉ COELHO SUBTEN PM 49.283 MTS 3\r\nMARCO ANTÔNIO LISBOA DRUMOND SUBTEN PM 49.530 MTS 3\r\nOSWALDO DE PAULA PEREIRA SUBTEN PM 49.560 MTS 3\r\nLUIZ FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA SUBTEN PM 49.872 MTS 3\r\nMAURICIO NOGUEIRA DA SILVA SUBTEN PM 50.077 MTS 3\r\nFLAVIO JOSÉ MACEDO RODRIGUES SUBTEN PM 50.100 MTS 3\r\nCLEBER FELIPE DOS SANTOS SUBTEN PM 50.378 MTS 3\r\nIII - Medalha de prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços.\r\nLUIZ SÉRGIO DIAS ESTEVES CEL PM 50.915 MTS 2\r\nARTUR VELOSO DO NASCIMENTO CEL PM 50.934 MTS 2\r\nSERGIO AMANCIO DE SOUZA PORTO TEN CEL PM 53.528 MTS 2\r\nANTONIO JOSE MOREIRA PINTO TEN CEL PM 53.575 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA TEN CEL PM 55.582 MTS 2\r\nFLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS PIRES TEN CEL PM 56.105 MTS 2\r\nMARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS TEN CEL PM 56.457 MTS 2\r\nANDRE LUIZ CAETANO GOMES TEN CEL PM 57.368 MTS 2\r\nLUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA TEN CEL PM 57.374 MTS 2\r\nPATRÍCIA LIMA DE CARVALHO SERRA TEN CEL PM 57.390 MTS 2\r\nALEX CABRAL DE OLIVEIRA TEN CEL PM 58.812 MTS 2\r\nWELLINGTON DE CARVALHO AMORIM TEN CEL PM 60.915 MTS 2\r\nLOURIVAL BELITARDO DE C. JUNIOR TEN CEL PM 60.924 MTS 2\r\nSERGIO DOMINGOS DA C. BONATO JUNIOR TEN CEL PM 60.939 MTS 2\r\nHUDSON PAULO DE MELO SOUZA MAJ PM 58.820 MTS 2\r\nEDUARDO OLIVEIRA MACHADO DA SILVA MAJ PM MED 60.699 MTS 2\r\nLEANDRO NUNES GAVAZZI MAJ PM MED 60.736 MTS 2\r\nALEXANDRE MOREIRA SOARES MAJ PM 60.883 MTS 2\r\nLUIS GUSTAVO DE CARVALHO SEIXAS MAJ PM 60.886 MTS 2\r\nSYLVIO DE FIGUEIREDO JUNIOR MAJ PM 60.894 MTS 2\r\nUIRÁ DO NASCIMENTO FERREIRA MAJ PM 60.897 MTS 2\r\nMARCELO HENRIQUE LEITE CHAZAN MAJ PM 61.536 MTS 2\r\nGLADYS PINHEIRO DA SILVA MAJ PM FARM 61.883 MTS 2\r\nANA PERCILIA VIANA PAIVA FERREIRA MAJ PM ENF 61.904 MTS 2\r\nJOSE AMARO ARAUJO SOUZA CAP PM 47.998 MTS 2\r\nJORGECIR FERNANDES TEIXEIRA 1º TEN PM 54.195 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS SANTIAGO ALVES 1º TEN PM 56.672 MTS 2\r\nGILVAN JOSÉ DA SILVA SUBTEN PM 46.803 MTS 2\r\nEUGENIO SILVA DE OLIVEIRA SUBTEN PM 51.432 MTS 2\r\nMARCOS DE SOUZA OLIVEIRA SUBTEN PM 52.749 MTS 2\r\nSERGIO DA SILVA ELEUTERIO SUBTEN PM 53.194 MTS 2\r\nFERNANDO CRISTOVÃO PEREIRA GOMES SUBTEN PM 53.324 MTS 2\r\nCARLA NUNES CARRAZEDO SUBTEN PM 54.090 MTS 2\r\nJAIRO JORGE BLEY SUBTEN PM 54.192 MTS 2\r\nCESAR AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA SUBTEN PM 54.245 MTS 2\r\nJOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES SUBTEN PM 54.768 MTS 2\r\nMARCOS RENATO DA SILVA SUBTEN PM 55.294 MTS 2\r\nWAGNER DE MEDEIROS OLIVE JUNIOR SUBTEN PM 55.307 MTS 2\r\nROBSON CUNHA DOS SANTOS SUBTEN PM 55.717 MTS 2\r\nVALDIR LISBOA DA SILVA SUBTEN PM 55.728 MTS 2\r\nWANDERSON SANTOS VIDAL SUBTEN PM 55.734 MTS 2\r\nFRANKLIN GAMA BARRETO SUBTEN PM 56.014 MTS 2\r\nWILLIAM VIEIRA DE ANDRADE SUBTEN PM 56.256 MTS 2\r\nADEMARES SILVA DO NASCIMENTO SUBTEN PM 56.639 MTS 2\r\nRICARDO WILLIAN PINTO GARCIA SUBTEN PM 56.771 MTS 2\r\nLUIS CLAUDIO GOMES DE SOUZA SUBTEN PM 57.275 MTS 2\r\nRICARDO DA SILVA PEREIRA SUBTEN PM 57.298 MTS 2\r\nLUIZ ANTÔNIO PORTO BATISTA SUBTEN PM 57.505 MTS 2\r\nTONI FLANKLIN DOS SANTOS ALVES SUBTEN PM 59.810 MTS 2\r\nJOELTON DE LIMA VAZ SUBTEN PM 62.021 MTS 2\r\nANTONIO MARCOS DE FARIA GOMES SUBTEN PM 62.140 MTS 2\r\nCARLOS RENATO DE FREITAS PEDRO SUBTEN PM 62.408 MTS \r\nLUIZ ANTONIO TORRES VARELLA SUBTEN PM 62.451 MTS 2\r\nIVAN COSTA FERREIRA SUBTEN PM 62.583 MTS \r\nMARCOS AURÉLIO AGUILAR LIMA 1º SGT PM 40.593 MTS 2\r\nMARCELO FERRÃO DA COSTA 1º SGT PM 56.676 MTS 2\r\nANDRÉ LUIZ MOURA MELO 1º SGT PM 56.799 MTS 2\r\nANDERSON CARLOS VIEIRA DA COSTA 1º SGT PM 56.845 MTS 2\r\nLUCIANO DE PAULA MANHÃES 1º SGT PM 56.916 MTS 2\r\nRODRIGO DOS SANTOS CODEÇO 1º SGT PM 56.974 MTS 2\r\nEVERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA 1º SGT PM 57.017 MTS 2\r\nJOSEMAR DA SILVA CARNEIRO 1º SGT PM 57.040 MTS 2\r\nRUBENS SILVA DE BARROS COSTA 1º SGT PM 57.099 MTS 2\r\nHEDY CARLOS PINTO AZEVEDO 1º SGT PM 57.105 MTS 2\r\nMARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA 1º SGT PM 57.108 MTS 2\r\nGERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO MOURA 1º SGT PM 57.597 MTS 2\r\nMARCIO TAVARES DOS SANTOS 1º SGT PM 57.635 MTS 2\r\nSELMI DIAS DE OLIVEIRA 1º SGT PM 57.656 MTS 2\r\nLUIS OTÁVIO ALVES MOREIRA 1º SGT PM 57.722 MTS 2\r\nLUIZ EDUARDO PIMENTEL DOS SANTOS 1º SGT PM 57.814 MTS 2\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA GONZAGA 1º SGT PM 57.832 MTS 2\r\nELDER REIS DA SILVA 1º SGT PM 57.881 MTS 2\r\nJOSÉ RONALDO DE SOUZA JUNIOR 1º SGT PM 57.889 MTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS E SILVA 1º SGT PM 57.897 MTS 2\r\nCLOVIS ROBERTO RAPOSO GUIMARÃES 1º SGT PM 57.927 MTS 2\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA 1º SGT PM 57.929 MTS 2\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE BRITO 1º SGT PM 57.981 MTS 2\r\nMANOEL HENRIQUE DOS SANTOS PACHECO 1º SGT PM 58.081 MTS 2\r\nLUIZ HENRIQUE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES 1º SGT PM 58.108 MTS 2\r\nSANDRO FRANÇA RODRIGUES DA COSTA 1º SGT PM 58.115 MTS 2\r\nSERGIO AUGUSTO DOS SANTOS LOPES 1º SGT PM 58.116 MTS 2\r\nELIAS VIEIRA DA COSTA 1º SGT PM 58.162 MTS 2\r\nDOUGLAS FERREIRA BARBOSA 1º SGT PM 58.229 MTS 2\r\nERNANDES SOUZA SANTANA 1º SGT PM 58.235 MTS 2\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA CORREA 1º SGT PM 58.249 MTS 2\r\nMARCELO DO NASCIMENTO DA COSTA 1º SGT PM 58.267 MTS 2\r\nMARCELO ANTUNES DE ARAUJO VALIM 1º SGT PM 58.307 MTS 2\r\nANTONIO MARCOS PEREIRA LOPES 1º SGT PM 58.324 MTS 2\r\nMARCELO SOARES DE MORAES 1º SGT PM 58.370 MTS 2\r\nORLANDO FERREIRA DO NASCIMENTO 1º SGT PM 58.383 MTS 2\r\nPAULO DA CUNHA NETTO 1º SGT PM 58.385 MTS 2\r\nWALBER CARDOZO MONTEITO FILHO 1º SGT PM 58.413 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA MARTINS 1º SGT PM 58.467 MTS 2\r\nCARLOS OCTAVIO CORREIA FRIAS FILHO 1º SGT PM 58.468 MTS 2\r\nPAULO HENRIQUE SILVA MACHADO 1º SGT PM 58.774 MTS 2\r\nWILLIANS MILHORANCE PARÁ 1º SGT PM 58.860 MTS 2\r\nALEXANDRE SILVA DOS REIS 1º SGT PM 58.877 MTS 2\r\nDELSON DA SILVA ARAÚJO 1º SGT PM 58.897 MTS 2\r\nROGERIO DA SILVA REZENDE 1º SGT PM 58.938 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE PERIARD TOLEDO 1º SGT PM 58.974 MTS 2\r\nMARCELO DA CRUZ IORIO 1º SGT PM 59.022 MTS 2\r\nSANDRO DA CRUZ BRANDÃO 1º SGT PM 59.073 MTS 2\r\nDAGUIBERTO RODRIGUES GOMES 1º SGT PM 59.083 MTS 2\r\nCARLOS EDUARDO FARIAS 1º SGT PM 59.117 MTS 2\r\nMARCELO JUSTINO DOS SANTOS 1º SGT PM 59.173 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO BUENO PINTO DOS SANTOS 1º SGT PM 59.177 MTS 2\r\nMARCELO DE AZEVEDO SEIXAS 1º SGT PM 59.280 MTS 2\r\nJOSE ANTONIO CHAGAS CARVALHO 1º SGT PM 59.297 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA SIQUEIRA 1º SGT PM 59.334 MTS 2\r\nCELSO BORGES LEAL 1º SGT PM 59.337 MTS 2\r\nJOSE HENRIQUE TOMAZ MOREIRA 1º SGT PM 59.389 MTS 2\r\nLEDIO CORDEIRO JÚNIOR 1º SGT PM 59.394 MTS 2\r\nCARLOS JOSE AZEREDO DE SOUZA 1º SGT PM 59.398 MTS 2\r\nADIR PESSANHA 1º SGT PM 59.399 MTS 2\r\nADRIANO DA SILVA FERNANDES 1º SGT PM 59.400 MTS 2\r\nALBERICO CARVALHO DA SILVA 1º SGT PM 59.406 MTS 2\r\nJOSE MARCOS MARTINS FAUSTINO 1º SGT PM 59.408 MTS 2\r\nEDUARDO PEREIRA E SILVA 1º SGT PM 59.416 MTS 2\r\nJAIRO DOS SANTOS RAMOS 1º SGT PM 59.442 MTS 2\r\nMARCELO RIBEIRO GOMES 1º SGT PM 59.444 MTS 2\r\nCARLOS ALEXANDRE DE SOUZA 1º SGT PM 59.448 MTS 2\r\nLEANDRO D'AMBROSIO 1º SGT PM 59.449 MTS 2\r\nCLEBER AZEVEDO NISTALDO 1º SGT PM 59.452 MTS 2\r\nLUIS CARLOS DA SILVA 1º SGT PM 59.491 MTS 2\r\nELIELSON FERREIRA DA COSTA 1º SGT PM 59.598 MTS 2\r\nJANIFFER DA FONSECA RANGEL 1º SGT PM 59.614 MTS 2\r\nJULIO CEZAR LOURENÇO 1º SGT PM 59.651 MTS 2\r\nUALISON SOARES DOS SANTOS 1º SGT PM 59.664 MTS 2\r\nFABIO FREIRE MAYAL 1º SGT PM 59.705 MTS 2\r\nGIVANILDO RUFINO COELHO 1º SGT PM 59.706 MTS 2\r\nCLAUDIO EDUARDO TELES DA SILVA 1º SGT PM 59.745 MTS 2\r\nLUIS GUSTAVO DA SILVA NOGUEIRA 1º SGT PM 59.789 MTS 2\r\nROGERIO RAMOS DE LIMA 1º SGT PM 59.800 MTS 2\r\nANDRÉ CASSINO LUIZ 1º SGT PM 59.867 MTS 2\r\nJORGE LUIS CHAN DE PAULA 1º SGT PM 59.880 MTS 2\r\nMARCELO GOES DA COSTA 1º SGT PM 59.887 MTS 2\r\nROGERIO MOURA RODRIGUES 1º SGT PM 59.900 MTS 2\r\nROBERTO PINHO DA SILVA FILHO 1º SGT PM 60.116 MTS 2\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO 1º SGT PM 60.182 MTS 2\r\nJORGE LUIZ FERREIRA VIEIRA 1º SGT PM 60.200 MTS 2\r\nROBERTO DA SILVA SANTOS 1º SGT PM 60.250 MTS 2\r\nLINCOLN TANSI VITOR 1º SGT PM 60.354 MTS 2\r\nANDRÉ LUIS MACHADO DA SILVA 1º SGT PM 60.473 MTS 2\r\nALEXANDRE CORREIA 1º SGT PM 60.486 MTS 2\r\nMIGUEL ANDERSON ALECRIM PINHEIRO 1º SGT PM 60.520 MTS 2\r\nANDERSON TAVARES DA ENCARNAÇÃO 1º SGT PM 60.529 MTS 2 \r\nWILSON SANDER LIMA DOS SANTOS 1º SGT PM 60.561 MTS 2\r\nZIOMAR DOMINGOS DOS SANTOS 1º SGT PM 60.601 MTS 2\r\nICLEIBER RODRIGUES MOREIRA DA CRUZ 1º SGT PM 60.648 MTS 2\r\nSANDRO CARVALHO SILVA 1º SGT PM 60.774 MTS 2\r\nRONALD ALVES DE MATTOS 1º SGT PM 60.786 MTS 2\r\nREGINALDO GONÇALVES DA SILVA 1º SGT PM 60.827 MTS 2\r\nALESSANDRO DE SOUZA MATOS 1º SGT PM 60.966 MTS 2\r\nWELLINGTON CARLOS CERQUEIRA 1º SGT PM 60.970 MTS 2\r\nEBENEZER MOREIRA DOS SANTOS 1º SGT PM 60.975 MTS 2\r\nROBERTO DE JESUS FERREIRA JUNIOR 1º SGT PM 60.981 MTS 2\r\nENES CLAUDIO CRUZ LEAL 1º SGT PM 60.989 MTS 2\r\nLEANDRO DOS SANTOS MACHADO 1º SGT PM 61.018 MTS 2\r\nMARIO LUIS MENDONÇA LOPES 1º SGT PM 61.033 MTS 2\r\nWAGNER ALVES MACHADO 1º SGT PM 61.055 MTS 2\r\nMARCIO DIONISIO RAMOS DE SÁ 1º SGT PM 61.063 MTS 2\r\nLEONARDO VINICIO AFFONSO 1º SGT PM 61.121 MTS 2\r\nSIDNEY AFFONSO FILHO 1º SGT PM 61.143 MTS 2\r\nSANDRO CORREIA RODRIGUES 1º SGT PM 61.432 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE CAMPOS 1º SGT PM 61.464 MTS 2\r\nRENATO BISPO PEDRO 1º SGT PM 61.495 MTS 2\r\nLUÍS FERNANDO VIANA SOARES 1º SGT PM 61.505 MTS 2\r\nREGINALDO RODRIGUES DE SOUZA 1º SGT PM 61.534 MTS 2\r\nWELISON DA SILVA OLIVEIRA 1º SGT PM 61.549 MTS 2\r\nIVAN DA SILVA 1º SGT PM 61.572 MTS 2\r\nLUISMAR AUGUSTO CASTRO DE CARVALHO 1º SGT PM 61.686 MTS \r\nNILSON DAMIÃO MONTEIRO TORTELLI 1º SGT PM 61.755 MTS 2\r\nVALDEMIR LOVIZ DE ARAUJO 1º SGT PM 61.863 MTS 2\r\nDOUGLAS BARBOSA FATEICHA 1º SGT PM 61.865 MTS 2\r\nMURILO DE MEDEIROS VIANA 1º SGT PM 61.869 MTS 2\r\nJOSIAS DA SILVA CARVALHO PINTO 1º SGT PM 61.920 MTS 2\r\nCARLOS EDUARDO N. DOS SANTOS 1º SGT PM 61.991 MTS 2\r\nVALMIR NICOLAY DE OLIVEIRA 1º SGT PM 62.071 MTS 2\r\nALEXANDRE DENANTE SPINOLA 1º SGT PM 62.173 MTS 2\r\nSERGIO DE SOUZA LIMA 1º SGT PM 62.252 MTS 2\r\nROBERTO BAZANA MURTA 1º SGT PM 62.259 MTS 2\r\nADRIANO SANDRO CHAVES 1º SGT PM 62.304 MTS 2\r\nVINICIUS AZEVEDO 1º SGT PM 62.394 MTS 2\r\nMARCOS DA SILVA SOUZA 1º SGT PM MUS 62.404 MTS 2\r\nJOSE ANTONIO CABRAL DA SILVA 1º SGT PM 62.439 MTS 2\r\nLEONARDO JOSE ARAUJO DOS SANTOS 1º SGT PM 62.463 MTS 2\r\nPABLO SOUZA DE AQUINO 1º SGT PM 62.475 MTS 2\r\nGLAUCIO SUZANO DA CONCEIÇÃO 1º SGT PM 62.581 MTS 2\r\nCÉLIO GOMES DE OLIVEIRA 1º SGT PM 62.635 MTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA FERREIRA 1º SGT PM 62.691 MTS \r\nMARCIO MOURA DA COSTA 1º SGT PM 64.166 MTS 2\r\nLUIS CLAUDIO DA SILVA MIRANDA 2º SGT PM 58.955 MTS 2\r\nSILVIO SERGIO DE S. SANTOS MARINHO 2º SGT PM 59.271 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE LEAL SANT'ANNA 2º SGT PM 59.957 MTS 2\r\nCELCIO COSTA SANTOS JUNIOR 2º SGT PM 60.078 MTS 2\r\nROBSON SILVA DE MORAES 2º SGT PM 60.113 MTS 2\r\nIVAN DA SILVA ROSA JUNIOR 2º SGT PM 60.233 MTS 2\r\nUMBERTO DA SILVA GAMA 2º SGT PM 60.257 MTS 2\r\nERNANDES ALVES DE SOUZA 2º SGT PM 60.362 MTS 2\r\nHIRAN DE SOUZA E SILVA 2º SGT PM 60.365 MTS 2\r\nKLEBER DE LIMA INÁCIO 2º SGT PM 60.373 MTS 2\r\nSANDRO RICARDO CARREIRO 2º SGT PM 60.418 MTS 2\r\nNILSON DE CASTRO 2º SGT PM 60.566 MTS 2\r\nMARCELO ALVES PERSEQUINO 2º SGT PM 60.584 MTS 2\r\nRONALDO GOMES DE SÁ 2º SGT PM 60.634 MTS 2\r\nANDRE FORTES DA SILVA 2º SGT PM 60.759 MTS 2\r\nLARRY MARINHO VICTORIO 2º SGT PM 60.784 MTS 2\r\nHENRIQUE ALVES DE FREITAS 2º SGT PM 60.816 MTS 2\r\nEDUARDO JOSE COSTA SILVA 2º SGT PM 60.819 MTS 2\r\nEDSON VIEIRA DA SILVA 2º SGT PM 60.973 MTS 2\r\nLEANDRO ASSUMPÇÃO VALENTIM 2º SGT PM 61.001 MTS 2\r\nILSOMAR DOS SANTOS 2º SGT PM 61.398 MTS 2\r\nEFIGENIO SOARES CARVALHO 2º SGT PM 61.501 MTS 2\r\nMARCELO FIGUEIREDO DE ABREU 2º SGT PM 61.575 MTS 2\r\nLUZIANO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS 2º SGT PM 61.612 MTS 2\r\nALEXANDER LINHARES VARVALHO 2º SGT PM 61.773 MTS 2\r\nEDUARDO RODRIGUES DA SILVA 2º SGT PM 61.784 MTS 2\r\nADRIANO NOBREGA FERREIRA 2º SGT PM 61.817 MTS 2\r\nJOELSON TAVARES DE CARVALHO 2º SGT PM 62.004 MTS 2\r\nLUIS MIGUEL NUNES PIMENTA 2º SGT PM 62.121 MTS 2\r\nANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO MOREIRA 2º SGT PM 62.128 MTS 2\r\nSEBASTIÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR 2º SGT PM 62.168 MTS 2\r\nWLADEMIR DE FREITAS COSTA 2º SGT PM 62.176 MTS 2\r\nLEANDRO FERREIRA DA SILVA 2º SGT PM 62.223 MTS 2\r\nOSVALDO RODRIGUES JUNIOR 2º SGT PM 62.257 MTS 2\r\nSANDRO SIQUEIRA MEIER 2º SGT PM 62.315 MTS 2\r\nDEILSON SANTIAGO RODRIGUES 2º SGT PM 62.352 MTS 2\r\nMARCELO DOS SANTOS GONÇALVES 2º SGT PM 62.382 MTS 2\r\nMARCELO BARBOSA ROSAS 2º SGT PM 62.388 MTS 2\r\nROBSON AVELINO DE LIMA 2º SGT PM 62.465 MTS 2\r\nMAURICIO JORGE DA SILVA 2º SGT PM 62.466 MTS 2\r\nMARCOS PAULO SARMENTO MARTINS 2º SGT PM 62.494 MTS 2\r\nRENATO DOS SANTOS NASCIMENTO 2º SGT PM 62.501 MTS \r\nMARCELO GUILHERME TORIBES 2º SGT PM 62.521 MTS \r\nMARCELO COSTA LEMOS 2º SGT PM 62.531 MTS \r\nELIAS BATISTA DE JESUS 2º SGT PM 62.573 MTS \r\nMAX GUILHERME MACHADO DE MOURA 2º SGT PM 62.579 MTS 2\r\nIRAN MANSORES RIBEIRO 2º SGT PM 62.589 MTS 2\r\nWILSON DA SILVA RIBEIRO 2º SGT PM 62.626 MTS 2\r\nJARMSON MOREIRA DA SILVA 2º SGT PM 62.684 MTS 2\r\nNELSON PEREIRA SOARES JUNIOR 2º SGT PM 62.693 MTS 2\r\nALEXANDER DE ANDRADE SIQUEIRA 2º SGT PM 62.703 MTS 2\r\nMARCOS PAULO LOPES DOS SANTOS 2º SGT PM 63.005 MTS 2\r\nIV - Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços.\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA TEN CEL PM 53.582 MTS 1\r\nALEXANDRE SILVA PIMENTA TEN CEL PM 54.624 MTS 1\r\nALEXANDRE PINTO GONÇALVES TEN CEL PM 56.138 MTS 1\r\nYURI ROSENDO DA SILVA MAJ PM DENT 60.732 MTS 1\r\nLUIS CLÁUDIO HENRIQUES MAJ PM 60.926 MTS 1\r\nEDUARDO OLIVEIRA MACHADO DA SILVA MAJ PM MED 60.699 MTS 1\r\nANA PERCILIA VIANA PAIVA FERREIRA MAJ PM ENF. 61.904 MTS 1\r\nSARITA VIANNA DOS SANTOS MAJ PM 67.848 MTS 1\r\nJOYCE ALBUQUERQUE DA ROCHA LEITE MAJ PM 72.676 MTS 1\r\nCESAR RODRIGO DE SANTA ANA SATURNINO MAJ PM 80.500 MTS 1\r\nDIEGO JAPIASSU CAVALCANTE CAP PM 80.518 MTS 1\r\nRODRIGO DE JEREMIAS RAMOS PASSOS CAP PM 80.520 MTS 1\r\nMARCIO LUIZ SALLES DOS REIS CAP PM 80.435 MTS 1\r\nMOISÉS HORA SANTOS JUNIOR CAP PM 80.443 MTS 1\r\nANDRÉ LUIS LEITÃO DA SILVA CAP PM 80.464 MTS 1\r\nNELSON RIQUE FERREIRA JUNIOR CAP PM 80.475 MTS 1\r\nLUCAS REZENDE STRUCHEL CAP PM 80.903 MTS 1 \r\nDIEGO LUCIANO DE ALMEIDA CAP PM 80.916 MTS 1\r\nLEONARDO DE MENEZES BARROSO CAP PM 80.924 MTS 1\r\nTHYAGO FERREIRA VEIRA CAP PM 80.959 MTS 1\r\nMARCIA CRISTINA M. MONTEZ CARDOSO PEREIRA CAP PM 80.960 MTS 1\r\nHUGO COQUE CASCARDO CAP PM 81.568 MTS 1\r\nFAGNER SOUZA DO NASCIMENTO CAP PM 82.459 MTS 1\r\nCAMILLA VERDAN DO NASCIMENTO SANT'ANNA CAP PM 82.485 MTS 1\r\nMAIRON GOMES BANDEIRA CAP PM 82.500 MTS 1\r\nRAPHAEL PAULINO DA SILVA CAP PM 82.501 MTS 1\r\nJOÃO WESLEY SANTOS DE CARVALHO CAP PM 82.523 MTS 1\r\nULISSES ESTEVAM DE BARROS CAP PM 82.497 MTS 1\r\nTATIANE CRISTINA BATISTA LOPES LANNA CAP PM 84.555 MTS 1\r\nMARCEL DA CUNHA RODRIGUES SILVA CAP PM 82.556 MTS 1\r\nPEDRO NOGUEIRA KARLIS CAP PM 84.556 MTS 1\r\nANDERSON GUALBERTO DA SILVA CAP PM 84.565 MTS 1\r\nJAIRO DANTAS DOS SANTOS CAP PM 84.562 MTS 1\r\nJARDEL DA SILVA FEITOSA CAP PM 84.572 MTS 1\r\nFABIO IBRAHIM GUANABARA DA SILVA CAP PM 84.573 MTS 1\r\nFABIANO ROCHA COELHO CAP PM 84.575 MTS 1\r\nANDERSON DE OLIVEIRA MATEUS CAP PM 84.576 MTS 1\r\nFELIPE MARCOS RAIMUNDO TURQUES CAP PM 84.577 MTS 1\r\nVANGELIS MOREIRA PAIVA CAP PM 84.578 MTS 1\r\nJULIANO CORREA DE ALMEIDA CAP PM 84.590 MTS 1\r\nRENATO RODRIGUES MOTA CAP PM 84.593 MTS 1\r\nJOEL BISPO SIQUEIRA 1º TEN PM 57.256 MTS 1\r\nREYNALDO ROBELIO RAMALHO CARDOSO 1º TEN PM 81.361 MTS 1\r\nDIOGO FERREIRA LUIZ 1º TEN PM 84.120 MTS 1\r\nANA CAROLINA CARNEIRO PICCOLO 1º TEN PM 84.294 MTS 1\r\nKELLI GRASSO DOS SANTOS MORAES 1º TEN PM 84.455 MTS 1\r\nADRIANA PIRES CARDOSO 1º TEN PM PSI 90.258 MTS 1\r\nRENATO MOREIRA SILVA AL OF PM 85.803 MTS 1\r\nROGERIO CARLOS ASSIS FERREIRA SUBTEN PM 52.733 MTS 1\r\nROSILENE SOUZA DA SILVA FONSECA SUBTEN PM 56.397 MTS 1\r\nADILSON DOS SANTOS MURY SUBTEN PM 56.809 MTS 1\r\nLUCIANO DAS GRAÇAS DOS SANTOS SUBTEN PM 58.502 MTS 1\r\nLUIZ FERNANDO PINTO NOCCHI SUBTEN PM 62.070 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE RICARDO SUBTEN PM 68.263 MTS 1\r\nWALDINEI ALMEIDA DO PRADO SUBTEN PM 68.933 MTS 1\r\nANDRE RICARDO SILVERIO DE MELO SUBTEN PM 70.371 MTS 1\r\nMARCIO LIMA DE SOUZA SUBTEN PM 71.253 MTS 1\r\nFERNANDO DE ALMEIDA CARVALHAES SUBTEN PM 71.837 MTS 1\r\nLEANDRO AGAPITO ESTEVES BEZERRA SUBTEN PM 74.378 MTS 1\r\nJEOVANE DA ROCHA SUBTEN PM 74.791 MTS 1\r\nALEXSSANDRO DE ALMEIDA EZEQUIEL SUBTEN PM 75.652 MTS 1\r\nSHERIDAN AMÉRICO DOS SANTOS DE S. E SILVA SUBTEN PM 77.739 MTS 1\r\nPABLO VIANNA MACHADO TEIXEIRA SUBTEN PM 78.016 MTS 1\r\nEDÍLIO TOPINI JÚNIOR SUBTEN PM 78.550 MTS 1\r\nAGUIMAR FERNANDES DE ABREU JUNIOR SUBTEN PM 79.233 MTS 1\r\nERNANE FELIPE ANTUNES SUBTEN PM 79.995 MTS 1\r\nALEXANDRE RIBEIRO COSTA 1º SGT PM 53.789 MTS 1\r\nANDRÉ MARTINS CARNEIRO LOPES 1º SGT PM 56.727 MTS 1\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA GONZAGA 1º SGT PM 57.832 MTS 1\r\nWAGNER MADUREIRA GUERREIRO 1º SGT PM 57.853 MTS 1\r\nDOUGLAS VINICIUS BARRETO DOS REIS 1º SGT PM 57.963 MTS 1\r\nMARCIO HENRIQUE MARMELLO DE CASTRO 1º SGT PM 58.034 MTS 1\r\nRONALDO OLIVEIRA DE SOUZA 1º SGT PM 58.114 MTS 1\r\nVALTER JESUS DOS SANTOS 1º SGT PM 58.122 MTS 1\r\nNEY AUGUSTO TIMÓTHEO FERREIRA 1º SGT PM 58.380 MTS 1\r\nALEX ALEXANDRE DA COSTA MENEZES 1º SGT PM 58.748 MTS 1\r\nALEXANDRE SILVA DOS REIS 1º SGT PM 58.877 MTS 1\r\nVALDECY DE MOURA FRANCO 1º SGT PM 59.410 MTS 1\r\nFRANK WILLIAM CABRAL MARTINS 1º SGT PM 59.454 MTS 1\r\nLUIS CARLOS DA SILVA 1º SGT PM 59.491 MTS 1\r\nRICARDO SILVA MATHIAS 1º SGT PM 59.632 MTS 1\r\nANTONIO CESAR DE SOUZA 1º SGT PM 59.640 MTS 1\r\nEDVAN DE ARAUJO SENA 1º SGT PM 60.243 MTS 1\r\nROBERTO DA SILVA SANTOS 1º SGT PM 60.250 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO DE SÁ 1º SGT PM 60.317 MTS 1\r\nARY JORGE VIEIRA ALVES 1º SGT PM 60.602 MTS 1\r\nMARCOS LAURINDO DE OLIVEIRA 1º SGT PM 61.314 MTS 1\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA 1º SGT PM 62.159 MTS 1\r\nALEXANDRE MARCOS DA SILVA 1º SGT PM 62.295 MTS 1\r\nEDGAR BENTO DE OLIVEIRA 1º SGT PM 62.527 MTS 1\r\nNÉLIO DE AZEVEDO JUNIOR 1º SGT PM 63.019 MTS 1\r\nMARCELO MOREIRA DE SOUZA 1º SGT PM 63.135 MTS 1\r\nANDRE LUIS DE LIMA SOARES 1º SGT PM 63.171 MTS 1\r\nMARCOS VINICIUS VIANNA ZAVARISE 1º SGT PM 63.181 MTS 1\r\nGILMAR HONORIO DE LIMA 1º SGT PM 63.324 MTS 1\r\nMARCO AURELIO SANT'ANA DE CASTRO 1º SGT PM 63.523 MTS 1\r\nCARLOS ANDRÉ DA SILVA DE JESUS 1º SGT PM 63.767 MTS 1\r\nALEXANDRE SILVA DUARTE 1º SGT PM 63.769 MTS 1\r\nEDNALDO INACIO PEREIRA 1º SGT PM 63.779 MTS 1\r\nHELIO MOURA RIBEIRO 1º SGT PM 63.992 MTS 1\r\nRODNEY RODRIGUES BITTENCOURT 1º SGT PM 64.030 MTS 1\r\nFERNANDA DA ROCHA ALVES 1º SGT PM 64.420 MTS 1\r\nSANDRA REGINA DE MOURA BARCELLOS 1º SGT PM 73.026 MTS 1\r\nFELIX TED GONZAGA COSTA 2º SGT PM 57.489 MTS 1\r\nAUGUSTO PEDRO ARIOSA 2º SGT PM 61.024 MTS 1\r\nALEXANDRE BARBOSA SILVA 2º SGT PM 61.028 MTS 1\r\nILSOMAR DOS SANTIOS 2º SGT PM 61.398 MTS 1\r\nFRANKLIN ARAUJO GONÇALVES 2º SGT PM 61.444 MTS 1\r\nNAPOLEÃO DE BARROS FERREIRA 2º SGT PM 62.097 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO VERGÍLIO DE AZEVEDO 2º SGT PM 62.489 MTS 1\r\nREGINALDO JUVENAL MARIANO 2º SGT PM 64.115 MTS 1\r\nJOSE ANTONIO AMARAL 2º SGT PM 64.153 MTS 1\r\nDIANA ALVES MACHADO DA SILVA 2º SGT PM 64.289 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO GONÇALO 2º SGT PM 64.187 MTS 1\r\nANA CRISTINA DA FONSECA CAMILO 2º SGT PM 64.302 MTS 1\r\nJONE JEFFERSON METELO DA SILVA 2º SGT PM 64.611 MTS 1\r\nANDRÉ EDUARDO SÁ NOUALS 2º SGT PM 64.619 MTS 1\r\nELIAS DA SILVA JUNIOR 2º SGT PM 64.738 MTS 1\r\nLUIZ MOREIRA CABRAL NETO 2º SGT PM 65.081 MTS 1\r\nFÁBIO DOS SANTOS PEREIRA 2º SGT PM 65.383 MTS 1\r\nCARLOS MARIO DOS SANTOS 2º SGT PM 65.399 MTS 1\r\nALESSANDRO DE SOUSA PIRES 2º SGT PM 65.429 MTS 1\r\nGELBER REIS DE OLIVEIRA 2º SGT PM 65.480 MTS 1\r\nLUIS IGNACIO CARVALHO NOBREGA 2º SGT PM 65.585 MTS 1\r\nJOSÉ GERMANO DA SILVA PEREIRA JÚNIOR 2º SGT PM 65.600 MTS 1\r\nLUCIANO GOMES DA GLORIA 2º SGT PM 65.602 MTS 1\r\nMARCELO ANTONIO MARTINS 2º SGT PM 65.657 MTS 1\r\nROBSON DIVINO CARDOSO 2º SGT PM 65.929 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO MOURA FILHO 2º SGT PM 65.972 MTS 1\r\nFERNANDO GOTTGTROY DE ARAUJO 2º SGT PM 65.042 MTS 1\r\nGERALDO TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR 2º SGT PM 66.159 MTS 1\r\nWENDEL DA SILVA SANTIAGO 2º SGT PM 66.179 MTS 1\r\nMARCUS VINICIUS MIGUEZ DOMINGUEZ 2º SGT PM 66.211 MTS 1\r\nRODRIGO DINIZ MOURA 2º SGT PM 66.236 MTS 1\r\nMARCELO SAMPAIO FÉO 2º SGT PM 66.452 MTS 1\r\nPAULO JOSÉ GOMES CAETANO 2º SGT PM 66.549 MTS 1\r\nLUIZ ANTONIO MALIZIA JUNIOR 2º SGT PM 66.577 MTS 1\r\nLEANDRO DOS SANTOS GONÇALVES 2º SGT PM 66.578 MTS 1\r\nMARCELO DA SILVA DE CASTRO 2º SGT PM 66.623 MTS 1\r\nWAGNER RODRIGUES DA COSTA 2º SGT PM 66.427 MTS 1\r\nRICARDO DA SILVA LISBOA 2º SGT PM 66.663 MTS 1\r\nMARCELO LOPES ANDREZO 2º SGT PM 66.751 MTS 1\r\nSIDNEI MARTINS DE MELO 2º SGT PM 66.916 MTS 1\r\nGEORGE DAMIANY SANT'ANNA CARVALHO 2º SGT PM 66.955 MTS 1\r\nEDMAR DA SILVA ARCHANJO 2º SGT PM 67.041 MTS 1\r\nMARCIA HELENA CUNHA DA SILVA 2º SGT PM 67.193 MTS 1\r\nMARCUS VINICIUS SA DE ANDRADE 2º SGT PM 67.376 MTS 1\r\nFLAVIO OLIVEIRA NETO 2º SGT PM 67.428 MTS 1\r\nEVANDRO RODRIGUES POUBEL 2º SGT PM 67.609 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR 2º SGT PM 68.073 MTS 1\r\nLEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES 2º SGT PM 68.707 MTS 1\r\nJORGE BASTOS ROLSZT JUNIOR 2º SGT PM 68.899 MTS 1\r\nWANDERSON RIBEIRO DO COUTO 2º SGT PM 68.932 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ PALHARES 2º SGT PM 69.302 MTS \r\nSAMBER BARBOZA DE SOUZA 2º SGT PM 69.428 MTS 1\r\nROMILSON KELLY VIEIRA EVANGELISTA 2º SGT PM 69.522 MTS 1\r\nCHARLES BERNARDO SIMÃO 2º SGT PM 69.596 MTS 1\r\nLEANDRO MARQUES VIEIRA 2º SGT PM 69.619 MTS 1\r\nMIGUEL BATISTA JUNIOR 2º SGT PM 69.695 MTS 1\r\nHELIO DANTAS MOREIRA 2º SGT PM 69.783 MTS 1\r\nMARCELO GOMES FENTA 2º SGT PM 69.824 MTS 1\r\nLUCIANO SENRA CARDOSO 2º SGT PM 69.851 MTS 1\r\nADILTON MESSIAS ANJOS DA SILVA 2º SGT PM 70.129 MTS 1\r\nROBERTO CARLOS DE SOUZA 2º SGT PM 70.238 MTS 1\r\nANDERSON LUIS DE SOUZA PEREIRA 2º SGT PM 70.339 MTS 1\r\nWAGNER RAMOS DA COSTA GOMES 2º SGT PM 70.407 MTS 1\r\nHILDEBRANDO BRITO DOS SANTOS 2º SGT PM 70.659 MTS 1\r\nMARCELO DA CRUZ RAMOS 2º SGT PM 70.766 MTS 1\r\nFLAVIO DE SOUZA TEIXEIRA 2º SGT PM 70.769 MTS 1\r\nPAULO CESAR MARQUES FIGUEIREDO 2º SGT PM 70.885 MTS 1\r\nNELSON MORAES PINHEIRO 2º SGT PM 71.041 MTS 1\r\nORLANDO DE MESQUITA 2º SGT PM 71.056 MTS 1\r\nJAMILTON LUIS SANTOS DO CARMO 2º SGT PM 71.175 MTS 1\r\nRONALDO CASTRO SANTANNA 2º SGT PM 71.222 MTS 1\r\nCASSIANO HENRIQUES LEITE 2º SGT PM 71.227 MTS 1\r\nEDSON FERREIRA DO NASCIMENTO 2º SGT PM 71.256 MTS 1\r\nMAX FERREIRA DE MOURA 2º SGT PM 71.275 MTS 1\r\nMAX LEANDRO DOS SANTOS MOURÃO 2º SGT PM 71.472 MTS 1\r\nANDERSON PIRES JOVINIANO 2º SGT PM 71.499 MTS 1\r\nSANDRO FERNANDES DE MELLO 2º SGT PM 71.566 MTS 1\r\nRICARDO GOMES DE ALMEIDA 2º SGT PM 71.657 MTS 1\r\nRÔMULO DA SILVA TAVARES 2º SGT PM 71.690 MTS 1\r\nFLÁVIO MURÍCIO ROSSI OLIVEIRA 2º SGT PM 71.700 MTS 1\r\nJANDER AUGUSTO DE SOUZA SILVA 2º SGT PM 71.702 MTS 1\r\nSEBASTIÃO CLAIR GIÓIA CORREA 2º SGT PM 71.807 MTS 1\r\nJORGE PEDRO CORREIA TORRES 2º SGT PM 72.145 MTS 1\r\nRUBENS DO VALLE BASTOS 2º SGT PM 72.324 MTS 1\r\nANDERSON AGRIPINO DA MOTA 2º SGT PM 72.349 MTS 1\r\nRICARDO DE PAULA SOUZA 2º SGT PM 72.363 MTS 1\r\nSANDRO DE OLIVEIRA MANGIFESTE 2º SGT PM 72.468 MTS 1\r\nREGINALDO BARBOZA PEIXOTO 2º SGT PM 72.530 MTS 1\r\nANDRÉ MARCELO BORGES LIMA 2º SGT PM 72.559 MTS 1\r\nALEX COMEL PALMIERI 2º SGT PM 72.724 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR 2º SGT PM 72.802 MTS 1\r\nUBIRAJARA DA SILVA LOPES 2º SGT PM 72.823 MTS 1\r\nADILSON GOMES DA SILVA 2º SGT PM 72.834 MTS 1\r\nJEFFERSON DA CUNHA OLIVEIRA 2º SGT PM 72.918 MTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA MACHADO 2º SGT PM 72.989 MTS 1\r\nANSELMO TEIXEIRA DA SILVA 2º SGT PM 72.991 MTS 1\r\nCARLOS RODRIGO BARBOSA DIAS 2º SGT PM 73.171 MTS 1\r\nDIONE MAXIMO DE LIMA SILVA 2º SGT PM 73.190 MTS 1\r\nADELSON INACIO DE OLIVEIRA 2º SGT PM 73.417 MTS 1\r\nANDERSON INACIO DE OLIVEIRA 2º SGT PM 73.418 MTS 1\r\nJOSELIO SOUZA DE LIMA 2º SGT PM 73.626 MTS 1\r\nDENILSON AZEVEDO DOS SANTOS 2º SGT PM 73.646 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ DA COSTA 2º SGT PM 73.719 MTS 1\r\nGILBERTO DIAS DA SILVA SOBRINHO 2º SGT PM 73.894 MTS 1\r\nRODRIGO DE ALBUQUERQUE NEVES 2º SGT PM 74.089 MTS 1\r\nANDERSON MARQUES RAMIRO DE SOUZA 2º SGT PM 74.241 MTS 1\r\nMARCELO MARTINS DA FONSECA 2º SGT PM 74.260 MTS 1\r\nLEONARDO GONÇALVES BRITO 2º SGT PM 74.638 MTS 1\r\nJEAN FERREIRA PAREIRA 2º SGT PM 74.774 MTS 1\r\nLUCIO MAURO SILVEIRA DE SOUZA 2º SGT PM 74.798 MTS 1\r\nSILVIO SOARES GOMES 3º SGT PM 67.060 MTS 1\r\nLUCIANO ALVES DA SILVA 3º SGT PM 74.539 MTS 1\r\nROBSON FABRICIO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 74.850 MTS 1\r\nALEX DA SILVA REZENDE 3º SGT PM 74.951 MTS 1\r\nLEONARDO SOUZA DE CARVALHO 3º SGT PM 75.019 MTS 1\r\nALBERTO BRAGA JUNIOR 3º SGT PM 75.189 MTS 1\r\nBENJAMIN MOREIRA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 75.920 MTS 1\r\nMARIO RUY PEREIRA RODRIGUES 3º SGT PM 75.975 MTS 1\r\nJOÃO CARLOS MANSUR COUTO 3º SGT PM 76.238 MTS 1\r\nMANOEL JOSE LOPES BERNARDES 3º SGT PM 76.262 MTS 1\r\nRONALDO BARBOSA DE SOUZA 3º SGT PM 76.281 MTS 1\r\nAGNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 3º SGT PM 76.302 MTS 1\r\nSANDERSON ROBERTO GOMES DOS SANTOS 3º SGT PM 76.385 MTS 1\r\nRONALD BARBOSA DE SOUZA 3º SGT PM 76.394 MTS 1\r\nTHIAGO CAVALHEIROS DE NOVAES MORAES 3º SGT PM 76.405 MTS 1\r\nMAICON VASCONCELOS PEREIRA 3º SGT PM 76.441 MTS 1\r\nANTÔNIO CHARLES DE PINHO COSTA 3º SGT PM 76.484 MTS 1\r\nWAGNER DE OLIVEIRA VARGAS 3º SGT PM 76.506 MTS 1\r\nROBSON PACHECO DA MATA 3º SGT PM 77.075 MTS 1\r\nLEONARDO CLEMENTINO DE MEDEIROS 3º SGT PM 77.114 MTS 1\r\nROBERTO SÁ DE OLIVEIRA 3º SGT PM 77.139 MTS 1\r\nVALERIANO DA SILVA SANTOS 3º SGT PM 77.145 MTS 1\r\nCRISTIANO PESSOA CAMPOS 3º SGT PM 77.170 MTS 1\r\nFABIO LUIS ZOTTI SILVÉRIO 3º SGT PM 77.696 MTS 1\r\nMILTON PINTO DOS SANTOS 3º SGT PM 77.262 MTS 1\r\nJORGE LUIS DA SILVA 3º SGT PM 77.405 MTS 1\r\nDEIVID SARMENTO DA SILVA 3º SGT PM 77.424 MTS 1\r\nMARCOS VINÍCIUS NEIVA LIMA 3º SGT PM 77.494 MTS 1\r\nLEANDRO DA SILVA BERNARDO 3º SGT PM 77.623 MTS 1\r\nRODRIGO DA AMARAL SICILIANO 3º SGT PM 77.631 MTS 1\r\nDILSON DE FIGUEREDO CARRIÇO 3º SGT PM 77.716 MTS 1\r\nSANDRO XAVIER DA SILVA 3º SGT PM 77.801 MTS 1\r\nMARCO ALEXANDRE PESSOA DA SILVA 3º SGT PM 77.944 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO CABRAL TORRES 3º SGT PM 77.983 MTS 1\r\nPEDRO IVO DE CARVALHO 3º SGT PM 78.009 MTS 1\r\nLINCOLN DIAS ROÇADO 3º SGT PM 78.113 MTS 1\r\nLEANDRO NASCIMENTO DE SOUZA 3º SGT PM 78.160 MTS 1\r\nMARCELO AMANTEA CASTRO 3º SGT PM 78.191 MTS 1\r\nANDERSON GUIMARÃES LOPES 3º SGT PM 78.212 MTS 1\r\nJOSÉ MARCOS DA SILVA CALLADO 3º SGT PM 78.213 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS CHAGAS DE SOUZA JUNIOR 3º SGT PM 78.267 MTS 1\r\nROBSON HENRIQUES DA SILVA 3º SGT PM 78.331 MTS 1\r\nANDRE LUIZ ALMEIDA TORRES 3º SGT PM 78.417 MTS 1\r\nELCIO LUIZ PIMENTA DE SOUZA 3º SGT PM 78.422 MTS 1\r\nCARLOS ALXEXANDRE DE PAULA 3º SGT PM 78.639 MTS 1\r\nCLAYTON RICARDO MACIEL FOLLY 3º SGT PM 78.679 MTS 1\r\nRICARDO DE MORAES MATTOS 3º SGT PM 78.971 MTS 1\r\nPATRICK RONALDO FERRAZ 3º SGT PM 79.023 MTS 1\r\nMARCOS ANDRE SANTOS FEIJO 3º SGT PM 79.184 MTS 1\r\nROGERIO VIEIRA ARAUJO 3º SGT PM 79.254 MTS 1\r\nHUMBERTO MACIEL CORREA 3º SGT PM 79.957 MTS 1\r\nSANDRO ALVES CARDOSO 3º SGT PM 79.972 MTS 1\r\nANTÔNIO EDER DE AZEVEDO SCHELCK 3º SGT PM 80.208 MTS 1\r\nRAFAEL DA SILVA SOARES 3º SGT PM 80.288 MTS 1\r\nMAURICIO DE QUEIROZ PEREIRA MANGUEIRA 3º SGT PM 80.315 MTS 1\r\nTARCISO DORESTES OGEDA COUTINHO 3º SGT PM 80.558 MTS 1\r\nCARINA DA SILVA VERGUEIRO DE MACEDO 3º SGT PM 80.689 MTS 1\r\nMARCELA MARINHO BITTENCOURT 3º SGT PM 80.780 MTS 1\r\nRITA DE CASSIA GONÇALVES DE LIMA 3º SGT PM 80.826 MTS 1\r\nALEXANDRE PINHEIRO DANTAS 3º SGT PM 81.125 MTS 1\r\nBRUNO QUEIROZ BARROS 3º SGT PM 81.140 MTS 1\r\nOTAVIO WILSON VIEIRA DE CASTRO 3º SGT PM 81.172 MTS 1\r\nCLISLEY FERREIRA RIBEIRO 3º SGT PM 81.195 MTS 1\r\nRODRIGO PEÇANHA DA SILVA 3º SGT PM 81.228 MTS 1\r\nLEONARDO FIGUEIRA DA SILVA 3º SGT PM 81.271 MTS 1\r\nALEXANDRE DE SOUZA SANTOS 3º SGT PM 81.297 MTS 1\r\nMARCIO SILVA DE GOUVEA 3º SGT PM 81.443 MTS 1\r\nJOÃO CARLOS SCHLINZ JUNIOR 3º SGT PM 81.459 MTS 1\r\nRENATO PACHECO MACHADO 3º SGT PM 81.596 MTS 1\r\nFERNANDO DA SILVA 3º SGT PM 81.600 MTS 1\r\nLEANDRO SEIXAS DO CARMO 3º SGT PM 81.625 MTS 1\r\nFABIO DA SILVA CAIXA 3º SGT PM 81.680 MTS 1\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA 3º SGT PM 81.692 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA 3º SGT PM 81.742 MTS 1\r\nNÉLIO GOMES DO ROZÁRIO 3º SGT PM 81.787 MTS 1\r\nALEKSANDER ALVES DA SILVA 3º SGT PM 81.823 MTS 1\r\nEDUARDO PIRES CRUZ 3º SGT PM 81.850 MTS 1\r\nFABIO VASCONCELOS DE ANDRADE 3º SGT PM 81.863 MTS 1\r\nFERNANDO DA SILVA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 81.870 MTS 1\r\nLUIS FERNANDO LIMA NEVES 3º SGT PM 81.873 MTS 1\r\nJÚNIO SALES OLIVEIRA DE ANDRADE 3º SGT PM 81.906 MTS 1\r\nWAGNER DAMASCENO DE FARIA 3º SGT PM 81.970 MTS 1\r\nJORGE EDUARDO RODRIGUES DE MATOS 3º SGT PM 82.100 MTS 1\r\nFABIO DE SOUZA DE MATOS 3º SGT PM 82.233 MTS 1\r\nROBERTO FERNANDES GARCIA 3º SGT PM 82.248 MTS 1\r\nWALLACE DE ALMEIDA COUTINHO 3º SGT PM 82.252 MTS 1\r\nJOEL FERREIRA PASSOS JUNIOR 3º SGT PM 82.300 MTS 1\r\nMARCEL BARBOSA DE CARVALHO 3º SGT PM 82.328 MTS 1\r\nHARRISON ACAMPORA BESSA PINTO 3º SGT PM 82.335 MTS 1\r\nIVAN PACHECO FERREIRA COUTO 3º SGT PM 82.347 MTS 1\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA CUCCO 3º SGT PM 82.417 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA 3º SGT PM 82.701 MTS 1\r\nDANIEL DA SILVA ARRUDA 3º SGT PM 82.706 MTS 1\r\nJOSE VIEIRA DA SILVA JUNIOR 3º SGT PM 82.717 MTS 1\r\nALEXANDRE DE ARAÚJO PEREIRA 3º SGT PM 82.723 MTS 1\r\nSANDRO LUIZ DE CARVALHO SILVA 3º SGT PM 82.752 MTS 1\r\nRICHARD TORRES SANT'ANNA 3º SGT PM 82.762 MTS 1\r\nANDRE GOMES CINTRA 3º SGT PM 82.771 MTS 1\r\nBRUNO TEIXEIRA AZEREDO LIMA 3º SGT PM 82.782 MTS 1\r\nDIEGO SANCHES CARNEIRO 3º SGT PM 82.816 MTS 1\r\nLEONARDO AMARAL DA SILVA BEZERRA 3º SGT PM 82.852 MTS 1\r\nRODRIGO JUSTINO DE ALMEIDA 3º SGT PM 82.859 MTS 1\r\nDANIEL RODRIGUES MORAIS DE SOUZA 3º SGT PM 82.861 MTS 1\r\nWILLY RIBEIRO DOS SANTOS 3º SGT PM 82.865 MTS 1\r\nCHEVALLIER LOPES NUNES TAVARES 3º SGT PM 82.890 MTS 1\r\nRODRIGO VIEIRA GUIMARÃES 3º SGT PM 82.897 MTS 1\r\nANDERSON SCANTAMBURLO FONSECA 3º SGT PM 83.028 MTS 1\r\nCLAUDIO COUTO CAVALCANTE 3ºSGT PM 83.036 MTS 1\r\nFABIANO PESSANHA 3º SGT PM 83.037 MTS 1\r\nSIDNEY SANTIAGO DOS SANTOS 3º SGT PM 83.063 MTS 1\r\nCLARINDO SANCHES CARESTIATO 3º SGT PM 83.071 MTS 1\r\nFABIAN PIRES ANTELO 3º SGT PM 83.121 MTS 1\r\nROBERTO LOPES CÂMARA 3º SGT PM 83.132 MTS 1\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS YAMAMOTO 3º SGT PM 83.243 MTS 1\r\nMARCIO MEDAS MARQUES 3º SGT PM 83.254 MTS 1\r\nGIOVANI BRITO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 83.285 MTS 1\r\nIGOR FELIPE DA SILVEIRA 3º SGT PM 83.288 MTS 1\r\nALEXANDRE CHUMBINHO PASSOS 3º SGT PM 83.306 MTS 1\r\nFLORIANO RODRIGUES BOSI FILHO 3º SGT PM 83.314 MTS 1\r\nEMILSON MACHADO DA LUZ 3º SGT PM 83.343 MTS 1\r\nDIEGO DE MATTOS NASCIMENTO 3º SGT PM 83.350 MTS 1\r\nFABIANO ALVES DA SILVA 3º SGT PM 83.369 MTS 1\r\nLEONARDO SEGURASSO MARTINS 3º SGT PM 83.370 MTS 1\r\nFABRICIO VIEIRA GUIMARÃES 3º SGT PM 83.375 MTS 1\r\nKLEBER NASCIMENTO 3º SGT PM 83.376 MTS 1\r\nRODRIGO OTAVIO DO NASCIMENTO 3º SGT PM 83.377 MTS 1\r\nHUMBERTO BOMFIM PEDRO 3º SGT PM 83.382 MTS 1\r\nWELLIS SILVA SOUZA 3º SGT PM 83.389 MTS 1\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO 3º SGT PM 83.393 MTS 1\r\nFERNANDO DA SILVA FERREIRA 3º SGT PM 83.422 MTS 1\r\nFERNANDO DE SOUZA RANGEL 3º SGT PM 83.423 MTS 1\r\nJORGE BATISTA DA SILVEIRA JUNIOR 3º SGT PM 83.427 MTS 1\r\nRENATO MATTOS FERREIRA 3º SGT PM 83.429 MTS 1\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEREIRA 3º SGT PM 83.460 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO BARCELOS JUNIOR 3º SGT PM 83.461 MTS 1\r\nPEDRO DE SOUZA ALVES CB PM 64.459 MTS 1\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA CB PM 68.614 MTS 1\r\nEDGARD MAXIMIANO GRÃO CB PM 82.795 MTS 1\r\nFÁBIO FERREIRA DANTAS CB PM 83.438 MTS 1\r\nAGUILAR MENDONÇA TEZOLIN JUNIOR CB PM 83.451 MTS 1\r\nJEFERSON DA SILVA MARINHO CB PM 83.506 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS DE DEUS MAIA JUNIOR CB PM 83.512 MTS 1\r\nALEX CRUZ SANTOS CB PM 83.535 MTS 1\r\nRUDSON DE JESUS LEANDRO CB PM 83.586 MTS 1\r\nBRUNO RANGEL NEVES CB PM 83.589 MTS 1\r\nVAGNER DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA CB PM 83.596 MTS 1\r\nDIEGO CARNEIRO DE MACEDO CB PM 83.600 MTS 1\r\nMICHEL SOARES ABDALA ANDRÉ CB PM 83.638 MTS 1\r\nWALLAC PAES MOREIRA CB PM 83.650 MTS 1\r\nFELIPE SANTOS DA SILVA CB PM 83.671 MTS 1\r\nWAGNER CESAR VIDILLE VALERIANO CB PM 83.683 MTS 1\r\nALEXANDRO VIEIRA DOS SANTOS CB PM 83.687 MTS 1\r\nRODRIGO LUIZ MARINHO GARCIA CB PM 83.694 MTS 1\r\nSAMUEL SOARES ANGELO CB PM 83.699 MTS 1\r\nPAULO ANTÔNIO PEREZ DE OLIVEIRA CB PM 83.736 MTS 1\r\nLINCON SILVA PENETRA CB PM 83.743 MTS 1\r\nMARIO OZOM CORRÊA CB PM 83.750 MTS 1\r\nTHIAGO VERZOLA TEIXEIRA CB PM 83.752 MTS 1\r\nJOELSON LAGE VIANA CB PM 83.756 MTS 1\r\nDANIEL DE CARVALHO BELLO LIMA CB PM 83.797 MTS 1\r\nVICTOR HUGO DE SOUZA E SILVA CB PM 83.803 MTS 1\r\nEDMILSON DE SOUZA MARÇAL CB PM 83.928 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS GARCIA JUNIOR CB PM 83.970 MTS 1\r\nCESAR BARBOSA MASCARENHAS CALMON CB PM 83.993 MTS 1\r\nALEXANDRE PAULO MARQUES CB PM 84.045 MTS 1\r\nTIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS CB PM 84.050 MTS 1\r\nALEX SANDRO MACEDO DE OLIVEIRA CB PM 84.060 MTS 1\r\nPEDRO SÉRGIO LACERDA DE CARVALHO CB PM 84.069 MTS 1\r\nABEL PEREIRA DE FREITAS CB PM 84.103 MTS 1\r\nEDUARDO DA SILVA MARQUES CB PM 84.118 MTS 1\r\nJULIANA DA COSTA SILVA CB PM 84.339 MTS 1\r\nLIDIANE DA SILVA CB PM 84.356 MTS 1\r\nMICHELLE DE FATIMA AYRES TOSTES DE MELLO CB PM 84.413 MTS 1\r\nRANIERE TARSILA COUTINHO DOS SANTOS CB PM 84.420 MTS 1\r\nMARSSELLE GOUVEA RABELO CB PM 84.432 MTS 1\r\nALEXANDRA PEREIRA DE MATTOS DE ALMEIDA CB PM 84.459 MTS 1\r\nBRUNA DE FREITAS SOUZA CB PM 84.465 MTS 1\r\nSUSANE PONCE GONÇALVES COUTINHO CB PM 84.496 MTS 1\r\nRENATO DA CONCEIÇÃO FERREIRA CB PM 84.530 MTS 1\r\nFERNANDA FERNANDES DA SILVA RODRIGUES CB PM 84.551 MTS 1\r\nERNESTO UZEDA FORONDA JUNIOR CB PM 84.552 MTS 1\r\nHEITOR SOARES COSTA JUNIOR CB PM 84.610 MTS 1\r\nELISON SOUSA LOPES CB PM 84.618 MTS 1\r\nRAPHAEL ARAÚJO DINIZ CB PM 84.627 MTS 1\r\nMARCIO MOREIRA CB PM 84.630 MTS 1\r\nLEONARDO DE ALMEIDA ALVES CB PM 84.644 MTS 1\r\nVANESSA FERNANDES DA SILVA CB PM 84.648 MTS 1\r\nMAURO MAX MACHADO PEREIRA CB PM 84.661 MTS 1\r\nId: 2146701\r\n"
        ],
        "2146715": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            " DECRETOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/338668/2012, \r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, em virtude da transformação prevista no Decreto nº 46.500, de 19/11/2018.\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo II ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ.\r\nNomear, para exercer os cargos em comissão da estrutura básica do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todos em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.500, de 19/11/2018.\r\n- O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto.\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO DE 19/11/2018\r\nNOME\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DO RIOPREVIDÊNCIA\r\nCarlos Eduardo Batalha Tardin\r\n2820305-4\r\nAssessor-Chefe\r\nDAS-8\r\nAssessoria de Governança Corporativa, da Presidência, \r\nJuliana Chaves Monteiro\r\n5015039-1\r\nAssessor-Chefe\r\nDAS-8\r\nAgência de Conformidade de Investimento, da Diretoria de Investimentos,\r\nMônica da Silva Alves\r\n4424784-2\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Auditoria, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade\r\nVanessa Cristina Chaves Pereira\r\n5032885-9\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Recursos Humanos, da Gerência de Administração da Diretoria de Administração e Finanças\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO DE 19/11/2018\r\nNOME\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DO RIOPREVIDÊNCIA\r\nAna Aparecida Coutinho Fernandes\r\n4443234-8\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nBárbara Rodrigues Pavão\r\n4385112-6\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nBruno Luís Lacerda dos Santos\r\n4373049-3\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nJorge Luís Correa dos Anjos\r\n4455815-5\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nLeandro Junior de Oliveira\r\n5018218-8\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLívia Borel Monteiro de Castro\r\n5012543-5\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\nRodrigo Rossi Rodrigues\r\n5032870-0\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n19/11/2018\r\nNOME\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DO RIOPREVIDÊNCIA\r\nAna Aparecida Coutinho Fernandes\r\n4443234-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Gestão de Pessoal, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, \r\nBárbara Rodrigues Pavão\r\n4385112-6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Gestão das Folhas de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças\r\nBruno Luís Lacerda dos Santos\r\n4373049-3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos\r\nLeandro Junior de Oliveira \r\n5018218-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças\r\nJorge Luís Correa dos Anjos\r\n4455815-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Compensação Previdenciária, da Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, da Diretoria de Seguridade\r\nLívia Borel Monteiro de Castro\r\n5012543-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Encerramento de Pensão, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade\r\nVanessa Cristina Chaves Pereira\r\n5032885-9\r\nGerente\r\nVP-3\r\nGerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nID FUNCIONAL Nº 438699-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Joaquim Marcelino Novaes, ID Funcional nº 5036669-6. Processo nº E- 12/171/100316/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 438699-9, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100316/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Edilson da Silva Gonçalves Neto, ID Funcional nº 438699-9. Processo nº E-12/171/100316/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4235260-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Francisco Bencardino, matrícula nº 100218-7. Processo nº E-04/161/11313/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102044/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102178/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102043/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5084052-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102172/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102174/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102177/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102175/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102176/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E/02/007/102194/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adailton Marteline Christophori. Processo nº E-02/007/102194/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4353098-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Medicina Física, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/100170/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5028721-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100108/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Miguel de Oliveira, ID Funcional nº 5028721-8. Processo nº E-08/002/100108/2018.\r\nRAQUEL TORRES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5093312-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/100106/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo Carvalho Rocha Azevedo, ID Funcional nº 5072464-9. Processo nº E-07/020/100105/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5072464-9, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/020/100099/2018.\r\nLETICIA OLIVEIRA GAIA, ID FUNCIONAL Nº 5094976-4, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/100113/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2880361-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100439/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o cargo em co missão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Janaina Rodrigues de Campos, ID Funcional nº 5093730-8. Processo nº E-18/001/100438/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5074449-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ricardo Cardoso de Sá Villa Verde, ID Funcional nº 5093513-5. Processo nº E-26/015/100786/2018.\r\no Ato de 01 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 02/02/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jose Marques da Fonseca Junior, ID Funcional nº 3863984-0, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 26/005/102843/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014022-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Fundos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tony Angelo Naccarato, ID Funcional nº 4389283- 3. Processo nº E-26/015/100812/2018.\r\nTONY ANGELO NACCARATO, ID FUNCIONAL Nº 4389283-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Fundos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100812/2018.\r\no Ato de 05 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 06/11/2018, que nomeou JOSÉ JAILTON DE SOUZA TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jose Carlos da Conceição Rodrigues, ID Funcional nº 5093390-6. Processo nº E-26/015/100799/2018.\r\nRICARDO NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5024187-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100792/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093513-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/100174/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Thiago Santana Peçanha, ID Funcional nº 5086998-1. Processo nº E-26/015/100800/2018.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5086998-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100800/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5014022-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100811/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5088086-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100794/2018.\r\nVIVIANE SILVA PEREIRA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 508699-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100797/2018.\r\nKATIA CALDAS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5086987-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100796/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330629-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Armando Alves, ID Funcional nº 5087089-0. Processo nº E-26/015/100815/2018.\r\nARMANDO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5087089-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100789/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5086889-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100791/2018.\r\nANDRE LUIZ BERNARDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5086925- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100788/2018.\r\nJALINE RIBEIRO VALADÃO, ID FUNCIONAL Nº 5092174-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100793/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5092747-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100790/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Caio de Almeida Santos, ID Funcional nº 5092747-7. Processo nº E- 26/015/100813/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5091376-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100798/2018.\r\nALDILENE FLORIANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5091879-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100787/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 1480305-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-26/015/100795/2018. \r\nId: 2146715\r\n"
        ],
        "2146716": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            " DO INTERVENTOR FEDERAL\r\nDE 2018\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\nJÉSSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.999.997-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança Processo Administrativo nº E- 09/0510/100009/2018. \r\n, Id Funcional n° 4258198-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Orlinda Claudia Rosa de Moraes, Id Funcional n° 244542, com validade a contar de 27 de agosto de 2018. Processo Administrativo nº E-09/166/100046/2018.\r\nID Funcional nº 874607- 9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, desta Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 1º de novembro de 2018. Processo Administrativo n° E-09/008/100322/2018.\r\n, ID Funcional nº 4410878-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, desta Secretaria de Estado de Segurança, cargo anteriormente ocupado por Karina de Miranda Kelly, ID Funcional nº 874607-9, com validade a contar de 1º de novembro de 2018. Processo Administrativo n° E-09/008/100322/2018.\r\nId: 2146716\r\n"
        ],
        "2146923": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/4015/2018,\r\n:\r\n, ID 43805086, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 06 de maio de 2014. \r\n\r\nId: 2146923\r\n"
        ],
        "2146960": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nID FUNCIONAL Nº 1944025-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andrea da Silva Amaro, ID Funcional nº 4271886-4. Processo nº E- 15/001/100492/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090457-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100214/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2553146-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100234/2018.\r\nMILENA VALENTE DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4399865- 8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100234/2018.\r\nId: 2146960\r\n"
        ],
        "2147189": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 vol. III, \r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: Rosemary Tavares Pontes, designada pelo Decreto de 04 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 05.10.2018. \r\ndo Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nLetícia Fiorillo Bogado, em substituição e completando o mandato conferido a Rosemary Tavares Pontes, designada pelo Decreto de 04 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 05.10.2018. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-31/002/41/2018, \r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro - CELGBT-RJ, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI\r\n: Fabiano Abreu de Oliveira - designado pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Carlos Eduardo da Rocha Barros - designado pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES \r\n: Bianca Moraes Assucena - designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\n: Adriana Martins- designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Geovani Barbosa de Lima - designado pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n: Norma Suely Curty dos Santos - designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE \r\n: Livia Miranda Muller Drumond Casseres - designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Letícia de Oliveira Furtado - designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Grupo Pela Diversidade de Niterói - GDN\r\n: Caroline Moreira dos Santos - designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Grupo Aldeia Diversidade\r\n: Livia Jotha (Nome de Registro: Gleiton Jotha Pereira) - designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Deiverson Luiz Santos Barretos Araújo - designado pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Grupo Pluralidade e Diversidade - GPD\r\n: Isaias da Silva - designado pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Larissa Gomes de Sá - designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Grupo Arraial Free\r\n: Theo Silveira (Nome de Registro: Esther Silveira) - designado pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Francisca Fernando Machado - designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita - AGANIM\r\nRebecca Silva de Araújo (Nome de Registro: Marcelo da Silva Araújo) - designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Ketlen Cajueiro (Nome de Registro: Moacyr Cajueiro da Silva)\r\n- designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Associação pela Liberdade de Expressão e Diversidade - ALED\r\n: Alzemir da Costa Araújo - designado pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018\r\n- Grupo Iguais de Conscientização\r\n: Rodolpho Alves Campbell Siqueira - designado pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Movimento DELLAS\r\n: Alessandra Ramos Makeba - designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Denise Carvalho - designada pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018\r\n.\r\ndo Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro - CELGBT, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI, como se segue:\r\n\r\n\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos\r\n: Ernane Alexandre Pereira, em substituição e completando o mandato conferido a Fabiano Abreu de Oliveira, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Marcos Kallil Filho, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Eduardo da Rocha Barros, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES \r\n: Maria Cristina D'Almeida Marques, em substituição e completando o mandato conferido a Bianca Moraes Assucena, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC \r\n: Denise Corecha Rosa Alves, em substituição e completando o mandato conferido a Norma Suely Curty dos Santos, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP\r\n\r\n: Carlos Renato Alves da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Adriana Martins, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Ana Christina Faulhaber, em substituição e completando o mandato conferido a Geovani Barbosa de Lima, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE \r\n: Letícia de Oliveira Furtado, em substituição e completando o mandato conferido a Livia Miranda Muller Drumond Casseres, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n\r\n: Livia Miranda Muller Drumond Casseres, em substituição e completando o mandato conferido a Letícia de Oliveira Furtado, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n- Grupo Pela Diversidade de Niterói - GDN\r\n: Eloá dos Santos Rodrigues - (nome de Registro: Michel dos Santos Rodrigues), em substituição e completando o mandato conferido a Caroline Moreira dos Santos, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Associação Aldeia Diversidade de Combate ao Preconceito LGBT\r\n: Lucas Parello dos Reis, em substituição e completando o mandato conferido a Livia Jotha (Nome de Registro: Gleiton Jotha Pereira), pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Laysa Vitória Jotha Lopes (Nome de Registro: Paulo Vitor Jotha Lopes), em substituição e completando o mandato conferido a Deiverson Luiz Santos Barretos Araújo, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Grupo Pluralidade e Diversidade - GPD\r\n: Márcia Cristina Nóbua Cruz, em substituição e completando o mandato conferido a Isaias da Silva, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Igor Souza, em substituição e completando o mandato conferido a Larissa Gomes de Sá, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Grupo Arraial Free\r\n: Francisca Fernando Machado de Sousa, em substituição e completando o mandato conferido a Theo Silveira (Nome de Registro: Esther Silveira), pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Andrew da Mota Laiber, em substituição e completando o mandato conferido a Francisca Fernando Machado, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita - AGANIM\r\n: Ketleen Cajueiro (Nome de Registro: Moacyr Cajueiro da Silva), em substituição e completando o mandato conferido a Rebecca Silva de Araújo (Nome de Registro: Marcelo da Silva Araújo), pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Manoel Ferreira da Cunha, em substituição e completando o mandato conferido a Ketlen Cajueiro (Nome de Registro: Moacyr Cajueiro da Silva, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Associação pela Liberdade de Expressão e Diversidade - ALED\r\nNilza da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Alzemir da Costa Araújo, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018\r\n- Grupo Iguais de Conscientização\r\n: Renaide Silva Farias, em substituição e completando o mandato conferido a Rodolpho Alves Campbell Siqueira, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n- Movimento DELLAS\r\nDaniele de Avellar Castello Branco, em substituição e completando o mandato conferido a Alessandra Ramos Makeba, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018.\r\n: Carolina Farias Ribeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Denise Carvalho, pelo Decreto de 14 de março de 2018, publicado no D.O. de 15 de março de 2018. \r\nId: 2147189\r\n"
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        "2147232": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6080/2015, Vol. V, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de Professor Docente I - 16hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação obtida em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado no D.O. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO DANTAS RIBEIRO \r\nNITERÓI\r\nANNA BEATRIZ FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVINICIUS GIL DOS SANTOS\r\nPARACAMBI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILA MARCONDES DA SILVA \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHEBERT SANTOS DE SOUZA PINTO\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFILIPE DA COSTA RODRIGUES \r\nBARRA MANSA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTEREZA MANHÃES DE ALMEIDA MELLO \r\nPARATY\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVENINA DE CARVALHO MARTINHO \r\nVOLTA REDONDA\r\nNATÁLIA FIGUEIREDO DE CASTRO DECO\r\nRESENDE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIURI DUQUE DA INCARNAÇÃO\r\nPORTO REAL\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA VALÉRIA BARROS DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAIANA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOÃO SANTOS SOUTO NETO\r\nJAPERI\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nExtinta Regional Metropolitana VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLETICIA MACIEL BRUNO \r\nMESQUITA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREA LIMA DA ROCHA \r\nNILÓPOLIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRÔMULO GIL GOMES \r\nSÃO GONÇALO\r\nLEONARDO PORTO SANT´ANNA ROSA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCIO DE OLIVEIRA RAMOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nELIS REGINA MARINS DA CONCEIÇAO \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nAntiga Regional Baixadas Litorâneas\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ ARATOR CARVALHO VAZ\r\nRIO BONITO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nAntiga Regional Serrana I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREA BRAGA FONSECA FEUCHARD \r\nITABORAÍ\r\nMARCELO SILVANO DE OLIVEIRA \r\nITABORAÍ\r\nBRUNA LASSÉ ARAÚJO \r\nITABORAÍ\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE AMARAL FERREIRA \r\nITABORAÍ\r\nPAULA ANGÉLICA DA SILVA CAMPOS\r\nITABORAÍ\r\nBEATRIZ AZEREDO DA SILVA LESSA NICOLAU \r\nITABORAÍ\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWAGNER DE MORAES PINHEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLÍGIA DE ALBUQUERQUE CARNEIRO COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELISANGELA LEMOS DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSERGIO MIGUEL BALASSIANO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nAMANDA CRISTINA BUENO DE CASTRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELO DE CARVALHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTINA DOS REIS PEREZ BLASCO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nExtinta Regional Metropolitana VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPEDRO RHAVEL NASCIMENTO TEIXEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBRUNO DE FIGUEIREDO ALONSO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJONAS SLUMINSKY \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFELIPE AYRES DE ANDRADE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVICTORINE LIGUIÇANO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVALDENES PEREIRA DA SILVA PINTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAMILA JULIANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nAntiga Regional Centro Sul\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLÍLIAN DE SOUSA RODRIGUES \r\nITAGUAÍ\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA FONTOURA SEABRA\r\nITAGUAÍ\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCÍNTIA CARLA DA SILVA CORDEIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANA PORFÍRIO DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nYOHANAN SOUSA BARROS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL DOS SANTOS MARINS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELIANE CRISTINA ISIDORO LOPES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARÍLIA NOGUEIRA DA SILVA TEIXEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nExtinta Regional Metropolitana VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFLAVIA SOUZA DA MOTTA\r\nBELFORD ROXO\r\nRAFAEL FERREIRA BOECHAT\r\nBELFORD ROXO\r\nVANESSA MONTEL MARTINS \r\nBELFORD ROXO\r\nPAULO MATHEUS GUERRA RIBEIRO DE SOUSA RODRIGUES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO CLARO VIEIRA\r\nBELFORD ROXO\r\nPAULA DOBBIN CARUSO PENNA \r\nBELFORD ROXO\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE RESENDE RIOS SIMÕES AGUIAR DOS SANTOS\r\nITAPERUNA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA GONÇALVES DA SILVA RANGEL\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES RIBEIRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCELO PINHEIRO DOS SANTOS \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nCAROLINA LOBATO DOS SANTOS GONÇALVES \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJAIME JOSÉ DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCIA JORDANA ARIGONI MARTINS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJENIFFER RANGEL DE SOUZA\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nMICHELLE PIRACIABA ARAÚJO \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATÁLIA CECÍLIA DA LUZ MANFREDINI \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nBÁRBARA HILDA CRESPO PRADO DE CARVALHO \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEX PAES VILARINHO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVANESSA DE OLIVEIRA FREITAS \r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÔNICA DE MORAES LOPES GONÇALVES \r\nPETRÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA CÂNDIDA MARQUEZ \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDAIANE ROSÁLIA DE CASTRO SILVA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nTAMIRIS DE ABREU CORDEIRO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nNATÁLIA DE FÁTIMA COSTA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nANA BEATRIZ BRANCO CASAMASSO PACHECO\r\nBOM JARDIM\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHEITOR VIANNA MOURA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLÓRIA MARIANNA BARRETO TEIXEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nId: 2147232\r\n"
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        "2147237": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6078/2015, Vol. III, \r\n:\r\npara exercer o cargo de Professor Docente I - 30hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação obtida em Concurso Público realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado no D.O. de 02 de fevereiro de 2015 e de 27 de março de 2015.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIMEI TEIXEIRA ESTEVAO \r\nMENDES\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRÍCIA DA SILVA JALOTO\r\nBARRA MANSA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSAMUEL DO AMARAL SOUZA \r\nBARRA MANSA\r\nFABIANA DOS SANTOS AGUIAR \r\nQUATIS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRE CEZAR NOVAES \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nAntiga Regional Norte Fluminense\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLÁUDIA GUALBERTO BORGES \r\nCAMBUCI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMILAINE SILVA BRANDÃO \r\nMACAÉ\r\nMAYRA HENRIQUES CRUZ \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIEL DOS SANTOS MERAT \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIO DA CUNHA PINHO \r\nPETRÓPOLIS\r\nId: 2147237\r\n"
        ],
        "2147248": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "ATO DO INTERVENTOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiroe tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/006.186/2016,\r\nRESOLVE:\r\ndo Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria,, ID 5022791-2, com esteio nos pronunciamentos exarados pela Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretário da SEAP, às fls. 216/223, da Assessoria Jurídica/SEAP, às fls. 228/231, e do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, às fls. 237, nos autos do Processo Administrativo nº E-21/006.186/2016, por ter infringido o dispostonos art. 26, inciso XXXV, c/c o art. 17, inciso I, art. 18, inciso III do Decreto nº 40.013/06 e art. 52, inciso IX c/c art. 39, incisos V, VII do Decreto-lei 220/75. \r\n\r\nId: 2147248\r\n"
        ],
        "2147278": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício EOPJ nº 274/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, ID nº 50917161, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nId: 2147278\r\n"
        ],
        "2147283": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4251982-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/100579/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073976-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/100580/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095250-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/100581/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional nº 0871012-0, do cargo em comissão de Assessor, sím bolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030704-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jacira Gonçalves da Silva. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0875287-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015022-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Esther Marques da Silva, ID Funcional nº 0875287-7. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 8911013-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rosangela de Moura Neiva, ID Funcional nº 4181367-7. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181367-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3927137-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025376-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bethania Chatel Machado Costa, ID Funcional nº 3927137-4. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\nEXONERAR CLAUDIA ALICE DE CLEONTE LEITE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 0547243-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076704-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Claudia Alice de Cleonte Leite Albuquerque, ID Funcional nº 0547243-1. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007244-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015013-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ane Caroline Gonçalves Barsani, ID Funcional nº 5007244-7. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 570218-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Folha de Pagamento, da Superintendência de Sistema de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Maria Gonçalves Correa, ID Funcional nº 3214093-2. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214093-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Gestão da Folha de Pagamento, da Superintendência de Sistema de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015033-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Relacionamento com o Servidor e Superintendência de Gestão do Relacionamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015567-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Consignações, da Superintendência do Sistema de Gestão de Pessoaso, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria Gabriela de Nunes Rodrigues, ID Funcional nº 5015033-2. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1931015-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rafael Silva Cocchiarelli Elen, ID Funcional nº 5034937-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\nEXONERAR SELMA MARIA CARVAS CAMARA MESSEDER DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 1911954-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007244-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Selma Maria Carvas Camara Messeder do Nascimento, ID Funcional nº 1911954-2. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0875287-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Claudinea Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5015013-8. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015013-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185038-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020906-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Vera Lúcia Castinheiras Ferreira, matrícula nº 0896915-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 874127- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015033-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Anne da Silva Oliveira, ID Funcional nº 874127-1. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214093-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diego Mello Lucena, ID Funcional nº 5015567- 9. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015567- 9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 8911013-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4178166-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Lenise Maria Moraes Lobo, ID Funcional nº 8911013-8. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0874625-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022724-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Wania Gomes da Silva, ID Funcional nº 0874625-7. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1931015-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Abastecimento e Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102217/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2824455-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Vera Santana Cruz de Souza, ID Funcional nº 1931015-3. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0547243-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carla Patrícia Alves da Silva, ID Funcional nº 4337023-3. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4337023-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, Servente, ID Funcional nº 0873213-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, Técnico de Planejamento, ID Funcional nº 869451-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Henrique Pereira dos Santos. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4194589-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015018-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Priscila Bugine Santiago, ID Funcional nº 4194589-1. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025376- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Govern, ID Funcional nº 5025281-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marina Versiani Elias, ID Funcional nº 5025376-0. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181367-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Claudia Medeiros Guimarães, ID Funcional nº 5033795-5. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033795-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 869343-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5035554-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rosely Iath Pereira, ID Funcional nº 869343-9. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 441743-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jessica dos Santos Leite, ID Funcional nº 5084664-7. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084664-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 00876718-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3925776-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Raimunda Abreu de Souza, ID Funcional nº 00876718-1. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0869853-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Valeska Couto Chavarry Velloso, ID Funcional nº 4178166-0. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4178166-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional nº 0871012-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria das Graças Alves Pires, ID Funcional nº 0873285-0. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0873285-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4194589-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Elizabeth Rosa Silva, ID Funcional nº 3925776- 2. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3925776- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033795-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Dalton Sabaraense da Silva, ID Funcional nº 5022724-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022724-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 570218-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\nNOMEAR SELMA MARIA CARVAS CAMARA MESSEDER DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 1911954-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Flávia Reis Cardoso, ID Funcional nº 570218-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, Técnico de Planejamento, ID Funcional nº 869451-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4337023-3 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sérgio Pinto Rodrigues Filho, ID Funcional nº 869451-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4263635-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017090-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Maria Pereira Soares, ID Funcional nº 4263635-3. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015022-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015022-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Aline Martins Silveira, ID Funcional nº 5015022-7. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0874625-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Christiani Fernandes dos Santos, ID Funcional nº 2824455- 9. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2824455-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205964-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fernando Damião Trindade Lamego, ID Funcional nº 5015018-9. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015018-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017090-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096274-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cristovão Britto de Souza, ID Funcional nº 5017090-2. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0869853-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 869343-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jorge Ricardo de Jesus, ID Funcional nº 0869853-8. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 00876718-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Robson de Almeida Santos, ID Funcional nº 5076704-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076704-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185038-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luana Cristian de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5096221-3. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096221-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030704-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084664-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria Cristina Almeida de Souza, ID Funcional nº 5030704-5. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102216/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102219/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0873285-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Djane Valéria de Oliveira, ID Funcional nº 4181369-3. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181369-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4263635-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bruna Albuquerque Oliveira de Sousa, ID Funcional nº 5035554-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5035554-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, Servente, ID Funcional nº 0873213-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mariana de Oliveira Carvalho, ID Funcional nº 5096274-4. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096274-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205964-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100415/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096221-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Ricardo Moreira, ID Funcional nº 4205964-0. Processo nº E-04/204/100415/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Abastecimento e Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elis Regina Lima dos Santos. Processo nº E-02/007/102217/2018.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4421064-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/100722/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085181-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100109/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta da Cunha Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 5085181-0. Processo nº E-08/002/100109/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4019223-7, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/005/102842/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4199719-0, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Francisco José de Masson Antunes, ID Funcional nº 4019223-7. Processo nº E-26/005/102842/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102218/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102220/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5089269-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/100184/2018.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4256523-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100204/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Philipe Campello Costa Brondi da Silva, ID Funcional nº 4256523-5. Processo nº E-30/002/100204/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398307-3, para exercer o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Allan Cláudio Costa, ID Funcional nº 5094488-6. Processo nº E-30/002/100204/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094488- 6, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100204/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032684-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Sandra Maria Pereira dos Santos, ID Funcional nº 5094426-6. Processo nº E-30/002/1002045/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094426-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100204/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032684-8, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100204/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094426-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Irailde Ferreira Santos, ID Funcional nº 5032684-8. Processo nº E-30/002/100204/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5076949-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100204/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Philip Clarke, ID Funcional nº 5076949-9. Processo nº E-30/002/100204/2018.\r\nFABIANO VENCESLAU MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5095819-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100180/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Fabiano Venceslau Marques, ID Funcional nº 5095819-4. Processo nº E-31/002/100179/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Edilson da Silva Gonçalves Neto, ID Funcional nº 438699-9. Processo nº E-12/171/100316/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 21/11/2018.\r\nId: 2147283\r\n"
        ],
        "2147540": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            " DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-04/084/8/2017,\r\nARY FERREIRA DA COSTA FILHO, Agente de Fazenda da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, matrícula nº 183764-0, ID Funcional n° 1958874-7, com fundamento nos artigos 38; 39, V, VI e VII; 40, III; e 54 do Decreto-Lei nº 220/75 c/c os artigos 286, III; 300 e 305 do Decreto n° 2.479/79.\r\nId: 2147540\r\n"
        ],
        "2147586": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMAURICIO FORTUNATO LIBARDI JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5095652- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nPRISCILA LEITE PAULA ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 5095669-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5088339-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nALEX DA ROCHA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5093059-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nBRUNO DE ALMEIDA LISBOA, ID FUNCIONAL Nº 4268766-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102235/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102230/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102236/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102227/2018. \r\nDecreto de 31/07/2015, publicado no D.O. de 03/08/2015, que designou o Assessor III LEONARDO DE ALMEIDA MAIA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Especial, da Secretaria de Estado do Ambiente, com validade a contar de 01 de novembro de 2018. Processo nº E-07/001/100235/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085181-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100109/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta da Cunha Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 5085181-0. Processo nº E-08/002/100109/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 23/11/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/11/2018\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nOnde se lê:\r\nArt. 3º - ... no Anexo II a este Decreto...\r\nLeia-se:\r\nArt. 3º - ... no Anexo III a este Decreto...\r\n.Onde se lê\r\nArt. 4º - ... do Anexo II ao presente Decreto.\r\nLeia-se:\r\nArt. 4º - ... do Anexo III ao presente Decreto.\r\n\r\nId: 2147586\r\n"
        ],
        "2147587": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            " \r\nDE 2018\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o contido no Processo Administrativo nº E-09/510/100008/2018,\r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.930.426-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado porJOÃO BATISTA BYRON, ID Funcional nº 2.913.671-7, com validade a contar de 1º de outubro de 2018.\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, \r\n:\r\nRENATA COSTA POMPAS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.930.426-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo Administrativo n° E-09/510/100007/2018.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 564.617-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por RENATA COSTA POMPAS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.930.426-1, com validade a contar de 1º de outubro de 2018. Processo Administrativo n° E- 09/510/100007/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565653-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio às Atividades de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por ALESSANDRA LEAL BRASIL, ID Funcional n° 4395306-9, com validade a contar de 27 de setembro de 2018. Processo Administrativo n° E- 09/008/100300/2018.\r\nId: 2147587\r\n"
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        "2147896": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092890- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/102233/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102234/2018.\r\nANSELMO FEDERICO NETO, Técnico Ambiental/Técnico Químico, ID Funcional nº 2151284-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100233/2018.\r\n, Técnico Ambiental/Técnico Químico, ID Funcional nº 2151284-1, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Matias de Melo, ID Funcional nº 4372234-2. Processo nº E-07/001/100233/2018.\r\nFERNANDO MATIAS DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 4372234-2 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100233/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372234-2, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Biodiversidade, da Superintendência de Gestão Ecossistêmica, Biodiversidade e Florestas, da Subsecretaria de Conservação Ambiental e Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Viviane Melo de Souza, ID Funcional nº 5092622-5. Processo nº E-07/001/100233/2018.\r\nVIVIANE MELO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5092622-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Biodiversidade, da Superintendência de Gestão Ecossistêmica, Biodiversidade e Florestas, da Subsecretaria de Conservação Ambiental e Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/100233/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027028-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Priscila Santana Ramalho, ID Funcional nº 5093954-8. Processo nº E- 07/001/100232/2018.\r\nESTEVÃO MARTINS FORTES, ID FUNCIONAL Nº 5089960-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio a Processos Educativos, da Gerência de Educação Ambiental, da Coordenadoria Socioambiental, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106100/2018.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4219074-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106024/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092622- 5, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Madureira Antonio, ID Funcional nº 5093929-7. Processo nº E-07/001/100233/2018.\r\no Ato de 13 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 14/11/2018, que nomeou WELLISSON FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz dos Santos Marinho, ID Funcional nº 2019052-2, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-07/002/105640/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Conservação Patrimonial, do Jardim Botânico de Niterói, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102229/20108.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102224/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094767-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/100133/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092723-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100111/2018. \r\nId: 2147896\r\n"
        ],
        "2148192": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/100087/2018,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.510, de 27/11/2018. \r\nNomear os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, para exercerem, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.510, de 27/11/2018.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto.\r\nEXONERAÇÕES\r\nNome\r\nID Funcional\r\nCargo em comissão\r\nSímbolo\r\nBAPTISTA\r\n1941077-8\r\nChefe de Posto\r\n6\r\nOS DE SOUZA FERREIRA\r\n1939811-5\r\nChefe de Posto\r\n6\r\nLAERTE DO VALLE AMARAL CAMARGO\r\n1939026-2\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nHERON CARLOS DA SILVA ROSA\r\n4322966-2\r\nSubchefe\r\nDAS-6\r\nMARCIO FERNANDES CALDAS\r\n4384693-9\r\nAuditor Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\n4365076-7\r\nAuditor Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nRICARDO MARINHO BRANDAO SIMAO\r\n4385031-6\r\nAuditor Subchefe\r\nDAS-6\r\nFERNANDO LUIZ ZACCONI PIMENTA\r\n1953701-8\r\nAuditor Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nMARCELO DELAYTI BARROCA\r\n1953795-6\r\nAuditor Subchefe\r\nDAS-6\r\nDIEGO ONETO BOSIGNOLI\r\n4365203-4\r\nAuditor Chefe Regional\r\nDAS-8\r\nANTONIO CESAR DOMINGOS COSTA\r\n1949553-6\r\nAuditor Subchefe\r\nDAS-6\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMB\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4417365- 2\r\nAuditor Chefe Especializada\r\nDAS- 9\r\nAuditoria Fiscal Especializada Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização,.\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006156- 9\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS- 6\r\nAuditoria Fiscal Especializada Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização,.\r\nMARCIO FERNANDES CALDAS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4384693- 9\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS- 8\r\nAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização,\r\nHERON CARLOS DA SILVA ROSA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4322966- 2\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS- 6\r\nAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização,\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4365076- 7\r\nAuditor Fiscal Chefe Regional\r\nDAS- 8\r\nAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização,\r\nRICARDO MARINHO BRANDÃO SIMÃO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4385031- 6\r\nAuditor Fiscal Subchefe\r\nDAS- 6\r\nAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização,\r\nFERNANDO LUIZ ZACCONI PIMENTA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n1953701- 8\r\nAssessor\r\nDAS- 8\r\nDa Superintendência de Fiscalização,\r\nDIEGO ONETO BOSIGNOLI\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4365203- 4\r\nAssessor\r\nDas- 8\r\nDa Superintendência de Fiscalização,\r\nMARCELO DELAYTI BARROCA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n1953795- 6\r\nAssistente\r\nDAS- 6\r\nDa Superintendência de Fiscalização,\r\nANTONIO CESAR DOMINGOS COSTA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n1949553- 6\r\nAssistente\r\nDAS- 6\r\nDa Superintendência de Fiscalização,\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006070- 8\r\nCoordenador\r\nDAS- 8\r\nDa Coordenadoria Administrativa e Contrainteligência, da Superintendência de Inteligência Fiscal,\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSecretario II\r\nDAI- 5\r\nGabinete do Secretario,\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSecretario II\r\nDAI- 5\r\nGabinete do Secretario,\r\nId: 2148192\r\n"
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        "2148193": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5089183-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100014/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 436062-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100345/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 436062-4, para exercer o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Wagner Jose Umbelino, ID Funcional nº 5074204-3. Processo nº E- 12/171/100345/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4428026-2, para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ellen Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4464433-7. Processo nº E-12/171/100345/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4464433-7, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100345/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4428026-2, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100345/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4464433-7, para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Bianca Fernandes da Silva, ID Funcional nº 4428026-2. Processo nº E-12/171/100345/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de outubro de 2018, , Procurador de Estado, ID Funcional nº 4387176-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5093391-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/101180/2018.\r\n, com validade a contar de 15 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4319201-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva, do Comitê de Seguros e Riscos do Estado do Rio de Janeiro - COSER, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/208/100048/2018.\r\n, Especialista em Políticas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 414260-3, para exercer, com validade a contar de 15 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva, do Comitê de Seguros e Riscos do Estado do Rio de Janeiro - COSER, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Sampaio Correia da Rocha, ID Funcional nº 4319201-7. Processo nº E-04/208/100048/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006070-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/083/100087/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4338347-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/101200/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rene Alves de Carvalho, ID Funcional nº 5015970-4. Processo nº E-04/208/100038/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4427265-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101199/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leonardo Silva Dias, ID Funcional nº 5011987-7. Processo nº E-04/204/101205/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094148-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/101172/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Fraga Junior, ID Funcional nº 5094148-8. Processo nº E-04/204/201/213/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cláudio José Ascenção de Andrade, ID Funcional nº 617767-0. Processo nº E-04/204/101193/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5037463-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/1000069/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090822-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101133/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Guilherme Carius Nazario, ID Funcional nº 5090822-7. Processo nº E-04/204/101206/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cinthya Pinheiro Nunes, ID Funcional nº 5020054-2. Processo nº E-04/204/101212/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090030-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/101198/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4427265-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101201/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcio Moreira dos Santos, ID Funcional nº 5090773-5. Processo nº E-04/208/100052/2018.\r\ndo Decreto de 17/04/2018, publicado no D.O. de 18/04/2018, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Ajudante I, PATRICIA MARTINS SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 4251832-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100110/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4251832-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio D'Abreu Gama, ID Funcional nº 564162-4. Processo nº E- 08/002/100110/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4251832-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100110/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4332801-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106020/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2148083-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Pós-Licença, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cauê Bielschowsky, ID Funcional nº 4359412-3. Processo nº E- 07/002/106102/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4359412-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Pós-Licença, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/106102/2018.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2148083-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106102/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 1906345-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100459/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elisio Higino Pereira, ID Funcional nº 1906345-8. Processo nº E-18/001/100457/2018.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5093244-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100454/2018.\r\n, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5094490-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100455/20185.\r\nKATIA REGINA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5094561-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100453/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Araujo Beltrão Lessa, Id Funcional nº 5091717-0. Processo nº E- 18/001/100458/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5075492-0 , para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bruno dos Santos Melo, ID Funcional nº 50865923-7. Processo nº E- 18/001/100456/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 50865923-7, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100456/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102237/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2018 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102228/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102226/2018.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5082002-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100212/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Matheus Ferreira de Araujo, ID Funcional nº 5082002-8. Processo nº E- 30/002/100212/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nROBERTA DA CUNHA MENDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5085181-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100109/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta da Cunha Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 5085181-0. Processo nº E- 08/002/100109/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 23/11/2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Técnico Ambiental/Técnico Químico, ID Funcional nº 2151284-1, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licenciamento, da Subsecretaria de Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Matias de Melo, ID Funcional nº 4372234-2. Processo nº E-07/001/100233/2018.\r\nFERNANDO MATIAS DE MELO do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licenciamento, da Subsecretaria de Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100233/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 27/11/2018\r\nId: 2148193\r\n"
        ],
        "2148531": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/1550/2018,\r\n:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n- Representante indicado pela Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nFernanda Moraes Daniel Fialho Rodrigues, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\nindicado pela Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nLucila Catanante Medeiros, em substituição e completando o mandato conferido aFernanda Moraes Daniel Fialho Rodrigues, pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/100.447/2018,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n- Representante indicado pelo Conselho Estadual de Saúde\r\nMiguel Jorge Gomes de Oliveira, designado pelo Decreto de 12 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 13.09.2017.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n- Representante indicado pelo Conselho Estadual de Saúde\r\nFillipe dos Anjos Pereira, em substituição e completando o mandato conferido a Miguel Jorge Gomes de Oliveira, designado pelo Decreto de 12 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 13.09.2017.\r\nId: 2148531\r\n"
        ],
        "2148532": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4304049-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/100587/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018 do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102231/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102232/2018.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/288/2017, fica retificado para o nome do servidor, e esclarecido que ele foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5,do Gabinete da Presidência, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sergio Hungria de Aguiar Albertos Junior, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/388/2018, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/012/100104/2018, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/012/100104/2018, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/012/100104/2018, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº E-03/001/101668/2018, fica esclarecido que a quem se refere o presente Anexo II do Decreto coletivo de nomeação passou a exercer, com validade a contar de , o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Escolas Extintas, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, sob a Identidade Funcional nº 557882-5/6.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/37/2018, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social,, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/100107/2018, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/062/100100/2018, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos. \r\nId: 2148532\r\n"
        ],
        "2148876": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "29 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID Funcional nº 2963614-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/001.1000.49/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 1980036-3, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/001.1000.49/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 1980036-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento despesas e, em substituição de Sérgio Simões Caldas, ID Funcional nº 2963614-0. Processo n° E-21/001.1000.49/2018.\r\n, ID Funcional n° 0565279- 0, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente de Logística, símbolo DG, da Subsecretaria de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto n° 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo Administrativo n° E-21/121.21/2018.\r\nCERES PIMENTA SOARES, ID Funcional n° 4275867-0, do cargo de Diretor, símbolo VP-3, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo Administrativo n° E-21/089.100217/2018.\r\n, ID Funcional n° 552773-2, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ceres Pimenta Soares, ID Funcional n° 4275867-0. Processo Administrativo n° E-21/089.100217/2018.\r\nId: 2148876\r\n"
        ],
        "2149198": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4347182-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\nRio de janeiro, 30 de novembro de 2018\r\nDECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nem exercício no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES, ID Funcional nº 0571568-7, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Obras e Habitação, com validade a contar de 29 de novembro de 2018.\r\nRio de janeiro, 30 de novembro de 2018\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 501500-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nCESAR FERNANDO ALVES ABRANTES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093779-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nTERESA CRISTINA GOMES CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5091761-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094324-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nIONE ESTEVES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5094171-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 577043-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093154-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nSUSANA SANCHES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5007264-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nISRAEL REIS MICHAELI DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093851-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\no Decreto de 11 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 15/10/2018, que exonerou, com validade a contar de 11 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028327-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marco Antonio Lopes Alves, ID Funcional nº 5094543-2. Processo nº E-12/006/100126/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379863-2, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Grace Abbud Safady, ID Funcional nº 569310-1. Processo nº E- 12/006/100125/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379067-4, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Flavia Bandeira de Souza, ID Funcional nº 4374424-9. Processo nº E- 12/006/100124/2018.\r\ndo Decreto de 09 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 01/01/2014, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, SUELLEN MOREIRA GONZALEZ, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5006599- 8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Estudos e Manuais, da Superintendência de Normas Técnicas, da antiga Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 15 de dezembro de 2017. Processo nº E-04/053/100026/2018.\r\ndo Decreto de 27 de maio de 2015, publicado no D.O. de 28/05/2015, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015478-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da antiga Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de outubro de 2018. Processo nº E-04/053/100026/2018.\r\ndo Decreto de 27 de maio de 2015, publicado no D.O. de 28/05/2015, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, THIAGO JUSTINO DE SOUSA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005905-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de novembro de 2018. Processo nº E-04/053/100026/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Coordenador GUILHERME BREDERODE RODRIGUES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015001-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de outubro de 2018. Processo nº E- 04/053/100026/2018.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Departamento MARCIO ALEXANDRE BARBOSA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1936227-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de outubro de 2018. Processo nº E- 04/053/100026/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora de Departamento KELLY CRISTINA DE MATOS PAULA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5014968-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de outubro de 2018. Processo nº E-04/053/100026/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Departamento ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4415007-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis , da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de outubro de 2018. Processo nº E- 04/053/100026/2018.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Especial DAVID LOPES DE SOUZA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1931457-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de outubro de 2018. Processo nº E-04/053/100026/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora RENATA ONORATO DO NASCIMENTO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5014968-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Acompanhamento e Análise Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de outubro de 2018. Processo nº E-04/053/100026/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2818536-6, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por José Coelho Gióia, ID Funcional nº 4344620-5. Processo nº E-04/171/100413/2018.\r\nJOSÉ COELHO GIÓIA, ID FUNCIONAL Nº 4344620-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/171/100411/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424784-2, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Rossi Rodrigues, ID Funcional nº 5032870-0. Processo nº E-04/161/11335/2018.\r\nALEXANDRE SELEM GOMES, ID FUNCIONAL Nº 2818536-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/100413/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gian Carlo Napoletano, ID Funcional nº 4354006-6. Processo nº E- 04/161/11388/2018.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 05015039-1, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Livia Borel Monteiro de Castro, ID Funcional nº 5012543-5. Processo nº E- 04/161.11334/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032870-0, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jorge Luis Correa dos Anjos, ID Funcional nº 4455815-5. Processo nº E-04/161/11333/2018.\r\nSUZE ARIANE XAVIER DE ANDRADE BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5076057-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/100411/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4416902-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Joana D'Arc da Silva, ID Funcional nº 5073433-4. Processo nº E-04/171/100408/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025357-3, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ailton da Silva Andrade, ID Funcional nº 3219234-7. Processo nº E-04/161/11344/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renato Marcos Miranda, ID Funcional nº 4210678-8. Processo nº E-04/168/100525/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Eder Balassa, ID Funcional nº 5092670-5. Processo nº E-07/002/106090/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102293/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Avaliação e Desempenho, da Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102286/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102290/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102294/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5035317-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102285/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102288/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102291/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102292/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102287/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102295/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102289/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1961186-2, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.466, de 18/10/2018. Processo nº E-32/001/100110/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943073-6, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.466, de 18/10/2018. Processo nº E- 32/001/100110/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025623-8, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.466, de 18/10/2018. Processo nº E- 32/001/100110/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1958393-1, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.466, de 18/10/2018. Processo nº E- 32/001/100110/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025517-7, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.466, de 18/10/2018. Processo nº E- 32/001/100110/2018.\r\nS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nFica esclarecido que foi exonerado de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, com validade a contar de 21 de novembro de 2018, e não como constou no presente Decreto Composto, que fica neste parte retificado.\r\nFica esclarecido que foi exonerado de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, com validade a contar de , e não como constou no presente Decreto Composto, que fica neste par te retificado.\r\nId: 2149198\r\n"
        ],
        "2149236": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            " \r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/001/100124/2018,\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao Posto de 2º Tenente BM QOC, por mérito intelectual, com validade a contar de 02 de dezembro de 2018, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais de 2018, da Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II, o militar abaixo mencionado: \r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC) \r\nTORRES DA SILVA, RG 53.312 - ID Funcional: 5081863 - 5.\r\nId: 2149236\r\n"
        ],
        "2149491": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5091991-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4366683-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5091056-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5093166- 0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 575159- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nDANIELA QUEIROZ ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4252863-1 do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Ja. - AGETRANSP. Processo nº E-12/001/100848/2018. \r\nID FUNCIONAL Nº 4325403- 9 para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Ja. - AGETRANSP, anteriormente ocupado por Daniela Queiroz Rocha, ID Funcional nº 4252863-1. Processo nº E-12/001/100848/2018. \r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4137650- 1,do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nPATRICIA VIANA SALES, ID FUNCIONAL Nº 5094910-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018ID FUNCIONAL Nº 2040678-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100792/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nLUCAS VARGAS SANTOS, FUNCIONAL Nº 5093408-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5093284- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094593-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nMARILIA DE MELLO ESTEPHANELLE MANHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5094345-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nCAROLINA GOMES HENRIQUES, ID FUNCIONAL Nº 5018323-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4270744-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Análise e Documentação, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100619/2018.\r\nANNA CECÍLIA AMARAL ALBERNAZ, ID FUNCIONAL Nº 4347122-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100621/2018.\r\nJOSÉ MARCELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270487-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100620/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4256332-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101263/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2820305-4, Programador de Computador, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Aparecida Coutinho Fernandes. Processo nº E-04/161/11336/2018.\r\nSEVERINO POMPILHO DO REGO, ID FUNCIONAL Nº 1952963-5 , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101263/2018.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4266165-0 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101263/2018.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094653-6 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101263/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102300/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4056043-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102277/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102270/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102269/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102272/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102273/2018.\r\nJOSE ALEIXO, ID FUNCIONAL Nº 5089084-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/100272/2018.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4422853-8, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/100133/2018.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5091532-0, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/100134/2018.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5034464-1 do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/100130/2018.\r\nJULIANA SOUZA DE LACERDA, ID FUNCIONAL Nº 4401585-2, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/100135/2018.\r\nANDRE ANDERSON DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 0643001-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/100129/2018.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional 2249357-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernanda Benjamin Praça, ID Funcional nº 4332801-6. Processo nº E- 07/002/106101/2018.\r\nFABIANE DIAS DA CONCEIÇÃO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 2145015-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo e Protocolo, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/104839/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo e Protocolo, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabiane Dias da Conceição Pinto, ID Funcional nº 2145015-3. Processo nº E-07/002/104839/2018.\r\nANNA CAROLINA PEREIRA CARNEIRO BAYLAC, ID FUNCIONAL Nº 4352058-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Contratos, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106092/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anna Carolina Pereira Carneiro Baylac, ID Funcional nº 4352058-8. Processo nº E-07/002/106092/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4438267-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100227/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090462-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106101/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2145015-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pamela da Silva Oliveira, ID Funcional nº 4400714-0. Processo nº E-07/002/104839/2018.\r\nMISAEL MEDEIROS LARA do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/106502/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4352058-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ivanildo da Silva Magalhães, ID Funcional nº 5093459-7,. Processo nº E- 07/002/106092/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5093459-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106101/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102268/20185.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102271/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102279/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102278/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5010743-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/100140/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5011504-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100490/2018.\r\nALEXANDRE NAVARRIAS CARAPIÁ, ID FUNCIONAL Nº 5089761-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Indústria, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100489/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088569-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100482/2018.\r\nERNANI MARINHO RIBEIRO ALVARENGA, ID FUNCIONAL Nº 5088452-2 do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100487/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4459462-3 , do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100488.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091990-3, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100483/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088573-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100477/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090172-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100480/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087420-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100479/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088838-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100481/2018. \r\nID FUNCIONAL Nº 5093056-7, do cargo em comissão de Assistente do Corpo Artístico, símbolo FTM-3, do Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100473/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4274063- 0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100469/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093177-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100472/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100468/2018.\r\n, Major PM, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100466/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092229-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100467/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4137647-1, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Registro e Análise, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100465/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088568-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100465/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5033907-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100465/2018. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094359-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/100041/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ANA JULIA LOPES DE BOTAFOGO LOURENZO FERNANDEZ, ID FUNCIONAL Nº 5094833-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/100042/2018.\r\nId: 2149491\r\n"
        ],
        "2149492": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            " DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3 do Decreto Presidencial n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\n:\r\nROBERTO ALZIR DIAS CHAVES, ID Funcional n° 2425615-3, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo Administrativo n° E-09/001/100111/2018.\r\nHELENA DE REZENDE, ID Funcional n° 5088176-0, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo Administrativo n° E-09/001/100112/2018.\r\nId: 2149492\r\n"
        ],
        "2149857": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            " DECRETOS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 03 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 04/12/2018, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, CÍNTIA XAVIER FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5091991-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\no Decreto de 03 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 04/12/2018, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, HALPH DOS SANTOS PIRES, ID FUNCIONAL Nº 575159-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcos Venicyus Fagundes. Processo nº E- 12/001/100857/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5097121-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100863/2018.\r\no Decreto de 08 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 09/11/2018, que nomeou BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luis Carlos dos Santos Barros, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-12/001/100857/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luis Carlos dos Santos Barros. Processo nº E-12/001/100857/2018.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087171-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100134/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036526-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100130/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086347-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100129/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5096028-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100133/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5089975-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100131/2018.\r\nRICARDO PEREIRA E LOBO, ID FUNCIONAL Nº 5094337-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100839/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4206845-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100838/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5037792-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/002/100840/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4270728-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Ofício/SEGOV/GAB nº 464/2018.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5089547-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Ofício/SEGOV/GAB nº 463/2018.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4271716-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. OFÍCIO/SEGOV/GAB Nº 469/2018.\r\nANDERSON SOARES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4427878- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. OFÍCIO/SEGOV/GAB Nº 468/2018.\r\nZICLEA LINHARES MAIA, ID FUNCIONAL Nº 1908903-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº Ofício/SEGOV/GAB nº 467/2018.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5030006-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº Ofício/SEGOV/GAB nº 466/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4350482-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº Ofício/SEGOV/GAB nº 465/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354368-5, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fulvio Bronzo Bittencourt, ID Funcional nº 4373569-0.\r\ndo Decreto de 05 de julho de 2010, publicado no D.O. de 06/07/2010, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, WELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943216-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Tecnologia Contábil, da antiga Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de julho de 2018. Processo nº E- 04/053/100015/2018.\r\ndo Decreto de 05 de julho de 2010, publicado no D.O. de 06/07/2010, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, LUIZ FELIPE MARTINS CORREA,Auditor de Estado, ID Funcional nº 1942862-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Superintendência de Análise de Relatórios Gerenciais, da antiga Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de julho de 2018. Processo nº E- 04/053/100015/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1919583-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da atual Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de julho de 2018. Processo nº E-04/053/100015/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1919583-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da atual Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de julho de 2018. Processo nº E-04/053/100015/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102298/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102296/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102297/2018.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4333005-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração Financeira, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/100752/2018.\r\nJANAINA DE MACEDO FERREIRAanteriormente Janaina de Macedo Ferreira, ID FUNCIONAL Nº 3151195-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Ouvidoria Geral, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/001/103113/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093483-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/001/103113/2018. \r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093249-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100116/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5090492-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/001/103113/2018.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092809- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/001/103114/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092152- 5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/001/103113/2018.\r\nANDREA COTA FREITAS BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5090941-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100858/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5094693-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/111808/2018.\r\nANTONIO ALEXANDRE GOES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5094494-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106494/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thalita Ribeiro Dias, ID Funcional nº 5010743-2. Processo nº E-22/001/100141/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102284/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102281/2018.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5088371-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Conteúdo e Programação, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100475/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 564243-7, do cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional de Petrópolis, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100474/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4438009-7, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100471/2018.\r\nGEBRAN SMERA, ID FUNCIONAL Nº 5094234-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100857/2018.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRENATO MARCOS MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 4210678-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/100524/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2018.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALEXANDRE NAVARRIAS CARAPIÁ, ID FUNCIONAL Nº 5089761-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Indústria, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100489/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/12/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2018\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO \r\nDECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nGABRIEL POTSCH ANDREATA \r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-18/001/100488.\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-18/001/100488/2018.\r\nAPOSTILAS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/100587/2018, fica esclarecido que a exoneração, com validade a contar de 20/11/2018, do servidor JOSÉ ALBERTO DOS SANTOSdo cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, não originou-se de pedido formulado pelo próprio. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/100579/2018, fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de ROSANE BROWN DE AZEVEDO LEITE a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/100581/2018, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de 20 de novembro de 2018. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/100580/2018, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de \r\nId: 2149857\r\n"
        ],
        "2149858": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,e tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/006.16/2017, \r\nRESOLVE:\r\ndo Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria,, com esteio nos pronunciamentos exarados pela Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretário da SEAP às fls. 316/328, da Assessoria Jurídica/SEAP às fls. 330/333 e do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, às fls. 334, nos autos do Processo Administrativo nº E-21/006.16/2017, com fundamento no art. 52, inciso I do Decreto-Lei 220/75, por infração ao dispostonos artigos 40, incisos III e VIII do Decreto-Lei nº 220/75, c/c os artigos 285, V, VI e VII, art. 292, VI e art. 305 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2149858\r\n"
        ],
        "2150204": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo Administrativo nº E- 12/001/100902/2018,\r\n:\r\n, por motivo de renúncia expressa, com validade a partir de 31 de dezembro de 2018, o mandato conferido a , pelo Decreto de 16 de março de 2018, publicado no D.O. de 19.03.2018, para exercer, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, as funções de membro Titular, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI.\r\nId: 2150204\r\n"
        ],
        "2150207": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\no Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas , ID Funcional nº 5087865-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 a 29 de dezembro de 2018, o Secretário de Estado de Trabalho e Renda Processo nº E- 12/001/100462/2018.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2018\r\nDECRETOS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nexercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5083191-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo. \r\nID FUNCIONAL Nº 5013237-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rogéria de Oliveira Machado Moura, ID Funcional nº 4350482-5. Processo nº E-15/001/100622/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5079793-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2018, FUNCIONAL Nº 5079847-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo.\r\nLUCAS JATOBA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5080042-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo.\r\nRAPHAEL OLIVEIRA TURCZINECK, ID FUNCIONAL Nº 5079294-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1953701-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/100086/2018. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427277-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fernando Luiz Zacconi Pimenta, ID Funcional nº 1953701-8. Processo nº E- 04/202/100086/2018. \r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365203-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/100086/2018. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4344289-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diego Oneto Bosignoli, ID Funcional nº 4365203-4. Processo nº E- 04/202/100086/2018. \r\nANTONIO CESAR DOMINGOS COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1949553-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/100086/2018. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387493-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Antonio Cesar Domingos Costa, ID Funcional nº 1949553-6. Processo nº E-04/202/100086/2018. \r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5023969-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/1000072/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2018, , Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5019656-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/084/100010/2018.\r\nANDRE LUIS CANDIDO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5088555-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/100075/2018.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5088360-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/100076/2018.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5087546-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/100073/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018ID FUNCIONAL Nº 5083325-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102299/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102362/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102365/2018.\r\n, REGINALDO MOREIRA DA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 4396187-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100118/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5081380-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/100247/2018.\r\n, ÉDEN RAMOS DOS SANTOS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 575226-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100118/2018.\r\nKACIANE CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090858-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100268/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4181290-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100268/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102339/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102280/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102225/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102367/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102336/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva Regional Sul/Médio Paraíba, da Subsecretarias Regionais, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102282/2018.\r\n, PATRICIA NICOLA MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5033967-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100117/2018. \r\nId: 2150207\r\n"
        ],
        "2150585": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5096248- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/100923/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378627-9, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100130/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025775-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alencar de Souza Bastos Neves, ID Funcional nº 4378627-9. Processo nº E- 12/006/100130/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423099-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100130/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378627-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Clarice Pinto Barbosa, ID Funcional nº 4423099-0. Processo nº E-12/006/100130/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423099-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Philipp Wege, ID Funcional nº 5036526-6. Processo nº E-12/006/100130/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029916-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Felipe Pereira Catunda, ID Funcional nº 5086347-9. Processo nº E-12/006/100129/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025775-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Obras e Fiscalização, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100130/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032326-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Obras e Fiscalização, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Cristiane Beatriz de Lima Telles, ID Funcional nº 5025775-7. Processo nº E- 12/006/100130/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4415908-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rodrigo Soares Costa, ID Funcional nº 5032768-2. Processo nº E-12/006/100128/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032768-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100128/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424894-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jessé Júnior Gabriel, ID Funcional nº 5029916-6. Processo nº E- 12/006/100129/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029916- 6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100129/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198961-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Louisa Mendonça Pinheiro, ID Funcional nº 5089975-9. Processo nº E-12/006/100131/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400387-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Maicon da Silva Cavalcante, ID Funcional nº 5090123-0. Processo nº E-12/006/100132/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090123-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100132/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4415908-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100128/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032768- 2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Emerson dos Santos Paiva, ID Funcional nº 4415908-0. Processo nº E- 12/006/100128/2018.\r\nLARA ADARIO TORRES, ID FUNCIONAL Nº 5035263-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. OFÍCIO/SEGOV/GAB Nº 478/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4463677- 6, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Barros Drummond. Processo nº E-04/084/100010/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Sistemas e Métodos ID Funcional nº 4345999-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Gerente Marcio Lopes Gonzales, ID Funcional nº 4354120-8, da Gerência de Tratamento da Informação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/171/100445/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102361/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102358/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102406/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102360/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102359/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102369/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5023477-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/100271/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5090368-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100269/2018.\r\nGILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO, ID Funcional nº 4420913-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 27 de novembro a 11 de dezembro de 2018, o Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social ID Funcional nº 4250750-2. Processo nº E-26/005/103261/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102352/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102405/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102402/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5082389-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102404/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102353/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102343/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102341/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102342/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102350/2018.\r\nCAROLINA GOMES DE OLIVEIRA KOCHMANSKI, ID FUNCIONAL Nº 5088288-0, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100500/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087989-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100499/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087481-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100497/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088578-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100498/2018.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087171-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100134/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 05/04/2018.\r\nId: 2150585\r\n"
        ],
        "2150835": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nm exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/004/1111/2017,\r\nE:\r\nnos termos do Decreto nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017 e com validade a contar de 12 de outubro de 2018, o Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como segue:\r\ne Desenvolvimento Social \r\nFernanda Calino Seraphini \r\n: Mônica Elise Rebouças Gomes \r\n: Janete Sabbad\r\n: Vera Lúcia Guimarães dos Santos \r\n- SEFAZ \r\n: Melina Moreira Amato Kneip \r\n: Kleber Santos de Souza \r\nId: 2150835\r\n"
        ],
        "2150881": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018ID FUNCIONAL Nº 5083617- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100860/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073051-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fernanda Alves de Lima, ID Funcional nº 5083617-0. Processo nº E-12/001/100860/2018.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL N° 1938143-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100894/2018 \r\n, com validade a contar de 25 de outubro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 1909197- 4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/10092/2018.\r\n, SERGIO SOUZA DA SILVA do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Sistemas e Métodos RICARDO GODINHO FONTESID Funcional nº 434968-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Gerente de Segurança da Informação , ID Funcional nº 4354132-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/171/100454/2018.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4467867-3 , do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/1000074/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 1953795-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/100086/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4427495-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcelo Delayti Barroca, ID Funcional nº 1953795-6. Processo nº E- 04/202/100086/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5083617-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E- 32/001/100110/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102418/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5036895-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Processos e Projetos, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102344/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102315/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102318/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102320/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102321/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102392/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102345/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102316/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102417/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102311/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102395/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102314/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102398/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102340/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102366/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102407/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102363/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102317/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102368/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102389/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102349/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102371/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102337/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102390/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva Regional Norte, da Subsecretarias Regionais, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102347/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102376/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102340/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5037089-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/100784/2018.\r\n, com validade a contar de 27 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090870-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/100288/2018.\r\no Decreto de 31 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 01/11/2018, que nomeou WANDERSON MAIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lydio da Paz de Lima, ID Funcional nº 4389130-6. Processo nº E-08/002/100119/2018.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4209333-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Imprensa, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/100122/2018.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5083709-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100517/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090125-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100509/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090145-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100510/2018. \r\nID FUNCIONAL Nº 5088551-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100511/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089085-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100512/2018.\r\no Decreto de 22 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 23/11/2018, que nomeou ELISANGELA BARBOSA FELIX, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Fabiano Venceslau Marques, ID Funcional nº 5095819-4. Processo nº E- 31/002/100192/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5014680-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100195/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094250-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/100193/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090534-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100194/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5073254-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/100043/2018.\r\nId: 2150881\r\n"
        ],
        "2151168": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNATALIA BARBOSA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5081229-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100903/2018.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5037076-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/002/100904/2018.\r\nJOSÉ GERALDO VOLPE DE ARAÚJO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5037748-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/002/100902/2018.\r\nSERGIO PINHO BARBOSA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2025033-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100900/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2018, , ID Funcional nº 1938086-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 21/002/100898/2018.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087798-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100905/2018.\r\nNATALINA DANTAS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5001315-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100901/2018.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4270848-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Governadoria do Estado.\r\n, PEDRO GERMANO CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 5093058-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nREGINA LUCIA ALVES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4333122-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102351/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (ANTIGA SEDRAP). Processo nº E-02/007/102364/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Especial de Pecuária, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102396/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102309/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 1904565-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102387/2018.\r\ndo Decreto de 26 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 29/10/2018, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor , ID Funcional nº 4137304-9, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 13 de novembro de 2018. Processo nº E- 15/002/100108/2018.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Atendimento ao Consumidor , ID Funcional nº 4332676-5, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 13 de novembro de 2018. Processo nº E- 15/002/100108/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5037517-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/100142/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037517-2, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Stephanie Branco Tondo, ID Funcional nº 5085284-1. Processo nº E-04/204/101265/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5085284-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101265/2018.\r\n, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5000338-0, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100099/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Andre Willians Pereira Melegar, ID Funcional nº 1904565-4. Processo nº E- 02/007/102387/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aquicultura Interior, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102416/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102397/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102348/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102370/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102346/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102354/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102415/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva Regional Noroeste, da Subsecretarias Regionais, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102393/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102419/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102413/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO, ID Funcional nº 5019542-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 10 a 29 de dezembro de 2018, pelo expediente da Assessoria Jurídica da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/101033/2018.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094796-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/103125/2018.\r\nId: 2151168\r\n"
        ],
        "2151561": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Claudia São Pedro da Silva Batista. Processo nº E-12/002/100899/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4273053-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/208/100049/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273053-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Superintendência de Avaliação, Destinação e Exploração Patrimonial e Monitoramento, do Departamento de Gestão do Patrimônio Imóvel do Estado do Rio de Janeiro - DGPI, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Daniela Bibiani, ID Funcional nº 5007673-6. Processo nº E- 04/208/100049/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 2012293-4, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Arduini Carvalho. Processo nº E-04/204/101163/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Liliam Anselmo dos Santos, ID Funcional nº 4277701-1. Processo nº E-04/208/100049/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328615-1, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ivan Carlos Louredo da Costa, ID Funcional nº 4338364-5. Processo nº E- 04/204/101162/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Guilherme Valladares Giesta, ID Funcional nº 4388300-1. Processo nº E-04/204/101161/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5082158-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Capacitação, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/089/100039/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Capacitação, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Luiza Lima Sampaio, ID Funcional nº 5082158-0. Processo nº E-04/089/100039/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102408/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5020820-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102322/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102386/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102312/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102335/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Anna Eline Von Szabo Silva. Processo nº E-02/007/102388/2018.\r\no Decreto de 04 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 15/12/2018, que exonerou, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090941-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100898/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5090970-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100896/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luis Augusto Carneiro Azevedo, ID Funcional nº 5094693-5. Processo nº E- 10/005/111807/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jose Aleixo, ID Funcional nº 5089084-0. Processo nº E-10/001/100280/2018.\r\nANDRÉ MIRANDA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 4358470-5/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/100293/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564585- 9, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Amanda de Barcelos Guimarães Iecin, ID Funcional nº 5092628-4. Processo nº E-07/001/100270/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5089581-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras I, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106496/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5091009-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106496/2018.\r\nLUCIANE SIMÕES FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093958-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106496/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102357/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102391/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102319/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102356/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102355/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102403/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102338/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102306/2018. \r\npara exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lucas Tavares Correa. Processo nº E-02/007/102306/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102308/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Moacyr Antonio de Lima Filho. Processo nº E-02/007/102308/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102313/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Andréa do Espírito Santo Magalhães. Processo nº E-02/007/102313/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102323/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Michele Garcia Ornelas. Processo nº E-02/007/102323/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o Subsecretário do Estado ID Funcional nº 4433653-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Subsecretária Executiva Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, ID Funcional nº 5028940-3, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100880/2018.\r\no Decreto de 19 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 21/11/2018, que exonerou, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, ANDRE LUIZ BERNARDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5086925-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100882/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5074844-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100899/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5090818-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100897/2018.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2025033-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/002/100900/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 11/12/2018.\r\nId: 2151561\r\n"
        ],
        "2151915": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4266166-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2278973-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/100480/2018.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2019908-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/100464/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102310/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102414/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102412/2018.\r\n4266166-8, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rita Luzie Soave Ramos Baptista, ID Funcional nº 4321529-7. Processo nº E-02/007/102399/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº4321529-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102400/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Santana. Processo nº E-02/007/102414/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Aldenir Nogueira. Processo nº E-02/007/102412/2018.\r\no Decreto de 11 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 12/09/2018, que nomeou HUDSON HENRIQUE CUSTODIO RABELO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Heloine Maria de Almeida Gesser, ID Funcional nº 5090341-1. Processo nº E- 26/012/10060/2018.\r\no Decreto de 01 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 05/11/2018, que nomeou GUSTAVO GONÇALEZ CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jeferson Trevisan Pacheco, ID Funcional nº 5086537-4. Processo nº E- 26/015/100908/2018.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102388/2018.\r\n* Omitido no D.O. DE 12/12/2018.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 04 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 05/12/2018, que exonerou, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, FUNCIONAL Nº 5090941-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-26/015/100898/2018.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/12/2018.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/015/774/2018, que a nomeação de ID Funcional nº 623194-2,a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação para Infância e Adolescência, da Secretaria de Estado Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Socialproduzirá efeitos a contar de 05 de abril de 2018.\r\nId: 2151915\r\n"
        ],
        "2152297": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018 e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/134/100003/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, Nutricionista, Nível Sup - IX, Id Funcional 1937771-1, matrícula 806.646-4, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 2152297\r\n"
        ],
        "2152302": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiroe tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-21/015/66/2017,\r\nRESOLVE:\r\nREINTEGRAR CARLOS LUIZ CORREIA no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, tornando sem efeito o desligamento resultante da aplicação da pena de demissão, tendo em vista a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão punitiva estatal também na esfera administrativa, por inteligência do disposto no art. 57, §1º do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 303, §1º do Decreto nº 2479/79, com esteio nos pronunciamentos exarados pela Assessoria Jurídica da SEAP, fls. 57/59 e Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretário da SEAP, fls. 80/83. \r\nId: 2152302\r\n"
        ],
        "2152325": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, 5008168-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Consolidação de Balanços, do Coordenadoria de Consolidação de Balanços e Relatórios Gerenciais, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/214/2/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Captação de Recursos, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102410/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102409/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102307/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018 do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102411/2018.\r\no Decreto de 31 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 01/11/2018, que nomeou LEONARDO LIMA CRESPO, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Bem-Estar e Promoção Social, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Neide de Lourdes Paes Imbroisi, ID Funcional nº 4364542-9. Processo nº E-08/002/100124/2018.\r\no Decreto de 31 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 01/11/2018, que nomeou ADRIANO DA SILVA CASTRO, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilma Silva Moura, ID Funcional nº 2055464- 8. Processo nº E-08/002/100123/2018.\r\no Decreto de 11 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 12/12/2018, que nomeou EDSON BEDIM DE AZEREDO, ID FUNCIONAL Nº 564585-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Amanda de Barcelos Guimarães Iecin, ID Funcional nº 5092628-4. Processo nº E- 07/001/100270/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5025535-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100522/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5096669-3, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100522/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5096591-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100522/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Monica Gomes Coelho, ID Funcional nº 5093244-6. Processo nº E-18/0012/100476/2018.\r\n5092200-9, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100496/2018.\r\nJULIERME DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 5018448-2, 053898907-60, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100440/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Julierme de Albuquerque, ID Funcional nº 5018448-2. Processo nº E-18/001/100440/2018.\r\n5092200-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cheila Abreu Oliva, ID Funcional nº 5096729-0. Processo nº E-18/001/100485/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Diego de Paula Silva, ID Funcional nº 5090145-1. Processo nº E-18/001/100514/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jonathan Alves de Souza, ID Funcional nº 5094496-7. Processo nº E-18/001/100513/2018.\r\nJOSÉ EDUARDO SILVA SENA, do cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100441/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José Eduardo Silva Sena, ID Funcional nº 4422084-7. Processo nº E-18/001/100441/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº5096590-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100522/2018.\r\nPAULO ROBERTO FRANCA DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5096625-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100522/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de dezembro de 2018, 4426927-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100526/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5096589-,1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100522/2018.\r\n5094496-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100508/2018.\r\no Decreto de 03 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 04/12/2018, que exonerou ALESSANDRO RIBEIRO DE AQUINO, ID FUNCIONAL Nº 5088838-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100531/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018ID FUNCIONAL Nº 5092534-2 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100205/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5089695- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100202/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº569644-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100200/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5092796-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100201/2018. \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2019908-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/100464/2018.\r\n*Republicado por ter saido com incorreção no D.O. de 13/12/2018.\r\nId: 2152325\r\n"
        ],
        "2152668": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALBERTO SIRLEY FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5090343-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100022/2018.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5090370-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100015/2018.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 571720-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100018/2018.\r\nCAROLINA ALEXANDRA FERRAZ TORRES, ID FUNCIONAL Nº 5097070-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100021/2018.\r\nDENIS DE ABREU OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5095460-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100019/2018.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2018, , ID FUNICONAL Nº 5089021-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100017/2018.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5080823- 0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100016/2018.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5096065-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100020/2018.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5007770-8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/133/100055/2018.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 5014989-0, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Carvalho Serrano, ID Funcional nº 5007770-8. Processo nº E-04/133/100055/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094348-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/100589/2018.\r\no Decreto de 17 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 18/09/2018, que nomeou MANUEL PEREIRA DA SILVA SOBRINHO para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Karina Guedes de Brito Fujii, ID Funcional nº 5094794-0. Processo nº E-08/002/100125/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082929-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Fretamento, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/112446/2018.\r\no Decreto de 26 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 29/10/2018, que exonerou, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5095340-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100538/2018.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/12/2018\r\nPÁGINA 03- 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nLUIS AUGUSTO CARNEIRO AZEVEDO\r\nOnde se lê: ... a contar de 29 de novembro de 2019, ...\r\nLeia-se: ... a contar de 29 de novembro de 2018, ...\r\nD.O. DE 07/12/2018\r\nPÁGINA 02- 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\n*DECRETO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nLEANDRO DA SILVA PINHEIRO \r\nOnde se lê: *Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 05/04/2018.\r\nLeia-se: *Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 05/12/2018.\r\nId: 2152668\r\n"
        ],
        "2153032": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5037247-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100030/2018.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5014354-9, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100023/2018.\r\nJOSAFAT RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2261669-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100027/2018.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093857-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/1000262018.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093856-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100028/2018.\r\nDOMINGOS JOSÉ PALMIERI, ID FUNCIONAL Nº 5036883-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100031/2018.\r\nDALIZE BEATRIZ PARANHOS DUBOC, ID FUNCIONAL Nº 5093086-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100029/2018.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094967-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100024/2018.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4347919-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/101083/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de dezembro de 2018, , Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1942314-4, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/084/100011/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 3923775- 3/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Integração Municipal, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102940/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3343297-0/1, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Integração Municipal, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rachel Silva Gutterres, ID Funcional nº 3923775-3/1. Processo nº E- 03/001/102940/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014910-5/1, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto da Silva Santos, ID Funcional nº 3343297-0/1. Processo nº E-03/001/102940/2018.\r\n, com validade a contar de 27 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 3343297-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102940/2018. \r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4392560-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/102962/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035777-8/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erika Lefévre Daxbacher, ID. Funcional nº 4392560-0. Processo nº E- 03/001/102962/2018. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2018\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nMARILIA DE MELLO ESTEPHANELLE MANHÃES\r\nOnde se lê: ... a contar de 15 de outubro de 2018, ...\r\nLeia-se: ... a contar de 18 de dezembro de 2018, ...\r\nId: 2153032\r\n"
        ],
        "2153261": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/11/2016, Vol. II e a necessidade de dar cumprimento à tutela de urgência requerida pelo Ministério Público Estadual, nos autos da Ação Civil Pública nº 0283359- 26.2018.8.19.0001, exarada pelo MM. Juízo da Vara de Execuções de Medidas Sócio Educativas, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para exercerem os cargos, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas -DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\nDECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nPOLO TRABALHO\r\nCARGO\r\nCLAS.\r\nINSCR.\r\nNOME\r\nCAMPOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1\r\n1038132\r\nJANAINA SOARES DE SOUZA\r\nCAMPOS\r\nTEC. SUPORTE COMUNICAÇÃO\r\n1\r\n1012446\r\nBRUNO TEIXEIRA FREIRE\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1\r\n1044370\r\nKARINA DE SOUZA BARBOSA GOMES\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2\r\n1079505\r\nTHAUANY NOGUEIRA RIBEIRO\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n3\r\n1057381\r\nMARIA LAUDICÉIA DIANO DE AZEVEDO\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n4\r\n1067772\r\nRAQUEL CARDOSO SILVA LEANDRO\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n5\r\n1024758\r\nELAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA MIRANDA\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n6\r\n1044287\r\nKAMYLI SOTA SANTOS\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n7\r\n1038068\r\nJANAINA KOENIGKAN GALVÃO DE SOUZA\r\n\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n8\r\n1038117\r\nJANAINA RANGEL SILVA\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n9\r\n1033046\r\nGESSICA SILVA DA CRUZ\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n10\r\n1073520\r\nROSE CLEIDE PASSOS SABINO\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n11\r\n1019820\r\nDANIELLE CABRAL MARQUES DA SILVA LAVINAS\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n12\r\n1024627\r\nELAINE DUARTE DA SILVA\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n13\r\n1065225\r\nPEDRO DA ROSA\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n14\r\n1030868\r\nFILIPE GOMES BARRETO\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n15\r\n1001002\r\nADRIANO DA SILVA RIFAN\r\nCAPITAL A\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n16\r\n1056594\r\nMARIA APARECIDA SOUZA DOS SANTOS\r\nCAPITAL A\r\nBIBLIOTECÁRIO\r\n1\r\n1073485\r\nROSANGELA SOARES\r\nCAPITAL A\r\nENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n1\r\n1061068\r\nMONICA TAVARES DA ROCHA\r\nCAPITAL A\r\nESTATÍSTICO\r\n1\r\n1042103\r\nJOSÉ LUIZ DA CUNHA BOLZAN\r\nCAPITAL A\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\n1\r\n1050352\r\nLUCIENE MACHADO CAREGA\r\nCAPITAL A\r\nNUTRICIONISTA\r\n1\r\n1036707\r\nISABELA FIGUEIREDO CABRAL\r\nCAPITAL A\r\nNUTRICIONISTA\r\n2\r\n1048311\r\nLILIANE VIEIRA DA SILVA\r\nCAPITAL A\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n1\r\n1055850\r\nMARCOS MIGUEL DOS ANJOS\r\nCAPITAL B\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1\r\n1079470\r\nTHATHIANA FARIA MOTTA\r\nCAPITAL B\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2\r\n1010850\r\nBEATRIZ CRISTINA DE ALMEIDA E SILVA\r\nCAPITAL B\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n3\r\n1068890\r\nRENATA DE FÁTIMA DA SILVA MARTINS\r\nCAPITAL B\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n4\r\n1076138\r\nSILMA SOUZA E SILVA DAMACIANO\r\nCAPITAL B\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n5\r\n1048195\r\nLÍLIAN MONTEIRO JORGE\r\nCAPITAL B\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n6\r\n1055400\r\nMARCOS VINÍCIUS BENTO HONÓRIO\r\nCAPITAL B\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n7\r\n1002230\r\nALESSANDRA MENDES LUIZ\r\nCAPITAL B\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n8\r\n1038554\r\nJAQUELINE OLIVEIRA CARDOSO\r\nCAPITAL B\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n9\r\n1038674\r\nJEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA JÚNIOR\r\nCAPITAL B\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n10\r\n1010805\r\nBÁRBARA RODRIGUES GRACIANO DA SILVA\r\nCAPITAL B\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\n1\r\n1000617\r\nADRIANA DE FREITAS PIMENTEL\r\nCAPITAL B\r\nTEC. SEGURANÇA TRABALHO\r\n1\r\n1063269\r\nPALOMA BELMON ALVES SILVA\r\nCAPITAL B\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n1\r\n1020078\r\nDANIELLY KELLY GOMES DE HOLANDA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\n1\r\n1057910\r\nMARIANE DO NASCIMENTO OSELAME\r\nNOVA IGUAÇU\r\nNUTRICIONISTA\r\n1\r\n1030224\r\nFERNANDA GEZUALDO DE OLIVEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTEC. SEGURANÇA TRABALHO\r\n1\r\n1050042\r\nLUCIANO DE SOUZA BATISTA\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1\r\n1025235\r\nELIAZIB ISSENE JUNIOR\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2\r\n1039851\r\nJOÃO FABIO DE SOUSA ESCOBAR\r\nVOLTA REDONDA\r\nNUTRICIONISTA\r\n1\r\n1082111\r\nVANESSA LOUZADA RIBEIRO CABRAL\r\nVOLTA REDONDA\r\nTEC. SUPORTE COMUNICAÇÃO\r\n1\r\n1029541\r\nFELIPE DE LACERDA E SILVA\r\nId: 2153261\r\n"
        ],
        "2153345": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art 3, do Decreto Presidencial n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo vista o que consta no Processo Administrativo n° E-09/090/100088/2018,\r\nRESOLVE :\r\nao posto de Coronel PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18.03.2011, o Tenente-Coronel PM Médico SERGIO ARAUJO OLIVAL, RG 53.777, ID Func. 24610763, a contar de 21 de agosto de 2018.\r\nao posto de Tenente-Coronel PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.1975, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.1975, a Major PM Médico MARIA DE FÁTIMA REI PEREIRA BARROS, RG 60.704, ID Func. 24618012, a contar de 21 de agosto de 2018.\r\nId: 2153345\r\n"
        ],
        "2153375": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, XIV da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/100032/2018, \r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e de acordo com o Decreto-Lei nº 325, de 22 de setembro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen-Cel BM\r\n(Ag)\r\n945\r\n6115411\r\nTen-Cel BM\r\nCHRIZANTHO COSTA CORDEIRO\r\n807\r\n6119174\r\nTen-Cel BM\r\nALEXANDRE CORREIA PITALUGA\r\n180\r\n26744627\r\nTen-Cel BM\r\nJEAN FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n460\r\n6115098\r\nTen-Cel BM\r\nRAPHAEL GONCALVES DA SILVA\r\n811\r\n26096056\r\n1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nTALES SILVA DE ALMEIDA\r\n998\r\n26456834\r\n1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nALESSANDRO GONCALVES PIRES VAZ\r\n515\r\n6129552\r\nCap BM\r\nGUILHERME AMORIM BITTENCOURT\r\n007\r\n41492447\r\nCap BM\r\nTHIAGO OLIVEIRA BATISTA\r\n012\r\n41492498\r\nCap BM\r\nRAFAEL CARDEAL MENEZES\r\n014\r\n41492510\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nFABIO LUIZ FIGUEIRA DE ABREU CONTREIRAS\r\n870\r\n42626579\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\n594\r\n42149177\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\n587\r\n42149100\r\nBM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE PORTELA DE LIMA\r\n110\r\n44051433\r\n1º Ten BM\r\nAXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA\r\n902\r\n44053665\r\n1º Ten BM\r\nBARTON ARY DE PAULA BRAGA\r\n151\r\n44053746\r\n1º Ten BM\r\nGUSTAVO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\n123\r\n44052740\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE BERNARDINO DE OLIVEIRA\r\n152\r\n44053762\r\n1º Ten BM\r\nJOSE CARLOS NUNES\r\n138\r\n44053444\r\n1º Ten BM\r\nLUIZ FELIPE MOTTA FILGUEIRA GOMES\r\n846\r\n44052413\r\n1º Ten BM\r\nFABRICIO LEAO CHAVES\r\n115\r\n44051832\r\n1º Ten BM\r\nMAYARA MANSO DA SILVA\r\n127\r\n44052871\r\n1º Ten BM\r\nIURI PEREIRA ROCHA\r\n118\r\n44052561\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER\r\n133\r\n44053240\r\n1º Ten BM\r\nFABIO MEDEIROS CHAVES FILHO\r\n137\r\n44053410\r\n1º Ten BM\r\nFRANKLIN VERAS SERTAO\r\n111\r\n44051697\r\n1º Ten BM\r\nCAIO SOLE DE MELO\r\n135\r\n44053320\r\n1º Ten BM\r\nJEAN FELIPE BARROS\r\n117\r\n44052545\r\n1º Ten BM\r\nMURILO GOMES RANGEL\r\n145\r\n44053622\r\n1º Ten BM\r\nFELIPE DANTAS CANELLAS\r\n148\r\n44053711\r\n1º Ten BM\r\nRENATO DE MELO CARDOSO\r\n143\r\n44053568\r\n1º Ten BM\r\nVITOR DE SOUZA SALES\r\n376\r\n44051751\r\n1º Ten BM\r\nCAIO MARCELO SOMA MONTEIRO\r\n144\r\n44053592\r\n1º Ten BM\r\nGUILHERME DOS SANTOS SOARES\r\n141\r\n44053533\r\n1º Ten BM\r\nALLAN FARLEY COSTA AMARAL FERREIRA\r\n114\r\n44051794\r\n1º Ten BM\r\nRENAN MOREIRA NETTO\r\n142\r\n44053550\r\n1º Ten BM\r\nDIOGO DOS SANTOS BARRETO\r\n124\r\n44052812\r\n1º Ten BM\r\nDIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS\r\n010\r\n43418040\r\n1º Ten BM\r\nMAURICIO MONTEIRO GONCALVES\r\n134\r\n44053312\r\n1º Ten BM\r\nRAFAEL MACIEL WANDERLEY\r\n129\r\n44052910\r\n1º Ten BM\r\nMATHEUS TERRA DE BRITO DUARTE\r\n121\r\n44052669\r\n1º Ten BM\r\nESTEFANI MARIA MATTOS CYPRIANO\r\n122\r\n44052693\r\n1º Ten BM\r\nBRUNO TONINI DE ANDRADE PINTO\r\n131\r\n44053193\r\n1º Ten BM\r\nRICARDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n126\r\n44052863\r\n1º Ten BM\r\nMARCOS VINICIUS BRAGA GONCALVES\r\n150\r\n44053738\r\n1º Ten BM\r\nMARCOS FELIPE DE BARROS ANTONIO\r\n130\r\n44053150\r\n1º Ten BM\r\nELIAS SIMOES DE SOUSA\r\n139\r\n41978200\r\n1º Ten BM\r\nANA PAULA GOMES CORDEIRO\r\n146\r\n44053649\r\n1º Ten BM\r\nMATHEUS LEAO BARRETO MOREIRA\r\n306\r\n44053754\r\n1º Ten BM\r\nJEANNE SILVA DE CARVALHO SANTOS\r\n304\r\n43598897\r\n\r\n1º Ten BM\r\nDIOGO DE ALMEIDA MARY\r\n120\r\n44052634\r\n1º Ten BM\r\nANTHONY PIETRO VAZ DE SOUZA\r\n140\r\n9\r\n1º Ten BM\r\nDANIEL CASTELLO BRANCO DE FARIA\r\n116\r\n44052499\r\n1º Ten BM\r\nFLAVIA RODRIGUES LYRA GOMES\r\n114\r\n43831575\r\n1º Ten BM\r\nGLAUBER MARTINS DE ARAUJO\r\n084\r\n43831800\r\n1º Ten BM\r\nALESSANDRO CUNHA FRANCA DO AMARAL\r\n111\r\n43831435\r\n1º Ten BM\r\nMARIANA CARVALHO QUINTELLA\r\n105\r\n43831923\r\n1º Ten BM\r\nRAPHAEL STEGER HALASZ\r\n116\r\n43831648\r\n1º Ten BM\r\nVINICIUS FREIRE PENNA\r\n125\r\n44052839\r\n1º Ten BM\r\nWELLINGTON TAVARES DE FARIAS\r\n099\r\n43831826\r\nTENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º Ten BM\r\nFABIO DA SILVA ALEXANDRE\r\n195\r\n43416721\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen-Cel BM\r\nCLAUDIA NOGUEIRA FARIA\r\n368\r\n26654350\r\nTen-Cel BM\r\n(Ag)\r\n953\r\n26662680\r\nTen-Cel BM\r\nLEONARDO FELIPPE REZENDE VIEIRA\r\n902\r\n25822446\r\n2.1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nKATIA RODRIGUES TORRES\r\n375\r\n31583679\r\nMaj BM\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA TOLEDO\r\n359\r\n26659654\r\nMaj BM\r\nREGINA CELIA BARRERA\r\n369\r\n5647134\r\nMaj BM\r\nJOSEANE CRISTINA SCHMITT SILVA\r\n371\r\n41422899\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\n(Ag)\r\n336\r\n26028719\r\nMaj BM\r\n(Ag)\r\n630\r\n6125760\r\nMaj BM\r\nLUIZ KOHN\r\n376\r\n6121055\r\nMaj BM\r\nRODRIGO HESPANHOL DE MENEZES\r\n312\r\n26665530\r\nMaj BM\r\nBRUNO TACCOLA NIEDERMEIER\r\n202\r\n26470675\r\nMaj BM\r\nMONICA REGINA FILIPPO DE ALENCAR\r\n255\r\n25838962\r\nMaj BM\r\nROBERTO TADASHI MAIA MORIOKA\r\n311\r\n26638126\r\nMaj BM\r\n(Ag)\r\n213\r\n25857118\r\n2.1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nCLAUDIA MARIA REGIS FERNANDES\r\n331\r\n26044650\r\nCap BM\r\nANA ELISA DE SOUZA NUNES PRATES\r\n212\r\n32310650\r\nCap BM\r\nDANIELE FERRAZ LIMA\r\n225\r\n25868756\r\nCap BM\r\nMARIA APARECIDA LUCIANO DA SILVA\r\n247\r\n6139035\r\nCap BM\r\nDENISE ROSSO TENORIO WANDERLEY ROCHA\r\n335\r\n6139175\r\nCap BM\r\nCRISTIANA DE CARVALHO GRILLO\r\n224\r\n6139000\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nRAPHAEL DE FIGUEIREDO BASTOS\r\n197\r\n6150632\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\n334\r\n6151671\r\nCap BM\r\nBERNARDO DE BARROS GIFFONI\r\n330\r\n6151647\r\nCap BM\r\nLUCIANE NOGUEIRA DE SOUZA\r\n135\r\n6150209\r\nCap BM\r\nCARLOS JOSE BORGES ORNELAS\r\n263\r\n5639603\r\nCap BM\r\nANA CAROLINA BEATO DE PINHO FREITAS\r\n315\r\n6151523\r\n2.1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nPRISCILA BITTENCOURT NASCIMENTO COSTA MATTOS\r\n603\r\n43462189\r\n1º Ten BM\r\nFILIPE BITTAR\r\n605\r\n43462278\r\n1º Ten BM\r\nWALTER CHAMOSCHINE FERNANDES\r\n606\r\n43462243\r\n1º Ten BM\r\nCRISTINA MARIA LARICA DOS SANTOS NUNES\r\n610\r\n43462235\r\n1º Ten BM\r\nISABEL CRISTINA DE SOUZA LUIZ\r\n612\r\n43462162\r\n1º Ten BM\r\nROBSON DRAXLER PEREIRA DE SOUZA\r\n613\r\n43462260\r\n1º Ten BM\r\nFERNANDA DE CASTRO CERQUEIRA\r\n614\r\n43462146\r\n1º Ten BM\r\nASSUERO DE OLIVEIRA SILVA\r\n616\r\n43462138\r\n1º Ten BM\r\nSANDRO RACHEVSKY DORF\r\n618\r\n43462197\r\n1º Ten BM\r\nDANIELLE CAVALCANTI MESQUITA DA SILVA\r\n619\r\n43462170\r\n1º Ten BM\r\nCARLITO LESSA DA SILVA\r\n620\r\n20791569\r\n1º Ten BM\r\nFERNANDO CESAR PORTUGAL GOMES\r\n503\r\n43478247\r\n1º Ten BM\r\nRODRIGO DA SILVA PEREIRA\r\n591\r\n43461395\r\nENTISTAS\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTen-Cel BM\r\n(Ag)\r\n532\r\n25878042\r\nTen-Cel BM\r\nELLEN LEAO INACIO DE MELO RAIA\r\n388\r\n5695961\r\nTen-Cel BM\r\nCARLOS ROBERTO TEIXEIRA RODRIGUES\r\n350\r\n6118917\r\n2.2.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMaj BM\r\nSIMONE FERREIRA STANISCK REIS\r\n531\r\n6139507\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\nFLAVIA MARIA SILVA DE MEDEIROS\r\n446\r\n25832034\r\nMaj BM\r\nANDREIA GUEDES PACHECO MIGUEZ\r\n406\r\n26252961\r\n2.2.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nALINE STERSI CARRILHO DE CARVALHO\r\n396\r\n6139272\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\n536\r\n25878522\r\nCap BM\r\nPATRICIA ERTHAL VIANNA DA SILVA\r\n499\r\n25879146\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nPEDRO NEY ANESI URURAHY\r\n510\r\n25873342\r\nCap BM\r\nISABELA ROZENFELD\r\n557\r\n13075551\r\nCap BM\r\nTATIANA NEVES DOURADO TEIXEIRA\r\n884\r\n6156533\r\n2.3. ENFERMEIRO\r\n2.3.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMaj BM\r\n(Ag)\r\n550\r\n32311150\r\nMaj BM\r\nJOSEANE VALENTIM NUNES\r\n549\r\n32309830\r\n\r\n2.3.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nCESAR MATIAS DE CARVALHO\r\n835\r\n43402836\r\n2.3.3. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º Ten BM\r\nJANDIRA ALVES MAGALHAES\r\n897\r\n30215765\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCap BM\r\nCLAUDIO LUIZ ALMEIDA GONCALVES\r\n249\r\n26721457\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\n356\r\n6117104\r\nCap BM\r\n(Ag)\r\n930\r\n26886332\r\nCap BM\r\nROGERIO BORGES COELHO JUNIOR\r\n470\r\n26353253\r\nCap BM\r\nFRANCISCO LOPES DA SILVA\r\n489\r\n26812045\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCap BM\r\nALEXANDRE CLIMACO DAS CHAGAS\r\n208\r\n6099653\r\nCap BM\r\nDIRCEU BATISTA FENNA\r\n754\r\n26344467\r\nCap BM\r\nALIPIO RAMOS DA SILVA\r\n409\r\n26204843\r\nCap BM\r\nROBSON CARLOS GUIMARAES\r\n062\r\n25984055\r\nCap BM\r\nSERGIO LUIS RISCADO\r\n721\r\n26597632\r\nId: 2153375\r\n"
        ],
        "2153377": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, XIV da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/100031/2018,\r\n25 de dezembro de 2018, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nTen-Cel BM QOC/91\r\nCLAUDIO RAMOS DA SILVA OLIVEIRA VIOLANTE\r\nRG\r\n16.503\r\nID Func.: 0025833928\r\nTen-Cel BM QOC/90\r\nRODOLFO CORREA DE SOUZA\r\nRG\r\n11.680\r\nID Func.: 0025848445\r\nTen-Cel BM QOC/92\r\n(Ag)\r\nRG\r\n16.948\r\nID Func.: 0006115438\r\nQUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/97\r\n(Ag)\r\nRG\r\n21.634 \r\nID Func.: 0006125786 \r\nTen-Cel BM QOS/Méd/97\r\nMONICA LIMA BRANCO LOPES \r\nRG\r\n19.913 \r\nID Func.: 0026514788 \r\nTen-Cel BM QOS/Méd/94\r\nADRIANO SAMPAIO ZAQUINE\r\nRG\r\n18.712\r\nID Func.: 0026647320 \r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/93\r\nMARCIA VALERIA AZEREDO GOMES DE CARVALHO \r\nRG\r\n\r\n\r\nId: 2153377\r\n"
        ],
        "2153381": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094459-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Aguieiras, ID Funcional nº 4273053-8. Processo nº E-04/208/100049/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5021279-6, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Tatiana Cintra Schmidt, ID Funcional nº 5004986-0. Processo nº E-04/210/6/2018.\r\nEDJANE BARBOSA DINIZ FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094459-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/208/100049/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Carolina Rego Santos. Processo nº E-02/007/102386/2018.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5077508-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106861/2018.\r\nRENATA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5089212-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/100289/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2696565-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/106858/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 0622095-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106854/2018.\r\nRODRIGO OLIVEIRA DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4427995-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106856/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sergio Alexandre Guerra Carneiro, ID Funcional nº 5089269-0. Processo nº E-26/012/100191/2018. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nJOSAFAT RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2261669-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100027/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18/12/2018.\r\nId: 2153381\r\n"
        ],
        "2153382": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " DE DEZEMBRO DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° SEI- 09/002/000150/2018,\r\nRESOLVE:\r\nFÁBIO HENRIQUE PEÇANHA AZEVEDO, Tenente-Coronel Inf., ID Funcional nº 5092812-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de ContraInteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nDE DEZEMBRO DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-09/510/100011/2018,\r\nRESOLVE:\r\nMARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BRAGA, Delegado de Polícia, Id Funcional n° 565.410-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Delegado de Polícia, Id Funcional n° 2.979.045-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Almeida Braga, Id Funcional n° 565.410-6, com validade a contar de 14 de novembro de 2018.\r\n\r\nId: 2153382\r\n"
        ],
        "2153384": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III, da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/100207/2018,\r\nRESOLVE:\r\nPromover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I, (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2018, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nWILSON GONÇALVES NUNES JUNIOR\r\n)\r\n24433152\r\nBARRA\r\n)\r\n23827343\r\nFERNANDO GUINANCIO COELHO\r\n)\r\n32222068\r\nPromover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I, (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 25 de dezembro de 2018, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nJOSÉ PAIVA CORDEIRO\r\n(RG 53.764)\r\n87545\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2018, os seguintes Policiais Militares:\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PM:\r\nRONALDO MARTINS GOMES DA SILVA\r\n)\r\n\r\nPM:\r\nANDRÉ MACHADO ALMEIDA\r\n)\r\n\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM, de acordo com a Lei nº 3.793/02, o Major PM: \r\nALEXANDRE MAGNO MOUSINHO BARRETO\r\n)\r\nID FUNC 24762130\r\nVALLE BAPTISTA \r\n77.942)\r\n05932297\r\nIVO EMIDIO SANTOS DA SILVA\r\n(RG 80.976)\r\nID FUNC 41893611\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA APOLINARIO \r\n(RG 80.970)\r\nID FUNC 41893557 \r\nANTONIO WILSON EVANGELISTA SANTOS (Ag)\r\n)\r\n05956935\r\nALEXANDRE SILVA GALVÃO\r\n(RG 80.467)\r\nID FUNC 05956730\r\nMARCOS DOS SANTOS MACHADO (Ag)\r\n(RG 80.510)\r\nID FUNC 05957141\r\nANDRÉ LUIS LEITÃO DA SILVA\r\n(RG 80.464)\r\nID FUNC 05956706\r\nMOISÉS HORA SANTOS JUNIOR (Ag)\r\n(RG 80.443)\r\nID FUNC 05956536\r\n(Ag)\r\n(RG 80.499)\r\nID FUNC 05957036\r\nANTONIO EDUARDO MIGUEZ DA TRINDADE\r\n)\r\nID FUNC 05957109\r\nPM: \r\nCESAR AUGUSTO SALGADO CREMONEZI\r\n)\r\n43297188\r\nALAN RIBEIRO (Ag)\r\n(RG 74.844)\r\n22425977\r\nMUNIQUE CARVALHO DE MELO\r\n25)\r\n41837118\r\nFER CATHARINE FERREIRA DE AZEVEDO\r\n(RG 85.878)\r\n43547869\r\nGABRIEL CAVALCANTE DE LIMA (Ag)\r\n(RG 85.922)\r\n43546927\r\nLUCIANA DE SOUZA GUIMARÃES \r\n(RG 80.572)\r\n41835271\r\nJEANDERSON CORREA SODRÉ\r\n(RG 85.913)\r\nID FUNC 43545858\r\nPEDRO MIGUEL BRITO NASCENTES\r\n(RG 85.918)\r\nID FUNC 43546226\r\nEDUARDO DE OLVEIRA RIBEIRO\r\n(RG 85.360)\r\nID FUNC 43275923\r\nFABIO SILVA DE AZEVEDO\r\n(RG 85.916)\r\nID FUNC 43546153\r\nROMULO DA CRUZ FERREIRA\r\n(RG 85.921)\r\nID FUNC 43416209\r\nPM: \r\nGERIO ALMADA IBIAPINA CAMELO\r\n)\r\n42486769\r\nDAVID MIGUEL MACHADO DE SOUZA\r\n(RG 102.724)\r\n50285807\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n: \r\nBRUNO DE CARVALHO RANGEL \r\n)\r\n24691860\r\nJOÃO CARLOS OLIVEIRA DA FONSECA\r\n(RG 54.702)\r\nID FUNC 24689459\r\n: \r\nMARCO AURELIO QUINTANILHA DA FONSECA\r\n)\r\n24628735\r\nRACHEL ESPINDOLA MAIA ANDRADE\r\n(RG 64.810)\r\nID FUNC 24644480\r\n2.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico: \r\nJOÃO BOSCO LOPES DE BARROS\r\n(RG 60.723)\r\nID FUNC 20355645\r\n: \r\nRENATA CHRISTINE SIMAS DE LIMA\r\n)\r\n\r\nQUEZ ROMERO\r\n(RG 76.675)\r\nID FUNC 24437948\r\n: \r\nLUCIANA CABRAL MATULEVIC\r\n)\r\n32287640\r\nANDRÉ MEIRELES ELIAS CALIL\r\n76.619)\r\nID FUNC 32286350\r\n: \r\nPAOLA ESTEFAN SASS\r\n)\r\n42026563\r\n: \r\nIRENE RAMOS GAMBATI\r\n)\r\n24694460\r\nPM Farmacêutico: \r\nJULIANA SILVA PANCINI GOULART\r\n)\r\n43989209\r\n\r\n- Ao posto de Major PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Farmacêutico: \r\nALEX FIGER\r\nG 89.490)\r\n43507328\r\n- Ao posto de Capitão PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Farmacêuticos: \r\nALESSANDRA AUGIMERI \r\n(RG 89.487)\r\n43987931\r\nLOMARDO\r\n(RG 90.877)\r\nID FUNC 44032609\r\nROBSON MIRANDA MATEUS\r\n(RG 89.483)\r\nID FUNC 43987370\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, o Major PM Enfermeiro: \r\nA MARCIA RANGEL PIMENTA\r\n)\r\n24632759\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Enfermeiro, de acordo com a Lei nº 3.793/02, os Majores PM Enfermeiros: \r\nMARCIA CALVANO\r\n56.611)\r\n24547620\r\nANA LUCIA SANTOS CANCELA CASTRO\r\n(RG 56.599)\r\nID FUNC 32294263\r\nVERA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n(RG 54.852)\r\nID FUNC 24552860\r\nROSEMERE NINCK MENDONÇA \r\n(RG 56.604)\r\nID FUNC 24640433\r\nNATALIA ROSALINA FERNANDES DA FONTE SEIBEL\r\n(RG 56.600)\r\nID FUNC 24627925\r\nSANDRA CRISTINA SOUSA ROCHA\r\n(RG 56.591)\r\nID FUNC 24692255\r\nCYNTIA SOARES CRUZ \r\n(RG 56.615)\r\nID FUNC 24560650\r\nSIMONE RODRIGUES DE SOUZA DA COSTA\r\n(RG 56.601)\r\nID FUNC 24553786\r\nVANIR MOREIRA DOS SANTOS \r\n(RG 56.598)\r\nID FUNC 24682470\r\nDE CARVALHO\r\n(RG 56.595)\r\nID FUNC 24556750\r\n- Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Enfermeiros: \r\nSILVIA REGINA BARBOSA VICENTE JORGE\r\n927)\r\n32290330\r\nJULIANA MELO JENNINGS\r\n(RG 77.038)\r\nID FUNC 24491578\r\nALINE PARANHOS BROCHADO\r\n(RG 76.939)\r\n32283571\r\nDEBORA DE SOUZA LACERDA\r\n)\r\n63477\r\nANA DOLORES MARQUES RAMOS\r\n(RG 80.994)\r\nID FUNC 32433042\r\n- Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Enfermeiros: \r\nFERNANDA MACHADO DE ARAUJO LIMA\r\n(RG 76.933)\r\n24479942\r\nVIVIAN MARILIA DA SILVA MANHÃES NICOLAY\r\n(RG 76.919)\r\nID FUNC 32290144\r\nDA SILVA\r\n(RG 76.915)\r\nID FUNC 32290977\r\nFERNANDA SOBRAL CARNAUBA\r\n(RG 76.922)\r\nID FUNC 24434973\r\nLUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS\r\n(RG 76.932)\r\nID FUNC 24480657\r\n- Ao posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Enfermeiros: \r\nFABRICIO GUSMÃO GONÇALVES \r\n(RG 89.670)\r\n43709206\r\nRAQUEL DE SOUZA GOMES\r\n(RG 89.453)\r\nID FUNC 43478441\r\nSHARLA RIBEIRO SCARPATE FIOROT\r\n(RG 89.425)\r\nID FUNC 43982182\r\nEN CHAGAS LADEIRA\r\n(RG 89.427)\r\nID FUNC 44008651\r\nCASSIE DA FONSECA MARTINS\r\n(RG 89.440)\r\nID FUNC 41971140\r\nGISELLE DE PAULA PINHEIRO ANDRADE\r\n(RG 89.410)\r\nID FUNC 43708757\r\nFERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO\r\n(RG 89.432)\r\nID FUNC 43987133\r\nSONATHA DE CARVALHO BARCELOS FALLEIRO\r\n(RG 89.422)\r\nID FUNC 43540813\r\nANA CAROLINA GONÇALVES GALEANO ARCO\r\n(RG 89.459)\r\nID FUNC 43641210\r\n- Ao posto de Major PM Nutricionista, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Nutricionistas: \r\nJOSÉ AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO\r\n(RG 89.540)\r\nID FUNC 43989047\r\n)\r\n(RG 89.535)\r\nID FUNC 43704522\r\nLUCIANA DA FONSECA BISPO\r\n(RG 89.539)\r\nID FUNC 43984487\r\nROBERTA CASTRO DE BARROS\r\n)\r\n43984533\r\nJANYNE TORQUETI BENAC DE MELO\r\n(RG 89.530)\r\nID FUNC 43987842\r\n- Ao posto de Major PM Nutricionista, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Nutricionistas: \r\nNATALIA RODRIGUES PEREIRA LEITE\r\n(RG 89.533)\r\nID FUNC 44023790\r\nANDRÉA CARDOSO DE MATOS\r\n(RG 89.548)\r\nID FUNC 43766447\r\nCAROLINE MENDES FIGUEIRA BRETAS\r\n(RG 89.537)\r\nID FUNC 43989098\r\nWILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n(RG 89.529)\r\nID FUNC 43524109\r\n- Ao posto de Capitão PM Nutricionista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Nutricionistas: \r\nDAIANA QUELI DA SILVA ALEXANDRE\r\n)\r\n43989136\r\nELIZABETH CARDOSO DA SILVA\r\n)\r\n43577679\r\nROSANE DE SOUZA SANTOS\r\n)\r\n42830079\r\nVIVIANE PEREIRA GOMES\r\n)\r\n43987478\r\nTHAIS MEDEIROS DE AGUIAR\r\n)\r\n43987770\r\nBEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO\r\n)\r\n44007710\r\n- Ao posto de Major PM Fonoaudiólogo, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Fonoaudiólogos: \r\nCRISTIANE FERREIRA RODRIGUES\r\n)\r\n43987486\r\nVERONICA LAND\r\n(RG 89.521)\r\nID FUNC 05640202\r\nCapitão PM Fonoaudiólogo: \r\nCAROLINA CARVALHO DE MORAES\r\n)\r\n43987796\r\n: \r\nLAMENZA\r\n)\r\n43985900\r\nFERNANDA GOMES DE ALMEIDA\r\n(RG 89.706)\r\n43985750\r\n- Ao posto de Major PM Assistente Social, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Assistentes Sociais: \r\n\r\n)\r\n43982816\r\nCAMILA CUNHA ARNALDO CAVALCANTE\r\n(RG 89.399) \r\nID FUNC 44006713\r\n- Ao posto de Major PM Assistente Social, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Assistentes Sociais: \r\nLEANDRO PEREIRA SERAFIM\r\n)\r\n43567282\r\nJUANA DOS ANJOS CUNHA LOUZADA DA COSTA\r\n(RG 89.390)\r\nID FUNC 06036376\r\n- Ao posto de Capitão PM Assistente Social, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Assistentes Sociais: \r\nREJANIA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n8)\r\n43496504\r\nGISELLE SOARES AZEVEDO\r\n(RG 89.389)\r\nID FUNC 43844120\r\nVANIA LIMA CARDOSO\r\n(RG 89.392)\r\nID FUNC 43773940\r\nALESSANDRA GONÇALVES CARVALHO\r\n(RG 89.394)\r\n960\r\n)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao posto de Major PM Capelão, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Capelão: \r\nENOQUE RAFAEL\r\n(RG 45.510)\r\n22809945\r\n\r\nNUBIO MONTENEGRO ARAUJO DE SOUZA\r\n)\r\n44006748\r\n4 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nCARLOS DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 22633340\r\nCELSO ROBERTO RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 24892769\r\nJAIRO DE SOUZA ASSUMPÇÃO\r\n)\r\nID FUNC 24978523\r\nRICARDO FEITOZA DE MORAIS\r\n)\r\nID FUNC 21782865\r\nJORGECIR FERNANDES TEIXEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24084751\r\nMANOEL LEAL VIEIRA PONTES\r\n)\r\nID FUNC 23287071\r\n(Ag)\r\n)\r\nID FUNC 24235563\r\nALZEMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 20183232\r\nJAMILTON MARTINS DA CONCEIÇÃO\r\n)\r\nID FUNC 21826730\r\nJOÃO JOSÉ RIBEIRO ROCHA\r\n)\r\nID FUNC 21639310\r\nWILSON SERENADO DE VASCONCELLOS\r\n)\r\nID FUNC 20221428\r\nLENILDO SANTOS CARVALHEIRA\r\n)\r\nID FUNC 24890073\r\nANTONIO GALDINO FILHO\r\n)\r\nID FUNC 21770344\r\nJORGE COSME DE MELO\r\n)\r\nID FUNC 24309524\r\nLUIZ INACIO CRUZ\r\n)\r\nID FUNC 21983763\r\nMARCOS ANTONIO DA LUZ\r\n)\r\nID FUNC 23700645\r\nMARCELO SEBASTIÃO MAIA\r\n)\r\nID FUNC 21637490\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ PEREIRA PRAZERES\r\n)\r\nID FUNC 24311456\r\nALEX ALVES ROCHA\r\n)\r\nID FUNC 21734143\r\nWALTER DA SILVA MELLO\r\n)\r\nID FUNC 24106755\r\nANTONIO DA SILVA BASTOS\r\n)\r\nID FUNC 24325643\r\n(Ag)\r\n)\r\nID FUNC 20197918\r\nANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BRAGA\r\n)\r\nID FUNC 24262269\r\nJORGE SILVA MELLO\r\n)\r\nID FUNC 24337510\r\nALFREDO LUIZ DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 24147605\r\nFERNANDO JOSÉ FREIRE DE ALMEIDA\r\n)\r\nID FUNC 22176870\r\nLUIZ HENRIQUE DINIZ SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 21808821\r\nSAMUEL ALVES DE CARVALHO\r\n)\r\nID FUNC 23698454\r\nANDRÉ LUIZ PINHEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n)\r\nID FUNC 24421952\r\nMOISÉS DE AZEVEDO\r\n)\r\nID FUNC 23412259\r\nWAGNER DE MEDEIROS CORRÊA\r\n)\r\nID FUNC 40109437\r\n)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n: \r\nNATHALIA CHRISTINE SANTOS CORREA DA SILVA\r\n)\r\n43989012\r\n5.2 - Ao posto de Major PM Pedagogo, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Pedagogo: \r\nRUBIA CELIA SILVA DE MOURA\r\n)\r\n24524450\r\n5.3 - Ao posto de Capitão PM Pedagogo, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Pedagogos: \r\nTATIANE BARROS DE OLIVEIRA ALVES\r\n)\r\n43943519\r\nMARIANA DA GAMA LEITE INACIO\r\n(RG 89.619)\r\nID FUNC 43987664\r\nId: 2153384\r\n"
        ],
        "2153703": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4270631-9, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/002/100917/2018.\r\ncom validade a contar de 18 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2024993-4, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/002/100919/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2024993-4, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ricardo Pereira e Lobo, ID Funcional nº 5094337-5. Processo nº E- 12/002/100920/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270631-9, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Natalia Barbosa Lima, ID Funcional nº 5081229-7. Processo nº E- 12/002/100918/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2880372-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gente, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106986/2018.\r\nId: 2153703\r\n"
        ],
        "2154207": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 30 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 03/12/2018, que nomeou LIBIA SUZANE MAGIO BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5028327-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marco Antonio Lopes Alves, ID Funcional nº 5094543-2. Processo nº E-12/006/100136/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5034196-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/004/100146/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093156-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100131/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5070221-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100129/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 615115-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100128/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5088311-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100130/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 17 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4338401-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/004/101034/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5033740-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/101036/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, , Professor, ID Funcional nº 4266889-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/101039/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4261928-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/101041/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2042905-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/101053/2018.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4338345-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/101058/2018.\r\no Decreto de 12 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 13/12/2018, que nomeou WELINGTON FOGOS DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI- 4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Santana. Processo nº E-02/007/102476/2018.\r\no Decreto de 12 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 13/12/2018, que nomeou ADRIANA KLEIN PIRES BASTOS para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI- 4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Aldenir Nogueira. Processo nº E-02/007/102477/2018.\r\nMARCELLI MACHADO DA ROCHA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5088135-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100553/2018.\r\no Decreto de 07 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 08/11/2018, que nomeou ELIAS DA SILVA XAVIER para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcelo Netto Martins, ID Funcional nº 5088639-8. Processo nº E- 18/001/100548/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092466-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100551/2018.\r\nLUCIANA GONÇALVES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5088454-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100550/2018.\r\nNILTON CESAR LOROZA DE RESENDE, ID FUNCIONAL Nº 5089737-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100556/2018.\r\nSILVANA MARIA SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5089228-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100552/2018.\r\nADEMILSON DO NASCIMENTO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087804-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/0018/100555/2018.\r\nFLÁVIO ROGÉRIO SANTOS DE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 4464293-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100554/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 590374-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100558/2018.\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS ID FUNCIONAL Nº 5092544-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100557/2018.\r\nDEBORA LOPES CHAVES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5088104-3, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100549/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4347768-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100816/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5095820-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100223/2018.\r\no Decreto de 26 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 29/10/2018, que nomeou YAGO BENTO DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cleber Gimenes Lopes, ID Funcional nº 5087305-9. Processo nº E-30/002/100226/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2018, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005914-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria-Geral de Transparência Ativa, da Superintendência de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100145/2018.\r\nAPOSTILAS DO GOVERNADOR\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/204/101164/2018, e o disposto no Decreto nº 46.394, de 13/08/2018, fica esclarecido que ALESSANDRA CALLEIA RANGEL DE ALMEIDA ROCHA nomeada no cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da atual Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com efeitos a contar da edição do citado Decreto.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/204/101164/2018, e o disposto no Decreto nº 46.394, de 13/08/2018, fica esclarecido que FELIPE DE CARVALHO PIRES nomeado no cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relacionamento e Operações, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da atual Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com efeitos a contar da edição do citado Decreto.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/204/101164/2018, e o disposto no Decreto nº 46.394, de 13/08/2018, fica esclarecido que CRISTIANE NAPOLEÃO DOS SANTOS nomeada no cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consultas, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da atual Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com efeitos a contar da edição do citado Decreto.\r\nId: 2154207\r\n"
        ],
        "2154214": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            " DECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018 e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como o disposto no art. 7º, da Lei Estadual nº 1.500, de 21 de agosto de 1989 e tendo em vista o contido no Processo nº E-09/223/24/2018,\r\nDECRETA:\r\n- Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único que acompanha este Decreto.\r\n- Os Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente Decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n- As promoções, de que trata este Decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2018, terão validade a contar de 21 de abril de 2017 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este Decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n- As despesas com este Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDEZEMBRO DE 2018\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, A 2ª Classe.\r\nA CONTAR DE 21/04/2017\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n41796950\r\nJOSY LIMA LEAL RIBEIRO\r\n43857760\r\nLEONAN DUARTE CALDERARO\r\n50231413\r\nMARIA CAROLINA DA SILVA MASSON\r\n41962443\r\nLUIS OTÁVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA\r\n50231456\r\nANDRE LUIZ MAULE TIMONI\r\n43966373\r\nANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS\r\n5648114\r\nFABIO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO\r\nPOR MERECIMENTO\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n50231065\r\nEVARISTO PONTES MAGALHÃES\r\n50231537\r\nVANESSA MARTINS\r\n50230964\r\nALOYSIO BERARDO FALCÃO DE PAULA LOPES\r\n50231448\r\nMARCELO JOSÉ BORDA CARREGOSA\r\n50231316\r\nJOÃO VALENTIM DOS SANTOS NETO\r\n50230786\r\nMAURO CESAR DA SILVA JUNIOR\r\nId: 2154214\r\n"
        ],
        "2154527": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/102472/2018,\r\n:\r\n, ID 44249365, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 05 de setembro de 2018. \r\n\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6078/2015 Vol. III, \r\n\r\n:\r\npara exercer o cargo de Professor Docente I - 30hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação obtida em Concurso Público realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado no D.O. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMUNICÍPIO\r\nANA KARLA FERNANDES MARINHO ITAPERUNA\r\nId: 2154527\r\n"
        ],
        "2154597": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "ATO DO INTERVENTOR\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo o que consta nos autos do Processo Administrativo nº E-09/007/0147/2016 (PAD 027/16), com esteio nos pronunciamentos exarados pela Corregedoria Geral Unificada, fls. 274/279 e do Parecer MFC nº 421/2018, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança - ASSEJUR/SESEG, fls. 281/285, \r\nROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES, Investigador de Polícia, Matrícula nº 809.507-7, ID Funcional nº 2919167-0, pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XIX, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, III, V, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2154597\r\n"
        ],
        "2154604": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027598-4, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fabio Figueiredo Soares, ID Funcional nº 5001193-6. Processo nº E- 12/002/100961/2018.\r\nSUZANNE DE SOUZA SABOYA BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5027598- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/002/100960/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/101177/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 19 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5090943-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101350/2018.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5095467- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101329/2018.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4271790-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101335/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5091825- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101296/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5090778- 6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101351/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086483-1, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alcione de Fatima Martins Lomba, ID Funcional nº 5090030-7. Processo nº E- 04/204/101280/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Adão Gavina Ribeiro, ID Funcional nº 4427265-0. Processo nº E-04/204/101333/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Adriele da Silva Almino, ID Funcional nº 4376861-0. Processo nº E-04/204/101328/2018.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4376861-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/101328/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4215538-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavio Guenther Carvalho, ID Funcional nº 4441220-7. Processo nº E- 08/002/100137/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jefferson Alcantara Cardoso, ID Funcional nº 5092809-0. Processo nº E-08/002/100120/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3975512-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Pedro Furtado Valente, ID Funcional nº 5090016-1. Processo nº E-26/015/100905/2018.\r\nDANIEL MAÇOL ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5094815-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/107650/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5094475-4, anteriormente Matheus Campos Rascão do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/107652/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073433-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Neidimar Camacho de Souza, ID Funcionar nº 5090059-5. Processo nº E-26/015/100906/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086998-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ricardo Nascimento da Silva, ID Funcional nº 5024187-7. Processo nº E-26/015/100884/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036290-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania Pavão/Pavãozinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Robson de Moraes Lima, ID Funcional nº 5071990-4. Processo nº E- 26/015/100861/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabio Luiz da Silva, ID Funcional nº 5088262-7. Processo nº E-26/012/100198/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097309-6, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Paulo Fernandes da Silva, ID Funcional nº 1917570-1. Processo nº E-26/015/100883/2018.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5091669-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100219/2018.\r\nJOSELIA SILVA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5093832-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/100221/2018.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 1625324- 8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100217/2018.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5093384- 1, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100218/2018.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5084963-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100222/2018.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5084739-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/100220/2018.\r\nTEREZINHA DE SOUZA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093382-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM - RIO, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100215/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092791-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100210/2018.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094903-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100214/2018.\r\nVINICIUS DA CONCEIÇÃO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5092502-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100216/2018.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5096243-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100212/2018.\r\nERLON DE ALMEIDA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5096102-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100213/2018.\r\nId: 2154604\r\n"
        ],
        "2154941": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/102434/2018,\r\n:\r\n, ID 50258664, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 04 de setembro de 2018. \r\nId: 2154941\r\n"
        ],
        "2154956": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ALENCAR DE SOUZA BASTOS NEVESID Funcional nº 4378621-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Himdemburg Rabello de Carvalho, Diretor Geral, ID Funcional nº 2063416-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100147/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4321689-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/100884/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4461154-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/107640/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4419505-2, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/100145/2018.\r\no Decreto de 06 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 07/12/2018, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, SERGIO DA SILVA PEREIRA do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102503/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087399-7, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100572/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095360-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100568/2018.\r\nMARCIO ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5095448-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100567/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088026-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100570/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088820-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100569/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095317-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100566/2018.\r\nId: 2154956\r\n"
        ],
        "2154957": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            " ATOS DO INTERVENTOR\r\nDE DEZEMBRO DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-21/070.100204/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196079-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leonam Leão de Oliveira, ID Funcional nº 1980036-3. Processo nº E- 21/070/100204/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196079-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070/100204/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2283286-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rodrigo José de Almeida, ID Funcional nº 4196079-3. Processo nº E-21/070/100204/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2283286-6, do cargo em comissão de Superintendente Adjunto, símbolo DAS-6, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/100204/2018.\r\nId: 2154957\r\n"
        ],
        "2155207": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\nDE 2018\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo o que consta nos autos do Processo Administrativo nº E-09/007/0093/2013, com esteio nos pronunciamentos exarados pela Corregedoria Geral Unificada, fls. 2410/2414, do Parecer ACMP nº 07/2018, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança - ASSEJUR/SESEG, fls. 2417/2421, e do Despacho nº 9266/2018, do Secretário de Estado de Segurança, \r\nCLAYTON JOSÉ DE FREITAS MELO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.253- 6, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.458-6, Comissário de Polícia, matrícula nº 257.382-2, RONALDO ANDRADE DO NASCIMENTO,ADRIANO MARCOS DE ABREU MENEZES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.133-5, , Investigador Policial, matrícula nº 809.621-6, Comissário de Polícia, matrícula nº 180.284-2, na forma do art. 16, inciso VI, c/c o art. 23, inciso I, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, por violação ao disposto no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como aos art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nALJAMAR CARLOS BARROSO, Inspetor de Polícia, inativo, matrícula nº 641.486-6, na forma do art. 16, inciso VII, c/c o art. 23, inciso I, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, por violação ao disposto no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como aos art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, na forma do art. 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\no feito no que se refere às imputações e ao indiciamento em desfavor de , Investigador Policial, matrícula nº 266.619-6, com fulcro no art. 68, §2º, do Decreto- Lei Estadual nº 220/75, c/c o art. 43, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2155207\r\n"
        ],
        "2155371": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " \r\nPROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, XIV da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/223/100044 /2018,\r\nFicam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único que acompanha este decreto.\r\nOs Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\nAs promoções de que trata este decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de nº 217, de 26 de novembro de 2018, terão validade a contar de 29 de setembro de 2018 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nO Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\nAs despesas com este decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO \r\nDE 27 DEDEZEMBRO DE 2018\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, A 1ª Classe \r\nA CONTAR DE 29/09/2018.\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n29599652\r\nSebastião Nascimento Oliveira\r\n29776546\r\nMilton Siqueira Junior\r\n29546540\r\nFábio Corsino Freire\r\n29946034\r\nJorge Luiz da Silva Veloso\r\nPOR MERECIMENTO\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n43295568\r\nDaniela Campos Rodriguez Terra\r\n43298117\r\nGeniton Lages\r\n43290175\r\nAlessandra da Silva Andrade\r\n41378857\r\nDaniel Mayr Pereira da Costa\r\n5654092\r\nGabriela Von Beauvais da Silva\r\nId: 2155371\r\n"
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        "2155374": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " \r\nPROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, XIV da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/223/100037/2018,\r\nFicam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único que acompanha este Decreto.\r\nOs Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\nAs promoções de que trata este decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2018, terão validade a contar de 29 de setembro de 2017 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nO Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\nAs despesas com este decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO \r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, A 2ª Classe \r\nA CONTAR DE 29/09/2017.\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n50231294\r\nTiago Dorigo\r\n5651425\r\nBruno Enrique de Abreu\r\n50230905\r\nRenato Tomaz Condez Silva\r\n5657504\r\nMario César Monnerat da Silva\r\n5659825\r\nThiago Luís Martins da Silva\r\n42403960\r\nPhelipe C. M. Silva\r\nPOR MERECIMENTO\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n44031343\r\nAna Carla R. Moura\r\n50231510\r\nGabriel P. Martins\r\n50231006\r\nBrenno C. Nessimiam\r\n50231359\r\nAndré Barbosa Morais\r\n50231472\r\nRonaldo A. Cavalcante\r\n50230565\r\nAlvaro de O. Gomes\r\nId: 2155374\r\n"
        ],
        "2155378": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, XIV da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/223/100036/2018,\r\n- Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único que acompanha este Decreto.\r\nOs Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\nAs promoções de que trata este Decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 30 de Outubro de 2018, terão validade a contar de 21 de abril de 2018 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nO Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\nAs despesas com este decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO \r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, A 1ª Classe \r\nA CONTAR DE 21/04/2018.\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n29575753\r\nSueli Peçanha Murat de Sousa\r\n29428017\r\nEliezer Lourenço Costa\r\nPOR MERECIMENTO\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n41378679\r\nRafael Willis Fernandez\r\n29495334\r\nBarbara Lomba Bueno\r\nId: 2155378\r\n"
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        "2155391": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " \r\nSEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 34, III, da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0029431-84.2017.8.19.0000, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/9211/0006/2012;\r\nRESOLVE\r\n, 2º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 82.558, com fundamento no artigo 15, inciso I, c/c o §2º, da Lei Estadual nº 427, de 10 de junho de 1981, bem como nos artigos 111, inciso II, 114 e 115 da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981.\r\nId: 2155391\r\n"
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        "2155394": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4270493-6, matrícula nº 0931341-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/101099/2018 \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083674- 9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100151/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ivan Calixto da Silva, ID Funcional nº 5083674-9. Processo nº E-12/006/100151/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0580517-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100152/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Brigido Murça, ID Funcional nº 0580517-1. Processo nº E-12/006/100152/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087350-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100150/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rafaela Neves da Costa, ID Funcional nº 5087350-4. Processo nº E-12/006/100150/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4270478-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100744/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2133344-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diego de Souza Amaral, ID Funcional nº 4271302-1.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4304132-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/100743/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4372785-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/100742/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365043-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Coordenadoria de Análises Fiscais Integradas, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 28 de novembro de 2018. Processo nº E-04/204/101165/2018. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, CAROLINE TUTTMAN OKASAKI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384164-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Coordenadoria de Gestão de Conhecimento, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 28 de novembro de 2018. Processo nº E-04/204/101165/2018. \r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pesquisas e Estudos Contabéis, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Hugo Freire Lopes Moreira. Processo nº E-04/214/4/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 5006151-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Soares Aguieiras, ID Funcional nº 5006070-8. Processo nº E-04/204/101305/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272950-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leandro Ezequiel Faria, ID Funcional nº 4419336-0. Processo nº E-04/057/100013/2018.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4419336-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/057/100013/2018.\r\n, ANA PAULA DE LIMA ABRANTES, ID Funcional nº 4195463-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/100079/2018.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 870025-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/100080/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100141/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3140163-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tania Mazzeo, ID Funcional nº 875864-6. Processo nº E- 08/002/100127/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 875864-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100127/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3140163-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100127/2018.\r\n, ID Funcional nº 315834-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência Central de Perícias Mé dicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Isabel de Melo Pereira, ID Funcional nº 3140163-5. Processo nº E- 08/002/100127/2018.\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 5000365-8/2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/103063/2018.\r\no Decreto de 21 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 26/12/2018, que nomeou DARIA GLAUCIA ALMENARA CARDOSO ENCIMAS, ID FUNCIONAL Nº 3975512-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Pedro Furtado Valente, ID Funcional nº 5090016- 1. Processo nº E-26/015/100905/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 446560-4. do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100546/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081418-4, para exercer o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Karina Fernandes Dias, ID Funcional nº 637486-7. Processo nº E-18/001/100599/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4442942-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100595/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090422-1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Difusão e Acesso, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100592/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091822-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100587/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029458-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100571/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 2133344-0, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090848-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100591/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088487-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100589/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088487-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100588/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093348-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100593/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5095859-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100597/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090848-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100590/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092700-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100594/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092038-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101033/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274562-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/100550/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 508785-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/100551/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 1938113-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100197/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4270561-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100199/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5014241-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100198/2018.\r\nVANESSA DE SOUZA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5086971-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100186/2018.\r\ncom validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5096273-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100186/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5088266-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100186/2018.\r\nKAROLINE DA SILVA MENDEZ, ID FUNCIONAL Nº 5036295-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100186/2018.\r\nLUCAS FIDELIS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5093805-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100186/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5094340-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100186/2018.\r\nKAMILA LOPES PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5011542-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100186/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5085300-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100186/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5005860-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100186/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5096267- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100186/2018.\r\nFELIPE GURGEL FERNANDES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5096256-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100186/2018.\r\nRAFAEL PEREIRA PAES, ID FUNCIONAL Nº 4398934-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100186/2018.\r\nJUREMA CARVALHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5086901-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100186/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5086899-3 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100186/2018.\r\ncom validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5086880-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100186/2018.\r\nJOSE RICARDO DE MATOS GALDINO, ID FUNCIONAL Nº 5091336-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100186/2018.\r\n, ANDRE LUIZ CICONELI FEITAL, ID FUNCIONAL Nº 5096663-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100186/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5096253- 1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100186/2018.\r\nRICARDO FRANK DA COSTA ID FUNCIONAL Nº 5096250-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100186/2018.\r\nJOSEMAR EMILIO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5032883-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100186/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4316977-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100186/2018.\r\nId: 2155394\r\n"
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            "2018-12-28 00:00:00",
            " DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo SEI n° 09/001/000958/2018,\r\n, a contar de 28 de dezembro de 2018, o General de Divisão , ID Funcional nº 5092593-8, do cargo em comissão de Secretário de Segurança, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Segurança. \r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DA COSTA, Coronel EB, ID Funcional nº 5092752-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA PORTO ALEGRE ROSA, Tenente Coronel EB, ID Funcional nº 5092798-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nFLAVIO ROBERTO BEZERRA MORGADO, Coronel EB, ID Funcional nº 5092754-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nGUILHERME LIMA TORRES SANGINETO, Coronel EB, ID Funcional nº 5095970-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nRODRIGO DE SOUSA ALVES, Delegado de Polícia Federal, ID Funcional nº 5086650-8, Subsecretário de Comando e Controle, para responder, interinamente, sem prejuízo de suas atribuições, pela Secretaria de Estado de Segurança. \r\nJOSÉ MARIO DE SOUZA, ID Funcional nº 4205992-5, Assessor-Chefe, da Assessoria Executiva, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, para responder, interinamente, sem prejuízo de suas atribuições, pela Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Segurança. \r\nO INTERVENTOR FEDERAL NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-21/001.100057/2018,\r\nRESOLVE:\r\nRENATO FREIXO AZEVEDO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2987564-1, Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nO INTERVENTOR FEDERAL NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-21/001.100056/2018,\r\nRESOLVE:\r\nDAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES, Delegado de Polícia aposentado, ID Funcional nº 2932033-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nDECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° SEI- 09/001/001072/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, Cel EB R1, ID Funcional nº 5095715-9, do cargo em comissão de Subsecretário, da Subsecretaria de Inteligência, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Segurança, com validadea contar de 28 de dezembro de 2018.\r\nSERGIO SAHIONE FERREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4329031-0, Superintendente, da Superintendência de Inteligência, para responder, interinamente, sem prejuízo de suas atribuições, pela Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança,\r\nId: 2155395\r\n"
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            "2018-12-31 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 04/04/2018, publicado no D.O. de 05/04/2018, que designou o Subsecretário Jurídico SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922097-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 08 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 09/11/2018, que designou o Subsecretário Jurídico ID Funcional nº 1922097-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4284966-7, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922097-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 30/11/2018, publicado no D.O. de 03/12/2018, que designou o Subsecretária Executiva FABIANA RODRIGUES GOMES, ID Funcional nº 0571568-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Obras e Habitação, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, RODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270831-1, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, MARCO AURELIO DAMATO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 3218164-7, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5037394-3, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 0613044-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5086921- 3, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5087047-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulher e Idoso. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 1943165-1, do cargo em comissão de Controlador-Geral do Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nDECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266595-7, do cargo em comissão de Procurador Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018\r\nDECRETOS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARIA ISABEL DOS SANTOS ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5074036-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/101100/2018.\r\nJOSÉ MANSUR NETO, ID FUNCIONAL Nº 4328398-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/101098/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, FERNANDA PEREIRA CURDI, ID FUNCIONAL Nº 5087183- 8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100153/2018.\r\ndo Decreto de 09/11/2018, publicado no D.O. de 12/11/2018, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora Geral da DAF, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº E-12/006/100153/2018,\r\nNEUSA ALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/100032/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ADEMÁRIO GONÇALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50365145-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/101097/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, DEISY OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2022577-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/101165/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/100451/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, MARIO EDUARDO MACÊDO MOURA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5093291-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARIA HELENA DE OLIVEIRA E CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4270497-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/101198/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, KAMILA DA SILVA PITOMBEIRA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5007869-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/101164/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, MARIA PAULA DE SOUZA MARTIN, ID FUNCIONAL Nº 50056387-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/101160/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SE, da Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/101239/2018.\r\nJÚLIO CESAR PALUMA, ID FUNCIONAL Nº 4173201-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/101244/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Laerte Calil de Freitas, ID Funcional nº 501500-7. Processo nº E-12/001/101244/2018.\r\nANDRE QUEIROZ COSTA, ID FUNCIONAL Nº 556832-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Arquivo, Pesquisa e Clipping, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100972/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 503730-4, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/101241/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, MARCOS GALVÃO FERNANDES DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5080802-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/101240/2018.\r\nYVONNE JAPIASSÚ SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2026243-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100980/2018.\r\nSANDRA BAPTISTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4197242-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100983/2018.\r\nÁLVARO DOS SANTOS LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5093710-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100997/2018.\r\nWELLINGTON GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4137063-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100981/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, AMANDA CRISTINA SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5087352-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/002/100973/2018.\r\nROSEMARY MOURA SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5093712-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100978/2018.\r\nMAÍDA CRISTINA RIBEIRO MULLER, ID FUNCIONAL Nº 5087433-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100975/2018.\r\nANTÔNIO MOTA SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 587355-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100974/2018.\r\nMARCIA DA ROCHA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 1906715-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100976/2018.\r\nANA ALICE ARAUJO IRIGON, ID FUNCIONAL Nº 2133558-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100982/2018.\r\nJOÃO GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5075382-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100979/2018.\r\nANTENOR EDUARDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2218234-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/002/100984/2018.\r\n, com validade a contar de 27 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/100022/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, SONIA APARECIDA GUIMARÃES BIAGE, ID FUNCIONAL Nº 4201814-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/100741/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018,, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2º Categoria, ID Funcional nº 4427400-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/101403/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2º Categoria, ID Funcional nº 4427400-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Felipe Guedes Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5006390-1. Processo nº E- 04/204/101403/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, , Especialista em Políticas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5025294-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101409/2018.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 5014991-1, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Flora Lee Nien Caetano Chang. Processo nº E-04/204/101409/2018.\r\nNOMEAR DIEGO FERNANDES XIMENES, ID FUNCIONAL Nº 5024077-3, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Manuela Furtado de Beaurepaire e Silva, ID Funcional nº 5096339-2. Processo nº E- 04/062/100180/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de dezembro de 2018, MANUELA FURTADO DE BEAUREPAIRE E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5096339-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/062/100179/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renata da Silva Pfaltzgraff, ID Funcional nº 5096129-2. Processo nº E-04/204/101395/2018.\r\nJOSELIA CASTRO DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 571651-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101423/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Joselia Castro de Albuquerque, ID Funcional nº 571651-9. Processo nº E-04/204/101423/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943821-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100279/2018.\r\nRENATA CRISTINA RODRIGUES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4372871- 5/2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/11427/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102523/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, LAERCIO WILLIAN MELO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5028343-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/100900/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, CARLOS EDUARDO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 2023113-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/100901/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102524/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102525/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102526/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102527/2018.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 da Coordenadoria de Difusão, da Superintendência de Difusão, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102510/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102504/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise e Cadastro, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102487/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102505/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102507/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102508/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102506/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102509/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102530/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Truticultura, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102529/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Comunicação Administrativa, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102534/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102531/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102533/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102532/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/007/102528/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100139/2018.\r\nRAFAEL SOROSINI OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5088798-0 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100138/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100138/2018.\r\nLARISSA MACIEL BERKOWITZ, ID FUNCIONAL Nº 5094751-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100136/2018.\r\nGIL VICENTE LEITE TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5014691-2 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100142/2018.\r\nELISABETE MACHADO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4354470-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1385/2018.\r\nALAN DAS NEVES JOI, ID FUNCIONAL Nº 4398312-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1376/2018.\r\nCAIO VENTURA DE MAYRINCK, ID FUNCIONAL Nº 5092078-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1382/2018.\r\nIGOR DE OLIVEIRA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5006774-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1374/2018.\r\nDIEGO APARECIDO BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5088658-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1383/2018.\r\nPAULO DE CASTRO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5088240-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1321/2018.\r\nALEXANDRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088175-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1331/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1325/2018.\r\nDIOGO FRANCO PACIELLO PINTO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5093132-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1384/2018.\r\nDOUGLAS MENEZES MOREIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1371/2018.\r\nCÁTIA GONÇALVES DE BRITO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5087015- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1320/2018.\r\nMARTA CONCRET DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5092772-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1329/2018.\r\nÉ , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1328/2018.\r\nRODRIGO FARIA DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5086994-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1365/2018.\r\nJORGE LUIZ NEPOMUCENO DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5092771-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1370/2018.\r\nANA PAULA SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087079-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1367/2018.\r\nNIA SIERRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5086995-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1366/2018.\r\nANDERSON WILSON PRADO RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5001049-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1335/2018.\r\nJULIANA DE SOUZA MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5088480-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1354/2018.\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5086956-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1346/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5086937-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1330/2018.\r\nCARLOS ALBERTO OLIVERIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086950-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1340/2018.\r\nCLAUDIO MENDES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5086955-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1343/2018.\r\nANTONIO ADALBERTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086934-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1338/2018.\r\nCLEIDE MARIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5092800-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1369/2018.\r\nDANIEL DA CONCEIÇÃO RIBEIRO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4401026-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1347/2018.\r\nCLODOALDO DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5086980-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1344/2018.\r\nELAINE FRANCO GARRIDO, ID FUNCIONAL Nº 5087292-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1373/2018.\r\nELIZABETH BARBOSA RIBEIRO DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5094226- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1350/2018.\r\nMILANE CORR, ID FUNCIONAL Nº 5075762-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1375/2018.\r\nANDR LUIZ BERNARDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5086925- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1336/2018.\r\nMONIQUE TAIN, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1361/2018.\r\nRODRIGO DA SILVA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5086993-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1364/2018.\r\nREGINA HELENA BERGANO MONERAT, ID FUNCIONAL Nº 5087437- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1322/2018.\r\nRAFAEL COBA LEA BELLUCI, ID FUNCIONAL Nº 5086991-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1362/2018.\r\nJEFFERSON DOS SANTOS ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5094225-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1391/2018.\r\nLUIZ MANOEL FARIAS DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5086897-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1359/2018.\r\nCLAUDIO DUARTE CONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5086954-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1342/2018.\r\nANA PAULA DOS SANTOS MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5086922-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1334/2018.\r\nCLAUDIA LUCIA LARA DA SILVA THINNES, ID FUNCIONAL Nº 5086952- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1341/2018.\r\nANDRESSA COELHO DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1337/2018.\r\nGISELE CRISTINA DE VARGAS MOURA DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5092513-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1326/2018.\r\nJÉSSICA RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086986-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1352/2018.\r\nITAMAR PINHEIRO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5086888-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1351/20188.\r\nANTVIO RODRIGUES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4420997-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1339/2018.\r\nRENAN CARVALHO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5086896-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1363/2018\r\nLEONARDO LUIZ MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5086874-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1358/2018.\r\nJORGE LUIZ RESENDE, ID FUNCIONAL Nº 5086890-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1353/2018.\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA PEDRO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. GAB/SECTIDS nº 1327/2018.\r\nLAURA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086892-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1356/2018.\r\nÉBORA MARILENE DA SILVA NICOMEDES, ID FUNCIONAL Nº 5089583-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1372/2018.\r\nMARIA SANTA SERRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5093508-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1319/2018.\r\nDANIEL PINTO GUIMARÃES J, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1348/2018.\r\nALICIO BRUNO MAMÉDIO, ID FUNCIONAL Nº 5086906-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1332/2018.\r\nLEANDRO DIAMANTINO MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5086891-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1357/2018.\r\nVILMA MARIA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5092137-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1316/2018.\r\nJEAN CARLOS MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5087101-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1318/2018.\r\nNATHANA MESQUITA ANTONIO, ID FUNCIONAL Nº 5086997-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1315/2018.\r\nMARCIA DE OLIVEIRA MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5092238-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1390/2018.\r\nANA L, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1324/2018.\r\nMARIANA DA SILVA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5086894-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1360/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MIGUEL BADENES PRADES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4250756-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101050/2018.\r\nTHIAGO SANTANA PEÇANHA, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101042/2018.\r\nKÁTIA DAMIANA ALVES PEREIRA LÔBO, ID FUNCIONAL Nº 4261567-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Ofício GAB/SECTIDS nº 1355/2018.\r\nANA LUZIA DA SILVA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5086907-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Ofício GAB/SECTIDS nº 1333/2018.\r\nCLÍCIA SILVA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5087094-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Ofício GAB/SECTIDS nº 1368/2018.\r\nJOSÉ PEDRO CARDOSO BARENCO, ID FUNCIONAL 5011372-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Ofício GAB/SECTIDS nº 1323/2018.\r\nEXONERAR LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO LOYOLA, ID FUNCIONAL Nº 5094522-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/113482/2018.\r\nEXONERAR EVALDO DE ANDRADE COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5095041-0, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/113484/2018.\r\nEXONERAR LUCIENE SOARES DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5095817-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/113483/2018.\r\nEXONERAR LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 5094495-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/113480/2018.\r\nEXONERAR ARACELIA MACHADO RIBEIRO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 2217547-4 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/113481/2018.\r\nEXONERAR MARIA ANGÉLICA BARROSO TORRES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3222236-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/113479/2018.\r\nEXONERAR MARIA DO SOCORRO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094512-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/113478/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO ID FUNCIONAL Nº 4419452-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/020/100149/2018.\r\nRUY GERALDO CORRÊA VAZ FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5082811-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/107/648/2018.\r\nJOSÉ ANTONIO BASTOS, , do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/100150/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, , do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100290/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, HIGOR SILVEIRA DE BARCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 4347922-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/106852/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de dezembro de 2018, anteriormente, EDES PEÇANHA RABELO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5092665-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/107654/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1.380.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1.379.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, LEANDRO MONTEIRO MURATORI, ID FUNCIONAL Nº 5036288-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100978/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, RAPHAEL DE OLIVEIRA ALBERGARIAS LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5086559-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100988/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100992/2018.\r\nMELISSA MENDONÇA BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 5088660-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100982/2018.\r\nPAOLO DIAS FERRAIUOLE, ID FUNCIONAL Nº 5082572-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100986/2018.\r\nJOSÉ LAERTE D'ELIAS, ID FUNCIONAL Nº 4205982-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100976/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100945/2018.\r\nJOSE HENRIQUE AZEVEDO VIRGINIO, ID FUNCIONAL Nº 2507193-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101003/2018.\r\nLUIS FILIPE GARRIDO MACHADO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5092773-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101007/2018.\r\nGUILHERME DOS SANTOS OLIVO, ID FUNCIONAL Nº 5090015-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100975/2018.\r\nNEIDIMAR CAMACHO DE SOUZA, ID FUNCIONAR Nº 5090059-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100983/2018.\r\nLEONARDO FERREIRA DE TOLEDO, ID FUNCIONAL Nº 4424757-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100979/2018.\r\nCALEB GASPAR FERREIRA ORTEGA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5092726-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100996/2018.\r\nSILVIA PAULA FERREIRA CAMPISTA, ID FUNCIONAL Nº 4271065-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101014/2018.\r\nVIVALDA DO SOCORRO FERREIRA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5089313-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/101029/2018.\r\nFRANCISCO JOSE PARENTE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5092674-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101000/2018.\r\nMARTA TEIXEIRA DOS SANTOS TOBIAS, ID FUNCIONAL Nº 5091225-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101011/2018.\r\nVITOR TAVARES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4181291-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101015/2018.\r\nBIANCA CHRISTIAN CORBO, ID FUNCIONAL Nº 4397041-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100993/2018.\r\nLEONARDO MOREIRA CRISÓSTOMO PERINO, ID FUNCIONAL Nº 5091228-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101006/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5028940-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1.377.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100977/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101002/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100984/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2019, , do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. º Ofício GAB/SECTIDS nº 1.388.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, FERNANDA CALINO SERAPHINI, ID FUNCIONAL Nº 5010183-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1.387.\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4400558-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1.392.\r\nELMO EVANGELISTA ELISEU DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4417522-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1.386.\r\nCRISTIANO CAMACHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5090694-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.Ofício GAB/SECTIDS nº 1.345.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, FREDERICO MARCHI PORFÍRIO REIS, ID FUNCIONAL Nº 4405317-7, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100972/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100907/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, IONE DA COSTA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 3006927- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100974/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, VINICIUS PEREIRA ALMEIDA BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5073421-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício GAB/SECTIDS nº 1.378.\r\nSTEPHANIE DE AZEVEDO BARRETO, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100990/2018.\r\nWALTER SEPULVEDA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5093268-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101018/2018.\r\nREINALDO MEDEIROS MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5092126-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100989/2018.\r\nVALDIR VAGNER DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 5093378-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/101030/2018.\r\nWAGNER DE SOUZA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5093405-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101016/2018.\r\nGUILHERME AUGUSTO DE MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 4201591-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100973/2018.\r\nROSEANE FATIMA SILVA PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5093002-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101021/2018.\r\nMARCIA ALONSO, ID FUNCIONAL Nº 5093482-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101009/2018.\r\nSAYONARA STAEEL BRAGA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 1903935- 2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101013/2018.\r\nFRANCISCO FERREIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5088577-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101020/2018.\r\nMARCIA ALENCAR DA SILVA MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5093484-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101008/2018.\r\nMARLENE BARBOSA DA SILVA, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100981/2018.\r\nENILSON MACHADO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5093270-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100999/2018.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100971/2018.\r\nANA PAULA DELAROLI VASCONCELLOS GUERREIRO, ID FUNCIONAL Nº 5093496-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100995/2018.\r\nLEONARDO DA SILVA RODRIGUES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5093497-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/101005/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, DRIELLY DA SILVA ANDRADE COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5093721-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100998/2018.\r\nGERALDO MACIEL MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5093402-3, do cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101001/2018.\r\nCLAUDIANA BATISTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093248-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100997/2018.\r\nPAULINO RIQUEIRA FIALHO, ID FUNCIONAL Nº 5087054-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/101028/2018.\r\nWAGNER LUIZ DE MIRANDA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5093404-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101017/2018.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5093403-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101010/2018.\r\nTANIA BRASIL DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 569590-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100991/2018.\r\nKARIN CRISTINA DE ANDRADE GARRIDO, ID FUNCIONAL Nº 5087535-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100994/2018.\r\nLEANDRO DUARTE MOZA, ID FUNCIONAL Nº 5086988-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-16/015/101019/2018.\r\nLAYANE DE OLIVEIRA CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 2507193-9 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101004/2018.\r\nRAFAEL RIBEIRO CÂNDIDO, ID FUNCIONAL Nº 5093266-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101012/2018.\r\nCARLOS MAGNO OLIVEIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5070042-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/101024/2018.\r\nMARCIO CARDOSO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5012073-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100980/2018.\r\nSHEILA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5093657-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/101022/2018.\r\nPETALA SOLEDAD COSTA GARCIA VARELA, ID FUNCIONAL Nº 5091007-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100987/2018.\r\nVANDERLANHE SOARES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5087586-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101027/2018.\r\nAILTON PESSINO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5091385-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101023/2018.\r\nCAROLINE DE JESUS CRISTINO, ID FUNCIONAL Nº 5091375-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/101025/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, BERNARDO ROBERTO CARDOSO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5036219-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100185/2018. \r\n, RAFAEL DOS SANTOS CARDOSO FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 5013099-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100240/2018.\r\n, LUCIANO GALDINO DE PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5088000-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100240/2018.\r\nILTON ROSA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5096310-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, RODRIGO ROBERTO SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5092060-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ANA CRISTINA DE SOUZA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4145514- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, 8 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\nRAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5093828-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\nNATACHA CARNEIRO VICENTE FENTA, ID FUNCIONAL Nº 5092539-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 5096355-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, JOAO LUIS DA SILVA ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5096355-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, WESLEY COSTA BAPTISTA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº4237909- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\nGERALDO ANTONIO TEODORO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5090706-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ANA CLARA CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5015986-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Interna, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\nTATIANA VILLARINHO ALVES DA CUNHA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5096351-1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\nLUCIANA BAIRRAL PONTES, ID FUNCIONAL Nº 5087483-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100240/2018.\r\n, LEONARDO GASTÃO PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5092315-3 do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100240/2018.\r\nJOSE RODRIGUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5037476-1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\nDAVID DA CONCEIÇÃO MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5076930-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, MILCIADES FERREIRA DA COSTA DOURADO, ID FUNCIONAL Nº 5076948-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100240/2018.\r\n, LUZIA GIRCY DE ANDRADE DE AMENDOLA, ID FUNCIONAL Nº 5087829-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\ncom validade a contar de 31 de dezembro de 2018, SANDRO ROBERTO SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5092450-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/100240/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/100240/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/100200/2018.\r\nANDERSON EMERICK GOULART MARCONI, ID FUNCIONAL Nº 5095678-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100192/2018. \r\nId: 2155700\r\n"
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