{
    "I - Decreto Pessoal": {
        "2230234": [
            "2020-01-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Fábio Quintino da Silva, ID Funcional n° 5101392-4. Processo nº SEI-17/026/005418/2019.\r\nFÁBIO QUINTINO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5101392-4, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005417/2019.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 0641511-3, do cargo em comissão de Reitor, símbolo UENF-1, do Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/009/1543/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4178746-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Reitor, símbolo UENF-1, do Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luis Cesar Passoni, ID Funcional nº 0641511-3. Processo nº E-26/009/1543/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4145088-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UENF-2, do Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Teresa de Jesus Peixoto Faria, ID Funcional nº 0641357-9. Processo nº E-26/009/1543/2019.\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA, ID FUNCIONAL Nº 0641357-9, do cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UENF-2, do Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/009/1543/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3219466-8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Mauro de Farias Junior, ID Funcional nº 5097730-0. Processo nº SEI- 07/026/005500/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097730-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/005474/2019.\r\nPABLO LEITE DE OLIVEIRA FERNANDEZ, ID FUNCIONAL N° 5100691-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/004320/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5089770-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/053756/2019.\r\nId: 2230234\r\n"
        ],
        "2230351": [
            "2020-01-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097815-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/005529/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eline Matos Martins, ID Funcional nº 5097815-2. Processo nº SEI- 07/026/005529/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata Bley da Silveira de Oliveira, ID Funcional nº 5097934-5. Processo nº SEI- 07/026/000003/2020. \r\nDE 31 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Fábio Quintino da Silva, ID Funcional n° 5101392-4. Processo nº SEI-17/026/005418/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5101392-4, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005417/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 02/01/2020.\r\nId: 2230351\r\n"
        ],
        "2230449": [
            "2020-01-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087875-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcia de Almeida Caoduro, ID Funcional nº 2562287-0. Processo nº SEI-17/026/005487/2019.\r\nMARCIA DE ALMEIDA CAODURO, ID FUNCIONAL Nº 2562287-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005480/2019. \r\nDECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2370568-0, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rubens Castro Peixoto Júnior, ID Funcional nº 2420403-0. Processo nº E-35/073/458/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/12/2019.\r\nId: 2230449\r\n"
        ],
        "2230662": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete VANDERLEI CORREA FIDELIS, FUNCIONAL N° 5099982-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 06 de janeiro de 2020 a 16 de janeiro de 2020, o Secretário de Estado Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, ID Funcional nº 5097619-2, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/083/001799/2019\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial, SÉRGIO NAHAL DE SOUZAID FUNCIONAL Nº 5099440-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no período de 06 a 18 de janeiro de 2020. Processo nº SEI-12/001/042530/2019.\r\n, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Presidente, do Instituto Rio Metrópole - IRM, conforme Ata de Conselho Delibertivo da Região Metropolitana do Rio de Janeiro de 28 de novembro de 2019, publicada no D.O de 04/12/2019. \r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5010926-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Thompsom de Vasconcellos. Processo nº SEI-16/005/000002/2020.\r\ndo cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/005/000002/2020.\r\n, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/005/000002/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gabriel Pinton, ID Funcional nº 5010926-0. Processo nº SEI-16/005/000002/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Tales José do Coutto Boiteux, ID Funcional nº 2854204-5. Processo nº SEI- 16/0001/0001/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5018468-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ulisses Lopes Barbato, ID Funcional nº 5405868-5. Processo nº SEI-16/005/000002/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5405868-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/005/000002/2020.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, FUNCIONAL Nº 0418062-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/004/228/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cláudia Loureiro Argento, ID Funcional nº 0418062-9. Processo nº E-17/004/229/2019.\r\nFABIANE RODRIGUES LIMA MOREIRA, ID FUNCIONAL N° 42848113, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/005240/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5011958-3, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Pablo Leite de Oliveira Fernandez, ID Funcional n° 5100691-0. Processo nº SEI-18/007/004475/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5076006-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Francisco Harilton Alves Bandeira, ID Funcional nº 5089770-5. Processo nº SEI-30/001/000002/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, 087.167.127-14, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/002106/2019. \r\nId: 2230662\r\n"
        ],
        "2230879": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-16/002/009001/2019,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2019, nos termos do art. 3º do Decreto nº 34.932, de 05.03.2004, e suas alterações, os membros efetivos e seus respectivos suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI's, do Conselho Estadual do Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funcionam junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, com mandato de 02 (dois) anos, como se segue:\r\n1ª JARI\r\nPresidente: Alexandre Henrique do Nascimento (recondução)\r\nSuplente: Bruno Barbosa Ximenes (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: Roberto Domingues dos Santos (recondução)\r\nSuplente: Sides Barbosa (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Regina Lima de Oliveira (recondução)\r\nSuplente: Ronaldo Cabral Magalhães\r\n2ª JARI\r\nPresidente: Marcia Cristina Dias Nogueira (recondução)\r\nSuplente: Nelson Gomes da Silva (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: Leonardo Mello Gonzales (recondução)\r\nSuplente: Fátima Mota (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Silvia Magalhães Neves (recondução)\r\nSuplente: Hélia Maria de Oliveira Silva\r\n3ª JARI\r\nPresidente: Emilia Serpa Rosina (recondução)\r\nSuplente: Alvismar Zeferino da Silva\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: Arsoval Gomes Ferreira\r\nSuplente: Maurício de Siqueira Fidélis\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Ana Maria Guimarães\r\nSuplente: Severino Antônio Gomes da Silva\r\n4ª JARI\r\nPresidente: Paula Roberta Ferreira (recondução)\r\nSuplente: Felipe Trugilho Lopes\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: Gilson da Silva Cardoso (recondução)\r\nSuplente: Jorge Oliveira\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Flávio Tristão Chargel \r\nSuplente: Elias Pontes de Mendonça\r\n5ª JARI\r\nPresidente: Fabrizzia Costa Vitari\r\nSuplente: Delfim da Silva Santos Neto\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: Luis Paulo Serra (recondução)\r\nSuplente: Luiz Alberto da Silva\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Denize Ribeiro\r\nSuplente: José Maria Vieira da Motta\r\n6ª JARI\r\nPresidente: Renata Soutinho de Mello (recondução)\r\nSuplente: Surama Campos Sant'ana (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: Kleber Pereira Bastos da Silva\r\nSuplente: Ricardo Coelho Alves (recondução)\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Marcelo de Souza Tristão\r\nSuplente: Jurandy Nunes da Silva\r\n7ª JARI\r\nPresidente: Lilian Telio Courvoiseir\r\nSuplente: Raquel Lima do Carmo (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: Carlos André Pinguelli (recondução)\r\nSuplente: Marcos Ferreira da Silva\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Francisco Luis dos Santos Crespo (recondução)\r\nSuplente: Silvio Cesar Onil da Cunha (recondução)\r\n8ª JARI\r\nPresidente: Denise Almeida de Oliveira (recondução)\r\nSuplente: José Daniel Pereira de Azevedo (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: Fernando Luiz Monteiro Giambartholomei (recondução)\r\nSuplente: Henrique Jorge Pereira Macedo\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Laysa Figueiredo Tristão\r\nSuplente: Patrícia Almeida da Costa\r\n9ª JARI\r\nPresidente: Barbara Heliodora Ribeiro Machado e Silva (recondução)\r\nSuplente: Marcia de Oliveira Silva (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: Paulo Roberto Lopes Netto (recondução)\r\nSuplente: Paulo Cosme Pinto da Cunha\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Helion André Carepa da Silva (recondução)\r\nSuplente: Antenor Carlos Martins de Oliveira (recondução)\r\n10ª JARI\r\nPresidente: Vanusia Carlos da Costa Almeida (recondução)\r\nSuplente: Julio Cesar Motta Linhares\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: Aline da Costa Monçores (recondução)\r\nSuplente: José Marcio Fontoura Blanco (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Tânia Maria da Silva Melo (recondução)\r\nSuplente: Leonardo de Souza Tristão\r\n11ª JARI\r\nPresidente: Marco Mazante Serra\r\nSuplente: Andrezza Rogerio da Silva\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: José Cristovão dos Santos\r\nSuplente: Marcio José Fontoura Blanco\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Pedro Eduardo Cantalejo dos Santos\r\nSuplente: Celso Luís Dinis Silva (recondução)\r\n12ª JARI\r\nPresidente: José Luiz Monteiro da Costa (recondução)\r\nSuplente: Daria Monteiro Maximiniano (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: Geraldo Paiva do Nascimento\r\nSuplente: Kelion Lobo Neto\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: Loany Ferreira Magalhães Ribeiro\r\nSuplente: José Felipe Santiago Neto\r\n13ª JARI\r\nPresidente: Allan Lopes dos Reis\r\nSuplente: Maurício D'Arigau Pereira (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DER-RJ\r\nEfetivo: Eduardo Fernandes Fernandez\r\nSuplente: Jussara Soares da Silva\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nEfetivo: José Augusto Maciel Pinheiro\r\nSuplente: Alberto Rodrigues de Lia\r\nId: 2230879\r\n"
        ],
        "2230884": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 07 DE JANEIRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098183-8 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jose Carlos Silva Gioseffi, ID Funcional nº 5098183-8. \r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 3215545-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000007/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5102926-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Graça Maria do Nascimento Tavares, ID Funcional nº 3215545-0. Processo nº SEI- 12/218/000007/2020.\r\nMARCELLO COIMBRA COSTA, FUNCIONAL N° 5102926-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000007/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5106850-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcello Coimbra Costa, ID Funcional n° 5102926-0. Processo nº SEI-12/218/000007/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jose Antonio Ribeiro, ID Funcional nº 2052085-9. Processo nº E- 17/004/248/2019.\r\nJOSE ANTONIO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2052085-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/004/239/2019.\r\nZELIA IRIS FERREIRA, ID. FUNCIONAL Nº 2878188-0, do cargo em comissão de Assistente do Corpo Artístico, símbolo FTM-3, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/005/459/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto de Monitoramento e Execução, símbolo SA, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019. Processo nº SEI- 300001/000013/2020. \r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 28/11/2019, publicado no D.O. de 29/11/2019, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Superintendente ID Funcional n° 564617-0 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete, da Vice-Governadoria do Estado, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020. Processo n° SEI- 16/0001/0001/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2020.\r\nDECRETOS DE 06 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4263877-1, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiz Jorge Ribeiro Marques Filho, ID Funcional nº 5037666-7. Processo nº SEI- 07/026/000001/2020.\r\nLUIZ JORGE RIBEIRO MARQUES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5037666-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/000001/2020.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07/01/2020.\r\nId: 2230884\r\n"
        ],
        "2231111": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 08 DE JANEIRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031613-3, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 16/0192/000087/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 241423-5 para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sergio Hungria de Aguiar Albertos Junior, ID Funcional nº 5031613-3. Processo nº SEI-16/192/000087/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 50155300, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/161/003742/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Alex dos Santos Feijo, ID Funcional n° 50155300. Processo nº SEI-04/161/003850/2019.\r\nSERGIO AUGUSTO MURTA COUTINHO, ID FUNCIONAL N° 50979937-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/0002/000014/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Roberto Marques da Costa Neto, ID Funcional n° 5098925-1. Processo nº SEI- 170026/000004/2020.\r\nROBERTO MARQUES DA COSTA NETO, ID FUNCIONAL N° 5098925- 1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 17/026/000003/2020.\r\nMICHELE MARTINS DA COSTA BARROSO, ID FUNCIONAL Nº 5037742-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação e Eventos, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/0026/000022/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4346049-6, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Richard de Assis Rodrigues, ID Funcional nº 5102634-1. Processo nº SEI-18/007/004330/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fernando Marendaz Junior, ID Funcional nº 5088484-0. Processo nº SEI-18/007/000006/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 1943573-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Roberta Beatriz Craveiro de Souza Castro, ID Funcional nº 5081767-1. Processo nº SEI-05/003/001940/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4319087-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 05/003/000003/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4144727-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador do Corpo Artístico, símbolo FTM-2, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cesar Augusto Fontes Lima, ID Funcional nº 2878407-3. Processo nº E- 18/005/457/2019. \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088027-6, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thiago Ribeiro de Paula, ID Funcional nº 5098136-6. \r\nId: 2231111\r\n"
        ],
        "2231381": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098925-1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.707, de 30 de julho de 2019. Processo nº SEI-150001/000107/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4259835-4 , para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandra Maria Pinheiro Ornellas, ID Funcional nº 2957416-1. Processo nº SEI- 310003/000057/2020. \r\nId: 2231381\r\n"
        ],
        "2231597": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial MAURICIO TEIXERA NOYA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, pelo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-04/196/000800/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria ID FUNCIONAL N° 4417192-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, com validade a contar de 10 de janeiro de 2020, pela Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 04/196/000800/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 0876148-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 21/0089/000008/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leila da Silveira Leite, ID Funcional n° 40792870, matrícula nº 1433-2. Processo nº SEI-260004/000054/2020.\r\nESTEBAN LOPEZ MORENO, ID FUNCIONAL Nº 4253377-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento Instrucional, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000056/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 43383297 para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento Instrucional, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Esteban Lopez Moreno, ID Funcional nº 4253377-5. Processo nº SEI- 260004/000058/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4382919-8, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ives Murilo Jesus de Azevedo, ID Funcional nº 2063476-0. Processo nº SEI- 26/0005/000006/2020.\r\ncom validade a contar de 18 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 2063476-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/0005/000006/2020.\r\nCAROLINA GONÇALVES PEREIRA JAHARA MAÇULO BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 4316008-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000030/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 3918216-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carolina Gonçalves Pereira Jahara Maçulo Braga, ID Funcional nº 4316008-5. Processo nº SEI-260016/000030/2020.\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS E SOUZA, ID FUNCIONAL N° 4315422- 0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000029/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4362070- 1, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Regina Celia dos Santos e Souza, ID Funcional n° 4315422-0. Processo nº SEI-260016/000029/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 4327256-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000031/2020.\r\nRAFAELA APARECIDA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51034751, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Conservação Ambiental, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000026/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 44247389, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Conservação Ambiental, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafaela Aparecida da Silva, ID Funcional n° 51034751. Processo nº SEI-070026/000026/2020.\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\n\r\n, ID Funcional nº 5099042-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste João Maciel Graça Junior, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem- DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 16/002/000114/2020.\r\n*Omitido no D.O de 27/01/2019.\r\nId: 2231597\r\n"
        ],
        "2231876": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2020\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n*DECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nOnde se lê:\r\n* Omitido no D.O. de 27/01/2019.\r\nLeia-se:\r\n* Omitido no D.O. de 27/12/2019.\r\nId: 2231876\r\n"
        ],
        "2231888": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 13 DE JANEIRO DE 2020\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Políticas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Allan Leocadio Teixeira, ID Funcional nº 5099447-6.\r\nSEBASTIÃO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4147500-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/0016/000038/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sebastião dos Santos, ID Funcional n° 4147500-3. Processo nº SEI-26/0016/000038/2020.\r\no Decreto de 11 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 12/11/2019, que nomeou WELLINGTON CARDOSO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4781607-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Themis Aline Calcavecchia dos Santos, ID Funcional nº 225755-8. Processo nº SEI-26/0016/000039/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50979937-0, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcello Rezende Antoun, ID Funcional nº 3216515-3. Processo nº SEI-070025/000012/2020.\r\nMARCIA XAVIER DE BRITO, ID FUNCIONAL N° 17168910, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000019/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcia Xavier de Brito, ID Funcional n° 17168910. Processo nº SEI-180007/000023/2020.\r\nMONICA MARIA DOS SANTOS MARTIRE MACHADO do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000025/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Monica Maria dos Santos Martire Machado. Processo nº SEI-330018/000025/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1963491-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luzinei Antonio de Medeiros Matheus, ID Funcional nº 0876148-5. Processo nº SEI- 210089/000011/2020.\r\nId: 2231888\r\n"
        ],
        "2232144": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564879-3, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcus Castro Nunes Maia, ID Funcional nº 4137890-3. Processo nº SEI- 36/008/003342/2019.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4137890-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-36/008/003342/2019. \r\nRENATA SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4149196-3, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26004/000086/2020.\r\nTÁSSIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4338225-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26004/000087/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347990-1, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernando Gouveia de Holanda, ID Funcional nº 0435579-0. Processo nº SEI- 070002/000265/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 0435579-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000265/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Abastecimento e Diversificação Produtiva, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.875, de 16/12/2019. Processo nº SEI- 020007/000047/2020. \r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 1943573-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000020/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943573-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Raquel Macedo Mendes, ID Funcional nº 4319087-1. Processo nº SEI-050003/000020/2020.\r\nId: 2232144\r\n"
        ],
        "2232394": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365051-1, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luana Carneiro Brandão. Processo nº SEI-04/196/000762/2019.\r\nANA PAULA MACHADO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4374933-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000115/2020.\r\nMARLENE DA CONCEIÇÃO DO, ID FUNCIONAL Nº 4261630-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/000114/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261630-1, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tássia Cristina Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4338225-8. Processo nº SEI-260004/000110/2020.\r\nMAGNO TARCISIO DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 1973752-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000041/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 1958381-8, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Magno Tarcisio de Sá, ID Funcional nº 1973752-8. Processo nº SEI-320001/000041/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098952-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000068/2020. \r\nId: 2232394\r\n"
        ],
        "2232673": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253377- 5, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Vídeo, da Diretoria de Material Didático, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gabriel Andrade Quirino, ID Funcional nº 5100665-0. Processo nº SEI-260004/000057/2020.\r\nTANIA VIRGÍNIA BARBOZA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4338345-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002916/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028352-9, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tania Virgínia Barboza de Azevedo, ID Funcional nº 4338345-9. Processo nº SEI- 260004/000109/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 2879246-7, do cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/005/15/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50255282-1, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcelo Isdebski Salles, ID Funcional n° 2879246-7, matrícula nº 29/3760-5. Processo nº E- 18/005/14/2020.\r\nPABLO UZEDA DE SA, ID FUNCIONAL Nº 50255282-1, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/005/17/2020.\r\nDANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4179599- 7, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/005/16/2020. \r\nId: 2232673\r\n"
        ],
        "2232936": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJEFFERSON DE FIGUEIREDO ROSA, ID FUNCIONAL N° 5094779-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-17/026/004619/2019.\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349127-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000013/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1917225-7, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Allan Borges Nogueira, ID Funcional nº 4349127-8. Processo nº SEI-160001/000012/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349127-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciana Silva Tamburini, ID Funcional nº 4347639-2. Processo nº SEI-160005/000024/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347639-2, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 16005/000024/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097684-2, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ligia Helena da Cruz Ourives, ID Funcional nº 5036156-2. Processo nº SEI-040083/000020/2020.\r\nLIGIA HELENA DA CRUZ OURIVES, ID FUNCIONAL Nº 5036156-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000020/2020.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4318621-1, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Lobo Pires, ID Funcional nº 5097684-2. Processo nº SEI-040083/000021/2020.\r\nLEONARDO LOBO PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5097684-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000020/2020.\r\nDANIELA DE MELO FARIA COSTA, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4318621-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000021/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Sylvio José Souza de Paula, ID Funcional nº 5099934-6. Processo nº SEI-330018/000045/2020.\r\nFABIO LUIZ DOS SANTOS LIMA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000045/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51061570, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Windson Maciel, ID Funcional nº 5011958- 3. Processo nº SEI-310003/000083/2020. \r\ndo Decreto de 19 de novembro de 2019, publicado no D.O de 21/11/2019, que designou a Subsecretária de Gestão do SUAS e Segurança Alimentar CRISTIANE LÔBO LAMARÃO SILVAID Funcional n° 5090902-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 10 de janeiro de 2020. Processo nº SEI-31/003/001757/2019.\r\nId: 2232936\r\n"
        ],
        "2233185": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANA CRISTINA FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 4322644-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000155/2020.\r\nROSANGELA NEVES GOMES, ID FUNCIONAL N° 3987754-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000018/2020.\r\nALDINEIR MAGALHÃES DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 562436-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000020/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5090671-2 para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aldineir Magalhães de Souza Junior, ID Funcional n° 562436-3. Processo nº SEI-260005/000020/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398872-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Valdeck Ferreira de Mattos da Silva. Processo nº SEI-020007/000142/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019270-1, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fernando Antonio Barreto Queiroz, ID Funcional nº 5104532-0. Processo nº SEI- 180007/000039/2020. \r\nId: 2233185\r\n"
        ],
        "2233405": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nCel. RICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, ID FUNCIONAL N° 2417423-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 25 de novembro de 2019 a 02 de dezembro de 2019, pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/001/045258/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 444024-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 16 a 30 de janeiro de 2020, pelo expediente do Instituto de Segurança Pública, da Vice Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160218/000006/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353463-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Marcia Ferreira Verginelli, ID Funcional nº 5097250-2. Processo nº SEI-08002/000058/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51065398, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000028/2020.\r\nId: 2233405\r\n"
        ],
        "2233475": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/527/2013,\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS PEREIRA, Identidade Funcional n° 4277981-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 933428-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2233475\r\n"
        ],
        "2233477": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº :\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO CORREIA PIRES, Identidade Funcional n° 50232894, Agente Socioeducativo Masculino, Matrícula n° 3054128-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2233477\r\n"
        ],
        "2233483": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/2195/2017,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 935602-3, ID Funcional n° 42164583, Vínculo I, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2233483\r\n"
        ],
        "2233485": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/2845/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 50296817, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula n° 3065057-6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2233485\r\n"
        ],
        "2233673": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nnos termos do art. 1° do Decreto n° 46.720, de 5 de agosto de 2019, o Grupo de Trabalho para Otimização de Prédios Administrativos - GTOPA, como segue:\r\nPresidente \r\nCARLOS ALBERTO LOPES\r\nProcuradoria Geral do Estado \r\nCristina Braga Moreira\r\n- SUBTIC/SUBLOG\r\nARTUR DA COSTA CUNHA \r\nVANDERLAN RIBEIRO VIEIRA \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro \r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES\r\nId: 2233673\r\n"
        ],
        "2233674": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2020\r\nEXONERA E NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS NOS ANEXOS DE I A VI, TODOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTRA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000006/2020,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019.\r\nNomear, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, os cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todos em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019.\r\nExonerar, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, os servidores relacionados no Anexo III ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB.\r\nNomear, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, os cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, os servidores relacionados no Anexo VI a este Decreto e na forma nele mencionada.\r\nO Secretário de Estado de Trabalho e Renda expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II e IV ao presente Decreto.\r\nANEXO I - EXONERAÇÕES - SETRAB\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nSÍMBOLO\r\nANA LARRONDA ASTI\r\n50990349\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nFERNANDA MOREIRA DE PAIVA\r\n51004534\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nCLAUDIA MARIA ALVES CUNHA\r\n5587093\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nJOSEFA LOURDES AMORIM SERRA\r\n43470467\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nWANDERLEY MACHADO DOS REIS\r\n50732390\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nMIGUEL FILIPE DA COSTA SILVA\r\n50878530\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nANDREA MARTINS\r\n43188338\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS 8\r\nCHARLYE CORRÊA DOS REIS\r\n50003399\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nSANDRA VALÉRIA FERREIRA BAPTISTA\r\n50998030\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS 8\r\nVALDINEI CALIXTO\r\n50981374\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nWASHINGTON LUIZ SANANDREZ TEIXEIRA\r\n5547458\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nPAULO ROBERTO LAGE CRUZ\r\n44009410\r\nGERENTE\r\nDAS-8\r\nALAN BRAGA DE SOUZA\r\n51000008\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nANSELMO FERREIRA MARTINS\r\n43157432\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nLENIN FELIX DA MOTA\r\n50881450\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGILMAR MOREIRA DOS SANTOS\r\n51020165\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nJAQUELINE BASTOS CAVALLEIRO\r\n51006901\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nRENATA BRANDAO MOURA\r\n50998285\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nVITOR JOSÉ MOREIRA LUIZ\r\n51030632\r\nASSISTENTE\r\nDAS -6\r\nCARLOS ROBERTO VIEIRA GOMES\r\n50932195\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nFERNANDA ABREU DE SOUSA\r\n50112473\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nGLORIA MARIA DE MESQUITA MARTINS\r\n43156851\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nTERESA CRISTINA BARBOSA T PEDRO\r\n43974694\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nVERA LUCIA GADINELLI G COUTO\r\n43975933\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nVINICIUS SANTOS RANGEL\r\n14065568\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nANEXO II - NOMEAÇÕES - SETRAB\r\nOCUPANTE\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nALDIR CABRAL DE ARAÚJO\r\n51076241\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-6\r\nALEX PEREIRA AURELIANO\r\n44017537\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nALEXANDRA CUNHA CARDIANO DE ASSIS\r\n51006553\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nALINE SANTOS STORCHI\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nALINE ELIAS CHEBLE\r\n51006197\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANA LARRONDA ASTI\r\n50990349\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDAS-8\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n43975380\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANDREA MARTINS\r\n43188338\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-6\r\nANDREIA FERREIRA MENEZES\r\n43156070\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANDREIA NOGUEIRA BAPTISTA AGUIAR\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nAYRIS DAVID DOS ANJOS\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nBRUNA PAIZANO FERNANDES DOS SANTOS\r\n44083629\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nBRUNO MARINO DA SILVA\r\n50731610\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nCARLA FRANÇOISE FERREIRA\r\n\r\nAJUDANTE I \r\nDAI-1\r\nCARLOS ROBERTO VIEIRA GOMES\r\n50932195\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nCÁTIA ROCHA COELHO\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHARLYE CORRÊA DOS REIS\r\n50003399\r\nASSESSOR\r\nDG\r\nCLAUDIA MACHADO VICTORINO\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nCLAUDIA MARIA ALVES CUNHA\r\n5587093\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-6\r\nCLEA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n43158609\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nDAVIDSON PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nDILMA PAIVA MARINHO COELHO\r\n43974945\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nDIOGO CAVALCANTI DA COSTA\r\n\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nDOMINGAS HELOISA DIAS MARTINS\r\n51006677\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nEDMILSON DE FREITAS FERRAZ\r\n50733583\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nELIANE AGNELLO LIMA\r\n43603998\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nELISABETH ANGELINA FERREIRA DA CONCEICAO\r\n43155685\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nFERNANDA MOREIRA DE PAIVA\r\n51004534\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-6\r\nGLEICE MATOS LEMOS BAIENSE\r\n50876198\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGUILHERME DANTAS SACRAMENTO\r\n\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nISRAEL JUNIOR DA SILVA ROCHA\r\n\r\nAJUDANTE I \r\nDAI-1\r\nJÉSSICA CAROLINE OLIVEIRA LEITE GONÇALVES\r\n50899244\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nJÚLIO CÉSAR DE SOUZA\r\n51030560\r\nASSESSOR\r\nDG\r\nKATIA MARIA COSTA DA SILVA ADELIANO\r\n43156878\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nLEANDRO DOS SANTOS SUZART\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nLEANDRO LUIZ GUIMARAES PEREIRA\r\n50307282\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nLEONARDO DA SILVA P LANSILLOTE\r\n43158056\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nLÍVIA IMPROTA FERREIRA\r\n\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-6\r\nLUCIANA DE SOUZA\r\n51006642\r\nAJUDANTE II \r\nDAI-2\r\nLUCINEIA SILVA NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nLUZIA DE FATIMA RODRIGUES LOPES\r\n43157734\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nLUZINETE DE ALMEIDA MACHADO\r\n43976395\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nMARCOS MOURA FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDAS-8\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES DA CRUZ\r\n50736957\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nMATHEUS MENDONCA DE ANDRADE\r\n50947788\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nMICHELI VALESKA FERREIRA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nMIGUEL FILIPE DA COSTA SILVA\r\n50878530\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-6\r\nMILSON DOS SANTOS LORENA\r\n50731793\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nRAFAELA COSTA MARTINS DO PRADO BARRETO\r\n50731904\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nREBECA SIMÕES DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nRODRIGO ALVES DOS REIS\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSANDRA CORREA HAUA\r\n43155910\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSANDRO MUNIS SILVA\r\n10223347\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nWANDERLEY MACHADO DOS REIS\r\n50732390\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-6\r\nWASHINGTON LUIZ SANANDREZ TEIXEIRA\r\n5547458\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-6\r\nANEXO III - EXONERAÇÕES - SETRAB\r\nOBSERVAÇÕES\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nSÍMBOLO\r\nALDIR CABRAL DE ARAÚJO\r\n51076241\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nVAGA RESULTANTE DEC. 46.853\r\nALEX PEREIRA AURELIANO\r\n44017537\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nALEXANDRA CUNHA CARDIANO DE ASSIS\r\n51006553\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nALEXANDRE DA SILVA BARROSO\r\n43989896\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nALINE ELIAS CHEBLE\r\n51006197\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nALISON DA SILVA LEAL\r\n51006847\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n43975380\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nANDREIA FERREIRA MENEZES\r\n43156070\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nANDREIA LIMA PAES LEME\r\n50733745\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nBEATRIZ DE CASSIA FAGUNDES DA PURIFICACAO\r\n51020998\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nBRUNA PAIZANO FERNANDES DOS SANTOS\r\n44083629\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nBRUNO MARINO DA SILVA\r\n50731610\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nCAMILLA DA COSTA SILVA EIRA SANTOS\r\n51006405\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA RAMOS\r\n43975585\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nCAROLINE CRISTINE FARIA\r\n50726480\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nCELIA REGINA ALVES AZEVEDO\r\n50997165\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nCLEA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n43158609\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nDANIELLE VILELA PEREIRA CORREA\r\n50995421\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nDILMA PAIVA MARINHO COELHO\r\n43974945\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nDIOGO ANNA FERREIRA\r\n51021722\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nDOMINGAS HELOISA DIAS MARTINS\r\n51006677\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nEDMILSON DE FREITAS FERRAZ\r\n50733583\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nEDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n51013983\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nELAINE ALVES SARAIVA PONTES\r\n50878778\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nELEN REGINA DE CARVALHO MOTA\r\n51021587\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nELIANE AGNELLO LIMA\r\n43603998\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nELIETE ROSA MAFFEI\r\n43973981\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nANEXO III DEC. 46.853\r\nELISABETH ANGELINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n43155685\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nFERNANDA FRANÇA GERALDO\r\n51006359\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nGLEICE MATOS LEMOS BAIENSE\r\n50876198\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nJESSICA CAROLINE OLIVEIRA LEITE GONÇALVES\r\n50899244\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nJÔNATAS BARBOSA DE FREITAS\r\n51024446\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nRODRIGO PORTELLA RODRIGUES SIQUEIRA - ID 50899236\r\nJÚLIO CÉSAR DE SOUZA\r\n51030560\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nANEXO III DEC. 46.853\r\nKATIA MARIA COSTA DA SILVA ADELIANO\r\n43156878\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nLAILA OLIVEIRA FATEICHA\r\n51006154\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nLEANDRO LUIZ GUIMARAES PEREIRA\r\n50307282\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nLEON GARRAO LOPEZ\r\n50942590\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nLEONARDO DA SILVA P LANSILLOTE\r\n43158056\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nLUCIANA DE SOUZA\r\n51006642\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nLUZIA DE FATIMA RODRIGUES LOPES\r\n43157734\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nLUZINETE DE ALMEIDA MACHADO\r\n43976395\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nMAIARA JENIFER GALVAO DA CRUZ\r\n50366653\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nMARCELLA SOUZA SANTOS\r\n51006081\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nMARCELO PEREIRA CABRAL\r\n44017650\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nMARCOS MOURA FERREIRA CARDOSO\r\n51077736\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-6\r\nVAGA RESULTANTE DEC. 46.853\r\nMARIA CLARA BORGES VASCONCELOS\r\n50995340\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES DA CRUZ\r\n50736957\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nMARY MARQUES PORTO\r\n15349349\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nMATHEUS MENDONCA DE ANDRADE\r\n50947788\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nMAURILIO GOMES FIGUEIRINHAS\r\n43976476\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nMILSON DOS SANTOS LORENA\r\n50731793\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nMONICA SILVA DOS SANTOS\r\n51006367\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nPAULO DA CRUZ\r\n43155880\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nPEDRO EURICO DE LEMOS ALMEIDA\r\n51021854\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nQUEILA QUEIROZ DE ALVARENGA\r\n43976352\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA GOMES\r\n43973906\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nRAFAELA COSTA MARTINS DO PRADO BARRETO\r\n50731904\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nRAQUEL APARECIDA DOS SANTOS LEITE\r\n51013959\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nREGINALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n50909320\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nRENATA RUFINO DE SOUZA\r\n51007045\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nRENATO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n50998650\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nRICARDO CARLOS DA SILVA\r\n43974511\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nRITA DE CASSIA GRAVINA MARQUES SOARES\r\n51035626\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nROSA MARIA MOUTINHO FERREIRA\r\n43974937\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nSABRINA CABRAL DE FREITAS DO NASCIMENTO\r\n51006251\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nSANDRA CORREA HAUA\r\n43155910\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nSANDRO MUNIZ SILVA\r\n10223347\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nSERGIO HENRIQUE SOUZA MARTINS\r\n43155936\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nSILVANIA FERREIRA LINS\r\n51029308\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nSIMONE DA SILVA ANJOS ALVES\r\n50999958\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nSUELY SANTANA MENDONCA SANTOS\r\n50731629\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nTANIA MARIA NORONHA LOPES\r\n5632129\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nTATIANE DA SILVA MEDEIROS DOS SANTOS\r\n50879472\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nTHAMIRES FONTES DA SILVA\r\n50895125\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nVALESCA DOS SANTOS BOTELHO\r\n50896458\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANEXO II DEC. 46.853\r\nANEXO IV - NOMEAÇÕES - SETRAB\r\nNO LUGAR DE:\r\nOCUPANTE\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nALAN BRAGA DE SOUZA\r\n51000008\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nALEX PEREIRA AURELIANO\r\n4401753\r\nALEXANDRE DA SILVA BARROSO\r\n43989896\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMARY MARQUES PORTO\r\n15349349\r\nALINI CRISTINI MARTINS GUIDINI\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDILMA PAIVA MARINHO COELHO\r\n43974945\r\nANDREIA LIMA PAES LEME\r\n50733745\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nALINE ELIAS CHEBLE\r\n51006197\r\nANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nBRUNA PAIZANO FERNANDES DOS SANTOS\r\n44083629\r\nANSELMO FERREIRA MARTINS\r\n43157432\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nBEATRIZ DE CÁSSIA FAGUNDES DA PURIFICAÇÃO\r\n51020998\r\nBEATRIZ DE CASSIA FAGUNDES DA PURIFICACAO\r\n51020998\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nALISON DA SILVA LEAL\r\n51006847\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA RAMOS\r\n43975585\r\nAJUDANTE I \r\nDAI-1\r\nRENATA RUFINO DE SOUZA\r\n51007045\r\nCAROLINE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDIOGO ANNA FERREIRA\r\n51021722\r\nDAIANA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nFÁTIMA PEREIRA DE BARROS COSTA\r\n41776640\r\nDENICE COUTO DE OLIVEIRA FILHA\r\n\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nMÔNICA SILVA DOS SANTOS\r\n51006367\r\nELIANA DA SILVA DIONIZIO\r\n\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nSANDRA CORREA HAUA\r\n43155910\r\nELIETE ROSA MAFFEI\r\n43973981\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA RAMOS\r\n43975585\r\nELISANGELA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSABRINA CABRAL DE FREITAS DO NASCIMENTO\r\n51006251\r\nELISANGELA GOMES GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSILVANIA FERREIRA LINS\r\n51029308\r\nEVA BEATRIZ SANTOS SOARES\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCAROLINE CRISTINI FARIA\r\n50726480\r\nFERNANDA ABREU DE SOUSA\r\n50112473\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES DA CRUZ\r\n50736957\r\nFLAVIA REBULI MARTINS\r\n\r\nASSISTENTEII\r\nDAI-6\r\nALDIR CABRAL DE ARAÚJO\r\n51076241\r\nGILMAR MOREIRA DOS SANTOS\r\n51020165\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDANIELLE VILELA PEREIRA CORREA\r\n50995421\r\nGLORIA MARIA DE MESQUITA MARTINS\r\n43156851\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nTHAMIRES FONTES DA SILVA\r\n50895125\r\nHELTON YOMURA\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nJÉSSICA CAROLINE OLIVEIRA LEITE GONÇALVES\r\n50899244\r\nJACQUELINE ELIAS DA CUNHA\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nRITA DE CÁSSIA GRAVINA MARQUES SOARES\r\n51035626\r\nJÔNATAS BARBOSA DE FREITAS\r\n51024446\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nEDMILSON DE FREITAS FERRAZ\r\n50733583\r\nJOSEFA LOURDES AMORIM SERRA\r\n43470467\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nELEN REGINA DE CARVALHO MOTA\r\n51021587\r\nLAILA OLIVEIRA FATEICHA\r\n51006154\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nELIANE AGNELLO LIMA\r\n43603998\r\nLENIN FELIX DA MOTA\r\n50881450\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nELIZABETH ANGELINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n43155685\r\nLUIZ MAZZOLI POUZADA\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nRICARDO CARLOS DA SILVA\r\n43974511\r\nMAIARA JENIFER GALVAO DA CRUZ\r\n50366653\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nANDREIA LIA PAES LEME\r\n50733745\r\nMARCELO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nRODRIGO DE SOUZA ALVES\r\n50942573\r\nMARCELO PEREIRA CABRAL\r\n44017650\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nBRUNO MARINO DA SILVA\r\n50731610\r\nMARIA CLARA BORGES VASCONCELOS\r\n50995340\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCAMILLA DA COSTA SILVA EIRA SANTOS\r\n51006405\r\nMARLUCE FREIRE DA SILVA\r\n\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nSÉRGIO HENRIQUE SOUZA MARTINS\r\n43155936\r\nMARY MARQUES PORTO\r\n15349349\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCELIA REGINA ALVES AZEVEDO\r\n50997165\r\nMAURILIO GOMES FIGUEIRINHAS\r\n43976476\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCLEA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n43158609\r\nMIKE APICELLA\r\n\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nKATIA MARIA COSTA DA SILVA ADELIANO\r\n43156878\r\nMONICA SILVA DOS SANTOS\r\n51006367\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nLEANDRO LUIZ GUIMARÃES PEREIRA\r\n43158056\r\nPAULO DA CRUZ\r\n43155880\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nDOMINGAS HELOISA DIAS MARTINS\r\n51006677\r\nPAULO ROBERTO LAGE CRUZ\r\n44009410\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nEDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n51013983\r\nPRISCILLA PETRONILHA NAZARETH DE ALMEIDA\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGLEICE MATOS LEMOS BAIENSE\r\n50876198\r\nQUEILA QUEIROZ DE ALVARENGA\r\n43976352\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nLEON GARRAO LOPEZ\r\n50942590\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA GOMES\r\n43973906\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nLEONARDO DA SILVA P. LANSILLOTE\r\n43158056\r\nRAYANE FREITAS MASINI\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUELY SANTANA MENDONÇA SANTOS\r\n50731629\r\nREGINALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n50909320\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nFERNANDA FRANCA GERALDO\r\n51006359\r\nRENATA BRANDAO MOURA\r\n50998285\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nLUZINETE DE ALMEIDA MACHADO\r\n43976395\r\nRENATO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n50998650\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nLAILA OLIVEIRA FATEICHA\r\n51006154\r\nRICARDO CARLOS DA SILVA\r\n43974511\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\n50878751\r\nRITA DE CASSIA GRAVINA MARQUES SOARES\r\n51035626\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nLUZIA DE FÁTIMA RODRIGUES LOPES\r\n43157734\r\nRITA FONSECA JORGE\r\n\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nSIMONE DA SILVA ANJOS ALVES\r\n50999958\r\nROCINI PERICLES BRAYNER\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSANDRO MUNIS SILVA\r\n10223347\r\nROSA MARIA MOUTINHO FERREIRA\r\n43974937\r\nAJUDANTE II \r\nDAI-2\r\nMARCELLA SOUZA SANTOS\r\n51006081\r\nSABRINA CABRAL DE FREITAS DO NASCIMENTO\r\n51006251\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMAIARA JENIFER GALVAO DA CRUZ\r\n50366653\r\nSANDRA VALÉRIA FERREIRA BAPTISTA\r\n50998030\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMARCELO PEREIRA CABRAL\r\n44017650\r\nSANDRO NASCIMENTO FERREIRA\r\n43973779\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nMATHEUS MENDONÇA DE ANDRADE\r\n50947788\r\nSERGIO HENRIQUE SOUZA MARTINS\r\n43155936\r\nAJUDANTE I \r\nDAI-1\r\nALEXANDRA CUNHA CARDIANAO DE ASSIS\r\n51006553\r\nSUELEN DE SOUZA BEZERRA MATOSO\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-2\r\nTANIA MARIA NORONHA LOPES\r\n5632129\r\nSUELI CANDIDA MUNIZ DE AVELAR\r\n\r\nAJUDANTE I \r\nDAI-1\r\nALEXANDRE DA SILVA BARROSO\r\n43989896\r\nTAINAN CRISTINA BARBOSA\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMARIA CLARA BORGES VASCONCELOS\r\n50995340\r\nTANIA MARIA NORONHA LOPES\r\n5632129\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nANDREIA FERREIRA MENEZES\r\n43156070\r\nTATIANA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nELAINE ALVES SARAIVA PONTES\r\n50878778\r\nTATIANE DA SILVA MEDEIROS DOS SANTOS\r\n50879472\r\nAJUDANTE I \r\nDAI-1\r\nGABRIEL BARROS DA SILVA\r\n43976239\r\nTERESA CRISTINA BARBOSA TOMAS PEDRO\r\n43974694\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nQUEILA QUEIROZ DE ALVARENGA\r\n43976352\r\nTHAMER DE CARVALHO BICALHO\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPATRICIA QUELI DA SILVA\r\n50998722\r\nTHAMIRES FONTES DA SILVA\r\n50895125\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nLUCIANA DE SOUZA\r\n51006642\r\nTHIAGO LUIZ FERNANDES TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-2\r\nRENATO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n50998650\r\nTONI ROBERTO PEREIRA LOPES\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nPAULO DA CRUZ\r\n43155880\r\nVALDECIR JUSTINIANO ALVES\r\n\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA GOMES\r\n43973906\r\nVALDINEI CALIXTO\r\n50981374\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMAURÍLIO GOMES FIGUEIRINHAS\r\n43976476\r\nVANILDA CAMPOS DA SILVA\r\n4460116\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n43975380\r\nVERA LUCIA GADINELLI G COUTO\r\n43975933\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMILSON DOS SANTOS LORENA \r\n50731793\r\nVINICIUS SANTOS RANGEL\r\n14065568\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nREGINALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n50909320\r\nVITOR JOSÉ MOREIRA LUIZ\r\n51030632\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nRAFAELA COSTA MARTINS PRADO BARRETO\r\n50731904\r\nVIVIANE DA SILVA DE ALMEIDA\r\n51026295\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nRAQUEL APARECIDA DOS SANTOS LEITE\r\n51013959\r\nVIVIANE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nTATIANE DA SILVA MEDEIROS\r\n50879472\r\nId: 2233674\r\n"
        ],
        "2233675": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 4377320-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160002/000011/2020.\r\n, Técnico em Estradas, ID Funcional n° 4373579-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Bruno Vale Ferreira, ID Funcional nº 4377320-6. Processo nº SEI-120002/000011/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026260- 2, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/000344/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094278-6, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000015/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Pablo Cesar Costa, ID Funcional n° 5094278- 6. Processo nº SEI-160001/000015/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Giovanni Frigeri Cardoso, ID Funcional n° 5105594-5. Processo nº SEI-070025/000034/2020. \r\nId: 2233675\r\n"
        ],
        "2233680": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/2401/2016,\r\nIdentidade Funcional n° 5017563-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula n° 3047850-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2233680\r\n"
        ],
        "2233683": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2020\r\nsuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nºE-03/001/1521/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 4276022-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 955.482-5, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2233683\r\n"
        ],
        "2233684": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/4095/2016,\r\n, Professor Docente, Nível C, Referência 05, Vínculo 3, Identidade Funcional n° 2518444-0, Matrícula n° 955400-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2233684\r\n"
        ],
        "2233685": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/1727/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 43279074, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 958.755-1, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2233685\r\n"
        ],
        "2233864": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-07/020/003993/2019,\r\n:\r\n, a pedido, com validade a contar de 03 de dezembro de 2019, , ID 4436171-8, do cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Agrário, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2233864\r\n"
        ],
        "2233865": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/000058/2020,\r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, e suas alterações, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como se segue: \r\nRepresentantes Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC:\r\nTitular: ELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA \r\nSuplente: JONAS BENJAMIM ANDRADE PEREIRA DA SILVA\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nTitular: ANA PAULA SANTOS QUEDINHO\r\nSuplente: PAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR\r\nRepresentantes Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG:\r\nTitular: HELOIZA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ\r\nSuplente: MARILA SAMPAIO DE SANT'ANNA\r\nRepresentantes do Poder Executivo Municipal:\r\nTitular: MARCO ANTONIO ROSA SILVA (recondução)\r\nSuplente: CHRISTIANE DE SALLES LOPES\r\nTitular: WALTER ALESSANDRO PONTES DOS SANTOS PASSOS\r\nSuplente: ROBERTA CUNHA BARRETO LOPES\r\nRepresentantes do Conselho Estadual de Educação - CEE:\r\nTitular: ROBSON TERRA DA SILVA \r\nSuplente: RICARDO TONASSI SOUTO\r\nRepresentantes da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME: \r\nTitular: IGOR DA SILVA SANTOS PINTO\r\nSuplente: MARIANO CARVALHO DE ALMEIDA PINTO\r\nRepresentantes da Seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE:\r\nTitular: ODISSÉIA PINTO DE CARVALHO (recondução)\r\nSuplente: ELSON SIMÕES DE PAIVA (recondução)\r\nRepresentantes de Pais e Alunos da Educação Básica - APAEP: \r\nTitular: FLAVIO LOPES DE OLIVEIRA\r\nSuplente: ARACI GOMES DE OLIVEIRA\r\nTitular: SIDNEY CAMPOS \r\nSuplente: SOLANGE BERGAMI\r\nRepresentantes dos Estudantes da Educação Básica Pública, um dos quais indicados pela Executiva Regional da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES: \r\nTitular: ESTEVANIA SANTOS MELLO PEREIRA\r\nSuplente: JHONYSON PAULO SILVA MAGALHAES\r\nTitular: RUAN GUILHERME NUNES VIDAL (recondução)\r\nSuplente: HENDERSON RAMON PEREIRA LAURENTINO\r\nId: 2233865\r\n"
        ],
        "2233866": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/207/000696/2019, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, com mandato de 4 (quatro) anos, os membros a seguir relacionados, para, na qualidade de representantes do Ministério Público Federal, exercerem a função de titulares no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como se segue: \r\nTitular: RODRIGO RAMOS POERSON \r\nTitular: VINICIUS PANETTO DO NASCIMENTO\r\nId: 2233866\r\n"
        ],
        "2233867": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-26/004/003800/2019,\r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 42.765, de 22 de dezembro de 2010, o Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda/SEFAZ: \r\nTitular: JANETE SABBAD (recondução) \r\nSuplente: VERA LÚCIA GUIMARÃES DOS SANTOS (recondução) \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança/SECCG - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão:\r\nTitular: RITA SORRENTINO LOUREIRO \r\nSuplente: TERESINHA MASSENA \r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI: \r\nTitular: ELÇO LUIS FONTES PADILHA \r\nSuplente: ALINE COUCEIRO DOS SANTOS\r\nId: 2233867\r\n"
        ],
        "2233868": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-03/001/029543/2019,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864 de 15.08.2014, para, na qualidade de membro eleito representante do Congresso Estadual de Educação, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE. \r\nId: 2233868\r\n"
        ],
        "2233869": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/054128/2019,\r\nE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , membro Suplente representante do Conselho Estadual de Saúde, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, designado pelo Decreto de 18 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 19.12.19.\r\nANTÔNIO CARLOS MORAIS para, na qualidade de membro Suplente, representante indicado pelo Conselho Estadual de Saúde, integrar o Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a LÁZARO ANTÔNIO DE SANTANA, designado pelo Decreto de 18 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 19.12.19.\r\nId: 2233869\r\n"
        ],
        "2233870": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-220003/000006/2020,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2019, , ID 4428026-2, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 2233870\r\n"
        ],
        "2233871": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/002029/2019,\r\nE:\r\nnos termos da Lei Complementar nº 138, de 30 de junho de 2010, e do Decreto nº 43.148, de 23 de agosto de 2011, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, com validade a contar de 28 de setembro de 2019, como se segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nTitular: Thiago Miranda Gomes \r\nSuplente: Diego Portela de Castro \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG\r\nTitular: Lucas Abreu de Oliveira \r\nSuplente: Thaísa de Melo Marques\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nTitular: Regina Marques da Silva \r\nSuplente: Rubens Cesar Rainho Lucas \r\nSecretaria de Estado da Saúde - SES\r\nTitular: Luiz Octavio Martins Mendonça \r\nSuplente: Celso de Moraes Vergne (recondução)\r\nSecretaria de Estado de Educação- SEEDUC\r\nTitular: Maria Beatriz Leal da Silva (recondução)\r\nSuplente: Ana Valentina Natal Meirelles (recondução)\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS\r\nTitular: Claudia Franco Corrêa \r\nSuplente: Walter Elysio Borges Tavares\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ\r\nTitular: Afonso Henrique Ferreira Barbosa\r\nSuplente: Leandro Loyola de Abreu \r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ\r\nTitular: Fábio Amado de Souza Barreto (recondução)\r\nSuplente: Letícia Oliveira Furtado \r\nComissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica - OAB/RJ \r\nTitular: Rodrigo Ignácio Mondego \r\nSuplente: Mariana Correia Rodrigues \r\nComissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - ALERJ\r\nTitular: Renata Souza \r\nSuplente: Waldeck Carneiro da Silva (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (eleitos em Assembleia realizada em 28 de agosto de 2019, para o biênio 2019/2021)\r\nApadrinhe um Sorriso\r\nTitular: Fabiana da Silva\r\nSuplente: Flávia Mendonça Pereira\r\nAssociação Redes de Desenvolvimento da Maré \r\nTitular: Shyrlei Rosendo dos Santos\r\nSuplente: Lidiane Malanquini Magacho\r\nCasa do Menor São Miguel Arcanjo\r\nTitular: Carlos André Moreira dos Santos\r\nSuplente: Ana Carolina Sampaio\r\nAssociação Casa Fluminense\r\nTitular: Henrique Silveira de Souza\r\nSuplente: Yasmin Alves Monteiro\r\nAssociação Galeria de Heróis\r\nTitular: João Rodrigues da Silva (recondução)\r\nSuplente: Nelson Francisco Freire (recondução)\r\nCentro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu - CDHNI\r\nTitular: Pierre Pontes Gaudioso\r\nSuplente: Hercília Inácio de Menezes\r\nFederação Israelita do Estado do Rio de Janeiro - FIERJ\r\nTitular: Paulo Maltz (recondução)\r\nSuplente: Ana M. Batista\r\nFederação das Associações de Moradores Miracema - FAMMIRA\r\nTitular: Harley Oliveira da Silva\r\nSuplente: José Maria de Ameida Ribeiro\r\nFederação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro - FAM-RIO\r\nTitular: Jeandra Luna Lima Pedrosa\r\nSuplente: Cândida Maria de Souza Serrão\r\nFederação de Mulheres Artesã e Reciclagem\r\nTitular: Rosely Gomes\r\nSuplente: Quitéria Bernardo dos Santos\r\nGrupo Especializado de Apoio à Vigilância Sanitária - GEAVIGSAN\r\nTitular: Luiz Carlos Correia\r\nSuplente: Espedito Silva Júnior\r\nInstituto de Estudo da Religião - ISER\r\nTitular: Roberto Marinho Amado\r\nSuplente: Renata Neder Farina de Souza\r\nMovimento Mães da Cinelândia\r\nTitular: Regina Célia da Rocha Maia\r\nSuplente: Sebastiana Fátima de Freitas Bezerra\r\nMissão de Assistência aos Encarcerados - MAE\r\nTitular: Aldo Pereira Faro Junior\r\nSuplente: Carlos Alberto Ferreira Guimarães\r\nProjeto Transforme Desenvolvimento Social e Humano\r\nTitular: Rodolfo Rocha Fernandes\r\nSuplente: Fernando Bruno da Silva Lima\r\nRede de Comunidade e Movimento Contra A Violência\r\nTitular: Ana Lúcia de Oliveira\r\nSuplente: Luciano Norberto dos Santos\r\nUnião Cigana do Brasil\r\nTitular: Marcelo Vacete\r\nSuplente: Ricardo Vacete\r\nUnião Wicca do Brasil\r\nTitular: OG Azevedo Sperle (recondução)\r\nSuplente: Ariadne Gonçalves Pinheiro (recondução)\r\nId: 2233871\r\n"
        ],
        "2233958": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/011/559/2019, \r\nRESOLVE: \r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 10 de dezembro de 2019, para, na qualidade de representante do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SindilojasRio, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 10 de dezembro de 2019, para, na qualidade de representante do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SindilojasRio, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2233958\r\n"
        ],
        "2233962": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105222-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000037/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105222-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Demetrius Torres Guiot, ID Funcional n° 5105604-6. Processo nº SEI-160005/000037/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105604-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000037/2020.\r\nPIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA, ID FUNCIONAL N° 5101278-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000101/2020.\r\nGILMAR ROCHA DE MAGALHAES, ID FUNCIONAL N° 623545-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000686/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441323- 8, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gilmar Rocha de Magalhaes, ID Funcional n° 623545- 0. Processo nº SEI-070002/000686/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente IRACI DA SILVA ID FUNCIONAL N° 5644402, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, pela Coordenadoria de Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 180007/000072/2020.\r\nId: 2233962\r\n"
        ],
        "2234131": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/1163/2017,\r\n, Identidade Funcional nº 42191149, Professor Docente I, Nível D, Referência 04, Vínculo 2, Matrícula nº 950793-0, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234131\r\n"
        ],
        "2234132": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/011/2708/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 50241354, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3.055.546-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234132\r\n"
        ],
        "2234137": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/2613/2015,\r\n, Identidade Funcional nº 5767156, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 958285-9, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234137\r\n"
        ],
        "2234167": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Controlador-Geral do Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE.\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR HORMINDO BICUDO NETO, ID FUNCIONAL Nº 5104593- 1, para exercer o cargo em comissão de Controlador-Geral do Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Bernardo Santos Cunha Barbosa. \r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5104593-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado.\r\nId: 2234167\r\n"
        ],
        "2234331": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/014/705/2013,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 08, matrícula nº 183188-2, ID Funcional n° 39073360, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234331\r\n"
        ],
        "2234333": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1231/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 50275500, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 30607196, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234333\r\n"
        ],
        "2234334": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/8611625/2012,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, matrícula nº 974.064-8, ID Funcional n° 44205295, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234334\r\n"
        ],
        "2234337": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/001/2256/2017,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, matrícula nº 3029605-7, ID Funcional n° 43710131, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234337\r\n"
        ],
        "2234406": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/3636/2016,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, matrícula nº 3089587-4, ID Funcional n° 50812947, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234406\r\n"
        ],
        "2234413": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nnos termos do art. 1° do Decreto n° 46.720, de 05 de agosto de 2019, os representantes abaixo mencionados para integrar o Grupo de Trabalho para Otimização de Prédios Administrativos - GTOPA, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nRAQUEL DE SOUZA LIMA \r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI \r\nFABIO DA COSTA MIRANDA\r\nId: 2234413\r\n"
        ],
        "2234444": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4380904-9, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000115/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081967-4, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thais Pacheco Kasecker, ID Funcional n° 5099097-7. Processo nº SEI-070026/000145/2020.\r\nTHAIS PACHECO KASECKER, ID FUNCIONAL N° 5099097-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000145/2020.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398872-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Valdeck Ferreira de Mattos da Silva. Processo nº SEI-020007/000142/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/01/2020.\r\nId: 2234444\r\n"
        ],
        "2234497": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/556/2014,\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Vínculo 1, matrícula nº 922.499-9, Identidade Funcional n° 42146704, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234497\r\n"
        ],
        "2234500": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1511/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 42053692, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Vínculo 1, Matrícula nº 916.944-2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234500\r\n"
        ],
        "2234501": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/1894/15,\r\n, Profes sor Docente I, Referência 03, Nível C, Vínculo 3, Identidade Funcional nº 4416106-9, Matrícula nº 3054725-1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234501\r\n"
        ],
        "2234507": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/2512/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 42604613, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, Matrícula nº 937.982-7, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234507\r\n"
        ],
        "2234645": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/92/2014 vol II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros Representantes dos condutores de veículos da 10ª Junta Administrativa de Recurso de Infrações - JARI, que funciona no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, designados pelo Decreto de 19 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 22.10.2018, como se segue:\r\nMARCELO DE SOUZA TRISTÃO \r\nDAVID RODOLPHO BARCELLOS NEVES \r\ndos Representantes dos condutores de veículos da 10ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, que funciona no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, nos termos do art. 3° do Decreto Estadual n° 34.932, de 05 de março de 2004, alterado pelos Decretos n° 44.836, de 10 de junho de 2014 e n° 45.765, de 28 de setembro de 2016, com mandato a contar de 01 de agosto de 2019, como se segue: \r\nJOÃO FELIPE SANTIAGO NETO, substituindo e completando o mandato conferido a MARCELO DE SOUZA TRISTÃO, designado pelo Decreto de 19 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 22.10.2018. \r\nTHAMIRES CRISTINA DOS SANTOS, substituindo e completando o mandato conferido a DAVID RODOLPHO BARCELLOS NEVES, designado pelo Decreto de 19 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 22.10.2018. \r\nId: 2234645\r\n"
        ],
        "2234694": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006932-2, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniela de Melo Faria Costa, ID Funcional nº 4318621-1. Processo nº SEI-040076/000007/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358405-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.908, de 21/01/2020. Processo nº SEI-38/001/043803/2019.\r\nId: 2234694\r\n"
        ],
        "2234794": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/4748/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 5461146, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 944869-7, Vínculo 4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234794\r\n"
        ],
        "2234798": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/183/2016,\r\n, Identidade Funcional nº 4323478-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 1, Matrícula nº 937597-3 e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, Matrícula nº 3058388-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2234798\r\n"
        ],
        "2234802": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/953/2015,\r\n, Encarregado, Identidade Funcional nº 574087-8, Matrícula nº 5008637-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234802\r\n"
        ],
        "2234804": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/3195/2016,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo I, matrícula nº 966435-0, ID Funcional n° 4390415-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234804\r\n"
        ],
        "2234956": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/029/1319/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DOS PROFESSORES:\r\nALESSANDRA DA SILVA PEREIRA, designada pelo Decreto de 18 de junho de 2019, publicado no D.O. de 19.06.2019.\r\nREPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS:\r\nROSEMERI OLIVEIRA DA SILVA, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\nDANIELA SANTOS, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017.\r\ndo Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como se segue:\r\nREPRESENTANTES DOS PROFESSORES:\r\nELAINE CRISTINA DE SOUZA LIMA, em substituição e completando o mandato conferido a ALESSANDRA DA SILVA PEREIRA, designada pelo Decreto de 18 de junho de 2019, publicado no D.O. de 19.06.2019.\r\nREPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS:\r\nJHONYSON PAULO SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a ROSEMERI OLIVEIRA DA SILVA, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 29.11.2019.\r\nESTERVÂNIA SANTOS MELO PEREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a DANIELA SANTOS, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017.\r\nId: 2234956\r\n"
        ],
        "2234957": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/161/1389/2019,\r\nRESOLVE:\r\ndo Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com validade a contar de 26 de março de 2019, como segue:\r\nRepresentantes dos Segurados do Legislativo\r\nTitular: WILMA SILVEIRA SOUZA LEAL \r\nSuplente: LEANDRO DE OLIVEIRA PINHO\r\nId: 2234957\r\n"
        ],
        "2234958": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/508/2003, vol. II,\r\nRESOLVE: \r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros representantes do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como se segue: \r\nCLAUDIO DUTRA, designado pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 14.02.2019. \r\nRICARDO CARDOSO DA SILVA, designado pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 14.02.2019. \r\nnos termos da Lei nº 1.060, de 10 de novembro de 1986, os mandatos conferidos a membros representantes do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como se segue:\r\nCARLOS HENRIQUE NETTO VAZ, em substituição a CLAUDIO DUTRA, designado pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 14.02.2019. \r\nBRUNO BIERRENBACH BONETTI, em substituição a RI CARDO CARDOSO DA SILVA, designado pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 14.02.2019.\r\nId: 2234958\r\n"
        ],
        "2234959": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15189/2009 vol. II,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, como se segue:\r\nVIVIAN VICENTINI KUSS, designada pelo Decreto de 12 de julho de 2019, publicado no D.O. de 15.07.2019.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\nVINICIUS BOECHAT TINOCO, em substituição e completando o mandato conferido a VIVIAN VICENTINI KUSS, designada pelo Decreto de 12 de julho de 2019, publicado no D.O. de 15.07.2019.\r\nId: 2234959\r\n"
        ],
        "2234960": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/68/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , na qualidade de membro indicado pela Associação de pais e alunos do Estado do Rio de Janeiro - APAERJ, do Conselho Estadual de Educação - CEE/RJ, designada pelo Decreto de 30 de janeiro de 2017 e publicado no D.O de 31.01.2017. \r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998, e suas alterações, e da lei nº 6.864, de 15.08.2014, GIANE QUINZE DIAS DE FARO OLIVEIRA para, na qualidade de membro indicado pela Associação de pais e alunos do Estado do Rio de Janeiro - APAERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a ROSIANA DE OLIVEIRA LEITE, designada pelo Decreto de 30 de janeiro de 2017 e publicado no D.O de 31.01.2017.\r\nId: 2234960\r\n"
        ],
        "2234961": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/4869/2017,\r\nE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação - SECTI, como se segue: \r\ndesignado pelo Decreto de 10 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 11.01.2018.\r\nnos termos do art. 8º da Lei nº 2.735, de 10 de junho de 1997, e art. 11 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação - SECTI, como se segue: \r\nem substituição e completando o mandato conferido a CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES, designado pelo Decreto de 10 de janeiro de 2018, pu blicado no D.O. de 11.01.2018.\r\nId: 2234961\r\n"
        ],
        "2234963": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/020/27/2016,\r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, o Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como se segue:\r\nRepresentante da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade -SEAS\r\nJUNIOR \r\nFÁBIO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança/SECCG - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nLÍGIA HELENA DA CRUZ OURIVES\r\nId: 2234963\r\n"
        ],
        "2234996": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/005/7834/2015,\r\n, Identidade Funcional nº 20814780, Professor FAETEC I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, Matrícula nº 226841-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2234996\r\n"
        ],
        "2235045": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/3226/2016,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, matrícula nº 30563365, ID Funcional n° 50246151, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2235045\r\n"
        ],
        "2235047": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/4691/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 43609465, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 953.746-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2235047\r\n"
        ],
        "2235050": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/1115/2017,\r\n, Professora Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, Matrícula n° 3086079-5, Identidade Funcional n° 50355848, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2235050\r\n"
        ],
        "2235052": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/005/8756/2015,\r\nMARIA CAROLINA GOMES BARBALHO, Identidade Funcional n° 4412380-9, Professor Docente I, Matrícula n° 225427-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2235052\r\n"
        ],
        "2235289": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 565709- 1/2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Bernardo Santoro Pinto Machado.\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor EspeciaI, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, na vaga anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Gomes de Almeida, ID Funcional n° 576110-7. Processo nº SEI-150001/000468/2020. \r\na pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2697006-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. \r\nMARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 4074662-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000114/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010163-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Thereza Lopes de Azevedo, ID Funcional n° 4074662-3. Processo nº SEI- 080002/000114/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/004/011/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 229518-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000045/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 36918261, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vera Lúcia Fernandes Lemos, ID Funcional n° 229518-0. Processo nº SEI- 260005/000045/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Nascimento Vieira da Silva, ID Funcional n° 4327256-8. Processo nº SEI-260005/000054/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raphael Cardoso Nunes da Sillva, ID Funcional nº 5095722-8. Processo nº SEI- 260005/000055/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thayana Souza da Silva Vieira, ID Funcional nº 5095821-6. Processo nº SEI- 260005/000056/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51053160, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/000788/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099959-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000183/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099025- 0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000183/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099025-0, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juliana Velloso Durão, ID Funcional nº 5099959-1. Processo nº SEI-070026/000183/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102309-1, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thais Laque Barbosa da Cunha, ID Funcional nº 5099025-0. Processo nº SEI- 070026/000183/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2028244-3 para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Morel, ID Funcional n° 5098477-2. Processo nº SEI-070002/000970/2020.\r\ncom validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5098477-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000970/2020.\r\ncom validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4348049-7, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000970/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024452-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruno Mattos Albernaz de Medeiros, ID Funcional nº 5099022-5. Processo nº SEI-180007/000099/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5088522-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcos da Silva Godinho, ID Funcional nº 4270569-0. Processo nº SEI-330018/000068/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4270569-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000068/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5099936-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000287/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Azevedo Braga, ID Funcional nº 5098952-9.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5106117-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088522-7, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Átila Márcio da Silveira Lima, ID Funcional nº 5106117-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega.\r\nANTONIO CARLOS VASCONCELLOS NÓBREGA do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE.\r\nId: 2235289\r\n"
        ],
        "2235472": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/560/2016,\r\n, Zelador, Vínculo I, matrícula nº 5011044-4, ID Funcional n° 3479347-0, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2235472\r\n"
        ],
        "2235480": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo DisciplinarE-03/013/3719/2016,\r\nIdentidade Funcional n° 42.143.195, Zelador, Matrícula n° 5.016.632-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2235480\r\n"
        ],
        "2235482": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/3538/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 5026203-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 30586424, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2235482\r\n"
        ],
        "2235486": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/3573/2015,\r\nLEONI VERLAINE DA SILVA CARVALHO, Identidade Funcional nº 3158781-0, Matrícula nº 865757-9, Médico, Vínculo 1 por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2235486\r\n"
        ],
        "2235493": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\nOnde se lê:\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nLUCIANA CASTRICINI FREITAS RIO DE JANEIRO\r\nGILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA RIO DE JANEIRO\r\nLeia-se:\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME MUNICÍPIO\r\nDAYANE SELES DEL RIO SILVA RIO DE JANEIRO\r\nLUCIANA CASTRICINI FREITAS RIO DE JANEIRO\r\nGILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA RIO DE JANEIRO\r\nId: 2235493\r\n"
        ],
        "2235522": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e o disposto na Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, e o que consta do Processo nº SEI- 080002/000135/2020,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, , Id Funcional nº 2461285-5, da função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, designado pelo Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.01.2019.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, , Id Funcional nº 4074662-3, para exercer a função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Adolfo Barreira Pinto Calçada, Id Funcional nº 2461285-5, designado pelo Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.01.2019.\r\nId: 2235522\r\n"
        ],
        "2235566": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261617-4, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rosemary Gomes Moreira da Costa, ID Funcional nº 560368-4. Processo nº SEI- 260004/000270/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 560368-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000269/2020.\r\ncom validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4261617-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000271/2020.\r\nDANIEL FREDERICO RAMIREZ AMBIRES, ID FUNCIONAL Nº 2389447- 4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000197/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2153075-0, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniel Frederico Ramirez Ambires, ID Funcional nº 2389447-4. Processo nº SEI-070026/000197/2020.\r\nAR MANDO CORRÊA FONSECA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5103489- 1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000186/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Armando Corrêa Fonseca Junior, ID Funcional nº 5103489-1. Processo nº SEI-070029/000186/2020. \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4188026- 9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000125/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2697006-6, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque, ID Funcional n° 5099936-2. Processo nº SEI320001/000287/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 02025305-2, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Jussara Santos Mendes. Processo nº SEI320001/000287/2020.\r\nJUSSARA SANTOS MENDES do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI320001/000287/2020.\r\nDECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 565709-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024452-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruno Mattos Albernaz de Medeiros, ID Funcional nº 5099022-5. Processo nº SEI-180007/000099/2020.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 03/02/2020.\r\nId: 2235566\r\n"
        ],
        "2235595": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/3201/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 43952348, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 3047914-1, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2235595\r\n"
        ],
        "2235596": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1615/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 43311660, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, Vínculo 2, matrícula n° 960946-2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2235596\r\n"
        ],
        "2235598": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1663/2015,\r\nYURI SAADI TALES DRAVUS ITA DE BARBOSA E SILVEIRA, ID. Funcional n° 4325850-6, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, Vínculo I, matrícula nº 942035-7, e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo II, matrícula nº 3067329-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto- Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2235598\r\n"
        ],
        "2235599": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/003/2449/2016,\r\n, Identidade Funcional nº 33851360, Zelador, Matrícula nº 5005785-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2235599\r\n"
        ],
        "2235805": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCELSO SÁ BASTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5098355-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000104/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 2430503-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Cardozo Winter, ID Funcional nº 4138930-1. Processo nº SEI- 260005/000046/2020.\r\nId: 2235805\r\n"
        ],
        "2236037": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/711/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 50782622, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3085619-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2236037\r\n"
        ],
        "2236038": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nºs E-03/006/1354/2016 e E- 03/006/2550/2016,\r\n, Identidade Funcional nº 43352570, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 962212-7, Vínculo 2, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 945524-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2236038\r\n"
        ],
        "2236039": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/011/385/2014,\r\n, Servente, Vínculo 1, matrícula nº 271906-0, Identidade Funcional n° 3622355-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto- Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2236039\r\n"
        ],
        "2236045": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/2839/2017,\r\nIdentidade Funcional nº 33434581, Agente Administrativo, Matrícula 5016120-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2236045\r\n"
        ],
        "2236098": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4354544-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Petróleo e Indústria Naval, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000133/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 568905-8, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Fernando de Carvalho Junior, ID Funcional n° 51053160. Processo nº SEI- 100005/000789/2020.\r\nId: 2236098\r\n"
        ],
        "2236207": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-01/4212/2012,\r\n, Identidade Funcional n° 43893325, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 9651522, Vínculo 1, por transgressão aos arts. 34, caput, 37, caput e Parágrafo Único do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado Decreto nº 2.479/79, por ter acumulado indevidamente os cargos de Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 9651522, Identidade Funcional n° 43893325, Vínculo 1 e Secretário Escolar da Prefeitura do Município de Mesquita. \r\nId: 2236207\r\n"
        ],
        "2236210": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/012/3070/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 43690114, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3039717-8, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2236210\r\n"
        ],
        "2236212": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/1063/2013,\r\n, Identidade Funcional nº 2348650-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 974362-6, Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2236212\r\n"
        ],
        "2236214": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/021/2337/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 50092332, Pedagogo, Matrícula n° 3034933-6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2236214\r\n"
        ],
        "2236400": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFELIPE DE ABREU CÁCERES, ID FUNCIONAL Nº 5098000-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000158/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Felipe de Abreu Cáceres, ID Funcional nº 5098000-9. Processo nº SEI-220002/000157/2020.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097845-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000170/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105604-6, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bruno Cesar Masiero Rigo, ID Funcional nº 5097845-4. Processo nº SEI- 220002/000173/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098000-9, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 220002/000157/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Frederico André Cardoso Louzão, ID Funcional n° 5102727-5. Processo nº SEI-170026/000155/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 415846-2, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO- 6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Margarete Cunha dos Santos Marques, ID Funcional nº 4380904-9. Processo nº SEI-260016/000149/2020.\r\nELIZABETH BLANCO PEREZ, ID FUNCIONAL N° 877394-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Cristina Lúcia de Barros Vianna, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Transportes, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 100001/000107/2020.\r\nId: 2236400\r\n"
        ],
        "2236405": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-11/005/545/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 44215266, Técnico Metrológico, Matrícula 048.990-6, Vínculo 1, por transgressão aos art. 39, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e XIII, art. 40, incisos I, XII, c/c o art. 52, incisos I, IV, VII, todos do Decreto-Lei n° 220/1975, disciplinado pelo Regulamento e aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\nId: 2236405\r\n"
        ],
        "2236407": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/499/2017,\r\n, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 568142-1, Matrícula nº 944341-7, Nível C, Referência 04, Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2236407\r\n"
        ],
        "2236408": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/2852/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 50110632, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula nº 3037635-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2236408\r\n"
        ],
        "2236411": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos Disciplinares nº E-03/006/475/2016 e E- 03/013/2946/2017,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, matrícula nº 3037394-8, ID Funcional n° 4414400-8, e matrícula n° 971115-1, Professor Docente I, Referência 04, Nível C, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2236411\r\n"
        ],
        "2236689": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100638-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcio Erik Rodrigues Silva, ID Funcional nº 2482144-6. Processo nº SEI-150001/000719/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Flavio Hargreaves Vieira, ID Funcional nº 5100057-1. Processo nº SEI- 170026/000177/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2095023-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000073/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43188036, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Enrico Alario Rubin, ID Funcional n° 51105351-9. Processo nº SEI-300001/000179/2020. \r\nFILIPE ALVES DA SILVA MENDES, ID. FUNCIONAL Nº 4398646-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000179/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5036273- 9, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Filipe Alves da Silva Mendes, ID. Funcional nº 4398646-3. Processo nº SEI-300001/000179/2020.\r\nENRICO ALARIO RUBIN, ID FUNCIONAL N° 51105351-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000179/2020. \r\nId: 2236689\r\n"
        ],
        "2236987": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ANDRÉ LUIS DE ASSIS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL N° 5096081-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Avaliação, Destinação e Monitoramento, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040130/000067/2020.\r\nId: 2236987\r\n"
        ],
        "2237255": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/563/2013,\r\n, Identidade Funcional nº 5559260, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 958.598-5, Vínculo 3 por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2237255\r\n"
        ],
        "2237256": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/1796/2016,\r\n, Professor Docente I, nível D, Referência 05, Vínculo 1, matrícula nº 917543-1, Identidade Funcional n° 42050936, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2237256\r\n"
        ],
        "2237257": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/2397/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 4272638-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 0910089-2, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa \r\nId: 2237257\r\n"
        ],
        "2237258": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/630/2016,\r\nCAROLINA MENDES DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional nº 4190777-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 944776-4, Vínculo 02, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2237258\r\n"
        ],
        "2237259": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/4577/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 4195338-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 961207-8, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2237259\r\n"
        ],
        "2237393": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10001.044/2009,\r\n, Identidade Funcional nº 43283420, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula nº 939936-1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2237393\r\n"
        ],
        "2237395": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/001/4836/2016,\r\n, Analista Executivo, Vínculo I, matrícula nº 3042714-0, ID Funcional n° 5014882-6, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto- Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2237395\r\n"
        ],
        "2237399": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos Disciplinares nºsE-03/010/4466/2013 e E- 03/005/3894/2013,\r\n, Id. Funcional n° 4343149-6, Professor Docente I - 16 horas, matrícula n° 948.933-7, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 964360-2, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2237399\r\n"
        ],
        "2237406": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos Disciplinar nºs E-03/005/1634/2014 e E- 03/005/3559/2013,\r\nCARLOS EDUARDO LOPES DE SOUZA, Identidade Funcional nº 40034674, Professor Docente I, Nível C, Referência 08, Matrícula nº 242851-4, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 838223-6, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2237406\r\n"
        ],
        "2237472": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-070020/000090/2020,\r\nexonerar, a pedido, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, , ID 4436191-2, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2237472\r\n"
        ],
        "2237473": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-16/192/002443/2019,\r\n:\r\na pedido, com validade a contar de 26 de novembro de 2019, , ID 50308270, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2237473\r\n"
        ],
        "2237572": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/001761/2019,\r\n:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nMaria Cristina Penna, designada pelo Decreto de 04 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 05.10.2018.\r\nNorma Sueli Curthy dos Santos, designada pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\nCélia Nazareth Braga Virmond, designada pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nSheila Sanches Teles, designada pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\ndesignada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nSecretaria de Estado de Cultura \r\nTania Amorim de Barros, designada pelo Decreto de 13 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 14.08.2018.\r\ndesignada pelo Decreto de 13 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 14.08.2018.\r\nMarco Antonio Andrade Santos, designado pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\nSecretaria de Estado de Transportes \r\n: Marcele Ferreira de Carvalho, designada pelo Decreto de 12 janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018. \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\ndesignado pelo Decreto de 12 janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nInfraestrutura e Obras \r\ndesignado pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\nRodolfo Beltrame Luiz, designado pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\nHeloisa Fernanda Fonseca Leifeld, designada pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. 08.03.2018.\r\nFelipe Dias Cangussu, designado pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. 08.03.2018.\r\nEwerton André Quirino da Silva, designada pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. 08.03.2018.\r\nClaudia Mello Gabriel, designada pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. 08.03.2018.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nFederação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES/RJ\r\nMaria Aparecida Moreira Nascimento, designada pelo Decreto de 04 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 04.10.2018.\r\nAssociação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ\r\nEdna Maria da Silva, designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nFederação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - FEASPERJ\r\nCelia Regina Ribeiro Freitas, designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nAdélia Mattos Lima, designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nAssociação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de funcionários do banco do Brasil e da comunidade Núcleo Reional Rio de Janeiro - APABB\r\nPaulo Simões, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nAssociação de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência dos /RJ, Paty de Alferes/RJ e Adjacências - ADEFIMPA\r\nWladimir Leandro Barbosa Loureiro, designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\n\r\nFederação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS\r\nUlrich Palhares Fernandes, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nGustavo Lima Ferreira, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nAssociação Beneficente Turma da Alegria - ABTA\r\nAri Alves da Silva Junior, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nLuciana Márcia dos Santos Furtado, designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nde membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nBeatriz Pessanha Gonçalves, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Maria Cristina Penna, designada pelo Decreto de 04 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 05.10.2018.\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nEliane Martins Dantas, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Norma Sueli Curthy dos Santos, designada pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\nRosedey Santos Nascimento, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Célia Nazareth Braga Virmond, designada pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\nPaula Martines Ferreira, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Sheila Sanches Teles, designada pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\nPhillip Lemos Couto, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Ana Lucia Guimarães da Silvadesignada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\n\r\nKaren Keldani, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Tania Amorim de Barros, designada pelo Decreto de 13 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 14.08.2018.\r\nMarluce de Moraes Braz, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Many Pereira dos Santosdesignada pelo Decreto de 13 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 14.08.2018.\r\n- SEGOV\r\nFrancisco Edson Benites Granado, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Marco Antonio Andrade Santos, designado pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\n: Nathalia de Mattos Cesare Ponts, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Marcele Ferreira de Carvalho, designada pelo Decreto de 12 janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018. \r\nPriscilla Rodrigues Lima, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Antônio Lameirão Netodesignado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nLiliane Teixeira das Trinas.\r\nDiana Arbex Ribeiro, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Antonio Augusto de Carvalho Castello Branco, designado pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\nEvaristo Soares Dias, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Rodolfo Beltrame Luiz, designado pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. de 08.03.2018.\r\necretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE (antiga Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro- SUDERJ\r\nValnei Costa Rosa, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Heloisa Fernanda Fonseca Leifeld, designada pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. 08.03.2018.\r\nJonas Licurgo Ferreira, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Felipe Dias Cangussu, designado pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. 08.03.2018.\r\nCoordenadoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (antiga Superintendência de Política para Pessoa com Deficiência\r\nFábio Marcos da Silva Fernandes, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Ewerton André Quirino da Silva, designada pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. 08.03.2018.\r\nLuci Rosane Martins Ferreira, em substituição ao mandato anteriormente conferido a Claudia Mello Gabriel, designada pelo Decreto de 07 de março de 2018, publicado no D.O. 08.03.2018.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\nFederação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES/RJ\r\nAntonio Jose da Silva Resende, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Aparecida Moreira Nascimento, designada pelo Decreto de 04 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 04.10.2018.\r\nAssociação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ\r\nCarla Valéria D'Amato, em substituição e completando o mandato conferido a Edna Maria da Silva, designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nFederação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - FEASPERJ\r\nAdélia Mattos Lima, em substituição e completando o mandato conferido a Celia Regina Ribeiro Freitas, designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nCélia Regina Ribeiro de Freitas, em substituição e completando o mandato conferido a Adélia Mattos Lima, designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nAssociação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de funcionários do banco do Brasil e da comunidade Núcleo Regional Rio de Janeiro - APABB\r\nAna Letícia Soares Muller Lobo Rezende Novoa, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Simões, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nAssociação de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência dos Municípios de Miguel Pereira/RJ, Paty de Alferes/RJ e Adjacências - ADEFIMPA\r\nAndré Luiz dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Wladimir Leandro Barbosa Loureiro, designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\n\r\nFederação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS\r\nAndré Sampaio de Menezes, em substituição e completando o mandato conferido a Ulrich Palhares Fernandes, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nJoão Carlos Carreira Alves, em substituição e completando o mandato conferido a Gustavo Lima Ferreira, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nInstituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBBD \r\nClarissa Lugarinho Pimentel, em substituição e completando o mandato conferido a Associação Beneficente Turma da Alegria - ABTA por Ari Alves da Silva Junior, designado pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nRaphaela Pimentel de Azevedo, em substituição e completando o mandato conferido a Associação Beneficente Turma da Alegria - ABTA por Luciana Márcia dos Santos Furtado, designada pelo Decreto de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 15.01.2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/001584/2019,\r\nE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\nTitular: MIRIAM ELIAS CALIL, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSuplente: AKSANA DE LUCENA PINTO, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSecretária de Estado de Saúde - SES\r\nTitular: REJANE LAETA GALVÃO DE BRITO, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSuplente: MARIA ALICE QUINTAES, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/UnATI\r\nSuplente: HADASSA GISELLE JACINTO DOS ANJOS NEIVA, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC (antiga Secretaria de Estado de Cultura)\r\nTitular: DULCE HELENA TAMBURINI PORTO, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSuplente: ALESSANDRA DA SILVA BARBOSA, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH (antiga Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos)\r\nTitular: RAFAEL DE PINHO, designado pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSuplente: MELISSA AREAL DE PIRES, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL (antiga Secretaria de Estado de Segurança)\r\nTitular: MARCUS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO, designado pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSuplente: SUELI PEÇANHA MORAT DE SOUZA, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\nTitular: Márcio Vieira Muniz, substituindo e completando o mandato conferido a MIRIAM ELIAS CALIL, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSuplente: Alvaro Eugenio Gonzalez Rodriguez, substituindo e completando o mandato conferido a AKSANA DE LUCENA PINTO, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\n\r\nSecretária de Estado de Saúde - SES\r\nTitular: Jucema Galisa Gomes, substituindo e completando o mandato conferido a REJANE LAETA GALVÃO DE BRITO, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSuplente: Letícia Fiorillo Bogado, substituindo e completando o mandato conferido a MARIA ALICE QUINTAES, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/UnATI\r\nSuplente: ANDREIA DE SOUZA CARVALHO, substituindo e completando o mandato conferido a HADASSA GISELLE JACINTO DOS ANJOS NEIVA, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nMaria Beatriz Leal da Silva, substituindo e completando o mandato conferido a THIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\nTitular: Marluce de Moraes Braz, substituindo e completando o mandato conferido a DULCE HELENA TAMBURINI PORTO, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSuplente: Sérgio José Machado Leal, substituindo e completando o mandato conferido a ALESSANDRA DA SILVA BARBOSA, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nTitular: Damiana Montes Ximenes Tompakow, substituindo e completando o mandato conferido a RAFAEL DE PINHO, designado pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSuplente: Luci Rosane Martins Ferreira, substituindo e completando o mandato conferido a MELISSA AREAL DE PIRES, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\nTitular: Sueli Peçanha Murat de Souza, substituindo e completando o mandato conferido a MARCUS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO, designado pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nSuplente: Alessandro Thiers Pinho Alonso, substituindo e completando o mandato conferido a SUELI PEÇANHA MORAT DE SOUZA, designada pelo Decreto de 02 de maio de 2018, publicado no D.O. de 03.05.2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/002044/2019,\r\nE:\r\n, nos termos da Lei nº 1.697, de 22.08.1990, alterada pela Lei nº 2.422 de 17.08.1995, e do Decreto nº 40.706 de 10 de abril de 2007, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, para a gestão 2019/2021, como se segue:\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEADSODH\r\nTitular: Ana Lucia Mantuano Nogueira \r\nSuplente: Diego Portela de Castro \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG\r\nTitular: Regina Dutra Fernandes da Silva \r\nSuplente: Priscila Rodrigues Lima \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\nTitular: Sérgio José Machado Leal \r\nSuplente: Marco Antônio Esch Gomes \r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nTitular: Bárbara Salvaterra Miranda \r\nSuplente: Viviane Silva Pacheco \r\nSecretaria da Polícia Civil - SEPOL\r\nTitular: Natacha Alves de Oliveira \r\nSuplente: Adilson Palácio \r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nTitular: Saturnina Pereira da Silva \r\nSuplente: Luana Atanázio de Moraes \r\nDefensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\n)\r\nSuplente: Rodrigo Azambuja Martins \r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (eleitos em Fórum Popular Permanente de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro- FDCA/RJ, para o mandato 2019/2021)\r\nACTERJ- Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTitular: Rodrigo Ramalho \r\nSuplente: Vanessa Angélica de Castro Silva Rosa\r\n\r\nCasa do Menor São Miguel Arcanjo\r\nTitular: Carlos André Moreira dos Santos\r\nSuplente: Caroline Fontes do Nascimento \r\nConselho Regional de Serviço Social -CRESS- 7º REGIÃO\r\nTitular: Vanessa Cristina dos Santos Saraiva \r\nSuplente: Silvia Maria Ribeiro\r\nFundação Angélica Goulart \r\nTitular: Ana Paula da Silva Rodrigues \r\nSuplente: Vitoria Luiza da Silva Pereira\r\nInspetoria Nossa Senhora da Penha\r\nTitular: Pierre Pontes Gaudioso\r\nSuplente: Hercília Inácio de Menezes\r\nLar Fabiano de Cristo \r\nTitular: Diana de Jesus Martins\r\nSuplente: Júlio de Almeida de Freitas \r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo \r\n)\r\nSuplente: Livia Fenizola dos Santos \r\nONG Contato- Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais\r\nTitular: André Rangel de Oliveira Barbosa \r\nSuplente: Tathyane Hofke\r\nRede Emancipa Movimento Social de Educação Popular\r\nTitular: Cristiane Maria de Oliveira \r\nSuplente: Davi Souza Martins \r\nOrdem dos Advogados do Brasil/Seccional Rio de Janeiro - OAB/RJ\r\n) \r\nSuplente: Juliana Sanches Ramos\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210004/000006/2020, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, os membros a seguir relacionados, para, na qualidade de representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, integrarem o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como se segue: \r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\nLETÍCIA OLIVEIRA FURTADO \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/000325/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como se segue:\r\nDA SOCIEDADE CIVIL:\r\nSuplente: MARIANA CABRAL ROSA, designada pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\ndo Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como se segue:\r\nRepresentantes DA SOCIEDADE CIVIL:\r\nSuplente: ELLIZ CELESTRINI MANGABEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a MARIANA CABRAL ROSA, designada pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/002/001441/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro representante da Secretaria de Estado de Saúde - SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue: \r\nRepresentante indicado pela Secretaria de Estado de Saúde - SES:\r\ndesignado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nRepresentante indicado pela Secretaria de Estado de Saúde - SES:\r\nRoberto Pozzan, substituindo e completando o mandato conferido a Florisvaldo Moro,designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nId: 2237572\r\n"
        ],
        "2237579": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3067792-0 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP- 3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/63/2020.\r\nEMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHÃES CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 4391010-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI160219/000061/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5106850-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120218/000318/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5098338- 5, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Leandro Degow Ferreira, ID Funcional n° 5106850-8. Processo nº SEI- 120218/000318/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098955-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 220002/000234/2020. \r\nEXONERAR JOERCIO PAUL RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5104596- 9, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000093/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Joercio Paul Ribeiro, ID Funcional nº 5104596-9. Processo nº SEI- 220002/000191/2020\r\nID FUNCIONAL Nº 5097961-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 220002/000231/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024236-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Oseas Bispo dos Santos Neto, ID Funcional nº 5097819-5. Processo nº SEI- 220013/000079/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2415213-7, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julio Cesar Veras Vieira, ID Funcional nº 2415155-6. Processo nº SEI-210001/000393/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5032416-0, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Emerson Couto de Aguiar, ID Funcional nº 4261617-4. Processo nº SEI- 260004/000365/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51022508, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vivian Araujo Murillo, ID Funcional nº 5101232-4. Processo nº SEI- 070026/000101/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958653-1, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.627, de 03/04/2019. Processo nº SEI-070026/000139/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 2147568-7para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcio de Azevedo Beranger, ID Funcional nº 4348049-7. Processo nº SEI-070002/001165/2020.\r\nId: 2237579\r\n"
        ],
        "2237593": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/2705/2014,\r\nKARLA CONCEIÇÃO MEDEIROS DE ARAUJO, Identidade Funcional n° 30341973, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula n° 287.491-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2237593\r\n"
        ],
        "2237595": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/3820/2017,\r\nALINE BUSSON DE OLIVEIRA SANTOS, Identidade Funcional n°50336770, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 30691174, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2237595\r\n"
        ],
        "2237597": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/012/65/2015,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 3, matrícula nº 30654792, ID Funcional n° 44139012, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2237597\r\n"
        ],
        "2237600": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/022/29/2014,\r\nANTÔNIO MARCOS MACHADO DA CUNHA, Identidade Funcional n° 50177001, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, por transgressão aos arts. 34, caput, 37, caput e Parágrafo Único e 40, inciso XVII, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado Decreto nº 2.479/79, por ter acumulado indevidamente os cargos de Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, Identidade Funcional n° 50177001 e Auxiliar de Controle de Endemias, Matrícula n° 10/230505-0 - Aposentado pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro por invalidez. \r\nId: 2237600\r\n"
        ],
        "2237904": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Gustavo Maiurino, ID Funcional nº 4385292-0. Processo nº SEI-120001/001658/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4184220-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160002/000336/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037526-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Robson Cardinelli, ID Funcional nº 4184220-0. Processo nº SEI-160002/000336/2020.\r\nASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES, ID FUNCIONAL Nº 2013413-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/180/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4184220-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Astrid de Souza Brasil Nunes, ID Funcional nº 2013413-4. Processo nº E- 16/004/180/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359660-6 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo VP-3, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160002/000336/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359660-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, símbolo VP-3, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elias Morais Junior, ID Funcional nº 5037526-1. Processo nº SEI-160002/000336/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037526-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, símbolo VP-3, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160002/000336/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099007-1 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.922, de 04/02/2020. Processo nº SEI-080002/000198/2020. \r\ndo Decreto de 24/01/2020, publicado no D.O. de 27/01/2020, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Assistente IRACI DA SILVA ID Funcional n° 5644402 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria de Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020. Processo n° SEI-180007/000190/2020\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor JOÃO NERY CAMPANARIO ID FUNCIONAL N° 51088517, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, pela Ouvidoria Transparência e Compliance, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000175/2020.\r\nId: 2237904\r\n"
        ],
        "2238173": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/190/2019,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, e suas alterações, e do Decreto nº 45.931, de 20 de fevereiro de 2017, para, na qualidade de representante das Universidades Estaduais, exercer as funções de membro Suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nId: 2238173\r\n"
        ],
        "2238175": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/003/7885/2013,\r\n, ID Funcional n° 3109265-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Matrícula 862623-6, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238175\r\n"
        ],
        "2238179": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/5846/2015,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3 Vínculo 2, matrícula nº 3059329-7, ID Funcional n° 42773580, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238179\r\n"
        ],
        "2238180": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nºE-03/008/5162/2017,\r\nDEMISSÃO de MARIZA SUELI DE OLIVEIRA SODRÉ, Identidade Funcional n° 42749484, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 953.877-8, Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2238180\r\n"
        ],
        "2238185": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1112/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 41790030, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3060744-4, Vínculo 8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238185\r\n"
        ],
        "2238261": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-04/083/001584/2019;\r\n: \r\n, nos termos do art. 110 da Lei Complementar nº 69/90, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 19 da Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, pelo prazo de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução, os Corregedores membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, titulares e suplentes, na forma do § 2º do art. 3º do Decreto nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, como segue:\r\nProcurador de Estado\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual \r\nAdvogada - OAB/RJ nº 169841\r\nId: 2238261\r\n"
        ],
        "2238270": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVRNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora POLIANA BATISTA OLIVEIRAID FUNCIONAL Nº 5106665-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no período de 14 de fevereiro a 13 de março de 2020.\r\n, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 41980298, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001370/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4186306-2, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação e Eventos, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Michele Martins da Costa Barroso, ID Funcional nº 5037742-6. Processo nº SEI- 070026/000251/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035372-1, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thais Laque Barbosa da Cunha, ID Funcional nº 5099025-0. Processo nº SEI-070026/000251/2020.\r\n, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099025- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000251/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3216515- 3, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001370/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 41980298, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS- 10, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcello Rezende Antoun, ID Funcional nº 3216515-3. Processo nº SEI- 070002/001370/2020.\r\nId: 2238270\r\n"
        ],
        "2238497": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/523/2014,\r\n, ID 50081837, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 3032928-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238497\r\n"
        ],
        "2238498": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/5542/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 43814301, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 01, Matrícula n° 959.956-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238498\r\n"
        ],
        "2238506": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/2589/2017,\r\nWANDERSON DE ANDRADE PAULA MANHÃES, Identidade Funcional n° 50206850, Inspetor de Alunos 2 G, Matrícula n° 30509442, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238506\r\n"
        ],
        "2238507": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/722/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 4348948-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 2, Matrícula nº 953.344-9, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2238507\r\n"
        ],
        "2238521": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-04/083/001584/2019,\r\nE:\r\nnos termos do art. 110 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 4ª da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, os membros Suplentes do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do § 1º, art. 3º, do Decreto nº 46.823, de 08 de novembro de 2019, como se segue, tornando sem efeito o Decreto de 14 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 17.02.2020:\r\nTitular: PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, designado pelo Decreto de 18 de outubro de 2019, publicado no D.O de 21.10.2019.\r\nSuplente: RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\nREPRESENTANTE DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL \r\nTitular: ALVARO MARQUES NETO, designado pelo Decreto de 18 de outubro de 2019, publicado no D.O de 21.10.2019.\r\nSuplente: BRUNO VELLOSO DURÃO\r\n\r\nREPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/\r\nTitular: EDUARDO BOTELHO KIRALYHREGY, designado pelo Decreto de 18 de outubro de 2019, publicado no D.O de 21.10.2019.\r\nSuplente: THAIS BOIA MARÇAL \r\nId: 2238521\r\n"
        ],
        "2238573": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/5576/2013,\r\n, Merendeiro, Vínculo I, matrícula nº 274031-4, ID Funcional n° 3932624-1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238573\r\n"
        ],
        "2238574": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1753/2016,\r\nANA PAULA FERNANDES SILVA WELFFGRANSCER, Identidade Funcional nº 42582466, Professora Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 4, Matrícula nº 3048880-3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238574\r\n"
        ],
        "2238575": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/001/5686/2016,\r\nLUIZ GUILHERME CERQUEIRA PEREIRA, Assistente Executivo, Vínculo I, matrícula nº 3060078-7, ID Funcional n° 50273019, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238575\r\n"
        ],
        "2238577": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-03/002/623/2014 e nº E-03/005/1152/2017, \r\n, Professor Docente I, Referência 04, Nível C, Vínculo 04, Identidade Funcional nº 555267-2, Matrícula nº 920.745-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238577\r\n"
        ],
        "2238896": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329061-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo VP-3, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Mônica Figueiredo do Amaral, ID Funcional nº 4359660-6. Processo nº SEI- 160002/000379/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 0552769-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000082/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudia Torres Santoro, ID Funcional nº 0552769-4. Processo nº SEI-040083/000082/2020.\r\nId: 2238896\r\n"
        ],
        "2238908": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nE-03/002/3775/2016,\r\nJORGE PAULO FREITAS DE MELLO, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo I, matrícula nº 3079304-6, ID Funcional n° 50722573, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238908\r\n"
        ],
        "2238911": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/3750/2016,\r\n, ID. Funcional n° 5010683-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 30366848-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238911\r\n"
        ],
        "2238913": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/6667/2014,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo I, matrícula nº 3.055.792-0, ID Funcional n° 50242873, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2238913\r\n"
        ],
        "2238915": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/003/3465/2014,\r\n, ID Funcional n° 43241905, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, Matrícula n° 938.957-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, bem como pelo arquivamento no que se refere às irregularidades noticiadas nos autos do processo.\r\nId: 2238915\r\n"
        ],
        "2239231": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 50981820, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento e Mediação, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carlos Pinheiro Chambers Ramos, ID Funcional n° 4383389-6. Processo nº SEI-170026/000276/2020. \r\n, ID Funcional nº 2498655-0, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2019, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-35/073/379/2019. \r\nRAFAEL ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4412051-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000186/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097704-0, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Alves da Silva, ID Funcional nº 4412051-6. Processo nº SEI-260016/000186/2020.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5098252-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000187/2020.\r\nMARIO GOMES DE AMORIM FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5097704-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000108/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5078338-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000083/2020.\r\nJOSE LUIZ GARCIA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 0578421-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000084/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441323-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. \r\nDECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4186306-2, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Michele Martins da Costa Barroso, ID Funcional nº 5037742- 6. Processo nº SEI-070026/000251/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 17/02/2020.\r\nId: 2239231\r\n"
        ],
        "2239530": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/2268/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 43589340, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 953.630-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2239530\r\n"
        ],
        "2239531": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/2717/2017:\r\n, Identidade Funcional nº 3278392-2, Zelador, Matrícula nº 5001038-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2239531\r\n"
        ],
        "2239532": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/2990/2016,\r\nLUANA MIRANDA BALTAZAR TITONELI, Identidade Funcional n° 43895930, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 963.879-2, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2239532\r\n"
        ],
        "2239533": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nºE-08/008/1716/2014,\r\nLUCIANA NOGUEIRA DO AMPARO, Médica, Vínculo 1, matrícula nº 849917-0, ID Funcional n° 3067355-0, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, bem como o arquivamento de irregularidade noticiada no curso do processo.\r\n\r\nId: 2239533\r\n"
        ],
        "2239534": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nºE-08/008/8157/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 30475775, Médico, Vínculo1, Matrícula 864402-3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) diasconsecutivos.\r\nId: 2239534\r\n"
        ],
        "2239563": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL N° 2922955-3 para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Karina Continentino Porto, ID Funcional nº 4401495-3. Processo nº SEI-160192/000862/2020. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador FERNANDO TEIXEIRA PINTO, ID FUNCIONAL N° 4427531-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o titular da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040188/000012/2020.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal Subchefe JORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA, ID FUNCIONAL N° 4040485-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o titular do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000021/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe THIAGO SANTOS FERREIRAID FUNCIONAL Nº 51039079, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, o Presidente , do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 220003/000050/2020.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MARIA FERNANDA BOCAYUVA VIANA, ID FUNCIONAL N° 5102947-2/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o titular da Chefia de Gabinete, José Augusto Rocha da Silva, ID Funcional n° 2582095-8/9, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-030029/000720/2020.\r\nId: 2239563\r\n"
        ],
        "2239841": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/2144/2015,\r\n, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 4278496-4, Matrícula nº 933597-7, Nível C, Referência 03, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2239841\r\n"
        ],
        "2239843": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10201636/2012,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 4, matrícula nº 960505-6, ID Funcional n° 5593603, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2239843\r\n"
        ],
        "2239845": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/1439/2017,\r\n, Identidade Funcional nº43764339, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 1, Matrícula nº 957707-3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2239845\r\n"
        ],
        "2239850": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nºE-03/016/1619/2018,\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 05, Identidade Funcional n° 4256524-3, Matrícula nº 926.295-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2239850\r\n"
        ],
        "2239947": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 19/02/2019, publicado no D.O. de 20/02/2019, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Assessora ANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS, ID Funcional n° 5087005-0/3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pela Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020. Processo n° SEI-030029/000720/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2020.\r\nId: 2239947\r\n"
        ],
        "2240108": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nE-03/010/4259/2014,\r\n, Professora docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 958.386-5, Identidade Funcional n° 43643981, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, in ciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2240108\r\n"
        ],
        "2240111": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/4662/2013,\r\nMONIQUE DESIDERIO DA SILVA MATHIAS, Identidade Funcional n° 50062611, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3029587-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2240111\r\n"
        ],
        "2240117": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/4076/2016,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 3089206-1, ID Funcional n°. 43659586, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2240117\r\n"
        ],
        "2240121": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/2782/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 5081379-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3089590-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2240121\r\n"
        ],
        "2240122": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nºE-03/007/2151/2017,\r\nANDRÉ LUIZ SANTORO LEOPOLDINO, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Identidade Funcional n° 43826822, Matrícula nº 958.957-3, Vínculo 01, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2240122\r\n"
        ],
        "2240124": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/003/7452/2013,\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe A, Identidade Funcional n° 30201039, Matrícula n° 260278-7, Vínculo 01, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2240124\r\n"
        ],
        "2240452": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcos Vicente Arouca, ID Funcional n° 5105222-9. Processo nº SEI-160005/000113/2020.\r\ndo Decreto de 14/02/2020, publicado no D.O. de 17/02/2020, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Assessora POLIANA BATISTA OLIVEIRAID FUNCIONAL Nº 5106665-3 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no período de 14 de fevereiro a 13 de março de 2020.\r\ncom validade a contar de 29 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5098162-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/003867/2020.\r\nMARIA OZANA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5097715-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/003867/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5036288-7, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupada por Maria Ozana Gomes, ID Funcional ne 5097715-6. Processo nº SEI-080001/003867/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4348059-4, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Roberta Perez Paranhos, ID Funcional nº 4347990-1. Processo nº SEI-070002/001712/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2020,ID FUNCIONAL Nº 4347990-1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001712/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024280-6 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fabio Picanço de Seixas Loureiro, ID Funcional n° 5097816-0. Processo nº SEI-220013/000069/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Inglez de Souza Dias, ID Funcional nº 5008765-7. Processo nº SEI- 310003/000587/2020. \r\nId: 2240452\r\n"
        ],
        "2240740": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-160192/000496/2020;\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 22 de janeiro de 2020, , ID 50327607, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2240740\r\n"
        ],
        "2241010": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/21/2017,\r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, o Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda/SEFAZ:\r\n: ULYSSES FREITAS PESSANHA ARÊAS, ocupando o mandato anteriormente conferido a GIOVANA DOS SANTOS ITABORAÍ, de signada pelo Decreto de 21 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 22.02.2018. \r\n: MARCIO FERREIRA BERNARDINO, ocupando o mandato anteriormente conferido a NEUSA LOURENÇO SILVA, designada pelo Decreto de 21 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 22.02.2018.\r\nId: 2241010\r\n"
        ],
        "2241011": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE MARÇO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/4/2016,\r\nRESOLVE: \r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Administrativo da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, como se segue: \r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA:\r\nPresidente: EDUARDO LOPES, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019. \r\nSuplente: AGNALDO BALOM, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ:\r\nTitular: FRANCISCO VICENILDO MEDEIROS, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nSuplente: ANDRÉ YVES STHESSY OLOUGUIZO TOURÉ, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO:\r\nTitular: KARLA DA SILVA ALVERCA, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nSuplente: SÉRGIO LEMBERCK, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nTitular: GILBERTO ALVES, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nSuplente: LUIS CLÁUDIO STABELLE FURTADO, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nnos termos do Decreto nº 16.444, de 12 de março de 1991, alterado pelo Decreto nº 41.514, de 16 de outubro de 2008, do Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA:\r\nPresidente: MARCELO ANDRÉ CID HERÁCLITO DO PORTO QUEIROZ, em substituição e completando o mandato conferido a EDUARDO LOPES, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019. \r\nSuplente: MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS, em substituição e completando o mandato conferido a AGNALDO BALOM, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ:\r\nTitular: VALDECK FERREIRA DE MATTOS DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a FRANCISCO VICENILDO MEDEIROS, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nSuplente: GLAUCO SOUZA BARRADAS, em substituição e completando o mandato conferido a ANDRÉ YVES STHESSY OLOUGUIZO TOURÉ, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO:\r\nTitular: MAGDA RENATA REGO SANTOS, em substituição e completando o mandato conferido a KARLA DA SILVA ALVERCA, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nSuplente: MARCELO MONTEIRO DA COSTA, em substituição e completando o mandato conferido a SÉRGIO LEMBERCK, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nFederação de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ:\r\nTitular: LUIS CLÁUDIO STABELLE FURTADO, em substituição e completando o mandato conferido a GILBERTO ALVES, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nSuplente: GILBERTO ALVES, em substituição e completando o mandato conferido a LUIS CLÁUDIO STABELLE FURTADO, designado pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nId: 2241011\r\n"
        ],
        "2241012": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 04 DE MARÇO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/7762/2019,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2019, , ID 5028378-2, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 2241012\r\n"
        ],
        "2241050": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318456-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097730-0, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Guilherme Telles Ribeiro, ID Funcional nº 4318456-1.\r\nId: 2241050\r\n"
        ],
        "2241170": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1053/2015,\r\n, Identidade Funcional nº44111185, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 971.143-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2241170\r\n"
        ],
        "2241176": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/4088/2014,\r\nCÂNDIDA PIRES TIMOTHEO DA COSTA, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, Matrícula nº 30698567, ID funcional n° 50342452, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2241176\r\n"
        ],
        "2241179": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/204/2016,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 03, Identidade Funcional nº2190934-2, Matrícula nº 945450-8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2241179\r\n"
        ],
        "2241182": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nºE-03/002/4025/2016,\r\nDANIEL SCANONI COSTAL ALIANO, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, matrícula nº 3029758-4, ID Funcional n° 5006418-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, e oarquivamento do processo administrativo disciplinar quanto ao cargo de Professor docente I, Nível C, Referência 03, à matrícula n° 3082863-6, Vínculo 2, justificando apenas para fins disciplinares, a partir de 22/08/2016. \r\nId: 2241182\r\n"
        ],
        "2241298": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-01/005/622/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 3022374-1, do cargo de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Matrícula n° 802.425-9, Vínculo 2, por transgressão aos artigos 34, 37, Parágrafo Único, 40, inciso XVII, e art. 52, inciso I, do Decreto-lei nº 220/75, e seus correspondentes do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, por ter acumulado indevidamente o cargo de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Matrícula n° 802.425-9, Vínculo 2, com os de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Matrícula n° 286.070-8, Vínculo 1 e Técnico de radiologia da Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nId: 2241298\r\n"
        ],
        "2241299": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/2944/2017,\r\n, Identidade Funcional nº 32503571, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 945.587-4, Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2241299\r\n"
        ],
        "2241300": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/1896/2015,\r\n, Inspetor de Alunos, Vínculo I, matrícula nº 3070223-7, ID Funcional n° 50345109, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2241300\r\n"
        ],
        "2241301": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/006.097/2017,\r\nJOCELEI DE FIGUEIREDO ROSA, Matrícula n° 819.675-0, Id. Funcional n° 1966315- 3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (ex-ISAP), por transgressão aos artigos 39, VV e 40, III c/c os artigos 46, VII e 55, I, todos do Decreto-Lei n° 220/1975; artigos 285, VII e 286, III c/c o 292, VII e 301, I, todos do Decreto Estadual n° 2.479/1979 e, ainda, nos artigos 18, III, c/c o 26, XXXV e Parágrafo Único, do Decreto Estadual n° 40.013/2006.\r\nId: 2241301\r\n"
        ],
        "2241382": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097805-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001256/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Daniela Souza Damaso, ID Funcional nº 5097805-5. Processo nº SEI-160192/001256/2020.\r\ndo Decreto de 23 de dezembro de 2019, publicado no D.O de 24/12/2019, que designou nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor II, ID FUNCIONAL Nº 2062841-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria do Renavam, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000145/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Claudio de Almeida Soares. ID Funcional nº 5099443-3. Processo nº SEI-160192/001118/2020.\r\nANTONIO CARLOS MOURA CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 5102871-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 120218/000632/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Moura Cavalcanti, ID Funcional nº 5102871-9. Processo nº SEI-120218/000632/2020.\r\nDÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5105404-3, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000165/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Débora Pereira da Silva, ID Funcional n° 5105404-3. Processo nº SEI- 260005/000165/2020.\r\nKHELMA VIGORITO CONSTANCIO, ID FUNCIONAL N° 358315-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000498/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4183954-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000498/2020.\r\nWALMIR MARTINS DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4338238-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000522/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nª 5021322-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001806/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50991817, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Douglas Ruas dos Santos, ID Funcional nª 5021322-9. Processo nº SEI-070002/001806/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014060-4, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Oswaldo Gomes de Souza, ID Funcional nº 1943573-8. Processo nº SEI-050003/000061/2020.\r\nALCINDO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000630/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, Auditor do Estado, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Renato Assis Ferreira, ID Funcional nº 2419042-0. Processo nº SEI- 320001/000630/2020.\r\n, ID Funcional nº 2419042-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000630/2020.\r\nId: 2241382\r\n"
        ],
        "2241622": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 8098124-2 para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Ricardo Ciavolih Mota, ID Funcional nº 5099444-1. Processo nº SEI-040083/000123/2020.\r\nSERGIO RICARDO CIAVOLIH MOTA, ID FUNCIONAL Nº 5099444-1, do cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000123/2020.\r\nALVARO LUIZ SAVIO, ID FUNCIONAL Nº 8098124-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000123/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099444-1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alvaro Luiz Savio, ID Funcional nº 8098124-2. Processo nº SEI- 040083/000123/2020.\r\nBERNARDO PEGORARO SARRETA, ID FUNCIONAL Nº 5097951-5 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000284/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097845-4 para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Demetrius Torres Guiot, ID Funcional n° 5105604-6. Processo nº SEI- 220002/000292/2020.\r\nDEMETRIUS TORRES GUIOT, ID FUNCIONAL N° 5105604-6 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000290/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5015930-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI-220002/000282/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sergio Augusto Murta Coutinho, ID Funcional n° 50979937-0. Processo nº SEI- 220002/000298/2020.\r\nIGOR MALICK ROCHA, ID FUNCIONAL N° 50998226, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000295/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097951-5 para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Igor Malick Rocha, ID Funcional n° 50998226. Processo nº SEI-220002/000285/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4322811-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000297/2020.\r\nDANIEL DE SANTA CRUZ FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5015930-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000281/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Daniel de Santa Cruz Freitas, ID Funcional nº 5015930-5. Processo nº SEI-220002/000299/2020.\r\n\r\nId: 2241622\r\n"
        ],
        "2241885": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/044283/2019,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei Estadual nº 8.637, de 28 de novembro de 2019, o Conselho de Administração do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - FUSPRJ, como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança/SECCG\r\nTitular: ANDRÉ LUIS DANTAS FERREIRA\r\nSuplente: RICARDO CARDOSO DOS SANTOS\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Polícia Militar/SEPM\r\nTitular: MÁRCIO PEREIRA BASÍLIO\r\nSuplente: RENATO DE SOUZA NETO\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Polícia Civil/SEPOL\r\nTitular: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA BRAGA\r\nSuplente: FLAVIO MARCOS AMARAL DE BRITO\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Defesa Civil/SEDEC \r\nTitular: MARCELO HESS DE AZEVEDO\r\nSuplente: BRUNO BRAGA MARTINS\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/SEAP\r\nTitular: EDISON DUARTE DOS SANTOS JUNIOR\r\nSuplente: TULIO CARLOS VAZ DE OLIVEIRA\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos /SEDSODH\r\nTitular: FERNANDA TITONEL DE SOUZA\r\nSuplente: LEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\nId: 2241885\r\n"
        ],
        "2241923": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108909-2, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Petróleo e Indústria Naval, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Meg Montana Kede de Luca, ID Funcional nº 4354544-0. Processo nº SEI-220002/000327/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409457-4, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Celso Sá Bastos Junior, ID Funcional n° 5098355-5. Processo nº SEI- 220002/000324/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4063683- 6, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rosangela Dias Marinho, ID Funcional nº 1943184-8. Processo nº SEI- 220011/000315/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 1943184-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220011/000315/2020.\r\nALEX CORDOVIL LOURENÇO, ID FUNCIONAL N° 5097650-8, do cargo em comissão de Assessor do Presidente, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000315/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor do Presidente, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alex Cordovil Lourenço, ID Funcional n° 5097650-8. Processo nº SEI-220011/000315/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51086247, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000162/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46,544, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 080001/005476/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090164-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thaiz Pereira do Nascimento, ID Funcional Nº 5098117-0. Processo nº SEI-300001/000271/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943184-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Alcindo Fernandes, ID Funcional nº 1958381-8. Processo nº SEI-320001/000630/2020.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDOUGLAS RUAS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nª 5021322-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001806/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/03/2020.\r\nId: 2241923\r\n"
        ],
        "2242308": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2020\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE MARÇO DE 2020\r\nOnde se lê: \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nLeia-se: \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nId: 2242308\r\n"
        ],
        "2242310": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220011/00156/2020, \r\nRESOLVE: \r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, CLAUDIO DA CUNHA VALLE para, na qualidade de representante do Associação Comercial e Empresarial de Angra dos Reis - ACEAR, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Associação Comercial e Empresarial de Angra dos Reis - ACEAR, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2242310\r\n"
        ],
        "2242322": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2020, a Chefe de Gabinete , ID FUNCIONAL Nº 5024452-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, ID Funcional n° 5107108-8, Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 180007/000247/2020.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084048-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Darwin Magnus Leite, ID Funcional nº 5099159-0. Processo nº E-150001/001232/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Diretoria de Planejamento e Projetos, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Gerard Andres Fischgold, ID Funcional nº 4423781-2. Processo nº E-150001/001232/2020. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 10 de janeiro de 2020, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006064-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscal Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 04/196/000800/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084048-7, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\nROBERTO MARQUES DA COSTA NETO, ID FUNCIONAL N° 5098925- 1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000405/2020.\r\nNOMEAR JOSÉ ANTÔNIO PEREZ ROJAS MARIANO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL N/ 5106502-9, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Roberto Marques da Costa Neto, ID Funcional n° 5098925-1. Processo nº SEI-170026/000407/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087875-1, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por José Antônio Perez Rojas Mariano de Azevedo, ID Funcional nº 5106502-9. Processo nº SEI-170026/000409/2020.\r\nJOSÉ ANTÔNIO PEREZ ROJAS MARIANO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5106502-9 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000406/2020.\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5087875-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000408/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5091950- 4, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Henrique da Silva Rocha, ID Funcional nº 5087875- 1. Processo nº SEI-170026/000413/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 358315-7, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Regina Gomes de Souza, ID Funcional n° 4183954-4. Processo nº SEI-260004/000500/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 400777- 3, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mario Gomes de Amorim Filho, ID Funcional nº 5097704-0. Processo nº SEI-260005/000130/2020.\r\nMAICON LUIZ LISBOA FELIX, ID FUNCIONAL Nº 400777-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000127/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105404-3, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antonia Irani de Souza, ID Funcional nº 2095023-3. Processo nº SEI-260005/000193/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578107-8, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Simone Câmara Maniero, ID Funcional nº 4205659-4. Processo nº SEI-260005/000188/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carmem Dolores Pereira dos Santos. Processo nº SEI-260005/000193/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Paula de Oliveira Nascimento, ID Funcional nº 5091716-1. Processo nº SEI-260005/000193/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354001-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Paula Carvalhaes Giannini, ID Funcional nº 5092740-0. Processo nº SEI- 260005/000183/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098252-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Henrique Albuquerque Carvalho, ID Funcional n° 3955067-2. Processo nº SEI-260005/000200/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3955067-2, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000200/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 14997224-7, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000201/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412051-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernanda Viriato Bandeira, ID Funcional nº 14997224-7. Processo nº SEI-260005/000201/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3600073-6, do cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000199/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 395506-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rosane Aparecida Bartholazzi de Carvalho, ID Funcional nº 3600073- 6. Processo nº SEI-260005/000199/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411821-0, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000196/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4382919-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Anita Ferreira Marinho, ID Funcional nº 4411821-0. Processo nº SEI-260005/000196/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4382919-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000207/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2071964-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Monteiro Domingues, ID Funcional nº 559486-3. Processo nº SEI- 260005/000186/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578107-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000202/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099500-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nubia Regina dos Santos Vasconcellos, ID Funcional nº 578107-8. Processo nº SEI- 260005/000202/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4216566-0, 186para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ursula Dias Ribeiro Nunes, ID Funcional nº 4354001-5. Processo nº SEI-260005/000205/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354001-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000205/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4147544-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000197/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4265437-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nirvana de Jesus Gonçalves, ID Funcional nº 4147544-5. Processo nº SEI- 260005/000197/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406050-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Marques da Fonseca Junior, ID Funcional nº 3863984- 0. Processo nº SEI-260005/000175/2020.\r\nSOLANGE DO COUTO SARDINHA, ID FUNCIONAL N° 4431218-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000195/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099500-6, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Solange do Couto Sardinha, ID Funcional n° 4431218-0. Processo nº SEI- 260005/000195/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4330590-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000172/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2071964-7, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000191/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406050-5, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000191/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4147544-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Rosa, ID Funcional n° 4216566-0, matrícula nº 00/0224877-1. Processo nº SEI-260005/000206/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4216566-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000206/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2075276-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000191/2020.\r\nDÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5105404-3, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000165/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Débora Pereira da Silva, ID Funcional n° 5105404-3. Processo nº SEI- 260005/000165/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035832-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000177/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2071718-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rosangela Neves Gomes, ID Funcional n° 3987754-0. Processo nº SEI-260005/000179/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2071718-0, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000173/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099500-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26000/000178/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4265437-8, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000174/2020.\r\nId: 2242322\r\n"
        ],
        "2242557": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 05 de março de 2020, publicado no D.O. de 10/03/2020, que nomeou JOSÉ ANTÔNIO PEREZ ROJAS MARIANO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5106502-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Roberto Marques da Costa Neto, ID Funcional n° 5098925-1. Processo nº SEI- 17026/000407/2020.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2020, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente JOSÉ ANTÔNIO PEREZ ROJAS MARIANO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5106502-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 17026/000488/2020. \r\nNOMEAR JOSÉ ANTÔNIO PEREZ ROJAS MARIANO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5106502-9, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Augusto da Costa Santos Filho, ID Funcional nº 5097873-0. Processo nº SEI-17026/000488/2020.\r\nLUIZ AUGUSTO DA COSTA SANTOS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5097873-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.963, de 04/03/2020), da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000447/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097715-6, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle de Convênios, Importações e Emendas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormen te ocupado por Erigreyce de Alcantara Monteiro, ID Funcional n° 2345782-1. Processo nº SEI-080001/003867/2020.\r\nId: 2242557\r\n"
        ],
        "2242845": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220002/000264/2020,\r\n:\r\na administração do Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, e compor, nos termos do art. 3º da Lei nº 2.592, de 10 de julho de 1996, e suas alterações, e Decreto nº 44.503, de 29 de novembro de 2013, o Conselho Gestor, como segue: \r\nGESTOR DO FUNDO ESPECIAL DE APOIO A PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FEPROCON \r\nCÁSSIO DA CONCEIÇÃO COELHO \r\nDO CONSELHO GESTOR\r\n- REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SEDEERI\r\nLUCAS TRISTAO - Presidente\r\nFELIPE DE ABREU CÁCERES\r\n- REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA - SECCG \r\nCÁSSIO RODRIGUES BARREIROS\r\nSILVIO AMORIM DE SOUZA FILHO\r\nId: 2242845\r\n"
        ],
        "2243469": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2425203-4, Coronel PM, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/073/110/2020.\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2416648-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por George Freitas de Souza, ID Funcional nº 2425203-4. Processo nº E- 35/073/111/2020. \r\nId: 2243469\r\n"
        ],
        "2243554": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079225-3, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza Avila, ID Funcional nº 5097739-3.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2020,, ID FUNCIONAL Nº 5079225-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID Funcional nº 5102984-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gabriel Nunes Aquino.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5099509-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/002214/2020.\r\nALEXANDRE SELEM GOMES, ID FUNCIONAL Nº 2818536-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000324/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51022508, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alexandre Selem Gomes, ID Funcional nº 2818536-6. Processo nº SEI-120211/000324/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365051-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000041/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Madalena Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4261900-9. Processo nº SEI- 080001/005563/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099554- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro de Lima David, ID Funcional n° 5098252-4. Processo nº SEI- 260016/000245/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 33595941, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabiane Rodrigues Lima Moreira, ID Funcional n° 42848113. Processo nº SEI-260004/000670/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4361070-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000228/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sonia Costa Sales, ID Funcional nº 4361070-6. Processo nº SEI-260005/000228/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marilia de Loreto Ferreira Maranhão. Processo nº SEI- 260005/000234/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ivan Veríssimo Araújo. Processo nº SEI-260005/000233/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51022508, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000420/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Caique Cesar Dias Castro Oliveira, ID Funcional n° 51022508. Processo nº SEI- 070026/000420/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090164-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thaiz Pereira do Nascimento, ID Funcional Nº 5098117-0. Processo nº SEI-300001/000271/2020. \r\nId: 2243554\r\n"
        ],
        "2243875": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 623545-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Valdemir Dias da Silva, ID Funcional nº 4441323-8. Processo nº SEI-070002/001992/2020. \r\nDECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5099509-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transportes e Manutenção, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/002214/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 17/03/2020.\r\nId: 2243875\r\n"
        ],
        "2244168": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2352195-3, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Emmanuel Antonio Rapizo Magalhães Caldas, ID Funcional nº 4391010-6. Processo nº SEI-160219/000075/2020.\r\nCLEBSON GUILHERME MONTEIROdo cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Regional, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000130/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Regional, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Clebson Guilherme Monteiro. Processo nº SEI- 330018/000144/2020.\r\nMARCELO DE PAIVA MACEDOdo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000136/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcelo de Paiva Macedo. Processo nº SEI-330018/000136/2020. Processo nº SEI- 330018/000132/2020.\r\nCARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIORdo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000146/2020. \r\nNILSON VILLA VERDE COELHO DE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5099434-4 do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000131/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Nilson Villa Verde Coelho de Magalhães, ID Funcional nº 5099434-4. Processo nº SEI- 330018/000134/2020.\r\nId: 2244168\r\n"
        ],
        "2244404": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCELSO MARCON, ID FUNCIONAL Nº 5097954-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000378/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106963-6, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Celso Marcon, ID Funcional nº 5097954-0. Processo nº SEI-220002/000382/2020.\r\nDIEGO FIGUEIREDO FREIRE, ID FUNCIONAL N° 5106963-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000381/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Cunha Junior. Processo nº SEI-330018/000229/2020\r\n\r\nId: 2244404\r\n"
        ],
        "2244624": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE MARÇO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4401410-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000140/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097943-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/003079/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097943- 4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.985, de 20/03/2020. Processo nº SEI-120001/003079/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108348-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Clemilson Freire Silva, ID Funcional nº 5097943-4. Processo nº SEI-120001/003079/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108348-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/003079/2020.\r\nId: 2244624\r\n"
        ],
        "2244631": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nROBERTO CONSTANTE FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5098974-0 do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120207/000442/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Roberto Constante Filho, ID Funcional nº 5098974-0. Processo nº SEI-120207/000442/2020.\r\nId: 2244631\r\n"
        ],
        "2245135": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000380/2020,\r\nRESOLVE:\r\nextinguir os mandatos dos atuais integrantes do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\ncompor, nos termos da Lei nº 7.035, de 07.07.2015 e do art. 3º do Decreto nº 46.981, de 19 de março de 2020, o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, como segue:\r\nTITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS - Presidente \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC\r\nVÍTOR DE ABREU CORRÊA\r\nCAROLINE TULLER CASTELO BRANCO\r\nREPRESENTANTE DA AGÊNCIA FINANCEIRA CREDENCIADA - AGERIO\r\nTATIANA OLIVER GUERRERO DE SOUZA\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ELEITOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL\r\nFERNANDA PIRES BORRIELLO\r\nCHRISTIANE DE SOUZA MAIA AGUIAR KOSCHNITEKI\r\nRENATA MARTINS OLIVEIRA\r\nId: 2245135\r\n"
        ],
        "2245142": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Divisão de Serviços Desconcentrados , ID Funcional nº 5028305-7 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice Governadoria do Estado, com validade a contar de 20 de março de 2020. Processo nº SEI-160005/000287/2020.\r\n, ID Funcional nº 4365265-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000296/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105222-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jose Ricardo Martino e Silva. Processo nº SEI-160005/000296/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105222-9, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160005/000296/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcos Vicente Arouca, ID Funcional n° 5105222-9. Processo nº SEI-160005/000296/2020.\r\nId: 2245142\r\n"
        ],
        "2245356": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 22 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 25/11/2019, que designou o Assessor Especial PETER MILAD SEBBApara, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a missão especial de Gestor Técnico-Administrativo na Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo n° SEI-120001/003228/2020.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial CARDOSO DOS SANTOS, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Casa Civil e Governança. Processo n° SEI-120001/003228/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1, Analista de Sistemas e Métodos, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maurício Ferreira Pradal, ID Funcional n° 5098176-5. Processo nº SEI-120211/000382/2020.\r\nMAURÍCIO FERREIRA PRADAL, ID FUNCIONAL N° 5098176-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000382/2020.\r\nBRUNO DA PENHA LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 4318058-2, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000323/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5098176-5, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Bruno da Penha Lemos, ID Funcional nº 4318058-2. Processo nº SEI-120211/000323/2020.\r\nCARLOS ROBERTO GONÇALVES VIANA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1, Analista de Sistemas e Métodos, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000382/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Gonçalves Viana Filho, ID Funcional nº 4345916-1. Processo nº SEI-120211/000382/2020. \r\nLUIZ FRANCISCO ROMEIRO LEAL, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000377/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luiz Francisco Romeiro Leal, ID Funcional nº 4345916-1. Processo nº SEI-120211/000392/2020. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105222-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000296/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. nº 55-A de 25/03/2020.\r\nId: 2245356\r\n"
        ],
        "2245785": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/2680/2013,\r\nRALPH LUIZ DA SILVA IMBRAIM, Professor Docente 1, Matrícula nº 840767-8, Identidade Funcional n° 5571057, Referência 5, Nível C, Vínculo 2, por transgressão aos artigos 39, incisos V, VI e VII e 40, incisos XIV e XVI c/c o artigo 52, inciso I e inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, pelas irregularidades apontadas no processo em epígrafe, e por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2245785\r\n"
        ],
        "2245786": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/2861/2014,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional n° 4411988-7, Matrícula nº 971.159-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2245786\r\n"
        ],
        "2245787": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/2246/2015,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, matrícula nº 939339-8, ID Funcional n° 42661323, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2245787\r\n"
        ],
        "2245788": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/2598/2014,\r\n, Iden tidade Funcional n° 43329616, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 974879-9, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2245788\r\n"
        ],
        "2245789": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/2761/2014,\r\ndo Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/2761/2014, e a LUCIANO DOS SANTOS BORGES, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 4350314-4, Matrícula n° 950517-3, Nível C, Referência 04, Vínculo 1.\r\nId: 2245789\r\n"
        ],
        "2245790": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nºE-11/004/296/2014,\r\nPEDRO GABRIEL BASTOS GONÇALVES, Geólogo, Vínculo 1, matrícula nº 30471197, ID Funcional n° 50179144, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2245790\r\n"
        ],
        "2245843": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1980/2007 vol. IV, \r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério, da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionadosde acordo com a classificação obtida no Concurso Público realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo seus efeitos às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n911856-3\r\nLEONARDO BRUNO DA SILVA SIQUEIRA\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n912754-9\r\nJACIRA TRINDADE PINTO DE ALMEIDA\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n911100-6\r\nALEXANDER DOS REIS GOMES\r\n23/11/2004\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n913986-6\r\nSORAIA CARNEIRO DA CRUZ DE FRANÇA\r\n01/02/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n891245-3\r\nTATHYANA MOTTA WANGLER GONÇALVES\r\n30/07/2003\r\nId: 2245843\r\n"
        ],
        "2245885": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099589- 8, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI-040206/000015/2020.\r\nANA CAROLINA HENRIQUE SIQUEIRA LARA, ID FUNCIONAL N° 5101941-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamentos de Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Gestão de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/005500/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109681-1, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamentos de Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Gestão de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Carolina Henrique Siqueira Lara, ID Funcional n° 5101941-8. Processo nº SEI-080001/005500/2020. \r\nId: 2245885\r\n"
        ],
        "2245932": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/004/714/2015,\r\n:\r\nnos termos da Lei Complementar Estadual nº 103, de 18 de março de 2002, do Decreto nº 42.765, de 22 de dezembro de 2010, o Conselho Superior da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\nPresidente da Fundação CECIERJ - Membro Nato\r\nGILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO - Presidente\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI\r\nTitular: LEONARDO RODROGUES\r\nSuplente: MARIA ISABEL DE CASTRO SOUZA\r\nRepresentantes do Governo\r\nTitular: FREDERICO RAFAEL AGUIAR CAVALCANTI\r\nSuplente: LETÍCIA MOAES GALVÃO PORTO\r\nTitular: RAFAEL ALVES DA SILVA\r\nRepresentantes de cada Instituição pública de ensino superior consorciada à Fundação CECIERJ\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ\r\nTitular: MARCELO PÁDULA \r\nSuplente: GISELE VIANA PIRES\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/UNIRIO\r\nTitular: ALCIDES WAGNER SERPA GUARINO \r\nUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro/UFRRJ\r\nTitular: RICARDO LUIZ LOURO BERBARA - Reitor\r\nSuplente: JOECILDO FRANCISCO ROCHA \r\nUniversidade Federal Fluminense/UFF\r\nTitular: ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NÓBREGA - Reitor\r\nSuplente: ALEXANDRA ANASTÁCIO MONTEIRO SILVA\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense/IFF\r\nTitular: JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO - Reitor\r\nSuplente: BRENO FABRÍCIO TERRA AZEVEDO\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ\r\nTitular: LINCOLN TAVARES DA SILVA\r\nSuplente: ROSANA DE OLIVEIRA\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro/UENF\r\nTitular: RAUL ERNESTO LOPES PALÁCIO - Reitor\r\nSuplente: MANUEL ANTÔNIO MOLINA PALMA\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro/FAETEC\r\nTitular: ROMULO MELLO MASSACESI - Presidente\r\nSuplente: FERNANDO DA SILVA MOTA\r\nCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca/CEFET\r\nTitular: MARCELO DE SOUSA NOGUEIRA\r\nSuplente: SÍLVIA CRISTINA RUFINO\r\nRepresentantes da Associação Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC\r\nTitular: LEANDRO SALAZAR DE PAULA\r\nSuplente: ANA TEREZA RIBEIRO DE VASCONCELOS\r\nRepresentantes da Academia Brasileira de Ciências - ABC\r\nTitular: CELSO JOSÉ DA COSTA\r\nSuplente: EDMUNDO ALBUQUERQUE DE SOUZA E SILVA \r\nId: 2245932\r\n"
        ],
        "2246135": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 241423-5 do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/001846/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 43347240 para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Magno Ribeiro Cabral, ID Funcional nº 241423-5. Processo nº SEI-160192/001846/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2020, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor Geral , ID Funcional nº 4440095-0, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Subsecretário Executivo, Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI-080002/000756/2020.\r\nId: 2246135\r\n"
        ],
        "2246170": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/7138/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 32586051, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 920016-3, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2246170\r\n"
        ],
        "2246171": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/3790/2015,\r\nMIGUEL ANGEL GUTIERREZ VIDAL JUNIOR, Identidade Funcional n° 43813445, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula 958838-5, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, incisos V c/c o §1° e VI, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos e por 20 (vinte) dias, interpoladamente, durante período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2246171\r\n"
        ],
        "2246173": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/8420/2010,\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Id. Funcional n° 4216719-1, Fonoaudióloga, Matrícula n° 922.943-6, Vínculo 1, por transgressão aos artigos 39, incisos V, V e VII e 40, incisos III, VIII e XV, c/c o artigo 52, inciso I, todos do Decreto-Lei n° 220/1975, Regulamentado pelo Decreto-Lei n° 2479/79, bem como o ARQUIVAMENTO em face de ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS, Id. Funcional n° 4216713-2, Fonoaudióloga, Matrícula n° 922.931-1, Vínculo 1.\r\nId: 2246173\r\n"
        ],
        "2246359": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFABIO MARCELO ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5093066-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-120001/003361/2020.\r\nRAMON DE PAULA NEVES, ID FUNCIONAL Nº 4258273-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000798/2020.\r\nVALDECK FERREIRA DE MATTOS DA SILVA do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000802/2020.\r\nGLAUCO SOUZA BARRADAS, ID FUNCIONAL Nª 258435-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000898/2020.\r\nPRISCILA DA SILVA FRAGOSO, ID FUNCIONAL Nº 4398872-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000901/2020.\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000805/2020.\r\nEDMIR AMANAJÁS CELESTINO do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, da Subsecretaria de Abastecimento, Pesca e Politicas Agrárias e Agrícolas, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000803/2020.\r\nADRIANO MARTINS CARNEIRO LOPES do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Abastecimento e Diversificação Produtiva, da Subsecretaria de Abastecimento, Pesca e Politicas Agrárias e Agrícolas, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000804/2020.\r\nId: 2246359\r\n"
        ],
        "2246516": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2599348, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ramon de Paula Neves, ID Funcional nº 4258273-3. Processo nº SEI-020007/001037/2020.\r\nId: 2246516\r\n"
        ],
        "2246610": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4258273- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Pesca e Aquicultura, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.016, de 01/04/2020.\r\nId: 2246610\r\n"
        ],
        "2246613": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIO MARTINS LOPES, Coronel BM, ID Funcional nº 0611575-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000530/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611541-1, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mario Martins Lopes, ID Funcional nº 0611575-6. Processo nº SEI-270001/000530/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 26559862, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Bastos de Souza, ID Funcional nº 02582016-8. Processo nº SEI- 270001/000530/2020.\r\nSERGIO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, Coronel BM, ID Funcional nº 02582016-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000530/2020.\r\nMARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 26559862, do cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000530/2020.\r\nId: 2246613\r\n"
        ],
        "2246814": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.226/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 43369537, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Vínculo 1, por transgressão aos artigos 38 e 39, incisos V, VI, VII, IX e artigo 40, VIII e artigo 52, I do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 26, XXXV, Parágrafo Único c/c o artigo 18, III, VI e IX do Decreto estadual 40.013/06.\r\nId: 2246814\r\n"
        ],
        "2246838": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2020, o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Valdeck Ferreira de Mattos da Silva. Processo nº SEI-220002/000435/2020. \r\nMARIANA TOMASI SCARDUA, IDFUNCIONAL Nº 440461-6, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Sergio Sahione Ferreira. Processo nº SEI-360008/000366/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 545065-0, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Octavio Martins Mendonça, ID FUNCIONAL Nº 5097654-0. Processo nº SEI- 080001/007492/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097654-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/007492/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3154945-4, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Giovanni Gonçalves Vaz, ID FUNCIONAL Nº 545065-0. Processo nº SEI-080001/007492/2020.\r\nANDRE GIOVANNI GONÇALVES VAZ, ID FUNCIONAL Nº 545065-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/007492/2020. \r\nDENILSON SOUZA SANTOS, ID FUNCIONAL N° 51029790-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000337/2020.\r\nId: 2246838\r\n"
        ],
        "2246843": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000078/2020,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar do dia 01 de outubro de 2019, o mandato conferido a membro representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, CLARISSE MALVAR DA COSTA, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 19.09.2019. \r\n, nos termos da Lei n° 509 de 03 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto n° 5.808, de 13 de julho de 1982, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, membros do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como se segue: \r\nRepresentante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN:\r\nMAURO PAZZINI DE SOUZA, em substituição e completando o mandato conferido a CLARISSE MALVAR DA COSTA, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 19.09.2019. \r\nDemais membros - Representante de livre escolha do Governador:\r\nSÔNIA RABELLO DE CASTRO (recondução) - SECEC\r\nId: 2246843\r\n"
        ],
        "2246998": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 03 DE ABRIL DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0023033- 27.1994.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PSP/PFB nº 144/2019, de 07 de outubro de 2019;\r\n:\r\n, Identidade Funcional nº 252.033-8, matrícula nº 1.121.463-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicada no DOERJ nº 158, de 18/08/2000, através do Processo nº E-09/5041/1702/2000, cumprindo obrigação de fazer imposta pela decisão proferida na ação judicial, com efeitos a contar de 04/10/2019.\r\nId: 2246998\r\n"
        ],
        "2247205": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5098169-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Tomasi Scardua, ID Funcional nº 440461-6. Processo nº SEI- 080002/000798/2020.\r\nRENATA CARNEVALE CARNEIRO CHERMONT DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 615248-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.024, de 06/04/2020, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-080002/000802/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 3004705-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iandara de Moura Silva, ID Funcional nº 5098169-2. Processo nº SEI- 080002/000798/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098169-2. do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação,, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000798/2020.\r\nId: 2247205\r\n"
        ],
        "2247219": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100627-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/003579/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fabiana Alves da Silva, ID Funcional nº 5100627-8. Processo nº SEI-120001/003579/2020. \r\nId: 2247219\r\n"
        ],
        "2247393": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5097623-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000422/2020.\r\nFELIPE DA FONSECA ASSUMPÇÃO, ID FUNCIONAL N° 5105423-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000333/2020.\r\nIALUNY NAKANO ARAUJO, ID FUNCIONAL N° 5105783-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000333/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100007-5, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ialuny Nakano Araujo, ID Funcional n° 5105783-2. Processo nº SEI-120211/000358/2020.\r\nKELLY CHRISTINA SILVEIRA DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 618966-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097668-0, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Kelly Christina Silveira de Mattos, ID Funcional nº 618966- 0.\r\nIVAN FOGLI GERSTNER, ID FUNCIONAL Nº 5097668-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098165-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Glauco Souza Barradas, ID Funcional nª 258435-4. Processo nº SEI-220002/000451/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434198-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Priscila da Silva Fragoso, ID Funcional nº 4398872-5. Processo nº SEI-220002/000451/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3004514-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Carnevale Carneiro Chermont de Miranda, ID Funcional nº 615248-1. Processo nº SEI-080002/000810/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097715-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marlon Moreira, ID Funcional nº 2529895-0. Processo nº SEI- 080001/008007/20020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097715-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle de Convênios, Importações e Emendas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008007/20020.\r\nGUSTAVO JERONIMO MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 637635-5, do cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/005/92/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025520- 7, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gustavo Jeronimo Menezes, ID Funcional nº 637635-5. Processo nº E-18/005/93/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179599-7, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ivan Scheinvar Tavares, ID Funcional nº 5025520-7. Processo nº E-18/005/91/2020.\r\nIVAN SCHEINVAR TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5025520-7, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/005/90/2020.\r\nMARIE STEPHANIE JEANNE BERNARD, ID FUNCIONAL Nº 0637566-9, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/005/94/2020.\r\nCLAUDIA GROSSO COUTO SALLES, ID FUNCIONAL Nº 28789660-2, Músico Instrumentista, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/005/95/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097623-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcelo de Carvalho Mendes. Processo nº SEI-39/001/052134/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358405-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Vitimados.\r\nId: 2247393\r\n"
        ],
        "2247573": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 548756-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP- 3, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001958/2020.\r\nAuditor do Estado, ID Funcional nº 4347422-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ruzio Farmy Cabral de Oliveira, ID Funcional nº 548756-0. Processo nº SEI- 160192/001958/2020.\r\nId: 2247573\r\n"
        ],
        "2247579": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 545065-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000816/2020.\r\nId: 2247579\r\n"
        ],
        "2247712": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/008007/20020,\r\n:\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID 5010163-3, das funções de Subsecretário Executivo, da Secretaria de Estado de Saúde, por 60 (sessenta dias), a fim de dar transparência aos atos praticados com relação às contratações referentes às dispensas de licitação, em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19).\r\nID 5097688-5, para, sem prejuízo de suas funções, responder como Subsecretário Executivo da Secretaria de Estado de Saúde, em função do afastamento temporário do servidor Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, ID 5010163-3.\r\nId: 2247712\r\n"
        ],
        "2247851": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5000353-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Reestruturação da Gestão, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/003378/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025501-0, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Reestruturação da Gestão, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ariane Olczevski, ID Funcional nº 5000353-4. Processo nº SEI- 120001/003378/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Joaquim do Amaral Filho, ID Funcional n° 41980298. Processo nº SEI-070002/002681/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ivan Fogli Gerstner, ID Funcional nº 5097668-0. Processo nº SEI- 220002/000459/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036156-2, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Diego Figueiredo Freire, ID Funcional n° 5106963-6. Processo nº SEI-220002/000304/2019.\r\nSILVIO RICARDO DIAS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5105335-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000445/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2429932-4, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo Alexandre Romar Naldoni, ID Funcional nº 2417423-8. Processo nº SEI-210001/001044/2020.\r\nRICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, ID FUNCIONAL Nº 2417423-8, Coronel PM, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/001044/2020.\r\nARI JORGE ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2429932-4, Coronel PM, do cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001044/2020. \r\nJORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA, ID FUNCIONAL Nº 2415213-7, do cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000380/2020.\r\n, ID Funcional nº 2450398-3, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Fernando de Oliveira Pimenta, ID Funcional nº 2415213-7. Processo nº SEI-210070/000380/2020. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor WALTERSON DA COSTA IBITURUNA, ID Funcional nº 5108870-3, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Subsecretário Simão Sessim, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 120001/003660/2020.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARLON MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2529895-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/007405/2020.\r\n*Omitido no D.O de 08/04/2020.\r\nId: 2247851\r\n"
        ],
        "2248043": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPEDRO LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS MENDES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000468/2020. \r\nJULIO FRANCISCO QUIRINO DUTRA do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220006/000326/2020.\r\nNOMEAR PEDRO LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS MENDES DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Julio Francisco Quirino Dutra. Processo nº SEI-220006/000326/2020.\r\nID DUNCIONAL Nº 2434066-9, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Pessoal, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Fernanda Lucia Moraes dos Santos, ID Funcional nº 2414445-2. Processo nº SEI-35/073/123/2020.\r\nJULIO CESAR SOARES, ID FUNCIONAL Nº 1912634-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1912634-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001070/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001827-4, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julio Cesar Soares, ID Funcional nº 1912634-4. Processo nº SEI-210001/001070/2020.\r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL, ID Funcional nº 2415266-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001112/2020.\r\nEDISON DUARTE DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional nº 2425005-8, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , Processo nº SEI-210001/001112/2020. \r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL, ID Funcional nº 2415266-8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Edison Duarte dos Santos Junior, ID Funcional nº 2425005-8, Processo nº SEI-210001/001112/2020. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretário Geral de Estado ARI JORGE ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 2429932-4, Coronel PM, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 08 de abril de 2020, pelo expediente da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº SEI-210001/001045/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Valterian Braga Mendonça, ID Funcional n° 5097784-9. Processo nº SEI-100005/002880/2020.\r\nVALTERIAN BRAGA MENDONÇA, ID FUNCIONAL N° 5097784-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/002877/2020.\r\nAMAURY MEYER FILHO, ID FUNCIONAL 2024173-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/002879/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adriano Martins Carneiro Lopes. Processo nº SEI-020007/001148/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edmir Amanajás Celestino, ID Funcional nº 5098165-0. Processo nº SEI- 020007/001147/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Victor Hugo Caldas Rodrigues Martins. Processo nº SEI-020007/001149/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ADRIANA MIRANDA PEDRO, ID FUNCIONAL N° 51087227 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 01 de abril de 2020, pela Ouvidoria Transparência e Compliance, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Processo nº SEI- 180007/000433/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor JOÃO NERY CAMPANARIO ID FUNCIONAL N° 51088517, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, pela Ouvidoria Transparência e Compliance, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Processo nº SEI- 180007/000175/2020.\r\nId: 2248043\r\n"
        ],
        "2248188": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/342/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade do dia 18 de fevereiro de 2020, ZAIRA VANEA GOMES DA COSTA da função de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, designada pelo Decreto de 22 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 25 de fevereiro de 2019.\r\n, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, com validade do dia 18 de fevereiro de 2019, ALEXANDRE VASILENSKAS GIL, Conselheiro titular do segmento dos Representantes Profissionais da Área da Saúde, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, e como Suplente a Conselheira SOLANGE GONÇALVES BELCHIOR, representante dos Profissionais de Saúde.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como se segue:\r\nENTIDADES REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS -PRESTADORES, INDICADOS RESPECTIVAMENTE PELO SECRETÁRIO DA SES/RJ, PRESIDÊNCIA DOS COSEMS-RJ E ÓRGÃOS DE REPRESENTATIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS: \r\nTitular: Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro/FEMERJ - ROSAURA ROCHA LIMA, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\nSuplente: Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro/FEMERJ - ROBERTO RODRIGUES NABARRO, designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\nSuplente: Associação dos Hospitais do Estado do Rio de Janeiro/AHERJ - MARCUS CAMARGO QUINTELA, designado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019.\r\ndo Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, nos termos da Lei complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, como se segue:\r\nENTIDADES REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS -PRESTADORES, INDICADOS RESPECTIVAMENTE PELO SECRETÁRIO DA SES/RJ, PRESIDÊNCIA DOS COSEMS-RJ E ÓRGÃOS DE REPRESENTATIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS: \r\nTitular: Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro/FEMERJ - CAROLINE CARVALHO CAÇADOR, em substituição e completando o mandato conferido a ROSAURA ROCHA LIMA, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\nSuplente: Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro/FEMERJ - ROSAURA ROCHA LIMA, em substituição e completando o mandato conferido a ROBERTO RODRIGUES NABARRO, designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\nSuplente: Associação dos Hospitais do Estado do Rio de Janei ro/AHERJ - ROBERTO RODRIGUES NABARRO, em substituição e completando o mandato conferido a MARCUS CAMARGO QUINTELA, designado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019.\r\nId: 2248188\r\n"
        ],
        "2248194": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 04/083/001406/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353463- 5 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2020, , ID Funcional nº 2425005-8, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/001112/2020. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/04/2020.\r\nId: 2248194\r\n"
        ],
        "2248212": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104112-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564624-3, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Antonio Carlos dos Santos, ID Funcional nº 5104112-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564624-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. \r\nId: 2248212\r\n"
        ],
        "2248398": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000327/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384164-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040073/000010/2020. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente LEANDRO DINIZ MORAES PESTANAID FUNCIONAL Nº 5006932-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, com validade a contar de 21 de janeiro de 2020, o titular da Subsecretaria de Políticas Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040076/000032/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente LEANDRO DINIZ MORAES PESTANAID FUNCIONAL Nº 5006932-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, com validade a contar de 17 de março de 2020, o titular da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040076/000032/2020.\r\ndo Decreto de 09 de março de 2020, publicado no D.O. de 10/03/2020, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Subsecretária ID FUNCIONAL nº 5318621-1 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000032/2020.\r\nId: 2248398\r\n"
        ],
        "2248400": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/00182/2020,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.036, de 16/04/2020.\r\nNomear, para exercer o cargo em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.036, de 16/04/2020.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda expedirá o Ato de Investidura referente ao servidor nomeado na forma do Anexo único do presente Decreto.\r\n\r\nNOME\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMB\r\nSERGIO RICARDO CIAVOLIH MOTA\r\n5099444-1\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n4385136-3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS\r\n4344303-6\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\n4189721-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nROGERIO DIAS CORREIA\r\n5100758-4\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\nCRISTINA MARIA GIL DA SILVA\r\n1952415-3\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nNOME\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DASEFAZ\r\nSERGIO RICARDO CIAVOLIH MOTA\r\n5099444-1\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nSubsecretaria de Reestruturação e Controle da Divida \r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n4385136-3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCoordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de stado de Receita\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\n4189721-8\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nAssessoria de Estudos Econômico-Tributários, da Subsecretaria de Estado de Receita\r\nROGERIO DIAS CORREIA\r\n5100758-4\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\ntica Tributária, da Subsecretaria Geral de Fazenda\r\nId: 2248400\r\n"
        ],
        "2248636": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, como se segue:\r\nRepresentantes dos Profissionais de Saúde - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2ª Região (CREFITO)\r\n: Renata Campos Velasques, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\n: Luciene de Abreu Santos, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\nRepresentante dos Usuários Residentes no Território Estadual ou das respectivas associações - Federação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ ( FAFERJ)\r\nFillipe dos Anjos Pereira, designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\nRepresentante dos Prestadores dos Serviços Públicos e Privados indicados respectivamente pelo Secretário da SES-RJ, Presidência COSEMS-RJ e órgãos de representatividade dos serviços de saúde do SUS\r\nAssociação dos Hospitais do Estado do Rio de Janeiro (AHERJ) - Leonardo Barbieri, designado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019.\r\nRepresentante dos Usuários das demais patologias, independente da prevalência/incidência no teInstituto Desiderata\r\nLaurenice Pires, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 28.11.2019.\r\ndo Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, como se segue:\r\nRepresentantes dos Profissionais de Saúde - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2ª Região (CREFITO)\r\n: Raphael Correia Caetano, substituindo e completando o mandato conferido a Renata Campos Velasques, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\n: Wagner Gomes Bezerra, substituindo e completando o mandato conferido a Luciene de Abreu Santos, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\nRepresentante dos Usuários Residentes no Território Estadual ou das respectivas associações - Federação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ ( FAFERJ)\r\nEduardo Novais de Souza, substituindo e completando o mandato conferido a Fillipe dos Anjos Pereira, designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\nRepresentante dos Prestadores dos Serviços Públicos e Privados indicados respectivamente pelo Secretário da SES-RJ, Presidência COSEMS-RJ e órgãos de representatividade dos serviços de saúde do SUS \r\n: Associação Fluminense de Reabilitação (AFR) - Guilherme de Lima Pinheiro, substituindo e completando o mandato conferido a Leonardo Barbieri, designado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019. \r\nRepresentante dos Usuários das demais patologias, independente da prevalência/incidência no território estadual, em rodízio - Instituto Desiderata\r\nCarolina Motta, substituindo e completando o mandato conferido aLaurenice Pires, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 28.11.2019.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, com validade a contar de 29 de agosto de 2019, como se segue:\r\nRepresentantes dos Profissionais de Saúde - Conselho Regional de Fonoaudiologia - CREFONO/ 1ª Região\r\nVanessa de Azevedo Jurelevicius, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.\r\nRepresentantes dos Profissionais de Saúde - Conselho Regional de Nutricionistas/4ª Região\r\n: Mara Christina Martins Freire, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.\r\nRepresentantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ\r\nTereza Cristina Abrahão Fernandes, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.\r\n: Aparecida Barbosa da Silva, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.\r\nHumberto Chaves Dias Jr., designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.\r\nManoel Roberto da Cruz Santos, designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado em Diário Oficial de 13 de agosto de 2018.\r\n: Bruno Garcia Redondo, designado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2019.\r\nRepresentante das Patologias de Maior Prevalência/Incidência no TERRITÓRIO Estadual, segundo critérios da Vigilância Epidemiológica - Associação de Pacientes com Doenças Reumáticas do Estado do Rio de Janeiro - Recomeçar/RJ\r\nCélia Maria da Silva, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.\r\nRepresentante dos Usuários Residentes no Território Estadual ou das respectivas associações - Federação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ ( FAFERJ)\r\nRossino de Castro Diniz, designado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado em Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2019.\r\ndo Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, com validade a contar de 29 de agosto de 2019, como se segue:\r\nal de Fonoaudiologia - CREFONO/\r\nNadja Cristina de Farias, substituindo e completando o mandato conferido a Vanessa de Azevedo Jurelevicius, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.\r\nRepresentantes dos Profissionais de Saúde - Conselho Regional de Nutricionistas/4ª Região\r\n: Geila Cerqueira Felipe, substituindo e completando o mandato conferido a Mara Christina Martins Freire, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.\r\nRepresentantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ\r\n: Aparecida Barbosa da Silva, substituindo e completando o mandato conferido a Tereza Cristina Abrahão Fernandes, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.\r\n: Humberto Chaves Dias Junior, substituindo e completando o mandato conferido a Aparecida Barbosa da Silva, designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado em Diário Oficial de 13 de agosto de 2018.\r\nManoel Roberto da Cruz Santos, substituindo e completando o mandato conferido a Humberto Chaves Dias Jr., designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.\r\n: Jeferson Antunes Gomes, substituindo e completando o mandato conferido a Manoel Roberto da Cruz Santos, designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado em Diário Oficial de 13 de agosto de 2018.\r\n: Lucila Catanante Medeiros, substituindo e completando o mandato conferido a Bruno Garcia Redondo, designado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2019.\r\nRepresentante das Patologias de Maior Prevalência/Incidência no TERRITÓRIO Estadual, segundo critérios da Vigilância Epidemiológica - Associação de Pacientes com Doenças Reumáticas do Estado do Rio de Janeiro - Recomeçar/RJ\r\nEliane Leocardo, substituindo e completando o mandato conferido a Célia Maria da Silva, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.\r\nRepresentante dos Usuários Residentes no Território Estadual ou das respectivas associações - Federação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ (\r\nMarcelo Claudio Nunes Deodoro, substituindo e completando o mandato conferido a Rossino de Castro Diniz, designado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado em Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nId: 2248636\r\n"
        ],
        "2248681": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA, Auditor do Estado, ID FUNCIONAL Nº 3214933-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040080/000029/2020.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID FUNCIONAL Nº 5006932-2, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elvecio Vital da Silva, ID Funcional nº 3214933-6. Processo nº SEI-040080/000029/2020.\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, Analista de Finanças Públicas, ID FUNCIONAL Nº 5006932-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000055/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Diniz Moraes Pestana, ID Funcional nº 5006932-2. Processo nº SEI- 040076/000055/20.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Romão de Oliveira Siqueira, ID Funcional nº 5078338- 6. Processo nº SEI-260005/000403/2020. \r\nId: 2248681\r\n"
        ],
        "2248698": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/00880/2020,\r\n:\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010163-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nId: 2248698\r\n"
        ],
        "2248763": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/100039/2018,\r\nRESOLVE:\r\no Decreto de 17 de agosto de 2017, publicado no DOERJ de 18 de agosto de 2017, na parte em que promoveu ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de agosto de 2017, o Tenente-Coronel PM Médico (RG 54.684) ID FUNCIONAL 24592463.\r\nId: 2248763\r\n"
        ],
        "2248783": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/118/200/2016e em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0053761-14.2018.8.19.0000,\r\ncom fundamento no artigo 15, inciso I, §2º, da Lei nº 427/1981, bem como nos artigos 111, inciso II, 114, 115 e 116, inciso III, da Lei nº 443/1981, a JORGE EDUARDO, 2º Tenente PM, RG nº 77.284, decorrente da PERDA DE POSTO E PATENTE determinada no acórdão transitado em julgado proferido pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0053761-14.2018.8.19.0000.\r\nId: 2248783\r\n"
        ],
        "2248785": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nE-03/11002424/2012,\r\n, Identidade Funcional nº 36288055, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 965.421-1, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2248785\r\n"
        ],
        "2248786": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/063.225/2016,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Referência 3A, Vínculo 1, IDF n° 5082757-0, Matrícula nº SAPE 00-3098676-4, por transgressão aos artigos 39, IV, V e VII; art. 40, III e VIII; art. 52, I, todos do DEC. nº 220/75; e ainda do art. 285 V, VI e VII; art. 286, III, ambos do DEC/REG nº 2479/79; e, por fim, dos art. 18, III e art. 26, IX, X, XIV, XXIV, XXXV e seu Parágrafo Único do DEC. nº 40.013/2006.\r\nId: 2248786\r\n"
        ],
        "2248787": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/063.119/2016, \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 5029704-0 e de , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 5000139-6, com fundamento no artigo 52, incisos I, do Decreto-lei n° 220/75, por inobservância aos deveres funcionais instituídos nos artigos 26, incisos III, XVI e XXIV, do Decreto nº 40.013/2006 e artigo 39, incisos V e VII, e 40, incisos III e VI, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2248787\r\n"
        ],
        "2248917": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-35/075/88/2020,\r\nRESOLVE:\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2020, os seguintes policiais-militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1- Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nLUCIANO DE VASCONCELOS \r\n(RG 56.109)\r\nID FUNC 22941134\r\nROGERIO COSENDEY PERLINGEIRO \r\n(RG 56.104) \r\nID FUNC 24451258\r\nDOUGLAS DE CASTRO CAMARGO\r\n(RG 54.587)\r\nID FUNC 22132554\r\nANDRE LUIS DA SILVEIRA SANTOS\r\n(RG 53.577)\r\nID FUNC 22752978\r\nJOÃO JACQUES SOARES BUSNELLO\r\n(RG 56.118)\r\nID FUNC 24183253\r\nALESSANDRO OLIVEIRA VIANA\r\n(RG 55.525)\r\nID FUNC 41810708\r\nTHIAGO FERNANDO SARDINHA \r\n(RG 54.594)\r\nID FUNC 22758437\r\nFAUSTO CASTRO DE ARAUJO NETO (Ag)\r\n(RG 54.579)\r\nID FUNC 24151327\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM:\r\nSABRINA DOS SANTOS ABREU DA SILVA\r\n(RG 63.422)\r\nID FUNC 23729538\r\nHILMAR FAULHABER NETO\r\n(RG 65.148)\r\nID FUNC 24487740\r\nARISTHEU DE GÓES LOPES\r\n(RG 60.938)\r\nID FUNC 24972479\r\nCÍNTIA CARLA DE MELO SOUZA DE PAULA\r\n(RG 63.409)\r\nID FUNC 23037660\r\nWAGNER LUIZ FERREIRA MARQUES\r\n(RG 65.325)\r\nID FUNC 24489050\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTA\r\n(RG 63.377)\r\nID FUNC 23027657\r\nROBERTO PIQUET SABOIA DE MELLO\r\n(RG 63.430)\r\nID FUNC 22430040\r\nORLINDA CLAUDIA ROSA DE MORAES\r\n(RG 67.857)\r\nID FUNC 24457426\r\nRODRIGO DE LIMA NUNES (Ag)\r\n(RG 63.416)\r\nID FUNC 23791373\r\nRONALDO TABOAS ALVES SOBRAL (Ag)\r\n(RG 63.393)\r\nID FUNC 23250933\r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM:\r\nJOSE ROBERTO VALLE FERREIRA\r\n(RG 58.831)\r\nID FUNC 20192550\r\nJOSÉ CARLOS BARCELLOS MAGALHÃES\r\n(RG 58.826)\r\nID FUNC 21592055\r\nJACQUES SANTOS RODRIGUES\r\n(RG 58.787)\r\nID FUNC 22491368\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM:\r\nLEANDRO HUGO ALCANTARA CUNHA\r\n(RG 80.936)\r\nID FUNC 41893263\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA MIRANDA\r\n(RG 68.335)\r\nID FUNC 22990178\r\nMARCIA CRISTINA M. MONTEZ CARDOSO PEREIRA\r\n(RG 80.960)\r\nID FUNC 41893468\r\nAGOSTINHO BUENO NOGUEIRA\r\n(RG 80.975)\r\nID FUNC 41893603\r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nMARCO ANTONIO VILLAR DOS PASSOS\r\n(RG 80.526)\r\nID FUNC 05957303\r\nWALLACE VAZ DE OLIVEIRA\r\n(RG 73.812)\r\nID FUNC 23380667\r\nAYDANO CAETANO BRAGA REIS\r\n(RG 80.458)\r\nID FUNC 05956650\r\nJAN VAN CREVELD CARVALHO MONTEIRO\r\n(RG 80.496)\r\nID FUNC 05957001\r\n1.6 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nVERÔNICA MARIA LOUREIRO DE LIRA\r\n(RG 85.893)\r\nID FUNC 43546978\r\nBRUNO AMARO SILVA DE CARVALHO\r\n(RG 85.907)\r\nID FUNC 43545360\r\nDANIEL DE SOUSA PUGA LIMA\r\n(RG 85.914)\r\nID FUNC 43554245\r\nWILLIAM HENRIQUE CORREA DOMINGUES\r\n(RG 85.929)\r\nID FUNC 43568530\r\nRODRIGO RAMOS DO VALE\r\n(RG 85.925)\r\nID FUNC 41961978\r\nEULER CARLOS BEZERRA DA CAMARA\r\n(RG 85.884)\r\nID FUNC 43544886\r\nMERIELE DA SILVA FERREIRA (Ag)\r\n(RG 88.416)\r\nID FUNC 42589835\r\nALEX LENER CHAVES RODRIGUES\r\n(RG 78.162)\r\nID FUNC 05934451\r\nGERSON RIBEIRO CASTELO BRANCO (Ag)\r\n(RG 88.414)\r\nID FUNC 43808700\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA CRUZ\r\n(RG 79.815)\r\nID FUNC 05950686\r\nÉDER ANTÔNIO PACHECO\r\n(RG 79.793)\r\nID FUNC 05950465\r\nROBERTA RAMALDES COSTA\r\n(RG 80.640)\r\nID FUNC 41835743\r\nLIDIANI CLAUDINO DE OLIVEIRA SILVA\r\n(RG 80.846)\r\nID FUNC 41840615\r\nDAVI ANASTÁCIO PACHECO\r\n(RG 88.433)\r\nID FUNC 43809960\r\nCASSIANO PAIVA DE ALMEIDA\r\n(RG 82.846)\r\nID FUNC 42654807\r\nANELICK CASTILHO KLEIN DOS SANTOS ALVARENGA\r\n(RG 88.454)\r\nID FUNC 43828450\r\n1.7 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2° Tenentes: \r\nDIEGO MIRANDA DIAS PAIXÃO\r\n(RG 104.554)\r\nID FUNC 50342096\r\nRONNIE MONTEIRO BASTOS\r\n(RG 104.569)\r\nID FUNC 50344218\r\nARTHUR DE LIMA SOARES\r\n(RG 104.584)\r\nID FUNC 50343823\r\nSOLANO DE SOUZA SIMÕES\r\n(RG 91.713)\r\nID FUNC 44103360\r\nGREICE BIANCA BEZERRA DOS PASSOS\r\n(RG 104.601)\r\nID FUNC 50344153\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PM Médico: \r\n\r\nMANUEL ALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES\r\n(RG 56.509)\r\nID FUNC 24637076\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\nGEORGE FREIHA\r\n(RG 76.548)\r\nID FUNC 24439924\r\nWILLIANS SELAIMEN LORENZATTO\r\n(RG 76.541)\r\nID FUNC 24454044\r\nOTHON LANES MACHADO PORTELA\r\n(RG 76.562)\r\nID FUNC 41376757\r\n2.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major \r\nPM Médico: \r\nANDRÉA CALTABIANO PARISE FONTES\r\n(RG 64.811)\r\nID FUNC 24562157\r\n2.4 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\nGEORGIA CHALFUN\r\n(RG 76.760)\r\nID FUNC 24447951\r\nDANIELLA ROSSI DE MENEZES\r\n(RG 76.710)\r\nID FUNC 24460451\r\nEDUARDO BRUNO GIORDANO\r\n(RG 76.765)\r\nID FUNC 24484776\r\n2.5 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos: \r\nFELIPE NIEMEYER MARTINS DE QUEIROZ GUIMARÃES\r\n(RG 76.746)\r\nID FUNC 24510335\r\nDANIEL CARREIRO DE ALENCASTRO GRAÇA (Ag)\r\n(RG 76.684)\r\nID FUNC 24447056\r\nFABIANO BARBOSA DE AZEREDO\r\n(RG 76.737)\r\nID FUNC 32289448\r\nFERNANDA CARVALHO MACIEL\r\n(RG 76.694)\r\nID FUNC 32286473\r\n2.6 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Major PM \r\nDentista:\r\nRODRIGO PINHEIRO RIBEIRO (RG 76.779) ID FUNC 32288638\r\n\r\n2.7 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Dentista:\r\nBERNARDO DIAS DA COSTA (RG 76.874) ID FUNC 24485578\r\n\r\n2.8 - Ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM \r\nDentista:\r\nVANESSA VELASCO DE SOUZA LEWIN (RG 89.577) ID FUNC 43609945\r\nANA LUIZA LUZ FERNANDES CAVALCANTI (RG 89.593) ID FUNC 43985572\r\n2.9 - Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, o Capitão PM\r\nEnfermeiro:\r\nTERESA CRISTINA GOMES PEREIRA FERREIRA\r\n(RG 77.238)\r\nID FUNC 24441066\r\n\r\n2.10 - Ao posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM \r\nEnfermeiros:\r\nMÔNICA VALOIS DA CONCEIÇÃO CUNHA\r\n(RG 89.435)\r\nID FUNC 43528295\r\n2.11 - Ao posto de Tenente Coronel Psicólogo, pelo critério de merecimento, o Major PM\r\nPsicólogo:\r\nNAIANA MOURA LOPES CORDEIRO\r\n(RG 76.951)\r\nID FUNC 24459631\r\n2.12 - Ao posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM \r\nPsicólogo:\r\n\r\nDANIELE MORAES DE LIMA LOPES \r\n(RG 76.965)\r\nID FUNC 24519448\r\n2.13 - Ao posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM \r\nPsicólogo:\r\n\r\nLIDIANE PEREIRA RAPOSO DE MENEZES\r\n(RG 89.628)\r\nID FUNC 43541674\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, o Capitão PM: \r\n\r\nROGERIO DA SILVA CABRAL\r\n(RG 44.092)\r\nID FUNC 25063847\r\n3.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM: \r\n\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE ANDRADE COVELO\r\n(RG 46.420)\r\nID FUNC 24639958\r\n4 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n4.1 - Ao posto de Capitão PM Músico, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Músico: \r\nRILDO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n(RG 48.698)\r\nID FUNC 24125962\r\n4.2 - Ao posto de 1º Tenente PM Músico, pelo critério de antiguidade, o 2º Tenente PM \r\nMúsico: \r\nORLAN SANTOS SÁ\r\n(RG 41.818)\r\nID FUNC 24125776\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2020, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nJORGE DAMIÃO SILVA DE SOUZA\r\n(RG 53.607)\r\nID FUNC 24194662\r\nLEANDRO OLIVEIRA BRAGA\r\n(RG 52.808)\r\nID FUNC 20280050\r\nALEX DA SILVA SOUZA\r\n(RG 55.522)\r\nID FUNC 22703985\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de abril de 2020, os Tenentes-Coronéis PM Médicos:\r\nCARLOS MARTINS FERREIRA FILHO\r\n(RG 58.635)\r\nID FUNC 24628611\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Dentista, a contar de 21 de abril de 2020, o Tenente-Coronel PM Dentista:\r\n\r\nWLADEMIR VELLOSO TEIXEIRA\r\n(RG 52.528)\r\nID FUNC 24693057\r\nId: 2248917\r\n"
        ],
        "2248924": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 30 de março de 2020, publicado no D.O de 31/03/2020, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor Geral , ID Funcional nº 4440095-0, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Subsecretário Executivo, Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI-080002/000889/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098188-9, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, ID Funcional nº 5010163-3. Processo nº SEI-080002/000886/2020.\r\nId: 2248924\r\n"
        ],
        "2248927": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " \r\nDE 20 DE ABRIL DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000025/2020,\r\nPromover no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º, da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de abril de 2020, o seguinte Tenente-Coronel: \r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC) TEN-CEL BM QOC/94 \r\n- FABIO DO ESPIRITO SANTO RG: 17.678 Id. Func. 002\r\nId: 2248927\r\n"
        ],
        "2248928": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000026/2020, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n- Promover no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de abril de 2020 os seguintes militares: \r\n\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC) \r\n\r\n1.1. PARA CORONEL BM \r\n\r\n:\r\nTEN-CEL BM QOC/99 RAFAEL PAIVA VIEIRA (Ag.) RG: 24.858 Id. Func.0026531542 \r\nTEN-CEL BM QOC/98 RODRIGO HINAGO RG: 22.734 Id. Func.0026205580 \r\nTEN-CEL BM QOC/95 LEONARDO TUPAN LAVERSVEILER GOMES RG: 14.311 Id. Func.0006108628 \r\nTEN-CEL BM QOC/96 MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO RG: 19.186 Id. Func.0006118682 \r\nTEN-CEL BM QOC/99 LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA RG: 24.852 Id. Func.0006133541 \r\nTEN-CEL BM QOC/97 RODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS RG: 19.797 Id. Func.0006119115 \r\n:\r\nQOC/99 MARCOS VALERIO MEDEIROS MENDES RG: 24.875 Id. Func.0026294664 \r\nMAJ BM QOC/99 FABIO MARIO RODRIGUES BARBOSA RG: 24.868 Id. Func.0026187280 \r\nPOR MERECIMENTO \r\nMAJ BM QOC/01 ELISANGELA FRANCISCA DE MATOS RG: 28.937 Id. Func.0026455064\r\nMAJ BM QOC/01 TIAGO CARDOSO GOMES RG: 28.913 Id. Func.0026456729 \r\nMAJ BM QOC/01 JORGE LUIZ DIOGO DE FREITAS RG: 28.997 Id. Func.0026451174\r\nMAJ BM QOC/02 JULIANA DA ROCHA RAMOS RG: 31.236 Id. Func.0006141757\r\n\r\nCAP BM QOC/04 ULISSES DAVID GABARDO RG: 35.702 Id. Func.0041897099 \r\nCAP BM QOC/04 JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA NETO RG: 35.713 Id. Func.0041897196 \r\nCAP BM QOC/04 FELIPE BRAGA DE SOUZA RG: 35.712 Id. Func.0041897188 \r\nCAP BM QOC/06 RAPHAEL DE ALMEIDA MARIANO RG: 37.880 Id. Func.0042626676 \r\nCAP BM QOC/05 MIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS RG: 36.586 Id. Func.004214909\r\n:\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00 ALINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RG: 28.275 Id. Func.: 0006139086\r\n:\r\nMAJ BM QOS/Méd/97 PATRICIA SANTOS BRANDAO ALVES RG: 21.635 Id. Func.0026633175\r\n:\r\nCAP BM QOS/Méd/00 RITA CRISTINA MARTINS FEITOSA RG: 28.259 Id. Func.0025852043 \r\nCAP BM QOS/Méd/00 VIVIANE FACO HAUAJI DA SILVA RG: 28.268 Id. Func.0041424654\r\n:\r\nCAP BM QOS/Méd/02 LEONARDO DA SILVA LUCCA RG: 32.238 Id. Func.0005633451\r\n:\r\n1º TEN BM QOS/Méd/09 VIVIANE BRASIL SARDAO RG: 44.982 Id. Func.0043500536\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08 DEMETRIO CRESPO WAKED FILHO RG: 44.583 Id. Func.0043461824\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08 BIBIANA NOGUEIRA SIQUEIRA RG: 41.538 Id. Func.0043393179 \r\n1º TEN BM QOS/Méd/08 PEDRO RICARDO GARCIA JAZBIK RG: 44.522 Id. Func.0043478131 \r\n1º TEN BM QOS/Méd/09 LUIZ EUGENIO TEIXEIRA FERNANDES RG: 45.246 Id. Func.00435914931º \r\nTEN BM QOS/Méd/09 EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG RG: 45.512 Id. Func.0043666205\r\nId: 2248928\r\n"
        ],
        "2248929": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no D.O. de 13/04/2020, que designou, interinamente, o servidor GUSTAVO BORGES DA SILVA, ID Funcional nº 5097688-5, para, sem prejuízo de suas funções, responder como Subsecretário Executivo da Secretaria de Estado de Saúde, em função do afastamento temporário do servidor Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, ID 5010163-3.\r\nId: 2248929\r\n"
        ],
        "2248944": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2604854-0, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2020, o cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DG, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Pinheiro de Oliveira, ID Funcional nº 2655986-2. Processo nº SEI-270001/000577/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2419484-0, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Alexandre de Souza, ID Funcional nº 2018206-6. Processo nº E-35/073/128/2020.\r\nALEXANDRE DE SOUZA, Coronel PM, ID Funcional nº 2018206-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/073/127/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2930426-1, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Márcio Santos Pinto, ID Funcional nº 2352195-3. Processo nº SEI- 360008/000437/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 56472-8, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), do Departamento Geral de Inspeção e Correição, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Fábio Henrique Peçanha Azevedo, ID Funcional nº 5092812-0. Processo nº SEI-360008/000438/2020. \r\nId: 2248944\r\n"
        ],
        "2248947": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/7173/2019,\r\n:\r\nLETÍCIA BAPTISTA LUCIOID 5031311-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/1979. \r\nId: 2248947\r\n"
        ],
        "2249257": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE ABRIL DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571299-8, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Victor Diniz Parente. Processo nº SEI- 160192/002244/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097715-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Stael Christian Riani Freire, ID Funcional nº 5098162-5. Processo nº SEI-080002/000902/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097715-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000902/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097715-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Ozana Gomes, ID Funcional nº 5097715-6. Processo nº SEI-080002/000902/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001819-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle de Convênios, Importações e Emendas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Ozana Gomes, ID Funcional nº 5097715-6. Processo nº SEI-080002/000902/2020. \r\nFLAVIO DUARTE PINTO, ID FUNCIONAL Nº 0576721-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000447/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavio Duarte Pinto, ID Funcional nº 0576721-0. Processo nº SEI- 260005/000447/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Luiz Garcia das Costa, ID Funcional nº 0578421-2. Processo nº SEI-260005/000448/2020. \r\nId: 2249257\r\n"
        ],
        "2249418": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/10703703/2012,\r\n, Identidade Funcional nº 35226188, Professor Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula nº 0833487-2, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 0920945-3, Vínculo 2 e a CASSAÇÃO DE APOSENTADORIAMARIA MARLEIDE MORAIS LEMOS, Identidade Funcional nº 35244658, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0167360-7, Vínculo 1, por transgressão aos incisos V, VI e VII do artigo 39, bem como ao inciso III do artigo 40, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2249418\r\n"
        ],
        "2249420": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE ABRIL DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/1679/2018,\r\n, Professor Docente I, Vínculo 1, Matrícula nº 827.490.4, Id Funcional: 37275640, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2249420\r\n"
        ],
        "2249424": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE ABRIL DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº \r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, Identidade Funcional n° 33263043, Matrícula nº 824.702-5, Vínculo 1, por transgressão aos artigos 39, incisos V, VI e VII e 40, inciso II c/c artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei n° 220/1975, disciplinado pelo Regulamento e aprovado pelo Decreto- Lei n° 2479/79.\r\nId: 2249424\r\n"
        ],
        "2249425": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE ABRIL DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/014/4194/2015,\r\n, Identidade Funcional nº 50070010, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 30306112, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso VI, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2249425\r\n"
        ],
        "2249471": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5105526-0, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado.\r\nId: 2249471\r\n"
        ],
        "2249673": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036442-1, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Flavia Fares Marinho Alves, ID Funcional nº 5097792-0. Processo nº SEI-220006/000342/2020.\r\nFLAVIA FARES MARINHO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5097792-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220006/000342/2020.\r\nVIVIAN RODRIGUES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4270917-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220006/000342/2020.\r\nALESSANDRA SILVEIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 618968-7/2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220006/000342/2020.\r\nFERNANDA PEZZI DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036442-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220006/000342/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028290-5, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Vivian Rodrigues da Costa, ID Funcional nº 4270917-2. Processo nº SEI- 220006/000342/2020. \r\ndo Decreto de 14/04/2020, publicado no D.O. de 15/04/2020, que designou o Subsecretário Geral de Estado ARI JORGE ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 2429932-4, Coronel PM,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelo expediente da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 15 de abril de 2020. Processo nº SEI-210001/001045/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570316-6, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ari Jorge Alves dos Santos, ID Funcional nº 2429932-4. Processo nº SEI- 210001/001216/2020.\r\nId: 2249673\r\n"
        ],
        "2250035": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/001/3861/2016,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula nº 3075139-0, Identidade Funcional n° 50368370, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2250035\r\n"
        ],
        "2250036": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/620/2015,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Identidade Funcional n° 50107470, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto- Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2250036\r\n"
        ],
        "2250037": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/8320/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 3046294-0, Técnica de Enfermagem, Matrícula n° 861.962-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2250037\r\n"
        ],
        "2250038": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.003/2016,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.824-9, ID Funcional n° 43209157, Vínculo 1, por conduta enquadrada nos artigos 285, V, VI e VII, art. 292, VI e art. 305 do Decreto estadual nº 2.479/79 e no art. 26, XXXV, art.18, III, e art. 27, V do Decreto estadual nº 40.013/06.\r\nId: 2250038\r\n"
        ],
        "2250039": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/006.111/2016, \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 1990903-9, com fundamento no artigo 52, incisos I, do Decreto-lei n° 220/75, por inobservância aos deveres funcionais instituídos nos artigos 285, incisos V, VI, VII e VIII, e 286, incisos III e VIII, ambos do Decreto nº 220/75 e artigo 26, XXIV e XXV c/c o artigo 27, V, ambos do Decreto nº 40.013/06.\r\nId: 2250039\r\n"
        ],
        "2250040": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/083.122/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 5011691-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 26, I, X, XVII, XVIII, XXIV, do Decreto estadual nº 40.013/06 e artigos 38, 39, I, VII e 40, XII, todos do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2250040\r\n"
        ],
        "2250088": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nID FUNCIONAL Nº 5104112-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Lopes, ID Funcional nº 4136862-2. Processo nº SEI- 120001/004314/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4136862- 2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Programas e Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.057, de 30/04/2020, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-120001/004314/2020.\r\nId: 2250088\r\n"
        ],
        "2250111": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transportes e Manutenção, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcos Macedo Neves, ID Funcional n° 5099509-0. Processo nº SEI-120001/004270/2020.\r\no Ato de 24 de abril de 2020, publicado no D.O. de 27/04/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavio Duarte Pinto, ID Funcional nº 0576721-0. Processo nº SEI-260005/000457/2020. \r\nId: 2250111\r\n"
        ],
        "2250332": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEANDRO MONTEIRO MURATORI, ID FUNCIONAL Nº 5036288-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000935/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5648599 para exercer, com validade a contar de 23 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leandro Monteiro Muratori, ID Funcional nº 5036288-7. Processo nº SEI-080002/000935/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavio Duarte Pinto, ID Funcional nº 0576721-0. Processo nº SEI-260005/000459/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 3863984-0 para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roselene Alves, ID Funcional n° 4330590-3. Processo nº SEI-260005/000467/2020. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04/05/2020\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR \r\nDECRETO 30 DE ABRIL DE 2020\r\nCARLOS ALBERTO LOPES\r\nonde se lê: ... em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.057, de 30/04/2020, ...\r\nleia-se: ... em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.054, de 30/04/2020, ...\r\nId: 2250332\r\n"
        ],
        "2250521": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE MAIO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105222-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002443/2020.\r\nVIVIAN DE ALMEIDA FRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5098381-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000090/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5098923-4, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vivian de Almeida Fraga, ID Funcional nº 5098381-4. Processo nº SEI- 160004/000090/2020. \r\nMARCOS PAULO DE OLIVEIRA TAVARES, ID FUNCIONAL N° 5100007- 5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120211/000508/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcos Paulo de Oliveira Tavares, ID Funcional n° 5100007-5. Processo nº SEI-120211/000506/2020. \r\nId: 2250521\r\n"
        ],
        "2250731": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374399-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sheila Cardoso de Andrade, ID Funcional nº 4401410-4. Processo nº SEI- 160192/0002413/2020.\r\ndo Decreto de 24/03/2020, publicado no D.O. de 25/03/2020, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Divisão de Serviços Desconcentrados RICARDO ELIAS MOREIRA CASTELO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/0002413/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4398646-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcos Vicente Arouca, ID Funcional n° 5105222-9. Processo nº SEI- 160192/002443/2020.\r\nPAULA LOPES TEPEDINO, ID FUNCIONAL N° 5109681-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamentos de Contratos de Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000972/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luis Humberto Castillo Estrada. Processo nº SEI-020007/001217/2020. \r\nId: 2250731\r\n"
        ],
        "2250855": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/089/2018, \r\n:\r\nao posto de Coronel PM Dentista, a contar de 25 de dezembro de 2017, publicado no DOERJ de 22 de dezembro de 2017, e promovê-lo ao posto de Coronel PM Dentista, de acordo com a Lei Estadual nº 5.919, de 18 de março de 2011, a contar de 21 de abril de 2018.\r\nId: 2250855\r\n"
        ],
        "2250891": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/398/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 50200640, Inspetor de Alunos 2G, Matrícula n° 3050882- 4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, incisos V e VI, do De creto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos e por 20 (vinte) dias, interpoladamente, durante período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2250891\r\n"
        ],
        "2250892": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/006.013/2018,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 5012755-1, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX, do Decreto-lei n° 220/75, por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 17, inciso XIV, artigo 18, incisos III, VI e VII e artigo 26, inciso XXXV, todos do Decreto-lei nº 40.013/06 e nos artigos 38, 39, incisos V, VI, VII e IX e 40, inciso III, todos do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2250892\r\n"
        ],
        "2250900": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/1120/2970/2009,\r\n, Identidade Funcional nº 36496545, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Vínculo 1, Matrícula nº 831412-2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2250900\r\n"
        ],
        "2250906": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/3924/2013,\r\nJOSÉ EVARISTO LISBOA DA COSTA, Identidade Funcional nº42099080, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 4, Matrícula nº 970998-1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2250906\r\n"
        ],
        "2250907": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE MAIO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.173/2017,\r\nJOÃO TAVARES DE MELLO JÚNIOR, Identidade Funcional n° 5022798-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Vínculo 1, por transgressão aos artigos 39, incisos V, VI, VII, IX, artigo 40, inciso III e artigo 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 26, XVII, XXIV, XXXV, Parágrafo Único do Decreto Estadual n° 40.013/06.\r\nId: 2250907\r\n"
        ],
        "2250908": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE MAIO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905.029/2009, como também em cumprimento à decisão proferida pela 1ª Vara Criminal na Ação Penal nº 0086830-49.2009.8.19.0001,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Matrícula n° 899.214-1, por transgressão ao artigo 52, inciso II, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo art. 298, § 5° do Decreto nº 2.479/1979, e, em cumprimento ao disposto no artigo 92, inciso I, alínea “b”, do Código Penal.\r\nId: 2250908\r\n"
        ],
        "2250910": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE MAIO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/006.253/2015,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 5012686-5, com fundamento no artigo 52, incisos I, do Decreto-lei n° 220/75, por inobservância aos deveres funcionais instituídos nos artigos 18, inciso III, e 26, incisos IX, XXXV e Parágrafo Único, do Decreto nº 40.013/2006 e artigos 39, incisos IV, V, VI e VII, e 40, inciso III, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2250910\r\n"
        ],
        "2250911": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE MAIO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/2717/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 50134108, Assistente Executivo, Matrícula n° 3041276-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto- Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2250911\r\n"
        ],
        "2250930": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 2922955-3, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcello Braga Maia, ID Funcional nº 564624-3. Processo nº SEI-160192/002474/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2922955-3, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002474/2020. \r\nId: 2250930\r\n"
        ],
        "2251110": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220002/000541/2020, \r\n:\r\na pedido, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o Conselheiro , das funções de Presidente Interino do Conselho Diretorda Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Institucionais - SEDEERI.\r\n, nos termos do art. 7º da Lei nº 4.556, de 06 de junho de 2005 e com validade a contar de 11 de maio de 2020, o Conselheiro para, sem prejuízo de suas atribuições de Conselheiro, exercer as funções de Presidente Interino do Conselho Diretorda Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Institucionais - SEDEERI.\r\nId: 2251110\r\n"
        ],
        "2251115": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4346049-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000541/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108622- 0, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Medina Costa, ID Funcional nº 4346049-6. Processo nº SEI- 180007/000543/2020. \r\nId: 2251115\r\n"
        ],
        "2251152": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 08 de maio de 2020,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097688-5, \r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Su-\r\nperintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio, da Sub-\r\nsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080002/000997/2020. \r\nId: 2251152\r\n"
        ],
        "2251357": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Julio Cesar Vasconcellos da Costa, ID Funcional n° 2922955-3. Processo nº SEI- 160192/002543/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4407104-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG (denominação alterada pelo Decreto nº 46.862, de 06/12/2019), da Assessoria Executiva de Assuntos Estratégicos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002000994/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2561105-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais e Fundação Saúde, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/002214/2020. \r\nId: 2251357\r\n"
        ],
        "2251364": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220002/000541/2020, \r\n:\r\no Decreto de 08.05.2020 publicado no D.O. de 11.05.2020, que dispensou, a pedido, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o Conselheiro , das funções de Presidente Interino do Conselho Diretorda Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, em razão do término do mandato do referido conselheiro ter ocorrido em 09.05.2020.\r\nId: 2251364\r\n"
        ],
        "2251572": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 43347240 para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Karla Vargas Garcia, ID Funcional nº 5026260-2. Processo nº SEI-160005/000354/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2020, ID FUNCIONAL Nº 0589294-5 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001881/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099443-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação Administrativa da Barreira Fiscal, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001889/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação Administrativa da Barreira Fiscal, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Claudio de Almeida Soares. ID Funcional nº 5099443-3. Processo nº SEI-150001/001889/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099443-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretariada Geral, Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Pendão Aderaldo, ID Funcional n° 5107417-6. Processo nº SEI- 150001/001889/2020\r\nID FUNCIONAL N° 5107417-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001889/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 36918261, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000510/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2291518-0 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jaqueline Nogueira Moulin, ID Funcional n° 36918261. Processo nº SEI- 260005/000510/2020.\r\nELANY DA SILVA ABREU DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5092130-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000511/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elany da Silva Abreu de Oliveira, ID Funcional n° 5092130-4. Processo nº SEI- 260005/000511/2020. \r\nId: 2251572\r\n"
        ],
        "2251709": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/004311/2020, e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a criação do Grupo Condutor Estadual para elaboração e execução do plano de gestão de óbitos/COVID-19, por meio do Decreto Estadual n° 47.050, de 29 de abril de 2020;\r\n- o disposto no § 1°, do art. 3° do referido Decreto, que define a composição do Grupo Condutor Estadual;\r\n- a premência de regularizar as atividades das várias Instituições envolvidas na Gestão dos Óbitos no Estado do Rio de Janeiro; e\r\n- a importância da elaboração dos Planos de Gestão de Óbitos Estadual e Regionais;\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 3°, §1º, do Decreto n° 47.050, de 29 de abril de 2020, os membros do Grupo Condutor Estadual, como segue:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\nilton Pacifico José Araujo\r\nSecretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais\r\nMarcelo Cordeiro Bertolucci\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\ntonio Pedro Albernaz Crespo\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar\r\nCel PM Med Cláudio Duarte Pasqualatte Martins\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\nCel BM QOC/99 Marcelo Sodré Watanabe\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\nRoberta Barreto de Oliveira\r\nSecretaria de Estado de Vitimados\r\nLuciano Pedro Barbosa da Silva\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo\r\nJosé Guilherme Lima Gonçalves \r\nId: 2251709\r\n"
        ],
        "2251710": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 13 DE MAIO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 22/0011/000470/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 25/04/2020, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 25/04/2020, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2251710\r\n"
        ],
        "2251711": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS, ID FUNCIONAL Nº 5006070-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000030/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 4384450-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Soares Aguieiras, ID Funcional nº 5006070-8. Processo nº SEI-040206/000030/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010258-3, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adalberto Leal Santos Junior, ID Funcional nº 5009850-0. Processo nº SEI-210070/000530/2020.\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009850-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000530/2020.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006771-0, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wanderley da Cruz Amaral, ID Funcional nº 2561116-0. Processo nº SEI- 080002/001022/2020.\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 2561116-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001022/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2561116-0, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Viola, ID Funcional nº 4353463-5. Processo nº SEI-080002/001022/2020.\r\nId: 2251711\r\n"
        ],
        "2251713": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 12 de maio de 2020, publicado no D.O. de 13/05/2020, que exonerou JAQUELINE NOGUEIRA MOULIN, ID FUNCIONAL N° 36918261, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\no Decreto de 12 de maio de 2020, publicado no D.O. de 13/05/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2291518-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jaqueline Nogueira Moulin, ID Funcional n° 36918261. \r\nId: 2251713\r\n"
        ],
        "2251909": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2020, , ID Funcional nº 5109946-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160191/000023/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564616-2, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SS, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.885, de 19 de dezembro de 2019. Processo nº SEI-360008/000291/2020.\r\nRICARDO BARBOZA DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564616-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360008/000291/2020. \r\ndo Decreto de 12 de abril de 2018, publicado no D.O. de 13/04/2018, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, designou o Diretor de UnidadeID Funcional nº 1985934-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afetas à Direção da Unidade Educandário Santo Expedido (ESE), do Departamento de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30 de abril de 2020. Processo nº SEI- 030022/004793/2020.\r\nId: 2251909\r\n"
        ],
        "2252070": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/05/2020\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE MAIO DE 2020\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\nOnde se lê: ... a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Institucionais - SEDEERI.\r\nLeia-se: ... a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\nOnde se lê: ... a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Institucionais - SEDEERI.\r\nLeia-se: ... a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2252070\r\n"
        ],
        "2252091": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNELSON TEIXEIRA ALVES FILHO do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável e Planejamento Rural, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001261/2020.\r\nID Funcional nº 2022676-4, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável e Planejamento Rural, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nelson Teixeira Alves Filho. Processo nº SEI- 020007/001261/2020. \r\nId: 2252091\r\n"
        ],
        "2252308": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 606826-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001647/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 606826-0, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP- 1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 160192/002525/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2429168-8, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002535/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Oswaldo Luiz Pacheco Ribeiro ID Funcional nº 2429168-8. Processo nº SEI- 160192/002535/2020.\r\no Decreto de 15 de maio de 2020, publicado no D.O. de 18/05/2020, que exonerou NELSON TEIXEIRA ALVES FILHO do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável e Planejamento Rural, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001265/2020.\r\no Decreto de 15 de maio de 2020, publicado no D.O. de 18/05/2020, que nomeou ID Funcional nº 2022676-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável e Planejamento Rural, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nelson Teixeira Alves Filho. Processo nº SEI-020007/001266/2020. \r\nId: 2252308\r\n"
        ],
        "2252318": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4385035-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040195/000005/2020. \r\nId: 2252318\r\n"
        ],
        "2252319": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE ALMEIDA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5011566-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160004/000138/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098136-6, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leandro Alves de Almeida Santos, ID Funcional nº 5011566-9. Processo nº SEI-160004/000138/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2020, RENATA CARNEVALE CARNEIRO CHERMONT DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 615248-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/010673/2020.\r\nId: 2252319\r\n"
        ],
        "2252539": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098169-2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001064/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iandara de Moura Silva, ID Funcional nº 5098169-2. Processo nº SEI-080002/001064/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098188-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001064/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iran Pires Aguiar, ID Funcional nº 5098188-9. Processo nº SEI-080002/001064/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098188-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Pozzan, ID Funcional nº 2579845-6. Processo nº SEI-080002/001064/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2579845-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001064/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097989-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 120001/005047/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gustavo Borges da Silva, ID FUNCIONAL Nº 5097688-5. Processo nº SEI-080002/001064/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318058- 2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta Barbosa Chaves Direito, ID Funcional nº 0607539-8. Processo nº SEI-080002/001064/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0607539-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001064/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2536427-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001064/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Yuri Frederico Oliveira Fernandes, ID Funcional nº 5011510-3. Processo nº SEI- 080002/001064/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2579845-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Administrativa, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Silva Laviola de Freitas, ID Funcional nº 2483713-0. Processo nº SEI- 080002/001064/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4279693-8, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamentos de Contratos de Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paula Lopes Tepedino, ID Funcional n° 5109681- 1. Processo nº SEI-080002/001028/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097989-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.088, de 19/05/2020. Processo nº SEI-120001/005047/2020. \r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4407104-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.088, de 19/05/2020. Processo nº SEI- 120001/005047/2020.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 545065-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Articulação Institucional, da Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.088, de 19/05/2020. Processo nº SEI- 120001/005047/2020 \r\nId: 2252539\r\n"
        ],
        "2252699": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000386-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2020, o cargo em comissão de Auditor-Fiscal Chefe Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.036, de 16/04/2020. Processo nº SEI- 040196/000323/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2293136- 8, Tenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Miguel Francisco Ramos Junior. Processo nº SEI-35/073/166/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5097816-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000641/2020. \r\na pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5097054-2. do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000378/2020.\r\nID Funcional nº 2022676-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Camila Costa da Silva. Processo nº SEI- 020007/001270/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001270/2020. \r\no Decreto de 19/05/2020, publicado no D.O de 20/05/2020, que nomeou MARCELO TADEU DOS REIS PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 5097989-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.088, de 19/05/2020. Processo nº SEI- 120001/005047/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2536427-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.088, de 19/05/2020. \r\nId: 2252699\r\n"
        ],
        "2252919": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 16/03/2020, publicado no D.O. de 17/03/2020, que designou a Subsecretária Geral, MAYRA SOUSA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 5102984-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106912-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Cassio Rodrigues Barreiros, ID Funcional nº 5079225-3.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4387498-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000081/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000386-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor-Fiscal Chefe Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000418/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5648599, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iran Pires Aguiar, ID Funcional nº 5098188-9. Processo nº SEI-080002/001075/2020.\r\no Ato de 19 de maio de 2020, publicado no D.O. de 20/05/2020, que nomeou JOÃO BATISTA FERREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iran Pires Aguiar, ID Funcional nº 5098188-9, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-080002/001075/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Carnevale Carneiro Chermont de Miranda, ID Funcional nº 615248-1. Processo nº SEI-080002/001077/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3155883-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/010931/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anna Tereza Miranda Soares de Moura, ID Funcional nº 3155883-6. Processo nº SEI-080002/001077/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Cristina dos Santos Lobão, ID Funcional nº 2536427-8. Processo nº SEI-080002/001073/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paula Fiorito de Campos Ferreira, ID Funcional nº 5097781-4. Processo nº SEI-080002/001081/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097781-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001065/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2561116-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001075/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wanderley da Cruz Amaral, ID Funcional nº 2561116-0. Processo nº SEI- 080002/001075/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5648599, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001075/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Auditoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lauriceia Gomes da Silva, ID Funcional nº 2561105-4. Processo nº SEI- 080002/001075/2020.\r\n, Coronel PM, ID Funcional 2415365-6, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Apoio Logístico - DGAL, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Millitar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Jomar Fernando da Silva, ID Funcional nº 2419484-0. Processo nº E-35/073/130/2020. \r\nFERNANDA LUCIA MORAES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 2414445-2, Coronel PM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Millitar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 35/073/122/2020. \r\nId: 2252919\r\n"
        ],
        "2253098": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5024371-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002578/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por João Marcos Borges Mattos, ID Funcional nº 5024371-3. Processo nº SEI- 030029/002578/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3899564-6/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002564/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027228-4/1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sérgio Magalhães Souza, ID Funcional nº 3899564-6/1. Processo nº SEI-030029/002564/2020. \r\n\r\nId: 2253098\r\n"
        ],
        "2253251": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE MAIO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5005911-4, Auditor do Estado, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Emiliana Alves da Silva, ID Funcional n°5099084-5. Processo nº SEI-080017/003043/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°5099084-5, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/003043/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015479-6, Auditor do Estado, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Evandro Soares, ID Funcional n° 5100590-5. Processo nº SEI-080017/003043/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100590-5, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080017/003043/2020. \r\nId: 2253251\r\n"
        ],
        "2253567": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nEm cumprimento à decisão judicial prolatada no âmbito do Processo nº 0097514-47.2020.8.19.0001, que tramita na 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, SUSPENDER os efeitos do Decreto de 18 de maio de 2020 que nomeou , ID Funcional nº 3245255-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário Extraordinário de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID- 19, símbolo SE, previsto no Decreto nº 47.080, de 18/05/2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2020\r\nId: 2253567\r\n"
        ],
        "2253740": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n8 DE MAIO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3245255-1, do cargo em comissão de Secretário Extraordinário, símbolo SE, da Secretaria de Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19. Processo nº SEI- 120001/005618/2020.\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\n8 DE MAIO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcelo Eduardo Figueira Costa. Processo nº SEI- 170004/000141/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103047-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000074/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iamara de Moura Silva, ID Funcional n° 5103047-0. Processo nº SEI-080004/000074/2020.\r\no Decreto de 20 de maio de 2020, publicado no D.O. de 21/05/2020, que nomeou ANA CRISTINA DOS SANTOS LOBÃO, ID FUNCIONAL Nº 2536427-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.088, de 19/05/2020. Processo nº SEI-120001/005621/2020. \r\nId: 2253740\r\n"
        ],
        "2253874": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE MAIO DE 2020\r\ntendo em vista o que consta do Processo n° E-35/075/111/2019 e do Ofício PGE/PG11/JMN/1103/2019, em cumprimento à decisão proferida pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Agravo de Instrumento n° 0025707-38.2018.8.19.0000, vinculado ao n° 0002429-66.2014.8.19.0026, \r\nRESOLVE:\r\nao posto de 2° Tenente PM do QOA, a contar de 15 de dezembro de 2018, o policial militar MARCOS ANTÔNIO FÉLIX DA SILVA (RG 57.069), ID Funcional n° 00002366873.\r\nId: 2253874\r\n"
        ],
        "2253909": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE MAIO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nId: 2253909\r\n"
        ],
        "2253912": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 29 DE MAIO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5102984-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/005735/2020.\r\n, ID Funcional nº 5106912-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/005736/2020.\r\nALVARO LUIZ SAVIO, ID Funcional nº 5098124-2, do cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000348/2020.\r\n, ID Funcional nº 5109946-2, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alvaro Luiz Savio, ID Funcional nº5098124-2. Processo nº SEI-040083/000348/2020.\r\nRIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4074662-3, da função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001138/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2020, a função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga anteriormente ocupada por Maria Thereza Lopes de Azevedo, ID Funcional nº 4074662-3. Processo nº SEI- 080002/001138/2020. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1923894-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGUILHERME MACEDO REIS MERCÊS, ID Funcional nº 5108731-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. \r\n*Omitidos no D.O. de 29/05/2020.\r\nId: 2253912\r\n"
        ],
        "2253914": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE MAIO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106538-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nId: 2253914\r\n"
        ],
        "2253915": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nId: 2253915\r\n"
        ],
        "2254187": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120207/000430/2020, \r\nRESOLVE: \r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 27 de abril de 2020, para, na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 27 de abril de 2020, para, na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\n\r\nId: 2254187\r\n"
        ],
        "2254198": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565410-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-120207/000708/2020.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564864-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Almeida Braga. Processo nº SEI-120207/000708/2020.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271638-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mayra Sousa Silva Santos, ID Funcional nº 5102984-7.\r\nFABIO JORGE DANTAS DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 4271638-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Peter Milad Sebba.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 565709-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120207/000688/2020. \r\ndo cargo em comissão de ário, Casa Civil e Governança.\r\ndo cargo em comissão de Superintendência de Transportes e Manutenção, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51032686, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luiz Carlos das Neves, ID Funcional nº 0589294-5. Processo nº SEI-150001/002052/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100638-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Raphael Montenegro Hirschfeld, ID Funcional n° 51032686. Processo nº SEI-150001/002052/2020.\r\nRAPHAEL MONTENEGRO HIRSCHFELD, ID FUNCIONAL N° 51032686, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/002052/2020.\r\nHELIO LEAL DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5100638-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/002052/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086802-0, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ivani Maria Bassoti, ID Funcional n° 5101293- 6. Processo nº SEI-040083/000349/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5086802-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000589/2020.\r\nFLÁVIO MARCOS AMARAL DE BRITO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564864-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-120207/000708/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3154945-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001143/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Edea Guerreiro Giovanini, ID Funcional nº 3154945-4. Processo nº SEI- 080002/001143/2020.\r\nId: 2254198\r\n"
        ],
        "2254328": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4384164-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000034/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099444-1, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Reestruturação e Controle da Dívida, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000034/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099982-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000034/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099813-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000034/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5102139-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000034/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5101218-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000034/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 615651-7 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000034/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097955-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000034/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5110449-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000034/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5104079-4 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000034/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099589-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000034/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100627- 8, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tarcisio Mureb Catuta, ID Funcional nº 4384164-3. Processo nº SEI-040206/000137/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109564-5, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Guilherme Macedo Reis Mercês, ID Funcional nº 5108731-6. Processo nº SEI-220002/000593/2020.\r\nWILLIAM FONSECA PAMPLONA DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5109564-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000592/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098040-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170004/000145/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098774-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Guilherme Fonseca Cardoso, ID Funcional nº 5098040-8. Processo nº SEI-170026/000936/2020.\r\nMANOLO DOMINGUES DE OLIVEIRA SALAZAR, ID FUNCIONAL Nº 5098774-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000144/2020.\r\nMARCOS DIAS NATIVIDADE, ID FUNCIONAL Nº 5097780-6/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002704/2020.\r\nALEXANDER DE CARVALHO MAIA, ID FUNCIONAL Nº 4388209-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002704/2020.\r\nID Funcional n° 4211343-1/3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica Administrativa, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Dias Natividade, ID Funcional n° 5097780-6/1. Processo nº SEI- 030029/002704/2020.\r\nID Funcional n° 5036090-6/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexander de Carvalho Maia, ID Funcional n° 4388209-9/3. Processo nº SEI-030029/002704/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4420913-4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000404/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4382493- 5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000672/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074654-5 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Jandre Delaroli, ID Funcional nº 4382493-5. Processo nº SEI- 070026/000672/2020.\r\nPATRICIA CARDOSO SALDANHA, ID FUNCIONAL Nº 50979299 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000672/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098572-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Patricia Cardoso Saldanha, ID Funcional nº 50979299. Processo nº SEI-070026/000672/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024053-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sergio Augusto Murta Coutinho, ID Funcional n° 5097937-0. Processo nº SEI-070025/000433/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097937-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000428/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário Extraordinário, símbolo SE, da Secretaria de Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais In tegradas da COVID-19, anteriormente ocupado por Edmar José Alves dos Santos, ID Funcional nº 3245255-1. \r\nId: 2254328\r\n"
        ],
        "2254347": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nId: 2254347\r\n"
        ],
        "2254414": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/046227/2019, \r\n:\r\npara, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, exercer as funções de membro suplente no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\nId: 2254414\r\n"
        ],
        "2254525": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077850-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ricardo Cardoso dos Santos.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5100109-8, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000034/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O, de 03/06/2020,\r\nId: 2254525\r\n"
        ],
        "2254712": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-220011/000478/2020;\r\n\r\n\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.1994, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.1996, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado porMAURO TINOCO, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI. \r\nId: 2254712\r\n"
        ],
        "2254717": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o Secretário das Cidades , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2553012-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gilson Carlos Rodrigues Paulino, ID Funcional nº 4420913-4. Processo nº SEI-260016/000409/2020. \r\nId: 2254717\r\n"
        ],
        "2254719": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5097118-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120207/000695/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5098188-9 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001184/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de junho de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5023214-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000414/2020. \r\nId: 2254719\r\n"
        ],
        "2254855": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-160192/000953/2020,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, , ID 5026201-7, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 2254855\r\n"
        ],
        "2254901": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.088, de 19/05/2020. \r\nId: 2254901\r\n"
        ],
        "2254907": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de maio de 2020, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001160/2020.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2020, , do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Apoio Logistico - DGAL, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Policia Millitar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000246/2020.\r\nNOMEAR ALEXANDRE ASSUMPÇÃO SALVADOR, ID FUNCIONAL Nº 2151815-7, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Apoio Logistico - DGAL, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Policia Millitar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Fábio de Sá Romeu. Processo nº SEI-350088/000247/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2020, BRUNO CESAR MASIERO RIGO, ID FUNCIONAL Nº 5097845-4 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000610/2020.\r\nId: 2254907\r\n"
        ],
        "2255059": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALLAN BORGES NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4349127-8, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003064/2020.\r\nId: 2255059\r\n"
        ],
        "2255060": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 1922387-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pela expediente afeto a Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nId: 2255060\r\n"
        ],
        "2255089": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331172-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luanna Santos Cariri, ID Funcional nº 5106912-1.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331172- 5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Julio Cesar Jorge Andrade, ID Funcional nº 5109946-2. Processo nº SEI-040206/000042/2020.\r\nJULIO CESAR JORGE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5109946-2, do cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000042/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385047-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-040206/000039/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109946-2, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vanderlei Corrêa Fidelis, ID Funcional nº 5099982-6. Processo nº SEI- 040206/000043/2020.\r\nGABRIEL MAC-DOWELL BLUM, ID FUNCIONAL Nº 4385047-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informações Gerenciais, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000039/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial REUBEN DA CUNHA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional n° 5006180-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto a Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, da Subsecretaria Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 04 de junho de 2020. Processo nº SEI-040083/000374/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098374-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Isabel de Castro de Souza, ID Funcional nº 2553012- 7. Processo nº SEI-260016/000408/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 640257-7, do cargo de Subsecretário de Obras Civis e Programas Especiais, Símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000277/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2020o cargo de Subsecretário de Obras Civis e Programas Especiais, Símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Paravidino da Silva, ID Funcional n° 640257-7. Processo nº SEI- 330018/000277/2020.\r\nJOSE DE SOUSA E SILVA, ID FUNCIONAL N° 5089567-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000217/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 640257-7, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jose de Sousa e Silva, ID Funcional n° 5089567-2. Processo nº SEI-330018/000278/2020.\r\nDECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2553012-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000408/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2020.\r\nId: 2255089\r\n"
        ],
        "2255285": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 01 de junho de 2020, publicado no D.O. de 02/06/2020, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 565709-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5104059- 0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000413/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Valle Cardoso, ID Funcional nº 5104059-0.\r\ndo cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Augusto Martins Machado, ID Funcional nº 4353845-1. Processo nº SEI- 070002/003774/2020.\r\nAUGUSTO MARTINS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4353845-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003774/2020.\r\nId: 2255285\r\n"
        ],
        "2255534": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 2446255-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Danielle Ezequiel de Morais, ID Funcional nº 4358405-5. Processo nº SEI-380001/000113/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 3215982-0 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000497/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5102984-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cristina Lúcia de Barros Vianna, ID Funcional nº 3215982-0. Processo nº SEI-100001/000497/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4137885-7, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SS, do Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário de Policia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Barboza de Souza. Processo nº SEI- 360309/000011/2020.\r\nRICARDO BARBOZA DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564616-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SS, do Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário de Policia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000011/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Flávio Marcos Amaral de Brito. Processo nº SEI- 360309/000021/2020.\r\nFÁBIO OLIVEIRA BARUCKE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2989047- 0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000010/2020.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 4328732-8, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Fábio Oliveira Barucke. Processo nº SEI-360309/000010/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2922874-3, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2020, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Glaudston Galeano Lessa. Processo nº SEI-360309/000018/2020.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2020, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2932993-0 do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000018/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2930426-1, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Daniel Mayr Pereira da Costa. Processo nº SEI-360309/000025/2020.\r\nDANIEL MAYR PEREIRA DA COSTA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4137885-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000026/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564879-3, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Andre Perroni Ferreira. Processo nº SEI-360309/00016/2020.\r\nANDRE PERRONI FERREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564608- 1, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/00016/2020.\r\nMARCIA CRISTINA XAVIER LOPES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564879-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/00017/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564608-1, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Xavier Lopes. Processo nº SEI-360309/00017/2020.\r\nRENATA COSTA POMPAS, ID FUNCIONAL Nº 2930426-1, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-300309/000024/2020.\r\nFUNCIONAL N° 5095818-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Jorge Henrique Cardoso Batalha, ID Funcional nº 2500892-7. Processo nº SEI- 360008/000304/2020.\r\nFELIPE LOBATO CURI, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4328732-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/00014/2020.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2993068-5, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Felipe Lobato Curi. Processo nº SEI-360309/00014/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2956823-4, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Ziehe. Processo nº SEI-360309/000015/2020.\r\nALEXANDRE ZIEHE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2922874-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000015/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 570900-8, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Delmir da Silva Gouvea, ID Funcional n° 2973977-2. Processo nº SEI- 300309/000013/2020.\r\nDELMIR DA SILVA GOUVEA, ID FUNCIONAL N° 2973977-2, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-300309/000013/2020.\r\nPATRICIA DA COSTA ARAUJO DE ALEMANY, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2935594-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e a Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000020/2020.\r\nPABLO VALENTIM, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4395333-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Operações de Segurança Pública, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000019.\r\nSÉRGIO EDUARDO LOMBA DE ARAÚJO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2923914-1, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DG, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000022/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2977074-2, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DG, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Eduardo Lomba de Araújo. Processo nº SEI- 360309/000022/2020. \r\nId: 2255534\r\n"
        ],
        "2255849": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 15 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-040206/000245/2020.\r\nId: 2255849\r\n"
        ],
        "2256022": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2020\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nºE-04/084/239/2017,\r\nHOMERO CARLOS SUITA MORGADO, Identidade Funcional n° 4385044-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual, com base no artigo 94, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 69/90, por transgressão aos artigos 9º, inciso VII, 11, inciso II e 13, § 3º, todos da Lei 8429/92, adotando como fundamento os termos da manifestação da Corregedoria Tributária do Controle Externo - CTCE/SEFAZ de fls. 3.320 a 3.373.\r\nId: 2256022\r\n"
        ],
        "2256065": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Ozana Gomes, ID Funcional nº 5097715-6. Processo nº SEI- 080002/001194.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5097715-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001194/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4340041-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001229/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2638105-2 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tiago de Siqueira Mourão, ID Funcional n° 4340041-8. Processo nº SEI- 080002/001229/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2638105-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Enfermagem, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08002/001229/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Enfermagem, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré- Hospitalares, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvana Valeria de Oliveira Pereira, ID Funcional n° 2638105-2. Processo nº SEI-080002/001229/2020.\r\nId: 2256065\r\n"
        ],
        "2256266": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1921985-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2020.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de junho de 2020, MARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI, ID FUNCIONAL Nº 64127-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001120/2020.\r\nNOMEAR GLAUCIO JOSE MARAFON, ID FUNCIONAL N° 2548851-1, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marilvia Dansa de Alencar Petretski, ID Funcional nº 64127-3. Processo nº SEI- 260004/01120/2020.\r\n, com validade a contar de 09 de junho de 2020, TÂNIA MARIA FERREIRA QUINTELLA, ID FUNCIONAL N° 4149189- 0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001133/2020.\r\nNOMEAR KHELMA VIGORITO CONSTANCIO, ID FUNCIONAL N° 358315-7, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tânia Maria Ferreira Quintella, ID Funcional n° 4149189-0. Processo nº SEI- 260004/001133/2020.\r\nEXONERAR RENATA FREITAS DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 4274065-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001100/2020.\r\nNOMEAR CAROLINE ALVES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5026889-9, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Freitas de Sousa, ID Funcional nº 4274065-7. Processo nº SEI-260004/001098/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de junho de 2020, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001113/2020.\r\nNOMEAR LEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032741-0 para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Celia Moreira Gomes, ID Funcional nº 576249-9. Processo nº SEI- 260004/001113/2020.\r\nNOMEAR ELLEN CRISTINA MONTEIRO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 436937-3, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thiago Alves Barreira, ID Funcional nº 5087930-8. Processo nº SEI- 260004/001135/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de junho de 2020, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001135/2020.\r\n, com validade a contar de 09 de junho de 2020, , do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001134/2020.\r\nId: 2256266\r\n"
        ],
        "2256268": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº ,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único da Lei nº 880/85, tendo em vista a aprovação e classificação dentro do número de vagas oferecidas no Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas, os seguintes candidatos:\r\nCANDIDATOS COTISTAS\r\n1 VINICIUS DOMINGOS GONÇALVES DE OLIVEIRA31947\r\n2 DENILSON CARLOS DOS SANTOS FERREIRA36767\r\n3 MOZART LUIZ CINTRA DE SOUZA15604\r\nId: 2256268\r\n"
        ],
        "2256504": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCARLOS PINHEIRO CHAMBERS RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4383389-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000993/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098170-6, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carlos Pinheiro Chambers Ramos, ID Funcional nº 4383389-6. Processo nº SEI-170026/001002/2020.\r\nCAROLINA DOS SANTOS DUQUE, ID FUNCIONAL Nº 5098170-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Segurança Pública, da Subsecretaria de Obras de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000994/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109645-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001234/2020.\r\nCARLOS FREDERICO VERÇOSA DUBOC, ID FUNCIONAL Nº 5097645- 1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001247/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Khelma Vigorito Constancio, ID Funcional n° 358315-7. Processo nº SEI-260004/001158/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Cristina Fernandes, ID Funcional n° 4322644- 2. Processo nº SEI-260004/001159/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Paula Machado de Oliveira, ID Funcional nº 4374933-0. Processo nº SEI-260004/001157/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira da Conceição, ID Funcional nº 5032511-6. Processo nº SEI- 260004/001160/2020.\r\nGLAUCIA PREZA GONZALEZ, ID FUNCIONAL Nº 5083525-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001161/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glaucia Preza Gonzalez, ID Funcional nº 5083525-4. Processo nº SEI- 260004/001162/2020. \r\nOMAR KIRCHMEYER DE LIMA, ID FUNCIONAL N° 6079520, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000721/2020.\r\nId: 2256504\r\n"
        ],
        "2256669": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/084/209/2017,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE, CPF nº 127.975.707-82, Identidade Funcional n° 1941763-2, Matrícula nº 294750-5, com base no artigo 94, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 69/90, adotando como fundamento os termos da manifestação da Corregedoria Tributária do Controle Externo - CTCE/SEFAZ de fls. 622/661. \r\nId: 2256669\r\n"
        ],
        "2256679": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220011/000489/2020, \r\n\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 06 de maio de 2020, para, na qualidade de representante da Conselho Regional de Economia do Estado do Rio de Janeiro - CORECON-RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 06 de maio de 2020, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Economia do Estado do Rio de Janeiro- CORECON-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2256679\r\n"
        ],
        "2256681": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100109- 8, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Comunicação e Governo Digital, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Antonio Fernando Corso, ID Funcional nº 5108348-5.\r\nANTONIO FERNANDO CORSO, ID FUNCIONAL Nº 5108348-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Comunicação e Governo Digital, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nARTUR DA COSTA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5108025-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arquitetura e Padronização de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Comunicação e Governo Digital, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108348-5, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arquitetura e Padronização de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Comunicação e Governo Digital, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Artur da Costa Cunha, ID Funcional nº 5108025-7.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Adriana Medeiros da Fonseca Costa, ID Funcional nº 4279890-6. Processo nº SEI-120211/000686/2020.\r\n, ID Funcional nº 4007773-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000448/2020. \r\nSÉRGIO DE ABREU COSTENPLATE, ID FUNCIONAL Nº 3252285-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000278/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sérgio de Abreu Costenplate, ID Funcional nº 3252285-1. Processo nº SEI- 220003/000278/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100209-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000285/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alcides Caetano Silva, ID Funcional n° 5100209-4. Processo nº SEI-220003/000285/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°5105421- 3, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luis Machado dos Santos, ID Funcional n° 5095177-7. Processo nº SEI-220003/000273/2020.\r\nAMILTON MACHADO COSTA, ID FUNCIONAL N°5105421-3, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000273/2020.\r\nId: 2256681\r\n"
        ],
        "2256685": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N°5097930-2 para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Allan Borges Nogueira, ID Funcional nº 4349127-8. Processo nº SEI-160192/003126/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Julio Cesar Jorge Andrade, ID Funcional nº 5109946-2. Processo nº SEI- 160192/002997/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5176941-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Integrada, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luiz Firmino Martins Pereira, ID Funcional nº 2150205-6. Processo nº SEI-120228/000023/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Nelson Sampaio de Oliveira, ID Funcional nº 5099446-8. Processo nº SEI-120228/000025/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099446-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 120228/000025/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385819-8, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Caroline Tuttman Okasaki. Processo nº SEi- 040206/000047/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107591- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Manolo Domingues de Oliveira Salazar, ID Funcional nº 5098774-7. Processo nº SEI-170004/000148/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319090-1, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luciano Batista Vilhete, ID Funcional nº 5033606-1. Processo nº SEI- 170026/001014/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110859- 3, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001240/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Odete Carmen Gialdi, ID Funcional nº 5110859-3. Processo nº SEI-080002/001240/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111049-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Auditoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001240/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111049-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iran Pires Aguiar, ID Funcional nº 5098188-9. Processo nº SEI-080002/001240/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110911-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Auditoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavio Marques de Carvalho, ID Funcional nº 5111049-0. Processo nº SEI-080002/001240/2020.\r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001240/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Luiz Paes Ramos. Processo nº SEI-080002/001240/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110911-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Articulação Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001240/2020.\r\nLUCIANO MOREIRA CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 4201525-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001175/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4396303-0, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lídia Michelle Damasceno Azevedo, ID Funcional n° 5092580-6. Processo nº SEI- 260004/001111/2020.\r\nLÍDIA MICHELLE DAMASCENO AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 5092580-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001111/2020.\r\nId: 2256685\r\n"
        ],
        "2256792": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 22 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\ntornar sem efeito o Decreto de 17/06/2020, publicado no D.O. de 18/06/2020, que designou MARCELO LOPES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1921985-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2020\r\nDECRETO DE 22 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFERNANDO RAPHAEL DE ALMEIDA FERRY, ID FUNCIONAL Nº 4335807-1, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2020\r\nDECRETO DE 22 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 266335- 8, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernando Raphael de Almeida Ferry, ID Funcional nº 4335807-1.\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2020\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iran Pires Aguiar, ID Funcional nº 5098188-9.\r\no Decreto de 19 de junho de 2020, publicado no D.O. de 22/06/2020, que nomeou FLAVIO MARQUES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5111049-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iran Pires Aguiar, ID Funcional nº 5098188-9.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106814-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Luiz Morais de Souza Bandeira, ID Funcional nº 5106814-1. \r\nId: 2256792\r\n"
        ],
        "2256831": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4383389-6, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI-320001/001563/2020.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5176941-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/02/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Integrada, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI-120228/000023/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/06/2020.\r\nId: 2256831\r\n"
        ],
        "2257024": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1921985-7, Procurador de Estado, do cargo em comissão de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETO DE 23 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1921985-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Lucas Tristão do Carmo.\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETO DE 23 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 1922074-0, Procurador do Estado, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Lopes da Silva, ID Funcional nº 1921985-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, Símbolo SS, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETOS DE 23 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente CRISTIANO CAMACHO DE SOUZA, ID Funcional nº 5090694-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Subsecretário de Estado Rafael Santos Dias, ID Funcional nº 5097960-4, da Governadoria do Estado, em suas faltas e impedimentos eventuais. Processo nº SEI-120207/000744/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2020, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1958337-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000050/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2092952-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thompson Lemos da Silva Neto, ID Funcional nº 1958337-0. Processo nº SEI-04/040206/000050/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Bergamasco Silva, ID Funcional nº 5110449-0. Processo nº SEI- 040206/000048/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5648599, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/003484/2020.\r\no Decreto de 18 de junho de 2020, publicado no D.O. de 19/06/2020, que nomeou MARCOS VINICIUS DE SOUZA BRUM, ID FUNCIONAL N°5032511-6 para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira da Conceição, ID Funcional nº 5032511-6. Processo nº SEI-260004/001194/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira da Conceição, ID Funcional nº 5032511-6. Processo nº SEI-260004/001194/2020.\r\nId: 2257024\r\n"
        ],
        "2257138": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, da Governadoria do Estado.\r\nId: 2257138\r\n"
        ],
        "2257213": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000414/2020/2020,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.137, de 24/06/2020.\r\nNomear, para exercer o cargo em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II, a este Decreto e na forma nele mencionada, todo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.137/24/06/2020.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda expedirá o Ato de Investidura referente aos servidores nomeados na forma do Anexo II do presente Decreto.\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria\r\n4387054-6\r\nChefe\r\nDG\r\nFABIANA ALVES DA SILVA \r\n5100627-8\r\nAssessor Especial\r\nG\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\nProcurado de Estado\r\n1922993-3\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nINAH SA BARRETTO PARAISO\r\nAuditor de Estado\r\n5006364-2\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nROGERIO DIAS CORREIA\r\n5100758-4\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\n\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nÓRGÃO DASEFAZ\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria\r\n4387054-6\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\n, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nFABIANA ALVES DA SILVA\r\n5100627-8\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nDa Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n1922993-3\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nDa Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nROGERIO DIAS CORREIA\r\n5100758-4\r\nSubsecretario Adjunto\r\nSA\r\nEconômica- Tributária, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria de Assuntos Tributários, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria de Assuntos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nINAH SA BARRETTO PARAISO\r\nAuditor de Estado\r\n5006364-2\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Auditoria de Controle Interno, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2257213\r\n"
        ],
        "2257225": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 890884-2, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ederson Nogueira Nastácio, ID Funcional nº 443390-4. Processo nº SEI- 160002/002169/2020.\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO, ID FUNCIONAL Nº 443390-4 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160002/002169/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098011-4 para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cassio Rodrigues Barreiros, ID Funcional nº 5079225-3.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5097918-3 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5098011-4 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência Especial de Programas Sociais, da Subsecretaria de Programas e Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nID FUNCIONAL Nº 5110707- 4, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luis Augusto Damasceno Melo, ID Funcional nº 5648599. Processo nº SEI-080002/001219/2020.\r\nId: 2257225\r\n"
        ],
        "2257433": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-160047/000591/2020,\r\n:\r\na pedido, com validade a contar de 04 de maio de 2020, , ID 5028309-0, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000350/2020,\r\n:\r\npor motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 29 de maio de 2020, o mandato conferido a PRISCILA HAIDAR SAKALEM, designada pelo Decreto de 15 de março de 2019, publicado no D.O. de 18.03.2019, para, na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, exercer as funções de Conselheiro Suplente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - CCERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda/SEFAZ.\r\nId: 2257433\r\n"
        ],
        "2257434": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/000374/2020,\r\n:\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, em ordem de classificação por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2020, os seguintes candida tos, com validade a contar da data a saber:\r\nA contar de 02 de março de 2020\r\n1º/50\r\nGABRIELL CHRISTIAN PEREIRA ALVES\r\n2º/50\r\nFERNANDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n3º/50\r\nJUAN SÉVOLO MEIRA\r\n4º/50 \r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\n5º/50\r\nRODRIGO DE ARAUJO PRADA ALVES*\r\n6º/50\r\nGUSTAVO MARINS ZILLI MACHADO\r\n7º/50\r\nRAPHAEL NASCIMENTO DE MENDONÇA MALAFAYA\r\n8º/50\r\nBRENO DA SILVA FELIZARDO\r\n9º/50\r\nMARCOS EDUARDO NASCIMENTO DE O. JUNIOR*\r\n10º/50\r\nPAULO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA**\r\n11º/50\r\nDHALYN DE OLIVEIRA LIMA SANTOS\r\n12º/50\r\nLINDEMBERG NOGUEIRA DE SOUZA\r\n13º/50\r\nRODRIGO CONFORTI DOS SANTOS\r\n14º/50\r\nJOÃO VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n15º/50\r\nMARLON RONI MORAIS MARTILIANO*\r\n\r\n16º/50\r\nROBERTO ANDRADE DE AZEVEDO\r\n17º/50\r\nMARCELO FONTES JUNIOR\r\n18º/50\r\nLEONARDO FIGUEIRA WERNECK\r\n19º/50\r\nFELIPE DE OLIVEIRA SILVA*\r\n20º/50\r\nRENATO DOMINGUES PAIXAO SILVA**\r\n21º/50\r\nDANIEL CARIBÉ PEREIRA MARTINS\r\n22º/50\r\nALLAN BRITO RIBEIRO\r\n23º/50\r\nFERNANDO GABRIEL DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n24º/50\r\nRODRIGO PONTES DE SOUZA LIMA FILHO\r\n25º/50\r\nHUDSON PROVIER DA SILVA JUNIOR*\r\n26º/50\r\nRODRIGO MORAES BRAEM\r\n27º/50\r\nANDRESSA MARQUES DA SILVA\r\n28º/50\r\nGABRIEL LOURENÇO DA SILVA CORDEIRO\r\n29º/50\r\nFELLIPE MATHEUS DOS SANTOS ALVARENGA*\r\n30º/50\r\nALAN ROCHA BASTOS DIAS**\r\n31º/50\r\nYURY DE AGUIAR MADEIRA\r\n32º/50\r\nRENAN GOMES MARTINS\r\n33º/50\r\nMARCELO CAMILO DE ALMEIDA E SILVA\r\n34º/50\r\nFABRICIO TORRES BRAGA\r\n35º/50\r\nJOSÉ CARLOS DE MACEDO SILVA PEREIRA*\r\n36º/50\r\nFABRICIO DE SOUZA E SILVA\r\n37º/50\r\nWILLIAN ROBERTSON GOMES DE ALMEIDA\r\n38º/50\r\nRAFAEL MORENO DOS SANTOS\r\n39º/50\r\nGYLLENO CASTRO SILVA*\r\n40º/50\r\nVINÍCIUS MEDEIROS DA SILVA**\r\n41º/50\r\nGABRIEL MARTINS DE ARAUJO PAES\r\n42º/50\r\nMOISÉS GOMES DE SOUZA\r\n43º/50\r\nRONALD MORAES LEMES\r\n44º/50\r\nFILIPE CAETANO DO NASCIMENTO\r\n45º/50\r\nFELIPE AFONSO GOMES DA SILVA*\r\n46º/50\r\nWALLACE JORGE FREITAS DUNGA\r\nA contar de 03 de março de 2020\r\n50º/50\r\nCARLOS HENRIQUE ALTINO SILVA ARAUJO** \r\nA contar de 05 de março de 2020\r\n47º/50\r\nLICARD TOLEDO CARDINOT\r\nA contar de 08 de março de 2020\r\n48º/50\r\nGUILHERME DE ANDRADE PERES\r\nA contar de 11 de março de 2020\r\n49º/50\r\nARTUR FERNANDES DE CARVALHO \r\n* Vaga reservada pela Lei Estadual nº 6.067/2011.\r\n** Vaga reservada pela Lei Estadual nº 7.747/2017.\r\nId: 2257434\r\n"
        ],
        "2257446": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marilene Queiroz Coelho Marçal, ID Funcional nº 5102139-0. Processo nº SEI- 040206/000055/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ulysses Freitas Pessanha Areas, ID Funcional nº 5104079-4. Processo nº SEI- 040206/000052/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Pierre Alex Domiciano Batista, ID Funcional n° 5101278-2. Processo nº SEI-170026/001043/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110859-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Luiz Paes Ramos. Processo nº SEI-080002/001277/2020.\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001277/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103489-1, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luis Augusto Damasceno Melo, ID Funcional nº 5648599. Processo nº SEI-080002/001277/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5110975-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001277/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ricardo Cavalcanti Ribeiro, ID Funcional n° 5110975-1. Processo nº SEI-080002/001277/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5110906-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001277/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius da Silva Coimbra Filho, ID Funcional n°5110906-9. Processo nº SEI- 080002/001277/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camilla Antunes Vieira Dantas, ID Funcional nº 5109645-5. Processo nº SEI- 080002/001277/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5110930- 1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001277/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5110911-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Auditoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001277/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5097715-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001277/2020.\r\nBRUNO RÉBULA KLEIN do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Abastecimento e Diversificação Produtiva, da Subsecretaria de Abastecimento, Pesca e Politicas Agrárias e Agrícolas, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001364/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Abastecimento e Diversificação Produtiva, da Subsecretaria de Abastecimento, Pesca e Politicas Agrárias e Agrícolas, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bruno Rébula Klein. Processo nº SEI-020007/001378/2020. \r\nId: 2257446\r\n"
        ],
        "2257604": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000350/2020,\r\n:\r\npor motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 29 de maio de 2020, o mandato de Conselheiro Suplente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - CCERJ, da Secretaria de Estado de FazendaPRISCILA HAIDAR SAKALEM, por Decreto de 15 de março de 2019, publicado no D.O. de 18.03.2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/06/2020.\r\nId: 2257604\r\n"
        ],
        "2257642": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR CARLOS FREDERICO HOZANO PIRES MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 5097932-9 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional,, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/007427/2020. \r\nId: 2257642\r\n"
        ],
        "2257878": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271638-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331172-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077850-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271638-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nId: 2257878\r\n"
        ],
        "2257884": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNAADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Roberto Bezerra Motta, ID Funcional nº 5097118-2.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091478-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Integrada, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Mozart Fernando Vieira Rosa, ID Funcional nº 5176941-2.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5176941-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Integrada, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. \r\nId: 2257884\r\n"
        ],
        "2257893": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1923894-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5098009-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (denominação alterada pelo Decreto nº 47.149, de 29/06/2020), anteriormente ocupado por Raul Teixeira, ID Funcional nº 1923894-0. \r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098009-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271771-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1923894-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271771-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\ndo Decreto de 08 de junho de 2020, publicado no D.O. de 08/06/2020, que designou ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 1922387-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pela expediente afeto a Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, com validade a contar de 30 de junho de 2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Gerente RAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMÕES, ID Funcional nº 5007765-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI- 120001/004901/2020\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor LEANDRO DE ALMEIDA SILVA, ID Funcional nº 5007733-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Qualificação da Informação para o Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI-120001/004901/2020\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente II SUELLEM HENRIQUES DA SILVA, ID Funcional nº 5100519-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI-120001/004901/2020\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Coordenador ROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO, ID Funcional nº 5015254-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão de Processos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI- 120001/004901/2020\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora TATIANE DUARTE BONIFÁCIO, ID Funcional nº 5008840-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Gestão de Sistemas Eletrônicos de Informação, da Superintendência de Gestão de Processos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI- 120001/004901/2020\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente VINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, ID Funcional nº 4263892-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência da Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI- 120001/004901/2020\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente SONIA GLORIA MARIA PEREIRA NEVES, ID Funcional nº 5013333-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Gestão de Convênios, da Superintendência da Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI-120001/004901/2020\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente TAIS MIRANDA DAMASCENO, ID Funcional nº 5026239-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Acompanhamento da Despesa Pública, da Superintendência de Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI- 120001/004901/2020\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor ID Funcional nº 5000351-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Captação e Investimentos, da Superintendência de Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI-120001/004901/2020\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora NATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA, ID Funcional nº 5015044-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI- 120001/004901/2020\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora LUANA MOURA DOS SANTOS MARIANO, ID Funcional nº 5101927-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Programação Orçamentária, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI-120001/004901/2020\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente ROBSON LUIS BARBOSA, ID Funcional nº 5000372-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Programação Orçamentária, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI-120001/004901/2020\r\n, nos termos do art. 36, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Analista de Planejamento e Orçamento ID Funcional nº 5025364-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI-120001/004901/2020\r\n, nos termos do art. 36, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Analista de Gestão Organizacional ID Funcional nº 4436060-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Processos, da Superintendência de Gestão de Processos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI-120001/004901/2020\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Assuntos Estratégicos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.088, de 19/05/2020. Processo nº SEI- 410001/000003/2020. \r\nId: 2257893\r\n"
        ],
        "2258105": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\nRio de Janeiro 30 de junho de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\nDRIANA CORREA HOMEM DE CARVALHOpara, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pela Secretaria de Estrado de Turismo.\r\nRio de Janeiro 30 de junho de 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2020, FELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5006390-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreira Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000519/2020.\r\nNOMEAR LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5006021-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreira Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Guedes Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5006390-1. Processo nº SEI- 040196/000519/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2020, LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5006021-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreira Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000519/2020.\r\nNOMEAR JOSÉ ANTÔNIO PEREZ ROJAS MARIANO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5106502-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Roberto Marques da Costa Neto, ID Funcional n° 5098925-1. Processo nº SEI-170026/001081/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2020, JOSÉ ANTÔNIO PEREZ ROJAS MARIANO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5106502-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001080/2020.\r\nNOMEAR ERNANE ALEXANDRE PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 50934139-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Altair dos Santos Ferreira Filho, ID Funcional n° 5103410-7. Processo nº SEI-310003/001794/2020.\r\nERNANE ALEXANDRE PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 50934139-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001793/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ernane Alexandre Pereira, ID Funcional n° 50934139-1. Processo nº SEI-310003/001943/2020. \r\nId: 2258105\r\n"
        ],
        "2258329": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANA BEATRIZ LEAL, ID FUNCIONAL Nº 4406942-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406942-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabio Jorge Dantas de Sousa, ID Funcional nº 4271638-1. Processo nº SEI-120001/007800/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099622-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Aline Medina Vilhena, ID Funcional nº 4331172-5. Processo nº SEI- 120001/007808/2020.\r\nEVERTON RODRIGUES MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5099622-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/007808/2020.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 1922387-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pela expediente afeto a Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/007800/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097781-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Viviane Alexandre da Silva, ID Funcional n° 5110930-1. Processo nº SEI-080002/001336/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4127354-0, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Souza Lima, ID Funcional n° 5101862-4. Processo nº SEI- 260005/000689/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 22 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5101862-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000689/2020.\r\ndo cargo em co missão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\nId: 2258329\r\n"
        ],
        "2258549": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000380/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos dos integrantes do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC:\r\nVítor de Abreu Corrêa, designado pelo Decreto de 24 de março de 2020, publicado no D.O. de 25.03.2020.\r\nCaroline Tuller Castelo Branco, designada pelo Decreto de 24 de março de 2020, publicado no D.O. de 25.03.2020.\r\ndos integrantes do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC, como se segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC:\r\nThiago Martins de Sales, em substituição e completando o mandato conferido a Vítor de Abreu Corrêa, designado pelo Decreto de 24 de março de 2020, publicado no D.O. de 25.03.2020.\r\nTaydara Araujo Morais Bezerra, em substituição e completando o mandato conferido a Caroline Tuller Castelo Branco, designada pelo Decreto de 24 de março de 2020, publicado no D.O. de 25.03.2020.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-120001/000139/2020,\r\n:\r\na pedido, com validade a contar de 18 de maio de 2019, ID 5024076-5, do cargo efetivo de Analista Executivo, da SEPLAG, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-160180/000014/2020;\r\n:\r\na pedido, com validade a contar de 20 de janeiro de 2020, , ID 4379589-7, do cargo efe tivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-120207/000695/2020,\r\n:\r\na pedido, com validade a contar de 01 de junho de 2020, da função de Presidente da Comissão da Economia do Conhecimento, designado pelo Decreto nº 46.819, de 01.11.2019. \r\nId: 2258549\r\n"
        ],
        "2258558": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 24 de junho de 2020, publicado no D.O. de 25/06/2020, que nomeou PAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5098011-4, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cassio Rodrigues Barreiros, ID Funcional nº 5079225-3.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098011-4, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fabio Marcelo Andrade, ID Funcional nº 5093066-4.\r\nID FUNCIONAL N° 2847694-8, Engenheiro, matrícula nº 54705, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcia de Sá Dias da Silva, ID Funcional nº 2846176-2. Processo nº SEI-160002/002307/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2846176-2, Técnico de Planejamento, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160002/002307/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2847694-8, Engenheiro, matrícula nº 54705, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160002/002307/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4229327-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria, do Estado. Processo nº SEI-160002/002364/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5087738-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099022-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ruan Fernandes Lira, ID Funcional nº 5087738-0. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 0552769-4, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria- Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Tulio Carlos Vaz de Oliveira, ID Funcional nº 4189353-0. Processo nº SEI-210036/000388/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4189353-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/121/003297/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Jonadab Carmo de Souza, ID Funcional nº 5100047-7. Processo nº SEI-330018/000284/2020. \r\nId: 2258558\r\n"
        ],
        "2258725": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS, ID FUNCIONAL Nº 3009036-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000454/2020.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Subsecretaria Adjunta de Administração , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, ID Funcional nº 0611907-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Armando Correa Fonseca Júnior, ID Funcional n° 5097715-6. Processo nº SEI-080002/001361/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2644901- 3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Frederico Verçosa Duboc, ID Funcional nº 5097645-1. Processo nº SEI-080002/001361/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4184041- 0/4, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bernardo Goytacazes de Araujo, ID Funcional nº 4328214-8/1. Processo nº SEI- 030029/003212/2020.\r\nBERNARDO GOYTACAZES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4328214- 8/1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003212/2020.\r\nALAN FIGUEIREDO MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4024337-0/2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003212/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328214-8/1, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alan Figueiredo Marques, ID Funcional nº 4024337-0/2. Processo nº SEI- 030029/003212/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261127-0/3, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Waldênia Maria Duarte, ID Funcional nº 4184041- 0/4. Processo nº SEI-030029/003212/2020.\r\nWALDÊNIA MARIA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4184041-0/4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003212/2020.\r\nROGÉRIO MONTEIRO BRASIL, ID FUNCIONAL Nº 4261127-0/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003212/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4343506-8, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Biodiversidade, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Telmo Borges Silveira Filho, ID Funcional nº 4372258-0. Processo nº SEI-070026/000736/2020.\r\nTELMO BORGES SILVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4372258-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Biodiversidade, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000736/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372258-0, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Augusto Pereira Ferreira Braga, ID Funcional nº 5081967-4. Pro cesso nº SEI-070026/000736/2020.\r\nPAULO AUGUSTO PEREIRA FERREIRA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5081967-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000736/2020. \r\nId: 2258725\r\n"
        ],
        "2258798": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/478/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 3650946-9, Matrícula nº 831397-5, Nível C, Referência 06, Vínculo 1 e o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/478/2013.\r\nId: 2258798\r\n"
        ],
        "2258802": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.145/2014,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4272902-5, por transgressão aos artigos 38, 39, incisos V, VI e VII, e artigo 40, inciso II, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2258802\r\n"
        ],
        "2258806": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/061/5891/2017,\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 50323903, do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, tendo em vista não ter atingido a pontuação mínima necessária para aprovação no Estágio Probatório na soma das três avaliações.\r\nId: 2258806\r\n"
        ],
        "2258818": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/2232/2013,\r\ndo Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/2232/2013, e a PATRICIA SILVA GUEDES, Identidade Funcional n° 3276317-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Vínculo 1, Matrícula nº 829378-9.\r\nId: 2258818\r\n"
        ],
        "2258910": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347641-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000431/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcus Antonio de Freitas Moreira, ID Funcional nº 4347641-4. Processo nº SEI-160005/000431/2020.\r\nNOMEAR NADIA NAKAMURA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099589- 8, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabiana Alves da Silva, ID Funcional nº 5100627-8. Processo nº SEI- 120001/007679/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4385227-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Michele de Souza Ribeiro, ID Funcional nº 4384242-9. Processo nº SEI- 040057/000014/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4384242-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040057/000014/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353463-5, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bruno Cesar Masiero Rigo, ID Funcional nº 5097845-4. Processo nº SEI-260007/000742/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 3982351-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maicon Luiz Lisboa Felix, ID Funcional nº 400777-3. Processo nº SEI- 260005/000734/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2132861-7, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Khelma Vigorito Constancio, ID Funcional n° 358315-7. Processo nº SEI-260004/001179/2020.\r\nLEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 3982351-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000736/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5099611-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leila Gelelete Bandeira Antunes, ID Funcional nº 3982351-2. Processo nº SEI-260005/000736/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4147544-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Débora Pereira da Silva, ID Funcional n° 5105404-3. Processo nº SEI-260005/000739/2020.\r\nDÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5105404-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000739/2020.\r\nMÁRCIA GOMES OLIVEIRA CAMPOS, ID FUNCIONAL N° 4456975-0, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000741/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4023083-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro de Lima David, ID Funcional n° 5098252-4. Processo nº SEI- 260005/000744/2020.\r\nLEANDRO DE LIMA DAVID, ID FUNCIONAL N° 5098252-4, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000744/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 3226303-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flávio José Ribeiro, ID Funcional n° 5109292-9. Processo nº SEI-260005/000752/2020.\r\nFLÁVIO JOSÉ RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5109292-9, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000752/2020.\r\nBEATRIZ GRECO GUIMARÃES DO NASCIMENTO REIS, ID FUNCIONAL Nº 4411830-9, do cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000746/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2078784-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Beatriz Greco Guimarães do Nascimento Reis, ID Funcional nº 4411830-9. Processo nº SEI-260005/000746/2020.\r\nDAIANA MOREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4377368-0, do cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000750/2020.\r\nNOMEAR BEATRIZ GRECO GUIMARÃES DO NASCIMENTO REIS, ID FUNCIONAL Nº 4411830-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daiana Moreira de Souza, ID Funcional nº 4377368-0. Processo nº SEI- 260005/000750/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 573641-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Alves da Silva, ID Funcional nº 4412051-6. Processo nº SEI-260005/000737/2020.\r\nRAFAEL ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4412051-6, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000737/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 566145-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Julio Perez Alonso, ID Funcional n° 5099611-8. Processo nº SEI-260005/000735/2020.\r\nJULIO PEREZ ALONSO, ID FUNCIONAL N° 5099611-8, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000735/2020.\r\nCÁSSIA MARIA DA SILVA DE AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 4408267-3, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000738/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4330473-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cássia Maria da Silva de Amaral, ID Funcional nº 4408267-3. Processo nº SEI- 260005/000738/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578706-8, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sheila Venância da Silva Vieira, ID Funcional nº 4404343-0. Processo nº SEI-260005/000093/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4404343-0, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000093/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4406050-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcia Andrade dos Santos Resende, ID Funcional nº 4382919-8. Processo nº SEI- 260005/000761/2020.\r\nRENATA ROSA, ID FUNCIONAL N° 4216566-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000742/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4412051-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Rosa, ID Funcional n° 4216566-0, matrícula nº 00/0224877-1. Processo nº SEI-260005/000742/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5098252- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Patrícia Cristina Sampaio Coutinho, ID Funcional nº 5035832-4. Processo nº SEI-260005/000759/2020.\r\nJULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI, ID FUNCIONAL Nº 566145-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000745/2020.\r\nIRACEMA ALDINA ARRABIDA DIAS DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4406050-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000749/2020.\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 2071718-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000748/2020.\r\nSANDRA MARIA RABELO CORTEZ, ID FUNCIONAL Nº 573641-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000743/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5105404-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Fernandes da Silva, ID Funcional n° 2071964-7. Processo nº SEI- 260005/000758/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 2071718-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Iracema Aldina Arrabida Dias da Cunha, ID Funcional nº 4406050-5. Processo nº SEI- 260005/000756/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 0578421-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Themis Aline Calcavecchia dos Santos, ID Funcional nº 225755-8. Processo nº SEI-260005/000781/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4405574-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rosana Benatti Ferreira Pereira, ID Funcional nº 2093872-1. Processo nº SEI- 260005/000774/2020.\r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4147544-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000753/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 51075946, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Omar Kirchmeyer de Lima, ID Funcional n° 6079520. Processo nº SEI-070026/000722/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4274065-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thiago Toshio Nakano, ID Funcional n° 51074486. Processo nº SEI- 300002/000204/2020.\r\nTHIAGO TOSHIO NAKANO, ID FUNCIONAL N° 51074486, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000204/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Articulação Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID- 19, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.088, de 19/05/2020. Processo nº SEI-410001/000002/2020.\r\nDE 03 DE JULHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4024337- 0/2 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003212/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4184041- 0/4, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bernardo Goytacazes de Araujo, ID Funcional nº 4328214-8/1. Processo nº SEI- 030029/003212/2020.\r\nBERNARDO GOYTACAZES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4328214- 8/1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003212/2020.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 06/07/2020\r\nId: 2258910\r\n"
        ],
        "2259290": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1383/2014,\r\n, Professor Docente I, Nível D, Referência 07, matrícula n° 844509-0, ID Funcional n° 33631069, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 40, inciso XV c/c o artigo 52, incisos I e IX, todos do Decreto Lei n° 220/1975, disciplinado pelo Regulamento e aprovado pelo Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2259290\r\n"
        ],
        "2259291": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/005/432/2013, \r\nDENISE DA SILVA SANTOS MARTINS, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 0233342-5, Vínculo 1, por transgressão aos incisos V, VI e VII do artigo 39, bem como ao inciso XV do artigo 40, todos do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o artigo 52, inciso I, e artigo 55, inciso I, do mesmo dispositivo legal.\r\nId: 2259291\r\n"
        ],
        "2259298": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE JULHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120207/000126/2020,\r\n:\r\n, nos termos do art. 12 do Estatuto da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, aprovado pelo Decreto nº 30.672, de 18 de fevereiro de 2002 e suas alterações, o Conselho Curador da UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, com mandato de 04 (quatro) anos, como se segue: \r\nda Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI:\r\nTitular: Andréia Gonçalves Machado\r\nSuplente: Vinicius Boechat Tinoco\r\nLéo Cunha de Albuquerque Salgado\r\nThais Batista Fernandes do Nascimento\r\nda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG\r\nTitular: Marcio Gomes Marquete\r\nSuplente: Marcos Antonio Simões Moreira\r\nId: 2259298\r\n"
        ],
        "2259303": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR JOÃO MACIEL GRAÇA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2848315-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Mizael Pureza Filho, ID Funcional n° 4229327-8. Processo nº SEI-160002/002435/2020.\r\nEXONERAR MIZAEL PUREZA FILHO, ID FUNCIONAL N° 4229327- 8 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160002/002435/2020.\r\nEXONERAR JOÃO MACIEL GRAÇA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2848315-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160002/002435/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por João Maciel Graça Junior, ID Funcional nº 2848315-4. Processo nº SEI- 160002/002435/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paula Travassos de Lima Nolasco, ID Funcional nº 3067792-0. Processo nº SEI-160004/000057/2020.\r\no Ato de 29 de abril de 2020, publicado no D.O. de 30/04/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paula Travassos de Lima Nolasco, ID Funcional nº 3067792-0. Processo nº SEI- 16004/000057/2020.\r\nNOMEAR WILLIAM FONSECA PAMPLONA DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5109564-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nadia Nakamura Vieira, ID Funcional nº 5099589-8. Processo nº SEI- 040083/000456/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006150-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Tomaz de Brito, ID Funcional n° 5101777-6. Processo nº SEI-040206/00049/2020.\r\nJORGE LUIZ TOMAZ DE BRITO do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/00049/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5100554-9, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9. Processo nº SEI-040083/000463/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4427390-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informações Gerenciais, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel Mac- Dowell Blum, ID Funcional nº 4385047-2. Processo nº SEI- 040206/00049/2020.\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/00049/2020.\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO, ID FUNCIONAL Nº 5006150-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informações, da Superintendência de Informações Gerenciais, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/00049/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5006156-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informações, da Superintendência de Informações Gerenciais, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberson Fernandes Loriato, ID Funcional nº 5006150-0. Processo nº SEI-040206/00049/2020.\r\nEXONERAR WILLIAM FONSECA PAMPLONA DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5109564-5 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220002/000654/2020.\r\nEXONERAR DIEGO FIGUEIREDO FREIRE, ID FUNCIONAL N° 5106963-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220002/000654/2020.\r\nEXONERAR FELIPE DE ABREU CÁCERES, ID FUNCIONAL Nº 5098000-9 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-2200027000654/2020.\r\nEXONERAR THIAGO DE SOUZA SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5097961-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000654/2020.\r\nEXONERAR BERNARDO PEGORARO SARRETA, ID FUNCIONAL Nº 5097951-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000654/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bernardo Pegoraro Sarreta, ID Funcional nº 5097951-5. Processo nº SEI- 220002/000658/2020.\r\nEXONERAR BRUNA DUARTE TEIXEIRA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4409457-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000656/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bruna Duarte Teixeira Martins, ID Funcional nº 4409457-4. Processo nº SEI-220002/000659/2020. \r\nLUÍS AUGUSTO DAMASCENO MELO, ID FUNCIONAL Nº 564859-9, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Silvio Ricardo Dias Pereira, ID Funcional nº 5105335-7. Processo nº SEI- 220002/000657/2020. \r\nGILBERTO DA CRUZ RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2949904-6, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo SA, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000045/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29329930, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo SA, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Gilberto da Cruz Ribeiro, ID Funcional nº 2949904-6. Processo nº SEI- 360309/000045/2020. \r\nWELSTE DA SILVA MEDEIROS, Coronel PM, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000053/2020. \r\n, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.664, de 17/05/2019. Processo nº SEI-080002/001375/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2133558-3, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marlene da Conceição do Santos Coutinho, ID Funcional nº 4261630-1. Processo nº SEI-260004/001181/2020.\r\nCRISTIANE BARREIROS DO NASCIMENTOID FUNCIONAL Nº 2041884- 1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000747/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4408267-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Barreiros do Nascimento, ID Funcional nº 2041884-1. Processo nº SEI-260005/000747/2020.\r\nDECRETO DE 03 DE JULHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nWALDÊNIA MARIA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4184041- 0/4, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bernardo Goytacazes de Araujo, ID Funcional nº 4328214-8/1, ficando esclarecido que a mesma permanecerá como Gestora do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS, conforme designação publicada no D.O de 20/05/2019. Processo nº SEI-030029/003212/2020. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 07/07/2020.\r\nId: 2259303\r\n"
        ],
        "2259493": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2020, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/000820/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Andrade. Processo nº SEI- 120211/000820/2020.\r\nId: 2259493\r\n"
        ],
        "2259665": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carolina dos Santos Duque, ID Funcional nº 5098170-6. Processo nº SEI- 170026/001147/2020.\r\nGUSTAVO MACHADO XAVIER, ID FUNCIONAL 51016540, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000180/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Waleska Muniz Lopes Guerra, ID Funcional nº 3004705- 6. Processo nº SEI-080002/001392/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3004705-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001392/2020.\r\no Ato de 06 de julho de 2020, publicado no D.O. de 07/07/2020, que nomeou SANDRA MARIA RABELO CORTEZ, ID FUNCIONAL Nº 573641-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Alves da Silva, ID Funcional nº 4412051-6. Processo nº SEI-260005/000737/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4456975-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adeir Selvo da Silva Junior. Processo nº SEI-260005/000762/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377368-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Anderson da Silva Irineu, ID Funcional n° 5099500-6. Processo nº SEI-260005/000815/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4216566-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo Barbosa da Cunha Machado, ID Funcional n° 4265437-8. Processo nº SEI-260005/000820/2020.\r\nSTELLA OLIVEIRA E HOLANDA, ID FUNCIONAL N° 5104803-5, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000829/2020.\r\nJOÃO LUIZ CASTILHO, ID FUNCIONAL Nº 50948610-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000698/2020.\r\nGIL LOPES, ID FUNCIONAL N° 5095261-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000827/2020.\r\nTHIAGO LIMA DE SEIXAS, ID FUNCIONAL Nº 51047772-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000700/2020.\r\nIGOR GOMES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4464224-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000697/2020.\r\nJEANNY KAROLINE PEREIRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 578918-4, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000826/2020.\r\nMONIKE MARQUES D'ALENCAR ARARIPE COSTA, ID FUNCIONAL N° 5002836-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000828/2020.\r\nMAYCON DA SILVA VIDAL, ID FUNCIONAL Nº 51047748-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000699/2020.\r\nId: 2259665\r\n"
        ],
        "2259764": [
            "2020-07-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/003214/2020,\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, os membros, abaixo descritos, para integrarem o Conselho Estadual de Educação - CEE, como se segue:\r\n- Maria Isabel de Castro de Souza\r\n- Fernando Garriga de Menezes Filho\r\n- Sérgio de Almeida Bruni\r\n- Marcelo Siqueira Maia Vinagre Mocarzel\r\n)\r\n)\r\n)\r\n)\r\nId: 2259764\r\n"
        ],
        "2259768": [
            "2020-07-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079469-8, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5090902-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. \r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087976-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Leal, ID Funcional nº 4406942-1.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098167-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Fabio da Costa Sotero, ID Funcional nº 5097864-0. Processo nº SEI- 170026/001146/2020.\r\nFABIO DA COSTA SOTERO, ID FUNCIONAL Nº 5097864-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001148/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097864- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rafael Soares Rabelo, ID Funcional nº 5103339-9. Processo nº SEI-170026/001152/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0427490-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por José Antônio Perez Rojas Mariano de Azevedo, ID Funcional nº 5106502-9. Processo nº SEI- 170026/001190/2020.\r\nMÔNICA SANTOS DAHMOUCHE do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência Científica, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001182/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência Científica, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mônica Santos Dahmouche. Processo nº SEI-260004/001182/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 3931393-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000461/2020.\r\nSANDRA REGINA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 20723555-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000701/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por William Fonseca Pamplona de Figueiredo, ID Funcional nº 5109564-5. Processo nº SEI- 220002/000714/2020.\r\no Ato de 06 de julho de 2020, publicado no D.O. de 07/07/2020, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 573641-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/000743/2020.\r\no Ato de 06 de julho de 2020, publicado no D.O. de 07/07/2020, que nomeou RICARDO CARDOSO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 51075946, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocu pado por Omar Kirchmeyer de Lima, ID Funcional n° 6079520. Processo nº SEI-070026/000787/2020. \r\nId: 2259768\r\n"
        ],
        "2260060": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-160117/001240/2020,\r\n:\r\n, a pedido, com validade a contar de 05 de junho de 2020, , ID nº 4400312-9, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 6\r\nId: 2260060\r\n"
        ],
        "2260074": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100694-4, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruno Schettini Gonçalves, ID Funcional nº 5098009-2. Processo nº SEI- 120001/008394/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4322931-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luana Carneiro Brandão, ID Funcional nº 4387498-3. Processo nº SEI-040073/00112/2020.\r\ndo Ato de 29 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 30/08/2019, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Auditora Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria RENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO,ID FUNCIONAL Nº 4385229-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040057/000015/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Auditora Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria ID FUNCIONAL N° 4365329-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 15 de julho de 2020. Processo nº SEI-040057/000015/2020\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100080-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcello Coimbra Costa, ID Funcional n° 5102926-0. Processo nº SEI- 260019/001567/2020.\r\nMARCELLO COIMBRA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5102926-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/001567/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5100694-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/001567/2020.\r\nMARIO DE ARAUJO ALMEIDA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5098019-0., do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001567/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102926-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mario de Araujo Almeida Neto, ID Funcional nº 5098019- 0.. Processo nº SEI-260019/001567/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3435176-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-260004/001429/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Santos da Silva, ID Funcional nº 4149196-3. Processo nº SEI- 260004/001427/2020.\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS, ID FUNCIONAL N° 4261618-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento Financeiro, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001424/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 622929-8, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento Financeiro, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marco Antonio da Silva Lemos, ID Funcional n° 4261618-2, matrícula nº 1321-9. Processo nº SEI- 260004/001424/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041884-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Vice- Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Márcia Gomes Oliveira Campos, ID Funcional n° 4456975-0. Processo nº SEI-260005/000741/2020. \r\nId: 2260074\r\n"
        ],
        "2260348": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097918-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Social, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\nMINA CARACUSCHANSKI, ID FUNCIONAL Nº 5111508-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000492/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2924700-4, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.885, de 19/12/2019), da Departamento-Geral de Polícia das Delegacias de Acervo Cartorário, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcela Santos de Souza Ribas, ID Funcional nº 565653-2. Processo nº SEI-360008/000365/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3899564-6/1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ravena Tavares Teixeira ID Funcional n° 5027228-4/1. Processo nº SEI-030029/003265/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027228-4/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº 030029/003265/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2049773-3/3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003262/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5032907-3, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000518/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097686-9, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luana Abreu dos Santos Lourenço, ID Funcional nº 5032907-3. Processo nº SEI-260016/000518/2020.\r\nVIVIAN VICENTINI KUSS, ID FUNCIONAL N° 5097686-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000518/2020. \r\nId: 2260348\r\n"
        ],
        "2260567": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE JULHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105526-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Aline Medina Vilhena, ID Funcional nº 4331172-5. Processo nº SEI-120001/008639/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5110859-3, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001423/2020. \r\nROSSI MURILO DA SILVA, ID Funcional nº 3155064-9, da função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001424/2020. \r\n\r\n, ID Funcional nº 5110859-3, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2020, a função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga anteriormente ocu pada por Rossi Murilo da SilvaID Funcional nº 3155064-9. Processo nº SEI-080002/001424/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4219051-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003264/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3837915-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Brian Kigler Correa Ramos, ID Funcional nº 4219051-7. Processo nº SEI- 030029/003264/2020.\r\n\r\nId: 2260567\r\n"
        ],
        "2260715": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-04/122/44/2017, \r\nRESOLVE:\r\na pena de demissão aplicada, por meio do Decreto “P” no 1560, de 17 de abril de 1967, a MARCOS MACHADO DOS SANTOS, Guarda-B, nível 16, matrícula nº 116.369, com fundamento no art. 225, III, e §1º, da Lei n° 1.163, de 12 de dezembro de 1966, pela decisão de arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 09/200.300/66. A substituição da pena ora decretada não gerará o direito a ressarcimento de quaisquer vantagens pecuniárias, tendo em vista o disposto no art. 1º, Parágrafo Único, da Lei nº 1.508/67, na forma da promoção da Subsecretaria Jurídica, nos autos do Processo Administrativo nº E-04/122/44/2017.\r\nId: 2260715\r\n"
        ],
        "2260779": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097668- 0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ivan Fogli Gerstner, ID Funcional nº 5097668-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1959276-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001439/2020.\r\nFLAVIO CASAES PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 5001819-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle de Convênios, Importações e Emendas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001439/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111042-3, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle de Convênios, Importações e Emendas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavio Casaes Passos, ID Funcional nº 5001819-1. Processo nº SEI-080002/001439/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4375581-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002110/2020. \r\nId: 2260779\r\n"
        ],
        "2260948": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/136/2019,\r\n:\r\n, CB PM Reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG nº 84.819, o Auxílio- Invalidez, previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 2260948\r\n"
        ],
        "2260953": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5101549-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000818/2020.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2020, a Subsecretária de Recursos Hídricos e Sustentabilidade DIANE MARA FERREIRA VARANDA RANGELID FUNCIONAL Nº 5107544-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000818/2020. \r\nId: 2260953\r\n"
        ],
        "2261189": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE JULHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220013/000717/2020,\r\n\r\no Decreto de 12.03.2020, na parte que nomeou , para exercer as funções de Gestor do Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI. \r\nFABIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO, da função de Gestor do Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI. \r\nnos termos do art. 3°, da Lei n° 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e do Decreto n° 44.503, de 29 de novembro de 2013 e com validade a contar de 13 de maio de 2020, PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA para, exercer as funções de Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON , da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, em substituição a , nomeado pelo Decreto de 14 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 15.08.2019.\r\nId: 2261189\r\n"
        ],
        "2261433": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/003193/2020,\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como se segue:\r\nRepresentantes da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME: \r\nTitular: Igor da Silva Santos Pinto, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nRepresentantes dos Estudantes da Educação Básica Pública, um dos quais indicados pela Executiva Regional da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES: \r\nTitular: Estevania Santos Mello Pereira, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nSuplente: Jhonyson Paulo Silva Magalhaes, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nSuplente: Henderson Ramon Pereira Laurentino, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nALTERAR A COMPOSIÇÃO do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como se segue:\r\nRepresentantes da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME: \r\nTitular: CHARLES OLIVEIRA MAGALHÃES, em substituição e completando o mandato conferido a Igor da Silva Santos Pinto, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nRepresentantes dos Estudantes da Educação Básica Pública, um dos quais indicados pela Executiva Regional da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES: \r\nTitular: Jhonyson Paulo Silva Magalhaes, em substituição e completando o mandato conferido a Estevania Santos Mello Pereira, designada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nSuplente: Estevania Santos Mello Pereira, em substituição e completando o mandato conferido a Jhonyson Paulo Silva Magalhaes, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020\r\nSuplente: Luiz Otavio Burity Medeiros da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Henderson Ramon Pereira Laurentino, designado pelo Decreto de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27.01.2020.\r\nId: 2261433\r\n"
        ],
        "2261434": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 22 DE JULHO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-120218/000907/2020,\r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, o Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue:\r\nGilson Magrani \r\n\r\ne Planejamento e Gestão (antiga \r\nJosé Marcello Alevato Filí \r\nJosé Luiz de Araujo Junior\r\nTecnologia e Inovação:\r\nElço Luis Fontes Padilha \r\nAline Couceiro dos Santos\r\nId: 2261434\r\n"
        ],
        "2261504": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 358315-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001468/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378051-2, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Khelma Vigorito Constancio, ID Funcional n° 358315-7. Processo nº SEI- 260004/001468/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2953216-7, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Alcides Alves Pereira, ID Funcional nº 2916166-5. Processo nº SEI-360309/000051/2020.\r\nALCIDES ALVES PEREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916166-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000051/2020.\r\nMÁRCIO FRANCO DE MENDONÇA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2961613-1, do cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo DG, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000046/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5647282, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2020, o cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo DG, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Márcio Franco de Mendonça, ID Funcional nº 2961613-1. Processo nº SEI-360309/000046/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958854-5, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Felipe Bittencourt do Valle ID Funcional nº 5647282. Processo nº SEI-360309/000039/2020.\r\nFELIPE BITTENCOURT DO VALLE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5647282, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000039/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2923914-1, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inqueritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Luiz Marcelo de Fontoura Xavier, ID Funcional nº 2933004-1. Processo nº SEI- 360309/000037/2020.\r\nLUIZ MARCELO DE FONTOURA XAVIER, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2933004-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inqueritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000037/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 43953905, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Operações de Segurança Pública, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Pablo Valentim. Processo nº SEI- 360309/000031/2020.\r\nId: 2261504\r\n"
        ],
        "2261722": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE JULHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097651-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETO DE 23 DE JULHO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cleiton de Souza Rodrigues, ID Funcional nº 5097651-6.\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nId: 2261722\r\n"
        ],
        "2261940": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2261940\r\n"
        ],
        "2262088": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040057/000010/2020,\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2020, SERGIO LOPES MACEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939841-7, da função de Auditor Tributário da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2262088\r\n"
        ],
        "2262170": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Publicação e Programação , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\ncom validade a contar de 17 de julho de 2020, o Subsecretário de Regulação e Unidades Próprias ROMULO JOVENTINO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 4279023-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001437/2020. \r\nId: 2262170\r\n"
        ],
        "2262429": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDRÉ LUÍS DANTAS FERREIRA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. \r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2020\r\nWILSON WITZEL\r\nId: 2262429\r\n"
        ],
        "2262630": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como se segue:\r\n\r\nMARCELO SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2020, publicado no D.O. de 14.07.2020.\r\ndo Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como se segue:\r\nMARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a MARCELO SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2020, publicado no D.O. de 14.07.2020.\r\nId: 2262630\r\n"
        ],
        "2262636": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103268-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110299-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Montenegro Hirschfeld, ID Funcional n° 5103268-6.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087976-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100638-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adilson de Faria Maciel, ID Funcional n° 5087976-6.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103268-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thalita Freitas Assis.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100638-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106912-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helio Leal da Silva Gomes, ID Funcional nº 5100638-3.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412071- 0, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Paulo Rangel, ID Funcional nº 4412071-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106558-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmilson Suassuna da Silva, ID Funcional nº 5110299-4.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110299-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.189, de 29/07/2020), da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nID FUNCIONAL N° 5104112-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Carlos Mariano Santana Costa, ID Funcional nº 2592685-0 .\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2592685-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104112-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 2262636\r\n"
        ],
        "2262877": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5000337-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020. Processo nº SEI-120001/009208/2020.\r\n, ID Funcional nº 5000337-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, das antigas Superintendência de Gestão por Processos e Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/009208/2020.\r\no Decreto de 17 de julho de 2020, publicado no D.O. de 20/07/2020, que exonerou HENRIQUE REGIS DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 1959276-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001462/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3005273-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001484/2020.\r\nID Funcional nº 4339245- 8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Suzete Henrique da Silva, ID Funcional nº 3005273-4. Processo nº SEI- 080002/001484/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5788943, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. \r\n, com validade a contar de 29 de julho de 2020, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Coordenador Executivo e de Planejamento do INEA , ID FUNCIONAL Nº 1958653-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Corregedoria, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000846/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4198029-8 para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Omar Kirchmeyer de Lima, ID Funcional n° 6079520. Processo nº SEI-070026/000846/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958653-1, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS- 10, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Joaquim do Amaral Filho, ID Funcional n° 4198029-8. Processo nº SEI- 070026/000846/2020.\r\nJOAQUIM DO AMARAL FILHO, ID FUNCIONAL N° 4198029-8, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000846/2020.\r\nRAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1958653-1, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000846/2020. \r\n\r\nId: 2262877\r\n"
        ],
        "2263063": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2020\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2020\r\nProcesso nº SEI-220011/000478/2020\r\n\r\nOnde se lê: ... FERNANDO MARTINS ...\r\nLeia-se: ... FERNANDO ANTONIO MARTINS ...\r\nId: 2263063\r\n"
        ],
        "2263084": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-140001/006963/2020,\r\n, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Intimação nº 020839742.2012.8.19.0001, em virtude da habilitação, obedecida a ordem de classificação, no concurso público homologado em 13 de fevereiro de 2012, o candidato a seguir relacionado para ocupar o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990:\r\n202\r\nId: 2263084\r\n"
        ],
        "2263093": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104322-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Carolina Souza Correia, ID Funcional nº 5077850-1. Processo nº SEI- 120001/008651/2020.\r\ndo Decreto de 01/07/2020, publicado no D.O. de 02/07/2020, que designou a Assessora-Chefe ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERATID FUNCIONAL Nº 1922387-0 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão, com validade a contar de 27 de julho de 2020.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2020, a Assessora Especial ID FUNCIONAL Nº 5105526-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/008849/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5104322-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000733/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5108668-9, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vivian Vicentini Kuss, ID Funcional n° 5097686-9. Processo nº SEI- 260016/000554/2020.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958653-1, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS- 10, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Joaquim do Amaral Filho, ID Funcional n° 4198029-8. Processo nº SEI- 070026/000846/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 31/07/2020.\r\nId: 2263093\r\n"
        ],
        "2263261": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            " ATOS GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\no Decreto de 29 de julho de 2020, publicado no D.O. de 30.07.2020, que nomeou MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVApara, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a VINAGRE MOCARZEL, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2020, publicado no D.O de 14.07.2020. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\no mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, como se segue:\r\nMembro indicado pela Assembleia Legislativa\r\ndesignado pelo Decreto de 01 de setembro de 2016, publicado no D.O de 02.09.2016. \r\ndo Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, como se segue:\r\nMembro indicado pela Assembleia Legislativa\r\nMARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a MARCELO SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL,designado pelo Decreto de 01 de setembro de 2016, publicado no D.O de 02.09.2016.\r\nId: 2263261\r\n"
        ],
        "2263322": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4401324-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2263322\r\n"
        ],
        "2263569": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4373579-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160002/002923/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4271114-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Newton Rodrigues Moreira Junior, ID Funcional n° 4373579-7. Processo nº SEI-160002/002923/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098154-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220002/000654/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4178501-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Marcos da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 2272323-4. Processo nº SEI- 100005/005593/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2272323-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/005592/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 2024173-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005590/2020.\r\n, ID Funcional nº 2320183-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Amaury Meyer Filho, ID Funcional 2024173-9. Processo nº SEI-100005/005594/2020.\r\nId: 2263569\r\n"
        ],
        "2263796": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE AGOSTO DE 2020\r\n,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108348-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Modernização e Informação, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.707, de 30/07/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108348-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arquitetura e Padronização de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006070-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bianca Perez Barcellos, Id Funcional 4384450-2. Processo nº SEI-040073/000127/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL 4384450-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-0400073/000127/2020. \r\nBRUNO, ID FUNCIONAL N° 5111493-3 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000070/2020. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora FABIANA PEREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 2375955-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora TAIANA PAULA CAVALCANTE, ID Funcional nº 5108676-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Assessoria Especial, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados.Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor , ID Funcional nº 2269873-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Assessoria Técnica, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora ANA LUISA VIEIRA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4195936-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Assessoria de Pesquisas, Estudos e Projetos, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000129/2020. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assistente VANESSA RAMOS PINHEIRO DE AGUIAR, ID Funcional nº 5108440-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Ouvidoria Setorial, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora SUZANA DE LOURDES VITAL ALVES, ID Funcional nº 2283813-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Corregedoria Setorial, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora CARINE RAMOS MAÇÃO, ID Funcional nº 2449314-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora VIVIANE AMARAL COSTA BARROS, ID Funcional nº 4359387-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora VANESSA DE OLIVEIRA COSTA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 5076761-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Coordenadoria de Recursos Humanos e Apoio Administrativo, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor ELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR, ID Funcional nº 5014989-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor CELSO HENRIQUE PIRES DA FONSECA, ID Funcional nº 5078451-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Coordenadoria Convênio, Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor MAGNO JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5107438-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Superintendência de Apoio à Vítima de Violência e Familiares, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 36, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor CAIO RIBEIRO AFFONSO, ID Funcional nº 5107340-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao Núcleo de Amparo e Apoio Psicológico, da Superintendência de Apoio à Vítima de Violência e Familiares, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 36, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora JAQUELINE MARIA FRANKLIN DE MATTOS, ID Funcional nº 5110898-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao Núcleo de Assistência Social, da Superintendência de Apoio à Vítima de Violência e Familiares, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 36, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora GISELE ARAUJO DANTAS, ID Funcional nº 5105970-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao Núcleo de Assistência Social, da Superintendência de Apoio aos Agentes de Segurança Vitimados e Familiares, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 36, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor BRUNO ADELINO DE FARIAS, ID Funcional nº 592863-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Superintendência de Apoio aos Agentes de Segurança Vitimados e Familiares, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 36, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora FERNANDA FONSECA DA CUNHA, ID Funcional nº 2446773-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Superintendência de Reabilitação e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora JESSICA DOS PASSOS DIOGO, ID Funcional nº 5011614-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Assessoria Jurídica, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora RAQUEL MACEDO MENDES, ID Funcional nº 4319087-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Assessoria de Controle Interno, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000129/2020.\r\nId: 2263796\r\n"
        ],
        "2264035": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE AGOSTO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51075946, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Andre Moreira Chelfo. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Pereira de Medeiros, ID Funcional n° 5111493-3. Processo nº SEI- 040206/000070/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,ID Funcional n° 4417192-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 21 de julho de 2020, pela Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda. Processo nº SEI-040196/000641/2020.\r\ndo Decreto de 15 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 16/10/2019, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99 JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4398767-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Suprimentos, Serviços e Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 03 de agosto de 2020. Processo nº SEI-040172/000057/2020.\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID Funcional nº 5111505-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Suprimentos, Serviços e Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 040172/000057/2020.\r\nId: 2264035\r\n"
        ],
        "2264136": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/084/15/2019:\r\nJORGE CERQUEIRA DE ANDRADE, Identidade Funcional n° 1957622-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual, com base no artigo 94, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 69/90, por transgressão aos artigos 80, incisos II e III, e 81, inciso IV da Lei Complementar Estadual nº 69/90, ao artigo 40, incisos III e X do Decreto-Lei nº 220/75 e ao artigo 11, incisos II e III da Lei nº 8429/92, adotando como fundamento os termos da manifestação da Corregedoria Tributária do Controle Externo - CTCE/SEFAZ de fls. 737 à 812.\r\nId: 2264136\r\n"
        ],
        "2264180": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs SEI-080007/003507/2020 e SEI- 080007/000629/2020,\r\nnos termos do art. 16, da Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007 e do Estatuto da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n\r\nMEMBROS INDICADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/SEFAZ:\r\nRODOLPHO CÉZAR FERREIRA SOARES\r\nLEONARDO LOBO PIRES (recondução)\r\nMEMBROS INDICADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO/SEPLAG:\r\nLUANA MOURA DOS SANTOS MARIANO\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA\r\nId: 2264180\r\n"
        ],
        "2264247": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE AGOSTO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421553-3 para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciano Moreira Chaves, ID Funcional nº 4201525-1. Processo nº SEI-260004/001478/2020. \r\no Ato de 30 de julho de 2020, publicado no D.O. de 31/07/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 4198029-8 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Omar Kirchmeyer de Lima, ID Funcional n° 6079520l. Processo nº SEI-070026/000872/2020.\r\nId: 2264247\r\n"
        ],
        "2264289": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " \r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5095177-7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111431- 3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. \r\nId: 2264289\r\n"
        ],
        "2264494": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE AGOSTO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2281568-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2281568-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Clayton Bispo Silva, ID Funcional nº 2281568-6. \r\nId: 2264494\r\n"
        ],
        "2264497": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105594-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Giovanni Frigeri Cardoso, ID Funcional n° 5105594-5. \r\nId: 2264497\r\n"
        ],
        "2264720": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bernardo Pegoraro Sarreta, ID Funcional nº 5097951-5. Processo nº SEI- 220002/000776/2020.\r\nTHIAGO NASCIMENTO VARGAS, ID FUNCIONAL Nº 5098955-3, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000766/2020. \r\n, ID. FUNCIONAL 5110785-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001056/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 4388476-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Malzeli Dias Brito, ID. Funcional 5110785-6. Processo nº SEI- 260005/001056/2020.\r\nPEDRO LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS MENDES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5103649-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220006/000504/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Pedro Luiz Junqueira Pedras Mendes de Almeida, ID Funcional nº 5103649-5. Processo nº SEI-220006/000504/2020.\r\nJOSÉ ANTONIO GONÇALVES PINTO, ID FUNCIONAL Nº 2826246-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220006/000504/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2845348-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por José Antonio Gonçalves Pinto, ID Funcional nº 2826246- 8. Processo nº SEI-220006/000504/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379024-0, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Anderson Monteze, ID Funcional n° 5100694-4. Processo nº SEI- 260019/001548/2020.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor Adjunto LEONARDO DAEMON D'OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4347957-0, para, sem prejuízo suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005882/2020.\r\nDANIEL DE MIRANDA QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 2153075-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/005882/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106083-3, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Armando Costa Vieira Junior, ID Funcional nº 5105994-0. Processo nº SEI-070002/005881/2020.\r\nFREDERICO DE ALMEIDA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5106083-3 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005881/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Frederico de Almeida Pereira, ID Funcional nº 5106083-3. Processo nº SEI-070002/005881/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Sandro Vitor Silva Gonçalves.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2020, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000261/2020.\r\nId: 2264720\r\n"
        ],
        "2265009": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE AGOSTO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Cordeiro Bertolucci.\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nI para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Antonio Carlos dos Santos, ID Funcional nº 5104112-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42705622, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gustavo Machado Xavier, ID Funcional 51016540. Processo nº SEI-170004/000190/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adriano Martins Carneiro Lopes. Processo nº SEI- 020007/001816/2020. \r\ncom validade a contar de 03 de agosto de 2020, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor , ID Funcional nº 5032500-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Vitimados Processo nº SEI-380001/000164/2020.\r\nId: 2265009\r\n"
        ],
        "2265010": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2020 \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000047/2020,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1º, da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de agosto de 2020, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTEN-CEL BM QOC/94 \r\nALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS\r\nRG: 17.687\r\nId. Func.: 0026789566\r\nTEN-CEL BM QOC/90\r\nWALTER ALVES DA SILVA QUEIROZ\r\nRG: 12.835\r\nId. Func.: 0010096060\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/96\r\nTHOMAZ NANCI NETO (Ag.)\r\nRG: 19.271\r\nId. Func.: 0026654059\r\n2.2. DENTISTAS\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nJOSE DOS SANTOS BRANCO JUNIOR\r\nRG: 28.463\r\nId. Func.: 0006139426\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nCARLA AUGUSTA BELTRAMI\r\nRG: 28.412\r\nId. Func.: 0026251442\r\nId: 2265010\r\n"
        ],
        "2265012": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2020 \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000048/2020,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nRODRIGO LARA DE AZEVEDO \r\nRG: 22.730\r\nId. Func.: 0006130330\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nWALTER NENO ROSA NETO (Ag.)\r\nRG: 19.793\r\nId. Func.: 0006119077\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nALEXANDRE LEMOS CARNEIRO\r\nRG: 22.745\r\nId. Func.: 0026069725\r\nTEN-CEL BM QOC/94\r\nMARCELLO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 17.686\r\nId. Func.: 0025853384\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nRODRIGO GONCALVES DA SILVA\r\nRG: 19.206\r\nId. Func.: 0006118828\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nCHARBIO MARCHETT PINHO GUIJARRO\r\nRG: 19.802\r\nId. Func.: 0006119140\r\n1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/99\r\nANDERSON CORREA GOMES\r\nRG: 24.867\r\nId. Func.: 0026180758\r\nMAJ BM QOC/00\r\nLUIZ FILIPE ANTONIO PIMENTEL DA SILVA\r\nRG: 26.476\r\nId. Func.: 0006134882\r\nMAJ BM QOC/00\r\nSAMUELSON DE OLIVEIRA AMORIM (Ag.)\r\nRG: 26.496\r\nId. Func.: 0026454670\r\nMAJ BM QOC/00\r\nRENATO FEITOSA LIMA\r\nRG: 26.478\r\nId. Func.: 0006134890\r\nMAJ BM QOC/00\r\nEDERSON SILVA ANTONIO\r\nRG: 26.493\r\nId. Func.: 0006134947\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/01\r\nDIEGO DONATO FONSECA\r\nRG: 29.038\r\nId. Func.: 0026451247\r\nMAJ BM QOC/01\r\nSILVIA DE LIMA (Ag.)\r\nRG: 28.983\r\nId. Func.: 0041424727\r\nMAJ BM QOC/02\r\nMARCIO ROSA CARDOSO COLLARES\r\nRG: 31.282\r\nId. Func.: 0006142206\r\nMAJ BM QOC/01\r\nRODRIGO LIONE DE ALMEIDA\r\nRG: 29.004\r\nId. Func.: 0006139841\r\nMAJ BM QOC/00\r\nANDRE LUIZ SALMA CERQUEIRA\r\nRG: 26.472\r\nId. Func.: 0026452570\r\nMAJ BM QOC/01\r\nFLAVIO RAFAEL GRILLO FAE (Ag.)\r\nRG: 24.809\r\nId. Func.: 0026455595\r\nMAJ BM QOC/01\r\nFABIANA FERREIRA DA CRUZ\r\nRG: 28.986\r\nId. Func.: 0026450135\r\nMAJ BM QOC/01\r\nBRUNO GONCALVES PAIVA (Ag.)\r\nRG: 29.000\r\nId. Func.: 0026456052\r\n1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/04\r\nJOAO MARCELO MONTEIRO SILVA\r\nRG: 35.722\r\nId. Func.: 0041945565\r\nCAP BM QOC/04\r\nRENATO NUNES ESPIUCA\r\nRG: 35.698\r\nId. Func.: 0041897056\r\nCAP BM QOC/04\r\nRAPHAEL MATUCK DE REZENDE\r\nRG: 35.693\r\nId. Func.: 0041897005\r\nCAP BM QOC/04\r\nRAFAEL DE MENDONCA BARRETO DE ALMEIDA\r\nRG: 35.699\r\nId. Func.: 0041897064\r\nCAP BM QOC/04\r\nMARCIO DA COSTA BRITO\r\nRG: 35.692\r\nId. Func.: 0041896998\r\nCAP BM QOC/04\r\nTHADEU HUNES GRASSI GOMES\r\nRG: 35.697\r\nId. Func.: 0041897048\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/05\r\nBRUNO POLYCARPO PALMERIM DIAS (Ag.)\r\nRG: 36.596\r\nId. Func.: 0042149193\r\nCAP BM QOC/05\r\nCARLA DA SILVA PRADO CECCHI DE AZEVEDO\r\nRG: 26.079\r\nId. Func.: 0042149045\r\nCAP BM QOC/05\r\nPETERSON LUIZ DE SOUZA TOSTES (Ag.)\r\nRG: 36.616\r\nId. Func.: 0042149398\r\nCAP BM QOC/07\r\nMAURO DE ATAIDES CARDOSO\r\nRG: 40.008\r\nId. Func.: 0042793670\r\nCAP BM QOC/02\r\nMIGUEL MORONE NETO\r\nRG: 31.425\r\nId. Func.: 0006143563\r\nCAP BM QOC/05\r\nRUBENS DE SOUZA DE LACERDA (Ag.)\r\nRG: 36.600\r\nId. Func.: 0042149231\r\nCAP BM QOC/06\r\nTHIAGO GUIMARAES MARQUES\r\nRG: 37.875\r\nId. Func.: 0042626625\r\n1.4. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nATILA DE SOUZA GARRIDO KAPPLER\r\nRG: 49.947\r\nId. Func.: 0043419615\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nRAINER DE OLIVEIRA ALVES\r\nRG: 49.952\r\nId. Func.: 0043422047\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nJOHNSON CARVALHO DA SILVA\r\nRG: 49.930\r\nId. Func.: 0050377655\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nBRUNO LUIZ GONCALVES DA SILVA\r\nRG: 49.931\r\nId. Func.: 0050700154\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nPABLO FILGUEIRAS LEITAO\r\nRG: 49.909\r\nId. Func.: 0050377531\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nEDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA\r\nRG: 49.937\r\nId. Func.: 0050373668\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nLEONARDO PINHEIRO MATOS\r\nRG: 49.945\r\nId. Func.: 0050702882\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nEDILE PINTO DA MOTTA\r\nRG: 49.916\r\nId. Func.: 0050700146\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\nRG: 49.936\r\nId. Func.: 0050298020\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nRUAN DA SILVA CARDOSO\r\nRG: 49.948\r\nId. Func.: 0050373498\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nPATRICK GONÇALVES CAMPOS SANT ANNA\r\nRG: 49.942\r\nId. Func.: 0050337467\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nIGOR TARDIN BRAGANCA SOUTO\r\nRG: 49.932\r\nId. Func.: 0050700138\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nDAVID DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR\r\nRG: 49.938\r\nId. Func.: 0050377671\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nMARCELO MATTOZINHO FERREIRA\r\nRG: 49.926\r\nId. Func.: 0050373633\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nISABELLA DE OLIVEIRA RAMOS COELHO\r\nRG: 49.919\r\nId. Func.: 0050377604\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nRENAN LOBO SANTOS\r\nRG: 49.956\r\nId. Func.: 0050377710\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nPHILIPE CARVALHO COELHO\r\nRG: 49.918\r\nId. Func.: 0050377590\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA MANTUANO\r\nRG: 49.940\r\nId. Func.: 0050373684\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nDAVI ALENCAR DE VASCONCELLOS\r\nRG: 49.928\r\nId. Func.: 0050373650\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nIAN CAMPOS WERNECK DE ANDRADE\r\nRG: 49.943\r\nId. Func.: 0050377728\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nJULIO CESAR DOS ANJOS FILHO\r\nRG: 49.924\r\nId. Func.: 0050718711\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nCASSIO LEITE MARTELLO\r\nRG: 49.914\r\nId. Func.: 0050377566\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nROMULO SANTOS MARTINS CARRIJO\r\nRG: 49.941\r\nId. Func.: 0050702920\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nANDRE CARDOSO DE CASTRO\r\nRG: 49.934\r\nId. Func.: 0050373404\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nMARCIO PAULA ALVARENGA JUNIOR\r\nRG: 49.912\r\nId. Func.: 0050377558\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nYAGO COLODETE ANTONIO\r\nRG: 49.921\r\nId. Func.: 0050377639\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA\r\nRG: 49.933\r\nId. Func.: 0050373528\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nJESSICA MELLO DOS SANTOS\r\nRG: 49.949\r\nId. Func.: 0050377680\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nBRUNO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\nRG: 49.925\r\nId. Func.: 0050373625\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nFILIPPE SIMÕES TAVARES\r\nRG: 49.939\r\nId. Func.: 0050373676\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nYURIE LOPES FONSECA ORMONDE ANDRE\r\nRG: 49.951\r\nId. Func.: 0050377698\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nMARCOS FELIPE ALMEIDA MOTA\r\nRG: 49.911\r\nId. Func.: 0050373552\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nJOAO VICTOR CARVALHO MORI\r\nRG: 49.908\r\nId. Func.: 0050377523\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nMATHEUS EDUARDO DE CARVALHO BORGES\r\nRG: 49.929\r\nId. Func.: 0050377647\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nMARCOS AVILA INSAURRIAGA FERNANDES\r\nRG: 49.920\r\nId. Func.: 0050377620\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nHERBERT MAURICIO BALTAZAR DA SILVA\r\nRG: 49.950\r\nId. Func.: 0050373480\r\n\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nDAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO\r\nRG: 49.922\r\nId. Func.: 0050373587\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nDIEGO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\nRG: 49.955\r\nId. Func.: 0050718720\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nBRUNA REIS MONTEIRO\r\nRG: 49.913\r\nId. Func.: 0050373560\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nLEONARDO RAMOS DA CONCEICAO\r\nRG: 49.944\r\nId. Func.: 0050373757\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nGABRIEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nRG: 49.923\r\nId. Func.: 0050373609\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nJULIO AFFONSO CARDOSO SOBRAL\r\nRG: 49.953\r\nId. Func.: 0050702955\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nJONATAS CORDEIRO ROCHA\r\nRG: 49.954\r\nId. Func.: 0050377701\r\n2º TEN BM QOC/15 \r\nGILMAR MANACEZ FILHO\r\nRG: 49.935\r\nId. Func.: 0050377663\r\n1.5. PARA SEGUNDO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nASP OF BM QOC/17\r\nMARCUS VINICIUS DE MIRANDA MUZI\r\nRG: 53.416\r\nId. Func.: 0050903993\r\nASP OF BM QOC/17\r\nGUILHERME PEREIRA RODRIGUES DA COSTA\r\nRG: 53.382\r\nId. Func.: 0050908723\r\nASP OF BM QOC/17\r\nJUAN CARLOS SILVA\r\nRG: 53.369\r\nId. Func.: 0050881221\r\nASP OF BM QOC/17\r\nJOÃO VITOR CARAINO FERREIRA DO COUTO\r\nRG: 53.372\r\nId. Func.: 0050902644\r\nASP OF BM QOC/17\r\nELISEU DELFINO DE PAULA\r\nRG: 53.409\r\nId. Func.: 0050881159\r\nASP OF BM QOC/17\r\nCAIO BEZERRA\r\nRG: 53.389\r\nId. Func.: 0050880209\r\nASP OF BM QOC/17\r\nRAUL TEOTONIO DA SILVA\r\nRG: 53.415\r\nId. Func.: 0050881523\r\nASP OF BM QOC/17\r\nLUCAS DE FREITAS SANTOS\r\nRG: 53.388\r\nId. Func.: 0050881256\r\nASP OF BM QOC/17\r\nJOÃO GABRIEL SANTOS VITORIA\r\nRG: 53.400\r\nId. Func.: 0050902709\r\nASP OF BM QOC/17\r\nGABRIEL MONTEIRO SANTOS\r\nRG: 53.380\r\nId. Func.: 0050902415\r\nASP OF BM QOC/17\r\nMIKE CHARLES DA SILVA MENDES PEREIRA\r\nRG: 53.387\r\nId. Func.: 0050904353\r\nASP OF BM QOC/17\r\nMARCELO FERREIRA MALHEIRO FILHO\r\nRG: 53.385\r\nId. Func.: 0050903870\r\nASP OF BM QOC/17\r\nRAFAEL NASCIMENTO LOUREIRO\r\nRG: 53.373\r\nId. Func.: 0050881680\r\nASP OF BM QOC/17\r\nGUILHERME AMADO HERMOGENIO DA SILVA\r\nRG: 53.401\r\nId. Func.: 0050902407\r\nASP OF BM QOC/17\r\nLUCIANO FERREIRA FERNANDES DA FONSECA\r\nRG: 53.408\r\nId. Func.: 0050902679\r\nASP OF BM QOC/17\r\nBRUNO RAFAEL DE SOUSA MESQUITA\r\nRG: 53.418\r\nId. Func.: 0050901443\r\nASP OF BM QOC/17\r\nBRENO MAGNO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nRG: 53.417\r\nId. Func.: 0050880160\r\nASP OF BM QOC/17\r\nJOÃO HENRIQUE QUEIROZ BOMFIM\r\nRG: 53.397\r\nId. Func.: 0050881205\r\nASP OF BM QOC/17\r\nCAIO XAVIER FREITAS SILVA\r\nRG: 53.377\r\nId. Func.: 0050902229\r\nASP OF BM QOC/17\r\nMAURICIO BRAGA GELLIO\r\nRG: 53.396\r\nId. Func.: 0050881329\r\nASP OF BM QOC/17\r\nGABRIEL DAVID IMMEDIATO DA SILVA\r\nRG: 53.384\r\nId. Func.: 0050881191\r\nASP OF BM QOC/17\r\nGABRIEL REED MENDES\r\nRG: 53.404\r\nId. Func.: 0050902253\r\nASP OF BM QOC/17\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA FERNANDES\r\nRG: 53.376\r\nId. Func.: 0050881248\r\nASP OF BM QOC/17\r\nFELIPE LUSTOZA ALVES\r\nRG: 53.368\r\nId. Func.: 0043462995\r\nASP OF BM QOC/17\r\nGUSTAVO FERNANDES BOTELHO\r\nRG: 53.392\r\nId. Func.: 0050902474\r\nASP OF BM QOC/17\r\nDIEGO LOPES BERNARDES\r\nRG: 53.391\r\nId. Func.: 0050880217\r\nASP OF BM QOC/17\r\nFELIPE DE MELLO BARBOSA\r\nRG: 53.383\r\nId. Func.: 0050902237\r\nASP OF BM QOC/17\r\nKAMILA COSTA LOPES DA SILVA\r\nRG: 53.375\r\nId. Func.: 0050904329\r\nASP OF BM QOC/17\r\nHELOIZA CHRISTINA DE FARIAS LIMEIRA\r\nRG: 53.378\r\nId. Func.: 0044057083\r\nASP OF BM QOC/17\r\nMURILO VIEIRA DA MOTA DA SILVA\r\nRG: 53.406\r\nId. Func.: 0050881477\r\nASP OF BM QOC/17\r\nIGOR VAZ ARAUJO\r\nRG: 53.414\r\nId. Func.: 0043421911\r\nASP OF BM QOC/17\r\nEDUARDO FERREIRA TIMOTEO\r\nRG: 53.394\r\nId. Func.: 0050880888\r\nASP OF BM QOC/17\r\nVINICIUS MARTINS LINO\r\nRG: 53.390\r\nId. Func.: 0050881728\r\nASP OF BM QOC/17\r\nTHIAGO MENINO MACHADO\r\nRG: 53.410\r\nId. Func.: 0050882325\r\nASP OF BM QOC/17\r\nNILTON DE FARIAS PAIVA FILHO\r\nRG: 53.411\r\nId. Func.: 0050903853\r\nASP OF BM QOC/17\r\nMURILO CEZAR ROCHA ARAUJO\r\nRG: 53.398\r\nId. Func.: 0050881302\r\nASP OF BM QOC/17\r\nMARLLON DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA\r\nRG: 53.413\r\nId. Func.: 0050881272\r\nASP OF BM QOC/16\r\nALEXANDER MACHADO DA CUNHA JUNIOR\r\nRG: 53.351\r\nId. Func.: 0050816047\r\nASP OF BM QOC/17\r\nRAFAEL DE ASSIS COUTINHO\r\nRG: 53.419\r\nId. Func.: 0050891065\r\nASP OF BM QOC/17\r\nANDRE LUIZ CUNHA DOS SANTOS\r\nRG: 53.395\r\nId. Func.: 0050880136\r\nASP OF BM QOC/17\r\nMARIA LUIZA SOFISTE CAMPOS\r\nRG: 53.374\r\nId. Func.: 0050881310\r\nASP OF BM QOC/17\r\nREGINALDO RODRIGUES DA SILVA\r\nRG: 53.412\r\nId. Func.: 0050881663\r\nASP OF BM QOC/17\r\nVITOR BASTOS CARIDADE\r\nRG: 53.371\r\nId. Func.: 0050882899\r\nASP OF BM QOC/17\r\nGABRIEL BATISTA HAWAD\r\nRG: 53.405\r\nId. Func.: 0050881167\r\nASP OF BM QOC/17\r\nPAULO VICTOR BARBOSA DE MEDEIROS\r\nRG: 53.381\r\nId. Func.: 0050903829\r\nASP OF BM QOC/17\r\nGABRIEL DUARTE MADURO\r\nRG: 53.399\r\nId. Func.: 0050881175\r\nASP OF BM QOC/17\r\nBRENER OLIVEIRA DA GRAÇA\r\nRG: 53.403\r\nId. Func.: 0050902210\r\nASP OF BM QOC/17\r\nLEONARDO ALVES DE MORAES\r\nRG: 53.393\r\nId. Func.: 0050881230\r\nASP OF BM QOC/17\r\nEMANUEL MACHADO LAZARO DOS REIS\r\nRG: 53.402\r\nId. Func.: 0050334824\r\nASP OF BM QOC/16\r\nJONATHAN BARBOSA FERREIRA\r\nRG: 53.340\r\nId. Func.: 0050816799\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97\r\nCELSO FIORE PEREIRA\r\nRG: 21.628\r\nId. Func.: 0006125751\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER\r\nRG: 28.199\r\nId. Func.: 0026517523\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nGUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO\r\nRG: 28.292\r\nId. Func.: 0026634040\r\n2.1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Méd/98\r\nPATRICIA LEFEVRE SCHMITZ\r\nRG: 22.948\r\nId. Func.: 0006130461\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nDANIELA REGUFFE DE MESQUITA\r\nRG: 28.334\r\nId. Func.: 0006139167\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nVLADIMIR MOLINA DE OLIVEIRA\r\nRG: 28.317\r\nId. Func.: 0026630877\r\n2.1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUSA LOPES\r\nRG: 32.137\r\nId. Func.: 0006150217\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nGABRIELA ANDRADE COELHO DIAS\r\nRG: 32.139\r\nId. Func.: 0005633370\r\nCAP BM QOS/Méd/00\r\nEDILCE CRISTINE ARAUJO LEITE VIANNA LOPES\r\nRG: 28.230\r\nId. Func.: 0032453779\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nVINICIUS DE MORAES\r\nRG: 32.168\r\nId. Func.: 0006150438\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nALESSANDRA LATINI VOGAS\r\nRG: 32.245\r\nId. Func.: 0031585280\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nPAOLA RIBAS GONZALEZ\r\nRG: 32.290\r\nId. Func.: 0006151299\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMICHELE NASSIF DE SOUZA\r\nRG: 32.185\r\nId. Func.: 0006150543\r\n2.1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nHENRY SZNEJDER\r\nRG: 41.529\r\nId. Func.: 0043400531\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nPHELIPPE AUGUSTO VALENTE MAIA (Ag.)\r\nRG: 41.515\r\nId. Func.: 0043392946\r\n1º TEN BM QOS/Méd/09\r\nRODRIGO DE FARIAS CARDOSO (Ag.)\r\nRG: 45.582\r\nId. Func.: 0043670229\r\n1º TEN BM QOS/Méd/10\r\nALEXEI PINHEIRO LISBOA\r\nRG: 46.274\r\nId. Func.: 0043843956\r\n1º TEN BM QOS/Méd/10\r\nMARCELO RICARDO REIS PEREIRA\r\nRG: 46.137\r\nId. Func.: 0041843924\r\n1º TEN BM QOS/Méd/10\r\nFERNANDA ABREU DA COSTA LOPES\r\nRG: 46.136\r\nId. Func.: 0043841210\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nRENATO BETHENCOURT DA SILVA FRANCO NETO\r\nRG: 41.494\r\nId. Func.: 0043399703\r\n2.2. DENTISTA\r\n2.2.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA CAULA\r\nRG: 28.438\r\nId. Func.: 0025861360\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nGLAUCO SIQUEIRA LIMA\r\nRG: 28.452\r\nId. Func.: 0025843265\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nVIVIANNE HAYDEE TORREAO ARAUJO NOGA\r\nRG: 28.539\r\nId. Func.: 0026258714\r\n2.2.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nPAULA CRISTINA FERREIRA BICUDO MARCHESINI\r\nRG: 28.506\r\nId. Func.: 0026402963\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nCLAUDIA MORAES MAYER\r\nRG: 32.568\r\nId. Func.: 0006153739\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nKARYN GEYZA BATALHA BOECHAT\r\nRG: 32.540\r\nId. Func.: 0006153470\r\n2.3. FARMACÊUTICO\r\n2.3.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Farm/08\r\nREGIANE DE FATIMA RIVELLI (Ag.)\r\nRG: 41.715\r\nId. Func.: 0043392458\r\nMAJ BM QOS/Farm/08\r\nCAROLINE DE ALMEIDA BARBOSA ALENCAR\r\nRG: 41.711\r\nId. Func.: 0043392342\r\n2.3.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nRAFAEL LAGE SOUZA\r\nRG: 41.719\r\nId. Func.: 0042025729\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nMARCOS DA SILVA FERREIRA (Ag.)\r\nRG: 41.722\r\nId. Func.: 0043392393\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nVANESSA HONORATO DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 41.718\r\nId. Func.: 0043392482\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nCARLOS JUNIOR DAFLON RAMOS (Ag.)\r\nRG: 41.721\r\nId. Func.: 0043392334\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nJOAO PAULO TEIXEIRA SANTOS\r\nRG: 41.723\r\nId. Func.: 0041844211\r\n2.4. ENFERMEIRO\r\n2.4.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nNARCISA CORREA GUIMARAES DA SILVA\r\nRG: 41.903\r\nId. Func.: 0043404910\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\nRG: 41.904\r\nId. Func.: 0043405525\r\n2.5. PSICÓLOGO\r\n2.5.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Psi/08\r\nFERNANDA DE MELLO GREGORIO RODRIGUES\r\nRG: 41.731\r\nId. Func.: 0043400647\r\n2.6. ASSISTENTE SOCIAL\r\n2.6.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\nDEBORA DE SALES PEREIRA\r\nRG: 41.737\r\nId. Func.: 0012734179\r\nId: 2265012\r\n"
        ],
        "2265200": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-120207/000875/2020,\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal n° 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal n° 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal n° 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 11 de maio de 2020, para, na qualidade de represen tante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais SEDEERI.\r\nId: 2265200\r\n"
        ],
        "2265216": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 27/07/2020, publicado no D.O. de 28/07/2020, que designou ID FUNCIONAL Nº 4279023-9, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente pelo expediente da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06 de agosto de 2020. Processo nº SEI- 080010/001195/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5111831-9, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Odete Carmen Gialdi, ID Funcional nº 5110859-3. Processo nº SEI-080010/001195/2020.\r\nCLAUDIO JOSE DA SILVA MENEZES, ID FUNCIONAL 5111831-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080010/001195/2020.\r\nDJALMA HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5092171-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001536/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Djalma Henrique da Silva Aguiar, ID Funcional nº 5092171-1. Processo nº SEI- 080002/001536/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins, ID Funcional nº 1921852-4. Processo nº SEI-310003/002460/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5104786-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002368/2020. \r\n, ID FUNCIONAL 5007731-7, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Sá Ribeiro, ID Fun cional n° 5103412--3. Processo nº SEI-310003/002459/2020. \r\nId: 2265216\r\n"
        ],
        "2265430": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE AGOSTO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365314-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040058/000044/2020.\r\ndo Decreto de 03 de julho de 2020, publicado no D.O. de 06/07/2020, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FABIANA ALVES DA SILVA, Subsecretaria Adjunta de Administração, ID Funcional nº 5100627-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 07 de julho de 2020. Processo nº SEI- 040083/000455/2020.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2020 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial , ID Funcional nº 5112306-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040083/000455/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mina Caracuschanski, ID Funcional nº 5111508-5. Processo nº SEI-040083/000533/2020.\r\nId: 2265430\r\n"
        ],
        "2265562": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/000883/2020,\r\nnos termos da Decreto nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, o Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/SECTI\r\nRuth de Oliveira (recondução)\r\nAna Paula Santos de Oliveira (recondução)\r\nPriscila Haidar Sakalem\r\nJúlio César Jorge de Andrade\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SEPLAG (ANTIGA \r\nBeatriz Martins de Sá (recondução)\r\nMônica Maria de Souza (recondução)\r\nId: 2265562\r\n"
        ],
        "2265568": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-260005/000837/2020,\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação - SECTI, como se segue: \r\nª Turma\r\nMARIO GOMES DE AMORIM FILHO, designado pelo Decreto de 10 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 11.10.2019.\r\nª Turma\r\nGILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO, designado pelo Decreto de 10 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 11.10.2019.\r\nPEDRICTO ROCHA FILHO, designado pelo Decreto de 10 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 11.01.2018.\r\nª Turma\r\nMARIA ISABEL DE CASTRO SOUZA, designada pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\n, nos termos do art. 8º da Lei nº 2.735, de 10 de junho de 1997, e art. 11 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação - SECTI, como se segue: \r\n1ª Turma\r\nLEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES, em substituição e completando o mandato conferido aMARIO GOMES DE AMORIM FILHO, designado pelo Decreto de 10 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 11.10.2019.\r\n2ª Turma\r\nMARIA ISABEL DE CASTRO SOUZA, em substituição e completando o mandato conferido aGILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO, designado pelo Decreto de 10 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 11.10.2019.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a PEDRICTO ROCHA FILHO, designado pelo Decreto de 10 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 11.01.2018.\r\n3ª Turma\r\nANDRÉIA GONÇALVES MACHADO, em substituição e completando o mandato conferido a MARIA ISABEL DE CASTRO SOUZA, designada pelo Decreto de 12 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 13.08.2019.\r\nId: 2265568\r\n"
        ],
        "2265571": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/508/2003 (SEI),\r\n, por motivo de substituição, membro Suplente representante do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS, como se segue: \r\n: BRUNO BIERRENBACH BONETTI, designado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 31.01.2020. \r\ndo Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/SEAS, como se segue:\r\n: NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO, em substituição a BRUNO BIERRENBACH BONETTI, designado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 31.01.2020. \r\nId: 2265571\r\n"
        ],
        "2265678": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 29 de julho de 2020, publicado no D.O. de 30/07/2020, que nomeou RAPHAEL MONTENEGRO HIRSCHFELD, ID FUNCIONAL N° 5103268-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thalita Freitas Assis.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thalita Freitas Assis.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103268-6, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helio Leal da Silva Gomes, ID Funcional nº 5100638-3.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5107476-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000982/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5011569-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000975/2020.\r\nALCINDO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002160/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455809-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Alcindo Fernandes, ID Funcional nº 1958381-8. Processo nº SEI-320001/002160/2020.\r\nId: 2265678\r\n"
        ],
        "2265934": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5025501-0 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Política de Gestão de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003804/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5034088-3 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vanderlan Ribeiro Vieira, Id Funcional nº 5106414-6. Processo nº SEI- 120001/010102/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5106414-6 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/010102/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2025243-9, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010102/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5015027-8 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Lopes Leite, ID Funcional nº 2025243-9. Processo nº SEI-120001/010102/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2025243-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Everton Rodrigues Medeiros, ID Funcional nº 5099622-3. Processo nº SEI- 120001/010102/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5100657-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/010166/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4263892-5, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marco Antonio Magalhães Pacheco Filho, ID Funcional nº 5007745-7. Processo nº SEI- 120001/009197/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5007745-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/009197/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5007745-7, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.211, de 12/08/2020. Processo nº SEI-120001/009197/2020.\r\nId: 2265934\r\n"
        ],
        "2266268": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/004157/2020,\r\ndas funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, reconduzida pelo Decreto de 08 de julho de 2019, publicado no D.O. de 09.07.2019;\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, o Conselheiro , para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, para o biênio 2020-2022;\r\n\r\ndas funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, designada pelo Decreto de 08 de julho de 2019, publicado no D.O. de 09.07.2019, e\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, o Conselheiro , para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, para o biênio 2020-2022.\r\nId: 2266268\r\n"
        ],
        "2266279": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2055434-6, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fabio Cardoso Pereira, ID Funcional nº 5036273- 9. Processo nº SEI-300001/000599/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5036273-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000599/2020. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Lopes Leite, ID Funcional nº 2025243-9. Processo nº SEI- 120001/010102/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 19/08/2020.\r\nId: 2266279\r\n"
        ],
        "2266507": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Integrada, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Firmino Martins Pereira, ID Funcional nº 2150205-6. Processo nº SEI-120228/000099/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421494-4, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Monteiro Magalhães, ID Funcional nº 4411525-3. Processo nº SEI-040161/006704/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4411525-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/006679/2020.\r\nJOSÉ TENÓRIO NETO, ID FUNCIONAL N° 50980513, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/006814/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Tenório Neto, ID Funcional n° 50980513. Processo nº SEI- 100005/006814/2020.\r\nId: 2266507\r\n"
        ],
        "2266616": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 21 DE AGOSTO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-310003/002443/2020,\r\n, por motivo de substituições, membros titular e suplente do Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras do Estado do Rio de Janeiro - CEDDHPDR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos/SEDSODH, como se segue: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS \r\n, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018. \r\n, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018. \r\ndo Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras do Estado do Rio de Janeiro - CEDDHPDR/RJ, como se segue:\r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/SEDSODH antiga Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos) \r\n, em substituição a Patrícia Wakad Pontes, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018.\r\n, em substituição a Caroline Faria, designada pelo Decreto de 28 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 01.10.2018. \r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2020\r\nId: 2266616\r\n"
        ],
        "2266751": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2555326-7, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rangel Cardoso dos Santos, Id Funcional nº 5110652-3. Processo nº SEI-120001/010343/2020.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação Administrativa da Bar reira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099443-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nID FUNCIONAL N° 5098925-1 para exercer, com validade a contar de 24 de \r\nagosto de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Dario Santos Moura, ID Funcional nº 51059037. Processo nº SEI- 220002/000838/2020.\r\nDARIO SANTOS MOURA, ID FUNCIONAL Nº 51059037 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22002/000837/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5081339-0, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Pedro Luiz Junqueira Pedras Mendes de Almeida, ID Funcional nº 5103649-5. Processo nº SEI-220002/000816/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Felipe de Abreu Cáceres, ID Funcional nº 5098000-9. Processo nº SEI-220002/000816/2020.\r\ndo Decreto de 05/08/2019, publicado no D.O. de 06/08/2019, que designou , nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FERNANDO MARENDAZ JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5088484-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Casa França- Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019. Processo nº SEI- 180007/001067/2020.\r\nId: 2266751\r\n"
        ],
        "2266974": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 24 DE AGOSTO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 18 de agosto de 2020, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Finanças LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, ID FUNCIONAL Nº 5006932-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente afeto à Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000597/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL 5957036, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Camila Moraes Mendes de Moraes, ID Funcional n° 5098154-4. Processo nº SEI- 220002/000817/2020.\r\ndo Decreto de 12/02/2019, publicado no D.O. de 13/02/2019, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor-Chefe GUSTAVO BISPO DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015486-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria de Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 20 de agosto de 2020. Processo nº SEI-180007/001080/2020.\r\ndo Decreto de 31/01/2019, publicado no D.O. de 01/02/2019, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor-Chefe GUSTAVO BISPO DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015486-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Museu da Imagem e do Som -FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 20 de agosto de 2020. Processo nº SEI-180007/001079/2020.\r\n\r\ndo Decreto de 31/01/2019, publicado no D.O. de 01/02/2019, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO, ID Funcional nº 5015486-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Auditoria Interna, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ,, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 21de agosto de 2020. Processo nº SEI- 180007/001076/2020.\r\n\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2020, e nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Coordenador de Contabilidade LEONEL CARVALHO PEREIRA, ID Funcional nº 1943117-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Museu da Imagem e do Som -FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001081/2020.\r\nANTONIO RENATO CARDOSO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4179266-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-070020/000435/2020.\r\nDECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2555326-7, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contratações, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rangel Cardoso dos Santos, Id Funcional nº 5110652-3. Processo nº SEI-120001/010343/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 24/08/2020\r\nId: 2266974\r\n"
        ],
        "2267173": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4334545-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº 260005/001039/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4216566-0 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabiele Cavalcanti da Camara, ID Funcional nº 8496035-6. Processo nº SEI-260005/000997/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2020, 5103514-6 do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001046/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424644- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Stella Oliveira e Holanda, ID Funcional n° 5104803-5. Processo nº SEI-260005/000999/2020.\r\nSILVANO PAIVA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4424644-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001000/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL N° 5098252-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001013/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098378-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001045/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5104817-5, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº sei-260005/001043/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4411821- 0 para exercer o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Patricia Alves Cardoso de Araujo, ID Funcional nº 4147379-5. Processo nº SEI- 260005/001047/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4147379-5, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001047/2020.\r\nRENATA ROSA, ID FUNCIONAL N° 4216566-0 do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/000996/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4434137- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Rosa, ID Funcional n° 4216566-0, matrícula nº 00/0224877-1. Processo nº SEI-260005/000996/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 578883-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aline Silva de Oliveira. Processo nº SEI-260005/001002/2020.\r\nKÁTIA DE CARVALHO LOPES, ID FUNCIONAL N° 578883-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001001/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5106793-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001044/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4273289-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Igor Gomes dos Santos, ID Funcional nº 4464224-5. Processo nº SEI-260005/000979/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5106505-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001048/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5102968-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001049/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.875, de 16/12/2019. Processo nº 020007/002002/2020. \r\nID FUNCIONAL N° 5109464-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Priscilla Carneiro Dantas, ID Funcional nº 4403373-7. Processo nº SEI-310003/002592/2020. \r\no Ato de 13 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 14/08/2020, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins, ID Funcional nº 1921852-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI- 310003/002460/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Taeta dos Santos, ID Funcional nº 5088086-1. Processo nº SEI-310003/002544/2020. \r\nId: 2267173\r\n"
        ],
        "2267392": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIS AUGUSTO DAMASCENO MELO, ID FUNCIONAL Nº 5648599, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000796/2020.\r\no Decreto de 25 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 26/08/2020, que exonerou CARLOS ANTONIO COSTA CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5106505-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI- 260005/001048/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099443-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernando Nascimento, ID Funcional nº 5109667-6. Processo nº SEI-120001/010569/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109667-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010569/2020.\r\nId: 2267392\r\n"
        ],
        "2267632": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL 51022486, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000176/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099930- 3, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Verlaine da Costa Pereira Alves, ID Funcional nº 5088108-6. Processo nº SEI- 180005/000177/2020.\r\nId: 2267632\r\n"
        ],
        "2268130": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5099589-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/004627/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5100109-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004161/2020.\r\nANTONIO FERNANDO CORSO, ID FUNCIONAL Nº 5108348-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004161/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097918-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Marcha pela Cidadania e Ordem, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004626/2020.\r\nId: 2268130\r\n"
        ],
        "2268329": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5099589-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/004627/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5100109-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004161/2020.\r\nANTONIO FERNANDO CORSO, ID FUNCIONAL Nº 5108348-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004161/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097918-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Marcha pela Cidadania e Ordem, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004626/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2020, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor , ID Funcional nº 1920771-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente Auditoria de Controle Interno, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Processo nº SEI-180007/001129/2020.\r\n\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2020, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Coordenador de Contabilidade LEONEL CARVALHO PEREIRA, ID Funcional nº 1943117-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Processo nº SEI-180007/001128/2020.\r\nId: 2268329\r\n"
        ],
        "2268335": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            " \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3925893-9, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Tutoria, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein, ID Funcional nº 4338223-1. Processo nº SEI-260004/001562/2020.\r\nMARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, ID FUNCIONAL Nº 4338223-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Tutoria, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001562/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4262345- 6, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Michele Casal Fernandes, ID Funcional nº 4348562-6. Processo nº SEI- 260004/001552/2020.\r\nMICHELE CASAL FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4348562-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001552/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 576683-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001626/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 5202, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sueli Barbosa Thomaz, ID Funcional nº 576683-4. Processo nº SEI-260004/001626/2020.\r\nId: 2268335\r\n"
        ],
        "2268530": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Chagas de Brito da Silva. Processo nº 080010/001287/2020.\r\nBRUNO CHAGAS DE BRITO DA SILVA do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080010/001287/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 1959276-0 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001623/2020.\r\nNº de agosto de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Glaucia Maia Costa Campos, ID .\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adriano Martins Carneiro Lopes. Processo nº SEI-020007/002108/2020.\r\no Decreto de 12 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 13/08/2020, que nomeou ANDRÉ LUIZ FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adriano Martins Carneiro Lopes. Processo nº SEI-020007/002107/2020.\r\nId: 2268530\r\n"
        ],
        "2268784": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora EDUARDA FERREIRA AMARALID FUNCIONAL Nº 5025852, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010949/2020. \r\nID FUNCIONAL N° 5086753-9, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andressa Freitas de Barros Dias, ID Funcional nº 5103514-6. Processo nº SEI- 260005/001363/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5091746-3 para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro de Lima David, ID Funcional n° 5098252-4. Processo nº SEI-260005/001364/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035832-4 para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luis Everardo da Silva Braga, ID Funcional nº 5788943. Processo nº SEI- 260005/001365/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João Luiz Castilho, ID Funcional nº 50948610-1. Processo nº SEI- 260005/001355/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Kátia de Carvalho Lopes, ID Funcional n° 578883-8. Processo nº SEI-260005/001343/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gil Lopes, ID Funcional n° 5095261-7. Processo nº SEI-260005/001353/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nirvana de Jesus Gonçalves, ID Funcional nº 4147544-5. Processo nº SEI-260005/001361/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thiago Lima de Seixas, ID Funcional nº 51047772-1. Processo nº SEI-260005/001358/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Bittencourt Junior, ID Funcional nº 5106793-5. Processo nº SEI-260005/001348/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jeanny Karoline Pereira Ribeiro, ID Funcional n° 578918-4. Processo nº SEI-260005/001351/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Monike Marques D'Alencar Araripe Costa, ID Funcional n° 5002836-7. Processo nº SEI-260005/001359/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sandra Regina Barbosa, ID Funcional nº 20723555-1. Processo nº SEI-260005/001350/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Silvano Paiva Machado, ID Funcional nº 4424644-7. Processo nº SEI- 260005/001346/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5083531-9/1, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por William Valença de Oliveira, ID Funcional nº 5102968-5. Processo nº SEI-260005/001357/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius Bezerra Carvalho, ID Funcional nº 4203669-0. Processo nº SEI-260005/001362/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maycon da Silva Vidal, ID Funcional nº 51047748-1. Processo nº SEI-260005/001360/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL 5007731-7 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002776/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5025536-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002775/2020. \r\nId: 2268784\r\n"
        ],
        "2268999": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCLEMILSON FREIRE SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5097943-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos, da Vice-Presidência Administrativa, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001159/2020.\r\nRAFAELA LOUREIRO SALLES, ID FUNCIONAL Nº 5111708-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/001034/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 20250037, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe da Fonseca Assumpção, ID Funcional n° 5105423-0. Processo nº SEI-120211/000375/2020.\r\nJANE APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 2970674- 2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/000684/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4258273-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Pesca e Aquicultura, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220002/000860/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097846- 2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000618/2020.\r\n\r\nId: 2268999\r\n"
        ],
        "2269263": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099618-5, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luciana da Costa Martins de Almeida, ID Funcional nº 4322811-9. Processo nº SEI-220002/000842/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5103557-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000849/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097849-7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000687/2020.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2020, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Chefe GABRIEL RODRIGUES LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5091723-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000687/2020.\r\nId: 2269263\r\n"
        ],
        "2269565": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006128-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo dos Santos Melo, ID Funcional nº 4365314-6. Processo nº SEI- 040073/000143/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023521-4, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cristiane Silva Zancanela, Id. Funcional nº 5098104-8. Processo nº SEI-170026/001554/2020.\r\nCRISTIANE SILVA ZANCANELA, ID. FUNCIONAL Nº 5098104-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001550/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 271344-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Hebert Sousa Murtha, ID Funcional n° 51086247. Processo nº SEI-070025/000793/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5024053-6 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000793/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gabriela Maria Alves Luz Pinto, ID Funcional nº 5024053-6. Processo nº SEI-070025/000793/2020.\r\n\r\nId: 2269565\r\n"
        ],
        "2269715": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2020\r\nEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/003486/2020,\r\nnos termos do art. 16, da Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007 e do Estatuto da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\nMEMBROS INDICADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE \r\nSAÚDE/SES:\r\n: LEANDRO SALES CALDAS - Presidente\r\n: ARUAN FELIPPE GARCIA\r\nId: 2269715\r\n"
        ],
        "2269716": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "\r\nEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/003486/2020,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros titulares e suplentes representantes indicados pela Secretaria de Estado de Saúde/SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, designados pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES:\r\nPaulo José Moreira da Silva\r\nFelipe de Melo Fonte\r\nDanielle Tufani Alonso\r\nClaudio José da Silva Menezes\r\nRegiane de Fátima Rivelli\r\nRomulo Joventino Coelho\r\nSilvana Valéria Prudente de O. Pereira\r\nArmando Correa Fonseca Junior\r\nLilian Morellato Seabra Cognac\r\nId: 2269716\r\n"
        ],
        "2270058": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103268-6 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.254, de 08/09/2020), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ramon de Paula Neves, ID Funcional nº 4258273-3.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103268-6 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006771-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/005261/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4366392-3, matrícula nº 890789-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/017446/2020.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor Técnico DIAMANTINO LUIZ DIAS NETO, ID FUNCIONAL Nº 4440095-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretária de Gestão de Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, produzindo efeitos a contar de 07/07/2020. Processo nº SEI-080001/017921/2020.\r\nId: 2270058\r\n"
        ],
        "2270280": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5036156-2 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000869/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5024452-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001206/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Pedro Gerolimich de Abreu, ID Funcional nº 5011569-3. Processo nº SEI-180007/001187/2020. \r\nId: 2270280\r\n"
        ],
        "2270283": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            " GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por José Luiz Corrêa da Silva.\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104593-1, do cargo em comissão de Controlador-Geral do Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE.\r\npara exercer o cargo em comissão de Controlador-Geral do Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Hormindo Bicudo Neto, ID Funcional nº 5104593-1.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564864-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2947291-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Flávio Marcos Amaral de Brito.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195504-8, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Reinaldo Frederico Afonso Silveira, ID Funcional n° 1922074-0.\r\nProcurador do Estado, ID FUNCIONAL N° 1922074-0, do cargo em comissão de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2947291-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2270283\r\n"
        ],
        "2270556": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930085-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nID FUNCIONAL N° 4395313-1, Delegada de Polícia, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana Pereira Mendes.\r\nMARIA LUISA PORTO DE FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI, ID FUNCIONAL Nº 616569-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001806/2020.\r\nNOMEAR TEREZA CRISTINA NUNES DE QUEIROZ BONADIMAN, ID FUNCIONAL Nº 4185489-6, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori, ID Funcional nº 616569-9. Processo nº SEI-260004/001806/2020.\r\nNANCIR GOMES SATHLER, ID FUNCIONAL Nº 4333229-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001732/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nancir Gomes Sathler, ID Funcional nº 4333229-3. Processo nº SEI-260004/001732/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5011958-3, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Cristina de Araújo Fellini Lazzarotto, ID Funcional nº 5024452-3. Processo nº SEI-180007/001207/2020.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001207/2020.\r\ncom validade a contar de 16 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5098739-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000001/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5100415- para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristiano Costa Vieira, ID Funcional nº 5098739-9. Processo nº SEI- 180007/001110/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5087895-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000648/2020.\r\nId: 2270556\r\n"
        ],
        "2270560": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npor 15 (quinze dias) o Secretário de Estado de Educação de suas atribuições legais. \r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2553012-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo Rodrigues, ID Funcional nº 5097908-6.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097908-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Juarez Fialho da Silva Junior.\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado das Cidades. \r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\n, a pedido, do Decreto de 03/06/2020, publicado no D.O. de 04/06/2020, que designou o Secretário de Estado para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930085-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nID FUNCIONAL N° 4395313-1, Delegada de Polícia, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana Pereira Mendes.\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2847694-8, Engenheiro, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Uruan Cintra de Andrade.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2847694-8, Engenheiro, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2553012-7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nMARIA LUISA PORTO DE FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI, ID FUNCIONAL Nº 616569-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001806/2020.\r\nNOMEAR TEREZA CRISTINA NUNES DE QUEIROZ BONADIMAN, ID FUNCIONAL Nº 4185489-6, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori, ID Funcional nº 616569-9. Processo nº SEI-260004/001806/2020.\r\nNANCIR GOMES SATHLER, ID FUNCIONAL Nº 4333229-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/001732/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nancir Gomes Sathler, ID Funcional nº 4333229-3. Processo nº SEI-260004/001732/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5011958-3, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Cristina de Araújo Fellini Lazzarotto, ID Funcional nº 5024452-3. Processo nº SEI-180007/001207/2020.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001207/2020.\r\ncom validade a contar de 16 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5098739-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000001/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5100415-1 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristiano Costa Vieira, ID Funcional nº 5098739-9. Processo nº SEI- 180007/001110/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5087895-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000648/2020.\r\nId: 2270560\r\n"
        ],
        "2270674": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2270674\r\n"
        ],
        "2270802": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098009-2, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruno Schettini Gonçalves, ID Funcional nº 5098009-2.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51075946, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110299-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nSANTOS CARIRI, ID FUNCIONAL Nº 5106912-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\no Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos da SERGB, ID FUN CIONAL Nº 5110299-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nRICARDO CARDOSO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5107594-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406942-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098009-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Leal, ID Funcional nº 4406942-1.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406942-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Otavio Gomes do Nascimento, ID Funcional nº 5100657-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio de Almeida Soares. ID Funcional nº 5099443-3. Processo nº SEI-150001/004988/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 2976258-8, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação Administrativa da Barreira Fiscal, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thalena Ferreira Galvani, ID Funcional n° 51107171-1. Processo nº SEI-150001/004989/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5006932-2, Analista em Finanças Públicas, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabiana Alves da Silva, ID Funcional nº 5100627-8. Processo nº SEI- 040083/000659/2020.\r\nFABIANA ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5100627-8, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000659/2020.\r\nVITOR NIOBEY MEIRELLES, ID FUNCIONAL Nº 5112306-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000705/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006180-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000708/2020.\r\ndo Decreto de 04 de junho de 2020, publicado no D.O. de 09/06/2020, e nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria REUBEN DA CUNHA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5006180-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, Processo nº SEI-040083/000709/2020.\r\nRODRIGO RABELO DE MATOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5100554-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000705/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5112306- 1, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Rabelo de Matos Silva, ID Funcional nº 5100554-9. Processo nº SEI-040083/000705/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5006932- 2, Analista em Finanças Públicas, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000658/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5010189-7, Analista de Finanças Públicas, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Diniz Moraes Pestana, ID Funcional nº 5006932-2. Processo nº SEI-040083/000658/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100109- 8, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gilmar Viana Conceição, ID Funcional nº 51035570. Processo nº SEI- 220002/000898/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099589- 8, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Flávio Eduardo da Costa Brito, ID Funcional nº 5104322-0. Processo nº SEI-220002/000897/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5007731-7, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gismália Luiza Passos Trabuco, ID Funcional nº 5025536-3. Processo nº SEI-310003/002777/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110299-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.670, de 28/05/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 51075946, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.095, de 27/05/2020.\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n*Omitido no. D.O de 15/09/2020.\r\nId: 2270802\r\n"
        ],
        "2271054": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário Extraordinário, símbolo SE, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100638-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora de Apoio a Contratos de Repasses - SERGB , ID FUNCIONAL Nº 5106538-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5110662-0, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos, da Vice-Presidência Administrativa, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clemilson Freire Silva, ID Funcional nº 5097943-4. Processo nº SEI- 120211/001310/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5106558-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.273, de 16/09/2020), da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, ID FUNCIONAL N°5108668-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3999535-6, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nId: 2271054\r\n"
        ],
        "2271325": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5109863-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005307/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105861-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jefferson Carvalho Cunha, ID Funcional nº 5079854-5. Processo nº SEI- 150001/004826/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, e nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria ID FUNCIONAL N° 5006021-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeta ao Fundo Especial de Administração Fazendária, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000710/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433653-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Articulação Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080010/001376/2020.\r\nMARIA DO HORTO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5098463-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/008175/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105489-2, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria do Horto Guimarães, ID Funcional nº 5098463-2. Processo nº SEI-100005/008175/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51106981, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001226/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51106981, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria do Rio Criativo, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Humberto Thome Pereira, ID Funcional n° 5107754-0. Processo nº SEI-180007/001226/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 180007/001219/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 180007/001212/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 180007/001213/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51069865, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001218/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sabrina Queiroz Microni, ID Funcional n° 51069865. Processo nº SEI- 180007/001225/2020. \r\n, a pedido, do Ato de 12/08/2020, publicado no D.O. de 13/08/2020, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora- Chefe ID FUNCIONAL Nº 5109927-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Controle de Cargos em Comissão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 21 de setembro de 2020. Processo nº SEI-150001/005330/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5109927-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Preparo e Publicação de Atos Oficiais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005330/2020.\r\nFABRÍCIO FREITAS DOS SANTOS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\nId: 2271325\r\n"
        ],
        "2271544": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luís Dantas Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4137628-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Montenegro Hirschfeld, ID Funcional n° 5103268-6.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1906524-8, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Camila Annechino Moreira Miguel Fins, ID Funcional n° 5095818-6. Processo nº SEI-360008/001029/2020.\r\nCAMILA ANNECHINO MOREIRA MIGUEL FINS, ID FUNCIONAL N° 5095818-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/001029/2020. \r\na pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 1943573- 8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000297/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943573-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Eduardo Sérgio da Costa, ID Funcional nº 1943695-5. Processo nº SEI-320001/002618/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 1943695-5, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002618/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214933-6, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Jesse Gomes Dias, ID Funcional nº 5088522-7. Processo nº SEI- 320001/002630/2020.\r\ncom validade a contar de 18 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5088522-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002630/2020.\r\nId: 2271544\r\n"
        ],
        "2271703": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070020/000191/2020,\r\no Decreto de 30 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 31.01.2020, de composição do Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ;\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, o Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades/SECID, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DAS\r\nCIDADES/SECID\r\nTitular: CARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIOR \r\nSuplente: CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE \r\nPLANEJAMENTO E GESTÃO/SEPLAG\r\nTitular: MARCOS ANTONIO SIMÕES MOREIRA\r\nSuplente: MARCELA MOURA MARTINS DE BARROS\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE\r\nFAZENDA/SEFAZ\r\nTitular: LUANA ABREU LOURENÇO \r\nSuplente: PHILLIP LEMOS COUTO DA COSTA\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2020\r\nGovernador em Exercício\r\nId: 2271703\r\n"
        ],
        "2271704": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nºs SEI-260016/000555/2020 e SEI-260003/000978/2020,\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, e alterações, e Decreto nº 45.931, de 20 de fevereiro de 2017, os representantes abaixo mencionados para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue: \r\nSuplente: RICARDO TONASSI SOUTO, em mandato anteriormente conferido a Egberto Gaspar de Moura.\r\nSuplente: LUÍS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, em mandato anteriormente conferido a Kenneth Rochel de Camargo Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2020\r\nGovernador em Exercício\r\nId: 2271704\r\n"
        ],
        "2271714": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15189/2009 (SEI),\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, como se segue:\r\nVINICIUS BOECHAT TINOCO, designado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 31.01.2020.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue:\r\n: MÁRCIA MARIA PEREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a VINICIUS BOECHAT TINOCO, designado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 31.01.2020.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2020\r\nGovernador em Exercício\r\nId: 2271714\r\n"
        ],
        "2271716": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000396/2020,\r\npor motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue:\r\nPRISCILA HAIDAR SAKALEM, designada pelo Decreto de 17 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 18.08.2020.\r\nJÚLIO CÉSAR JORGE DE ANDRADE, designado pelo Decreto de 17 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 18.08.2020.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue: \r\nLUANA ABREU LOURENÇO, em substituição e completando o mandato conferido a Priscila Haidar Sakalem, designada pelo Decreto de 17 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 18.08.2020.\r\nPRISCILA HAIDAR SAKALEM, em substituição e completando o mandato conferido a Júlio César Jorge de Andrade, designado pelo Decreto de 17 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 18.08.2020.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\nId: 2271716\r\n"
        ],
        "2271754": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Simplificação de Processos e Serviços, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernando Faria de Oliveira. Processo nº SEI- 120001/011637/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5094843-1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220002/000880/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2020, , Auditor do Estado, ID FUNCIONAL N° 4063683-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220011/001031/2020.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1959135-7, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ana Luiza Pereira Lima, ID Funcional n° 4063683-6. Processo nº SEI- 220011/001031/2020.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, , ID. FUNCIONAL Nº 4330629-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-070020/000636/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037705-1, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Nilson Villa Verde Coelho de Magalhães, ID Funcional nº 5099434-4. Processo nº SEI-330018/000368/2020.\r\nNILSON VILLA VERDE COELHO DE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5099434-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000368/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2013576-9, do cargo em comissão de Subcontrolador Geral, símbolo SS, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002610/2020.\r\n, Auditor do Estado, ID FUNCIONAL N° 4063683-6, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subcontrolador Geral, símbolo SS, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ademir Rodrigues Cesar, ID Funcional nº 2013576-9. Processo nº SEI-320001/002610/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2697006-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002641/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 542636-7, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Jose Rogerio Bussinger Namen, ID Funcional nº 2697006-6. Processo nº SEI-320001/002641/2020.\r\nId: 2271754\r\n"
        ],
        "2271962": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-16/002/009001/2019 (SEI),\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros das 1ª, 3ª, 5ª, 6ª, 10ª, 12ª e 13ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI's, do Conselho Estadual do Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funcionam junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, designados pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020. \r\n1ª JARI\r\nPresidente: ALEXANDRE HENRIQUE DO NASCIMENTO \r\nSuplente: BRUNO BARBOSA XIMENES \r\n3ª JARI\r\nPresidente: EMILIA SERPA ROSINA \r\nSuplente: ALVISMAR ZEFERINO DA SILVA\r\n5ª JARI\r\nPresidente: FABRIZZIA COSTA VITARI\r\nSuplente: DELFIM DA SILVA SANTOS NETO\r\n6ª JARI\r\nPresidente: RENATA SOUTINHO DE MELLO \r\nSuplente: SURAMA CAMPOS SANT'ANA \r\n10ª JARI\r\nPresidente: VANUSIA CARLOS DA COSTA ALMEIDA \r\nSuplente: JULIO CESAR MOTTA LINHARES\r\n12ª JARI\r\nSuplente: DARIA MONTEIRO MAXIMINIANO \r\n13ª JARI\r\nPresidente: ALLAN LOPES DOS REIS\r\nSuplente: MAURÍCIO D'ARIGAU PEREIRA \r\nde membros das 1ª, 3ª, 5ª, 6ª, 10ª, 12ª e 13ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI's, do Conselho Estadual do Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funcionam junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, nos termos do art. 3° do Decreto Estadual n° 34.932, de 05 de março de 2004, e suas alterações, como se segue: \r\n1ª JARI\r\nPresidente: RICARDO ZUHLKE SANTOS, em substituição e completando o mandato conferido a Alexandre Henrique do Nascimento, designado pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020. \r\nSuplente: BÁRBARA DE PUREZA OLIVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Bruno Barbosa Ximenes, designado pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020. \r\n3ª JARI\r\nPresidente: ALVISMAR ZEFERINO DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Emilia Serpa Rosina, designada pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020. \r\nSuplente: CLEBER RODRIGO DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a AlviSmar Zeferino da Silva, designado pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020.\r\n5ª JARI\r\nPresidente: MARCOS FURTADO, em substituição e completando o mandato conferido a Fabrizzia Costa Vitari, designada pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020. \r\nSuplente: ALESSANDRA MARIA PEREIRA CABRAL, em substituição e completando o mandato conferido a Delfim da Silva Santos Neto, designado pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020.\r\n6ª JARI\r\nPresidente: RODRIGO GALVÃO PINTO DOMINGUES, em substituição e completando o mandato conferido a Renata Soutinho de Mello, designada pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020. \r\nSuplente: JHENIFER CRISTINA FERREIRA LOPES, em substituição e completando o mandato conferido a Surama Campos Sant'ana, designada pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020. \r\n10ª JARI\r\nPresidente: UBIRAJARA RAMIRES RIBEIRO, em substituição e completando o mandato conferido a Vanusia Carlos da Costa Almeida, designada pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020. \r\nSuplente: ESTER VIRGINIA CERANDO, em substituição e completando o mandato conferido a Julio Cesar Motta Linhares, designada pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020.\r\n12ª JARI\r\nSuplente: ANTONIO SEVERINO DE BARROS, em substituição e completando o mandato conferido a Daria Monteiro Maximiniano, designada pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020. \r\n13ª JARI\r\nPresidente: MAURICIO DARIGAU PEREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Allan Lopes dos Reis, designada pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020.\r\nSuplente: THAÍS DOS SANTOS NOGUEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Maurício DArigau Pereira, designada pelo Decreto de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08.01.2020. \r\nId: 2271962\r\n"
        ],
        "2271969": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000250/2020,\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nTitular: ANA CECÍLIA DE SOUZA, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 03.12.2019.\r\nSuplente: PAOLA ROJAS PEREIRA, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 03.12.2019.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como se segue:\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nTitular: PEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA, em substituição e completando o mandato conferido a ANA CECÍLIA DE SOUZA, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 03.12.2019.\r\nSuplente: ANA CECILIA DE SOUZA, em substituição e completando o mandato conferido a PAOLA ROJAS PEREIRA, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 03.12.2019.\r\nId: 2271969\r\n"
        ],
        "2271975": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo nº SEI-260005/000983/2020,\r\n: \r\n, por motivo de substituição, mandato conferido a membro do Conselho Consultivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue:\r\nROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI, designada pelo Decreto de 05 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 06.08.2019.\r\n, nos termos do art. 9º da Lei nº 2.735, de 10 de junho de 1997, e art. 18, §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do Estatuto aprovado pelo Decreto 42.327, de 03 de março de 2010, do Conselho Consultivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue:\r\nHENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO, em substituição e completando o mandato conferido a ROSANE APARECIDA BARTHOLA ZZI, designada pelo Decreto de 05 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 06.08.2019.\r\nId: 2271975\r\n"
        ],
        "2272041": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Cardoso dos Santos, ID Funcional n° 5107594-6.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5103877-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000716/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388209-9, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marta Cristina Pereira Iozzi, ID Funcional nº 5103877-3. Processo nº SEI-260016/000723/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091723-4, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Reinaldo Lopes Costa, ID Funcional nº 5097849-7. Processo nº SEI-260019/000687/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087667-8/5, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mara Andrea Veiga Barreto de Azevedo, ID Funcional n°5108668-9. Processo nº SEI-260016/000722/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2548851-1, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Isabel de Castro de Souza, ID Funcional nº 2553012-7. Processo nº SEI- 260016/000714/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 2548851-1, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000714/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5113084-0, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glaucio Jose Marafon, ID Funcional n° 2548851-1. Processo nº SEI-260016/000714/2020.\r\nSIMONE COUTINHO CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 5113084-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000714/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091723-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria do Gabinete da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº 260019/000687/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100127-6, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana Souza da Silveira, ID Funcional n° 5109597-1. Processo nº SEI- 260019/002094/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5109597- 1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/002094/2020.\r\nGISELA FRANÇA DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5100127-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/002094/2020.\r\no Decreto de 16 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 17/09/2020, que nomeou TARCISIO MUREB CATUTA, ID FUNCIONAL Nº 5100109-8, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gilmar Viana Conceição, ID Funcional nº 51035570. Processo nº SEI-220002/000939/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100109- 8, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais e Administração Indiretas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Diego Figueiredo Freire, ID Funcional n° 5106963-6. Processo nº SEI- 220002/000939/2020.\r\no Decreto de 16 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 17/09/2020, que nomeou NADIA NAKAMURA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099589-8, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Flávio Eduardo da Costa Brito, ID Funcional nº 5104322-0. Processo nº SEI-220002/000939/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099589- 8, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Relações Internacionais e Administração Indiretas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Thiago de Souza Santana, ID Funcional nº 5097961-2. Processo nº SEI-220002/000939/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097850-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000651/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Amaro da Hora Filho, ID Funcional nº 5097846-2. Processo nº SEI-300001/000659/2020. \r\nId: 2272041\r\n"
        ],
        "2272282": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 16/09/2020, publicado no D.O. de 17/09/2020, que designou a Chefe de Gabinete da SERGB LUANNAID FUNCIONAL Nº 5106912-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.275, de 16/09/2020.\r\nId: 2272282\r\n"
        ],
        "2272372": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alex da Silva Bousquet, ID Funcional nº 266335-8.\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nDECRETO 25 DE SETEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 266335-8, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2020\r\n25 DE SETEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Fernandes da Silva.\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2020\r\n25 DE SETEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 15/09/2020, publicado no D.O. de 16/09/2020, que designou a Subsecretária Executiva LAUDIA LASRY MARTINS para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2020.\r\nId: 2272372\r\n"
        ],
        "2272504": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, do Decreto de 27/07/2020, publicado no D.O. de 28/07/2020, que nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 24.279, de 08/03/79, designou a Superintendente de Publicação e Programação ANA LUIZA GOMES DA SILVA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mario Pereira Marques Neto.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099622-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Cordeiro Bertolucci. Processo nº SEI-120001/012110/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100627- 8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcia Rodrigues Ramos, ID Funcional nº 5106558-4. Processo nº SEI-120001/012110/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099622-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/012110/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315432-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Everton Rodrigues Medeiros, ID Funcional nº 5099622-3. Processo nº SEI-120001/012110/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315432-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/012110/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3431015-0/1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005127/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Mattos Raybolt, ID Funcional nº 3431015-0/1. Processo nº SEI-030029/005127/2020.\r\n, ID Funcional nº 5000317- 8, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Lasry Martins, ID Funcional n° 5111993- 5/1. Processo nº SEI-030029/005127/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5111993-5/1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005127/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4328214-8/1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005127/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3678746-9/1, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Waldênia Maria Duarte, ID Funcional nº 4184041-0/4. Processo nº SEI- 030029/005127/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4184041-0/4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005127/2020.\r\nJOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2582095-8/9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005127/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Augusto Rocha da Silva, ID Funcional nº 2582095-8/9. Processo nº SEI-030029/005127/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5096977-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005127/2020.\r\nId: 2272504\r\n"
        ],
        "2272722": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087976-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helio Leal da Silva Gomes, ID Funcional nº 5100638-3.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099443-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/008093/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102562-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Claudio de Almeida Soares. ID Funcional nº 5099443-3. Processo nº SEI-120001/008093/2020.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2956545- 6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-160183/000027/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5103489-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080010/001367/2020.\r\nROMULO JOVENTINO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 4279023-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080010/001367/2020.\r\nMARIA SANDRA SOUZA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5111396-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080010/001367/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5005911-4, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080010/001367/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015479-6, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080010/001367/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5111042-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle de Convênios, Importações e Emendas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080010/001367/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2911435-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança, Conduta e Ética, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080010/001367/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4318058-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080010/001367/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Guilherme de Mello Caldas. Processo nº SEI-330018/000345/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000345/2020.\r\nFABIO LUIZ DOS SANTOS LIMA do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000345/2020.\r\nId: 2272722\r\n"
        ],
        "2272939": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Coronel BM QOC/85, ID Funcional nº 2602388-1, do cargo em comissão de Secretário de Estado e Comandante Geral do CBMERJ, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2020\r\nUDIO CASTRO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado e Comandante Geral do CBMERJ, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Robadey Costa Júnior, ID Funcional nº 2602388-1.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2020\r\nUDIO CASTRO\r\nId: 2272939\r\n"
        ],
        "2272986": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 16/09/2020, publicado no D.O. de 17/09/2020, que designou o Subsecretário de Administração da SERGB , ID FUNCIONAL Nº , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5788943, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Batista Ferreira de Carvalho, ID Funcional N°5111562-0. Processo nº SEI-080002/001784/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N°5111562-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001784/2020.\r\ncom validade a contar de 17 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5788943, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Convênios, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001784/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2947346-2, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SS, do Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário de Policia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Daniel Mayr Pereira da Costa, ID Funcional n° 4137885-7. Processo nº SEI-360309/000146/2020.\r\nDANIEL MAYR PEREIRA DA COSTA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4137885-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SS, do Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário de Policia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000146/2020.\r\nRICARDO BARBOSA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 564616-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000145/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Barbosa de Souza, ID Funcional n° 564616-2. Processo nº SEI-360309/000145/2020.\r\nNOMEAR FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2977056-4, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Luiz Lima Ramos Filho, ID Funcional nº 2956563-4. Processo nº SEI-360309/000147/2020.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2956563-4, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000147/2020.\r\nJOSIANE BRAGATO, ID FUNCIONAL N° 5097638-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005134/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3899564-6/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005245/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014643-2/1, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sérgio Magalhães Souza, ID Funcional nº 3899564-6/1. Processo nº SEI-030029/005245/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098067-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/001860/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102008-4, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Guilherme Luiz dos Santos Teixeira, ID Funcional nº 5098067-0. Processo nº SEI- 390002/001860/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099443-3, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por José Guilherme Lima Gonçalves, ID Funcional nº 5102008-4. Processo nº SEI-390002/001860/2020.\r\nJOSÉ GUILHERME LIMA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5102008-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/001860/2020.\r\nId: 2272986\r\n"
        ],
        "2273239": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3222717-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva Morais, ID Funcional nº 5006771-0. Processo nº SEI-080002/001858/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2582023-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001858/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edson Senra Gomes, ID Funcional nº 2582023-0. Processo nº SEI-080002/001858/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2582023-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudio Jose da Silva Menezes, Id Funcional 5111831-9. Processo nº SEI-080002/001858/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2582023-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Grande Eventos, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001858/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4339038-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Grande Eventos, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sérgio Simões, ID Funcional n° 2582023-0. Processo nº SEI-080002/001858/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2582023-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Articulação Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Garcia Redondo, ID Funcional nº 4433653-5. Processo nº SEI- 080002/001858/2020.\r\n, anteriormente Márcia Regina da Silva Freitas, ID FUNCIONAL Nº 3222717-5 do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DG, da Auditoria SUS, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001858/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4250246-2, , para exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DG, da Auditoria SUS, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcia Regina da Silva de Mesquita, ID Funcional nº 3222717-5. Processo nº SEI- 080002/001858/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Couto Lage, ID Funcional n° 5005911-4. Processo nº 080002/001858/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eduardo Waga, ID Funcional nº 5015479-6. Processo nº SEI-080002/001858/2020.\r\nId: 2273239\r\n"
        ],
        "2273514": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1923075-3, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vanessa Huckleberry Portella Siqueira, ID Funcional nº 1922993-3. Processo nº SEI-040083/000744/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922993-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000744/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4277759-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040177/000451/2020.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4398760-5, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauricio Teixeira Noya, ID Funcional nº 4277759-3. Processo nº SEI-040177/000451/2020.\r\nVANESSA FERNANDES BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 3609425-0/1 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005262/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387009-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Viñolo Moreira, ID Funcional nº 5102309-1. Processo nº SEI- 070026/001223/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5102309-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001223/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Flávio Eduardo da Costa Brito, ID Funcional nº 5104322- 0. Processo nº SEI-220002/000963/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4383389-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002648/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Carlos Pinheiro Chambers Ramos, ID Funcional nº 4383389-6. Processo nº SEI- 320001/002648/2020.\r\nId: 2273514\r\n"
        ],
        "2273724": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcello Braga Maia, ID Funcional nº 564624-3.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564624- 3, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097618-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jeanine Domenech de Vasconcellos, ID Funcional nº 4315432-8. Processo nº SEI- 120001/012497/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098312-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.293, de 25/09/2020), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gilmar Viana Conceição, ID Funcional nº 51035570. Processo nº SEI-120001/011908/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5028290-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220006/000557/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcello de Mello Corrêa, ID Funcional nº 5028290-5. Processo nº SEI-220006/000557/2020.\r\nFELIPE LOBATO CURI, Delegado de Policia, ID Funcional nº 4328732- 8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000165/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Felipe Lobato Curi, ID Funcional nº 4328732-8. Processo nº SEI-360309/000171/2020.\r\nPEDRO HENRIQUE BRANDÃO MEDINA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 570900-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000148/2020.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 4328732-8, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Brandão Medina, ID Funcional nº 570900-8. Processo nº SEI-360309/000148/2020.\r\nJOSÉ PEDRO COSTA DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2956823-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000151/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 570900-8, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por José Pedro Costa da Silva, ID Funcional nº 2956823-4. Processo nº SEI- 360309/000151/2020.\r\nRENATA COSTA POMPAS, ID FUNCIONAL Nº 2930426-1, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000124/2020.\r\nSANIA BURLANDI CARDOSO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2938844-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000125/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2930426-1, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Sania Burlandi Cardoso, ID Funcional nº 2938844-9. Processo nº SEI-360309/000125/2020. \r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2938844-9, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Mauro Henrique Vieira Braga, ID Funcional nº 563020-7. Processo nº SEI- 360309/000172/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000369-0/3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bernardo Goytacazes de Araujo, ID Funcional nº 4328214-8/1. Processo nº SEI- 030029/005348/2020.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 558586-4/5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005276/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3343297-0/1, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bianca da Costa Guimarães, ID Funcional nº 558586-4/5. Processo nº SEI- 030029/005276/2020.\r\nLUANA DE AZEREDO LOUREIRO, ID FUNCIONAL Nº 5013888-0/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005276/2020.\r\n\r\nELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3649696-0/2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005276/2020.\r\n\r\n574387- 7/1, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth de Lima Gil Vieira, ID Funcional nº 36496960/2 Processo nº SEI-030029/005276/2020.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4280575-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002780/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Thais Penna Lindenmayer, ID Funcional nº 4280575-9. Processo nº SEI- 320001/002780/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe da 6° Residência de Obras e Conservação, NEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, ID Funcional nº 4373579-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Diretor da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, , ID Funcional 2848315-4, da Fundação Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado das Cidades, nos seus impedimentos legais e eventuais. Processo nº SEI- 160002/003943/2020\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Presidente da Fundação Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional nº 2847694-8 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 160002/003944/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099042-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Regional, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Bernardo de Almeida Rodrigues Cardozo, ID Funcional nº 5098509-4. Processo nº SEI-330018/000382/2020.\r\nBERNARDO DE ALMEIDA RODRIGUES CARDOZO, ID FUNCIONAL Nº 5098509-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Regional, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000382/2020.\r\nRENATO TINOCO GONZAGA, ID FUNCIONAL Nº 4462402-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000382/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099446-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Júlio Cesar de Souza, ID Funcional nº 5103056-0. Processo nº SEI-400001/000367/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103056-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000367/2020.\r\nId: 2273724\r\n"
        ],
        "2273932": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 05 DE OUTUBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080002/001857/2020,\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5110859-3, da função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nALEX DA SILVA BOUSQUET, ID FUNCIONAL Nº 2663358-2 para exercer a função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga anteriormente ocupada por Odete Carmen Gialdi, ID funcional 5110859- 3.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em Exercício\r\nId: 2273932\r\n"
        ],
        "2274019": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional nº 611516-0, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001475/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº611589-6, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Hess de Azevedo, ID Funcional nº 611516-0. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional nº 02604534-6, do cargo em comissão de Subcomandante, símbolo SS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001475/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2655986-2, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subcomandante, símbolo SS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Gisler, ID Funcional nº 02604534-6. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional nº 2600025-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001475/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611584-5, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claucir Conceição Costa, ID Funcional nº 2600025-3. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\nRAFAEL PAIVA VIEIRA, Coronel BM, ID. Funcional nº 2653154-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\n, Tenente-Coronel BM, Id. Funcional nº 26069318, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Paiva Vieira, ID. Funcional nº 2653154- 2. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611853-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001475/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional nº 611584- 5, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 0611542-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex de Almeida Borges, ID Funcional nº 611584-5. Processo nº SEI- 270001/001475/2020.\r\nJOCEMAR PINHEIRO LEAL, Coronel BM, ID Funcional nº 611541-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001475/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 0611870-4, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jocemar Pinheiro Leal, ID Funcional nº 611541-1. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional nº 2655986-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 00610866-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Pinheiro de Oliveira, ID Funcional nº 2655986-2. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional nº 00610866-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 6118860, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Braga Martins, ID Funcional nº 00610866-0. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\nLUCIANO PACHECO SARMENTO, Coronel BM, ID Funcional nº 2652955-6, do cargo em comissão de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611510-1, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Pacheco Sarmento, ID Funcional nº 2652955-6. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015481-8, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Couto Lage, ID Funcional n° 5005911-4. Processo nº SEI-080017/005841/2020.\r\no Decreto de 30 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 01/10/2020, que nomeou ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA CASTRO para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Couto Lage, ID Funcional n° 5005911-4. Processo nº SEI-080017/005841/2020.\r\no Decreto de 30 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 01/10/2020, que nomeou MARIA DE FATIMA SÃO PEDRO para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eduardo Waga, ID Funcional nº 5015479-6. Processo nº SEI- 080017/005841/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013576-9, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Auditoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Garrido Souza Costa, ID Funcional nº 5110911-5. Processo nº SEI-080017/005841/2020.\r\nId: 2274019\r\n"
        ],
        "2274102": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260016/000555/2020,\r\n, efetuada pelo Decreto de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 23.09.2020, para, na qualidade de membro representante do Governo do Estado, exercer as funções de Suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI;\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a - UFRJ, designado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019, para, na qualidade de membro representante do Governo do Estado, exercer as funções de Titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI;\r\ndo Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY - UFRJ, designado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019.\r\nId: 2274102\r\n"
        ],
        "2274260": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001857/2020,\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2020, de , ID FUNCIONAL Nº 5110859-3, da função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, de, ID FUNCIONAL Nº 2663358-2 para exercer a função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga anteriormente ocupada por Odete Carmen Gialdi, ID funcional 5110859-3.\r\nId: 2274260\r\n"
        ],
        "2274275": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-220013/000015/2020,\r\nexonerar, a pedido, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, , ID nº 50228323, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 61, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2274275\r\n"
        ],
        "2274282": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/034.079/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 1968155-0, Médica Psiquiatra, Matrícula 0868046-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto- Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2274282\r\n"
        ],
        "2274283": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/070.175/2015,\r\nMARCILÉIA DE SOUZA PAULA, Matrícula nº. 816.111-3, Identidade Funcional nº 1970553- 0, por transgressão aos artigos 40, inciso XII c/c o art. 52, inciso V, §1º, ambos do Decreto-Lei n° 220/1975, bem como pelo art. 286, inciso XII c/c art. 298, inciso V, §1º, do Decreto n° 2.479/1979.\r\nId: 2274283\r\n"
        ],
        "2274294": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Andre da Motta Palmares, ID Funcional nº 5712998. Processo nº SEI-160005/000668/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5712998, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP- 1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160005/000668/2020.\r\no Decreto de 05 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 06/10/2020, que nomeou MÁRCIO ANDRÉ DUTRA SERQUEIRA, Tenente-Coronel BM, Id. Funcional nº 26069318, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Paiva Vieira, ID. Funcional nº 2653154-2. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 0613024-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Paiva Vieira, ID. Funcional nº 2653154- 2. Processo nº SEI-270001/001475/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2652573-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Romulo Joventino Coelho, ID Funcional nº 4279023-9. Processo nº SEI-080002/001858/2020.\r\n, ID Funcional nº 2446823-1, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luis Augusto Damasceno Melo, ID Funcional nº 564859-9. Processo nº SEI- 220002/000953/2020.\r\nId: 2274294\r\n"
        ],
        "2274498": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIOno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-160192/004167/2020,\r\n:\r\na pedido, com validade a contar de 05 de agosto de 2020, , ID nº 4378621-9, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nEM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/037650/2019,\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, o Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC, como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC\r\n: Anderson Fernandes Vieira\r\n: Débora de Souza Oliveira\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG\r\n: Carlos Eduardo do Carmo Motta\r\n: Leonam Guimarães Nogueira\r\n: Luciana Mazloum \r\n: Eduardo Brandão\r\nId: 2274498\r\n"
        ],
        "2274519": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2020\r\nDECRETO DE 07 DE OUTUBRO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086923-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Altineu Cortes Freitas Coutinho.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2020\r\nId: 2274519\r\n"
        ],
        "2274532": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº E-04/084/217/2017:\r\nSÉRGIO NEY PRIMAVERA DE CASTRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional n° 4365039-2, Matrícula n° 955827-1, com base no artigo 94, inciso III, da Lei Complementar estadual nº 69/90, adotando como fundamento os termos da Ata da 366ª Sessão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE/SEFAZ, publicada no DOERJ de 27 de abril de 2020.\r\nId: 2274532\r\n"
        ],
        "2274534": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Marcha pela Cidadania e Ordem, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Dias Silva, ID Funcional nº 5097918-3.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008833-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Armando Corrêa Fonseca Junior, ID Funcional nº 5103489-1. Processo nº SEI- 080002/001858/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008833-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001858/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099007-1 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.310, de 06/10/2020), da Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Odimar Camilo Silva, ID Funcional nº 2867872-9. Processo nº SEI- 180005/000245/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 02025305-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002724/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marilia Ribeiro Toledo, ID Funcional nº 02025305-2. Processo nº SEI- 320001/002724/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252863- 1, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Pires de Albuquerque, ID Funcional Nº 5100951-0. Processo nº SEI-320001/002798/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5100951-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002798/2020.\r\ndo Decreto de 05/08/2020, publicado no D.O. de 06/08/2020, que designou a Assessora JESSICA DOS PASSOS DIOGO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Assessoria Jurídica, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-380001/000117/2020.\r\nId: 2274534\r\n"
        ],
        "2274708": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 08 DE OUTUBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000078/2020,\r\npor motivo de substituição, com validade a contar do dia 23 de julho de 2020, mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC, como se segue:\r\nde livre escolha do Governador\r\nWILMA DA ROCHA, designada pelo Decreto de 29 de julho de 2015, publicado no D.O. de 30.07.2015. \r\ncom validade a contar de 23 de julho de 2020, do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC, como se segue:\r\nDemais membros - Representante de livre escolha do Governador\r\nRENATA DE SOUZA PEREIRA AYMORÉ ARAUJO GAMA, em substituição e completando o mandato conferido a WILMA DA ROCHA, designada pelo Decreto de 29 de julho de 2015, publicado no D.O. de 30.07.2015.\r\nId: 2274708\r\n"
        ],
        "2274807": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120207/001205/2020,\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, o Professor , para, na qualidade de representante da União dos Professores Públicos no Estado - Sindicato UPPES, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC.\r\n\r\nId: 2274807\r\n"
        ],
        "2274822": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109598-0, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafaela Loureiro Salles, ID Funcional nº 5111708-8. Processo nº SEI-120211/001279/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100951-0, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauricio Jose Costa Santos, ID Funcional nº 4354139-9. Processo nº SEI-120211/001518/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o Coordenador , ID Funcional n° 4427892-6, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo SEI-040080/000055/2020.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2020, , Coronel PM RR, ID Funcional nº 2427627-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000552/2020.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 4149255-2, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lauro César Botto Maia, ID Funcional nº 611853-4. Processo nº SEI- 270001/001527/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5000339-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000324/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2415266-8, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rafael Rodrigues de Andrade, ID Funcional nº 5099854-4. Processo nº SEI-210001/003456/2020.\r\nRAFAEL RODRIGUES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5099854-4, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003456/2020.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete MARIA ROSA LO DUCA NEBEL, ID FUNCIONAL Nº 1963336-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003461/2020.\r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL, ID FUNCIONAL Nº 2415266-8, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003456/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1962354-2, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia Torres Santoro, ID Funcional nº 0552769-4. Processo nº SEI- 210070/001130/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 0552769-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210121/000214/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4266718- 6, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Henrique Regis de Farias, ID Funcional nº 1959276-0. Processo nº SEI-080005/001089/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel PM, ID Funcional nº 2429833- 6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000587/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel PM, ID Funcional nº 2498655-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000586/2020.\r\nRICARDO ARLEM DE GOUVEA MATTOS, Coronel PM, ID Funcional nº 2429845-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 5º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000589/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098067-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/001860/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102008-4, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Guilherme Luiz dos Santos Teixeira, ID Funcional nº 5098067-0. Processo nº SEI- 390002/001860/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099443-3, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avaliação de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por José Guilherme Lima Gonçalves, ID Funcional nº 5102008-4. Processo nº SEI-390002/001860/2020.\r\no Decreto de 12 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 13/08/2020, que nomeou ANDRÉ LUIZ FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adriano Martins Carneiro Lopes. Processo nº SEI-020007/002107/2020. \r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2020, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor de Controle Interno ROBSON RIBEIRO ESCOVEDO, ID Funcional nº 1920771-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente pela Auditoria Interna, Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001134/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Amaro da Hora Filho, ID Funcional Nº 5097846-2. Processo nº SEI-300001/000659/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 1943573- 8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000297/2020.\r\nALEX RIBEIRO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5099842-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000392/2020.\r\nAURENY MARTINS DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 0201219-4, do cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SS, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002693/2020.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943821-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SS, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Aureny Martins de Carvalho, ID Funcional nº 0201219-4. Processo nº SEI- 320001/002693/2020.\r\nJOSÉ GUILHERME LIMA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5102008-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avaliação de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/001860/2020.\r\nId: 2274822\r\n"
        ],
        "2275105": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024249-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Andre Silva de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 5097905-1. Processo nº SEI-220013/001620/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024257-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Christiano de Oliveira Paes, ID FUNCIONAL Nº 3214102-5. Processo nº SEI-220013/001500/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023064-6, Delegada de Polícia, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.314, de 08/10/2020. Processo nº SEI-390001/000431/2020.\r\nId: 2275105\r\n"
        ],
        "2275343": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 21/006.273/2013,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.388-6, por transgressão aos artigos 17, inciso XIV; 18, inciso III; 26, incisos III, X, XII, XXIV e XXXV e parágrafo único, todos do Decreto 40.013/06 c/c os artigos 38; 39, incisos V e VII; 40, incisos II, III e XII; 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.749/79.\r\nId: 2275343\r\n"
        ],
        "2275354": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 29329930, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo SA, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000155/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 565602-8, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo SA, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Glaudiston Galeano Lessa, ID Funcional nº 29329930. Processo nº SEI-360309/000155/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2976444-0, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Allan Turnowski, ID Funcional nº 2947291-1. Processo nº SEI-360309/000152/2020.\r\nGERALDO ASSED ESTEFAN, Delegado de Policia, ID Funcional nº 2993068-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Policia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000150/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4329811-7 para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Policia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Geraldo Assed Estefan. Processo nº SEI- 360309/000150/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958792-1, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Combate á Corrupção, ao Crime Organizado e á Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Patricia da Costa Araujo de Alemany. Processo nº SEI-360309/000153/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2916548-2, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Homicidios e Proteção à Pessoa, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Antônio Ricardo Lima Nunes, ID Funcional nº 29795630. Processo nº SEI-360309/000154/2020.\r\nANTÔNIO RICARDO LIMA NUNES, ID FUNCIONAL N° 29795630, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Homicidios e Proteção à Pessoa, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000154/2020. \r\n, FÁBIO DA COSTA FERREIRA, Delegado de Policia, ID Funcional nº 2977074-2, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DG, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000177/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5110707-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/016245/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5076006-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000709/2020.\r\nId: 2275354\r\n"
        ],
        "2275575": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADRO EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GONÇALVES VIANA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001354/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109920-9, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Gonçalves Viana Filho, ID Funcional nº 4345916-1. Processo nº SEI-120211/001354/2020.\r\nRODRIGO TORREIRA FERNANDES DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5075782-2, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001355/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109870-9, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP- 1, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Torreira Fernandes da Rocha, ID Funcional nº 5075782-2. Processo nº SEI-120211/001355/2020.\r\nSILVIA CRISTINA COSENZA CRUZ, ID FUNCIONAL N° 20250037, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2 (denominação alterada pelo Decreto nº 47.307, de 06/10/2020), do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/001360/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100079- 2 para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Orçamento e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvia Cristina Cosenza Cruz, ID Funcional n° 20250037, matrícula nº 0859279-2. Processo nº SEI- 120211/001360/2020.\r\nENZO MAYER TESSAROLO, ID FUNCIONAL Nº 5007718-0, , do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG (denominação alterada pelo Decreto nº 47.307, de 06/10/2020), do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001434/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098105-6, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Assuntos Estratégicos, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Enzo Mayer Tessarolo, ID Funcional nº 5007718-0. Processo nº SEI- 120211/001434/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1 para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-120211/001359/2020.\r\nANDRÉ RODRIGUES CECILIANO, ID FUNCIONAL Nº 5109920-9 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3 (denominação alterada pelo Decreto nº 47.307, de 06/10/2020), do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/001359/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075782-2, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Patrimônio e Logística, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flávio Sebastião Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5109870-9. Processo nº SEI-120211/001358/2020.\r\nFLÁVIO SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5109870-9 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3 (denominação alterada pelo Decreto nº 47.307, de 06/10/2020), do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001358/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110634-5, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Processos e Controles, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Olímpio dos Santos Siqueira, ID Funcional nº 5110812- 7. Processo nº SEI-120210/001361/2020.\r\nJOSÉ OLÍMPIO DOS SANTOS SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5110812-7 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3 (denominação alterada pelo Decreto nº 47.307, de 06/10/2020), do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/001361/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354132-1, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por William Augusto Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 5097623-0. Processo nº SEI-120211/001364/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2600727-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Sandra Souza Lopes, ID Funcional Nº 5111396-1. Processo nº SEI-080005/001095/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001804-3, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Nazareno de Santana, ID Funcional n° 5112457-2. Processo nº SEI-080005/001100/2020.\r\nJOSÉ NAZARENO DE SANTANA, ID FUNCIONAL N° 5112457-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001100/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 00609937-8, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Ribeiro de Oliveira, ID Funcional nº 5008833-5. Processo nº SEI-080005/001096/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001819-1, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Governança, Conduta e Ética, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Robson Ramos Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 2911435-7. Processo nº SEI-080001/020143/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4454866- 4, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Carlos Rodrigues Paes. ID Funcional nº 4366392-3, matrícula nº 890789-1. Processo nº SEI- 080001/017715/2020.\r\nGILSON ANTONIO FORTUNATO OUTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 00609937-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001096/2020.\r\nId: 2275575\r\n"
        ],
        "2275779": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 16/09/2020, publicado no D.O. de 17/09/2020, que nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 24.279, de 08/03/79, designou o Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos da SERGB EDMILSON SUASSUNA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5110299-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nFÁBIO TADEU NICOLOSI SERRÃO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\na pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5107544-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001324/2020.\r\ndo Decreto de 20/07/2020, publicado no D.O. de 21/07/2020, que designou a Subsecretária de Recursos Hídricos e Sustentabilidade ID FUNCIONAL Nº 5107544-0, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar de 15 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 070026/001324/2020.\r\nFABIO DALMASSO COUTINHO, ID FUNCIONAL N° 570451-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001324/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4263877-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001303/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087034-3, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Bierrenbach Bonetti, ID Funcional n° 4263877-1. Processo nº SEI-070026/001303/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 560368-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paulo Roberto dos Reis, ID Funcional nº 5019270-1. Processo nº SEI- 180007/001403/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019270-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001404/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097650-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Presidente, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Thais Nogueira do Nascimento Escopeli, ID Funcional nº 5109648-0. Processo nº SEI-220011/001073/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109648-0, do cargo em comissão de Assessor do Presidente, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220011/001073/2020.\r\nId: 2275779\r\n"
        ],
        "2276196": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmilson Suassuna da Silva, ID Funcional nº 5110299-4.\r\ndo Decreto de 15/10/2020, publicado no D.O. de 16/10/2020, designou o Subsecretário de Administração FÁBIO TADEU NICOLOSI SERRÃO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, , do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001333/2020.\r\nNOMEAR JOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eduardo Pires Gameleiro, ID Funcional nº 3219466-8. Processo nº SEI-070026/001333/2020.\r\nNOMEAR JOÃO EUSTAQUIO NACIF XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 2028244-3 para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Netto Vaz, ID Funcional nº 5101549-8. Processo nº SEI- 070026/001333/2020.\r\nJOÃO EUSTAQUIO NACIF XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 2028244-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001333/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2020, JOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nId: 2276196\r\n"
        ],
        "2276349": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 17 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 18/09/2020, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora de Apoio a Contratos de Repasses - SERGB ISABETE MARIA BARONE, ID Funcional nº 5106538-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\ncom validade a contar de 29 de setembro de 2020, MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 2382962-1, Coronel PM, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000591/2020.\r\nMOYSÉS HENRIQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4196109-9, do cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Civil. Processo nº SEI-210001/003558/2020.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretario de Estado ARI JORGE ALVES DOSpara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar 19 de outubro de 2020. Processo SEI-210001/003558/2020.\r\nNOMEAR SHEILA CARDOSO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4401410-4 para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Alex Ribeiro Gomes, ID Funcional nº 5099842-0. Processo nº SEI-330018/000401/2020.\r\nId: 2276349\r\n"
        ],
        "2276597": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFLÁVIO EDUARDO DA COSTA BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5104322-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/012881/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flávio Eduardo da Costa Brito, ID Funcional nº 5104322-0. Processo nº SEI- 120001/012881/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Ferreira Bernardino, ID Funcional nº 615651-7. Processo nº SEI- 040083/000791/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109946-2, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Victor Tainah Fernandes Dietzold. Processo nº SEI-040083/000818/2020.\r\nVICTOR TAINAH FERNANDES DIETZOLD do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-0400830008182020.\r\nJULIO CESAR JORGE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5109946-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000817/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Julio Cesar Jorge Andrade, ID Funcional nº 5109946-2. Processo nº SEI-040083/000817/2020.\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006451-7, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000787/2020.\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E SILVA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427468-8, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Queres Rodrigues, ID Funcional nº 5006451-7. Processo nº SEI-040196/000787/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099589-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Relações Internacionais e Administração Indiretas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000992/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097650-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Presidente, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Thais Nogueira do Nascimento Escopeli, ID Funcional nº 5109648-0. Processo nº SEI-220011/001073/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109648-0, do cargo em comissão de Assessor do Presidente, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220011/001073/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2923914-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000178/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29329930, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Eduardo Lomba de Araújo, ID Funcional nº 2923914-1. Processo nº SEI- 360309/000178/2020. \r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2923914-1, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DG, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Fábio da Costa Ferreira. Processo nº SEI-360309/000177/2020. \r\ndo Decreto de 19/10/2020, publicado no D.O de 20/10/2020, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretario de Estado ARI JORGE ALVES DOS SANTOS, ID Funcional n° 2429932-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 21 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 210001/003592/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2005594-3, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Moyses Henriques Marques, ID Funcional nº 4196109-9. Processo nº SEI- 210001/003591/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2024486-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Augusto Moutella Nepomuceno, ID Funcional nº 5111467-4. Processo nº SEI- 080005/001134/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111467-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001134/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2024486-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001134/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno da Penha Lemos, ID Funcional nº 4318058-2. Processo nº SEI-080005/001131/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111467-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristina de Lima Silva Monteiro, ID Funcional nº 5111868-8. Processo nº SEI- 080005/001134/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5092179-7 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000734/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098101-3 para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rafael Fernandes Lira, ID Funcional nº 5092179-7. Processo nº SEI-300001/000734/2020. \r\nId: 2276597\r\n"
        ],
        "2276893": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMAURÍCIO FERREIRA PRADAL, ID FUNCIONAL N° 5098176-5 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/001570/2020.\r\nMAURÍCIO FERREIRA PRADAL, ID FUNCIONAL N° 5098176-5, para exercer com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 120211/001570/2020.\r\ncom validade a contar de 21 de outubro de 2020 e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial CARLOS EDUARDO PIRES DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 5100951-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pela expediente afeto a Corregedoria, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001570/2020.\r\nTACIANE BEZERRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4369251-6 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.189, de 29/07/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 47.322, de 19/10/2020), da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marina Corrêa de Mattos, ID Funcional nº 4283098-2. Processo nº SEI-120001/012733/2020. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MARISA DE JEUS SANDE PIRES, ID Funcional nº 5095159-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Processo nº SEI-120001/013145/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2020, FLAVIA CRISTINA LOURENÇO PIRES, ID FUNCIONAL Nº 4344253-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000788/2020.\r\nNOMEAR RAFAEL RIVAS MACHADO, ID FUNCIONAL N° 4427421- 1, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavia Cristina Lourenço Pires, ID Funcional nº 4344253-6. Processo nº SEI-040196/000788/2020\r\ndo Decreto de 19/10/2020, publicado no D.O. de 20/10/2020, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete 1963336-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 22 de outubro de 2020. Processo nº SEI-210001/003607/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196228-1, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luciana Arouche Martins Cardeal, ID Funcional nº 2415266-8. Processo nº SEI-210001/003606/2020.\r\nNOMEAR JORGE DA SILVA PERROTE, ID FUNCIONAL Nº 2035274-3, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rogerio Blank das Neves, ID Funcional nº 1967704-9. Processo nº SEI- 210001/003587/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de outubro de 2020, ROGERIO BLANK DAS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 1967704- 9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/003587/2020. \r\nId: 2276893\r\n"
        ],
        "2276924": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/PP/ASCS/13-A/2020, da Procuradoria Geral do Estado, e em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0064496-72.2019.8.19.0000, da Egrégia 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como considerando o disposto no Processo Administrativo SEI nº 140001/031894/2020,\r\n\r\n\r\ncom validade a contar de 06 de outubro de 2020, o servidor JOSÉ EDIVALDO DE SOUZA JÚNIOR, I.D. Funcional nº 553.545-0, no cargo de Perito Criminal - 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\n\r\nId: 2276924\r\n"
        ],
        "2277128": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51085160, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Governança e Dados e Informações, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Nunes Aquino, ID Funcional nº 5101077-1. Processo nº SEI-120211/001570/2020.\r\no Decreto de 21 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 22/10/2020, que nomeou RAFAEL RIVAS MACHADO, ID FUNCIONAL N° 4427421-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavia Cristina Lourenço Pires, ID Funcional nº 4344253-6. Processo nº SEI- 040196/000788/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427487- 4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavia Cristina Lourenço Pires, ID Funcional nº 4344253-6. Processo nº SEI-040196/000788/2020.\r\n, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006449-5, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Edgar de Santacruz Lima, ID Funcional nº 4365051-1. Processo nº SEI- 040196/000768/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006579-9, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Auditor-Fiscal Chefe Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aires Francisco de Oliveira, ID Funcional nº 5000386-0. Processo nº SEI- 040196/000768/2020.\r\nMAURICILIO RODRIGUES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5074654-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001371/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mauricilio Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 5074654-5. Processo nº SEI-070026/001371/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 1958653-1, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008198/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2145804-9, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Raimundo Jose Reis Ferreira, ID Funcional nº 1958653-1. Processo nº SEI- 070002/008198/2020.\r\ndo Decreto de 18 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 19/09/2019, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador Executivo e de Planejamento do INEA, RAIMUNDO JOSÉ REIS FERREIRA, ID Funcional nº 1958653-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Corregedoria, da Secretaria de Estado do Ambiente, com validade a contar de 15 de outubro de 2020. Processo nº SEI-070002/008198/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Dalmasso Coutinho, ID Funcional n° 570451-0. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Eustaquio Nacif Xavier, ID Funcional nº 2028244-3. Processo nº SEI- 070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50860224, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Frederico de Almeida Pereira, ID Funcional nº 5106083-3. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106083-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51061643, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Helio Vanderlei Coelho Filho, ID Funcional n° 51061643. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106080-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2295217-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renan Guimarães Escopeli Gomes, ID Funcional nº 5106080-9. Processo nº SEI- 070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095470-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 21935467, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Paula Ribeiro Caldas, ID Funcional nº 5095470-9. Processo nº SEI- 070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2147568-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Fernando Souto de Carvalho, ID Funcional nº 5110415-6. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110415-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2147568-7, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390869-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jose Luis Oliveira Cardoso, ID Funcional n° 2147568-7. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2697006-6, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Clebson Guilherme Monteiro, ID FUNCIONAL Nº 5098505-1. Processo nº SEI- 330018/000411/2020.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098505-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000411/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4373579-7, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER- RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por João Maciel Graça Junior, ID Funcional nº 2848315-4. Processo nº SEI-160002/004207/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2016856-0, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Renato Tinoco Gonzaga, ID Funcional nº 4462402-6. Processo nº SEI-330018/000407/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51085160, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 160004/000739/2020.\r\nWELSTE DA SILVA MEDEIROS, Coronel PM RR, ID Funcional nº 2507156-4, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 360309/000202/2020. \r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, , Coronel PM RR, ID Funcional nº 2507156-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000202/2020. \r\nId: 2277128\r\n"
        ],
        "2277205": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080010/001517/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3044638-4, do cargo em comissão de DIRETOR TÉCNICO ASSISTENCIAL, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080010/001517/2020.\r\n, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Odete Carmen Gialdi, ID funcional Nº 5110859-3. Processo nº SEI-080010/001517/2020.\r\nId: 2277205\r\n"
        ],
        "2277388": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-120207/001280/2020,\r\nRESOLVE:\r\nCom base no artigo 268, inciso II, do REPCERJ, aprovado pelo Decreto nº 3.044 de 22/01/1980, e em conformidade com as Portarias PCERJ nº 550/2011 e 603/2012, \r\nE pela ação conjunta da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais - CORE/SEPOL com a Polícia Rodoviária Federal - PRF, que logrou êxito em interceptar milicianos que tencionavam expandir suas atividades criminosas da baixada fluminense para a costa verde, tendo sido a quadrilha devidamente monitorada e escolhido o momento ideal para a interceptação, de modo a evitar minimamente a exposição de terceiros a risco, no dia 15 de outubro de 2020,\r\nos servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e a Polícia Rodoviária Federal - PRF:\r\nFabrício Oliveira Pereira 0.565.362-2 Delegado de Polícia; Fabio Freitas Salvadoretti 5.023.066-2 Delegado de Polícia; Luiz Antônio Moraes de A. Bastos 0.571.023-5 Inspetor de Polícia; André Ramos Ximenes 2.931.316-3 Comissário; Leonardo Carneiro Magalhães 0.571.195-9 Inspetor de Polícia; Luciano Fernando Santos de Souza 0.564.857-2 Comissário; Alex do Nascimento Gomes 5.021.729-1 Inspetor de Polícia; Alexandre Laranjeira Panichi 5.033.266-0 Inspetor de Polícia; Alexandre Vasconcelos da Silva 4.183.141-1 Téc. Policial de Necrópsia; Caio Fernando Nunes do Valle Lima 5.029.778-3 Oficial de Cartório; Celso Garcia Arnaus 5.098.726-7 Oficial de Cartório; Diego Cunha Gonçalves 4.252.481-4 Investigador de Polícia; Fabio Scott dos Santos 5.022.460-3 Inspetor de Polícia; Jhonatan Cirino da Silva 5.079.395-0 Oficial de Cartório; João Paulo Coutinho Lopes Pereira 4.357.445-9 Investigador de Polícia; João Victor Ravizzini Pinto 5.032.988-0 Inspetor de Polícia; Leandro Ayres de Araújo Castro 4.250.990-4 Téc. Policial de Necrópsia; Marcelo dos Santos Pinto 2.978.975-3 Inspetor de Polícia; Marcelo Guimarães Alledi 0.565.683-4 Inspetor de Polícia; Marco Antônio Moreira Ribas 0.565.722-9 Inspetor de Polícia; Mário de Azevedo Mamed 0.571.273-4 Inspetor de Polícia; Michel Lacerda Mendonça 5.077.139-6 Oficial de Cartório; Neuber Mateus Conde 5.021.349-0 Inspetor de Polícia; Luiz Claudio Scovino 5.022.780-7 Inspetor de Polícia.\r\nAlexandre Carlos de Souza e Silva 1813188 SOPE-RJ; Virgilio Jose Corlett da Silva 1715309 SOPE-RJ; Carlos Eduardo Dutra Guilherme 2312873 GAB-RJ; Joao Otavio Pecanha Magliano 3159565 NOE-RJ; Jose Paulo Martins Duval Duval 2270568 NOE-RJ; Carlos Andre dos Santos Flaneto 1541834 NOE- RJ; Leonardo Perez do Rosario 2161024 NOE-RJ; Jonatan Andre Costa Pinheiro 3159282 NOE-RJ; Marcos Aurelio do Nascimento 3084341 NOE-RJ; Marcelo Macedo Ayres de Miranda 1989532 NPF01-RJ; Nilton Patrao da Silva 1989029 NPF01-RJ; Thiago Lins Teixeira 1990611 NPF01-RJ; Luiz Cesar Silva Lopes 1985671 NPF01- RJ; Jorge Luiz Domingues 2195027 NPF01-RJ; Felipe Barbosa Costa 2317390 NPF01-RJ; Helenildo Nunes da Silva Junior 2315826 NPF01- RJ; Washington Luiz da Silva Reis 1969331 NPF01-RJ; Bruno Carneiro de Lima 1985717 NPF01-RJ; Joao Cony Tavares 1969671 NUINT01-RJ; Marcelo Ferreira Mergulhao 1971291 NUINT01-RJ; Leonardo da Silva Rodrigues 2312766 SEINT-RJ; Hiroito dos Santos Santana 1539749 SEINT-RJ; Eduardo Berte de Oliveira 2197527 SEINT- RJ.\r\nId: 2277388\r\n"
        ],
        "2277393": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2230850-4, Coronel PM, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2293136- 8, Coronel PM, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Azevedo de Jesus, ID Funcional nº 2230850-4.\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5099034-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/001021/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2293136-8, Coronel PM, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099034-9, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diane Mara Ferreira Varanda Rangel, ID Funcional nº 5107544-0. Processo nº SEI-070026/001370/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092179- 7 para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jose Ricardo Ferreira de Brito, ID Funcional nº 5086921-3. Processo nº SEI- 300002/000359/2020. \r\nPABLO EMILIANO SPREI, ID FUNCIONAL Nº 4323377-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 120228/000161/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2077327-7, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Pablo Emiliano Sprei, Id Funcional nº 4323377-5. Processo nº SEI-120228/000161/2020. \r\nId: 2277393\r\n"
        ],
        "2277766": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2020, , ID. FUNCIONAL Nº 4398646-3 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160005/000735/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador Administrativo TUR JOSE MACHADO GONÇALVES, ID Funcional n° 4333867-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160005/000735/2020.\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4409956-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/010103/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Aristocles Carvalho Nunes Ferreira, ID Funcional nº 5113992-8. Processo nº SEI-080005/001184/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3088895-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Regiane de Fatima Rivelli, ID Funcional nº 4339245-8. Processo nº SEI-080005/001187/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4339245-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001187/2020.\r\ndo Decreto de 11/09/2020, publicado no D.O. de 14/09/2020, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor Técnico, ID FUNCIONAL Nº 4440095-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001187/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4180194-6/1 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vanessa Fernandes Braga, ID Funcional nº 3609425-0/1. Processo nº SEI-030029/005315/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112622/73, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/009883/2020.\r\nDIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5029178-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001345/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4398646-3 para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diego Henrique Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5029178-5. Processo nº SEI-070026/001345/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sâmya Massari Lima, ID Funcional nº 51085160. Processo nº SEI- 160004/000742/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 3215335-0, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira Fogaça, ID Funcional nº 5108866-5. Processo nº SEI-320001/002830/2020.\r\nLEONARDO FERREIRA FOGAÇA, ID FUNCIONAL Nº 5108866-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002830/2020.\r\nId: 2277766\r\n"
        ],
        "2278054": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5110762-7, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160005/000755/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Josias da Mota Barros, ID Funcional nº 5110762-7. Processo nº SEI- 160005/000755/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2931265-5, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Ziehe. Processo nº SEI-360309/000156/2020.\r\ncom validade a contar de 15 de setembro de 2020, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2922874- 3, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000156/2020. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe THIAGO SANTOS FERREIRApara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, Interinamente, pelo expediente da Presidência, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 220003/001136/2020.\r\ndo Decreto de 19/06/2020, publicado no D.O. de 19/06/2020, que designou o Vice-Presidente MAICON LUIZ LISBOA FELIX, ID FUNCIONAL Nº 4007773-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Romulo Mello Massacesi, ID Funcional nº 5023214-2.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Diretor Adjunto ID FUNCIONAL Nº 4347957-0, para, sem prejuízo suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008522/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088522-7 para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Fernanda de Paula Fernandes de Oliveira, Id. Funcional nº 4330629-2. Processo nº SEI-070020/000766/2020.\r\nId: 2278054\r\n"
        ],
        "2278337": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5012174-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/006682/2020.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador Administrativo PEDRO HENRIQUE LIMA DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Diretora Geral , ID Funcional n° 5088445-0, da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 30 de outubro de 2020. Processo nº SEI- 120001/013443/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4374399-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160005/000740/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026468-0, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nelson Goda Fernandes, ID Funcional nº 4374399-4. Processo nº SEI-160005/000740/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373384- 0, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Roberto Werneck Rocha, ID Funcional nº 2956545-6. Processo nº SEI- 160183/000067/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098760-7, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamentos de Contratos de Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lilian Morellato Seabra Cognac, ID Funcional nº 4279693- 8. Processo nº SEI-080005/001215/2020.\r\nLILIAN MORELLATO SEABRA COGNAC, ID FUNCIONAL Nº 4279693-8 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamentos de Contratos de Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001214/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013566-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Plane jamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luana de Azeredo Loureiro, ID Funcional nº 5013888-0/1. Processo nº SEI-030029/005511/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2160487-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniel de Miranda Queiroz, ID Funcional nº 2153075-0. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018105-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fabio Picanço de Seixas Loureiro, ID Funcional n° 5097816-0. Processo nº SEI- 220013/001805/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018105-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/001805/2020.\r\nMIRIAM DE FATIMA BRITTO DE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5108688-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-070020/000780/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Antonio Renato Cardoso da Cunha, ID Funcional nº 4179266-1. Processo nº SEI-070020/000766/2020.\r\nId: 2278337\r\n"
        ],
        "2278647": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAPHAEL MONTENEGRO HIRSCHFELD, ID FUNCIONAL N° 5103268- 6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Judiciais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006754/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de outubro de 2020, ELAINE COSTA DA ASSUNÇÃO DE MELLO, ID. FUNCIONAL Nº 50977377, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/009773/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2020, GIORGIO TAVARES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51076250, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/010540/2020.\r\nEXONERAR ARI JORGE ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2429932-4, Coronel PM, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/003738/2020.\r\nNOMEAR RAPHAEL MONTENEGRO HIRSCHFELD, ID FUNCIONAL N° 5103268-6 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ari Jorge Alves dos Santos, ID Funcional nº 2429932-4. Processo nº SEI- 210001/003738/2020.\r\nEXONERAR MARIA ROSA LO DUCA NEBEL, ID FUNCIONAL Nº 1963336-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/003738/2020.\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2018125-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Rosa Lo Duca Nebel, ID Funcional nº 1963336-0. Processo nº SEI-210001/003738/2020.\r\nMajor PM, ID Funcional nº 2450398-3, do cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003738/2020.\r\nNOMEAR JULIANA IGNÁCIO GUILHERME, ID FUNCIONAL Nº 4385022-7 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Larissa Vieira Jadjiski, ID Funcional nº 5110707-4. Processo nº SEI-080005/001143/2020.\r\nNOMEAR THELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1961186-2, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eduardo Waga, ID Funcional nº 5015479- 6. Processo nº SEI-080017/005841/2020.\r\nJONAS HENRIQUE MENDES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5097065- 8 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001312/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jonas Henrique Mendes Ferreira, ID Funcional nº 5097065-8. Processo nº SEI-260005/001312/2020.\r\nId: 2278647\r\n"
        ],
        "2279065": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 29 de outubro de 2019, o Ajudante II,, ID FUNCIONAL Nº para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenação de Transportes da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006683/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vinicius Boechat Tinoco, ID Funcional nº 4378051-2. Processo nº SEI-260004/002129/2020.\r\nVINICIUS BOECHAT TINOCO, ID FUNCIONAL Nº 4378051-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Especiais, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002129/2020.\r\nPAULA TAINÁ CAMPOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5028711-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002133/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378051-2, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paula Tainá Campos Rodrigues, ID Funcional nº 5028711-7. Processo nº SEI- 260004/002133/2020.\r\nMARIA DE NAZARETH GAMA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2146206-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002132/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4459878-5, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria de Nazareth Gama e Silva, ID Funcional nº 2146206-2. Processo nº SEI- 260004/002132/2020.\r\no Decreto de 22 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 23/10/2020, que exonerou HELIO VANDERLEI COELHO FILHO, ID FUNCIONAL N° 51061643, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008685/2020.\r\no Decreto de 22 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 23/10/2020, que nomeou JAQUELINE DA SILVA ALVARENGA para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Helio Vanderlei Coelho Filho, ID Funcional n° 51061643. Processo nº SEI- 070002/008685/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Torquato, ID Funcional 5007731-7. Processo nº SEI- 310003/003116/2020.\r\nMARCELO DE PAIVA MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 3408536-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000420/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5103979-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000420/2020.\r\nRENATA ARAUJO DOS SANTOS BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 4329061- 2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo VP-3, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-160002/004666/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Miriam de Fatima Britto de Magalhães, ID Funcional nº 5108688-3. Processo nº SEI- 070020/000794/2020. \r\nId: 2279065\r\n"
        ],
        "2279342": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Santana Pita, ID. Funcional n° 5109634-0. Processo nº SEI-150001/006758/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, , ID. FUNCIONAL N° 5109634-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006758/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5100758-4, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Política Econômica-Tributária, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000816/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2999997-9, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo DG, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Felipe Bittencourt do Valle. Processo nº SEI- 360309/000204/2020.\r\nFELIPE BITTENCOURT DO VALLE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5647282, do cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo DG, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000204/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nª 258435-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Arildo Mendes de Oliveira. Processo nº SEI-020007/002771/2020.\r\ndo cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002771/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098165-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002774/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034119-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Pedro Vieira Esteves, ID Funcional nº 4434198-9. Processo nº SEI-020007/002773/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434198- 9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002773/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5014060-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000317/2020.\r\nId: 2279342\r\n"
        ],
        "2279613": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 41954998, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Debora Fernandes de Souza Melo. Processo nº SEI- 040161/009516/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elaine Costa da Assunção de Mello, ID. Funcional nº 50977377. Processo nº SEI-040161/010881/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Giorgio Tavares Ferreira, ID Funcional nº 51076250. Processo nº SEI-040161/010736/2020.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2958682-8, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Renata Costa Pompas, ID Funcional nº 2930426-1. Processo nº SEI- 360309/000205/2020. \r\nJOSE LUIZ GARCIA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 0578421-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001056/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4466962-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Luiz Garcia da Costa, ID Funcional nº 0578421-2. Processo nº SEI-260005/001056/2020.\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2473246-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Sérgio do Carmo Schalioni. Processo nº SEI- 350088/000592/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , Coronel PM, ID Funcional nº 2427153-5, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000585/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Omar Kirchmeyer de Lima, ID Funcional n° 6079520. Processo nº SEI-070026/001417/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020ID FUNCIONAL Nº 4276575-7, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007364/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347966- 9 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata da Matta dos Santos, ID Funcional nº 4276575-7. Processo nº SEI-070002/007364/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 1958653-1 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Fernanda Teodoro Leite, ID Funcional nº 4455809-0. Processo nº SEI-320001/002949/2020.\r\nFERNANDA TEODORO LEITE, ID FUNCIONAL Nº 4455809-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002949/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5097623-0 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/002160/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5107592-0, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandro Lima da Silva Martins, ID Funcional nº 5106364-6. Processo nº SEI-400002/000832/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106364-6, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS- 8, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Douglas de Souza Bertoldo, ID Funcional nº 5102807-7. Processo nº SEI-400002/000831/2020.\r\nId: 2279613\r\n"
        ],
        "2279839": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4137628-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.349, de 06/11/2020. Processo nº SEI-150001/007056/2020. \r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL 5104319-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-210001/003750/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4137628-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007056/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5105526-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/014056/2020.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2584356-7, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Braga Martins. Processo nº SEI- 270001/001779/2020.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional nº 00610866-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001779/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4196228-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003750/2020. \r\n, ID FUNCIONAL 5104319-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Cristina Faulhaber, ID Funcional nº 4196228-1. Processo nº SEI- 210001/003750/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4269914-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Abelardo Furtado Pereira Filho, ID Funcional n° 2005594-3. Processo nº SEI-210001/003777/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2005594-3, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/003777/2020.\r\nFELIPE SANTOS SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 4320400-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000919/2020.\r\nFILIPPO ZACARO SCELZA, ID FUNCIONAL Nº 5097635-4, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000920/2020.\r\n, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4381028-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002209/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014129-5/1, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Fernanda Vanalli Marques, ID Funcional nº 4381028-4. Processo nº SEI- 260004/002209/2020.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, , Coronel BM, ID Funcional nº 2599348, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002817/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Idilberto Antônio Calixto. Processo nº SEI-020007/002817/2020.\r\nFABIO LUIZ DOS SANTOS LIMA, ID FUNCIONAL N° 5102440-3 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000434/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098277-0, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Fabio Luiz dos Santos Lima, ID Funcional n° 5102440-3. Processo nº SEI-330018/000434/2020.\r\ndo Decreto de 02/10/2020, publicado no D.O. de 05/10/2020, que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Presidente da Fundação Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro ELIZABETH VALLE VIANA PAIVA, ID FUNCIONAL N° 2847694-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 160002/004818/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51125285, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Projetos de Engenharia, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Elizabeth Valle Viana Paiva, ID Funcional n° 2847694-8. Processo nº SEI-160002/004818/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114355- 0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.140, de 24/06/2020. Processo nº SEI-160002/004786/2020.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 558592- 9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33018/000434/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0564393-7, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Carlos Henrique do Nascimento, ID Funcional nº 558592-9. Processo nº SEI- 330018/000439/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102440-3, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-330018/000434/2020.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2603434-4, Coronel BM, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/002218/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 00610866- 0, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcelo Maciel de Araújo, ID Funcional nº 2603434-4. Processo nº SEI- 390002/002218/2020.\r\nId: 2279839\r\n"
        ],
        "2280044": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/02/2020\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nProc. nº SEI-03/010/630/2016 - Carolina Mendes de Albuquerque\r\nOnde se lê: ... Vínculo 02 ...\r\nLeia-se: ... Vínculo 03 ....\r\nId: 2280044\r\n"
        ],
        "2280129": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            " \r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 24 de setembro de 2020 e, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora ADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional n° 5006397-9para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Superintendente de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria Estadual de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo SEI- 040106/000158/2020.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002926/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Dayanni da Silva Delle Vianna. Processo nº SEI-020007/002926/2020. \r\no Decreto de 06 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 09/11/2020, que nomeou FABIO LUIZ DOS SANTOS LIMA, ID FUNCIONAL N° 5102440-3 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado Fabio Luiz dos Santos Lima, ID Funcional n° 5102440-3.. \r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nALEXANDRO LIMA DA SILVA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5106364-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000831/2020. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 06/11/2020.\r\nId: 2280129\r\n"
        ],
        "2280450": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "DOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial definitiva proferida nos autos do processo judicial nº 0002005-33.2016.8.19.0065, em trâmite perante no Cartório da 1ª Vara, da Comarca de Vassouras, do Tribunal de Justiça, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, conforme teor do Ofício 509/2020/OF, daquela Comarca e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360008/000504/2020:\r\nPAULO HENRIQUE DE BARROS, Oficial de Cartório Policial - 4ª Classe, I.D. Funcional nº 2.941.681-7, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2280450\r\n"
        ],
        "2280500": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a AssessoraMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER, ID Funcional nº 4274528-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenação de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005931/2020.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 04 de setembro de 2020, a Superintendente de Gestão Patrimonial NA CRISTINA MADEIRA NASCIMENTOID FUNCIONAL Nº 5094846-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Patrimônio e Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Processo nº SEI- 120001/014061/2020.\r\nFABIANA ALVES DA SILVA, ID Funcional n° 5100627-8, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007149/2020\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, na vaga de Fabiana Alves da Silva, Id. Funcional n° 5100627-8. Processo nº SEI-150001/007149/2020.\r\nDECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL 5104319-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007113/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/11/2020.\r\nId: 2280500\r\n"
        ],
        "2280771": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350074/003889/2020, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0035184-56.2016.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 111, II, 114, 115 e 116, III, da Lei estadual nº 443/1981, a UBIRATAN DO NASCIMENTO GOMES, RG 54.572, 1° Tenente da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2020.\r\nId: 2280771\r\n"
        ],
        "2280796": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR FABIANA ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5100627- 8, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Raquel de Souza Lima, ID Funcional nº 5094843-1. Processo nº SEI-120001/014061/2020\r\ndo Decreto de 10 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 11/11/2020, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, a Superintendente de Gestão Patrimonial , ID FUNCIONAL Nº para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Patrimônio e Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Processo nº SEI-120001/014061/2020. \r\n.\r\nNOMEAR LEONARDO OLIVEIRA TOGNOC, ID FUNCIONAL Nº 2486077-8, Major PM, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adib Miguel, ID Funcional n° 5103469-7. Processo nº SEI-210001/003804/2020.\r\ncom validade a contar de 10 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003804/2020.\r\nALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2001827-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003810/2020.\r\nNOMEAR JOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 2005152-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alberto da Conceição Alves da Costa, ID Funcional nº 2001827-4. Processo nº SEI-210001/003810/2020.\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 1882176-6, Major PM, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Furtado de Oliveira. Processo nº SEI-210001/003810/2020.\r\nNOMEAR JACQUES FERNANDES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4189383-2 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Filippo Zacaro Scelza, ID Funcional nº 5097635-4. Processo nº SEI-260016/000957/2020.\r\nNOMEAR CELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, ID FUNCIONAL N° 2556444-7 para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Simone Coutinho Cardoso, Id Funcional n° 5113084-0. Processo nº SEI-260004/002247/2020.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, , do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002109/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Selma de Mattos Rocha, ID Funcional nº 61464-9. Processo nº SEI- 260005/002109/2020.\r\nFERNANDO DA SILVA MOTA, ID FUNCIONAL Nº 4393435-8 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002075/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Mota, ID Funcional nº 4393435-8. Processo nº SEI-260005/002075/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 544911-1, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001792/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017467-1, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Sergio Gomes Moura Fé, ID Funcional nº 544911-1. Processo nº SEI-260005/001792/2020.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002107/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Diego Pereira Santa Rosa, ID Funcional nº 508785-6. Processo nº SEI- 260005/002107/2020.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, , do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002110/2020.\r\nNOMEAR ESPEDITO APARECIDO BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 3226275-2 para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Iclea Machado Morgado, Id Funcional nº 3253865-0. Processo nº SEI- 260005/001808/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001808/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958854-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000179/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2933004-1, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Assuntos Internos, da Subcorregedoria Geral de Polícia Civil, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Robson da Costa Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2958854-5. Processo nº SEI-360309/000179/2020.\r\nNOMEAR MARCUS CASTRO NUNES MAIA, ID FUNCIONAL Nº4137890-3, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Glaucio de Sousa Santos, ID Funcional n° 2979045-0. Processo nº SEI-360309/000212/2020.\r\ncom validade a contar de 21 de setembro de 2020, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000212/2020.\r\nROBERTO LISANDRO LEÃO, Delegado de Polícia de 1ª Classe, ID Funcional nº 4329801, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000211/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958854-5, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Roberto Lisandro Leão, ID Funcional nº 4329801. Processo nº SEI-360309/000211/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Welste da Silva Medeiros, ID Funcional nº 2507156-4. Processo nº SEI-360309/000213/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2985372-9, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Operações de Segurança Pública, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Augusto Motta Buch, ID Funcional nº 43953905. Processo nº SEI-360309/000215/2020.\r\nAUGUSTO MOTTA BUCH, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 43953905, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Operações de Segurança Pública, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000215/2020.\r\nMIGUEL ANGELO DUARTE TICOM, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2942405-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000214/2020.\r\nNOMEAR MARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI-360309/000214/2020.\r\nDO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, a Superintendente de Gestão Patrimonial NA CRISTINA MADEIRA NASCIMENTO para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Patrimônio e Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/014061/2020. \r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 11/11/2020.\r\nId: 2280796\r\n"
        ],
        "2281009": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/004701/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CEAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC, como se segue:\r\nTitular: Wando Gomes Pio dos Santos, designado pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\nSuplente: Jhonyson Paulo Silva Magalhães, designado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 31.01.2020.\r\nSuplente: Estervânia Santos Mello Pereira, designada pelo Decreto de 30 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 31.01.2020.\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO\r\nDecreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\ndo Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CEAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC, como se segue:\r\nTitular: Jhonyson Paulo Silva Magalhães, em substituição e completando o mandato conferido a Wando Gomes Pio dos Santos, designado pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019. \r\nSuplente: Luiz Otávio Burity Medeiros da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Estervânia Santos Mello Pereira, designada pelo Decreto de 30 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 31.01.2020.\r\nSuplente: Luiz Paulo Rodrigues, em substituição e completando o mandato conferido pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\nId: 2281009\r\n"
        ],
        "2281130": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível, da Comarca de Itaboraí, nos autos da Ação Judicial nº 0022069-35.2012.8.19.0023, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-140006/000440/2020,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Assistente Técnico de Trânsito, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 14/08/2019, em virtude da aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2009, homologado em 26 de novembro de 2012, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.781, de 23 de junho de 2006 e em conformidade com o Anexo II, do Edital nº 01/2009.\r\nId: 2281130\r\n"
        ],
        "2281132": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2956842-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000210/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 565045-3, Inspetor de Polícia, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Francisco Abílio Dias Martins, ID Funcional nº 2956842-0. Processo nº SEI- 360309/000210/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 3990683-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002234/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5029144-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Erival Pereira de Brito, ID Funcional n° 3990683-3. Processo nº SEI-260004/002234/2020.\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 2556444-7, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Simone Coutinho Cardoso, Id Funcional n° 5113084-0. Processo nº SEI-260004/002247/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12/11/2020.\r\nId: 2281132\r\n"
        ],
        "2281395": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nRio de janeiro, 13 de novembro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011566-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Felipe Leone Bornier de Oliveira. \r\nRio de janeiro, 13 de novembro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nDECRETOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2947316-0, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2427153-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Cipriano de Oliveira Mello, ID Funcional nº 2947316-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2429166-8 para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gilberto Gueiros da Silva.\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, LEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 3982351-2 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002104/2020.\r\nNOMEAR JOÃO WELLIGTON FIGUERÊDO DE ASSIS, ID FUNCIONAL N° 4405881-8 para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leila Gelelete Bandeira Antunes, ID Funcional nº 3982351-2. Processo nº SEI- 260005/002104/2020.\r\nNOMEAR CLAUDIA TORRES SANTORO, ID FUNCIONAL Nº 0552769-4 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Felipe Santos Sampaio, ID Funcional nº 4320400-7. Processo nº SEI-260016/000956/2020.\r\nNOMEAR EVA DE FÁTIMA CHIAPINI DE SOUZA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4147304-3 para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana Nicolite de Souza dos Santos, ID Funcional n° 5107117-7. Processo nº SEI- 260005/001683/2020.\r\nLUCIANA NICOLITE DE SOUZA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5107117-7 do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001683/2020.\r\nEVA DE FÁTIMA CHIAPINI DE SOUZA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4147304-3 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001694/2020.\r\nNOMEAR LUCIANA NICOLITE DE SOUZA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5107117-7 para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eva de Fátima Chiapini de Souza Pereira, ID Funcional nº 4147304-3. Processo nº SEI-260005/001694/2020.\r\nNOMEAR ALEXANDER BARROS DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4462293-7 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruno Teixeira da Silva, ID Funcional nº 5104817-5. Processo nº SEI-260005/0001702/2020.\r\nNOMEAR SELMA DE MATTOS ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 61464-9 para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Lopes Clemente, ID Funcional n° 2075276-8. Processo nº SEI-260005/002111/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de setembro de 2020, , do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001621/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000956/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Torres Santoro, ID Funcional nº 0552769-4. Processo nº SEI-260016/000956/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2429166-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Oswaldo Luiz Pacheco Ribeiro, ID Funcional nº 2429166-8.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4178501-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/010809/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2947316-0, Delegado de Polícia, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Francis Hamer Bullos, ID Funcional n° 5112622/73. Processo nº SEI-100005/010809/2020.\r\nEXONERAR GILMAR ROCHA DE MAGALHAES, ID FUNCIONAL N° 623545-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009277/2020.\r\nNOMEAR LUCIANO GALDINO DE PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5088000-4 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gilmar Rocha de Magalhaes, ID Funcional n° 623545-0. Processo nº SEI- 070002/009277/2020.\r\nNOMEAR FREDERICO DE ALMEIDA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5106083-3 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diogo Sodré Figueiredo Ferreira, ID Funcional n° 5112494-7. Processo nº SEI- 070002/009279/2020.\r\nEXONERAR DIOGO SODRÉ FIGUEIREDO FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5112494-7 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009279/2020. \r\nId: 2281395\r\n"
        ],
        "2281637": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone Souto Maior Ferreira.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Especial , ID FUNCIONAL Nº 2281568-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Unidade de Corregedoria Setorial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/014494/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2175883-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001482/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42760968, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Villela de Pinho, ID Funcional nº 2175883-2. Processo nº SEI- 070026/001482/2020. \r\nId: 2281637\r\n"
        ],
        "2281967": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO VIEIRA DA ROCHA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5018468-7 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160005/000790/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Vieira da Rocha Santos, ID Funcional nº 5018468-7. Processo nº SEI-160005/000790/2020.\r\no Decreto de 13 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 16/11/2020, que nomeou SELMA DE MATTOS ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 61464-9 para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Lopes Clemente, ID Funcional n° 2075276-8, Processo nº SEI-260005/002111/2020. \r\nRICARDO DE SOUZA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 5098101-3 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nNOMEAR TALES JOSÉ DO COUTTO BOITEUX, ID FUNCIONAL Nº 2854204-5 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ricardo de Souza Rangel, ID Funcional nº 5098101-3.\r\nTALES JOSÉ DO COUTTO BOITEUX, ID FUNCIONAL Nº 2854204-5 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades.\r\nId: 2281967\r\n"
        ],
        "2282280": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260016/000985/2020,\r\n:\r\npor motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a MARIA ISABEL DE CASTRO E SOUZA, representante de livre escolha do Governador do Estado no Conselho Estadual de Educação - CEE, designada pelo Decreto de 13 de julho de 2020, publicado no D.O. de 14.07.2020.\r\ndo Conselho Estadual de Educação - CEE, como se segue:\r\ndo Estado\r\nTitular: elisângela nascimento de lima e silva, em substituição e completando o mandato conferido a MARIA ISABEL DE CASTRO E SOUZA, designada pelo Decreto de 13 de julho de 2020, publicado no D.O. de 14.07.2020. \r\nId: 2282280\r\n"
        ],
        "2282292": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114149-3/1, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Josiane Bragato, ID Funcional n° 5097638-9. Processo nº SEI-030029/006130/2020.\r\nROGERIO MONTEIRO BRASIL, ID FUNCIONAL Nº 4261127-0/3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006525/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rogerio Monteiro Brasil, ID Funcional nº 4261127-0/3. Processo nº SEI- 030029/006525/2020.\r\no Decreto de 16 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 17/11/2020, que nomeou RODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA, ID FUNCIONAL Nº 4276096-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Villela de Pinho, ID Funcional nº 2175883-2. Processo nº SEI-070026/001478/2020.\r\no Decreto de 16 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 17/11/2020, que exonerou FABIO VILLELA DE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 2175883-2 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001478/2020.\r\ndo Decreto de 02/10/2020, publicado no D.O. de 05/10/2020, que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , ID Funcional nº 4373579-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Diretor da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, , ID Funcional 2848315-4, da Fundação Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado das Cidades, nos seus impedimentos legais e eventuais, com validade a contar de 05 de outubro de 2020. Processo nº SEI-160002/004208/2020.\r\nId: 2282292\r\n"
        ],
        "2282579": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120207/001206/2020,\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, o Professor , para, na qualidade de representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro - SINEPE, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC.\r\nId: 2282579\r\n"
        ],
        "2282607": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFABIO VILLELA DE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 2175883-2 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001522/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2953216-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000218/2020.\r\nNOMEAR GILBERT UZÊDA STIVANELLO, ID FUNCIONAL Nº 4218335-9, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Luiz de Oliveira. Processo nº SEI-360309/000218/2020. \r\nId: 2282607\r\n"
        ],
        "2282917": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1921985-7, do cargo em comissão de Secretário de \r\nEstado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 150001/007589/2020.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nDECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcelo Lopes da Silva, ID Funcional nº 1921985-7. Processo nº SEI- 150001/007589/2020.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MARIANA PEYNEAU PAPIpara, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Coordenador Pedro Henrique de Souza, ID Funcional n° 5011643-6, da Coordenadoria Administrativa da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02 de novembro de 2020. Processo nº SEI- 120001/014543/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial NA BEATRIZ LEALID Funcional nº 4406942-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria de Integridade, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 03 de novembro de 2020. Processo nº SEI-120001/014827/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4412051-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002022/2020.\r\nId: 2282917\r\n"
        ],
        "2283180": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " \r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista do que consta no Processo nº SEI-310003/002762/2020,\r\n\r\ndo Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - Conselho LGBT - RJ, como segue:\r\nDireitos Humanos - \r\nIdentidade Funcional 5034827 - Subsecretário de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos\r\n- Identidade Funcional 50934139 - Assessor Especial \r\nId: 2283180\r\n"
        ],
        "2283194": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109745-1 para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Andre Moreira Chelfo, ID Funcional 5104319-0. Processo nº SEI-150001/007519/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006771-0, Auditor do Estado, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julio Cesar Vasconcellos da Costa, ID Funcional n° 2922955-3. Processo nº SEI- 160005/000818/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2922955-3 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160005/000818/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090035-8, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Priscylla da Silva Almawy, ID Funcional n° 5109745-1. Processo nº SEI-160005/000817/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5109745- 1 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160005/000817/2020.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL 5111831-9, 070.701.277-58, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/001351/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudio Jose da Silva Menezes, Id Funcional 5111831-9. Processo nº SEI-080005/001351/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luis Machado dos Santos, ID Funcional n° 5095177-7. Processo nº SEI- 150001/001228/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jocelane Aguiar de Oliveira. Processo nº SEI- 150001/007625/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabio Henrique Estevão da Silva. Processo nº SEI-150001/007625/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnica, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sérgio Macedo da Costa, ID Funcional nº 2817084-9. Processo nº SEI- 150001/007625/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817084-9 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnica, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/.\r\nID FUNCIONAL Nº 2817084-9 para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP- 2, da Diretoria de Conformidade de Produtis e Serviços, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Amilton Machado Costa, ID Funcional nº 5105421-3. Processo nº SEI-150001/007625/2020.\r\nID FUNCIONAL 2367356-7, Tenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Campos de Souza. Processo nº SEI-350088/000764/2020.\r\nCHRISTOPH CARVALHO BEZERRA LEITE, ID FUNCIONAL 2367356-7, Tenente-Coronel PM, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000764/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Vitor de Souza Araújo, ID Funcional nº 5097689- 3.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097689-3 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nId: 2283194\r\n"
        ],
        "2283228": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            " \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210002/001106/2020,\r\n, nos termos da Lei nº 1.160, de 23 de junho de 1987, e suas alterações, e do Decreto Lei nº 34, de 15 de março de 1975, a Promotora de Justiça , para, na qualidade de representante do Ministério Público, integrar a suplência do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Dias Laplace.\r\nId: 2283228\r\n"
        ],
        "2283440": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e com base no artigo 12 da Lei Complementar n° 152, de 18 de novembro de 2013, tendo em visto o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\ndo Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES-RJ, como segue:\r\nTitular: CARLOS ALBERTO CHAVES CARVALHO - em substituição e complementando o mandato conferido a EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS.\r\nSuplente: GUSTAVO EMÍLIO ARCOS CAMPOS - em substituição e complementando o mandato conferido a ROBERTO POZZAN.\r\nTitular: MARCO AURÉLIO FERREIRA BRASIL DA SILVA- em substituição e complementando o mandato conferido a FERNANDA POLO LOUREDO.\r\nSuplente: SILVANA VALÉRIA DE OLIVEIRA PEREIRA - em substituição e complementando o mandato conferido a LUCILA CATANANTE MEDEIROS.\r\nTitular: RITA DE CASSIA VASSOLER - Publicado no diário oficial nº 024 de 01/02/2019.\r\nSuplente: DAYSE MULLER FERNANDES - Publicado em diário oficial nº 024 de 01/02/2019.\r\nTitular: MARCIA REGINA DA SILVA DE MESQUITA - em substituição e complementando o mandato conferido a MARIANA TOMASSI SCARDUA.\r\nSuplente: FLAVIO CASAES PASSOS - em substituição e complementando o mandato conferido a RAQUEL DE MORAES BARBOSA CAPRIO.\r\nTitular: ANDRÉ LUIS PAES RAMOS em substituição e complementando o mandato conferido a ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA.\r\nSuplente: MÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA - Publicado em Diário Oficial nº 024 de 01/02/2019.\r\nId: 2283440\r\n"
        ],
        "2283462": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104112-0 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000006/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Antonio Carlos dos Santos, ID Funcional nº 5104112-0. Processo nº SEI-420001/000006/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, CPF 126965197-81, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000006/2020. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor Geral de Administração e Finanças , ID Funcional nº 5112306-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01-12-2020, Processo nº SEI-040206/000187/2020.\r\n, nos termos do § 5º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora Especial MELINA MOREIRA AMATO KNEIP, ID Funcional nº 4398760-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01-12-2020, Processo nº SEI-040206/000188/2020,\r\nID FUNCIONAL Nº 51066742 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009679/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Edson de Medeiros Oliveira, ID Funcional nº 51066742. Processo nº SEI-070002/009679/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50977113, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009681/2020.\r\n, para exercer o o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Edmardo de Oliveira Campbell Junior, ID Funcional nº 5097711-3. Processo nº SEI-070002/009681/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 50991817 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009685/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Afonso Pereira Rosa, ID Funcional n° 50991817. Processo nº SEI-070002/009685/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Hugo Jose de Oliveira Zoffoli, ID Funcional nº 4461154-4. Processo nº SEI-070002/009677/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461154-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP- 2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009677/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, , Coronel PM, ID Funcional nº 2431163-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/002204/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4322974-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040041/003108/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4365301-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Soares Pereira Espinho, ID Funcional nº 4322974-3. Processo nº SEI-040041/003108/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3216504-8 para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Oswaldo Gomes de Souza, ID Funcional nº 1943573-8. Processo nº SEI-050003/000378/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 2041884-1, matrícula nº 896851-3, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002153/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2074455-2/2 para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Maria Barreiros do Nascimento, ID Funcional nº 2041884-1, matrícula nº 896851-3. Processo nº SEI-260005/002153/2020.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/007625/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5105421-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Conformidade de Produtos e Serviços, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 150001/007625/2020.\r\n, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/007625/2020.\r\nOmitidos no D.O. de 25/11/2020.\r\nId: 2283462\r\n"
        ],
        "2283748": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010926-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160005/000823/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Pinton, ID Funcional nº 5010926-0. Processo nº SEI-160005/000823/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429311-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Giorgio Tavares Ferreira, ID Funcional nº 51076250. Processo nº SEI- 040161/011598/2020.\r\no Decreto de 05 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 06/11/2020, que nomeou DANIELE DE ALMEIDA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Giorgio Tavares Ferreira, ID Funcional nº 51076250. Processo nº SEI-040161/010736/2020.\r\nId: 2283748\r\n"
        ],
        "2283953": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2553012-7, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2020\r\nGovernador em exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Isabel de Castro de Souza, ID Funcional nº 2553012-7.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2020\r\nGovernador em exercício\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Otávio Santos Silva Leite.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2020\r\nGovernador em exercício\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 30/06/2020, publicado no D.O. de 01/07/2020, que designou a Subsecretária de Estado ADRIANA CORREA HOMEM DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5088261-9, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Turismo. \r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2020\r\nGovernador em exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1717528-3, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lucia Mantuano Nogueira, ID Funcional nº 1717528-3. \r\nId: 2283953\r\n"
        ],
        "2284026": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400366-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ademir Tomaz, Id. Funcional nº 51123886. Processo nº SEI-220006/000791/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2320183-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Silveira Vasconcelos de Oliveira, ID Funcional nº 618968-7/2. Processo nº SEI-220006/000791/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, ID Funcional n° 5006156-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040227/000045/2020.\r\ndo Decreto de 11.09.2018, publicado no D.O. 12.09.2018, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Auditora Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4365270-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular o titular da Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 040058/000069/2020.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional n° 4380867-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular o titular da Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 040058/000069/2020.\r\n, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4424785-0,, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/010963/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098774-7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000536/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2320183-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020. \r\nId: 2284026\r\n"
        ],
        "2284296": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEMILIO CESAR ALOE, ID FUNCIONAL Nº 5084048-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Planejamento de Projetos, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000189/2020.\r\nNOMEAR MAURÍCIO SILVA KNOPLOCH DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5098339-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Planejamento de Projetos, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emilio Cesar Aloe, ID Funcional nº 5084048-7. Processo nº SEI-120228/000189/2020.\r\ndo Ato de 06 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 07/08/2020, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou VIVIANE DE MORAIS JOVINO para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Suprimentos, Serviços e Contratos, do departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000197/2020.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Assistente, símbolo DAS-6, Identidade Funcional 5093543-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenadoria Suprimentos Serviços e Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI-040206/000197/2020.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2505871-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Porto Vieira. Processo nº SEI-390002/002475/2020.\r\nWILMA CLEMENTE DE LIMA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4280135-4 do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/001208/2020.\r\nJEFERSON LUIS DA SILVA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 4457801-6 do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/001206/2020.\r\nNOMEAR MARCELO MUSCI ZAIB ANTONIO, ID FUNCIONAL Nº 4318202-0 para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jeferson Luis da Silva Rosa, ID Funcional nº 4457801-6. Processo nº SEI-260002/001207/2020.\r\nCINTIA PIRES JORGE, ID FUNCIONAL Nº 2094064-5, do cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/000824/2020.\r\nNOMEAR MONICA MARIA FERREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL 4441000-0 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO- 5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cintia Pires Jorge, ID Funcional nº 2094064-5. Processo nº SEI-260002/000909/2020.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/000817/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2020, RAPHAEL ESTEVES DE BRUM, ID FUNCIONAL Nº 4426911- 0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/000662/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raphael Esteves de Brum, ID Funcional nº 4426911-0. Processo nº SEI-260002/000899/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2020, JOSE CARLOS GERVAZONI GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5114336-4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001028/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Carlos Gervazoni Gomes, ID Funcional nº 5114336-4. Processo nº SEI- 260016/001028/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001029/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5101805-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio ao Ensino Tecnológico, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001029/2020.\r\nNOMEAR MARIO GOMES DE AMORIM FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5097704-0 para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio ao Ensino Tecnológico, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Beatriz Lima de Carvalho, ID Funcional nº 5101805-5. Processo nº SEI- 260016/001029/2020.\r\ncom validade a contar de 11 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000806/2020.\r\nNOMEAR ANDREY MIRANDA ESPOSITO SARAIVA, ID FUNCIONAL N° 5106298-4, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monica Elise Rebouças Gomes, ID Funcional nº 5080289-5. Processo nº SEI- 160004/000806/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL No 5107474-5, CPF 016305007-47, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001555/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de\r\nSubsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antonio Marcos Barreto, ID Funcional no 5107474-5. Processo nº SEI- 070026/001555/2020.\r\nId: 2284296\r\n"
        ],
        "2284611": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nem exercício, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270001/001980/2020,\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, , a seguinte autoridade:\r\nExmo. Sr. ANDRÉ LUIZ CECILIANO.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a seguinte autoridade:\r\nExmo. Sr. Desembargador Federal REIS FRIEDE\r\nExmo. Sr. Procurador CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no, a seguinte autoridade:\r\nCel BM MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , as seguintes autoridades:\r\n.1) Militar:\r\nGen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA\r\nCel PM ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n.2) Civil\r\nIlmo. Sr. CLÁUDIO MAGNAVITA CASTRO\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a seguinte autoridade:\r\nExmo. Sr. Juiz ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA\r\nExmo. Sr. MARCIO MOTHÉ FERNANDES.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, , as seguintes autoridades:\r\nGen Div ANDRÉ LUIS SILVEIRA\r\nGen Bda ERNESTO LIMA GIL\r\nGen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , a seguinte autoridade:\r\nTen Cel BM JANKEL GRUBMAN VOTO\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , as seguintes autoridades:\r\nExmo. Sr. CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES \r\nIlmo. Sr. JOSÉ CARLOS MARIANO CONSTANTINO \r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , as seguintes autoridades:\r\n.1) Militar:\r\nCel EB RICARDO CORRÊA LEÃO\r\n.2) Civil\r\nExmo. Sr. ALLAN TURNOWSKI\r\nExma. Sra. ALLANA ALVES COSTA POUBEL\r\nExmo. Sr. ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES\r\nExmo. Sr. Desembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE\r\nExmo. Sr. ASTERIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nExma. Sra. CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO\r\nExmo. Sr. JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH\r\nExmo. PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JÚNIOR\r\nExmo. Sr. PAULO SÉRGIO RAMOS BARBOZA\r\nExma. Sra. Desembargadora RENATA MACHADO COTTA BUHATEM\r\nExmo. Sr. THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , a seguinte autoridade:\r\nIlmo. Sr. MARCELO QUEIROZ\r\nId: 2284611\r\n"
        ],
        "2284642": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5098537-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008205/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028290-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Henrique da Silva Almeida, ID Funcional nº 5113867-0. Processo nº SEI-220006/000793/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113867-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 220006/000793/2020.\r\nAnalista Executivo, ID Funcional nº 5029178-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Samuel Henriques de Freitas, ID Funcional nº 5111812-2. Processo nº SEI-120211/001958/2020.\r\nSAMUEL HENRIQUES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5111812-2, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001958/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5081339-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000007/2020.\r\nANTONIO CARLOS MENDES BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 51125790 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000007/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5100109-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais e Administração Indiretas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000007/2020.\r\nANDRÉ ALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51119307 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000007/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51123762, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000007/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5098925-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000007/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2522424-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por William Fonseca Pamplona de Figueiredo, ID Funcional nº 5109564-5. Processo nº SEI-220012/000009/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais e Administração Indiretas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Tarcisio Mureb Catuta, ID Funcional nº 5100109-8. Processo nº SEI-220012/000009/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ligia Helena da Cruz Ourives, ID Funcional nº 5036156-2. Processo nº SEI-220012/000009/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sérgio Martins do Nascimento, ID funcional nº 5081339-0. Processo nº SEI-220012/000009/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Thiago Nascimento Vargas, ID Funcional nº 5098955-3. Processo nº SEI-220012/000009/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Anna Luiza Gayoso e Almendra Monnerat. Processo nº SEI-220012/000009/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Priscila Haidar Sakalem, ID Funcional nº 5086802-0. Processo nº SEI- 220012/000009/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100109-8 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por André Alves de Souza, ID Funcional nº 51119307. Processo nº SEI- 220012/000009/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ana Larronda Asti, ID Funcional nº 5099034- 9. Processo nº SEI-220012/000009/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2178983-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Mendes Barbosa, ID Funcional nº 51125790. Processo nº SEI- 220012/000009/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098537-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Roberto Marques da Costa Neto, ID Funcional n° 5098925-1. Processo nº SEI-220012/000009/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51119307, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Claudia Maria Rabello Cardoso Pires de Faria, ID Funcional nº 51123762. Processo nº SEI- 220012/000009/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098925-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Relações Internacionais e Administração Indiretas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Nadia Nakamura Vieira, ID Funcional nº 5099589-8. Processo nº SEI- 220012/000009/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0622921-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-150001/008200/2020. \r\nID FUNCIONAL Nº 3214346- 0, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Roberto Peçanha Fernandes, ID Funcional nº 0622921-2. Processo nº SEI- 150001/008200/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098040-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Pre sidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Manolo Domingues de Oliveira Salazar, ID Funcional nº 5098774-7. Processo nº SEI-170026/002127/2020.\r\nId: 2284642\r\n"
        ],
        "2284773": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120207/001214/2020,\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, , para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA.\r\nId: 2284773\r\n"
        ],
        "2284806": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            " \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210004/000064/2020, \r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária /SEAP, como se segue:\r\na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nMARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\ndo Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, como se segue:\r\na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nem substituição e completando o mandato conferido aMARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nId: 2284806\r\n"
        ],
        "2284872": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            " DECRETOS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID. FUNCIONAL Nº 5110662-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001963/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2845348-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-220006/000823/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3103163-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Monitoramento da Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/023133/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Monitoramento da Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cintia Guerra Valente, ID Funcional nº 3103163-3. Processo nº SEI-080001/023133/2020.\r\nSARAH DA SILVA DE ALCÂNTARA, ID FUNCIONAL Nº 5036090-6/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006809/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103603-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, sím bolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000598/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5037526-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-160002/005386/2020. \r\nId: 2284872\r\n"
        ],
        "2285045": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\nem exercíciono uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-160192/004949/2020,\r\nexonerar, a pedido, com validade a contar de 16 de outubro de 2017, , ID nº 5028455-0, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2285045\r\n"
        ],
        "2285051": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício,no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 350118/004960/2020, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0043948-31.2016.8.19.0000,\r\n\r\ncom fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 111, II, 114, 115 e 116, III, da Lei estadual nº 443/1981, a de MENNAHEM VARELLA DE LIMA, RG 90.799, 2° Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e de PHILIPE DE OLIVEIRA NUNES, RG 90.806, 2º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2285051\r\n"
        ],
        "2285058": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Filipe de Almeida Pereira, ID Funcional nº 5012174-0. Processo nº SEI-150001/008291/2020.\r\nId: 2285058\r\n"
        ],
        "2285124": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 13/07/2020, publicado no D.O. de 14/07/2020, que designou a Subsecretária CRISTIANE LÔBO LAMARÃO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090902-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/008350/2020\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Titonel de Souza, ID Funcional nº 5079469-8. Processo nº SEI-150001/008350/2020. \r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador em exercício\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2486843-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sylvio Renato Souza Soares, ID Funcional nº 2997683-9. Processo nº SEI- 150001/008283/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2997683-9 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008283/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 2976258-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação Administrativa da Barreira Fiscal, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008285/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Claudia Maria Rabello Cardoso Pires de Faria, ID Funcional nº 51123762. Processo nº SEI-220012/000021/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111930-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fernando Gomes da Camara, ID Funcional nº 5112299-5. Processo nº SEI- 220012/000019/2020.\r\n, FERNANDO GOMES DA CAMARA, ID FUNCIONAL Nº 5112299-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000019/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por André Alves de Souza, ID Funcional nº 5111930-7. Processo nº SEI-220012/000019/2020.\r\no Decreto de 01 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que nomeou ANDRÉ ALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51119307 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Claudia Maria Rabello Cardoso Pires de Faria, ID Funcional nº 51123762. Processo nº SEI- 220012/000015/2020.\r\no Decreto de 01 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que nomeou ROBERTO MARQUES DA COSTA NETO, ID FUNCIONAL N° 5098925-1 para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Relações Internacionais e Administração Indiretas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Nadia Nakamura Vieira, ID Funcional nº 5099589-8, Processo nº SEI-220012/000015/2020.\r\no Decreto de 01 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que nomeou TARCISIO MUREB CATUTA, ID FUNCIONAL Nº 5100109-8 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por André Alves de Souza, ID Funcional nº 51119307, Processo nº SEI- 220012/000015/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111555-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/001404/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111555-7, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Simas Junior, ID Funcional nº 2652573-9. Processo nº SEI-080005/001404/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2652573-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001404/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2652573-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Augusto Moutella Nepomuceno, ID Funcional nº 5111467-4. Processo nº SEI-080005/001404/2020.\r\nFELIPE RAFAEL CAVALCANTI MENDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4359031-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001045/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Felipe Rafael Cavalcanti Mendes da Silva, ID Funcional nº 4359031-4. Processo nº SEI- 260016/001046/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 568905-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102061-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Waldemir D'Avila Peixoto, ID Funcional nº 568905-8. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gileade Amaro de Albuquerque, ID Funcional nº 2320183-5. Processo nº SEI-100005/011414/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5106656-4, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Elias Morais Junior, ID Funcional nº 5037526-1. Processo nº SEI-160002/005411/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5088261-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/008118/2020. \r\nId: 2285124\r\n"
        ],
        "2285384": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109720-6, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mario Gomes de Amorim Filho, ID Funcional nº 5097704-0. Processo nº SEI-260016/001062/2020.\r\nId: 2285384\r\n"
        ],
        "2285423": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/10/2020\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2020\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC\r\nOnde se lê: \r\nSuplente: Débora de Souza Oliveira\r\nLeia-se: \r\nSuplente: Débora de Souza Oliveira Almeida\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda/SEFAZ\r\nOnde se lê:\r\nTitular: Luciana Mazloum\r\nSuplente: Eduardo Brandão\r\nLeia-se:\r\nTitular: Luciana Vicky Mazloum\r\nSuplente: Eduardo Brandão de Andrade\r\nId: 2285423\r\n"
        ],
        "2285432": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            " \r\nDECRETO 04 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/037650/2019,\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, o Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC, como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC\r\n: Anderson Fernandes Vieira\r\n: Débora de Souza Oliveira Almeida\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG\r\n: Karine Matos Dias\r\n: Isabelle Nines Mattos\r\n: Luciana Vicky Mazloum \r\n: Eduardo Brandão de Andrade\r\nId: 2285432\r\n"
        ],
        "2285436": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098312-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/015960/2020.\r\nARSENIO JUBIM DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 44247389, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Conservação Ambiental, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001598/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Conservação Ambiental, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Arsenio Jubim da Silva Junior, ID Funcional n° 44247389. Processo nº SEI-070026/001598/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098572-8 , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001598/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114527-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sheila Nazareth Rodrigues, ID Funcional nº 5098572-8. Processo nº SEI-070026/001598/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Alves Arcanjo, ID Funcional Nº 5097850-0. Processo nº SEI- 300001/000829/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098033-5 para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilson Pinheiro Gil. Processo nº SEI-160005/000829/2020.\r\ndo cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160005/000829/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Filipe Alves da Silva Mendes, ID. Funcional nº 4398646-3. Processo nº SEI-160005/000840/2020.\r\ndo Decreto de 26 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 27/10/2020, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Coordenador Administrativo , ID Funcional Nº 4333867-4 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado de Casa Civil, com validade a contar 04/12/2020. Processo nº SEI-160005/000840/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4136893-2, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gustavo Emilio Arcos Campos, ID FUNCIONAL Nº 5111555-7. Processo nº SEI- 080005/001437/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4136893-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001437/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114346-1, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Bernardo Marques Viamonte, ID Funcional nº 4136893-2. Processo nº SEI-080005/001437/2020.\r\nDANIEL FERNANDES TERÇO, ID FUNCIONAL Nº 5114346-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001437/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098033-5 para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilson Pinheiro Gil. Processo nº SEI-160005/000829/2020.\r\ndo cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160005/000829/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Filipe Alves da Silva Mendes, ID. Funcional nº 4398646-3. Processo nº SEI-160005/000840/2020.\r\ndo Decreto de 26 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 27/10/2020, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Coordenador Administrativo , ID Funcional Nº 4333867-4 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado de Casa Civil, com validade a contar 04/12/2020. Processo nº SEI-160005/000840/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4136893-2, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gustavo Emilio Arcos Campos, ID FUNCIONAL Nº 5111555-7. Processo nº SEI- 080005/001437/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4136893-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001437/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114346-1, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Bernardo Marques Viamonte, ID Funcional nº 4136893-2. Processo nº SEI-080005/001437/2020.\r\nDANIEL FERNANDES TERÇO, ID FUNCIONAL Nº 5114346-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001437/2020. \r\nId: 2285436\r\n"
        ],
        "2285813": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos Processo nº SEI-260003/003282/2020,\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, e alterações, e Decreto nº 45.931, de 20 de fevereiro de 2017, os representantes, abaixo mencionados para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue: \r\n, em mandato anteriormente conferido a Carlos Médicis Morel.\r\n, em mandato anteriormente conferido a Egberto Gaspar de Moura.\r\nId: 2285813\r\n"
        ],
        "2285845": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350077/000251/2020,\r\n:\r\n, nos termos do art. 2º do Decreto nº 23.475, de 04 de setembro de 1997, c/c o Parágrafo Único do art. 1º da Resolução nº 235, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Estado de Segurança, aos policiais militares, abaixo relacionados, a Medalha de Mérito “Nossos Bravos”: \r\n- 3º SGT PM REF (RG 75.139) ÊNIO BARRETO CUNHA;\r\n- 3º SGT PM REF (RG 80.331) NATALINO DOS SANTOS RODRIGUES;\r\n- 3º SGT PM REF (RG 81.717) CHARLESTON GOMES DA SILVA;\r\n- 3º SGT PM REF (RG 83.873) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BARROS;\r\n- CB PM REF (RG 84.914) FERNANDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR; e\r\n- SD PM REF (RG 102.862) CHILON DA SILVA FERREIRA. \r\nId: 2285845\r\n"
        ],
        "2285846": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            "\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4270643-2, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Corregedor-Chefe, símbolo SE, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 140001/088790/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387221-2, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Corregedor-Chefe, símbolo SE, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Enrique Mainier de Oliveira, ID Funcional nº 4270643-2. Processo nº SEI-140001/088790/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2013355-3/1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000402/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Rosana Maria do Nascimento Mendes, ID Funcional nº 2013355-3/1. Processo nº SEI-050003/000402/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036577- 0, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alessandra Figueiredo Silva, ID Funcional n° 5098001-7. Processo nº SEI- 050003/000407/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N°5098001-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000407/2020.\r\nILMA PERFEITO CARNEIRO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412062-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000401/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3216504-8, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ilma Perfeito Carneiro. Processo nº SEI-050003/000401/2020.\r\nALBERTO S, ID FUNCIONAL N° 3216504-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000401/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4189383-2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001057/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jacques Fernandes Dias, ID Funcional nº 4189383-2. Processo nº SEI- 260016/001057/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 400777-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002520/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maicon Luiz Lisboa Felix, ID Funcional nº 400777-3. Processo nº SEI-260005/002527/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 400777- 3, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João Welligton Figuerêdo de Assis, ID Funcional n° 4405881-8. Processo nº SEI- 260005/002517/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4405881-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002517/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4366805-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001071/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4388209-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001074/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5015469-9, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001067/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL 4441000-0, do cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/001169/2020.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51146169, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002487/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adriano Carneiro Giglio, ID Funcional nº 3999535-6. Processo nº SEI-260005/002491/2020.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51146150 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002489/2020.\r\nLUCIANA DE LUIZE MOREIRA PIRES DO EGÍDIO, ID FUNCIONAL Nº 5099774-2 do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260005/002514/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana de Luize Moreira Pires do Egídio, ID Funcional nº 5099774-2. Processo nº SEI-260005/002514/2020.\r\nANTONIO ALBERTO REIS, ID FUNCIONAL N° 3226303-1, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002509/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antonio Alberto Reis, ID Funcional n° 3226303-1, matrícula nº 220082-2. Processo nº SEI-260005/002509/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Alves da Silva, ID Funcional nº 4412051-6. Processo nº SEI-260005/002521/2020.\r\nTERESA CRISTINA GONZALES VASQUEZ, ID FUNCIONAL Nº 2073447-6 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002526/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354001-5 para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Gonzales Vasquez, ID Funcional nº 2073447-6. Processo nº SEI- 260005/002526/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51130670, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002522/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Denilson Souza Santos, ID Funcional n° 51029790-1. Processo nº SEI-260005/002532/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5106505-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002506/2020.\r\nURSULA DIAS RIBEIRO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 4354001-5 do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002525/2020.\r\n, ID FUNCIONA N° 0595709-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por João Cassimiro de Araújo, ID Funcional nº 4178501-0. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214346-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000026/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcio Neves do Valle, ID Funcional nº 3214346-0. Processo nº SEI-220012/000026/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lenise Monteiro Nunes Mendonça, ID Funcional nº 5076006-8. Processo nº SEI-300001/000827/2020.\r\no Decreto de 24 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 25/11/2020, que nomeou ROGÉRIO DA COSTA PIMENTA, ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Vitor de Souza Araújo, ID Funcional nº 5097689-3. Processo nº SEI- 300001/000827/2020.\r\no Decreto de 24 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 25/11/2020, que exonerou, a pedido PAULO VITOR DE SOUZA ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5097689-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000827/2020.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916113-4, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inspeção e Correição, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Claudio Saroldi Coelho, ID Funcional nº 2975418- 6. Processo nº SEI-360309/000221/2020.\r\nCLAUDIO SAROLDI COELHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2975418-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inspeção e Correição, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000221/2020. \r\nId: 2285846\r\n"
        ],
        "2285996": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício,no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 210001/000692/2020, e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- os termos da decisão judicial proferida pelo II Tribunal do Júri da Comarca da Capital/RJ, nos autos da Ação Penal n° 1999.001.083551-0, que determinou a perda dos cargos públicos dos apenados;\r\n- que a decisão judicial, de natureza constitutiva negativa, transitou em julgado em 07.11.2018, operando efeitos a partir de então;\r\n- que a perda do cargo público pressupõe a extinção do vínculo estatutário dos apenados com o Poder Executivo estadual; \r\n- que a aposentação dos apenados não se perfectibilizou antes do trânsito em julgado da decisão judicial; e\r\n- que a aposentação pelo Regime Próprio de Previdência Social destina-se exclusivamente aos servidores públicos titulares de um cargo efetivo;\r\nEUSTÁQUIO CIRINO DE SOUZA (ISAP, Matrícula nº 178.198-8, ID nº 19786140) e (ISAP, Matrícula nº 181.774-1, ID nº 19799462), louvado nas razões expostas pelas Assessorias\r\nJurídicas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2285996\r\n"
        ],
        "2286039": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nGOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 150001/006902/2020,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.999, de 19/05/99, com validade a partir de 04 de novembro de 2020, o Ajudante II, ISMAEL BARBOSA DA ROCHA PITTA, ID Funcional nº 5102638-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenação de Patrimônio da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2286039\r\n"
        ],
        "2286095": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, em razão de sua competência privativa ventilada no art. 112, § 1º, II, a, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\n:\r\nconsoante os termos do artigo 1º, do Decreto nº 41.163, de 30 de janeiro de 2008, combinado com o artigo 7º, do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o que consta nos Processos nº E-36/048/272/2019 e SEI nº 360068/000957/2020, o pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao servidor , Piloto Policial, ID Funcional nº 1.959.856-4.\r\nGovernador do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2286095\r\n"
        ],
        "2286127": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104322-0 para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lazaro Guilherme Piunti, ID Funcional n° 5098537-0. Processo nº SEI-150001/008157/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080289-5 para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alberto Sa Spinelli, ID Funcional n° 3216504-8. Processo nº SEI-050003/000401/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4276048-8 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Villela de Pinho, ID Funcional nº 2175883-2. Processo nº SEI- 070026/001615/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098374-1 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001079/2020.\r\nPATRICIA CARVALHO MARTINS GUEDES, ID FUNCIONAL Nº 5105752-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001088/2020.\r\nELÇO LUIS FONTES PADILHA, ID FUNCIONAL N° 5097634-6 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001086/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098645-7 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001076/2020.\r\nVIVIAN VICENTINI KUSS, ID FUNCIONAL N° 5097686-9 do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001033/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3252285-1 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vivian Vicentini Kuss, ID Funcional n° 5097686-9. Processo nº SEI-260016/001033/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109720-6, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormen te ocupado por Mario Gomes de Amorim Filho, ID Funcional nº 5097704-0. Processo nº SEI-260016/001062/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruno Silva Caram, ID Funcional n° 4366805-4. Processo nº SEI-260016/001085/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5105312-8, 110733757-73, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001058/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Diogo Leonardo e Souza, ID Funcional nº 5105312-8. Processo nº SEI-260016/001058/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2340365-9, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira Rocha, ID Funcional nº 2429833-6. Processo nº SEI-350088/000590/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2165893-5, Tenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Wilman René Gonçalves Alonso. Processo nº SEI-350088/000593/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2443944-4, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 5º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ricardo Arlem de Gouvea Mattos, ID Funcional nº 2429845-0. Processo nº SEI-350088/000597/2020.\r\nCAMILA RODRIGUES CARVALHO E SILVA, ID FUNCIONAL N° 4259835-4 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003882/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4329603-3 para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila Rodrigues Carvalho e Silva, ID Funcional n° 4259835-4. Processo nº SEI- 310003/003882/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5080289-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000894/2020. \r\nPAULO EDUARDO GUERRA XAVIER, ID. FUNCIONAL Nº 4266816-6 do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto de Monitoramento e Execução, símbolo SA, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000826/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto de Monitoramento e Execução, símbolo SA, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Eduardo Guerra Xavier, ID. Funcional nº 4266816-6. Processo nº SEI- 300001/000826/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4442740-9 para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Wanderson Luiz da Costa Geremias, ID Funcional nº 5090164-8. Processo nº SEI- 300001/000826/2020.\r\nWANDERSON LUIZ DA COSTA GEREMIAS, ID FUNCIONAL Nº 5090164-8 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000826/2020.\r\nId: 2286127\r\n"
        ],
        "2286412": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-03/022/009374/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, o candidato relacionado no Anexo deste Decreto, para exercer o cargo, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011.\r\nPolo\r\nCargo\r\nClassificação\r\nInscrição\r\nNome\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente de segurança socioeducativa Masculino\r\n1\r\n1075540\r\nSERGIO LUIZ JUSTO DA SILVA\r\n*Sub judice - Processo nº 0424828-65.2015.8.19.0001. \r\nId: 2286412\r\n"
        ],
        "2286413": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício,no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºsSEI 35/0074/003860/2020 e SEI-350074/002996/2020, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0038962-63.2018.8.19.0000,\r\ncom fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 111, II, 114, 115 e 116, III, da Lei Estadual nº 443/1981, a DEMISSÃO EX OFFICIO de MARCO ANTONIO PEREIRA FÉLIX, RG 63.366, 1° Tenente da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2286413\r\n"
        ],
        "2286428": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4387236-0, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160192/006424/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 4195482-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP- 1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vladimir Morcillo da Costa, ID Funcional nº 4387236-0. Processo nº SEI-160192/006424/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427892-6, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruno Campos Pereira, ID Funcional nº 5015469-9. Processo nº SEI- 260016/001094/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001094/2020.\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5105312-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001058/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427892-6, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paola França Euler Mororó, ID Funcional nº 5090342-0. Processo nº SEI-260016/001094/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5115419-6, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Tales José do Coutto Boiteux, ID Funcional nº 2854204-5. Processo nº SEI-330022/000005/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberta Barreto de Oliveira, ID Funcional 39468747. Processo nº SEI-310003/003886/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL 39468747 , do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003886/2020.\r\nERNANE ALEXANDRE PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 50934139-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003948/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5112635-4, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ernane Alexandre Pereira, ID Funcional n° 50934139-1 (apostilar val. de nom. de. Processo nº SEI- 310003/003948/2020.\r\nPALOMA CORRÊA CORDEIRO, ID FUNCIONAL N° 51061570, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003958/2020.\r\nCAROLINE SILVA CALDAS, ID FUNCIONAL 5111589-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003888/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5005891- 6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003887/2020.\r\nId: 2286428\r\n"
        ],
        "2286691": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "\r\nem exercíciono uso de suas atribuições legais, e considerando o recebimento do ofício DPGERJ/SEGAB Nº 703/2020 e a homologação do resultado da eleição pelo Conselho Superior da Defensoria Pública para formação de lista tríplice, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico da Instituição na data de 17 de novembro de 2020, tendo o Defensor Rodrigo Baptista Pacheco recebido 682 votos como candidato único e o que consta no Processo nº SEI-150001/008716/2020,\r\npara exercer o cargo em comissão de Defensor Público Geral do Estado, símbolo SE, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2021/2022, a partir de 1º de janeiro de 2021. \r\nId: 2286691\r\n"
        ],
        "2286695": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "\r\nem caráter excepcional, a permanência da cessão do Coronel BM MANUEL DE JESUS PEREIRA LOUREIRO, ID Funcional nº 20244568 Subtenente BM NELSON DA SILVA SARAGOCA, ID Funcional nº 26003341 e Subtenente MARCELO CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 6113486, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região, com ônus para o órgão cessionário. \r\nem caráter excepcional, a permanência da cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico, conforme abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\nRG nº\r\n01\r\nLEONARDO DA SILVA LOYOLA\r\n26495\r\n02\r\nNATALIA TWARDOWSKY ALVES DAVID\r\n28497\r\n03\r\nSISSY BULLOS LINS DOS SANTOS\r\n32355\r\n04\r\nRENATO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR\r\n11867\r\n05\r\nWAGNER MOREIRA DURVAL\r\n15045\r\n06\r\nALEXANDRE CEZAR COSTA DE LUCENA\r\n18140\r\n07\r\nEDNILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n43593\r\n08\r\nLUIZ CLAUDIO PASCHOAL VIEIRA\r\n11967\r\n09\r\nARTHUR LUIZ DE OLIVEIRA NETO\r\n26484\r\n10\r\nARIANE CRISTINA MAGALHÃES SILVA\r\n31259\r\n11\r\nFATIMA YVONE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n19030\r\n12\r\nALINE BRANDÃO OLIVETTO\r\n28394\r\n13\r\nLUCIANA TAVARES FREIRE\r\n30698\r\n14\r\nALEX DA SILVA BOUSQUET\r\n28272\r\nId: 2286695\r\n"
        ],
        "2286717": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 15/09/2020, publicado no D.O. de 16/09/2020, que designou para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/008715/2020.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nJULIO CESAR SARAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5107271-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/008715/2020 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauricio de Souza, ID Funcional nº 2845348-4. Processo nº SEI-150162/000013/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406942-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Inacio Xavier, ID Funcional nº 5098312-1. Processo nº SEI- 120001/016107/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406942-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/016107/2020.\r\ndo Decreto de 26 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 27/10/2020, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria ALMIR MACHADO VIEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar 05 de novembro de 2020. Processo nº SEI- 040196/000641/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378008-3, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gustavo Gonçalez Carneiro, ID Funcional nº 5096977-3. Processo nº SEI-030029/007553/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000338-0, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sarah da Silva de Alcântara, ID Funcional nº 5036090-6/1. Processo nº SEI-030029/006809/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andreia Gonçalves Machado, ID Funcional nº 5098374-1. Processo nº SEI- 260016/001100/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elço Luis Fontes Padilha, ID Funcional n° 5097634-6. Processo nº SEI-260016/001103/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101558-7, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosemary Cruz Cerqueira, ID Funcional 4198551-6. Processo nº SEI-310003/003959/2020.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL 4198551-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003959/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Gomes de Mello, ID Funcional n° 5097656-7. Processo nº SEI-310003/003956/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 640257-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/008715/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107271-8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabio Paravidino da Silva, ID Funcional n° 640257-7. Processo nº SEI-150001/008715/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107271- 8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 150001/008715/2020.\r\nId: 2286717\r\n"
        ],
        "2286718": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Gestão de Contratos , ID FUNCIONAL Nº 4185676-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Diretora Geral de Administração e Finanças da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, Processo nº SEI-100001/001865/2020.\r\nId: 2286718\r\n"
        ],
        "2287007": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006390-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Mario Gomes de Almeida Junior, ID Funcional nº 5006021-0. Processo nº SEI-040223/000046/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5006021-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040223/000046/2020.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5101900-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001113/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Helena Antunes Pinto, ID Funcional n°5101900-0. Processo nº SEI-260016/001113/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Frederico Rafael Aguiar Cavalcanti, ID Funcional nº 5098645-7. Processo nº SEI-260016/001114/2020.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 0552769-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001117/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095667-1, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Torres Santoro, ID Funcional nº 0552769-4. Processo nº SEI- 260016/001117/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3995964-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Julia Kishida Bochner, ID Funcional nº 4347935-9. Processo nº SEI- 070002/009822/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347935-9, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009822/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107476-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Windson Maciel, ID Funcional nº 5011958-3. Processo nº SEI-180007/002146/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4138437-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003977/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5090902-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003975/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL 3559624- 1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003976/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51038650, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003978/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036667-0, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Darci Luiz Moreira da Silva Azevedo. Processo nº SEI-400001/000479/2020.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000479/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074235-3, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Bruno Mattos Albernaz de Medeiros, ID Funcional nº 5099022-5. Processo nº SEI- 050003/000420/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099022-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEIO-050003/000420/2020.\r\nMARIANA CRISTINA DE SOUZA GOMES, ID FUNCIONAL N° 50979140, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000418/2020.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5098004-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000421/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Priscilla Piffer Pedrosa, ID Funcional n° 5098004-1. Processo nº SEI- 050003/000421/2020.\r\nId: 2287007\r\n"
        ],
        "2287269": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-E- 10/001/223/2018,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 3° do Decreto n° 45.668, de 25 de maio de 2016, o Conselho Estadual de Transportes e Logística - CELT, da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, como segue:\r\nI - Secretaria de Estado de Transportes:\r\nTitular: Delmo Manoel Pinho\r\nSuplente: Paula Azem;\r\nII - Instituto Rio Metrópole:\r\nTitular: Bernardo Santoro Pinto Machado \r\nSuplente: Robson Pierre\r\nIII - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER RJ:\r\nTitular: Mônica Silva Porto\r\nSuplente: Daniele Gomes de Oliveira Santiago;\r\nIV - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN RJ:\r\nTitular: Hugo Leonan Amaral da Silva\r\nSuplente: Mauro Luiz Ripardo Pauxis;\r\nV - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO:\r\nTitular: Ricardo de Jesus Andrade Pires\r\nSuplente: Raphael da Silva de Almeida;\r\nVI - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP: \r\nTitular: Ivana Cunha Junqueira\r\nSuplente: Roberto Szsterenzejer;\r\nVII - Concessionárias de serviço público de alta capacidade do Estado do Rio de Janeiro:\r\nMETRÔ RIO:\r\nTitular: Diego Garcia\r\nSuplente: Luciana Martins Romar;\r\nSUPERVIA:\r\nTitular: Sônia Antunes dos Santos Machado\r\nSuplente: Pedro Paulo Silva de Souza;\r\nCCR BARCAS:\r\nTitular: João Daniel Marques da Silva\r\nSuplente: Paula Magalhães;\r\nVIII - Entidade civil representativa da categoria econômica do transporte rodoviário de passageiros:\r\nTitular: Richele Cabral\r\nSuplente: Eunice Horácio;\r\nIX - Entidade civil representativa da categoria econômica do transporte de cargas:\r\nTitular: Eduardo Ferreira Rebuzzi\r\nSuplente: Sérgio Peres Martins Vianna;\r\nX - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN:\r\nTitular: Mauro Viegas\r\nSuplente: Isaque Regis Ouverney; \r\nXI - Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro - ACRJ:\r\nTitular: Filipe da Costa Coelho\r\nSuplente: Carlos Alberto Müller;\r\nXII - Entidades civis representativas dos rodoviários, ferroviários; metroviários e aquaviários:\r\nTitular: Valter Martins Ramos\r\nSuplente: Ricardo Alexandre Azevedo;\r\nXIII - Entidades civis representativas dos usuários de transportes:\r\nTitular: Marcelo Santos de Oliveira Rosa\r\nSuplente: Licinio Machado Rogério;\r\nXIV - Entidades governamentais ou não governamentais incumbidas institucionalmente de estudar, pesquisar e promover o desenvolvimento do transporte público:\r\nTitular: Márcio de Queiroz Ribeiro\r\nSuplente: Antônio Carlos Dias Pastori.\r\nATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI- 030029/000939/2020, \r\nRESOLVE:\r\n, para ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, o candidato RODRIGO ROSA DE CARVALHO, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2007, homologado em 20 de fevereiro de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, retroagindo seu efeito à data correspondente ao início do efetivo exercício. \r\nId: 2287269\r\n"
        ],
        "2287297": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007559/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, como se segue:\r\n\r\n, designado pelo Decreto de 10 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 11.09.2020.\r\ndesignado pelo Decreto de 10 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 11.09.2020.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria De Estado De Saúde:\r\n, para assumir a presidência do Conselho Fiscal, em substituição e completando o mandato conferido a Leandro Sales Caldas, designado pelo Decreto de 10 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 11.09.2020. \r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Aruan Felippe Garcia, designado pelo Decreto de 10 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 11.09.2020.\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007559/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros titulares e suplentes representantes indicados pela Secretaria de Estado de Saúde/SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, designados pelo Decreto pelo Decreto de 10 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 11.09.2020. \r\n\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nRepresentantes Indicados pela da Secretaria de Estado de Saúde/SES:\r\n- Presidente\r\nPAULO JOSÉ MOREIRA DA SILVA\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\nDANIELLE TUFANI ALONSO\r\nRODRIGO LAGES DIAS\r\nCAROLINA LAZZAROTTO SILVA\r\nCARLOS ALBERTO SIMAS JUNIOR\r\nSILVANA VALÉRIA PRUDENTE DE O. PEREIRA\r\nJULIANA RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nId: 2287297\r\n"
        ],
        "2287304": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora PAULA DA SILVA DE CARVALHOID Funcional nº 5081900-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor- Chefe Flávio Eduardo da Costa Brito,ID Funcional n° 51044322-0, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI-150001/008655/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5109598-0 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001959/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Aparecido dos Santos Silva, ID Funcional nº 5109598-0. Processo nº SEI- 120211/001959/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ISABELLI MARIA GRAVATÁ MARONID Funcional nº 5.098.156-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 14 de dezembro de 2020 a 23 de dezembro de 2020, a Chefe de Gabinete Jeanine Domenech de Vasconcellos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Processo nº SEI- 120001/016030/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106505-3 para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Patricia Carvalho Martins Guedes, ID Funcional nº 5105752-2. Processo nº SEI- 260016/001109/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0552769-4 para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexander de Carvalho Maia, ID Funcional nº 4388209-9. Processo nº SEI-260016/001120/2020.\r\nJULIO PEREZ ALONSO, ID FUNCIONAL N° 5099611-8 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002616/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Julio Perez Alonso, ID Funcional n° 5099611-8. Processo nº SEI- 260005/002616/2020.\r\nRUI MIGUEL FILIPE GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5104802-7 do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002619/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rui Miguel Filipe Gonçalves, ID Funcional nº 5104802-7. Processo nº SEI-260005/002619/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2078784-7 do cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002618/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Evandro dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 2078784-7. Processo nº SEI-260005/002618/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alessandro de Lima Madeira, ID Funcional nº 5089929-5. Processo nº SEI-260005/002639/2020.\r\nDANILO GONÇALVES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5101558-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003974/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5101558-7, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Lôbo Lamarão Silva, ID Funcional nº 5090902-9. Processo nº SEI-310003/003974/2020.\r\ncom validade a contar de 21 de agosto de 2020, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos ID Funcional nº 5034827, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente pela Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direito Humanos, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, Processo nº SEI- 310003/004029/2020.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5014680-7 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003963/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025536-3, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Torquato, ID Funcional 5007731-7. Processo nº SEI-310003/004005/2020.\r\ncom validade a contar de 14 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL 5007731-7:, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004005/2020.\r\n, ID FUNCIONAL: 568905-8 para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paloma Corrêa Cordeiro, ID Funcional n° 51061570. Processo nº SEI-310003/004004/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5007731-7, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Carlos Amorim Duarte, ID Funcional nº 5093438-4. Processo nº SEI-310003/004006/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274321-4 para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz dos Santos, ID Funcional nº 5103979-6. Processo nº SEI-330018/000524/2020.\r\nId: 2287304\r\n"
        ],
        "2287618": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400002/001977/2020,\r\npor motivo de substituição, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\nJANAÍNA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO - ID Funcional n. 50149830 no Decreto de 24 de julho de 2019, publicado no DOERJ em 25 de julho de 2019.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\n- ID Funcional n. 41945891 designada pelo Decreto de 10 de outubro de 2019, publicado no DOERJ em 11 de outubro de 2019.\r\n- ID Funcional nº 50150332 designada pelo Decreto de 10 de outubro de 2019, publicado no DOERJ em 11 de ooutubro de 2019.\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB:\r\nID Funcional 5102016-5, em vaga anteriormente ocupada por Geovani Barbosa de Lima - ID Funcional n. 50345788, no Decreto de 22 de agosto de 2018, publicado no DOERJ em 23 de agosto de 2018.\r\nem vaga anteriormente ocupada por Simone Viegas Rocha - ID Funcional n. 50023764, no Decreto de 22 de agosto de 2018, publicado no DOERJ em 23 de agosto de 2018. \r\nID Funcional 5112306-1, em vaga anteriormente ocupada por Janaína Francisco Lara Camelo Japor Coelho - ID Funcional n. 50149830 no Decreto de 24 de julho de 2019, publicado no DOERJ em 25 de julho de 2019.\r\nem vaga anteriormente ocupada por Marcelo Jandussi Walther de Almeida - ID Funcional n. 44120583 no Decreto de 22 de agosto de 2018, publicado no DOERJ em 23 de agosto de 2018. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\n- ID Funcional n. 5024174-5, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Bugine Santiago - ID Funcional n. 41945891 no Decreto de 10 de outubro de 2019, publicado no DOERJ em 11 de Outubro de 2019.\r\n- ID Funcional n. 5101199-9, em vaga anteriormente ocupada por Maria Gabriela de Nunes Rodrigues - ID Funcional n. 50150332 no Decreto de 10 de outubro de 2019, publicado no DOERJ em 11 de outubro de 2019.\r\n\r\nId: 2287618\r\n"
        ],
        "2287633": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-160076/000053/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o mandato conferido a SÉRGIO AMÂNCIO DE SOUZA PORTO, pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 01.07.2019 para, na qualidade de representante da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, com validade a contar 03 de dezembro de 2020, MARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Sérgio Amâncio De Souza Porto, pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 01.07.2019.\r\nId: 2287633\r\n"
        ],
        "2287643": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4349678-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/015683/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Lopes Xavier, ID Funcional nº 4349678-4. Processo nº SEI-120001/015683/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106505-3, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Patricia Carvalho Martins Guedes, ID Funcional nº 5105752-2. Processo nº SEI- 260016/001109/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 2548851-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001130/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glaucio Jose Marafon, ID Funcional n° 2548851-1. Processo nº SEI-260016/001130/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2689491-2, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Nilson Neves, ID Funcional nº 5114867-6. Processo nº SEI-150001/008956/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114867-6, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 150001/008956/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2689491-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-150001/008956/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 50934139-1, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline Silva Caldas, ID Funcional 5111589-1. Processo nº SEI-310003/003888/2020.\r\nId: 2287643\r\n"
        ],
        "2287922": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 15 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 16/12/2020, que nomeou MARCIO ANTUNES OLIVEIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Lopes Xavier, ID Funcional nº 4349678-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-120001/015683/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349678-4 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Avaliação de Cenário e Inteligência Estratégica de Estado, do Gabinete Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por William Augusto Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 5097623-0. Processo nº SEI-390002/002632/2020. \r\nId: 2287922\r\n"
        ],
        "2288038": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            " XERCÍCIO\r\nem exercíciono uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/037650/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , membro titular do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC, designado pelo Decreto 04 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 07.12.2020.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC, como se segue:\r\nRepresentante da Secretara de Estado de Cultura e Economia Criativa:\r\n, ID 4428511-6;\r\n, ID 5113165-0.\r\nId: 2288038\r\n"
        ],
        "2288212": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5087667-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001143/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcio de Oliveira Almeida, ID Funcional nº 5087667-8/5. Processo nº SEI-260016/001143/2020.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 400777-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002669/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2083753- 4, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maicon Luiz Lisboa Felix, ID Funcional nº 400777-3. Processo nº SEI-260005/002669/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099543-0, do cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002673/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiano de Abreu Braga, ID Funcional nº 5099543-0. Processo nº SEI-260005/002673/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 400777- 3, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mauro Demitrios de Lima Carvalhal, ID funcional nº 51146169. Processo nº SEI-260005/002672/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paula Teixeira Fontes, ID funcional nº 51146150. Processo nº SEI- 260005/002632/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273289-1, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mirele Barbosa Médice. Processo nº SEI- 260005/002693/2020.\r\nRENATA SEARA LUZ, ID FUNCIONAL Nº 4273289-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002691/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4463366-1, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ursula Dias Ribeiro Nunes, ID Funcional nº 4354001-5. Processo nº SEI-260005/002708/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2028244-3, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001660/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4256523-5, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR- 1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Eustaquio Nacif Xavier, ID Funcional nº 2028244-3. Processo nº SEI- 070026/001660/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2028244-3, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Philipe Campello Costa Brondi da Silva, ID Funcional nº 4256523-5. Processo nº SEI- 070026/001660/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4256523-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001660/2020. \r\n, ID FUNCIONAL: 2947993-2, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patricia Xavier da Silva, ID Funcional n° 51038650. Processo nº SEI-310003/004058/2020. \r\nDECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos THIAGO MIRANDA GOMES, ID Funcional nº 5034827, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente pela Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direito Humanos, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020. Processo nº SEI- 310003/004029/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/12/2020.\r\nId: 2288212\r\n"
        ],
        "2288502": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANTONIO CARLOS LAMEIRA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5086235-9 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 0400206/000219/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086235-9, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Deniel Wideshkumar Soechit, ID Funcional n° 5087563-9. Processo nº SEI-0400206/000219/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Raimundo Jose Reis Ferreira, ID Funcional nº 1958653-1. Processo nº SEI-070026/001556/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5098326-1, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Carvalho Moraes Salomão, ID Funcional nº 4138437-7. Processo nº SEI-310003/004097/2020.\r\nLÍCIA AZEREDO MATTESCO, ID FUNCIONAL 5098326-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004097/2020. \r\nDECRETOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006390-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, Coordenadoria das Auditorias Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Mario Gomes de Almeida Junior, ID Funcional nº 5006021-0. Processo nº SEI-040223/000046/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5006021-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, Coordenadoria das Auditorias Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040223/000046/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 14/12/2020.\r\nId: 2288502\r\n"
        ],
        "2288748": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002343/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\n, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\n, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\n, em substituição e completando o mandato conferido à Damiana Montes Ximenes Tompakow, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido à Luci Rosane Martins Ferreira, designada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\nId: 2288748\r\n"
        ],
        "2288749": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-160192/004694/2020,\r\n:\r\na pedido, com validade a contar de 10 de abril de 2018, , ID nº 50297147, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2288749\r\n"
        ],
        "2288833": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000094/2020,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 25 de dezembro de 2020os seguintes militares:\r\n\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOC/93\r\nLUIS EMIDIO BRANDAO COSTA PEREIRA\r\n456\r\nId. Func.: 0026873915\r\nTEN-CEL BM QOC/93\r\nJORGE RIBEIRO LOPES\r\n022\r\nId. Func.: 0006099408\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nFABIO SIQUEIRA DUTRA (Ag.)\r\n591\r\nId. Func.: 0006121810\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nMARCO ANTONIO MORAES TEIXEIRA\r\n742\r\nId. Func.: 0006130399\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nLUCIANO SILVA ASSUNCAO\r\n712\r\nId. Func.: 0006130224\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nJANKEL GRUBMAN VOTO\r\n744\r\nId. Func.: 0026161540\r\nTEN-CEL BM QOC/99\r\nRODRIGO DE JESUS MAIA (Ag.)\r\n843\r\nId. Func.: 0006133533\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nMARCIO LUIS SILVA INOCENCIO\r\n723\r\nId. Func.: 0006130275\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nGILENO ALVES DE LIMA (Ag.)\r\n779\r\nId. Func.: 0006119000\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nLUIS FLAVIO NACIF PEREIRA (Ag.)\r\n216\r\nId. Func.: 0026183161\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nVINICIUS PINTO FERNANDES SANTOS (Ag.)\r\n825\r\nId. Func.: 0026569647\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nMARCIO RODRIGUES MONTENEGRO\r\n729\r\nId. Func.: 0006130321\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\nFERNANDO JOSE MACHADO DE MELO\r\n787\r\nId. Func.: 0026137933\r\nTEN-CEL BM QOC/91\r\nJOSE HENRIQUE COSTA LIMA\r\n496\r\nId. Func.: 0026158191\r\nTEN-CEL BM QOC/94\r\nWELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA\r\n673\r\nId. Func.: 0026135582\r\n1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/00\r\nWENDELL CARLOS RODRIGUES (Ag.)\r\n497\r\nId. Func.: 0006134971\r\nMAJ BM QOC/00\r\nPAULO AMORIM BARBOZA\r\n512\r\nId. Func.: 0006135005\r\nMAJ BM QOC/00\r\nADRIANO SEPPA FIORANI (Ag.)\r\n474\r\nId. Func.: 0026453860\r\nMAJ BM QOC/00\r\nLEONARDO SILVA DE SOUSA\r\n475\r\nId. Func.: 0006134874\r\nMAJ BM QOC/00\r\nMAURICIO COSTA DE CASTRO (Ag.)\r\n121\r\nId. Func.: 0018743374\r\nMAJ BM QOC/00\r\nLUIS CLAUDIO GAMA FERREIRA\r\n285\r\nId. Func.: 0032047045\r\nMAJ BM QOC/00\r\nGLAUCO SANTOS SILVA (Ag.)\r\n487\r\nId. Func.: 0006134912\r\nMAJ BM QOC/01\r\nCARLA REGINA LOPES AZEVEDO (Ag.)\r\n924\r\nId. Func.: 0006139604\r\nMAJ BM QOC/01\r\nLUCIANA DOS SANTOS ROCHA (Ag.)\r\n957\r\nId. Func.: 0026459736\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/01\r\nANDRE LUIS DE ANDRADE THEES (Ag.)\r\n941\r\nId. Func.: 0026450968\r\nMAJ BM QOC/02\r\nSIDNEI PINTO DIAS JUNIOR (Ag.)\r\n143\r\nId. Func.: 0006118593\r\nMAJ BM QOC/02\r\nVINICIUS MONCORES LOPES (Ag.)\r\n292\r\nId. Func.: 0006142303\r\nMAJ BM QOC/02\r\nJOSE CARLOS MARIANO CONSTANTINO FILHO (Ag.)\r\n286\r\nId. Func.: 0006142249\r\nMAJ BM QOC/01\r\nWARD DE SOUZA GUSMAO JUNIOR (Ag.)\r\n256\r\nId. Func.: 0010126341\r\nMAJ BM QOC/02\r\nRAQUEL LEITE DO COUTO (Ag.)\r\n830\r\nId. Func.: 0006147291\r\nMAJ BM QOC/02\r\nMARIANA DOMINGOS ANTUNES FERNANDES SANTOS (Ag.)\r\n501\r\nId. Func.: 0006118950\r\nMAJ BM QOC/02\r\nRODRIGO GUIMARAES GOMES COELHO\r\n269\r\nId. Func.: 0006142087\r\nMAJ BM QOC/01\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA (Ag.)\r\n980\r\nId. Func.: 0006139760\r\n\r\nMAJ BM QOC/02\r\nJAQUELINE DE MELLO PASCOUTTO\r\n271\r\nId. Func.: 0006142109\r\nMAJ BM QOC/01\r\nBRUNO GOMES MIRANDA\r\n999\r\nId. Func.: 0026454920\r\nMAJ BM QOC/02\r\nFRANKLIN EDUARDO DANTAS DA SILVA\r\n251\r\nId. Func.: 0006141900\r\nMAJ BM QOC/02\r\nALBERTO PINTO NAGIPE\r\n239\r\nId. Func.: 0006141781\r\nMAJ BM QOC/02\r\nJEFERSON FERNANDES CORATO JUNIOR\r\n246\r\nId. Func.: 0041424930\r\nMAJ BM QOC/02\r\nVINICIUS DOS SANTOS LACERDA\r\n248\r\nId. Func.: 0006141870\r\nMAJ BM QOC/02\r\nVINICIUS NOVAES BONELA\r\n288\r\nId. Func.: 0006142265\r\nMAJ BM QOC/01\r\nROBERTO MARTINS DOS SANTOS\r\n748\r\nId. Func.: 0026458144\r\nMAJ BM QOC/02\r\nALESSANDRO ROSA DE CARVALHO\r\n287\r\nId. Func.: 0006142257\r\nMAJ BM QOC/02\r\nBRUNNO PANNO NEVES MOREIRA (Ag.)\r\n266\r\nId. Func.: 0006142052\r\nMAJ BM QOC/01\r\nGUILHERME COSTA DE SOUZA MORAES\r\n936\r\nId. Func.: 0006139639\r\n1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/01\r\nMARCOS VINICIUS SOUZA ROSSI\r\n943\r\nId. Func.: 0006139647\r\nCAP BM QOC/03\r\nRENATA CORREA DE CARVALHO\r\n041\r\nId. Func.: 0041492781\r\nCAP BM QOC/04\r\nCASSIANO VIANNA MARQUES\r\n701\r\nId. Func.: 0041897080\r\nCAP BM QOC/04\r\nFELIPE MACHADO LUIZ\r\n716\r\nId. Func.: 0041897226\r\nCAP BM QOC/04\r\nLUIS OTAVIO CORDEIRO DA SILVA\r\n705\r\nId. Func.: 0041897129\r\nCAP BM QOC/03\r\nARMANDO AUGUSTO DA CRUZ JUNIOR\r\n191\r\nId. Func.: 0041767829\r\nCAP BM QOC/04\r\nRAFAEL EDGARD CHAMPION BARRETO\r\n720\r\nId. Func.: 0041897250\r\nCAP BM QOC/04\r\nHENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n717\r\nId. Func.: 0041945557\r\nCAP BM QOC/99\r\nLUCIANO FAULHA DE GOUVEIA\r\n654\r\nId. Func.: 0025874632\r\nCAP BM QOC/05\r\nJULIO GONCALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO\r\n588\r\nId. Func.: 0042149118\r\nCAP BM QOC/05\r\nFRANCIS DA COSTA VILLAVERDE (Ag.)\r\n614\r\nId. Func.: 0042149371\r\nCAP BM QOC/05\r\nDIEGO FERNANDEZ DE MACEDO\r\n612\r\nId. Func.: 0042149355\r\nCAP BM QOC/05\r\nALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAUJO\r\n592\r\nId. Func.: 0042149150\r\nCAP BM QOC/05\r\nDIOGO KURZ LOBO LIMA\r\n611\r\nId. Func.: 0042149347\r\nCAP BM QOC/05\r\nAMANDA GARCIA CAVALHEIRO\r\n610\r\nId. Func.: 0042149339\r\nCAP BM QOC/05\r\nTHAYENNE CRISTINA CELESTINO DA SILVA\r\n958\r\nId. Func.: 0042148960\r\nCAP BM QOC/05\r\nFELIPE ALMEIDA GONCALVES\r\n599\r\nId. Func.: 0042149223\r\nCAP BM QOC/02\r\nEVELYN TAVARES DIAS\r\n747\r\nId. Func.: 0006133525\r\nCAP BM QOC/06\r\nWESLEY CESAR DA SILVA TEIXEIRA\r\n881\r\nId. Func.: 0042626692\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/07\r\nLUIZ GUSTAVO ALVES AZEVEDO (Ag.)\r\n005\r\nId. Func.: 0042793602\r\nCAP BM QOC/06\r\nFELIPE NASCIMENTO DE ASSUMPCAO (Ag.)\r\n408\r\nId. Func.: 0005932394\r\nCAP BM QOC/05\r\nJULIANA ROBAINA MEDINA (Ag.)\r\n593\r\nId. Func.: 0042149169\r\nCAP BM QOC/05\r\nFELIPE GRANGEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n601\r\nId. Func.: 0042149240\r\nCAP BM QOC/07\r\nTARSIS NUNES ALECRIM DE SOUZA\r\n001\r\nId. Func.: 0042793416\r\nCAP BM QOC/06\r\nRODRIGO RANGEL COUTINHO\r\n895\r\nId. Func.: 0042627192\r\nCAP BM QOC/08\r\nISRAEL DE ANDRADE LIMA\r\n888\r\nId. Func.: 0043320538\r\nCAP BM QOC/07\r\nTHIAGO DE BARROS RAMOS (Ag.)\r\n015\r\nId. Func.: 0042796520\r\nCAP BM QOC/06\r\nJEFFERSON ESTEVES FIDELIS\r\n901\r\nId. Func.: 0042627290\r\nCAP BM QOC/05\r\nDANIEL AIETA MEIRELES PINTO\r\n605\r\nId. Func.: 0042149282\r\nCAP BM QOC/07\r\nNILSEN RAMIL BONIFACIO DE OLIVEIRA\r\n007\r\nId. Func.: 0042793653\r\nCAP BM QOC/06\r\nPAULO TIAGO CASTRO DO NASCIMENTO\r\n892\r\nId. Func.: 0013773950\r\nCAP BM QOC/05\r\nFELIPE PIMENTA DE SIQUEIRA\r\n617\r\nId. Func.: 0042149401\r\nCAP BM QOC/05\r\nELDER RANGEL DOS SANTOS\r\n613\r\nId. Func.: 0042149363\r\nCAP BM QOC/07\r\nPEDRO HENRIQUE DE PAULA GOMES\r\n060\r\nId. Func.: 0042796822\r\nCAP BM QOC/08\r\nBRUNO CAETANO ACCIOLY\r\n852\r\nId. Func.: 0043319220\r\nCAP BM QOC/08\r\nLUIS FERNANDO RIBAS MELLO\r\n859\r\nId. Func.: 0043319297\r\nCAP BM QOC/07\r\nRUAN CARLOS GASIGLIA DO AMARAL (Ag.)\r\n024\r\nId. Func.: 0042797012\r\n1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOC/11\r\nCARLOS ANTONIO SOARES FREDERICO\r\n119\r\nId. Func.: 0044052618\r\n1º TEN BM QOC/11\r\nPATRIK CAMPOS DE SOUZA\r\n136\r\nId. Func.: 0044053371\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nTUNAY RAMON ARAUJO KITAZAWA\r\n127\r\nId. Func.: 0043416438\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nALLAN DE SOUZA ROCHA\r\n071\r\nId. Func.: 0050071874\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nTASSIA GOMES BENETTI BARBOSA\r\n112\r\nId. Func.: 0050081101\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nNATHAN JORGE OLIVEIRA ANCHIETA\r\n110\r\nId. Func.: 0050072978\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nLUCAS SILVA SOUZA\r\n072\r\nId. Func.: 0050074474\r\n1º TEN BM QOC/98\r\nWESLEI DA SILVA BARBOSA\r\n651\r\nId. Func.: 0025874403\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nIURI DIAS SILVA LEITE\r\n078\r\nId. Func.: 0050060163\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nSULIVAN DE LIMA SA\r\n100\r\nId. Func.: 0050073990\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nFABIANE NAVARRO MENDONCA\r\n093\r\nId. Func.: 0050071963\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nMARSON ANTONIO ALENCASTRO PACHECO\r\n092\r\nId. Func.: 0050060198\r\n1º TEN BM QOC/11\r\nMIGUEL FELIPE DE SOUZA FALCAO\r\n132\r\nId. Func.: 0044053223\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nWYLLER FERNANDES DA CONCEICAO\r\n101\r\nId. Func.: 0050072048\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nLEANDRO VARGAS LEAO\r\n084\r\nId. Func.: 0050074393\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nANDRE DE OLIVEIRA CARNEIRO TEIXEIRA\r\n074\r\nId. Func.: 0050060031\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nDANILO GONCALVES DA SILVA SANTOS\r\n073\r\nId. Func.: 0050074466\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nLUCAS DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA\r\n111\r\nId. Func.: 0050072080\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nTHAIS CORREA DA FONSECA\r\n113\r\nId. Func.: 0043349382\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nHUGO RIBEIRO PRADO\r\n085\r\nId. Func.: 0050060171\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nJEAN FREITAS GOULART\r\n138\r\nId. Func.: 0043416659\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nJOAO MARCOS SILVA JUNIOR\r\n088\r\nId. Func.: 0050074342\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nRENAN MARQUES LIMA COSTA\r\n081\r\nId. Func.: 0050074423\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nPEDRO PAULO COIMBRA DA SILVA\r\n090\r\nId. Func.: 0050074326\r\n1º TEN BM QOC/11\r\nIGOR NEVES ALVARENGA\r\n149\r\nId. Func.: 0044053720\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nPEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO (Ag.)\r\n097\r\nId. Func.: 0050060228\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nIGOR DE MATTOS\r\n114\r\nId. Func.: 0050073869\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nLORAN PAIVA ROCHA\r\n108\r\nId. Func.: 0050073877\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nIVAN DURAO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n079\r\nId. Func.: 0043883559\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nJANSEN DOS SANTOS PAIVA\r\n080\r\nId. Func.: 0050074431\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nYURI JOSE SOARES\r\n083\r\nId. Func.: 0050074415\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nTHIAGO COSTA DA SILVA\r\n082\r\nId. Func.: 0050071904\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA VICENTE\r\n091\r\nId. Func.: 0050071947\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nPHILLIPE NINA BRASIL\r\n087\r\nId. Func.: 0050074350\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nMARCELO FERREIRA DE BARROS\r\n094\r\nId. Func.: 0050074318\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nDJALMA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n076\r\nId. Func.: 0050074440\r\n1º TEN BM QOC/10\r\nBRUNO DE CARVALHO FELIX GOMES\r\n110\r\nId. Func.: 0043832024\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nALLAN YELSIN RAMOS DE SOUSA\r\n103\r\nId. Func.: 0050073974\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS PEREIRA\r\n075\r\nId. Func.: 0050074458\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nFELIPE MARTINS VIANNA\r\n086\r\nId. Func.: 0050074385\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nYURI REZENDE RIBEIRO\r\n099\r\nId. Func.: 0050074008\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nMARCELO IGOR FERREIRA GONCALVES VIZEU\r\n109\r\nId. Func.: 0050060287\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n102\r\nId. Func.: 0050060244\r\n1º TEN BM QOC/12\r\nTHIAGO CARDOSO DA SILVA FERREIRA\r\n098\r\nId. Func.: 0050074032\r\n1º TEN BM QOC/13\r\nTAMIRIS VELLOZO GAMA CANDEZ\r\n113\r\nId. Func.: 0050129473\r\n1.5. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOC/16\r\nTHALLES FILIPE TORRES DA SILVA\r\n312\r\nId. Func.: 0050818635\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97\r\nROSANGELA FURTADO DA ROCHA\r\n637\r\nId. Func.: 0026653184\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nMELANIE HUREL BARROSO\r\n252\r\nId. Func.: 0032310358\r\n2.1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Méd/98\r\nLUIZ ROBERTO DE BARROS JAGUARIBE\r\n949\r\nId. Func.: 0005751942\r\nMAJ BM QOS/Méd/98\r\nCLAUDIA REGINA PEREIRA MARTINS DA SILVA\r\n956\r\nId. Func.: 0030667550\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nGERSON GILBERT\r\n289\r\nId. Func.: 0026637731\r\n\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nRENATA BREVES NOGUEIRA DA SILVA\r\n309\r\nId. Func.: 0026628643\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nRICARDO DE SOUZA CARVALHO (Ag.)\r\n310\r\nId. Func.: 0026636441\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nVANESSA AFFONSO MAGALHAES\r\n378\r\nId. Func.: 0032309643\r\n2.1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Méd/00\r\nGISELA CARDOSO DUARTE\r\n235\r\nId. Func.: 0009112324\r\nCAP BM QOS/Méd/00\r\nMARIA ANGELICA COSTA CONDE\r\n246\r\nId. Func.: 0026042029\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nFERNANDA MARIA CASTRO MATTOS\r\n142\r\nId. Func.: 0006150241\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nMONICA DE MIRANDA DRBAL\r\n145\r\nId. Func.: 0006150268\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nSISSY BULLOS LINS DOS SANTOS (Ag.)\r\n355\r\nId. Func.: 006151850\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nDANIELA MAJEROWICZ BRITO (Ag.)\r\n225\r\nId. Func.: 006150845\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nWILLER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE FILHO\r\n486\r\nId. Func.: 006152945\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nRAFAEL LAURIA DE OLIVEIRA\r\n367\r\nId. Func.: 006151957\r\n2.1.4. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nCARLA BREVES SIMONATO\r\n346\r\nId. Func.: 0043393250\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nKERLY ABRAAO BADARO\r\n927\r\nId. Func.: 0043501192\r\n1º TEN BM QOS/Méd/09\r\nMANUELA BRAGANCA REIS STEINER DE CARVALHO\r\n010\r\nId. Func.: 0043501222\r\n1º TEN BM QOS/Méd/10\r\nGUSTAVO CARAZZAI ASMAR (Ag.)\r\n893\r\nId. Func.: 0043800548\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nTULIO MEDINA GUERRA PEREIRA CALDAS\r\n403\r\nId. Func.: 0043394981\r\n1º TEN BM QOS/Méd/14\r\nEDSON PAES PEREIRA\r\n905\r\nId. Func.: 0042769442\r\n1º TEN BM QOS/Méd/17\r\nRONALDO LUIZ ENNES ALLAO\r\n422\r\nId. Func.: 0031607721\r\n2.2. DENTISTA\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/00\r\nSANDRA CRISTINA SIMOES CORREIA CARNEIRO\r\n525\r\nId. Func.: 0026393573\r\n2.2.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nDANIELLE PINTO TEIXEIRA\r\n425\r\nId. Func.: 0041424689\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nLUCIANA BARROS DOS SANTOS (Ag.)\r\n472\r\nId. Func.: 0025875183\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nLUCIANA DUFRAYER LOPES (Ag.)\r\n474\r\nId. Func.: 0025873270\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nALESSANDRA WAKED PEIXOTO SOBRAL\r\n388\r\nId. Func.: 0026670062\r\n2.2.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nFLAVIA BESSA LAVIOLA DIAS\r\n441\r\nId. Func.: 0025865439\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nJEAN CASEMIRO FERREIRA SILVA\r\n460\r\nId. Func.: 0026353857\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nPATRICIA GOMES DE MATTOS LOUVAIN PINUDO\r\n501\r\nId. Func.: 0026669420\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nVICTOR DE CARVALHO PEREIRA\r\n537\r\nId. Func.: 0006153445\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nROBERTA MACHADO BLOISE MOURA\r\n558\r\nId. Func.: 0006153631\r\nCAP BM QOS/Dent/02\r\nDANIELA CAMARGO NAYA\r\n598\r\nId. Func.: 0006154034\r\n2.3. ENFERMEIRO\r\n2.3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Enf/00\r\nELVIS DA SILVA SILVEIRA\r\n266\r\nId. Func.: 0026287927\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Enf/00\r\nINGRID VALESCA FONSECA DA SILVA\r\n004\r\nId. Func.: 0006135900\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nALINE COUTINHO SENTO SE\r\n848\r\nId. Func.: 0043402402\r\n2.3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARTHA MAMEDE LOURENCO\r\n905\r\nId. Func.: 0043404707\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMARGLORY FRAGA DE CARVALHO\r\n906\r\nId. Func.: 0043404510\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nJOEL RAMOS DE OLIVEIRA\r\n908\r\nId. Func.: 0043389775\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nCARMEM COSTA BORGES\r\n910\r\nId. Func.: 0043402780\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOA/90\r\nEDSON JOSE DE JESUS BARBOSA\r\n907\r\nId. Func.: 0026779447\r\nCAP BM QOA/94\r\nJOESIL PERES FARIA\r\n233\r\nId. Func.: 0026666529\r\nCAP BM QOA/89\r\nGEMILCO SILVA DIAS\r\n395\r\nId. Func.: 0026277182\r\nCAP BM QOA/90\r\nPAULO SERGIO MARTINS DE MELO\r\n567\r\nId. Func.: 0026029529\r\nCAP BM QOA/94\r\nCARLOS EDUARDO SA FERREIRA\r\n679\r\nId. Func.: 0026631741\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOA/91\r\nROGERIO SANTOS DA SILVA\r\n538\r\nId. Func.: 0026065053\r\nCAP BM QOA/89\r\nJOSE CLEUDES LINHARES DE CARVALHO\r\n227\r\nId. Func.: 0026039117\r\nCAP BM QOA/90\r\nFABIO LUIS LIMA BARBOSA\r\n851\r\nId. Func.: 0006101089\r\nCAP BM QOA/90\r\nMARCIO NEVES DO VALLE\r\n370\r\nId. Func.: 0032143460\r\nCAP BM QOA/89\r\nGEORGE WILLIAM DOS SANTOS SILVA (Ag.)\r\n172\r\nId. Func.: 0009960074\r\n3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOA/86\r\nSEBASTIAO DA SILVA RAYMUNDO\r\n417\r\nId. Func.: 0026017830\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nEVALDO FREITAS SOARES\r\n325\r\nId. Func.: 0026618940\r\n1º TEN BM QOA/89\r\nEDSON DA SILVA GOMES (Ag.)\r\n433\r\nId. Func.: 0032143354\r\n1º TEN BM QOA/90\r\nJORGE CARLOS DOS SANTOS MORAES\r\n819\r\nId. Func.: 0026321556\r\n1º TEN BM QOA/86\r\nADILSON FERNANDO FERREIRA\r\n407\r\nId. Func.: 0026117185\r\n4. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n4.1. COMUNICAÇÃO\r\n4.1.1. PARA MAJOR BM\r\nCAP BM QOE/Com/91\r\nHUGO MARCELO DA SILVA\r\n969\r\nId. Func.: 0020186967\r\n4.2. MÚSICO\r\n4.2.1. PARA MAJOR BM\r\n\r\nCAP BM QOE/Mus/92\r\nMARCIO MEIRELLES FERREIRA\r\n312\r\nId. Func.: 0006114725\r\nId: 2288833\r\n"
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        "2288849": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000091/2020,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º, da Lei nº. 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 25 de dezembro de 2020, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTEN-CEL BM QOC/93\r\nAGOSTINHO SEQUEIRA LOPES TEIXEIRA\r\nRG: 17.465\r\nId. Func.: 0006115829\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97\r\nVANDREIA DE FIGUEIREDO E SILVA ALVES\r\nRG: 21.625\r\nId. Func.: 0026632551\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/96\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA NICOLETTI\r\nRG: 19.293\r\nId. Func.: 0026631377\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/96\r\nCRISTINA ORTIZ MENEZES (Ag.)\r\nRG: 19.302\r\nId. Func.: 0026658135\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97\r\nCLAUDIO KARMIOL\r\nRG: 19.878\r\nId. Func.: 0026657929\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97\r\nSANDRA BRIGETE MARTELLO PANNO\r\nRG: 21.633\r\nId. Func.: 0026632853\r\nId: 2288849\r\n"
        ],
        "2288851": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 44360606, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nadia Nakamura Vieira, ID Funcional nº 5099589-8. Processo nº SEI-120001/016381/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2427153-5, Coronel PM, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/009188/2020.\r\nDENISE CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 1958703-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260003/003787/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115877-9, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Denise Cardoso, ID Funcional nº 1958703-1. Processo nº SEI-260003/003787/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Diogo de Lima Moura, ID Funcional nº 4427892-6. Processo nº SEI-260016/001152/2020. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora NATCHA DIAS BEHERING, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Coordenadoria do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000430/2020. \r\ndo Decreto de 05/08/2020, publicado no D.O. de 06/08/2020, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor CELSO HENRIQUE PIRES DA FONSECA, ID Funcional nº 5078451-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Coordenadoria Convênio, Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete da Secretária, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 38/001/043800/2019.\r\nDECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006156-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Lameira Dias, ID Funcional nº 5086235-9. Processo nº SEI- 040206/000219/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2020.\r\nId: 2288851\r\n"
        ],
        "2289169": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350090/002161/2020,\r\nE:\r\nnos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2020, os seguintes policiais- militares:\r\n, os Capitães PM:\r\nHANILTON BELARMINO DOS SANTOS\r\n)\r\n05944686\r\nTHYAGO FERREIRA VIEIRA\r\n)\r\n41893450\r\nCARLOS FABRÍZIO CAFÉ SOBRINHO\r\n)\r\n41893778\r\nANDRÉ DOS SANTOS RAMOS\r\n)\r\n41893158\r\nAG\r\n)\r\n41893620\r\n-AG\r\n)\r\n41893670\r\nALEXANDRE DE LIMA RAMOS\r\n)\r\n41893697\r\nCARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA\r\n)\r\n41893638\r\nRODOLFO JORGE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\n(RG 80938)\r\nID FUNC 41893280\r\n\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM:\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA SORRILHA\r\n)\r\n05956722\r\nLEONARDO CALDAS PEREIRA\r\n)\r\n05956943\r\nPAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVES\r\n)\r\n24497932\r\nMARCIO AURELIO DA SILVA MARTINEZ\r\n)\r\n24091260\r\n- AG\r\n)\r\n41836219\r\n- AG\r\n)\r\n21698953\r\nTULIO CARLOS VAZ DE OLIVEIRA\r\n)\r\n41893530\r\nANDERSON DE ALMEIDA PEDROSO\r\n)\r\n05933099\r\nCLAYTHON DIAS DE MEDEIROS\r\n)\r\n41893077\r\nAo posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade os 1º Tenentes PM:\r\nSIDNEY DE SOUZA BERNARDES\r\n)\r\n42669464\r\nFERNANDO ALVES MENDES FERREIRA\r\n)\r\n42493021\r\nIRLAN TORTURA SANTOS\r\n)\r\n43803105\r\nANA CAROLINA CARNEIRO PICCOLO\r\n)\r\n42693179\r\nMARCIO VINICIUS DE LIMA RODRIGUES\r\n)\r\n43802109\r\nPAULO HONÉSIMO CARDOSO DA SILVA\r\n)\r\n23236582\r\nDAVI DOS SANTOS RIBEIRO\r\n)\r\n43828191\r\nDANIEL FERREIRA DE SOUZA\r\n)\r\n43802125\r\nCALBER FERNANDES FARIA\r\n)\r\n43209173\r\nLUCAS FERNANDES DE MEIRA LIMA\r\n)\r\n43828507\r\nFABRICIO DE MELO BERTAGNONI\r\n)\r\n22256164\r\nFELIPE CAETANO DE AGUIAR\r\n)\r\n43209262\r\nALINE DA SILVA GOMES\r\n)\r\n43802311\r\n- AG \r\n)\r\n05941946\r\nPATRICK TAVEIRA DA CUNHA BRAGA\r\n)\r\n43828213\r\nROMAINI MENEZES BEZERRA\r\n)\r\n43828248\r\n- AG\r\n)\r\n42701970\r\nWANDERSON LOURENÇO MESQUITA\r\n)\r\n42082501\r\nDANIEL HENRIQUE BATISTA DE LIMA\r\n)\r\n43802630\r\nALESSANDRO MAGNO TORRES GARCIA\r\n(RG78343)\r\nID FUNC 05936268\r\nNo posto de 1º Tenente PM, pelo critério de Antiguidade os 2º Tenentes PM:\r\nPAULO ROGERIO ALMADA IBIAPINA CAMELO\r\n)\r\n42486769\r\nDAVID MIGUEL MACHADO DE SOUZA\r\n)\r\n50285807\r\nNo posto de 2º Tenente, pelo critério de Antiguidade os Aspirantes PM:\r\nRAFAEL VICENTE MENESES DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 44121725\r\nSILVIO GUIMARAES CARVALHO\r\n)\r\nID FUNC 50054856\r\nWALLACE FABIO SOUZA SANTOS\r\n)\r\nID FUNC 50897152\r\nBARBARA CELICE MENDES DIAS\r\n)\r\nID FUNC 42693551\r\nADRIAN DA SILVA MAIA\r\n)\r\nID FUNC 50891855\r\nLUIZ HENRIQUE MENESES RANGEL DA SILVA\r\n)\r\nID FUNC 50891898\r\nDIEGO ARAUJO FIDELIS DAMASCENO\r\n)\r\nID FUNC 50891790\r\n\r\nPM Médicos:\r\nGUSTAVO HENRIQUE POLLASTRINI STERSE\r\n)\r\n24504866\r\nJOSE PAULO GABBI ARAMBURU FILHO\r\n)\r\n24438634\r\n:\r\nPAULA BARBOSA BAPTISTA MOREIRA\r\n64823)\r\nID FUNC 24561231\r\n:\r\nCLAUDIA VALERIA LUIZA DA FONSECA RIBEIRO\r\n(RG 76714)\r\nID FUNC 32291663\r\n2.4 - No posto de Major PM Médico, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Médico:\r\nGISELE CORREA BARROS DE ALMEIDA\r\n(RG 76755)\r\nID FUNC 32288220\r\n- No posto de Capitão PM Farmacêutico, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Farmacêutico:\r\nPATRICIA VOLLÚ SILVA\r\n)\r\nID FUNC 43989179\r\n, o Capitão PM Veterinário:\r\n- AG\r\n)\r\n43989187\r\n- No posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Enfermeiro:\r\nFABÍOLA INÊS DA SILVA\r\n89430)\r\nID FUNC 43542123\r\n- No posto de Capitão PM Fisioterapeuta, pelo critério de Antiguidade, o 1º Tenente PM Fisioterapeuta:\r\nLUIS HENRIQUE CORREA FILHO\r\n)\r\n43503624\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2020, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nOSMAR RICARDO MATTOS MELLO\r\n(RG 53589)\r\nID FUNC 23304863\r\nALEXANDRE BRONZERI\r\n(RG 56121)\r\nID FUNC 22217185\r\nno Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 25 de dezembro de 2020, os Tenentes Coronéis PM Médicos:\r\nSÉRGIO AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES\r\n(RG 58630)\r\nID FUNC 24611638\r\nTEREZA MARIA PEREIRA FONTES\r\n(RG 58638)\r\nID FUNC 24710962\r\nROSEMARIA GOMES DUTRA DE ANDRADE\r\n(RG 58640)\r\nID FUNC 24640549\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 3.793, de 01 de abril de 2002, ao posto de Tenente Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2020, os Majores PM:\r\nGILSON FERNANDES\r\n)\r\n24785717\r\nANDRE ROBERTO MARQUES BALTHAR\r\n)\r\n21537917\r\nMARCOS CAMPOS ABOUD PEREIRA\r\n)\r\n22946314\r\nJOSÉ MAURÍCIO ALONSO PINHEIRO - NN\r\n)\r\n22509348\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA - NN\r\n(RG 58102)\r\nID FUNC 23872373\r\nRODRIGO DE MORAES ALVES\r\n(RG 58794)\r\nID FUNC 21533849\r\nId: 2289169\r\n"
        ],
        "2289173": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/007843/2020,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição o mandato conferido a , pelo Decreto de 13 de julho de 2020, publicado no D.O. de 14.07.2020, para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE.\r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei nº Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, em substituição e completando o mandato conferido a Alessandro Sather Leal Da Silva, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2020, publicado no D.O. de 14.07.2020.\r\nId: 2289173\r\n"
        ],
        "2289208": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009355/2020, \r\nRESOLVE:\r\npara exercer, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.\r\nDECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009381/2020, \r\nRESOLVE:\r\npara exercer, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. \r\nId: 2289208\r\n"
        ],
        "2289209": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nTATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4211343- 1/3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007766/2020.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015486-9, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiane Faria Barros de Oliveira, ID Funcional nº 4211343-1/3. Processo nº SEI-030029/007766/2020.\r\nRAFAEL ALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5099554-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001160/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Alves de Souza, ID Funcional n° 5099554-5. Processo nº SEI- 260016/001160/2020.\r\nLUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA COSTA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 562707-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais e Administração Indiretas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000050/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais e Administração Indiretas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luiz Edmundo Horta Barbosa Costa Leite, ID Funcional nº 562707-9. Processo nº SEI- 220012/000051/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115699-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, sím bolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000050/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por João Alfredo Medeiros, ID Funcional nº 5115699-7. Processo nº SEI-220012/000051/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409313-6, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Relações Internacionais e Administração Indiretas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Nadia Nakamura Vieira, ID Funcional nº 5099589-8. Processo nº SEI- 220012/000051/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115162-6, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000050/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo Ferreira Mack, ID Funcional: 5097697-4. Processo nº SEI-310003/003964/2020. \r\nId: 2289209\r\n"
        ],
        "2289471": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5032511- 6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002515/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira da Conceição, ID Funcional nº 5032511-6. Processo nº SEI- 260004/002515/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thais Cristina Bernardes Pereira, ID Funcional nº 5014680-7. Processo nº SEI-310003/003963/2020. \r\nId: 2289471\r\n"
        ],
        "2289816": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNELSON CESAR CHAVES PINTO FURTADO do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-150001/009486/2020.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2020\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nDECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Nelson Cesar Chaves Pinto Furtado. Processo nº SEI-150001/009486/2020.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2020\r\nGovernador em Exercício\r\nDECRETOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 23/12/2019, publicado no D.O. de 24/12/2019, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auditor Fiscal Chefe , ID Funcional nº 1952562-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Auditoria Fiscal Regional - Noroeste Fluminense 10.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, Processo nº SEI- 040196/000543/2020.\r\ndo Decreto de 23/12/2019, publicado no D.O. de 24/12/2019, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auditor Fiscal SubChefe , ID Funcional nº1952408-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Auditoria Fiscal Regional Noroeste Fluminense 10.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 17 de agosto de 2020, Processo nº SEI- 040196/000543/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51039079 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000058/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5104617-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000058/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3152555-5 para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Victor Vieira de Souza, ID Funcional nº 4454866-4. Processo nº SEI- 080001/024505/2020.\r\n, VICTOR VIEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4454866-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/024505/2020.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3152555- 5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/024505/2020.\r\nLUIZ EDUARDO COIMBRA MARQUES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099760-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004137/2020. \r\nID FUNCIONAL Nº 5097843-8, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Coimbra Marques de OliveiraID Funcional nº 5099760-2. Processo nº SEI- 310003/004137/2020. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora NATCHA DIAS BHERING, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Coordenadoria do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, Processo nº SEI- 050003/000430/2020.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/12/2020.\r\nId: 2289816\r\n"
        ],
        "2290099": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nem exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-360008/000203/2020,\r\n:\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, aposentado, I.D. Funcional nº 2.931.661-8, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, , da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 2290099\r\n"
        ],
        "2290189": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3220074-9, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Oliveira Tognoc, ID Funcional nº 2486077-8. Processo nº SEI-210001/004385/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2486077-8, Major PM, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/004385/2020.\r\nSIMONE COUTINHO CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 5113084-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002540/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Simone Coutinho Cardoso, Id Funcional n° 5113084-0. Processo nº SEI-260004/002540/2020.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 2556444-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260004/002543/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Celly Cristina Alves do Nascimento Saba, ID Funcional n° 2556444-7. Processo nº SEI- 260004/002543/2020.\r\nVINICIUS BOECHAT TINOCO, ID FUNCIONAL Nº 4378051-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/002514/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097123-9, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vinicius Boechat Tinoco, ID Funcional nº 4378051-2. Processo nº SEI- 260004/002514/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°44669208, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Felipe Lima Ribeiro, ID Funcional nº 4466951-8. Processo nº SEI-260005/002850/2020.\r\nFELIPE LIMA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4466951-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002850/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 2444914-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000850/2020.\r\nFABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO, Coronel PM, ID Funcional nº 2431133-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicações e Criticas, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000776/2020.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2408717-3, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicações e Criticas, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Fabio da Rocha Bastos Cajueiro, ID Funcional nº 2431133-2. Processo nº SEI-350088/000789/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 310003/004143/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete LUANNA SANTOS CARIRI para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário Extraordinário de Representação do Governo em Brasília, nas ausências e impedimentos de seu substituto legal. Processo nº SEI-370001/000375/2020.\r\nId: 2290189\r\n"
        ],
        "2290416": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 30 de dezembro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5106767-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009591/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Felipe Toraldo Machado, ID Funcional n° 5106767-6. Processo nº SEI-150001/009591/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eliane Valle Mendes, ID Funcional nº 5087895-6. Processo nº SEI-300001/000877/2020. \r\nId: 2290416\r\n"
        ]
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}