{
    "I - Decreto Pessoal": {
        "2365378": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR \r\n30 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270001/002006/2020\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Comendador, a seguinte autoridade:\r\n-Exmo. Sr. Contra-Almirante PAULO RENATO ROHWER SANTOS.\r\n-Exmo. Sr. NICOLA MOREIRA MICCIONE\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Cavalheiro, a seguinte autoridade\r\nIlmo. Sr. GUTEMBERG DE PAULA FONSECA.\r\nId: 2365378\r\n"
        ],
        "2365401": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4272867-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Mendes Salles, ID Funcional nº 5113584-1. Processo nº SEI- 15001/016142/2021.\r\n, ID Funcional nº 4440249, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Diretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública - ISP/RJ - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 03 a 17 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-120239/000532/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261617-4, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ellen Cristina Monteiro Pereira de Vasconcellos, ID Funcional nº 4369373-3. Processo nº SEI-260004/002286/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4369373-3, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marianna Magno Uchoa, ID Funcional nº 5124249-4. Processo nº SEI-260004/002286/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glauce Luiza Santos dos Santos, ID Funcional n°5029008-8. Processo nº SEI-260004/002230/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036295-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004778/2021. \r\nId: 2365401\r\n"
        ],
        "2365577": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 2973977-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002175/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Delmir da Silva Gouvea, ID Funcional n° 2973977-2. Processo nº SEI- 100001/002176/2021.\r\nEDSON HENRIQUES PINTO, ID FUNCIONAL 5121162-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER- RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330027/000008/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5125291-0, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Edson Henriques Pinto, ID Funcional 5121162-9. Processo nº SEI-330027/000008/2022.\r\nId: 2365577\r\n"
        ],
        "2365614": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 04 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2982826-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002177/2021.\r\n, Major PM, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Tércia Amoedo Silveira, ID Funcional nº 2982826-0. Processo nº SEI-150001/000138/2022. \r\nId: 2365614\r\n"
        ],
        "2365890": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000272/2022. \r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\no Subsecretário de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais , ID FUNCIONAL Nº 4344724-4, para , sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000272/2022.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-150001/000272/2022.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 51172747, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-150001/000272/2022.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 150001/000272/2022.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara , sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/000272/2022.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086923-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/000272/2022.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nJOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 150001/000272/2022.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 150001/000272/2022.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000272/2022.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120256-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-150001/000272/2022.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Compliance , ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, Auditor do Estado, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-150001/000272/2022.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nId: 2365890\r\n"
        ],
        "2365898": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " \r\nATO DO GOVERNADOR \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/15019/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2008, homologado em 27 de janeiro de 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2008, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios.\r\n965163-9DÉBORA MENEZES LOPES REIS21/7/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MEDIO PARAIBA 01 \r\nMatrículaNomeAdmissão\r\n3035790-9CRISTIANE DELGADO FUKUSHIMA16/1/2013\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA 01\r\nMatrículaNomeAdmissão\r\n3051693-4LIVIA SANTOS DE SOUZA13/11/2013\r\nMatrículaNomeAdmissão\r\n960065-1WASHINGTON LOPES DA SILVA15/3/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA 03\r\nMatrículaNomeAdmissão\r\n961021-3MÉRCIA SALOES TAVARES DUARTE15/4/2010\r\nMatrículaNomeAdmissão\r\n956546-6ANA PAULA FERREIRA DE MELO5/11/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA 04 \r\nMatrículaNomeAdmissão\r\n966630-6ROSENEI MUNIZ ANDRADE DOS SANTOS10/8/2010\r\n975337-7MARA DA CONCEIÇÃO MARTINS RIBEIRO2/2/2012\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA 05 \r\nMatrículaNomeAdmissão\r\n971226-6PAMELA MARCIA FERREIRA DIONISIO17/6/2011\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA 10 \r\nMatrículaNomeAdmissão\r\n958671-0ANDREA LUCIA FONTES LISBOA PAIVA9/2/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA 11 \r\nMatrículaNomeAdmissão\r\n965445-0ROSIMAR MOREIRA LIMA3/8/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE 02 \r\nMatrículaNomeAdmissão\r\n957641-4CLEIDIMAR FERREIRA DA SILVA2/2/2010\r\n958107-5FRANK MOURA DE FIGUEIREDO2/2/2010\r\n957879-0LYZ MARINS SOARES2/2/2010\r\nMatrículaNomeAdmissão\r\n965497-1FELIPE PIOBELLI SALERNO4/8/2010\r\nId: 2365898\r\n"
        ],
        "2366019": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\n05 DE JANEIRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo SEI-390002/000724/2020, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0032183-10.2009.8.19.000,\r\n\r\ncom fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como no artigo 114, da Lei estadual nº 443/1981, a , RG 67.878, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2366019\r\n"
        ],
        "2366099": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-15000/000388/2022. \r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nos efeitos do Decreto de 04/01/2022, publicado no D.O de 05/01/2022, que designou o Subsecretário de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais , ID FUNCIONAL Nº 4344724-4, para , sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000388/2022.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-15000/000388/2022. \r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nos efeitos do Decreto de 04/01/2022, publicado no D.O de 05/01/2022, que designou o Subsecretário de Estado ROGERIO LOPES BRANDI, ID FUNCIONAL N° 51172747, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 150001/000388/2022.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086923-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga anteriormente ocupado próprio servidor. Processo nº SEI- 15000/000388/2022. \r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nos efeitos do Decreto de 04/01/2022, publicado no D.O de 05/01/2022, que designou o Subsecretário Executivo JOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/000388/2022.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-15000/000388/2022. \r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nos efeitos do Decreto de 04/01/2022, publicado no D.O de 05/01/2022, que designou o Chefe de Gabinete VAGNE AZEVEDO SIMÃO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/000388/2022.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099426- 5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-15000/000388/2022. \r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nos efeitos do Decreto de 04/01/2022, publicado no D.O de 05/01/2022, que designouLUCIANO MUNIZ FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/000388/2022.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120256-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 15000/000388/2022. \r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nos efeitos do Decreto de 04/01/2022, publicado no D.O de 05/01/2022, que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente de Compliance , ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, Auditor do Estado, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-150001/000388/2022.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 05 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 2005152-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/001264/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269675-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Josimar Olegário de Lima, ID Funcional nº 2005152-2. Processo nº SEI-210070/001264/2021.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Projetos e Programas Estratégicos , ID Funcional 4401502- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 04 a 17 de Janeiro de 2022. Processo nº SEI- 330018/000974/2021. \r\nId: 2366099\r\n"
        ],
        "2366376": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINTRODUÇÃO\r\nO Regime de Recuperação Fiscal (RRF), instituído por meio da Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017, objetiva fornecer instrumentos de ajuste fiscal a Estados que apresentem desequilíbrio financeiro grave, cuja solução não seja possível por meio do arcabouço normativo vigente até então. Por meio da Lei Complementar Federal nº 178, de 13 de janeiro de 2021, alterações significativas nas diferentes etapas do RRF foram empreendidas.\r\nAlém da Lei Complementar Federal nº 159, de 2021, o RRF é regido pela Lei Complementar Federal nº 178, de 2021, pelo Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, pela Portaria do Ministério da Economia n° 4.758, de 27 de abril de 2021, e pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 931, de 14 de julho de 2021. Para aderir ao Regime, o Estado deve estar habilitado, segundo as previsões estabelecidas, especialmente, nos artigos 3º e 4º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro encontra-se autorizado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal pela Lei Estadual nº 9.429, de 05 de outubro de 2021. Nesse sentido, o Estado formalizou o pedido de adesão ao RRF por meio do Ofício GG n° 195/2021. Por meio do PARECER SEI Nº 8244/2021/ME, aprovado pelo Despacho SEI/ME - 16203495 do Processo nº 17944.101744/2021-26, a STN verificou que o Estado se encontra habilitado a aderir ao Regime. O resultado da verificação foi publicado no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2021.\r\nEm atendimento ao inciso IV do art. 4º do Decreto nº 10.681, de 2021, representantes da STN e do Governo do Estado estabeleceram cronograma de elaboração do Plano de Recuperação Fiscal no âmbito do pedido de ingresso ao RRF. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) formalizou o cronograma, definido de comum acordo entre as partes, por meio do OFÍCIO SEI Nº 155073/2021/ME, alterado posteriormente pelo OFÍCIO SEI Nº 233586/2021/ME, OFÍCIO SEI Nº 274136/2021/ME, OFÍCIO SEI Nº 268961/2021/ME, OFÍCIO SEI Nº 274136/2021/ME, assim como pelo mais recente PARECER SEI Nº 18401/2021/ME.\r\nEste documento consiste no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, que, de acordo com o artigo 5º do Decreto nº 10.681, de 2021, deve ser composto pelas seguintes seções:\r\ndiagnóstico da situação fiscal do Estado no exercício anterior;\r\nprojeções financeiras para o exercício corrente e para os exercícios subsequentes, considerados os efeitos da adesão ao Regime sobre as finanças do Estado;\r\ndetalhamento das medidas de ajuste que serão adotadas durante a vigência do Regime de Recuperação Fiscal, dos impactos esperados e dos prazos para a adoção das referidas medidas;\r\nressalvas às vedações previstas no art. 8º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, e definição de impacto financeiro considerado irrelevante para fins de aplicação do disposto no § 6º do referido artigo;\r\nmetas, compromissos e hipóteses de encerramento do Regime de Recuperação Fiscal; e\r\nleis ou atos normativos dos quais decorram, nos termos do disposto neste Decreto, a implementação das medidas previstas no § 1º do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, ou demonstração da desnecessidade de edição de legislação adicional, conforme o disposto no § 8º do referido artigo.\r\nNas seções seguintes apresentam-se descrições sucintas de cada uma das partes que compõem o Plano, inclusive o conjunto de metas e compromissos assumidos pelo Governo do Estado. Além das seções supracitadas, este documento contém os seguintes Anexos:\r\nAnexo I - Planilha de projeções financeiras;\r\nAnexo II - Material utilizado para a elaboração do Cenário Base;\r\nAnexo III - Material relativo às medidas de ajuste;\r\nAnexo IV - Ressalvas às vedações do art. 8º da LC 159/17; e\r\nAnexo V - Publicações de leis ou atos normativos do art. 2º da LC 159/17;\r\n\r\nSEÇÃO I - DIAGNÓSTICO\r\nNesta Seção, apresenta-se a evolução da situação financeira do Estado a fim de cumprir o previsto no inciso I do art. 5° do Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021.\r\nIntrodução\r\nEm meados da última década, o Governo do Estado do Rio de Janeiro - ERJ passou a sofrer uma crise financeira profunda que amplificou os impactos de uma crise econômica nacional e, somado à explicitação de especificidades regionais que levaram a um impasse na sua trajetória de desenvolvimento, gerou uma grave desorganização de sua gestão fiscal. Essa problemática ganha maior complexidade pela importância de o ajuste das contas públicas ser realizado dentro de um processo sustentado de recuperação econômica com progresso social. \r\nDesde a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal - RRF em setembro de 2017, o cenário fiscal do ERJ passou a ser de alívio no seu fluxo de caixa, uma vez permitido suspender e poder postergar o pagamento de dívidas com a União. Isso possibilitou desarmar uma lógica judicial de arrestos sucessivos e bloqueio de contas que antes levaram à imprevisibilidade de receita disponível e ao descontrole da execução orçamentária estadual. De toda forma, o problema econômico e, consequentemente, arrecadatório continuou de maneira potencial. Isso evidencia a dificuldade de se lidar com uma economia carente de maior redinamização e transformação estrutural positiva se nenhuma ação indutora do gasto público for impulsionada de forma mais efetiva.\r\nDiante da continuidade dos desafios de política fiscal e das atuais medidas legais disponíveis para administrá-lo, a adesão ao Novo Regime de Recuperação Fiscal - NRRF é algo essencial. Nesse sentido, a prioridade para o ajuste fiscal é um compromisso fundamental, embora isso não signifique necessariamente tomá-lo como um pressuposto nem um fim em si mesmo. Uma solução rigorosa envolve combiná-lo com ações que fortaleçam as funções da administração estadual somadas às políticas de emprego e da renda sob um território produtivo. Em especial, é preciso clareza sobre as raízes de um problema estrutural de arrecadação tributária que se associa à debilidade anterior de sua base econômica. Especificamente, apesar de continuar a ser uma das maiores economias estaduais do país, a economia fluminense tem uma tendência à \"estrutura produtiva oca\" (SOBRAL, 2013, 2017 e 2019).\r\nPortanto, as condições mais favoráveis para o cumprimento do NRRF a partir da situação econômico-financeira do ERJ apresentada no diagnóstico fiscal devem ser consideradas diante da necessidade de se garantir um maior horizonte de planejamento estratégico para o desenvolvimento estadual. \r\nAntecedentes das adversidades fiscais\r\nEssa seção do diagnóstico fiscal estadual começou abordando antecedentes históricos da trajetória político-econômica do Estado do Rio de Janeiro que em certa medida colaboraram para ter se chegado à conjuntura atual. Posteriormente, abordou especificidades - já consagradas na literatura - fundamentais para o correto diagnóstico da problemática fluminense, associadas à trajetória já mencionada anteriormente. Por fim, a última subseção analisou dados recentes da economia fluminense para reafirmar que o foco que se busca para o ERJ passa por uma estratégia de desenvolvimento que leve em consideração a geração de receita a partir de movimentos de encadeamento produtivo que revertam o quadro de \"estrutura produtiva oca\" característico da nossa economia.\r\nRaízes associadas à trajetória histórica de desenvolvimento\r\nAo longo da história, a escala regional não se firmou como um foco principal das políticas públicas no estado do Rio de Janeiro, o que manteve vácuo em estratégias para maior adensamento produtivo efetivo. Isso deu maior evidência a lógica da \"capitalidade\" bem como a sua contradição, especificamente: a centralidade nacional do núcleo metropolitano e a fragilidade da divisão territorial do trabalho junto a sua hinterlândia. \r\nDiante disso, uma característica fundamental é a maior dependência de um projeto nacional com ausência de um forte processo de interiorização econômica, levando a multiplicação de cidades-dormitórios e vazios produtivos apesar de bases insulares importantes. Como consequência, a desindustrialização brasileira explicitou esvaziamento econômico fluminense com perda de complexidade, concentração na produção de commodities e carência de melhores redes logísticas e de infraestrutura. Cabe qualificar que sua situação econômico-financeira não apresenta apenas rebatimentos da problemática brasileira, e sim é um dos epicentros dessa problemática.\r\nPortanto, se antes desnecessária a organização de um discurso para defesa dos interesses regionais, agora é decisivo. Dito em outras palavras, é essencial uma reflexão mais organizada e estratégias mais consistentes sobre a escala regional. O sucesso de um plano de recuperação fiscal envolve considerar essa questão em sua dimensão estratégia.\r\nA especificidade da problemática atual\r\nDo ponto de vista do processo de desenvolvimento, o cerne da questão fluminense é o impasse na trajetória de desenvolvimento associada a maior evidência de sua \"estrutura produtiva oca\" fluminense, aqui entendida como um processo de desadensamento de importantes cadeias de produção, levando ao agravamento das condições que impedem a indústria de transformação de se constituir no motor chave do crescimento econômico e do progresso técnico. Nesse sentido, trata-se de um esvaziamento que leva ao esgarçamento do tecido produtivo e à ociosidade de uma série de recursos no território. Isso ocorre por uma perda de diversificação e complexidade econômica a partir de uma trajetória centrada na capacidade de sobrevivência operacional com menor valor agregado (conteúdo local).\r\nNesse sentido, não é a falta de boa listagem de \"vocações\" entendidas como âncoras econômicas, mas desafios estruturais para surgir novas vantagens competitivas mais sistêmicas. Configura-se um território economicamente esgarçado, com economias regionais não consolidadas nem integradas, muitas vezes dominadas por atividades pouco indutoras. Além disso, uma rede urbana limitada diante de reduzidas centralidades que pudessem ser alternativas à macrocefalia da capital. Soma-se ainda a falta de complexos logístico-produtivos desenvolvidos de forma plena, com boa parte de sua dinâmica dependendo de determinantes externos ao território. \r\nRebatimentos dessa problemática ganham maior evidência ao analisar a participação do ERJ em indicadores como o valor de transformação industrial (VTI), indicadores de ocupação no mercado de trabalho, entre outros. Para exemplificar, os gráficos a seguir evidenciam a gravidade do quadro estrutural quando analisada a evolução do crescimento do volume do valor adicionado bruto (VAB) no período 2002/2018. Avaliando somente a trajetória fluminense, verifica-se um padrão de crescimento até 2014, o que poderia parecer referendar a tese de \"bonança\" desperdiçada. Contudo, no acumulado, o ERJ possui desempenho bem pior que a média nacional, representando quase a metade (respectivamente, 22,1% e 42,7%). Nota-se que, ao longo da série histórica, há um descolamento progressivo entre as duas trajetórias sem tendência de reversão, alcançando sua maior expressão no último ano com dados disponíveis (gráfico 1).\r\nGráfico 1 - Série encadeada do volume do valor adicionado bruto por total de atividades econômicas no Brasil e ERJ (2002-2018)\r\nINSERIR IMAGEM 1\r\nFonte: Contas Regionais - IBGE\r\nEsse quadro é mais grave quando se compara a evolução do VAB do total de atividades com aquele da indústria de transformação, ambos para o ERJ (gráfico 2). Isso revela uma dinâmica de semiestagnação industrial, ainda agravada por uma depressão entre 2014 e 2016 que apenas esboçou uma leve melhora até 2018. Isso indica que a debilidade econômica está em boa medida associada à profundidade do processo de desindustrialização na economia fluminense, de fato merecendo atenção políticas para sua reversão. A relação com o problema da \"estrutura produtiva oca\" fica mais clara quando se observa que apenas três setores - Metalurgia, Derivados do Petróleo e Produtos Químicos - representavam a metade da estrutura da indústria de transformação entre 2007 e 2018.\r\nGráfico 2 - Série encadeada do volume do valor adicionado bruto por total de atividades e ind. de transformação no ERJ (2002-2018)\r\nINSERIR IMAGEM 2\r\nFonte: Contas Regionais - IBGE\r\nDe um modo geral, esse quadro indica um padrão sistêmico de vulnerabilidade econômica: quando o Brasil vai bem, o ERJ vai menos bem; e quando Brasil vai mal, o ERJ vai pior. Em contexto nacional favorável, oculta-se uma debilidade econômica, já que há uma questão estrutural que impede melhor desempenho. Já em contexto nacional desfavorável, o problema conjuntural soma-se ao problema estrutural, levando a um quadro grave, causando muitas vezes demonstrações de surpresa por parte dos atores iludidos por esse suposto quadro de \"bonança\" anterior.\r\nConclui-se a seção mostrando que políticas de fomento podem ser essenciais nesse quadro de estrutura produtiva oca, e como essas políticas devem estar ligadas a uma reordenação do pacto federativo no sentido de necessidade de sê-la nacional, e não isolada em escala nacional. No mais, melhores encaminhamentos da questão na escala estadual se voltariam a uma discussão de como resgatar e atualizar um planejamento estratégico, devendo ser apoiado em uma matriz de insumo e produto (instrumento com base na análise microeconômica e da contabilidade social que permite conhecer os fluxos de bens e serviços do estado).\r\nRiscos de reafirmação do padrão de vulnerabilidade econômica: algumas evidências no mercado de trabalho’\r\nO quadro de ocupação também merece atenção. Entre 1985 e 2019, o ERJ passou da 2ª posição para a 6ª posição no ranking das unidades da Federação sobre número de empregos formais (gráfico 3). O ERJ é um dos poucos casos que o número de ocupações industriais recentemente é menor que há mais de 35 anos atrás, revelando saldo negativo. Chama atenção que a queda das ocupações no ERJ é superior à do Estado de São Paulo (principal economia estadual e com PIB muito maior)\r\nGráfico 3 - Saldo, Número de Empregos Formais e Ranking entre as UFs selecionadas para a Indústria de Transformação, 1985 e 2019.\r\n1985\r\n2019\r\nSaldo\r\n1985-2019\r\nNúmero de empregos\r\nRanking\r\nNúmero de empregos\r\nRanking\r\nSão Paulo\r\n2492802\r\n1\r\nSão Paulo\r\n2352897\r\n1\r\n-139905\r\nRio de Janeiro\r\n520334\r\n2\r\nRio de Janeiro\r\n361165\r\n6\r\n-159169\r\nRio Grande\r\n502318\r\n3\r\nRio Grande\r\n636365\r\n5\r\n134047\r\ndo Sul\r\n392529\r\n4\r\ndo Sul\r\n763573\r\n2\r\n371044\r\nMinas Gerais\r\n286345\r\n5\r\nMinas Gerais\r\n679864\r\n3\r\n393519\r\nSanta Catarina\r\n235514\r\n6\r\nSanta Catarina\r\n645884\r\n4\r\n410370\r\nParaná\r\n177685\r\n7\r\nParaná\r\n208311\r\n10\r\n30626\r\nPernambuco\r\n102777\r\n8\r\nPernambuco\r\n215521\r\n9\r\n112744\r\nBahia\r\n86008\r\n9\r\nBahia\r\n233188\r\n8\r\n147180\r\nCeará\r\n58257\r\n10\r\nCeará\r\n235376\r\n7\r\n177119\r\nFonte: RAIS\r\nDe acordo com o gráfico 4, verifica-se que, desde 2017, a taxa de desocupação na economia fluminense é bem maior que o resultado brasileiro. Nota-se ainda que, em um curto espaço de tempo, entre 2015 e 2017, quase dobra essa taxa e fica estável nesse patamar superior sem tendência ainda de reversão. Ao contrário, a piora torna-se até mais evidente com a conjuntura mais desfavorável em 2020. \r\nGráfico 4 - Taxa de desocupação no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, 2012-2020\r\nINSERIR IMAGEM 4\r\nFonte: PNAD Contínua Trimestral / IBGE\r\nEntre 2014 e 2019, a variação negativa de empregos formais no ERJ foi bem superior à média nacional (respectivamente, -13,05 e -4,1%). Isso significou uma perda de 602.931 posto de trabalho formais, mais de 2/3 na sua capital (gráfico 5). Deve ser enfatizado que esse resultado foi maior que do próprio Estado de São Paulo, sabendo que este estado tem uma economia muito maior. Essa última constatação chama atenção mais uma vez que não é apenas o problema de uma conjuntura adversa; de fato há um padrão de vulnerabilidade econômica a amplificar quadro ocasionado por fatores conjunturais. \r\nGráfico 5 - Variação e saldo de empregos formais em regiões selecionadas, entre 2014 e 2019\r\nUnidade Territorial\r\n2014\r\n2019\r\nVariação (%) 2014-2019\r\nSaldo\r\n2014-2019\r\nCidade do Rio de Janeiro\r\n2.654.076\r\n2.248.112\r\n-15,3%\r\n-405.964,00\r\nERJ\r\n4.641.380\r\n4.038.449\r\n-13,0%\r\n-602.931,00\r\nCidade de São Paulo\r\n5.308.401\r\n5.109.943\r\n-3,7%\r\n-198.458,00\r\nEstado de São Paulo\r\n14.111.450\r\n13.657.131\r\n-3,2%\r\n-454.319,00\r\nSudeste\r\n24.792.464\r\n23.549.540\r\n-5,0%\r\n-1.242.924,00\r\nBrasil\r\n49.571.510\r\n47.554.211\r\n-4,1%\r\n-2.017.299,00\r\nFonte: RAIS\r\nDe fato, em 2020, com o cenário de pandemia, os riscos de reafirmação do padrão de vulnerabilidade econômica e suas evidências no mercado de trabalho ficaram ainda mais explícitos. Como mostra o gráfico 6, o Rio de Janeiro foi a unidade da federação com o pior saldo de empregos formais, com a assustadora cifra de -127.155 em apenas um ano. Deve ser sublinhada a diferença expressiva para o segundo pior resultado, Rio Grande do Sul, -20.220. Já Minas Gerais teve uma expansão significativa, +32.717. A performance de MG e RS reforça a relevância de se lidar com a especificidade da problemática ao se tratar a necessidade de ajustes fiscais.\r\nGráfico 6 - Saldo de empregos formais gerados nas Unidades Federativas, em 2020\r\nINSERIR IMAGEM 6\r\nFonte: Novo CAGED\r\nDiante dos antecedentes apresentados nessa seção, cada vez se ganha maior consciência no debate público sobre a crise estadual que é essencial potencializar efeitos multiplicadores a partir de atividades econômicas indutoras e assim trazer mais desenvolvimento. Isso permitirá reflexos positivos diretamente sobre a questão fiscal estadual. Ademais, haverá desdobramentos para a economia nacional diante das fortes articulações inter-regionais que ainda possui a economia fluminense com o resto do país. Nesse sentido, não se reduzindo o compromisso com medidas necessárias de despesa, o grande enfrentamento da crise exige uma atenção especial em medidas para aumentar de forma sustentada as receitas públicas.\r\nReceitas \r\nPara analisar o comportamento da arrecadação no ERJ é preciso contextualizar o ERJ numa dinâmica nacional, a fim de apresentar as especificidades das receitas do ERJ e seu comportamento em períodos de crise. Por esta razão, a seção \"Receitas Públicas\" está subdividida em três partes, quais sejam, Conjuntura Econômica, Análise do Comportamento da Arrecadação no ERJ e Análise Comparada ERJ e demais Estados da Federação. \r\nConjuntura Econômica\r\nNa seção \"Conjuntura Econômica\", apresentou-se uma análise do comportamento da atividade econômica brasileira vis-à-vis a economia fluminense para o período entre 2008 e 2020. \r\nOs gráficos 7 e 8 abaixo reforçam a análise crítica na subseção anterior que questiona uma suposta tese de período de \"bonança\" desperdiçado e destaca a especificidade de um padrão de vulnerabilidade econômica, o que se intensifica em conjunturas adversas. A partir de 2015, ocorreram no ERJ quedas maiores em relação ao observado ao restante do país. Como resultado, entre 2008 e 2017, obteve-se uma média de crescimento anual do PIB estadual (+ 1,0%) 40% inferior ao crescimento nacional (+ 1,6%). Já considerando entre 2008 e 2020, as médias de crescimento anual do ERJ e do país foram de, respectivamente, + 0,6% e + 1,2%.\r\nAlém disso, como mostra gráfico 8, entre 2008 e 2020, o crescimento médio anual real do PIB fluminense (+ 0,6%) cresceu inclusive abaixo da taxa média de crescimento populacional no estado (+ 0,9%), isto é, houve perdas de renda per capita. \r\nGráfico 7 - Variação % real do PIB - Brasil e ERJ\r\nINSERIR IMAGEM 7\r\nFonte: IBGE e FIRJAN (anos de 2019 e 2020 no ERJ).\r\nGráfico 8 - Variação % do PIB e População - Brasil E ERJ\r\nINSERIR IMAGEM 8\r\nFonte: IBGE e FIRJAN (anos de 2019 e 2020).\r\nAnálise do comportamento da arrecadação no ERJ\r\nNa seção \"Análise do comportamento da arrecadação no ERJ\", fez-se uma análise das principais receitas tributárias, com destaque para o ICMS, cuja participação representa cerca de 73% da arrecadação tributária e Royalties e Participações Especiais, segunda maior receita da arrecadação estadual. Em que pese a conjuntura econômica recessiva e seu consequente impacto negativo sobre a arrecadação tributária, o exame dos indicadores do ERJ reforçam a sua fragilidade na geração de receitas ao longo das últimas décadas, no qual se destaca um problema estrutural na arrecadação estadual como será exposto nesse diagnóstico.\r\nSegundo o gráfico 9, é possível verificar que houve crescimento real da arrecadação de ICMS de forma continuada no período 2007-2013, precedido de uma leve redução em 2014 e uma desaceleração mais significativa nos dois anos seguintes. \r\nEm 2017 e 2018, o ICMS voltou a apresentar uma leve melhora, com crescimento real médio de 3,3%, desconsideradas as receitas extraordinárias realizadas no ano de 2018, que totalizaram R 2,4 bilhões a preços de dez/2020. Boa parte desse resultado pode ser explicado pela majoração de alíquotas dos segmentos de bebidas, energia elétrica, combustíveis, cigarro e telecomunicações, além da arrecadação extraordinária advinda do programa de refinanciamento de dívidas - REFIS e importações de plataformas realizadas pela Petrobras em 2018, medidas previstas no PRF. Todavia, mesmo com essas medidas, ainda não se conseguiu recuperar níveis de arrecadação compatíveis com 2014, o que sugere o quanto é importante uma recuperação econômica mais efetiva, superando tanto as questões conjunturais (associadas ao ciclo econômico pós crise), mas principalmente as questões estruturais, que estão associadas à perda de peso na arrecadação total da indústria de transformação e dos serviços de telecomunicações.\r\nGráfico 9 - Receita real de ICMS - R milhões a preços de dez/2020\r\nINSERIR IMAGEM 9\r\nFonte: Siafe-Rio.\r\nO ERJ tem nas transferências de royalties e participações especiais a segunda maior receita na sua arrecadação, representando cerca de 20% da sua receita corrente líquida. A grande dependência destes recursos é o grau de oscilação desta receita, uma vez que dependem de variáveis exógenas como câmbio, Brent e produção de óleo e gás. Como o petróleo é uma commodity, e assim sendo, tem seu preço definido no mercado internacional, as economias produtoras não possuem capacidade de decisão sobre os preços deste produto. Por conseguinte, diferentemente do que ocorre com outros estados, quando há uma variação mais forte no preço internacional do petróleo, as receitas de Royalties e Participações Especiais afetam diretamente o comportamento da RCL. O gráfico 10 deixa evidente essa influência diante da semelhança entre as trajetórias respectivas entre 2015 e 2019.\r\nGráfico 10 - Receitas de R & PE e RCL no ERJ - R milhões\r\nINSERIR IMAGEM 10\r\nFonte: RREO e SIAFE-Rio.\r\nIsso expõe as finanças do ERJ a um elevado grau de vulnerabilidade a conjunturas adversas. Como mostra o gráfico 11, a performance dessa receita do ERJ foi fortemente afetada nos anos de 2015 e 2016, revertendo uma tendência de crescimento continuado. A partir de 2017, com a melhora gradual do preço internacional do petróleo, em conjunto com o aumento da produção de petróleo e a valorização do dólar mais significativa, a receita de R&PE voltou a crescer. Já em 2018, ultrapassou de forma significativa o patamar superior da série histórica dado pelo ano de 2014 (respectivamente, 13.340 e 8.711 milhões). \r\nGráfico 11 - Receita real de royalties e participações especiais - R milhões\r\nINSERIR IMAGEM 11\r\nFonte: SIAFE-Rio.\r\nAnálise comparada ERJ e demais Estados da Federação\r\nNa seção \"Análise Comparada ERJ e demais Estados da Federação\", apresentou-se dados comparados do ERJ e demais estados brasileiros a fim de deixar evidente o comportamento controverso do Estado do Rio de Janeiro, segunda economia do país, frente à sua arrecadação e sua vulnerabilidade em períodos de crise, com destaque para o comportamento da Receita Corrente Líquida no período 2007 a 2020 e suas receitas tributárias.\r\nO que se observa é que muito embora o ERJ permaneça como a terceira economia no ranking do PIB estadual, atrás de São Paulo e Minas Gerais, sua Receita Corrente Líquida não reflete esse comportamento. Na análise da RCL per capita o ERJ sai da nona posição no ranking estadual em 2007 para décima oitava posição em 2020, fato que reforça a vulnerabilidade da arrecadação da economia fluminense em relação às receitas do setor de Óleo e Gás.\r\nTabela 1 - Evolução da RCL per capita por estado\r\n2007\r\n2017\r\n2020\r\nUF\r\nRCL per capita\r\nPosição\r\nRCL per capita\r\nPosição\r\nRCL per capita\r\nPosição\r\nAC\r\n2.950,14\r\n4º\r\n5.390,33\r\n4º\r\n6.375,70\r\n4º\r\nAL\r\n1.022,43\r\n20º\r\n2.176,84\r\n23º\r\n3.001,45\r\n21º\r\nAM\r\n1.654,88\r\n12º\r\n2.965,95\r\n17º\r\n3.911,84\r\n9º\r\nAP\r\n3.264,25\r\n3º\r\n5.476,92\r\n3º\r\n7.311,10\r\n2º\r\nBA\r\n893,75\r\n24º\r\n1.952,03\r\n26º\r\n2.536,91\r\n25º\r\nCE\r\n801,45\r\n26º\r\n1.971,02\r\n25º\r\n2.397,74\r\n26º\r\nDF\r\n3.307,01\r\n2º\r\n6.816,98\r\n1º\r\n8.202,19\r\n1º\r\nES\r\n1.899,94\r\n6º\r\n3.035,95\r\n13º\r\n3.848,59\r\n10º\r\nGO\r\n1.349,12\r\n15º\r\n3.102,90\r\n11º\r\n3.700,46\r\n13º\r\nMA\r\n800,82\r\n27º\r\n1.790,89\r\n27º\r\n2.293,15\r\n27º\r\nMG\r\n1.235,04\r\n18º\r\n2.612,44\r\n18º\r\n3.315,02\r\n19º\r\nMS\r\n1.734,90\r\n10º\r\n3.592,60\r\n8º\r\n5.008,49\r\n7º\r\nMT\r\n1.710,37\r\n11º\r\n4.003,47\r\n6º\r\n5.808,48\r\n5º\r\nPA\r\n887,87\r\n25º\r\n2.153,45\r\n24º\r\n2.784,18\r\n24º\r\nPB\r\n1.007,49\r\n21º\r\n2.268,14\r\n22º\r\n2.794,52\r\n23º\r\nPE\r\n978,13\r\n23º\r\n2.270,83\r\n21º\r\n2.832,49\r\n22º\r\nPI\r\n1.007,18\r\n22º\r\n2.486,82\r\n20º\r\n3.586,72\r\n15º\r\nPR\r\n1.212,43\r\n19º\r\n3.234,31\r\n10º\r\n3.494,98\r\n17º\r\nRJ\r\n1.741,18\r\n9º\r\n3.002,22\r\n16º\r\n3.426,09\r\n18º\r\nRN\r\n1.306,10\r\n17º\r\n2.598,15\r\n19º\r\n3.063,63\r\n20º\r\nRO\r\n1.779,12\r\n7º\r\n3.599,78\r\n7º\r\n4.856,10\r\n8º\r\nRR\r\n3.321,91\r\n1º\r\n6.121,92\r\n2º\r\n6.868,30\r\n3º\r\nRS\r\n1.322,07\r\n16º\r\n3.095,14\r\n12º\r\n3.683,24\r\n14º\r\nSC\r\n1.448,63\r\n14º\r\n3.018,39\r\n14º\r\n3.703,74\r\n12º\r\nSE\r\n1.599,90\r\n13º\r\n3.009,05\r\n15º\r\n3.762,52\r\n11º\r\nSP\r\n1.771,83\r\n8º\r\n3.360,97\r\n9º\r\n3.569,50\r\n16º\r\nTO\r\n2.236,56\r\n5º\r\n4.643,38\r\n5º\r\n5.638,94\r\n6º\r\nFonte: Estimativas de População / IBGE e SICONFI/STN\r\nConsiderando-se a variação anual média real - deflacionada pelo IPCA - da RCL, observa-se que, no caso fluminense, o desempenho das receitas disponíveis está bem abaixo do verificado na média nacional, excluído o ERJ, nos dois períodos considerados. Entre 2008 e 2017, o desempenho nacional anual médio (+ 3,4%) foi muito superior ao verificado no ERJ (+ 0,8%). A partir de 2018, houve um aumento no desempenho médio no ERJ (+ 1,8%), mas ainda abaixo do verificado no restante do país (+ 2,6%). Diante disso, no período agregado entre 2008 e 2020, a distância entre o desempenho anual médio nacional (+ 2,9%) aumenta para 1,8 p.p. em relação ao verificado no estado (+ 1,1%), uma diferença muito relevante em termos de receitas disponíveis, afetando significativamente as finanças do ERJ ao longo do tempo.\r\nImportante registrar que apenas quatro estados, além do ERJ, cresceram abaixo da média registrada em termos nacionais - São Paulo, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Sergipe. Como a média nacional foi calculada considerando-se o somatório das receitas de cada estado, excluindo o ERJ, o peso das receitas de São Paulo influenciou no resultado. Isto é, se fossem consideradas as médias de crescimento de cada estado, o resultado médio seria ainda maior (+ 3,7%) no período entre 2008 e 2020, o que evidencia o baixo potencial de crescimento da RCL no ERJ (gráfico 12).\r\nGráfico 12 - Var. % real anual da RCL - Brasil¹ e ERJ\r\nINSERIR IMAGEM 12\r\n¹Somatório dos estados, excluindo o ERJ.\r\nFonte: SICONFI/STN e IBGE.\r\nDeflator: IPCA dez/2020.\r\n*A partir de 2009 a CEDAE passou a ser excluída dos relatórios por não se enquadrar no conceito de empresa dependente. A Imprensa Oficial já era excluída no período anterior a 2008.\r\nO efeito da retirada da CEDAE da RCL em 2009 foi da ordem de R 2,5 bi em valores nominais.\r\nNa análise comparada das receitas tributárias, assim como ocorre com a RCL, o ERJ revela comportamentos bem distintos dos demais estados, permanecendo sempre abaixo da média nacional, conforme tabela 2 abaixo. Corroborando os grandes desafios a serem enfrentados pelo lado das receitas no ERJ, a tabela abaixo apresenta o ranking de carga tributária sobre o PIB estadual entre 2007 e 2018. Nota-se que o ERJ permanece como penúltimo colocado, atrás apenas do Distrito Federal - que possui outras fontes de receitas próprias, como os tributos de competência municipal. Cabe destacar que a situação novamente é bem diferente de outros casos estaduais notórios por desafios de ajuste fiscal, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul.\r\nTabela 2 - Carga tributária¹/PIB entre 2007 e 2018\r\nUF\r\n2007\r\n2018\r\nRondônia\r\n11,70%\r\n11,50%\r\nMato Grosso\r\n11,40%\r\n11,40%\r\nAmazonas\r\n9,20%\r\n10,30%\r\nBahia\r\n8,50%\r\n10,30%\r\nMato Grosso do Sul\r\n12,30%\r\n10,20%\r\nPiauí\r\n9,10%\r\n10,10%\r\nAcre\r\n9,00%\r\n9,70%\r\nParaíba\r\n7,80%\r\n9,50%\r\nMinas Gerais\r\n9,10%\r\n9,40%\r\nPernambuco\r\n9,40%\r\n9,40%\r\nGoiás\r\n7,80%\r\n9,30%\r\nRio Grande Do Norte\r\n8,00%\r\n9,10%\r\nSergipe\r\n7,10%\r\n9,10%\r\nTocantins\r\n8,40%\r\n9,00%\r\nEspírito Santo\r\n10,40%\r\n8,50%\r\nParaná\r\n7,10%\r\n8,50%\r\nRio Grande do Sul\r\n7,90%\r\n8,50%\r\nCeará\r\n8,10%\r\n8,40%\r\nPará\r\n8,00%\r\n8,40%\r\nAlagoas\r\n7,70%\r\n8,30%\r\nSanta Catarina\r\n7,40%\r\n8,20%\r\nMaranhão\r\n7,00%\r\n7,90%\r\nAmapá\r\n6,60%\r\n7,80%\r\nRoraima\r\n7,60%\r\n7,60%\r\nSão Paulo\r\n7,80%\r\n7,60%\r\nRio de Janeiro\r\n5,80%\r\n6,10%\r\nDistrito Federal\r\n4,20%\r\n3,80%\r\nBrasil²\r\n8,10%\r\n8,30%\r\n¹Considera o ICMS, FECP, ITD e IPVA. Não considera o IRRF.\r\n² Somatório dos estados, excluindo o ERJ.\r\nFonte: CONFAZ e BACEN.\r\nCabe ponderar que, em que pesem os diferentes níveis de atividade e suas variações ao longo dos anos nos diversos estados, outros fatores também contribuem para a pior performance de receita do ERJ no comparativo. Além das volatilidades conjunturais nas receitas não tributárias, e de fatores estruturais impactando as receitas tributárias como a tendência de \"estrutura produtiva oca\" discutida no segundo capítulo desse diagnóstico, outros fatores típicos do ordenamento tributário se somam. Por exemplo, o grande peso das atividades do setor de Óleo e Gás no Estado, cuja tributação em ICMS é taxada no destino, ou seja, no estado consumidor. Além disso, o ERJ é consumidor líquido interestadual, o que o desfavorece na arrecadação de ICMS na grande maioria dos bens e serviços (taxados na origem). Todos esses fatores em conjunto atuam para que o ERJ ocupe o último lugar no ranking da receita tributária per capita da Região Sul e Sudeste.\r\nDespesas\r\nO ERJ apresentou intenso processo de ajuste fiscal pelo lado da despesa antes mesmo do ingresso do Estado no Regime de Recuperação Fiscal. Vale destacar que entre os anos de 2013 e 2016 houve uma queda de 17,4% nas despesas do ERJ. Ainda assim não foi suficiente para atingir o equilíbrio das suas contas, dado o desempenho desfavorável das receitas. \r\nCom o Regime de Recuperação Fiscal, as despesas continuaram a cair, alcançando em 2020 níveis compatíveis com o ano de 2008 em valores reais, ou seja, em 2020, o nível da despesa correspondeu a patamar de mais de 10 anos atrás. O gráfico abaixo apresenta a evolução da despesa do estado referente ao período de 2007 a 2020:\r\nGráfico 13 - Evolução da Despesa Empenhada do ERJ de 2007 a 2020\r\nINSERIR IMAGEM 13\r\nDados em R milhões\r\nFonte: SIG e SIAFE\r\nDeflator: IPCA 2020\r\nCabe destacar que, por razão de mudança contábil, em 2017, verifica-se um crescimento significativo na despesa de Pessoal e Encargos Sociais e, por outro lado, redução das Outras Despesas Correntes devido a alteração de critério de classificação das despesas de \"aposentadoria, reformas e pensões\" que até 2016 era classificada em \"Outras Despesas Correntes\".\r\nEm comparativo da evolução das despesas estaduais no período de 2018 a 2020, o ERJ aparece como o quarto estado com maior redução, com queda de 11% frente ao crescimento real mediano de 0,5%. Fato este que evidencia o esforço empreendido na redução das despesas.\r\nGráfico 14 - Comparativo da evolução das despesas estaduais no período de 2018 a 2020\r\nINSERIR IMAGEM 14\r\nFonte: SICONFI\r\nDeflator: IPCA médio de 2020\r\nA despesa com maior representatividade nas contas do Estado é o gasto com pessoal. Em 2020, ela representou quase 70% do total da despesa, contudo, aparece apenas na 12ª posição no ranking per capita dos estados que mais gastam com despesa de pessoal (considerando todos os poderes). As despesas de pessoal e encargos será objeto da análise a seguir.\r\nDespesa de Pessoal e Encargos\r\nO gráfico abaixo apresenta os valores empenhados pelo ERJ nos exercícios de 2007 a 2020, a preços de dezembro de 2020, relativos à despesa com pessoal ativo, inativos e pensionistas, bem como os valores referentes às sentenças judiciais. Nota-se que até o ano de 2014, houve um crescimento na despesa com pessoal, destacando que em 2010 foram concedidos reajustes e incorporações para a maioria das carreiras estaduais. Nos anos seguintes, o ERJ passou a adotar uma redução significativa de atos normativos aprovados que poderiam gerar aumento de despesa.\r\nSoma-se a isso o constante déficit entre a saída e o ingresso de servidores, o que gerou uma diminuição do total de vínculos ativos no período analisado. Já a partir de 2015, uma inflexão na trajetória fica nítida, conseguindo conter o aumento da despesa com pessoal ativo. Embora essa inflexão não tenha sido observada entre inativos e pensionistas, passou-se a apresentar uma estabilidade após 2017.\r\nGráfico 15 - Despesa pessoal e encargos sociais - valores empenhados de 2007 a 2020\r\nINSERIR IMAGEM 15\r\nDados em R milhões\r\nFonte: SIG e SIAFE\r\nDeflator: IPCA 2020\r\nComo visto, a despesa com servidores ativos do Estado apresentou variação real negativa nos últimos exercícios. A variação entre os exercícios de 2018 e 2020 com servidores ativos foi de -9,78% e para os inativos e pensionistas a variação foi de -0,71%. Cumpre ainda informar que o quantitativo de vínculos de servidores ativos em 2020 foi 6,57% menor do que o observado em 2018, já para os servidores inativos, aumentou em cerca de 1,97%, e em relação a pensionistas reduziu em 2,55%.\r\nAdemais, ao traçar uma comparação do crescimento real da despesa bruta com pessoal, dos exercícios de 2018 a 2020, entre os diversos estados da federação verifica-se que o ERJ apresentou significativa queda real nos gastos com pessoal de -7,4%, em nítido contraste com o crescimento real mediano de 2,83% das despesas com pessoal dos demais estados. Fato este que demonstra o esforço do Estado no controle dos gastos com Pessoal já empreendido pelo ERJ.\r\nGráfico 16 - Crescimento Real da Despesa Bruta com Pessoal Consolidada entre 2018 e 2020\r\nINSERIR IMAGEM 16\r\nFonte: SICONFI\r\nDeflator: IPCA médio de 2020\r\nO contraste do esforço do ERJ também é nítido comparando com outros estados conhecidos por seus desafios fiscais expressivos, por exemplo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul (respectivamente, -0,2% e +4%).\r\nPortanto, tendo em vista a evolução nas despesas, depreende-se que um ajuste fiscal mais efetivo necessariamente deve estar atrelado a uma melhor geração de receitas. Nesse sentido, reveste-se de importância recuperar a capacidade de investimento público diante da expectativa que garanta a melhora necessária na arrecadação ao garantir novos atributos de competitividade e alavancar maior dinamismo econômico.\r\nInvestimento\r\nApós um grande ciclo de investimentos estaduais durante o período entre 2010 e 2015, representando em média 14,1% das despesas do Estado, chegando a atingir em 2014 o valor correspondente a 16,6% da RCL, houve uma grave crise econômica e fiscal. A partir de 2016 ocorre queda brusca nos montantes investidos, com destaque para o exercício de 2020, quando foi aplicado R 964 milhões, valor mais baixo da série (1,6% das despesas do Estado).\r\nGráfico 17 - Despesas Empenhadas em Investimentos de 2007 a 2020\r\nINSERIR IMAGEM 17\r\nDados em R milhões\r\nFonte: SIG e SIAFE\r\nDeflator: IPCA 2020\r\nCumpre informar que grande parte dos investimentos realizados nos anos de 2010 a 2015 foram destinados a obras de infraestrutura e mobilidade urbana que, em grande parte, adequaram o Rio de Janeiro para receber as competições esportivas previstas ante a escolha, em 2009, da cidade do Rio de Janeiro para sediar os jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e da escolha do Brasil, em 2007 para sediar a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014, cujos principais jogos ocorreriam no Estádio do Maracanã. Por sua vez, nos anos de 2017 a 2020, ocorre forte redução do total de investimentos do Estado, face à redução de entrada de receitas de operações de crédito e a indisponibilidade de recursos próprios para investimento.\r\nGráfico 18 - Recursos Próprios x Outras Fontes de Recurso\r\nINSERIR IMAGEM 18\r\nFonte: SIAFE-RJ\r\nDados em R milhões a preços de 2020\r\nAssim, o cerne do problema foi falta de qualidade do gasto: especificamente, a falta de planejamento eficaz somada a decisão de gasto para buscar encadeamentos que permitissem elevar o patamar de arrecadação ao reverter a tendência à estrutura produtiva oca. Só projetos sem planejamento integrado adequado reproduz esse perfil e ainda gera crise fiscal se for feito com elevado endividamento como se fez.\r\nEm que pese o legado deixado pelos investimentos para receber grandes eventos, cumpre avaliar que para o ERJ, em grave crise financeira, é de extrema importância a realização de novos investimentos voltados à dinamização e qualificação da estrutura produtiva no estado. Ajuste fiscal sacrificando fortemente investimentos é um fator que tende a ser um empecilho à redinamização econômica essencial para recuperação das receitas.\r\nAtivos\r\nA seção de ativos do Diagnóstico Fiscal apresenta como objeto de análise o patrimônio e os precatórios do Estado do Rio de Janeiro. Com relação ao patrimônio estadual, a análise revela que, em 2020, a categoria de Investimentos atingiu a importância de R 11,8 bilhões, representando uma variação real negativa de 9,41% em relação ao ano anterior. Em comparação com outros Estados, nota-se que os Investimentos do ERJ em 2020 obtiveram desempenho acima do registrado para essa categoria de Minas Gerais e abaixo do registrado no Rio Grande do Sul.\r\nQuanto aos imobilizados, que engloba as categorias de bens móveis e imóveis, nota-se que em 2020 houve queda real de 4,35% em comparação com o ano anterior, atingindo a ordem de R 31,7 bilhões. Historicamente, a rubrica de bens imóveis representa a maior parcela da categoria total de imobilizados e, em 2020, apresentou queda de 5,58% em comparação ao exercício anterior. Portanto, embora os bens móveis tenham apresentado crescimento de 0,54% de 2019 para 2020, a variação negativa dos bens imóveis foi a principal responsável pela queda na rubrica agregada de imobilizados. Em comparação com os demais Estados, o ERJ apresentou consecutivamente valores de Imobilizados acima de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul de 2014 até 2020.\r\nPassivos\r\n- Restos a pagar\r\nEntre os anos de 2015 e 2017, período de grande crise no Estado, o ERJ passou a se financiar com o RP e o estoque passou de R 3,3 bilhões em 2014 para R 18,3 bilhões em 2017. Entre os anos de 2017 e 2019 o Estado, em Regime de Recuperação Fiscal, manteve o nível do estoque, pagando um montante equivalente ao RP gerado. A partir de 2019, diante de grande esforço do ERJ, verifica-se significativa redução do estoque.\r\nNo gráfico a seguir, serão apresentados separadamente os valores inscritos em 31/12 do respectivo ano e em valores reais (ou seja, deflacionados a preços de 2020). Em 2017, ano de adesão ao RRF, o ERJ inscreveu R 11,8 bilhões em RP a preços de dezembro de 2020. O volume de inscrição recuou nos exercícios seguintes, para R 8,2 bilhões em 2018, R 4,2 bilhões em 2019 e R 3,3 bilhões em 2020. Como visto, ao compararmos o valor inscrito no exercício de 2020 com os valores inscritos em exercícios anteriores, atualizados a preços de dezembro de 2020, percebe-se que o Estado atingiu o menor montante da série, evidenciando o comprometimento com o controle sobre os gastos.\r\nGráfico 19 - Restos a Pagar Inscrito no Exercício\r\nINSERIR IMAGEM 19\r\nDados em R milhões\r\nFonte: SIG e SIAFE\r\nDeflator: IPCA 2020\r\nVerifica-se que o volume de RP inscrito vem diminuindo e se adequando a realidade do orçamento, evidenciando o controle sobre os gastos e o comprometimento do ERJ. Contudo, ainda há grandes desafios devido ao grande estoque acumulado de exercícios anteriores.\r\nEndividamento\r\n- Histórico do processo de endividamento \r\nNeste item foi apresentado um breve histórico do endividamento estadual, destacando o refinanciamento ocorrido no final da década de noventa, em que foi assinado o total de 5 (cinco) operações junto à União no total de R 22,92 bilhões à época, sendo R 18,53 bilhões referentes ao Contrato de Refinanciamento da Lei nº 9.496/1997, sendo este o maior contrato do Estado.\r\nEm seguida, foi realizada a exposição da evolução do espaço fiscal do Estado, que é o volume autorizado para que o Estado possa contratar operações de crédito, de 2007 a 2020, assim como é listado todas as operações contratadas no período citado. \r\nPerfil da dívida\r\nApós, demonstrou-se o perfil da dívida por meio da evolução do saldo devedor de 2007 a 2020, separado por credor, pela composição da dívida por indexador dos contratos e pela faixa e tipo de taxa de juros.\r\nDestaca-se a União como maior credora do Estado com participação de 76,8% da dívida. Acrescentando ao valor total da dívida com a União, os valores referentes à dívida com os bancos federais (Banco do Brasil, Caixa e BNDES), a União se torna credora de 87,6% do total.\r\nRessalta-se ainda que na composição da dívida por indexador, 48% correspondem a CAM que é o índice definido na Lei Complementar (LC) nº 148/2014 para o contrato de refinanciamento da Lei nº 9.496/1997. Em relação ao tipo de taxa de juros, 76,74% dos contratos são com taxas pré-fixadas que são previamente conhecidas, facilitando a previsão dos valores a serem desembolsados para o pagamento do serviço da dívida.\r\n- Relação da dívida consolidada líquida x receita corrente líquida e Relação da dívida consolidada líquida x receita corrente líquida - Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul\r\nNas subseções acima apresentou-se a evolução da Dívida Consolida Líquida x Receita Corrente Líquida e o percentual desta relação que deve ser limitada a 200%. O Estado ultrapassou o limite de endividamento em 2016 e vem subindo desde então devido a suspensão da dívida ocorrida em função da adesão, pelo Estado, ao Regime de Recuperação Fiscal em 2017 que faz com que não ocorra amortização da dívida além da incorporação mensal dos juros vencidos. \r\nDemonstra-se também, comparação da evolução do percentual de endividamento do Estado do Rio de Janeiro com os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul (gráfico 20). Até 2013, a relação da dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida do ERJ tendia a uma estabilidade, assim como se verifica nos estados de MG e RS. Posteriormente, dá início uma escalada da dívida consolidada líquida do ERJ em relação à receita corrente líquida antes mesmo do RRF original. Com a entrada do ERJ no RRF original, há uma curta estabilização e a retomada de uma escalada mais intensa devido a suspensão dos pagamentos e a incorporação dos juros não pagos.\r\nGráfico 20 - Relação DCL/RCL - RJ, MG e RS (2010-2020)\r\nINSERIR IMAGEM 20\r\n- Serviço da dívida\r\nPara finalizar, expôs-se a evolução do serviço da dívida e ilustra-se 3 (três) cenários para o futuro, quais sejam: (i) RRF original, (ii) sem RRF e (iii) novo regramento do RRF. Para o cenário sem RRF considera-se que o primeiro Regime acabou após a primeira fase de 3 (três) anos, tendo o Estado que retornar o pagamento dos contratos garantidos além de ter que pagar os valores não pagos de contragarantia em 36 (trinta e seis) meses e retornando o pagamento cheio das prestações dos valores devidos à União. Para o cenário do novo RRF considerou-se as modificações realizadas na LC 159/17 por meio da LC 178/21.\r\nCaso não aderisse ao novo RRF, compromissos da ordem dos R 26,2 bilhões já em 2021 tornariam o cenário inviável no curto prazo. Se pudesse seguir no RRF original, haveria a escalada rápida da dívida nos três primeiros anos, tendo que quitar compromissos da ordem de 47,9 bilhões até 2023, logo, tornariam o cenário inviável no médio prazo. De fato, com o novo RRF, um novo alívio no pagamento da dívida ocorre de imediato e uma escalada bem mais suave nos anos seguintes. Em troca da melhora no fluxo, estoque em 2030 mais que dobra tanto comparado aos cenários com antigo RRF e sem RRF. Portanto, o plano dá atenção especial às condições de sustentação do ajuste fiscal no longo prazo.\r\nPrecatórios\r\nA análise dos precatórios foi subdividida entre o pagamento e o estoque dessa categoria. No que tange o pagamento de precatórios, a seção apresenta um histórico detalhado que contempla os anos entre 2007 e 2020. Com destaque para o exercício de 2020, observa-se que o ERJ se encontra adimplente com o Regime Especial de Pagamento de Precatórios, uma vez que transferiu ao Tribunal de Justiça (TJ) R 995,53 milhões no referido ano, cumprindo com o plano de pagamentos homologado pelo TJ.\r\nO estoque de precatórios, por sua vez, atingiu a marca de R 6,9 bilhões em 2020, um aumento de aproximadamente R 1,37 bilhões em relação ao valor registrado em 2019. Por fim, vale ressaltar que, até 2011, o estoque de precatórios era contabilizado pelo Tribunal de Justiça do ERJ e, a partir do ano de 2012, passou a ser contabilizado pelo Estado.\r\nRiscos fiscais e Passivos Contingentes\r\nNo que compete às previsões de receita para o ERJ, alterações no ambiente conjuntural - percebidas ao longo do ano fiscal - e as incertezas nos diferentes níveis setoriais de atividade econômica, no consumo das famílias e no nível de renda dos trabalhadores podem afetar sobremaneira a receita tributária estimada. Uma medida para minimizar os riscos de previsão da receita são as revisões bimestrais ao longo do ano, permitindo a reprogramação das despesas a fim de evitar um maior desequilíbrio nas contas públicas.\r\n- Riscos da Dívida Pública\r\nNeste item foram apresentados os riscos fiscais que podem se materializar se afetar a dívida pública e os precatórios. No que tange a dívida, informa-se sobre a questão da atualização dos saldos devedores que se sujeitam ao risco de mercado que é possibilidade de variação nas taxas de juros de curto prazo, podendo impactar o estoque e o serviço da dívida. \r\nDestacou-se uma possível estagnação da receita estadual que possa impedir o pagamento previsto para o serviço da dívida, além da baixa flexibilidade de alteração do serviço da dívida.\r\nNo que tange aos precatórios, existe o risco das transferências no percentual mínimo de 1,53% da RCL do Regime Especial de Pagamento não serem suficientes para diminuir o estoque de precatórios gradativamente até o término do regime especial, haja vista a grande quantidade de entradas de precatórios anualmente, restando um saldo expressivo para quitação.\r\nConclusões do Diagnóstico\r\nOs desafios de política pública são entrelaçados, de modo que o sucesso de uma diretriz depende da geração de um ciclo virtuoso de ações concatenadas. Especificamente, o crescimento da renda e do emprego depende da melhoria da situação fiscal e da gestão pública, como também esta última terá mais chances de ser enfrentada com um dinamismo econômico sustentado em face de a arrecadação ser pró-cíclica.\r\nAs raízes do problema fiscal fluminense se encontram em uma crise econômica estrutural associada a limites históricos na reestruturação de sua máquina pública. Isso levou a região a não sofrer apenas rebatimentos da problemática nacional e, sim, se tornar um de seus epicentros. Nesses termos, é preciso ir além de tratar a gestão de crise financeira estadual como a administração de uma \"massa falida\", logo não desconsiderando a ociosidade de uma série de recursos no território como desdobramento da perda de complexidade e diversificação produtiva diante da explicitação da tendência à \"estrutura produtiva oca\".\r\nPor essa razão, fica explicitado um problema estrutural nas receitas. A Receita Corrente Líquida per capita do ERJ vem perdendo posições ano após ano em relação a outros estados, apesar da consideração no cálculo das receitas de Royalties e Participações Especiais - isto é, teríamos uma RCL per capita ainda pior em termos relativos caso o ERJ não arrecadasse tais receitas.\r\nEste fato acima se deve, em grande parte, à nossa baixa propensão arrecadatória tributária relativa, associada tanto à nossa estrutura produtiva, quanto à própria estrutura do sistema tributário brasileiro, cuja incidência de ICMS nas atividades de maior importância no ERJ são no destino, e não na origem.\r\nAlém do detalhamento contido no documento completo do Diagnóstico da Situação Fiscal (entrega 1), essa avaliação está corroborada também pela NOTA TÉCNICA SEFAZ/SUBPOF Nº 60/2021 que demonstra a queda real de ICMS, a partir de 2014, e não apresenta expectativa de recuperação ao nível de 2013, durante a vigência do novo PRF Estadual - isto é, nos próximos nove anos - sem que ocorra mudanças significativas nesse cenário (gráfico 21).\r\nGráfico 21 - ICMS série histórica (2007-2020) e previsão (2021-2030)\r\nPara alterar esse cenário de baixa arrecadação tributária de longo prazo, a citada Nota traz a importância da recuperação do mercado de trabalho formal fluminense. Foi verificado que a cada um por cento (1%) de aumento no emprego formal, a arrecadação de ICMS aumenta 0,95%, mostrando a importância do investimento público para a geração de emprego e renda, principalmente nesse momento de baixa resposta do setor privado para investir dadas as atuais incertezas no cenário econômico.\r\nO retrospecto recente do Rio de Janeiro, que desde 2017 se encontra sob o Regime de Recuperação Fiscal e vem empreendendo pesados esforços na direção da redução e maior controle das despesas, que ocorreu com o sacrifício dos investimentos: entre 2010 e 2015, os investimentos tiveram significativa participação nas despesas - média de 14,1%. Recentemente, mantiveram-se em nível ínfimo e sem precedentes na série histórica recente (em 2020, apenas 1,6%). Esse fato indica que a reversão das adversidades fiscais terá mais dificuldade de ocorrer se não ficar compreendido a necessidade de gastos como despesas de capital para gerar receitas novas.\r\nMedidas que estimulam a forte contração fiscal provocam um efeito relevante na economia, gerando desemprego e queda da renda no curto prazo que produzem efeitos negativos para a própria estabilidade macroeconômica. Abaixo, podemos comparar a evolução do PIB estadual e o volume de investimentos sobre a RCL realizados pelo governo do ERJ:\r\nGráfico 22 - PIB do ERJ e Investimentos estaduais como proporção da RCL\r\nINSERIR IMAGEM 22\r\nFonte: Investimentos - SIAFE; RCL - RREO; PIB - CEPERJ e previsões 2019 e 2020 da FIRJAN.\r\nÉ importante tratar o ajuste fiscal em sua totalidade. Afinal, despesa e receita públicas não são variáveis independentes uma da outra, ou seja, menor despesa muitas vezes pode levar a menor receita de modo que muitas vezes o cerne do desafio envolve a qualidade do gasto. Entende-se por qualidade dos gastos o aproveitamento de todo o efeito multiplicador que está respaldado metodologicamente como potencial e, assim, capaz de garantir um ajuste fiscal sustentado por não estar comprometendo a própria recuperação econômica. Atuando de forma anticíclica, a arrecadação de impostos tende a acompanhar a redinamização da economia, fortalecendo o caixa do Estado sem que ocorra aumento de carga tributária e penalizando os investidores e empreendedores¹.\r\n¹ Por meio do modelo estimado é possível concluir que a massa salarial também explica o ICMS, visto que a variável salário se mostrou estatisticamente significante. Mais especificamente, um aumento da massa salarial dos trabalhadores formais do ERJ em 1% aumentaria a arrecadação do ICMS em 0,85%. Este resultado evidência que o ICMS tem uma grande dependência em relação à renda do trabalhador. Logo, as incertezas no consumo das famílias e no nível de renda dos trabalhadores podem afetar sobremaneira a receita tributária.\r\nA reversão de ciclos viciosos que cumulativamente aumentam o drama socioeconômico e fragilizam financeiramente o poder público local merecem estar no cerne da estratégia. Isso torna urgente todo cuidado para não sacrificar o refortalecimento de uma máquina pública estadual para ser capaz de oferecer um plano de ações em prol do desenvolvimento econômico e de ações emergenciais de redinamização rápida.\r\nO PRF em elaboração pelo ERJ tem como estratégia perseguir maior abertura de espaço fiscal para realização de investimentos públicos catalisadores de mudança estrutural capazes de gerar emprego e renda. Para tal, o plano foi formulado de modo a reivindicar atenção especial com o planejamento estratégico da qualidade desse gasto a partir de seus efeitos multiplicadores. A criação de um vultoso pacote de investimentos para os próximos anos caminha neste sentido de construção de um ajuste fiscal sustentado a longo prazo, sem perder de vista o papel do Estado no enfrentamento de recessões.\r\nNesse sentido, destaca-se o papel do Multiplicador Fiscal dos Investimentos Públicos do \"Pacto RJ\" e de \"Espaço Fiscal\". Com a expectativa de implementação das medidas de ajuste contempladas na Entrega III do PRF, as projeções financeiras do ERJ estimam abertura de espaço fiscal até 2030.\r\nVisando uma solução de longo prazo para o problema da \"estrutura produtiva oca do ERJ\", foi introduzida como estratégia o reinvestimento desses recursos no Estado, avaliando o seu efeito sobre a atividade econômica e a arrecadação de ICMS.\r\nIsto é, o planejamento do aproveitamento do potencial efeito multiplicador de um novo ciclo de investimentos estaduais, da ordem de R 36 bilhões, está no cerne da estratégia para alcançar o ajuste fiscal dentro de um processo de recuperação econômica sustentado e potencial de geração de 648 mil empregos e gerando uma arrecadação extra de ICMS para o Estado na ordem de R 6,7 bilhões.\r\nDiante do arcabouço legal disponível, a adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal é preciso para o caso do ERJ, contudo, é imprescindível avançar na discussão de melhorias para adequar as necessidades de cada Ente. As adversidades fiscais provocadas pela sua crise econômico-financeira são peculiares dada sua geração de receitas fragilizada ao longo das últimas décadas, no qual se destaca um problema estrutural na arrecadação estadual. A reversão de ciclos viciosos que cumulativamente aumentam o drama socioeconômico e fragilizam financeiramente o poder público local merecem estar no cerne da estratégia e, para isso, o investimento é peça fundamental.\r\nSEÇÃO II - CENÁRIO BASE\r\nO Cenário Base mostra a tendência das contas do Estado, considerando as medidas de ajuste implementadas até o momento da homologação, inclusive do art. 2º da LC nº 159, de 2017, vedações impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal (inclusive as ressalvas a essas vedações) e as prerrogativas de reduções extraordinárias no pagamento das dívidas administradas pela STN ou com garantia da União. O objetivo do Cenário Base é ser uma das duas referências para a elaboração do cenário final do Plano - a outra referência são as medidas de ajuste que o Estado pretende implementar durante a vigência do Regime.\r\nAs projeções financeiras relativas ao Cenário Base do Plano de Recuperação e o material utilizado para sua elaboração constam dos Anexos I e II deste documento, respectivamente.\r\nSEÇÃO III - CENÁRIO AJUSTADO\r\nO Cenário Ajustado consiste na soma do Cenário Base e dos impactos das medidas de ajuste e de seus reflexos no horizonte de duração do Regime. O propósito do Cenário Ajustado é mostrar a trajetória das contas do Estado com os efeitos das medidas de ajuste durante o período do Regime, o que permite a avaliação dos seus resultados, notadamente a obtenção do equilíbrio fiscal e o cumprimento das limitações de despesas. O Cenário Ajustado consiste, pois, nas projeções do Cenário Base acrescidas dos impactos do Regime para o exercício vigente e os seguintes, dentro do horizonte do RRF.\r\nMedidas de ajuste\r\nO Estado se compromete em implementar as medidas de ajuste resumidas na seguinte tabela:\r\nNome\r\nData para conclusão\r\nSecuritização da Dívida Ativa\r\n15/08/2023\r\nGanhos com maior fiscalização de participações especiais \r\n31/12/2030 \r\nLeilão da CEDAE - Concessão do Bloco 3\r\n31/12/2025\r\nVenda da Folha \r\n31/08/2028\r\nMedidas de Restos a Pagar\r\n31/12/2026\r\nOs detalhamentos dessas medidas de ajuste, bem como os planos de ação com os respectivos prazos para implementação, estão no Anexo III deste Plano.\r\nCenário Ajustado\r\nO cenário de referência deste Plano de Recuperação Fiscal decorre da agregação do Cenário Base com os impactos financeiros das medidas de ajuste supramencionadas. Considerando o Cenário Base e os efeitos fiscais esperados das medidas planejadas, projetam-se as receitas e despesas e os resultados fiscais do Cenário Ajustado do Anexo I.\r\nPara fins de aferição do equilíbrio das contas públicas são realizados os seguintes ajustes de fatores extraordinários, conforme previsto no inciso III do art. 10 da Portaria STN nº 931, de 2021:\r\nSecuritização da Dívida Ativa (Ativo Financeiro)\r\nGanhos com maior fiscalização de participações especiais - R&PE (Efeitos Financeiros Temporários)\r\nVenda da Folha\r\nLeilão da CEDAE - Concessão do Bloco 3\r\nAs projeções do Cenário Ajustado indicam que o Estado deverá equilibrar-se, nos termos do art. 10º da Portaria STN nº 931, de 2021, no ano de 2030, portanto, dentro do prazo de vigência proposto para o Regime de Recuperação Fiscal.\r\nSEÇÃO IV - RESSALVAS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\nLista de Ressalvas ao art. 8º da LC 159/17\r\nO art. 8º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2021, estabelece as vedações que o Estado deverá observar durante o Regime de Recuperação Fiscal. Segundo o § 2º do referido artigo tais vedações poderão ser afastadas, desde que expressamente previsto no Plano de Recuperação Fiscal em vigor, ou objeto de compensação previamente aprovada pelo Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal. \r\nNeste momento, admite-se a inclusão de ressalvas ao art. 8º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2021, apenas para atos que serão praticados nos dois primeiros exercícios de vigência do RRF. As ressalvas incluídas neste Plano estão resumidas abaixo. O detalhamento das ressalvas compõe o Anexo IV.\r\nInciso do art. 8º da LC 159/2017\r\nÓrgão\r\nEspecificação\r\nArt. 8º, Inciso I\r\nTodos, SECC\r\nTodos: IPCA acumulado de setembro/2017 a dezembro/2020 (14,58%). SECC: regulamentação de promoção de carreiras.\r\nArt. 8º, Inciso III\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nPlano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da DP/RJ, instituído pela Lei Estadual nº 5.658/2010.\r\nArt. 8º, Inciso IV e V\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nRealização de concurso público.\r\nArt. 8º, Inciso IV e V\r\nProcuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nRealização de concurso público.\r\nArt. 8º, Inciso VI\r\nProcuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nImplantação de gratificações por função. \r\nArtigo 8º, Inciso III\r\nUERJ, SECC, SEPM e SEDEC\r\nUERJ: Incorporação da UEZO na UERJ; SECC, SEPM e SEDEC: Adequação de remunerações. \r\nArt. 8º, Inciso IV\r\nRioprevidência, SEDEC/CBMERJ, SEPM\r\nNomeações para diversos cargos\r\nArt. 8º, Inciso IV e V\r\nRioprevidência, UEZO, SEPM, FSC, SEPOL, SES, SEDEC/CBMERJ e SECC\r\nRealização de concurso público para diversos cargos\r\nArt. 8º, Inciso VI\r\nSEPOL, SECC, SEFAZ e UERJ\r\nSECC: Correção inflacionária do limite de Gratificação de Encargos Especiais; SEPOL/SEFAZ: Reajuste/ampliação de auxílio; UERJ: Reajuste de auxílio conforme Ato Executivo de Decisão Administrativa - AEDAs 54 e 55/REITORIA/2021\r\nArt. 8º, Inciso VII\r\nSETRANS\r\nImplementação da medida de Tarifa Social Ferroviária Temporária e de Tarifa Social Metroviária Temporária.\r\nArt. 8º, Inciso III\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\nImplementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do TCE-RJ\r\nArt. 8º, Inciso IV e V\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\nRealização de nomeações/ concurso público para diversos cargos\r\nArt. 8º, Inciso VI\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n(i) Reajuste de benefícios e (ii) fixação das gratificações de que tratam o art. 25 e 26 da Lei Estadual nº 4.787/06 de 26/06/2006.\r\nArt. 8º, Inciso XI\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\nProjeto de Revitalização do Campo de Santana e do Palacete Imperial.\r\nArt. 8º, Inciso IV e V\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\nRealização de nomeações/ concurso público\r\nArt. 8º, Inciso IV e V\r\nTribunal de Justiça\r\nRealização de nomeações/ concurso público\r\nArt. 8º, Inciso VI\r\nTribunal de Justiça\r\nReposição inflacionária pelo IPCA dos benefícios indenizatórios de membros e servidores.\r\nArt. 8º, Inciso XI\r\nTribunal de Justiça\r\nAutorização de celebração de contratos e convênios essenciais à manutenção da prestação jurisdicional.\r\nDefinição de Impacto Financeiro Considerado Irrelevante para o art. 8º da LC 159/17\r\nDe acordo com o § 6º do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2021, estão ressalvadas as violações com impacto financeiro irrelevante.\r\nEntende-se como impacto financeiro irrelevante o descumprimento de vedação cujos efeitos financeiros estimados para cada ano de vigência do Regime representem, para cada inciso do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, menos de 0,001% (um milésimo de um por cento) da Receita Corrente Líquida (RCL). Não são considerados irrelevantes os descumprimentos de vedações que ocorrerem de forma fracionada e cujo impacto agregado supere o valor definido nesta Seção.\r\nConsidera-se a RCL de R 59.498.087.016,55, que consta no último Relatório Resumido de Execução Orçamentária do (RREO) do 6º bimestre publicado pelo Estado, referente ao exercício de 2020. Isso posto, o valor anual do impacto financeiro considerado irrelevante até a próxima revisão do Plano, para fins de avaliação quanto ao cumprimento do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, é de R 594.980,87 para cada inciso do referido artigo.\r\nLista de Operações de Crédito a Contratar ou Aditar\r\nEnquanto vigorar o Regime de Recuperação Fiscal, poderão ser contratadas operações de crédito com garantia da União para as finalidades previstas no art. 11 da 11 da Lei Complementar Federal n º 159, de 2017. \r\nNa hipótese de desvio de finalidade dos financiamentos de que trata este artigo, o acesso a novos financiamentos será suspenso até o fim do Regime de Recuperação Fiscal. Além disso, é requisito para a realização de operação de crédito estar adimplente com o Plano de Recuperação Fiscal.\r\nEstão previstas neste PRF as seguintes contratações de operações de crédito:\r\nExercício de contratação\r\nFinalidade\r\nValor\r\n2022\r\nA operação visa a financiar a modernização da área de tecnologia da informação da Secretaria do Estado de Fazenda, para a promoção do fortalecimento da gestão fiscal e melhoria dos instrumentos de planejamento estratégico. Assim, espera-se conseguir enfrentar os desafios das oscilações econômicas, com incremento da receita própria do Estado e oferecimento de melhores serviços à população, com fomento da arrecadação, redução dos gastos e transparência fiscal. \r\nR 250 milhões (financiamento + contrapartida)\r\n2022\r\nParcelamento de Tarifas Bancárias não pagas e suspensas referente ao contrato de administração dos depósitos judiciais da LCE nº 147/13, firmado com o Banco do Brasil.\r\nR 730 milhões\r\nAdemais, estão previstos os aditamentos dos seguintes contratos de operações de crédito: crédito:\r\nExercício de contratação\r\nFinalidade\r\nCredor\r\n2009\r\nSaneamento para Todos I - Prorrogação do cronograma de desembolso\r\nCAIXA\r\n2012\r\nSaneamento para Todos II - Prorrogação do cronograma de desembolso\r\nCAIXA\r\n2012\r\nPet II Adicional - Prorrogação do cronograma de desembolso\r\nBIRD\r\n\r\n1999\r\nContrato de Refinanciamento Lei nº 9.496/1997 - artigos 1-A, 3, 4-A, incisos II e III, art 4-B e 5 da LC nº 156/2016;\r\nUnião\r\n1998\r\nContrato Bacen/Banerj - artigo 1-B da LC nº 156/2016;\r\nUnião\r\n2010\r\nContrato 2307/OC-BR - alteração taxa LIBOR \r\nBID\r\n2011\r\nContrato 2411/OC-BR - alteração taxa LIBOR\r\nBID\r\n2012\r\nContrato 2646/OC-BR - alteração taxa LIBOR\r\nBID\r\n2013\r\nContrato 2762/OC-BR - alteração taxa LIBOR\r\nBID\r\n2008\r\nContrato 7508 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2009\r\nContrato 7719 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2009\r\nContrato 7773 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2010\r\nContrato 7827 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2010\r\nContrato 7955 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2011\r\nContrato 8011 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2012\r\nContrato 8117 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2012\r\nContrato 8191 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2013\r\nContrato 8200 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2013\r\nContrato 8307 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2014\r\nContrato 8327 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\nSEÇÃO V - METAS, COMPROMISSOS E HIPÓTESES DE ENCERRAMENTO\r\nMetas e Compromissos\r\nAs metas descritas nesta Seção foram firmadas a partir do Cenário Ajustado do Anexo I. Isso posto, as metas definidas para cada exercício de vigência do Regime são as seguintes:\r\nINSERIR IMAGEM 23\r\nA avaliação acerca do cumprimento das metas estabelecidas nesta Seção será realizada de acordo com as normas de contabilidade editadas pelo órgão central de contabilidade da União. Poderão ser deduzidos das receitas ou despesas impactos de fatores extraordinários ou temporários sobre as finanças estaduais, conforme avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional.\r\nAlém disso, o Estado se compromete a:\r\nadotar as medidas necessárias para compensar eventuais desvios das projeções financeira ou impactos relacionados à não execução das medidas de ajuste de forma a cumprir as metas estabelecidas para cada exercício;\r\nobservar as normas de contabilidade editadas pelo órgão central de contabilidade da União, conforme dispõe o § 4º do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017; e\r\naderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal em até doze meses após a homologação deste Plano, conforme dispõe os §§ 6º e 7º do art. 1º da Lei Complementar Federal nº 178, de 2021.\r\nOs compromissos mencionados no parágrafo anterior não têm natureza fiscal para fins de avaliação quanto à inadimplência com as obrigações do Plano.\r\nHipóteses de Encerramento do Regime de Recuperação Fiscal\r\nConforme art. 12 da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, o Regime de Recuperação Fiscal será encerrado:\r\nI. satisfação das condições estabelecidas no Plano de Recuperação Fiscal;\r\nII. término da vigência do Plano de Recuperação Fiscal; ou\r\nIII. a pedido do Estado.\r\nO encerramento do Regime de Recuperação Fiscal na hipótese prevista no inciso I do artigo supratranscrito dependerá da obtenção do equilíbrio fiscal definido no art. 25 do referido decreto e regulamentado pela Portaria STN nº 931, de 2021. Assim, o Estado deverá obter:\r\nresultados primários anuais maiores que o serviço das dívidas estaduais, desconsiderados os efeitos da aplicação do art. 9º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017; e \r\nvolume sustentável de obrigações financeiras ao final do exercício.\r\nEntende-se como:\r\nserviço das dívidas estaduais, desconsiderados os efeitos da aplicação do art. 9º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, os montantes apurados anualmente caso o Estado não estivesse usufruindo dessas prerrogativas; e\r\nvolume sustentável de obrigações financeiras a relação entre o estoque de restos a pagar de despesas primárias ao final do exercício e a receita corrente líquida inferior a 10% (dez por cento).\r\nHipóteses de Extinção do Regime de Recuperação Fiscal\r\nSegundo disposto no art. 13 da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, o Regime de Recuperação Fiscal será extinto: \r\nquando o Estado for considerado inadimplente por 2 (dois) exercícios; ou\r\nem caso de propositura, pelo Estado, de ação judicial para discutir a dívida ou os contratos citados nos incisos I e II do art. 9º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017.\r\nNo caso de extinção do Regime ficam vedadas novas concessões de garantia da União por cinco anos, ressalvada a hipótese do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.\r\nSEÇÃO VI - LEIS OU ATOS NORMATIVOS\r\nNa tabela a seguir são listadas as leis e atos normativos dos quais decorrem a implementação das medidas de ajuste previstas no § 1º do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, observados os arts. 10 a 18 do Decreto Federal nº 10.681, de 2021. Cópias dos diários oficiais com as publicações dos normativos e manifestações técnicas complementares encontram-se no Anexo V deste Plano. \r\nInciso do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2021\r\nNormativo estadual do qual decorre a implementação da medida de ajuste\r\nI\r\nDECRETO ESTADUAL N° 47.422, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nII\r\nEMENDA CONSTITUCIONAL Nº 90, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, E LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nIII\r\nLEI ESTADUAL Nº 8.645, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, E DECRETO ESTADUAL Nº 47.057, DE 04 DE MAIO DE 2020.\r\nIV\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nV\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 193, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nVI\r\nLEI Nº 7.629, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nVII\r\nDECRETO Nº 44.899, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.\r\nVIII\r\nLEI Nº 6.243, DE 21 DE MAIO DE 2012.\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\nO Plano de Recuperação Fiscal possui uma visão conceitual com caráter inovador. Como premissa básica, visa poder enfrentar a problemática específica regional que está inserido. Por isso, a importância que atribui a serem criadas condições suficientes para se dar prioridade a uma mudança estrutural na base produtiva do ERJ e, consequentemente, garantir uma inflexão positiva na trajetória de crescimento da arrecadação tributária. Nesse sentido, alguns de aspectos chaves do processo de elaboração do PRF precisam ser retomados nessa conclusão. Primeiro, reproduzir os pontos 6 e 7 da Nota Técnica SEI nº 33661/2021/ME, no qual a STN apresenta sua avaliação da entrega 1- Diagnóstico da Situação Fiscal:\r\n6. Na seção 2, o Estado apresenta dados do PIB regional por setor, demonstrando que o ERJ possui pouca diversidade industrial e tem perdido sua relevância econômica ao longo das últimas três décadas, inclusive durante o boom do preço do petróleo, necessitando de uma política industrial de nível nacional com reordenamento do pacto federativo para reverter o quadro. Tal situação que, segundo o Estado, foi causada por uma queda de investimentos regionais, teria o tornado mais vulnerável a crises e explicaria sua performance comparativamente inferior na arrecadação tributária.\r\n7. Na seção 3, o ERJ detalha a situação das Receitas Públicas. A análise apresentada enfatiza a ideia de que o comportamento da receita pública decorre da dinâmica do PIB estadual e este apresentou resultados na média inferiores ao PIB nacional. Assim, o quadro de baixa arrecadação tributária seria consequência do baixo dinamismo da economia fluminense. O ERJ apresentou séries históricas que vão de 2007 a 2020 para as Receitas Tributárias, ICMS, IPVA, ITD, IRRF e Royalties e Participações Especiais, todas com valores a preços de dezembro de 2020.\r\nSegundo reproduzir o trecho em que se referiu a esses pontos na resposta do Estado do Rio de Janeiro a essa nota técnica de avaliação - Of. SEFAZ/COMISARRF SEI Nº25:\r\nInicialmente, merece atenção os pontos 6 e 7 que admitem que os dados apresentados demonstram fatores explicativos essenciais da situação econômico-financeira fluminense. De forma adequada, os referidos pontos destacam na avaliação que se teve a justa compreensão da necessidade de política industrial e reordenamento federativo, bem como de ser indispensável reverter o quadro de queda dos investimentos regionais, ambas questões importantes de continuarem a ser sua importância considerada nas demais fases de avaliação da elaboração do plano de recuperação fiscal. (sem grifos no original)\r\nTerceiro, destacar novamente a evidência encontrada que a retomada do emprego e renda do trabalho são aspectos fundamentais para a recuperação da arrecadação no estado. Essa evidência foi baseada em estudo econométrico que sua metodologia e seus principais resultados foram apresentados na Nota Técnica SEFAZ/SUBPOF Nº 41/2021, constante na entrega 2 - Cenário Base e Ressalvas do Plano de Recuperação Fiscal. \r\nDiante desses aspectos chaves, reafirma-se a preocupação com o efeito relevante na economia de medidas que estimulam uma forte contração fiscal, com grande probabilidade de gerar desemprego e queda da renda agregada no curto prazo e, assim, produzem efeitos negativos para a própria estabilidade macroeconômica. Com o RRF original, o ERJ fez uma das maiores ações de contração fiscal de sua história, retornando a valores reais sua despesa empenhada no exercício de 2020 para níveis compatíveis com o ano de 2008. Entre 2010 e 2015, investimentos tiveram significativa participação nas despesas - média de 14,1%. Recentemente, mantiveram-se em nível ínfimo e sem precedentes na série histórica (em 2020, apenas 1,6%). \r\nParalelamente, a evolução da taxa de desemprego no Estado do Rio de Janeiro é bem maior que a média nacional desde 2017, ano em que se iniciou o RRF original. Em 2020, com o cenário de pandemia, o Rio de Janeiro foi a unidade da federação com o pior saldo de empregos formais. Como demonstrado na Entrega I - Diagnóstico da Situação da Situação Fiscal, um impasse é a \"estrutura produtiva oca\" do ERJ, que transparece no progressivo desadensamento produtivo e desarticulação das cadeias regionais de produção. Por consequência, gera um padrão de vulnerabilidade econômica: quando o Brasil vai bem, ERJ vai menos bem; quando o Brasil vai mal, ERJ vai bem pior.\r\nNesse sentido que a visão conceitual do PRF do Estado do Rio de Janeiro assume que priorizar o ajuste fiscal é um compromisso fundamental, embora não signifique necessariamente tomá-lo como um pressuposto e nem como um fim em si mesmo. Deve-se evitar que seja formatado de forma contraproducente, especificamente, executado de forma a não comprometer a recuperação econômica. Defende-se que a problemática não é simplesmente o ajuste das contas públicas, mas sim como fazer isso dentro de um processo de recuperação econômica sustentado. \r\nCom o RRF original, o cenário fiscal do ERJ teve alívio momentâneo em seu fluxo de caixa, mas os problemas econômicos e, consequentemente, arrecadatórios continuaram. O ERJ precisa buscar apresentar arrecadação tributária condizente com o seu PIB per capita. A economia fluminense é carente de maior redinamização e transformação estrutural positiva, sem nenhuma ação indutora do gasto público desenvolvida de forma mais efetiva. \r\nA partir disso, é possível sintetizar em três dimensões de planejamento a Definição da Estratégia do Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro: sentido estratégico, objetivo central e eixos de ações prioritárias. O box a seguir apresenta a explicação de cada uma dessas dimensões de planejamento.\r\nSíntese da visão conceitual do Plano de Recuperação Fiscal do ERJ:\r\n:\r\nRealizar ajuste fiscal de forma indissociada de estratégias de fomento ao desenvolvimento econômico regional.\r\nOBJETIVO CENTRAL:\r\nQualificar o controle necessário de gastos, ou seja, a contração fiscal tende a algum sucesso quando a economia possui válvulas de escape para alternativas de crescimento.\r\nPortanto, não desconsiderar a necessidade de combinação com uma política fiscal anticíclica, particularmente, associada a se garantir investimentos catalisadores de mudança estrutural capazes de gerar emprego e renda no ERJ.\r\nFIXOS DE AÇÕES PRIORITÁRIAS:\r\nAções que fortaleçam as funções de administração estadual, principalmente no que tange ao planejamento estratégico da qualidade do gasto com investimentos públicos a partir de seus efeitos multiplicadores (baseado na metodologia da matriz insumo-produto). E a melhora do emprego e renda do trabalho (graças à análise das elasticidades) cabe ter seu papel associado.\r\nConsenso sobre perseguir maior abertura de espaço fiscal para realização de investimentos públicos além daqueles já definidos no Programa \"Pacto RJ\". Por exemplo, com a possibilidade de oferta de ativos financeiros.\r\nNesse sentido, a visão conceitual do Plano de Recuperação Fiscal e seu componente estratégico que considera o investimento como peça fundamental não comprometem o equilíbrio fiscal, ao contrário, visam dar uma sustentação de longo prazo a ponto de não carecer mais da regra fiscal ser alterada recorrentemente e por razões previsíveis. \r\nDiante do exposto, o Estado propõe que a vigência do Regime de Recuperação Fiscal seja de 9 exercícios financeiros, iniciando-se em 1º de janeiro de 2022. Contudo, ressalta-se que ela será definida em ato do Presidente da República, conforme art. 5º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, observadas as hipóteses de encerramento do art. 12 e de extinção do art. 13, ambos da referida lei complementar.\r\nPor fim, o Estado manifesta-se ciente que a inadimplência com o Regime, conforme definido no art. 7º-B da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, acarretará as penalizações de que trata o art. 7º-C da referida lei complementar federal e que as infrações à mencionada lei poderão ser punidas conforme previsto em seu art. 17-A.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2366376\r\n"
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        "2366409": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVALÉRIA DE ARAGÃO SÁDIO GOULART VILLELA, ID Funcional nº 4401502-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no período de 13 a 22 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-360001/000005/2022.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 24471267, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000488/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2948602-5, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Thiago Neves Bezerra, ID Funcional nº 24471267. Processo nº SEI- 360309/000488/2021.\r\nDECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2022\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2021, os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo n° SEI-420001/000007/2022.\r\n\r\nDE 06/01/2022\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\n51156407\r\nADRIANO JASMELINO DA SILVA FILHO\r\n50931938\r\nALEX SANDRO DE CASTILHO MACEDO\r\n50235095\r\nANDRE LUIZ SEPULVEDA RAMOS DA SILVA\r\n51072122\r\nAPOLO DE MOURA NUNES\r\n51069393\r\nBRUNO MIRANDA DA SILVA\r\n51087472\r\nCARLOS ALEXANDRE ARAUJO FINDLAY\r\n51070677\r\nCINTHIA DE ARAUJO DANIEL MATOS\r\n51068249\r\nENDRIUS LIPORACI\r\n\r\n51067773\r\nERIK FELIPE VIEIRA DE SOUZA\r\n51104261\r\nFABIO AUGUSTO JACOMINI DOS SANTOS\r\n51058359\r\nFABIO SATIRO DOS SANTOS\r\n51062070\r\nFELIPE SANTOS FURTADO\r\n51190796\r\nGABRIEL SOUTO MACHADO\r\n51068079\r\nGEORGE WASHINGTON PEIXOTO DA SILVA\r\n43909493\r\nGILBER DE AZEVEDO, anteriormente GILBERT DE AZEVEDO\r\n51070693\r\nIAGO LUCAS ALVES\r\n51196271\r\nJAQUELINE DOS SANTOS ARAUJO\r\n51069555\r\nJOCIMAR ELIAS DE SOUSA SIMBRAS\r\n51162385\r\nJORDAN CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n50789821\r\nJORGE LUIS DE GOES PUPE\r\n51189542\r\nLUCAS SANTIAGO MENEZES\r\n51053730\r\nMARCELO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n51063026\r\nMARCELO DA CONCEICAO GONCALVES\r\n51113856\r\nMARCIO LIMA\r\n51161010\r\nMATHEUS MAGALHAES TEIXEIRA QUINTANILHA\r\n50233998\r\nMESSIAS ELIAS DA SILVA\r\n51069814\r\nOSWALDO FERREIRA MEDEIROS\r\n51070740\r\nPAULO RENATO DIAS MOULIN\r\n51073447\r\nRAFAEL LOPES ARAUJO\r\n51071231\r\nRAFAEL MACHADO DA SILVA\r\n51040344\r\nRAPHAEL LOPES SANTOS DA SILVA\r\n51070057\r\nSEBASTIAO CARLOS DE AZEVEDO CORREA\r\n51058510\r\nSOSTENES DA SILVA CABRAL DE ALMEIDA\r\n51079828\r\nVITOR CRISOSTOMO COSTA\r\n51069270\r\nWAGNER AUGUSTAVO MIGUEL\r\n51069164\r\nWALLACE BARROS DOS SANTOS\r\n51118416\r\nYURI ANTONIO CAVALCANTE AUGUSTO\r\n51070413\r\nYURI VICTOR ALVES BARBOSA\r\n\r\nDECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2022\r\n, os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo n° SEI-420001/000009/2022.\r\nDE 06/01/2022\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\n50848704\r\nACACIO DE ALMEIDA SILVA\r\n50786245\r\nADRIANO DA SILVA SOUZA\r\n50794094\r\nADRIANO SANTOS DE QUEIROZ\r\n50234439\r\nAEZIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n51085151\r\nALAN SIMPLICIO DOS SANTOS\r\n43895301\r\nALCIMAR GOMES DA SILVA\r\n51083396\r\nALDO ARGUELLO SANTANA\r\n51070065\r\nALEF SANTANA IDIO\r\n51142341\r\nALEX NUNES AFONSO\r\n51069458\r\nALEX SANDRO ALVES DE OLIVEIRA RANGEL\r\n50848844\r\nALEXANDRE NOGUEIRA PEREIRA\r\n51079780\r\nALOIZIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n51098903\r\nALTAIR SILVA\r\n51052296\r\nANDRE CASTILHO SILVA\r\n50899848\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS NABUCO\r\n51066904\r\nANDRE LUIZ CAETANO GOMES JUNIOR\r\n43347304\r\nANDRE LUIZ DA SILVEIRA BRUNO\r\n50820923\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS NABUCO JUNIOR\r\n50783092\r\nANDRE VIANA DA CONCEIÇÃO \r\n51068982\r\nANDREILSON LUIZ DA SILVA THOMAZ\r\n50796380\r\nARMANDO DE GOES PUPE\r\n51045842\r\nBRENDA KAROLLYNE ARAUJO DE FREITAS\r\n51047659\r\nBRENO PEREIRA DE SOUZA\r\n50804405\r\nBRUNO LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n50892274\r\nBRUNO MARTINS GUIMARAES\r\n51055562\r\nBRUNO ROBERTO TEIXEIRA\r\n51081989\r\nCAMILA ESTEVES ARANHA FROES\r\n50796674\r\nCARLOS ALBERTO LIMA MOREIRA DO CARMO\r\n51187833\r\nCARLOS DO AMARAL RIBEIRO JUNIOR\r\n50968793\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS\r\n50851586\r\nCARLOS GUSTAVO DE ABREU MARINHO\r\n51053136\r\nCHARLES VIEIRA DE ALMEIDA\r\n51098768\r\nCINTIA CARDOSO SANT ANNA DA SILVA\r\n50874241\r\nCIRLEY MACHADO DOS SANTOS\r\n50321250\r\nCLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n11937823\r\nCLAYTON BONFIM PEREIRA DA SILVA\r\n51070537\r\nCLAYTON DA GLORIA RODRIGUES\r\n51106558\r\nCLEBER NUNES DE ALMEIDA anteriormente CLEBER NUNES DE OLIVEIRA\r\n51068753\r\nCRISTIAN GONCALVES GALVAO\r\n51069830\r\nCYNTIA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n51054833\r\nDANIEL DA SILVA MARQUES\r\n43529739\r\nDANIEL GUIMARAES LEITE\r\n50119150\r\nDANIEL NUNES PINHEIRO\r\n51062542\r\nDANILO CALAZANS DE ARAUJO\r\n50797395\r\nDAVID BALDEZ FALCAO\r\n50797417\r\nDEIVISON DE OLIVEIRA ALEXANDRE\r\n51071886\r\nDENILSON SILVA DA MATTA \r\n51173905\r\nDIANA CARDOSO DA SILVA\r\n51058901\r\nDIEGO LOURENCO PEREIRA\r\n50797581\r\nDOUGLAS DOS SANTOS DA CONCEICAO\r\n51056470\r\nEDIGLEI AUGUSTO TRAJANO \r\n44267541\r\nEDNILSO SIQUEIRA PERES\r\n51069946\r\nEDSON DE SOUZA BALTOR JUNIOR\r\n50883305\r\nEDSON LUIS DA MOTA CANEVELO\r\n50808427\r\nEDUARDO CORREIA DA SILVA JUNIOR \r\n51077809\r\nEDUARDO DE SOUZA DURAO\r\n50847732\r\nEDUARDO DE SOUZA PENTEADO\r\n51050927\r\nEDUARDO DOS SANTOS ABREU\r\n50874039\r\nEDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n51058227\r\nELIEZER SANTOS BERTO\r\n50887068\r\nEMERSON DA SILVA CRUZ\r\n51081903\r\nEMERSON EMANUEL DA SILVA COUTINHO\r\n51056089\r\nEMERSON LUIZ BLANT CAMPOS\r\n51110148\r\nERICA APARECIDA GONCALVES DA SILVA\r\n50883330\r\nEVANDRO DOS SANTOS FILHO\r\n51190818\r\nEWERTON NILSON CORREA MOREIRA DE SOUZA\r\n51064170\r\nFABIANO ALVES DA SILVA\r\n50081098\r\nFABIANO DOS SANTOS FRANCA\r\n50945157\r\nFABIANO GONCALVES DA SILVA\r\n51058324\r\nFABIO DO NASCIMENTO MOURA\r\n50815890\r\nFABIO IGOR PEREIRA MAIA\r\n51175967\r\nFABRICIO SANTOS XAVIER\r\n50319965\r\nFELIPE BERNARDES DA SILVA\r\n50850326\r\nFERNANDO CRUZ DE SOUZA\r\n50960466\r\nFIDELIS FURTADO DE SOUZA\r\n51070472\r\nFLAVIO DA SILVA DE JESUS WALTER \r\n51174529\r\nGABRIEL MENDES SIMOES\r\n51071878\r\nGABRIEL MOURA DE CARVALHO LOUREIRO, anteriormente GABRIEL LOUREIRO \r\n50877062\r\nGEORGE BERNARDO FERREIRA\r\n50328204\r\nGEORGE DA SILVA SANTOS\r\n50795317\r\nGERALDO JOSE VIEIRA JUNIOR\r\n43988270\r\nGERSON NOGUEIRA DIAS\r\n50968718\r\nGILBERTO GOMES DA SILVA\r\n50233521\r\nGILSON DA CONCEICAO FILHO\r\n51068540\r\nGLAUBER ROBSON RODRIGUES DIAS\r\n51055570\r\nGLAYDSON PAIVA DA ROCHA\r\n51058898\r\nGUILHERME SOARES RICARDO\r\n51081920\r\nISAIAS FONSECA GONCALVES\r\n50803166\r\nITAJACI SOUZA ROCHA\r\n50847872\r\nJEFERSON DA FONSECA TEIXEIRA\r\n51097257\r\nJEFFERSON DE ASSUNCAO LUIZ\r\n50874870\r\nJEFFERSON GESSY SAMPAIO DA SILVA\r\n50850342\r\nJERONIMO SILVA FONSECA\r\n51091372\r\nJHONATA HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n51069474\r\nJHONATAN DE ALMEIDA LOURENCO\r\n50977342\r\nJOAO FILIPE MARTINS DO NASCIMENTO\r\n51066947\r\nJOAO LUCAS ALEXANDRE DE LIRA\r\n50788884\r\nJOAO PEDRO BERNARDES DA SILVA\r\n51139618, anteriormente 860594-7\r\nJONATHAN FELIPE DA CUNHA BENEDITO \r\n51054825\r\nJONATHAN MIGUEL SOUZA DE MELO\r\n50788914\r\nJORGE ALVES\r\n51097320\r\nJORGE CARVALHO MOREIRA\r\n51069210\r\nJORGE JOSE DE SOUZA\r\n50105094\r\nJORGE LUIS ALVES MELLO\r\n51038617\r\nJOSE CARLOS GONCALVES PORTELA JUNIOR\r\n51077698\r\nJOSE CARLOS OLIVEIRA LIMA\r\n50849891\r\nJOSE NATALICIO MARTINS DA SILVA\r\n50319892\r\nJOSE RENATO DOS SANTOS ABREU\r\n51136732\r\nJOSE ROMILDO DE SOUZA\r\n50847988\r\nJOSIAS DIAS SILVA\r\n50853449\r\nJOSUE CLETO DE ALMEIDA\r\n51060400\r\nJULIO CESAR MONTEIRO DA SILVA\r\n50235249\r\nJULIO COSTA DA SILVA\r\n50337920\r\nKLEITON DOS SANTOS SILVA\r\n50278495\r\nLEANDRO FERREIRA CELINO\r\n51020530\r\nLEANDRO PESSOA DE MATTOS\r\n50898388\r\nLEONARDO CURTY FELINTO\r\n50874071\r\nLEONARDO DA SILVA\r\n50846400\r\nLEONARDO JOSE DA COSTA MEDEIROS\r\n51071320\r\nLUAN AFONSO DA SILVA CAMPOS\r\n51069504\r\nLUAN LOUZADA SANTOS DE ALMEIDA\r\n51106124\r\nLUAN MARTINS DE LIMA\r\n50902628\r\nLUCAS DA SILVA BRAGA\r\n51046016\r\nLUCAS DOS SANTOS DA COSTA\r\n50800434\r\nLUCAS FRANCISCO GOMES DE LIMA\r\n51087499\r\nLUCAS GARCIA DOS SANTOS\r\n51066939\r\nLUCAS MARCELO FERNANDES RIBEIRO\r\n50936000\r\nLUCAS SANTOS DA SILVA\r\n51082039\r\nLUCCAS GABRIEL ATAIDE FERREIRA\r\n51070782\r\nLUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n50880748\r\nLUIS EDUARDO IGNACIO BENTO DA SILVA\r\n51029448\r\nLUIZ ALBERTO CARVALHO PENHA\r\n51160625\r\nLUIZ ANTONIO DOS SANTOS VENTURA\r\n50800337\r\nLUIZ ANTONIO PINTO BRAGA\r\n43849121\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA \r\n50808290\r\nLUIZ CARLOS MESQUITA DO NASCIMENTO\r\n50808770\r\nLUIZ FERNANDO COSTA PEREIRA\r\n51070600\r\nMAICON GERVASO PIRES\r\n50800370\r\nMARCELO ALVES FIALHO\r\n51035618\r\nMARCELO CANDIDO DA SILVA\r\n50883089\r\nMARCELO DA SILVA ARRUDA\r\n50795023\r\nMARCELO MONSORES MARTINS\r\n50849751\r\nMARCIO CHAVES DA SILVA\r\n51070766\r\nMARCOS CESAR SANTOS\r\n50850555\r\nMARCOS CORREIA DA SILVA\r\n51077132\r\nMARCOS VINICIUS DE PAULA SOUZA\r\n51097583\r\nMARCUS VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA\r\n50234919\r\nMARLON DIEMES SANT ANNA CHAVES\r\n50930923\r\nMARTIM RAMOS FILHO\r\n51071134\r\nMATHEUS BASTOS DE PAULA ALVARES\r\n51174928\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n51027674\r\nMAYKEL FAGUNDES MARINHO\r\n44006454\r\nMOISES MARTINS E SILVA\r\n51002337\r\nMONSUETO GOMES JUNIOR\r\n51196280\r\nNILSON DOS PASSOS\r\n51046776\r\nNORTON LUIZ DE SOUZA\r\n50800205\r\nORISVALDO AUGUSTO DE ALMEIDA\r\n50984527\r\nOTAVIO MENDES DE ABREU\r\n51143402\r\nPATRICK SANTOS DA CUNHA \r\n50852906\r\nPAULO CESAR BARRETO RIBEIRO\r\n51079186\r\nPAULO CESAR PINHO MACHADO\r\n50281348\r\nPAULO HENRIQUE LEITE ALVES\r\n50886649\r\nPAULO MONTEIRO FONSECA\r\n50848801\r\nPAULO ROBERTO TAVARES\r\n51217139\r\nPAULO RODRIGUES DE CASTILHO COHE\r\n51067048\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n51054868\r\nPAULO SERGIO FRUTUOSO DOS SANTOS\r\n51058308\r\nPEDRO HENRIQUE MACEDO DA SILVA\r\n51069105\r\nPEDRO ROCHA LISBOA \r\n51056011\r\nPETERSON GONCALVES DE ALVARENGA\r\n51056410\r\nPETHERSON BORGES QUADRAS\r\n51091283\r\nRAFAEL ARAUJO DE MEDEIROS\r\n51053756\r\nRAFAEL DA CRUZ PEREIRA XAVIER\r\n50792920\r\nRAFAEL RIBERIO DE SOUZA\r\n51207885\r\nRAFAEL VERSRI LOPES SILVA\r\n50886860\r\nRANDERSON GOMES CYPRIANO \r\n50850156\r\nRAYNAN LUIZ SANT ANNA DA SILVA\r\n51094703\r\nRENAN DA SILVA CAVALCANTE\r\n51159694\r\nRENATA MARQUES GUEDES\r\n50234145\r\nRICARDO MUNIZ BRANQUINHO JUNIOR\r\n50764390\r\nROBERTO CESAR ABREU MACHADO\r\n50849166\r\nROBSON AZEVEDO FREIRE\r\n51081717\r\nROBSON BARBOSA DA SILVA\r\n50792970\r\nRODRIGO DAMASIO DOS REIS\r\n51164825\r\nRODRIGO NEVES MOREIRA DA SILVA \r\n50793004\r\nRODRIGO VASCONCELOS\r\n51070979\r\nROGER SILVA PERES\r\n51146380\r\nROGER SOUTO MACHADO\r\n51159740\r\nSAULO SILVA SILVERIO FREIRE anteriormente SAULO FREIRE\r\n50918559\r\nSERGIO ALAN DA ROCHA ARAUJO\r\n51115468\r\nSERGIO LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n50793748\r\nSIDNEI ANSELMO DA SILVA\r\n51055589\r\nTACIANA MARIA DA SILVA SANTANA\r\n51062011\r\nTAIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS anteriormente TAIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n51119951\r\nTHIAGO DA SILVA ALMEIDA\r\n50928368\r\nTHIAGO FRANCA PEREIRA\r\n50848267\r\nVAGNER FERNANDES DA COSTA\r\n50901184\r\nVALTER PRESTES MARTINS\r\n51045290\r\nVICTOR DA SILVA SOUZA\r\n51069172\r\nVITOR DANIEL MENDES DINIZ\r\n51042517\r\nVITOR DE PAULA LIPRINCE\r\n51196760\r\nWAGNER GOMES DE OLIVEIRA\r\n51052423\r\nWALACE DE OLIVEIRA MATEUS\r\n50848496\r\nWALLACE DE CARVALHO LEONE\r\n42688302\r\nWALLACE JESUS DE OLIVEIRA\r\n50366564\r\nWANDILSON TEIXEIRA LEITE\r\n50850873\r\nWELLINGTON GONCALVES VIEIRA\r\n51082020\r\nWELLINGTON MUNIZ DA COSTA\r\n50932861\r\nWESLEY FURTADO\r\n51068842\r\nWILLIAM JARDANE DE SOUZA LIMA\r\n51072220\r\nYAGO CARDOSO PEREIRA\r\n15653471\r\nYURI OLIVEIRA DA SILVA\r\nId: 2366409\r\n"
        ],
        "2366506": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2948602-5, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Thiago Neves Bezerra, ID Funcional nº 24471267. Processo nº SEI-360309/000488/2021.\r\nId: 2366506\r\n"
        ],
        "2366642": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALFREDO LUIZ LEITE CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5102776-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000003/2022.\r\nALINE CRISTINA DOS SANTOS CAPUTI, ID FUNCIONAL N° 5123240-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000003/2022. \r\nId: 2366642\r\n"
        ],
        "2366913": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350090/002657/2021,\r\n\r\n:\r\nno Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado o Rio de Janeiro, no posto de 2º TEN PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) e do Quadro de Oficiais Especialistas (QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I), a contar de 15 de dezembro de 2021, por terem concluído com aproveitamento o Curso De Habilitação (CH), de acordo com os Art.2º, 3º e 11º do Decreto nº 49, de 28 de dezembro de 2018 e Art. 35º e 36º do Decreto nº 14. 978 de 26 de junho de 1990, os 2º Tenentes Estagiários: \r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\n\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA MOREIRA\r\n(RG-73.223)\r\nID FUNC: 21853967\r\nCLAUDIO ROCHA DA SILVA\r\n(RG-73.306)\r\nID FUNC: 22429751\r\nEMERSON VITOR SANTOS DA SILVA\r\n(RG-65.793)\r\nID FUNC: 23036850\r\nFRANCIMAR DA SILVA TOLEDO\r\n(RG-59.274)\r\nID FUNC: 22023755\r\nFRANCISCO OLIVANDO DA SILVEIRA BARBOSA\r\n(RG-70.214)\r\nID FUNC: 21721777\r\nCARLOS HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA\r\n(RG-77.358)\r\nID FUNC: 05926530\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA MELLO\r\n(RG-79.290)\r\nID FUNC: 05945577\r\nELTON DA SILVA SOARES VIEIRA\r\n(RG-79.277)\r\nID FUNC: 05945445\r\nFABIANO DE SOUZA CHAGAS\r\n(RG-67.939)\r\nID FUNC: 22029362\r\nIGOR PARADIZZO FERREIRA\r\n(RG-78.013)\r\nID FUNC: 05932980\r\nDÉLIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n(RG-78.004)\r\nID FUNC: 05932890\r\nFABIO ESTEVÃO BARROS\r\n(RG-78.236)\r\nID FUNC: 5935202\r\nRENATO FERREIRA FIALHO\r\n(RG-66.147)\r\nID FUNC: 24858668\r\nGUILHERME SILVA DOS SANTOS\r\n(RG-67.542)\r\nID FUNC: 24023558\r\nPAULO SERGIO PARREIRA JACINTHO\r\n(RG-63.527)\r\nID FUNC: 24011150\r\nALVARO DE REZENDE ARAUJO\r\n(RG-75.365)\r\nID FUNC: 23685069\r\nCARLOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO\r\n(RG-80.329)\r\nID FUNC: 05955793\r\nSAMUEL VIEIRA DA SILVA\r\n(RG-63.086)\r\nID FUNC: 24013064\r\nFÁBIO MARTINUSSO DA SILVA\r\n(RG-72.055)\r\nID FUNC: 23730650\r\nMARCELO LUIZ ESTRADA AZEVEDO\r\n(RG-69.509)\r\nID FUNC: 24869422\r\nLUIZ BRANDAO GOMES\r\n(RG-63.341)\r\nID FUNC: 21595364\r\nALEX SANDRO GOMES DO NASCIMENTO\r\n(RG-77.745)\r\nID FUNC: 05930367\r\nAMARILDO DUARTE PESSANHA\r\n(RG-79.150)\r\nID FUNC: 05944198\r\nJÚLIO CÉSAR PEREIRA GONÇALVES\r\n(RG-60.971)\r\nID FUNC: 24738336\r\nGILMAR PEREIRA DA SILVA\r\n(RG-73.018)\r\nID FUNC: 23023350\r\nCLAUDIA CRISTINA LOIO AMENTA\r\n(RG-64.355)\r\nID FUNC: 24549533\r\nANDERSON VIEITAS CABRAL\r\n(RG-67.961)\r\nID FUNC: 23935081\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA SANTOS\r\n(RG-77.504)\r\nID FUNC: 05927994\r\nEDSON DUTRA BORGES\r\n(RG-67.910)\r\nID FUNC: 23946210\r\nGIOVANI MAGELA GONZAGA\r\n(RG-79.648)\r\nID FUNC: 05949041\r\nRICARDO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA\r\n(RG-78.535)\r\nID FUNC: 05938163\r\nEDMILSON ANTONIO DE JESUS\r\n(RG-76.271)\r\nID FUNC: 22223134\r\nRICHARDSON SILVA\r\n(RG-79.882)\r\nID FUNC: 05951364\r\nPATRICIA TEIXEIRA DA SILVA FRAGA\r\n(RG-64.260)\r\nID FUNC: 24572578\r\nALEXANDRE DA FONSECA FERREIRA\r\n(RG-60.489)\r\nID FUNC: 2667733\r\nMAGNO ARQUIMEDES RIBEIRO JUNIOR\r\n(RG-58.862)\r\nID FUNC: 22322876\r\nVICTOR DA SILVA E SILVA\r\n(RG-75.668)\r\nID FUNC: 25145274\r\nCHARLES FERNANDES DA SILVA\r\n(RG-79.050)\r\nID FUNC: 05943205\r\nPAULO ROBERTO DIAS AUGUSTO GOMES\r\n(RG-73.737)\r\nID FUNC: 23980435\r\nWELLINGTON LOPES\r\n(RG-78.496)\r\nID FUNC: 05937787\r\nDANILO DO NASCIMENTO FAUSTINO\r\n(RG-78.481)\r\nID FUNC: 05937639\r\nAFRANIO CEZAR RODRIGUES OLIVEIRA\r\n(RG-63.902)\r\nID FUNC: 23558091\r\nCRISTIANE ALVES DE SANTANA\r\n(RG-67.187)\r\nID FUNC: 24870846\r\nALEX VIANA DOS SANTOS MAESTRELO\r\n(RG-60.437)\r\nID FUNC: 23431946\r\nAYRTON JOSE LUCAS DE SOUZA\r\n(RG-66.801)\r\nID FUNC: 22231765\r\nLUCIANO FERNANDES BRITO\r\n(RG-75.120)\r\nID FUNC: 23683031\r\nALEXANDRE DA COSTA SANTOS\r\n(RG-74.421)\r\nID FUNC: 23327057\r\nALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n(RG-78.620)\r\nID FUNC: 05938961\r\nROOSEVELT DE SOUZA\r\n(RG-57.918)\r\nID FUNC: 25075756\r\nLUIZ GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS\r\n(RG-66.248)\r\nID FUNC: 22500456\r\nRAQUEL SANTOS DO NASCIMENTO MEDEIROS BASTOS\r\n(RG-67.178)\r\nID FUNC: 24285242\r\nNERILSON DOS SANTOS BRAULIO\r\n(RG-80.190)\r\nID FUNC: 05954428\r\nCLAUDIO ROBERTO PAULO\r\n(RG-72.309)\r\nID FUNC: 21787077\r\nLEANDRO AGAPITO ESTEVES BEZERRA\r\n(RG-74.378)\r\nID FUNC: 23216166\r\nPAULO DE SOUZA\r\n(RG-77.956)\r\nID FUNC: 05932432\r\nGIANCARLO SOARES DUQUE\r\n(RG-79.982)\r\nID FUNC: 5952360\r\nNICOLAI BOLELI TORRES\r\n(RG-79.279)\r\nID FUNC: 05945461\r\nJULIO CANDIDO DE MENEZES\r\n(RG-60.655)\r\nID FUNC: 24647330\r\nRONALDO MARTINS BOTELHO\r\n(RG-54.917)\r\nID FUNC: 22201262\r\nROBERTO CABRAL GONÇALVES\r\n(RG-71.299)\r\nID FUNC: 21853258\r\nDANIEL RODRIGUES CUPERTINO\r\n(RG-56.265)\r\nID FUNC: 23532769\r\nEDUARDO EZEQUIEL DA SILVA\r\n(RG-61.463)\r\nID FUNC: 23716371\r\nSILVIA REGINA GONCALVES DOS SANTOS\r\n(RG-54.862)\r\nID FUNC: 24561045\r\nRENILDO ROSA DA SILVA\r\n(RG-69.016)\r\nID FUNC: 21799121\r\nANDRÉ CANDIDO DE SOUZA\r\n(RG-70.393)\r\nID FUNC: 22608850\r\nJEOVANE DA ROCHA\r\n(RG-74.791)\r\nID FUNC: 22417168\r\nWANDER LIMA DA SILVA\r\n(RG-69.237)\r\nID FUNC: 23441160\r\nADRIANO WILSON DA SILVA SANTOS\r\n(RG-73.873)\r\nID FUNC: 21849234\r\nAMOS GONCALVES DA SILVA FILHO\r\n(RG-68.172)\r\nID FUNC: 23431164\r\nSERGIO LUZIET CRESCENCIO\r\n(RG-78.873)\r\nID FUNC: 41405900\r\nRAFAEL FERREIRA SERAPHIM DE ARAUJO\r\n(RG-78.365)\r\nID FUNC: 05936489\r\nLUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n(RG-76.272)\r\nID FUNC: 22253335\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO\r\n(RG-60.504)\r\nID FUNC: 22384952\r\nRAQUEL ALVES DA SILVA DE ANDRADE\r\n(RG-64.416)\r\nID FUNC: 24699829\r\nFLÁVIO ARAÚJO FAULHABER\r\n(RG-66.319)\r\nID FUNC: 24868329\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS\r\n(RG-61.530)\r\nID FUNC: 22122133\r\nLUCIENE FERREIRA ARCANGELO\r\n(RG-66.097)\r\nID FUNC: 22490744\r\nMOISES CAETANO DE LIMA JUNIOR\r\n(RG-74.818)\r\nID FUNC: 22421254\r\nMARCELO DA SILVA CESARIO\r\n(RG-77.388)\r\nID FUNC: 05926831\r\nVAGNER PETRIS RIBEIRO\r\n(RG-74.240)\r\nID FUNC: 21534047\r\nDANIEL DE SOUZA PINHEIRO\r\n(RG-79.110)\r\nID FUNC: 05943795\r\nCLAUDIO SIMÃO DA ROCHA\r\n(RG-68.787)\r\nID FUNC: 23807814\r\nROBERTO DE ARAUJO E SILVA\r\n(RG-62.574)\r\nID FUNC: 23317353\r\nROBERTO PAULINO GOMES\r\n(RG-50.532)\r\nID FUNC: 24142549\r\nFERNANDO DE ALMEIDA\r\n(RG-63.977)\r\nID FUNC: 23683457\r\nDIOGO ARRUDA ROCHA FILHO\r\n(RG-74.125)\r\nID FUNC: 21695458\r\nRENATO BARROS DE FREITAS\r\n(RG-63.569)\r\nID FUNC: 22061444\r\nANDREA MARINS CARDOSO CORDEIRO\r\n(RG-64.427)\r\nID FUNC: 24658030\r\nFLAVIO DA SILVA PEREIRA\r\n(RG-64.323)\r\nID FUNC: 24700053\r\nVANDERSON MORAES DE MOURA\r\n(RG-79.002)\r\nID FUNC: 05942748\r\nGEAN PRADO VIEIRA\r\n(RG-75.612)\r\nID FUNC: 24021946\r\nRENATO VENTURA MARTINS\r\n(RG-74.948)\r\nID FUNC: 24376248\r\nLUCIANO DA SILVA DOS SANTOS\r\n(RG-75.982)\r\nID FUNC: 23800356\r\nSHERIDAN AMÉRICO DOS SANTOS DE SOUZA E SILVA\r\n(RG-77.739)\r\nID FUNC: 05930308\r\nLUCIANE DE ARAUJO OLIVEIRA VIEIRA\r\n(RG-64.189)\r\nID FUNC: 24666726\r\nANA PAULA SOUZA STEIN DE LIMA\r\n(RG-66.120)\r\nID FUNC: 24919047\r\nGILBERTO VELASCO DIAS\r\n(RG-63.105)\r\nID FUNC: 24528234\r\nALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA\r\n(RG-68.255)\r\nID FUNC: 23455772\r\nHAMILTON JULIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n(RG-78.741)\r\nID FUNC: 05940141\r\nEDSON SANTOS DA SILVA\r\n(RG-79.191)\r\nID FUNC: 05944597\r\nDJALMA PLÁCIDO DA ROSA\r\n(RG-60.286)\r\nID FUNC: 24913898\r\nDUVAL ELECTO\r\n(RG-54.978)\r\nID FUNC: 24144150\r\nCARLOS HENRIQUE GUIMARÃES DA SILVA\r\n(RG-53.095)\r\nID FUNC: 21989630\r\nMARCELLO AMBROSIO DOS SANTOS\r\n(RG-78.519)\r\nID FUNC: 05938015\r\nEDSON DO VALLE DOS SANTOS\r\n(RG-63.202)\r\nID FUNC: 23434848\r\nHELOÍSA VIRGÍNIA DOS SANTOS SOARES\r\n(RG-65.995)\r\nID FUNC: 22493875\r\nNELIO LEANDRO DO CARMO\r\n(RG-67.172)\r\nID FUNC: 22532153\r\nELIAS GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n(RG-65.432)\r\nID FUNC: 21937192\r\nMARCELO DOS SANTOS ALVES\r\n(RG-70.384)\r\nID FUNC: 21601330\r\nANTONIO MARCIO MARTINS\r\n(RG-63.200)\r\nID FUNC: 22398856\r\nERNANI MONTE DE LIMA\r\n(RG-53.037)\r\nID FUNC: 23427744\r\nROBISON KENNED DA SILVA SIQUEIRA\r\n(RG-44.777)\r\nID FUNC: 24428639\r\nJANAINA DE SOUZA MENEZES\r\n(RG-66.117)\r\nID FUNC: 22763074\r\nSEBASTIÃO RAMIRO BATISTA\r\n(RG-50.634)\r\nID FUNC: 23294060\r\nWAGNER LOPES SILVA\r\n(RG-62.757)\r\nID FUNC: 23103540\r\nGELBIS LIMA DA SILVA\r\n(RG-65.725)\r\nID FUNC: 21921040\r\nALCEIR DA SILVA CUBAS\r\n(RG-51.306)\r\nID FUNC: 24411655\r\nANDERSON GONÇALO DA SILVA\r\n(RG-58.879)\r\nID FUNC: 24343379\r\nMÔNICA DA ROSA MAGALHÃES COUTINHO\r\n(RG-54.810)\r\nID FUNC: 24547859\r\nHONORIO FERNANDES MACIEL NETO\r\n(RG-51.721)\r\nID FUNC: 22666257\r\nCARLOS AUGUSTO DA COSTA\r\n(RG-53.214)\r\nID FUNC: 22304541\r\nRUI DE SOUZA DANTAS\r\n(RG-50.425)\r\nID FUNC: 24297836\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA ARTHOU\r\n(RG-54.791)\r\nID FUNC: 24637440\r\nSANDRO PEREIRA NUNES\r\n(RG-51.380)\r\nID FUNC: 23156287\r\nMARCO ANTONIO MALLMANN\r\n(RG-58.986)\r\nID FUNC: 24399752\r\nMARIO CARLOS CORREIA FILHO\r\n(RG-43.952)\r\nID FUNC: 22555773\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n(RG-51.022)\r\nID FUNC: 22973362\r\nLEVILSON CARDOSO DE ARAUJO\r\n(RG-46.274)\r\nID FUNC: 24533246\r\nUBIRAJARA DE ARAUJO LIMA\r\n(RG-38.426)\r\nID FUNC: 21813876\r\nISAIAS LEÃO DE OLIVEIRA\r\n(RG-42.954)\r\nID FUNC: 24940364\r\nALEX DUTRA DA SILVA\r\n(RG-47.869)\r\nID FUNC: 23146761\r\nFABIO FERREIRA DE CARVALHO\r\n(RG-77.511)\r\nID FUNC: 05928079\r\nGLAUCO ALEXANDRE DE ALCANTARA\r\n(RG-63.880)\r\nID FUNC: 22222260\r\nWASHINGTON LEVI DE OLIVEIRA MARINHO\r\n(RG-51.396)\r\nID FUNC: 23351454\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n(RG-51.884)\r\nID FUNC: 23961163\r\nJOAQUIM DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n(RG-48.604)\r\nID FUNC: 24984272\r\nPAULO SERGIO CARDOSO\r\n(RG-49.825)\r\nID FUNC: 24419435\r\nRONALDO LUIZ DE SOUZA\r\n(RG-59.806)\r\nID FUNC: 23673672\r\nEDSON DA SILVA DIAS\r\n(RG-44887)\r\nID FUNC: 24412570\r\nHELIOMAR VALIM FERNANDES\r\n(RG-49.518)\r\nID FUNC: 24980862\r\nSERGIO HENRIQUE GONÇALVES\r\n(RG-43.841)\r\nID FUNC: 21900221\r\nEDMILSON AMERICO RODRIGUES\r\n(RG-38.919)\r\nID FUNC: 24689637\r\nCLAUDIO RIBEIRO DE FREITAS\r\n(RG-53.859)\r\nID FUNC: 24183660\r\nTADEU VERA CRUZ\r\n(RG-43.709)\r\nID FUNC: 24980986\r\nSERGIO HENRIQUE CAMPOS DA SILVA\r\n(RG-47.155)\r\nID FUNC: 24283681\r\nRUDNEY NOGUEIRA FRANCISCO\r\n(RG-43.837)\r\nID FUNC: 24251755\r\nCLAUDIONOR VICENTE DE CASTRO MARINHO\r\n(RG-43.210)\r\nID FUNC: 24898457\r\nLUIZ DO ESPIRITO SANTO DE VASCONCELLOS\r\n(RG-48.528)\r\nID FUNC: 22920668\r\nADERBAL RODRIGUES AGUIAR\r\n(RG-47.101)\r\nID FUNC: 24263850\r\nCARLOS MAX DA SILVA\r\n(RG-46.123)\r\nID FUNC: 22549730\r\nJOSE MARCIO RANGEL DE ARAUJO\r\n(RG-52.116)\r\nID FUNC: 23875151\r\nDJALMA DAS NEVES\r\n(RG-43.363)\r\nID FUNC: 21733759\r\nLUIZ HENRIQUE ESPOSITO DE SOUZA\r\n(RG-44.242)\r\nID FUNC: 21732469\r\nMAURO JORGE TITO DOS SANTOS\r\n(RG-50.575)\r\nID FUNC: 24902489\r\nCLAUDIO CESAR SILVA DOS SANTOS\r\n(RG-51.926)\r\nID FUNC: 24142123\r\nPATRÍCIA FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA BENTO\r\n(RG-54.769)\r\nID FUNC: 24712043\r\nOSVALDIR PEREIRA CARVALHO\r\n(RG-49.501)\r\nID FUNC: 25219235\r\nDANIEL NERO DA SILVA\r\n(RG-51.071)\r\nID FUNC: 20208928\r\nPEDRO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n(RG-41.558)\r\nID FUNC: 21817057\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) - MÚSICOS\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nJAILSON MACEDO\r\n(RG-55.889)\r\nID FUNC: 24115240\r\nLUIZ SERGIO PACHECO DA COSTA\r\n(RG-58.693)\r\n21916373\r\nWASHINGTON LUIZ DE ANDRADE\r\nMARCELO SOARES DE MELO\r\n(RG-63.786)\r\n(RG-58.717)\r\nID FUNC: 24120022\r\n24119431\r\nWANDERSON CUNHA DOS SANTOS\r\n(RG-63.800)\r\nID FUNC: 24119296\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\nEDILSON CARVALHO DE PONTES\r\n(RG-53.292)\r\nID FUNC: 24284670\r\nId: 2366913\r\n"
        ],
        "2366931": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 12 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 16/11/2021, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ID Funcional n° 4047972-2 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021 . Processo nº SEI-030029/012156/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4047972-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Joilza Rangel Abreu, ID Funcional nº 3778250-9. Processo nº SEI-030029/012156/2021. \r\nId: 2366931\r\n"
        ],
        "2366936": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nÚ SEI-260016/001010/2021,\r\n\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o mandato conferido a Mauro Azevedo Neto, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021. \r\nId: 2366936\r\n"
        ],
        "2366937": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nÚ SEI-260016/001010/2021,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021, para, na qualidade de re presentante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o man dato conferido a Bruno da Guia Silva, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021.\r\n\r\nId: 2366937\r\n"
        ],
        "2367144": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 1° de janeiro de 2022 e nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Analista de Sistemas MARCELO SOARES LINTOMEN, ID Funcional nº. 43541321, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-150016/000032/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista de Sistemas, DAYSE VIANNA DE CARVALHO, ID Funcional nº. 28224477, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Gerente JORGE LUIZ MAGALHÃES COSTA, ID Funcional nº. 8763607, da Gerência de Sustentação de Sistemas, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-150016/000032/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Técnico de Suporte, Computação e Processamento, , ID Funcional nº. 28236823, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Gerente MARCIO MATHIAS QUINTELA, ID 43474934, da Gerência de Suporte Técnico, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-150016/000032/2022.\r\nCARLOS ALBERTO MEIRELLES DE ABREU FILHO, ID FUNCIONAL Nº 56459-2, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000084/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2959374-3, Inspetor de Polícia, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administra ção Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Meirelles de Abreu Filho, ID Funcional nº 56459-2. Processo nº SEI- 210001/000084/2022.\r\nId: 2367144\r\n"
        ],
        "2367402": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 12 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nnos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999 o Assessor FELIPE FERREIRA DE LIMA, ID Funcional 5113050-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/000060/2022.\r\n, nos termos do artigo 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Controle e Movimentação Financeira , ID Funcional 4179361-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 10 a 21 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-040080/000002/2022.\r\nId: 2367402\r\n"
        ],
        "2367651": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4279091-3, Especialista em Previdência Social, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Yoriel Lima Moreira, ID Funcional n° 5114316-0. Processo nº SEI- 040161/000410/2022. \r\nId: 2367651\r\n"
        ],
        "2367760": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-310003/004473/2021,\r\npor motivo de substituições, o mandato conferido a membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH:\r\nBRUNO FELGUEIRA DAUAIRE, designado pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.2021.\r\nGISMALIA LUIZA PASSOS TRABUCO, designada pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.2021.\r\ndo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH:\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Bruno Felgueira Dauaire, designado pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.2021.\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Gismalia Luiza Passos Trabuco, designada pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.2021. \r\nId: 2367760\r\n"
        ],
        "2367761": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-310003/004763/2021,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nTÂNIA REGINA MELO, designada pelo Decreto de 22 de Janeiro de 2018, publicado no D.O. de 23.01.2018.\r\nHELIANE PEDREGAL BORGES CORDEIRO, designada pelo Decreto de 22 de Janeiro de 2018, publicado no D.O. de 23.01.2018.\r\ndo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nDILMA PAIVA MARINHO COELHO, em substituição e complementando o mandato conferido a Tânia Regina Melo, designada pelo Decreto de 22 de Janeiro de 2018, publicado no D.O. de 23.01.2018.\r\nCLAUDIA MARIA ALVES CUNHA, em substituição e complementando o mandato conferido a Heliane Pedregal Borges Cordeiro, designada pelo Decreto de 22 de Janeiro de 2018, publicado no D.O. de 23.01.2018.\r\n\r\nId: 2367761\r\n"
        ],
        "2367898": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE JANEIRO DE 2022\r\nPROCESSO N° SEI- 350102/000044/2022, e considerando tratar-se de hipótese de relevante interesse público nos termos apresentados pela Secretaria, com base na norma estabelecida no § 7º do art. 7º do Decreto 47.836, de 22 de novembro de 2021, em caráter excepcional, a utilização do saldo das contas de limite de saque para fins de inscrição dos Restos a Pagar Não Processados (RPNP) da Secretaria de Estado de Polícia Militar, nos termos dos objetos relacionados no documento SEI indexador 27401719, perfazendo o montante total de R 16.748.048,35, para fins de apuração dos Restos a Pagar referentes ao exercício de 2021, nos termos previstos no Decreto 47.836, de 22 de novembro de 2021.\r\n\r\nId: 2367898\r\n"
        ],
        "2367912": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930085-1, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Gabriela Von Beauvais da Silva, ID Funcional nº 0565409-2. Processo nº SEI- 360309/000489/2021.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 0565409-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000489/2021. \r\nId: 2367912\r\n"
        ],
        "2368131": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 1923075-3, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040062/000005/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1922993-3, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nilson Furtado de Oliveira Filho, ID Funcional nº 1923075-3. Processo nº SEI-140001/064419/2021.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1922993-3, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-140001/064419/2021. \r\nId: 2368131\r\n"
        ],
        "2368444": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4318621-1, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento da Receita Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040076/000096/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007485-7, Analista de Finanças Públicas, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento da Receita Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniela de Melo Faria Costa, ID Funcional nº 4318621-1. Processo nº SEI- 040076/000096/2021. \r\n, nos termos do artigo 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto 25.299, de 19/05/99, o Diretor Geral de Administração e Finanças FILIPE ALVES DA SILVA MENDES, ID Funcional nº. 43986463, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 17/01/2022 a 26/01/2022.Processo nº SEI- 070026/000063/2022.\r\nId: 2368444\r\n"
        ],
        "2368782": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-240002/000984/2021,\r\na pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2021, o servidor , Id. Funcional nº 5013089-7, Vínculo 1, do de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor.\r\nId: 2368782\r\n"
        ],
        "2368786": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE JANEIRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nE : \r\n, ID Funcional nº 56087021-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Casa Civil, no período de 24 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022. Processo n° SEI150001/001738/2022. \r\nId: 2368786\r\n"
        ],
        "2369090": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; \r\nMARCIONILIO BOTELHO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5116953-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA. Processo nº SEI-020007/000349/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007000-2, para exercer, com validade a contar de 14 o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA. Anteriormente ocupado por Marcionilio Botelho Moreira, ID Funcional nº 5116953-3. Processo nº SEI-020007/000349/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115266-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo n° SEI-150001/001905/2022.\r\n,para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cleneuda Magalhães Hernams, ID Funcional nº 5115266-5. Processo n° SEI-150001/001905/2022.\r\nId: 2369090\r\n"
        ],
        "2369342": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 25 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete JOÃO BITTENCOURT CAVALCANTI, ID Funcional nº 5114771-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Presidente JOSE MAURO DE FARIAS JUNIOR, ID funcional nº 5097730-0, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas ausências e impedimentos, com validade a contar de 24 de janeiro 2022. Processo nº SEI-150016/002078/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097930-2 do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP- 3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000035/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Lourenço Varejão, ID Funcional n° 5097930-2. Processo nº SEI-150023/000035/2022.\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 5086921-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário Thiago Pampolha Gonçalves, ID Funcional nº 5086923-0, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-070026/000089/2022.\r\nId: 2369342\r\n"
        ],
        "2369695": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERANDOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nERICK BRITO BERMUDES DE CASTRO, ID Funcional nº 44176562, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Justiça, no período de 27 de janeiro a 10 de fevereiro de 2022. Processo n° SEI-430001/000001/2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101508-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000754/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus Tozato Lage Brandão de Almeida, ID Funcional n° 5101508-0. Processo nº SEI- 150162/000754/2021.\r\nMIGUEL LIBERATO MOREIRA FREIRE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5115541-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000076/2022.\r\nTHAIS HELENA HENRIQUES CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 5090749-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aeroviário Regional, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000091/2022.\r\nALVARO LUIZ SAVIO, ID FUNCIONAL Nº 5098124-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logistica e Cargas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000090/2022. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio Márcos da Silva Fernandes, ID Funcional nº 5024780-8. Processo nº SEI-310003/004626/2021.\r\nId: 2369695\r\n"
        ],
        "2369714": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2021\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nANEXO II - NOMEAÇÕES EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO EM ESTRUTURA RIOPREVIDÊNCIA\r\nOnde se lê:\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nESTRUTURA\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\nID 44408404\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria Jurídica, da Diretoria de Administração e Finanças\r\nLeia-se:\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nESTRUTURA\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\nID 44408404\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria Jurídica, da Diretoria Jurídica\r\nId: 2369714\r\n"
        ],
        "2369964": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179599-7 para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ivan Scheinvar Tavares, ID Funcional nº 5025520-7. Processo nº SEI-180005/000750/2021. \r\nId: 2369964\r\n"
        ],
        "2370217": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/003894/2021,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como se segue:\r\nPEDRO AUGUSTO DO VALLE BARBOSA, designado pelo Decreto de 22 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 23.11.2021.\r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 47.574 de 16 de abril de 2021, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como se segue: \r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC:\r\nem substituição a Pedro Augusto Do Valle Barbosa, designado pelo Decreto de 22 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 23.11.2021.\r\nId: 2370217\r\n"
        ],
        "2370249": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5006931-4, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000057/2022.\r\nI, ID FUNCIONAL Nº 5007199-8, Analista em Finanças Públicas, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Gomides de Barros Filho, ID Funcional nº 5006931-4. Processo nº SEI-040083/000057/2022.\r\nGIO VANA DOS SANTOS ITABORAI, ID FUNCIONAL Nº 5007199-8, Analista em Finanças Públicas, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Financas, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000057/2022. \r\nId: 2370249\r\n"
        ],
        "2370590": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 13 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 14/01/2022, que nomeou HALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 4279091-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Yoriel Lima Moreira, ID Funcional n° 5114316-0.Processo nº SEI-040161/000410/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Yoriel Lima Moreira, ID Funcional n° 5114316-0. Processo nº SEI-040161/000410/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0622921-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional IV da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 47.936, de 31/01/2022. Processo nº SEI-150001/002504/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03dejaneiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Joao Lucas Nepomuceno Orsay, ID Funcional nº 5109809-1. Processo nº SEI-300001/000013/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andre Heller-Lopes, ID Funcional nº 5102248-6. Processo nº SEI- 180005/000009/2022. \r\nId: 2370590\r\n"
        ],
        "2370874": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43493475/1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000085/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiana Alves Villela dos Santos, ID Funcional nº 43493475/1. Processo nº SEI- 080015/000085/2022. \r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Chefe CÁSSIO NOGUEIRA DE CASTRO, ID funcional nº 50297872, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, pelo expediente da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022. Processo n° SEI-210001/000272/2022.\r\nId: 2370874\r\n"
        ],
        "2371168": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023114-6 do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002636/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088169-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/002691/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 607780-3, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jimmy Sandro Pereira de Souza, ID Funcional nº 5088169-8. Processo nº SEI-150001/002691/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo de comissão de Chefe da 8ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID. Processo nº SEI-150001/002689/2022\r\nId: 2371168\r\n"
        ],
        "2371193": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\r\no Decreto de 02 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 03/02/2022, que nomeou ANA PAULA LADEIRA MONNERAT MACHADO, para exercer o cargo de Chefe de Residên cia de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 150001/002689/2022.\r\nId: 2371193\r\n"
        ],
        "2371428": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 4189370-0, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Paula Vieira de Miranda, ID Funcional nº 51130580. Processo nº SEI- 260005/006753/2021. \r\ncom validade a contar de 25 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 196817-8 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000058/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118882-1, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriane Reis Sabroza, ID Funcional nº 196817-8. Processo nº SEI-310005/000058/2022. \r\nId: 2371428\r\n"
        ],
        "2371762": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente de Inovação BRUNO PEREIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 5110634-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Vice-Presidente , ID Funcional nº 876360-7, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022. Processo SEI-150016/000228/2022.\r\nTHIAGO NASCIMENTO VARGAS, ID FUNCIONAL Nº 5098955-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integridade e Gestão de Riscos, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040077/000004/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112500-5, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integridade e Gestão de Riscos, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Nascimento Vargas, ID Funcional nº 5098955-3. Processo nº SEI-040077/000004/2022.\r\nId: 2371762\r\n"
        ],
        "2372000": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nVALÉRIA DE ARAGÃO SÁDIO GOULART VILLELA, ID Funcional nº 2976493-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no período de 08 a 17 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI-360001/000014/2022.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2230668-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edu Guimarães da Souza. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565278-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4277705-4 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000028/2022.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 2959374-3, Inspetor de Polícia, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.926, de 19/01/2022. Processo nº SEI-210001/000252/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 20051948 para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.926, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 210001/000252/2022. \r\n, ID Funcional nº 2988854-9, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.926, de 19/01/2022. Processo nº SEI-210001/000252/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2958615-1, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.926, de 19/01/2022. Processo nº SEI-210001/000252/2022.\r\nId: 2372000\r\n"
        ],
        "2372386": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n, nos termos §2º A do art. 5º do Decreto nº 47.928, de 19/01/2022, com a nova redação dada pela retificação publicada no Diário Oficial do dia 04/02/2022, , ID funcional nº 4349127-8, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, pela função de Coordenador do Programa Cidade Integrada, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022. Processo n° SEI- 120001/001077/2022.\r\nId: 2372386\r\n"
        ],
        "2372404": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088217-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Viviane de Oliveira Wissocosky , ID Funcional n° 5118504-0. Processo nº SEI-400002/000195/2022.\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA WISSOCOSKY , ID FUNCIONAL N° 5118504-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000191/2022. \r\nId: 2372404\r\n"
        ],
        "2372678": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRAFAEL WILLIS FERNANDEZ, ID FUNCIONAL Nº 4137867-9, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000047/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 565806-3, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Rafael Willis Fernandez, ID Funcional nº 4137867-9. Processo nº SEI-360309/000047/2022. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II THIAGO FARIA RODRIGUES PEIXOTO, ID funcional nº 5099673-8 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação da Imagem do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI-180007/000218/2022.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora , ID Funcional nº 5070020-0 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 07 a 26 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI- 180007/000206/2022.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente TAYDARA ARAUJO MORAIS BEZERRA GUSMAO, ID Funcional nº 4438106-9 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Casa França Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI-180007/000239/2022.\r\nId: 2372678\r\n"
        ],
        "2372776": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260004/001956/2021,\r\nnos termos do Decreto nº 42.765, de 22 de dezembro de 2010, o Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ:\r\nJanete Sabbad (recondução)\r\n: Camila Do Nascimento Sousa\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação - SECTI:\r\nAna Paula Santos Oliveira\r\nMauro Azevedo Neto\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\nCristiana Resende Rocha\r\nFabiana Alves Da Silva\r\nId: 2372776\r\n"
        ],
        "2373021": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000012/2022. \r\nId: 2373021\r\n"
        ],
        "2373507": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/000087/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nASSOCIAÇÃO COMITÊ DA AÇÃO DA CIDADANIA, CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA - AÇÃO DA CIDADANIA:\r\nJENIFFER STEPANIE BARBOZA DA SILVA, designada pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.2021.\r\ndo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nASSOCIAÇÃO COMITÊ DA AÇÃO DA CIDADANIA, CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA - AÇÃO DA CIDADANIA:\r\nDEISE DA MOTA PIMENTA, em substituição e complementando o mandato conferido a Jeniffer Stephanie Barboza da Silva, designada pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.2021.\r\nId: 2373507\r\n"
        ],
        "2373798": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n*INTRODUÇÃO\r\n1. O Regime de Recuperação Fiscal (RRF), instituído por meio da Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017, objetiva fornecer instrumentos de ajuste fiscal a Estados que apresentem desequilíbrio financeiro grave, cuja solução não seja possível por meio do arcabouço normativo vigente até então. Por meio da Lei Complementar Federal nº 178, de 13 de janeiro de 2021, alterações significativas nas diferentes etapas do RRF foram empreendidas.\r\n2. Além da Lei Complementar Federal nº 159, de 2021, o RRF é regido pela Lei Complementar Federal nº 178, de 2021, pelo Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, pela Portaria do Ministério da Economia n° 4.758, de 27 de abril de 2021, e pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 931, de 14 de julho de 2021. Para aderir ao Regime, o Estado deve estar habilitado, segundo as previsões estabelecidas, especialmente, nos artigos 3º e 4º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2021.\r\n3. O Estado do Rio de Janeiro encontra-se autorizado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal pela Lei Estadual nº 9.429, de 05 de outubro de 2021. Nesse sentido, o Estado formalizou o pedido de adesão ao RRF por meio do Ofício GG n° 195/2021. Por meio do PARECER SEI Nº 8244/2021/ME, aprovado pelo Despacho SEI/ME - 16203495 do Processo nº 17944.101744/2021-26, a STN verificou que o Estado se encontra habilitado a aderir ao Regime. O resultado da verificação foi publicado no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2021.\r\n4. Em atendimento ao inciso IV do art. 4º do Decreto nº 10.681, de 2021, representantes da STN e do Governo do Estado estabeleceram cronograma de elaboração do Plano de Recuperação Fiscal no âmbito do pedido de ingresso ao RRF. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) formalizou o cronograma, definido de comum acordo entre as partes, por meio do OFÍCIO SEI Nº 155073/2021/ME, alterado posteriormente pelo OFÍCIO SEI Nº 233586/2021/ME, OFÍCIO SEI Nº 274136/2021/ME, OFÍCIO SEI Nº 268961/2021/ME, OFÍCIO SEI Nº 274136/2021/ME, assim como pelo mais recente PARECER SEI Nº 18401/2021/ME.\r\n5. Este documento consiste no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, que, de acordo com o artigo 5º do Decreto nº 10.681, de 2021, deve ser composto pelas seguintes seções:\r\ndiagnóstico da situação fiscal do Estado no exercício anterior;\r\nprojeções financeiras para o exercício corrente e para os exercícios subsequentes, considerados os efeitos da adesão ao Regime sobre as finanças do Estado;\r\ndetalhamento das medidas de ajuste que serão adotadas durante a vigência do Regime de Recuperação Fiscal, dos impactos esperados e dos prazos para a adoção das referidas medidas;\r\nressalvas às vedações previstas no art. 8º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, e definição de impacto financeiro considerado irrelevante para fins de aplicação do disposto no § 6º do referido artigo;\r\nmetas, compromissos e hipóteses de encerramento do Regime de Recuperação Fiscal; e\r\nLeis ou atos normativos dos quais decorram, nos termos do disposto neste Decreto, a implementação das medidas previstas no § 1º do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, ou demonstração da desnecessidade de edição de legislação adicional, conforme o disposto no § 8º do referido artigo.\r\n6. Nas seções seguintes apresentam-se descrições sucintas de cada uma das partes que compõem o Plano, inclusive o conjunto de metas e compromissos assumidos pelo Governo do Estado. Além das seções supracitadas, este documento contém os seguintes Anexos:\r\n- Anexo I - Planilha de projeções financeiras;\r\n- Anexo II - Material utilizado para a elaboração do Cenário Base;\r\n- Anexo III - Material relativo às medidas de ajuste;\r\n- Anexo IV - Ressalvas às vedações do art. 8º da LC 159/17; e\r\n- Anexo V - Publicações de leis ou atos normativos do art. 2º da LC 159/17.\r\nSEÇÃO I - DIAGNÓSTICO\r\n7. Nesta Seção, apresenta-se a evolução da situação financeira do Estado a fim de cumprir o previsto no inciso I do art. 5° do Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021.\r\nIntrodução\r\n8. Em meados da última década, o Governo do Estado do Rio de Janeiro - ERJ passou a sofrer uma crise financeira profunda que amplificou os impactos de uma crise econômica nacional e, somado à explicitação de especificidades regionais que levaram a um impasse na sua trajetória de desenvolvimento, gerou uma grave desorganização de sua gestão fiscal. Essa problemática ganha maior complexidade pela importância de o ajuste das contas públicas ser realizado dentro de um processo sustentado de recuperação econômica com progresso social. \r\n9. Desde a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal - RRF em setembro de 2017, o cenário fiscal do ERJ passou a ser de alívio no seu fluxo de caixa, uma vez permitido suspender e poder postergar o pagamento de dívidas com a União. Isso possibilitou desarmar uma lógica judicial de arrestos sucessivos e bloqueio de contas que antes levaram à imprevisibilidade de receita disponível e ao descontrole da execução orçamentária estadual. De toda forma, o problema econômico e, consequentemente, arrecadatório continuou de maneira potencial. Isso evidencia a dificuldade de se lidar com uma economia carente de maior redinamização e transformação estrutural positiva se nenhuma ação indutora do gasto público for impulsionada de forma mais efetiva.\r\n10. Diante da continuidade dos desafios de política fiscal e das atuais medidas legais disponíveis para administrá-lo, a adesão ao Novo Regime de Recuperação Fiscal - NRRF é algo essencial. Nesse sentido, a prioridade para o ajuste fiscal é um compromisso fundamental, embora isso não signifique necessariamente tomá-lo como um pressuposto nem um fim em si mesmo. Uma solução rigorosa envolve combiná-lo com ações que fortaleçam as funções da administração estadual somadas às políticas de emprego e da renda sob um território produtivo. Em especial, é preciso clareza sobre as raízes de um problema estrutural de arrecadação tributária que se associa à debilidade anterior de sua base econômica. Especificamente, apesar de continuar a ser uma das maiores economias estaduais do país, a economia fluminense tem uma tendência à \"estrutura produtiva oca\" (SOBRAL, 2013, 2017 e 2019).\r\n11. Portanto, as condições mais favoráveis para o cumprimento do NRRF a partir da situação econômico-financeira do ERJ apresentada no diagnóstico fiscal devem ser consideradas diante da necessidade de se garantir um maior horizonte de planejamento estratégico para o desenvolvimento estadual. \r\nAntecedentes das adversidades fiscais\r\n12. Essa seção do diagnóstico fiscal estadual começou abordando antecedentes históricos da trajetória político-econômica do Estado do Rio de Janeiro que em certa medida colaboraram para ter se chegado à conjuntura atual. Posteriormente, abordou especificidades - já consagradas na literatura - fundamentais para o correto diagnóstico da problemática fluminense, associadas à trajetória já mencionada anteriormente. Por fim, a última subseção analisou dados recentes da economia fluminense para reafirmar que o foco que se busca para o ERJ passa por uma estratégia de desenvolvimento que leve em consideração a geração de receita a partir de movimentos de encadeamento produtivo que revertam o quadro de \"estrutura produtiva oca\" característico da nossa economia.\r\n- Raízes associadas à trajetória histórica de desenvolvimento\r\n13. Ao longo da história, a escala regional não se firmou como um foco principal das políticas públicas no estado do Rio de Janeiro, o que manteve vácuo em estratégias para maior adensamento produtivo efetivo. Isso deu maior evidência a lógica da \"capitalidade\" bem como a sua contradição, especificamente: a centralidade nacional do núcleo metropolitano e a fragilidade da divisão territorial do trabalho junto a sua hinterlândia. \r\n14. Diante disso, uma característica fundamental é a maior dependência de um projeto nacional com ausência de um forte processo de interiorização econômica, levando a multiplicação de cidades-dormitórios e vazios produtivos apesar de bases insulares importantes. Como consequência, a desindustrialização brasileira explicitou esvaziamento econômico fluminense com perda de complexidade, concentração na produção de commodities e carência de melhores redes logísticas e de infraestrutura. Cabe qualificar que sua situação econômico-financeira não apresenta apenas rebatimentos da problemática brasileira, e sim é um dos epicentros dessa problemática.\r\n15. Portanto, se antes desnecessária a organização de um discurso para defesa dos interesses regionais, agora é decisivo. Dito em outras palavras, é essencial uma reflexão mais organizada e estratégias mais consistentes sobre a escala regional. O sucesso de um plano de recuperação fiscal envolve considerar essa questão em sua dimensão estratégia.\r\n- A especificidade da problemática atual\r\n16. Do ponto de vista do processo de desenvolvimento, o cerne da questão fluminense é o impasse na trajetória de desenvolvimento associada a maior evidência de sua \"estrutura produtiva oca\" fluminense, aqui entendida como um processo de desadensamento de importantes cadeias de produção, levando ao agravamento das condições que impedem a indústria de transformação de se constituir no motor chave do crescimento econômico e do progresso técnico. Nesse sentido, trata-se de um esvaziamento que leva ao esgarçamento do tecido produtivo e à ociosidade de uma série de recursos no território. Isso ocorre por uma perda de diversificação e complexidade econômica a partir de uma trajetória centrada na capacidade de sobrevivência operacional com menor valor agregado (conteúdo local).\r\n17. Nesse sentido, não é a falta de boa listagem de \"vocações\" entendidas como âncoras econômicas, mas desafios estruturais para surgir novas vantagens competitivas mais sistêmicas. Configura-se um território economicamente esgarçado, com economias regionais não consolidadas nem integradas, muitas vezes dominadas por atividades pouco indutoras. Além disso, uma rede urbana limitada diante de reduzidas centralidades que pudessem ser alternativas à macrocefalia da capital. Soma-se ainda a falta de complexos logístico-produtivos desenvolvidos de forma plena, com boa parte de sua dinâmica dependendo de determinantes externos ao território. \r\n18. Rebatimentos dessa problemática ganham maior evidência ao analisar a participação do ERJ em indicadores como o valor de transformação industrial (VTI), indicadores de ocupação no mercado de trabalho, entre outros. Para exemplificar, os gráficos a seguir evidenciam a gravidade do quadro estrutural quando analisada a evolução do crescimento do volume do valor adicionado bruto (VAB) no período 2002/2018. Avaliando somente a trajetória fluminense, verifica-se um padrão de crescimento até 2014, o que poderia parecer referendar a tese de \"bonança\" desperdiçada. Contudo, no acumulado, o ERJ possui desempenho bem pior que a média nacional, representando quase a metade (respectivamente, 22,1% e 42,7%). Nota-se que, ao longo da série histórica, há um descolamento progressivo entre as duas trajetórias sem tendência de reversão, alcançando sua maior expressão no último ano com dados disponíveis (gráfico 1).\r\nGráfico 1 - Série encadeada do volume do valor adicionado bruto por total de atividades econômicas no Brasil e ERJ (2002-2018)\r\nINSERIR IMAGEM 1\r\nFonte: Contas Regionais - IBGE\r\n19. Esse quadro é mais grave quando se compara a evolução do VAB do total de atividades com aquele da indústria de transformação, ambos para o ERJ (gráfico 2). Isso revela uma dinâmica de semiestagnação industrial, ainda agravada por uma depressão entre 2014 e 2016 que apenas esboçou uma leve melhora até 2018. Isso indica que a debilidade econômica está em boa medida associada à profundidade do processo de desindustrialização na economia fluminense, de fato merecendo atenção políticas para sua reversão. A relação com o problema da \"estrutura produtiva oca\" fica mais clara quando se observa que apenas três setores - Metalurgia, Derivados do Petróleo e Produtos Químicos - representavam a metade da estrutura da indústria de transformação entre 2007 e 2018.\r\nGráfico 2 - Série encadeada do volume do valor adicionado bruto por total de atividades e ind. de transformação no ERJ (2002-2018)\r\nINSERIR IMAGEM 2\r\nFonte: Contas Regionais - IBGE\r\n20. De um modo geral, esse quadro indica um padrão sistêmico de vulnerabilidade econômica: quando o Brasil vai bem, o ERJ vai menos bem; e quando Brasil vai mal, o ERJ vai pior. Em contexto nacional favorável, oculta-se uma debilidade econômica, já que há uma questão estrutural que impede melhor desempenho. Já em contexto nacional desfavorável, o problema conjuntural soma-se ao problema estrutural, levando a um quadro grave, causando muitas vezes demonstrações de surpresa por parte dos atores iludidos por esse suposto quadro de \"bonança\" anterior.\r\n21. Conclui-se a seção mostrando que políticas de fomento podem ser essenciais nesse quadro de estrutura produtiva oca, e como essas políticas devem estar ligadas a uma reordenação do pacto federativo no sentido de necessidade de sê-la nacional, e não isolada em escala nacional. No mais, melhores encaminhamentos da questão na escala estadual se voltariam a uma discussão de como resgatar e atualizar um planejamento estratégico, devendo ser apoiado em uma matriz de insumo e produto (instrumento com base na análise microeconômica e da contabilidade social que permite conhecer os fluxos de bens e serviços do estado).\r\n- Riscos de reafirmação do padrão de vulnerabilidade econômica: algumas evidências no mercado de trabalho\r\n22. O quadro de ocupação também merece atenção. Entre 1985 e 2019, o ERJ passou da 2ª posição para a 6ª posição no ranking das unidades da Federação sobre número de empregos formais (gráfico 3). O ERJ é um dos poucos casos que o número de ocupações industriais recentemente é menor que há mais de 35 anos atrás, revelando saldo negativo. Chama atenção que a queda das ocupações no ERJ é superior à do Estado de São Paulo (principal economia estadual e com PIB muito maior)\r\nGráfico 3 - Saldo, Número de Empregos Formais e Ranking entre as UFs selecionadas para a Indústria de Transformação, 1985 e 2019\r\n1985\r\n2019\r\nSaldo \r\n1985-2019\r\nNúmero \r\nde empregos\r\nRanking\r\nNúmero \r\nde empregos\r\nRanking\r\nSão Paulo\r\n2492802\r\n1\r\nSão Paulo\r\n2352897\r\n1\r\n-139905\r\nRio de Janeiro\r\n520334\r\n2\r\nRio de Janeiro\r\n361165\r\n6\r\n-159169\r\nRio Grande\r\ndo Sul\r\n502318\r\n3\r\nRio Grande\r\ndo Sul\r\n636365\r\n5\r\n134047\r\nMinas Gerais\r\n392529\r\n4\r\nMinas Gerais\r\n‘763573\r\n2\r\n371044\r\nSanta Catarina\r\n286345\r\n5\r\nSanta Catarina\r\n679864\r\n3\r\n393519\r\nParaná\r\n235514\r\n6\r\nParaná\r\n645884\r\n4\r\n410370\r\nPernambuco\r\n177685\r\n7\r\nPernambuco\r\n208311\r\n10\r\n30626\r\nBahia\r\n102777\r\n8\r\nBahia\r\n215521\r\n9\r\n112744\r\nCeará\r\n86008\r\n9\r\nCeará\r\n233188\r\n8\r\n147180\r\nAmazonas\r\n58257\r\n10\r\nGoiás\r\n235376\r\n7\r\n177119\r\nFonte: RAIS\r\n23. De acordo com o gráfico 4, verifica-se que, desde 2017, a taxa de desocupação na economia fluminense é bem maior que o resultado brasileiro. Nota-se ainda que, em um curto espaço de tempo, entre 2015 e 2017, quase dobra essa taxa e fica estável nesse patamar superior sem tendência ainda de reversão. Ao contrário, a piora torna-se até mais evidente com a conjuntura mais desfavorável em 2020.\r\nGráfico 4 - Taxa de desocupação no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, 2012-2020\r\nINSERIR IMAGEM 3\r\nFonte: PNAD Contínua Trimestral / IBGE\r\n24. Entre 2014 e 2019, a variação negativa de empregos formais no ERJ foi bem superior à média nacional (respectivamente, -13,05 e -4,1%). Isso significou uma perda de 602.931 posto de trabalho formais, mais de 2/3 na sua capital (gráfico 5). Deve ser enfatizado que esse resultado foi maior que do próprio Estado de São Paulo, sabendo que este estado tem uma economia muito maior. Essa última constatação chama atenção mais uma vez que não é apenas o problema de uma conjuntura adversa; de fato há um padrão de vulnerabilidade econômica a amplificar quadro ocasionado por fatores conjunturais. \r\nGráfico 5 - Variação e saldo de empregos formais em regiões selecionadas, entre 2014 e 2019\r\nUnidade Territorial\r\n2014\r\n2019\r\nVariação (%) 2014- 2019\r\nSaldo\r\n2014-2019\r\nCidade do Rio de Janeiro\r\n2.654.076\r\n2.248.112\r\n-15,3%\r\n-405.964,00\r\nERJ\r\n4.641.380\r\n4.038.449\r\n-13,0%\r\n-602.931,00\r\nCidade de São Paulo\r\n5.308.401\r\n5.109.943\r\n-3,7%\r\n-198.458,00\r\nEstado de São Paulo\r\n14.111.450\r\n13.657.131\r\n-3,2%\r\n-454.319,00\r\nSudeste\r\n24.792.464\r\n23.549.540\r\n-5,0%\r\n-1.242.924,00\r\nBrasil\r\n49.571.510\r\n47.554.211\r\n-4,1%\r\n-2.017.299,00\r\nFonte: RAIS\r\n25. De fato, em 2020, com o cenário de pandemia, os riscos de reafirmação do padrão de vulnerabilidade econômica e suas evidências no mercado de trabalho ficaram ainda mais explícitos. Como mostra o gráfico 6, o Rio de Janeiro foi a unidade da federação com o pior saldo de empregos formais, com a assustadora cifra de -127.155 em apenas um ano. Deve ser sublinhada a diferença expressiva para o segundo pior resultado, Rio Grande do Sul, -20.220. Já Minas Gerais teve uma expansão significativa, +32.717. A performance de MG e RS reforça a relevância de se lidar com a especificidade da problemática ao se tratar a necessidade de ajustes fiscais.\r\nGráfico 6 - Saldo de empregos formais gerados nas Unidades Federativas, em 2020\r\nINSERIR IMAGEM 4\r\nFonte: Novo CAGED\r\n26. Diante dos antecedentes apresentados nessa seção, cada vez se ganha maior consciência no debate público sobre a crise estadual que é essencial potencializar efeitos multiplicadores a partir de atividades econômicas indutoras e assim trazer mais desenvolvimento. Isso permitirá reflexos positivos diretamente sobre a questão fiscal estadual. Ademais, haverá desdobramentos para a economia nacional diante das fortes articulações inter-regionais que ainda possui a economia fluminense com o resto do país. Nesse sentido, não se reduzindo o compromisso com medidas necessárias de despesa, o grande enfrentamento da crise exige uma atenção especial em medidas para aumentar de forma sustentada as receitas públicas.\r\nReceitas \r\n27. Para analisar o comportamento da arrecadação no ERJ é preciso contextualizar o ERJ numa dinâmica nacional, a fim de apresentar as especificidades das receitas do ERJ e seu comportamento em períodos de crise. Por esta razão, a seção \"Receitas Públicas\" está subdividida em três partes, quais sejam, Conjuntura Econômica, Análise do Comportamento da Arrecadação no ERJ e Análise Comparada ERJ e demais Estados da Federação. \r\n- Conjuntura Econômica\r\n28. Na seção \"Conjuntura Econômica\", apresentou-se uma análise do comportamento da atividade econômica brasileira vis-à-vis a economia fluminense para o período entre 2008 e 2020. \r\n29. Os gráficos 7 e 8 abaixo reforçam a análise crítica na subseção anterior que questiona uma suposta tese de período de \"bonança\" desperdiçado e destaca a especificidade de um padrão de vulnerabilidade econômica, o que se intensifica em conjunturas adversas. A partir de 2015, ocorreram no ERJ quedas maiores em relação ao observado ao restante do país. Como resultado, entre 2008 e 2017, obteve-se uma média de crescimento anual do PIB estadual (+ 1,0%) 40% inferior ao crescimento nacional (+ 1,6%). Já considerando entre 2008 e 2020, as médias de crescimento anual do ERJ e do país foram de, respectivamente, + 0,6% e + 1,2%.\r\n30. Além disso, como mostra gráfico 8, entre 2008 e 2020, o crescimento médio anual real do PIB fluminense (+ 0,6%) cresceu inclusive abaixo da taxa média de crescimento populacional no estado (+ 0,9%), isto é, houve perdas de renda per capita. \r\nGráfico 7 - Variação % real do PIB - Brasil e ERJ\r\nINSERIR IMAGEM 5\r\nFonte: IBGE e FIRJAN (anos de 2019 e 2020 no ERJ).\r\nGráfico 8 - Variação % do PIB e População - Brasil E ERJ\r\nINSERIR IMAGEM 06\r\nFonte: IBGE e FIRJAN (anos de 2019 e 2020).\r\n- Análise do comportamento da arrecadação no ERJ\r\n31. Na seção \"Análise do comportamento da arrecadação no ERJ\", fez-se uma análise das principais receitas tributárias, com destaque para o ICMS, cuja participação representa cerca de 73% da arrecadação tributária e Royalties e Participações Especiais, segunda maior receita da arrecadação estadual. Em que pese a conjuntura econômica recessiva e seu consequente impacto negativo sobre a arrecadação tributária, o exame dos indicadores do ERJ reforçam a sua fragilidade na geração de receitas ao longo das últimas décadas, no qual se destaca um problema estrutural na arrecadação estadual como será exposto nesse diagnóstico.\r\n32. Segundo o gráfico 9, é possível verificar que houve crescimento real da arrecadação de ICMS de forma continuada no período 2007-2013, precedido de uma leve redução em 2014 e uma desaceleração mais significativa nos dois anos seguintes. \r\n33. Em 2017 e 2018, o ICMS voltou a apresentar uma leve melhora, com crescimento real médio de 3,3%, desconsideradas as receitas extraordinárias realizadas no ano de 2018, que totalizaram R 2,4 bilhões a preços de dez/2020. Boa parte desse resultado pode ser explicado pela majoração de alíquotas dos segmentos de bebidas, energia elétrica, combustíveis, cigarro e telecomunicações, além da arrecadação extraordinária advinda do programa de refinanciamento de dívidas - REFIS e importações de plataformas realizadas pela Petrobras em 2018, medidas previstas no PRF. Todavia, mesmo com essas medidas, ainda não se conseguiu recuperar níveis de arrecadação compatíveis com 2014, o que sugere o quanto é importante uma recuperação econômica mais efetiva, superando tanto as questões conjunturais (associadas ao ciclo econômico pós crise), mas principalmente as questões estruturais, que estão associadas à perda de peso na arrecadação total da indústria de transformação e dos serviços de telecomunicações.\r\nGráfico 9 - Receita real de ICMS - R milhões a preços de dez/2020\r\nINSERIR IMAGEM 07\r\nFonte: Siafe-Rio.\r\n34. O ERJ tem nas transferências de royalties e participações especiais a segunda maior receita na sua arrecadação, representando cerca de 20% da sua receita corrente líquida. A grande dependência destes recursos é o grau de oscilação desta receita, uma vez que dependem de variáveis exógenas como câmbio, Brent e produção de óleo e gás. Como o petróleo é uma commodity, e assim sendo, tem seu preço definido no mercado internacional, as economias produtoras não possuem capacidade de decisão sobre os preços deste produto. Por conseguinte, diferentemente do que ocorre com outros estados, quando há uma variação mais forte no preço internacional do petróleo, as receitas de Royalties e Participações Especiais afetam diretamente o comportamento da RCL. O gráfico 10 deixa evidente essa influência diante da semelhança entre as trajetórias respectivas entre 2015 e 2019.\r\nGráfico 10 - Receitas de R & PE e RCL no ERJ - R milhões\r\nINSERIR IMAGEM 08\r\nFonte: RREO e SIAFE-Rio.\r\n35. Isso expõe as finanças do ERJ a um elevado grau de vulnerabilidade a conjunturas adversas. Como mostra o gráfico 11, a performance dessa receita do ERJ foi fortemente afetada nos anos de 2015 e 2016, revertendo uma tendência de crescimento continuado. A partir de 2017, com a melhora gradual do preço internacional do petróleo, em conjunto com o aumento da produção de petróleo e a valorização do dólar mais significativa, a receita de R&PE voltou a crescer. Já em 2018, ultrapassou de forma significativa o patamar superior da série histórica dado pelo ano de 2014 (respectivamente, 13.340 e 8.711 milhões). \r\nGráfico 11 - Receita real de royalties e participações especiais - R milhões\r\nINSERIR IMAGEM 09\r\nFonte: SIAFE-Rio.\r\n- Análise comparada ERJ e demais Estados da Federação\r\n36. Na seção \"Análise Comparada ERJ e demais Estados da Federação\", apresentou-se dados comparados do ERJ e demais estados brasileiros a fim de deixar evidente o comportamento controverso do Estado do Rio de Janeiro, segunda economia do país, frente à sua arrecadação e sua vulnerabilidade em períodos de crise, com destaque para o comportamento da Receita Corrente Líquida no período 2007 a 2020 e suas receitas tributárias.\r\n37. O que se observa é que muito embora o ERJ permaneça como a terceira economia no ranking do PIB estadual, atrás de São Paulo e Minas Gerais, sua Receita Corrente Líquida não reflete esse comportamento. Na análise da RCL per capita o ERJ sai da nona posição no ranking estadual em 2007 para décima oitava posição em 2020, fato que reforça a vulnerabilidade da arrecadação da economia fluminense em relação às receitas do setor de Óleo e Gás.\r\nTabela 1 - Evolução da RCL per capita por estado\r\n2007\r\n2017\r\n2020\r\nUF\r\nRCL per capita\r\nPosição\r\nRCL per capita\r\nPosição\r\nRCL per capita\r\nPosição\r\nAC\r\n2.950,14\r\n4º\r\n5.390,33\r\n4º\r\n6.375,70\r\n4º\r\nAL\r\n1.022,43\r\n20º\r\n2.176,84\r\n23º\r\n3.001,45\r\n21º\r\nAM\r\n1.654,88\r\n12º\r\n2.965,95\r\n17º\r\n3.911,84\r\n9º\r\nAP\r\n3.264,25\r\n3º\r\n5.476,92\r\n3º\r\n7.311,10\r\n2º\r\nBA\r\n893,75\r\n24º\r\n1.952,03\r\n26º\r\n2.536,91\r\n25º\r\nCE\r\n801,45\r\n26º\r\n1.971,02\r\n25º\r\n2.397,74\r\n26º\r\nDF\r\n3.307,01\r\n2º\r\n6.816,98\r\n1º\r\n8.202,19\r\n1º\r\nES\r\n1.899,94\r\n6º\r\n3.035,95\r\n13º\r\n3.848,59\r\n10º\r\nGO\r\n1.349,12\r\n15º\r\n3.102,90\r\n11º\r\n3.700,46\r\n13º\r\nMA\r\n800,82\r\n27º\r\n1.790,89\r\n27º\r\n2.293,15\r\n27º\r\nMG\r\n1.235,04\r\n18º\r\n2.612,44\r\n18º\r\n3.315,02\r\n19º\r\nMS\r\n1.734,90\r\n10º\r\n3.592,60\r\n8º\r\n5.008,49\r\n7º\r\nMT\r\n1.710,37\r\n11º\r\n4.003,47\r\n6º\r\n5.808,48\r\n5º\r\nPA\r\n887,87\r\n25º\r\n2.153,45\r\n24º\r\n2.784,18\r\n24º\r\nPB\r\n1.007,49\r\n21º\r\n2.268,14\r\n22º\r\n2.794,52\r\n23º\r\nPE\r\n978,13\r\n23º\r\n2.270,83\r\n21º\r\n2.832,49\r\n22º\r\nPI\r\n1.007,18\r\n22º\r\n2.486,82\r\n20º\r\n3.586,72\r\n15º\r\nPR\r\n1.212,43\r\n19º\r\n3.234,31\r\n10º\r\n3.494,98\r\n17º\r\nRJ\r\n1.741,18\r\n9º\r\n3.002,22\r\n16º\r\n3.426,09\r\n18º\r\nRN\r\n1.306,10\r\n17º\r\n2.598,15\r\n19º\r\n3.063,63\r\n20º\r\nRO\r\n1.779,12\r\n7º\r\n3.599,78\r\n7º\r\n4.856,10\r\n8º\r\nRR\r\n3.321,91\r\n1º\r\n6.121,92\r\n2º\r\n6.868,30\r\n3º\r\nRS\r\n1.322,07\r\n16º\r\n3.095,14\r\n12º\r\n3.683,24\r\n14º\r\nSC\r\n1.448,63\r\n14º\r\n3.018,39\r\n14º\r\n3.703,74\r\n12º\r\nSE\r\n1.599,90\r\n13º\r\n3.009,05\r\n15º\r\n3.762,52\r\n11º\r\nSP\r\n1.771,83\r\n8º\r\n3.360,97\r\n9º\r\n3.569,50\r\n16º\r\nTO\r\n2.236,56\r\n5º\r\n4.643,38\r\n5º\r\n5.638,94\r\n6º\r\nFonte: Estimativas de População / IBGE e SICONFI/STN\r\n38. Considerando-se a variação anual média real - deflacionada pelo IPCA - da RCL, observa-se que, no caso fluminense, o desempenho das receitas disponíveis está bem abaixo do verificado na média nacional, excluído o ERJ, nos dois períodos considerados. Entre 2008 e 2017, o desempenho nacional anual médio (+ 3,4%) foi muito superior ao verificado no ERJ (+ 0,8%). A partir de 2018, houve um aumento no desempenho médio no ERJ (+ 1,8%), mas ainda abaixo do verificado no restante do país (+ 2,6%). Diante disso, no período agregado entre 2008 e 2020, a distância entre o desempenho anual médio nacional (+ 2,9%) aumenta para 1,8 p.p. em relação ao verificado no estado (+ 1,1%), uma diferença muito relevante em termos de receitas disponíveis, afetando significativamente as finanças do ERJ ao longo do tempo.\r\n39. Importante registrar que apenas quatro estados, além do ERJ, cresceram abaixo da média registrada em termos nacionais - São Paulo, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Sergipe. Como a média nacional foi calculada considerando-se o somatório das receitas de cada estado, excluindo o ERJ, o peso das receitas de São Paulo influenciou no resultado. Isto é, se fossem consideradas as médias de crescimento de cada estado, o resultado médio seria ainda maior (+ 3,7%) no período entre 2008 e 2020, o que evidencia o baixo potencial de crescimento da RCL no ERJ (gráfico 12).\r\nGráfico 12 - Var. % real anual da RCL - Brasil¹ e ERJ\r\nINSERIR IMAGEM 10\r\n¹Somatório dos estados, excluindo o ERJ.\r\nFonte: SICONFI/STN e IBGE.\r\nDeflator: IPCA dez/2020.\r\n*A partir de 2009 a CEDAE passou a ser excluída dos relatórios por não se enquadrar no conceito de empresa dependente. A Imprensa Oficial já era excluída no período anterior a 2008.\r\nO efeito da retirada da CEDAE da RCL em 2009 foi da ordem de R 2,5 bi em valores nominais.\r\n40. Na análise comparada das receitas tributárias, assim como ocorre com a RCL, o ERJ revela comportamentos bem distintos dos demais estados, permanecendo sempre abaixo da média nacional, conforme tabela 2 abaixo. Corroborando os grandes desafios a serem enfrentados pelo lado das receitas no ERJ, a tabela abaixo apresenta o ranking de carga tributária sobre o PIB estadual entre 2007 e 2018. Nota-se que o ERJ permanece como penúltimo colocado, atrás apenas do Distrito Federal - que possui outras fontes de receitas próprias, como os tributos de competência municipal. Cabe destacar que a situação novamente é bem diferente de outros casos estaduais notórios por desafios de ajuste fiscal, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul.\r\nTabela 2 - Carga tributária¹/PIB entre 2007 e 2018\r\nUF\r\n2007\r\n2018\r\nRondônia\r\n11,70%\r\n11,50%\r\nMato Grosso\r\n11,40%\r\n11,40%\r\nAmazonas\r\n9,20%\r\n10,30%\r\nBahia\r\n8,50%\r\n10,30%\r\nMato Grosso do Sul\r\n12,30%\r\n10,20%\r\nPiauí\r\n9,10%\r\n10,10%\r\nAcre\r\n9,00%\r\n9,70%\r\nParaíba\r\n7,80%\r\n9,50%\r\nMinas Gerais\r\n9,10%\r\n9,40%\r\nPernambuco\r\n9,40%\r\n9,40%\r\nGoiás\r\n7,80%\r\n9,30%\r\nRio Grande Do Norte\r\n8,00%\r\n9,10%\r\nSergipe\r\n7,10%\r\n9,10%\r\nTocantins\r\n8,40%\r\n9,00%\r\nEspírito Santo\r\n10,40%\r\n8,50%\r\nParaná\r\n7,10%\r\n8,50%\r\nRio Grande do Sul\r\n7,90%\r\n8,50%\r\nCeará\r\n8,10%\r\n8,40%\r\nPará\r\n8,00%\r\n8,40%\r\nAlagoas\r\n7,70%\r\n8,30%\r\nSanta Catarina\r\n7,40%\r\n8,20%\r\nMaranhão\r\n7,00%\r\n7,90%\r\nAmapá\r\n6,60%\r\n7,80%\r\nRoraima\r\n7,60%\r\n7,60%\r\nSão Paulo\r\n7,80%\r\n7,60%\r\nRio de Janeiro\r\n5,80%\r\n6,10%\r\nDistrito Federal\r\n4,20%\r\n3,80%\r\nBrasil²\r\n8,10%\r\n8,30%\r\n¹Considera o ICMS, FECP, ITD e IPVA. Não considera o IRRF.\r\n² Somatório dos estados, excluindo o ERJ.\r\nFonte: CONFAZ e BACEN. \r\n41. Cabe ponderar que, em que pesem os diferentes níveis de atividade e suas variações ao longo dos anos nos diversos estados, outros fatores também contribuem para a pior performance de receita do ERJ no comparativo. Além das volatilidades conjunturais nas receitas não tributárias, e de fatores estruturais impactando as receitas tributárias como a tendência de \"estrutura produtiva oca\" discutida no segundo capítulo desse diagnóstico, outros fatores típicos do ordenamento tributário se somam. Por exemplo, o grande peso das atividades do setor de Óleo e Gás no Estado, cuja tributação em ICMS é taxada no destino, ou seja, no estado consumidor. Além disso, o ERJ é consumidor líquido interestadual, o que o desfavorece na arrecadação de ICMS na grande maioria dos bens e serviços (taxados na origem). Todos esses fatores em conjunto atuam para que o ERJ ocupe o último lugar no ranking da receita tributária per capita da Região Sul e Sudeste.\r\nDespesas\r\n42. O ERJ apresentou intenso processo de ajuste fiscal pelo lado da despesa antes mesmo do ingresso do Estado no Regime de Recuperação Fiscal. Vale destacar que entre os anos de 2013 e 2016 houve uma queda de 17,4% nas despesas do ERJ. Ainda assim não foi suficiente para atingir o equilíbrio das suas contas, dado o desempenho desfavorável das receitas. \r\n43. Com o Regime de Recuperação Fiscal, as despesas continuaram a cair, alcançando em 2020 níveis compatíveis com o ano de 2008 em valores reais, ou seja, em 2020, o nível da despesa correspondeu a patamar de mais de 10 anos atrás. O gráfico abaixo apresenta a evolução da despesa do estado referente ao período de 2007 a 2020:\r\nGráfico 13 - Evolução da Despesa Empenhada do ERJ de 2007 a 2020\r\nINSERIR IMAGEM 11\r\nDados em R milhões\r\nFonte: SIG e SIAFE\r\nDeflator: IPCA 2020\r\n44. Cabe destacar que, por razão de mudança contábil, em 2017, verifica-se um crescimento significativo na despesa de Pessoal e Encargos Sociais e, por outro lado, redução das Outras Despesas Correntes devido a alteração de critério de classificação das despesas de \"aposentadoria, reformas e pensões\" que até 2016 era classificada em \"Outras Despesas Correntes\".\r\n45. Em comparativo da evolução das despesas estaduais no período de 2018 a 2020, o ERJ aparece como o quarto estado com maior redução, com queda de 11% frente ao crescimento real mediano de 0,5%. Fato este que evidencia o esforço empreendido na redução das despesas.\r\nGráfico 14 - Comparativo da evolução das despesas estaduais no período de 2018 a 2020\r\nINSERIR IMAGEM 12\r\nFonte: SICONFI\r\nDeflator: IPCA médio de 2020\r\n46. A despesa com maior representatividade nas contas do Estado é o gasto com pessoal. Em 2020, ela representou quase 70% do total da despesa, contudo, aparece apenas na 12ª posição no ranking per capita dos estados que mais gastam com despesa de pessoal (considerando todos os poderes). As despesas de pessoal e encargos será objeto da análise a seguir.\r\n- Despesa de Pessoal e Encargos\r\n47. O gráfico abaixo apresenta os valores empenhados pelo ERJ nos exercícios de 2007 a 2020, a preços de dezembro de 2020, relativos à despesa com pessoal ativo, inativos e pensionistas, bem como os valores referentes às sentenças judiciais. Nota-se que até o ano de 2014, houve um crescimento na despesa com pessoal, destacando que em 2010 foram concedidos reajustes e incorporações para a maioria das carreiras estaduais. Nos anos seguintes, o ERJ passou a adotar uma redução significativa de atos normativos aprovados que poderiam gerar aumento de despesa.\r\n48. Soma-se a isso o constante déficit entre a saída e o ingresso de servidores, o que gerou uma diminuição do total de vínculos ativos no período analisado. Já a partir de 2015, uma inflexão na trajetória fica nítida, conseguindo conter o aumento da despesa com pessoal ativo. Embora essa inflexão não tenha sido observada entre inativos e pensionistas, passou-se a apresentar uma estabilidade após 2017.\r\nGráfico 15 - Despesa pessoal e encargos sociais - valores empenhados de 2007 a 2020\r\nINSERIR IMAGEM 13\r\nDados em R milhões\r\nFonte: SIG e SIAFE\r\nDeflator: IPCA 2020\r\n49. Como visto, a despesa com servidores ativos do Estado apresentou variação real negativa nos últimos exercícios. A variação entre os exercícios de 2018 e 2020 com servidores ativos foi de -9,78% e para os inativos e pensionistas a variação foi de -0,71%. Cumpre ainda informar que o quantitativo de vínculos de servidores ativos em 2020 foi 6,57% menor do que o observado em 2018, já para os servidores inativos, aumentou em cerca de 1,97%, e em relação a pensionistas reduziu em 2,55%.\r\n50. Ademais, ao traçar uma comparação do crescimento real da despesa bruta com pessoal, dos exercícios de 2018 a 2020, entre os diversos estados da federação verifica-se que o ERJ apresentou significativa queda real nos gastos com pessoal de -7,4%, em nítido contraste com o crescimento real mediano de 2,83% das despesas com pessoal dos demais estados. Fato este que demonstra o esforço do Estado no controle dos gastos com Pessoal já empreendido pelo ERJ.\r\nGráfico 16 - Crescimento Real da Despesa Bruta com Pessoal Consolidada entre 2018 e 2020\r\nINSERIR IMAGEM 14\r\nFonte: SICONFI\r\nDeflator: IPCA médio de 2020\r\n51. O contraste do esforço do ERJ também é nítido comparando com outros estados conhecidos por seus desafios fiscais expressivos, por exemplo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul (respectivamente, - 0,2% e +4%).\r\n52. Portanto, tendo em vista a evolução nas despesas, depreende-se que um ajuste fiscal mais efetivo necessariamente deve estar atrelado a uma melhor geração de receitas. Nesse sentido, reveste-se de importância recuperar a capacidade de investimento público diante da expectativa que garanta a melhora necessária na arrecadação ao garantir novos atributos de competitividade e alavancar maior dinamismo econômico.\r\n- Investimento\r\n53. Após um grande ciclo de investimentos estaduais durante o período entre 2010 e 2015, representando em média 14,1% das despesas do Estado, chegando a atingir em 2014 o valor correspondente a 16,6% da RCL, houve uma grave crise econômica e fiscal. A partir de 2016 ocorre queda brusca nos montantes investidos, com destaque para o exercício de 2020, quando foi aplicado R 964 milhões, valor mais baixo da série (1,6% das despesas do Estado).\r\nGráfico 17 - Despesas Empenhadas em Investimentos de 2007 a 2020\r\nINSERIR IMAGEM 15\r\nDados em R milhões\r\nFonte: SIG e SIAFE\r\nDeflator: IPCA 2020\r\n54. Cumpre informar que grande parte dos investimentos realizados nos anos de 2010 a 2015 foram destinados a obras de infraestrutura e mobilidade urbana que, em grande parte, adequaram o Rio de Janeiro para receber as competições esportivas previstas ante a escolha, em 2009, da cidade do Rio de Janeiro para sediar os jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e da escolha do Brasil, em 2007 para sediar a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014, cujos principais jogos ocorreriam no Estádio do Maracanã. Por sua vez, nos anos de 2017 a 2020, ocorre forte redução do total de investimentos do Estado, face à redução de entrada de receitas de operações de crédito e a indisponibilidade de recursos próprios para investimento.\r\nGráfico 18 - Recursos Próprios x Outras Fontes de Recurso\r\nINSERIR IMAGEM 16\r\nFonte: SIAFE-RJ\r\nDados em R milhões a preços de 2020\r\n55. Assim, o cerne do problema foi falta de qualidade do gasto: especificamente, a falta de planejamento eficaz somada a decisão de gasto para buscar encadeamentos que permitissem elevar o patamar de arrecadação ao reverter a tendência à estrutura produtiva oca. Só projetos sem planejamento integrado adequado reproduz esse perfil e ainda gera crise fiscal se for feito com elevado endividamento como se fez.\r\n56. Em que pese o legado deixado pelos investimentos para receber grandes eventos, cumpre avaliar que para o ERJ, em grave crise financeira, é de extrema importância a realização de novos investimentos voltados à dinamização e qualificação da estrutura produtiva no estado. Ajuste fiscal sacrificando fortemente investimentos é um fator que tende a ser um empecilho à redinamização econômica essencial para recuperação das receitas.\r\nAtivos\r\n57. A seção de ativos do Diagnóstico Fiscal apresenta como objeto de análise o patrimônio e os precatórios do Estado do Rio de Janeiro. Com relação ao patrimônio estadual, a análise revela que, em 2020, a categoria de Investimentos atingiu a importância de R 11,8 bilhões, representando uma variação real negativa de 9,41% em relação ao ano anterior. Em comparação com outros Estados, nota-se que os Investimentos do ERJ em 2020 obtiveram desempenho acima do registrado para essa categoria de Minas Gerais e abaixo do registrado no Rio Grande do Sul.\r\nQuanto aos imobilizados, que engloba as categorias de bens móveis e imóveis, nota-se que em 2020 houve queda real de 4,35% em comparação com o ano anterior, atingindo a ordem de R 31,7 bilhões. Historicamente, a rubrica de bens imóveis representa a maior parcela da categoria total de imobilizados e, em 2020, apresentou queda de 5,58% em comparação ao exercício anterior. Portanto, embora os bens móveis tenham apresentado crescimento de 0,54% de 2019 para 2020, a variação negativa dos bens imóveis foi a principal responsável pela queda na rubrica agregada de imobilizados. Em comparação com os demais Estados, o ERJ apresentou consecutivamente valores de Imobilizados acima de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul de 2014 até 2020.\r\nPassivos\r\n- Restos a pagar\r\n58. Entre os anos de 2015 e 2017, período de grande crise no Estado, o ERJ passou a se financiar com o RP e o estoque passou de R 3,3 bilhões em 2014 para R 18,3 bilhões em 2017. Entre os anos de 2017 e 2019 o Estado, em Regime de Recuperação Fiscal, manteve o nível do estoque, pagando um montante equivalente ao RP gerado. A partir de 2019, diante de grande esforço do ERJ, verifica-se significativa redução do estoque.\r\n59. No gráfico a seguir, serão apresentados separadamente os valores inscritos em 31/12 do respectivo ano e em valores reais (ou seja, deflacionados a preços de 2020). Em 2017, ano de adesão ao RRF, o ERJ inscreveu R 11,8 bilhões em RP a preços de dezembro de 2020. O volume de inscrição recuou nos exercícios seguintes, para R 8,2 bilhões em 2018, R 4,2 bilhões em 2019 e R 3,3 bilhões em 2020. Como visto, ao compararmos o valor inscrito no exercício de 2020 com os valores inscritos em exercícios anteriores, atualizados a preços de dezembro de 2020, percebe-se que o Estado atingiu o menor montante da série, evidenciando o comprometimento com o controle sobre os gastos.\r\nGráfico 19 - Restos a Pagar Inscrito no Exercício\r\nINSERIR IMAGEM 17\r\nDados em R milhões\r\nFonte: SIG e SIAFE\r\nDeflator: IPCA 2020\r\n60. Verifica-se que o volume de RP inscrito vem diminuindo e se adequando a realidade do orçamento, evidenciando o controle sobre os gastos e o comprometimento do ERJ. Contudo, ainda há grandes desafios devido ao grande estoque acumulado de exercícios anteriores.\r\n- Endividamento\r\n- Histórico do processo de endividamento \r\n61. Neste item foi apresentado um breve histórico do endividamento estadual, destacando o refinanciamento ocorrido no final da década de noventa, em que foi assinado o total de 5 (cinco) operações junto à União no total de R 22,92 bilhões à época, sendo R 18,53 bilhões referentes ao Contrato de Refinanciamento da Lei nº 9.496/1997, sendo este o maior contrato do Estado.\r\n62. Em seguida, foi realizada a exposição da evolução do espaço fiscal do Estado, que é o volume autorizado para que o Estado possa contratar operações de crédito, de 2007 a 2020, assim como é listado todas as operações contratadas no período citado. \r\nPerfil da dívida\r\n63. Após, demonstrou-se o perfil da dívida por meio da evolução do saldo devedor de 2007 a 2020, separado por credor, pela composição da dívida por indexador dos contratos e pela faixa e tipo de taxa de juros.\r\n64. Destaca-se a União como maior credora do Estado com participação de 76,8% da dívida. Acrescentando ao valor total da dívida com a União, os valores referentes à dívida com os bancos federais (Banco do Brasil, Caixa e BNDES), a União se torna credora de 87,6% do total.\r\n65. Ressalta-se ainda que na composição da dívida por indexador, 48% correspondem a CAM que é o índice definido na Lei Complementar (LC) nº 148/2014 para o contrato de refinanciamento da Lei nº 9.496/1997. Em relação ao tipo de taxa de juros, 76,74% dos contratos são com taxas pré-fixadas que são previamente conhecidas, facilitando a previsão dos valores a serem desembolsados para o pagamento do serviço da dívida.\r\n- Relação da dívida consolidada líquida x receita corrente líquida e \r\n- Relação da dívida consolidada líquida x receita corrente líquida - Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul\r\n66. Nas subseções acima apresentou-se a evolução da Dívida Consolida Líquida x Receita Corrente Líquida e o percentual desta relação que deve ser limitada a 200%. O Estado ultrapassou o limite de endividamento em 2016 e vem subindo desde então devido a suspensão da dívida ocorrida em função da adesão, pelo Estado, ao Regime de Recuperação Fiscal em 2017 que faz com que não ocorra amortização da dívida além da incorporação mensal dos juros vencidos. \r\n67. Demonstra-se também, comparação da evolução do percentual de endividamento do Estado do Rio de Janeiro com os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul (gráfico 20). Até 2013, a relação da dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida do ERJ tendia a uma estabilidade, assim como se verifica nos estados de MG e RS. Posteriormente, dá início uma escalada da dívida consolidada líquida do ERJ em relação à receita corrente líquida antes mesmo do RRF original. Com a entrada do ERJ no RRF original, há uma curta estabilização e a retomada de uma escalada mais intensa devido a suspensão dos pagamentos e a incorporação dos juros não pagos.\r\nGráfico 20 - Relação DCL/RCL - RJ, MG e RS (2010-2020)\r\nINSERIR IMAGEM 18\r\n- Serviço da dívida\r\n68. Para finalizar, expôs-se a evolução do serviço da dívida e ilustra-se 3 (três) cenários para o futuro, quais sejam: (i) RRF original, (ii) sem RRF e (iii) novo regramento do RRF. Para o cenário sem RRF considera-se que o primeiro Regime acabou após a primeira fase de 3 (três) anos, tendo o Estado que retornar o pagamento dos contratos garantidos além de ter que pagar os valores não pagos de contragarantia em 36 (trinta e seis) meses e retornando o pagamento cheio das prestações dos valores devidos à União. Para o cenário do novo RRF considerou-se as modificações realizadas na LC 159/17 por meio da LC 178/21.\r\n69. Caso não aderisse ao novo RRF, compromissos da ordem dos R 26,2 bilhões já em 2021 tornariam o cenário inviável no curto prazo. Se pudesse seguir no RRF original, haveria a escalada rápida da dívida nos três primeiros anos, tendo que quitar compromissos da ordem de 47,9 bilhões até 2023, logo, tornariam o cenário inviável no médio prazo. De fato, com o novo RRF, um novo alívio no pagamento da dívida ocorre de imediato e uma escalada bem mais suave nos anos seguintes. Em troca da melhora no fluxo, estoque em 2030 mais que dobra tanto comparado aos cenários com antigo RRF e sem RRF. Portanto, o plano dá atenção especial às condições de sustentação do ajuste fiscal no longo prazo.\r\nPrecatórios\r\n70. A análise dos precatórios foi subdividida entre o pagamento e o estoque dessa categoria. No que tange o pagamento de precatórios, a seção apresenta um histórico detalhado que contempla os anos entre 2007 e 2020. Com destaque para o exercício de 2020, observa-se que o ERJ se encontra adimplente com o Regime Especial de Pagamento de Precatórios, uma vez que transferiu ao Tribunal de Justiça (TJ) R 995,53 milhões no referido ano, cumprindo com o plano de pagamentos homologado pelo TJ.\r\n71. O estoque de precatórios, por sua vez, atingiu a marca de R 6,9 bilhões em 2020, um aumento de aproximadamente R 1,37 bilhões em relação ao valor registrado em 2019. Por fim, vale ressaltar que, até 2011, o estoque de precatórios era contabilizado pelo Tribunal de Justiça do ERJ e, a partir do ano de 2012, passou a ser contabilizado pelo Estado.\r\nRiscos fiscais e Passivos Contingentes\r\n72. No que compete às previsões de receita para o ERJ, alterações no ambiente conjuntural - percebidas ao longo do ano fiscal - e as incertezas nos diferentes níveis setoriais de atividade econômica, no consumo das famílias e no nível de renda dos trabalhadores podem afetar sobremaneira a receita tributária estimada. Uma medida para minimizar os riscos de previsão da receita são as revisões bimestrais ao longo do ano, permitindo a reprogramação das despesas a fim de evitar um maior desequilíbrio nas contas públicas.\r\n- Riscos da Dívida Pública\r\n73. Neste item foram apresentados os riscos fiscais que podem se materializar se afetar a dívida pública e os precatórios. No que tange a dívida, informa-se sobre a questão da atualização dos saldos devedores que se sujeitam ao risco de mercado que é possibilidade de variação nas taxas de juros de curto prazo, podendo impactar o estoque e o serviço da dívida. \r\n74. Destacou-se uma possível estagnação da receita estadual que possa impedir o pagamento previsto para o serviço da dívida, além da baixa flexibilidade de alteração do serviço da dívida.\r\n75. No que tange aos precatórios, existe o risco das transferências no percentual mínimo de 1,53% da RCL do Regime Especial de Pagamento não serem suficientes para diminuir o estoque de precatórios gradativamente até o término do regime especial, haja vista a grande quantidade de entradas de precatórios anualmente, restando um saldo expressivo para quitação.\r\nConclusões do Diagnóstico\r\n76. Os desafios de política pública são entrelaçados, de modo que o sucesso de uma diretriz depende da geração de um ciclo virtuoso de ações concatenadas. Especificamente, o crescimento da renda e do emprego depende da melhoria da situação fiscal e da gestão pública, como também esta última terá mais chances de ser enfrentada com um dinamismo econômico sustentado em face de a arrecadação ser pró-cíclica.\r\n77. As raízes do problema fiscal fluminense se encontram em uma crise econômica estrutural associada a limites históricos na reestruturação de sua máquina pública. Isso levou a região a não sofrer apenas rebatimentos da problemática nacional e, sim, se tornar um de seus epicentros. Nesses termos, é preciso ir além de tratar a gestão de crise financeira estadual como a administração de uma \"massa falida\", logo não desconsiderando a ociosidade de uma série de recursos no território como desdobramento da perda de complexidade e diversificação produtiva diante da explicitação da tendência à \"estrutura produtiva oca\".\r\n78. Por essa razão, fica explicitado um problema estrutural nas receitas. A Receita Corrente Líquida per capita do ERJ vem perdendo posições ano após ano em relação a outros estados, apesar da consideração no cálculo das receitas de Royalties e Participações Especiais - isto é, teríamos uma RCL per capita ainda pior em termos relativos caso o ERJ não arrecadasse tais receitas.\r\n79. Este fato acima se deve, em grande parte, à nossa baixa propensão arrecadatória tributária relativa, associada tanto à nossa estrutura produtiva, quanto à própria estrutura do sistema tributário brasileiro, cuja incidência de ICMS nas atividades de maior importância no ERJ são no destino, e não na origem.\r\n80. Além do detalhamento contido no documento completo do Diagnóstico da Situação Fiscal (entrega 1), essa avaliação está corroborada também pela NOTA TÉCNICA SEFAZ/SUBPOF Nº 60/2021 que demonstra a queda real de ICMS, a partir de 2014, e não apresenta expectativa de recuperação ao nível de 2013, durante a vigência do novo PRF Estadual - isto é, nos próximos nove anos - sem que ocorra mudanças significativas nesse cenário (gráfico 21).\r\nGráfico 21 - ICMS série histórica (2007-2020) e previsão (2021-2030)\r\nINSERIR IMAGEM 19\r\n81. Para alterar esse cenário de baixa arrecadação tributária de longo prazo, a citada Nota traz a im portância da recuperação do mercado de trabalho formal fluminense. Foi verificado que a cada um por cento (1%) de aumento no emprego formal, a arrecadação de ICMS aumenta 0,95%, mostrando a importância do investimento público para a geração de emprego e renda, principalmente nesse momento de baixa resposta do setor privado para investir dadas as atuais incertezas no cenário econômico.\r\n82. O retrospecto recente do Rio de Janeiro, que desde 2017 se encontra sob o Regime de Recuperação Fiscal e vem empreendendo pesados esforços na direção da redução e maior controle das despesas, que ocorreu com o sacrifício dos investimentos: entre 2010 e 2015, os investimentos tiveram significativa participação nas despesas - média de 14,1%. Recentemente, mantiveram-se em nível ínfimo e sem precedentes na série histórica recente (em 2020, apenas 1,6%). Esse fato indica que a reversão das adversidades fiscais terá mais dificuldade de ocorrer se não ficar compreendido a necessidade de gastos como despesas de capital para gerar receitas novas.\r\n83. Medidas que estimulam a forte contração fiscal provocam um efeito relevante na economia, gerando desemprego e queda da renda no curto prazo que produzem efeitos negativos para a própria estabilidade macroeconômica. Abaixo, podemos comparar a evolução do PIB estadual e o volume de investimentos sobre a RCL realizados pelo governo do ERJ:\r\nGráfico 22 - PIB do ERJ e Investimentos estaduais como proporção da RCL\r\nINSERIR IMAGEM 20\r\nFonte: Investimentos - SIAFE; RCL - RREO; PIB - CEPERJ e previsões 2019 e 2020 da FIRJAN.\r\n84. É importante tratar o ajuste fiscal em sua totalidade. Afinal, despesa e receita públicas não são variáveis independentes uma da outra, ou seja, menor despesa muitas vezes pode levar a menor receita de modo que muitas vezes o cerne do desafio envolve a qualidade do gasto. Entende-se por qualidade dos gastos o aproveitamento de todo o efeito multiplicador que está respaldado metodologicamente como potencial e, assim, capaz de garantir um ajuste fiscal sustentado por não estar comprometendo a própria recuperação econômica. Atuando de forma anticíclica, a arrecadação de impostos tende a acompanhar a redinamização da economia, fortalecendo o caixa do Estado sem que ocorra aumento de carga tributária e penalizando os investidores e empreendedores.\r\n85. A reversão de ciclos viciosos que cumulativamente aumentam o drama socioeconômico e fragilizam financeiramente o poder público local merecem estar no cerne da estratégia. Isso torna urgente todo cuidado para não sacrificar o refortalecimento de uma máquina pública estadual para ser capaz de oferecer um plano de ações em prol do desenvolvimento econômico e de ações emergenciais de redinamização rápida.\r\n86. O PRF em elaboração pelo ERJ tem como estratégia perseguir maior abertura de espaço fiscal para realização de investimentos públicos catalisadores de mudança estrutural capazes de gerar emprego e renda. Para tal, o plano foi formulado de modo a reivindicar atenção especial com o planejamento estratégico da qualidade desse gasto a partir de seus efeitos multiplicadores. A criação de um vultoso pacote de investimentos para os próximos anos caminha neste sentido de construção de um ajuste fiscal sustentado a longo prazo, sem perder de vista o papel do Estado no enfrentamento de recessões.\r\n87. Nesse sentido, destaca-se o papel do Multiplicador Fiscal dos Investimentos Públicos do \"Pacto RJ\" e de \"Espaço Fiscal\". Com a expectativa de implementação das medidas de ajuste contempladas na Entrega III do PRF, as projeções financeiras do ERJ estimam abertura de espaço fiscal até 2030.\r\n88. Visando uma solução de longo prazo para o problema da \"estrutura produtiva oca do ERJ\", foi introduzida como estratégia o reinvestimento desses recursos no Estado, avaliando o seu efeito sobre a atividade econômica e a arrecadação de ICMS.\r\n89. Isto é, o planejamento do aproveitamento do potencial efeito multiplicador de um novo ciclo de investimentos estaduais, da ordem de R 36 bilhões, está no cerne da estratégia para alcançar o ajuste fiscal dentro de um processo de recuperação econômica sustentado e potencial de geração de 648 mil empregos e gerando uma arrecadação extra de ICMS para o Estado na ordem de R 6,7 bilhões.\r\n90. Diante do arcabouço legal disponível, a adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal é preciso para o caso do ERJ, contudo, é imprescindível avançar na discussão de melhorias para adequar as necessidades de cada Ente. As adversidades fiscais provocadas pela sua crise econômico-financeira são peculiares dada sua geração de receitas fragilizada ao longo das últimas décadas, no qual se destaca um problema estrutural na arrecadação estadual. A reversão de ciclos viciosos que cumulativamente aumentam o drama socioeconômico e fragilizam financeiramente o poder público local merecem estar no cerne da estratégia e, para isso, o investimento é peça fundamental.\r\nSEÇÃO II - CENÁRIO BASE\r\n91. O Cenário Base mostra a tendência das contas do Estado, considerando as medidas de ajuste implementadas até o momento da homologação, inclusive do art. 2º da LC nº 159, de 2017, vedações impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal (inclusive as ressalvas a essas vedações) e as prerrogativas de reduções extraordinárias no pagamento das dívidas administradas pela STN ou com garantia da União. O objetivo do Cenário Base é ser uma das duas referências para a elaboração do cenário final do Plano - a outra referência são as medidas de ajuste que o Estado pretende implementar durante a vigência do Regime.\r\n92. As projeções financeiras relativas ao Cenário Base do Plano de Recuperação e o material utilizado para sua elaboração constam dos Anexos I e II deste documento, respectivamente.\r\n93. Importante destacar que, em atenção ao direito de revisão geral anual das remunerações assegurado aos servidores públicos por força do Inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, foi incorporada nas projeções do Cenário Base regra geral de recomposição anual (RGA) para os servidores ativos e inativos para o exercício de 2022, sendo adotado para 2021 a inflação de 8,69% aplicada na recomposição do ano corrente e calculada por intermédio da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).\r\n94. Para os demais exercícios, a incorporação da RGA terá sua viabilidade avaliada ano a ano quando da atualização anual das projeções financeiras do Estado, conforme inciso II do Parágrafo Único do art. 29 c/c art. 37, ambos do Decreto nº 10.681 de abril de 2021, desde que verificado o bom desempenho fiscal do Estado no período.\r\n95. A despeito de ter sido inserida no Cenário base de Despesa de Pessoal somente a previsão de recomposição anual no ano de 2022, não se pode deixar de destacar que dentro das previsões de receitas e despesas projetadas, seria perfeitamente cabível e sustentável a previsão de RGA para todos os anos do Plano, isto porque toda a recomposição está condicionada ao crescimento real da receita tributária. Como se observa no Gráfico a seguir, em que se demonstra a relação entre a Receita Corrente e a Despesa Corrente considerando a RGA para todos os anos do período do Plano, a Receita Corrente é sempre maior.\r\nGráfico 23 - Evoluções das Receita e Despesa correntes\r\nINSERIR IMAGEM 21\r\nDe todo modo, o ERJ optou por incluir no cenário base a recomposição geral anual apenas no ano de 2022, ainda que não identificando óbice nas projeções, evidenciando a precaução adotada nos cálculos apresentados. \r\n97. Frise-se, pelo lado da Receita Pública, que o Cenário Base previsto para 2021 na entrega deste Plano considera a receita realizada entre janeiro e setembro de 2021, e os demais meses projetados de acordo com a 6ª Revisão de Receita produzida pela Subsecretaria de Política Fiscal.\r\n98. No entanto, a partir de uma conjuntura favorável, houve uma entrada de recursos entre outubro e dezembro de 2021 consideravelmente além do previsto para os mesmos meses: a receita de ICMS realizada em 2021 foi 3% superior ao previsto para o ano; e as receitas de Royalties e Participações Especiais foram 5% superiores ao estimado inicialmente.\r\n99. No geral, as receitas totais, correntes e tributárias estimadas para 2021 ficaram 3% abaixo do realizado no ano fechado, o que indica um cenário ainda mais conservador - principalmente para as estimativas das receitas tributárias, uma vez que as variações percentuais interanuais já estavam considerando um cenário de baixa arrecadação no longo prazo para o ERJ em consonância com o diagnóstico fiscal.\r\n100. A utilização de um ano base mais baixo para o cálculo das receitas dos anos posteriores torna o próprio Cenário Base calculado para o PRF capaz, implicitamente, de acomodar possíveis riscos fiscais a serem enfrentados pelo ERJ nos próximos 10 anos.\r\nSEÇÃO III - CENÁRIO AJUSTADO\r\n101. O Cenário Ajustado consiste na soma do Cenário Base e dos impactos das medidas de ajuste e de seus reflexos no horizonte de duração do Regime. O propósito do Cenário Ajustado é mostrar a trajetória das contas do Estado com os efeitos das medidas de ajuste durante o período do Regime, o que permite a avaliação dos seus resultados, notadamente a obtenção do equilíbrio fiscal e o cumprimento das limitações de despesas. O Cenário Ajustado consiste, pois, nas projeções do Cenário Base acrescidas dos impactos do Regime para o exercício vigente e os seguintes, dentro do horizonte do RRF.\r\nMedidas de ajuste\r\n102. O Estado se compromete em implementar as medidas de ajuste resumidas na seguinte tabela:\r\nNome\r\nData para conclusão\r\nSecuritização da Dívida Ativa\r\n15/08/2023\r\nGanhos com maior fiscalização de participações especiais\r\n31/12/2030\r\nLeilão da CEDAE - Concessão do Bloco 3\r\n31/12/2025\r\nVenda da Folha\r\n31/08/2028\r\nMedidas de Restos a Pagar\r\n31/12/2026\r\n103. Os detalhamentos dessas medidas de ajuste, bem como os planos de ação com os respectivos prazos para implementação, estão no Anexo III deste Plano.\r\nCenário Ajustado\r\n104. O cenário de referência deste Plano de Recuperação Fiscal decorre da agregação do Cenário Base com os impactos financeiros das medidas de ajuste supramencionadas. Considerando o Cenário Base e os efeitos fiscais esperados das medidas planejadas, projetam-se as receitas e despesas e os resultados fiscais do Cenário Ajustado do Anexo I.\r\n105. Para fins de aferição do equilíbrio das contas públicas são realizados os seguintes ajustes de fatores extraordinários, conforme previsto no inciso III do art. 10 da Portaria STN nº 931, de 2021:\r\nSecuritização da Dívida Ativa (Ativo Financeiro)\r\nGanhos com maior fiscalização de participações especiais - R&PE (Efeitos Financeiros Temporários)\r\nVenda da Folha\r\nLeilão da CEDAE - Concessão do Bloco 3\r\n106. As projeções do Cenário Ajustado indicam que o Estado deverá equilibrar-se, nos termos do art. 10º da Portaria STN nº 931, de 2021, no ano de 2030, portanto, dentro do prazo de vigência proposto para o Regime de Recuperação Fiscal.\r\n107. Por oportuno, é importante registrar o comprometimento do Estado do Rio de Janeiro no que tange à análise e revisão de seus incentivos fiscais. Nesse sentido, salienta-se que medidas já estão sendo adotadas no âmbito estadual com o objetivo de perseguir a redução dos referidos benefícios a partir da implantação de um sistema unificado de gestão de benefícios fiscais, que tem como escopo o controle e monitoramento de todo o processo de concessão de benefícios/incentivos fiscais de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação.\r\nSEÇÃO IV - RESSALVAS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\nLista de Ressalvas ao art. 8º da LC 159/17\r\n108. O art. 8º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2021, estabelece as vedações que o Estado deverá observar durante o Regime de Recuperação Fiscal. Segundo o § 2º do referido artigo tais vedações poderão ser afastadas, desde que expressamente previsto no Plano de Recuperação Fiscal em vigor, ou objeto de compensação previamente aprovada pelo Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal. \r\n109. Neste momento, admite-se a inclusão de ressalvas ao art. 8º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2021, apenas para atos que serão praticados nos dois primeiros exercícios de vigência do RRF. As ressalvas incluídas neste Plano estão resumidas abaixo. O detalhamento das ressalvas compõe o Anexo IV.\r\nInciso do art. 8º da\r\nLC 159/2017\r\nÓrgão\r\nEspecificação\r\nArt. 8º, Inciso I\r\nTodos, SECC\r\nTodos: IPCA acumulado de setembro/2017 a dezembro/2020 (14,58%). SECC: regulamentação de promoção de carreiras.\r\nArt. 8º, Inciso III\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nPlano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da DP/RJ, instituído pela Lei Estadual nº 5.658/2010.\r\nArt. 8º, Inciso IV e V\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nRealização de concurso público.\r\nArt. 8º, Inciso IV e V\r\nProcuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nRealização de concurso público.\r\nArt. 8º, Inciso VI\r\nProcuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nImplantação de gratificações por função. \r\nArtigo 8º, Inciso III\r\nUERJ, SECC, SEPM e SEDEC\r\nUERJ: Incorporação da UEZO na UERJ; SECC, SEPM e SEDEC: Adequação de remunerações. \r\nArt. 8º, Inciso IV\r\nRioprevidência, SEDEC/CBMERJ, SEPM\r\nNomeações para diversos cargos\r\nArt. 8º, Inciso IV e V\r\nRioprevidência, UEZO, SEPM, FSC, SEPOL, SES, SEDEC/CBMERJ e SECC\r\nRealização de concurso público para diversos cargos\r\nArt. 8º, Inciso VI\r\nSEPOL, SECC, SEFAZ e UERJ\r\nSECC: Correção inflacionária do limite de Gratificação de Encargos Especiais; SEPOL/SEFAZ: Reajuste/ampliação de auxílio; UERJ: Reajuste de auxílio conforme Ato Executivo de Decisão Administrativa - AEDAs 54 e 55/REITORIA/2021\r\nArt. 8º, Inciso VII\r\nSETRANS\r\nImplementação da medida de Tarifa Social Ferroviária Temporária e de Tarifa Social Metroviária Temporária.\r\nArt. 8º, Inciso III\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\nImplementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do TCE-RJ\r\nArt. 8º, Inciso IV e V\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\nRealização de nomeações/ concurso público para diversos cargos\r\nArt. 8º, Inciso VI\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n(i) Reajuste de benefícios e (ii) fixação das gratificações de que tratam o art. 25 e 26 da Lei Estadual nº 4.787/06 de 26/06/2006.\r\nArt. 8º, Inciso XI\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\nProjeto de Revitalização do Campo de Santana e do Palacete Imperial.\r\nArt. 8º, Inciso IV e V\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\nRealização de nomeações/ concurso público\r\nArt. 8º, Inciso IV e V\r\nTribunal de Justiça\r\nRealização de nomeações/ concurso público\r\nArt. 8º, Inciso VI\r\nTribunal de Justiça\r\nReposição inflacionária pelo IPCA dos benefícios indenizatórios de membros e servidores.\r\nArt. 8º, Inciso XI\r\nTribunal de Justiça\r\nAutorização de celebração de contratos e convênios essenciais à manutenção da prestação jurisdicional.\r\nDefinição de Impacto Financeiro Considerado Irrelevante para o art. 8º da LC 159/17\r\n110. De acordo com o § 6º do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2021, estão ressalvadas as violações com impacto financeiro irrelevante.\r\n111. Entende-se como impacto financeiro irrelevante o descumprimento de vedação cujos efeitos financeiros estimados para cada ano de vigência do Regime representem, para cada inciso do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, menos de 0,001% (um milésimo de um por cento) da Receita Corrente Líquida (RCL). Não são considerados irrelevantes os descumprimentos de vedações que ocorrerem de forma fracionada e cujo impacto agregado supere o valor definido nesta Seção.\r\n112. Considera-se a RCL de R 59.498.087.016,55, que consta no último Relatório Resumido de Execução Orçamentária do (RREO) do 6º bimestre publicado pelo Estado, referente ao exercício de 2020. Isso posto, o valor anual do impacto financeiro considerado irrelevante até a próxima revisão do Plano, para fins de avaliação quanto ao cumprimento do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, é de R 594.980,87 para cada inciso do referido artigo.\r\nLista de Operações de Crédito a Contratar ou Aditar\r\n113. Enquanto vigorar o Regime de Recuperação Fiscal, poderão ser contratadas operações de crédito com garantia da União para as finalidades previstas no art. 11 da Lei Complementar Federal n º 159 de 2017. \r\n114. Na hipótese de desvio de finalidade dos financiamentos de que trata este artigo, o acesso a novos financiamentos será suspenso até o fim do Regime de Recuperação Fiscal. Além disso, é requisito para a realização de operação de crédito estar adimplente com o Plano de Recuperação Fiscal.\r\n115. Estão previstas neste PRF as seguintes contratações de operações de crédito:\r\nExercício de contratação\r\nFinalidade\r\nValor\r\n2022\r\nA operação visa a financiar a modernização da área de tecnologia da informação da Secretaria do Estado de Fazenda, para a promoção do fortalecimento da gestão fiscal e melhoria dos instrumentos de planejamento estratégico. Assim, espera-se conseguir enfrentar os desafios das oscilações econômicas, com incremento da receita própria do Estado e oferecimento de melhores serviços à população, com fomento da arrecadação, redução dos gastos e transparência fiscal. \r\nR 250 milhões (financiamento + contrapartida)\r\n2022\r\nParcelamento de Tarifas Bancárias não pagas e suspensas referentes ao contrato de administração dos depósitos judiciais da LCE nº 147/13, firmado com o Banco do Brasil.\r\nR 730 milhões\r\n\r\n116. Ademais, estão previstos os aditamentos dos seguintes contratos de operações de crédito: crédito:\r\nExercício de contratação\r\nFinalidade\r\nCredor\r\n2009\r\nSaneamento para Todos I - Prorrogação do cronograma de desembolso\r\nCAIXA\r\n2012\r\nSaneamento para Todos II - Prorrogação do cronograma de desembolso\r\nCAIXA\r\n2012\r\nPet II Adicional - Prorrogação do cronograma de desembolso\r\nBIRD\r\n1999\r\nContrato de Refinanciamento Lei nº 9.496/1997 - artigos 1-A, 3, 4-A, incisos II e III, art 4-B e 5 da LC nº 156/2016;\r\nUnião\r\n1998\r\nContrato Bacen/Banerj - artigo 1-B da LC nº 156/2016;\r\nUnião\r\n2010\r\nContrato 2307/OC-BR - alteração taxa LIBOR \r\nBID\r\n2011\r\nContrato 2411/OC-BR - alteração taxa LIBOR\r\nBID\r\n2012\r\nContrato 2646/OC-BR - alteração taxa LIBOR\r\nBID\r\n2013\r\nContrato 2762/OC-BR - alteração taxa LIBOR\r\nBID\r\n2008\r\nContrato 7508 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2009\r\nContrato 7719 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2009\r\nContrato 7773 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2010\r\nContrato 7827 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2010\r\nContrato 7955 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2011\r\nContrato 8011 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2012\r\nContrato 8117 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2012\r\nContrato 8191 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2013\r\nContrato 8200 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2013\r\nContrato 8307 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\n2014\r\nContrato 8327 - alteração taxa LIBOR\r\nBIRD\r\nSEÇÃO V - METAS, COMPROMISSOS E HIPÓTESES DE ENCERRAMENTO\r\nMetas e Compromissos\r\n117. As metas descritas nesta Seção foram firmadas a partir do Cenário Ajustado do Anexo I. Isso posto, as metas definidas para cada exercício de vigência do Regime são as seguintes:\r\nExercício\r\nMeta de resultados primário, em milhões de reais\r\nMeta para relação entre restos a pagar e Receitas Correntes Líquida\r\n2022\r\n10.523,98 \r\n14%\r\n2023\r\n5.219,89 \r\n10%\r\n2024\r\n3.995,38 \r\n6%\r\n2025\r\n10.071,48 \r\n5%\r\n2026\r\n6.406,88 \r\n5%\r\n2027\r\n7.194,84 \r\n5%\r\n2028\r\n8.657,63 \r\n5%\r\n2029\r\n10.172,31 \r\n5%\r\n2030\r\n19.783,99 \r\n4%\r\n118. A avaliação acerca do cumprimento das metas estabelecidas nesta Seção será realizada de acordo com as normas de contabilidade editadas pelo órgão central de contabilidade da União. Poderão ser deduzidos das receitas ou despesas impactos de fatores extraordinários ou temporários sobre as finanças estaduais, conforme avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional.\r\n119. Além disso, o Estado se compromete a:\r\n- adotar as medidas necessárias para compensar eventuais desvios das projeções financeira ou impactos relacionados à não execução das medidas de ajuste de forma a cumprir as metas estabelecidas para cada exercício;\r\n- observar as normas de contabilidade editadas pelo órgão central de contabilidade da União, conforme dispõe o § 4º do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017; e\r\n- aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal em até doze meses após a homologação deste Plano, conforme dispõe os §§ 6º e 7º do art. 1º da Lei Complementar Federal nº 178, de 2021.\r\n120. Os compromissos mencionados no parágrafo anterior não têm natureza fiscal para fins de avaliação quanto à inadimplência com as obrigações do Plano.\r\nHipóteses de Encerramento do Regime de Recuperação Fiscal\r\n121. Conforme art. 12 da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, o Regime de Recuperação Fiscal será encerrado:\r\n- satisfação das condições estabelecidas no Plano de Recuperação Fiscal;\r\n- término da vigência do Plano de Recuperação Fiscal; ou\r\n- a pedido do Estado.\r\n122. O encerramento do Regime de Recuperação Fiscal na hipótese prevista no inciso I do artigo supratranscrito dependerá da obtenção do equilíbrio fiscal definido no art. 25 do referido decreto e regulamentado pela Portaria STN nº 931, de 2021. Assim, o Estado deverá obter:\r\n- resultados primários anuais maiores que o serviço das dívidas estaduais, desconsiderados os efeitos da aplicação do art. 9º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017; e \r\n- volume sustentável de obrigações financeiras ao final do exercício.\r\n123. Entende-se como:\r\n- serviço das dívidas estaduais, desconsiderados os efeitos da aplicação do art. 9º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, os montantes apurados anualmente caso o Estado não estivesse usufruindo dessas prerrogativas; e\r\n- volume sustentável de obrigações financeiras a relação entre o estoque de restos a pagar de despesas primárias ao final do exercício e a receita corrente líquida inferior a 10% (dez por cento).\r\nHipóteses de Extinção do Regime de Recuperação Fiscal\r\n124. Segundo disposto no art. 13 da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, o Regime de Recuperação Fiscal será extinto: \r\n- quando o Estado for considerado inadimplente por 2 (dois) exercícios; ou\r\n- em caso de propositura, pelo Estado, de ação judicial para discutir a dívida ou os contratos citados nos incisos I e II do art. 9º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017.\r\n125. No caso de extinção do Regime ficam vedadas novas concessões de garantia da União por cinco anos, ressalvada a hipótese do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.\r\nSEÇÃO VI - LEIS OU ATOS NORMATIVOS\r\n126. Na tabela a seguir são listadas as leis e atos normativos dos quais decorrem a implementação das medidas de ajuste previstas no § 1º do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, observados os arts. 10 a 18 do Decreto Federal nº 10.681, de 2021. Cópias dos diários oficiais com as publicações dos normativos e manifestações técnicas complementares encontram-se no Anexo V deste Plano. \r\n127. Sobre o tema, cumpre destacar que o Estado do Rio de Janeiro seguirá, para fins de limitação do crescimento anual de despesas primárias do art. 2º, § 1º, V, da Lei Complementar Federal nº 159/2017, as diretrizes determinadas pela lei federal, conforme se observa da disposição legal aposta expressamente no art. 1º, § 1º, I, da Lei Complementar Estadual nº 193, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 198, de 28 de dezembro de 2021:\r\nArt. 1º - Fica estabelecido, para cada exercício financeiro, o limite das despesas primárias no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado do Rio de Janeiro, o qual abrangerá os Poderes e órgãos do Estado, consoante o inciso V do artigo 2º da Lei Complementar Federal nº 159 de 19 de maio de 2017, alterada pelo artigo 13 da Lei Complementar Federal nº 178 de 13 de janeiro de 2021, ambas alteradas pela Lei Complementar nº 181 de 06 de maior de 2021.\r\n§ 1º - O limite a que se refere o caput corresponderá:\r\n- para o exercício de 2022, ao limite global de despesas primárias, tendo como referência para a base de cálculo as despesas primárias conjuntamente empenhadas pelos Poderes e órgãos do Estado no exercício de 2021, observadas as definições, deduções e metodologias de apuração estabelecidas na legislação federal para a base de cálculo da limitação de despesas previstas no inciso V do § 1º do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017; (sem grifos no original)\r\nInciso do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2021\r\nNormativo estadual do qual decorre a implementação da medida de ajuste\r\nI\r\nDECRETO ESTADUAL N° 47.422, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nII\r\nEMENDA CONSTITUCIONAL Nº 90, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, E LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nIII\r\nLEI ESTADUAL Nº 8.645, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, E DECRETO ESTADUAL Nº 47.057, DE 04 DE MAIO DE 2020.\r\nIV\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nV\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 193, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.\r\n\r\nVI\r\nLEI Nº 7.629, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nVII\r\nLEI Nº 287, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1979; DECRETO Nº 22.939, DE 30 DE JANEIRO DE 1997; DECRETO Nº 44.899, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 E RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 779, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.\r\nVIII\r\nLEI Nº 6.243, DE 21 DE MAIO DE 2012.\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n128. O Plano de Recuperação Fiscal possui uma visão conceitual com caráter inovador. Como premissa básica, visa poder enfrentar a problemática específica regional que está inserido. Por isso, a importância que atribui a serem criadas condições suficientes para se dar prioridade a uma mudança estrutural na base produtiva do ERJ e, consequentemente, garantir uma inflexão positiva na trajetória de crescimento da arrecadação tributária. Nesse sentido, alguns de aspectos chaves do processo de elaboração do PRF precisam ser retomados nessa conclusão. Primeiro, reproduzir os pontos 6 e 7 da Nota Técnica SEI nº 33661/2021/ME, no qual a STN apresenta sua avaliação da entrega 1- Diagnóstico da Situação Fiscal:\r\n6. Na seção 2, o Estado apresenta dados do PIB regional por setor, demonstrando que o ERJ possui pouca diversidade industrial e tem perdido sua relevância econômica ao longo das últimas três décadas, inclusive durante o boom do preço do petróleo, necessitando de uma política industrial de nível nacional com reordenamento do pacto federativo para reverter o quadro. Tal situação que, segundo o Estado, foi causada por uma queda de investimentos regionais, teria o tornado mais vulnerável a crises e explicaria sua performance comparativamente inferior na arrecadação tributária.\r\n7. Na seção 3, o ERJ detalha a situação das Receitas Públicas. A análise apresentada enfatiza a ideia de que o comportamento da receita pública decorre da dinâmica do PIB estadual e este apresentou resultados na média inferiores ao PIB nacional. Assim, o quadro de baixa arrecadação tributária seria consequência do baixo dinamismo da economia fluminense. O ERJ apresentou séries históricas que vão de 2007 a 2020 para as Receitas Tributárias, ICMS, IPVA, ITD, IRRF e Royalties e Participações Especiais, todas com valores a preços de dezembro de 2020.\r\n129. Segundo reproduzir o trecho em que se referiu a esses pontos na resposta do Estado do Rio de Janeiro a essa nota técnica de avaliação - Of. SEFAZ/COMISARRF SEI Nº 25:\r\nInicialmente, merece atenção os pontos 6 e 7 que admitem que os dados apresentados demonstram fatores explicativos essenciais da situação econômico-financeira fluminense. De forma adequada, os referidos pontos destacam na avaliação que se teve a justa compreensão da necessidade de política industrial e reordenamento federativo, bem como de ser indispensável reverter o quadro de queda dos investimentos regionais, ambas questões importantes de continuarem a ser sua importância considerada nas demais fases de avaliação da elaboração do plano de recuperação fiscal.\r\n130. Terceiro, destacar novamente a evidência encontrada que a retomada do emprego e renda do trabalho são aspectos fundamentais para a recuperação da arrecadação no estado. Essa evidência foi baseada em estudo econométrico que sua metodologia e seus principais resultados foram apresentados na Nota Técnica SEFAZ/SUBPOF Nº 41/2021, constante na entrega 2 - Cenário Base e Ressalvas do Plano de Recuperação Fiscal. \r\n131. Diante desses aspectos chaves, reafirma-se a preocupação com o efeito relevante na economia de medidas que estimulam uma forte contração fiscal, com grande probabilidade de gerar desemprego e queda da renda agregada no curto prazo e, assim, produzem efeitos negativos para a própria estabilidade macroeconômica. Com o RRF original, o ERJ fez uma das maiores ações de contração fiscal de sua história, retornando a valores reais sua despesa empenhada no exercício de 2020 para níveis compatíveis com o ano de 2008. Entre 2010 e 2015, investimentos tiveram significativa participação nas despesas - média de 14,1%. Recentemente, mantiveram-se em nível ínfimo e sem precedentes na série histórica (em 2020, apenas 1,6%). \r\n132. Paralelamente, a evolução da taxa de desemprego no Estado do Rio de Janeiro é bem maior que a média nacional desde 2017, ano em que se iniciou o RRF original. Em 2020, com o cenário de pandemia, o Rio de Janeiro foi a unidade da federação com o pior saldo de empregos formais. Como demonstrado na Entrega I - Diagnóstico da Situação da Situação Fiscal, um impasse é a \"estrutura produtiva oca\" do ERJ, que transparece no progressivo desadensamento produtivo e desarticulação das cadeias regionais de produção. Por consequência, gera um padrão de vulnerabilidade econômica: quando o Brasil vai bem, ERJ vai menos bem; quando o Brasil vai mal, ERJ vai bem pior.\r\n133. Nesse sentido que a visão conceitual do PRF do Estado do Rio de Janeiro assume que priorizar o ajuste fiscal é um compromisso fundamental, embora não signifique necessariamente tomá-lo como um pressuposto e nem como um fim em si mesmo. Deve-se evitar que seja formatado de forma contraproducente, especificamente, executado de forma a não comprometer a recuperação econômica. Defende-se que a problemática não é simplesmente o ajuste das contas públicas, mas sim como fazer isso dentro de um processo de recuperação econômica sustentado. \r\n134. Com o RRF original, o cenário fiscal do ERJ teve alívio momentâneo em seu fluxo de caixa, mas os problemas econômicos e, consequentemente, arrecadatórios continuaram. O ERJ precisa buscar apresentar arrecadação tributária condizente com o seu PIB per capita. A economia fluminense é carente de maior redinamização e transformação estrutural positiva, sem nenhuma ação indutora do gasto público desenvolvida de forma mais efetiva. \r\n135. A partir disso, é possível sintetizar em três dimensões de planejamento a Definição da Estratégia do Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro: sentido estratégico, objetivo central e eixos de ações prioritárias. O box a seguir apresenta a explicação de cada uma dessas dimensões de planejamento.\r\nSíntese da visão conceitual do Plano de Recuperação Fiscal do ERJ:\r\n: \r\nRealizar ajuste fiscal de forma indissociada de estratégias de fomento ao desenvolvimento econômico regional.\r\n: \r\nQualificar o controle necessário de gastos, ou seja, a contração fiscal tende a algum sucesso quando a economia possui válvulas de escape para alternativas de crescimento. Portanto, não desconsiderar a necessidade de combinação com uma política fiscal anticíclica, particularmente, associada a se garantir investimentos catalisadores de mudança estrutural capazes de gerar emprego e renda no ERJ.\r\n\r\n1. Ações que fortaleçam as funções da administração estadual, principalmente no que tange ao planejamento estratégico da qualidade do gasto com investimentos públicos a partir de seus efeitos multiplicadores (baseado na metodologia da matriz insumo-produto). E a melhora do emprego e renda do trabalho (graças à análise das elasticidades) cabe ter seu papel associado.\r\n2. Consenso sobre perseguir maior abertura de espaço fiscal para realização de investimentos públicos além daqueles já definidos no Programa \"Pacto RJ\". Por exemplo, com a possibilidade de oferta de ativos financeiros.\r\n136. Nesse sentido, a visão conceitual do Plano de Recuperação Fiscal e seu componente estratégico que considera o investimento como peça fundamental não comprometem o equilíbrio fiscal, ao contrário, visam dar uma sustentação de longo prazo a ponto de não carecer mais da regra fiscal ser alterada recorrentemente e por razões previsíveis. \r\n137. Diante do exposto, o Estado propõe que a vigência do Regime de Recuperação Fiscal seja de 9 exercícios financeiros, iniciando-se em 1º de março de 2022. Contudo, ressalta-se que ela será definida em ato do Presidente da República, conforme art. 5º da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, observadas as hipóteses de encerramento do art. 12 e de extinção do art. 13, ambos da referida lei complementar.\r\n138. Por fim, o Estado manifesta-se ciente que a inadimplência com o Regime, conforme definido no art. 7º-B da Lei Complementar Federal nº 159, de 2017, acarretará as penalizações de que trata o art. 7º-C da referida lei complementar federal e que as infrações à mencionada lei poderão ser punidas conforme previsto em seu art. 17-A. Processos nºSEI-040108/000030/2022 e SEI-040108/000001/2022.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no Suplemento do D.O de 07.01.2022.\r\nId: 2373798\r\n"
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        "2374187": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040163/000055/2022,\r\ncom validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 26 de abril de 2021, publicado no D.O. de 27.04.2021, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro Suplente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\nnos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012,FABIO TADEU NICOLOSI SERRÃO para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro Suplente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, em substituição e completando o mandato conferido a Aguinaldo Balon, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2021, publicado no D.O. de 27.04.2021. \r\nId: 2374187\r\n"
        ],
        "2374221": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 07/12/2021, publicado no D.O de 08/12/2021, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ANTONIO BATISTA JUNIOR, ID Funcional nº 43912460, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade de 01 de fevereiro de 2022, Processo nº SEI-180007/000289/2022\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,e com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o Assessor , ID Funcional nº 43912460, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Contabilidade, da Fundação da Imagem do Som - MIS,da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000289/2022.\r\ndo Decreto de 07/12/2021, publicado no D.O de 08/12/2021, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ANTONIO BATISTA JUNIOR, ID Funcional nº 43912460, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente pelo expediente da Assessoria de Contabilidade, da Fundação da Imagem do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade de 01 de fevereiro de 2022, Processo nº SEI-180007/000289/2022\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,e com validade de 01 de fevereiro de 2022, a Coordenadora ID Funcional nº 50129090, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Contabilidade, da Fundação da Imagem do Som - MIS,da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000291/2022.\r\nFABIO FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4403175-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000097/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabio Ferreira de Souza, ID Funcional nº 4403175-0. Processo nº SEI-310006/000097/2022. \r\nId: 2374221\r\n"
        ],
        "2374379": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2022\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\n47.926 DE 19 DE JANEIRO DE 2022\r\nALTERA E CONSOLIDA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê:\r\nÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n1 - Gabinete do Secretário\r\n1.1 - Chefia de Gabinete\r\n1.1.1 - Assessoria Técnica Administrativa\r\n1.1.2 - Assessoria de Segurança Institucional\r\n1.2 - Assessoria Jurídica\r\n1.3 - Assessoria Especial\r\n1.4 - Assessoria de Planejamento e Gestão\r\n1.4.1 - Núcleo de Excelência de Gestão e Qualidade\r\n1.4.2 - Núcleo de Planejamento\r\n1.4.3 - Núcleo de Projetos\r\n1.4.4 - Núcleo de Estatísticas e Coleta de Dados\r\n1.5 - Assessoria de Comunicação Social\r\n1.6 - Unidade de Controle Interno\r\n1.6.1 - Coordenação de Supervisão e Análise\r\n1.6.2 - Coordenação de Auditoria Setorial\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n1 - Gabinete do Secretário\r\n1.1 - Chefia de Gabinete\r\n1.1.1 - Assessoria Técnica Administrativa\r\n1.1.2 - Assessoria de Segurança Institucional\r\n1.2 - Assessoria Jurídica\r\n1.3 - Assessoria Especial\r\n1.4 - Assessoria de Planejamento e Gestão\r\n1.4.1 - Núcleo de Excelência de Gestão e Qualidade\r\n1.4.2 - Núcleo de Planejamento\r\n1.4.3 - Núcleo de Projetos\r\n1.4.4 - Núcleo de Estatísticas e Coleta de Dados\r\n1.5 - Assessoria de Comunicação Social\r\n1.6 - Unidade de Controle Interno\r\n1.6.1 - Coordenação de Supervisão e Análise\r\n1.6.2 - Coordenação de Auditoria Setorial\r\n1.6.3 - Coordenação de Avaliação\r\n(...)\r\nId: 2374379\r\n"
        ],
        "2374836": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50997742 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Francisco Saint Clair de Sousa Neto, ID Funcional nº 5018105-0. Processo nº SEI-240002/000325/2022. \r\nId: 2374836\r\n"
        ],
        "2375175": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Justiça. Processo nº SEI-150001/004359/2022. \r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022\r\nGovernador\r\n. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Justiça. Processo nº SEI-150001/004359/2022. \r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007748-1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vanessa Huckleberry Portella Siqueira, ID Funcional nº 1922993-3. Processo nº SEI-040083/000092/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007747-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adilson Lopes de Oliveira, ID Funcional nº 4277705-4. Processo nº SEI-040083/000091/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4443239-9, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/001915/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373049-3, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Simone Evangelista Charles, ID Funcional nº 4443239-9. Processo nº SEI- 040161/001922/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3219466-8, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wagner Alex Costa D'Almeida, ID Funcional nº 4270548-7. Processo nº SEI-030029/001916/2022.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4270548-7 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001916/2022. \r\nId: 2375175\r\n"
        ],
        "2375459": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022, ,ID FUNCIONAL Nº 51035570 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000311/2022. \r\nANDREY MIRANDA ESPOSITO SARAIVA, ID FUNCIONAL N° 5106298- 4, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000097/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrey Miranda Esposito Saraiva, ID Funcional n° 5106298-4. Processo nº SEI-310006/000097/2022.\r\nId: 2375459\r\n"
        ],
        "2375770": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006150-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000015/2022.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384164-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberson Fernandes Loriato, ID Funcional nº 5006150-0. Processo nº SEI- 040227/000015/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº 1991823-2, Policial Penal, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.926, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 210001/000252/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5088361- 5 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000134/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Breno Marcos dos Santos, ID Funcional nº 5088361-5. Processo nº SEI-080015/000134/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5086985-0, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/000209/2022.\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4271114-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330027/000534/2022.\r\nId: 2375770\r\n"
        ],
        "2375810": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/016/2876/2018,\r\n\r\nSONIA CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo de Secretaria, do Quadro Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação com eficácia a contar de 29 de agosto de 1994, data correspondente ao início do exercício no cargo, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 1993 na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 1993. \r\nId: 2375810\r\n"
        ],
        "2376125": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101549-8, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gilmar Viana Conceição,ID Funcional nº 51035570. Processo nº SEI-100001/000313/2022.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5101549-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000313/2022. \r\nId: 2376125\r\n"
        ],
        "2376541": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Manuel Carlos Pontes de Sousa Ribeiro Filho, ID Funcional nº 2184267-1. Processo nº SEI-150162/000064/2022.\r\nEXONERAR MANUEL CARLOS PONTES DE SOUSA RIBEIRO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2184267-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000064/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista de Sistemas CHRISTIANE PESSANHA DAS DORES RAMOS, ID Funcional n.º 43498850, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Analista de Sistemas , ID funcional n.º 43498850, responsável interino pelo expediente afeto à Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022.Processo n° SEI-150016/000350/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123226- 0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aline Cristina dos Santos Caputi, ID Funcional n° 5123240-5. Processo nº SEI-400001/000100/2022.\r\nId: 2376541\r\n"
        ],
        "2376543": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270137/000117/2021,\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único da Lei nº 880/85, tendo em vista a aprovação e classificação dentro do número de vagas oferecidas no Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar na especialidade Condutor e Operador de Viaturas, realizado em 2012, os seguintes candidatos:\r\nINSC\r\nNOME\r\nCPF\r\n2131\r\nEliel Simões\r\n10012776785\r\n9141\r\nUlisses Caldeira Alencar De Lima\r\n12449463704\r\n13961\r\nJesse Filipe Da Silva Nascimento\r\n12842735714\r\n1775\r\nRafael Amaral Botelho\r\n5436600794\r\n35128\r\nChristiano Da Cruz Brotherhood Caldas\r\n9212757731\r\n33893\r\nMagno Cézar da Silva\r\n10029582709\r\n1975\r\nRodrigo Lima Da Cunha\r\n9444361705\r\n41947\r\nLeonardo Fernandes Cerqueira\r\n12368381732\r\n41567\r\nFilipe Caixa Aguiar*\r\n05642988751\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único da Lei nº 880/85, tendo em vista a aprovação e classificação dentro do número de vagas oferecidas no Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar na especialidade Combatente, realizado em 2014, os seguintes candidatos:\r\nINSC\r\nNOME\r\nCPF\r\n167106\r\nCássio Gonçalves Ferreira\r\n13203297728\r\n303476\r\nMarcos Francisco Aguiar Lopes\r\n14608087703\r\n320678\r\nDouglas Vinícius Soares Da Silva\r\n13899395700\r\n149204\r\nFelipe De Sousa Almeida\r\n13868604766\r\n275006\r\nPaulo Victor De Carvalho Viveiro\r\n13907075714\r\n139395\r\nNathalia Sampaio De Oliveira\r\n14996581760\r\n169751\r\nCaio Soares De Lima\r\n14600879767\r\n231409\r\nAlan De Menezes De Siqueira\r\n7965282763\r\n185435\r\nSteiner Ochsendorf Da Silva\r\n8254646767\r\n162324\r\nCarlos Affonso Contreiras Agra De Alcantara Junior\r\n7874220706\r\n171618\r\nUanderson Ferreira Carvalho\r\n8960395790\r\n399053\r\nFabio Costa Miranda Do Amaral\r\n5498861761\r\n399997\r\nLuiz Romano De Sousa Amorim\r\n8801217773\r\n215995\r\nRodrigo Ribeiro Da Silva\r\n9040178771\r\n309796\r\nSidney Souza De Sá\r\n9401301735\r\n179412\r\nAlan Gaspar Gomes\r\n9667434745\r\n268927\r\nSilvio Satiro Dos Santos\r\n10558038743\r\n239052\r\nHaroldo Moreira De Almeida Junior\r\n10296917702\r\n137406\r\nEwandro Ferreira Da Silva\r\n5464456759\r\n150134\r\nRodrigo Pedro Da Silva\r\n10845646702\r\n135129\r\nHellan Borges Dos Santos\r\n10366009710\r\n176488\r\nFilipe De Souza Peixoto\r\n10457685700\r\n276101\r\nWilliam Hormerod Cipriano\r\n9998305705\r\n361363\r\nRaphael Luccas Da Silva\r\n10901719781\r\n178024\r\nRodolfo Siqueira Neves\r\n10760747741\r\n181435\r\nLeandro Dos Santos Castelar\r\n10677034709\r\n175276\r\nDaniel De Albuquerque Ribeiro\r\n10465676758\r\n390227\r\nCarlos Eduardo Dalvi De Souza\r\n11594168776\r\n395754\r\nRodrigo Da Silva Eccard\r\n11634762770\r\n283763\r\nSidney Da Silva Correia\r\n11349309761\r\n335258\r\nVinicius Gonzaga Duarte\r\n12087004722\r\n241649\r\nJosé Eduardo Montovani\r\n11711518700\r\n286127\r\nÉdson Lima Talào\r\n12638923702\r\n341641\r\nBruno Quintella Cardoso\r\n5889713752\r\n195927\r\nVictor Águila Da Silva\r\n12598424794\r\n261615\r\nLuiz Alberto Costa Ferreira\r\n11876457708\r\n150036\r\nGustavo Callegario De Oliveira\r\n13074602759\r\n139998\r\nDiego Castro Valdieiro\r\n36704693890\r\n193576\r\nJoselio Marques Teixeira\r\n12026072760\r\n148033\r\nGustavo Henrique Cardoso De Souza\r\n12295528712\r\n153731\r\nVilleKrown Santos Da Cunha\r\n11997589737\r\n145689\r\nYuri Rocha Ribeiro\r\n13101869790\r\n189692\r\nRafael Ignez Santana\r\n12605208702\r\n168630\r\nVinicius Garritano Dos Santos\r\n14019095744\r\n269500\r\nPaulo Felipe Amazonas Da Paixao\r\n14080896700\r\n144249\r\nLuiz Fillipe Cunha Poletti\r\n13468678797\r\n370044\r\nLuiz Fernando Brito Da Silva\r\n14469503797\r\n284290\r\nPéricles Monteiro Bernardo\r\n3721395158\r\n154228\r\nPaulo Cezar Carvalho Dos Santos\r\n12879175771\r\n275983\r\nAdonis Carvalho De Freitas\r\n13205375700\r\n385213\r\nCélio Miotto Filho\r\n15058397773\r\n164609\r\nMarcel Rodrigues Gonçalves\r\n14532624746\r\n297565\r\nBruno Rocha Dos Santos\r\n10203748700\r\n146337\r\nFelipe Schvartz Pereira\r\n14428782748\r\n276902\r\nVitor Batista Vieira\r\n15099444784\r\n330676\r\nNestor Luiz Costa Lopes Neto\r\n14501364785\r\n283394\r\nAntonio Carlos Seixas Fernandes\r\n9917508708\r\n313072\r\nMario Igor De Oliveira Cirqueira De Almeida\r\n2119454205\r\n203423\r\nSérgio Rodrigo Escossia Dos Santos\r\n14710354766\r\n255901\r\nAna Carolina Matias Silva\r\n6156129707\r\n143711\r\nJonathan Niegski Salvador\r\n15164017784\r\n142351\r\nArthur Ronald Oliveira Ramos\r\n16038000771\r\n274079\r\nPaulo Henrique Andrade De Matos\r\n15906133763\r\n162822\r\nThiago Novaes Barros De Paula ***\r\n17295507701\r\n154450\r\nGabriel Da Silva Felix\r\n13166475796\r\n263834\r\nPaulo Cesar Silva Fernandes Pinheiro\r\n15639973714\r\n329659\r\nBruno Mello Barbosa\r\n1452667705\r\n310211\r\nSergio França Pereira Junior\r\n7188027722\r\n185498\r\nMarcelo De Oliveira Merlino\r\n7539124733\r\n167466\r\nMarcos Vitor Da Costa\r\n7296470720\r\n373487\r\nAlexander Seabra Miranda\r\n8743413706\r\n207298\r\nClaudio Manoel Felix Fernandes\r\n5153343758\r\n208491\r\nRodrigo Hygino Ferreira\r\n8340601750\r\n319178\r\nAngelo De Castro Granja\r\n8844786702\r\n192102\r\nLua Ribeiro Amaral\r\n8098057747\r\n148702\r\nJanir Carlos Da Silva\r\n8453484775\r\n363081\r\nMárcio André Carminatti\r\n8444147788\r\n345470\r\nAna Paula Antunes\r\n9139387771\r\n140243\r\nBruno Luiz Costa de Oliveira **\r\n9449681716\r\n153845\r\nBianca Armelin Silva\r\n9498299781\r\n203306\r\nRui Pereira De Almeida\r\n9942987738\r\n154777\r\nRafael Dos Santos Paiva\r\n9768736720\r\n232231\r\nAlan Loeser Balthazar\r\n9794133701\r\n156678\r\nThiago Ferreira Da Silva\r\n9827880705\r\n313794\r\nEdelweiss Ferreira De Lucena\r\n9955239751\r\n396273\r\nFilipe Dos Santos Silva\r\n10183943708\r\n331572\r\nAlan Da Silva Lopes\r\n10017081726\r\n304298\r\nTiago Gomes Flores Coutinho\r\n11001790707\r\n235753\r\nPlatini De Aquino Caldas\r\n10579724794\r\n339103\r\nDiego De Oliveira Dos Santos\r\n10291546781\r\n141698\r\nThiago Fragata Barreto Da Silva\r\n10952097796\r\n181208\r\nFabiano Fernandes Barbosa****\r\n5700342723\r\n254342\r\nLeonardo José Oliveira Da Silva\r\n11080755764\r\n233223\r\nMateus Miranda De Assis Oliveira\r\n11650007760\r\n242927\r\nElvis Motta De Araújo\r\n5753348785\r\n169843\r\nDiogo Dos Santos Nogueira De Souza\r\n11067615709\r\n204557\r\nAllan Sobral De Sena\r\n8735490748\r\n* Em cumprimento à Decisão Judicial contida nos Autos do Processo nº 0002114-41.2014.8.19.0025, Ofício PGE/PG-04/OCJ/JVT Nº 456/2017, lavrada na vara única da Comarca de Itaocara. Resolve NOMEAR no cargo de Soldado Bombeiro Militar Motorista, o candidato , inscrição nº 41567.\r\n** Em cumprimento à Decisão Judicial contida nos Autos do Processo nº nº 00021140291661-83.2014.8.19.0001, Ofício PGE/PG-04/OCJ/JVT Nº 249/2021, lavrada do 3º Juizado Especial Fazendário. Resolve NOMEAR no cargo de Soldado Bombeiro Militar Combatente, o candidato , inscrição nº 140243.\r\n*** Em cumprimento à Decisão Judicial contida nos Autos do Processo nº nº 0008047-89.2014.8.19.0026, Ofício PGE/PG-04/JVT/nº 503/2021, lavrada da Comarca de Itaperuna. Resolve NOMEAR no cargo de Soldado Bombeiro Militar Combatente, o candidato THIAGO NOVAES BARROS DE PAULA, inscrição nº 162822.\r\n**** Em cumprimento à Decisão Judicial contida nos Autos do Processo nº nº 0064680-57.2021.8.19.0000, , Ofício ST-SCCI-1/7- S/N/2021, lavrada da 7ª Câmara Cível. Resolve NOMEAR no cargo de Soldado Bombeiro Militar Combatente, o candidato FABIANO FERNANDES BARBOSA, inscrição nº 181208.\r\nId: 2376543\r\n"
        ],
        "2376933": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5076450-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000167/2022. \r\nId: 2376933\r\n"
        ],
        "2377161": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\n04 DE MARÇO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 3216034-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 05 a 09 de março de 2022. Processo n° SEI- 040083/000159/2022. \r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2022\r\nGovernador\r\n04 DE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 16 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 17/11/2020, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Assessor Especial , ID Funcional nº 2281568-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Unidade de Corregedoria Setorial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de março de 2022. Processo nº SEI- SEI-120001/001940/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2022, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário , ID Funcional nº 2586562-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Unidade de Corregedoria Setorial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001940/2022.\r\nJOSÉ CLAYTON BISPO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2281568-6 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001940/2022. \r\nId: 2377161\r\n"
        ],
        "2377450": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4315383-6 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001129/2022. \r\nRAFAEL CARINO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5126082-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000461/2022. \r\nId: 2377450\r\n"
        ],
        "2377550": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/003102/2022,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.03.99, e da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal - CONFIS, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10 de março de 2022, como segue:\r\nMembros titulares: \r\nDaiti Augusto Hamanaka - recondução;\r\nMarcio Garcia Liñares - recondução;\r\nVinicius Zanata Alves Lobo\r\nMembros suplentes: \r\nAline Bastos Cavalcante - recondução;\r\nMarcelo Dreicon \r\nMarcelo Pereira Haddad\r\nId: 2377550\r\n"
        ],
        "2377807": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0570858- 3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Inovação Tecnológica e Novos Negócios, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000139/2022.\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2022, a Assistente da SEPLAG, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder como Supervisora Regional do Programa Cidade Integrada, instituído pelo Decreto nº 47.928 de 19/01/2022. Processo nº SEI-120001/002268/2022. \r\nPAULO CESAR RAMOS CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5121758-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000285/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2419484-0, Coronel PM, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Apoio Logístico - DGAL, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Angelo da Costa Pereira, ID Funcional nº 2248368-3. Processo nº SEI-350088/000190/2021.\r\nANGELO DA COSTA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2248368-3, CEL PM do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Apoio Logístico - DGAL, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000076/2022.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2483713-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Alberto Felix Batista Junior, ID Funcional nº 2260873-7. Processo nº SEI- 350088/000143/2022.\r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2415266-8, Tenente-Coronel PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000024/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2415132-7, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Luciana Arouche Martins Cardeal de Souza, ID Funcional nº 2415266-8. Processo nº SEI- 350088/000115/2022. \r\no Decreto de 07 de março de 2022, publicado no D.O. de 08/03/2022, que exonerou, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4315383-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/001129/2022.\r\no Decreto de 07 de março de 2022, publicado no D.O. de 08/03/2022, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126082-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000461/2022.\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4315383-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001129/2022.\r\nRAFAEL CARINO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5126082-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000461/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3982935-9 do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/006573/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44232748 para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Regina Márcia Mendonça Chagas, ID Funcional nº 3982935-9. Processo nº SEI- 260005/006573/2021.\r\nId: 2377807\r\n"
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        "2377839": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nDE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/003102/2022\r\nRESOLVE:\r\no Decreto Pessoal de 07 de março de 2022, publicado no D.O. de 08 de março de 2022, página 01, 1ª coluna, que compôs, nos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.03.99, e da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal - CONFIS, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10 de março de 2022.\r\nId: 2377839\r\n"
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        "2377840": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/003102/2022,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.03.99, e da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal - CONFIS, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10 de março de 2022, como segue:\r\nMembros titulares: \r\nDaiti Augusto Hamanaka - recondução;\r\nMarcio Garcia Liñares - recondução;\r\nVinicius Zanata Alves Lobo\r\nMembros suplentes: \r\nAline Bastos Cavalcante - recondução;\r\nMarcelo Dreicon \r\nMarcelo Pereira Haddad\r\nId: 2377840\r\n"
        ],
        "2377842": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030032/000202/2021,\r\nJOEL MARCOS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Coordenador de Turno, do Quadro Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação com eficácia a contar de 08 de setembro de 1994, data correspondente ao início do exercício no cargo, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 1993 na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 1993. \r\nId: 2377842\r\n"
        ],
        "2377861": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/006059/2020,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\ndesignada pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14.05.2021.\r\ndesignada pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14.05.2021.\r\ndo Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Alessandra Godoi Dock, designada pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14.05.2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Maria Goretti Muniz Pereira de Andrade, designada pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14.05.2021.\r\nId: 2377861\r\n"
        ],
        "2377862": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-400002/000102/2022,\r\npor motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA:\r\n\r\ndesignado pelo Decreto de 21 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 22.09.2021.\r\ndesignada pelo Decreto de 21 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 22.09.2021.\r\nnos termos do § 2º, do artigo 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA:\r\n\r\nRenata Gregôlio da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Lênin Félix Da Mota, designado pelo Decreto de 21 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 22.09.2021.\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Andrea Martins, designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 22.09.2021.\r\nId: 2377862\r\n"
        ],
        "2378157": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125449-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/006325/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Yasmim Corrêa das Chagas, ID Funcional nº 5125449-2. Processo nº SEI-260005/006325/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 611510-1, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subcomandante, símbolo SS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Pinheiro de Oliveira, ID Funcional nº 2655986-2. Processo nº SEI-270001/000330/2022.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2655986-2, Coronel BM, do cargo em comissão de Subcomandante, símbolo SS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000330/2022.\r\nRAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 611510-1, Coronel BM, do cargo em comissão de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000330/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0611911-5, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Camilo de Barros Farias, ID Funcional nº 611510-1. Processo nº SEI-270001/000330/2022.\r\nFLAVIA AUXILIADORA ALVES MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 5116082-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000068/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavia Auxiliadora Alves Muniz, ID Funcional nº 5116082-0. Processo nº SEI-260004/000068/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5094317-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000068/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116082-0, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andrea Monteiro Muratori, ID Funcional nº 5094317-0. Processo nº SEI- 260004/000068/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116315-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aline Escaléa Lopes, ID Funcional n° 5117905-9. Processo nº SEI-260005/006244/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, FUNCIONAL N° 5117905-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/006244/2021.\r\nPABLO UZEDA DE SA, ID FUNCIONAL Nº 50255282-1, do cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000125/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50255282-1, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniel Nogueira de Albuquerque, ID Funcional nº 4179599-7. Processo nº SEI-180005/000125/2022. \r\nId: 2378157\r\n"
        ],
        "2378509": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Publicidade , ID Funcional nº 5106484-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 10 a 19 de março de 2022. Processo n° SEI150001/004850/2022.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2499865-6, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Mauro Fliess de Castro, ID Funcional nº 2473246-0. Processo nº SEI-350088/000073/2022.\r\nMAURO FLIESS DE CASTRO, Coronel PM, ID Funcional nº 2473246-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000069/2022.\r\n, ID FUNCIONALNº 574387-7, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anderson Paulino de Souza, ID Funcional nº 5120384-7. Processo nº SEI-030029/000098/2022.\r\nANDERSON PAULINO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5120384-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000098/2022.\r\nCASSIO MELO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5118629-2 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000133/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cassio Melo Fernandes, ID Funcional nº 5118629-2. Processo nº SEI-260005/000133/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125811-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística e Cargas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alvaro Luiz Savio, ID Funcional nº 5098124-2. Processo nº SEI- 100001/000272/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2879451-6 para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rubem Eloy Schuenck, ID Funcional nº 5025339-5. Processo nº SEI-180005/000127/2022.\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2879451-6, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000127/2022.\r\nNOMEAR ANTONIO AUGUSTO VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL N° 637641-0, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jose Luiz de Souza, Id Funcional nº 2879451-6. Processo nº SEI- 180005/000129/2022.\r\nANTONIO AUGUSTO VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL N° 637641-0, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000129/2022. \r\nId: 2378509\r\n"
        ],
        "2378524": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 08/03/2022, publicado no D.O. de 09/03/2022, que designou, com validade a contar de 08 de março de 2022, a Assistente da SEPLAG MARIA VANDERLEIA SOARES DE SOUSA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder como Supervisora Regional do Programa Cidade Integrada, instituído pelo Decreto nº 47.928 de 19 /01/2022. Processo nº SEI- 120001/002268/2022. \r\n, CPF 91240182791, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Supervisora Regional do Programa Cidade Integrada, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002268/2022. \r\nId: 2378524\r\n"
        ],
        "2378858": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " \r\nDE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5125845-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000157/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125845-5, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Inovação Tecnológica e Novos Negócios, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Manoel Rampini Filho, ID Funcional nº 0570858-3. Processo nº SEI-150162/000157/2022.\r\nVIVIANE DAMÁSIO DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 2408717-3, Coronel PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicações e Criticas, da Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000116/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2507377-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicações e Criticas, da Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Viviane Damásio Duarte, ID Funcional nº 2408717-3. Processo nº SEI-350088/000117/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3137524-3 para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mayla Marçal Portela, ID Funcional n° 5116334-9. Processo nº SEI-080015/000283/2022.\r\ndo Decreto de 12 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 16/11/2021, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária Adjunta , ID Funcional nº 564046-6, para, sem prejuízo de suas atribuições responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16 de março de 2022. SEI-080015/000283/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5120117-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000009/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403400-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Katia Aparecida Alves Pacheco, ID Funcional nº 5120117-8. Processo nº SEI-030029/000009/2022.\r\nPATRICIA CRISTINA SAMPAIO COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5035832-4 do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000393/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Patricia Cristina Sampaio Coutinho, ID Funcional nº 5035832-4. Processo nº SEI-260005/000393/2022. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente PEDRO GABRIEL PEPE, ID Funcional 4401502-0, para, sem prejuízo suas atribuições, responder, pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 15 de março de 2022 a 30 de março de 2022. SEI-330018/000327/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Francisco Saint Clair de Sousa Neto, ID Funcional nº 5018105-0. Processo nº SEI-240002/000794/2022.\r\nId: 2378858\r\n"
        ],
        "2379210": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEZEQUIEL OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5120714-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000224/2022. \r\nId: 2379210\r\n"
        ],
        "2379237": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002681/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei nº Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Celi Chaves Vasconcelos, designada pelo decreto de 10 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 11.10.2017.\r\nId: 2379237\r\n"
        ],
        "2379542": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Chefe CAMILA DA COSTA OLIVEIRA CORRÊA ALVES, ID Funcional nº 4218446-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor Geral Antônio Joaquim Proença, ID Funcional nº 51253178, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro , da Secretaria de Estado de Casa Civil, em seus afastamentos e impedimentos legais. Processo nº SEI-150163/000060/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2248368-3, CEL PM, RG 56.487, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Controlador, símbolo SS, da Controladoria, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.966, de 23/02/2022. Processo nº SEI-350088/000206/2022.\r\nCLEBER GUIMARÃES CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 2083184-6 do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001139/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2879246-7, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Pablo Uzeda de Sa, ID Funcional nº 50255282-1. Processo nº SEI-180005/000126/2022. \r\nFERNANDA DE OLIVEIRA NOETHEN, ID FUNCIONAL N° 5023064-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000489/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943874-5, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Fernanda de Oliveira Noethen, ID Funcional n° 5023064-6. Processo nº SEI-320001/000489/2022.\r\nId: 2379542\r\n"
        ],
        "2379878": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " GOVERNADOR\r\nDE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2022, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder na qualidade de Supervisor Regional do Programa Cidade Integrada Jacarezinho, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002466/2022.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2499865-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.966, de 23/02/2022. Processo nº SEI-350088/000203/2022.\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, Coronel PM, ID Funcional nº 2499865-6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000203/2022.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2393945-1para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcelo de Menezes Nogueira, ID Funcional nº 2499865-6,. Processo nº SEI-350088/000204/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2476865-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Operações Especiais, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.966, de 23/02/2022. Processo nº SEI-350088/000186/2022.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2419671-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG (denominação alterada pelo Decreto nº 47.966, de 23/02/2022) , do 6º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Joseli Cândido da Silva, ID Funcional nº 2492134- 3. Processo nº SEI-350088/000184/2022.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2018155-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG (denominação alterada pelo Decreto nº 47.966, de 23/02/2022), do 7º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Roberto Cavalcanti Vianna, ID Funcional nº 2415197-1. Processo nº SEI-350088/000185/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2429932-4, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Controlador, símbolo SS, da Controladoria, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.966, de 23/02/2022. Processo nº SEI-350088/000205/2022.\r\nARI JORGE ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2429932-4, Coronel PM, do cargo em comissão de Controlador, símbolo SS, da Controladoria, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000205/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Josieli da Silva, ID Funcional nº 5119313-2. Processo nº SEI-260005/001455/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119313-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001454/2022.\r\no Ato de 10 de março de 2022, publicado no D.O. de 11/03/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cassio Melo Fernandes, ID Funcional nº 5118629-2. Processo nº SEI- 260005/000133/2022.\r\nALEXANDRE BATISTA PINTO , ID FUNCIONAL Nº 51233622, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000214/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Batista Pinto , ID Funcional nº 51233622. Processo nº SEI-310006/000214/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Obadias Ferreira de Souza Junior, ID Funcional nº 5076450-0. Processo nº SEI-310006/000167/2022. \r\nId: 2379878\r\n"
        ],
        "2380255": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 17 DE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº SEI-12/005/001670/2019;\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como se segue:\r\nRepresentante do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ:\r\nTitular: PAULO ROBERTO ELIAN DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 15 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 16.09.2021.\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como se segue: \r\nRepresentante do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ:\r\nBEATRIZ KUSHNIR, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Roberto Elian dos Santos, designado pelo Decreto de 15 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 16.09.2021. \r\nId: 2380255\r\n"
        ],
        "2380280": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nMARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, ID Funcional nº 611589-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Estado de Defesa Civil LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, ID Funcional nº 613044- 5, no período de 18 a 28 de março de 2022, Processo nº SEI- 270001/000511/2022.\r\nRAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, ID Funcional nº 611510-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Comandante-Geral LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, ID Funcional nº 613044-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no período de 18 de a 28 de março de 2022. Processo nº SEI- 270001/000511/2022.\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Carino Guimarães, ID Funcional nº 5126082-4. Processo nº SEI-260005/000461/2022. \r\nId: 2380280\r\n"
        ],
        "2380614": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2451673-2, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Barcia Sarnelli Lopes, ID Funcional n° 5023114-6. Processo nº SEI- 150001/004461/2022.\r\nALEX DE ALMEIDA BORGES, Coronel BM, ID Funcional nº 611584-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000420/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0613024-0, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex de Almeida Borges. Processo nº SEI- 270001/000420/2022.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611584-5, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Fernandes da Silveira Polito, ID Funcional nº 0613024-0. Processo nº SEI-270001/000420/2022.\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO, ID FUNCIONAL Nº 0613024-0, Coronel BM, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000420/2022.\r\nSILVA, ID FUNCIONAL Nº 1961186-2, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria e Transparência Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000329/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4325463-2, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria e Transparência Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thelma Regina Albuquerque Santos da Silva, ID Funcional nº 1961186-2. Processo nº SEI-080015/000329/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5116984-3 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000797/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128025-6, , para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinicius França Carvalho, ID Funcional nº 5116984-3. Processo nº SEI- 310003/000797/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417656-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Justiça. Processo nº SEI- 150001/005004/2022.\r\nId: 2380614\r\n"
        ],
        "2380955": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004300/2021.\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 2554, de 14 de maio de 1996, o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nTitular: Erika Rangel de Souza dos Santos\r\nSuplente: Diana Delgado da Costa da Silva\r\nColegiado Estadual de Gestores Municipais - COEGEMAS\r\nTitular: Angélica Cristina Nagel Hullen\r\nSuplente: Elaine Medeiros Fonseca da Silva\r\nTitular: Laura Carneiro\r\nSuplente: Paloma Blunk Reis Esteves\r\nFundação Leão XIII\r\nTitular: Jimmy Sandro Pereira de Souza\r\nSuplente: Tatiane de Oliveira Souza Cavalcanti\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nTitular: Gislaine Carla Kepe Ferreira\r\nSuplente: Thalita Thome dos Santos\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nTitular: Denise Alves Corecha\r\nSuplente: Bruna de Oliveira da Silva Antunes Gomes\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA\r\nTitular: Diogo Cardoso Campos\r\nSuplente: Flávia Vitória Cardoso Garcez Fiaux\r\nSecretaria de Trabalho e Renda\r\nTitular: Ivani de Siqueira Catane Oliveira\r\nSuplente: Maria Clara Borges Vasconcelos \r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nTitular: Luigi Silvino D'Andrea\r\nSuplente: Irene Leonore Goldschimidt\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\nTitular: Vanessa Ferreira\r\nSuplente: Vanessa Raposo\r\nENTIDADES DE ATENDIMENTO E/OU ASSESSORAMENTO E GARANTIA\r\nDE DIREITOS\r\nAssociação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA \r\nTitular: Daniel Cavaleiro Ignácio\r\nSuplente: Maria José Rosa da Silva\r\nCentro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS\r\nTitular: Aldeli Laurentina do Carmo\r\nSuplente: Marcella Gavinho D'Icarahy\r\nFederação das APAEs do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES/RJ \r\nTitular: Adriana Elias Gomes\r\nSuplente: Dayane de Aguiar Siqueira\r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo\r\nTitular: Cristiane Pereira Braga\r\nSuplente: Thaís Dias de Souza Moratti\r\nORGANIZAÇÕES/ENTIDADES DE USUÁRIOS\r\nFórum Estadual de Usuários do SUAS - FEUSUAS/RJ;\r\nTitular: Daniel Martins Silva\r\nSuplente: Petrina da C. A. Gutierrez\r\nInstituto Eco-Vida\r\nTitular: Fabiana Rosa da Silva\r\nSuplente: Celina Silva e Silva Gonçalves\r\nMovimento Nacional de População de Rua - MNPR\r\nTitular: Maralice dos Santos\r\nSuplente: Elicarla Maria Álvares\r\nSindicato dos Assistentes Sociais do Rio de Janeiro - SASERJ \r\nTitular: Caroline de Mendonça Araújo\r\nSuplente: Aida Gonçalves V. da Silva\r\nFórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS - FETSUAS RJ\r\nTitular: Alessandra Celita Couto\r\nSuplente: Marlucia Constantino Avellar\r\nConselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro - CRESS/RJ\r\nTitular: Camilla Alves de Azevedo Lima\r\nSuplente: Mossicleia Mendes da Silva\r\n\r\nId: 2380955\r\n"
        ],
        "2380970": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 50981560, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Juliana Carlon de Vasconcellos, ID Funcional nº 5120248-4. Processo nº SEI- 120001/002794/2022.\r\nISABELLI MARIA GRAVATÁ MARON, ID FUNCIONAL N° 50981560 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002794/2022. \r\nISABELLI MARIA GRAVATA MARON, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 21 de março de 2022. Processo nº SEI- 120001/002794/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2418187-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2021, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcos André de Lima Pacheco, ID Funcional nº 2476865-0. Processo nº SEI-350088/000758/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2430004-7, Coronel PM, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alfredo Luiz Leite Cruz, ID Funcional nº 5102776-3. Processo nº SEI-400001/000044/2022.\r\nId: 2380970\r\n"
        ],
        "2381311": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001595-8, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.926, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 210001/000252/2022.\r\nNOMEAR GLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4420972-0, Policial Penal, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Academia de Polícia Penal, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.926, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 210001/000252/2022. \r\nLÍCIA AZEREDO MATTESCO, ID FUNCIONAL 5098326-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000914/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Daniele Cristina Figueiredo Fontoura, ID Funcional nº 5117469-3. Processo nº SEI-300002/000042/2022.\r\nId: 2381311\r\n"
        ],
        "2381698": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE MARÇO 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VELLOSO LUNZ, ID FUNCIONAL Nº 43615805/1 do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000098/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349317-3 para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por André Luiz Velloso Lunz, ID Funcional nº 43615805/1. Processo nº SEI- 220011/000098/2022. \r\nDIOGO RIBEIRO LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 4349350-5 do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000100/2022.\r\n, ID Funcional nº 4347270-2, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Diogo Ribeiro Lemos, ID Funcional nº 4349350-5. Processo nº SEI-220011/000100/2022.\r\nTHIAGO GOMES DIAS, ID Funcional nº 4359451-4/1, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000101/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4428110-2, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Thiago Gomes Dias. Processo nº SEI-220011/000101/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261900-9 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cotabilidade e Prestacão de Contas, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edson Senra Gomes, ID Funcional nº 2582023-0. Processo nº SEI- 080001/002399/2022.\r\no Ato de 08 de março de 2022, publicado no D.O. de 09/03/2022, que exonerou, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4315383-6 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/001129/2022. \r\no Decreto de 14/04/2020, publicado no D.O de 15/04/2020, que designou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor JOÃO NERY CAMPANÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 5108851-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Ouvidoria, Transparência e Compliance, de Economia Criativa, por duplicidade de publicação. Processo nº SEI-180007/000432/2020.\r\ndo Decreto de 13/02/2020, publicado no D.O. de 14/02/2020, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Assessor JOÃO NERY CAMPANÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 5108851-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Ouvidoria, Transparência e Compliance, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade de 01 de fevereiro de 2020. Processo nº SEI-180007/000432/2020.\r\no Ato de 26 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 27/01/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio Márcos da Silva Fernandes, ID Funcional nº 5024780-8. Processo nº SEI-310003/000881/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 42519225 para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tatiana Pereira Gonçalves, ID Funcional n° 5109464-9. Processo nº SEI-310003/000881/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010502-7, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ezequiel Oliveira Silva, ID Funcional nº 5120714-1. Processo nº SEI-310006/000229/2022.\r\n22 DE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nNOMEAR GLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4420972-0, Policial Penal, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Academia de Polícia Penal, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.926, de 19/01/2022. Processo nº SEI- 210001/000252/2022. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/03/2022.\r\nId: 2381698\r\n"
        ],
        "2381719": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-050003/001055/2021,\r\nnos termos do art. 11 do Decreto nº 47.969 de 24 de fevereiro de 2022, o Conselho Estadual de Segurança Turística - CONSETUR, vinculada à Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, como se segue:\r\nMEMBROS NATOS:\r\nSecretário de Estado de Turismo \r\nTitular: Gustavo Reis Ferreira (Presidente)\r\nSuplente: Sergio Ricardo Martins de Almeida\r\nSecretário de Estado da Polícia Civil \r\nTitular: Allan Turnowski\r\nSuplente: Ronaldo de Oliveira F. da Silva\r\nTitular: Luiz Henrique Marinho Pire\r\nSuplente: André Henrique de Oliveira Silva\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil \r\nTitular: Leandro Sampaio Monteiro\r\nSuplente: Rafael Camilo De Barros Farias \r\nDelegada Titular da Delegacia Especializada de Apoio ao Turismo - DEAT/PCERJ Patrícia Alemany\r\nSuplente: Danielle Bulus\r\nComandante do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas - BPTUR/ PMERJ Robson Arouche Martins Cardeal\r\nSuplente: Wallerson Scherrer da Silva\r\n\r\nTitular: José Antônio Perez Rojas Mariano de Azevedo\r\nSuplente: Carla Cabral Dominguez Alonso\r\nMEMBROS EFEITOS:\r\nSindicato de Hotéis e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro\r\nTitular: Alfredo Lopes \r\nSuplente: José Domingo Bouzon \r\nAssociação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV-RJ\r\nTitular: Luiz A. Strauss de Campos \r\nSuplente: Teresa Cristina C. G. Fritsch \r\nAssociação Brasileira de Jornalistas de Turismo - ABRAJET-RJ\r\nTitular: Claudio Magnavita\r\nSuplente: Pablo Kling\r\nApresenta Rio\r\nTitular: Pedro Guimarães Correa Netto\r\nSuplente: Bernardo Amaral do Amaral \r\nFederação do Comércio de bens, serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\nTitular: Adriana Homem de Carvalho\r\nSuplente: João Carlos Gomes\r\nAssociação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos e Culturais - ABOTTC\r\nTitular: Savio Neves\r\nSuplente: Antonio Pastori\r\nComissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro\r\nTitular: Alana Passos \r\nSuplente: Fábio Mattos da Costa \r\n\r\nId: 2381719\r\n"
        ],
        "2382318": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4304469-7 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Concessões, Parcerias e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002735/2022.\r\nDANIEL DE SANTA CRUZ FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5015930-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000423/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115065-4 do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/000322/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347118-8, CPF 973459707-87, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lícia Azeredo Mattesco, ID Funcional 5098326-1. Processo nº SEI-310003/000914/2022. \r\nId: 2382318\r\n"
        ],
        "2382375": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 25 DE MARÇO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nAILTON GONÇALVES MORAES BARROS, ID FUNCIONAL N° 4410129- 5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5117437-5, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ailton Gonçalves Moraes Barros, ID Funcional n° 4410129-5. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 949776-9 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007114/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088074-8, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Marriel Silva, ID Funcional nº 949776-9. Processo nº SEI- 150001/007114/2022.\r\nEXONERAR CARLOS FERNANDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 5023706-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006621/2022.\r\nO o Ato de 24 de março de 2022, publicado no D.O. de 25/03/2022, que nomeou ANDRÉ LUIZ DA ENCARNAÇÃO BARBOSA, ID FUNCIONAL N° 5108482-1 para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-5, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/006889/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-5, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz da Encarnação Barbosa, ID Funcional n° 5108482-1. Processo nº SEI-150001/006889/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099691-6, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Delvana Caldonazzo, ID Funcional nº 5024356-0. Processo nº SEI-120001/002552/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015930-5, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.000, de 18/03/2022. Processo nº SEI- 220012/000424/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403172- 6, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.000, de 18/03/2022. Processo nº SEI- 220012/000422/2022.\r\nCARLOS HENRIQUE VICENTE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5009456-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/003798/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023222-3, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Vicente dos Santos, ID Funcional n° 5009456-4. Processo nº SEI-030022/003798/2022.\r\nRAFAEL LOUREIRO COUTO DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 5036798-6 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/003785/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023774- 8, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Loureiro Couto da Silva, ID Funcional nº 5036798- 6/1. Processo nº SEI-030022/003785/2022.\r\nVIVIAN VIANA VIVARINI DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51067323, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000457/2022.\r\nANA VIRGÍNIA CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5117247-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000441/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Virgínia Caldas, ID funcional nº. 5117247-0. Processo nº SEI- 070026/000441/2022.\r\nFELIPE BELLA, ID FUNCIONAL N° 5099859-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000458/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Felipe Bella, ID Funcional n° 5099859-5. Processo nº SEI-070026/000458/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5114109-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070022/000140/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347953-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Amanda Bereta Cabreira, ID FUNCIONAL 5114109-4. Processo nº SEI-070022/000140/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105550-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento do Noroete, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070022/000140/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento do Noroete, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thays Terra Ferreira, ID Funcional n° 51055503. Processo nº SEI-070022/000140/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409310-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070022/000140/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor Hugo do Nascimento Ribeiro, ID funcional nº 4409310-1. Processo nº SEI-070022/000140/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115514-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070022/000140/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330342-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Karla Ramos Dias, ID Funcional nº 5115514-1. Processo nº SEI- 070022/000140/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5105535-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070022/000140/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Felipe da Silva Ribeiro, ID FUNCIONAL 5105535-0. Processo nº SEI-070022/000140/2022.\r\nRAFAEL PEDRA DA MAIA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5117744-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003093/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafael Pedra da Maia Silva, ID Funcional nº 5117744- 7. Processo nº SEI-070002/003093/2022.\r\nJUAREZ PACHECO TAVARES JUNIOR, ID FUNCIONAL N º 26974436, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Biologia Pesqueira, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001508/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3214457-1, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Biologia Pesqueira, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Juarez Pacheco Tavares Junior, ID Funcional n º 26974436. Processo nº SEI-020007/001508/2022.\r\nFERNANDO ILDEFONSO LARDOSA, ID FUNCIONAL N° 3214457-1, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001510/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N º 26974436, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fernando Ildefonso Lardosa, ID Funcional n° 3214457-1. Processo nº SEI-020007/001510/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lays Antunes Silva, ID Funcional nº 5110721-0. Processo nº SEI-310006/000261/2022.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVERIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 508880-80, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Brasilândia, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000261/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Brasilândia, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria das Graças Silverio da Silva, ID Funcional nº 508880-80. Processo nº SEI-310006/000261/2022.\r\nMARINA JACCOUD DA COSTA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5103426-3, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaúna, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000261/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaúna, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marina Jaccoud da Costa Silva, ID Funcional nº 5103426-3. Processo nº SEI-310006/000261/2022.\r\nVERÔNICA PORTO VIANA, ID FUNCIONAL N° 5119093-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Pedro da Aldeia, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000261/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Pedro da Aldeia, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Verônica Porto Viana, ID Funcional n° 5119093-1. Processo nº SEI-310006/000261/2022. \r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA CARDIA, ID FUNCIONAL Nº 5085148-9 do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000339/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2022, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anterior mente ocupado por Thaís El-Huaick Paulino Fagundes, ID Funcional nº 5104550-8. Processo nº SEI-400002/000690/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122191-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000022/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000439/2022, fica retificado , a validade da exoneração de BRUNA TELLES GARCIA, ID Funcional nº 5100486-0, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Governo, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170026/000630/2022, fica esclarecido que ISABELA DA SILVA CATHARINO, ID Funcional n° 5097055-0, foi exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTO DE 03/02/2022- PUBLICADO NO D.O. DE 04/02/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260005/006753/2021, fica retificado , a validade da nomeação de JORGE LUIZ PORTELLA JÚNIOR, ID Funcional nº 4189370-0, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos demais termos.\r\nDECRETO DE 26/01/2022- PUBLICADO NO D.O. DE 27/01/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 100001/000091/2022, fica retificado , a validade da exoneração de THAIS HELENA HENRIQUES CHAVES, ID Funcional nº 5090749-2, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Transportes, mantidos demais termos.\r\nId: 2382375\r\n"
        ],
        "2382716": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 28 DE MARÇO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040163/000055/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renúncia e substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, como se segue: \r\nRepresentantes dos Patrocinadores:\r\ndesignado pelo Decreto de 26 de abril de 2021, publicado no D.O. de 27.04.2021.\r\ndesignado pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 17.02.2022.\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, como se segue:\r\nRepresentante dos Patrocinadores:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Nicola Moreira Miccione, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2021, publicado no D.O. de 27.04.2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Fabio Tadeu Nicolosi Serrão, designado pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 17.02.2022.\r\n\r\nId: 2382716\r\n"
        ],
        "2382786": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2866508-1 para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2022, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ricardo Raimundo Cândido, ID Funcional nº 287938-2. Processo nº SEI-180005/000183/2022.\r\nEUGENIO KUNDERT RANESVKY, ID FUNCIONAL Nº 2866508-1 do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000183/2022.\r\nId: 2382786\r\n"
        ],
        "2383522": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL N° 6401473, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003748/2022.\r\nId: 2383522\r\n"
        ],
        "2383535": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " DECRETOS DE 31 DE MARÇO DE 2022\r\n, no uso das atribuições legais e \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o art. 207 da Constituição Federal;\r\n- os arts. 309 e 310 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- a Resolução UERJ nº 002/2007 e as Eleições Diretas de 2019, conforme Comunicado nº 01 da Comissão Eleitoral Geral de 2019;\r\n- tudo quanto consta do processo administrativo nº SEI- 260007/010216/2022; \r\nRESOLVE: \r\n, matrícula nº 34967-0, ID funcional 433433-2, do cargo de Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a contar de 31 de março de 2022.\r\n, matrícula nº 6535-9, ID funcional 25553935-3, do cargo de Vice-Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a contar de 31 de março de 2022.\r\n, matrícula nº 6535-9, ID funcional 25553935-3, para o cargo de Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a contar de 31 de março de 2022, para o término do quadriênio 2020-2023.\r\nId: 2383535\r\n"
        ],
        "2383549": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032885- 9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/004997/2022.\r\nSOFIA CECCATO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4208558-6, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000184/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4208558-6, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2022, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Eugenio Kundert Ranesvky, ID Funcional nº 2866508-1. Processo nº SEI-180005/000184/2022.\r\nID FUNCIONAL N°5097915-9 para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2022, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Frederico Augusto Cruz Pacheco, ID Funcional 5125291-0. Processo nº SEI-330027/000990/2022.\r\nFREDERICO AUGUSTO CRUZ PACHECO, ID FUNCIONAL 5125291-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330027/000990/2022.\r\nMAURO GOMES VALVERDE ID FUNCIONAL N°5097915-9 do cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo VP-2, da Controladoria, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330027/000990/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51078155 para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2022, o cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo VP-2, da Controladoria, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Mauro Gomes Valverde ID Funcional N°5097915-9. Processo nº SEI- 330027/000990/2022. \r\nId: 2383549\r\n"
        ],
        "2383855": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.996, de 18/03/2022. Processo nº SEI-030029/003583/2022.\r\nJÉSSICA DE ALMEIDA CARDOZO DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5119596-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000797/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jéssica de Almeida Cardozo de Araujo, ID Funcional nº 5119596-8. Processo nº SEI-260005/000797/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4197903-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Netto Vaz, ID Funcional nº 5101549-8. Processo nº SEI-100001/000545/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5112394-0 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000626/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL N° 4426834-3 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000641/2022.\r\ndo Decreto de 24/06/2021, publicado no D.O de 25/06/2021, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Encarregado , para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 14 de março de 2022. Processo nº SEI-180005/000193/2022.\r\nBERNARDO CHIM ROSSI, ID FUNCIONAL Nº 5036230-5 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Sustentabilidade Urbana, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000453/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120897-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Sustentabilidade Urbana, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Bernardo Chim Rossi, ID Funcional nº 5036230-5. Processo nº SEI-330018/000453/2022. \r\nId: 2383855\r\n"
        ],
        "2384108": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\nRESOLVE: \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, VINÍCIUS MEDEIROS FARAH, ID FUNCIONAL Nº 5087333-4 do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000435/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nGovernador\r\nId: 2384108\r\n"
        ],
        "2384126": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID Funcional nº 4369178-1 do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/007638/2022. \r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344724-4 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Bacellar, ID Funcional nº 4369178-1. Processo nº SEI- 150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID Funcional nº 5097938-8, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003127/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5113757-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de abril de 2022. Processo n° SEI-150001/001738/2022. \r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Presidente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, CÁSSIO DA CONCEIÇÃO COELHO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, com validade a contar de 01 de abril de 2022. Processo n° SEI-150001/001738/2022. \r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID Funcional Nº 4207700-1 do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117274-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Max Rodrigues Lemos, ID Funcional Nº 4207700-1. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID Funcional Nº 2947291-1, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Allan Turnowski, ID funcional nº 2947291-1. Processo n° SEI150001/001738/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID Funcional nº 564587-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID Funcional nº 2005194-8para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01 de abril de 2022. n° SEI150001/001738/2022. \r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 150001/001738/2022.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho. Processo nº SEI-150001/001738/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID Funcional nº 5086923- 0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thiago Pampolha Gonçalves, ID Funcional nº 5086923-0. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID Funcional nº 5086749-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcelo Andre Cid Heraclito do Porto Queiroz, ID Funcional nº 5086749-0. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID Funcional nº 5115732-2, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107271-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matheus Quintal de Sousa Ribeiro, ID Funcional nº 5115732-2. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID Funcional nº 4332254-9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214353-2 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gutemberg de Paula Fonseca, ID Funcional nº 4332254-9. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID Funcional nº 2099426-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Gustavo Reis Ferreira, ID Funcional nº 2099426-5. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID Funcional nº 5098082-3, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 565278-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Marcelo Cordeiro Bertolucci, ID Funcional nº 5098082-3. Processo nº SEI- 150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID Funcional nº 5102952-9, do cargo em comissão de Secretário Extraordinário, símbolo SE, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000100/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108870-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário Extraordinário, símbolo SE, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por André Luís Dantas Ferreira, ID Funcional nº 5102952-9. Processo nº SEI-370001/000100/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5120256-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000024/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Leonardo Vieira Mendes, ID Funcional nº 5120256-5. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4344724-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/007638/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5117274-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2977056-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 150001/007638/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 150001/007638/2022.\r\nnos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, , ID FUNCIONAL Nº 887683-5 para responder, interinamente, pela Presidência da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com validade a contar de 01 de abril de 2022. Processo nº SEI- 150001/007638/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5086921-3 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\n, ID FUNICONAL Nº 5089021-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alex Sandro Pedrosa Grillo. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 150001/007638/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5107271-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3214353-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 150001/007638/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5108870-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Acompanhamento de Políticas Públicas e Relações Institucionais - SUBPRI, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000100/2022.\r\nId: 2384126\r\n"
        ],
        "2384143": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5121521-7, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001087/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5116136-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000209/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117905-9, , para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Amanda Rodrigues Esch, ID Funcional n° 51180448. Processo nº SEI-260005/001645/2022.\r\nLUCIANA MARTINS CALAÇA , ID FUNCIONAL Nº 51211360, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001047/2022.\r\nGLORIA HELOIZA LIMA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51204436, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001040/2022.\r\nPAULO CÉSAR TEIXEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5116109-5 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001040/2022.\r\nBENEDITO ALVES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5116634-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001040/2022.\r\nMÁRCIO DE CARVALHO MACHADO , ID FUNCIONAL Nº 51225433, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001040/2022. \r\nId: 2384143\r\n"
        ],
        "2384145": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2022\r\na pedido e com validade a contar de 31 de março de 2022, Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado deInfraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001087/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115660-1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000213/2022.\r\nId: 2384145\r\n"
        ],
        "2384150": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais \r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106912-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário Extraordinário, símbolo SE, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por André Luís Dantas Ferreira, ID Funcional nº 5102952-9. Processo nº SEI-370001/000100/2022.\r\nRio de janeiro, 01 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\no Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no D.O 01 de abril de 2022, que nomeou WALTERSON DA COSTA IBITURUNA, ID FUNCIONAL Nº 5108870-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Secretário Extraordinário, símbolo SE, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por André Luís Dantas Ferreira, ID Funcional nº 5102952-9. Processo nº SEI-370001/000100/2022.\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais \r\nELIAS CABRAL DA PONTE MONTES do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\no Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no D.O 01 de abril de 2022, que exonerou a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2022, WALTERSON DA COSTA IBITURUNA, ID FUNCIONAL Nº 5108870-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Acompanhamento de Políticas Públicas e Relações Institucionais - SUBPRI, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000100/2022.\r\nLUANNA SANTOS CARIRI, ID FUNCIONAL Nº 5106912-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000100/2022.\r\nId: 2384150\r\n"
        ],
        "2384485": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5564544-1 para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Luis Cardoso Zamith, ID Funcional nº 5097938-8. \r\nRio de janeiro, 04 de abril de 2022\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 01/04/2022, publicado no D.O de 01/04/2022, que designou o Secretário de Estado NICOLA MOREIRA MICCIONE, ID FUNCIONAL Nº 5113757-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 04 de abril de 2022\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5564544-1, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 04 de abril de 2022\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097684-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nelson Monteiro da Rocha, ID Funcional nº 5564544-1. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 04 de abril de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nANTONIO MARCOS PAPINHA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51246392, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001068/2022. \r\nId: 2384485\r\n"
        ],
        "2384717": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE ABRIL DE 2022 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004255/2021;\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n938844-8\r\n\r\n11/02/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA \r\n929847-2\r\nLIVIA MARIA VALLE ANASTACIO LUDOVICO\r\n24/05/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n949107-7\r\nCINTIA ANDRIOTTO LOPES\r\n4/12/2008\r\n929996-7\r\nMARIA DAS GRAÇAS GULLO COSTA\r\n25/05/2007\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n913100-4\r\nJORGE LUÍS LOPES FAGUNDES\r\n01/2/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n929859-7\r\nLUCIA HELENA BACELLAR DE ASSIS\r\n25/05/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n920949-5\r\nCESAR HENRIQUE FIESCHI LAVAGNINO CRUZ\r\n02/4/2007\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n921857-9\r\nPAULO CÉSAR DOS REIS BAPTISTA\r\n23/05/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n948774-5\r\nJUSSARA DA CRUZ ALVES\r\n30/10/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n918109-0\r\nATHAYDES LESSA JÚNIOR\r\n01/02/2005\r\n: 920029-6\r\nGLADSTON GAZETA DE CARVALHO\r\n27/02/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n928698-0\r\nSILVANA FERREIRA DE LIMA BRANDÃO\r\n26/06/2006\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n948645-7\r\nIRACEMA XAVIER DE VASCONCELOS BARBALHO\r\n16/10/2008\r\nId: 2384717\r\n"
        ],
        "2384832": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040206/000106/2022,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com validade a contar de 06.04.2022.\r\nNomear para exercerem cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, com validade a contar de 06.04.2022.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II do presente Decreto.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO \r\nGovernador \r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nLILIAN LIMA ALVES\r\nAuditor de Estado\r\n3216034-8\r\nSubsecretario\r\nSE\r\nELIZABETH MAURO\r\nAuditor de Estado\r\n1959135-7\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual ª Categoria\r\n1941424-2\r\nSubsecretario\r\nSE\r\nBRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL\r\n4458377-0\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nRAPHAEL GONCALVES DE CARVALHO\r\n5119184-9\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nRITA MARIA SCARPONI\r\n5119187-3\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO\r\n5007748-1\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nDANIELA DE AVILEZ DEMORO\r\n5120963-2\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nRAFAEL JANUZZI SOARES\r\n5000677-0\r\nEspecial\r\nDG\r\nWILLIAM DOS SANTOS VILAR\r\n571775-2\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nLUIZ ANTONIO SOUSA DE ALMEIDA\r\n5124949-9\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nGONDIM\r\n4398898-9\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO\r\n4379024-0\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nARLES MAURICIO DE BARROS\r\n2853873-0\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nLUCIANA VALERIA COELHO MARQUES AKERMAN\r\n5119195-4\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nLACILDA MARA PEREIRA DOS SANTOS, anteriormente Mara Santos\r\n4279451-0\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nBARBARA CRISTINA DE CARVALHO\r\n3220026-9\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nSILVIA JARDIM LOPES NASCIMENTO\r\n1907055-1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nNICOLA VIGGIANO HELAYEL\r\n5125372-0\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\n, anteriormente Marcia França\r\n4271751-5\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nARATAN DA SILVA ASSIS\r\n5105940-1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DASEFAZ\r\nALVARO LUIZ SAVIO\r\n5098124-2\r\nSubsecretário\r\nSE\r\nDa Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada LILIAN LIMA ALVES, Auditor de Estado, identidade funcional nº 3216034-8.\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5006932-2\r\nSubsecretário\r\nSS\r\nDa Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada THIAGO FARIAS DIAS, identidade funcional nº 5119246-2.\r\n\r\nSTEPHANIE GUIMARAES DA SILVA\r\nAuditor de Estado\r\n4412059-1\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nDo Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por DANIELA DE AVILEZ DEMORO, identidade funcional nº 5120963-2.\r\nFERNANDO LEVY LESSA\r\n5110450-4\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDo Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por PEDRO MEDEIROS DE CARVALHO GONDIM, identidade funcional nº 4398898-9.\r\nId: 2384832\r\n"
        ],
        "2384833": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5119246-2 do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000060/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5119237-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000289/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4420024-2, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Elton Cristo da Silva, ID Funcional nº 5121521-7. Processo nº SEI-170026/001087/2022.\r\nCESAR MARIANO, ID FUNCIONAL Nº 4420024-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001087/2022.\r\n, do Ato de 03/01/2022, publicado no D.O. de 04/01/2022, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente , ID Funcional nº 3005126-6, para, sem prejuízo de suas atribuições responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância Em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23 de março de 2022. Processo nº SEI- 080001/005602/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111664-2, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvia Cristina de Carvalho Cardoso, ID Funcional nº 3005126-6. Processo nº SEI-080001/005602/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4393516-8 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Evellyn Botelho Estarnek Rodrigues, ID Funcional nº 5124109-9. Processo nº SEI-260005/001531/2022\r\ndo Decreto de 09/02/2022, publicado no D.O. de 10/02/2022, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente , ID Funcional n° 4438106-9 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Casa França Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-180007/000692/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 637649-5, do cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-1800056/000213/2022.\r\nERASMO CARLOS FERNANDES JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2879513-0 do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000211/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025254-2 para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2022, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-180005/000185/2022. \r\nId: 2384833\r\n"
        ],
        "2385084": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000317/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 7º da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, e suas alterações, para compor o Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, como se segue:\r\nMEMBRO NATO:\r\nSecretaria de Defesa do Consumidor - SEDCON \r\nTitular: ROGÉRIO MARTINS PIRES AMORIN\r\nSuplente: ENEILA MARIA FEITOSA LUCAS CORRÊA\r\nDEMAIS MEMBROS:\r\nSecretaria de Saúde - SES\r\nTitular: RITA DE CÁSSIA MELLO GUIMARÃES\r\nSuplente: ROSIMAR CARVALHO DA SILVA MIRANDA\r\nSecretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento - SEAPPA\r\nTitular: FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI\r\nSuplente: LEONARDO REGO BLANCHART\r\nDesenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI\r\nTitular: JOANNES BOSCO GUGLIELMI SILVEIRA\r\nSuplente: MARINA ANGELA MIRANDA ESTEVES DA SILVA\r\nSecretaria de Educação - SEEDUC\r\nTitular: INÊS DOS SANTOS DA SILVA\r\nSuplente: ADILSON BARROS SARTI\r\nProcuradoria Geral do Estado - PGE/RJ\r\nTitular: JULIANA CURVACHO CAPELLA (Recondução)\r\nSuplente: JOSÉ CARLOS VACONCELOS REIS (Recondução)\r\nDefensoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ\r\nTitular: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (Recondução)\r\nSuplente: ADRIANA ARAÚJO JOÃO\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\nTitular: PLÍNIO LACERDA MARTINS\r\nSuplente: MARCIO FONTES DE MATTOS\r\nRepresentantes da Sociedade Civil, indicados pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE\r\nTitular: ANTONIO HENRIQUE LIAN\r\nSuplente: MARIANA COSTA RINALDI\r\nRepresentantes da Sociedade Civil, indicados pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ABRADECONT\r\nTitular: DANIELA MARTINS CARVALHO\r\nSuplente: FRANCELINO MARTINS CARVALHO (Recondução)\r\nRepresentantes dos Servidores do PROCON/RJ\r\nTitular: IGOR PASSINHO DA SILVA\r\nSuplente: JULIANA LOBIANCO DA SILVA RINALDI\r\n\r\nId: 2385084\r\n"
        ],
        "2385130": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4180194-6 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001192/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4330561-0 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elizangela Nascimento de Lima Silva, ID Funcional nº 4180194-6/1. Processo nº SEI-030029/001192/2022. \r\nMAURO AZEVEDO NETO, ID FUNCIONAL Nº 5115213-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000219/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115213-4, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bianca Alencar dos Santos, ID Funcional nº 5115660-1. Processo nº SEI-260016/000219/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5120469-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000229/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2022, , ID FUCIONAL Nº 5115437-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002388/2022.\r\nFILIPE ALVES DA SILVA MENDES, ID. FUNCIONAL Nº 4398646-3 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000534/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4398646-3 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jose Ricardo Ferreira de Brito, ID Funcional nº 5086921-3. Processo nº SEI- 070026/000534/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,e com validade de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar de 01 de abril de 2022, ao Subsecretário Executivo , ID Funcional nº 4398646-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000534/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336457- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Philip Michael Doyle, ID Funcional nº 637649-5. Processo nº SEI-180005/000214/2022.\r\nDANIEL SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4336457-8, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000214/2022.\r\nId: 2385130\r\n"
        ],
        "2385140": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 06 DE ABRIL DE 2022\r\n, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo n.º SEI- 120001/003381/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Exonerar os servidores relacionados no Anexo I do presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade a conta de 06 de abril de 2022.\r\n- Nomear para exercerem cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, os servidores relacionados no Anexo II deste Decreto e na forma nele mencionada, com validade a conta de 06 de abril de 2022.\r\n- O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II do presente Decreto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nJEANINE DOMENECH DE VASCONCELLOS\r\n4315432-8\r\nSubsecretário de Estado\r\nSS\r\nHUGO CARVALHO DE SÁ\r\n5034088-3\r\nSubsecretário de Estado\r\nSS\r\nCARLOS ALBERTO LOPES\r\n4136822-2\r\nSubsecretário de Estado\r\nSS\r\nISABELLI MARIA GRAVATÁ MARON\r\n5098156-0\r\nSubsecretário de Estado\r\nSS\r\nJOÃO BOSCO AMARANTE DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n5097618-4\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nMARCOS SOARES GONÇALVES\r\n5097622-2\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nWALDIR LUIZ FERRAZ\r\n5116774-3\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nEURICO MARCHON NETO\r\n4329806-0\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLILIAN LIMA ALVES\r\n3216034- 8\r\nSubsecretário de Estado\r\nSS\r\nDa Subsecretaria Executiva, em vaga anteriormente ocupada por JEANINE DOMENECH DE VASCONCELLOS, Id Funcional 4315432-8.\r\nTHIAGO FARIAS DIAS\r\n5119246- 2\r\nSubsecretário de Estado\r\nSS\r\nDa Subsecretaria de Logística, em vaga anteriormente ocupada por HUGO CARVALHO DE SÁ, Id Funcional 5119246-2.\r\nELIZABETH MAURO\r\n1959135- 7\r\nSubsecretário de Estado\r\nSS\r\nDa Subsecretaria de Relações Institucionais, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS ALBERTO LOPES, Id Funcional 1959135-7.\r\nBRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL\r\n4458377- 0\r\nSubsecretário de Estado\r\nSS\r\nDa Subsecretaria de Projetos, em vaga anteriormente ocupada por ISABELLI MARIA GRAVATA MARON, Id Funcional 4458377-0.\r\nRAFAEL JANUZZI SOARES\r\n5000677- 0\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nEm vaga anteriormente ocupada por JOÃO BOSCO AMARANTE DE OLIVEIRA JÚNIOR, Id Funcional 5097618-4.\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO\r\n4379024- 0\r\nSubsecretário Adjunto\r\nDG\r\nEm vaga anteriormente ocupada por RAPHAEL CAMPOS PEREIRA, Id Funcional 5113013-0.\r\nRAPHAEL GONÇALVES DE CARVALHO\r\n5119184- 9\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nEm vaga anteriormente ocupada por MARCOS SOARES GONÇALVES, Id Funcional 5097622-2.\r\nRITA MARIA SCARPONI\r\n5119187- 3\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nEm vaga anteriormente ocupada por WALDIR LUIZ FERRAZ, Id Funcional 5116774-3.\r\nDANIELA DE AVILEZ DEMORO\r\n5120963- 2\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nEm vaga anteriormente ocupada por EURICO MARCHON NETO, Id Funcional 4329806-0.\r\nLUCIANA VALERIA COELHO MARQUES AKERMAN\r\n5119195- 4\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nEm vaga anteriormente ocupada por HOZANA CAVALCANTE MEIRELLES, Id Funcional 4408904-0.\r\nARATAN DA SILVA ASSIS\r\n5105940- 1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nEm vaga anteriormente ocupada por THAYANA RENATA SILVA DA CRUZ, Id Funcional 5015047-2.\r\nWILLIAN DOS SANTOS VILAR\r\n571775- 2\r\nAssessor- Chefe\r\nDAS-8\r\nEm vaga anteriormente ocupada por ISABELLI MARIA GRAVATA MARON, Id Funcional 4458377-0.\r\nLACILDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n4279451- 0\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nEm vaga anteriormente ocupada por PRISCILA PEREIRA SILVA COSTA, Id Funcional 5098031-9.\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO\r\n5007748- 1\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nEm vaga anteriormente ocupada por FABIANA ALVES DA SILVA, Id Funcional 5100627-8.\r\nId: 2385140\r\n"
        ],
        "2385490": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029787-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Carlon de Vasconcellos, ID Funcional nº 5120248-4. Processo nº SEI-150001/008522/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120248-4 do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da antiga Subsecretaria de Concessões, Parcerias e Patrimônio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008522/2022.\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 1956755-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000344/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5007747-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Pro cesso nº SEI-040083/000336/2022.\r\nMARCOS ANTONIO ALVITE VASQUEZ, ID FUNCIONAL N° 5099071-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Promoção Institucional, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000336/2022. \r\nId: 2385490\r\n"
        ],
        "2385561": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID Funcional nº 56087021-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Casa Civil, no período de 11 a 20 de abril de 2022. Processo n° SEI-150001/002802/2022. \r\nRio de janeiro, 08 de abril de 2022\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 01/04/2022, publicado no D.O. de 01/04/2022, que designou o Subsecretário JULIO CESAR DA CRUZ FREITAS, ID Funcional n° 2005194-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 08 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1963336-0, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Veloso, ID Funcional nº 564587-5. Processo nº SEI-150001/007638/2022.\r\nRio de janeiro, 08 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2385561\r\n"
        ],
        "2385855": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Geral de Fazenda , ID Funcional nº 5098124-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 06 de abril de 2022. Processo nº SEI- 040083/000347/2022.\r\nRio de janeiro, 08 de abril de 2022\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 08 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3946874-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Thompson de Farias, ID Funcional nº 4344724-4. Processo nº SEI-420001/000588/2022\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 1959635-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003468/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1939174-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Celino Cesario Moura, ID Funcional nº 1941424-2. Processo nº SEI- 040083/000355/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958337-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adilson Zegur, ID Funcional nº 1939174-9. Processo nº SEI- 040083/000354/2022.\r\nADILSON ZEGUR, ID FUNCIONAL Nº 1939174-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000354/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006390-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mildo Carlos Ferreira da Cunha, ID Funcional nº 1956755-3. Processo nº SEI- 040083/000357/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 263686-7 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000346/2022. \r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5032907-3, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão de Resultados, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000356/2022.\r\ndo Ato do Governador de 01/02/2022, publicado no D.O de 02/02/2022, que designou o Subsecretário CÁSSIO NOGUEIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 50297872, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria de Planejamento e Gestão, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 08 de março de 2022. Processo nº SEI-210001/001494/2022.\r\nJOSÉ ANTÔNIO GOMES, ID FUNCIONAL N° 5117974-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000498/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029263- 3, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Antônio Gomes, Id Funcional n° 5117974-1. Processo nº SEI-260004/000498/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117974-1, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Miguel Liberato Moreira Freire dos Santos, ID Funcional n° 5115541-9. Processo nº SEI-260004/000498/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 946875-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniel Soares da Silva, ID Funcional nº 4336457-8. Processo nº SEI-180005/000215/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414016-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Erasmo Carlos Fernandes Júnior, ID Funcional nº 2879513-0. Processo nº SEI- 180005/000216/2022.\r\nId: 2385855\r\n"
        ],
        "2386202": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004300/2021,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nJIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA, designado pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: LUIGI SILVINO D'ANDREA, designado pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nGERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JÚNIOR, em substituição e completando o mandato conferido a Jimmy Sandro Pereira de Souza, designado pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Luigi Silvino D'Andrea, designado pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nId: 2386202\r\n"
        ],
        "2386219": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5032574-4, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Fazenda, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000135/2022. \r\nRUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS, ID FUNCIONAL Nº 1943605-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DG, da Auditoria Interna, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000365/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de abril de 2022, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2988854-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001518/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388209-9, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elizabeth Cayres Loureiro Botelho, ID Funcional nº 2988854-9,. Processo nº SEI-210001/001518/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1963417-0, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernando Vila Pouca de Souza, ID Funcional nº 2958615-1. Processo nº SEI-210001/001514/2022.\r\nFERNANDO VILA POUCA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2958615-1, Delegado de Polícia, aposentado, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/001514/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL N° 2959374-3, Inspetor de Polícia, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210071/000422/2022. \r\nJULIO CESAR DA CRUZ FREITAS, ID. FUNCIONAL Nº 20051948, Policial Penal,, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001516/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028213-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julio Cesar da Cruz Freitas, ID. Funcional nº 20051948. Processo nº SEI-210001/001516/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 565345-2, Inspetor de Polícia, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001513/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030100-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Freitas Figueiredo, ID Funcional nº 565345-2. Processo nº SEI- 210001/001513/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 570316-6, Policial Penal, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fulvia Liege Maia Lenharo, ID Funcional nº 1991823-2. Processo nº SEI- 210001/001515/2022.\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ID FUNCIONAL Nº 1991823-2, Policial Penal, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001515/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Oliveira Paes, ID Funcional nº 3214353-2. Processo nº SEI-300001/000560/2022. \r\nId: 2386219\r\n"
        ],
        "2386572": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/007599/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RJ\r\nMARCELO VINICIUS PEREIRA, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\nSuplente: LEANDRO RAMOS DA SILVA, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\ndos membros do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RJ\r\nWILSON FERREIRA DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Marcelo Vinicius Pereira, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Leandro Ramos Da Silva, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\nId: 2386572\r\n"
        ],
        "2386584": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000378/2022\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com validade a contar de 11.04.2022.\r\nNomear para exercerem cargo em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda expedirá o Ato de Investidura referente ao servidor nomeado na forma do Anexo único do presente Decreto.\r\n\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI\r\nnalista em Finanças Públicas\r\n5007199-8\r\nSubsecretario\r\nSS\r\nSTEPHANIE GUIMARAES DA SILVA\r\nAuditor de Estado\r\n4412059-1\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5010187-0\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4387489-4\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4387054-6\r\nCorregedor Auxiliar\r\nDAI-6\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DASEFAZ\r\nSTEPHANIE GUIMARAES DA SILVA\r\nAuditor de Estado\r\n4412059-1\r\nSubsecretário\r\nSS\r\nDa Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada GIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, , com validade a contar de 11.04.2022.\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\n4387054-6\r\nSubsecretário\r\nSS\r\n, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada ID Funcional nº , com validade a contar de 11.04.2022.\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5007199-8\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nDa Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por GIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, ID Funcional nº , com validade a contar de 11.04.2022.\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA\r\nAnalista em Finanças Públicas\r\n5010187-0\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nDa Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por BRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL, , com validade a contar de 11.04.2022.\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n4365314-6\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nDa Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, ID Funcional nº .04.2022.\r\nBRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA\r\nProcurador de Estado\r\n9999142-0\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nDo Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por ARLES MAURICIO DE BARROS, ID Funcional nº 2853873-0, com validade a contar de 11.04.2022.\r\nRONALDO LEITE PACHECO AMARAL\r\n4366201-3\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDo Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por LUCIANA VALERIA COELHO MARQUES AKERMAN, 5119195-4, com validade a contar de 12.04.2022.\r\nId: 2386584\r\n"
        ],
        "2386589": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2022, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , ID FUNCIONAL Nº 2823047-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Escritório de Gerenciamento de Projetos, da Gerência de Projetos, da Diretoria de Processos e Controles, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000759/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5015486-9, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040051/000004/2022. \r\no Ato de 08 de abril de 2022, publicado no D.O. de 11/04/2022, que nomeou FELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5006390-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mildo Carlos Ferreira da Cunha, ID Funcional nº 1956755-3. Processo nº SEI-040083/000357/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336693-7, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Alice dos Santos, ID Funcional n° 5119237-3. Processo nº SEI-040083/000377/2022. \r\nMARCOS PINHEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2007066-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001517/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2241636-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Pinheiro da Silva, ID Funcional nº 2007066-7. Processo nº SEI-210001/001517/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102916-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Luanna Santos Cariri, ID Funcional nº 5106912-1. Processo nº SEI-370001/000104/2022.\r\nId: 2386589\r\n"
        ],
        "2387019": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 13 DE ABRIL DE 2022\r\n, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 120001/003569/2022,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I, do presente Decreto, ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejmento e Gestão - SEPLAG, com validade a contade de 12 de abril de 2022.\r\nNomear para exercerem cargos em comissão, da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, os servidores relacionados no Anexo II, deste Decreto e na forma nele mencionada, com validade a contade de 11 de abril de 2022.\r\nNomear para exercerem cargos em comissão, da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejmento e Gestão - SEPLAG, os servidores relacionados no Anexo III, deste Decreto e na forma nele mencionada, com validade a contade de 12 de abril de 2022.\r\nO Secretário de Estado de Planejmento e Gestão expedirá os Atos de Investidura, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II e III do presente Decreto.\r\nANEXO I\r\nMARCIA TERESA FERREIRA DA CUNHA\r\n5101044-5\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nVANDA VIEIRA DA SILVA\r\n4350486-8\r\nSecretário I\r\nDAI-4\r\nGABRIELA OLIVEIRA DA FONSECA\r\n5127859-6\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nIVANILDA NEVES DA SILVA\r\n5075753-9\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nLILIA MARA DE PAULA VASCONCELLOS\r\n4406259-1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMARCIA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n4283073-7\r\nChefe de Divisão\r\nDAS-7\r\nFERNANDO DA SILVA REIS\r\n5108500-3\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nRENAN NOGUEIRA CRUZ\r\n5101239-1\r\nSecretário I\r\nDAI-4\r\nANEXO II\r\nNOMEAÇÕES\r\nMYRLA RAIANNE FERREIRA\r\n5032574-4\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nDa Subsecretaria de Administração, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO LOPES XAVIER, Identidade Funcional 4349678-4.\r\nRUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS\r\n1943605-0\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nDo Gabinete do Secretário, em vaga anteriormente ocupada porLUISCARLOSFERREIRADOSREIS,\r\nIdentidade Funcional 1959635-9.\r\nNOMEAÇÕES\r\nMARCIA REGINA PIMENTEL\r\n5022713-0\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDo Gabinete do Secretário, em vaga anteriormente ocupada porGABRIELAOLIVEIRADAFONSECA,\r\nIdentidade Funcional 5127859-6.\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO\r\n5007747-3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nda Coordenadoria de Contratações, da Subsecretaria de Administração, em vaga anteriormente ocupada por IVANILDA NEVES DA SILVA, Identidade Funcional 5075753-9.\r\n\r\nIVANILDA NEVES DA SILVA\r\n5075753-9\r\nChefe de Divisão\r\nDAS-7\r\nDa Coordenadoria de Contratações, da Subsecretaria de Administração, em vaga anteriormente ocupada por MARCIAHENRIQUEDOSSANTOS,\r\nIdentidade Funcional 4283073-7.\r\nMARCIA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n4283073-7\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Coordenadoria de Contratações, da Subsecretaria de Administração, em vaga anteriormente ocupada por LILIA MARADEPAULAVASCONCELLOS,\r\nIdentidade Funcional 4406259-1.\r\nRENAN NOGUEIRA CRUZ\r\n5101239-1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Coordenadoria Administrativa, da Subsecretaria de Administração, em vaga anteriormente ocupada por FERNANDO DA SILVA REIS, Identidade Funcional 5108500-3.\r\nId: 2387019\r\n"
        ],
        "2387031": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 13 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso das atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID Funcional n° 3214353-2, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo n° SEI- 150001/009060/2022.\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 13 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso das atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer anteriormente ocupado por MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PAES, ID Funcional n° 3214353-2. Processo n° SEI-150001/009060/2022\r\nRio de janeiro, 13 de abril de 2022\r\nGovernador\r\n, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo n° SEI-150001/009060/2022\r\nId: 2387031\r\n"
        ],
        "2387067": [
            "2022-04-14 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4272867-3 do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº 150001/002802/2022. \r\nId: 2387067\r\n"
        ],
        "2387069": [
            "2022-04-14 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 372, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e conforme sessão do Tribunal Pleno, realizada em 11 de abril de 2022, e no que consta no Processo nº SEI-150001/009074/2022,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei nº 9.354, de 15 de julho de 2021.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 371, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e conforme sessão do Tribunal Pleno, realizada em 11 de abril de 2022, e no que consta no Processo nº SEI-150001/009074/2022,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer o cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Nildson Araújo da Cruz.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 373, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e conforme sessão do Tribunal Pleno, realizada em 11 de abril de 2022, e no que consta no Processo nº SEI-150001/009074/2022,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Lindolpho Morais Marinho. \r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 374, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e conforme sessão do Tribunal Pleno, realizada em 11 de abril de 2022, e no que consta no Processo nº SEI-150001/009074/2022,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte. \r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 375, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e conforme sessão do Tribunal Pleno, realizada em 11 de abril de 2022, e no que consta no Processo nº SEI-150001/009074/2022,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei nº 9.354, de 15 de julho de 2021.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2387069\r\n"
        ],
        "2387189": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2022\r\nem exercíciono uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº SEI-140001/065243/2020.\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, a candidata a seguir relacionada, na classe inicial, para ocuparem cargos efetivos do Quadro Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e nos termos do Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011, em cumprimento da Decisão Judicial prolatada pelo juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, processo judicial nº: 0000992-44.2016.8.19.0050 que determinou o prosseguimento das fases do Certame para o seguinte cargo: \r\nPolo\r\nCargo\r\nInsc.\r\nNome\r\nCampos dos Goytacazes\r\nPsicóloga\r\n1023494\r\nEDMEIA AUGUSTA DA SILVA FARIA\r\nId: 2387189\r\n"
        ],
        "2387197": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2022\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/001540/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, consoante Plenária eleitoral realizada nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro e 09 e 10 de março de 2022, o Conselho Estadual de Saúde, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde - SES, para o mandato 2022-2025, como se segue:\r\nI - SEGMENTO GESTOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS \r\na) Secretaria de Estado de Saúde - SES:\r\n\r\n: ROSEMARY MENDES ROCHA\r\nRITA DE CASSIA VASSOLER \r\n\r\n: KAREN SANTO ATHIÉ \r\n: DANIEL ELIA \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nb) Conselho de Secretárias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS:\r\n: MANOEL ROBERTO DA CRUZ SANTOS\r\n: MARIA DE FÁTIMA BRITO DE REZENDE\r\n: ALICE MEDEIROS DE LIMA \r\n: ANTÔNIO JÚLIO DIAS JUNIOR \r\nc) Prestadores indicados respectivamente pelo Secretário da SES- RJ, Presidência do COSEMS-RJ e Órgãos de Representatividade dos Serviços de Saúde do SUS:\r\nHospitais Filantrópicos - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de janeiro - FEMERJ:\r\n: MARCELO HERNANDES PERELLO.\r\n: CAROLINE CARVALHO CAÇADOR.\r\nII - SEGMENTO PROFISSIONAL DE SAÚDE\r\nLIDISTON PEREIRA DA SILVA - Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro - SINDPSI-RJ\r\n: ALINE FERNANDES SALLES - Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ\r\nSindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ:\r\n: LENILDO JOSÉ THURLER.\r\n: DEISE REZENDE SANCHES.\r\n: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro - SINFAERJ: LEONARDO LÉGORA DE ABREU.\r\n: Sindicato dos Trabalhadores em Combate as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro - SINTSAÚDE: ELIESER DE ALMEIDA QUEIROZ.\r\n: Associação dos Fundacionistas do Estado do Rio de Janeiro - AFERJ: JOANA D'ARC GALDINO CRUZ.\r\nConselho Regional de Psicologia do Rio De Janeiro:\r\n: MATHEUS BRANCO LEAL.\r\n: THIAGO BENEDITO LIVRAMENTO MELICIO.\r\nConselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro:\r\n: RAPHAEL BORGES GOMES.\r\n: SUELI CAVALCANTI CARNEIRO DA CUNHA SOARES.\r\n: Conselho Regional de Biologia - 2ª REGIÃO: DIMÁRIO ALUIZIO PESCE DE CASTRO.\r\n: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro: MARIA JOSÉ DOS SANTOS PEIXOTO.\r\n: Conselho Regional Fonoaudiologia 1ª Região - CREFONO: ALEXANDRA BEZERRA SANTOS.\r\n: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO: WAGNER GOMES BEZERRA.\r\n: Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro - ASSERVISA: ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA FERRAZ.\r\n: Associação Brasileira de Enfermagem - ABEN: IRACI DO CARMO DE FRANÇA.\r\nIII - SEGMENTO USUÁRIO \r\na) Representantes de Pessoas com Patologias de Maior Prevalência/Incidência no Território Estadual, segundo Critérios da Vigilância Epidemiológica:\r\nAssociação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ:\r\n: MIRIA MARQUES COUTINHO\r\n: BÁRBARA MAIA SANTOS\r\nMovimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN:\r\n: BRENDA SILVA DE MENEZES\r\n: SUERLI COSTA OSCAR\r\nGrupo Pela Vidda:\r\n: MARCIO JOSÉ VILLARD AGUIAR\r\n: MARCOS MOREIRA LEITE\r\nb) Representantes dos Trabalhadores em Atividade e Aposentados de Setores Outros que não o da Saúde:\r\nCentral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB:\r\n: DANIELE DA SILVA DOS SANTOS MORETTI\r\nCentral Única dos Trabalhadores - CUT:\r\n: SERGIO BORGES CORDEIRO\r\nc) Representantes dos Usuários Residentes no Território Estadual ou Respectivas Associações: \r\nCentro Cultural Afro-Brasileiro YSUN-OKÊ:\r\n: ILMA SANTOS\r\n: HERIMAR BATISTA SANTANA\r\nFederação das Associações de Favelas Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ (Nome Fantasia - FAFERJ):\r\n: FILLIPE DOS ANJOS PEREIRA.\r\n: FRIZIA STELLA NUNES DA SILVA\r\nd) Conselhos Municipais de Saúde para fins de Representação de cada uma das Regiões de Saúde no Estado:\r\nCentro Sul \r\n: CMS de Vassouras - ELANE BERNARDES DE CARVALHO \r\n: CMS de Paty do Alferes - FILIPE OLIVEIRA VIEIRA \r\nMetropolitana II \r\n: CMS de Itaboraí - ADRIANA DAS GRAÇAS \r\n: CMS de Niterói - JORGE PEREIRA DA SILVA \r\nRegião Serrana \r\n: CMS de Teresópolis - VALDIR PAULINO PINHEIRO DA COSTA \r\n: CMS de Cantagalo - ROSILENE PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n: CMS de Piraí - MARCELO DOS REIS LEÃO \r\n: CMS de Resende - ANA LÚCIA CORRÊA DE SOUZA \r\nRegião Norte \r\n: CMS de Conceição de Macabu - PAULO VALADARES \r\n: CMS de Quissamã - LUCIANA DA SILVA RIBEIRO \r\nRegião da Baía da Ilha Grande\r\n: CMS de Angra dos Reis - LEONARDO BASTOS \r\n: CMS de Paraty - ÂNGELA MARIA VIEIRA GOMES \r\nRegião da Baixada Litorânea\r\nVACÂNCIA\r\nVACÂNCIA\r\nRegião Metropolitana I\r\nVACÂNCIA\r\nVACÂNCIA\r\nRegião Noroeste\r\nVACÂNCIA\r\nVACÂNCIA \r\nId: 2387197\r\n"
        ],
        "2387269": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2022, o Assistente II , ID FUNCIONAL Nº 5126645-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, nas suas faltas e/ou impedimentos legais. Processo nº SEI-150001/016122/2022.\r\nDECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2022\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2241636-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Pinheiro da Silva, ID Funcional nº 2007066-7. Processo nº SEI-210001/001517/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/04/222.\r\nId: 2387269\r\n"
        ],
        "2387481": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 18 DE ABRIL DE 2022\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Vitor de Freitas Santos Gomes, ID. Funcional nº5103591- 0. Processo nº SEI-240002/001072/2022.\r\nCLEIVER DA ROCHA ESTEVES, ID FUNCIONAL Nº 5093617-4 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001178/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N º 19173652, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Karoline da Silva Mendez, ID Funcional nº 5036295-0. Processo nº SEI-310003/001048/2022. \r\nID FUNCIONAL N° 4196144-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupado por Luciano João Soares Filho, ID Funcional n° 2959374-3. SEI- 210001/001671/2022.\r\nId: 2387481\r\n"
        ],
        "2387872": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000039/2022.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/00\r\nGISELLE BOMFIM DE LIMA\r\nRG: 27.949\r\nId. Func.: 26422743\r\nMAJ BM QOC/02\r\nALESSANDRA CARLOS DA CONCEICAO\r\nRG: 31.296\r\nId. Func.: 41424980\r\n1.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/06\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA FELIX JUNIOR\r\nRG: 37.878\r\nId. Func.: 42744059\r\nCAP BM QOC/06\r\nRAFAEL SANTOS MELO\r\nRG: 37.884\r\nId. Func.: 42627010\r\nCAP BM QOC/06\r\nFLAVIO ELLER BOTELHO\r\nRG: 37.885\r\nId. Func.: 42627044\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/08\r\nLEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA\r\nRG: 40.884\r\nId. Func.: 43320430\r\nCAP BM QOC/07\r\nDAVID MONT SERRAT VIEIRA DA CUNHA (Ag.)\r\nRG: 40.013\r\nId. Func.: 42796687\r\nCAP BM QOC/08\r\nCHRISTIANO RODRIGUES VIEIRA (Ag.)\r\nRG: 40.854\r\nId. Func.: 43319246\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARCIA PINHO DE BARROS (Ag.)\r\nRG: 28.243\r\nId. Func.: 6139027\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nDANIELE FERRAZ LIMA (Ag.)\r\nRG: 28.225\r\nId. Func.: 25868756\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARIA APARECIDA LUCIANO DA SILVA\r\nRG: 28.247\r\nId. Func.: 6139035\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nLUCIANE NOGUEIRA DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 32.135\r\nId. Func.: 6150209\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nANA ELISA DE SOUZA NUNES PRATES (Ag.)\r\nRG: 28.212\r\nId. Func.: 32310650\r\n\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nMARCIA CRISTINA MOREIRA CAMPOS (Ag.)\r\nRG: 32.334\r\nId. Func.: 6151671\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nANA CAROLINA BEATO DE PINHO FREITAS (Ag.)\r\nRG: 32.315\r\nId. Func.: 6151523\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nCRISTIANA DE CARVALHO GRILLO (Ag.)\r\nRG: 28.224\r\nId. Func.: 6139000\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nDENISE ROSSO TENORIO WANDERLEY ROCHA (Ag.)\r\nRG: 28.335\r\nId. Func.: 6139175\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nBERNARDO DE BARROS GIFFONI (Ag.)\r\nRG: 32.330\r\nId. Func.: 6151647\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nRAPHAEL DE FIGUEIREDO BASTOS\r\nRG: 32.197\r\nId. Func.: 6150632\r\nMAJ BM QOS/Méd/02\r\nCAROLINA DO NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS\r\nRG: 32.138\r\nId. Func.: 6150225\r\n2.1.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nPLICIA BEATRIZ DE ANDRADE ALMEIDA\r\nRG: 32.288\r\nId. Func.: 5595290\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLIA FERREIRA SOARES\r\nRG: 32.292\r\nId. Func.: 6151310\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nDEBORA CRISTINA DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 32.461\r\nId. Func.: 6152732\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nFERNANDA MARTINS DOMINGUEZ\r\nRG: 41.321\r\nId. Func.: 43393632\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nBRUNO CORREA DE ANDRADE (Ag.)\r\nRG: 41.329\r\nId. Func.: 43393195\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nLILIAN MORELLATO SEABRA (Ag.)\r\nRG: 41.330\r\nId. Func.: 42796938\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nRAFAELA VASCONCELOS BARBOSA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 41.331\r\nId. Func.: 43394671\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nHUGO LEONARDO FERREIRA MAIA\r\nRG: 41.337\r\nId. Func.: 43397018\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nMARCOS ALCANTARA VALENTIM (Ag.)\r\nRG: 41.318\r\nId. Func.: 41843568\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nROBINSON BORGES PALAU (Ag.)\r\nRG: 41.340\r\nId. Func.: 43394795\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nCAMILLA ALBINO MACHADO (Ag.)\r\nRG: 41.326\r\nId. Func.: 43400515\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nBRUNO BAHRI DE ALMEIDA SAMIA (Ag.)\r\nRG: 41.345\r\nId. Func.: 43395651\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nTHIAGO SANTOS MARRETO RIMOLO (Ag.)\r\nRG: 41.369\r\nId. Func.: 43399908\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nYUGO DE LIMA BRANDÃO MURAKAMI (Ag.)\r\nRG: 41.357\r\nId. Func.: 43400477\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nMARINA CANUTO DE FIGUEIREDO (Ag.)\r\nRG: 41.383\r\nId. Func.: 43394531\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nTHOMAZ CANEDO DE MAGALHAES FILHO (Ag.)\r\nRG: 41.391\r\nId. Func.: 43400400\r\n2.2. DENTISTA\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nANDREIA GUEDES PACHECO MIGUEZ (Ag.)\r\nRG: 28.406\r\nId. Func.: 26252961\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nFLAVIA MARIA SILVA DE MEDEIROS (Ag.)\r\nRG: 28.446\r\nId. Func.: 25832034\r\n2.2.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nLUCIANA COSATI DE CARVALHO (Ag.)\r\nRG: 28.473\r\nId. Func.: 26251558\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nNATALIA TWARDOWSKY ALVES DAVID (Ag.)\r\nRG: 28.497\r\nId. Func.: 25869744\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nFABIO ROGERIO LIMA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.522\r\nId. Func.: 6153291\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nPEDRO NEY ANESI URURAHY (Ag.)\r\nRG: 28.510\r\nId. Func.: 25873342\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nPATRICIA ERTHAL VIANNA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28.499\r\nId. Func.: 25879146\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nNEY GUIMARAES LOUREIRO FILHO (Ag.)\r\nRG: 28.498\r\nId. Func.: 6139469\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nALEXANDRE CABRAL BENAC (Ag.)\r\nRG: 28.392\r\nId. Func.: 26258641\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nLILIAN RAFAELA TEIXEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.564\r\nId. Func.: 6153690\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nISABELA ROZENFELD (Ag.)\r\nRG: 32.557\r\nId. Func.: 13075551\r\nMAJ BM QOS/Dent/02\r\nTATIANA NEVES DOURADO TEIXEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.884\r\nId. Func.: 6156533\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nVIVIAN MENEZES BESSA (Ag.)\r\nRG: 28.536\r\nId. Func.: 25878522\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nALINE STERSI CARRILHO DE CARVALHO (Ag.)\r\nRG: 28.396\r\nId. Func.: 6139272\r\n2.2.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARCIA PEREIRA ALVES DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 32.509\r\nId. Func.: 41425995\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nALINE DE CARVALHO PEREIRA SOARES (Ag.)\r\nRG: 32.635\r\nId. Func.: 6154387\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nRODOLFO ANTONIO DE MEDEIROS (Ag.)\r\nRG: 32.636\r\nId. Func.: 6154395\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS (Ag.)\r\nRG: 32.638\r\nId. Func.: 6154417\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nCARLA KREISCHER FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 32.639\r\nId. Func.: 6154425\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nADRIANA MARIA PIRES CAMILLO (Ag.)\r\nRG: 32.642\r\nId. Func.: 6154450\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nSIMONE VERCOSA SIMOES AMARAL (Ag.)\r\nRG: 32.643\r\nId. Func.: 6154468\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA\r\nRG: 32.644\r\nId. Func.: 41426100\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLUIZ SILVA ALPARONE (Ag.)\r\nRG: 32.649\r\nId. Func.: 6154514\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARCIA GARCIA MACIEL (Ag.)\r\nRG: 32.650\r\nId. Func.: 6154522\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nDANIELLE DANTAS ALVES (Ag.)\r\nRG: 32.651\r\nId. Func.: 6154530\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nCARLA ABREU SOARES (Ag.)\r\nRG: 32.652\r\nId. Func.: 41426118\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nVIVIANE GUEDES GUSMAO DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 32.654\r\nId. Func.: 6154565\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nANA CAROLINA THOMAZ DE AQUINO PAES DE BARROS GAMA (Ag.)\r\nRG: 32.892\r\nId. Func.: 6156606\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nCRISTIANA GUIMARAES NUNES DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.659\r\nId. Func.: 6154611\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nCRISTIANE MARINHO DE MELLO (Ag.)\r\nRG: 32.661\r\nId. Func.: 6154638\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nALMIR GAYANO GOUVEA JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 32.663\r\nId. Func.: 6154654\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nATILA JORGE DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.669\r\nId. Func.: 6154719\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLUCIANO VIEIRA PINTO (Ag.)\r\nRG: 32.677\r\nId. Func.: 6154786\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nGUILHERME SOUSA DE ALMEIDA (Ag.)\r\nRG: 32.680\r\nId. Func.: 6154816\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLEONARDO ALVES BARBOSA (Ag.)\r\nRG: 32.685\r\nId. Func.: 6154867\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nCRISTIANA CHIESA (Ag.)\r\nRG: 32.688\r\nId. Func.: 6154891\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nDAINA RONIS QUEIROZ COHEN (Ag.)\r\nRG: 32.692\r\nId. Func.: 6154930\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMONIQUE MARTINS RUSSO (Ag.)\r\nRG: 32.694\r\nId. Func.: 6154956\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nTHATIANA CALLILE MARINHO (Ag.)\r\nRG: 32.696\r\nId. Func.: 6154972\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nALBA LUCIA PINHEIRO PIMENTA (Ag.)\r\nRG: 32.698\r\nId. Func.: 6154999\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nSILVIA SERPA AREAS DE ANDRADE (Ag.)\r\nRG: 32.700\r\nId. Func.: 6155014\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARCIO MOREIRA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.703\r\nId. Func.: 6155049\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nVITOR AUGUSTO MIGUEZ OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.705\r\nId. Func.: 6155065\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLEONARDO SANTANA DO AMARAL (Ag.)\r\nRG: 32.707\r\nId. Func.: 6155081\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nJOZY DEL GIUDICE SAUL MACHADO (Ag.)\r\nRG: 32.711\r\nId. Func.: 6155111\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nROBERTO BASTOS PINTO DE MENDONÇA (Ag.)\r\nRG: 32.716\r\nId. Func.: 6155154\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nVALESCA PONTES DE FREITAS CRUZ (Ag.)\r\nRG: 32.723\r\nId. Func.: 6155227\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nJOSE RIBAMAR DE ALMEIDA CERQUEIRA FILHO (Ag.)\r\nRG: 32.729\r\nId. Func.: 6155286\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nJULIANA MAIA CAMPOS DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.732\r\nId. Func.: 6155316\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nANDRE FONSECA DI SPIRITO (Ag.)\r\nRG: 32.736\r\nId. Func.: 6155359\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARCOS SANTOS DE GUSMAO LIMA (Ag.)\r\nRG: 32.741\r\nId. Func.: 6155391\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nJÔSE DE FREITAS RODRIGUES RIBEIRO (Ag.)\r\nRG: 32.744\r\nId. Func.: 6155421\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nKELLEN CRISTINE CESARIO BAPTISTA (Ag.)\r\nRG: 32.749\r\nId. Func.: 6155472\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nANA MARIA DE AZEREDO COUTINHO TAVARES (Ag.)\r\nRG: 32.658\r\nId. Func.: 6154603\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nEDUARDO JOSE DA COSTA SANTOS (Ag.)\r\nRG: 32.672\r\nId. Func.: 6154743\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nDEBORA SANTIAGO MARTINHO (Ag.)\r\nRG: 32.726\r\nId. Func.: 6155251\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nRENATA PEREZ VIANNA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.691\r\nId. Func.: 6154921\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nALINE FERSURA REIS PEREIRA (Ag.)\r\nRG: 32.679\r\nId. Func.: 6154808\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nALESSANDRA DE FATIMA LARANJEIRA PANICHI DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.653\r\nId. Func.: 6154557\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARCELO APFEL (Ag.)\r\nRG: 32.662\r\nId. Func.: 6154646\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nALINE DE FATIMA BORGES FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 32.747\r\nId. Func.: 6155456\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nRODRIGO EL HAYCK FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 32.708\r\nId. Func.: 6155090\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nDANIELA SOUZA THOME DA GAMA (Ag.)\r\nRG: 32.714\r\nId. Func.: 6155138\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nERICA RAMOS LEAL (Ag.)\r\nRG: 32.681\r\nId. Func.: 6154824\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nFLAVIA DE SALVO BECHARA (Ag.)\r\nRG: 32.730\r\nId. Func.: 6155294\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nGISELE SALOMAO RAPOSO (Ag.)\r\nRG: 32.695\r\nId. Func.: 41426150\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nALESSANDRA SICILIANO ORLANDO (Ag.)\r\nRG: 32.704\r\nId. Func.: 6155057\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nSANDRA BUARQUE DE MACEDO MESCOUTO RUELLA (Ag.)\r\nRG: 32.722\r\nId. Func.: 6155219\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nJOAO GUSTAVO ALMEIDA DE MOURA (Ag.)\r\nRG: 32.724\r\nId. Func.: 6155235\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nDERLI DIAS JOAQUIM DE CASTRO (Ag.)\r\nRG: 32.742\r\nId. Func.: 6155405\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nALEXANDRE CAMPOS CARVALHO (Ag.)\r\nRG: 32.664\r\nId. Func.: 41426126\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nSIMONE DE SOUZA FIGUEIREDO (Ag.)\r\nRG: 31.835\r\nId. Func.: 6147313\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nDANIELLE FIGUEIREDO LESSA BASTOS (Ag.)\r\nRG: 32.678\r\nId. Func.: 6154794\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMONICA MARLA DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.684\r\nId. Func.: 6154859\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nANDREA MAMEDE XIMENES\r\nRG: 32.687\r\nId. Func.: 6154883\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nTHABATA ROSA PELLI (Ag.)\r\nRG: 32.689\r\nId. Func.: 6154905\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARZOMILIANO FREIRE DUTRA (Ag.)\r\nRG: 32.693\r\nId. Func.: 6154948\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nEDUARDO DE FREITAS NASCIMENTO (Ag.)\r\nRG: 32.881\r\nId. Func.: 6156509\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nSULAMITA GOMES LIMA\r\nRG: 32.697\r\nId. Func.: 6154980\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nTATIANA DE SOUZA RANGEL (Ag.)\r\nRG: 32.699\r\nId. Func.: 6155006\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nADRIANA BASTOS MELO (Ag.)\r\nRG: 32.701\r\nId. Func.: 6155022\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARIA ADRIANA DIAS DE LIMA (Ag.)\r\nRG: 32.893\r\nId. Func.: 6156614\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nFERNANDA NERI DA COSTA SOUSA DA ROSA (Ag.)\r\nRG: 32.706\r\nId. Func.: 41426169\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nRENATA MENDES REIS (Ag.)\r\nRG: 32.900\r\nId. Func.: 6156657\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nRENATO ALVES MARTINS (Ag.)\r\nRG: 32.883\r\nId. Func.: 6156525\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nNILTON CESAR VASCONCELLOS LEÃO (Ag.)\r\nRG: 32.618\r\nId. Func.: 6154212\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLILIAN ALMEIDA OLIVEIRA SEGALECHFAR (Ag.)\r\nRG: 32.728\r\nId. Func.: 6155278\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nFERNANDO DA COSTA BISPO (Ag.)\r\nRG: 32.731\r\nId. Func.: 6155308\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nANDERSON GUIDO GUIMARAES (Ag.)\r\nRG: 32.734\r\nId. Func.: 6155332\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nELISABETH ALVES BARBOSA PACHECO (Ag.)\r\nRG: 32.738\r\nId. Func.: 6155367\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nRAFAEL ALBERTO MARTINS MASUDA (Ag.)\r\nRG: 32.743\r\nId. Func.: 6155413\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARCIA APARECIDA VIANA PEÇANHA (Ag.)\r\nRG: 32.745\r\nId. Func.: 6155430\r\n2.3. ENFERMEIRO\r\n2.3.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nVERONICA SANTOS ALBUQUERQUE (Ag.)\r\nRG: 32.798\r\nId. Func.: 31375774\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nPATRICIA DIAS DA GLORIA (Ag.)\r\nRG: 32.806\r\nId. Func.: 6155901\r\nMAJ BM QOS/Enf/08\r\nTAIS OLIVEIRA FRANCA MOREIRA\r\nRG: 41.830\r\nId. Func.: 43405789\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nJACQUELINE FERREIRA MATOS (Ag.)\r\nRG: 32.804\r\nId. Func.: 41376714\r\nMAJ BM QOS/Enf/08\r\nMARIANA RISCADO RAMOS GOMES (Ag.)\r\nRG: 41.828\r\nId. Func.: 43404634\r\nMAJ BM QOS/Enf/08\r\nALLAN PEIXOTO DE ASSIS (Ag.)\r\nRG: 41.829\r\nId. Func.: 43409288\r\nMAJ BM QOS/Enf/02\r\nMONICA MENDONÇA FERRAZ FERNANDES (Ag.)\r\nRG: 32.788\r\nId. Func.: 6155782\r\nMAJ BM QOS/Enf/00\r\nLIDIANE FIDELIS DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 27.091\r\nId. Func.: 6136176\r\n2.3.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nVALESCA COSTA BOMFIM\r\nRG: 41.882\r\nId. Func.: 43391010\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nRENATO FERNANDES DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 41.843\r\nId. Func.: 42027322\r\n2.4. PSICÓLOGO\r\n2.4.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Psi/02\r\nALINE RODRIGUES CANDIDO MENDES ROSA (Ag.)\r\nRG: 32.848\r\nId. Func.: 6156231\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Psi/02\r\nLEDA LYSANDRO DE ALBERNAZ GOMES (Ag.)\r\nRG: 32.846\r\nId. Func.: 6156215\r\nMAJ BM QOS/Psi/02\r\nPATRICIA VIANNA DE OLIVEIRA SILVA (Ag.)\r\nRG: 32.849\r\nId. Func.: 6156240\r\nMAJ BM QOS/Psi/02\r\nKELLI CRISTINA SANTOS BASTOS\r\nRG: 32.851\r\nId. Func.: 6156266\r\n2.5. FONOAUDIÓLOGO\r\n2.5.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Fono/02\r\nMONICA DOS SANTOS MASCARENHAS (Ag.)\r\nRG: 32.816\r\nId. Func.: 41426258\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Fono/02\r\nANDREA RIBEIRO GASPAR (Ag.)\r\nRG: 32.818\r\nId. Func.: 6155995\r\n2.5.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Fono/02\r\nLUPERCIA BRAGA DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.820\r\nId. Func.: 6156010\r\n2.6. ASSISTENTE SOCIAL\r\n2.6.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/AsS/08\r\nANDERSON FONTES DA SILVA\r\nRG: 41.736\r\nId. Func.: 43400752\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/AsS/08\r\nMARCELO LUCIANO VIEIRA (Ag.)\r\nRG: 41.735\r\nId. Func.: 43401848\r\n2.7. NUTRICIONISTA\r\n2.7.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Nut/02\r\nFERNANDA FASCIOTTI MACEDO AZEVEDO (Ag.)\r\nRG: 32.877\r\nId. Func.: 6156495\r\nMAJ BM QOS/Nut/02\r\nISABEL DE SOUZA CARVALHO (Ag.)\r\nRG: 32.876\r\nId. Func.: 6156487\r\n2.8. NUTRICIONISTA\r\n2.8.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Fis/02\r\nFABRICIO DE FREITAS SALUSTIANO (Ag.)\r\nRG: 32.833\r\nId. Func.: 6156096\r\nMAJ BM QOS/Fis/02\r\nDANIELA AGUIAR CABRAL (Ag.)\r\nRG: 32.834\r\nId. Func.: 6156100\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nGLAUCIO DA SILVA FERNANDES\r\nRG: 11.534\r\nId. Func.: 26282445\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MENDONCA (Ag.)\r\nRG: 11.282\r\nId. Func.: 6099882\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nLUCIO DA SILVA CUNHA\r\nRG: 14.680\r\nId. Func.: 26287188\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nJAFET PEDRO SILVA RIBEIRO (Ag.)\r\nRG: 13.286\r\nId. Func.: 26521172\r\n1º TEN BM QOA/91\r\nROLDAO TEIXEIRA NUNES\r\nRG: 15.800\r\nId. Func.: 26374188\r\n3.2. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nCARLOS JOSE SANTOS DE CASTRO\r\nRG: 15.404\r\nId. Func.: 26350955\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nARTUR BARROSO BAGO (Ag.)\r\nRG: 15.477\r\nId. Func.: 26377632\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nANDERSON SANTOS RIBEIRO\r\nRG: 15.448\r\nId. Func.: 26547350\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nPAULO SERGIO LOURENÇO\r\nRG: 15.356\r\nId. Func.: 26309556\r\n2º TEN BM QOA/89\r\nAGNALDO RODRIGUES DA SILVA\r\nRG: 11.364\r\nId. Func.: 26045575\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nJOSE ANTONIO SEBRIAM DE LIMA\r\nRG: 15.461\r\nId. Func.: 26549140\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nJOSANO JOSE ALBERTO\r\nRG: 12.443\r\nId. Func.: 26780860\r\n2º TEN BM QOA/90\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA\r\nRG: 13.087\r\nId. Func.: 6105190\r\n2º TEN BM QOA/94\r\nLUCIANE MACHARETH DOS SANTOS\r\nRG: 18.666\r\nId. Func.: 26633914\r\n2º TEN BM QOA/91\r\nMARCELO GUIMARÃES DIAS (Ag.)\r\nRG: 16.208\r\nId. Func.: 26870347\r\nId: 2387872\r\n"
        ],
        "2387875": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2022\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2022, os seguintes policiais militares:\r\nLUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR\r\n(RG 56481)\r\nID FUNC 22322469\r\nMARCELO RAMOS DO CARMO\r\n(RG 56110)\r\nID FUNC 22493573\r\nGUSTAVO PINHEIRO MARQUES\r\n(RG 55570)\r\nID FUNC 24275883\r\nANDRE LUIS DE CASTRO MAIA\r\n(RG 54633)\r\nID FUNC 21525749\r\nJOSE RAMOS DA SILVA JUNIOR\r\n(RG 56460)\r\nID FUNC 32201737\r\nHEITOR HENRIQUE ROSA PEREIRA\r\n(RG 56131)\r\nID FUNC 21918015\r\n(RG 56095)\r\nID FUNC 21832552\r\nRODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS\r\n(RG 58836)\r\nID FUNC 24837130\r\nALESSANDRO RAGGIO SANTOS\r\n(RG 57375)\r\nID FUNC 32208715\r\nSIMONE DUQUE ROMEU\r\n(RG 57391)\r\nID FUNC 32225156\r\nALESSANDRO FELIPE VEIGA\r\n(RG 56114)\r\nID FUNC 23308400\r\nLUCIANO AUGUSTO SILVA\r\n(RG 55534)\r\nID FUNC 24523658\r\nEDUARDO AUGUSTO GONÇALVES ANJO\r\n(RG 60921)\r\nID FUNC 22134573\r\nRENATO ASSIS FERREIRA\r\n(RG 56479)\r\nID FUNC 24190420\r\nALEX BENEVENUTO SANTOS\r\n(RG 60919)\r\nID FUNC 23177608\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA\r\n(RG 60941)\r\nID FUNC 24151556\r\nPRICILLA AZEVEDO BARLETTA\r\n(RG 63426)\r\nID FUNC 23943661\r\n)\r\nID FUNC 22142851\r\nFRANKLIN MENDONÇA PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 22770844\r\nALBERTO FELIX BATISTA JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 22608737\r\n)\r\nID FUNC 22240012\r\nMANUEL CARLOS PONTES DE SOUSA RIBEIRO FILHO\r\n)\r\nID FUNC 21842671\r\nFELIPE GONÇALVES ROMEU\r\n)\r\nID FUNC 22423885\r\nPAULO SERGIO MACEDO FILHO\r\n)\r\nID FUNC 32210221\r\nSIDNEI ROBSON PAZINI DA SILVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 21595062\r\nMARCOS PAULO BAPTISTA DE SANT`ANNA\r\n)\r\nID FUNC 22143432\r\nLUCIANO PEDRO BARBOSA DA SILVA\r\n(RG 67785)\r\nID FUNC 24462551\r\n(RG 72636)\r\nID FUNC 24444154\r\nVIVIANE MENDES DOS SANTOS PEREIRA\r\n(RG 72659)\r\nID FUNC 24465569\r\nALEX SANDRO DA SILVA\r\n(RG 65111)\r\nID FUNC 24047937\r\nIRIS MILENA DA CUNHA RAMOS\r\n(RG 63421)\r\nID FUNC 23542241\r\n(RG 67791)\r\nID FUNC 24474886\r\nMARCELO DE CASTRO CORBAGE\r\n(RG 67805)\r\nID FUNC 24471453\r\n(RG 72645)\r\nID FUNC 24501549\r\n(RG 63420)\r\nID FUNC 24096814\r\n(RG 67802)\r\nID FUNC 24466255\r\n(RG 65132)\r\nID FUNC 23186364\r\nSARITA VIANNA DOS SANTOS\r\n(RG 67848)\r\nID FUNC 24469041\r\nMARIA ISABEL CONCEIÇÃO SILVA SARDINHA\r\n(RG 67850)\r\nID FUNC 24497444\r\nCHARLES ARAUJO DA SILVA\r\n(RG 63413)\r\nID FUNC 23106140\r\n(RG 72638)\r\nID FUNC 24482676\r\n(RG 67838)\r\nID FUNC 24483133\r\nSAMYA COTTA BRANDÃO SIQUEIRA\r\n(RG 72678)\r\nID FUNC 24499951\r\nVALQUIRIA LOPES MESQUITA\r\n(RG 65086)\r\nID FUNC 24439320\r\nBRUNO SCHORCHT\r\n(RG 65145)\r\nID FUNC 24488739\r\nANGELICA DA SILVA VIANNA VELLOSO\r\n(RG 67854)\r\nID FUNC 24498254\r\nAMANDA NEVES FERREIRA\r\n(RG 65129)\r\nID FUNC 24465933\r\nBRUNO XAVIER FERREIRA DOS SANTOS\r\n(RG 67849)\r\nID FUNC 24464872\r\nEDUARDO AUGUSTO GREGÓRIO ALVES\r\n)\r\nID FUNC 41893247\r\nLEONARDO RODRIGUEZ ALVARENGA\r\n)\r\nID FUNC 41892941\r\nALESSANDRO COSTA DE REZENDE\r\n)\r\nID FUNC 41893034\r\n)\r\nID FUNC 41893166\r\n(RG 80987)\r\nID FUNC 41893700\r\nMARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 41893441\r\nGUILHERME DE SOUZA RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 41893190\r\n)\r\nID FUNC 41893182\r\nSANDRO VALERIO CARMO\r\n)\r\nID FUNC 24491349\r\nSANDRO GARCIA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 22529233\r\n)\r\nID FUNC 41931718\r\nGUSTAVO LOPES DE MATOS\r\n)\r\nID FUNC 41893026\r\nCARLOS HENRIQUE ELETHERIO\r\n)\r\nID FUNC 22419934\r\n)\r\nID FUNC 21935467\r\nMARISOL NUNES CANELLAS\r\n)\r\nID FUNC 41892909\r\n)\r\nID FUNC 41893549\r\nMARCELLE DE FIGUEIREDO XAVIER SODRÉ\r\n)\r\nID FUNC 41931734\r\nSÉRGIO VINÍCIUS GOMES ROSSE\r\n)\r\nID FUNC 41931696\r\nMARVIN VOLTES NOGUEIRA COSTA\r\n)\r\nID FUNC 05917549\r\nBRUNO FARIA DUTRA DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 41892917\r\nPAULO ARAUJO RODRIGUES NETO\r\n)\r\nID FUNC 41893654\r\nCELIO ALVES DE BARROS JUNIOR\r\n(RG 68324)\r\nID FUNC 21527172\r\nPIETRO DE CASTRO MASELLO\r\n(RG 81552)\r\nID FUNC 42114802\r\nRAFAEL COUTO PATRÍCIO\r\n(RG 81100)\r\nID FUNC 42114284\r\nLUIZ AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n(RG 81548)\r\nID FUNC 42083761\r\nMICHELLE PENICHE DOS SANTOS MARIA\r\n(RG 84587)\r\nID FUNC 42747414\r\nMIGUEL ANGELO VIEIRA DA SILVA\r\n(RG 77580)\r\nID FUNC 05928737\r\nTATIANE CRISTINA BATISTA LOPES LANNA\r\n(RG 84555)\r\nID FUNC 42746426\r\n(RG 81555)\r\nID FUNC 42137250\r\nDIEGO TEIXEIRA COSTA\r\n(RG 81537)\r\nID FUNC 42083729\r\nGUILHERME MACHADO GONÇALVES\r\n(RG 80485)\r\nID FUNC 05956919\r\n(RG 68714)\r\nID FUNC 21912971\r\nJADER DA SILVA CORDEIRO\r\n(RG 82535)\r\nID FUNC 42563577\r\nRODRIGO REIS DOS ANJOS\r\n(RG 80944)\r\nID FUNC 41893344\r\nTHIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n(RG 82508)\r\nID FUNC 42562945\r\nRICARDO PIMENTEL DE FREITAS\r\n(RG 80438)\r\nID FUNC 41407326\r\nLEANDRO SILVA NEVES\r\n(RG 82487)\r\nID FUNC 42563933\r\nMARCIO MOURA BERNARDO GONÇALVES\r\n(RG 66652)\r\nID FUNC 24763918\r\nTAIBETH DUARTE DA CUNHA LOPES\r\n(RG 82541)\r\nID FUNC 42593620\r\nJORGE LUIS DA SILVA DIAS\r\n)\r\nID FUNC 41405315\r\nRENAN AMARAL OLIVEIRA DE BARROS\r\n)\r\nID FUNC 43828400\r\nMARIANE DA MAIA MARINS\r\n)\r\nID FUNC 43810071\r\nCARLOS JOSE ALVES DE SOUZA\r\n)\r\nID FUNC 41425154\r\nMARCO AURÉLIO LOUREIRO CARDOZO JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 43544649\r\nGUSTAVO TAVARES SILVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 43809898\r\nRENE GALINDO MANDACARY\r\n)\r\nID FUNC 43834442\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA NAGEM\r\n)\r\nID FUNC 43546536\r\nLEONARDO DE ALMEIDA VIOLANTI\r\n)\r\nID FUNC 43546030\r\nTHALES VARALLO LORENZONI\r\n)\r\nID FUNC 43545556\r\nDIEGO JORGE VASCONCELOS SILVA\r\n)\r\nID FUNC 43802451\r\nPAULA MENDES RODINO\r\n)\r\nID FUNC 43546692\r\nCAROLINA DE SA MARTINS RIBEIRO\r\n)\r\nID FUNC 44045565\r\nLUIZ FELIPE ALVAREZ DA COSTA\r\n)\r\nID FUNC 44045492\r\nRODRIGO PRUJANSKY DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 44013248\r\nLUIS HENRIQUE DE DEUS BAPTISTA DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 43669123\r\nLEONARDO RODRIGUES NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 44070233\r\nDIOGO FERREIRA LUIZ\r\n)\r\nID FUNC 42700957\r\nFABIO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n)\r\nID FUNC 05945755\r\nFABRÍCIA CARNEIRO SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 41836375\r\nLEANDRO SANTOS ANDRADE\r\n)\r\nID FUNC 42688213\r\nGABRIEL CABRAL DE MOURA\r\n)\r\nID FUNC 44045549\r\nEDUARDO DAMACENO MATIAS\r\n)\r\nID FUNC 42658497\r\nPAULO SERGIO SOUSA COELHO\r\n)\r\nID FUNC 42650097\r\nARUAK OLIVEIRA DE SOUSA\r\n)\r\nID FUNC 42654718\r\nCARLOS MAYRINK RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 44072856\r\nNICOLAS CARVALHO DOS SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 44079567\r\nRENAN VILARDO DE FREITAS COLOMBINI\r\n)\r\nID FUNC 44045603\r\nLEANDRO MANSUR PACHECO\r\n)\r\nID FUNC 42693942\r\n)\r\nID FUNC 44044836\r\nRAPHAEL BASSANI\r\n)\r\nID FUNC 42654700\r\nDELICIO D'ASSIS ROSA FILHO\r\n)\r\nID FUNC 41405757\r\nPEDRO JORGE DA SILVA SOARES\r\n)\r\nID FUNC 44045727\r\n)\r\nID FUNC 43579248\r\n)\r\nID FUNC 44045581\r\nHERIK DE ANDRADE PEREIRA\r\n)\r\nID FUNC 10420541\r\nVINICIUS OLIVER POTENTI GOUVEA\r\n)\r\nID FUNC 44044313\r\nVITOR MAYRINK RODRIGUES\r\n)\r\nID FUNC 44059680\r\nJOÃO LEONARDO MALHEIROS BRAGA\r\n)\r\nID FUNC 44044410\r\nPAULO ROBERTO SILVA DE ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 21677425\r\nPAULO HENRIQUE FREITAS ARAUJO\r\n)\r\nID FUNC 44044143\r\nMARIA IRIS VIEIRA BARCELOS OUVERNEY\r\n(RG 91181)\r\nID FUNC 44071612\r\nTHIAGO CHAISE DE ÁVILA BRANDÃO\r\n(RG 106448)\r\nID FUNC 50891740\r\nFRANCISCO JOÃO SAHAGOFF DE DEUS VIEIRA\r\nGOMES\r\n(RG 76598)\r\nID FUNC 32284560\r\n(RG 76666)\r\nID FUNC 24460222\r\nCAROLINA LEMOS CURI\r\n(RG 76561)\r\nID FUNC 24515485\r\nFERNANDO MAURICIO MARREIROS MAGACHO DOS\r\nSANTOS\r\n)\r\nID FUNC 24473472\r\n(RG 80995)\r\nID FUNC 41968999\r\nLUCIANA MACHADO BARBOSA DA SILVA\r\n(RG 77061)\r\nID FUNC 24520934\r\nANDREA MOREIRA VALENTE\r\n(RG 60728)\r\nID FUNC 24555576\r\n(RG 76814)\r\nID FUNC 24521744\r\nCRISTIANE DE PAULA FERES\r\n(RG 76786)\r\nID FUNC 24452130\r\nDANIELA BECHARA MEURER\r\n)\r\nID FUNC 24459330\r\nRENE DOS SANTOS SPEZANI\r\n)\r\nID FUNC 32283644\r\nMICHELLE DE ALMEIDA HORSAE DIAS\r\n(RG 77040)\r\nID FUNC 24476498\r\nMARCIA DANTAS ZONER ROCHA\r\n)\r\nID FUNC 02443426\r\nMARCIA REZENDE DOURADO AZEVEDO\r\n)\r\nID FUNC 24457175\r\nELAINE POLLY DA SILVA VERAS VIEIRA\r\n(RG 76986)\r\nID FUNC 24520152\r\nMONICA CADEI RAMOS\r\n)\r\nID FUNC 24448524\r\nao Posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2022, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nMARCIO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n(RG 54613)\r\nID FUNC 32201664\r\nAILTON FRANCISCO BASTOS OSORIO JUNIOR\r\n(RG 54610)\r\nID FUNC 24762253\r\nVANTUIL DA SILVA COUTINHO\r\n(RG 54635)\r\nID FUNC 24877220\r\nId: 2387875\r\n"
        ],
        "2387877": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 27/11/2020, publicado no DOERJ de 30/11/2020, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Auditora Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria ALYNE PRISCILA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4380867-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de setembro de 2021. Processo nº SEI-040058/000129/2021.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, a Auditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria , ID Funcional nº 1938712-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040058/000129/2021.\r\ndo Decreto de 06/12/2021, publicado no DOERJ de 07/12/2022, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o ex-Assessor , ID Funcional nº 4379024-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 06 de abril de 2022. Processo nº SEI-040076/000036/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o Superintendente , ID Funcional nº 5110491-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040076/000036/2022\r\nId: 2387877\r\n"
        ],
        "2388278": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE ABRIL DE 2022\r\n, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 350091/001786/2021,\r\n:\r\n, 3º Sargento PM Reformado, RG nº 83.873, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\nId: 2388278\r\n"
        ],
        "2388286": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 08 de abril de 2022, a Subsecretária , ID Funcional nº 3216034-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003511/2022.\r\ndo Decreto de 01/09/2021, publicado no DOERJ de 02/09/2021, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a ex-Assessora Especial , ID Funcional nº 5119237-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 05 de abril de 2022. Processo nº SEI-040083/000391/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 06 de abril de 2022, a Assessora Especial , ID Funcional nº 4336693-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000391/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4318755-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/004998/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4318755-2, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vanessa Cristina Chaves Pereira, ID Funcional nº 5032885-9. Processo nº SEI-040161/004998/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristiane Dias Carneiro, ID Funcional n° 43187552. Processo nº SEI-040161/005396/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 25 de abril de 2022, a Coordenadora, ROSE RAMOS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 1943591-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Controle Interno da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001342/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 1943036-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/007528/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4019356-0, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002263/2022.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5122752-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002296/2022.\r\nLUIZ FELIPPE DE PAULA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5118083-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002494/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge dos Santos Vicente Junior, ID Fucional nº 5115437-4. Processo nº SEI-260005/002476/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gabriela Alevato Dominguez, ID Funcional n° 44268343. Processo nº SEI- 180007/000712/2022. \r\nROGÉRIO DA COSTA PIMENTA, ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000578/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5115639-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rogério da Costa Pimenta, ID Funcional nº 4250275-6. Processo nº SEI- 300001/000578/2022.\r\no Ato de 11 de abril de 2022, publicado no D.O. de 12/04/2022, que nomeou para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Oliveira Paes, ID Funcional nº 3214353-2. Processo nº SEI-300001/000578/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Oliveira Paes, ID Funcional nº 3214353-2. Processo nº SEI- 300001/000578/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2932033-0, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alessandro Pitombeira Carracena, ID Funcional nº 5124716-0. Processo nº SEI- 300001/000578/2022.\r\nRENATO GOMIDES DIAS JUNIOR, ID. FUNCIONAL Nº 5115639-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000578/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127191-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Renato Gomides Dias Junior, ID. Funcional nº 5115639-3. Processo nº SEI-300001/000578/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gil Carlos Alves Cavalcante, ID Funcional nº 5127191-5. Processo nº SEI-300001/000578/2022.\r\nGIL CARLOS ALVES CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 5127191-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e La zer. Processo nº SEI-300001/000578/2022.\r\nATILA DO NASCIMENTO VIEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5097860-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000577/2022. \r\nId: 2388286\r\n"
        ],
        "2388563": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-26/005/2251/2019,\r\n, Identidade Funcional 4466972-0, Vínculo I, Supervisor Educacional da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2388563\r\n"
        ],
        "2388569": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/003507/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como se segue:\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM designada pelo Decreto de 18 de junho de 2021, publicado no D.O. de 21.06.2021.\r\nEDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE, designado pelo Decreto de 18 de junho de 2021, publicado no D.O. de 21.06.2021.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como se segue:\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, em substituição e completando o mandato conferido a Luciana Vicky Maziloum, designada pelo Decreto de 18 de junho de 2021, publicado no D.O. de 21.06.2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Eduardo Brandão de Andrade, designado pelo Decreto de 18 de junho de 2021, publicado no D.O. de 21.06.2021.\r\n\r\nId: 2388569\r\n"
        ],
        "2388570": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-220011/002147/2021,\r\n, por recondução, nos termos dos art. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 02 de maio de 2022, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI. \r\n, por recondução, nos termos dos art. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 02 de maio de 2022, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB/RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI. \r\nId: 2388570\r\n"
        ],
        "2388578": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 50977130, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Freire dos Santos Araujo, ID Funcional nº 5097904-3. Processo nº SEI-150016/000792/2022.\r\nTHIAGO FREIRE DOS SANTOS ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5097904-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000792/2022.\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015469-9, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390004/000149/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2394366-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DG, do Comando de Policia Pacificadora, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.966, de 23 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI- 350088/000335/2022.\r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 2999997-9, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo DG, da Auditoria Geral de Polícia da Civil, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000136/2022.\r\nGABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA, Delegado de Policia, ID Funcional nº 0565409-2, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão Permanente de Licitacão, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000135/2022. \r\nALESSANDRA DA SILVA ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4329017-5 do cargo em comissão de Assessor Técnico-Administrativo, símbolo DG, da Assessoria Técnico-Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000137/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Felipe Abreu da Veiga, ID Funcional n° 5112919-1. Processo nº SEI-260005/002556/2022.\r\nFELIPE ABREU DA VEIGA, ID FUNCIONAL N° 5112919-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002555/2022.\r\nId: 2388578\r\n"
        ],
        "2388783": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000603/2022,\r\nRESOLVE:\r\nNomear, para exercerem o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma nele mencionada.\r\nO Secretário de Estado de Governo expedirá os Atos de Investiduras, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto.\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO DE 27/04/2022\r\nNOME\r\nÚltimos Ocupantes \r\nALEKSANDER MOREIRA DA SILVA\r\nID Funcional nº 5075331-2\r\nALINE VILELA DE SOUZA BARROS\r\nID Funcional nº 5088085-3\r\nANTÔNIO CARLOS TORRES\r\nDecreto nº 47.884, de 21/12/2021\r\nBRUNO SANTOS DE PAULA RAMOS\r\nDecreto nº 47.884, de 21/12/2021\r\nCELSO BANDEIRA DE MELLO\r\nDecreto nº 47.884, de 21/12/2021\r\nCLÁUDIO RÔMULO DE ARAÚJO PINTO\r\nDecreto nº 47.884, de 21/12/2021\r\nDARLAN DA ROCHA VIANNA\r\nDecreto nº 47.884, de 21/12/2021\r\nFELIPE SOARES MONTEIRO DE ALMEIDA\r\nDecreto nº 47.884, de 21/12/2021\r\nGABRIEL DANTAS MENDES\r\nDecreto nº 47.884, de 21/12/2021\r\nGABRIEL MONTANI MIGUEZ\r\nDecreto nº 47.884, de 21/12/2021\r\nHYLDON FERREIRA\r\nDecreto nº 47.884, de 21/12/2021\r\nIGOR DA SILVA PEREIRA DE MENDONÇA\r\nDecreto nº 47.884, de 21/12/2021\r\nJANICE MANTOVANI DE ALMEIDA\r\nDecreto nº 47.884, de 21/12/2021\r\n\r\nJEAN GOMES DE OLIVEIRA\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nJONES DA SILVA FLOR\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nJORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nJOSÉ ROBERTO BORGES FIUZAS\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nLEANDRO TEIXEIRA DE MELO\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nMAURÍCIO RODRIGUES FREIRE\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nMYLENA ALONSO MARTINS\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nNATASHA PAOLA MARTINS DOS SANTOS\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nPAULO NONATO RABELO DO AMARAL\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nRAFAEL DA CRUZ PEREIRA XAVIER\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nRAFAEL FARIAS FERREIRA\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MANCEBO\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nRUAN NOVAES DOS SANTOS\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nVINÍCIUS DE ALMEIDA BARROS\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nId: 2388783\r\n"
        ],
        "2388920": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000756/2022,\r\nRESOLVE:\r\nNomear, para exercerem o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma nele mencionada.\r\nO Secretário de Estado de Governo expedirá os Atos de Investiduras, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto \r\nNOME\r\nÚltimos Ocupantes \r\nANDRÉ NUNES OLIVEIRA\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nDOUGLAS LOUBACK MENDONÇA\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nJEFERSON VARGAS DO ROSÁRIO\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nJOÃO DAVID ANDRADE DE CARVALHO\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nJORGE ALBERTO FRANCO MARTINS KALILE\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nJOSÉ LUIZ FERREIRA JUNIOR\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nLEONARDO DE PAULA SILVA DO NASCIMENTO\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nMARCELO AUGUSTO CASTILHO\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nMARCO ANTÔNIO GASPAR GONÇALVES\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nMARCOS PIQUET DE MEDEIROS\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nMATHEUS DO NASCIMENTO BATISTA\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nMICHEL DA SILVA SANTOS\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nREINALDO DE SOUZA CHAGAS \r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nROBSON SALLES DA SILVA\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nTHOMPSON RODRIGUES MONTEIRO\r\nDecreto nº 48.047, de 27/04/2022\r\nId: 2388920\r\n"
        ],
        "2388957": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2503357-3 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/003527/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 565141-7 para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Heitor Leite Sodré Neto, ID Funcional nº 2503357- 3. Processo nº SEI-100005/003527/2022. \r\nId: 2388957\r\n"
        ],
        "2389355": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350074/004741/2020,\r\n:\r\n, RG: 65.505, 2º Sargento PM Reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1º, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 22 de maio de 2019.\r\nId: 2389355\r\n"
        ],
        "2389381": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 28 DE ABRIL DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNIZI SILVA DE CASTRO SALOMÃO do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inovação e Modernização de Ação Governamental, da Subsecretaria de Modernização da Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº 120001/004017/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006364-2, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DG, da Auditoria Interna, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rui Cesar dos Santos Chagas, ID Funcional nº 1943605-0. Processo nº SEI-040083/000417/2022.\r\nSERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1959025-3, do cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DG, da Corregedoria Interna, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000417/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943036-1, Analista de Controle Interno, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integridade e Gestão de Riscos, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Lucia de Sousa Ferreira, ID Funcional n° 5112500-5. Processo nº SEI- 040083/000417/2022.\r\nANA LUCIA DE SOUSA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5112500-5 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integridade e Gestão de Riscos, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000417/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015476-1 para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Fazenda, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Myrla Raianne Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5032574-4. Processo nº SEI-040083/000417/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022795-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/001677/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082745-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Felipe Costa Ramos, ID Funcional nº 5022795-5. Processo nº SEI-210001/001677/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Marques dos Anjos, ID Funcional nº 4019356-0. Processo nº SEI- 260005/002313/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2022, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexander Barros da Silva, ID Funcional n° 4462293-7. Processo nº SEI-260005/002756/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4212476-0 do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002287/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4330473-7 para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2022, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernanda Rebelo Aragão, ID Funcional nº 4212476-0. Processo nº SEI-260005/002287/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edmir Amanajás Celestino, ID Funcional nº 5098165- 0. Processo nº SEI-020007/001864/2022.\r\nJANDYR DE ALMEIDA RODRIGUES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5034119-7 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 1, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001921/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461477-9, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jandyr de Almeida Rodrigues Filho, ID Funcional nº 5034119-7. Processo nº SEI- 020007/001921/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Marcos Papinha da Silva, ID Funcional n° 51246392. Processo nº SEI-310003/001158/2022. \r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5128218-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/001092/2022.\r\nId: 2389381\r\n"
        ],
        "2389697": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2956823-4, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Brandão Medina, ID Funcional nº 570900-8. Processo nº SEI- 360309/000132/2022.\r\nPEDRO HENRIQUE BRANDÃO MEDINA, ID FUNCIONAL Nº 570900-8, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000132/2022.\r\nSANDRA MARIA PINHEIRO ORNELLAS, ID FUNCIONAL Nº 2957416-1, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000133/2022.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 0565409-2, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Sandra Maria Pinheiro Ornellas, ID Funcional nº 2957416-1. Processo nº SEI- 360309/000133/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4372258-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000604/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Administrativo e Financeiro , ID funcional nº 5107563-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente pelo expediente da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 04 a 13 de maio de 2022. Processo nº SEI-180005/000301/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098068-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciana Martins Calaça , ID Funcional nº 51211360. Processo nº SEI- 310003/001246/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121827-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gloria Heloiza Lima da Silva , ID Funcional nº 51204436. Processo nº SEI-310003/001246/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126245-2, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo César Teixeira da Silva, ID Funcional n° 5116109-5. Processo nº SEI-310003/001246/2022.\r\nALESSANDRA VASQUES WERNER PAIM, ID FUNCIONAL Nº 5098068-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001246/2022.\r\nALINE FORASTEIRO GONÇALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5121827-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001246/2022. \r\nFABIANO FARIA DA GAMA, ID FUNCIONAL N° 5116590-2, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001034/2022.\r\nId: 2389697\r\n"
        ],
        "2390028": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bianca Mara Cruz Pacheco Bressan, ID Funcional n° 4272867-3. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5120963- 2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004086/2022.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 11 de abril de 2022, a Superintendente MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 5032574-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003913/2022.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o Assessor-Chefe , ID Funcional n° 1943605-0, para sem prejuízo de suas funções, responder interinamente pela Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003913/2022.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 11 de abril de 2022, a Assessora , ID Funcional n° 5025852, para sem prejuízo de suas funções, responder interinamente pela Assessoria de Integridade, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003913/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5120474- 6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000069/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4377368-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002824/2022. \r\nId: 2390028\r\n"
        ],
        "2390416": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5109601-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000334/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4412071-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210121/000055/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270498-7 para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Promoção Institucional, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Alvite Vasquez, ID Funcional n° 5099071-3. Processo nº SEI-050003/000360/2022. \r\nId: 2390416\r\n"
        ],
        "2390771": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5007745-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Modernização da Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004281/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2930085-1, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo SA, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Andrea Nunes da Costa de Menezes, ID Funcional n° 565602-8. Processo nº SEI- 360309/000129/2022.\r\nANDREA NUNES DA COSTA DE MENEZES, ID FUNCIONAL N° 565602-8, do cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo SA, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000129/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2930085-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000128/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº4137890-3, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque. Processo nº SEI- 360309/000125/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº4137890-3, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Assessoria Técnico-Especial, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000126/2022.\r\n, ID Funcional nº 3000855-7, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Escola de Inteligência em Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Robson da Costa Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2958854-5. Processo nº SEI-360309/000127/2022.\r\nROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2958854- 5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Escola de Inteligência em Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000127/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577360-1 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adalberto Lourenço Pereira , ID Funcional nº 5119332-9. Processo nº SEI- 260005/002210/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119332-9 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002210/2022. \r\nCARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 511547-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001313/2022. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 01 de maio de 2022, a Assessora , ID FUNCIONAL N° 5129576-8, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pela ASSESSORIA JURÍDICA, do Gabinete da Presidência da Fundação Santa Cabrini da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda nas eventuais faltas e impedimentos da titular, ALEXANDRA VAIMBERG Id.Funcional nº 5119946-7. Processo nº SEI-400002/001066/2022.\r\nId: 2390771\r\n"
        ],
        "2391084": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4371983-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Registro do Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000738/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349317-3 para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP- 3, da Superintendência de Registro do Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Flavio Guimarães Dias, ID Funcional nº 4371983-0. Processo nº SEI-220011/000738/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4338188-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220011/000738/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5128984-9 para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Felipe Vieira Goloni, ID Funcional nº 4338188-0. Processo nº SEI- 220011/000738/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5021033-5, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000738/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338188-0, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Edvaldo Tirre Ribeiro, ID Funcional nº 5021033-5. Processo nº SEI-220011/000738/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4356689-8, Técnico de Registro de Empresas, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gustavo de Andrade Ventura Vallim , ID Funcional nº 4349317-3. Processo nº SEI-220011/000738/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4349317-3 do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000738/2022.\r\nId: 2391084\r\n"
        ],
        "2391329": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080007/001384/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nSES\r\nMAYLA MARÇAL PORTELA, designada pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nBRENO MARCOS DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 26 de julho de 2021, publicado no D.O. de 27.07.2021.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Saúde - SES: \r\nFERNANDA ANDRADE DANIEL FIALHO RODRIGUES, em substituição e completando o mandato conferido a Mayla Marçal Portela, designada pelo Decreto de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 31.03.2021.\r\nMARCELO MONJARDIM ABRAMOVIC, em substituição e completando o mandato conferido a Breno Marcos dos Santos, designado pelo Decreto de 26 de julho de 2021, publicado no D.O. de 27.07.2021.\r\nId: 2391329\r\n"
        ],
        "2391348": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " DE 06 DE MAIO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE MANTOVANI, ID FUNCIONAL Nº 5114231-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000672/2022.\r\nJAQUELINE DA SILVA ALVARENGA, ID FUNCIONAL Nº 5114527-8 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000672/2022.\r\nLEANDRO LUIZ DE JESUS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5115434-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Conservação Ambiental, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000672/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114511-1 para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jaqueline da Silva Alvarenga, ID Funcional nº 5114527-8. Processo nº SEI- 070026/000672/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114527-8, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Mantovani, ID funcional nº5114231-7. Processo nº SEI- 070026/000672/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116105-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Conservação Ambiental, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leandro Luiz de Jesus Gomes, ID Funcional nº 5115434-0. Processo nº SEI-070026/000672/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Telmo Borges Silveira Filho, ID Funcional nº 4372258-0. Processo nº SEI-070026/000604/2022.\r\nUBIRATAN JOSINEI BARBOSA VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 1969438-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005211/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114510-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ubiratan Josinei Barbosa Vasconcelos, ID Funcional nº 1969438-5. Processo nº SEI-070002/005211/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2160487- 8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/005205/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº5114231-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fábio Campos Costa, ID Funcional nº 2160487-8. Processo nº SEI-070002/005205/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2028244-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005205/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115434-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP- 1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Eustaquio Nacif Xavier, ID Funcional nº 2028244-3. Processo nº SEI- 070002/005205/2022.\r\nId: 2391348\r\n"
        ],
        "2391399": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE MAIO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015004-9, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DG, da Corregedoria Interna, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Manuel da Fonseca Clérigo, ID Funcional nº 1959025-3. Processo nº SEI-040083/000417/2022.\r\nOCTACILIO FREIRE VELLOSO RABELLO, ID FUNCIONAL Nº 5121942-5 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000449/2022. \r\nBRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4373049-3, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/007528/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 570900-8, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Felipe Lobato Curi, ID Funcional nº 4328732-8. Processo nº SEI- 360309/000131/2022.\r\nFELIPE LOBATO CURI, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4328732-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento- Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000131/2022. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº4137890-3, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000126/2022.\r\n, ID Funcional nº 3000855-7, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Robson da Costa Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2958854-5. Processo nº SEI-360309/000127/2022.\r\nROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2958854- 5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Depar tamento Geral de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000127/2022.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 05/05/2022.\r\nId: 2391399\r\n"
        ],
        "2391403": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 120001/004378/2022,\r\n\r\n- Exonerar dos cargos em comissão, da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, os servidores relacionados no Anexo I, deste Decreto e na forma nele men cionada, com validade a contar de de 09 de maio de 2022.\r\nNomear para exercer cargo em comissão, da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, o servidor relacionado no Anexo II, deste Decreto e na forma nele mencionada, com validade a contar de de 05 de maio de 2022.\r\nNomear para exercerem cargos em comissão, da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, os servidores relacionados no Anexo III, deste Decreto e na forma nele mencionada, com validade a contar de de 09 de maio de 2022.\r\nO Secretário de Estado de Planejamento e Gestão expedirá os Atos de Investidura, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II e III do presente Decreto.\r\n\r\n\r\n\r\nFÁBIO CARDOSO DE QUEIROGA\r\n2024696-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Infraestrutura de TIC, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nANDRÉ LUIZ PESSINO\r\n570217-8\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Infraestrutura de TIC, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nRAMON JESUS PINTO DE SOUSA\r\n5004834-1\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Planejamento de TIC, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES\r\n5007687-6\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nda Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nOCTACÍLIO FREIRE VELLOSO REBELLO\r\n5121942-5\r\nAssessor-Chefe\r\nDAS-8\r\nDo Gabinete do Secretário, em cargo vago objeto de transformação estabelecida pelo Decreto 48.060.\r\n\r\n\r\nMARCELA PINHEIRO FONTES\r\n5025501-0\r\nSuperintendente\r\nDAS-8\r\nDa Superintendência de Planejamento Econômico e Inovação, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, em cargo vago objeto de transformação estabelecida pelo Decreto 48.060.\r\nMARCOS THIMÓTEO DOMINGUEZ\r\n5005062-1\r\nSuperintendente\r\nDAS-8\r\nDa Superintendência de Desenvolvimento Territorial e Planejamento Social, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, em cargo vago objeto de transformação estabelecida pelo Decreto 48.060.\r\nFÁBIO CARDOSO DE QUEIROGA\r\n2024696-0\r\nSuperintendente\r\nDAS-8\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Administração, em cargo vago objeto de transformação estabelecida pelo Decreto 48.060.\r\nANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES\r\n5007687-6\r\nCoordenador\r\nDAS-6\r\nDa Coordenadoria de Planejamento Social, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, em cargo vago objeto de transformação estabelecida pelo Decreto 48.060.\r\nRENATA MAGGIOLI\r\n5000322-4\r\nCoordenador\r\nDAS-6\r\nCoordenadoria de Desenvolvimento Territorial e Ações Sustentáveis, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, em cargo vago objeto de transformação estabelecida pelo Decreto 48.060.\r\nANDRÉ LUIZ PESSINO\r\n570217-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Infraestrutura de TIC, da Subsecretaria de Administração, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Cardoso Queiroga, Id. Funcional 2024696-0.\r\nRAMON JESUS PINTO DE SOUSA\r\n50048341\r\nCoordenador\r\nDAS-6\r\nDa Coordenadoria de Planejamento de TIC, da Subsecretaria de Administração, em cargo vago objeto de transformação estabelecida pelo Decreto 48.060.\r\nCARLOS FERNANDO MARTINS MIRANDA\r\n-\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Assessoria de Estudos e Pesquisas, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, em cargo vago objeto de transformação estabelecida pelo Decreto 48.060.\r\nANA CAROLINA FERREIRA DA GAMA\r\n4328932-0\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Coordenadoria de Planejamento de TIC, da Subsecretaria de Administração, em cargo vago objeto de transformação estabelecida pelo Decreto 48.060.\r\nId: 2391403\r\n"
        ],
        "2391541": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE MAIO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/1980/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo seus efeitos à data correspondente ao início do respectivo exercício.\r\nId: 2391541\r\n"
        ],
        "2391769": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNIZI SILVA DE CASTRO SALOMÃO, ID FUNCIONAL Nº 5113819-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inovação e Modernização de Ação Governamental, da Subsecretaria de Modernização da Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/004017/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 263686-7 para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Clayton Bispo Silva, ID Funcional nº 2281568-6. Processo nº 120001/004017/2022.\r\nROSANGELA DIAS MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 1943184-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000456/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025259-3, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Bispo da Silva, ID Funcional nº 5015486- 9. Processo nº SEI-040053/000047/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015469- 9, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rita Maria Scarponi, ID Funcional nº 5119187-3. Processo nº SEI-040053/000052/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5127083-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/007523/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032885-9, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristiane Dias Carneiro, ID Funcional n° 43187552. Processo nº SEI-040161/007520/2022.\r\nLUIZ FELIPE MOREIRA TELES, ID FUNCIONAL Nº 5128983-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/007534/2022.\r\nCRISTIANE DIAS CARNEIRO, ID FUNCIONAL N° 43187552, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/007510/2022.\r\nMARCELO PASSOS PEREIRA, ID FUNCIONAL N°5117115-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/007531/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5117115-5, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Glauco Andre Fonseca Wamburg, ID Funcional nº 5127083-8. Processo nº SEI-040161/007531/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423781-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aeroviário Regional, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thais Helena Henriques Chaves, ID Funcional nº 5090749-2. Processo nº SEI-100001/000749/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Julio Cesar Saraiva, ID Funcional nº 5107271-8. Processo nº SEI-310003/001246/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4369251-6 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000519/2022.\r\nId: 2391769\r\n"
        ],
        "2392065": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial definitiva proferida nos autos do processo judicial nº 0011433- 46.2012.8.19.0011, tramitada no Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio, do Tribunal de Justiça, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, conforme teor do Ofício 2671/2021/OF, daquela Comarca;\r\n\r\nPEDRO ANDERSON DAS CHAGAS ALMEIDA, Inspetor de Polícia Civil - 4ª Classe, ID Funcional 4.252.709-0, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360021/003367/2021.\r\nId: 2392065\r\n"
        ],
        "2392110": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE MAIO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350090/000261/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado o Rio de Janeiro, no posto de 2º TEN PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Quadro I (Permanente-Q-I), , por ter concluído com aproveitamento o Curso De Habilitação (CH), o 2º Tenente PM Estagiário, a seguir relacionado, em cumprimento da decisão judicial proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Resende, nos autos do Processo Judicial nº 0002081-44.2021.8.19.0045. \r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\n\r\n\r\nELIAS TEOBALDO XAVIER\r\n(RG-75.997)\r\nID FUNC: 23537418\r\nId: 2392110\r\n"
        ],
        "2392124": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nEDMARA DA SILVA SOARES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5118553-9 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003270/2022.\r\nMAIQUEL DE ABREU BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5119254-3 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002947/2022.\r\nMURILO GABRIEL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4377881-0 do cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000421/2022.\r\nRODRIGO HERCULANO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5025378-6 do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000420/2022.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL 2879205-0 do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000419/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Atila do Nascimento Vieira da Silva, ID Funcional nº 5097860-8. Processo nº SEI- 300001/000613/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032666-0 para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Bruno Campos Pereira, ID Funcional nº 5015469-9. Processo nº SEI-390001/000101/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 511547-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabiano Faria da Gama, ID Funcional n° 5116590-2. Processo nº SEI- 400002/001036/2022. \r\ndo Decreto de 26/11/2021, publicado no D.O de 29/11/2021, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID.Funcional nº4196899-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto à Superintendência de Prevenção e Reabilitação de Vitimados, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, com validade a contar de 10 de maio de 2022. Processo nº SEI-380001/000151/2021\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora GLAUCIA COSTA DA ROCHA, ID Funcional nº 5109526-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto à Superintendência de Prevenção e Reabilitação de Vitimados, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, com validade a contar de 10 de maio de 2022. Processo nº SEI-380001/000151/2021.\r\nId: 2392124\r\n"
        ],
        "2392329": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-08/002/342/2016,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei Complementar nº. 152, de 18 de novembro de 2013, , Secretário Estadual de Saúde, Conselheiro Titular do Segmento Gestor de Saúde, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e como Suplente, a Conselheira ROSEMARY MENDES ROCHA.\r\n\r\nId: 2392329\r\n"
        ],
        "2392407": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 02 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 03/12/2021, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Analista de Finanças Públicas , Identidade Funcional: 5007199-8, para, sem prejuízo de suas atribuições substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000020/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista em Fianças Públicas LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA, ID Funcional 5010187-0, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° SEI-040080/000020/2022.\r\nId: 2392407\r\n"
        ],
        "2392743": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE MAIO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015486- 9, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago Paulo Rangel, ID Funcional nº 4412071-0. Processo nº SEI-210001/001956/2022. \r\nId: 2392743\r\n"
        ],
        "2393229": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Divisão, Cristiane Weber Neves - ID Funcional N°4219337-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Coordenador Giancarlo Sales Teixeira de Oliveira, a contar do dia 06 maio 22, na Coordenadoria de Patrimônio e Transporte, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004567/2022.\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5006934-9, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000019/2022. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elias Cabral da Ponte Montes , ID Funcional n º 51245000.. Processo nº SEI-310003/001379/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109525-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra Vasques Werner Paim, ID Funcional nº 5098068-8. Processo nº SEI-310003/001379/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51258552, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001379/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raphael Pereira Moreira , ID Funcional nº 51258552. Processo nº SEI-310003/001379/2022. \r\nId: 2393229\r\n"
        ],
        "2393531": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/010720/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido , pelo Decreto de 04 de março de 2021, publicado no D.O. de 05.03.2021, para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos dos Decretos nº. 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000 e suas alterações, MARISE HALABI MIRANDA, para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Augusto Nunes Lima, pelo Decreto de 04 de março de 2021, publicado no D.O. de 05/03/2021.\r\nId: 2393531\r\n"
        ],
        "2393532": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 120/2022, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo SEI-150001/009317/2022,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.\r\nId: 2393532\r\n"
        ],
        "2393576": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\nMARCELO ALVES MONFORT DE MELLO, ID Funcional nº 5074235-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo, no período de 16 a 27 de maio de 2022. Processo n° SEI- 050003/000445/2022.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n:\r\nPEDRO GABRIEL PEPE, ID FUNCIONAL Nº 4401502-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos e Programas Estratégicos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000751/2022. \r\nId: 2393576\r\n"
        ],
        "2393881": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 17 DE MAIO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097955-8, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Veronica de Souza Madureira , ID Funcional nº 5120697-8. Processo nº SEI-040083/000465/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5115915-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais e Administração Indiretas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000572/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Victor Rocha Escapini, ID Funcional nº 5116136-2. Processo nº SEI-260016/000290/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leonardo Rego Blanchart. Processo nº SEI-020007/002412/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5116590- 2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Oliveira de Pinho, ID Funcional nº 511547-0. Processo nº SEI- 310003/001323/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024280-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marcelo de Almeida Martins, ID. Funcional nº 5128218-6. Processo nº SEI- 240002/001508/2022.\r\nId: 2393881\r\n"
        ],
        "2393884": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-08/001/024920/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nZAIRA VANEA GOMES DA COSTA, designada pelo Decreto de 10 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 13.12.2021.\r\nANA LÚCIA CÔRREA DE SOUZA, designada pelo Decreto de 10 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 13.12.2021.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nRepresentantes do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ:\r\nANA LÚCIA CÔRREA DE SOUZA, em substituição e completando o mandato conferido a Zaira Vanea Gomes Da Costa, designada pelo Decreto de 10 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 13.12.2021.\r\nADRIANA DAS GRAÇAS, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Lúcia Côrrea De Souza, designada pelo Decreto de 10 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 13.12.2021.\r\n\r\nId: 2393884\r\n"
        ],
        "2394221": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4258198-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150166/000037/2022.\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1957005-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000392/2022.\r\nMARCIA CRISTINA XAVIER LOPES, ID Funcional nº 564879-3, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000134/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328732-8, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Xavier Lopes, ID Funcional nº 564879-3. Processo nº SEI-360309/000134/2022.\r\n, ID Funcional nº 564879-3, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Raissa Maria dos Santos Celles, ID Funcional nº 565806-3. Processo nº SEI-360309/000130/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 565806-3, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000130/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398543-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Delisete Cristina Ribeiro Costa de Almeida, ID Funcional nº 51191644. Processo nº SEI-260005/002560/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5119164-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/002560/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Felippe de Paula Pinto, ID Funcional nº 5118083-9. Processo nº SEI-260005/002504/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Deivid da Silva Goulart, ID Funcional nº 5113283-4. Processo nº SEI-260005/003248/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Taciane Bezerra Barbosa, ID Funcional nº 4369251-6. Processo nº SEI- 330020/000532/2022. \r\nId: 2394221\r\n"
        ],
        "2394398": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE MAIO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/007244/2022.\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei nº Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Gomes da Rosa, designado pelo decreto de 27 de setembro de 2017, publicado no D.O. de 28.09.2017.\r\n\r\nId: 2394398\r\n"
        ],
        "2394538": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4365314- 6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Se cretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000395/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente GUSTAVO DE ANDRADE VENTURA VALLIM, ID Funcional n° 4349317-3, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000817/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor TIAGO DE CARVALHO SANTOS, ID Funcional nº 2054212-7, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Controle Interno da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000823/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe da Área KLEMIR ARUS MOHAMMAD, ID Funcional nº 4344980-8, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Administração de Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, com validade a contar de 16 de maio de 2022. Processo nº SEI-220011/000791/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5109885-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005998/2022.\r\nALINE DE LIMA BRITO, ID FUNCIONAL Nº 4198744-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/003575/2022.\r\nVICTOR AGUIAR DA SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 5117756-0, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003573/2022.\r\nId: 2394538\r\n"
        ],
        "2394841": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036219-4 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150110/001432/2022.\r\nMARCUS VINICIUS PORTO VIEIRA, Coronel PM, ID Funcional nº 2431163-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Millitar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000430/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daiana Moreira de Souza, ID Funcional nº 4377368-0. Processo nº SEI-260005/003237/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250646-7, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Nogueira Rezende, ID Funcional n° 51193000. Processo nº SEI-260005/003239/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125855-2, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luana Alessandra Oliveira de Souza, ID Funcional n° 5112394-0. Processo nº SEI- 180007/000989/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116250-4, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos e Programas Estratégicos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Pedro Gabriel Pepe, ID Funcional nº 4401502-0. Processo nº SEI-330018/000751/2022. \r\nId: 2394841\r\n"
        ],
        "2395216": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE MAIO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089578- 8, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Filipe Alves da Silva Mendes, ID. Funcional nº 4398646-3. Processo nº SEI-070026/000680/2022.\r\nId: 2395216\r\n"
        ],
        "2395514": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3778250- 9, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Parcerias e Inovação, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001034/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214353-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Parcerias e Inovação, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Joilza Rangel Abreu, ID Funcional nº 3778250-9. Processo nº SEI- 420001/001034/2022. \r\nId: 2395514\r\n"
        ],
        "2395633": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004300/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Denise Alves Corecha, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido aBruna de Oliveira da Silva Antunes Gomes, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido aIvani de Siqueira Catane Oliveira, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido aMaria Clara Borges Vasconcelos, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nCOLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS - COEGEMAS\r\ne completando o mandato conferido aLaura Carneiro, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/037650/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO, designado pelo Decreto de 27 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 28.10.2021.\r\nEDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE, designado pelo Decreto de 27 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 28.10.2021.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\nEDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE, em substituição e completando o mandato conferido a Leandro Galheigo Damaceno, designado pelo Decreto de 27 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 28.10.2021.\r\nPAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR, em substituição e completando o mandato conferido a Eduardo Brandão de Andrade, designado pelo Decreto de 27 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 28.10.2021.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/003894/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, exercer as funções de membro Suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 alterado pelo Decreto nº 47.574, de 16 de abril de 2021, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a José Elias do Nascimento Neto, pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\nId: 2395633\r\n"
        ],
        "2395874": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 13 DE MAIO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/004/862/2019,\r\n\r\nCLARA MARIA SEBASTIANA REGIS OLIVEIRA, Identidade Funcional 43526896, Professor Doc. I, 16 horas, Vínculo I, matrícula nº 0951181-7, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC,por transgressão ao artigo 52, inciso V do Decreto-lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar 85/1996por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2395874\r\n"
        ],
        "2395936": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4443239-9, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Luis Lacerda dos Santos, ID Funcional nº 4373049-3. Processo nº SEI- 040161/007525/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cassio Melo Fernandes, ID Funcional nº 5118629-2. Processo nº SEI- 260005/002959/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana Rocha dos Santos, ID Funcional nº 5113306. Processo nº SEI-260005/003245/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Letícia Xavier da Silva Wirz, ID Funcional n°5113274. Processo nº SEI-260005/003247/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032106-4, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erika Rangel de Souza dos Santos , ID Funcional nº 43428339. Processo nº SEI-310003/001546/2022.\r\nERIKA RANGEL DE SOUZA DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 43428339, , do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001546/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5126245-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001546/2022.\r\nISABEL CAVALCANTE GODINHO, ID FUNCIONAL Nº 4347118-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001546/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabel Cavalcante Godinho, ID Funcional nº 4347118-8. Processo nº SEI- 310003/001546/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276667-2, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diana Delgado da Costa da Silva, ID Funcional nº 4388755-1. Processo nº SEI- 310003/001546/2022.\r\nDIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4388755-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001546/2022.\r\nGRACIENE DE SOUZA ROCHA CUNHA, ID FUNCIONAL N° 5098924-3 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001546/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121646-9 para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Graciene de Souza Rocha Cunha, ID Funcional n° 5098924-3. Processo nº SEI-310003/001546/2022. \r\nGUILHERME MOUTINHO SERODIO , ID FUNCIONAL Nº 51211777, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001430/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Guilherme Moutinho Serodio , ID Funcional nº 51211777. Processo nº SEI-310003/001430/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115983-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000689/2022. 5118629-2\r\nId: 2395936\r\n"
        ],
        "2396247": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 26 DE MAIO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL 1940534-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000093/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bernardo Roberto Cardoso Pinto, ID Funcional nº 5036219-4. Processo nº SEI- 150023/000385/2022. \r\nId: 2396247\r\n"
        ],
        "2396572": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE MAIO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 25 de maio de 2022, publicado no D.O. de 26/05/2022, que nomeou JOSÉ MAURÍCIO PINHEIRO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana Rocha dos Santos, ID Funcional nº 511330-6. Processo nº SEI- 260005/003245/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2013413-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001545/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036667-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/012467/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5089567-2 para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Helton Yomura, ID Funcional nº 5036667-0. Processo nº SEI-150001/012467/2022. \r\nId: 2396572\r\n"
        ],
        "2396880": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000498/2022,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.100, de 26/05/2022.\r\nNomear, para exercer o cargo em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.100, de 26/05/2022.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda expedirá o Ato de Investidura referente ao servidor nomeado na forma do Anexo único do presente Decreto.\r\n\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA\r\nAuditor de Estado\r\n5015469-9\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\n\r\nALEXANDRE TAVARES DA COSTA\r\n5123029-1\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4398760-5\r\nDiretor Geral\r\nDG\r\nRONALDO LEITE PACHECO AMARAL\r\n4366201-3\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nTAMARA CRISTINA DA SILVA\r\n4318471-5\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nTAMARA MONTEIRO FERREIRA PORTO\r\n5114631-2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nSARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA\r\n5028600-5\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nMONICA MACEDO FERNANDES\r\n4390354-1\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nREINALDO FERNANDES LESSA\r\n4393553-2\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nYAGO DE ASSIS SILVA AMARAL\r\n5088038-1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nRODRIGO CORREA SANT'ANNA\r\n5107539-3\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nBRUNA CAMILA BARRETO FLORES\r\n1489468-8\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDIOGENES PORTELLA CALDAS\r\n5093449-0\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nMOISES DO NASCIMENTO\r\n4420050-1\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\nANEXO II \r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DASEFAZ\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA\r\nAuditor de Estado\r\n5015469-9\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nSubsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nALEXANDRE TAVARES DA COSTA\r\n5123029-1\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nDa Superintendência de Infraestrutura e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4398760-5\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nDa Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nDiretor Efaz\r\nDG\r\nDa Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nDa Assessoria Legislativa, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nTAMARA MONTEIRO FERREIRA PORTO\r\n5114631-2\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Planejamento de Compras, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nSARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA\r\n5028600-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Pesquisa de Mercado e Economicidade, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMONICA MACEDO FERNANDES\r\n4390354-1\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Compras e Licitações, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nRONALDO LEITE PACHECO AMARAL\r\n4366201-3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência de Infraestrutura e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nREINALDO FERNANDES LESSA\r\n4393553-2\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Superintendência de Infraestrutura e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Gestão de Documentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nMOISES DO NASCIMENTO\r\n4420050-1\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nDa Divisão de Execução Orçamentária e Prestação de Contas, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nDa Divisão de Planejamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nTAMARA CRISTINA DA SILVA\r\n4318471-5\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nDa Divisão de Zeladoria, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nBRUNA CAMILA BARRETO FLORES\r\n1489468-8\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nDa Divisão de Almoxarifado, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nDIOGENES PORTELLA CALDAS\r\n5093449-0\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nDa Divisão de Transporte, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nDa Divisão de Protocolo, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nRODRIGO CORREA SANT'ANNA\r\n5107539-3\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nDa Divisão de Arquivo, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nYAGO DE ASSIS SILVA AMARAL\r\n5088038-1\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nDa Divisão de Gestão do SEI, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2022.\r\nId: 2396880\r\n"
        ],
        "2396934": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260005/003002/2021,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02.09.2021, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em substituição e completando o mandato conferido a Mauro Azevedo Neto, designado pelo Decreto de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02.09.2021.\r\n\r\nId: 2396934\r\n"
        ],
        "2396986": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE MAIO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 27 de maio de 2022, o Subsecretário de Administração, LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, ID Funcional nº 5006932-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000571/2022.\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5010189-7, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Financas, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000019/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010189-7, Analista de Finanças Públicas, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diana Cabral Siqueira, ID Funcional nº 5006934-9. Processo nº SEI-040080/000019/2022.\r\nCLÁUDIO DE BESSA HALICKI, Coronel PM, ID Funcional nº 2323375-3, RG 54.608, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000433/2022.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2323375-3, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Policia Millitar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Porto Vieira. Processo nº SEI-350088/000433/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5117520-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Silva Paz, ID Funcional nº 5120469-0. Processo nº SEI-260016/000303/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115579- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mauro Azevedo Neto, ID Funcional nº 5115213-4. Processo nº SEI-260016/000302/2022\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Edmara da Silva Soares Costa, ID Funcional nº 5118553-9. Processo nº SEI-260005/003271/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maiquel de Abreu Borges, ID Funcional nº 5119254-3. Processo nº SEI-260005/002949/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4198815-9, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Washington Luiz Bernardino de Souza, ID Funcional nº 5122752-5. Processo nº SEI-260005/002956/2022.\r\nJULIANA VALADÃO RAMALHO DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4377522-5, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM- 5, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000472/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio Márcos da Silva Fernandes, ID Funcional nº 5024780- 8. Processo nº SEI-310003/001446/2022. \r\nId: 2396986\r\n"
        ],
        "2397210": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-240002/001447/2022,\r\na pedido e com validade a contar de 26 de maio de 2022, o servidor , Id. Funcional nº 5022705-0, Vínculo 1, do de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-12/001/031054/2019, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo Judicial nº 015542-63.1998.8.19.0000,\r\ncom fundamento nos artigos 91, III, 111, II, e 114 da Lei estadual nº 443/1981, a LUIS GUSTAVO GOMES CHAGAS, RG 55.549, Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2397210\r\n"
        ],
        "2397324": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013413-4, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Isabelli Maria Gravatá Maron, ID Funcional n° 50981560. Processo nº SEI- 120001/004854/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000369-0, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Financas, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro Bastos Carneiro da Cunha, ID Funcional nº 5010189-7. Processo nº SEI- 040080/000019/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081339-0 para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais e Administração Indiretas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Joannes Bosco Guglielmi Silveira, ID. Funcional nº 5115915-5. Processo nº SEI- 220012/000599/2022. \r\n, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2018791-2, Coronel PM, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000072/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2025678-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-400002/001356/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030428-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Biblioteca, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000780/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°4327529-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Biblioteca, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Monteiro Goulart Francisco, ID Funcional nº 5030428-3. Processo nº SEI-260004/000780/2022. \r\nId: 2397324\r\n"
        ],
        "2397674": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097933-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Henrique Carlos Aires Mendes, ID Funcional nº 2077327-7. Processo nº SEI-120228/000090/2022.\r\nHENRIQUE CARLOS AIRES MENDES, ID FUNCIONAL Nº 2077327-7 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120228/000090/2022.\r\ndo Ato de 07/12/2021, publicado no D.O de 08/12/2021, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor BERNARDO BRUNO MARQUES, ID Funcional Nº 4427292-8, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com a contar validade de 17 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI-040227/000018/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 27 de maio de 2022, o Superintendente, ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, ID Funcional nº 5006156-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais com validade a contar de 17 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI-040227/000018/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5117756- 0, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aline de Lima Brito, ID Funcional nº 4198744-6. Processo nº SEI-260005/003578/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2072313-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Felipe Abreu da Veiga, ID Funcional n° 5112919-1. Processo nº SEI-260005/003594/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Encarregado JOÃO EDUARDO LOPES DE ARAÚJO, ID Funcional nº 4323068-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, pelo período de 01 de junho de 2022 a 20 de junho de 2022. Processo nº SEI-180005/000475/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5113076-9, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001635/2022. \r\nId: 2397674\r\n"
        ],
        "2397948": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE JUNHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/3982/2014,\r\nLEILA CARVALHO DA CRUZ PERIN, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público/1993, realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 1993 e republicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 1993, retroagindo os efeitos da nomeação a 07 de março de 1994.\r\nId: 2397948\r\n"
        ],
        "2398049": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 25 de abril de 2022, publicado no D.O. de 26/04/2022, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Subsecretaria , Identidade Funcional nº 3216034- 8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de junho de 2022. Processo nºSEI-120001/004854/2022.\r\ndo Ato de 01/09/2021, publicado no D.O de 02/09/2021, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional Nº 4427292-8, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de abril de 2022. Processo nº SEI-040223/000218/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de abril de 2022. o Chefe de Posto Fiscal HELDER BARBONAGLIA MAGALHAES, ID Funcional nº 4383892-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI- 040223/000218/2022.\r\nANGELA MARIA PEREIRA NEPOMUCENO, ID FUNCIONAL Nº 5088217-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000003/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N°50957341, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000651/2022. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MARIANA VASQUES NOGUEIRA FELIPPE, ID Funcional n° 50910744, Diretora de Regularização Fundiária, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pela Presidência do Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro- ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades Processo nº SEI-330020/000651/2022.\r\nId: 2398049\r\n"
        ],
        "2398346": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o Assessor , ID Funcional n° 5113013-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.Processo nº SEI-120001/005355/2022.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 01 de junho de 2022, a Assessora, , ID Funcional n° 5037518-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria de Apoio Técnico Operacional, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005355/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387483- 5, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo dos Santos Melo, ID Funcional nº 4365314-6. Processo nº SEI- 040073/000097/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4145110-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Luiz de Almeida Miranda, ID Funcional 1940534-0. Processo nº SEI-040073/000093/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427487-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040042/000249/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427429-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato da Cruz Britto, ID Funcional nº 4427487-4. Processo nº SEI-040042/000249/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL N° 4365301-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040041/001862/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365316-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2022, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anderson Nascimento Giffoni, ID Funcional n° 4365301-4. Processo nº SEI-040041/001862/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2473246-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Adriana Paixão de Almeida, ID Funcional nº 2018791-2. Processo nº SEI- 350088/000069/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 3925893-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Tutoria, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000804/2022.\r\nNOMEAR MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, ID FUNCIONAL Nº 4338223-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Tutoria, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vânia Laneuville Teixeira, ID Funcional nº 3925893-9. Processo nº SEI-260004/000804/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2305065-9, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cláudio Rosa, ID Funcional nº 2074901-5. Processo nº SEI-260005/003236/2022.\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2074901-5, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003236/2022.\r\nROBERTA EMILIA MONTERO DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 562905-5 do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/003532/2022.\r\nVALÉRIA DE MATA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5089422-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000594/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5093008-7 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Valéria de Mata Barreto, ID Funcional nº 5089422-6. Processo nº SEI-180002/000594/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377522-5 para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2022, o cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cecília Kerche Kraszczuk, ID Funcional nº 2877565-1. Processo nº SEI- 180005/000471/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2055434-6, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por João Silveira Rodrigues, ID Funcional nº 5115983-0. Processo nº SEI-300001/000708/2022. \r\n. ID FUNCIONAL Nº 5099443-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390001/000122/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2959374-3, Inspetor de Polícia, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI- RJ, anteriormente ocupado por Claudio de Almeida Soares. ID Funcional nº 5099443-3. Processo nº SEI-390001/000122/2022.\r\nId: 2398346\r\n"
        ],
        "2398741": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 14/02/2020, publicado no D.O. de 17/02/2020, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou MARIANA VASQUES NOGUEIRA FELIPPE, ID FUNCIONAL N° 50910744 símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000651/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086525-0, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Patricia Damasceno de Andrade, ID Funcional n°5095734-1. Processo nº SEI-330020/000651/2022.\r\nId: 2398741\r\n"
        ],
        "2398759": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP no 174/2022, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo nº SEI-150001/012852/2022,\r\nMURILO PROVENÇANO DOS REIS LEAL para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2398759\r\n"
        ],
        "2399125": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta do Processo nº SEI-150001/012852/2022,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 7º da Lei nº 4.555, de 06 de junho de 2005, e com validade a contar de 07 de junho de 2022, o Conselheiro para exercer as funções de Presidente do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2399125\r\n"
        ],
        "2399134": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4213886-8, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Castanheira Matheus, ID Funcional nº 4258198-2. Processo nº SEI-150166/000059/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118534- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Rodrigues Garcia, ID Funcional nº 6191142, matrícula nº 944116-3. Processo nº SEI-150164/000907/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº5118543-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Angela Maria Pereira Nepomuceno, ID Funcional nº 5088217-1. Processo nº SEI-210123/000032/2022.\r\nVIVIANNE FERREIRA TAVARES DORADO, ID FUNCIONAL N° 5013566-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007485/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013566-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ricardo Mendanha Piquet de Alcantara, ID Funcional n° 51098857. Processo nº SEI-030029/007485/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5014813- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vivianne Ferreira Tavares Dorado, ID Funcional n° 5013566-0. Processo nº SEI-030029/007485/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2160487-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Teresa Álvaro Nunes, ID Funcional nº 5087034-3. Processo nº SEI- 070026/000801/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087034-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000801/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117789-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001189/2022. \r\ndo Ato de 01/09/2021, publicado no D.O de 02/09/2021, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, que designou a ex Coordenadora , ID Funcional Nº 5012909-0, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Contabilidade da Fundação da Imagem do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de junho 2022. Processo nº SEI- 180007/001216/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de junho 2022, o Coordenador RAFAEL OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES, ID Funcional nº 5005020-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pela Assessoria de Contabilidade da Fundação da Imagem do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001216/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000412-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Astrid de Souza Brasil Nunes, ID Funcional nº 2013413-4. Processo nº SEI-310003/001602/2022. \r\nId: 2399134\r\n"
        ],
        "2399466": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/001683/2022,\r\n, nos termos do inciso II do artigo 14 da Lei nº 7.989 de 14 de junho de 2018, o Conselho Superior do Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro - COSCIERJ da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, para mandato de 3 (três) anos, como segue:\r\nLuiz Ricardo Calixto\r\nFábio Galvão Puccioni \r\nAllan Costa dos Reis \r\nCristina Helena Marcelino \r\nLeonardo Scalzer Alves \r\n\r\nRenato Martinez Geraci \r\nEliane Moraes Magalhães \r\nAilson Ferreira da Silva \r\nRubens de Souza Junior \r\nFabio Bogossian \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004300/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a ÉRIKA RANGEL DE SOUZA DOS SANTOS, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido aDIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nId: 2399466\r\n"
        ],
        "2399482": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-310003/001376/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES \r\nMARIA CRISTINA DE JESUS MARINHO, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\nANA CAROLINA TAVARES VIEIRA, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nREDE EMANCIPA MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO POPULAR \r\nCRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\nREDE RIO CRIANÇA-RRC \r\nPATRICK FIGUEIREDO ANTUNES PEREIRA, designado pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\nINSTITUTO FACULDADE JÁ! \r\nSANDRA LÚCIA VICENTE DAMÁSIO DE ASSIS, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES \r\nANA CAROLINA TAVARES VIEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Cristina de Jesus Marinho, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\nMARIA CRISTINA DE JESUS MARINHO, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Carolina Tavares Vieira, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nREDE EMANCIPA MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO POPULAR \r\nJULIANO NIKLEVICZ TEIXEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Cristiane Maria de Oliveira, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\nREDE RIO CRIANÇA-RRC \r\nMARÍLIA TEIXEIRA LOPES, em substituição e completando o mandato conferido a Patrick Figueiredo Antunes Pereira, designado pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\nINSTITUTO FACULDADE JÁ! \r\nJORCINETE DA GLORIA NASCIMENTO, em substituição e completando o mandato conferido a Sandra Lúcia Vicente Damásio de Assis, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-040083/000561/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 21 de junho de 2021, publicado no D.O. de 22.06.2021, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB.\r\npara, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, em substituição e completando o mandato conferido a Kelly Cristina de Matos Paula, designada pelo Decreto de 21 de junho de 2021, publicado no D.O. de 22.06.2021.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-E-10/001/223/2018,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Transportes e Lo gística - CETL, da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, como se segue:\r\nTitular: ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021. \r\nSuplente: PAULA AZEM, designada pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020. \r\nTitular: SERGIO LUIZ MUROS DA SILVA, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021. \r\nSuplente: JOSÉ RICARDO AUAR PINTO, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021. \r\n, nos termos do art. 3° do Decreto n° 45.668, de 25 de maio de 2016, o Conselho Estadual de Transportes e Logística - CETL, da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, como segue:\r\n\r\nTitular: ANDRE LUIZ NAHAS, em substituição e completando o mandato conferido a Rogerio Teixeira Junior, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021.\r\nSuplente: ALEXANDRE ALCORTA DAIUTO, em substituição e completando o mandato conferido a Paula Azem, designada pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020. \r\nTitular: DANILO BEZERRA DE MENEZES SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Sergio Luiz Muros Da Silva, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021\r\nSuplente: RAPHAEL SILVA SALGADO, em substituição e completando o mandato conferido a José Ricardo Auar Pinto, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-310003/001555/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\nTitular: Marcia Cristina Moccellin, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\nSuplente: Maria Beatriz Leal da Silva, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\n, nos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\nTitular: DANIELA PEREIRA VASQUES, em substituição e completando o mandato conferido a Marcia Cristina Moccellin, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\nSuplente: MARCIA MILENA SOARES DE SOUSA, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Beatriz Leal da Silva, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o que consta do Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 110, da Lei Complementar nº 69/90, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 4ª, da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, o Colegiado da Corregedoria Tributaria de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do § 1º, art. 3º, do Decreto nº 46.823 de 08 de novembro de 2019, como se segue:\r\nCorregedor-Chefe:\r\n: FLAVIO MÜLLER PUPO\r\n: MÁRCIO BRUNO MILECH\r\nId: 2399482\r\n"
        ],
        "2399485": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 18 de maio de 2022, publicado no D.O. de 19/05/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Felippe de Paula Pinto, ID Funcional nº 5118083-9. Processo nº SEI- 260005/002504/2022. \r\nId: 2399485\r\n"
        ],
        "2399498": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.06.2022\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\nPROCESSO N° SEI-040083/000561/2021 - KELLY CRISTINA DE MATOS PAULA e LEONARDO FRANCISCO SILVA\r\nOnde se lê: ... exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB.\r\nLeia-se: ... exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP.\r\nId: 2399498\r\n"
        ],
        "2399929": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cesar Mariano, ID Funcional nº 4420024-2. Processo nº SEI-170026/001879/2022.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2251495-3, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cláudio de Bessa Halicki. Processo nº SEI- 350088/000434/2022.\r\nALINE CARVALHO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014129-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001099/2022.\r\nMARIA FERNANDA BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 5119128-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001099/2022. \r\nADOLPHO JABOUR AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5117462-6 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004380/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Victor Aguiar da Silva, ID. Funcional nº 51177560. Processo nº SEI-260005/003687/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5119272-1 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004083/2022.\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5115773-0 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004382/2022\r\nId: 2399929\r\n"
        ],
        "2400277": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo n°SEI-270137/000040/2022,\r\nRESOLVE:\r\nmediante contratação temporária, na forma da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, no Serviço Militar Temporário Voluntário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos cargos a seguir especificados, em ordem de classificação por terem sido aprovados em todas as fases do processo seletivo - Edital Nº 01/2021, publicado no DOERJ do Poder Executivo Nº 125, de 02 de julho de 2021, com validade a contar de 04 de abril de 2022, os seguintes candidatos:\r\n01 - 1º TEN. BM TEMP. MÉDICO SOCORRISTA - REGIÃO 2\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n60734\r\nRENATA DE SOUZA RIBEIRO\r\n145725017-93\r\n01 - 1º TEN. BM TEMP. MÉDICO SOCORRISTA - REGIÃO 3\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n118353\r\nCINTIA DE VILLEROY BERNARDES\r\n098527687-86\r\n01 - 1º TEN. BM TEMP. MÉDICO SOCORRISTA - REGIÃO 7\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n70979\r\nLAIS RIBEIRO LOPES\r\n130691197-43\r\n02 - 1º TEN. BM TEMP. ASSISTENTE SOCIAL - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n23128\r\nTAIANY PEREIRA MUNIZ\r\n178654117-31\r\n03 - 1º TEN. BM TEMP. ENFERMEIRO - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n9825\r\nEDGARD SOUTO SILVA\r\n129402417-59\r\n80742\r\nJOANA MARIA SILVA FIRMINO\r\n157319417-42\r\n45164\r\nGIOVANNA CALISPTO DE REZENDE\r\n171313617-12\r\n666\r\nMARIA EDUARDA FERNANDES ALVES SANTIAGO\r\n180031807-32\r\n65322\r\nPAULO VICTOR GUERREIRO PORTUGAL COSTA\r\n128884297-05\r\n14730\r\nVITOR GOMES DE MATOS GOMES\r\n157645307-33\r\n19960\r\nPAMELA COSTA PINTO DOS SANTOS\r\n127708247-24\r\n41662\r\nKAIRO VENICIUS MATIAS DOS SANTOS\r\n029247592-69\r\n78184\r\nISABELLY MARIANO DUARTE\r\n173252287-16\r\n20826\r\nDEYLAINE LOURENÇO PACHECO\r\n151835927-21\r\n47252\r\nLUANA DE ARAÚJO PEREIRA RIBEIRO\r\n141264367-82\r\n95722\r\nGABRIELA CAVALCANTI CECILIANO\r\n149779477-38\r\n148087\r\nATILLA LOPES DE MELO\r\n112857197-86\r\n21113\r\nNATALIA BEATRIZ LIMA PIMENTEL\r\n110151187-71\r\n45551\r\nISIS DE MOURA SUEIRO\r\n130662847-43\r\n12869\r\nGABRIEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n122155167-12\r\n96831\r\nJOAO PEDRO RAMOS BARREIROS\r\n167559727-89\r\n03 - 1º TEN. BM TEMP. ENFERMEIRO - REGIÃO 2\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n95371\r\nNEIDNA RAISSA SOEIRO DE ALMEIDA\r\n035231503-29\r\n3129\r\nVANESSA SOARES DE MOURA LIMA\r\n158229017-27\r\n03 - 1º TEN. BM TEMP. ENFERMEIRO - REGIÃO 4\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n69654\r\nBRUNO LANES JARDIM\r\n124472547-17\r\n03 - 1º TEN. BM TEMP. ENFERMEIRO - REGIÃO 8\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n122775\r\nAMANDA CABRAL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n142211807-06\r\n04 - 1º TEN. BM TEMP. FISIOTERAPEUTA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n6081\r\nLUCCAS AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES\r\n142212727-32\r\n04 - 1º TEN. BM TEMP. FISIOTERAPEUTA - REGIÃO 4\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n131500\r\nIVANA SCHUMM\r\n145411617-02\r\n\r\n67865\r\nRAPHAEL NEVES DOS SANTOS\r\n146270407-76\r\n31594\r\nTALITA DOS SANTOS GUILHERME\r\n149863347-19\r\n04 - 1º TEN. BM TEMP. FISIOTERAPEUTA - REGIÃO 6\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n63679\r\nCELIANE SOUSA NASCIMENTO\r\n137816587-08\r\n105907\r\nAMANDA MARIA ARAÚJO RIBEIRO\r\n124572537-80\r\n05 - 1º TEN. BM TEMP. FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM FISIOTERAPIA EM TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n31332\r\nJULIANA LOURENÇO DA FONSECA LIMA\r\n126371637-71\r\n06 - 1º TEN. BM TEMP. FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM FISIOTERAPIA EM TERAPIA INTENSIVA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n28987\r\nKELLY DE MENEZES FIREMAN\r\n054736867-45\r\n37564\r\nANDRÉ DA CUNHA MICHALSKI\r\n119517677-56\r\n22983\r\nIGOR MACEDO TAVARES CORREIA\r\n127554897-07\r\n07 - 1º TEN. BM TEMP. FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n80403\r\nERIVELTON DE AGUIAR FERREIRA\r\n123417997-01\r\n09 - 1º TEN. BM TEMP. FONOAUDIÓLOGO - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n14330\r\nFELIPE RAPOSO ALVES\r\n160935907-04\r\n09 - 1º TEN. BM TEMP. FONOAUDIÓLOGO - REGIÃO 6\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n49738\r\nGEOVANI BORDIANO BARCELLOS JUNIOR\r\n151897377-99\r\n09 - 1º TEN. BM TEMP. FONOAUDIÓLOGO - REGIÃO 8\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n46565\r\nISABELLA CAROLINE RODRIGUES MACHADO MARINHO**\r\n149284647-37\r\n10 - 1º TEN. BM TEMP. FONOAUDIÓLOGO ESPECIALISTA EM AUDIOLOGIA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n59684\r\nLEIDIANE DUTRA DE OLIVEIRA REIS\r\n122262177-03\r\n11 - 1º TEN. BM TEMP. FONOAUDIÓLOGO ESPECAILISTA EM DISFAGIA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n82076\r\nLUISE ALEXANDRE ROCHA SOUTINHO\r\n133031227-92\r\n13928\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n149524187-40\r\n20987\r\nLUMA LIRA ALMEIDA\r\n155766277-09\r\n127735\r\nGLEICE KELLY GOMES UCHOA\r\n125616597-20\r\n12 - 1º TEN. BM TEMP. MÉDICO ANESTESISTA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n53840\r\nLETICIA DE SOUZA PESTANA\r\n121775667-11\r\n14 - 1º TEN. BM TEMP. MÉDICO CIRURGIÃO GERAL - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n127408\r\nJESSICA ELIZABETH GUARISCHI\r\n054548157-05\r\n15190\r\nPHILIPPE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n101503116-13\r\n20 - 1º TEN. BM TEMP. MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n80397\r\nISABEL SAMPAIO TOSTES\r\n142203057-18\r\n29 - 1º TEN. BM TEMP. MÉDICO NEUROCIRURGIÃO - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n128025\r\nFELIPE LAMEIRÃO DE OLIVEIRA\r\n112967877-61\r\n29 - 1º TEN. BM TEMP. MÉDICO NEUROCIRURGIÃO - REGIÃO 8\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n142302\r\nRAFAEL ABBUD FERNANDES\r\n139547237-86\r\n32 - 1º TEN. BM TEMP. MÉDICO OFTALMOLOGISTA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n8543\r\nANA CAROLINA VENTURA ERTHAL\r\n053270617-01\r\n34 - 1º TEN. BM TEMP. MÉDICO ORTOPEDISTA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n28575\r\nISABELLA SANDRINI PIZZOLATTI\r\n084642549-11\r\n147472\r\nPEDRO PURITA PAES LEME\r\n136701207-42\r\n41 - 1º TEN. BM TEMP. MÉDICO RADIOLOGISTA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n124737\r\nJOANE SILVA PERIM DE AZEVEDO\r\n108544577-12\r\n45 - 1º TEN. BM TEMP. NUTRICIONISTA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n47800\r\nKALIL LUCAS FERREIRA MARIANO\r\n075641996-44\r\n88579\r\nLARISSA SPARGOLLI SARDINHA\r\n173471537-51\r\n28862\r\nTAYRINE MARTINS DE SOUZA DO VALLE\r\n143841297-50\r\n80248\r\nVINICIUS TRISTÃO REGINO\r\n132345847-61\r\n78209\r\nJENNIFER PINHEIRO MACHADO\r\n148002697-25\r\n45 - 1º TEN. BM TEMP. NUTRICIONISTA - REGIÃO 6\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n130363\r\nKATHERIM CAROLINE FERREIRA SANTOS\r\n157652237-70\r\n46 - 1º TEN. BM TEMP. NUTRICIONISTA ESPECIALISTA EM NUTRIÇÃO CLÍNICA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n46187\r\nDAYSE NASCIMENTO BERNARDINO\r\n125822447-08\r\n80633\r\nTATIANA FERNANDES PONTES\r\n059251667-95\r\n103911\r\nMANUELA ALBERNAZ MONTEIRO\r\n154067227-19\r\n4207\r\nMARCELO CONCEIÇÃO PIMENTEL\r\n136291547-51\r\n48 - 1º TEN. BM TEMP. NUTRICIONISTA ESPECIALISTA EM TERAPIA NUTRICIONAL - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n45619\r\nPRISCILA DOS SANTOS GOMES OLIVARES\r\n117208507-66\r\n49 - 1º TEN. BM TEMP. PSICÓLOGO - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n79615\r\nANA CLARA DIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n074476266-94\r\n49 - 1º TEN. BM TEMP. PSICÓLOGO - REGIÃO 3\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n87709\r\nGUSTAVO ANTUNES DE MEDEIROS\r\n166689577-65\r\n49 - 1º TEN. BM TEMP. PSICÓLOGO - REGIÃO 4\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n36352\r\nFERNANDA NASCIMENTO CHAGAS\r\n156145897-08\r\n49 - 1º TEN. BM TEMP. PSICÓLOGO - REGIÃO 5\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n110831\r\nÍCARO OTÁVIO GUIMARÃES DE JESUS\r\n135636236-27\r\n88959\r\nIESSA DE FERNANDES SANTOS\r\n111486156-10\r\n49 - 1º TEN. BM TEMP. PSICÓLOGO - REGIÃO 6\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n67179\r\nANA CLARA DO COUTO VON BORELL\r\n146989667-28\r\n49 - 1º TEN. BM TEMP. PSICÓLOGO - REGIÃO 8\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n36472\r\nLORENA FABIANI DA ROCHA*\r\n150061377-03\r\n50 - 1º TEN. BM TEMP. PSICÓLOGO ESPECIALISTA EM PSICOLOGIA HOSPITALAR - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n18311\r\nNATASHA DO NASCIMENTO FONTOURA\r\n123788087-47\r\n51 - 1º TEN. BM TEMP. PSICÓLOGO ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n59221\r\nDEBORAH OLIVEIRA BERNARDES\r\n118259867-62\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n45035\r\nVINÍCIUS DUTRA\r\n165807067-40\r\n90217\r\nJOÃO VITOR CONDE SPADA\r\n187977287-64\r\n123452\r\nGEORGE ROMULO PEREIRA SILVA\r\n125484427-99\r\n50999\r\nGUSTAVO LEVI BENTO DE ALMEIDA\r\n147294577-81\r\n35970\r\nGUSTAVO CARVALHO DA SILVA VAZ\r\n131511377-50\r\n38349\r\nLUIZ GABRIEL BARBOSA ALVES DA COSTA\r\n122442727-02\r\n62555\r\nMATHEUS FERREIRA FONTENELLE BRITO\r\n135855777-25\r\n4429\r\nHOSANA AGUIAR DE ASSIS\r\n171890487-82\r\n39175\r\nJOÃO VICTOR PARADELA DE CASTRO\r\n118627897-89\r\n105645\r\nFABIO LUCAS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n175901417-63\r\n99308\r\nMATHEUS GUARIENTO DE MELLO CALDEIRA\r\n167034787-75\r\n41426\r\nDAVI MENDES DA SILVA\r\n162175547-98\r\n4138\r\nLETÍCIA FONSECA TARANTO\r\n186552747-55\r\n701\r\nJÚLIA DELCORE DE MACEDO SOARES\r\n139167957-16\r\n1140\r\nGABRIEL LUCAS ARANDA MENDES\r\n149019987-06\r\n64553\r\nKAIO NOBRE RIBEIRO\r\n191805057-08\r\n\r\n22852\r\nFLAVIO DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA\r\n168075317-70\r\n69929\r\nARTUR SILVA SOARES\r\n140185597-04\r\n9431\r\nRAFAEL BATISTA ANNIS\r\n164262717-80\r\n7970\r\nIGOR SANTOS DA SILVA\r\n114226877-24\r\n72737\r\nFRANCISCO MESSIAS REQUEJO BRUM\r\n171473437-43\r\n6359\r\nLUCAS GABRIEL ROMANO EVANGELISTA\r\n186475847-32\r\n74325\r\nIGOR SILVA DE SOUZA\r\n150147167-84\r\n45234\r\nMATHEUS DE JESUS GONÇALVES DOS ANJOS\r\n167643597-25\r\n37224\r\nMATHEUS JULIÃO OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS\r\n169762987-38\r\n39206\r\nMARCOS JOSE DE CARVALHO FERREIRA\r\n149889467-46\r\n68835\r\nJOÃO PEDRO RIBEIRO OLIVEIRA\r\n168702267-41\r\n30876\r\nANDERSON MARQUES DA CRUZ\r\n174993987-81\r\n19071\r\nMAYCON ANDRE ROSEMBACK CAMPINHO\r\n173760837-58\r\n77432\r\nDAVI EMANUEL NEVES FONSECA\r\n172029387-23\r\n105522\r\nTHIAGO DA SILVA ESTEVÃO\r\n163240987-96\r\n105496\r\nLUCCAS DOS SANTOS SERRA\r\n152320307-28\r\n40423\r\nHEBERT DOS SANTOS FERREIRA\r\n167861337-11\r\n127726\r\nRUAN RENATO BARRETO DE ASSUMPÇÃO\r\n168621437-51\r\n3209\r\nITALO ANDRÉ LINHARES DO NASCIMENTO\r\n107307827-27\r\n31771\r\nYAN FERNANDES DA COSTA\r\n153425057-39\r\n14028\r\nMAYCON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n141498927-09\r\n20770\r\nRAFAEL TAVARES DA SILVA OLIVEIRA\r\n126287937-09\r\n35290\r\nPEDRO HENRIQUE VILHENA DE OLIVEIRA\r\n165954137-95\r\n66293\r\nTHIAGO DA SILVA AIRES\r\n178577137-08\r\n42971\r\nPEDRO HENRIQUE MARQUES E SENA\r\n163523577-41\r\n50508\r\nBRUNO FERREIRA LIMA\r\n162323017-90\r\n75247\r\nGUSTAVO MOSES GOUVEIA MOKRABE\r\n170069117-10\r\n120893\r\nWALLACE CATALDO TEIXEIRA\r\n162498857-14\r\n151559\r\nLUCAS BORGES LIMA\r\n121230987-10\r\n28797\r\nYURI NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO SANCHEZ\r\n150595717-69\r\n48912\r\nJOAO CARLOS MAIA DOS ANJOS\r\n168073057-61\r\n3956\r\nJUAN PABLO CALDEIRA DE FREITAS\r\n144017337-03\r\n6990\r\nNICOLE LETELBA CARVALHO FERREIRA\r\n187770167-00\r\n81670\r\nKAIO FELIPE JUNGER DA SILVA\r\n199780007-12\r\n91475\r\nALEX DA SILVA ROSA JUNIOR\r\n144860027-84\r\n28287\r\nPEDRO HENRIQUE CAMARGO PIMENTA MENDONÇA\r\n171382877-47\r\n41314\r\nNATHAN DOS SANTOS\r\n190253217-12\r\n150736\r\nMATEUS ROMERO RAMOS RENK\r\n117340217-99\r\n147339\r\nEWERSON ALVES DA SILVA\r\n111310817-73\r\n139901\r\nJOÃO VICTOR BITTENCOURT DA SILVA\r\n191519307-90\r\n30180\r\nDIEGO DE OLIVEIRA ANSELMO\r\n180517887-37\r\n120137\r\nGUILHERME AUGUSTO CORREA PEGADO\r\n134241287-75\r\n15174\r\nGABRIEL PEREIRA MELO\r\n121601577-59\r\n18337\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO ROSA DE JESUS\r\n107625297-41\r\n17930\r\nCAIO AMORIM CABRAL\r\n167560987-05\r\n55612\r\nMARCOS AUGUSTO TEOTONIO DA SILVA\r\n186563757-25\r\n10657\r\nMARCOS FELIPE FULY MARRON\r\n160946087-12\r\n54325\r\nRAFAEL DIAS LOBO\r\n160475017-02\r\n109626\r\nJOÃO VITOR MARINS DOURADO\r\n170309917-61\r\n21457\r\nLUIZ HENRIQUE BATISTA XAVIER\r\n173628867-99\r\n102202\r\nCAIO FELIPE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n182910327-00\r\n47246\r\nTÁCIO MACHADO ACCARINO\r\n169100397-26\r\n5733\r\nMARVIN LEAL DE CARVALHO\r\n109269367-00\r\n117768\r\nFELLIPE FREITAS DE ABREU\r\n121662647-27\r\n29531\r\nGUILHERME MATTOS DE JESUS\r\n186367457-80\r\n121274\r\nALEX DOS REIS DIAS\r\n172589077-18\r\n36258\r\nRAMON SILVA SALES\r\n170694507-88\r\n118668\r\nVICTOR DE ASSUMPÇÃO AGUIAR\r\n157868327-08\r\n81197\r\nGUSTAVO OLIVEIRA DA COSTA\r\n165325517-08\r\n30823\r\nVITOR FERREIRA VIANNA\r\n128477897-58\r\n11656\r\nJOHNY LIRA CAVALCANTE\r\n133162897-04\r\n56637\r\nYAGO FERREIRA NASCIMENTO\r\n168965737-59\r\n92212\r\nDANIEL DE CARVALHO AZEVEDO\r\n181122617-50\r\n46855\r\nTHIAGO COSTA BORGES\r\n053271861-56\r\n18647\r\nGUSTAVO FERNANDO DOS SANTOS MASCARENHAS\r\n171889237-36\r\n58983\r\nYAGO CESAR BAIÃO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n166353817-40\r\n34743\r\nRUBENS FRANCISCO BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n121548017-22\r\n147560\r\nMATHEUS DIAS DE ANDRADE\r\n166833627-85\r\n77371\r\nFILIPE SALAZAR PACHECO\r\n177246237-32\r\n37837\r\nGABRIEL DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n130173967-70\r\n57441\r\nRICHARDSON ANDRADE DOS REIS\r\n141005207-94\r\n27302\r\nWESLEY TEIXEIRA DA SILVA\r\n195088747-24\r\n121206\r\nNYCOLLAS CAETANO DE LIMA BARCELOS\r\n124881057-08\r\n53412\r\nRAPHAEL PORTO BARBOSA DE AQUINO\r\n191321647-00\r\n41502\r\nJOÃO VICTOR MARQUES E SENA\r\n183717537-30\r\n21949\r\nLUCAS SANTOS DA CUNHA NASCIMENTO\r\n136561677-02\r\n38331\r\nDANILO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n192248977-89\r\n66494\r\nDIOGO DA SILVA REZENDE NASCIMENTO\r\n127965347-74\r\n108909\r\nPABLLO GARCIA DO NASCIMENTO\r\n162626427-90\r\n16016\r\nGABRIEL RANGEL SILVA\r\n148872487-33\r\n53477\r\nERICK BROTTAS LOPES DA SILVA\r\n163497477-80\r\n9873\r\nJOÃO PEDRO MENEZES LEAL SILVA\r\n173114757-08\r\n116834\r\nLUCAS DE ANDRADE FRAZÃO DA SILVA\r\n166245447-32\r\n815\r\nCARLOS MANUEL MENEZES MORGADO\r\n166726177-01\r\n40450\r\nDENIS DA SILVA LIMA\r\n145579517-83\r\n104820\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROGA\r\n179179627-33\r\n98601\r\nHIGOR CARDOSO TINTEL\r\n162901767-14\r\n30716\r\nIZAIAS COELHO FONSECA JUNIOR\r\n197153577-09\r\n22031\r\nJOÃO LUIS SOUSA DOS SANTOS\r\n163523827-70\r\n89399\r\nFELIPE ROMEIRO BUENO SAMPAIO\r\n163388537-29\r\n4991\r\nARTHUR RODRIGUES SALVADOR\r\n157128317-08\r\n82129\r\nJOÃO VITOR OLIVEIRA GOMES\r\n191559437-56\r\n50212\r\nLUCAS SANT ANA BARBOSA\r\n181027347-10\r\n111476\r\nJOAO PEDRO DE SA ROSA VERAS\r\n168767327-62\r\n84652\r\nRENAN DE OLIVEIRA LANZILLOTTI\r\n169461077-21\r\n56203\r\nLAERTE ROSA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n167179177-09\r\n98754\r\nCAIO CALVELLI DAS NEVES\r\n170748037-07\r\n27153\r\nCARLOS MATEUS COSTA NOGUEIRA\r\n183318807-14\r\n45453\r\nREBECCA CAMILLO VILELA DE ALMEIDA\r\n164669437-63\r\n41816\r\nELISON DO NASCIMENTO FELICIO\r\n177670337-59\r\n32247\r\nTALITA FERNANDES BATISTA\r\n142268747-30\r\n104823\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n161889487-03\r\n143459\r\nDANIEL DE MIRANDA PEREIRA\r\n180238347-62\r\n2467\r\nLOURENÇO PANTOJA REIS\r\n177644187-73\r\n1732\r\nLEANDRO ALVES DA SILVA\r\n150378637-40\r\n99235\r\nIVAN GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR\r\n129963177-00\r\n60779\r\nKEVIN WILLIAN DOS SANTOS RODRIGUES\r\n174384157-40\r\n49810\r\nLUCAS DA SILVA LIMA\r\n159358657-42\r\n36431\r\nJOÃO VICTOR VELASCO BALTAR\r\n163609567-48\r\n16475\r\nPEDRO HENRIQUE VALENTE BENÉVOLO\r\n165388497-50\r\n18041\r\nGABRIEL DA SILVA BATISTA\r\n132252627-30\r\n60902\r\nMATHEUS DE FREITAS AMORIM\r\n178186947-22\r\n59756\r\nEVERALDO JUNIOR DA SILVA BRAGA\r\n160455067-82\r\n125464\r\nRAFAEL CHAVES RODRIGUES\r\n165778917-96\r\n104315\r\nVITOR CARDOSO BARBOZA MACIEL\r\n176253217-46\r\n39555\r\nBRENNO DOS SANTOS SILVA\r\n176350957-57\r\n14669\r\nCAROLINA CRUZ VIANNA\r\n175271887-90\r\n99729\r\nCAUÃ PEDROSA DA SILVA\r\n182759197-89\r\n37470\r\nJOÃO PAULO DIAS DE RAMOS FARIA\r\n193876267-33\r\n147083\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MATOS ESPADAROTI DO NASCIMENTO\r\n145642767-94\r\n68747\r\nAMANDA PATRÍCIA SANTANA NOGUEIRA DA FONSECA\r\n162247897-54\r\n127689\r\nLUIS GUILHERME CALIXTO PINTO DO NASCIMENTO\r\n158921217-71\r\n65960\r\nSILVAN DE LIMA SA\r\n162505897-75\r\n\r\n84706\r\nANDREY CARLOS SILVA FIGUEIREDO\r\n179998537-71\r\n18298\r\nJOSUE ELIAS DUARTE DE OLIVEIRA\r\n159967667-28\r\n19531\r\nYAN RIBEIRO DO VALLE\r\n198486877-26\r\n18833\r\nCESAR AUGUSTO SOARES DE SOUZA\r\n157263147-35\r\n30803\r\nLUIZ VINICIUS NUNES RIBEIRO\r\n148503587-21\r\n51112\r\nFABIO MIGUEL DA SILVA CRUZ\r\n177036477-30\r\n21547\r\nJÚLIO MARQUES DE ALMEIDA NETO\r\n180011807-43\r\n37061\r\nDIEGO ALCANTARA ROUMILLAC SOARES\r\n120470617-41\r\n9954\r\nLUCAS MARTINS DE SOUZA\r\n187858607-60\r\n122253\r\nBERNARDO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n174914167-13\r\n55510\r\nJOÃO ARTHUR DOS SANTOS RIBEIRO\r\n172288857-16\r\n24957\r\nFERNANDA DA SILVA FERREIRA\r\n174818377-08\r\n71830\r\nEMANUEL DIAS BORGES\r\n177280067-89\r\n48063\r\nVICTOR ESTRELA SOUTO\r\n163245177-80\r\n54637\r\nRAFHAEL BRAGANÇA DIAS DE CARVALHO\r\n185005377-44\r\n115278\r\nYAGO MACIEL DA SILVA\r\n184084377-20\r\n48178\r\nRODRIGO DOS SANTOS SILVA\r\n166286347-01\r\n47739\r\nLAUANE SOUSA LIMA SANTOS\r\n186557627-17\r\n46840\r\nVICTOR HUGO BORGES ARIDE\r\n136002517-08\r\n38149\r\nANGELO NOGUEIRA NASCIMENTO DE SANTANA\r\n191422277-63\r\n47531\r\nLUCAS MARINHO ALVES\r\n157804237-25\r\n130306\r\nSAMUEL DE SOUSA NOGUEIRA JUNIOR\r\n150709067-63\r\n18200\r\nJÔNATAS SOUZA TCHMOLA\r\n136422987-02\r\n9787\r\nLUCAS VIDAL DE SOUZA\r\n168635607-20\r\n112272\r\nMATHEUS HENRIQUE NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n138986877-08\r\n101493\r\nMATHEUS PEREIRA MARQUES DO Ó\r\n062332047-98\r\n39454\r\nBRUNNO DOS SANTOS SILVA\r\n176350597-93\r\n52943\r\nPAULO WITOR PALLADINO DA COSTA\r\n189263787-13\r\n110512\r\nSAMUEL DA SILVA RIBEIRO\r\n116048157-10\r\n8485\r\nLUCAS EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n122934467-51\r\n138603\r\nDEREK RONALD FREIRE CHARLTON\r\n152676377-00\r\n110833\r\nARTUR DA SILVA MACHADO\r\n191666707-48\r\n42960\r\nVITOR HUGO TEIXEIRA DA SILVA SANTOS\r\n160161337-79\r\n120719\r\nTHIAGO FONSECA SANTOS\r\n197594967-63\r\n23491\r\nJÔNATAS ISRAEL DA SILVA DELGADO MENDES\r\n183541267-06\r\n143452\r\nJOÃO PEDRO BRANCO MARTINS\r\n162820107-05\r\n72214\r\nFABIO DE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n177615687-07\r\n61549\r\nSAMUEL GUSTAVO DE LIMA PACHECO\r\n168848367-50\r\n51438\r\nLUCAS MARQUES BORGES\r\n177709967-67\r\n95143\r\nGABRIEL DE LIMA CAMACHO\r\n190802497-69\r\n107121\r\nMÁRCIO DA SILVA FERNANDES JUNIOR\r\n148394577-43\r\n111334\r\nRAFAEL DE ANDRADE MEDEIROS\r\n171487117-70\r\n105560\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA ALMEIDA\r\n170162997-67\r\n81783\r\nJOAO CARLOS FERNANDES DE JESUS\r\n111101237-79\r\n42734\r\nVINÍCIUS ASSUMPÇÃO DA SILVA\r\n170205877-80\r\n16667\r\nRODRIGO FORTES LIMA\r\n163627877-90\r\n48268\r\nSAULO VIEIRA PEREIRA\r\n174758517-37\r\n806\r\nTHALES DOS SANTOS RODRIGUES\r\n150842577-97\r\n80380\r\nGABRIEL JOSÉ DE OLIVEIRA MARTINS\r\n147153247-09\r\n36898\r\nJONATAS CELANTE DA CRUZ BASTOS\r\n183121617-59\r\n8250\r\nGABRIEL CARVALHO DE BRITO\r\n132403997-33\r\n39397\r\nMARCOS HENRIQUE MARQUES MONTEIRO DA SILVA\r\n165281427-26\r\n80171\r\nMARLON BRUNO BARBOSA DE SOUSA VITÓRIO\r\n162860407-73\r\n82752\r\nRAPHAEL DA SILVA DE WEYLL FIGUEIREDO\r\n155471047-28\r\n4384\r\nJOÃO VICTOR SILVA DE OLIVEIRA\r\n167346386-00\r\n112455\r\nTHEO BOMFIM DE FARIA E SOUZA\r\n159967467-00\r\n12871\r\nLUCAS DE ANDRADE SALES SANTOS\r\n156799837-29\r\n120808\r\nJORGE LUÍS DE OLIVEIRA GOMES\r\n165046127-57\r\n14893\r\nTHALYS CEZAR RIBAS\r\n134575737-94\r\n72204\r\nPAULO ALBERT SALVADOR LEAL\r\n169066077-58\r\n27862\r\nMARCOS DO NASCIMENTO PAULO\r\n198175887-93\r\n121383\r\nPAULO DE BARROS CAVALCANTE CHAVES\r\n053439982-75\r\n73879\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS SILVA\r\n191570477-40\r\n15237\r\nJOSÉ FELIPE BARROS DA SILVA\r\n150380237-03\r\n119766\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA AUGUSTO\r\n175596977-55\r\n39956\r\nFELIPE MARTINS MAGALHÃES XAVIER\r\n183270257-08\r\n2028\r\nLARYSSA FREITAS CORRÊA\r\n108105667-37\r\n103743\r\nALEX SANTANA DE MAGALHÃES\r\n182073617-27\r\n115027\r\nMARCOS DA COSTA SILVA\r\n177165177-67\r\n1232\r\nMURILO FARIA MARTINS\r\n159568257-07\r\n15379\r\nJOSÉ CAZUZA DE LIMA NETO\r\n141570937-80\r\n50192\r\nBRUNO ALVES DO NASCIMENTO\r\n198238017-97\r\n80977\r\nLUCCAS DOS SANTOS COUTINHO\r\n028645142-57\r\n9968\r\nVITOR HUGO DE SOUZA MELLO\r\n173547437-12\r\n33097\r\nMATEUS OLIVEIRA DOS SANTOS MOREIRA\r\n171257877-46\r\n89682\r\nDAVI SOUZA TCHMOLA\r\n136422977-30\r\n122503\r\nFÁBIO AUGUSTO SILVA FERREIRA GUIMARÃES\r\n144843437-89\r\n32866\r\nGUILHERME SIMÕES DE PAULA\r\n176052207-40\r\n35964\r\nGLAUCO DA CRUZ FERNANDES NETO\r\n151415227-41\r\n128188\r\nSANTIAGO NATAN DA ROZA\r\n149258397-99\r\n9511\r\nRENAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n183982597-95\r\n9399\r\nJUAN RODRIGUES LESSA\r\n198554647-70\r\n4065\r\nMAURÍCIO DA COSTA NEVES JÚNIOR\r\n189022167-80\r\n65203\r\nALEX JUNIOR AVELINO DOS SANTOS BATISTA\r\n164955577-60\r\n4655\r\nBRYAN THIAGO ZACHARIAS DE MARCELO\r\n135193977-73\r\n113245\r\nJAMES VICTOR SOUSA DOS SANTOS\r\n186667677-66\r\n37514\r\nMATHEUS ANTONIO DA SILVA\r\n188726217-20\r\n28056\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA\r\n153464297-86\r\n1213\r\nVITOR ANDRADE MIZAEL\r\n171383627-06\r\n54260\r\nJORGE MARQUES MALHADO\r\n161332597-52\r\n6746\r\nKEVIN BARBOSA SOUZA DA SILVA\r\n152438817-32\r\n98181\r\nCARLOS MIGUEL GUIMARÃES LIMA DE DEUS SANTOS\r\n164239917-58\r\n1022\r\nLUCAS DE SOUZA PIMENTEL\r\n170966397-99\r\n92609\r\nENIO EMIR BUZZONE JUNIOR\r\n153602327-22\r\n99152\r\nJEFERSON DE ARAUJO IGNACIO\r\n190255387-03\r\n10042\r\nLUCAS SOARES DUARTE\r\n176274597-61\r\n33680\r\nWELLERSON KEWIN DE MELO TEIXEIRA\r\n117488126-70\r\n820\r\nMARCOS VINÍCIUS ARAÚJO PLATA\r\n172040167-50\r\n131890\r\nHARLEI ARGOLO GONÇALVES\r\n142140567-95\r\n17702\r\nPATRICK ARAUJO BOLORINI\r\n151588427-95\r\n150884\r\nJULIO PACHECO PACOPAHYBA DE MATTOS\r\n159795617-14\r\n108716\r\nGABRIEL LUIZ NUNES\r\n202368007-79\r\n46\r\nJOÃO PEDRO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n175850037-90\r\n101168\r\nHIURY FONTES CHAGAS\r\n145855597-60\r\n7009\r\nTIAGO ARAUJO DA SILVA\r\n063755877-43\r\n96200\r\nAYRTON NEVES FREIRE\r\n210116707-71\r\n23094\r\nRENATO VINICIUS BONFIM CARNEIRO\r\n172778387-50\r\n34655\r\nRYAN PATRICK COSTA MOURA DE ALBERGARIA\r\n197185347-09\r\n131520\r\nMATHEUS SIMÕES DA SILVA\r\n155782467-37\r\n78353\r\nCARLOS GABRIEL MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n180463957-57\r\n25615\r\nSTHEFANY TOMAZ BORGES\r\n197326027-16\r\n57576\r\nLUIS MIGUEL DOS SANTOS RODRIGUES\r\n176702357-05\r\n17367\r\nJOÃO VICTOR DE QUEIROS NUNES\r\n177080517-62\r\n2488\r\nTHALES ANDERSON SIMEÃO CHAGAS\r\n163112757-83\r\n42854\r\nLEANDRO VILLAS BOAS LARA DE OLIVEIRA\r\n184196767-05\r\n149097\r\nGUSTAVO NOVAES DE ARAUJO\r\n160130677-67\r\n90662\r\nTHIAGO ALVES DE SOUZA\r\n165248357-86\r\n41087\r\nMARCO ANTÔNIO NOGUEIRA CORRÊA MARTINS\r\n065126967-94\r\n7534\r\nBRUNO MENDONÇA SANDES\r\n148211517-40\r\n130815\r\nLUCAS MAUX ZANELA NUNES\r\n046507592-42\r\n82719\r\nANDRÉ GOMES CARVALHO\r\n135398077-48\r\n143376\r\nTHIAGO DE SOUZA ANSEL\r\n154485567-28\r\n85705\r\nVICTOR SOUZA DE CARVALHO\r\n157787997-05\r\n\r\n82570\r\nDAVID SAAR HERMES DO PORTO\r\n192735497-80\r\n40383\r\nEMANUEL LIRA E SILVA\r\n170326907-18\r\n49814\r\nMAHARA VIEIRA TELES\r\n147018247-55\r\n13485\r\nWALLACE SILVA DE OLIVEIRA ARCHANJO\r\n157116717-07\r\n30347\r\nTHIAGO PASCOAL LIMA DE MELO\r\n109581796-54\r\n39865\r\nRENATO AZEVEDO RAPHAEL\r\n164802377-06\r\n72994\r\nÍTALO REIS FERREIRA DOS SANTOS\r\n183299967-00\r\n71553\r\nJOÃO PEDRO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n179223227-63\r\n14920\r\nERIC HOTTES DE OLIVEIRA\r\n175877347-24\r\n20799\r\nJOÃO PEDRO GABRY PIMENTEL\r\n188617047-94\r\n52920\r\nJOÃO FLÁVIO GUEDES VIANA FERREIRA DE QUEIROZ\r\n117235617-38\r\n130438\r\nMATEUS PEREIRA BARBOSA\r\n176738407-66\r\n109548\r\nRENAN DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n169761127-31\r\n55979\r\nVINÍCIUS MONTEIRO DOS REIS BRAVO\r\n174149987-97\r\n129965\r\nLUCAS DA SILVA FERREIRA\r\n186298527-80\r\n106575\r\nKAUÃ KALANNE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n132036707-04\r\n59705\r\nIAGO CAVALCANTE CAVALLINI\r\n146632577-12\r\n81919\r\nWESLLEY DA SILVA THOMAZ\r\n151103317-74\r\n128336\r\nJOSYAS MATHEWS ALMEIDA MARQUES\r\n167746257-46\r\n132947\r\nLUCAS HENRIQUE CAVALCANTE GUERRA\r\n191444627-51\r\n112345\r\nFERNANDO LEMOS AMARAL DE ARAGÃO\r\n181362277-99\r\n71939\r\nCARLOS HENRIQUE CARTAXO SARAIVA\r\n162118767-50\r\n94347\r\nPEDRO EREIAS SANTOS DE ALMEIDA\r\n188883447-13\r\n18751\r\nGABRIEL GALVÃO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n165887637-78\r\n130465\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA DO AMOR DIVINO\r\n153891537-58\r\n73538\r\nLEONARDO DOS SANTOS ALVES\r\n200438267-84\r\n62453\r\nLUCAS DE JESUS RODRIGUES\r\n168896617-02\r\n32063\r\nCARLOS LUCIANO DOS SANTOS LIMA\r\n149416827-85\r\n20889\r\nVICTOR HUGO DIAS BARROS DA SILVA\r\n172707197-21\r\n45254\r\nPATRICK MORAES DA COSTA DE SOUZA\r\n198335377-90\r\n27869\r\nFELIPE DE LIMA CARNEIRO\r\n190931267-33\r\n51712\r\nTHIAGO LIRA DE OLIVEIRA\r\n218271907-52\r\n414\r\nJULIA DOS SANTOS SILVA\r\n156322827-08\r\n102932\r\nJONAS DE OLIVEIRA LEMOS\r\n131271137-06\r\n11415\r\nMICHAEL DOUGLAS GARCIA DE JESUS ALVES\r\n447768858-08\r\n96027\r\nHUGO REIS VICENTE DE SOUSA\r\n174096117-07\r\n90566\r\nLUCAS DA SILVA TAVARES SANDES\r\n146736287-56\r\n142890\r\nBRENO VALENTIM ALVES\r\n163174697-92\r\n52745\r\nGABRIEL DA PAZ SAMPAIO\r\n156518487-46\r\n123447\r\nYAGO BRITO\r\n153957657-43\r\n126513\r\nLUCCA ANDERSON SANDORA PINHO\r\n175479447-52\r\n18315\r\nCAIO GUERRA DE OLIVEIRA\r\n140544647-18\r\n42116\r\nMARCELO PIRACIABA FERNANDES\r\n195580537-75\r\n37211\r\nJUAN CESAR BRANDÃO DA SILVA\r\n159412677-11\r\n147310\r\nGABRIEL ACER DETONI SANTOS\r\n156399237-09\r\n48064\r\nELOI SIMEÃO DOS SANTOS FREITAS\r\n141794897-32\r\n151252\r\nGUILHERME SANTOS DA COSTA\r\n170845367-95\r\n49463\r\nPAOLLA ARAÚJO E SILVA\r\n125469937-63\r\n87806\r\nLUIZ FELIPE SIMOES RANGEL\r\n186100027-80\r\n130366\r\nJHONATAN GOMES DE SOUZA\r\n206077837-96\r\n19842\r\nMATHEUS DE SOUSA MATTOS\r\n157815867-25\r\n11184\r\nPHELIPPE GRACIE MONTEIRO DE JESUS\r\n181208487-05\r\n128412\r\nDANIEL DA SILVA RIBEIRO\r\n183017087-27\r\n107519\r\nGUILHERME LIMA\r\n160138857-88\r\n38455\r\nYURI VINICIUS MIRANDA BREVES\r\n120488727-60\r\n147792\r\nMATHEUS SIQUEIRA DE LIMA\r\n115901447-75\r\n37397\r\nRENNAN DA SILVA TELES\r\n182623087-43\r\n103825\r\nHENRIQUE THOMAZ RODRIGUES\r\n176146937-10\r\n42300\r\nKATHLEEN FERREIRA LUNA\r\n127181167-73\r\n64231\r\nLUCAS OLIVEIRA PINHEL\r\n127301987-33\r\n88083\r\nJHUAN MORAES JOSÉ\r\n179022797-65\r\n146349\r\nMATHEUS MARQUES MOURA\r\n169414457-77\r\n71963\r\nJOSÉ VICTOR SILVA SANTOS CANDIDO\r\n160732497-05\r\n27421\r\nMATEUS DE ALCANTARA DE SOUZA\r\n154117237-01\r\n93043\r\nFELIPE ISAÍAS SIMÃO FARIAS\r\n180687287-08\r\n97452\r\nMATHEUS JACINTO RIOS\r\n146054967-85\r\n142259\r\nISAIAS PERES DE OLIVEIRA\r\n157461347-24\r\n80169\r\nMARCOS VINICIUS DIAS ALVES\r\n135938657-26\r\n123293\r\nRENAN SALLES DE SÁ MOREIRA\r\n172706357-06\r\n125790\r\nMATEUS SOUZA MONTEIRO\r\n172996767-10\r\n117901\r\nLUCAS BORGES LEMOS DOS SANTOS\r\n165345167-05\r\n20013\r\nBERNARDO RANGEL SIFUENTES\r\n166978247-60\r\n109255\r\nVINÍCIUS FERREIRA DE LIMA\r\n182621087-36\r\n83129\r\nDANIEL DOS SANTOS DE FARIAS\r\n181487957-97\r\n78281\r\nANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA LIMA\r\n157007287-61\r\n122332\r\nBRUNO FERNANDES DA SILVA\r\n160235117-16\r\n123700\r\nGABRIEL AZEVEDO MEDEIROS\r\n162636897-06\r\n39330\r\nJONATHAN MUNIZ ROMAO\r\n162305567-90\r\n94575\r\nDANIEL DA SILVA FERREIRA\r\n179772617-07\r\n68542\r\nMATHEUS NEVES DE LIMA\r\n176244677-47\r\n64947\r\nWELTON MEIRA DA SILVEIRA JUNIOR\r\n176368987-56\r\n42289\r\nPAULO VICTOR VITAL GOMES\r\n151880817-41\r\n129076\r\nEDGARD FELIPE GUEDES MACIEL\r\n165285867-99\r\n24813\r\nLUAN SOARES SAMPAIO\r\n190202837-66\r\n131024\r\nJANDERSON DO NASCIMENTO CRUZ\r\n181163577-60\r\n68001\r\nTIAGO LUCCAS DE AZEVEDO DIAS\r\n157629197-90\r\n59065\r\nMATHEUS DE MENDONÇA COSTA\r\n156667817-07\r\n43379\r\nPETRICK NASCIMENTO IBRAHIM\r\n168049657-36\r\n221\r\nLUCAS MAYNART RODRIGUES PACHÚ\r\n167135587-39\r\n21891\r\nWESLEY FERREIRA GOMES\r\n115543907-45\r\n6036\r\nCARLOS HENRIQUE BAPTISTA COUTINHO\r\n028188942-20\r\n65722\r\nWESLEY FERREIRA DE CARVALHO\r\n132399737-74\r\n129517\r\nJOÃO VICTOR ARCANJO DOS SANTOS\r\n184007387-05\r\n123101\r\nTHIAGO FERREIRA SANTANA DA SILVA\r\n152035487-81\r\n56421\r\nRICHARD MEYER GONÇALVES\r\n186821927-56\r\n142721\r\nHUGO LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n119497847-97\r\n17740\r\nANDERSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n172347707-98\r\n129922\r\nCAIO GOMIDE DE SOUZA\r\n160263507-21\r\n137872\r\nHIGOR ALEXSANDER DA SILVA XAVIER\r\n163512657-62\r\n130031\r\nJHONATA TÔRRES GUIMARÃES\r\n163138427-90\r\n20974\r\nFAGNER MARIANO DE PAULA JUNIOR\r\n186868997-22\r\n2797\r\nPABLO FRANÇA NETO\r\n151843577-77\r\n18471\r\nCAIO NASCIMENTO PESSANHA ABREU\r\n166430017-14\r\n56448\r\nMATHEUS SILVA PEQUENO\r\n173142007-26\r\n140106\r\nHIGOR ANTÔNIO CRULHE DA HORA\r\n135002297-78\r\n82754\r\nVICTOR CAVALCANTI TAVARES\r\n188614127-42\r\n75663\r\nYAGO HENRIQUE CABRAL BARBOSA\r\n165929227-10\r\n57993\r\nLUIZ FILIPE DE MELLO ALVES REIS\r\n197924647-51\r\n107128\r\nPAULO VICTOR AMARAL MONTEIRO\r\n152325807-10\r\n68303\r\nTAUAN LUCIO DE SOUZA\r\n173112087-77\r\n151962\r\nLUCAS SAMPAIO CARDOSO DA SILVA\r\n163456647-58\r\n95390\r\nISRAEL MARINHO DO NASCIMENTO\r\n159451507-70\r\n146274\r\nJONAS SILVA ALMEIDA\r\n180362897-92\r\n119820\r\nVINICIUS JOSÉ ARAÚJO LIONEZA\r\n148210077-03\r\n122756\r\nGABRIEL RIBEIRO DE LIMA\r\n167591527-00\r\n12537\r\nJOÃO VICTOR DOS SANTOS ARAUJO\r\n167199697-65\r\n36124\r\nMARIO LUCAS SOUZA HERMIDA\r\n155595617-38\r\n148\r\nOZAEL LUCAS CARMEL\r\n168790957-12\r\n936\r\nVICTOR HUGO SILVA DOS ANJOS\r\n174969467-02\r\n130896\r\nRAMON DA FONSECA SAMPAIO\r\n179592467-50\r\n55002\r\nGABRIEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n159582147-30\r\n68076\r\nDANIEL BARRETO DA SILVA LUCAS\r\n167788867-90\r\n83109\r\nLUIZ FELIPPE COUTO DE JESUS\r\n176437377-46\r\n\r\n59285\r\nGABRIEL ROCHA DA SILVA\r\n173837637-00\r\n43185\r\nVICTOR DE SOUZA GOULART\r\n176577747-03\r\n23554\r\nKAUÊ FILIPE BERNARDO MONTEIRO\r\n161288787-25\r\n85910\r\nGABRIEL CÉSAR DA SILVA\r\n137981647-54\r\n132933\r\nLEONARDO LUNA RAMOS DE SOUZA\r\n187908857-67\r\n10034\r\nLUCAS FELIPE MUNIZ NERES\r\n159573157-10\r\n48001\r\nMARCOS LUAN SOUZA ALVES PIMENTA\r\n202163977-07\r\n2129\r\nPEDRO HENRIQUE GAMA SIQUEIRA\r\n190909547-83\r\n56195\r\nJOÃO MARCOS SILVA DE SOUZA\r\n177223347-17\r\n12806\r\nFELIPE GUEDES MONTEIRO\r\n058902067-61\r\n36913\r\nWANDERLEY DOS SANTOS RAMOS\r\n182269627-57\r\n101013\r\nIGOR VINICIUS CAMPOS DE LYRA\r\n180344197-61\r\n82643\r\nRAFAEL GOMES NOGUEIRA\r\n187977717-75\r\n102472\r\nBRENDON HENRIQUE BARBOSA LOPES\r\n126990327-60\r\n92815\r\nPEDRO RICHARD ROLIM DO NASCIMENTO\r\n173601567-26\r\n139462\r\nBRENO HÉLIO MATTOS DE LIMA\r\n374473908-28\r\n126463\r\nRAFAEL DA SILVA DOS SANTOS\r\n186472017-44\r\n76409\r\nJOSÉ EDUARDO SANTANA DO NASCIMENTO\r\n119880937-08\r\n124663\r\nGUILHERME DE PAULA LECOMTE\r\n192529167-76\r\n60116\r\nLUCAS LIMA DE OLIVEIRA\r\n163896357-61\r\n122459\r\nMARIA ISABELLA RODRIGUES DA SILVA\r\n185680707-01\r\n99268\r\nPEDRO RAMOS DE SOUSA CUNHA\r\n107446047-29\r\n103047\r\nLUCAS PEIXOTO MEDEIROS\r\n198125557-57\r\n9942\r\nJOÃO PEDRO MAIA MARQUES\r\n121755437-81\r\n58732\r\nLUIZ ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n183094067-89\r\n151427\r\nMICHAEL DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n144674507-42\r\n67827\r\nKAIO RIBEIRO NEVES\r\n163132047-51\r\n61240\r\nMATHEUS GLÓRIA CATROLI\r\n152597337-11\r\n80691\r\nNALBERT ADRIANO DE PAULA LISBOA\r\n168201237-95\r\n2652\r\nDAVI LIMA SANFINS\r\n182769227-83\r\n125911\r\nGIOVANNI FURTADO ANTUNES\r\n164702507-93\r\n126300\r\nHEVERSON SOUZA DE LIMA BATISTA\r\n147268447-84\r\n130001\r\nDIOGO NATAN CORREA QUINTAS\r\n174912357-60\r\n27760\r\nGABRIEL SANTOS DA SILVA\r\n061918207-55\r\n58256\r\nJOSÉ HENRIQUE FERNANDES ALVES\r\n129071287-52\r\n70651\r\nDAVI VIANA OZÓRIO\r\n120018817-97\r\n123865\r\nBRENDON ANDRADE DOS SANTOS\r\n170296557-02\r\n8462\r\nMATHEUS MACARIO DOS ANJOS\r\n163182587-95\r\n127919\r\nROMULO DA SILVA ANASTACIO\r\n113121097-26\r\n112534\r\nKAUÃ CAMILLO ATHAYDE\r\n146311657-82\r\n126035\r\nANDRÉ MATHEUS ALVES DA SILVA\r\n177527517-58\r\n45794\r\nLEANDRO LUIS LOPES DA SILVEIRA\r\n176723587-90\r\n149275\r\nJOAO VICTOR DE SOUZA CARAVALLO\r\n159772717-27\r\n112174\r\nLUAN FERREIRA DE ANDRADE\r\n208112537-40\r\n124746\r\nLUCAS SILVA MATHEUS\r\n181591837-39\r\n26297\r\nEMERSON XISTO DANTAS\r\n167979397-71\r\n105698\r\nTHAIS FERREIRA NOGUEIRA\r\n154834197-58\r\n44790\r\nMACIEL MACHADO DOS SANTOS\r\n184125877-66\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 2\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n79741\r\nJOÃO PEDRO DE SOUZA ZEBENDE\r\n154602817-09\r\n20419\r\nVINÍCIUS SOUZA SILVA\r\n155724037-09\r\n69502\r\nGABRIEL MENDONÇA PALHARES DIAS\r\n103233737-04\r\n111687\r\nRÔMULO JOÃO KNUPP DUTRA\r\n181464367-22\r\n126939\r\nPEDRO HENRIQUE ROBERT RIBEIRO ALFREDO\r\n166328637-01\r\n8148\r\nLEANDRO LIMA NASCIMENTO\r\n114959907-37\r\n110684\r\nARTHUR SENNA DE ANDRADE\r\n158718267-09\r\n65689\r\nERICK CAPUTO LIMA\r\n188584707-61\r\n14211\r\nGABRIEL BRANDÃO SINDER\r\n064184527-80\r\n80709\r\nVINICIUS MENDES BUQUER\r\n163915097-86\r\n27688\r\nCARLOS EDUARDO PACHECO SPOLLAR\r\n197993987-03\r\n130076\r\nLEANDRA PESSOA DA SILVA\r\n188896097-37\r\n71657\r\nARTHUR TITO LIMA DA SILVA\r\n178711117-28\r\n9933\r\nHIGOR ORTEGA DE SOUZA SALLES\r\n115589847-80\r\n36\r\nGABRIEL MONTEIRO DIAS\r\n167254467-01\r\n115548\r\nMARCOS PAULO DA SILVA LUIZ\r\n156469857-22\r\n65848\r\nMATEUS MATIAS DE MELO\r\n159599847-09\r\n71785\r\nRAPHAEL DA COSTA GAMA FILHO\r\n177815617-75\r\n59634\r\nLUAN MENDES BITENCOURT\r\n118031907-95\r\n67986\r\nWALTAIR MOREIRA JUNIOR\r\n063194477-02\r\n102300\r\nNATHAN GABRIEL MAYWORM LEITE\r\n062429467-69\r\n69377\r\nYAN CARLOS FROTTE DA COSTA\r\n061895727-82\r\n39618\r\nLUCAS DA SILVA ENNES DE OLIVEIRA\r\n124524127-32\r\n21828\r\nLUCAS DANTAS PINHEIRO\r\n159837887-28\r\n106410\r\nRUDSON PASTI PEREIRA DA SILVA\r\n183403807-37\r\n26027\r\nGABRIEL DE MELLO MONNERAT\r\n062166157-00\r\n69926\r\nMATHEUS ELIAS MOREIRA CARDOSO NEVES\r\n172931177-60\r\n16882\r\nBRIAN SIQUEIRA MARQUI\r\n139007167-73\r\n123478\r\nYVES GABRIEL DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n157560307-19\r\n83781\r\nLUCAS CORREA MENDES\r\n120987057-60\r\n60869\r\nGABRIEL MORAES VOGAS MELO\r\n150318217-79\r\n37625\r\nJULIO CESAR CAETANO DA SILVA FILHO\r\n178754857-03\r\n132361\r\nWALLACE PEREIRA CONCEIÇAO\r\n180637547-86\r\n11419\r\nDANIEL LOPES FERREIRA\r\n154854357-85\r\n66745\r\nJORGE LUIS SIMEÃO BRITES\r\n183868847-11\r\n26315\r\nMARCELLO BARROS KROFF\r\n158722427-51\r\n67558\r\nJÚLIA SOUZA BRAGA\r\n176933397-52\r\n33686\r\nJOSÉ CARLOS ANDRADE VIANA\r\n188842567-98\r\n36239\r\nGABRIEL ABREU MONNERAT DE SOUZA\r\n176282007-29\r\n10778\r\nWILSON EVILASIO DA SILVA LIMA\r\n063578317-78\r\n131251\r\nGABRIEL FABRICIO DE SOUZA ALVES\r\n059282597-35\r\n4259\r\nLUCAS MAYWORM SAGGIORO\r\n147907687-24\r\n59665\r\nPEDRO HENRIQUE BORGES AZEVEDO\r\n174250367-54\r\n103020\r\nLUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA\r\n157847347-09\r\n57783\r\nAXEL DA SILVA COELHO\r\n171158797-45\r\n77049\r\nGABRIEL GUEDES GIRON\r\n157344567-30\r\n49455\r\nFILIPE NUNES GONÇALVES\r\n175037227-46\r\n147537\r\nELYAN BOY DA CUNHA\r\n062747037-80\r\n96821\r\nHUGO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n196267477-06\r\n126689\r\nPAULO HUMBERTO ALVES DA SILVA\r\n193665567-52\r\n23428\r\nRONAN JÚNIOR FREITAS DE OLIVEIRA\r\n128567787-04\r\n133199\r\nRUAN DE SOUZA SILVA\r\n155878917-04\r\n19512\r\nKURT BONOW NETTO\r\n197621837-38\r\n33746\r\nLUCAS NUNES DOS SANTOS\r\n158749467-13\r\n32572\r\nCAUÃ LUIZ CORRÊA E CASTRO\r\n166652567-74\r\n7084\r\nARMANDO BERNARDO CURITIBA SILVA\r\n191073647-33\r\n68039\r\nDANIEL WAGNER VIANA DE MORAES\r\n143754967-54\r\n9983\r\nLUCAS FERRO PESSOA DE OLIVEIRA\r\n173351157-10\r\n96794\r\nALEXANDRE STELET CAMPELO FILHO\r\n168386787-48\r\n70121\r\nSUBH ALI QARQAT\r\n198807217-48\r\n27712\r\nGUILHERME MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n162829627-57\r\n112651\r\nDIOGO RODRIGUES LOURENÇO\r\n174929387-05\r\n96756\r\nARTHUR PEREIRA RECREIO\r\n162643927-31\r\n121702\r\nIVANILSON ROCHA MENDONÇA\r\n173165857-57\r\n19263\r\nRULIEZER COSTA DE SOUZA\r\n146367957-25\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 3\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n79375\r\nLUCCA MENDONÇA GIRÃO SGARZI\r\n186616607-77\r\n3679\r\nMARCOS DAVID CUNHA SEABRA\r\n175715787-52\r\n29784\r\nJOAO VICTOR FERREIRA DA SILVA LIMA\r\n175722107-75\r\n45055\r\nLUCAS LIMA DE FREITAS GOMES\r\n149974257-61\r\n62295\r\nMATHEUS BARBOSA DE SOUZA\r\n173504357-54\r\n72044\r\nLUÍS VINÍCIUS NUNES DE ANDRADE\r\n139769487-48\r\n\r\n25972\r\nGETÚLIO MARTINS DA ROCHA NETO\r\n164396227-22\r\n76180\r\nMATEUS ARAUJO RODRIGUES\r\n146577727-08\r\n79198\r\nJUÉRCIO DE OLIVEIRA NEVES NETO\r\n154272817-70\r\n69223\r\nPEDRO AFONSO MAIA GOUVEIA\r\n459573508-18\r\n121458\r\nISRAEL ELIAS ROCHA FRAPORTI\r\n028715180-84\r\n37168\r\nRACHEL DA COSTA LOPES\r\n184695807-52\r\n126559\r\nJOÃO VITOR CORRÊA DA SILVA\r\n186599087-67\r\n133387\r\nJOÃO VITOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n168838007-86\r\n131751\r\nNATHAN CARVALHO RODRIGUES\r\n153985227-01\r\n91163\r\nLEVI ALFONSO DA SILVA OLIVEIRA\r\n173191937-95\r\n109218\r\nJOÃO VICTOR DE PAULA PINTO\r\n175132707-83\r\n128014\r\nFELIPE DE ALMEIDA BARBOSA\r\n157578697-47\r\n145277\r\nYURI PEREIRA ROSA\r\n185796747-00\r\n57648\r\nMARCOS VINÍCIUS MARIANO BASILIO FERNANDES\r\n172089877-42\r\n21436\r\nCAROLINE DOS SANTOS AMORIM SANTIAGO\r\n142700497-82\r\n119338\r\nCALIEL DE ALMEIDA MEDEIROS\r\n166318797-52\r\n58723\r\nANDERSON SANT ANNA BENEDITO\r\n152862097-69\r\n75592\r\nARTHUR GARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA EVANGELISTA\r\n178026157-80\r\n69753\r\nMATHEUS COSTA SILVEIRA\r\n188109907-57\r\n106581\r\nLEONARDO DOS SANTOS PERRO\r\n184569667-03\r\n135294\r\nANDRÉ ANDERSEN DA PALMA\r\n143045847-07\r\n49542\r\nVINICIUS ROMANO DOS SANTOS DANTAS\r\n168791517-28\r\n74633\r\nBRENO LIMA DAMASCENO\r\n184545767-62\r\n118859\r\nELIAS LUAN REIS DE ALMEIDA\r\n171933227-45\r\n86879\r\nTHIAGO DOS SANTOS FERREIRA\r\n150931337-01\r\n81809\r\nFELIPE FRAGA ROZAS\r\n175797847-00\r\n100199\r\nWELLINGTON EUGENIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n173675397-52\r\n142306\r\nRAMON COSTA LEMOS DE SOUZA\r\n167128167-50\r\n105877\r\nRONI MARCOS DE OLIVEIRA\r\n020063006-79\r\n6513\r\nBRUNO APOMPLO DE MIRANDA\r\n167842337-86\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 4\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n67148\r\nARTHUR CARVALHO PEREIRA\r\n151902407-03\r\n59537\r\nJOÃO VICTOR DE SOUZA SALLES\r\n175684157-83\r\n104091\r\nLUCAS RIBEIRO PELICIONI\r\n154111737-95\r\n47835\r\nPABLO LAFAETE NUNES DA SILVA\r\n162157167-07\r\n37284\r\nJOÃO VITOR GOMES FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n143534447-27\r\n63425\r\nMARCELO LIMA HUFNAGEL TERRA\r\n150856937-10\r\n141886\r\nBRENO AGUIAR MOURA\r\n140813457-83\r\n31728\r\nLUIZ RENAN RANGEL VELASCO DOS SANTOS\r\n179806297-60\r\n71637\r\nISRAEL GONÇALVES DE SOUZA\r\n149101897-69\r\n66209\r\nDANIEL BASTOS DOS SANTOS\r\n163977377-05\r\n14360\r\nMIGUEL AGUIAR BAUER\r\n168426037-06\r\n62649\r\nZELIO DE CASTRO CABRAL\r\n135814587-30\r\n60545\r\nHEITOR NEVES RODRIGUES FILHO\r\n115328117-13\r\n87242\r\nALAN RIBEIRO ALVES MARTINS\r\n169438407-11\r\n35147\r\nLUIS HENRIQUE CUNHA DOS SANTOS\r\n172603917-07\r\n83299\r\nALAN JOSÉ TIRADENTES DE MELO\r\n181245547-06\r\n102601\r\nFILIPE ROCHA BASTOS DE SOUZA\r\n185967757-65\r\n21873\r\nEDUARDO FRIAS CORRÊA OLIVEIRA\r\n153685557-09\r\n2761\r\nDAVI TAVARES RODRIGUES\r\n189553947-13\r\n122938\r\nNANDARA BRAGA DA SILVA GOMES\r\n161308937-60\r\n64672\r\nANDRÉ LIMA HUFNAGEL TERRA\r\n150784297-00\r\n2636\r\nJOÃO PEDRO DE SOUZA EIRAS\r\n064174397-12\r\n52581\r\nWELLINGTON RODRIGUES MENDONÇA\r\n167818557-43\r\n42640\r\nSÁVIO NAVEGA ESCOBÁ CÂMARA\r\n170450877-05\r\n36700\r\nJOÃO ANTÔNIO AGUIAR GRANADO PELÚZIO\r\n175772797-30\r\n42976\r\nÉRICO DE SÁ AMARAL\r\n171449667-82\r\n100541\r\nLUCAS CHAGAS SOARES\r\n176734607-77\r\n87937\r\nFELIPE AGUES DE OLIVEIRA\r\n176677917-40\r\n86719\r\nMARCOS PAULO AZEVEDO DE CASTRO\r\n154021827-95\r\n25049\r\nDIMITRI SADER\r\n184547857-60\r\n125515\r\nLUIS FELIPHE DE SÁ SOUZA\r\n151588197-00\r\n37652\r\nJOÂO PEDRO MARTINS FIDELES DA SILVA\r\n167943047-59\r\n30210\r\nRONNIE BARRETO AZEVEDO\r\n194997947-43\r\n138652\r\nLEONARDO ROCHA RANGEL\r\n175702567-78\r\n24627\r\nRAMON FERREIRA FIGUEIRA\r\n162201357-33\r\n8494\r\nARTHUR BASTOS DOS SANTOS\r\n163977527-71\r\n10649\r\nMICAEL DA SILVA LEITE\r\n161141807-04\r\n133260\r\nHUMBERTO RIBEIRO GOMES NETO\r\n147921647-02\r\n144710\r\nFILIPE DE MATTOS RESENDE RIBEIRO\r\n158333737-78\r\n52363\r\nPEDRO LUCAS RODRIGUES DE MELLO\r\n173998927-92\r\n81142\r\nGUILHERME TATAGIBA DE ALMEIDA\r\n177514237-06\r\n20217\r\nVICTOR RAMOS COSTA\r\n157540487-77\r\n62185\r\nTHAYNÁ LIMA TEODORO RODRIGUES\r\n146927627-56\r\n106329\r\nPEDRO HENRIQUE ROCHA DE ALMEIDA\r\n144492137-18\r\n84988\r\nLUCAS CARVALHO DO COUTO REIS\r\n183141967-03\r\n28182\r\nDAVI SEABRA DE ARAUJO\r\n187512697-08\r\n98565\r\nFABRÍCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA\r\n149010157-88\r\n88095\r\nLUCAS GOMES PARDINHO\r\n146824447-78\r\n32083\r\nLEONARDO TCHMOLA BARRETO\r\n150331857-56\r\n74788\r\nMATHEUS SANTOS\r\n171258177-50\r\n106009\r\nJOSÉ ARAÚJO MEDEIROS NETO\r\n145204567-46\r\n12876\r\nJOÃO VICTOR DA SILVA GOMES MORAES\r\n185837537-17\r\n15284\r\nRAMON DO NASCIMENTO LIMA\r\n170017207-71\r\n122024\r\nDIOGO DA SILVA PAULINO\r\n174071647-70\r\n47358\r\nVINICIUS ALVES DE PAULA\r\n094384606-40\r\n53324\r\nARTHUR TERRA SILVA\r\n166283967-70\r\n11408\r\nARTHUR RODRIGUES MELO\r\n175962257-56\r\n40629\r\nGUSTAVO FIGUEIRA GIL\r\n157615497-19\r\n129278\r\nVICTOR HUGO MANHÃES MACHADO\r\n182661027-83\r\n149944\r\nDAVI MACEDO DE FREITAS\r\n156557347-10\r\n72336\r\nADIÉLISON ANDRADE\r\n178610327-36\r\n32493\r\nPEDRO HENRIQUE ZACCARO DAS CHAGAS\r\n198204197-86\r\n33384\r\nNORTON DA SILVA RODRIGUES FILHO\r\n171680247-44\r\n40575\r\nELIVELTON OLIVEIRA SALLES\r\n064191637-06\r\n49170\r\nDAVI DA SILVA NASCIMENTO\r\n190951927-84\r\n91827\r\nRICHARDSON DE ALCANTARA SALVADOR\r\n170111207-85\r\n127370\r\nTHIAGO RESENDE QUINTAS COELHO\r\n167059157-30\r\n36405\r\nJOÃO PEDRO FONSECA DE SOUZA BITENCOURTE\r\n194344687-36\r\n62472\r\nLUIZ THIAGO ALVES MONTEIRO\r\n177308617-04\r\n130755\r\nCAIO PESSANHA PARAVIDINI DOS SANTOS\r\n162705167-81\r\n122473\r\nJOSÉ GABRIEL LESSA LOVISE\r\n190026607-58\r\n102398\r\nGERBESON BRENNON SALÚSTIO DINIZ\r\n183168107-27\r\n109261\r\nMATEUS PEIXOTO CORREIA\r\n156334527-71\r\n103247\r\nBRUNA KRESPAINE DE ANDRADE LOPES\r\n166972137-01\r\n4101\r\nBRUNO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n155220117-18\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 5\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n91435\r\nSAMUEL CARVALHO ALMEIDA\r\n177765007-04\r\n287\r\nJADE MARINS FREIRE\r\n157851457-66\r\n38954\r\nPETTER FRANCES FARIA DOS SANTOS\r\n170076037-85\r\n39573\r\nDAVIDSON GABRIEL SILVA DOS SANTOS\r\n130023957-30\r\n17557\r\nGIOVANNA MELLO DOS SANTOS PINTO DA SILVA\r\n183436037-45\r\n53848\r\nDIEGO NOLASCO DA SILVA\r\n101612507-00\r\n67381\r\nLUIAN ANDRADE SILVA\r\n149884137-64\r\n78735\r\nLUCAS DE SOUZA MAIA\r\n188882457-31\r\n114648\r\nCHRISTIAN SENHORINHO BARREIRO\r\n161205777-26\r\n148109\r\nMATHEUS ALEXANDRE DE SOUZA MARTINS\r\n061280977-31\r\n72918\r\nRAFAEL RICARDO SANTA ANA PEREIRA\r\n063277247-60\r\n93507\r\nMAURICIO SOUZA DOS SANTOS\r\n134365007-04\r\n133686\r\nJOÃO PEDRO MENEZES CALAZAN DO CARMO\r\n202438857-41\r\n6447\r\nOZIEL WILLEMEM DA SILVA JÚNIOR\r\n184542717-32\r\n\r\n31862\r\nSÉRGIO LUÍS AGUIAR DOS SANTOS JÚNIOR\r\n162740187-35\r\n139677\r\nHIAGO WENCESLAU MENDES CUNHA\r\n167675737-60\r\n96912\r\nSANDRO JUNIO FIGUEIREDO MIRANDA\r\n170096887-45\r\n101172\r\nRODOLFO CALVANO PASCHOAL GÓES\r\n167403027-40\r\n1567\r\nISRAEL VIANA FERREIRA\r\n175451727-79\r\n88620\r\nMATHEUS RAMOS FRONTELMO\r\n157913557-93\r\n139304\r\nDANIEL DA COSTA LOMAR\r\n189879297-60\r\n40644\r\nGABRIEL ALVES DA SILVA\r\n174717127-16\r\n74951\r\nRENAN ALEXANDRE VIEIRA\r\n126982907-65\r\n130879\r\nKEVIN COUTO COSTA\r\n149743977-96\r\n119434\r\nJOSIEL RAMALHO DA COSTA\r\n188587707-22\r\n24153\r\nLUCIO THOMAS VARELLA PANTALEAO PEREIRA\r\n175108907-05\r\n116782\r\nLUIS GUILHERME NASCIMENTO SANTOS\r\n159310677-79\r\n8384\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MARIGO\r\n170524387-80\r\n149690\r\nLEONARDO DA SILVA SABINO VERAS\r\n177732847-09\r\n115729\r\nGABRIEL CAVALCANTI MATHIAS MENEZES\r\n166630837-40\r\n123253\r\nPEDRO ALMEIDA DE MARINS\r\n192473877-52\r\n48468\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MUNIZ FEITOSA\r\n161994357-37\r\n23507\r\nCARSON DE SOUZA CARVALHO JUNIOR\r\n170017157-78\r\n22032\r\nHUGO DOS SANTOS GALLARDO\r\n192190267-16\r\n117775\r\nYURI NIRELLO BASTOS\r\n106977747-16\r\n127608\r\nWINDERSON GOMES COELHO\r\n167235507-90\r\n51252\r\nWILLIAN OLIVEIRA RIBEIRO\r\n164987467-77\r\n76463\r\nGABRIEL MASSENA DE SOUZA SANTOS\r\n157634537-86\r\n130866\r\nOCTÁVIO FILGUEIRAS SILVA\r\n149160897-82\r\n41478\r\nJOÃO VITOR OLIVEIRA DE ARAÚJO BORGES\r\n176006667-23\r\n126534\r\nISRAEL FIORENTINI NUNES\r\n190134737-09\r\n45022\r\nWEULER CARVALHO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n170349927-11\r\n83261\r\nMARCIO BOUCKHORNY FREDMAN\r\n158267957-60\r\n122064\r\nHARIEL DOS SANTOS GIOVANNINI FERREIRA\r\n187744047-76\r\n44906\r\nEVERTON SILVA PAIVA\r\n210848637-23\r\n56021\r\nNILTON ROQUE DA SILVA NETO\r\n158664577-33\r\n146083\r\nPAULO CURTI\r\n148376497-42\r\n101996\r\nLUCAS DANIEL COÊLHO DE MORAIS BARBOSA\r\n063382801-76\r\n70186\r\nCARLOS GABRIEL BEZERRA CABRAL\r\n182252167-09\r\n126819\r\nLEONARDO GUEDES UMMEN\r\n178177767-50\r\n50455\r\nJOÃO VITOR DOS SANTOS SARDINHA\r\n211523947-46\r\n115384\r\nBRUNO CARVALHO DOS SANTOS\r\n152748577-36\r\n15092\r\nJOÃO PEDRO DIAS DOS SANTOS\r\n059016097-43\r\n15015\r\nKAUAI PEIXOTO DUARTE\r\n191277627-85\r\n122084\r\nNATÃ CUBA MOTA DE BARROS\r\n185079127-96\r\n3678\r\nMATHEUS HENRIQUE BARBOSA ALMEIDA\r\n197699307-50\r\n106722\r\nPAULO HENRIQUE SANTOS DE SALLES\r\n163005077-69\r\n42994\r\nTIAGO ALENCAR CARDOSO\r\n168119627-12\r\n144255\r\nGABRIEL PEREIRA BERNARDINO DA SILVA\r\n182479337-56\r\n36933\r\nMATHEUS RANGEL MORAES\r\n158820727-78\r\n129229\r\nLUCAS DE SOUZA DOS SANTOS\r\n195833047-78\r\n104551\r\nCÉSAR AUGUSTO MARINS DE MORAIS\r\n157420187-54\r\n145956\r\nFERNANDO DE JESUS GOMES DA SILVA\r\n119052247-02\r\n26218\r\nLUCAS MANTOVANE RIBEIRO SILVA\r\n150182187-38\r\n145976\r\nLUCAS GONÇALVES SILVA\r\n160001607-39\r\n109785\r\nGABRIEL DURAO CUNHA\r\n150805717-64\r\n11073\r\nJOÃO VITOR DA SILVA ILARIO\r\n198598547-00\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 6\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n39616\r\nMATHEUS DA SILVA OLIVEIRA\r\n162776327-95\r\n45601\r\nFELIPE QUINTINO DE MOURA\r\n151389567-28\r\n39144\r\nTHIAGO PAES SIQUEIRA DOMICIOLI DA COSTA\r\n193738837-98\r\n30445\r\nALEXANDRE DE LIMA CARVALHO JÚNIOR\r\n171996587-02\r\n54604\r\nELIEL LIMA SIMPLÍCIO DA COSTA\r\n173561617-61\r\n56598\r\nLORRAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n162141117-63\r\n61656\r\nKAIRO VINICIUS GOMES DE FARIAS\r\n179923917-99\r\n98934\r\nJOÃO VITOR DOS SANTOS CESARIO\r\n177482117-60\r\n38154\r\nISRAEL DA SILVA COSTA\r\n202517747-08\r\n44600\r\nDÉBORA INOCÊNCIO DE ANDRADE\r\n170392427-45\r\n40830\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA WHITE\r\n169103787-76\r\n49166\r\nMIGUEL ANGELO OLIVEIRA DINIZ\r\n183176717-12\r\n75138\r\nLUCAS DE CASTRO REZENDE DA SILVA\r\n183805027-28\r\n138479\r\nGUSTAVO JACONIAS PEREIRA GOIS\r\n179753667-22\r\n104037\r\nGUILHERME DA SILVA PINHEIRO\r\n158615227-07\r\n118064\r\nJUAN GACHET DA SILVA\r\n167507007-56\r\n104892\r\nRICARDO SANTOS DA SILVA\r\n129735917-83\r\n63992\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA FRANCISCO\r\n146810987-10\r\n105038\r\nPABLO CAUÃ DE SOUZA MACHADO\r\n156326907-41\r\n138274\r\nBRUNO GONÇALVES MARCULINO DE SOUSA\r\n122497387-93\r\n14324\r\nLUCAS VINICIUS DE MORAES DA SILVA\r\n167641277-86\r\n45290\r\nANA LUISA RIBEIRO KAISER\r\n174322527-00\r\n48896\r\nLEANDRO NUNES SIQUEIRA JUNIOR\r\n167397147-46\r\n150317\r\nALEX ALVES DE ARAUJO FILHO\r\n168668267-05\r\n73745\r\nCHRISTIAN LIMA DE MELO\r\n190903507-64\r\n11952\r\nRAFAEL VIEIRA DA MATTA\r\n132809957-10\r\n9484\r\nLUIZ FERNANDO DE SÁ DA CUNHA\r\n180940347-26\r\n145970\r\nLUCA LIMA GOMES\r\n141116937-92\r\n55731\r\nISAAC ALVES DOS SANTOS SOUSA\r\n174172237-37\r\n46774\r\nGABRIEL GUILHERME CARDOSO PINTO\r\n186520177-43\r\n35663\r\nIZAQUE MALAQUIAS DE ASSIS\r\n170978747-32\r\n28856\r\nWESLEY RICK RAMOS MELGAÇO\r\n156045777-58\r\n72351\r\nROGER RODRIGUES DUARTE\r\n166020987-05\r\n5249\r\nERICK SOUTO DE MENEZES\r\n198541657-36\r\n35387\r\nANDRÉ DE FREITAS SANTOS\r\n175683067-39\r\n34203\r\nANA CAROLINA COELHO DE ARAÚJO CLEMENTINO\r\n199195517-08\r\n53929\r\nRODRIGO IGNACIO DA SILVA\r\n182230637-00\r\n103413\r\nHYAGO RIBEIRO BASTOS\r\n191096207-45\r\n78954\r\nELBERTY ALVES DE OLIVEIRA\r\n199102477-04\r\n118675\r\nEMERSON LEITE ALVES DIAS\r\n155570027-66\r\n10665\r\nJEAN CARLO REZENDE DA SILVA\r\n171348997-05\r\n28393\r\nGABRIEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n061528957-66\r\n74687\r\nBRUNO GONCALVES REIS DE SANTANA\r\n180520007-00\r\n104365\r\nPABLO HENRIQUE CALHEIROS ALVES\r\n193462927-84\r\n6470\r\nGABRIEL LUCAS COSTA SANTANA\r\n153892937-62\r\n36134\r\nIGOR DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n161215717-30\r\n132965\r\nJÔNATAS MAIA GUEDES DA SILVA\r\n160345077-74\r\n40270\r\nMARCOS VINÍCIUS SANTOS DE BARROS\r\n144970417-43\r\n126298\r\nJONAS SANTORO DE OLIVEIRA ASSIS SILVA\r\n202579877-62\r\n77300\r\nJADE CRISTINA DE SOUZA PINHEIRO\r\n175730517-35\r\n58599\r\nVITOR GOMES DE OLIVEIRA SOUSA\r\n129975187-33\r\n117205\r\nJOSÉ IRANILDO DE MELO FARIAS\r\n197106177-88\r\n4536\r\nENRIQUE SILVA EFIGENIO\r\n140746597-00\r\n47552\r\nKAWAN DOS SANTOS CARNEIRO\r\n172166877-28\r\n13219\r\nMATEUS ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n185070097-43\r\n99209\r\nSAMUEL DA SILVA BRITO\r\n191491437-60\r\n12956\r\nCLAYTOM XAVIER DE BRITO\r\n168031477-70\r\n106426\r\nHEITOR HENRIQUE R. DA SILVA\r\n168272247-32\r\n24735\r\nJHONNY MEDEIROS DE BRITO AMARAL\r\n136446467-59\r\n10816\r\nBRUNO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n161215797-14\r\n28317\r\nGABRIEL LUCAS VASCONCELOS MURY\r\n197874097-21\r\n30871\r\nGABRIEL BARROS MAGRI DA SILVEIRA\r\n137575277-47\r\n24837\r\nGUSTAVO COSTA DA SILVA\r\n198349737-13\r\n23973\r\nGLAUBER ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n143103787-73\r\n106065\r\nGUILHERME SECCO SOARES\r\n160052737-01\r\n35889\r\nLUCAS PEREIRA DE LIMA\r\n178059187-08\r\n25986\r\nTHALES OLIVEIRA DA SILVA\r\n137360027-69\r\n43760\r\nGABRIEL ERNESTO DE SOUSA\r\n173834567-00\r\n\r\n131670\r\nLEONARDO PEREIRA DA SILVA\r\n173539077-11\r\n75241\r\nRODRIGO MENDONÇA CAMPOS\r\n140690977-75\r\n37468\r\nRAYAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n183116777-86\r\n148771\r\nADRIANO DOS SANTOS PEREIRA\r\n126625327-00\r\n57566\r\nELIAS JOSÉ DE SANTANA FILHO\r\n180014617-50\r\n42599\r\nNATÃ CORREA CRUZ\r\n181464697-36\r\n110871\r\nGUSTAVO SANTANA DIAS\r\n173720217-40\r\n107573\r\nLUCAS DE ALMEIDA FERREIRA\r\n192715867-27\r\n74882\r\nGABRIEL MENDES VERDINI\r\n171692827-39\r\n23515\r\nLUCAS CABRAL DOS SANTOS\r\n150686067-23\r\n17211\r\nMAYCON AZARIAS GOMES DA CRUZ\r\n208218777-20\r\n97589\r\nWELLINGTON DA SILVA RODRIGUES\r\n170375547-23\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 7\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n77241\r\nJOÃO VITOR MARTINS DA SILVA\r\n143975187-00\r\n73046\r\nEMMANUEL HENRIQUE MAGALHÃES FERREIRA\r\n179881897-35\r\n18978\r\nLUCAS DIAS MALUF LAMIM\r\n103531597-19\r\n48973\r\nPEDRO HENRIQUE CAETANO DOS SANTOS FERREIRA\r\n197838627-31\r\n137706\r\nYAN OLIVEIRA GUEDES DE LIMA\r\n196399477-92\r\n3864\r\nSAMUEL DA SILVA FELIPI\r\n184296947-14\r\n55427\r\nMATEUS DOS ANJOS CHAVES\r\n176648477-88\r\n105751\r\nVICTOR LUIS SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n112095637-46\r\n121758\r\nALEXANDRE CORDOVA DA SILVA\r\n160440307-17\r\n97671\r\nNATHAN MEDEIROS DA SILVA\r\n162595587-16\r\n69844\r\nJÚLIO GABRIEL DE FARIA DUARTE\r\n160682447-33\r\n149300\r\nJOÃO VICTOR DE SOUZA VARGAS\r\n181681737-67\r\n127399\r\nFILIPE BRANDÃO DA SILVA\r\n175092407-27\r\n113535\r\nDANIEL ARAÚJO DE MEIRELES\r\n198745417-09\r\n6279\r\nGABRIEL CAMILO SOUZA MORAES\r\n120782117-96\r\n10863\r\nCHRIS ANDRÉ MATTOS MATIAS\r\n192228887-07\r\n1366\r\nPAULO DOS SANTOS SOUZA\r\n168290727-94\r\n7585\r\nSTEFANIE MOREIRA MELO\r\n167413387-13\r\n141497\r\nGABRIEL DE SOUZA SAMPAIO\r\n175695637-51\r\n134771\r\nJOAO VITOR RAMOS DE OLIVEIRA\r\n137561617-06\r\n122667\r\nNICOLAS BASTOS DA SILVA\r\n183986087-14\r\n115420\r\nARTHUR SCHARF REIS\r\n182110677-65\r\n336\r\nDANIEL QUERINO FERREIRA MAGUELLI\r\n176426757-55\r\n6024\r\nTHALIS ADSON LOURENÇO RAMOS DE SOUZA\r\n156407547-88\r\n52 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE - REGIÃO 8\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n56860\r\nFÁBIO GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n168450527-51\r\n5170\r\nDAVI MENDES DA CÂMARA\r\n179675107-39\r\n1321\r\nVICTOR GONÇALVES NOGUEIRA\r\n203193017-61\r\n20114\r\nMATHEUS PORTO FERES\r\n192798167-05\r\n44353\r\nERIK ARAUJO MOULIN\r\n161146997-00\r\n4064\r\nLUCAS LUIZ PAIXÃO\r\n177756757-21\r\n130556\r\nARTHUR GABRIEL LIMA FARIAS\r\n160144877-51\r\n6935\r\nCAIO SOUZA MACHADO\r\n208128197-05\r\n23966\r\nCLAUDIO AUGUSTO BERNARDO VIEIRA\r\n162484667-00\r\n98794\r\nPAULO ROBERTO DE SÁ FREIRE ASSUMPÇÃO\r\n191655357-58\r\n26378\r\nLUCAS ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n185744047-13\r\n112362\r\nELIAN DOS SANTOS BASTOS DA CONCEIÇÃO\r\n166091987-80\r\n152175\r\nGABRIEL COSTA DE CASTRO\r\n170324437-02\r\n10731\r\nRAFAEL PEREIRA GOMES\r\n160186767-02\r\n106311\r\nMATHEUS MONTEIRO E SILVA\r\n177441937-84\r\n51729\r\nAMANDA SANCHES DOS SANTOS\r\n117869097-07\r\n80729\r\nRENAN AZEREDO DA FONSECA\r\n171023627-22\r\n141354\r\nMATHEUS RANGEL DA CUNHA\r\n859056855-50\r\n114356\r\nSAULO FARIAS DOS SANTOS\r\n182496817-54\r\n104976\r\nGABRIEL ALVES PORTES\r\n180283437-08\r\n38106\r\nMATEUS FELIPE VENANCIO DA SILVA\r\n176604267-88\r\n95622\r\nCRYSTYAN LUÍS SOARES VERLY\r\n180292617-80\r\n109444\r\nLUÍS PAULO DE CARVALHO LOPES\r\n192297617-29\r\n82415\r\nTHIAGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n189945357-13\r\n21174\r\nRAPHAEL DO AMARAL COELHO\r\n125025717-40\r\n90954\r\nSÉRGIO VINÍCIUS MESSIAS DOS SANTOS\r\n150810477-83\r\n133640\r\nISAQUE ISRAEL DOS SANTOS SOUZA\r\n180405207-89\r\n30297\r\nAISLLAN PITÃO LEANDRO\r\n174442457-89\r\n73441\r\nPAULO VITOR LEMOS DA COSTA\r\n203836757-40\r\n81941\r\nGABRIEL FONSECA VILLA BANDE\r\n179920747-18\r\n140511\r\nMATHEUS VIANNA SANTOS\r\n173629827-55\r\n67283\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO MACHADO JUNIOR\r\n162932337-35\r\n107342\r\nMATHEUS FEIJÓ AMOLINARIO DE AZEVEDO\r\n184796447-88\r\n97704\r\nGUILHERME FIGUEREDO DE LIMA\r\n188032647-79\r\n87237\r\nTHIAGO FEIJO AMOLINARIO DE AZEVEDO\r\n184796667-57\r\n74192\r\nGABRIEL MATUK FERREIRA\r\n197088427-45\r\n31532\r\nMAX CARDOSO MENDES\r\n128885667-96\r\n29373\r\nJOÃO VICTOR ALVES RODRIGUES\r\n189158627-08\r\n63770\r\nDAVI ASSIS MOTA\r\n157896607-89\r\n758\r\nVICTOR DE SOUZA CUSTÓDIO\r\n162914487-85\r\n110231\r\nGABRIEL SOUZA DAS NEVES\r\n171137167-09\r\n9905\r\nMATHEUS HENRIQUE DE SOUZA BIONDE\r\n158164217-27\r\n105265\r\nRAIMUNDO AMARAL DO PRADO FILHO\r\n135071707-01\r\n143444\r\nFELIPE MACHADO MONTEIRO\r\n152084427-10\r\n39705\r\nCARLOS ALEXANDRE SOARES NUNES\r\n164201997-60\r\n68004\r\nMATHEUS NINI ARAÚJO\r\n177840847-81\r\n38739\r\nMATHEUS DE PAULA CAMPOS NASCIMENTO\r\n181615547-06\r\n140735\r\nGUILHERME VELOSO BORGES\r\n220237247-40\r\n93517\r\nMARCOS VINÍCIUS ALMEIDA DE JESUS\r\n172843157-33\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n82786\r\nLUCAS IGLESIAS VICENTE\r\n128848837-89\r\n72049\r\nLUCAS ROSEMBACK CAMPINHO\r\n194511347-27\r\n103008\r\nMATHEUS DIAS DA COSTA\r\n187287787-74\r\n4108\r\nANDRÉ FELIPE DA ROCHA DE SOUZA\r\n158357447-65\r\n10021\r\nGABRIEL FERNANDES SCHNEIDER AZEVEDO\r\n187495127-65\r\n58123\r\nLUAN PEQUENO DE AQUINO\r\n160002887-00\r\n111729\r\nGABRIEL PRADO PAIVA DA SILVA\r\n135802447-28\r\n102954\r\nERLEM BRENO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n180472567-69\r\n84342\r\nMATHEUS FARIA DE BRITO\r\n171606737-51\r\n96540\r\nLOHAN PATRICIO TEIXEIRA\r\n155320767-07\r\n78032\r\nTHALLES AUGUSTO DE SOUZA ALVES\r\n163301907-12\r\n47450\r\nJOÃO VICTOR OLIVEIRAS LOPES DIAS\r\n176814877-51\r\n41181\r\nFABRÍCIO CAMPOS TEIXEIRA\r\n157476797-67\r\n44258\r\nALLAN ABREU SALES\r\n173668307-12\r\n118057\r\nFILIPE DE FREITAS MOORE\r\n057084857-10\r\n25789\r\nJOÃO VICTOR REED E SILVA\r\n140473327-20\r\n128433\r\nLUIZ FELIPE BEZERRA RAMOS\r\n162581897-17\r\n116733\r\nANDRÉ DAS VIRGENS MARTINS\r\n172192987-81\r\n106153\r\nLUIS THIAGO ARAÚJO RODRIGUES FARIA\r\n159805077-01\r\n41620\r\nROBLYNSON QUEIROZ DE SANTANA\r\n157275617-95\r\n124611\r\nISAAC FONTES ROCHA PEREIRA\r\n184793127-85\r\n19268\r\nPEDRO HENRIQUE PINTO NATÁRIO\r\n170896847-41\r\n36615\r\nLUCAS DA SILVA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n162168217-09\r\n83013\r\nMARCUS VINICIUS ZANELATO\r\n155896107-02\r\n77866\r\nJHONATAN DE SOUZA FERNANDES\r\n159800707-61\r\n131418\r\nDANIELE BELCHIOR CERQUEIRA\r\n146052357-10\r\n63359\r\nWESLEI CHARPPE VELASCO\r\n164333167-19\r\n2093\r\nGEOVANE AUGUSTO NUNES DA SILVA\r\n157478237-10\r\n45115\r\nWANDERLEY SOARES FERRAZ\r\n165017917-07\r\n143704\r\nRAFAEL MEDEIROS RODRIGUES DA SILVA\r\n159868337-32\r\n52967\r\nMARCELINO BOGEA COSTA JUNIOR\r\n150303487-94\r\n99265\r\nBRUNO SAMUEL DE LIMA BARBOZA\r\n125005607-16\r\n\r\n122328\r\nMATHEUS RODRIGUES MORAES MOREIRA\r\n160516277-90\r\n11447\r\nRODRIGO DA SILVA GONÇALVES\r\n155126177-45\r\n29034\r\nTHIAGO NICHOLSON GONÇALVES\r\n174329247-32\r\n4298\r\nRODRIGO COSTA PEREIRA\r\n147243607-55\r\n27382\r\nLUCAS ANDRADE MATOS DE OLIVEIRA\r\n136363187-05\r\n10622\r\nANDRE LUIS SANTOS DA SILVA\r\n132139577-98\r\n29202\r\nIGOR SOARES DOS ANJOS\r\n153049766-30\r\n28620\r\nLUCAS DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n148483487-90\r\n122969\r\nSCHAYDER WILLIANS FRANÇA RICART\r\n167660627-03\r\n129325\r\nCAYWBI CORRÊA DE SÁ\r\n163555677-55\r\n55157\r\nGABRIEL CALDEIRA MARTINS\r\n188963997-42\r\n127004\r\nLUCAS GABRIEL DE AZEVEDO SOARES\r\n155961197-92\r\n6645\r\nPAULO HENRIQUE DE SOUZA RAMOS JUNIOR\r\n175977967-90\r\n54269\r\nGABRIEL PRAÇA DO PRADO FELICIANO\r\n187873347-80\r\n12834\r\nCARLOS EDUARDO GONÇALVES WESCHENFELDER\r\n162397617-02\r\n129378\r\nGABRIEL ELIAS DA SILVA MUNIZ\r\n058776947-58\r\n91139\r\nLUCAS MARCELO BARACHO PRUDENTE\r\n174602467-43\r\n19715\r\nCRÍSTIAN CARDIM BOMFIM\r\n177167277-37\r\n71599\r\nMARLON GOMES PEREIRA DOS SANTOS\r\n176759067-99\r\n116478\r\nGABRIEL DE FREITAS TAMIOZZO\r\n152180477-08\r\n49318\r\nVICTOR DO NASCIMENTO PAIVA XAVIER\r\n161506917-80\r\n72129\r\nDANIEL FELIPE MENDES DE SOUZA\r\n151045547-75\r\n10217\r\nBRENO ALMEIDA VASCONCELOS\r\n164696547-70\r\n119767\r\nPEDRO HENRIQUE BESERRA DO NASCIMENTO\r\n160009667-09\r\n35027\r\nKAIO HONORATO DE ALMEIDA\r\n186959987-03\r\n139327\r\nJARDEL REGLO MACAMBIRA\r\n172736517-88\r\n137612\r\nTHIAGO MATHEUS FERNANDES SANTOS\r\n122775447-79\r\n55650\r\nLUAN WESLEY DO NASCIMENTO SOUZA\r\n176107987-54\r\n39530\r\nDANIEL DE MELO FEITOSA\r\n176317037-36\r\n49558\r\nBRUNO BORBA HAFNER CRUZ\r\n164806817-03\r\n130240\r\nDANIEL DE MAGALHÃES SILVA\r\n181702417-58\r\n82510\r\nRAMON PARCIAL DA SILVA\r\n163193587-93\r\n119508\r\nLUAN LAMEIRAS\r\n143604937-70\r\n119775\r\nJOÃO LUCAS MASCARENHAS SILVA\r\n194942537-10\r\n2098\r\nJOÃO MARCOS DE SOUZA CASTRO\r\n184638257-29\r\n149059\r\nERICK SANTOS LOUZADA\r\n158577697-10\r\n31045\r\nIGOR VIEIRA PERES\r\n151817817-05\r\n34438\r\nJOÃO VICTOR FEITOSA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n167627487-16\r\n116430\r\nCÁSSIO NARDACCI DAMASCENO DE BARROS\r\n137461006-23\r\n113852\r\nTHEYLLOR DE SOUZA THEOPHILO DE AMORIM\r\n123197497-48\r\n133448\r\nMATHEUS DOS REIS MARQUES\r\n160679967-31\r\n126644\r\nLEANDRO DE ARAUJO PAULA\r\n151965477-46\r\n41592\r\nDAVIDSON DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n177182457-30\r\n47767\r\nIGOR DE LIMA GONZAGA DA SILVA\r\n184479307-93\r\n51045\r\nROGER PELLEGRINO DA COSTA\r\n177518037-97\r\n117164\r\nMATHEUS DE MATTOS SCALZITTI\r\n162450707-75\r\n91901\r\nARTHUR ANDRADE SOUZA\r\n159835637-26\r\n12037\r\nJOÃO PAULO BONIFÁCIO DA SILVA\r\n123161937-65\r\n119500\r\nHUGO TADEU PINTO CHAVES\r\n141990567-85\r\n47068\r\nMAIKON ALDIGUEIRE RODRIGUES\r\n170808047-36\r\n73129\r\nGABRIEL DE FARIAS LEITÃO\r\n180181017-60\r\n20299\r\nMATHEUS DO AMARAL GOULART\r\n167222977-48\r\n75259\r\nJONATHA JARDIM NOGUEIRA\r\n162540947-89\r\n115991\r\nSELTON DO NASCIMENTO SILVA\r\n196721857-90\r\n40363\r\nCHRISTIAN COSTA SANTOS\r\n139407887-08\r\n131714\r\nJOÃO VITOR DA SILVA FLORENÇO\r\n161853147-62\r\n100895\r\nMARCOS ALEXANDRE DE ASSIS OLIVEIRA JÚNIOR\r\n171687887-01\r\n2868\r\nANDREW RENATO MARIA PEREIRA\r\n162949247-74\r\n45957\r\nALISSON DE LIMA RABELO\r\n174977167-51\r\n125846\r\nYURI ALEXANDRE BARRETO\r\n184189477-05\r\n113333\r\nYGOR BARSANTE MARINS\r\n169608957-31\r\n46931\r\nLUCAS MOTIJA DE ALMEIDA\r\n146406797-00\r\n119604\r\nFABIO LIMA COUTINHO JUNIOR\r\n113189747-12\r\n139664\r\nBRUNO GUIMARÃES DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n176481827-00\r\n116749\r\nMATHEUS RIBEIRO MARQUES SILVA\r\n157842447-01\r\n85879\r\nMATHEUS FRAZÃO DE SOUZA LIMA\r\n151804547-27\r\n67345\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA DE LEMOS\r\n168481737-46\r\n12366\r\nLEANDRO SANT ANNA DA MOTTA\r\n113505277-85\r\n84322\r\nGUSTAVO DE ARAUJO PEREIRA\r\n174346257-32\r\n27373\r\nGABRIEL NEVES MOTA\r\n172612297-25\r\n11965\r\nMATHEUS PASSOS DA SILVA\r\n139790797-59\r\n24277\r\nSAMUEL JACKSON SILVA DE JESUS\r\n174784037-86\r\n111033\r\nWALLEN SILVA DOS SANTOS\r\n181826657-10\r\n25966\r\nLUIS EDUARDO PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n168019337-60\r\n22476\r\nCARLOS EDUARDO VERISSIMO DA SILVA\r\n153390627-08\r\n3020\r\nRENAN COELHO DE OLIVEIRA\r\n171261987-01\r\n23748\r\nLUCAS GABRIEL GALDINO MACEDO\r\n116179947-82\r\n75777\r\nMATHEUS MUNIZ DA SILVA\r\n160217217-05\r\n91836\r\nBRUNO GAMARIA BENICIO\r\n103101657-09\r\n10478\r\nFELIPE DA SILVA SIQUEIRA\r\n186220657-07\r\n69475\r\nKLEYTON FLAUZINO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n164828417-59\r\n93362\r\nMATHEUS DE SOUZA CASTELLO BRANCO\r\n104646167-27\r\n104043\r\nERICK RIBEIRO DA SILVA\r\n162504287-63\r\n123878\r\nROGER DE FREITAS MILAGRE TEIXEIRA\r\n151980587-00\r\n144687\r\nMARCELO LESSA SANTA CECILIA\r\n164782167-30\r\n109678\r\nLUCAS MAIA BRANDÃO\r\n173460077-27\r\n4762\r\nKLEITON SOARES MONTENEGRO\r\n149277597-50\r\n107952\r\nLUCAS VACCANI RODRIGUES DA SILVA\r\n171712837-80\r\n37753\r\nTHIAGO FELIPPE DE SOUZA BATISTA\r\n153411187-58\r\n40963\r\nIAN MARTINEZ COSTA JUSTINO\r\n138725557-66\r\n51615\r\nALEXSANDER AMARAL JUNIOR\r\n166257897-04\r\n80727\r\nBRYAN DE OLIVEIRA GUSMÃO\r\n168961057-39\r\n43224\r\nRODRIGO GONÇALO EMMANUEL\r\n158048167-13\r\n278\r\nLEONARDO LIMA DE ANDRADE\r\n190827597-99\r\n114988\r\nLUAN PALMA DE DEUS GAMA\r\n168627117-41\r\n118167\r\nPEDRO ERNESTO DOS ANJOS RODRIGUES\r\n179063137-80\r\n18401\r\nMATHEUS PAULO DO VALE\r\n176456377-81\r\n11725\r\nLUCAS SILVEIRA DE BARROS\r\n184037567-12\r\n2518\r\nJEAN CARLOS DE CASTRO E OLIVEIRA\r\n189415187-92\r\n36436\r\nLUCAS LIMA DOS SANTOS\r\n168543287-56\r\n7475\r\nYAN LUCAS TAVARES DA SILVA\r\n157973527-45\r\n33193\r\nMOISES DANTAS SOUZA DE CASTRO\r\n177318827-56\r\n43426\r\nLUCAS MOREIRA FERREIRA\r\n195409557-00\r\n69349\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAUJO PIRES\r\n121328757-07\r\n84091\r\nLUAN FELIPE DIAS MORAES\r\n168168827-17\r\n120942\r\nHYGOR SOARES MACHADO\r\n120073347-98\r\n148028\r\nFILIPE GUILHERMINO RODRIGUES\r\n062410737-02\r\n27858\r\nJHOSEF RANGEL RODRIGUES\r\n166949567-11\r\n84624\r\nPATRYCK SIQUEIRA DE QUEIROZ MARQUES\r\n176711357-98\r\n64685\r\nLUCAS DE SOUZA COSTA\r\n182201477-84\r\n123033\r\nMAYARA RESENDE PINTO DA PEDRA\r\n155119307-84\r\n74756\r\nJOSE LUCAS MEDEIROS DE ARAUJO\r\n179583287-88\r\n104953\r\nLUCAS MARTINS DAS NEVES\r\n155859377-23\r\n129956\r\nLUCAS PAIVA SOARES\r\n194825737-81\r\n86906\r\nADRIANO DA SILVA DE LIMA\r\n161525007-70\r\n74308\r\nARYANE ALVES DA SILVA\r\n143201387-40\r\n3842\r\nJOSADAC PINHEIRO MELO\r\n162586237-78\r\n110474\r\nLUIS ALBERTO DOS SANTOS VIEIRA\r\n164176657-39\r\n30453\r\nBRUNO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n184607017-19\r\n30554\r\nLEONARDO PATRICK DOS SANTOS GOUVEA\r\n169932397-60\r\n83709\r\nCAIO ABRAÃO VERÇOSA MARTINS DA SILVA\r\n189463847-60\r\n126669\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\n146246927-21\r\n59639\r\nVINICIUS ERNESTO VIEIRA\r\n177841527-01\r\n\r\n24643\r\nCAIO DE SOUZA MACIEL DOS SANTOS\r\n163488527-92\r\n54523\r\nGUILHERME CORRÊA FERREIRA\r\n150211267-17\r\n14853\r\nLUCAS AMORIM SEZARIO\r\n173767477-70\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 2\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n40686\r\nANGELO GUSTTAVO LOPES JESUS DA ROSA\r\n166072967-00\r\n53686\r\nLUCAS DE MELO CAMARGO\r\n180028397-06\r\n90682\r\nANDERSON GOMES ACÁCIO\r\n161158407-83\r\n97643\r\nJOSÉ GUILHERME ROCHA ESTORQUE\r\n150071937-47\r\n127662\r\nJOHAN MARIO DE SOUSA FERREIRA\r\n151169677-00\r\n92802\r\nMARK SANTI FIDELIS\r\n184326247-99\r\n12968\r\nGEOVAN DA SILVA CAMPOS\r\n111565827-17\r\n93579\r\nVINICIUS DO COUTO COSTA\r\n177901347-79\r\n27360\r\nTHIAGO CRUZ MENDONÇA\r\n200248547-00\r\n54664\r\nDANIEL AMORIM DE MEDEIROS\r\n120164667-74\r\n29432\r\nDAVID ÁBNER SOUZA RITES\r\n146025237-30\r\n37873\r\nLEONARDO FILIPE DA SILVA BARROS\r\n167645467-54\r\n12590\r\nCLEYTON DE JESUS TEIXEIRA\r\n159639027-11\r\n45507\r\nEDSON SANTOS DO ROSARIO\r\n170696987-20\r\n104604\r\nENZO NASCIMENTO DA SILVA SANTOS\r\n181437797-26\r\n60501\r\nLUIZ FELIPE ANALIA MONTEIRO\r\n184118387-30\r\n17488\r\nGILL DE ARRUDA SANTOS\r\n111188507-93\r\n10245\r\nLUCIANO RODRIGUES VENTURINO\r\n062838387-82\r\n78245\r\nRENAN SILVA DE SOUZA\r\n217775187-09\r\n40982\r\nWANDERSON DE LIMA ALMEIDA BARRETO\r\n153618317-27\r\n81190\r\nPATRICK DE OLIVEIRA MENDES\r\n182902687-93\r\n3689\r\nWILLIAN ALVES GONÇALVES\r\n162833887-36\r\n6688\r\nGABRIEL FERNANDES DA SILVA\r\n139360487-03\r\n12415\r\nJEFFERSON DIAS DAS NUPCIAS JÚNIOR\r\n150317887-04\r\n35536\r\nJUAREZ FERREIRA DOS SANTOS NETO\r\n183161347-64\r\n5886\r\nLEVY DE PAULO SANTOS\r\n169232067-07\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 3\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n58496\r\nMIKAEL CALEBE GOMES JAYME\r\n165494557-90\r\n70552\r\nISAAC VIEIRA DA SILVA\r\n172048377-97\r\n37809\r\nARTHUR DO AMARAL FRAGA\r\n188406567-82\r\n112890\r\nLUCAS FLORAMBEL BASTOS\r\n138752367-85\r\n34556\r\nLUIZ FELIPE DIAS DE SOUZA\r\n179010157-30\r\n130641\r\nGABRIEL SIQUEIRA ZERBONE\r\n163560907-07\r\n64654\r\nGABRYEL RODRIGUES NASCIMENTO\r\n186089587-59\r\n80578\r\nLUCAS EDUARDO MARCELINO CAMPOS\r\n184145507-54\r\n106986\r\nANDREILSON DE ÁVILA GABRIEL\r\n145073997-00\r\n111299\r\nCAIO DRUMOND DE MELLO SOUZA\r\n180972937-81\r\n118291\r\nLUCAS SILVA BREDER\r\n148455817-01\r\n69120\r\nPEDRO GABRIEL MONTEIRO DA SILVA\r\n169146037-07\r\n25941\r\nARTUR SOARES DE FARIAS\r\n195366577-24\r\n45766\r\nLUIS CARLOS RODRIGUES LIMA\r\n174893207-12\r\n81383\r\nMATHEUS VINICIUS DA CRUZ JULIO DOS REIS\r\n187957757-73\r\n147803\r\nPABLO MAIA ROSA\r\n167682237-20\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 4\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n29735\r\nPABLO VIEIRA LEAL CONSOLINE\r\n159813687-99\r\n10795\r\nANDRÉ ALVES HENRIQUE\r\n147296517-58\r\n10379\r\nRODRIGO FLAUSINO FERRERO\r\n122348297-98\r\n80835\r\nTHIAGO SÁ DE SOUZA\r\n171964997-94\r\n13718\r\nJOÃO PAULO MORAES LEMES\r\n169740127-99\r\n116884\r\nPEDRO VELASCO RANGEL\r\n149730027-47\r\n134815\r\nBRUNO MENDONÇA DE DEUS\r\n140773267-61\r\n32920\r\nMATHEUS MOREIRA MACHADO\r\n174672557-56\r\n135558\r\nWAGNER VIVEIROS DE SIQUEIRA\r\n155402757-80\r\n2685\r\nJOÃO PAULO PESSANHA MANHÃES\r\n170146577-98\r\n61063\r\nLUCIANO RAMOS DE SOUSA LIMA JUNIOR\r\n143606497-03\r\n4070\r\nALISON RAMOS TITO AGUIAR\r\n063574597-63\r\n61766\r\nYAN SALES ABREU DOS SANTOS\r\n156433617-44\r\n43582\r\nÍTALO DE AZEREDO MIRANDA\r\n158496907-51\r\n106194\r\nGUSTAVO FERNANDES MOREIRA\r\n178551457-10\r\n23360\r\nDYHEGO BARRETO SILVINO SOUZA\r\n163139707-99\r\n92794\r\nIGOR GUEDES DA SILVA MANHÃES\r\n163047977-29\r\n130949\r\nNATHAN LIMEIRA NERY\r\n163157687-92\r\n121821\r\nENZO VENICIO PINHEIRO DE CARVALHO\r\n175720307-93\r\n30187\r\nCAYQUE DE MOURA SARDINHA\r\n174377967-40\r\n79717\r\nJOÃO VICTOR CARDOSO FERREIRA\r\n191353847-86\r\n3191\r\nPEDRO LUCAS SOARES MOREIRA\r\n146070607-20\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 5\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n80858\r\nGABRIEL LUCAS GOMES ZEBENDO PEREIRA\r\n134209467-08\r\n95711\r\nCARLOS ALEXANDRE CARRIJO DE FELIPE RODRIGUES\r\n167659467-13\r\n120215\r\nYANN LUCAS DA COSTA ABREU\r\n154910767-40\r\n111708\r\nGUILHERME SILVA DE SOUZA MARQUES ATHAYDE\r\n171899947-00\r\n50888\r\nLUCAS GONÇALVES APERIBÊNCIO\r\n164731427-54\r\n95318\r\nVICTOR DA SILVA RANGEL\r\n129055617-26\r\n68938\r\nFILIPE CUNHA DAMATO PENA\r\n135918537-20\r\n61303\r\nDANIEL LOPES COUTINHO\r\n190349237-89\r\n105919\r\nGABRIEL AVELINO VATH\r\n174636507-23\r\n42391\r\nVICTOR AMBROSIO TAVARES DOS SANTOS\r\n190255877-47\r\n93931\r\nMARCOS MATEUS DOS SANTOS BRITO\r\n177373397-44\r\n150206\r\nGABRIEL REBELO COSTA DA SILVA\r\n190085847-94\r\n138069\r\nJHONATAN DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n173500627-02\r\n103369\r\nTHIAGO MARCHON LISTA\r\n184034027-40\r\n110998\r\nJOSÉ DE OLIVEIRA STOLLER NETO\r\n189169257-70\r\n41451\r\nFELIPE DE FARIAS DEULEFEU\r\n172560247-46\r\n49642\r\nHIRAN VITTOR MORAIS GUILHERME\r\n179827507-45\r\n81990\r\nJOÃO GABRIEL BERNARDES BORGES BASTOS\r\n141112567-32\r\n57222\r\nDANIEL GONÇALVES DE SOUZA\r\n185840587-45\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 6\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n9544\r\nLUCAS ZWANG MATIAS\r\n140634577-61\r\n89132\r\nJOÃO PEDRO PORCIUNCULA RODRIGUES\r\n190933537-13\r\n44612\r\nPABLO MOREIRA MACHADO\r\n176981567-88\r\n107009\r\nPATRICK NEVES GROSSO\r\n180057597-11\r\n91936\r\nPATRICK DA CRUZ MURITO\r\n117229897-18\r\n115293\r\nTHALES LEMOS DE SOUZA\r\n134239667-77\r\n38775\r\nKELVIN BONFIM DOS REIS\r\n152077277-70\r\n69721\r\nHERMON ALVES PARREIRA FERREIRA\r\n168710787-46\r\n89428\r\nWESLEY MOREIRA DA CRUZ\r\n162841697-10\r\n140048\r\nJULIANA DE LUCENA SANTOS SANTIAGO\r\n097990317-37\r\n106708\r\nTHALLES OLIVEIRA BOTELHO\r\n192605787-28\r\n61506\r\nFELIPE DO NASCIMENTO CAPATO\r\n139181457-60\r\n35844\r\nMATHEUS VELASCO RODRIGUES\r\n189170677-27\r\n120086\r\nGABRIEL DAMASCENO DE SOUZA\r\n194209287-30\r\n71090\r\nBRUNO OLIVEIRA DA SILVA\r\n165071837-33\r\n37182\r\nPEDRO HENRIQUE BATISTA DE MENEZES NUNES\r\n175793977-65\r\n30142\r\nMAYRON RODRIGUES SOARES DO NASCIMENTO\r\n179959537-47\r\n108498\r\nLEONARDO ANTONIO GRIEBLER JUNIOR\r\n120713057-52\r\n148605\r\nMIGUEL MATHEUS MELO\r\n179347187-80\r\n91208\r\nVICTOR BEZERRA DE MELO\r\n146332337-93\r\n66299\r\nDAVI DOS ANJOS ARAUJO\r\n028332480-59\r\n11037\r\nMARCELO DOS SANTOS MAIA FILHO\r\n151873377-85\r\n1490\r\nIURY TALLES DE OLIVEIRA AURÉLIO PAULINO\r\n170033747-57\r\n47752\r\nJHONATAN CARDOSO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n169829787-45\r\n125619\r\nKAYCK ARIGONE DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n182763087-67\r\n\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 7\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n93987\r\nFELIPE MENEZES DA CONCEIÇÃO\r\n158969527-59\r\n138573\r\nNATÁLIA TAVARES CARLOS CARDOSO\r\n171141237-60\r\n129393\r\nJOÃO VICTOR NOGUEIRA RIBEIRO NUNES CLEMENTE\r\n163928077-48\r\n30502\r\nLUCAS AZARIAS DE OLIVEIRA LEITE\r\n165267257-59\r\n47256\r\nJONNATHAN BRAGA CORREA\r\n159191927-47\r\n90235\r\nNÍCOLAS BOMFIM FEITOZA\r\n164536417-80\r\n129982\r\nVICTOR NOGUEIRA BRAGA\r\n156861727-57\r\n9763\r\nFELIPE AZEVÊDO DE OLIVEIRA\r\n160885687-98\r\n95312\r\nLUCAS TADEU OLIVEIRA TENORIO\r\n134051967-44\r\n125166\r\nISRAEL DE SOUZA DA SILVA\r\n189044317-43\r\n107755\r\nYAGO VICTOR\r\n166774157-83\r\n126634\r\nMARCELO DA SILVA LIMA JUNIOR\r\n168335957-71\r\n30207\r\nLUCAS DE JESUS OLIVEIRA\r\n172517187-23\r\n53 - SOLDADO BM TEMP. COMBATENTE COM CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CATEGORIA B - REGIÃO 8\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n43570\r\nDIOGO BATISTA DA SILVA GROSSO\r\n184297287-16\r\n65215\r\nDOUGLAS DA COSTA CAMPOS\r\n171862197-30\r\n30379\r\nRODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n172995597-57\r\n73935\r\nCARLOS EDUARDO DA CUNHA CARVALHO\r\n184528427-59\r\n19828\r\nHUGO GANIMI BRAZ BRAGA\r\n142556217-56\r\n124314\r\nCAIO ELINTO SILVA DE SOUZA\r\n155476357-66\r\n104138\r\nJUAN CALAZANS BARBOSA\r\n188766087-96\r\n50139\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA TERTULIANO\r\n177945737-50\r\n13980\r\nTHIAGO NUNES QUEIROZ\r\n125538527-89\r\n117944\r\nBRAYAN GONÇALVES OLIVEIRA\r\n066609251-63\r\n88325\r\nJEAN ROSÁRIO DE CARVALHO SILVA\r\n177020447-48\r\n131436\r\nNATHAN NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n112658407-09\r\n44015\r\nANDERSON SOUZA SANTOS\r\n178606237-22\r\n79845\r\nGUILHERME MARQUES DOS PASSOS\r\n163566877-89\r\n144862\r\nJORBSON PEREIRA DA CUNHA\r\n161425067-75\r\n24179\r\nSTEVAN LORRAN MARTINS\r\n150844847-77\r\n144480\r\nGABRIEL DE ASSIS POSSIDONIO ARAUJO\r\n143411437-60\r\n116637\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA MELO JUNIOR\r\n151015237-71\r\n7719\r\nFABRÍCIO SOARES BRUM JÚNIOR\r\n188757417-43\r\n35825\r\nJOSÉ VINICIUS MAGALHÃES MARTINS\r\n172920097-43\r\n81056\r\nVICTOR HUGO ALVES DE SÁ\r\n172971247-96\r\n141591\r\nGABRIEL ANJOS DO CARMO DE FREITAS\r\n165213307-05\r\n133517\r\nGABRIEL XIMENES DE SOUSA\r\n180473017-30\r\n138203\r\nRAPHAEL WELDON ALVES FERREIRA\r\n174941077-03\r\n67720\r\nLUIZ CARLOS MARINHO JUNIOR\r\n174765997-56\r\n36533\r\nDANIEL RICELLI BELCHIOR KLEIN\r\n162005877-44\r\n54 - SOLDADO BM TEMP. GUARDA-VIDAS - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n2986\r\nFLAVIO LUCIO PESSANHA CRUZ\r\n203442577-46\r\n15103\r\nJOÃO VITOR NERI MOREIRA\r\n174328887-52\r\n3330\r\nVICTOR VARELA SALUZI\r\n141465477-41\r\n52393\r\nMATHEUS ALVES LORENTE\r\n156292457-59\r\n20256\r\nMATHEUS SILVA DA COSTA\r\n175039077-97\r\n44879\r\nLEANDRO BORBA HAFNER CRUZ\r\n164806427-24\r\n39603\r\nLÉO LOPES PEREIRA\r\n144912827-06\r\n10058\r\nJÚLIO CESAR LIBANIO DUARTE\r\n115964087-40\r\n34399\r\nIGOR COSTA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n148241017-60\r\n36295\r\nGUILHERME BARRETO ANTUNES\r\n194510117-22\r\n117370\r\nFABRINIO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n168383677-42\r\n37777\r\nMARCELO ALVES MACEDO\r\n203646097-61\r\n12805\r\nPHILIPPE MACIEL DE CARVALHO\r\n189032807-33\r\n16282\r\nDANIEL CAETANO TARDITE\r\n176167957-06\r\n131273\r\nRENAN DE FREITAS ANASTACIO\r\n180985327-39\r\n40548\r\nJOÃO PEDRO SANTANNA DE LIMA\r\n191242047-30\r\n52316\r\nJOÃO PHILIPPE SOARES COSTA\r\n167976177-31\r\n7233\r\nWASEMBERG SANTOS OLIVEIRA\r\n116379557-74\r\n126002\r\nLUCAS SIQUEIRA BARRETO\r\n145194017-39\r\n50947\r\nLUCAS CAETANO TORRES\r\n172971727-66\r\n72417\r\nRUAN RAFAEL SOARES RIBEIRO\r\n161347717-16\r\n130082\r\nGABRIEL ROMÃO DA SILVEIRA NEVES\r\n165165227-90\r\n114331\r\nLUCAS GOMES ALVES\r\n171902937-79\r\n144870\r\nIASMIN DO NASCIMENTO PASSOS\r\n160455507-65\r\n40067\r\nLEONARDO LUIZ PAZ BARRETO\r\n157201307-99\r\n15971\r\nVITOR ARIDES LIMA DOS SANTOS\r\n138694587-04\r\n71547\r\nGABRIEL FERREIRA FONTOURA\r\n177373457-10\r\n49367\r\nLUIZ DANTAS NETTO\r\n120718837-99\r\n118759\r\nJOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO\r\n147852277-10\r\n39623\r\nFABIANO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n163463997-99\r\n36479\r\nJOAO GABRIEL DOS SANTOS\r\n184259217-32\r\n88218\r\nLUAN TEIXEIRA FERREIRA SANTOS\r\n180376297-75\r\n115053\r\nFLAVIO HENRIQUES AZEVEDO\r\n168190027-00\r\n24176\r\nDIOGO FERNANDES NASCIMENTO\r\n164451967-48\r\n76755\r\nMARCOS GABRIEL MARTINS DA ROCHA SILVA\r\n121355977-40\r\n90668\r\nCRISTIANO FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR\r\n144251637-29\r\n30957\r\nLUCAS MIGUEL ALVES JOSÉ\r\n187812147-23\r\n101175\r\nGUILHERME DA SILVA TORRES\r\n180743767-10\r\n12758\r\nVICTOR GOMES LOPES\r\n147105207-98\r\n97049\r\nIGOR GONÇALVES DE CASTRO\r\n187946927-85\r\n5778\r\nMATEUS ROCHA ALVES DE SOUZA\r\n164276477-92\r\n54 - SOLDADO BM TEMP. GUARDA-VIDAS - REGIÃO 4\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n26738\r\nIGOR NOGUEIRA ROCHA\r\n171117407-69\r\n26783\r\nJOÃO MARCOS CARNEIRO ALECRIM\r\n168610827-32\r\n3040\r\nJEFERSON LEONARDO DOS SANTOS\r\n105199997-97\r\n113296\r\nDAVI MACHADO DA SILVA\r\n183143317-67\r\n54 - SOLDADO BM TEMP. GUARDA-VIDAS - REGIÃO 5\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n68618\r\nRODOLFO ALVES FONSECA\r\n155026587-32\r\n23031\r\nALEXANDRE FELIPE PEREIRA BRANDÃO\r\n180466087-69\r\n56439\r\nÁTILA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n146117737-52\r\n49625\r\nLUCAS BARROS DA COSTA\r\n189542577-80\r\n66642\r\nCARLOS EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS\r\n164348907-02\r\n113656\r\nDIEGO TARDIN BRAGANÇA SOUTO\r\n179906717-35\r\n53097\r\nDEBORA SILVEIRA MOTA\r\n152099737-00\r\n98322\r\nERIK LEÔNCIO SOARES DE SOUZA OLIVEIRA\r\n210202767-89\r\n97627\r\nDAVI AGUES DA COSTA MOREIRA\r\n174206857-03\r\n54453\r\nWILSON BRITO NETO\r\n109684147-96\r\n2575\r\nGABRIEL PEDROSA LISBÔA ALVES\r\n126879927-04\r\n12222\r\nVITOR D AVILA DE ANASTACIO\r\n034978590-28\r\n103831\r\nIAN ROCHA TARGINO\r\n149454817-84\r\n54 - SOLDADO BM TEMP. GUARDA-VIDAS - REGIÃO 7\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n4486\r\nLUCAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n134134347-21\r\n113265\r\nANDRÉ GUSTAVO CARVALHO GONÇALVES\r\n176268967-77\r\n49573\r\nCAIO PROVENSANO BRAZ\r\n154740177-07\r\n106659\r\nLUÍS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n114613887-32\r\n54 - SOLDADO BM TEMP. GUARDA-VIDAS - REGIÃO 8\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n48290\r\nFLÁVIO LEONARDO FIGUEIRA FLORES\r\n185355997-03\r\n41607\r\nRENAN GOMES CASTELLAR\r\n154689837-96\r\n30747\r\nEDUARDO MEDEIROS CARVALHO\r\n153002547-89\r\n105392\r\nVITOR GOMES FARIA\r\n129811747-03\r\n127306\r\nAMANDA ANTUNES DOS SANTOS PEREIRA\r\n140956857-19\r\n118437\r\nDOUGLAS CYRIACO TEIXEIRA\r\n163261837-07\r\n15763\r\nJOÃO GABRIEL MONTEIRO PACHECO\r\n058069487-90\r\n\r\n55 - SOLDADO BM TEMP. TÉCNICO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR/AMBULATORIAL - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n103675\r\nRAYSA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUSA\r\n169572277-90\r\n24772\r\nJOSÉ RONYERYSON DOS SANTOS EVANGELISTA\r\n603904623-65\r\n47749\r\nDAIENE ALVES DE OLIVEIRA\r\n157166807-12\r\n36155\r\nGABRIEL RIBEIRO BERNARDO\r\n175703147-27\r\n36872\r\nVIVIANE BASILIO DA SILVA\r\n154894017-88\r\n27829\r\nINDILLA KATHLEEN AMARAL DA COSTA\r\n183676347-64\r\n3816\r\nLETICIA DE SOUSA MONTEIRO\r\n169026227-36\r\n75639\r\nMÁRCIO PAULO DOS SANTOS ALVES\r\n153194647-03\r\n47107\r\nWILLISSON SILVA FERREIRA\r\n180079917-94\r\n73011\r\nDOUGLAS DÁRIO EDUARDO ROSA ROMUALDO\r\n144315767-89\r\n79548\r\nJOÃO VITOR FORTUNATO NUNES GARCIA\r\n156443867-83\r\n9838\r\nJULIANA DE SOUSA FEIJÓ\r\n170478167-12\r\n23811\r\nTIAGO ANDRADE CASTILHO\r\n161147737-99\r\n15524\r\nWANDERSON RAMOS DE SOUZA\r\n168937427-62\r\n5705\r\nGABRIELA DE ARAUJO NOGUEIRA\r\n145349947-45\r\n114422\r\nMARCOS ANTONIO PEREIRA SURCIN FILHO\r\n138020667-74\r\n55 - SOLDADO BM TEMP. TÉCNICO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR/AMBULATORIAL - REGIÃO 4\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n76602\r\nMARCOS IAN RANGEL ARRUDA\r\n137334727-99\r\n55 - SOLDADO BM TEMP. TÉCNICO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR/AMBULATORIAL - REGIÃO 8\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n65700\r\nMATHEUS PEREIRA DE SOUZA\r\n165120077-78\r\n36673\r\nGABRIEL PAULINO RIBEIRO\r\n160402347-33\r\n56 - SOLDADO BM TEMP. TÉCNICO DE ENFERMAGEM SOCORRISTA - REGIÃO 1\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n8518\r\nRAYANNE KASSIA CHAGAS DOS SANTOS\r\n164546127-08\r\n150166\r\nRENAN PINHEIRO BEZERRA\r\n110767119-10\r\n114477\r\nGABRIEL ZIDANE OLIVEIRA DAS NEVES\r\n121909237-19\r\n60944\r\nFLÁVIO GONÇALVES ALVES CORRÊA\r\n169630747-39\r\n77278\r\nMATHEUS NUNES BELATO\r\n169221307-58\r\n100611\r\nLUCAS RODOLPHO PEREIRA DA CRUZ\r\n173777617-09\r\n121892\r\nBRENO DOS SANTOS BARBOSA\r\n159666347-26\r\n102238\r\nJEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n143461997-47\r\n60592\r\nGABRIEL SALLES DOS SANTOS\r\n165324407-01\r\n106016\r\nADRIANO WALLACE DIAS DE OLIVEIRA\r\n127564497-09\r\n9090\r\nWALBER DANIEL\r\n180342717-56\r\n111973\r\nJÚLIO BRENDON SOUZA DOS SANTOS\r\n149920857-09\r\n151776\r\nLEONARDO ARAUJO DOS SANTOS\r\n162132687-07\r\n83420\r\nTÁCIO OLIVEIRA MENEZES\r\n136773447-94\r\n76804\r\nJACKSON NIESLEY DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n159254507-60\r\n56 - SOLDADO BM TEMP. TÉCNICO DE ENFERMAGEM SOCORRISTA - REGIÃO 2\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n82235\r\nALLAN AMARAL PEREIRA\r\n157641937-10\r\n117736\r\nMIGUEL ANGELO LOUREIRO DA CUNHA\r\n172527487-66\r\n14954\r\nJUAN CARLOS DE JESUS LACERDA\r\n166001947-82\r\n67255\r\nJONATHAN MENEZES XAVIER\r\n147297267-82\r\n56 - SOLDADO BM TEMP. TÉCNICO DE ENFERMAGEM SOCORRISTA - REGIÃO 3\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n97822\r\nGABRIEL ALVES COSTA\r\n123476937-94\r\n115158\r\nTHALES SILVA NASCIMENTO\r\n154026247-20\r\n56 - SOLDADO BM TEMP. TÉCNICO DE ENFERMAGEM SOCORRISTA - REGIÃO 4\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n15865\r\nJOÃO VITOR DO ESPIRITO SANTO\r\n154155517-19\r\n56 - SOLDADO BM TEMP. TÉCNICO DE ENFERMAGEM SOCORRISTA - REGIÃO 5\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n129525\r\nIAGO SIQUEIRA DA FONSECA XAVIER\r\n170472957-20\r\n119631\r\nDOUGLAS DA SILVA BARBOSA\r\n175954177-08\r\n33723\r\nMURILO MARQUES\r\n143555627-51\r\n17861\r\nMATHEUS SOUZA CAMPOS\r\n158386167-09\r\n56 - SOLDADO BM TEMP. TÉCNICO DE ENFERMAGEM SOCORRISTA - REGIÃO 6\r\nInscrição\r\nNome\r\nCPF\r\n105132\r\nMATHEUS DE MELO VIEIRA\r\n165265247-70\r\n38429\r\nMATHEUS DE BRITO BORGES\r\n136493277-67\r\n\r\n* Convocada por determinação judicial - processo nº 0323995-29.2021.8.19.0001, conforme SEI-270001/002703/2021\r\n** Convocada por determinação judicial - processo nº 0014215-07.2022.8.19.0001, conforme SEI-270001/000105/2022\r\nId: 2400277\r\n"
        ],
        "2400280": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do processo Administrativo nº SEI-E-03/022/57/2017,\r\nAgente Socioeducativo Masculino, Referência 2º G7, Vínculo 1, Identidade Funcional nº 50232509, Matrícula nº 3054696-4, em razão da prática de conduta enquadrada nos artigos 39, incisos V, VI e VII e 40, inciso II c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/006716/2020,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\nRepresentantes de Trabalhadores da Educação e Discentes:\r\ndesignada pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14.05.2021.\r\ndesignada pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14.05.2021.\r\ndesignada pelo Decreto de 09 de março de 2022, publicado no D.O. de 09.03.2022. \r\ndesignada pelo Decreto de 09 de março de 2022, publicado no D.O. de 09.03.2022.\r\ndo Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\nRepresentantes de Trabalhadores da Educação e Discentes:\r\nem substituição e completando o mandato conferido adesignada pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14.05.2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Nádia Moreira da Silva,designada pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14.05.2021.\r\nRepresentantes de Pais de Alunos:\r\nem substituição e completando o mandato conferido adesignada pelo Decreto de 09 de março de 2022, publicado no D.O. de 09.03.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Verônica Amélia de Souza, designada pelo Decreto de 09 de março de 2022, publicado no D.O. de 09.03.2022.\r\nDECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/001556/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª REGIÃO:\r\ndesignada pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.2021.\r\ndo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\nCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª REGIÃO:\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Luana Azevedo de Aquino, designada pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.2021.\r\nId: 2400280\r\n"
        ],
        "2400306": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365280-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wagner Huckleberry Siqueira, ID Funcional nº 263686-7. Processo nº SEI-040073/000099/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006180-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.795, de 14/10/2021. Processo nº SEI-040073/000099/2022.\r\n, ID Funcional nº 5006124-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raphael Gonçalves de Carvalho, ID Funcional nº 5119184-9. Processo nº SEI-040073/000099/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2100938-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Octavio Vidal da Silveira, ID Funcional nº 2025678-7. Processo nº SEI-210123/000083/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Priscila de Oliveira Teixeira, ID Funcional nº 5115773- 0. Processo nº SEI-260005/004383/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renato Delmiro Cabral, ID Funcional nº 5119272-1. Processo nº SEI-260005/004379/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014129-5, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Fernanda Brandão dos Santos Vazquez, ID Funcional nº 5119128-8. Processo nº SEI- 260004/001099/2022. \r\nId: 2400306\r\n"
        ],
        "2400979": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRICARDO ARLEM DE GOUVEA MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 2429845-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000551/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2429845-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ranulfo Souza Brandão Filho, ID Funcional nº 2313164-0. Processo nº SEI-350088/000551/2022.\r\nRANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2313164-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000550/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniel Vieira Coelho, ID Funcional nº 5117789-7. Processo nº SEI-180007/001301/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114310-0, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5112468-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Coaracy Duarte, ID Funcional nº 5114310-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nId: 2400979\r\n"
        ],
        "2401292": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processoadministrativo disciplinar n° SEI-E-03/008/5199/2017:\r\nROMÃO, Identidade Funcional 50345940, Inspetor de Alunos, Matrícula 3070416-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 39 incisos III, IV, V, VI, VII, VIII, artigo 40, inciso III c/c artigo 50, inciso I e artigo 52, inciso I, todos do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79, bem como o do processo em face dos servidores , Identidade Funcional 364952 J2, Professor Docente I, Nível D, Referência 08, Matrícula 5018309-4, Vínculo 1; , Identidade Funcional 5569850, professor Docente I, Nível D, Referência 08, Matrícula 5000767-3, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Matricula 8376691-5, Vínculo 3; e CLAUDIA SAAD FERREIRA, Identidade Funcional 32642946, Professor Docente Il, Nível D, Referência 09, Vínculo 1,\r\nId: 2401292\r\n"
        ],
        "2401325": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5026184- 3 para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Celso Berri Neto, ID Funcional nº 5109601-3. Processo nº SEI-150023/000450/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455805-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Moreira Teles, ID Funcional nº 5128983-0. Processo nº SEI-040161/008977/2022. \r\nMÁRCIO SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5007000-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002988/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hugo Nogueira Leahy Moura, ID Funcional nº 5126245-2. Processo nº SEI- 310003/001702/2022.\r\nId: 2401325\r\n"
        ],
        "2401677": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5000349-6 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/005688/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390431-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-35076/001706/2022.\r\n, ID Funcional nº 2988854-9, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2022, o cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo DG, da Auditoria Geral de Polícia da Civil, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Jessica Oliveira de Almeida, ID Funcional nº 2999997-9. Processo nº SEI-360309/000145/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 1907085-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001774/2022. \r\nId: 2401677\r\n"
        ],
        "2401836": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-150001/011257/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 05 de julho de 2021, publicado no D.O. de 06.07.2021, para, na qualidade de re presentante da Secretaria de Estado da Casa Civil, integrar o Conselho Consultivo da Rádio Roquette-Pinto, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC. \r\n, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, integrar o Conselho Consultivo da Rádio Roquette-Pinto, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, em substituição a Marcos Mendes Salles, designado pelo Decreto de 05 de julho de 2021, publicado no D.O. de 06.07.2021.\r\nId: 2401836\r\n"
        ],
        "2402078": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/016/2045/2018,\r\nIdentidade Funcional nº 50075306, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula 3051736-1, vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nDECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº E-03/010/000928/2014:\r\n\r\n, professor docente I, Nível C, Referência 4, com identidade funcional nº 43848478, Matrícula n° 9621657, com base no artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei nº. 220/75, por transgressão aos incisos V e VI do artigo 39 do do Decreto-Lei nº. 220/75, conforme apurado no processo administrativo disciplinar supra referido.\r\nDECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-12/091/934/2014:\r\nJULIO CESAR MELO DE FARIA JUNIOR, Identidade Funcional nº 44124163, Assistente Técnico de Trânsito, Matrícula nº 4306-7, Vínculo 3, com base no artigo 52, Inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75, em razão de conduta enquadrada nos artigos 39, Incisos V, VI, VII; art. 40, Inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75, adotando como fundamento os termos do Relatório da Comissão Processante de fls. 610/619.\r\nId: 2402078\r\n"
        ],
        "2402115": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de junho 2022, o Assessor símbolo DAS-7, LÁZARO JOSÉ DOS SANTOS PINTO, ID. Funcional n° 5131481-9, para sem prejuízo de suas atribuições, responder nas eventuais faltas e impedimentos da titular, ALEXANDRA VAIMBERG, Id Funcional n° 5119946-7, pela Assessoria Jurídica, do Gabinete da Presidência da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000170/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115817-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000370/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adolpho Jabour Aguiar, ID funcional nº 5117462-6. Processo nº SEI- 260005/004500/2022. \r\nLUDMILA CRUZ FRÓES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5129817-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001756/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ludmila Cruz Fróes da Silva, ID Funcional nº 5129817-1. Processo nº SEI- 310003/001756/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 3559624-1, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberta Sales Muniz Miranda , ID Funcional nº 51045869. Processo nº SEI-310003/001756/2022. \r\nId: 2402115\r\n"
        ],
        "2402117": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/013462/2021.\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os respectivos cargos, na classe inicial, do Quadro I - Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011.\r\nANEXO ÚNICO\r\nNOME COMPLETO\r\nNÚMERO DE INS CRIÇÃO\r\nTIPO DE VAGA\r\nCARGO\r\nPOLO\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO - ARARUAMA - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDaniele dos Reis Santos\r\n1019619\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nARARUAMA\r\n1\r\nSwellen Milani Gonçalves Rocha\r\n1077779\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nARARUAMA\r\n2\r\nLeila Rego de Mello Viana\r\n1046632\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nARARUAMA\r\n3\r\nRaquel Felisberto da Cunha\r\n1067851\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nARARUAMA\r\n4\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO - NOVA FRIBURGO - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAndrea Souza dos Santos\r\n1008559\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nNOVA FRIBURGO\r\n1\r\nEllen Stofel Pereira de Souza \r\n1026040\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nNOVA FRIBURGO\r\n2\r\nFernanda Pessanha de Oliveira\r\n1030363\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nNOVA FRIBURGO\r\n3\r\nPatrícia Gonçalves de Lima Toledo\r\n1063757\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nNOVA FRIBURGO\r\n4\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO - VOLTA REDONDA - NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAlessandra Lucia Silva de Vasconcellos\r\n1002210\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\nMônica da Silva Pereira\r\n1060855\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nVOLTA REDONDA\r\n2\r\nSoraya Nunes Soares e Silva \r\n1077276\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nVOLTA REDONDA\r\n3\r\nMaria Aparecida Gonçalves Alvarenga \r\n1056572\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nVOLTA REDONDA\r\n4\r\nElaine Pereira de Figueiredo Paulo\r\n1024698\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nVOLTA REDONDA\r\n5\r\nGloria Marcia Brito Andre\r\n1034266\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nVOLTA REDONDA\r\n6\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO - VOLTA REDONDA - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMarli Villa de Almeida\r\n1058576\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\nRenata da Silva Rangel Ferro\r\n1068868\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nVOLTA REDONDA\r\n2\r\nBarbara Demori dos Santos \r\n1010724\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nVOLTA REDONDA\r\n3\r\nCamila Silva Morais Cruz\r\n1012870\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nVOLTA REDONDA\r\n4\r\nRaquel Marinho Braga Garcia\r\n1067898\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - FEMININO\r\nVOLTA REDONDA\r\n5\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCarlos Rosemberg Souza do Rosario\r\n1014729\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\nMarcelo Rosario Barbosa\r\n1053737\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n2\r\nCristiano Souza Pimenta\r\n1018446\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n3\r\nFabio Silva de Souza\r\n1028892\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n4\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBruno Moraes dos Santos\r\n1012241\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\nRubens Manoel Soares Júnior\r\n1074115\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n2\r\nJardel Almeida Vieira de Lima\r\n1038611\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n3\r\nJoao Carlos Correia Campos\r\n1039756\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n4\r\nMario Andre Rangel Lima\r\n1058248\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n5\r\nFernando Silva Larrubia Berbet \r\n1030788\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n6\r\nRenan da Silva Rodrigues Franco\r\n1068585\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n7\r\nCarlos Magno Alves de Barros\r\n1014546\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n8\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n1069499\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n9\r\nLeandro Duarte da Silva\r\n1046077\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n10\r\nCarlos Henrique Gomes da Silva Pointis\r\n1014371\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n11\r\nErico Paes Azeredo\r\n1026889\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n12\r\nAmauri Xavier de Oliveira \r\n1005316\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n13\r\nAndré Luiz da Silva\r\n1007931\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n14\r\nDouglas Ramos de Sa\r\n1022900\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n16\r\nJesue Gomes de Souza\r\n1039496\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n17\r\nAlex Sandro Ribeiro Rangel\r\n1002853\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18\r\nMarcelo Gonçalves dos Santos\r\n1053457\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n19\r\nDanilo de Santana Gomes\r\n1020116\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n20\r\nFilipe Lopes Araujo\r\n1030875\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n21\r\nJose de Salles Barbosa\r\n1041889\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n22\r\nChristiano Octávio Poggi Pinto de Figueiredo\r\n1016003\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n23\r\nAlex Ramos de Azevedo\r\n1002775\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n25\r\nRômulo Custodio Ramos \r\n1072615\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n26\r\nSaul Brito da Silva\r\n1075069\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n27\r\nBruno Monteiro da Silva Araujo\r\n1012234\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n28\r\nLuiz Augusto Peres Carlos Junior\r\n1051148\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n29\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO - NOVA IGUAÇU- REGULAR \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLeandro Dias Braga*\r\n1046034\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nNOVA IGUAÇU\r\n1\r\n*Processo: 0328004-15.2013.8.19.0001\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO - VOLTA REDONDA - REGULAR \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRicardo Luiz Cherem Lima\r\n1069901\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\nAdelino da Cunha Barros\r\n1000199\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nVOLTA REDONDA\r\n2\r\nAndre Vinicius Dias Martins Lima \r\n1008262\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nVOLTA REDONDA\r\n3\r\nRanieri de Oliveira \r\n1067472\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nVOLTA REDONDA\r\n4\r\nThiago Ferreira Villalba dos Santos\r\n1079993\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nVOLTA REDONDA\r\n5\r\nVagner Jose de Aguiar \r\n1081082\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nVOLTA REDONDA\r\n6\r\nWagner Rodrigo Rebello Poledna\r\n1084229\r\nREGULAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA - MASCULINO\r\nVOLTA REDONDA\r\n7\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES - REGULAR \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMariana Rodrigues dos Santos Manhães Emanoel\r\n1057852\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\nAna Paula Rocha da Cruz Sansão\r\n1006664\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n2\r\nGláucia Fernandes Viana\r\n1034023\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n3\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - CAPITAL A - NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDandara Pinheiro Honorato\r\n1018930\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n2\r\nFrancisca Giderlandia dos Santos Assis do Tanque\r\n1031790\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n3\r\nGisele Couto Gurgel\r\n1033628\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n6\r\nNathalie Borges Torres Silva\r\n1062021\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n7\r\nViviane Alves Pimentel Mota\r\n1083687\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n8\r\nSolange Motta de Lima\r\n1077074\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n9\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - CAPITAL A - REGULAR \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBianca Silva Ismerio\r\n1011244\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n1\r\nNatalia Soares Ribeiro\r\n1061774\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n3\r\nCamila Oliveira Carvalho\r\n1012805\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n4\r\nBeatriz Carvalho Martins Manhaes\r\n1010845\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n5\r\nIsabela Ferrari Lemos\r\n1036705\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n6\r\nJuliana Iecker Lima\r\n1043456\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCAPITAL A\r\n7\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - NOVA FRIBURGO - REGULAR \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCamilla Moura Santos\r\n1012949\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nNOVA FRIBURGO\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - NOVA IGUAÇU - NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAndrea da Silva de Moraes\r\n1008349\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nNOVA IGUAÇU\r\n1\r\nPatricia Gonçalves Correa da Silva\r\n1063755\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nNOVA IGUAÇU\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - NOVA IGUAÇU - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nElizabeth Rocha da Paz Tirre \r\n1025892\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nNOVA IGUAÇU\r\n1\r\nVanessa Cristina da Silva Costa\r\n1081916\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nNOVA IGUAÇU\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - VOLTA REDONDA - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCarla de Macedo Silva Barcelos\r\n1013181\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\nCarla Luciana Moraes de Souza\r\n1013279\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVOLTA REDONDA\r\n2\r\nGreicy Hellen Santana de Assis Vilete \r\n1034473\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVOLTA REDONDA\r\n3\r\nIsabele Carlos de Souza\r\n1036742\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVOLTA REDONDA\r\n4\r\nEder Frossard de Andrade\r\n1023091\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVOLTA REDONDA\r\n5\r\nFabiola Salvador da Costa\r\n1029005\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVOLTA REDONDA\r\n6\r\nMariane da Silva Pinto Carvalho\r\n1057906\r\nREGULAR\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVOLTA REDONDA\r\n7\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBIBLIOTECÁRIO(A) - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCharles William Macedo de Mello\r\n1015874\r\nREGULAR\r\nBIBLIOTECÁRIO (A)\r\nCAPITAL A\r\n1\r\nMiller de Andrade Martins\r\n1060414\r\nREGULAR\r\nBIBLIOTECÁRIO (A)\r\nCAPITAL A\r\n2\r\nDayana Cristiani Soares\r\n1020571\r\nREGULAR\r\nBIBLIOTECÁRIO (A)\r\nCAPITAL A\r\n4\r\nViviane Gonçalves da Silva\r\n1083823\r\nREGULAR\r\nBIBLIOTECÁRIO (A)\r\nCAPITAL A \r\n5\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nENFERMEIRO(A) - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAlan Areas\r\n1001413\r\nREGULAR\r\nENFERMEIRO (A)\r\nCAPITAL A\r\n1\r\nDaniella Girelli Nolasco Martins\r\n1019772\r\nREGULAR\r\nENFERMEIRO (A)\r\nCAPITAL A\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nESTATÍSTICO - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFernanda Pereira de Castro\r\n1030357\r\nREGULAR\r\nESTATÍSTICO (A)\r\nCAPITAL A\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFARMACÊUTICO(A) - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNatália Araujo Touza dos Santos \r\n1061617\r\nREGULAR\r\nFARMACÊUTICO (A)\r\nCAPITAL A\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMUSICOTERAPEUTA - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nGabriela Lorenzo Fernandez Koatz\r\n1032433\r\nREGULAR\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\nCAPITAL A\r\n1\r\nElen de Lima Conteratto\r\n1024809\r\nREGULAR\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\nCAPITAL A\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNUTRICIONISTA - VOLTA REDONDA - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAna Lúcia Ribeiro de Vasconcellos\r\n1006119\r\nREGULAR\r\nNUTRICIONISTA\r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nODONTÓLOGO(A) - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNancy Kudsi de Carvalho\r\n1061551\r\nREGULAR\r\nODONTÓLOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n1\r\nTatiane Azeredo Omena\r\n1078648\r\nREGULAR\r\nODONTÓLOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nODONTÓLOGO(A) - CAPITAL B - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMarcelo do Nascimento Salvador\r\n1053333\r\nREGULAR\r\nODONTÓLOGO (A)\r\nCAPITAL B\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nODONTÓLOGO - VOLTA REDONDA - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCarolina Vieira de Abreu Capra\r\n1015039\r\nREGULAR\r\nODONTÓLOGO (A)\r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPEDAGOGO(A) - CAMPOS DOS GOYTACAZES - NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDenise Fernandes Pereira \r\n1021393\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPEDAGOGO (A)\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPEDAGOGO(A) - CAPITAL A - NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAlda Siqueira Lage \r\n1001891\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPEDAGOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n1\r\nPriscila da Silva Santos \r\n1065773\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPEDAGOGO (A)\r\nCAPITAL A \r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPEDAGOGO(A) - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAna Fátima Ribeiro Barbosa\r\n1005933\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n1\r\nDanielle Santos Harre\r\n1020028\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n2\r\nRosane Barreto Ramos dos Santos\r\n1073204\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO (A)\r\nCAPITAL A \r\n3\r\nPatrícia Marques Costa de Meireles\r\n1063831\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO (A)\r\nCAPITAL A \r\n4\r\nJacqueline Elizabeth Balthazar Martins Oliveira\r\n1037576\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n5\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPEDAGOGO(A) - CAPITAL B - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRaquel Torres Bruno Madeira\r\n1067990\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO (A)\r\nCAPITAL B\r\n1\r\nNeimar Manacez\r\n1062193\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO (A)\r\nCAPITAL B\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPEDAGOGO(A) - NOVA IGUAÇU - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSabrina Silva Batista \r\n1074315\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO (A)\r\nNOVA IGUAÇU\r\n1\r\nDeborah Boechat da Silva Salathiel Andrade\r\n1020941\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO (A)\r\nNOVA IGUAÇU\r\n2\r\nNycole Sequeira de Lanna\r\n1062798\r\nREGULAR\r\nPEDAGOGO (A)\r\nNOVA IGUAÇU\r\n3\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROFESSOR(A) EDUCAÇÃO FÍSICA - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nIgor Delatorre Gonçalves \r\n1036049\r\nREGULAR\r\nPROFESSOR(A) DEGASE ED. FÍSICA\r\nCAPITAL A\r\n1\r\nThiago do Rosario Vieira\r\n1079923\r\nREGULAR\r\nPROFESSOR(A) DEGASE ED. FÍSICA\r\nCAPITAL A\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPSICÓLOGO(A) - CAMPOS DOS GOYTACAZES - NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTarcila Nogueira Neves Ribeiro\r\n1078318\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\nGiselle Pessanha Junqueira \r\n1033814\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPSICÓLOGO(A) - CAPITAL A - NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBeatriz da Silva Chagas \r\n1010863\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n1\r\nDaniele Menezes da Silva \r\n1019683\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n2\r\nVanessa Menezes de Andrade\r\n1082141\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n3\r\nTânia Abreu da Silva Victor\r\n1078176\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n4\r\nMauricio dos Santos Crispim\r\n1059102\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n5\r\nSabrina da Silva Marins\r\n1074252\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n6\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPSICÓLOGO(A) - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nThais de Paiva Antonio\r\n1079129\r\nREGULAR\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nCAPITAL A \r\n1\r\nKarla Vianna Cardoso\r\n1044551\r\nREGULAR\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n2\r\nSuelen Nascimento Cordeiro \r\n1077448\r\nREGULAR\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nCAPITAL A\r\n3\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPSICÓLOGO(A) - VOLTA REDONDA - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSheila Melo de Oliveira\r\n1075817\r\nREGULAR\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nVOLTA REDONDA\r\n1\r\nJuliane Lessa Pereira \r\n1043688\r\nREGULAR\r\nPSICÓLOGO (A)\r\nVOLTA REDONDA\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO(A) DE SEGURANÇA DO TRABALHO - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSidnei da Silva Azevedo\r\n1076013\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nCAPITAL A\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM - CAMPOS DOS GOYTACAZES - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nClaudio de Carvalho Barbosa\r\n1017053\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\nVeronica Gonçalves Siqueira\r\n1082724\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM - CAPITAL A - NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSilvania Silva Ramalho \r\n1076283\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nCAPITAL A \r\n1\r\nLuci de Souza\r\n1049195\r\nNEGRO/ÍNDIO\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nCAPITAL A\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFábio Gomes de Freitas\r\n1028549\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nCAPITAL A\r\n1\r\nIgor Fábio Assis Coutinho\r\n1036060\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nCAPITAL A\r\n2\r\nLívia de Almeida Martins Werdun\r\n1048473\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nCAPITAL A\r\n3\r\nPatricía Santana Souza\r\n1063967\r\nREGULAR\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nCAPITAL A\r\n4\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM - NOVA IGUAÇU - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJorge Marcelo Messias da Costa\r\n1041387\r\nREGULAR \r\nTÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM\r\nNOVA IGUAÇU\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLuciene Abreu Santos\r\n1050289\r\nREGULAR\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nCAPITAL A\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL - CAPITAL B - REGULAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBruno Luiz da Silva Miranda\r\n1012174\r\nREGULAR\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nCAPITAL B\r\n1\r\nId: 2402117\r\n"
        ],
        "2402155": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício GP nº 224/2022, de 22.06.2022, da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/014040/2022,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria de Aloysio Neves Guedes.\r\nId: 2402155\r\n"
        ],
        "2402219": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4139323-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007156/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jorge Ronaldo Paes Leme, ID Funcional nº 4139323-6. Processo nº SEI-070002/007156/2022. \r\nId: 2402219\r\n"
        ],
        "2402475": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 22 DE JUNHO DE 2022\r\nno uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-04/084/14/2019\r\n\r\nAuxiliar de Fazenda, Id. Funcional n° 1956923-8, Matrícula n° 199869-9, com base no artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei nº. 220/75, por transgressão aos incisos VII ao X, do artigo 39 e aos incisos XI e XIII do artigo 40, todos do Decreto-Lei nº. 220/75, adotando como fundamento os termos da Ata da 380ª Sessão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE/SEFAZ, publicada no DOERJ de 02 de dezembro de 2020.\r\nId: 2402475\r\n"
        ],
        "2402478": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Daniela de Avilez Demôro, ID Funcional nº 5120963-2. Processo nº SEI-120001/005817/2022.\r\nLUCIMAR VIEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3922226-8 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004571/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120054-6, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cleber Guimarães Carvalho, ID Funcional n° 2083184-6. Processo nº SEI-260005/004542/2022.\r\nId: 2402478\r\n"
        ],
        "2402571": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350118/003926/2022 e em cumprimento à decisão proferida pela Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro noProcesso de Justificação nº 0023109-14.2018.8.19.0000,\r\n\r\ncom proventos proporcionais ao tempo de serviço, de , Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG: 45.362, com fundamento no artigo 15, inciso II c/c os §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como no artigo 102, inciso V, da Lei Estadual nº 443/1981.\r\n\r\nId: 2402571\r\n"
        ],
        "2402590": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE JUNHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, IDF nº 1989531-3, Matrícula: 199.009-2, Artífice de Mecânica de Automóveis, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75. Processo E-21/070.026/2016.\r\nId: 2402590\r\n"
        ],
        "2402600": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE JUNHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/008/6524/A/2018,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Identidade Funcional nº 34483357, vínculo 02, matrícula nº 955628-3, da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2402600\r\n"
        ],
        "2402607": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/006/1755/2019,\r\n\r\n, Identidade Funcional 43721125, Professor Docente I, matrícula nº 957505-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2402607\r\n"
        ],
        "2402841": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "ATOS DEO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nJULIO ALVES GÓES, ID FUNCIONAL Nº 5091741-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000491/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 607780-3, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR- 2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 150001/014296/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127083-8, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gerson Oliveira dos Anjos Junior, ID Funcional nº 607780-3. Processo nº SEI-150001/014296/2022. \r\nId: 2402841\r\n"
        ],
        "2402844": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI\r\n\r\n, Servente, Vínculo 1,Identidade Funcional nº. 3473996-3, matrícula nº. 5015447-5, da Secretaria de Estado de Educação, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/005/4051/2013:\r\n, Identidade Funcional nº 42556481, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-03/008/2819/2019,\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 0974.367-5, Identidade Funcional nº 4425011- 8, da Secretaria de Estado de Educação, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/008/2151/2017\r\n\r\n, Servente, Identidade Funcional n° 5746779, Matrícula nº 3029587-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, convalidando, assim, o ato formalizado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, publicado em de 28 de junho de 2021, no DOERJ de 29/06/2021, página 3, 2ª coluna.\r\nDECRETO DE 23 DE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/013817/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido, com validade a contar de 10 de junho de 2022, , Juiz de Direito, da função de membro representante convidado do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, designado pelo Decreto de 03.05.2019, publicado no D.O. de 06.05.2019 e republicado no D.O de 09.05.2019. \r\nId: 2402844\r\n"
        ],
        "2403118": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no processo SEI-040161/014520/2021:\r\nRESOLVE: \r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante dos Editais de Resultado Final do IV Concurso RIOPREVIDÊNCIA 2013/2014, publicados em DOERJ de 21/05/2014 e 22/05/2014, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vagas decorrentes da lei Complementar nº 132/2009, alterada pela Lei Complementar nº 146/2013, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 22/05/2014 e publicado no DOERJ de 23/05/2014.\r\nALBA MARIA PIMENTEL PEREIRA BALTHAZAR\r\nFERNANDA ANTUNES DE SANTANA DA SILVA\r\nMARIA CARMEN FERNANDEZ PENA\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA\r\nDECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no processo SEI-040161/012191/2021:\r\nRESOLVE: \r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante dos Editais de Resultado Final do IV Concurso RIOPREVIDÊNCIA 2013/2014, publicados em DOERJ de 24/06/2014 e 27/06/2014, para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132/2009, alterada pela Lei Complementar nº 146/2013, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 27/06/2014 e publicado no DOERJ de 30/06/2014. \r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\nISABEL CRISTINA FERNANDES VILLAFUERTE\r\nId: 2403118\r\n"
        ],
        "2403149": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-26/005/4736/2019,\r\n\r\nProfessor Faetec I, ID Funcional nº 4352707-8, Matrícula nº 226046-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/011/4098/2014,\r\n\r\n\r\n, Matrícula 973203-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nDECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/015/1874/2019,\r\n\r\n, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, vínculo 1, Identidade Funcional nº. 4215966-0, matrícula nº. 923142-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Comple mentar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2403149\r\n"
        ],
        "2403157": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 27 de junho de 2022, o Subsecretário Executivo , ID. Funcional nº. 43986463, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário JOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 50869213, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-070026/000922/2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088171- 0, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lucimar Vieira da Silva, ID Funcional nº 3922226-8. Processo nº SEI-260005/004573/2022.\r\no Ato de 21 de junho de 2022, publicado no D.O. de 22/06/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ludmila Cruz Fróes da Silva, ID Funcional nº 5129817-1. Processo nº SEI-310003/001798/2022.\r\no Ato de 21 de junho de 2022, publicado no D.O. de 22/06/2022, que exonerou, com validade a contar de 14 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5129817-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI- 310003/001798/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cleiver da Rocha Esteves, ID Funcional nº 5093617-4. Processo nº SEI- 310003/001798/2022. \r\nId: 2403157\r\n"
        ],
        "2403536": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/1118/2019\r\n\r\nSIMONE FONSECA DE AGUIAR, Professora Docente I, Identidade Funcional n.º 971445-2, vínculo 01, matrícula n.º 971445-2, da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 2403536\r\n"
        ],
        "2403563": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2419042- 0, Tenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2022, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ricardo Arlem de Gouvea Mattos, ID Funcional nº 2429845-0. Processo nº SEI-350088/000552/2022.\r\nId: 2403563\r\n"
        ],
        "2403875": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/002/1037/2019,\r\n\r\n\r\nProfessor Docente I, Identidade Funcional nº 4414366-4, Matrícula 0971618-4, Nível C, Referência 04, Vínculo 1 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\n\r\nDECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-03/007/103985/2018,\r\nPALOMA MAULAZ MOURA PAIXÃO, Professora Docente I, ID Funcional n. 4330966-6, Nível D, Referência 05, Matrícula n. 945015-6, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei n. 220/1975, regulamentado pelo Decreto n. 2.479/1979.\r\nId: 2403875\r\n"
        ],
        "2403892": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do §6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Coordenador de Auditoria Externa , ID Funcional nº 4250246-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período 27 de junho a 06 de julho de 2022, o Auditor Chefe Jocemar Pinheiro Leal, ID Funcional nº 611541-1, da Auditoria SUS, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/002210/2022\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4363115- 0, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004881/2022. \r\nId: 2403892\r\n"
        ],
        "2404242": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350102/000943/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, com validade a contar de 30 de junho de 2022, o mandato conferido aFABIO TADEU NICOLOSI SERRÃO para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, exercer as funções de segundo suplente do Conselho Diretor do Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED, da Secretaria de Estado de Policia Civil - SEPOL. \r\nnos termos da Lei Complementar nÚ 178 de 20 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nÚ186 de 2019, com validade a contar 30 de junho de 2022, ADILSON DE FARIA MACIEL para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, exercer as funções de segundo suplente do Conselho Diretor do Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED, da Secretaria de Estado de Policia Civil - SEPOL, em substituição e completando o mandato conferido a , pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019.\r\nId: 2404242\r\n"
        ],
        "2404248": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4263877-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial do Governadior, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/007619/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082302-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012566/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564118-7, para exercer o cargo em comissão de Su perintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thais Severino da Silva, ID Funcional nº 5082302-7. Processo nº SEI- 080001/012566/2022.\r\nId: 2404248\r\n"
        ],
        "2404573": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/008/2613/2016:\r\n\r\n, Identidade Funcional nº 3658197-6, Zelador Vigilante, Matrícula nº 5003543-5, em transgressão ao artigo 39, incisos III, IV, V, VII, VIII, art. 40, inciso III e art. 52, incisos I e VII todos do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º SEI-35/441/000238/2019, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0038035-63.2019.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como no artigo 114 da Lei estadual nº 443/1981, a DEMISSÃO EX OFFICIO de LEANDRO GARCIA RODRIGUES MADEIRA, RG 78.308, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-350074/006224/2021, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 00004385-88.2020.8.19.0000,\r\ncom fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como no artigo 114 da Lei estadual nº 443/1981, a , RG 67.621, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2404573\r\n"
        ],
        "2404637": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais legais, consoante os termos do Ofício GP Nº231/2022, de 29/06/2022, da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/014853/2022,\r\npara o cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Con cedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, conforme disposto na Mensagem nº 23/2022.\r\nId: 2404637\r\n"
        ],
        "2404640": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID Funcional nº 56087021-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Casa Civil, no período de 04 a 08 de julho de 2022. Processo n° SEI- SEI- 150001/002802/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5088445-0 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/006000/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115522-2, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/004857/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2481097-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001410/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5119314-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001498/2022.\r\nJOSÉ RAMON GARCIA CAJARAVILLE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5121594-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001818/2022.\r\nMARCO AURELIO ABREU GUEDES, ID. FUNCIONAL Nº 1958542-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001950/2022. \r\nMARCIO GARCIA LIÑARES, ID FUNCIONAL N° 565709-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000146/2022. \r\nId: 2404640\r\n"
        ],
        "2405040": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007747-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Viviane Batista Carvalho da Silva, ID Funcional nº 5088445- 0. Processo nº SEI-120001/006000/2022.\r\nJORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4269675-5, Policial Penal, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002787/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4364090-7, Policial Penal, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Eduardo Gomes de Lima, ID Funcional nº 4269675-5. Processo nº SEI- 210001/002787/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alcino Nogueira da Gama Neto, ID Funcional nº 5115817-5. Processo nº SEI- 260016/000385/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5129653-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paula Morais Lockmann Geerlings, ID Funcional nº 5119314-0. Processo nº SEI- 180007/001530/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°4316989-9, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tatiana Gaspar Pinheiro, ID Funcional nº 1907085-3. Processo nº SEI-310003/001804/2022. \r\nId: 2405040\r\n"
        ],
        "2405045": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030034/000312/2020:\r\nLUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA GUIMARÃES JÚNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Identidade Funcional nº. 50064401, vínculo 1, matrícula nº. 30297717, da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979. \r\nDECRETO DE 01 DE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/002/5137/2017\r\n\r\n:\r\nREYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO, Matrícula 916.397-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Vínculo 2 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 01 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-03/2310579/2007\r\n\r\nJACILÁ BRAGANÇA DA SILVA MELLO, Professor Docente II, ID Funcional nº 3913541-1, Nível C, Referência 07, Matrícula nº 0290068-6, Vínculo 1, em razão da prática de conduta enquadrada nos artigos 34; 37, §único; e 40, inciso XVII c/c art. 52, I, todos do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nId: 2405045\r\n"
        ],
        "2405048": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 01 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIZ RAFAEL D'OLIVEIRA MUSSI, ID. FUNCIONAL Nº 51284030, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000647/2022. \r\nRENATO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 3075065- 2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000647/2022.\r\n, ID 50986309, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. . Processo nº SEI- 310006/000643/2022\r\nId: 2405048\r\n"
        ],
        "2405407": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais legais, consoante os termos do Ofício GP Nº232/2022, de 29/06/2022, da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/014825/2022,\r\npara o cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, conforme disposto na Mensagem nº 25/2022. \r\nId: 2405407\r\n"
        ],
        "2405415": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109831- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Octacilio Freire Velloso Rabello , ID Funcional nº 5121942-5. Processo nº SEI- 040083/000727/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104436-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Legislativa, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.100, de 26/05/2022. Processo nº SEI- 040083/000726/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 4074662-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008484/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107476-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wendell Oliveira do Nascimento, ID Funcional nº 2481097-5. Processo nº SEI-180007/001522/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandro dos Santos Silva, ID Funcional nº 5113076-9. Processo nº SEI- 310003/001884/2022. \r\nId: 2405415\r\n"
        ],
        "2405728": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante do Processo nº SEI-210070/000297/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação, os candidatos relacionados no anexo I para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2006, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005. \r\nANEXO ÚNICO\r\nFEMININO\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nID Funcional\r\n1\r\n437ª\r\n100950\r\nELAINE CASTRO DA SILVA\r\n5130075-3\r\nMASCULINO\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nID Funcional\r\n1\r\n1.955º\r\n051802\r\nJOSÉ ARTUR ALBERNAZ DIAS\r\n5130124-5\r\n2\r\n1.958º\r\n062533\r\nANDRÉ LUIZ DA ENCARNAÇÃO BARBOSA\r\n5108482-1\r\n3\r\n1.962º\r\n070397\r\nMARCO AURÉLIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n5130117-2\r\n4\r\n1.983º\r\n060422\r\nEDUARDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n5130133-4\r\n5\r\n2.009º\r\n059062\r\nEDVALDO BRAGA DOS SANTOS\r\n5130130-0\r\n6\r\n2.015º\r\n050754\r\nMARCOS PAULO DOS REIS ALVES\r\n5130104-0\r\n7\r\n2.017º\r\n003608\r\nALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA ROSA\r\n5130107-5\r\n8\r\n2.046º\r\n063290\r\nBRUNO TEIXEIRA MACHADO\r\n5130072-9\r\n9\r\n2.062º\r\n062007\r\nANDERSON COUTINHO DOS SANTOS\r\n4241900-0\r\n10\r\n2.082º\r\n100171\r\nVALTER HENRIQUE DE GODOY\r\n5130114-8\r\n11\r\n2.089º\r\n052657\r\nMARCO ANTÔNIO BORGES DE QUEIROZ\r\n5130122-9\r\nId: 2405728\r\n"
        ],
        "2405758": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rogerio Lopes Brandi, ID Funcional n° 51172747. Processo nº SEI- 170026/002243/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2427413-5, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Hélio Pacheco Leão, ID Funcional nº 4325610-4. Processo nº SEI- 350088/000728/2022.\r\nRENAN GOMES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2427413-5, Coronel PM, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000728/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5036019- 1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012279/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o Subsecretário Executivo ALEXANDRE CASTANHOLA GURGEL, ID Funcional nº 4425361-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008484/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo de Campos Crespo, ID Funcional N° 6401473. Processo nº SEI-070002/007707/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018948-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Abreu Guedes, ID. Funcional nº 1958542-0. Processo nº SEI-320001/001950/2022. \r\nId: 2405758\r\n"
        ],
        "2406114": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do §6º do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999. a Subsecretária Adjunta CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, ID Funcional nº 564046-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde, no período 08 a 22 de julho de 2022, Processo n° SEI-080002/002434/2022.\r\nId: 2406114\r\n"
        ],
        "2406117": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e no que consta no Processo nº SEI-E-03/007/891/2016,\r\n\r\n:\r\n\r\n, Professor Docente I, Id. Funcional 50782657, matrícula 3085626-4 - CPF 052.251.067-14, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nDE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e no que consta no Processo nº SEI- E-03/010/4774/2014,\r\n\r\n:\r\n\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Identidade Funcional 33780552, Vínculo 01, Matrícula 845451-4, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nDE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/11202070/2011.\r\n\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional 4329300-0, Vínculo 01, Matrícula 942734-5, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, II, § único, nº 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e no que consta no Processo nº SEI-E-03/006/720/2017,\r\n\r\n:\r\n\r\n, Agente Professor Docente I-16h, Nível C, Referência 04, Identidade Funcional nº 4348948-6, Vínculo 01, Matrícula 0951158-5, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nDE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- E-03/10201814/2010,\r\n\r\n:\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional 42777445, vínculo 02, matrícula 0955139-1, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nDE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210070/000247/2022,\r\n\r\n:\r\n\r\n, Médico, Identidade Funcional nº 19713673, matrícula nº 861.116-2, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\nDE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/011/652/2019,\r\n\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº. 43874606, vínculo 2, matrícula nº. 967.121-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nDE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-26/005/5670/2019,\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, Identidade Funcional nº 41766741, Matrícula nº. 224519-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nDE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E- 03/10101261/1998,\r\n\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, ID Funcional nº 3877884-0, Matrícula 827111-6, Vínculo 1, por transgressão aos artigos 34; 37, parágrafo único; e 40, inciso XVII c/c art. 52, I, todos do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nDE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/027/126/2019,\r\n, Agente Socioeducativo, Identidade Funcional nº 5018645-0, Matrícula 3049029-6, por transgressão ao disposto nos Incisos V, VI, VII, VIII do artigo 39, inciso III, do artigo 40 c/c o artigo 50, I, e artigo 52, I, todos do Decreto-Lei nº 220 de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2406117\r\n"
        ],
        "2406419": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/002164/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto nº 46.475 de 25 de outubro de 2018, a Comissão Mista de Transparência, como segue:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil: \r\n: NICOLA MOREIRA MICCIONE - Presidente \r\n: AGUINALDO BALON\r\n\r\nSecretaria de Estado Defesa Civil - SEDEC: \r\n: LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\n: ALTAMIRO AUGUSTO MUNIZ\r\nSecretaria de Estado de Policia Militar - SEPM:\r\n: LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n: FRANCISCO DE ASSIS CANELLA SEIXAS\r\nSecretaria de Estado de Policia Civil - SEPOL:\r\n: FERNANDO ANTONIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n: CRISTIANE DE AGUIAR MARTINS\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ: \r\n: LEONARDO LOBO PIRES\r\n: ANA PAULA DE SOUZA BRICIO\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: NELSON ROCHA\r\n: ELIZABETH MAURO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\n: JULIO CESAR SARAIVA\r\nJOSÉ CARLOS SIMONIN\r\nProcuradoria Geral do Estado - PGE: \r\n: BRUNO DUBEUX\r\nMARCO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nControladoria Geral do Estado - CGE:\r\n: JURANDIR LEMOS FILHO\r\nANA LUIZA PEREIRA LIMA \r\n\r\nId: 2406419\r\n"
        ],
        "2406435": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 21 de fevereiro de 2022, publicado no D.O de 22/02/2022, que designou o Secretário de Estado da Casa Civil , ID FUNCIONAL Nº 5113757-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Justiça. Processo nº SEI-150001/015008/2022. \r\nRio de janeiro, 08 de julho de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 08 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097730-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.151 de 08/07/2022), da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Sergio Zveiter. Processo nº SEI- 150001/015008/2022.\r\nRio de janeiro, 08 de julho de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 08 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nOR, ID FUNCIONAL Nº 5097730-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015008/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109870-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Tecnologia - VPT, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015008/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109870-9, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por José Mauro de Farias Junior, ID Funcional nº 5097730-0. Processo nº SEI- 150001/015008/2022.\r\nId: 2406435\r\n"
        ],
        "2406461": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial do Governadior, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Bruno Bierrenbach Bonetti, ID Funcional n° 4263877-1. Processo nº SEI-150001/007619/2022.\r\nID FUNCIONALNº 2958854-5, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcus Castro Nunes Maia, ID Funcional nº4137890-3. Processo nº SEI-360309/000126/2022.\r\nELIZABETH BLANCO PEREZ, ID FUNCIONAL Nº 877394-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001356/2022. \r\nId: 2406461\r\n"
        ],
        "2406835": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113013-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fábio Silva de Andrade, ID Funcional nº 5000349-6. Processo nº SEI-120001/006230/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 04 de julho de 2022, o Coordenador de Unidade , ID Funcional n° 5127867-7, para substituir, sem prejuízo de suas atribuições, o titular Francisco Rafael Santos de Araújo, ID Funcional 5116099-4, da Ouvidoria, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nas suas faltas e impedimentos. Processo nº SEI-400002/000477/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monica Maria Cavalcante, ID Funcional nº 5036019-1. Processo nº SEI- 080001/012279/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Giselle Louise Monteiro de Oliveira, ID Funcional nº 5115522-2. Processo nº SEI-260005/004890/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Elizabeth Blanco Perez, ID Funcional nº 877394-7. Processo nº SEI-100001/001361/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423781-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aeroviário Regional, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001334/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129994-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aeroviário Regional, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gerard Andres Fischgold, ID Funcional nº 4423781-2. Processo nº SEI-100001/001335/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Benedito Alves Costa, ID Funcional nº 5116634-8. Processo nº SEI-310003/001902/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jesse Gomes Dias, ID Funcional nº 5088522-7. Processo nº SEI- 310003/001902/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcio de Carvalho Machado , ID Funcional nº 51225433. Processo nº SEI-310003/001902/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373049-3, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato Cavalcanti de Albuquerque, ID Funcional nº 3075065-2. Processo nº SEI-310006/000647/2022. \r\nPATRICK MUNIZ ATALIBA, ID FUNCIONAL Nº 5010502-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000694/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117532- 0, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrick Muniz Ataliba, ID Funcional nº 5010502-7. Processo nº SEI-310006/000694/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115423-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000836/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077079-9, Oficial de Cartório, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Marcio Garcia Liñares, ID Funcional n° 565709-1. Processo nº SEI- 390001/000148/2022.\r\nLUCIANA DE LUZIE MOREIRA PIRES DO E, ID FUNCIONAL Nº 5099774-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/002034/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2022, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP- 1, da Vice-Presidência de Tecnologia - VPT, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Flávio Sebastião Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5109870-9. Processo nº SEI-150001/015008/2022.\r\nDECRETO DE 07 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial do Governador, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Bruno Bierrenbach Bonetti, ID Funcional n° 4263877-1. Processo nº SEI-150001/007619/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 08/07/2022.\r\nId: 2406835\r\n"
        ],
        "2407022": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001671/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro - CLGBTI+, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil\r\n, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021. \r\n, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer \r\n, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\n, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\n, designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n, designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nAssociação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita - AGANIM\r\n, designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\n, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nAssociação Grupo Transrevolução - AGT\r\n, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nGrupo de Emancipação e Luta à Livre Orientação Sexual - Grupo ELLOS\r\n, designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\n, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nGrupo Triangulo Rosa de Emancipação e Conscientização Homossexual - GTR\r\n, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nCONSELHOS DE CLASSE\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\n, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\ndo Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro - CLGBTI+, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Marcia Noeli Barreto, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSORAYA ROBERTA PINHEIRO DE ALMEIDA DE BARROS, em substituição e completando o mandato conferido a Cláudia Otília Caetano da Silva, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Lais Hatmann Ribeiro, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Monique Martins França, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Augusto de Castro Avila Aluz, designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Ana Maria Veras Cazelato, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Leonardo da Silva Lugao Monteiro, designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nAssembleia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ\r\nDEPUTADA DANI MONTEIRO\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nAssociação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita - AGANIM\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Manoel Ferreira, designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Regina Celia Oliveira de Bueno, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nGrupo Transrevolução - AGT\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Thifany Isabella Branco Vasconcelos, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nGrupo de Emancipação e Luta à Livre Orientação Sexual - Grupo ELLOS\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Pedro Silva, designado pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021. \r\nem substituição e completando o mandato conferido a Ana Cristina Soares dos Santos, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nGrupo Triangulo Rosa de Emancipação e Conscientização Homossexual - GTR\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Ana Carolina Costa Barcellos, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nGrupo Pluralidade e Diversidade - GPD\r\nDANIELLE REIS DA SILVA\r\nCONSELHO DE CLASSE\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Giowana Cambrone, designada pelo Decreto de 26 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 27.10.2021.\r\nConselho Regional de Psicologia\r\nPEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO\r\nId: 2407022\r\n"
        ],
        "2407188": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-400002/000102/2022,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como se segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA:\r\ndesignada pelo Decreto de 09 de março de 2022, publicado no D.O. de 09.03.2022.\r\ndesignado pelo Decreto de 09 de março de 2022, publicado no D.O. de 09.03.2022.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como se segue:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Renata Gregôlio da Silva, designada pelo Decreto de 09 de março de 2022, publicado no D.O. de 09.03.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a José Carlos Vieira, designado pelo Decreto de 09 de março de 2022, publicado no D.O. de 09.03.2022.\r\nId: 2407188\r\n"
        ],
        "2407203": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nIGOR DOMINGOS MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5097920-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, e com validade a contar de 02 de julho de 2022, a Coordenadora , ID FUNCIONAL N° 5124403-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nMAR CELO QUERES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4345895-5, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004898/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 577729-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Queres de Oliveira, ID Funcional nº 4345895-5. Processo nº SEI-260005/004898/2022.\r\nGLEISE COELHO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 556471-9 do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004899/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3225806-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gleise Coelho de Oliveira, ID Funcional nº 556471-9. Processo nº SEI- 260005/004899/2022. \r\nID FUNCIONAL Nº 2084864-1, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Márcio Silva Oliveira, ID Funcional nº 5007000-2. Processo nº SEI- 020007/002988/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5076772-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/001215/2022. \r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1958379-6, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Eugenio Manuel da Silva Machado, ID Funcional nº 3216384-3. Processo nº SEI-320001/002075/2022.\r\n, ID FUNCIO NAL Nº 3216384-3, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002075/2022. \r\nId: 2407203\r\n"
        ],
        "2407561": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\n:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (CTCE/SEFAZ), como segue:\r\nRepresentantes da Ordem dos Advogados do Brasil\r\nJONAS GONDIM DO ESPÍRITO SANTO, designado pelo Decreto de 02 de junho de 2021, publicado no D.O. de 07.06.2021.\r\nTHAIS BOIA MARÇAL, designada pelo Decreto de 02 de junho de 2021, publicado no D.O. de 07.06.2021.\r\n, nos termos do art. 110, da Lei Complementar Estadual nº 69 de 19 de novembro de 1990 e do art. 3º, caput e seu §1º, do Decreto Estadual n.º 46.823 de 8 de novembro de 2019, o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (CTCE/SEFAZ), como segue:\r\nRepresentantes da Ordem dos Advogados do Brasil\r\n: RAFAEL CAPANEMA PETROCCHI DE MELO COSTA, em substituição e completando o mandato conferido a Jonas Gondim do Espírito Santo, designado pelo Decreto de 02 de junho de 2021, publicado no D.O. de 07.06.2021.\r\n: PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES, em substituição e completando o mandato conferido a Thais Boia Marçal, designada pelo Decreto de 02 de junho de 2021, publicado no D.O. de 07.06.2021.\r\nId: 2407561\r\n"
        ],
        "2407572": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 11/07/2022, publicado no D.O de 12/07/2022 que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, e com validade a contar de 02 de julho de 2022, a Coordenadora JOANA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional n° 5124403-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, e com validade a contar de 02 de julho de 2022, a Superintendente , ID Funcional nº 5106484-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, e com validade a contar de 11 de abril de 2022, o Auditor Interno , ID Funcional n° 1943605-0, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Elizabeth Mauro, ID Funcional nº 1959135-7, titular da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-120001/006429/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/001982/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001982/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Ramon Garcia Cajaraville Junior, ID Funcional nº 5121594-2. Processo nº SEI-310003/001982/2022. \r\nId: 2407572\r\n"
        ],
        "2407969": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031073-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Jadallah El Homsi, ID Funcional nº 4320971-8. Processo nº SEI-150023/000566/2022.\r\n, ID Funcional nº 4320971-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000566/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aline Carvalho Ferreira, ID Funcional nº 5014129-5. Processo nº SEI-260004/001307/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578371-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Martins Mesquita, ID Funcional nº 2969902-9. Processo nº SEI-260005/004916/2022.\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 2969902-9, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004916/2022.\r\nnos termos art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 08 de julho de 2022, o Diretor de Sistemas e Soluções , ID Funcional nº 5084577-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Gerência de Fábrica de Software, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo SEI-150016/001420/2022.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o Vice-Presidente de Estratégia, Governança e Inovação , ID Funcional nº 5110634-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Vice-Presidente de Governo Digital RODRIGO LOPES XAVIER, ID Funcional nº 4349678-4, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, nas suas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-150016/001404/2022.\r\n\r\nId: 2407969\r\n"
        ],
        "2408234": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/015593/2022,\r\n\r\n\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos Conselheiros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como se segue:\r\nRepresentantes da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ)\r\nMembros Efetivos\r\n, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n\r\n, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n\r\nnos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), em substituição e complementando os mandatos acima referidos, como se segue:\r\nRepresentantes da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP/RJ)\r\n\r\nId: 2408234\r\n"
        ],
        "2408243": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125556-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/016226/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Otavio Teixeira de Freitas Bastos Cunha, ID Funcional nº 5125556-1. Processo nº SEI-150001/016226/2022. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99 a Assessora Especial LIVIA BENEVIDES FLORET, ID Funcional nº 444024-9, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, pelo expediente da Presidente Marcela Ortiz Quintairos Jorge, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 25 de julho a 03 de agosto de 2022. Processo n° SEI- 150166/000114/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 4144985-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Augusto Gonçalves Ribeiro, ID Funcional nº 555593-0. Processo nº SEI-260005/004915/2022.\r\nAUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 555593-0, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004915/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576485-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Odilea Correa da Silva, ID Funcional nº 3226257-4. Processo nº SEI-260005/004905/2022.\r\nODILEA CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3226257-4, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004905/2022.\r\nJORGE LUIZ SÃO PAULO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2090246-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004908/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387045- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz São Paulo dos Santos, ID Funcional nº 2090246-8. Processo nº SEI-260005/004908/2022. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 21 de junho de 2022, o Encarregado , ID Funcional nº 4323068-7, para responder, eventualmente sem prejuízo de suas atribuições, pela Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000595/2022.\r\nId: 2408243\r\n"
        ],
        "2408644": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001754/2022,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras - CEDDHPDR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\ndesignado pelo Decreto de 21 de agosto 2020, publicado no D.O. de 24.08.2020.\r\nde Educação\r\ndesignada pelo Decreto de 20 de julho de 2021, publicado no D.O de 21.07.2021.\r\ndesignado pelo Decreto de 20 de julho de 2021, publicado no D.O de 21.07.2021.\r\nde Saúde \r\ndesignada pelo Decreto de 20 de julho de 2021, publicado no D.O de 21.07.2021.\r\ndo Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras - CEDDHPDR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Fabio Marcos da Silva Fernandes, designado pelo Decreto de 21 de agosto 2020, publicado no D.O. de 24.08.2020.\r\nde Educação \r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Bruna de Oliveira da Silva Antunes Gomes, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2021, publicado no D.O de 21.07.2021.\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Pablo dos Santos Dias, designado pelo Decreto de 20 de julho de 2021, publicado no D.O de 21.07.2021.\r\nde Saúde\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Fernanda Moraes Daniel Fialho, designada pelo Decreto de 20 de julho de 2021, publicado no D.O de 21.07.2021.\r\nId: 2408644\r\n"
        ],
        "2408659": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4344288-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040106/000048/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006018-0, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS- 9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040073/000125/2022\r\nSERGIO DRUMMOND MADUREIRA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 578899- 4, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004919/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4066507-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sergio Drummond Madureira Carvalho, ID Funcional nº 578899-4. Processo nº SEI- 260005/004919/2022.\r\nALEX TEIXEIRA PEIXOTO,ID FUNCIONAL Nº 5108040-0, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/001012/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Cunha Junior, ID Funcional nº 5076772-0. Processo nº SEI-330018/001240/2022. \r\nId: 2408659\r\n"
        ],
        "2409555": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2649156-7, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julio Alves Góes, ID Funcional nº 5091741-2. Processo nº SEI-080004/000596/2022. \r\nSANDRA MARIA PEREIRA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4408091-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004895/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577766-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Maria Pereira de Mello , ID Funcional nº 44080913. Processo nº SEI- 260005/004895/2022.\r\nCECÍLIA RIBEIRO VOIETTA, ID FUNCIONAL N° 4218501-7, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004918/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4204162-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cecília Ribeiro Voietta, ID Funcional n° 4218501-7. Processo nº SEI-260005/004918/2022. \r\nId: 2409555\r\n"
        ],
        "2409622": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\n2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/004749/2022,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , membro titular representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG no Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, designada pelo Decreto de 07 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 10.08.20.\r\nnos termos do art. 16 da Lei nº 5.164 de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei nº 6.304/2012, LACILDA MARA PEREIRA DOS SANTOS para, na qualidade de membro titular representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, integrar o Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Luana Moura Dos Santos Mariano, designada pelo Decreto de 07 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 10.08.20.\r\n2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000621/2022,\r\nRESOLVE: \r\n, por motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 05 de maio de 2022, o mandato conferido a designado pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicado no D.O. de 17.03.2021, para, na qualidade de representante dos Contribuintes, exercer as funções de Conselheiro Efetivo do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - CCERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. \r\nId: 2409622\r\n"
        ],
        "2409934": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\nTHALES BRAGA REZENDE LINS DA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional n.º 5007850-0, Matrícula n.º 3111386-3, Vínculo 02, da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC, em razão da prática de conduta enquadrada no ar tigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 2409934\r\n"
        ],
        "2409999": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\n2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-120001/005001/2022,\r\nRESOLVE:\r\nos efeitos do Decreto de 30 de maio de 2017, publicado no D.O. de 31.05.2017, que designou JOSÉ CORDEIRO DE LIMA, para, exercer as funções de membro do Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nnos termos do art. 4º da Lei nº 5.153, de 11 de dezembro de 2007, para, exercer as funções de membro do Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em substituição a José Cordeiro de Lima, designado pelo Decreto de 30 de maio de 2017, publicado no D.O. de 31.05.2017.\r\nId: 2409999\r\n"
        ],
        "2410014": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; \r\nRESOLVE: \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor FELIPE RAFAEL CAVALCANTI MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 4359031-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Assistência à Vitima, nas faltas e impedimentos legais da titular da pasta. Processo n° SEI-380001/000390/2022.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nDIEGO SOARES GIMENES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4213886-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150166/000118/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4258198-2, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Soares Gimenes da Silva, ID Funcional nº 4213886-8. Processo nº SEI-150166/000119/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5025259- 3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000073/2022.\r\nRODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, Coronel PM, ID Funcional nº 2483713-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000747/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Kelly Cristina Saraiva Bispo, ID Funcional nº 5115423-4. Processo nº SEI- 300001/000841/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Luciana de Luzie Moreira Pires do Egito, ID Funcional nº 50997742. Processo nº SEI-240002/002345/2022.\r\nId: 2410014\r\n"
        ],
        "2410347": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019, \r\nRESOLVE:\r\nnos termos da lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, consoante plenária eleitoral realizada nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro e 09 e 10 de março de 2022, o Conselho Estadual de Saúde - SES para o Mandato 2022-2025, como segue:\r\nI - SEGMENTO GESTOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS \r\nPrestadores indicados respectivamente pelo Secretário da SES- RJ, Presidência do COSEMS-RJ e Órgãos de Representatividade dos Serviços de Saúde do SUS:\r\nFederação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FEHERJ:\r\nTitular: GUILHERME XAVIER JACCOUD\r\nSuplente: LUIZ FERNANDO FROIMTCHUK\r\nIII - SEGMENTO USUÁRIO \r\nRepresentantes de Pessoas com Patologias de Maior Prevalência/Incidência no Território Estadual, segundo Critérios da Vigilância Epidemiológica:\r\nPastoral da AIDS - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB):\r\nTitular: MARIA LÚCIA RODRIGUES DE SOUZA\r\nSuplente: SEBASTIÃO BERNARDINO DE ANDRADE\r\nAssociação Carioca dos Diabéticos (ACD):\r\nTitular: SILVIA PERTILE\r\nSuplente: MIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\nConselhos Municipais de Saúde para fins de Representação de cada uma das Regiões de Saúde no Estado:\r\nRegião da Baixada Litorânea\r\nTitular: CMS de São Pedro d'Aldeia - JOSÉ ROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\nSuplente: CMS de Casimiro de Abreu - MARCOS ROBERTO RIBEIRO TEIXEIRA\r\nRegião Metropolitana I\r\nTitular: CMS de São João de Meriti - ALECIR DE JESUS NUNES\r\nSuplente: CMS do Rio de Janeiro - LUDUGÉRIO ANTONIO DA SILVA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\nDECRETA: \r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nConselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª região CREFONO\r\nALEXANDRA BEZERRA SANTOS, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. Extra Nº 070-A, de 18.04.2022.\r\nRegião Baía da Ilha Grande - Conselho Municipal de Saúde de Paraty\r\nÂNGELA MARIA VIEIRA GOMES, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. Extra Nº 070-A, de 18.04.2022.\r\ndos membros do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ, da Secretaria de Estado da Saúde - SES, como se segue:\r\nConselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª região CREFONO\r\nTHIAGO ROSEIRO DA SILVA, em substituição e complementando o mandato conferido a Alexandra Bezerra Santos, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. Extra Nº 070- A, de 18.04.2022.\r\nRegião Baía da Ilha Grande - Conselho Municipal de Saúde de Paraty\r\nELENILDES MARIA REIS, em substituição e complementando o mandato conferido a Ângela Maria Vieira Gomes, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. Extra Nº 070- A, de 18.04.2022.\r\nDECRETOS DE 20 DE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150123/000133/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o mandato conferido ao CEL PM MARCO ANTÔNIO ANDRADE SANTOS, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2021 para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos dos Decretos nº 25.497, de 11 de agosto de 1999 e 27.597, de 15 de dezembro de 2000, e suas alterações, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Marco Antônio Andrade Santos, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2021.\r\nDECRETOS DE 20 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150123/000133/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como se segue:\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ\r\n, designado pelo Decreto de 20.07.2022, publicado no D.O. de 21.07.2022.\r\ndesignado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\ndos membros do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como se segue:\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Carlos Segala De Menezes Júnior, designado pelo Decreto de 20.07.2022, publicado no D.O. de 21.07.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\nId: 2410347\r\n"
        ],
        "2410420": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/007/1952/2019:\r\n\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Vínculo 1, matrícula nº 920.556-8, Identidade Funcional nº 42116708, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2410420\r\n"
        ],
        "2410425": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122496-8, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduarda Lopes do Espírito Santo, ID Funcional nº 5125845-5. Processo nº SEI-150162/000361/2022.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o Coordenador LUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO, ID Funcional nº 1951357-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000527/2022.\r\nANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4199719-0, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004914/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 555871-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Anderson de Souza Villa Rodrigues, ID Funcional nº 4199719-0. Processo nº SEI- 260005/004914/2022. \r\nPAULO DE TASSO BUZAN, ID FUNCIONAL Nº 4253722-3, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004904/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4206248-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo de Tasso Buzan, ID Funcional nº 4253722-3. Processo nº SEI-260005/004904/2022. \r\nMIRIAN CARVALHO DE ARAUJO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 3989923-3, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004901/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331968-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mirian Carvalho de Araujo Barreto, ID Funcional nº 3989923-3. Processo nº SEI-260005/004901/2022.\r\nHUDSON DOS SANTOS BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4205282-3, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004903/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411925-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Hudson dos Santos Barros, ID Funcional nº 4205282-3. Processo nº SEI-260005/004903/2022. \r\nANA LUIZA MOREIRA DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 3639450-5, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004902/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3352417-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Luiza Moreira Diniz, ID Funcional nº 3639450-5. Processo nº SEI-260005/004902/2022. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 04 de julho de 2022, a Coordenadora , ID Funcional nº 5036377-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Superintendente Maria das Graças Andrade, ID Funcional nº 1938113-1, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 070026/000957/2022.\r\n, com validade a contar de 08/07/2022, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente de Estratégia, Governança e Inovação , ID Funcional nº 51106345, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Vice-Presidente de Tecnologia Carlos Roberto Gonçalves Viana Filho, ID Funcional nº 4345916-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-430002/000014/2022.\r\nId: 2410425\r\n"
        ],
        "2410670": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000852/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Políticas Culturais da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\nPODER PÚBLICO\r\nRepresentante do Poder Público Municipal:\r\nSIMONE OLIVEIRA DE MENDONÇA, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nVANESSA SANTANA DE OLIVEIRA AZEVEDO, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nRepresentante de Instituição Cultural:\r\nFERNANDO PORTELLA, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\n: FRANCIS MISZPUTEN, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nRepresentante do Poder Público Estadual:\r\nPAULO RICARDO ANDRADE DE ALMEIDA, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\n: FELIPE BARROSO PERPÉTUO, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nVINICIUS REIS AZEVEDO, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nTALITA REGINA JOAQUIM MAGARÃO, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nJULIO CESAR DE SOUZA, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nCAROLINE TULER CASTELO BRANCO, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nLEONARDO DE SOUZA LOPES PRETA, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nLEONARDO TRINDADE ALVES, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nJOSÉ LUIZ COELHO SANTANA, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nMARCELO ALVARES DE MATTOS, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nARETHUZA MARA DORIA PEREIRA CAMARGO, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nRegião Centro-Sul\r\ndesignado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\ndesignada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA SAAR, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nRegião Serrana \r\n: DIANA ILIESCU, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nSERGIO DE PAIVA RODAS, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nNoroeste Fluminense\r\n: MESTRE NICO, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nELIANE CARREIRO, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nRepresentantes dos Segmentos Culturais\r\nArtes Visuais\r\ndesignado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\n: ALICE ALFINITO, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\ndesignada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\ndesignado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nMúsica\r\ndesignado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nJOÃO DAVID MIGUEL, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nnos termos do art. 6º da Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015 e suas alterações, do Conselho Estadual de Políticas Culturais da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\nPODER PÚBLICO\r\nRepresentante do Poder Público Municipal:\r\nFLAVIA PIANA, em substituição e completando o mandato conferido a Simone Oliveira De Mendonça, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nDOUGLAS REZENDE, em substituição e completando o mandato conferido a Vanessa Santana De Oliveira Azevedo, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nRepresentante de Instituição Cultural:\r\nANA ELVIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Fernando Portella, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nRepresentante do Poder Público Estadual:\r\nCARLOS JANAN CORREA RIMOLA, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Ricardo Andrade De Almeida, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\n: VINICIUS REIS, em substituição e completando o mandato conferido a Felipe Barroso Perpétuo, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nem substituição e completando o mandato conferido aVinicius Reis Azevedo, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nTALITA CAIRÃO, em substituição e completando o mandato conferido a Talita Regina Joaquim Magarão, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nERICK HERRERO, em substituição e completando o mandato conferido aJulio Cesar de Souza, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nSERGIO ALMEIDA FIRMINO, em substituição e completando o mandato conferido a Caroline Tuler Castelo Branco, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nLEONARDO TRINDADE ALVES, em substituição e completando o mandato conferido a Leonardo de Souza Lopes Preta, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nLEONARDO DE SOUZA LOPES PRETA, em substituição e completando o mandato conferido a Leonardo Trindade Alves, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nTAISSA ADRIANA FERREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a José Luiz Coelho Santana, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nDENISE ACQUARONI, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Cristina Carvalho da Silva Santos, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nARETHUZA MARA DORIA PEREIRA CAMARGO, em substituição e completando o mandato conferido a Marcelo Alvares de Mattos, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nRegião Centro-Sul\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Leonardo Silva de Carvalhodesignado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nRegião Serrana \r\n: SERGIO DE PAIVA RODAS, em substituição e completando o mandato conferido a Diana Iliescu, designada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nNoroeste Fluminense\r\n: ELIANE TEIXEIRA CARREIRO, em substituição e completando o mandato conferido a Mestre Nico, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nRepresentantes dos Segmentos Culturais\r\nMARCELO PEDRAZZI, em substituição e completando o mandato conferido a Carolina Paivadesignada pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nWILLIAN DIAS JULIO, em substituição e completando o mandato conferido a Fernando Sousadesignado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nMúsica\r\nJOÃO DAVID MIGUEL, em substituição e completando o mandato conferido a Heric Herrerodesignado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020.\r\nDANIEL GUERRA, em substituição e completando o mandato conferido a João David Miguel, designado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30.12.2020. \r\nId: 2410670\r\n"
        ],
        "2410783": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2419484-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Alberto Felix Batista Junior, ID Funcional nº 2260873-7, para fins de acerto da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-350088/000586/2022.\r\nJOMAR FERNANDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2419484-0, Coronel PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para fins de acerto da vida funcional do servidor. Processo nº SEI- 350088/000586/2022.\r\nALEXANDRE SILVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 611886-0, Coronel. BM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001496/2022.\r\nJOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2587894-8, Coronel BM, do cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DG, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001496/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2587894-8, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Silveira de Souza, ID Funcional n° 611886-0. Processo nº SEI-270001/001496/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 611881-0, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2022, o cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DG, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Albucacys Manso de Castro Junior, ID Funcional nº 2587894-8. Processo nº SEI-270001/001496/2022. \r\nPAULO GUSTAVO MORAES MANGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5120900-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000837/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Paulo Gustavo Moraes Mangueira, ID Funcional nº 5120900-4. Processo nº SEI-330020/000837/2022. \r\nId: 2410783\r\n"
        ],
        "2411124": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-320001/002171/2022,\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, designado pelo Decreto n° 47.981 de 10 de marco de 2022, D.O. de 11.03.2022, como representante titular da Controladoria-Geral do Estado - CGE no Núcleo Normativo do Comitê Estadual de Governança e Privacidade de Dados.\r\n, para exercer a função representante titular da Controladoria-Geral do Estado - CGE no Núcleo Normativo do Comitê Estadual de Governança e Privacidade de Dados, em vaga anteriormente ocupada por Eugenio Manuel Da Silva Machado, designado pelo Decreto n° 47.981 de 10 de marco de 2022, D.O. de 11.03.2022. \r\nId: 2411124\r\n"
        ],
        "2411125": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 22 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040073/000127/2022,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.158, de 22/07/2022.\r\nNomear, para exercer o cargo em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.158, de 22/07/2022.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda expedirá o Ato de Investidura referente ao servidor nomeado na forma do Anexo único do presente Decreto.\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nCRISTIANE JORDAO HUHN\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4387483- 5\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nFABIO ROCHA VERBICARIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5078170- 7\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nANDERSON DA SILVA ALVES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4365058- 9\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nALEXANDRE VIMENEY TORRES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n1956297- 7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nSANDRO MUNIZ CORREA\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n5019073- 3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRODRIGO PACHECO PEREIRA\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4417336- 9\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\nANEXO II \r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DASEFAZ\r\nCRISTIANE JORDAO HUHN\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4387483- 5\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nDa Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nMARIO SLIEPOI RUTMAN\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5009929- 9\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nDa Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nANDERSON DA SILVA ALVES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4365058- 9\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nDa Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto.\r\nFABIO ROCHA VERBICARIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5078170- 7\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nSubsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecido pelo Decreto.\r\nRODRIGO PACHECO PEREIRA\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4417336- 9\r\nAssistente\r\nDAS- 6\r\nDa Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecido pelo Decreto.\r\nId: 2411125\r\n"
        ],
        "2411126": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANA LUIZA GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5106484-7 , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Assessoria Especial de Publicidade e Promoção, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\ndo Decreto de 12/07/2022, publicado no D.O de 13/07/2022, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, e com validade a contar de 02 de julho de 2022, a Superintendente ANA LUIZA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 5106484-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106484-7, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Igor Domingos Marques da Silva, ID Funcional nº 5097920-5. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\no Decreto de 20 de julho de 2022, publicado no D.O. de 21/07/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5122496-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduarda Lopes do Espírito Santo, ID Funcional nº 5125845-5. Processo nº SEI-150162/000361/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2431163-4, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio Carvalho Contreiras, ID Funcional nº 2434657-8. Processo nº SEI-350088/000743/2022.\r\nMARCOS AURÉLIO CARVALHO CONTREIRAS, ID FUNCIONAL Nº 2434657-8, Coronel PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000745/2022. \r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565602-8, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, (denominação alterada pelo Decreto nº 48.102, de 30 de maio de 2022), da Departamento-Geral de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Gabriela Von Beauvais da Silva. Processo nº SEI-360309/000238/2022. \r\ndo Decreto de 01/10/2021, publicado no D.O. de 04/10/2021, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ROGERIO MACEDO DUARTE, ID Funcional nº 5120940-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Corregedoria Setorial, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de julho de 2022. Processo nº SEI- 180007/001734/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o Assessor , ID Funcional nº 5133203-5, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Corregedoria Setorial, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001734/2022.\r\nId: 2411126\r\n"
        ],
        "2411280": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/004255/2021;\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nMATEMÁTICA\r\n919473-9\r\nDANIELE FERREIRA TORRES\r\n27/2/2007\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-03/033/148/2019,\r\nDIRCEU SILVESTRE DOS SANTOS NETO, Professor Docente I, Identidade Funcional n.º 5020226-0, Matrícula nº 3050974-9, Vínculo 01, da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-03/002/1142/2019,\r\nMELCHISEDEC DOS SANTOS GOMES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 570522-3, Matrícula nº 960231-9, Vínculo 02, da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/008/4883/2016,\r\nMatrícula 3534073-8, Merendeira, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2411280\r\n"
        ],
        "2411466": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 20 de julho de 2022, que designou o Encarregado JOÃO EDUARDO LOPES DE ARAÚJO, ID Funcional nº 4323068-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-180005/000624/2022.\r\nId: 2411466\r\n"
        ],
        "2411536": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-07/508/2003,\r\nRESOLVE:\r\nLEONARDO LOBO PIRES, designado pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 04.02.2021 para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ exercer as funções de membro titular no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS.\r\n\r\nnos termos do art. 4º Decreto n° 10.973, de 09 de fevereiro de 1988, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS, em substituição a Leonardo Lobo Pires, designado pelo Decreto de Decreto de 03 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 04.02.2021.\r\n2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/015181/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro efetivo no Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC.\r\n\r\nnos termos do Decreto-Lei nº 114/75, alterado pela Lei nº 598, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro efetivo no Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, em substituição e completando o mandato conferido a Rogério Barcelos Alves, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n\r\nId: 2411536\r\n"
        ],
        "2411757": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-08/001/024413/2019:\r\n\r\nRITA DE CASSIA AVILA DE MATOS PAIVA, Médica, Identidade Funcional n.º 563947-6, Matrícula 867.540- 7, Classe \"C\", Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Saúde, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2411757\r\n"
        ],
        "2411780": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5127991-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000368/2022.\r\nANTONIO DE SOUSA JÚNIOR, ID FUNCIONAL N°4415007-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000368/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°4415007-5, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sylvia de Britto Perdigão Ferreira, ID. Funcional nº 51279916. Processo nº SEI-150162/000368/2022.\r\nDANILO CAIO MARCUCCI MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 2965362-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000287/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2969624-0, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Danilo Caio Marcucci Marques, ID Funcional nº 2965362-2. Processo nº SEI-360309/000287/2022.\r\nId: 2411780\r\n"
        ],
        "2412088": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete FÁBIO CAMPOS COSTA, ID Funcional nº 2160487-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado Do Ambiente e Sustentabilidade, no período 25 de julho a 21 de agosto de 2022. Processo nº SEI- 070026/001049/2022.\r\nId: 2412088\r\n"
        ],
        "2412395": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180007/000078/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a designada pelo decreto de 01 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 02.10.2019, para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC.\r\nnos termos da Lei nº 509, de 03,12.1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.1982, ISABEL CRISTINA CASTRO DA ROCHA para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, substituindo e complementando o mandato conferido a Janaína de Moura Ramalho Araújo Ayres, designada pelo decreto de 01 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 02.10.2019. \r\nId: 2412395\r\n"
        ],
        "2412417": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2022, , ID Funcional nº 5128423-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005212/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4139097-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Felippe de Paula Pinto, ID Funcional nº 5118083-9. Processo nº SEI- 260005/005243/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1942604-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040058/000064/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006015-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro Gonçalves Diniz Filho, ID Funcional nº 1942604-6. Processo nº SEI-040058/000064/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2022, , ID FUNCIONAL N° 4276048-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI - 070026/000817/2022. \r\nId: 2412417\r\n"
        ],
        "2412686": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-260005/003002/2021,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\n, designado pelo Decreto de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02.09.2021 e republicado no D.O. de 03.09.2021.\r\n, designada pelo Decreto de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02.09.2021 e republicado no D.O. de 03.09.2021.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Pedro Bastos Carneiro da Cunha, designado pelo Decreto de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02.09.2021 e republicado no D.O. de 03.09.2021.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Cecilia de Souza, designada pelo Decreto de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02.09.2021 e republicado no D.O. de 03.09.2021.\r\nDECRETOS DE 29 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260009/000071/2020,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 12 e 19 do Estatuto da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, aprovado pelo Decreto nº 30.672, de 18.02.2002, alterado pelo Decreto nº 31.564, de 22.7.2002, o Conselho Curador da UENF, vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI:\r\nTitular: PAULA MIRANDA DE ANDRADE\r\nSuplente: ERICA SANCHEZ MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n:\r\nTitular: LÉO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO\r\nSuplente: THAIS BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Planejamento e Gestão/SEPLAG:\r\nTitular: RAFAEL VENTURA ABREU\r\nSuplente: VINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS\r\n\r\n:\r\nTitular: TERESA PEIXOTO FARIA\r\nSuplente: SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nRepresentante dos Servidores Técnicos-Administrativos da UENF:\r\nTitular: ROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO \r\nSuplente: ANA PAULA RIBEIRO COSTA ERTHAL\r\nDECRETO DE 29 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/008823/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 3.189 de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.03.99, e da Lei nº 5.260, de 11.06.2008,membros do Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, como segue: \r\nSecretária de Estado de Fazenda\r\nSuplente: Álvaro Luiz Savio\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\nSuplente: Luana Abreu dos Santos Lourenço\r\nRepresentante dos Segurados do Judiciário\r\nTitular: Eunice Bitencourt Haddad\r\nRepresentante dos Segurados do Ministério Público\r\nTitular: Claudio Henrique da Cruz Viana\r\nSuplente: Henrique Aragão Carraro Bastos\r\nRepresentante do Rioprevidência\r\nSuplente: Aloisio Villeth Lemos\r\n\r\nId: 2412686\r\n"
        ],
        "2412697": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 29 DE JULHO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nTHIAGO HERMÓGENES SILVA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5129884- 8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000895/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133201-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thiago Hermógenes Silva da Cunha, ID Funcional nº 5129884-8. Processo nº SEI-300001/000895/2022. \r\nId: 2412697\r\n"
        ],
        "2412995": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente Técnico de Identificação Civil , ID Funcional nº 5028590-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helder da Silva Guimarães, ID Funcional nº 4384039-6, no período de 07/05/2020 a 29/06/2020, a fim de regularização da vida funcional da servidora. Processo nº SEI- 160059/002721/2020.\r\nAISLAN DE SOUZA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5120021-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001608/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120611-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Aislan de Souza Coelho, ID Funcional nº 5120021-0. Processo nº SEI-420001/001608/2022. \r\nOYHAMA HORA DE MENEZES, ID FUNCIONAL N° 4349343-2, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001413/2022.\r\no Ato de 08 de julho de 2022, publicado no D.O. de 11/07/2022, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcio de Carvalho Machado, ID Funcional nº 5122543-3. Processo nº SEI-310003/002226/2022. \r\nId: 2412995\r\n"
        ],
        "2413346": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/003894/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como se segue:\r\nRepresentantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:\r\ndesignado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\n, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\ndesignado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\n, designada pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\ndo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como se segue:\r\nRepresentantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Jhonyson Paulo Silva Magalhaes, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Daniel Trajano Ribeiro Batista, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Otávio Burity Medeiros Da Silva,designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Nicole Viana De Freitas, designada pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019, \r\nRESOLVE:\r\nnos termos da lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, consoante Plenária Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde - SES, realizada no dia 21 de julho de 2022, para o Mandato 2022-2025, como segue:\r\nSEGMENTO USUÁRIO \r\nRepresentantes das demais patologias, independente da prevalência/incidência no território estadual, em rodízio;\r\nAssociação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - ADRETERJ.\r\nTitular: ALEXANDRE LENIN SOUZA DE OLIVEIRA.\r\nConselhos Municipais de Saúde para fins de Representação de cada uma das Regiões de Saúde no Estado:\r\nRegião Noroeste\r\nTitular: CMS de Miracema - HARLEY OLIVEIRA DA SILVA\r\nSuplente: CMS de Italva - DILBERTO COELHO MENDEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-330027/003125/2022,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, como segue:\r\nID Funcional: 5034088-3, designado pelo Decreto de 11 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 12.01.2021.\r\nID Funcional 5120248-4, designada pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicado no D.O. de 13.07.2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID:\r\nID Funcional 5076772-0, designado pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicado no D.O. de 13.07.2021.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DERRJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, como segue:\r\n:\r\nID Funcional 4458377-0, em substituição e completando o mandato conferido a Hugo Carvalho de Sá designado pelo Decreto de 11 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 12.01.2021\r\nID Funcional 571775-2, em substituição e completando o mandato conferido a Juliana Carlon de Vasconcellos, designada pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicado no D.O. de 13.07.2021\r\n\r\nID Funcional 890884-2, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Alberto da Cunha Junior, designado pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicado no D.O. de 13.07.2021.\r\n\r\nId: 2413346\r\n"
        ],
        "2413370": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do artigo 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Estado , ID Funcional n° 1959135-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretária Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 01 de agosto a 21 de setembro de 2022. Processo nº SEI-120001/007261/2022.\r\nALFREDO DE LOUREIRO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 565045-3, Inspetor de Polícia, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000141/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2977074-2, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Alfredo de Loureiro Pinto, ID Funcional nº 565045-3. Processo nº SEI- 360309/000141/2022.\r\ndo Ato de 25/04/2022, publicado no DOERJ de 26/04/2022, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora , ID Funcional nº 1943591-6, para, sem prejuízo de suas atribuições responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Controle Interno da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/002139/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1943902-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Francisco Pereira Iglesias, ID Funcional nº 1943036-1. Processo nº SEI- 080002/002139/2022. \r\nCHARLES DE FREITAS VIÇOSO, ID FUNCIONAL N° 5123566-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002243/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Charles de Freitas Viçoso, ID Funcional n° 5123566-8. Processo nº SEI- 310003/002243/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcio de Carvalho Machado, ID Funcional nº 5122543-3. Processo nº SEI- 310003/002243/2022. \r\nId: 2413370\r\n"
        ],
        "2413726": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUCIANA BRUM VIEIRA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 2091684-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004897/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2091605- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana Brum Vieira Machado, ID Funcional nº 2091684-1. Processo nº SEI-260005/004897/2022. \r\nJACINEIA ROMÃO DOS SANTOS DE SOUZA MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 4456951-3, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005467/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330666-7, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2022, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jacineia Romão dos Santos de Souza Mattos, ID Funcional nº 4456951-3. Processo nº SEI- 260005/005467/2022.\r\nId: 2413726\r\n"
        ],
        "2414035": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-310003/004300/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022, para, na qualidade de representante do Instituto Eco Vida, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n\r\npara, na qualidade de representante do Instituto Eco Vida, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Celina Silva e Silva Gonçalves, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/004749/2022,\r\nnos termos do art. 16, da Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007 e do Estatuto da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para Biênio 2022/2024, como se segue:\r\nFABRICIO SILVA QUIROGA (recondução)\r\nMAYRA MACHADO COSTA (recondução)\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA (recondução)\r\nSTEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA (recondução)\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\nLACILDA MARA PEREIRA DOS SANTOS (recondução)\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA (recondução)\r\nId: 2414035\r\n"
        ],
        "2414123": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5091723-4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002024/2022. \r\nId: 2414123\r\n"
        ],
        "2414132": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4274321-4 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, Planejamento e Programas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002023/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015471-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marilda Sant'Anna Maciel, ID Funcional nº 5025259-3. Processo nº SEI- 040053/000080/2022. \r\nId: 2414132\r\n"
        ],
        "2414407": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210015/000770/2020,\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO IGREJAS DE ALMEIDA, Médico Psiquiatra, Identidade Funcional nº. 1990289-1, Matrícula nº. 861256-6, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2414407\r\n"
        ],
        "2414454": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNEWTON RIBEIRO PARAHYBA JUNIOR, ID Funcional nº 4326449-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, no período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2022. Processo n° SEI-280001/000076/2022. \r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGUILHERME CAPRIO DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 617557-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000409/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5084514-4, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Caprio de Mattos, ID Funcional nº 617557-0. Processo nº SEI-150162/000409/2022. \r\nId: 2414454\r\n"
        ],
        "2414710": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040163/000153/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de renúncia e substituição, o mandato conferido designado pelo Decreto de 12 de maio de 2021, publicado no D.O. de 16.04.2021 e republicado no D.O. de 07.07.2021, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro (RJPrev), da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\npara, na qualidade de representante dos Patrocinadores - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro (RJPrev), da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em substituição e completando o mandato conferido Marcelo Langeli Ceranto,designado pelo designado pelo Decreto de 12 de maio de 2021, publicado no D.O. de 16.04.2021 e republicado no D.O. de 07.07.2021.\r\nDECRETOS DE 08 DE AGOSTO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001555/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido designada pelo Decreto de 08 de junho de 2022, publicado no D.O. de 09.06.2022, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\n\r\npara, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, em substituição e completando o mandato conferido a Marcia Milena Soares de Sousa,designada pelo Decreto de 08 de junho de 2022, publicado no D.O. de 09.06.2022,\r\nDECRETO DE 08 DE AGOSTO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210015/000775/2020,\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Identidade Funcional nº. 19703554, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 08 DE AGOSTO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-03/002/174/A/2018,\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DUARTE TOWKAN, Professor Docente I, Identidade Funcional n.º 4392013-6, Matrícula n.º 0966842-7, Vínculo 01, da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2414710\r\n"
        ],
        "2414747": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2178983-5, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Rodrigues Lopes, ID Funcional nº 5091723-4. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102926-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\nId: 2414747\r\n"
        ],
        "2414766": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduarda Lopes do Espírito Santo, ID Funcional nº 5125845-5. Processo nº SEI-150162/000411/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Nobre de Mello, ID Funcional nº 5128423-5. Processo nº SEI- 260005/005912/2022. \r\nId: 2414766\r\n"
        ],
        "2415139": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4315842-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subse cretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009911/2022. \r\nId: 2415139\r\n"
        ],
        "2415411": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 27/05/2022, o servidor , Id. Funcional n.º 26450364, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Processo nº SEI- 150159/003024/2022. \r\nDECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210006/001273/2020, \r\nDEMISSÃO, COM NOTA “A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO”, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional n. 4269884-7, RG n. 4562286-7em razão da prática de conduta enquadrada nos artigos 38, 39, V, VII, 44, 46, VI, e 54 do Decreto-Lei 220/75, c/c arts. 290, 292, VI e 285, V e VII do Decreto 2479/79 c/c arts. 17, XIV, 18, III, 26, XXXV, parágrafo único, 27, V, 28, I do Decreto 40.013/06.\r\nDECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 20/12/2017, a servidora , Id. Funcional n.º 5034078-6, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Processo nº SEI-150159/001404/2022.\r\nId: 2415411\r\n"
        ],
        "2415424": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 20 de julho de 2022, o Superintendente, , ID Funcional nº 4179361-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040082/000001/2022.\r\nId: 2415424\r\n"
        ],
        "2415775": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 2072873-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/005967/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080021- 3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Carlos Muniz, ID Funcional n° 2072873-5. Processo nº SEI- 260005/005967/2022.\r\nId: 2415775\r\n"
        ],
        "2415883": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030023/000101/2022,\r\npor recondução, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, o Conselheiro , para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, para o biênio 2022-2024, com validade a contar de 19 de agosto de 2022.\r\npor recondução, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, o Conselheiro , para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, para o biênio 2022-2024, com validade a contar de 19 de agosto de 2022.\r\nId: 2415883\r\n"
        ],
        "2416104": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-210015/000382/2021,\r\nRESOLVE\r\n, ID funcional nº 5000997-4, do Cargo Efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos termos do art. 16, inciso II, parágrafoúnico do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 62, inciso II, parágrafo único, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-120001/013080/2021,\r\n\r\ncom fundamento no § 3º do artigo 201 e artigo 203, ambos do Decreto Estadual nº 2479/791, o do pedido de reconsideração da decisão que demitiu a ex-servidora GERUSA FARIA RODRIGUES, com fundamento no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/96.\r\nId: 2416104\r\n"
        ],
        "2416429": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220011/001275/2022,\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, em período concomitante a vaga representada pelo Vogal titular VITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES, que se encerrará em 22 de janeiro de 2023.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-150001/015231/2022,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos Conselheiros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n, designada pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019. \r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n, designada pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n, designada pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n\r\nnos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), em substituição e complementando os mandatos acima referidos, como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Juliana Duque Estrada Schmid Pedro, designada pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Sarah Wanghon Monteiro de Oliveira Kauer, designada pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Mila de Mendonça Freitas, designada pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n\r\nId: 2416429\r\n"
        ],
        "2416439": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 11 de agosto de 2022, o Coordenador RONALDO LEITE PACHECO AMARAL, ID Funcional nº 4366201-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular Superintendência de Infraestrutura e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040172/000103/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caroline Santos de Souza, ID Funcional nº 4363115-0. Processo nº SEI-260005/006265/2022.\r\no Ato de 11 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 12/08/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5080021-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Carlos Muniz, ID Funcional n° 2072873-5. Processo nº SEI-260005/005967/2022.\r\no Ato de 11 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 12/08/2022, que exonerou , ID FUNCIONAL N° 2072873-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/005967/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51162700-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Proteção e Bem-Estar Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal - RJPETJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/004104/2022. \r\nId: 2416439\r\n"
        ],
        "2416779": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2999997-9, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Adriana Pereira Mendes, ID Funcional nº 2930085-1. Processo nº SEI- 360309/000128/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5133137-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Paula Ribeiro, ID Funcional 2945154-0. Processo nº SEI-310003/002306/2022. \r\nId: 2416779\r\n"
        ],
        "2417103": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do artigo 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto 25.299, de 19/05/99, o Coordenador MARCO AURELIO FERREIRA BRASIL DA SILVA, ID Funcional nº 4250246-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Auditoria SUS, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 15 de agosto a 24 de agosto de 2022. Processo nº SEI- 080002/003012/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº4432321-2 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER- RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330027/003353/2022. \r\nId: 2417103\r\n"
        ],
        "2417410": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/005842/2021,\r\nnos termos do Decreto nº 45.931 de 20 de fevereiro de 2017, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nTitular: MAURO AZEVEDO NETO\r\nSuplente: ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nTitular: BEATRIZ MARTINS DE SÁ\r\nSuplente: MÔNICA MARIA DE SOUSA\r\nTitular: JORGE LUÍS DANTAS BATISTA\r\nSuplente: RONALDO LEITE PACHECO AMARAL \r\nId: 2417410\r\n"
        ],
        "2417483": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2022 \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000084/2022.\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2022os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOC/95\r\nCHRISTIAN LUCIANO NASCIMENTO (Ag.)\r\nRG: 14.309\r\nId. Func.: 26184150\r\nTEN-CEL BM QOC/00\r\nPAULO NUNES COSTA FILHO (Ag.)\r\nRG: 26.503\r\nId. Func.: 26450666\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nRONALDO DA LUZ PEREIRA\r\nRG: 19.830\r\nId. Func.: 25889869\r\n1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/01\r\nFELIPE CONDE LOPES\r\nRG: 28.969\r\nId. Func.: 6139728\r\nMAJ BM QOC/01\r\nJULIANA BASTOS DE SALES\r\nRG: 28.912\r\nId. Func.: 9490434\r\nMAJ BM QOC/01\r\nTATIANA VIVAS DA SILVA (Ag.)\r\nRG: 28.973\r\nId. Func.: 9050876\r\nMAJ BM QOC/01\r\nRODOLFO LIMA DE SOUZA\r\nRG: 28.982\r\nId. Func.: 6139779\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/03\r\nBARBARA CUNHA LISTO (Ag.)\r\nRG: 34.036\r\nId. Func.: 41492730\r\nMAJ BM QOC/01\r\nVANESSA GOMES JESUS VITAL\r\nRG: 28.971\r\nId. Func.: 26457822\r\nMAJ BM QOC/03\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA\r\nRG: 34.055\r\nId. Func.: 41492900\r\nMAJ BM QOC/02\r\nVANESSA SANTOS AMARAL\r\nRG: 31.263\r\nId. Func.: 6142028\r\nMAJ BM QOC/01\r\nALEXANDRE MACHADO MARCHESINI\r\nRG: 28.989\r\nId. Func.: 6139825\r\nMAJ BM QOC/02\r\nCAIO DELGADO DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 19.002\r\nId. Func.: 41422660\r\n1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/06\r\nDANIEL CAMPOS CORREIA\r\nRG: 37.897\r\nId. Func.: 42627222\r\nCAP BM QOC/06\r\nJOSE CARLOS ALVES EVANGELISTA\r\nRG: 37.907\r\nId. Func.: 42627419\r\nCAP BM QOC/06\r\nMARCO ANTONIO SILVA ROCHA JUNIOR\r\nRG: 37.899\r\nId. Func.: 42627265\r\nCAP BM QOC/06\r\nRODOLFO JOSE ALVES CAMPOS\r\nRG: 37.896\r\nId. Func.: 42627214\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/07\r\nFELIPE BOMFIM JUNQUEIRA\r\nRG: 40.033\r\nId. Func.: 42797233\r\nCAP BM QOC/07\r\nCLEIDSTON MACIEL MACHADO\r\nRG: 40.021\r\nId. Func.: 42796504\r\nCAP BM QOC/09\r\nMARCOS FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA\r\nRG: 45.302\r\nId. Func.: 43598870\r\nCAP BM QOC/06\r\nGLEDSON LUIZ FERREIRA DE CARVALHO\r\nRG: 37.894\r\nId. Func.: 42627150\r\n1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nDIEGO MARTINS DA CUNHA GOMES\r\nRG: 49.162\r\nId. Func.: 50276018\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nJUDSON FERNANDES MOURA DIAS\r\nRG: 49.170\r\nId. Func.: 50292919\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nCAIO TOSTES BASTOS DE FARIA\r\nRG: 49.192\r\nId. Func.: 50276743\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nLUCAS LEMOS DOS SANTOS\r\nRG: 49.172\r\nId. Func.: 50276352\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nROGER FELLIPE CANDEZ RAMOS SERRA\r\nRG: 49.187\r\nId. Func.: 50276697\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nJOAO PAULO MAGRO DE MACEDO\r\nRG: 49.183\r\nId. Func.: 50276468\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nFELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO\r\nRG: 49.173\r\nId. Func.: 50276409\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nALLAN SANTOS OLIVEIRA SOARES\r\nRG: 49.180\r\nId. Func.: 50276441\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nRODRIGO DA ROCHA COELHO\r\nRG: 49.201\r\nId. Func.: 50291823\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nJHONATA PINHEIRO MACHADO SANT ANNA\r\nRG: 49.169\r\nId. Func.: 50276263\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nMARCIO RIBEIRO MOREIRA\r\nRG: 49.166\r\nId. Func.: 50276093\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nGIANNINE CARNEIRO VIEIRA\r\nRG: 49.208\r\nId. Func.: 50237969\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nCAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS\r\nRG: 49.189\r\nId. Func.: 50276719\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nCLAUDIO SILVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\nRG: 49.167\r\nId. Func.: 50276204\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nMARCOS OLIVEIRA AUGUSTO\r\nRG: 49.163\r\nId. Func.: 50292200\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nMARLON DE MIRANDA VIEIRA\r\nRG: 49.168\r\nId. Func.: 50292714\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nTHIAGO SIMOES DA SILVA\r\nRG: 49.203\r\nId. Func.: 50276883\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nMICHEL KOBBI DE MAGALHÃES\r\nRG: 49.179\r\nId. Func.: 50276433\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nLUCAS DUTRA MENEZES\r\nRG: 49.204\r\nId. Func.: 50276972\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nANA CAROLINA VIEIRA PANZA\r\nRG: 49.199\r\nId. Func.: 50293540\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nTHIAGO CHAVES ROSA\r\nRG: 49.196\r\nId. Func.: 50276786\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO\r\nRG: 49.178\r\nId. Func.: 50276425\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nLEANDRO AMORIM MACHADO RAPHAEL\r\nRG: 49.190\r\nId. Func.: 50276735\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nJUAN FARIA DO AMARAL\r\nRG: 49.206\r\nId. Func.: 50291882\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nMICHAEL SCHEFFER LOPES\r\nRG: 49.165\r\nId. Func.: 50276069\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nLUIZ DENISON PEREIRA FARIA\r\nRG: 49.182\r\nId. Func.: 50276450\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nMATEUS AVILEZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\nRG: 49.161\r\nId. Func.: 50292099\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nJULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG: 49.197\r\nId. Func.: 50276808\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nDIOGO DIAS BOMFIM DA SILVA\r\nRG: 49.205\r\nId. Func.: 50276921\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nPAULO HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA\r\nRG: 49.193\r\nId. Func.: 50292994\r\n1º TEN BM QOC/14\r\nJEAN LIMA LEITE\r\nRG: 49.175\r\nId. Func.: 50276417\r\n1.5. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nMARCUS VINICIUS DE MIRANDA MUZI\r\nRG: 53.416\r\nId. Func.: 50903993\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nGUILHERME PEREIRA RODRIGUES DA COSTA\r\nRG: 53.382\r\nId. Func.: 50908723\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nJUAN CARLOS SILVA (Ag.)\r\nRG: 53.369\r\nId. Func.: 50881221\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nJOÃO VITOR CARAINO FERREIRA DO COUTO\r\nRG: 53.372\r\nId. Func.: 50902644\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nELISEU DELFINO DE PAULA\r\nRG: 53.409\r\nId. Func.: 50881159\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nCAIO BEZERRA\r\nRG: 53.389\r\nId. Func.: 50880209\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nRAUL TEOTONIO DA SILVA\r\nRG: 53.415\r\nId. Func.: 50881523\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nLUCAS DE FREITAS SANTOS\r\nRG: 53.388\r\nId. Func.: 50881256\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nJOÃO GABRIEL SANTOS VITORIA\r\nRG: 53.400\r\nId. Func.: 50902709\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nGABRIEL MONTEIRO SANTOS\r\nRG: 53.380\r\nId. Func.: 50902415\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nMIKE CHARLES DA SILVA MENDES PEREIRA\r\nRG: 53.387\r\nId. Func.: 50904353\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nMARCELO FERREIRA MALHEIRO FILHO\r\nRG: 53.385\r\nId. Func.: 50903870\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nRAFAEL NASCIMENTO LOUREIRO\r\nRG: 53.373\r\nId. Func.: 50881680\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nGUILHERME AMADO HERMOGENIO DA SILVA\r\nRG: 53.401\r\nId. Func.: 50902407\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nLUCIANO FERREIRA FERNANDES DA FONSECA\r\nRG: 53.408\r\nId. Func.: 50902679\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nBRUNO RAFAEL DE SOUSA MESQUITA\r\nRG: 53.418\r\nId. Func.: 50901443\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nBRENO MAGNO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nRG: 53.417\r\nId. Func.: 50880160\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nCAIO XAVIER FREITAS SILVA\r\nRG: 53.377\r\nId. Func.: 50902229\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nMAURICIO BRAGA GELLIO\r\nRG: 53.396\r\nId. Func.: 50881329\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nGABRIEL DAVID FRUGULHETTI IMMEDIATO\r\nRG: 53.384\r\nId. Func.: 50881191\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nGABRIEL REED MENDES\r\nRG: 53.404\r\nId. Func.: 50902253\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA FERNANDES\r\nRG: 53.376\r\nId. Func.: 50881248\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nFELIPE LUSTOZA ALVES\r\nRG: 53.368\r\nId. Func.: 43462995\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nGUSTAVO FERNANDES BOTELHO\r\nRG: 53.392\r\nId. Func.: 50902474\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nDIEGO LOPES BERNARDES\r\nRG: 53.391\r\nId. Func.: 50880217\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nFELIPE DE MELLO BARBOSA\r\nRG: 53.383\r\nId. Func.: 50902237\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nKAMILA COSTA LOPES DA SILVA\r\nRG: 53.375\r\nId. Func.: 50904329\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nHELOIZA CHRISTINA DE FARIAS LIMEIRA\r\nRG: 53.378\r\nId. Func.: 44057083\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nMURILO VIEIRA DA MOTA DA SILVA\r\nRG: 53.406\r\nId. Func.: 50881477\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nIGOR VAZ ARAUJO\r\nRG: 53.414\r\nId. Func.: 43421911\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nEDUARDO FERREIRA TIMOTEO\r\nRG: 53.394\r\nId. Func.: 50880888\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nVINICIUS MARTINS LINO\r\nRG: 53.390\r\nId. Func.: 50881728\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nTHIAGO MENINO MACHADO\r\nRG: 53.410\r\nId. Func.: 50882325\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nNILTON DE FARIAS PAIVA FILHO\r\nRG: 53.411\r\nId. Func.: 50903853\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nMURILO CEZAR ROCHA ARAUJO\r\nRG: 53.398\r\nId. Func.: 50881302\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nALEXANDER MACHADO DA CUNHA JUNIOR\r\nRG: 53.351\r\nId. Func.: 50816047\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nRAFAEL DE ASSIS COUTINHO\r\nRG: 53.419\r\nId. Func.: 50891065\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nANDRE LUIZ CUNHA DOS SANTOS\r\nRG: 53.395\r\nId. Func.: 50880136\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nMARIA LUIZA SOFISTE CAMPOS\r\nRG: 53.374\r\nId. Func.: 50881310\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nREGINALDO RODRIGUES DA SILVA\r\nRG: 53.412\r\nId. Func.: 50881663\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nVITOR BASTOS CARIDADE (Ag.)\r\nRG: 53.371\r\nId. Func.: 50882899\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nGABRIEL BATISTA HAWAD\r\nRG: 53.405\r\nId. Func.: 50881167\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nPAULO VICTOR BARBOSA DE MEDEIROS\r\nRG: 53.381\r\nId. Func.: 50903829\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nGABRIEL DUARTE MADURO\r\nRG: 53.399\r\nId. Func.: 50881175\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nBRENER OLIVEIRA DA GRAÇA\r\nRG: 53.403\r\nId. Func.: 50902210\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nLEONARDO ALVES DE MORAES\r\nRG: 53.393\r\nId. Func.: 50881230\r\n2º TEN BM QOC/17\r\nEMANUEL MACHADO LAZARO DOS REIS\r\nRG: 53.402\r\nId. Func.: 50334824\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nJONATHAN BARBOSA FERREIRA\r\nRG: 53.340\r\nId. Func.: 50816799\r\n1.6. PARA SEGUNDO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nLUCAS CEREJA FRANCO\r\nRG: 53.440\r\nId. Func.: 51012715\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nEMANUEL SOUZA DA SILVA\r\nRG: 53.468\r\nId. Func.: 51013282\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nIGOR DA SILVA VIEIRA\r\nRG: 53.454\r\nId. Func.: 50335332\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nFERNANDO CONCOLATO MEJIAS\r\nRG: 53.441\r\nId. Func.: 51012200\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nLUAN DE SOUZA MEDEIROS GIACOMO\r\nRG: 53.460\r\nId. Func.: 51013061\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nJONATHAN SOARES FREITAS\r\nRG: 53.457\r\nId. Func.: 51013070\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nTHIAGO GONÇALVES DA SILVA RAYMUNDO\r\nRG: 53.444\r\nId. Func.: 51012677\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nRENAN GANDRA GOMES SANTOS\r\nRG: 53.465\r\nId. Func.: 51013142\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nRAPHAEL ROCHA DO NASCIMENTO\r\nRG: 53.446\r\nId. Func.: 51012766\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nGABRIEL CEZAR LEITE HENRIQUES\r\nRG: 53.478\r\nId. Func.: 51014076\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nMATHEUS DE MELLO BARBOSA\r\nRG: 53.449\r\nId. Func.: 51012855\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nCAIO FARIA PALMA\r\nRG: 53.442\r\nId. Func.: 51012219\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nPAULO IGOR TEIXEIRA BARROS\r\nRG: 53.450\r\nId. Func.: 51012685\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nRODRIGO EXEL PITTA DE AMORIM\r\nRG: 53.475\r\nId. Func.: 51013770\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nALLAN AURELIO SANTOS DA CRUZ\r\nRG: 53.466\r\nId. Func.: 51013169\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nTHIAGO DE OLIVAL CASA NOVA DA SILVA\r\nRG: 53.455\r\nId. Func.: 51013037\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nTHALISSON SANTOS DA SILVA\r\nRG: 53.472\r\nId. Func.: 51013932\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nEDUARDO JOSE FERREIRA SANT ANNA CORREA\r\nRG: 53.448\r\nId. Func.: 51012839\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nGABRIEL JULIANI VICENTE\r\nRG: 53.461\r\nId. Func.: 51014050\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nMARCOS PHELIPE SOUZA CASTRO VIEIRA\r\nRG: 53.458\r\nId. Func.: 50202405\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nMARCOS CESAR ARAUJO DA COSTA\r\nRG: 53.462\r\nId. Func.: 51013100\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nNICKSON VILLAÇA DOS SANTOS\r\nRG: 53.476\r\nId. Func.: 51013347\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nLUCAS MASSANTE DE LIMA GOMES\r\nRG: 53.443\r\nId. Func.: 51012502\r\nASP. OF BM QOC/17\r\nPEDRO HENRIQUE AZEVEDO LEMES DE MENEZES\r\nRG: 53.370\r\nId. Func.: 50903780\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nMAGNANIMO AMARAL NETO\r\nRG: 53.471\r\nId. Func.: 51013940\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nLEONAM LEAL DE SOUZA\r\nRG: 53.459\r\nId. Func.: 51013088\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nKEVIN PEREIRA SOBRAL\r\nRG: 53.477\r\nId. Func.: 51013720\r\nASP. OF BM QOC/19\r\nCARLOS HENRIQUE VILELA DOS SANTOS JUNIOR\r\nRG: 53.469\r\nId. Func.: 43740502\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nELIANE MATOS DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 32.203\r\nId. Func.: 6150675\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nHUGO LEONARDO GONCALVES PINTO\r\nRG: 32.241\r\nId. Func.: 5633427\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nLUIZ FELIPE DE AZEREDO OSORIO DE CASTRO\r\nRG: 32.418\r\nId. Func.: 41425910\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nTHIAGO DE BRITO RIBEIRO\r\nRG: 41.423\r\nId. Func.: 43399878\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nFABIANA DOS SANTOS FERREIRA PACHECO CHAUVET (Ag.)\r\nRG: 41.323\r\nId. Func.: 43396178\r\nCAP BM QOS/Méd/08\r\nBRUNA FREIXO PRESTES (Ag.)\r\nRG: 41.380\r\nId. Func.: 43395643\r\n2.2. DENTISTA\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nALEXANDRE BARBOZA DE LEMOS (Ag.)\r\nRG: 28.391\r\nId. Func.: 26277921\r\n2.2.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nPATRICIA LARA DE ALMEIDA (Ag.)\r\nRG: 32.721\r\nId. Func.: 6155200\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nANDRESSA REDER DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 32.727\r\nId. Func.: 41426185\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLEONARDO FILIPPO CISARI (Ag.)\r\nRG: 32.739\r\nId. Func.: 41426193\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARCELO EIRAS LAGRECA (Ag.)\r\nRG: 32.757\r\nId. Func.: 6155553\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nLEANDRO TAVARES DOS SANTOS (Ag.)\r\nRG: 32.761\r\nId. Func.: 6155596\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nFLAVIA BERNARDO DA SILVA CARVALHEIRA (Ag.)\r\nRG: 32.717\r\nId. Func.: 6155162\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nMARY STELLA CARVALHO FERNANDES (Ag.)\r\nRG: 32.725\r\nId. Func.: 6155243\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nHELOISA LEIJOTO GUIMARAES (Ag.)\r\nRG: 32.733\r\nId. Func.: 6155324\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nCECILIA ABREU SOARES BAPTISTA (Ag.)\r\nRG: 32.754\r\nId. Func.: 6155529\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nCLAUDIA CORTES MAYRINK (Ag.)\r\nRG: 32.760\r\nId. Func.: 6155588\r\n2.3. FARMACÊUTICO\r\n2.3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nROBSON NOGUEIRA BRANCO (Ag.)\r\nRG: 41.727\r\nId. Func.: 30249627\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Farm/00\r\nCATIA CRISTINA GOMES GONCALVES (Ag.)\r\nRG: 27.993\r\nId. Func.: 26838753\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nMARCIO RODRIGUES CORREA (Ag.)\r\nRG: 41.728\r\nId. Func.: 43392385\r\n2.4. ENFERMEIRO\r\n2.4.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nPAULA BRANDÃO SILVA\r\nRG: 41.852\r\nId. Func.: 43390838\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nMONIQUE MARRAFA MUNIZ BARRETO (Ag.)\r\nRG: 21.410\r\nId. Func.: 43404871\r\n2.5. ASSISTENTE SOCIAL\r\n2.5.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nCAMILA NOGUEIRA GAMA\r\nRG: 41.748\r\nId. Func.: 43400809\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nDANIELLE FRANCA RAMOS DE JESUS\r\nRG: 41.739\r\nId. Func.: 41944283\r\n2.5.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nROBERTA KELY AFFONSO DE SIQUEIRA\r\nRG: 41.766\r\nId. Func.: 43402089\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\nVIVIANE CORDEIRO PAZ\r\nRG: 41.767\r\nId. Func.: 43402232\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOA/86\r\nJAIR DOS SANTOS DE ALMEIDA FILHO\r\nRG: 9.343\r\nId. Func.: 20277369\r\nCAP BM QOA/86\r\nFERNANDO ABEL MARINHO\r\nRG: 9.357\r\nId. Func.: 26211238\r\nCAP BM QOA/97\r\nJOCINEI ALVES DE LACERDA\r\nRG: 19.967\r\nId. Func.: 25878344\r\nCAP BM QOA/97\r\nFABIO PIMENTEL BARCELLOS\r\nRG: 20.870\r\nId. Func.: 6123112\r\nCAP BM QOA/90\r\nJOSE LUIZ GOMES DE MOURA\r\nRG: 11.844\r\nId. Func.: 26668432\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOA/94\r\nMONICA SANTOS MACHADO (Ag.)\r\nRG: 18.681\r\nId. Func.: 6117821\r\nCAP BM QOA/97\r\nFLAVIO RENATO XISTO\r\nRG: 20.937\r\nId. Func.: 6123457\r\nCAP BM QOA/91\r\nANDERSON CARLOS MONTEIRO DE ANDRADE\r\nRG: 16.183\r\nId. Func.: 26872480\r\nCAP BM QOA/94\r\nANA MARIA VIANA DA CRUZ\r\nRG: 18.484\r\nId. Func.: 26636859\r\nCAP BM QOA/82\r\nJOSE ADAO DE OLIVEIRA GOMES\r\nRG: 7.301\r\nId. Func.: 25996045\r\n3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nALEX DE LIMA\r\nRG: 11.544\r\nId. Func.: 26778343\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto-Lei nº 325, de 22 de setembro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2022os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/MÚSICOS (QOE/Mus)\r\n1.1. PARA SEGUNDO-TENENTE BM\r\nCLASSIFICADOS POR MATRÍCULA EM ESTÁGIO\r\nSUBTEN BM \r\nDIEGO ABREU DOS SANTOS\r\nRG: 31.298\r\nId. Func.: 6142362\r\nSUBTEN BM \r\nROGERIO FERREIRA RODRIGUES\r\nRG: 31.316\r\nId. Func.: 6142516\r\n\r\nId: 2417483\r\n"
        ],
        "2417484": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE AGOSTO DE 2022\r\nconstitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350880/000243/2022,\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2022, os seguintes policiais militares:\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n1.1 - Ao Posto de Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nANDREIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS\r\n(RG 55577)\r\nID FUNC 32391757\r\nOLAVO OTÁVIO RAMOS\r\n(RG 57373)\r\nID FUNC 24820563\r\nMAURILIO NUNES DA CONCEIÇÃO\r\n(RG 60884)\r\nID FUNC 24968862\r\nCLAUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA\r\n(RG 56472)\r\n23494042\r\nFLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS PIRES\r\n(RG 56105)\r\n23717327\r\nANGELO BARBOSA CASTRO\r\n(RG 56461)\r\n24727415\r\nCHARLES PEREIRA DA SILVA - AG\r\n(RG 56091)\r\n23434546\r\nPM:\r\n(RG 63395)\r\nID FUNC 23763159\r\nRODRIGO DUTON ALVES\r\n(RG 63410)\r\nID FUNC 25204270\r\nLUCIANA RAMOS DOS REIS\r\n(RG 63388)\r\nID FUNC 24091740\r\n)\r\nID FUNC 23370432\r\nMAYLA VITAL DO VALLE \r\n)\r\nID FUNC 24061549\r\nPM:\r\nCARLOS HENRIQUE SANTANA COSENZA\r\n(RG 66922)\r\n24461563\r\nCHRISTOPHER DA CRUZ CONCEIÇÃO - AG\r\n(RG 67826)\r\nID FUNC 24494062\r\nEWERTON LUCENA DE LIMA JUNIOR\r\n(RG 72667)\r\nID FUNC 24496715\r\nSHEILA DA SILVA PEREIRA\r\n67886)\r\nID FUNC 24487180\r\nRODRIGO FERREIRA MOREIRA\r\n(RG 67879)\r\nID FUNC 24470872\r\nS RISSI MAÇÃO - AG\r\n(RG 72656)\r\nID FUNC 24469343\r\nVAGNER FERREIRA NASCIMENTO\r\n(RG 67840)\r\nID FUNC 24464465\r\nPM:\r\nÁTILA SILVA DOS SANTOS\r\n(RG 80971)\r\nID FUNC 41893565\r\nFILIPE PIRES DOS SANTOS \r\n(RG 80910)\r\nID FUNC 41893042\r\n(RG 81568)\r\nID FUNC 42114870\r\n(RG 81544)\r\nID FUNC 42114764\r\nANDERSON SEREJO CUNHA \r\n(RG 81573)\r\nID FUNC 42083834\r\nCARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO PEREIRA \r\n(RG 67298)\r\nID FUNC 21951772\r\nJEIMISON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA \r\n(RG 81542)\r\nID FUNC 42114748\r\nBRAULIO FRANCO GONÇALVES \r\n(RG 81559)\r\nID FUNC 42114853\r\nPM:\r\nVINICIUS JATHAHY BARBOSA\r\n(RG 81547)\r\n42114772\r\nANGELO ROBERTO CITTADINO JUNIOR\r\n(RG 82480)\r\n42563100\r\nTHIAGO BASTOS BRITO - AG\r\n(RG 81580)\r\n42114942\r\nPAULO ROBERTO GIRÃO JUNIOR\r\n(RG 81550)\r\n42114780\r\nAGDAN MIRANDA FERNANDES\r\n(RG 82531)\r\n42563003\r\nMARCIO ALVES PINHEIRO\r\n(RG 81574)\r\n42114918\r\nGENIVALDO MACIEIRA MACEDO \r\n)\r\n21657270\r\nNIELSEN DA SILVA FONSECA \r\n(RG 83097)\r\n42660220\r\nBRUNO CORREA DE SÁ MACHADO \r\n(RG 82603)\r\n42656958\r\nRENATO DA MATA CERQUEIRA SILVA \r\n(RG 90779)\r\n84\r\nCLEIDE MARIA DE SOUZA LIMA \r\n(RG 88276)\r\n43307868\r\nALEX HANNA EL HAGE \r\n(RG 90784)\r\n44083106\r\nCHARLES ALEXANDRE DE ALMEIDA GRECO \r\n(RG 90838)\r\n44058268\r\nCRISTIANE MARIA DE SOUZA LIMA \r\n(RG 84461)\r\n42690307\r\nCAIO CESAR MARTINS FRANCAVILLA \r\n(RG 90813)\r\n44045638\r\nITALO DE OLIVEIRA CERQUEIRA \r\n(RG 90861)\r\n44044224\r\nDARWIN DOS SANTOS SILVA \r\n(RG 84740)\r\n43206581\r\nIVAN PEDRO ARRUDA DE BARCELLOS \r\n(RG 90793)\r\n44059540\r\n\r\nMÁRCIO LUIZ BANDEIRA DA SILVA \r\n(RG 85117)\r\n43205461\r\nRICARDO PINTO PEREIRA MASCARENHAS \r\n(RG 82563)\r\n42653460\r\nISABELA MATIAS NOVAES \r\n(RG 90834)\r\n44083947\r\n\r\n(RG 90836)\r\n44045697\r\nMARCUS VINICIUS DE MORAES \r\n(RG 90791)\r\n43416594\r\nDIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTORSI \r\n(RG 90818)\r\n44045670\r\nVANDILSON DE FRANÇA FARIAS \r\n(RG 56712)\r\n22385991\r\nRODRIGO DE MEDEIROS LOPES \r\n(RG 90812)\r\n44059892\r\n-a-Oficial PM:\r\nLIVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO\r\n(RG 107956)\r\n50105701\r\nNATHALIA MAGALHÃES GOMES DA SILVA\r\n(RG 107961)\r\nID FUNC 44232586\r\nJOÃO IÊDO GARCIA BRANDÃO\r\n(RG 105075)\r\nID FUNC 50787489\r\nBRUNO PINTO FERNANDES\r\n(RG 107980)\r\nID FUNC 51033178\r\nTAYANA DE OLIVEIRA BARREIRA\r\n(RG 107969)\r\nID FUNC 51033062\r\nMARCELO ANDRADE ADÁ GONZÁLEZ\r\n(RG 107967)\r\nID FUNC 51033020\r\nROCHA GOMES E SOUZA NORONHA\r\n(RG 107960)\r\nID FUNC 51036371\r\nRODRIGO DA SILVA CUNHA\r\n(RG 107974)\r\nID FUNC 51033038\r\nDANIEL PERTILE DE OLIVEIRA \r\n(RG 107982)\r\nID FUNC 51033208\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA LEITE\r\n(RG 107971)\r\n003\r\nRAPHAEL NOGUEIRA GAMA\r\n(RG 107964)\r\n51032945\r\nBRUNO RIBEIRO DE CASTRO E SILVA\r\n(RG 107954)\r\n51033950\r\nFELIPE HONÓRIO SALES DA SILVA NASCIMENTO\r\n(RG 107959)\r\n51032902\r\nDIEGO NASCIMENTO DA SILVA\r\n(RG 107970)\r\n51032961\r\nRAFAEL VIEIRA COUTO\r\n(RG 107984)\r\n51033321\r\nJESSICA DA COSTA BATINGA\r\n(RG 107987)\r\n51036436\r\nALINE RIBEIRO DA SILVA CARVALHO\r\n(RG 107997)\r\n51033356\r\nRODOLFO SALDANHA CONSTANTINO\r\n(RG 100805)\r\n50195581\r\nVINICIUS OLIVEIRA MELLO\r\n(RG 107986)\r\n51033348\r\nMARCOS JOSÉ OLIVEIRA DE AMORIM\r\n(RG 94448)\r\n44222459\r\nANTONIO HENRIQUE SANTOS GODOI\r\n(RG 107972)\r\n51033046\r\nPAULO FERREIRA RIJO JUNIOR\r\n(RG 105476)\r\n50796089\r\nLUIS HENRIQUE FERREIRA MARTINS\r\n(RG 92226)\r\n44127197\r\nFELIPPE CARLOS DE SOUZA MARTINS\r\n(RG 107979)\r\n51033119\r\nEDER CARRIJO BRANDÃO\r\n(RG 107966)\r\n51036452\r\nVINICIUS DOS REIS BARRETO\r\n(RG 107968)\r\n51036282\r\nJONATHAN FRANCISCO DA SILVA\r\n(RG 107963)\r\n51033135\r\nARTHUR OLIVEIRA DA COSTA\r\n(RG 107962)\r\n51033100\r\nMICKAEL MAGALHÃES DE LIMA PINHEIRO RAMOS\r\n(RG 107998)\r\n43268668\r\nEDUARDA SERQUEIRA VILELA IOZZI\r\n(RG 107965)\r\n51036410\r\nVITOR GUSTAVO ARAÚJO ALENCAR DA SILVA\r\n(RG 107951)\r\n51032970\r\nDANIEL ISIDORO GONÇALVES\r\n(RG 91649)\r\n44102658\r\nAMANDA VIANA CORREA\r\n(RG 107958)\r\n9\r\nJORGE AMORIM PINTO\r\n(RG 107977)\r\n51033313\r\nLEONARDO DIAS GOMES\r\n(RG 107976)\r\n51033305\r\nNEILTON BARBALHO DE MORAIS\r\n(RG 107973)\r\n51033011\r\nURSULA PEREIRA CURI\r\n(RG 107983)\r\n51033291\r\nGREYCE DANIELLE ALVES BARBOSA\r\n(RG 107992)\r\n51036347\r\nRAFAEL SILVEIRA FALCÃO\r\nRG 107981)\r\n51036398\r\nWELLINGTON FONTINELI DO SOUTO CORDEIRO\r\n(RG 108000)\r\n50283901\r\nPAULO VITOR MACIEL VIEIRA\r\n(RG 107957)\r\n51036444\r\nELIAS DIAS MOREIRA\r\n(RG 107978)\r\n50104250\r\nCESAR GONÇALVES DE CARVALHO\r\n(RG 107993)\r\n51033976\r\nLUIZ CESAR QUEIROZ DE SOUZA\r\n(RG 107990)\r\n51033380\r\nBRUNA FIDELIS DE MATOS \r\n(RG 107991)\r\n51033852\r\nRAFAEL MACIEL DE LIMA\r\n(RG 108510)\r\n51058154\r\nJONATHAN LOPES DOS SANTOS\r\n(RG 108509)\r\n51036363\r\nWILLIAN ANDRADE FREIRE\r\n(RG 94016)\r\n44203942\r\nFILIPE TRINDADE FERREIRA LEAL\r\n(RG 108508)\r\n51058120\r\nDIANA MARTINS PARRANA\r\n(RG 107975)\r\n51033259\r\nIOR\r\n(RG 107996)\r\n51033267\r\nVINICIUS ALVES BATISTA\r\n(RG 107952)\r\n51036355\r\nJEFERSON URBANO DE ASSIS\r\n(RG 107994)\r\n51033909\r\nCESAR AUGUSTO RODRIGUES PENNA NETO\r\n(RG 94603)\r\n44225741\r\nPM Médico:\r\nTAISA MIKSUCAS PIMENTA\r\n(RG 58646)\r\nID FUNC 24711659\r\nno Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao Posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2022, o Tenente-Coronel PM:\r\nRIVALDO BERALDO DE OLIVEIRA\r\n)\r\n24742171\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 764, de 10 de julho de 1984, a contar de 21 de agosto de 2022, os seguintes policiais militares:\r\nAo posto de Capitão PM Psicólogo, os 1º Tenentes PM Psicólogos:\r\nNEWTON LOPES FIGUEIREDO\r\n(RG 77011)\r\nID FUNC 24457957\r\nWALMERO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n(RG 77014)\r\nID FUNC 24519740\r\nRENATA NEPOMUCENO BUENO\r\n(RG 77020)\r\nID FUNC 24458643\r\nALINE DA SILVA BARRETO DE AZEVEDO\r\n(RG 77018)\r\nID FUNC 24492680\r\n\r\nId: 2417484\r\n"
        ],
        "2417491": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\nVINICIUS DE LIMA CHIESSE, ID FUNCIONAL 5111449-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002842/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Vinicius de Lima Chiesse, ID Funcional 5111449-6. Processo nº SEI- 170026/002842/2022. \r\nDENISE GONÇALVES DE MORAES RIVIERA, ID FUNCIONAL Nº 2968642-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário de Estado de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000331/2022. \r\nHELISA ALMEIDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5117532-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000853/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132150-5, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Helisa Almeida da Silva, ID Funcional nº 5117532-0. Processo nº SEI-310006/000853/2022. \r\nMARCELO LAGE NEVES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5124763-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001006/2022. \r\nId: 2417491\r\n"
        ],
        "2417873": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDRE PEREIRA BAHIA, ID FUNCIONAL Nº 5120079-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002827/2022. \r\n, ID Funcional nº 2330840-0, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Andre Pereira Bahia, ID Funcional nº 5120079-1. Processo nº SEI-170026/002827/2022.\r\nLEONARDO PINTO DE LIMA FERREIRA, ID FUNICONAL Nº 5089021-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/004162/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1933638- 1, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leonardo Pinto de Lima Ferreira, ID Funcional nº 5089021-2. Processo nº SEI-020007/004162/2022.\r\nId: 2417873\r\n"
        ],
        "2418205": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4275031-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010209/2022.\r\nRACHEL DA SILVA MESQUITA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4047583- 2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010209/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3482631-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andre Luiz Costa Cardoso Ferreira, ID Funcional nº 4275031-8. Processo nº SEI-030029/010209/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3519683-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rachel da Silva Mesquita Mendes, ID Funcional nº 4047583-2. Processo nº SEI-030029/010209/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5114511-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001270/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115433-1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sara Nathalia da Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5114511-1. Processo nº SEI- 070026/001270/2022.\r\nLUCIANA SEIXAS FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 4251922-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002454/2022.\r\nWILLIANY VIEIRA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5093003-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000784/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132957- 3, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Williany Vieira Marques, ID Funcional nº 5093003-6. Processo nº SEI- 050003/000784/2022.\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEONARDO PINTO DE LIMA FERREIRA, ID FUNICONAL Nº 5089021-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/004162/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1933638-1, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leonardo Pinto de Lima Ferreira, ID Funcional nº 5089021-2. Processo nº SEI-020007/004162/2022.\r\n*Republicados por ter saído com incorreções no D.O. de 22/08/2022.\r\nId: 2418205\r\n"
        ],
        "2418565": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL 5109694-3, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Proteção e Bem-Estar Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal - RJPETJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Priscila de Albuquerque Seferian, ID Funcional nº 51162700-9. Processo nº SEI-020007/004257/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127572-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nivea Dias Moreira Salgado, ID Funcional n° 5098630-9. Processo nº SEI-310006/000852/2022. \r\nId: 2418565\r\n"
        ],
        "2418908": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 14/02/2022, o servidor , Id. Funcional nº 50349872, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-150033/000219/2022.\r\nDECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 12/07/2019, a servidora , Id. Funcional n.º 50284967, matrícula nº 3061978-7, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-150159/003464/2022.\r\nDECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 25/10/2021, o servidor , Id. Funcional nº 50283006, matrícula nº 3061732-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-150159/005469/2022.\r\nDECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 21/06/2022, o servidor , Id. Funcional nº 5499666, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150159/003075/2022.\r\nId: 2418908\r\n"
        ],
        "2418918": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/3670/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Inspetor Escolar, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2007, homologado em 05 de março de 2008 na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 26 de março de 2007, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nCONCURSO 2007 - PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\nMatrículaNomeExercício\r\n957509-3RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA9/12/2009\r\nMatrículaNomeExercício\r\n942528-1 CLEBER VICENTE GONÇALVES17/3/2008\r\nId: 2418918\r\n"
        ],
        "2418936": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 11 de agosto de 2022, o Coordenador RONALDO LEITE PACHECO AMARAL, ID Funcional nº 4366201-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular Superintendência de Infraestrutura e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040172/000103/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o Superintendente FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, ID Funcional n° 1943036-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretária de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040077/000114/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 1938113-1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001269/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036377- 8, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria das Graças Andrade, ID Funcional nº 1938113- 1. Processo nº SEI-070026/001288/2022. \r\no Ato de 23 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 24/08/2022, que nomeou ELLEN FERNANDES BARRETO KUNZER CANDIDO, ID FUNCIONAL 5109694-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Proteção e Bem-Estar Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal - RJPETJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Priscila de Albuquerque Seferian, ID Funcional nº 51162700-9. Processo nº SEI-020007/004363/2022.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 23 de julho de 2022, o Assistente , ID Funcional nº 51257246, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Acervo, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-180007/002093/2022.\r\nId: 2418936\r\n"
        ],
        "2419236": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/001/5695/2015. \r\n\r\nMARIANGELA ALVES DA SILVA para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público/1993, realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 1993 e republicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 1993, retroagindo os efeitos da nomeação a 01 de dezembro de 1994.\r\nId: 2419236\r\n"
        ],
        "2419257": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nARIANE ISABEL PETRI, ID FUNCIONAL Nº 5033751-3, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000729/2022. \r\nId: 2419257\r\n"
        ],
        "2419650": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2430004-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, no período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2022. Processo n° SEI-400001/000605/2022. \r\nRio de Janeiro, 26 agosto de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador ROBERTA DE FARIA MARQUES DA SILVA, ID. Funcional nº 4326576-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Diretora de Diretoria Vivian Vicentini Kuss, ID Funcional n° 5097686-9, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ- CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-150161/002089/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador , ID Funcional nº 5095703-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Centro de Estatísticas Estudos e Pesquisas, Planejamento e Programas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ- CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002089/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente GUSTAVO DE ANDRADE VENTURA VALLIM, ID Funcional nº 4349317-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria Geral, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-220011/001551/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor MÁRCIO PULMAR DE PAULA NICOLAI CHAMMAS, ID Funcional nº 5098737-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 220011/001551/2022.\r\nDIOGO BARROZO, ID FUNCIONAL Nº 5036212-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/006580/2022. \r\nId: 2419650\r\n"
        ],
        "2420115": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129994-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aeroviário Regional, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001635/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133354-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/001521/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5097789-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330022/001583/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035159-1, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anterior mente ocupado por Alexandre de Carvalho Júnior, ID Funcional nº 5097789-0. Processo nº SEI-330022/001583/2022.\r\nId: 2420115\r\n"
        ],
        "2420429": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001836/2022,\r\nos mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nnos termos da Lei Complementar nº 138, de 30 de junho de 2010, e do Decreto nº 43.148, de 23 de agosto de 2011, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, para o Biênio 2022/2024, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nPaula Martinez Mello - ID 5097696\r\nSergio Assunção Rodrigues Junior - ID 51296055\r\nSecretaria de Estado da Saúde - SES\r\nLilian Cardoso de Freitas - ID 31510027\r\nIzaide Ribeiro de Faria - ID 647982\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ\r\nFernanda Gallizado Amaral\r\nRafael Estrela Nobrega\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ\r\nFábio Amado de Souza Barreto - ID877395-4 \r\nDaniel Loyola Constant Lopes\r\nSecretaria de Estado de Educação- SEEDUC\r\nDaniela Pereira Vasques - ID4191414-7\r\nAna Valentina Natal Meirelles - ID 3686176-2\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS\r\nBruna Domingues Lessa Rossi- ID 5087300-8\r\nRobson Alves Pinto dos Santos - ID 5107976-3\r\nComissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - ALERJ\r\nTeles da Silva\r\nAntonio Pedro Campello Pereira Porto Soares\r\nComissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica - OAB/RJ \r\nFerreira Soares - ID 00073828378\r\nFrança Mariana - ID 12961286-7\r\nPolícia Civil - SEPOL\r\nDr. Gilbert Uzêda Stevanello - ID 4218335-9\r\nMarcello Barros de Oliveira - ID 571067-7\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\nApadrinhe Um Sorriso\r\nFabiana da Silva\r\n: Flávia Mendonça Pereira\r\nAssociação Redes de Desenvolvimento da Maré \r\n: Lidiane Malanquini Magacho\r\nArthur Viana de Andrade\r\nCasa do Menor São Miguel Arcanjo\r\nDenisy Fernanda de Souza Silveira\r\nLeandro Luciano S. Monteiro dos Santos\r\nAssociação Casa Fluminense\r\nLennon Medeiros\r\n: Henrique S. de Souza\r\nFAFERJ\r\nThiago Emmanuel\r\nFillipe dos Anjos\r\nInst. De Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela\r\n: Ana Paula Soeiro\r\n: Elaine Barbosa\r\nAssociação Religiosa do RJ\r\nDiane Kuperman\r\n: Ana Luiza Grillo Balassiano\r\nFederação de Mulheres Artesã e Reciclagem\r\nRosely Gomes\r\nQuitéria Bernardo dos Santos\r\nFrente Estadual pelo Desencarceramento\r\nFabíola Cordeiro Matheus dos Santos\r\n: Luciano França de Azevedo\r\nInstituto de Estudo da Religião - ISER\r\nNina Castro Adeodato Barrouin e Mello\r\n: Eliane Maria Vieira\r\nRede de Comunidade e Movimento Contra Violência\r\nPatrícia de Oliveira\r\nLuciano Norberto dos Santos\r\nAssociação dos Agentes de Combate às Endemias da Região Metropolitana II do RJ\r\nJackson Rodrigues dos Santos Silva\r\nLuciana Rodrigues dos Santos \r\nProjeto Transforme Desenvolvimento Social e Humano\r\nTiago da Rocha Carneiro\r\nMariana Cristina de S. Marques\r\nAnjos da Liberdade\r\nDaniel Sanchez Borges\r\nRicco Leonardo Mattos Bernardo\r\nOng Assist Mão Amiga\r\n: Luiz dos Santos\r\n: Sonia Lage de O. Alves da Silva\r\nMovimento Parem de Nos Matar\r\n: Nívia dos Carmo Raposo\r\n: Paulo Henrique de Oliveira\r\nTemenos (Heladica)\r\n: Ariadne Gonçalves\r\n: Marcia de Alcântara\r\nUnião Brasileira de Mulheres - UBM\r\n: Dilcéia da Rocha Quintela\r\n: Irene Cassiano Marques\r\n\r\nId: 2420429\r\n"
        ],
        "2420458": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do §6º do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 01 de setembro de 2022 a Superintendente , ID Funcional nº 5129806-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no período 01 a 30 de setembro de 2022, Processo n° SEI-070026/001351/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 26 de agosto de 2022, o Encarregado JOÃO EDUARDO LOPES DE ARAÚJO, ID Funcional nº 4323068-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nas suas faltas e impedimentos. Processo nº SEI- 180005/000753/2022.\r\nId: 2420458\r\n"
        ],
        "2420807": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO ROBERTO JEREMIAS GIRDWOOD DA COSTA, ID FUNCIONAL 5126143-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000472/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433649-7, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Jeremias Girdwood da Costa, ID Funcional 5126143-0. Processo nº SEI-150162/000472/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123029-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000108/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4356689-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001568/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4356691- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gilson Vasconcelos Bernardo, ID Funcional nº 4356689-8. Processo nº SEI-220011/001568/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4356689-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER- JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Oyhama Hora de Menezes, ID Funcional n° 4349343-2. Processo nº SEI- 220011/001568/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125491-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aeroviário Regional, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Leonam dos Santos de Jesus, ID Funcional nº 5129994-1. Processo nº SEI- 100001/001710/2022. \r\nId: 2420807\r\n"
        ],
        "2421214": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, a Coordenadora ID Funcional nº 5015549-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos. Processo nº SEI-040061/000119/2022.\r\nNOMEAR CAMILA THAIS DE SOUZA CALAÇA DAS NEVES DE REZENDE, ID FUNCIONAL 5128911-3, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gustavo Perez de Almeida Lopes, ID Funcional nº 4315842-0. Processo nº SEI-030029/010519/2022. \r\ndo Decreto de 24 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 25/08/2022, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente , ID Funcional n° 51257246, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Acervo, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de setembro de 2022. Processo nº SEI- 180007/002176/2022.\r\nId: 2421214\r\n"
        ],
        "2421583": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\no Decreto de 26 de agosto de 2022, publicado no D.O de 29/08/2022, que designou o Subsecretário Executivo , ID Funcional nº 2430004-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, no período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2022. Processo n° SEI- 400001/000605/2022. \r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2022\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4347914-6, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010343/2022.\r\ndo Decreto de 14/12/2021, publicado no D.O. de 15/12/2021, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Spalla CARLOS ROBERTO MENDES, ID Funcional n° 637632-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, como Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de setembro de 2022. Processo nº SEI-180005/000763/2022.\r\nId: 2421583\r\n"
        ],
        "2421954": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de agosto de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2092625-1, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/006738/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461882-4, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Emilia Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 2092625-1. Processo nº SEI-260005/006738/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4050894-3, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberta Emilia Montero de Sousa, ID Funcional nº 5629055. Processo nº SEI-260005/006291/2022. \r\nJESUS FERREIRA FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 2876572-9, do cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, do Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000764/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2876645-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, do Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jesus Ferreira Figueiredo, ID Funcional nº 2876572-9. Processo nº SEI-180005/000766/2022. \r\nId: 2421954\r\n"
        ],
        "2422355": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador FELIPE ALVES BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5028535-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular, da Ouvidora e Transparência Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 080002/002775/2022.\r\nId: 2422355\r\n"
        ],
        "2422780": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5117745-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000298/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129752-3, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Érica Maria Ribeiro Moura dos Reis, ID Funcional nº 5117745-5. Processo nº SEI-040206/000298/2022. \r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 611584-5, Coronel BM, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001890/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2645066-6, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex de Almeida Borges, ID Funcional nº 611584-5. Processo nº SEI-270001/001890/2022.\r\ndo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31/08/2022, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente , ID Funcional n° 5129806-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no período 01 a 30 de setembro de 2022. Processo nº SEI- 070026/001372/2022.\r\n, nos termos do §6º do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, a Assistente , ID Funcional nº 5117075-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no período 01 a 30 de setembro de 2022. Processo n° SEI-070026/001372/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374318-8, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Douglas da Silva Moraes do Nascimento, ID Funcional nº 4347914-6. Processo nº SEI-070002/010341/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015046-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Rafael D'Oliveira Mussi, ID. Funcional nº 51284030. Processo nº SEI-310006/000947/2022. \r\nId: 2422780\r\n"
        ],
        "2423174": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/020520/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renúncia, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o mandato conferido a EDUARDO DA SILVA LIMA NETO, pelo Decreto de 12 de maio de 2021, publicado no D.O. de 13.05.2021, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro titular, no Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\nId: 2423174\r\n"
        ],
        "2423175": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002469/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 07 de julho de 2021, publicado no D.O. de 08.07.2021, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, integrar o Conselho Estadual dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial - CEDINEPIR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. \r\n, nos termos da Lei n° 3.730, de 13 de dezembro de 2001, Decreto nº 33.165 de 13 de maio de 2003, Decreto nº 40.486 de 01 de janeiro de 2007 e do Decreto Estadual nº 42.593 de 19 de agosto de 2010, e suas alterações, GILVANIA DE SOUZA COUTINHO SILVA, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, integrar o Conselho Estadual dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial - CEDINEPIR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Aislan De Souza Coelho, designado pelo Decreto de 07 de julho de 2021, publicado no D.O. de 08.07.2021.\r\nDECRETOS DE 09 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260007/038116/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 20 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 20.02.2021, para, exercer as funções de membro titular no Conselho Curador da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA, para, exercer as funções de membro titular no Conselho Curador da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, em substituição e completando o mandato conferido a Marcos Livio Gome, designado pelo Decreto de 20 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 20.02.2021.\r\nDECRETOS DE 09 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020006/000009/2021,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 11 de março de 2021, publicado no D.O. de 12.03.2021, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SEAPPA.\r\n, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro suplente no Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SEAPPA, em substituição e completando o mandato conferido a Karine Matos Dias, pelo Decreto de 11 de março de 2021, publicado no D.O. de 12.03.2021.\r\nId: 2423175\r\n"
        ],
        "2423185": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2483713-0, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Jomar Fernando da Silva, ID Funcional nº 2419484-0. Processo nº SEI-350088/000970/2022. \r\nALBANO BATISTA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5120897-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Sustentabilidade Urbana, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/001581/2022.\r\nVALÉRIA RAMALHO PEIXOTO CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4219810-0 do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004913/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2082547-1 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Valéria Ramalho Peixoto Cunha, ID Funcional nº 4219810-0. Processo nº SEI-260005/004913/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4242514-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Sustentabilidade Urbana, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Albano Batista Filho, ID Funcional nº 5120897-0. Processo nº SEI-330018/001581/2022. \r\nId: 2423185\r\n"
        ],
        "2423383": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE SETEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-01/54604/2008, \r\nMARIA ZENI BRAGA PLÁCIDO, Professora Docente I - 16 horas, Inativa, Matrícula nº. 826360-0, Nível C, Referência 5, Vínculo 03 em razão da prática da conduta prevista nos arts. 34, 37, parágrafo único, 40, XVII c/c art. 52, I, do Decreto-Lei 220/75 regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, adotando como fundamento os termos do Relatório da 15.ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Controladoria Geral do Estado - CGE.\r\nDECRETO DE 12 DE SETEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-080010/000290/2020,\r\nSÉRGIO SIQUEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, Identidade Funcional n.º 3115688-6, Matrícula n.º 863.664-9, Vínculo 01, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, em razão da prática das condutas enquadradas nos artigos 38, 39, incisos IV, V, VI e VII c/c art. 40, incisos II e XII, bem como art. 52, I, IX, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2.479/1979.\r\nId: 2423383\r\n"
        ],
        "2423519": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na Subsecretária de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais , ID Funcional nº 3946874-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Governo, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2022. Processo n° SEI- 420001/001930/2022.\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, a Assessora , ID Funcional nº 4344265-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Diretoria de Apoio Operacional do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, nas suas faltas e impedimentos. Processo nº SEI- SEI-170004/000326/2022.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299 de 19/05/99, a Subsecretária Executiva SHEILA CARDOSO DE ANDRADE, ID Funcional nº 4401410-4, para, sem prejuízo suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Subsecretaria de Articulação Regional, da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 01 de setembro de 2022 a 30 de se tembro de 2022. Processo nº nº SEI-330018/001602/2022\r\nId: 2423519\r\n"
        ],
        "2423926": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002332/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 20 de julho de 2020, publicado no D.O. de 21.07.2020, para, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, exercer as funções de membro suplente no Comitê Estadual dos Direitos Humanos das pessoas com doenças raras do Estado do Rio de Janeiro - CEDDHPDR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. \r\npara, na qualidade de representante do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, exercer as funções de membro suplente no Comitê Estadual dos Direitos Humanos das pessoas com doenças raras do Estado do Rio de Janeiro - CEDDHPDR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Bianca Rosa de Lima, designada pelo Decreto de 20 de julho 2020, publicado no D.O., do Estado do Rio de Janeiro em 21 de julho de 2020.\r\nId: 2423926\r\n"
        ],
        "2423929": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL 5087518-3, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente do Corpo Artístico, símbolo FTM-3, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Zelia Iris Ferreira, Id. Funcional nº 2878188-0. Processo nº SEI- 180005/000786/2022. \r\nId: 2423929\r\n"
        ],
        "2424308": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 23 de agosto de 2022, a Assistente , ID Funcional nº 5014783-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Gestão da Informação - COOGI, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel - SUGEPI, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Casa Civil. Processo SEI- 150130/000359/2022.\r\n, nos termos do §6º do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Ajudante I MARCIO DIAS CARNEIRO, ID Funcional nº 5134707-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Casa Civil, no período 12 de setembro a 01 de outubro de 2022. Processo n° SEI-150162/000507/2022.\r\nVIVIAN VICENTINI KUSS, ID FUNCIONAL N° 5097686-9 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002159/2022. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 09 de setembro de 2022, a Coordenadora , ID Funcional nº 5014985-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas suas faltas e impedimentos. Processo nº SEI-120001/008566/2022\r\nId: 2424308\r\n"
        ],
        "2424317": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-03/001/1115/2019,\r\n\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº. 962283-8, ID Funcional nº 4364687- 5, em razão da prática da conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2424317\r\n"
        ],
        "2424610": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4318300-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/008175/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2932993-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/008175/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2932993-0, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por William de Medeiros Pena Junior, ID Funcional n° 4318300-0. Processo nº SEI-100005/008175/2022.\r\nId: 2424610\r\n"
        ],
        "2424646": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, ID Funcional nº 5107836-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no período de 17 de agosto a 02 de outubro de 2022. Processo n° SEI-180007/002342/2022.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n15 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 607780-3, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vivian Vicentini Kuss, ID Funcional n° 5097686-9. Processo nº SEI- 150161/002159/2022. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora do Departamento RENATA GASPAR PALMIER NUNES, ID Funcional nº 4457744-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Diretora de Administração e Finanças da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nas suas faltas e impedimentos. Processo nº SEI-260003/011757/2022.\r\nANDRE LUIZ PESTANA VIDAL, ID FUNCIONAL Nº 2082547-1, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/006396/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andre Luiz Pestana Vidal, ID Funcional nº 2082547-1. Processo nº SEI-260005/006396/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5133137-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002663/2022. \r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, e com validade a contar de 23 de agosto de 2022, a Assistente , ID Funcional nº 5014783-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Gestão da Informação - COOGI, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel - SUGEPI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo SEI- 150130/000359/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2022, , ID Funcional nº 5006579-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040188/000040/2022.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 15/09/2022.\r\nId: 2424646\r\n"
        ],
        "2424880": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070020/000191/2020,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto nº 16.491 de 14 de março de 1991, alterado pelo Decreto nº 23.289, de 27 de junho de 1997, o Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades/SECID, para mandato de 1 (hum) ano, como se segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID\r\nTitular: NATASHA BARBOSA PINHEIRO\r\nSuplente: BIANCA CONCEIÇÃO HIRT D'ALMEIDA PROVANÇANO LEAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\n\r\nSuplente: DENYS COLEHO LESSA PORTO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nTitular: ALLAN CRISTIANO DOS SANTOS\r\nSuplente: RENATA KESSLER MILTERSTEINER \r\nId: 2424880\r\n"
        ],
        "2425000": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do §6º do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auditor do Estado ANTÔNIO PIRES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 1944025-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Controle Interno - ASSCI, da Presidência da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ da Secretaria de Estado da Casa Civil . SEI-150161/002187/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125811-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística e Cargas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001818/2022. \r\n, ID Funcional nº 5132763-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística e Cargas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Wilian Marcon, ID Funcional nº 5125811-0. Processo nº SEI-100001/001801/2022. \r\nId: 2425000\r\n"
        ],
        "2425244": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do §6º do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente VITOR DE OLIVEIRA JOSÉ, ID Funcional nº 5095692-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria de Administração da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período 01 a 30 de setembro de 2022. Processo n° SEI-120001/008816/2022.\r\nId: 2425244\r\n"
        ],
        "2425778": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do §6º do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 19 de setembro de 2022, o Subsecretário Adjunto JULIO DE SOUZA BERNARDES, ID Funcional nº 5011257-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente, da Secretaria de Estado de Governo, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo n° SEI- 420001/001986/2022.\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5083659-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004906/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2923962- 1, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Glaudiston Galeano Lessa, ID Funcional nº 2932993-0. Processo nº SEI-100005/008221/2022. \r\n12 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na Subsecretária de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais , ID Funcional nº 3946874-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Governo, no período de 12 de setembro a 18 de setembro de 2022. Processo n° SEI- 420001/001930/2022.\r\n*Republicado por ter saido com incorreção no D.O de 13 setembro de 2022.\r\nId: 2425778\r\n"
        ],
        "2426154": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI - 150001/015231/2022,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos Conselheiros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como se segue:\r\n, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\n, designada pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\nnos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), como se segue:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Luiz Paulo Sousa dos Santos, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Cristina Vinciprova dos Reis, designada pelo Decreto de 29 de julho de 2019, publicado no D.O. de 30.07.2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, como se segue:\r\nSegmento Usuários de Saúde:\r\ndesignado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\ndesignada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nSegmento Profissionais de Saúde:\r\ndesignada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, como se segue:\r\nSegmento Usuários de Saúde:\r\nFederação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro (FAFERJ)\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Fillipe dos Anjos Pereira, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Frízia Stella Nunes da Silva, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nSegmento Profissionais de Saúde:\r\nSindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro (SASERJ)\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Aline Fernandes Salles, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330020/001197/2021,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 5º do Decreto nº 41.879, de 25 de maio de 2009, o Conselho de Administração do Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro - FUNTERJ, como segue:\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado - ITERJ\r\nEfetivo: ROBSON DA SILVA CLAUDINO\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ\r\nEfetivo: CRISTIANE JORDÃO HUHN\r\nSuplente: WALTER ROZA JUNIOR\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nEfetivo: RAPHAEL CAMPOS PEREIRA\r\nFederação dos Trabalhadores da Agricultura - FETAGRI\r\nEfetivo: EZEQUIEL SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO\r\nMovimento dos Sem Terra do Estado do Rio de Janeiro - MST\r\nEfetivo: FERNANDA MARIA DA COSTA VIEIRA\r\nInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA\r\nEfetivo: LEANDRO PIRES CONTI GUIMARÃES\r\nSuplente: NEWSON MONTEIRO REIS\r\nUnião das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro - UNACOOP\r\nEfetivo: MARGARETE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nId: 2426154\r\n"
        ],
        "2426156": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2022\r\n, no uso das atribuições legais e constitucionais, tendo em vista no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-210015/000879/2020, \r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIMA, técnico de enfermagem, identidade funcional n. 817.767-7, conforme o disposto nos arts. nº 39, incisos V, VI, VII; 40, inciso III; 46, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/07 c/c artigos nº 17, inciso XIV; artigo nº 18, incisos III, VI; 26, incisos XXIV e XXXV e parágrafo único; artigo nº 27, inciso V, todos do Decreto nº 40.013/2006.\r\nId: 2426156\r\n"
        ],
        "2426583": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do §6º do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Coordenador FABIO RODRIGUES BATISTA, ID Funcional nº 2016856-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria do Centro de Estatísticas Estudos e Pesquisas, Planejamento e Programas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro- CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002204/2022.\r\no Ato de 26 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 29/08/2022, que designou o servidor , ID Funcional nº 5095703-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Centro de Estatísticas Estudos e Pesquisas, Planejamento e Programas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro-CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002204/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciana Seixas Fernandes, ID Funcional n° 4251922-5. Processo nº SEI-310003/002581/2022. \r\nJOSE RODRIGUES LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 4441379-3, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001056/2022. \r\nId: 2426583\r\n"
        ],
        "2426930": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-10/005/14329/2017,\r\nJOSÉ LUIZ DAMACENO CAPILLA JUNIOR, Id. 43366201, Matrícula 3401030-6, Agente Auxiliar de Transportes, pela prática de irregularidades no exercício da função, por transgressão ao disposto nos art. 39 incisos V, VI, VII, VIII, art. 40 incisos III e VIII, c/c os art. 50 inciso I e art. 52 inciso I, todos do Decreto-Lei 220/75.\r\nId: 2426930\r\n"
        ],
        "2426956": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n23 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, Audito Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4385957-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000817/2022. \r\n, Audito Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4385957-0, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Ribeiro de Almeida, ID Funcional nº 5006018-0. Processo nº SEI-040196/000817/2022.\r\n19 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do §6º do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente VITOR DE OLIVEIRA JOSÉ, ID Funcional nº 5095692-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente, da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria de Administração da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão , no período 19 a 30 de setembro de 2022. Processo n° SEI-120001/008816/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 20/09/2022.\r\nId: 2426956\r\n"
        ],
        "2427950": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000386-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Mandarino de Carvalho Pereira, ID Funcional nº 4344288- 9. Processo nº SEI-040073/000183/2022. \r\nId: 2427950\r\n"
        ],
        "2429001": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 03 DE OUTUBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106484-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/022514/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097920-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Luiza Gomes da Silva, ID Funcional nº 5106484-7. Processo nº SEI- 150001/022514/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106484-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Assessoria Especial de Publicidade e Promoção, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 150001/022514/2022. \r\n, nos termos do §6º do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999,o Assistente CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ID Funcional nº 2712715-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Divisão de Licitação da Coordenação de Aquisições Logísticas da Superintendência de Contratos e Compras da Secretaria de Estado da Casa Civil . SEI- 150001/022504/2022.\r\nId: 2429001\r\n"
        ],
        "2429396": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5006021-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040049/000070/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006408-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Mario Gomes de Almeida Junior, ID Funcional nº 5006021-0. Processo nº SEI- 040049/000070/2022. \r\nId: 2429396\r\n"
        ],
        "2430139": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344724-4 do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4369178-1 para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Thompson de Farias, ID Funcional nº 4344724-4. Processo nº SEI-150001/009376/2022.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 07 DE OUTUBRO DE 2022\r\n, ID FUNCIONAL 39468747 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/009376/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344724-4 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberta Barreto de Oliveira, ID Funcional 39468747. Processo nº SEI-150001/009376/2022.\r\nId: 2430139\r\n"
        ],
        "2430397": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 01/11/2021, a servidora Id. Funcional nº 50350854, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 260009/000191/2022.\r\nId: 2430397\r\n"
        ],
        "2430399": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/022/49/2017:\r\n, Identidade Funcional n°. 50372092, Agente Socieducativo masculino, Vínculo 1, com fundamento no artigo 52, inciso IX, e por transgressão ao artigo 39, incisos V, VI e VII c/c artigo 40, inciso XI, todos do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\nId: 2430399\r\n"
        ],
        "2430692": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-310003/003038/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto nº 47.530 de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.202, para, na qualidade de representante da Sociedade Civil, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\npara, na qualidade de representante da Sociedade Civil, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, em substituição e completando o mandato conferido a Deise da Mota Pimenta, designada pelo Decreto nº 47.530, de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22.03.202.\r\nId: 2430692\r\n"
        ],
        "2430723": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5098124-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 08 de outubro a 22 de outubro de 2022. Processo n° SEI- 040083/001046/2022.\r\nId: 2430723\r\n"
        ],
        "2431781": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9724/2014, \r\n:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nId: 2431781\r\n"
        ],
        "2431782": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANE VITACZIK CAMPANUCCI NITERÓI\r\nREBECA OLIVEIRA CASTRO NITERÓI\r\nJULIANO MORAES PINHEIRO NITERÓI\r\nRAQUEL COELHO DE SOUZA NITERÓI\r\nTHAIS DUTRA NASCIMENTO SILVA NITERÓI\r\nESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nMAURICIO MARTINS DA SILVARIO DE JANEIRO\r\nSANDRO MÁRCIO TAVARES DO AMPARO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nLIDIANE BARROS SANTOS DO NASCIMENTO NOVA IGUAÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLISA CRISTINA SARDENBERG QUEIMADOS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nRACHEL CRISTINA ALVES DA SILVA SÃO GONÇALO\r\nMICHELE MONTEIRO SILVASÃO GONÇALO\r\nNATHÁLIA REGINA PORTO VIEIRA SÃO GONÇALO\r\nLUANNY MOURÃO LOPESSÃO GONÇALO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Serrana I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nREGINALDO ASSAD MILLER JUNIOR ITABORAÍ\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nLEANDRO REIS DOS SANTOS RIO DE JANEIRO\r\nVANESSA LUZ DE SOUZA RIO DE JANEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nLEANDRO PAIM PIRESRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nVANESSA JULIÃO SILVEIRA FIGUEIREDO RIO DE JANEIRO\r\nTATIANA RODRIGUES DA SILVA MACHADO RIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNATHÁLIA CAROLINA LIMA DOS SANTOS LOPES RIO DE JANEIRO\r\nTAÍSSA RUAS DE MEIRELLES BENITES RIO DE JANEIRO\r\nMARIANE COSTA VIEIRA RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nHÉLBIA SANT'ANA BARRETO GONÇALVES RIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nROBSON DIAS PEREIRA RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMARIA ESTELA PEREIRA DE LIMA RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMUNICÍPIO\r\nJÉSSICA SILVA FERREIRA ITALVA\r\nBEATRIZ OLIVEIRA DE FARIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nVERONICA ROCHA TARDIN SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nJUSCELINO DA MOTA ALVIM APERIBÉ\r\nWALACE DINIZ DA SILVA E SOUZA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nJANDIRA APARECIDA DE PAULA BERARDI SCHELCK MIRACEMA\r\nAMÉRICO JUNIO NICOLAU NICOLIT SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA NOVAES CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nRAFAEL BARBOSA RICARDO PETRÓPOLIS\r\nALINE ROSA DE OLIVEIRA TERESÓPOLIS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nKÁTIA RAMOS SILVA NOVA FRIBURGO\r\nPOLYANNA SOARES MADURO NOVA FRIBURGO\r\nEDSON ESTEVAM MIZAEL FILHO TRAJANO DE MORAES\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Médio Paraíba\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nSERGIO RICARDO COELHO BROXADO PONSAD ILHA JUNIOR PARATY\r\nLUIZ FERNANDO MANGEA DA SILVA PIRAÍ\r\nId: 2431782\r\n"
        ],
        "2431783": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- E-03/001/1556/2019; \r\n:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS\r\nE SUAS TECNOLOGIAS\r\nKIM QUINTIERE ABREU NITERÓI\r\nLIS HELENA ASCHERMANN KEUCHEGERIAN NITERÓI\r\nJOSÉ MAURÍCIO FRANKLIN AZEVEDO DE CASTRO NITERÓI\r\nFREDERICO BRUM MARTUCCI NITERÓI\r\nRAFAEL MATEUS NITERÓI\r\nFILIPE MONTEIRO MORGADO MARICÁ\r\nSÉRGIO DOMINGOS MOREIRA MARICÁ\r\nISAAC RABELO DOBBIN MARICÁ\r\nNATHAN RAMALHO SANTOS SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nBRUNO SOUZA BELLO CABO FRIO\r\nDANIELLE BORNIA DE CASTRO NITERÓI\r\nIGOR RODRIGUES ACCIOLY NITERÓI\r\nGUSTAVO LOPES CERQUEIRA NITERÓI\r\nWESLLEY HANNS CARVALHO MATOSMARICÁ\r\nFERNANDA SANSÃO RAMOS MATTOS MARICÁ\r\nJULIANA BARBOSA TORRES MARICÁ\r\nALINE MENEZES DA PAIXÃO VIEGAS RIO BONITO\r\nJOICE SILVA DOS SANTOS D. LINHARES SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS\r\nALBERTO KURY PEREIRA DE LIMA NITERÓI\r\nPRISCILLA PARAISO PESSOA NITERÓI\r\nREINALDO GONÇALVES DUTRA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nCLAUDIA SULAMI FERRAZ NEUSTADT ARARUAMA\r\nARIANA MENDES MONTALVÃO BRAGA NITERÓI\r\nYHASMIM LARISSA IGNACIA MARIA JERONYMO DE OLIVEIRA ALVIM MARTINS SAQUAREMA\r\n\r\nMARCELLA DA SILVA CORREA CABO FRIO\r\nCABO FRIO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nQUELI CRISTINA DE OLIVEIRA PASCOAL BRAZ BARRA DO PIRAÍ\r\nPRISCILA DOS SANTOS NAZARETH MENDES\r\nLISIEUX DE SANTANA JULIÃO PARACAMBI\r\nPÂNDELA FIGUEIREDO SANTOS VALENÇA\r\nREGIANA DA SILVEIRA BADARO VASSOURAS\r\nCINTIA MARIA DA SILVA STEFANI DA ROCHA VASSOURAS\r\nENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS\r\nE SUAS TECNOLOGIAS\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nCLÁUDIA DA SILVA FONSECA PARAÍBA DO SUL\r\nMARIA JUSSARA DA SILVA GOUVEIA VASSOURAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nPARACAMBI\r\nSTEPHANIE SOLRAC SILVA DE REZENDE PARACAMBI\r\nNARA FERNANDES DE OLIVEIRA BARRA DO PIRAÍ\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nJULIANA DE MATTOS NEVES BARRA DO PIRAÍ\r\nMICHELE BRAGA BARBOSA BARRA DO PIRAÍ\r\nLEILA LUZIA BATISTA SANTANA PARAÍBA DO SUL\r\nLUCÉLIA BARBOSA DA COSTA SANTOS AMBRÓZIO PATY DO ALFERES\r\nPARACAMBI\r\nMELINA DE CARVALHO MARTINHO LUIZETTO GONÇALVES VASSOURAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nRAFAEL NASCIMENTO DE CARVALHO JAPERI\r\nFELIPE TORRES MIRANDA DE OLIVEIRA JAPERI\r\nANA CAROLINA RUBEM MAGALHÃES LOPES NOVA IGUAÇU\r\nKATIA REGINA ARAUJO DA SILVA NOVA IGUAÇU\r\nELISA SOARES DE LIMA CAETANO QUEIMADOS\r\nJACQUELINE SILVA CARDOSO QUEIMADOS\r\nLUDMILA DE JESUS PEREIRA QUEIMADOS\r\nENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS\r\nE SUAS TECNOLOGIAS\r\nJOÃO PAULO HENRIQUE PINTOJAPERI\r\nLEANDRO MACHADO DE SOUZA NOVA IGUAÇU\r\nIGOR VALAMIEL FIALHO MARTINS NOVA IGUAÇU\r\nIGOR DE HOLANDA COSTA MARTINS NOVA IGUAÇU\r\nNATÁLIA COELHO GONÇALVES NOVA IGUAÇU\r\nAMANDA SCOTT DA SILVA NOVA IGUAÇU\r\nPEDRO SOARES TOTTI RESENDENOVA IGUAÇU\r\nMAURO CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR NOVA IGUAÇU\r\nMARÍLIA CAROLINA ASTERITO BAPTISTA NOVA IGUAÇU\r\nLUCIANA SILVA DE SOUZA NOVA IGUAÇU\r\nJULIANA DE PAULA RODRIGUES NOVA IGUAÇU\r\nJULIANA SOARES DIONÍSIO QUEIROZNOVA IGUAÇU\r\nONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS\r\nSCHAIANE TIARA ALVES JAPERI\r\nESTER SOARES FORMIGANOVA IGUAÇU\r\nMARCELA SILVA BRASILNOVA IGUAÇU\r\nSORAIA BASTOS DOS SANTOS QUEIMADOS\r\n\r\nANDREIA LAURITA VIEIRA JAPERI\r\nFELIPE LEAL CAMPOS DE FREITAS NOVA IGUAÇU\r\nALESSANDRA DE PAULA VENANCIO PEREIRA NOVA IGUAÇU\r\nULISSES FRANCISCO MASCARENHAS MOURA NOVA IGUAÇU\r\nADEMIR LEMOS JÚNIOR NOVA IGUAÇU\r\nLUANA TORQUATO SIQUEIRA NOVA IGUAÇU\r\nRENATA NUNES DE AZEVEDO NOVA IGUAÇU\r\nADNÉA CASINI DA SILVA NOVA IGUAÇU\r\nROSA MARIA RICARDO NOVA IGUAÇU\r\nANA MARIA TEIXEIRA VALENTE NOVA IGUAÇU\r\nVERONICA SANTOS CARREIRO NOVA IGUAÇU\r\nLUCIMAR THILMAN DE MOURA NOVA IGUAÇU\r\nMARIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GUARIENTO NOVA IGUAÇU\r\nJESSICA BATISTA DE MEDEIROS NOVA IGUAÇU\r\nJAQUELINE BATISTA SILVA NOVA IGUAÇU\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nERIKA PEREIRA DOMINGUES SÃO GONÇALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nGABRIELA MOTA MARTINS SÃO GONÇALO\r\nVINICIUS MENDES DA SILVA SÃO GONÇALO\r\nTHAIANE SANTOS DE REZENDE SÃO GONÇALO\r\nPAULA CORRÊA FURTADO PEREIRA SÃO GONÇALO\r\nKÁSSIA PEREIRA DA SILVA SÃO GONÇALO\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Serrana I\r\nENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS\r\nE SUAS TECNOLOGIAS\r\nITABORAÍ\r\nFERNANDO LINHARES GOMES SOARES ITABORAÍ\r\nJUZERLEY ASSUNÇÃO SANTOS ITABORAÍ\r\nANNA CARLA MONTEIRO DE CASTRO ITABORAÍ\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA BRAGANÇA ITABORAÍ\r\nRAQUEL MOURA VIEIRA GUIMARÃES GOETTERT TANGUÁ\r\nFABIANO SOARES DE ARAUJO ITABORAÍ\r\nENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS\r\nE SUAS TECNOLOGIAS\r\nMARCIO ROBERTO FREITAS MATEUS RIO DE JANEIRO\r\nANGELA MIERRO RIO DE JANEIRO\r\nLUDMILA GALVÃO GENTIL RIO DE JANEIRO\r\nGLAUCILENE FRANCISCA DA SILVARIO DE JANEIRO\r\nCONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGO\r\nLARISSA RAMOS ROCHA MELO RIO DE JANEIRO\r\nTELMA SILVA NASCIMENTO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nGABRIELE DA SILVA MOREIRA SEROPÉDICA\r\nGEYSA DA SILVA CAMILO SEROPÉDICA\r\nENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS\r\nE SUAS TECNOLOGIAS\r\nANDREA CRISTINA DOS SANTOS GOMES SEROPÉDICA\r\nJOYCE GOMES DE CARVALHO SEROPÉDICA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nELISABETE SANTOS COELHO SOARES ITAGUAÍ\r\nCINTHIA FALCÃO LOPES DE MALDONADO SEROPÉDICA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMAITHE GASPAR PONTES MAGALHAES DUQUE DE CAXIAS\r\nANDRÉ GOMES VIEIRADUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANNA BEATRIZ DOS SANTOS SALGADO DUQUE DE CAXIAS\r\nHELOISA HELENA CAMPOS SILVADUQUE DE CAXIAS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nHERINEIDE VIEIRA DA SILVA LEAL DUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nANDERSON LUIS FERNANDES NAVEGA DUQUE DE CAXIAS\r\nDANIELLA SILVA GAMADUQUE DE CAXIAS\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nFERNANDA DIAS RANGEL BELFORD ROXO\r\nADONAI ALVINO PESSOA JÚNIO RBELFORD ROXO\r\nLUIZ ANTIOGENES GALVÃO BELFORD ROXO\r\nWALDEMAR NASCIMENTO SILVA BELFORD ROXO\r\nLUANA MARTINS ALVES DE AGUIAR BELFORD ROXO\r\nDALVIANI NOGUEIRA DA SILVA BELFORD ROXO\r\nANNE CAROLINE DE MEDEIROS LIMA MESQUITA\r\nLUIS GUSTAVO DOS SANTOS NILÓPOLIS\r\nLEANDRO REIS DOS SANTOS NILÓPOLIS\r\nFLORINDA CORDEIRO DE BRITO SÃO JOÃO DE MERITI\r\nINÊS DE SOUZA INFANTE SÃO JOÃO DE MERITI\r\nELAINE FERREIRA TAVARES MARBACK D OLIVEIRASÃO JOÃO DE MERITI\r\nE SUAS TECNOLOGIAS\r\nSAMANTHA DE ANDRADE GIFALLI NILÓPOLIS\r\nJOÃO RAPHAEL RAMOS DOS SANTOS NILÓPOLIS\r\nCONRADO NEVES DOS SANTOS NILÓPOLIS\r\nLAISCE SOUSA PEREIRA MESQUITA\r\nCRISTIANO CARDOSO DA SILVA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS\r\nDANIELA APARECIDA BOAVENTURA DE SOUZA SOARES MESQUITA\r\nCAMILA DE SOUZA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nFLAISE MIRANDA DOS SANTOS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nMEG DA SILVEIRA ROCHA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLOS EDUARDO VAZ LOPES NILÓPOLIS\r\n\r\nALVAMÁRIA VALIM RANGEL NILÓPOLIS\r\nFERNANDA FLORENCIO DA SILVA CARNEIRO SÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGINA CELIA DA CONCEIÇÃO SÃO JOÃO DE MERITI\r\nSILVANA DE LOURDES SOARES GOMES LENGRUBER SÃO JOÃO DE MERITI\r\nGUSTAVO MALAFAIA CAPANEMA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nÍTALO DE CASTRO ERVILHA SÃO JOÃO DE MERITI\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS\r\nE SUAS TECNOLOGIAS\r\nGERALDO ROGÉRIO GOMES NETO BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nANTONIO FELICIANO TEIXEIRA PORCIÚNCULA\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA CABRAL ITAPERUNA\r\nMARCELO DO COUTO AMADO PORCIÚNCULA\r\nSILVANA PAIVA BARCELOS RIBEIRO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nELEIDA DA SILVA PEREIRA ITAOCARA\r\nNEUZA MARIA REZENDE PENA SOARES ITAOCARA\r\nGILMARA DE FREITAS SENTINELI MIRACEMA\r\nMAYARA DA SILVA PAULINO JALLES NATIVIDADE\r\nVERONICA DIAS LEITE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nCAMILA SANTOS ALVES DE OLIVEIRA ITAPERUNA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nJULIANA DA CRUZ PADRÃO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUCIANA LEMOS RANGEL DA SILVA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFERNANDA SILVA DE SOUZA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSÉ FABRÍCIO VIANA DE SOUZA SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nMARIANNA DE QUEIROZ LOURO DE OLIVEIRA SÃO JOÃO DA BARRA\r\nENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS\r\nE SUAS TECNOLOGIAS\r\nGIANE EMIDIO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMURILO TEBALDI BARBOSA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nESTELIANA TORRES NUNES FÉLIX CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRODRIGO GOMES IBANES CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGLEYCE FERNANDES RIBEIRO CARAPEBUS\r\nMORGANA OLIVEIRA ROCHA DA SILVAMACAÉ\r\nMACAÉ\r\nJOÃO MARCOS DA CUNHA BARBOSA MACAÉ\r\nMARTA DE OLIVEIRA CHAGAS MEDEIROS QUISSAMÃ\r\nCÁSSIO RICARDO HIPÓLITO DA SILVA CAMPOS RIO DAS OSTRAS\r\nTHAIS CABRAL DE SOUZA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nIRIS GRAY ABELARDO MATTOS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARINA GARCIA LEONEL SÃO JOÃO DA BARRA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nWALTER LUCIO GUIMARÃES BERNARDES MAGÉ\r\nJAIRO VINÍCIUS DE SOUZA MAGÉ\r\nJESSIKA REZENDE SOUZA MAGÉ\r\nDEYVYD DOS SANTOS ASSIS PETRÓPOLIS\r\nJULIO CEZAR OLIVEIRA DE SOUZA GUAPIMIRIM\r\nLEONARDO MARQUES BARBOSA GUAPIMIRIM\r\nCARLA DE MORAES RIBEIRO MAGÉ\r\nMARIA MANUELA MENDONÇA FERREIRA BRAGA MAGÉ\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS EWALD PETRÓPOLIS\r\nHENRIQUE DE PAIVA ALBUQUERQUE PETRÓPOLIS\r\nMAGÉ\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nMARIA CAROLINA LOURENÇO DOS REIS PETRÓPOLIS\r\nENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS\r\nE SUAS TECNOLOGIAS\r\nSEBASTIÃO DE PAIVA DELGADO TRÊS RIOS\r\nCLAYSON DA SILVA INCERTI SAPUCAIA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMAYCON SAVIOLE DA COSTA BOM JARDIM\r\nSUELLEN DE OLIVEIRA CACHOEIRAS DE MACACU\r\nDOMINIQUE JACOB FERNANDES DE ASSIS CASTRO CACHOEIRAS DE MACACU\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nPHELIPE MARTINS DA SILVA CACHOEIRAS DE MACACU\r\nBRUNO CESAR SILVA ROCHA CACHOEIRAS DE MACACU\r\nRAPHAEL COMBAT CECCHETTICARMO\r\nCLAUDIUS VINICIUS AZEVEDOCASIMIRO DE ABREU\r\nJÉSSICA MULINARI MOTA CASIMIRO DE ABREU\r\nDIOGO FARIA LIMACORDEIRO\r\nSERGIO ROBERTO PINHO JÚNIOR DUAS BARRAS\r\nFELIPE BELAS CUNHA DOS SANTOS SANTA MARIA MADALENA\r\nRENATA DE SOUZANOVA FRIBURGO\r\nBRUNO FERNANDES DA COSTA NOVA FRIBURGO\r\nWILDNER BORGES REIS CARMO\r\nCARMO\r\nGRAZIELLE NICOLAU CAMARA ROSALINO CORDEIRO\r\nROSAMAURA NUNES DA CONCEIÇÃOMACUCO\r\nSABINA BARRETO DA PENHA SOUZACACHOEIRAS DE MACACU\r\nFABIANA ROSARO MASSONI BARBOSA NOVA FRIBURGO\r\nENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS\r\nE SUAS TECNOLOGIAS\r\nEMERSON GOMES FREITAS NOVA FRIBURGO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nBRUNO LEANDRO MACHADO CACHOEIRAS DE MACACU\r\nUILDILENE RIBEIRO VITORIANO FERREIRA CACHOEIRAS DE MACACU\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nFABRÍCIO DE OLIVEIRA LIMA MADURO NOVA FRIBURGO\r\nRUANA FREIMAN DE MORAES NOVA FRIBURGO\r\nTIAGO VIDAL CORRÊA NOVA FRIBURGO\r\nVICTOR LUDOLF SCHWANTES NOVA FRIBURGO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Médio Paraíba\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMARIA MARIZETE CARDOSO ANGRA DOS REIS\r\nIVAN MONCLARO CARNEIRO ANGRA DOS REIS\r\nANGRA DOS REIS\r\nMAX WELL ESPINOLA PALADINO ANGRA DOS REIS\r\nBRUNO LEAL MARIANO ANGRA DOS REIS\r\nSILVANA DO NASCIMENTO MORAES Y GUTHIERREZ ITATIAIA\r\nTATIANA DE FELICE ELIAS MANGARATIBA\r\nAMANDA REGIS FARO PARATY\r\nVANESSA MARCONDES DE SOUZA PARATY\r\nJOÃO CARLOS RAGUZZONI LOPES PIRAÍ\r\nLUIZ FERNANDO DUARTE DE FIGUEIREDO RESENDE\r\nSORAYA CRISTINA VITAL ALVES VOLTA REDONDA\r\nSTEPHANIE LOPESANGRA DOS REIS\r\nCECILIA CARLA KABELACANGRA DOS REIS\r\nJOSELY ALVARENGAANGRA DOS REIS\r\nANGRA DOS REIS\r\nANA CAROLINA DE ALMEIDA ALVES ANGRA DOS REIS\r\nE SUAS TECNOLOGIAS\r\nDANIELLE FERREIRA DA ROCHA BARRA MANSA\r\nVIVIANE VELOSO PEREIRA RODEGHERI BARRA MANSA\r\nDAYANA CAMPOS DE LELIS ANGRA DOS REIS\r\nMAURICIO FERNANDES ROCHA MANGARATIBA\r\nPENÉLOPE MENDES FERRO MANGARATIBA\r\nADRIANA NUNES DE SOUZA RESENDE\r\nCÓDIGOS\r\nFERNANDA CRISTINA DA SILVA CALIL MARQUES ANGRA DOS REIS\r\nANGRA DOS REIS\r\nHELEN RAMOS SAVASTANO TEIXEIRA ANGRA DOS REIS\r\nANGRA DOS REIS\r\nCYNTHIA DIAS DA SILVA RESENDE\r\nHELOÍSA HELENA DOS SANTOS BARRA MANSA\r\nFRANCIELEN PEREIRA DE PAULA ITATIAIA\r\nALICE GAMA RANGEL ANGRA DOS REIS\r\nDIEGO CONCEIÇÃO MARTINS ANGRA DOS REIS\r\nRESENDE\r\nTATIANA TOSTES ALVESANGRA DOS REIS\r\nREGIANE APARECIDA DE SEIXAS LACERDA E SOUZA BARRA MANSA\r\nJAQUELINE DO CARMO NEVES DA SILVAMANGARATIBA\r\nSIMONE BARROSO DUARTE RESENDE\r\nMAÍRA ALCANTARA MEYBERG ANGRA DOS REIS\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS\r\nE SOCIOEDUCATIVAS\r\nONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS\r\n\r\nANDRÊAS GATTO OLIVEIRA ROCHARIO DE JANEIRO\r\nId: 2431783\r\n"
        ],
        "2431952": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0589294-5 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcello Coimbra Costa, ID Funcional n° 5102926-0. Processo nº SEI-150161/002166/2022.\r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299 de 19/05/99, o Assessor VINICIUS LOPES DINIZID Funcional nº 5021842-5, para, sem prejuízo suas atribuições, responder,no período de 13 de outubro de 2022 a 02 de novembro de 2022, pelo expediente da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado das Cidades.\r\nId: 2431952\r\n"
        ],
        "2432236": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE OUTUBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na exoneração, a pedido e com validade a contar de 01/11/2021, da servidora Id. Funcional nº 50350854, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-260009/000191/2022.\r\nId: 2432236\r\n"
        ],
        "2432329": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/021795/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , designado pelo Decreto de 03 de maio de 2021, publicado no D.O. de 04.05.2021, para, na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado - PGE, integrar o Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC.\r\nnos termos do Decreto-Lei 114/75, alterado pela Lei 598/82, , para, na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado - PGE, integrar o Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (CRASE/RJ), da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, em substituição e completando o mandato conferido a Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly, designado pelo Decreto de 03 de maio de 2021, publicado no D.O. de 04.05.2021.\r\nDECRETO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-09/7717/0006/2012 (12710/1404/2021), \r\nWEBER SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 2.986.464-0, Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento na decisão proferida pelo Senhor Secretário de Estado da Polícia Civil no âmbito do processo administrativo SEI-360004/000073/2022, que tornou sem efeito o ato de demissão do servidor em questão, publicado no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2017. \r\nId: 2432329\r\n"
        ],
        "2432336": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGABRIELLE REINOSO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51270692, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000553/2022. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 02 de março de 2022, a Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria CLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO, ID Funcional nº 4365270-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040058/000030/2022.\r\n, nos termos do §6º do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999,a Assistente INGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, ID Funcional nº 5093543-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente pelo expediente do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 14/10/2022 a 23/10/2022. SEI-040172/000123/2022.\r\ndo Decreto de 01 de junho de 2022, publicado no D.O. de 02/06/2022, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente, , ID Funcional nº 5006156-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 14 de outubro de 2022. Processo nº SEI-040227/000143/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 14 de outubro de 2022, o Assessor, , ID Funcional nº 4427292-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040227/000143/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL N°4316989-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003148/2022. \r\nId: 2432336\r\n"
        ],
        "2432724": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, como se segue:\r\nSEGMENTO USUÁRIOS DE SAÚDE \r\nConselhos Municipais de Saúde para fins de Representação de cada uma das Regiões de Saúde no Estado:\r\nMetropolitana II:\r\nSuplente: CMS de Niterói - JORGE PEREIRA DA SILVA, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nMédio Paraíba:\r\nTitular: CMS de Piraí - MARCELO DOS REIS LEÃO, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, conforme segue:\r\nSEGMENTO USUÁRIOS DE SAÚDE \r\nConselhos Municipais de Saúde para fins de Representação de cada uma das Regiões de Saúde no Estado:\r\nMetropolitana II:\r\nSuplente: CMS de Niterói - JOAQUIM JORGE DA SILVA, em substituição e complementando o mandato conferido a Jorge Pereira da Silva, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nMédio Paraíba:\r\nTitular: CMS de Piraí - JAIME VICENTE DA SILVA FILHO, em substituição e complementando o mandato conferido a Marcelo dos Reis Leão, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. de 18.04.2022.\r\nDECRETOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-08/001/024920/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nRepresentantes do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ:\r\nANA LÚCIA CÔRREA DE SOUZA, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2022, publicado no D.O. de 18.05.2022.\r\nADRIANA DAS GRAÇAS, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2022, publicado no D.O. de 18.05.2022.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nRepresentantes do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ:\r\nADRIANA DAS GRAÇAS, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Lúcia Côrrea de Souza, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2022, publicado no D.O. de 18.05.2022.\r\nALECIR DE JESUS NUNES, em substituição e completando o mandato conferido a Adriana das Graças, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2022, publicado no D.O. de 18.05.2022.\r\nId: 2432724\r\n"
        ],
        "2432737": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022\r\n, com validade a contar de 23/10/2022, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Presidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro FLAVIO SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, ID funcional nº. 51098709, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Transformação Digital JOSE MAURO DE FARIAS JUNIOR, ID funcional n.º 50977300, da Secretaria de Transformação Digital, nas suas ausências e impedimentos.Processo nº SEI-430001/000006/2022.\r\nId: 2432737\r\n"
        ],
        "2432753": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente, , ID Funcional nº 4284944-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 14 de outubro de 2022 a 23 de outubro de 2022. Processo nº SEI- 040172/000124/2022.\r\n\r\nId: 2432753\r\n"
        ],
        "2433302": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0020/2016,\r\nALEXANDRE LOBÃO SOARES, id. 2.959.337-9, Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento na decisão proferida pelo Sr. Secretário de Estado da Polícia Civil no âmbito do processo administrativo E- 011174/1404/2020, que tornou sem feito o ato de demissão do servidor em questão publicado no Diário Oficial de 19 de dezembro de 2017.\r\nId: 2433302\r\n"
        ],
        "2433869": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022\r\ne suas,\r\nRESOLVE:\r\nservidor FuncionalAdministrativodo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da art. 16, I do Decreto-Lei n 2. \r\nId: 2433869\r\n"
        ],
        "2433939": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/024122/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072340-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Joaquim Proença. Processo nº SEI- 150001/024122/2022.\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 4266718-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 12 de novembro a 19 de novembro de 2022. Processo n° SEI-080015/001210/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 1943833-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001856/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2011545-8, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alvaro Bezerra Silva, ID Funcional nº 1943833-8. Processo nº SEI-260004/001856/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326449-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000103/2022. \r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Presidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, FLAVIO SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, ID funcional nº 51098709, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transformação Digital, no período de 26 de outubro a 07 de novembro de 2022. Processo n° SEI-430001/000006/2022.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O de 19 de outubro de 2022.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O de 19.10.2022.\r\nId: 2433939\r\n"
        ],
        "2434343": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/016/208/2019:\r\n, ID Funcional 34683682, Professor Docente II, Nível A, Referência 06, matrícula nº. 5011703-5, Vínculo 1, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX c/c artigos 38, 39, incisos V, VI, VII, e 40, incisos II, III, XV, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2434343\r\n"
        ],
        "2434355": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074158-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Newton Ribeiro Parahyba Junior, ID Funcional nº 4326449-2. Processo nº SEI-280001/000105/2022. \r\n24 DE OUTUBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2013615-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/009404/2022.\r\n*Omitido no D.O de 25/10/2022.\r\nId: 2434355\r\n"
        ],
        "2434698": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSALATIEL LUMINATO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51303302, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003254/2022. \r\n, a Subsecretária de Estado, , ID Funcional nº 4401410-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Secretaria de Estado das Cidades, nas faltas e impedimentos legais do titular. Processo n° SEI- 330018/001829/2022. \r\nId: 2434698\r\n"
        ],
        "2435119": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS 27 DE OUTUBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2022, , ID FUNCIONAL N°4415007-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000541/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5134707-5, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio de Sousa Júnior, ID Funcional n°4415007-5. Processo nº SEI- 150162/000541/2022. \r\nJOSÉ ANTONIO GUIMARÃES CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5098560-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 070025/001000/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 576131-0, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por José Antonio Guimarães Cunha, ID FUNCIONAL Nº 5098560-4. Processo nº SEI-070025/001000/2022.\r\nANA LUCIA OSIO RIBEIRO LEITE, ID FUNCIONAL Nº 2086743-3 do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/007015/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253766-5, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Lucia Osio Ribeiro Leite, ID Funcional nº 2086743-3. Processo nº SEI- 260005/007015/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4408091-3, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana Rocha dos Santos, ID Funcional nº 5113306. Processo nº SEI-260005/007598/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Otávio da Conceição Bernardo, ID Funcional nº 5113290. Processo nº SEI- 260005/007307/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4463146-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandro Martins de Oliveira, ID Funcional nº 5083659-5. Processo nº SEI- 260005/007260/2022. \r\nJULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI, ID FUNCIONAL Nº 566145-5 do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/007829/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5035427-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Julio Cesar Figueiredo Offredi, ID Funcional nº 566145-5. Processo nº SEI-260005/007829/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3987217-3, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008073/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577752-6 para exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Regina Pinto dos Santos, ID Funcional nº 3987217-3,Processo nº SEI- 260005/008073/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017467-1, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008078/2022.\r\n, ID FUNCONAL N° 40020075- 2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Monica dos Santos Lorena, ID Funcional nº 5017467-1. Processo nº SEI- 260005/008078/2022. \r\nPAULA SILVIANNA MUNIZ , ID FUNCIONAL Nº 4429470-0, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/007942/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°4382954-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paula Silvianna Muniz , ID Funcional nº 4429470-0. Processo nº SEI-260005/007942/2022.\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO, ID FUNCIONAL Nº 19336381, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/005181/2022.\r\n, ID FUNICONAL Nº 5089021-2, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Silvio José Elia Galvão , ID Funcional nº 19336381. Processo nº SEI-020007/005181/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Proteção e Bem-Estar Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem- estar Animal - RJPETJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Priscila de Albuquerque Seferian, ID Funcional nº 51162700-9. Processo nº SEI- 020007/005179/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sérgio Junio Alves de Lima, ID Funcional n° 5133137-3. Processo nº SEI-310003/003068/2022. \r\nMARTA DOS SANTOS FRANÇA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL N º 19173652, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003218/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109223-9, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marta dos Santos França Conceição, ID Funcional n º 19173652. Processo nº SEI- 310003/003221/2022.\r\nMARTA DOS SANTOS FRANÇA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL N º 19173652, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003218/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 2960543-1, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Rodrigo Lopes Xavier, ID Funcional nº 4349678-4. Processo nº SEI-390001/000172/2022. \r\nId: 2435119\r\n"
        ],
        "2435794": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4428448-9, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/001124/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4398760-5, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000127/2022. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 01 de novembro de 2022INGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, ID Funcional nº 5093543-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000127/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/002087/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100554-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Claudia de Mello Gentil, ID Funcional nº 1911995-0. Processo nº SEI-100001/002088/2022. \r\nFERNANDA FERNANDES DE AMURILLO, ID FUNCIONAL N° 571590-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003285/2022. \r\nId: 2435794\r\n"
        ],
        "2436167": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-03/011/787/2019,\r\n\r\nProfessora Docente I, Identidade Funcional n.º 5015400-1, Matrícula n.º 304365-6, Vínculo 01, da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2436167\r\n"
        ],
        "2436209": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299 de 19/05/99, o Subsecretário de Gestão Administrativa e Patrimonial ID Funcional nº 5113638-4, para, sem prejuízo suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria Geral, Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 03 a 12 de novembro de 2022. SEI- 150001/002802/2022.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299 de 19/05/99, o assessor RUBENS ANTONIO ALBUQUERQUE JUNIOR, ID Funcional nº 5118786-8, para, sem prejuízo suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 03 a 22 de novembro de 2022. SEI-150001/002802/2022.\r\ndo Ato do Governador de 25.08.2021, publicado no DOERJ de 25/08/2021, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador , ID. Funcional nº 5025571-1, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 13 de setembro de 2022. Processo n.º SEI-040080/000075/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 31 de outubro de 2022, a Coordenadora PATRICIA AUGUSTA MOREIRA , ID Funcional n° 5019292-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040080/000075/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115747-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP- 3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/001464/2022. \r\nANDERSON MOREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5098277-0 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/001847/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130309-4, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Anderson Moreira de Oliveira, ID Funcional n° 5098277-0. Processo nº SEI- 330018/001847/2022. \r\nId: 2436209\r\n"
        ],
        "2437006": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51206110, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002231/2022. \r\n\r\nId: 2437006\r\n"
        ],
        "2437347": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 350104/000028/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ n° 228, de 03 de dezembro de 2019, na parte em que promoveu, em caráter provisório e na condição sub judice, no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I - Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 12 de setembro de 2019, o Tenente-Coronel PM SANDRO RIBEIRO RODRIGUES, RG 54.606, Id. Funcional nº 21999341, decorrente de Processo Judicial nº 0024921-15.2019.8.19.0014 e a respectiva Orientação de Cumprimento e Julgado (PGE). \r\nId: 2437347\r\n"
        ],
        "2437406": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nCUSTODIO, ID Funcional nº 611589-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no período de 09 de novembro a 23 de novembro de 2022. Processo n° SEI-270001/002322/2022. \r\no Subcomandante-Geral e Chefe do Estado Maior Geral , ID Funcional nº 611510-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no período de 09 de novembro de 2022 a 23 de novembro de 2022. Processo nº SEI- 270001/002322/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013986-0, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maykl Kamaroff, ID Funcional nº 4429311-9. Processo nº SEI-040161/014750/2022.\r\nMAYKL KAMAROFF, ID FUNCIONAL Nº 4429311-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/014745/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115747-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Salatiel Luminato Ribeiro , ID Funcional nº 51303302. Processo nº SEI-310003/003319/2022.\r\n\r\nId: 2437406\r\n"
        ],
        "2437813": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDREA MARIA VIANA BUSSADE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5129951-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003322/2022. \r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5116510-4, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-220007/003915/2022.\r\nNOMEAR ELIANA AFONSO DE AMORIM, ID FUNCIONAL N°411539-3, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, anteriormente ocupado por Jorge José Cardia Migon, ID Funcional nº 5116510-4. Processo nº SEI- 220007/003915/2022.\r\nId: 2437813\r\n"
        ],
        "2438096": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-03/006/1669/2014,\r\nRESOLVE:\r\nProfessor Docente I - 16h, Identidade Funcional nº 4335171-9Matrícula 0945670-8, Referência 04, Vínculo 01, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, nos termos do art. 16, inciso II, parágrafoúnico do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 62, inciso II, parágrafo único, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 29/08/2022, o servidor , Assistente Técnico de Identificação Civil,ID Funcional nº 5028826-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150070/000025/2022.\r\nDECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/006/087/A/2018,\r\nPAULA CAROLINA DE CARVALHO CUSTÓDIO, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Id. Funcional 50247323, Matrícula 3.056.486- 8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nDECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-030029/006896/2021, \r\n, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 4392912-5, Matrícula n.º 967172-8, Referência 04, Vínculo 01, da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC, com fundamento no artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2438096\r\n"
        ],
        "2438195": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 03/01/2022, o servidor Id. Funcional nº 50325221, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150066/000059/2022. \r\nId: 2438195\r\n"
        ],
        "2438209": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEONARDO SILVA JACOB, ID FUNCIONAL Nº 5087219-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001067/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024236-9, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Leonardo Silva Jacob, ID Funcional nº 5087219-2. Processo nº SEI- 220012/001067/2022.\r\nCAMILA THAIS DE SOUZA CALAÇA DAS NEVES DE REZENDE, ID FUNCIONAL 5128911-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/013988/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL 4426655-3 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008746/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5127165-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rosemary Gomes Moreira da Costa, ID Funcional nº 560368-4. Processo nº SEI- 180007/002972/2022. \r\n, do Decreto do Governador de 18.10.2021, publicado no DOERJ de 19/10/2021, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Planejamento e Gestão ROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA, ID. Funcional nº 560368-4, para sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente pelo expediente do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002974/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea Maria Viana Bussade de Oliveira, ID Funcional nº 51299518. Processo nº SEI-310003/003323/2022. \r\nId: 2438209\r\n"
        ],
        "2438642": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 565709-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Debora Moraes Marques, ID Funcional nº 5077079-9. Processo nº SEI- 390001/000208/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077079-9, Oficial de Cartório, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390001/000208/2022. \r\nId: 2438642\r\n"
        ],
        "2438956": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-350077/000103/2022.\r\n:\r\n, nos termos do art. 2º do Decreto nº 23.475, de 04 de setembro de 1997, c/c parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 235, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Estado de Segurança, ao policial militar abaixo relacionado, a Medalha de Mérito “Nossos Bravos”: \r\nId: 2438956\r\n"
        ],
        "2439017": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 13/10/2022, o servidor ID Funcional nº 5030917-0, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150063/007251/2022.\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E- 03/013/1633/2017: \r\nDANIELLE EVANGELISTA MIRANDA FERREIRA, Professora Docente I-16H, Nível C, Referência 4, Identidade Funcional 43794580, Vínculo 01, Matrícula 0960547-8, por meio da exoneração ex officio, com fundamento no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n, EM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 22/08/2022, o servidor , Id. Funcional n.º 43799728, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei n.º 220/1975 e do art. 54, I do Decreto n.º 2.479/1979. Processo nº SEI- 150159/004478/2022.\r\nId: 2439017\r\n"
        ],
        "2439022": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCÁSSIA MARIA DA SILVA DE AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 4408267-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008901/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cássia Maria da Silva de Amaral, ID Funcional nº 4408267-3. Processo nº SEI-260005/008901/2022. \r\nId: 2439022\r\n"
        ],
        "2439414": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365265-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS- 9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elson Caetano Menezes dos Santos. Processo nº SEI- 040196/000949/2022. \r\ndo Decreto de 22/07/2022, publicado no D.O. de 27/07/2022, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor , ID Funcional nº 51332035, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Corregedoria Setorial, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de novembro de 2022. Processo nº SEI-180007/003095/2022. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o Assessor , ID Funcional nº 5120940-3, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Corregedoria Setorial, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003095/2022.\r\n, nos termos do §6º do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA, ID Funcional 51162504, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 16 de novembro de 2022 a 15 de dezembro de 2022, pelo expediente da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/001903/2022.\r\nId: 2439414\r\n"
        ],
        "2440545": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 20/07/2022, publicado no D.O. de 21/07/2022, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal Chefe , ID Funcional nº 51332035, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 04 de novembro de 2022. Processo nº SEI-040196/000527/2022. \r\n\r\nIURI ASSU SIMÕES CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 1906524-8 , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000442/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Iuri Assu Simões Cardoso, ID Funcional nº 1906524-8. Processo nº SEI-360309/000442/2022.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5098068-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003578/2022. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, a Assessora-Chefe, CRISTINA DA SILVA BARROS DRONGITIS, ID funcional nº 50977130, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Vice-Presidente de Administração do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-430002/000769/2022.\r\nId: 2440545\r\n"
        ],
        "2440866": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/11004546/2010,\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional 43320171, Vínculo 01, Matrícula 0940959-0, por meio da exoneração com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/037/210/2019,\r\nPRISCILA APARECIDA GOMES AFONSO, Professora Docente I, Identidade Funcional nº 4394576-7, Matrícula nº 0965080-5, Vínculo 01, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/201645/2012,\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 42739659, Vínculo 02, Matrícula 0957540-8, por meio da exoneração ex officio, com fundamento no art. 16, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2440866\r\n"
        ],
        "2440967": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2178983-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002439/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 0589294-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002439/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51211360, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Glauco Andre Fonseca Wamburg, ID Funcional nº 5127083-8. Processo nº SEI-150001/026332/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127083-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/026332/2022. \r\nId: 2440967\r\n"
        ],
        "2440978": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, , ID Funcional nº 2499865-6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/001164/2022.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2947346-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SS, do Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000427/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2961155-5 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SS, do Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Tarcísio Andreas Jansen, ID Funcional nº 2947346-2. Processo nº SEI- 360309/000437/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2947346-2 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Valéria de Aragão Sádio Goulart Villela, ID Funcional nº 2976493-9. Processo nº SEI- 360309/000435/2022.\r\nVALÉRIA DE ARAGÃO SÁDIO GOULART VILLELA, ID FUNCIONAL Nº 2976493-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000433/2022.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2958682-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000434/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 570900-8, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo de Oliveira Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2958682-8. Processo nº SEI-360309/000436/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2948602-5, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Thiago Neves Bezerra, ID Funcional nº 24471267. Processo nº SEI-360309/000445/2022.\r\nFELIPE LOBATO CURI, ID FUNCIONAL Nº 4328732-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000430/2022.\r\nRENATA TEIXEIRA DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 2961155-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000429/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2976493-9 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Renata Teixeira de Assis, ID Funcional nº 2961155-5. Processo nº SEI-360309/000441/2022.\r\nJOSÉ PEDRO COSTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2956823-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento- Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000431/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2956823-4 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Antenor Lopes Martins Júnior, ID Funcional n° 2976444-0. Processo nº SEI-360309/000439/2022.\r\nANTENOR LOPES MARTINS JÚNIOR, ID FUNCIONAL N° 2976444-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000432/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2976444-0 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por José Pedro Costa da Silva, ID Funcional nº 2956823-4. Processo nº SEI-360309/000440/2022.\r\nPEDRO HENRIQUE BRANDÃO MEDINA, ID FUNCIONAL Nº 570900-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000428/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328732-8 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Brandão Medina, ID Funcional nº 570900-8. Processo nº SEI-360309/000438/2022. \r\nId: 2440978\r\n"
        ],
        "2441323": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E- 01/005/62/2013:\r\n, Identidade Funcional nº 3069885-5, Médico, Classe B, matrícula nº 864.837-0, Vínculo 01, por transgressão aos artigos 34; 37, parágrafo único; e 40, inciso XVII c/c o art. 52, I, todos do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nId: 2441323\r\n"
        ],
        "2441383": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " \r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nEM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2232246-9 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcelo de Menezes Nogueira. Processo nº SEI-350088/001180/2022. \r\nId: 2441383\r\n"
        ],
        "2441950": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "\r\nDE NOVEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/8612364/2010:\r\n\r\nELIANNE DE SIQUEIRA DA SILVA, Professor Docente II-40H, Nível A, Referência 4, Identidade Funcional 39538850, Vínculo 01, Matrícula 5009884-7, por meio da exoneração com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDE NOVEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/016/102901/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 4303494-2, Matrícula 0936252-6, Vínculo 1 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2441950\r\n"
        ],
        "2442053": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2956823-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento- Geral de Polícia o Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000431/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 23/11/2022\r\n\r\nId: 2442053\r\n"
        ],
        "2442390": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/001/9724/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANDERSON PETER NASCIMENTO DOS SANTOSRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRICARDO AGOSTINHORIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nCLICIA PINTO DAS DORES BARCELOSCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOMEMUNICÍPIO\r\nANITA SCHULLER DE CASTRO NOVA FRIBURGO\r\nId: 2442390\r\n"
        ],
        "2442448": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n, EM EXERCÍCIO, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270001/001499/2020,\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grã-Cruz, as seguintes personalidades:\r\n.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, , a seguinte personalidade:\r\n;\r\n.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , a seguinte autoridade:\r\nDECRETOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-27001/001356/2021.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Grã-Cruz, a seguinte personalidade:\r\n1.1) Civil:\r\n.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Grande Oficial, a seguinte personalidade:\r\n2.1) Civil:\r\n.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Grande Oficial, a contar de 18 de junho de 2021, a seguinte personalidade:\r\n3.1) Militar:\r\nMARCO ANTÔNIO DE MORAES TEIXEIRA.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, a seguinte personalidade:\r\n4.1) Militar:\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, as seguintes personalidades:\r\n5.1) Civis:\r\n;\r\n; e\r\n.\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270001/001313/2022,\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Grã-Cruz, a seguinte personalidade:\r\na contar de 10 de março de 2022:\r\n.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Grande Oficial, a seguinte personalidade:\r\na contar de 21 de março de 2022:\r\n.\r\nno Quadro Suplenentar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Comendador, em ordem alfabética, as seguintes personalidades:\r\n;\r\n; e\r\n.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, em ordem alfabética, as seguintes personalidades:\r\nFABIO LUIZ FIGUEIRA DE ABREU CONTREIRAS;\r\nGILENO ALVES DE LIMA;\r\n;\r\n;\r\nMARCIO ANDRÉ DUTRA SERQUEIRA;\r\n; e\r\n.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, em ordem alfabética, as seguintes personalidades:\r\n; e\r\n.\r\nId: 2442448\r\n"
        ],
        "2442816": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRODOLFO PELLEGRINI COUTINHO, ID Funcional nº 4436044-4, do cargo efetivo de Analista de De senvolvimento Fundiário, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cida des, com validade a contar de 18 de novembro de 2022. Processo nº SEI-070029/000924/2022.\r\nId: 2442816\r\n"
        ],
        "2442874": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210015/000776/2020,\r\n\r\nALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA pelas transgressões previstas nos artigos 33 e 35 caput, da Lei n. 11.343/06 - “Lei de Drogas” e no art. 349-A do Código Penal, bem como, no artigo 17, inciso XIV, ao artigo 18, inciso III e ao artigo 26, inciso XXXV, do Decreto Estadual nº 40.013/2006.\r\nId: 2442874\r\n"
        ],
        "2442876": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Cardoso Domingues, ID Funcional nº 2178983-5. Processo nº SEI-150001/026955/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006415-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Carlos dos Santos, ID Funcional nº 1957005-8. Processo nº SEI- 040196/001021/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441379-3 para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-310006/001297/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51275724, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP- 3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001312/2022. \r\nId: 2442876\r\n"
        ],
        "2443239": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2958682-8 para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Felipe Lobato Curi, ID Funcional nº 4328732-8. Processo nº SEI-360309/000446/2022. \r\nId: 2443239\r\n"
        ],
        "2443250": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270001/002457/2022.\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grã-Cruz, a seguinte personalidade:\r\n1.1) Militar:\r\n.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grande Oficial, a seguinte personalidade:\r\n2.1) Civil:\r\nFERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grande Oficial, a seguinte personalidade:\r\n3.1) Civil:\r\n.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Comendador, as seguintes personalidades:\r\n4.1) Militares:\r\n; e\r\n.\r\n\r\n4.2) Civil:\r\n.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, a seguinte personalidade:\r\n5.1) Civil:\r\n.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Cavaleiro, as seguintes personalidades:\r\n6.1) Militar:\r\n.\r\n6.2) Civil:\r\n.\r\nDECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 270054/000696/2022,\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao Posto de 2º Tenente BM QOC, por mérito intelectual, com validade a contar de 02 de dezembro de 2022, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais de 2022, da Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II, o militar abaixo relacionado:\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nPARA 2º TENENTE BM\r\n, RG. 53.493, Id Funcional 5106722-6.\r\nId: 2443250\r\n"
        ],
        "2443517": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4373049-3, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001266/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 512935- 2, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Luis Lacerda dos Santos, ID Funcional nº 4373049-3. Processo nº 310006/001296/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5015046-4 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001266/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20008260 para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Huma nos, anteriormente ocupado por Guilherme Saraiva de Sá, ID Funcional nº 5015046-4. Processo nº SEI-310006/001293/2022. \r\nId: 2443517\r\n"
        ],
        "2443967": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-040076/000060/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 47.574 de 16 de abril de 2021, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Daniela de Melo Faria, pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\nId: 2443967\r\n"
        ],
        "2443991": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/001/1009/2016\r\nE:\r\n, Identidade Funcional nº 43924590, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 0967184-3, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-08/008/2359/A/2018:\r\n\r\n, Fisioterapeuta, Identidade Funcional n.º 45163846, Matrícula 923268- 7, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Saúde, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nDECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/11400164/2010,\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional 42766540, Vínculo 02, Matrícula 0940648-9, por meio da exoneração ex officio, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/005/3948/2016:\r\nRESOLVE:\r\n, Professor Docente I - 16h, Identidade Funcional n.º 4387744-3, Matrícula 0964502-9, nos termos do art. 16, inciso II, parágrafo único do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 62, inciso II, parágrafo único, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/11001055/2010,\r\n\r\nANDERSON SOUSA DA SILVA, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional 5672708, Vínculo 04, Matrícula 0950219-6, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-030029/006470/2020\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, Prof. Docente I- 16H, Nível D, Referência 5, Identidade Funcional 41916107, Vínculo 05, Matrícula 0929838-1, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-21/006.196/2019,\r\n\r\nOÃO PAULO LOCATELLI DE LIMA, IDF:. 5000178-7, por transgressão aos artigos 17, inc. XIV c/c art. 18, inc. III, e art. 26, incisos XXIV, XXXV e parágrafo único, e artigo 27, inciso V, do Decreto 40.013/2006, c/c artigos 38 e 39, incisos V, VI e VII, c/c art. 40, inciso III c/c art. 46, inciso VI, 52 I do Decreto Lei 220/75, e artigo 292, inciso VI, c/c art. 286, inciso III, e art. 298, inciso I, § 4º, do Decreto 2.479/79.\r\nDECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso das atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-21/006.084/2019,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 5000161-2, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 17, inc. XIV c/c art. 18, inc. III, e art. 26, inciso XXXV, todos do Decreto 40.013/2006, e art. 40, inciso III, e, 52, I, ambos do Decreto Lei 220/75, e, ainda, infringido o Decreto nº 2.479/79, em seu art. 285, VII.\r\nId: 2443991\r\n"
        ],
        "2444013": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Pro jetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camila Thais de Souza Calaça das Neves de Rezende, ID Funcional 5128911-3. Processo nº SEI- 030029/013988/2022. \r\nJOSÉ LUIS PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5119126-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002329/2022.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 50998986, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/001005/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gustavo Fernando Duran Ferreira, ID Funcional nº 50998986. Processo nº SEI- 180005/001006/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121827-5, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra Vasques Werner Paim, ID Funcional nº 5098068-8. Processo nº SEI- 310003/003631/2022.\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5121827-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003631/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28789660-2, Músico Instrumentista, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Herculano Costa, ID Funcional nº 5025378-6. Processo nº SEI-180005/001007/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098068-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafaela de Martino Fontes Daniel, ID Funcional n° 5109525-4. Processo nº SEI- 310003/003705/2022.\r\nRAFAELA DE MARTINO FONTES DANIEL, ID FUNCIONAL N° 5109525-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003704/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID Funcional nº 5025517-7, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000857/2022. \r\nId: 2444013\r\n"
        ],
        "2444452": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 0610867-9, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DG, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Belchior Correa Bento, ID Funcional nº 611881-0. Processo nº SEI- 270001/002444/2022.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 611881- 0, Coronel BM, do cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DG, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002444/2022.\r\nFABIANA PEREIRA COSTA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4359427-1, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/008406/2022. \r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente LEONARDO DE SOUZA LOPES PRETA, ID Funcional nº 50879014, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, de 2022 a , pelo expediente do Instituto Estadual de Patrimônio Cultural - INEPAC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003337/2022. \r\nId: 2444452\r\n"
        ],
        "2444456": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/11002209/2010,\r\n\r\nMICHEL FIGUEIREDO DE SOUZA, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 43746268, Vínculo 01, Matrícula 0958452-5, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2444456\r\n"
        ],
        "2444801": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5118575-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000989/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N.º 4403527-6, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por José Augusto de Araujo Vieira, ID Funcional nº 5118575-0. Processo nº SEI-050003/001022/2022.\r\nId: 2444801\r\n"
        ],
        "2444806": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N°4216516-5, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gustavo Reis Silva , ID Funcional nº 44314442. Processo nº SEI-260005/009168/2022.\r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 10 de novembro de 2022, o Assessor , ID Funcional nº 51209403, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Corregedoria Setorial, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003121/2022. \r\n\r\nId: 2444806\r\n"
        ],
        "2445115": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002999/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - ALERJ\r\nANTÔNIO PEDRO CAMPELLO PEREIRA PORTO SOARES, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO - ISER \r\n, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nTRADIÇÃO HELÁDICA TEMENOS AETÒS THESMOPHOROS\r\n, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ\r\ndesignada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\ndesignado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nCASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO\r\ndesignada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\ndesignado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - ALERJ\r\nRG009933524-2 em substituição e complementando o mandato conferido a Antônio Pedro Campello Pereira Porto Soares, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO - ISER\r\nRG1276618670, em substituição e complementando o mandato conferido a Eliane Maria Vieira, pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nTRADIÇÃO HELÁDICA TEMENOS AETÒS THESMOPHOROS\r\n, RG 07772908-5, em substituição e complementando o mandato conferido a Márcia de Alcântara da Silva, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ\r\n, RG 211030994, em substituição e complementando o mandato conferido a Lidiane Malanquini Magacho, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nRG 23119176-8, em substituição e complementando o mandato conferido a Arthur Viana de Andrade, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nCASO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO\r\n, RG 22069194-3, em substituição e complementando o mandato conferido a Denisy Fernanda de Souza Silveira, designada pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\n, Detran 09094676-5, em substituição e complementando o mandato conferido a Leandro Luciano Monteiro, designado pelo Decreto de 30 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 31.08.2022.\r\nDECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004300/2021.\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nColegiado Estadual de Gestores Municipais - COEGEMAS\r\ndesignada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nELAINE MEDEIROS FONSECA DA SILVA, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nColegiado Estadual de Gestores Municipais - COEGEMAS\r\nem substituição e completando o mandato conferido a designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido aElaine Medeiros Fonseca da Silva, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nDECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo SEI-180008/000075/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, como se segue:\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\n, designado pelo Decreto de 08 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 09.11.2021. \r\n, designado pelo Decreto de 08 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 09.11.2021. \r\nnos termos da Lei 7.035/2019, de 07 de julho de 2015 e do Art. 3º do DECRETO Nº 46.981 DE 19 DE MARÇO DE 2020, o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como se segue: \r\nRepresentante da Sociedade Civil:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a, Eric Rodrigo Herrero, designado pelo Decreto de 08 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 09.11.2021. \r\n, em substituição e completando o mandato conferido a, Wiliam César Pires De Oliveira, designado pelo Decreto de 08 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 09.11.2021. \r\nDECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado no D.O. de 22.09.2022, para, na qualidade de representante do segmento Profissionais de Saúde (Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro), exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\npara, na qualidade de representante do segmento Profissionais de Saúde (Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro), exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, em substituição e completando o mandato conferido a Alzira Prata Faria, designada pelo Decreto de 21 de setembro de 2022, publicado no D.O. de 22.09.2022.\r\nDECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004300/2021,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:\r\n, designada pelo Decreto de 08 de junho de 2022, publicado no D.O. de 09.06.2022.\r\ndesignado pelo Decreto de 08 de junho de 2022, publicado no D.O. de 09.06.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:\r\nem substituição e completando o mandato conferido aSimone de Almeida Pinto, designada pelo Decreto de 08 de junho de 2022, publicado no D.O. de 09.06.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido adesignado pelo Decreto de 08 de junho de 2022, publicado no D.O. de 09.06.2022.\r\nDECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso das atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-030029/013138/2022,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado em DOERJ em 14/05/2021, para, na qualidade de membro Representante de Entidades Civis Organizadas, exercer as funções de membro Suplente, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nnos termos dos Decretos nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010, para, na qualidade de membro Representante de Entidades Civis Organizadas, exercer as funções de membro Suplente, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em substituição e completando o mandato confe rido a Elliz Celestrini Mangabeira, designada pelo Decreto de 13 de maio de 2021, publicado em DOERJ em 14/05/2021.\r\nId: 2445115\r\n"
        ],
        "2445117": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4384164-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000169/2022.\r\n, Analista da Fazenda Es tadual, ID Funcional nº 4428449-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Caroline Tuttman Okasaki, ID Funcional nº 4384164-3. Processo nº SEI-040227/000169/2022. \r\nId: 2445117\r\n"
        ],
        "2445511": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/007/4747/2014,\r\n\r\nCLAUDIA MACHADO DE SOUZA, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional 44543670, Vínculo 2, Matrícula 3059355-2, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/10004280/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nProfessora Docente I, Matrícula 0950768-2, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto- Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/005472/2006,\r\nRESOLVE:\r\n, Professora Docente I, Matrícula 825.454-2, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nId: 2445511\r\n"
        ],
        "2445595": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 24 de novembro de 2022, a Assistente , ID Funcional n° 5027623-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Receita, da Superintendência de Controle da Movimentação Financeira, Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040047/000853/2022.\r\ndo Ato do Governador de 06.08.2021, publicado no DOERJ de 09/08/2021, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador , ID. Funcional nº 5015269-6, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de julho de 2022. Processo n.º SEI-040080/000070/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 26 de se tembro de 2022, a Coordenadora CAMILA DO NASCIMENTO SOUSA, ID Funcional n° 5032868-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040080/000070/2022.\r\nId: 2445595\r\n"
        ],
        "2445926": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003162/2022.\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nColegiado Estadual de Gestores Municipais - COEGEMAS\r\ndesignada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nELAINE MEDEIROS FONSECA DA SILVA, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\nColegiado Estadual de Gestores Municipais - COEGEMAS\r\nem substituição e completando o mandato conferido a designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\nem substituição e completando o mandato conferido aElaine Medeiros Fonseca da Silva, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 13/12/2022.\r\nId: 2445926\r\n"
        ],
        "2445973": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 56087021-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Casa Civil, no período de 16 a 27 de dezembro de 2022. Processo n° SEI- 150001/002802/2022.\r\nId: 2445973\r\n"
        ],
        "2446343": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/005/2853/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nProfessor Docente I, Identidade Funcional 4417712-7, Matrícula 0972226-5, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nDECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/005/3888/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, Encarregado, Identidade Funcional 3398473-5, Matrícula 5009202-2, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nDECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI- E-03/011/1779/2014,\r\n\r\n\r\nEncarregado de JardinagemIdentidade Funcional 3590614-6, Matrícula 5006706-5, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nDECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/012/2068/2018:\r\n\r\nELIZANGELA SILVA DE MIRANDA, Identidade Funcional 5663830, Professor Docente I, Vínculo 2, Matrícula nº. 968387-1, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/11001828/2011:\r\n\r\nALINE ALVES DA COSTA, PROF. DOCENTE I - 16H, Nível C, Referência 5, Identidade Funcional 43670016, Vínculo 02, Matrícula 0960880-3, com fundamento no art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\n\r\nId: 2446343\r\n"
        ],
        "2446615": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista os termos dos Of. DPGERJ/SEGAB/nº 825/2022 e SEI-150001/028410/2022, \r\nRESOLVE: \r\nPATRÍCIA CARDOSO MACIEL TAVARES para exercer o cargo em comissão de Defensora Pública-Geral do Estado, Símbolo SE, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2023/2024, a partir de 01 de janeiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2446615\r\n"
        ],
        "2446655": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Diogo Barrozo, ID Funcional nº 5036212-7. Processo nº SEI- 260005/009514/2022. \r\nId: 2446655\r\n"
        ],
        "2446992": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 51172747, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/004274/2022.\r\nRio de Janeiro,19 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2022, o Subsecretário de Obras e Projetos PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5117436-7, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/004274/2022. \r\nRio de Janeiro,19 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Luis Pereira da Silva, ID Funcional nº 5119126-1. Processo nº SEI-260004/002329/2022. \r\nId: 2446992\r\n"
        ],
        "2447020": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 4436067-3, do cargo efetivo de Analista Jurídico, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-330020/001354/2022.\r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nSHIRLEI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula nº 966.931-8, Id. Funcional nº 4369787-9, Nível C, Referência 03, Vínculo 02da Secretaria de Estado de Educação, na forma doart. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.Processo nº SEI-E-03/010/1507/2014\r\n\r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 21/10/2022, o servidor , Assistente Técnico de Trânsito,ID Funcional nº 5031233-2, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 150159/005596/2022.\r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais conferidas pelo artigo 144, §6º, da Constituição Federal, artigo 184 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, assim como pelo artigo 5º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 40 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SEI nº SEI-360004/000427/2022,\r\n\r\n, I.D. Funcional nº 4.136.922-0, Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento na decisão proferida pelo Senhor Secretário de Estado da Polícia Civil, conforme se verifica do processo administrativo E-36/021/2631/2019 - Processo nº E- 09/1712/0006/2011 e apensos PAD 016/2011, em que tornou sem efeito o ato de demissão do servidor em questão, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2022.\r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº E-03/11002260/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nProfessor Docente I- 16H, Identidade Funcional n° 3457721-1, Matrícula n.º 0938273-0, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº E-03/10801195/2012,\r\n:\r\n\r\nProfessora Docente I, Identidade Funcional 3548256-7, Matrícula 5000875-4, Nível D, Referência 7, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso das suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista do que consta do Processo Administrativo n° SEI-E-08/006.64/2016, \r\nreverter à condição de servidor ativo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, EDSON POVILL DIAS, matrícula nº 822.652-4, em conformidade com o disposto na Lei estadual n° 595, de 03 de novembro de 1982.\r\nId: 2447020\r\n"
        ],
        "2447360": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-03/008/1238/2019, \r\n, Identidade Funcional nº 39949982, Professor Docente I, matrícula nº 831685-3, Vínculo 2, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 39, incisos V, VI, VII e VIII; artigo 50, inciso I e 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nDECRETO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/012/3303/2017,\r\n\r\n:\r\n\r\n, Professora Docente I, Identidade Funcional 4178813-3, Matrícula 0878.389-6, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\nDECRETO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/10203242/2011:\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional n° 43801358, Vínculo 01, Matrícula 0248780-9, com fundamento no art. 16, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no processo nº SEI-040161/012191/2021,\r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante dos Editais de Resultado Final do IV Concurso RIOPREVIDÊNCIA 2013/2014, publicados em DOERJ de 24/06/2014 e 27/06/2014, para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132/2009, alterada pelas Leis Complementares nº 146/2013 e nº 201/2022, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 27/06/2014 e publicado no DOERJ de 30/06/2014. \r\nGUSTAVO MELCHER NETO\r\nMARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\nId: 2447360\r\n"
        ],
        "2447365": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029131-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nilson Amaral de Souza, ID Funcional n° 616624-5. Processo nº SEI- 260004/002197/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035179-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luis Alberto Chagas da Rocha, ID Funcional nº 51275724. Processo nº SEI-310006/001316/2022. \r\nId: 2447365\r\n"
        ],
        "2447612": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/010/1000/2019,\r\n\r\nCLAUDIA DUARTE DE SA BRUGNARO, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 5, Identidade Funcional nº 42564069, Vínculo 02, Matrícula 0940317-1, com fundamento no art. 16, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nDECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 13/02/2020, o servidor , Id. Funcional nº 50259598, matrícula nº 3058333-0, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-150159/003423/2022 \r\nDECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/010/2661/2014,\r\n\r\nOTAVIO CANDIDO DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 50208919, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 3051249-5, vínculo 1, com fundamento no art. 16, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2447612\r\n"
        ],
        "2447646": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417192-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual da 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor EFAZ, símbolo DG, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.100, de 26/05/2022. Processo nº SEI- 040172/000147/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4218335-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000483/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2958792- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Gilbert Uzê da Stivanello, ID Funcional nº 4218335-9. Processo nº SEI- 360309/000483/2022.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2958792-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000454/2022. \r\nId: 2447646\r\n"
        ],
        "2447846": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000136/2022.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º, da Lei nº. 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 25 de dezembro de 2022, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\nTEN-CEL BM QOC/95 - MARCELO MONNIER DA SILVA - RG: 14.317 - Id. Funcional 26176912\r\n\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00 - ROBSON LUIS DO NASCIMENTO (Ag.) - RG: 28.520 - Id. Funcional 25861778\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00 - RICARDO ALBERTO DE ALMEIDA GASPAR (Ag.) - RG: 28.516 - Id. Funcional 25817850\r\nId: 2447846\r\n"
        ],
        "2447847": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nconstitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350880/000376/2022,\r\nRESOLVE:\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2022, os seguintes policiais militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n1.1 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Majores PM:\r\n(RG 61536)\r\nID FUNC 24439215\r\nRODRIGO CIRIACO TJADER\r\n(RG 67833)\r\nID FUNC 24495603\r\n(RG 65106)\r\nID FUNC 23016779\r\nTATIANA QUERIDO SOARES\r\n(RG 72650)\r\nID FUNC 24470767\r\nFERNANDA FONSECA DA CUNHA\r\n(RG 67821)\r\nID FUNC 24467731\r\n1.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de Antiguidade, o Major PM:\r\nLEANDRO XAVIER MAIA\r\n(RG 65124)\r\nID FUNC 24483788\r\n1.3 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM:\r\nBRUNO DE OLIVEIRA FELIPE\r\n(RG 69234)\r\nID FUNC 24856754\r\n(RG 82463)\r\nID FUNC 42581982\r\nDIEGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n(RG 81565)\r\nID FUNC 42114861\r\nLEANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n(RG 84606)\r\nID FUNC 42747457\r\nALAN DE CARVALHO RAMOS\r\n(RG 81538)\r\nID FUNC 42083737\r\nVICTOR DE SOUSA CARLOS\r\n(RG 82539)\r\nID FUNC 42593433\r\nMICHEL GAUI PAES BARRETO\r\n(RG 81563)\r\nID FUNC 42137268\r\nFERNANDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n(RG 82519)\r\nID FUNC 42625041\r\n(RG 80666)\r\nID FUNC 41835930\r\n1.4 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM:\r\nLUCIANO DA SILVA SOUZA\r\n(RG 67513)\r\nID FUNC 23624272\r\nRICARDO DOS SANTOS VIDAL\r\n(RG 74409)\r\nID FUNC 24807346\r\nRAPHAEL GOMES VIANA\r\n(RG 81558)\r\nID FUNC 42083788\r\n(RG 81532)\r\nID FUNC 42083699\r\nMANASSES RODRIGUES MANHANINI\r\n(RG 81549)\r\nID FUNC 42083770\r\n(RG 81531)\r\nID FUNC 42114721\r\nANDERSON ALVES DA FONSECA\r\n(RG 67502)\r\nID FUNC 24863076\r\nBRUNO BENVINDO FREITAS\r\n(RG 81562)\r\nID FUNC 42083818\r\n1.5 - Ao Posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\nHUGO SOUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n(RG 90856)\r\nID FUNC 44058462\r\nCESAR LÚCIO DE LIMA\r\n(RG 79401)\r\nID FUNC 05946697\r\nBRUNO TADEU BORGES DA SILVA\r\n(RG 77509)\r\nID FUNC 05928052\r\nRÔMULO DE SOUZA FARIA\r\n(RG 91316)\r\nID FUNC 44100353\r\n(RG 90798)\r\nID FUNC 44083408\r\nDIEGO CARVALHO MESQUITA RODRIGUES DE SOUZA\r\n(RG 90875)\r\nID FUNC 44081766\r\nMAURICIO SENA MIRANDA\r\n(RG 90230)\r\nID FUNC 44017138\r\nVANESSA BENTO DA COSTA\r\n(RG 90855)\r\nID FUNC 44058420\r\n1.6 - Ao Posto de 1º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade, os 2º Tenentes PM:\r\nRAFAEL VICENTE MENESES DA SILVA\r\n(RG 92165)\r\nID FUNC 44121725\r\nSILVIO GUIMARÃES CARVALHO\r\n(RG 96373)\r\nID FUNC 50054856\r\nBARBARA CELICE MENDES DIAS\r\n(RG 84389)\r\nID FUNC 42693551\r\nADRIAN DA SILVA MAIA\r\n(RG 106405)\r\nID FUNC 50891855\r\nLUIZ HENRIQUE MENESES RANGEL DA SILVA\r\n(RG 106407)\r\nID FUNC 50891898\r\nDIEGO ARAUJO FIDELIS DAMASCENO\r\n(RG 106408)\r\nID FUNC 50891790\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao Posto de Major PM QOA, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM QOA:\r\nANTONIO GUEDES FREIRE\r\n(RG 40552)\r\nID FUNC 23205466\r\nOSVALDO DELPHIM SILVA\r\n(RG 47559)\r\nID FUNC 24417823\r\nALMIR BATISTA GOMES\r\n(RG 43990)\r\nID FUNC 24318612\r\nKILSA DE CAMPOS\r\n(RG 54794)\r\nID FUNC 24644803\r\nANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BRAGA\r\n(RG 44059)\r\nID FUNC 24262269\r\nNELSON LOPES CARDOSO\r\n(RG 41587)\r\nID FUNC 23352973\r\nARI DIAS DA SILVA\r\n(RG 44988)\r\nID FUNC 22975829\r\nONILDO BARBOSA BUÁS\r\n(RG 46436)\r\nID FUNC 24265284\r\nHELIO DE CASSIO SOUZA MANHÃES\r\n(RG 44870)\r\nID FUNC 24623660\r\nJORGECIR FERNANDES TEIXEIRA\r\n(RG 54195)\r\nID FUNC 24084751\r\nPAULO CÉSAR VOLINO DAS NEVES\r\n(RG 41168)\r\nID FUNC 20197918\r\n2.2 - Ao Posto de Major PM QOA, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM QOA:\r\nALCIMAR VIDEIRA DIAS\r\n(RG 51209)\r\nID FUNC 20176775\r\nLUIZ CARLOS JEREMIAS RAYMUNDO\r\n(RG 52606)\r\nID FUNC 20179936\r\nITALO MARCUS MONTEIRO\r\n(RG 55671)\r\nID FUNC 23771364\r\n(RG 51912)\r\nID FUNC 24982547\r\nROSANGELA DA SILVA GIOVANNI\r\n(RG 54827)\r\nID FUNC 24560774\r\nEDSON DO VALLE NOGUEIRA\r\n(RG 51321)\r\nID FUNC 21777730\r\nWLADIMIR CECÍLIO DOS SANTOS\r\n(RG 47936)\r\nID FUNC 24269018\r\nJOSE ROBERTO SOARES E SILVA\r\n(RG 52691)\r\nID FUNC 21986622\r\nLUCIO COSTA CALDAS\r\n(RG 52273)\r\nID FUNC 24543365\r\nGERSON RODRIGUES ALVES\r\n(RG 42775)\r\nID FUNC 22470069\r\nJOSE MANOEL LEAL VIEIRA PONTES\r\n(RG 39849)\r\nID FUNC 23287071\r\nJORGE SILVA MELLO\r\n(RG 51868)\r\nID FUNC 24337510\r\n\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Capitão PM Músico, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Músico:\r\nWAGNER RODRIGUES BISPO\r\n(RG 58724)\r\nID FUNC 24116645\r\nao Posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2022, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nIVAN DO ESPÍRITO SANTO ARAÚJO\r\n(RG 55559)\r\nID FUNC 5901758\r\n(RG 54648)\r\nID FUNC 24341355\r\nMARCELO BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n(RG 54598)\r\nID FUNC 22196587\r\nRICARDO JUAREZ BRITO DE ALMEIDA\r\n(RG 54615)\r\nID FUNC 24886726\r\nMÔNICA OTERO CAAMANO\r\n(RG 55533)\r\nID FUNC 20178573\r\nFÁBIO GOMES VASSALLI\r\n(RG 56129)\r\nID FUNC 24076910\r\nao Posto de Tenente- Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2022, os Majores PM:\r\nLEONARDO LUIZ BRAGA GOMES\r\n(RG 63414)\r\nID FUNC 22697195\r\n(RG 63390)\r\nID FUNC 21868735\r\nJOSÉ SOARES DE MATTOS JUNIOR\r\n(RG 63423)\r\nID FUNC 23971584\r\nSUZANA DE LOURDES VITAL ALVES\r\n(RG 63389)\r\nID FUNC 22838139\r\n(RG 63367)\r\nID FUNC 32209746\r\nPAULO LEAL GOMES SOARES\r\n(RG 63428)\r\nID FUNC 23837640\r\nOTÁVIO LUIS DOS SANTOS\r\n(RG 63424)\r\nID FUNC 22954155\r\nMARCELO LUIS MELLO DE OLIVEIRA\r\n(RG 63435)\r\nID FUNC 23732032\r\nSANDRO JESUS LIMA DO NASCIMENTO\r\n(RG 60916)\r\nID FUNC 21936820\r\nADRIANO DA COSTA RODRIGUES\r\n(RG 63408)\r\nID FUNC 23979666\r\nId: 2447847\r\n"
        ],
        "2447980": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 43953298, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Flavio Porto de Moura, ID Funcional nº 2958792-1. Processo nº SEI-360309/000454/2022. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Ato do Governador de 04.07.2022, publicado no DOERJ de 12/07/2022, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente , ID. Funcional nº 4284944-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 19 de dezembro de 2022. Processo n.º SEI- 040172/000147/2022.\r\n*Omitido no D.O de 22/12/2022.\r\n\r\nId: 2447980\r\n"
        ],
        "2448129": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000135/2022.\r\nE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 25 de dezembro de 2022os seguintes militares\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/01CAROLINNE CEPA DE CASTRORG: 28.946Id. Func.: 26451654\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJOR QOC/02ALINE COIMBRA DOS SANTOSRG: 31.245Id. Func.: 6141846\r\nMAJOR QOC/04LEONARDO COELHO MORAES DE ABREURG: 35.714Id. Func.: 41897200\r\nMAJOR QOC/03SAULO COSTA DA FONSECA SIMAORG: 34.039Id. Func.: 41492765\r\n1.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAPITÃO QOC/06RAPHAEL NEUMANN ALVESRG: 37.904Id. Func.: 42627354\r\nCAPITÃO QOC/06TIAGO HENRIQUE GERMANO DA SILVARG: 37.879Id. Func.: 42626650\r\nCAPITÃO QOC/06LEANDRO DIAS BARBOSA PRAXEDES MORAESRG: 37.889Id. Func.: 42627109\r\nCAPITÃO QOC/06GLAUCIO BUARQUE RODRIGUESRG: 37.908Id. Func.: 42627435\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAPITÃO QOC/08RAPHAEL FREIRE DE SOUZA (Ag.)RG: 40.853Id. Func.: 43319238\r\nCAPITÃO QOC/08HUGO CAMPOS DIAS (Ag.)RG: 40.874Id. Func.: 43320228\r\nCAPITÃO QOC/09AFONSO RIBEIRO TRAVASSOSRG: 45.333Id. Func.: 43599230\r\nCAPITÃO QOC/09FABIANO PAIXÃO DA SILVA (Ag.)RG: 45.313Id. Func.: 43599010\r\n1.3. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TENENTE QOC/14JULIANA FERREIRA DOS SANTOS NORONHARG: 49.202Id. Func.: 50291874\r\n1º TENENTE QOC/14MATHEUS AVELINO GOUVEIARG: 49.164Id. Func.: 50276034\r\n1º TENENTE QOC/14WANDREY WALLACE NASCIMENTO SILVARG: 49.207Id. Func.: 43421326\r\n1º TENENTE QOC/14NILTON CESAR ESTEVES DE BARROSRG: 49.185Id. Func.: 50276484\r\n1º TENENTE QOC/14BRUNO DE ALMEIDA SOARESRG: 49.194Id. Func.: 50293559\r\n1º TENENTE QOC/14MATHEUS DE ARAUJO GOMESRG: 49.171Id. Func.: 50276328\r\n1º TENENTE QOC/14LEANDRO MONTEIRO BAPTISTA DE BARROSRG: 49.160Id. Func.: 50275828\r\n1º TENENTE QOC/14ANDERSON TEIXEIRA PINTORG: 49.159Id. Func.: 50297287\r\n1º TENENTE QOC/14NICOLAS MATHEUS DA SILVA SALESRG: 49.191Id. Func.: 50292978\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAPITÃO QOS/Méd/02ALESSANDRA AMORIM MACHADO RAPHAELRG: 32.479Id. Func.: 6152880\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAPITÃO QOS/Méd/08RAPHAEL ANIS REBELLATO FERES (Ag.)RG: 41.444Id. Func.: 43171877\r\n2.2. FARMACÊUTICO\r\n2.2.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJOR QOS/Farm/08OTAVIO AUGUSTO SULINO (Ag.)RG: 41.717Id. Func.: 43392407\r\n2.3. ENFERMEIRO\r\n2.3.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TENENTE QOS/Enf/08ERLANE APARECIDA MANTESCO PEREIRARG: 42.003Id. Func.: 43390935\r\n1º TENENTE QOS/Enf/08LUCIANA MONTEIRO DE PAULA COSTARG: 42.004Id. Func.: 43404200\r\n1º TENENTE QOS/Enf/02ADRIANA MORAES MATTOZINHORG: 30.751Id. Func.: 32314051\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAPITÃO QOA/90MARCO ANTONIO LUCAS SALVADORRG: 13.017Id. Func.: 26080737\r\n3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TENENTE QOA/90ROGER LEANDRO ROSARG: 13.457Id. Func.: 26519968\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista o art. 18 do Decreto-Lei nº 325, de 22 de setembro de 1976, com validade a contar de 25 de dezembro de 2022, os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS\r\n1.1. PARA SEGUNDO-TENENTE BM\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\nSUBTEN BM Q00/00MARCIO FERREIRA LEITERG: 27.845Id. Func.: 26791978\r\nSUBTEN BM Q01/00JANSSEN HENRIQUES LIMARG: 27.585Id. Func.: 26724910\r\nSUBTEN BM Q00/00FERNANDO COELHORG: 27.896Id. Func.: 6138578\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/02LILIAN FERREIRA BATISTA DE ARAUJORG: 30.733Id. Func.: 26422972\r\nSUBTEN BM Q00/02GLEDSON ARAUJORG: 31.625Id. Func.: 41425260\r\nSUBTEN BM Q10/02JONATHAS FELIX RAPHAEL PASSARANHOS TOUZDJIAN PINHEIRORG: 31.365Id. Func.: 6142958\r\nSUBTEN BM Q00/00MARCO AURELIO MESQUITA DE ARAUJORG: 27.476Id. Func.: 26403471\r\nSUBTEN BM Q00/00AMANDA PINTO DE AZEVEDO DOS SANTOSRG: 27.912Id. Func.: 6138640\r\nSUBTEN BM Q00/00DANIEL BERNARDO RODRIGUES (Ag.)RG: 28.027Id. Func.: 26390558\r\nSUBTEN BM Q00/00AILTON LUIZ CORREA E CASTRORG: 27.622Id. Func.: 26759853\r\nSUBTEN BM Q00/00THIAGO NOGUEIRA DA SILVARG: 27.906Id. Func.: 26794390\r\nSUBTEN BM Q10/00RAUL DA SILVA ARRABALRG: 27.811Id. Func.: 26836424\r\nSUBTEN BM Q00/00FERNANDO BARBOSA LESSA SARRUFRG: 27.676Id. Func.: 41424549\r\nSUBTEN BM Q00/00MARCEL ATILA FERREIRA DIASRG: 27.603Id. Func.: 6137644\r\nSUBTEN BM Q00/00WILKISON DA SILVA COELHORG: 27.545Id. Func.: 26425270\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/02KATIA NASCIMENTO ERNANDES ESTEVESRG: 30.964Id. Func.: 6141609\r\nSUBTEN BM Q00/00MARCELLO SOARES LYRIORG: 27.244Id. Func.: 26185679\r\nSUBTEN BM Q10/98PEDRO DE OLIVEIRA JUNIORRG: 24.171Id. Func.: 26826658\r\nSUBTEN BM Q02/02ANDRE BARBOSA RODRIGUESRG: 31.788Id. Func.: 6147160\r\nSUBTEN BM Q00/00FABIANA DA SILVA VENTURA (Ag.)RG: 27.950Id. Func.: 26418428\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02FLAVIA MARIA DE FREITAS NASCIMENTORG: 30.675Id. Func.: 26399253\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02CRISTIANE KELMER RIBEIRORG: 30.484Id. Func.: 26403650\r\nSUBTEN BM Q11/00ANDREA MENDES OUTEIRO (Ag.)RG: 26.746Id. Func.: 26470977\r\nSUBTEN BM Q11/00RODRIGO BRITO LOURENCORG: 26.764Id. Func.: 6135226\r\nSUBTEN BM Q11/00NELMA DA SILVA COSTARG: 26.767Id. Func.: 26635380\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/94ALEXANDRE DE CARVALHO CORREA (Ag.)RG: 17.988Id. Func.: 6115985\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/94MONICA ANA DA SILVA (Ag.)RG: 18.464Id. Func.: 26469146\r\nSUBTEN BM Q11/00LUIS SERGIO NUNES DOS SANTOSRG: 26.831Id. Func.: 8860351\r\nSUBTEN BM Q11/00BARBARA CRISTINA PESSOA DE MELLO (Ag.)RG: 26.770Id. Func.: 6135250\r\n1º SGT BM Q00/98 IVO JOSE DE JESUSRG: 23.713Id. Func.: 26185563\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/94ROBERTSON MARCELO DA COSTA ISAIASRG: 17.989Id. Func.: 26474689\r\nSUBTEN BM Q03/91CARLOS EDUARDO CAETANO RODRIGUESRG: 14.879Id. Func.: 25866125\r\nSUBTEN BM Q11/00CARLA MASCARENHAS SANTOSRG: 26.768Id. Func.: 26630753\r\nSUBTEN BM Q11/97ORLANDO DE JESUS MOTARG: 22.037Id. Func.: 26637014\r\nSUBTEN BM Q11/00JACQUELINE DE JESUS MENDESRG: 26.745Id. Func.: 6135145\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/00DANNIELA LEITE MOURA SILVARG: 27.110Id. Func.: 41424387\r\nSUBTEN BM Q10/02ODALEZIO LOURENÇO BARRETORG: 31.537Id. Func.: 6144683\r\nSUBTEN BM Q11/00ALEX ALEXANDRE ALCANTARA SOARESRG: 26.757Id. Func.: 26629755\r\nSUBTEN BM Q11/00EVERALDO PESSOA DE ANDRADE (Ag.)RG: 26.734Id. Func.: 32317921\r\nSUBTEN BM Q11/98MARCUS MERCES DANTASRG: 24.088Id. Func.: 6132553\r\nSUBTEN BM Q11/00LUCIANA LOPES MOREIRARG: 26.733Id. Func.: 6135099\r\nSUBTEN BM Q11/00MARCELO ALVES DE SOUZARG: 26.763Id. Func.: 26723557\r\nSUBTEN BM Q11/00SIMONE DE OLIVEIRA COSTA (Ag.)RG: 26.740Id. Func.: 26476312\r\nSUBTEN BM Q11/00GEZICA DO NASCIMENTO GONCALVESRG: 26.836Id. Func.: 6135277\r\nSUBTEN BM Q10/90ANDERSON MARIANO DE SOUZARG: 12.848Id. Func.: 26561140\r\nSUBTEN BM Q11/00MARCIA LOPES FIDELIS DA SILVA (Ag.)RG: 26.732Id. Func.: 20377827\r\nSUBTEN BM Q08/91JOAO GOMES DE AGUIARRG: 16.415Id. Func.: 6114970\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/00DANIELA URSULA TORRES VIEIRA (Ag.)RG: 26.843Id. Func.: 25892800\r\nSUBTEN BM Q11/94LUCIANA DA SILVA TAVARES BINOTORG: 14.250Id. Func.: 6108580\r\nSUBTEN BM Q11/97EDUARDO ALENCAR DIAS DE SOUZARG: 21.012Id. Func.: 26762587\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/92ALEXANDER GOMES DE MIRANDARG: 17.211Id. Func.: 30246903\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/00SELMA CRISTINA SILVEIRARG: 26.863Id. Func.: 25876546\r\nSUBTEN BM Q11/00VALESCA SANTOS SÁ (Ag.)RG: 26.736Id. Func.: 6135102\r\nSUBTEN BM Q10/90MARCOS ROSA ABREURG: 12.718Id. Func.: 26286408\r\nSUBTEN BM Q00/91ARLINDO MULULO DE BARROSRG: 15.573Id. Func.: 26356260\r\nSUBTEN BM Q11/00FABIOLA MEDEIROS BARCELLOSRG: 26.834Id. Func.: 26638657\r\nSUBTEN BM Q02/94PAULO SERGIO DE JESUS PENHA RODRIGUES (Ag.)RG: 18.149Id. Func.: 6116485\r\nSUBTEN BM Q10/90JOELSON DE CARVALHORG: 12.742Id. Func.: 41421299\r\nSUBTEN BM Q01/91ANDRE LUIZ DOS SANTOSRG: 15.928Id. Func.: 6113494\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/00ELISANGELA DOS SANTOS FILLIES DE ARAUJO (Ag.)RG: 26.992Id. Func.: 6135870\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/00GLEIDISON SOARES SENNA FONSECA (Ag.)RG: 27.134Id. Func.: 9259830\r\nSUBTEN BM Q11/94HELIANA SOUZA DA SILVARG: 18.465Id. Func.: 26635267\r\nSUBTEN BM Q02/90GUSTAVO MUNIZ DE SOUZARG: 13.851Id. Func.: 6107311\r\nSUBTEN BM Q02/94EVALDER PERINI VERMELHO (Ag.)RG: 18.144Id. Func.: 6116477\r\nSUBTEN BM Q11/94ISABEL CRISTINA PACHECO DE ALBUQUERQUE (Ag.)RG: 18.652Id. Func.: 32397739\r\nSUBTEN BM Q11/97EILTON HENRIQUE DA SILVA (Ag.)RG: 20.271Id. Func.: 6120539\r\nSUBTEN BM Q11/00SABRINA RIBEIRO ALVES (Ag.)RG: 26.753Id. Func.: 6135196\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/94GLAUCE CRISTINA DOS SANTOS QUEIMA MARINHORG: 18.554Id. Func.: 25852647\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/94ELIZABETE SILVA ARAUJO (Ag.)RG: 18.654Id. Func.: 25864513\r\nSUBTEN BM Q01/90EMERSON VICTOR LIMARG: 13.543Id. Func.: 26322846\r\nSUBTEN BM Q00/91WASHINGTON MONTEIRO DA SILVARG: 15.182Id. Func.: 26253763\r\nSUBTEN BM Q11/00ELAINE SAMUEL MOREIRA (Ag.)RG: 26.755Id. Func.: 26637138\r\nSUBTEN BM Q11/00KELLY GOMES FREIRERG: 26.556Id. Func.: 26638053\r\nSUBTEN BM Q00/90MARCO AURELIO DE OLIVEIRA PAESRG: 12.028Id. Func.: 32143532\r\nSUBTEN BM Q00/91JULIO CESAR RAMOS (Ag.)RG: 16.193Id. Func.: 6114261\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/00ERICA DA COSTA FELIPE NISHIO (Ag.)RG: 26.854Id. Func.: 6135374\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/COMUNICAÇÕES (QOE/Com)\r\n2.1. PARA SEGUNDO-TENENTE BM\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\nSUBTEN BM Q05/00MARCILIANO DA CONCEIÇÃO AZEVEDORG: 27.573Id. Func.: 6137598\r\nSUBTEN BM Q05/00ELIZABETH BARBOSA DA COSTA RODRIGUESRG: 27.988Id. Func.: 26834375\r\nId: 2448129\r\n"
        ],
        "2448169": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3234568-1, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Denise Gonçalves de Moraes Riviera, ID FUNCIONAL Nº 29686423. Processo nº SEI- 360309/000488/2022. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50282131, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário Geral, símbolo SA, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.279, de 19/12/2022. SEI- 210001/005535/2022. \r\n, ID Funcional nº 51364697, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.279, de 19/12/2022. SEI- 210001/005535/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098630-9, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Forasteiro Gonçalves dos Santos, ID Funcional n° 5121827-5. Processo nº SEI-310003/003632/2022. \r\nId: 2448169\r\n"
        ],
        "2448381": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " DECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5125645-2, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/002349/2022. \r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2022\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n26 de dezembro de 2022, o Subsecretária de Estado, , ID Funcional nº 5101549-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Transportes. Processo n° SEI-100001/002349/2022. \r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2448381\r\n"
        ],
        "2448400": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais conferidas pelo artigo 144, §6º, da Constituição Federal, artigo 184 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, assim como pelo artigo 5º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 40 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360004/000427/2022, \r\nFERNANDO ANTÔNIO BANDEIRA, I.D. Funcional nº 2.939.426-0, Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento na decisão proferida pelo Senhor Secretário de Estado da Polícia Civil no âmbito do processo administrativo E-09/381/9/2016 (PAD 003/2019) que tornou sem efeito o ato de demissão do servidor em questão, publicado no Diário Oficial de 21 de setembro de 2022, cujos efeitos foram estendidos para também tornar sem efeito a decisão demissionária no bojo do processo administrativo E-09/520/01/2018 (PAD 041/2018).\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 20.12.2022.\r\nId: 2448400\r\n"
        ],
        "2448419": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-150001/024507/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 25 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 26.11.2020, para, na qualidade de representante do Ministério Público, integrar como membro suplente o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\nnos termos da Lei nº 1.160, de 23 de junho de 1987, e suas alterações, e do Decreto Lei nº 34, de 15 de março de 1975, a Promotora de Justiça a na qualidade de representante do Ministério Público, integrar como membro suplente o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Cristina Fernandes Pinto Villela, designada pelo Decreto de 25 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 26.11.2020.\r\nId: 2448419\r\n"
        ],
        "2448750": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001595- 8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Gestão Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/005536/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015492-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Victor Rosa de Souza. Processo nº SEI-430002/000833/2022. \r\nId: 2448750\r\n"
        ],
        "2448930": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " \r\nDE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-210006/000733/2022,\r\nRAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA, Policial Penal, Identidade Funcional nº 5087186-2, RG nº 10412396-3, por inobservância do art. 39, V, VI e VII e art. 40, III, do Decreto-Lei nº 220/75 c/c o art. 46, VI, art. 52, I, art. 285, V, VI, VII, art. 286, III, art. 292, VI e 298, I, do Decreto nº 2479/79.\r\nDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-360004/000260/2022,\r\n, I.D. Funcional nº 4.136.922-0, Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento na decisão proferida pelo Senhor Secretário de Estado da Polícia Civil, conforme se verifica do Processo Administrativo nº E-36/021/2631/2019 - Processo nº E- 09/1712/0006/2011 e apensos PAD nº 016/2011, em que tornou sem efeito o ato de demissão do servidor em questão, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2022.\r\nDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no Processo nº SEI-E-03/814195/2011,\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 5, Identidade Funcional 38643154, Vínculo 01, matrícula nº 0827047-2, da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, Parágrafo Único, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\nId: 2448930\r\n"
        ],
        "2449073": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299 de 19/05/99, a Assessora Especial LIVIA BENEVIDES FLORET, ID Funcional nº 4440249, para, sem prejuízo suas atribuições, responder, pelo expediente do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil no período de 03 de janeiro de 2023 a 12 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150166/000254/2022.\r\ndo Ato do Governador de 13/12/2022, publicado no DOERJ de 14/12/2022, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99 a Coordenadora , ID Funcional n° 5032868-9, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 05 de dezembro de 2022. Processo n.º SEI-040080/000082/2022.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 05 de dezembro de 2022, o Coordenador , ID Funcional n° 4189353-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 040080/000082/2022.\r\nId: 2449073\r\n"
        ],
        "2449501": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299 de 19/05/99, a Assistente KARINA FERRAREZ PESSANHA DE SOUZA, ID Funcional nº 5107257-2, para, sem prejuízo suas atribuições, responder, pelo expediente da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, a . Processo nº SEI-040172/000154/2022.\r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299 de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria ID Funcional nº 4387495-9, para, sem prejuízo suas atribuições, responder, pelo expediente da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, de . Processo nº SEI-040196/000626/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2022, , ID Funcional nº 2330840-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/004316/2022.\r\nJAQUELINE DA SILVA ALVARENGA, ID FUNCIONAL Nº 5114527-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/002003/2022.\r\ncom validade a contar de 30 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5115115-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/002002/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115434-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015486/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51061643, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015486/2022.\r\nDE FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2295217-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015486/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 21935467, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015486/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359412-3, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015486/2022\r\nId: 2449501\r\n"
        ],
        "2449505": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080015/001598/2022,\r\nRESOLVE:\r\nos servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Saúde - SES, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO \r\nANEXO ÚNICO\r\nNome\r\nID Funcional nº\r\nCargo em comissão\r\nSímb.\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n564046-6\r\nAdjunto (Gabinete do Secretário)\r\nA\r\nFERNANDA TITONEL DE SOUZA\r\n5079469- 8\r\nAssessor Especial (Gabinete do Secretário)\r\nDG\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n2024486- 0\r\nChefe de Gabinete\r\nCG\r\nBARBARA SANTOS DE MACEDO MENDES\r\n5098455- 1\r\nGabinete do Secretário)\r\nDG\r\nJOCEMAR PINHEIRO LEAL\r\n611541-1\r\n)\r\nDG\r\nMARCIA LOPES SILVA\r\n4325463- 2\r\nOuvidoria e Transparência Geral da SES)\r\nDG\r\nTARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR\r\n2622073- 3\r\nCorregedor Geral (Corregedoria Geral da SES)\r\nDG\r\nMARCELO HESS DE AZEVEDO\r\n611516-0\r\nAssessoria Operacional de Eventos)\r\nDG\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n4337499- 9\r\nSubsecretário de Estado (Subsecretaria Jurídica)\r\nSS\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n4387427- 4\r\nAssessoria Jurídica)\r\nDG\r\nSILVIA REGINA DA SILVA PORTUGAL\r\n1392354- 4\r\nAssessoria de Atendimento às Demandas Judiciais)\r\nDG\r\nFLÁVIO AFONSO BADARÓ\r\n4364750- 2\r\nTécnica em Ações de Saúde)\r\nDG\r\nRITA DE CASSIA MELLO GUIMARÃES\r\n4319232- 6\r\nCâmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS)\r\nDG\r\nMARCELO MONJARDIM ABRAMOVIC\r\n5127836- 7\r\nSubsecretário de Estado (Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão)\r\nSS\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\n5001813- 2\r\nAssessoria de Acompanhamento de Contratos de Gestão com a Fundação Saúde)\r\nDG\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, anteriormente Rachel Rivello Elmor\r\n4266718- 6\r\nSubsecretário de Estado (Subsecretaria Geral)\r\nSS\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\n4271472- 9\r\nAssessoria de Integração Regional)\r\nDG\r\nDANIEL SANTOS PIZZINI\r\n5105403- 6\r\nAssessor Chefe (Subsecretaria Executiva)\r\nDG\r\nTHIAGO BORGES DE ARAÚJO\r\n5104323- 8\r\nAssessor Chefe (Subsecretaria Executiva)\r\nDG\r\nANDERSON CARLOS MATTOS\r\n5081955- 0\r\nSubsecretaria de Gestão Estratégica)\r\nSS\r\nLUIS EVERARDO DA SILVA BRAGA\r\n578894-3\r\nAssessor Chefe (Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS)\r\nDG\r\nDEISY OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA\r\n2022577- 6\r\nSubsecretaria de Integração)\r\nSS\r\nFERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES\r\n3137524- 3\r\nSubsecretaria de Atenção à Saúde)\r\nSS\r\nSORAIA DE ABREU COLUCCI\r\n5008816- 5\r\nSubsecretaria de Atenção à Saúde)\r\nDG\r\nANA BEATRIZ YOUNG MOURA\r\n5004872- 4\r\nSubsecretaria de Atenção à Saúde)\r\nDG\r\nMARIO SERGIO RIBEIRO\r\n4278057- 8\r\nSubsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde)\r\nDG\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO\r\n5015027- 8\r\nSuperintendente (da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão,\r\nDG\r\nCARINA PACHECO TEIXEIRA\r\n5000583- 9\r\nSuperintendente (da Superintendência de Educação em Saúde)\r\nDG\r\nCRISTIANE SEIXAS FERNANDES\r\n0570266- 6\r\nSuperintendente (da Superintendência de Compras e Licitações)\r\nDG\r\nMARIANA BALZANI BEZERRA\r\n5127134- 6\r\nSuperintendente (da Superintendência de Informática)\r\nDG\r\nMAYRA MACHADO COSTA\r\n5633007- 0\r\nSuperintendente (da Superintendência de Orçamento e Finanças)\r\nDG\r\nMADALENA FERREIRA DA SILVA\r\n4261900- 9\r\nSuperintendente (da Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas,)\r\nDG\r\nSILVANA VALERIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n2638105- 2\r\nSuperintendente (da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares)\r\nDG\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO\r\n3152555- 5\r\nSuperintendente (da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação)\r\nDG\r\nSAMIRA SANTOS EL ADJI\r\n4359016- 0\r\nSuperintendente (da Superintendência de Assistência Farmacêutica e de Insumos Estratégicos)\r\nDG\r\nKITTY CRAWFORD\r\n5083312- 0\r\nSuperintendente (da Superintendência de Regulação)\r\nDG\r\nADNA DOS SANTOS SA SPASOJEVIC\r\n4215074- 4\r\nSuperintendente (da Superintendência de Vigilância Sanitária)\r\nDG\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\n5001812- 4\r\nSuperintendente (da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental)\r\nDG\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n3155717- 1\r\nSuperintendente (da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde)\r\nDG\r\nLUCIANA DE SOUZA VELASQUE\r\n5111664- 2\r\nSuperintendente (da Superintendência de Informações Estratégica de Vigilância em Saúde)\r\nDG\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO\r\n3005126- 6\r\nSuperintendente (da Superintendência de Emergências em Saúde Pública)\r\nDG\r\nHALENE CRISTINA DIAS DE ARMADA E SILVA\r\n564118- 7,\r\nSuperintendente (da Superintendência de Atenção Primária à Saúde)\r\nDG\r\nKAREN SANTO ATHIE\r\n5097655- 9\r\nSuperintendente (da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade)\r\nDG\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS\r\n3044194- 3\r\nCoordenação de Auditoria Interna, da Auditoria SUS)\r\nDAS- 8\r\nMARCO AURÉLIO FERREIRA BRASIL DA SILVA\r\n4250246- 2\r\nCoordenação de Auditoria Externa, da Auditoria SUS)\r\nDAS- 8\r\nFELIPE ALVES BASTOS\r\n5028535- 1\r\nCoordenação de Acompanhamento das Ouvidorias Setoriais, da Ouvidoria e Transparência Geral da SES)\r\nDAS- 8\r\nLUANA DOS SANTOS PIMENTEL\r\n5000951- 6\r\nCoordenação de Análise e Tratamento das Manifestações, da Ouvidoria e Transparência Geral da SES)\r\nDAS- 8\r\nLAURA DE JUNQUEIRA TASCA ROCHA\r\n5112587- 0\r\nCoordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas)\r\nDAS- 8\r\nZENIR FRANCA DA SILVA GOMES\r\n3616561- 1\r\nCoordenação de Apuração de Denúncias e Sindicâncias, da Corregedoria Geral da SES)\r\nDAS- 8\r\nCELSO RICARDO SOARES GUIMARÃES\r\n4216311- 0\r\nCoordenação de Controle Interno Operacional, da Assessoria de Controle Interno)\r\nDAS- 8\r\nROSE RAMOS DO NASCIMENTO\r\n1943591- 6\r\nCoordenação de Revisão e Tomada de Contas, da Assessoria de Controle Interno)\r\nDAS- 8\r\nIEDA SIMONE PATRIOTA VARGAS\r\n4430556- 7\r\nCoordenação de Governança, da Assessoria de Controle Interno)\r\nDAS- 8\r\nMARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL\r\n5001803- 5\r\nCoordenação de Integridade, da Assessoria de Controle Interno)\r\nDAS- 8\r\nCAETANO HIPPOLITO MONTE ALTO\r\n4429278- 3\r\nCoordenação Técnica de Comunicação Interna, da Assessoria Comunicação Social e Visual)\r\nDAS- 8\r\nFABIOLA CAROLINA DOS SANTOS\r\n5110659- 0\r\nCoordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Assistencial aos Contratos de Gestão)\r\nDAS- 8\r\nRAFAEL LINCOLN BARRETO\r\n5098142- 0\r\nCoordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Financeira aos Contratos de Gestão)\r\nDAS- 8\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n3004705- 6\r\nCoordenação de Planejamento, da Assessoria de Planejamento em Saúde)\r\nDAS- 8\r\nANA LUIZA LATINI DE CARVALHO E MELO TIBAU\r\n5037234- 3\r\nCoordenação de Gestão, da Assessoria de Planejamento em Saúde)\r\nDAS- 8\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA\r\n5001793- 4\r\nCoordenação de Articulação Institucional)\r\nDAS- 8\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\n5001830- 2\r\nCoordenação de Educação Permanente)\r\nDAS- 8\r\nMARCELA SILVA DA CUNHA\r\n5011580- 4\r\nCoordenação de Pesquisa)\r\nDAS- 8\r\nDANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR\r\n3079875- 2\r\nCoordenação de Ensino)\r\nDAS- 8\r\nRICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n5114353- 4\r\nCoordenação de Convênios)\r\nDAS- 8\r\nMARIA LUIZA LESSA\r\n4336438- 1\r\nCoordenação de Contratos)\r\nDAS- 8\r\nTHAIS SANTOS SERRA\r\n5004445- 1\r\nCoordenação de Licitações)\r\nDAS- 8\r\nJONATHAN ROSA DE PAULA\r\n5106715- 3\r\nCoordenação de Compras)\r\nDAS- 8\r\nGABRIELA CARNEIRO GARCIA CAMPOS\r\n5004807- 4\r\nCoordenação de Administração)\r\nDAS- 8\r\nLUIZ CLAUDIO DE CASTRO\r\n3009547- 6\r\nCoordenação de Controle Estoque e Distribuição)\r\nDAS- 8\r\nLARA BISSONHO DE ALMEIDA CORDEIRO\r\n5005127- 0\r\nCoordenação de Medicamentos)\r\nDAS- 8\r\nNATALIA GUIMARÃES DOS SANTOS SOARES\r\n5103446- 8\r\nCoordenação de Materiais)\r\nDAS- 8\r\nTIAGO RODRIGUES DE MATOS\r\n5001805- 1\r\nCoordenação de Distribuição)\r\nDAS- 8\r\nJULIANA IGNÁCIO GUILHERME\r\n4385022- 7\r\nCoordenação de Serviços)\r\nDAS- 8\r\nREBECCA OLIVEIRA VARGA\r\n5095352- 4\r\nCoordenação de Obras)\r\nDAS- 8\r\nMARTA DOS SANTOS\r\n3153346- 9\r\nCoordenação de Patrimônio)\r\nDAS- 8\r\nMAGALI DA CAMARA TEIXEIRA\r\n3155570- 5\r\nCoordenação de Administração de Recursos Humanos)\r\nDAS- 8\r\nMARCELO SOARES GONÇALVES\r\n3153592- 5\r\nCoordenação de Pagamento de Pessoal)\r\nDAS- 8\r\nMIRIAM BRUM DA SILVA COSTA\r\n3155545- 4\r\nde Atendimento e Apoio) \r\nDAS- 8\r\nMARIA ISABEL DE MELO PEREIRA\r\n3140163- 5\r\nCoordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional,)\r\nDAS- 8\r\nFABIANA PINTO DE ALMEIDA\r\n5118643- 8\r\nCoordenação de Perícia Médica Externa)\r\nDAS- 8\r\nROSANGELA AYRES DE SOUZA\r\n1755584- 1\r\nCoordenação de Execução Orçamentária)\r\nDAS- 8\r\nCHRISTIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n5008819- 0\r\nCoordenação de Execução Financeira)\r\nDAS- 8\r\nEVERALDO ANTONIO DA SILVA CRUZ\r\n2035122- 4\r\nCoordenação de Contabilidade)\r\nDAS- 8\r\nLUIZ ANTONIO DA CRUZ PINHEIRO\r\n552773-2\r\nCoordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas)\r\nDAS- 8\r\nEDUARDO LENINE DA SILVA SANTANA\r\n4339615- 1\r\nCoordenação de Urgência e Emergência, da Assessoria Técnica Especializada)\r\nDAS- 8\r\nJANE CLARICE DE FARIAS RAMOS\r\n3029423- 1\r\nCoordenação de Terapia Intensiva e Emergência)\r\nDAS- 8\r\nTHABATA SOUSA COSTA AMENDOLA\r\n5008829- 7\r\nCoordenação de Enfermagem, da Superintendência de Urgência e Emergência)\r\nDAS- 8\r\nROBERTA RODRIGUES DA COSTA SERRA\r\n4347798- 4\r\nCoordenação Materno Infantil, da Superintendência de Urgência e Emergência)\r\nDAS- 8\r\nRIVANA DONOLA FERREIRA MEROTTO\r\n5081919- 4\r\nCoordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica, da Superintendência de Urgência e Emergência)\r\nDAS- 8\r\nVINICIUS PACHECO FERNANDES DA SILVA\r\n4339747- 6\r\nCoordenação de Pronto Atendimento 24hs, da Superintendência de Urgência e Emergência)\r\nDAS- 8\r\nBARBARA ALCANTARA DE SOUZA DE ALMEIDA SILVA\r\n3231115- 0\r\nCoordenação de Transporte Inter Hospitalar, da Superintendência de Urgência e Emergência)\r\nDAS- 8\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA\r\n5001890- 6\r\nCoordenação Técnica de Qualidade, da Superintendência de Urgência e Emergência)\r\nDAS- 8\r\nFLAVIO MARTINS ANTELO\r\n3008275- 7\r\nCoordenação de Controle e Avaliação, da Superintendência Atenção Especializada, Controle e Avaliação)\r\nDAS- 8\r\nMARIA GISELI DA COSTA LEITE FERREIRA\r\n5005016- 8\r\nCoordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia, da Superintendência Atenção Especializada, Controle e Avaliação)\r\nDAS- 8\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n4349414- 5\r\nCoordenação de Programação em Saúde, da Superintendência Atenção Especializada, Controle e Avaliação)\r\nDAS- 8\r\nMARIANA PONTINI NOGUEIRA FONTES\r\n4354841- 5\r\nCoordenação de Tratamento Fora de Domicílio, da Superintendência Atenção Especializada, Controle e Avaliação)\r\nDAS- 8\r\nMARCIA HELENA DE CARVALHO MOREIRA\r\n5085846- 7\r\nCoordenação do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica)\r\nDAS- 8\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA\r\n3008344- 3\r\nCoordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos)\r\nDAS- 8\r\nYASMIM VALENTIN MENDES RIBEIRO\r\n5003388- 3\r\nCoordenação de Gestão e Assistência Farmacêutica)\r\nDAS- 8\r\nMARIA THEREZA CARGNELUTTI DO CARMO\r\n4370494- 8\r\nCoordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos)\r\nDAS- 8\r\nBRUNO FERREIRA\r\n4200173- 0\r\nSuperintendência de Regulação)\r\nDAS- 8\r\nGABRIEL MONTEIRO DE SOUZA\r\n5000610- 0\r\nda Superintendência de Regulação)\r\nDAS- 8\r\nANDREA PACHECO PEREIRA\r\n5008812- 2\r\nda Superintendência de Regulação)\r\nDAS- 8\r\nLEANDRO LOPES TRONCOSO\r\n5036132- 5\r\nCoordenação Médica de Regulação, da Superintendência de Regulação)\r\nDAS- 8\r\nCLAUDIA LAGE PESSOA\r\n4250365- 5\r\nCoordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação)\r\nDAS- 8\r\nROSA MARTINEZ MELO\r\n563743-0\r\nde Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Superintendência de Vigilância Sanitária) \r\nDAS- 8\r\nWERNER MOURA EWALD\r\n563730-9\r\nCoordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, da Superintendência de Vigilância Sanitária)\r\nDAS- 8\r\nROSANE DA SILVA MARINELLI\r\n4181777- 0\r\nCoordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária)\r\nDAS- 8\r\nSANDRA HELENA MENEZES DA COSTA\r\n3301437- 0\r\nCoordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância Sanitária)\r\nDAS- 8\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MOURA\r\n3147945- 6\r\nCoordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco, da Superintendência de Vigilância Sanitária)\r\nDAS- 8\r\nGABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS\r\n3005285- 8\r\nCoordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental)\r\nDAS- 8\r\nPATRICIA SOARES MENEGUETE\r\n3005354- 4\r\nCoordenação de Vigilância Ambiental, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental)\r\nDAS- 8\r\nGLORIA MARIA SILVA LOPES\r\n3007194- 1\r\nCoordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde)\r\nDAS- 8\r\nJOÃO DE FARIAS FIGUEIREDO\r\n3152067- 7\r\nde Informação e Análise de Situação de Saúde, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde) \r\nDAS- 8\r\nMARCIA REGINA MAZALOTTI TEIXEIRA\r\n3004952- 0\r\nCoordenação de Administração e Logística, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde)\r\nDAS- 8\r\nCRISTIANE NUNES DUARTE\r\n3148662- 2\r\nCoordenação de Qualidade, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde)\r\nDAS- 8\r\nSHENON BIA BEDIN\r\n5127673- 9\r\nCoordenação de Informação em Saúde, da Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS)\r\nDAS- 8\r\nROSANA SEABRA DO NASCIMENTO\r\n615667-3\r\nCoordenação de Resposta Rápida em Saúde Pública, da Superintendência de Emergências em Saúde Pública)\r\nDAS- 8\r\nCAROLINE PIRES SEIXAS DE CAMPOS\r\n5126019- 0\r\nCoordenação de Apoio a Gestão de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde)\r\nDAS- 8\r\nMARIA VITÓRIA DE LIMA BRITO\r\n5134879- 9\r\nCoordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade, da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade)\r\nDAS- 8\r\nId: 2449505\r\n"
        ],
        "2449626": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\nFABRICIO SILVA QUIROGA, ID FUNCIONAL Nº 1940417-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\nFLÁVIA MARTINS RIBEIRO JUNQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5116295-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\nNILSA LOPES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 1943902-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\nCARLOS EDUARDO MERENLENDER, ID FUNCIONAL Nº 323843-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001598/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº5114231-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015491/2022.\r\nId: 2449626\r\n"
        ],
        "2449632": [
            "2022-12-31 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE, ID FUNCIONAL Nº 5113757-7, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRODRIGO RATKUS ABEL, ID FUNCIONAL Nº 4275217-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRODRIGO DA SILVA BACELLAR, ID FUNCIONAL Nº 4369178-1, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nNELSON MONTEIRO DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5564544-1, do car go em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nLEONARDO LOBO PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5097684-2, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\ndo Decreto de 01/04/2022, publicado no D.O de 01/04/2022, que designou o Presidente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro CASSIO DA CONCEIÇÃO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 554064-0, para, de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\ndo Decreto de 19/12/2022, publicado no D.O de 20/12/2022, que designou o Subsecretário de Obras e Projetos , ID FUNCIONAL Nº 5117436-7, para, de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, ID FUNCIONAL Nº 2415114-9, Coronel PM, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2977056-4, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nMARIA ROSA LO DUCA NEBEL, ID FUNCIONAL Nº 1963336-0, Inspetor de Polícia Penal, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 613044- 5, do cargo em comissão de Secretário de Estado e Comandante Geral do CBMERJ, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, ID FUNCIONAL Nº 563528-4, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nALEXANDRE VALLE CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5104059-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO, ID FUNCIONAL Nº 5115105-7 do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\ndo Decreto de 26/12/2022, publicado no D.O de 26/12/2022, que designou o Subsecretário de Estado CARLOS HENRIQUE NETTO VAZ, ID FUNCIONAL Nº 5101549-8, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Transportes, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nJOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nALEX SANDRO PEDROSA GRILLO, ID FUNCIONAL Nº 4270626-2, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5107108-8, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5107271-8, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004034/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nALESSANDRO PITOMBEIRA CARRACENA, ID FUNCIONAL Nº 5124716- 0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nSAVIO LUIS FERREIRA NEVES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5129098-7, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4185699-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nJURANDIR LEMOS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4200245-1, do cargo em comissão de Controlador-Geral do Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nEDU GUIMARÃES DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565278-2, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nPATRIQUE WELBER ATELA DE FARIA, ID FUNCIONAL Nº 2678625-7, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nANTONIO FERREIRA PEDREGAL FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4329063- 9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI- 150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nTATIANA RIBEIRO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5649536, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nLUANNA SANTOS CARIRI, ID FUNCIONAL Nº 5106912-1, do cargo em comissão de Secretário Extraordinário, símbolo SE, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nROGÉRIO MARTINS PIRES AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5128878-8, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nGELBY LUIS JUSTO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4421020-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude. Processo nº SEI- 150001/029478/2022. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nJOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5097730-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 150001/029478/2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195504-8, do cargo em comissão de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 150001/029478/2022. \r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2022\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nSERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5097720-2, do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR- 1, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-150001/029478/2022.\r\nId: 2449632\r\n"
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