{
    "I - Decreto Pessoal": {
        "2155707": [
            "2019-01-01 00:00:00",
            " Atos do Governador\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, Coronel PM, ID para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nMARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretário de Estado de Polícia Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2602388-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estade de Saúde.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRUAN FERNANDES LIRA, ID FUNCIONAL Nº para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado das Cidades.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Controlador Geral do Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Procurador Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista os termos dos Of. DPGERJ/SEGAB/nº 520/2018,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Defensor Público Geral do Estado, Símbolo SE, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2019/2020, a partir de 01 de janeiro de 2019. \r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nId: 2155707\r\n"
        ],
        "2155713": [
            "2019-01-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão das estruturas básica da Governadoria, da Vice-Governadoria, das Secretarias de Estado, dos demais órgãos da Administração Direta, das Fundações e Autarquias, nos termos do Decreto nº 46544, de 01/01/2019. \r\nNomear, para exercer os cargos em comissão da estrutura organizacional das estruturas básica da Governadoria, da Vice-Governadoria, das Secretarias de Estado, dos demais órgãos da Administração Direta, das Fundações e Autarquias, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, nos termos do Decreto nº 46544, de 01/01/2019.\r\n- Os Titulares das Unidades Administrativas enumeradas no art. 1°, expedirão os Atos de Investidura, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto.\r\nCASA CIVIL\r\nEXONERAÇÃO\r\nID FUNCIONAL \r\nSÍMBOLO\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nANA LUCIA VIEIRA\r\n0004316901-5\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nANA BEATRIZ LEAL\r\n0004406942-1\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nAUGUSTO GAVIOLI\r\n0005097094-1\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nAUGUSTO PAULO GUIMARÃES CUNHA\r\n0002101152-4\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nGABRIELA CAPOBIANGO SOARES BALDINE\r\n0005097413-0\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nLAENE RODRIGUES OLIVEIRA\r\n0005097383-5\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nMARIA MARCIA FERREIRA VERGINELLI\r\n0005097250-2\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nRAMON DE PAULA NEVES\r\n0004258273-3\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nROBERTO BEZERRA MOTTA\r\n0005097118-2\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nRANY SANTOS MARTINS\r\n0004270836-2\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nLEANDRO CURY BARBOZA\r\n0005071697-2\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nADRIANA NOVIS LEITE PINTO \r\n0002026075-0\r\nSS\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nCIRO ROBERTO FORTES\r\n0000571478-8\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nDENISE MARIA D'ÁVILA PEIXOTO VILLAR (cessando os efeitos da designação)\r\n0001908951-1\r\nDAS-8\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nRENATO MARINHO SILVA\r\n0005005022-2\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDANILO RODRIGUES MELO\r\n0005010377-6\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n0004334827-0\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nBRUNO DE QUEIROZ COSTA(cessando os efeitos da designação)\r\n0004374256-4\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDIOGO BEZERRA CAVALCANTI AITA \r\n0005074798-3\r\nDAS-8\r\nASSESSOR CHEFE\r\nELAYNE LOPES CORTÊS\r\n0005005098-2\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nJOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA\r\n0005000356-9\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nMAIRA CAROLINA CANDIDA SEGURA\r\n0005078166-9\r\nDAS-8\r\nASSESSOR CHEFE\r\nMARCO AURÉLIO MORAIS CASIMIRO\r\n0004188026-9\r\nDAS-8\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA\r\n0002033377-3\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nPATRICIA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n0005032699-6\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nUBIRAJARA DE MELLO DUTRA\r\n0001960063-1\r\nDAI-5\r\nSECRETÁRIO II\r\nUÍNA SPENCER PINA\r\n0005093114-8\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nARIANE ABREU \r\n0004404373-2\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA SERRA PIRES\r\n0005085388-0\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nJOSÉ NILSON DO NASCIMENTO\r\n0004393509-5\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nJULIO CEZAR BERSOT GONÇALVES\r\n0000568899-0\r\nSA\r\nREPRESENTANTE DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nMICHELE SEVERINO BOTELHO\r\n0000571866-0\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nANA LUIZA WERNECK ABRANTES\r\n0001908986-4\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nANGELO CHRISTIANO RONDON AMARANTE\r\n0004270499-5\r\nDG\r\nCOORDENADOR\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA NASCIMENTO\r\n0004316485-4\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nMARCIA DE MENEZES VALÉRIO NUNES\r\n0001909015-3\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nPAULA DA SILVA DE CARVALHO\r\n0005081900-3\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nLILIANA PINELLI CALDAS DA CUNHA \r\n0005030730-4\r\nDG\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nMARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO\r\n0004344598-5\r\nDG\r\nDIRETOR GERAL\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n0002420548-6\r\nDG\r\nDIRETOR GERAL\r\nANTONIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n0001959204-3\r\nDAS-8\r\nSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nBARBARA HELIODORA RIBEIRO DE M. E SILVA\r\n0005005088-5\r\nDAI-4\r\nSECRETÁRIO I\r\nEMÍLIA SERPA ROSINA \r\n0002032625-4\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nHAMILTON DORTA DO AMARAL FILHO\r\n0000088605-0\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nPAULA ROBERTA FERREIRA DO COUTO\r\n0005020074-7\r\nDAI-4\r\nCHEFE DE SETOR\r\nADRIANA DE SOUZA LEANDRO \r\n0004270877-0\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nAMANDA ARAÚJO DE PAIVA LORENA\r\n0004275132-2\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nANDRÉ LUIZ PAULINO\r\n0004270747-1\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nANELISE ALVES TUPINAMBÁ\r\n0002044096-0\r\nSS\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nCAROLINE PAULA DIAS ABREU\r\n0004349057-3\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nCLAUDIA DA COSTA PEREIRA FERREIRA\r\n0004195453-0\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\n\r\nCLAUDIA MACHADO VICTORINO\r\n0004338065-4\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nDILZA FERREIRA DE MENEZES\r\n0000556625-8\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nEDUARDO MINEIRO VICENTE\r\n0005081149-5\r\nDAI-4\r\nSECRETÁRIO I\r\nFABIANA ROSADO TRISTÃO DIAS\r\n0000569565-1\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nFERNANDO CEZAR JORGE HAKME\r\n0002982943-7\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nGUEDES JESUS ALVES DE FREITAS\r\n0001906414-4\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nJOANA MENNA BARRETO VIANA MOOG\r\n0004265221-9\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nJOÃO CLAUDIO ESTEVES ARANHA FROES\r\n0001917853-0\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nJOÃO MÁRCIO DA SILVA\r\n0005020519-6\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nJOVENAL DA SILVA ALCÂNTARA\r\n0004063573-2\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nKLEBER AUGUSTO CAETANO LEITE\r\n0004193464-4\r\nDAI-5\r\nSECRETÁRIO II\r\nLECYRA DOS SANTOS HESPANHOL\r\n0001909498-1\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nLUCIMAR APARECIDA ACOSTA\r\n0004198057-3\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA PUGIALLI\r\n0004218218-2\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nMARCELO GOMES DE ARAÚJO\r\n0004353774-0\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nMÁRCIO ALVES DAMASCENO\r\n0001909556-2\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nNATALIA GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n0005037505-9\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nPÉROLA VIEIRA DA CUNHA FREIRE\r\n0004216618-7\r\nDAS-8\r\nCOORDENADOR\r\nPRISCILA MENDES DE GOUVEA\r\n0005084854-2\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nROBERTA BRAGA GOULART DA SILVA\r\n0004265996-5\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nROBERTO DE JESUS FERREIRA\r\n0004212045-4\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nROSILENE CRISTINA SILVA DA COSTA\r\n0005012987-2\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nSANDRA FARIAS DA COSTA\r\n0005072572-6\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nSHEILA GONÇALVES\r\n0005088383-6\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nSOLANGE BAPTISTA MARTINELLE\r\n0004270847-8\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nTELMA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n0004274075-4\r\nDAS 8\r\nASSESSOR\r\nJOSE NILSON DO NASCIMENTO\r\n4393509-5\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II \r\nFABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS\r\n3220143-5\r\nDAS-8\r\nDIRETOR DE DIRETORIA\r\nRODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS\r\n2483713-0\r\nDAS-8\r\nDIRETOR DE DIRETORIA\r\nÓRGÃO\r\nNOME\r\nCARGO EM COMISSÃO OCUPADO\r\nSÍMBOLO/NÍVEL\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nRIVALDO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR\r\nCHEFE DE POLÍCIA\r\nSS\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nGISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nGISELE DE LIMA PEREIRA\r\nSUBCHEFE ADMINISTRATIVO\r\nS A\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nGILBERTO DA CRUZ RIBEIRO\r\nSUBCHEFE OPERACIONAL \r\nS A \r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nGILSON EMILIANO SOARES\r\nCORREGEDOR INTERNO\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nANDRÉ LUIS DRUMOND FLORES\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nANDREA NUNES DA COSTA MENEZES\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nFABIO OLIVEIRA BARUCKE\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DA CAPITAL\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nDEOCLÉCIO FRANCISCO DE ASSIS FILHO\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DA BAIXADA\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nALEXANDRE ZIEHE\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DO INTERIOR\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nGLAUCIO DE SOUZA SANTOS\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nADRIANA PEREIRA MENDES\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nMARCIO FRANCO DE MENDONÇA \r\nDIRETOR DO 1º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA\r\nDIRETOR DO 2º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nCLEY BIAGIO CATÃO \r\nDIRETOR DO 3º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nPEDRO HENRIQUE BRANDÃO MEDINA\r\nDIRETOR DO 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nFRANCISCO BENITEZ LOPES \r\nDIRETOR DO 5º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nDANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELO GOMES\r\nDIRETOR DO 6º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nFÁBIO DA COSTA FERREIRA \r\nDIRETOR DO 7º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nFABÍOLA MARTIRE MACHADO WILLIS\r\nASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nGILBERT UZEDA STIVANELLO\r\nASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nNADIA SAD ABRAHÃO\r\nDIRETOR DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES \r\nASSESSOR-CHEFE DA ASESSORIA DE PLANEJAMENTO \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nRENATA COSTA POMPAS \r\nASSESSOR JURÍDICO DA ASSESSORIA JURÍDICA\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nRENATA TEIXEIRA DE ASSIS\r\nPRESIDENTE DE COMISSÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nSANIA BURLANDI CARDOSO\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\nFLAVIO PORTO DE MOURA\r\nASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nAUGUSTO CESAR DE BRITO NAYLOR\r\nSUBSECRETÁRIO DE INTELIGÊNCIA\r\nSS\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nMARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS\r\nASSESSOR GERAL ADMINISTRATIVO\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nSERGIO SAHIONE FERREIRA\r\nDIRETOR GERAL DE INTELIGÊNCIA\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nFÁBIO HENRIQUE PEÇANHA AZEVEDO\r\nDIRETOR GERAL DE CONTRA INTELIGÊNCIA\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nGUILHERME LIMA TORRES SANGINETO\r\nDIRETOR GERAL DE BUSCA ELETRÔNICA\r\nDAS- 8\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nJORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA\r\nDIRETOR GERAL DE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nFLÁVIO PORTO DE MOURA\r\nDIRETOR GERAL DE REPRESENTAÇÕES CAUTELARES\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nROMEU ANTONIO FERREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI- 6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nJOILSON ALVES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI- 6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nJADILSON DE OLIVEIRA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI- 6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nANDERSON SANTOS DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI- 6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nANTONIO AUGUSTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI- 6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nEDUARDO PEREIRA RORODRIGUES JUNIOR\r\nASSISTENTE II\r\nDAI- 6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nRENATA SANTA BARBARA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI- 6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nTANIA ALMEIDA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI- 6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nROBSON FERNNADES GUSMÃO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI- 6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nMARCELO COUTO SANCHES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI- 6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nMARCELO MULLER\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nÓRGÃO\r\nNOME\r\nCARGO EM COMISSÃO OCUPADO\r\nSÍMBOLO/\r\nNÍVEL\r\nUNIDADE ORGANIZACIONAL\r\nSEAP\r\nANDRE CAFFARO ANDRADE\r\nCoordenador \r\nDAS-7\r\nCoordenação de Saúde Ocupacional\r\nSEAP\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário de Estado\r\nSS\r\nSubsecretaria Geral\r\nSEAP\r\nRODRIGO JOSE DE ALMEIDA\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nSubsecretaria Adjunta de Gestão Operacional\r\nSEAP\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nSubsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica\r\nSEAP\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nSubsecretaria Adjunta de Infraestrutura\r\nSEAP\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nSubsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário\r\nSEAP\r\nFERNANDO CARDOSO VIDAL JUNIOR\r\nPresidente\r\nPR-3\r\nFundação Santa Cabrini\r\nSEAP\r\nROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA\r\nVice-Presidente\r\nVP-3\r\nVice-Presidência\r\nSEAP\r\nLUIZ ANTONIO DA CRUZ PINHEIRO\r\nDiretor\r\nVP-3\r\nDiretoria de Administração e Finanças\r\nSEAP\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ\r\nDiretor\r\nVP-3\r\nFundação Santa Cabrini\r\nSEAP\r\nJULIO CESAR SOARES\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Recursos Humanos\r\nSEAP\r\nDOMINGOS PINTO DA ROCHA\r\nEspecial\r\nDG\r\nGabinete do Secretário\r\nSEAP\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nAssessoria Jurídica\r\nSEAP\r\nSAMUEL ALEXANDRE COSTA DANTAS\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nAssessoria de Planejamento e Gestão\r\nSEAP\r\nIVANETE FERNANDA DE ARAUJO\r\nAssessor de Inquérito Administrativo\r\nDG\r\nAssessoria de Inquérito Administrativo\r\nSEAP\r\nSAMUEL REIS\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário\r\nSEAP\r\nFABIO MARCELO ANDRADE\r\nCorregedor\r\nDG\r\nCorregedoria Geral\r\nSEAP\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Tecnologia da Informação\r\nSEAP\r\nEDUARDO ALVES DE MORAIS\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Logística\r\nSEAP\r\nAPRÍGIO FREITAS NETO\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Engenharia\r\nSEAP\r\nJOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência Geral de Administração e Finanças\r\nSEAP\r\nSANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nSuperintendência de Segurança\r\nSEAP\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA\r\nDiretor\r\nDG\r\nEscola de Gestão Penitenciária\r\nNOME\r\nCARGO EM COMISSÃO OCUPADO\r\nSÍMBOLO/\r\nNÍVEL\r\nUNIDADE ORGANIZACIONAL\r\nANDRÉ LUIZ MONICA E SILVA\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nVP-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nMARCUS DRUCKER BRANDÃO\r\nCORREGEDOR\r\nVP-1\r\nCORREGEDORIA\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\nDIRETOR GERAL\r\nVP-1\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nFERNANDA PEREIRA CURDI\r\nDIRETOR GERAL\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFELIPE DOS SANTOS NEVES\r\nDIRETOR GERAL\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nLÉLIO LANGONI CORDEIRO\r\nDIRETOR GERAL\r\nVP-1\r\nDIRETORIA APOIO OPERACIONAL\r\nFERNANDO VIGNOLI REIS\r\nDIRETOR GERAL\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nMARCIO BAHIENSE DE CARVALHO LYRA\r\nDIRETOR GERAL\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\nISABELLA RETTO BOGOSSIAN\r\nASSESSOR CHEFE\r\nVP-3\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nSERGIO MARTINS DO NASCIMENTO\r\nASSESSOR CHEFE\r\nVP-3\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nCARLA NASSER MONNERAT\r\nASSESSOR CHEFE\r\nVP-3\r\nASSESSORIA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL\r\nLUIZ CARLOS DAS NEVES\r\nASSESSOR CHEFE\r\nVP-3\r\nASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO\r\nJOÃO ANTONIO BARROS OLIVEIRA\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nVP-3\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nANISIO DE ALCANTARA ROCHA FILHO\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nVP-3\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS\r\nRODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nVP-3\r\nCOORDENADORIA GERAL DO RENAVAM\r\nMARIZETI RAMOS DE ANDRADE WAINERAICH\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nVP-3\r\nCOORDENADORIA GERAL DO RENACH/REFOR\r\nPMERJ\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\nCOMANDANTE GERAL\r\nSS\r\nGABINETE DO COMANDANTE GERAL\r\nSEFAZ\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDEBORA SADER\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO (SERÁ NOMEADA NA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO)\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMARIA DE FATIMA LOPES LEITE\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\nMONICA MARIA DE SOUSA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO\r\nMARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO POR PROCESSOS\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECTDS\r\nANA LUCIA MANTUANO NOGUEIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS\r\nANDRESSA MONTEIRO NERY\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nBERNARDO SANT ANNA DA FONSECA \r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nKELLY REGINA DA SILVA OLIVEIRA VIEIRA \r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS\r\nPAULA DA SILVA NASCIMENTO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG \r\nLUZINEI ANTONIO DE MEDEIROSO MATHEUS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nGISMALIA LUIZA PASSOS TRABUCO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG \r\nMIRELLI MAGALAGUTI FERRARI\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nMONIQUE MELO DE SOUSA PINHEIRO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG \r\nMARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG \r\nMARGARETH DE OLIVEIRA PAIXÃO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nMARIA APARECIDA LOPES CUNHA DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nPATRICIA MONTEIRO PINTO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG \r\nPAULA PINTO CHRISTOVÃO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG \r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nTHIAGO MILAGRES BOECHAT\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nELMO EVANGELISTA ELISEU DA SILVA \r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nCLAUDIA MELLO GABRIEL\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nALEXANDRE MADRUGA DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nAMÉRICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA \r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nMONICA ELISE REBOUCAS GOMES\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORA CHEFE DE PLANEJAMENTO\r\nPABLO PANPOLHA MORAES\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nCRISTIANO CAMACHO DE SOUZA\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDG\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nTHIAGO PAULO RANGEL\r\nAUDITOR\r\nUEZO-5\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFAETEC\r\nMIGUEL BADENES PRADES FILHO\r\nPRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nGILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO\r\nVICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\nVP-1\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nMARCELO HESS DE AZEVEDO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nANDRÉ LUIZ COSTA PEREIRA\r\nSUBCOMANDANTE GERAL E CHEFE DO EMG\r\nSS\r\nESTADO MAIOR GERAL\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA\r\nBRUNO BRAGA MARTINS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENCIA OPERACIONAL\r\nLUCIANO PACHECO SARMENTO\r\nSUBCHEFE OPERACIONAL DO EMG\r\nDG\r\nSUBCHEFIA OPERACIONAL DO ESTADO MAIOR\r\nALEX DE ALMEIDA BORGES\r\nSUBCHEFE ADMINISTRATIVO DO EMG\r\nDG\r\nSUBCHEFIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO MAIOR\r\nSEOBRAS\r\nJAELIR GONÇALVES RANGEL LEITE\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA LOUZADA\r\nCOORDENADOR\r\nDG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDG\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nUTIVA\r\nCRISTIANE LUCIDE MACHADO\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDG\r\nÍDICA\r\nJOSÉ GUILHERME GOMES VIEIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nLICITAÇÃO E CONTRATOS\r\nJOSÉ ALFREDO VIEIRA BARCELOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nPLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nLUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO RIOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nE APOIO LOGÍSTICO\r\nCLAUDIO MAXIMIANO MUNIZ DE SOUZA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBPROG\r\nMIRIAN GABRIELA CONTAGE GLEITZMAN\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUBPROG - OBRAS CIVIS\r\nRONALDO DA NOVA RODRIGUES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUBPROG - PROG ESPECIAIS\r\nAURÉLIO VOGAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nSS\r\nSUBPERD\r\nRAUL MARQUES FANZERES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUBPERD\r\nMARIA REGINA LUSTOSA PEREIRA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSANE\r\nGUILHERME DE CASTRO CHAMBERS RAMOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUBSANE\r\nPAULO SERGIO DE CARVALHO PADILHA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUBSANE\r\nJOSÉ ANTÔNIO MELLO PORTELA FILHO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBMOB\r\nJOSÉ LUIS BOABAID DOLABELLA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUBMOB\r\nCARLOS PINHEIRO CHAMBERS\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBHAB\r\nALVIM BELLIS DE SOUZA NETTO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUBHAB\r\nSILVIA MARIA AMADEU CORRÊA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUBHAB\r\nCESAR JOSÉ DE CAMPOS\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBOP\r\nMARCIA MOREIRA DE CASTRO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUBOP\r\nFRANCISCO HARILTON ALVES BANDEIRA\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nIGOR CHAVES DA COSTA\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E EVENTOS\r\nJÉSSICA OHANA TAVARES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE\r\nFILIPE ALVES DA SILVA MENDES\r\nDIRETOR-GERAL\r\nDG\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJOSÉ CARLOS TAVARES DE MORES SARMENTO\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nPAULO RENATO BASTOS RODRIGUES MARQUES\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nINDUSTRIAL\r\nDULCE ÂNGELA AROUCA PROCÓPIO DE CARVALHO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nJORGE FERNANDES DA CUNHA FILHO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS ESTRUTURANTES\r\nAUGUSTO SERGIO DO E. SANTO CARDOSO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS\r\nSERGIO YPIRANGA DOS GUARANYS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENCIA DE ENERGIA\r\nANTONIO CLAUDIO CHARRA DA SILVA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO\r\nSETRAB\r\nOSWALDO BERGE FILHO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL\r\nCARLOS REINALDO ALBERNAZ GOMES\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR\r\nPROCON\r\nJOSE GERALDO MACHADO JUNIOR\r\nDIRETOR- PRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nROBSON RIBEIRO ESCOVEDO\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nVP-2\r\nPRESIDÊNCIA\r\nANTONIO CESAR DA SILVA AMARAL\r\nDIRETORIA DE AÇÃO REGIONAL\r\nVP1\r\nO REGIONAL\r\nEMERSON OCAMPOS LOPES\r\nCOORDENADOR\r\nDG\r\nCOORDENAÇÃO\r\nRAFAEL FERREIRA COUTO\r\nDIRETOR JURÍDICO\r\nVP-1\r\nJURÍDICO\r\nROBERTO LOPES DE ARAUJO NETO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-2\r\nJURÍDICO\r\nROGERIO CUPTI DE MEDEIROS JUNIOR\r\nOUVIDOR\r\nVP-2\r\nOUVIDORIA\r\nJOAO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\nDIRETOR DE ATENDIMENTO\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR\r\nSADY HENRIQUE CHAVES MOTTA\r\nDIRETOR DE ESTUDOS E PEQUISAS\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\nRIOPREVIDENCIA\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE\r\nDIRETOR DA DIRETORIA\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA\r\nGERENTE\r\nVP-3\r\nPRESIDÊNCIA\r\nPRODERJ\r\nANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\nPRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDENCIA\r\nALDO CARVALHO RIBEIRO\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nVP-1\r\nNCIA DE TECNOLOGIA\r\nGABIREL PITON\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nVP-1\r\nNCIA ADMINISTRATIVA\r\nFELIPE SANTOS SAMPAIO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-3\r\nNCIA\r\n\r\nJOSÉ COELHO GIOIA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-3\r\nNCIA\r\nEMMANUEL MARTINS TEIXEIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - \r\nRODRIGO TORREIRA FERNANDES DA ROCHA\r\nDIRETOR DE DIRETORIA\r\nVP-1\r\nDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - \r\nBRUNO DA PENHA LEMOS\r\nDIRETOR\r\nVP-3\r\nDIRETOR DE PROJETOS E INOVAÇÃO \r\nSEFAZ\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇAO\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSE\r\nSUBSECRETARIO GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nADILSON ZEGUR\r\nSUBSECRETARIO DE ESTADO\r\nSE\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\nCORREGEDOR\r\nSE\r\nCORREGEDORIA TRIBUTARIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nLIGIA HELENA DA CRUZ OURIVES\r\nSUBSECRETARIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE\r\nSUBSECRETARIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA JURIDICA\r\nJOSELIA CASTRO DE ALBUQUERQUE\r\nSUBSECRETARIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE FAZENDA DE POLITICA FISCAL\r\nRAQUEL DE SOUZA LIMA\r\nDIRETOR GERAL\r\nSS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSTEPHANIE GUIMARAES DA SILVA\r\nCONTADOR GERAL\r\nSS\r\nE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDEBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSETRANS\r\nOSWALDO DE ANDRADE DREUX\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDELMO MANOEL PINHO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA TÉCNICA\r\nDANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nGABINETE\r\nDETRO\r\nMARCUS CAMARGO QUINTELLA\r\nPRESIDENTE\r\nPR - 1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nVP-1\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\nIMPRENSA OFICIAL\r\nFRANCISCO AUGUSTO NOBRE\r\nPRESIDENTE\r\nPR\r\nIMPRENSA OFICIAL\r\nRIOSEGURANÇA\r\nANTONIA LUIZA BARBOSA\r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO\r\nVP-1\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\nBARBARA CABALLERO DE ANDRADE\r\nASSESSOR - ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA JURIDICA\r\nEMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHAES CALDAS\r\nASSESSOR - CHEFE\r\nVP-2\r\nASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL\r\nGUSTAVO CASTANHEIRA MATHEUS\r\nASSESSOR - ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\nJOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO\r\nASSESSOR - CHEFE\r\nVP-2\r\nASSESSORIA TECNICA DE PLANEJAMENTO (DIRETORA-PRESIDENTE - RESPONDE PELA PRESIDÊNCIA DO ISP)\r\nJULIA GUERRA FERNANDES\r\nASSESSOR - CHEFE\r\nVP-2\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING\r\nLEONARDO D ANDREA VALE\r\nASSESSOR - CHEFE\r\nVP-2\r\nASSESSORIA DE INFORMATICA\r\nLIVIA BENEVIDES FLORET\r\nASSESSOR - ESPECIAL\r\nVP-2\r\nASSESSORIA ESPECIAL/DIRETORIA JURÍDICA\r\nVANESSA CAMPAGNAC DA SILVA BARROS\r\nASSESSOR - ESPECIAL\r\nVP-2\r\nASSESSORIA ESPECIAL/DIRETORIA DE POLÍCIA OSTENSIVA\r\nVINICIUS LOPES DINIZ\r\nASSESSOR - ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE POLICIA JUDICIARIA\r\nELIANE MORAES MAGALHÃES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, DA OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA GERAL DO ESTADO\r\nJOSÉ MÚCIO GUSMÃO PORTO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR, DA CORREGEDORIA GERAL\r\nDO ESTADO\r\nRAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSBILIZAÇÃO DE ENTES PRIVADOS, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nANDREA ANDRADE LEMGRUBER\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nJAYME ALMEIDA PAULA\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nGABINETE DO CONTROLADOR GERAL\r\nSETUR\r\nRONDINELI GONÇALVES\r\nASSESSOR-ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nJULIETA CALIL SALIM\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFIA DE GABINETE/ GABINETE DO SECRETÁRIO\r\nJOSÉ CARLOS FERREIRA DE SÁ\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA\r\nREINALDO LEITE PAES BARRETO\r\nASSESSOR-CHEFE COMUNICAÇÃO\r\nDG\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nRONALDO AFONSO NEVES DO VALLE SIMOES\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA DE PROMOÇÃO INSTITUCIONAL/COORD. PROJETOS\r\nNEA CRISTINA MARIOZZ COELHO\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nANA MARIA CHRISTOFIDIS\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA ADMINISTRATIVA\r\nSIMONE RIBEIRO DOS SANTOS\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nISABEL CRISTINA SILVA DIAS\r\nDIR. GERAL DE ADM. E FINANÇAS\r\nDG\r\nDEP. GERAL DE ADM. E FINANÇAS/ SUBSECRETARIA\r\nDER\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPRESIDENTE\r\n-1\r\nPRESIDENCIA\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nVP-1\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\nPLÁCIDO CORRÊA\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nAÉCIO CASTRO DA ROCHA\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA\r\nCARLOS ALBERTO SANCHES RODRIGUES\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS\r\nJOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\nCARLA PEDROSA MECHOULLAM\r\nDIRETORA\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE ORÇAMANTO E FINANÇAS\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO MONIT. E CONTROLE DE TRÂNSITO\r\nJORGE HENRIQUE FARAH\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA\r\nJOSÉ LUCIO DUTRA MOREIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\nGISELA KRAUS\r\nASSESSORA ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS\r\nCLAUDIA ANTUNES SECIN\r\nASSESSORA ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO MONITORAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO\r\nELIZABETH VALLE VIANA PAIVA\r\nASSESSORA ESPECIAL\r\nVP-2\r\nASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO\r\nVALMIR DOS SANTOS\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nVP-3\r\nTÉCNICO JURÍDICA\r\nMÁRCIA MARIA TEIXEIRA DE MENEZES\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nVP-3\r\nPRESIDÊNCIA\r\nSEGOV\r\nPAULO CESAR SILVA COSTA\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\nSE\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nJOSE MAURO CHAFIC HADDAD\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\nDG\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nPEDRO MOTTA LIMA CASCON\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nVICENTE DE MELLO COUTINHO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSAVIO FRANCO SANTOS JUNIOR \r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDG\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJOSÉ ROGÉRIO BUSSINGER NAMEN\r\nSUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS\r\nSS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS\r\nSEEDUC\r\nMÁRIO DE CARVALHO ROCHA\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nSS\r\nSUBEXEC\r\nCLAUDIA MATTOS RAYBOLT\r\nSUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSS\r\nSEBGRH\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\nSUB DE GESTÃO DE ENSINO\r\nSS\r\nSUBGE\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ \r\nSUB DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nSS\r\nSUBINFRAETEC\r\nJOSÉ PAULO SARMENTO\r\nSUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA\r\nDG\r\nSUBINFRAETEC\r\nINEA\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\nPRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nNESTOR PRADO JUNIOR\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nHUGO JOSÉ DE OLIVEIRA ZOFFOLI\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\nDAS-10\r\nDIRETORIA ADJUNTA DA DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nJOSE MARIA DE MESQUITA JUNIOR\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nANDRE LUIZ FELISBERTO FRANÇA\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\nDAS-10\r\nDIRETORIA ADJUNTA DA DIRETORIA DE \r\nPÓS LICENÇA\r\nRUY GERALDO CORRÊA VAZ FILHO\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nPAULO SCHIAVO JUNIOR\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS\r\nMARIA DE FÁTIMA DE ARAUJO DIAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL \r\nBAÍA ILHA GRANDE\r\nSERGIO DE GOUVEA COSTA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nMARCIA SIMÕES MATTOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\nPAULO CUNHA PAIXÃO HENRIQUES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL \r\nBAÍA DE GUANABARA\r\nALEXANDRE BECKER DE CASTRO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA\r\nMARCELO BARBOSA DA SILVA SCHUENCK\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPREINTENDÊNCIA REGIONAL\r\nRIO DOIS RIOS\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-3\r\nINEA\r\nLUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DAS REGIONAIS\r\nMARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nINEA\r\nFIA - RJ\r\nNEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO\r\nPRESIDENTE\r\nPR-1\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nEVANDRO DA COSTA PINTO\r\nVICE PRESIDENTE\r\nVP-1\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nMARTHA SOLANGE BRIZOLA\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE ADM. E FINANÇAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nAGUINALDO SIVLA DIAS JÚNIOR\r\nPRESIDENTE\r\nPR-2\r\nPRESIDENCIA\r\nENIR VACCARI FILHO\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nVP-3\r\nCGAB\r\nFABIO CARDOSO CORREIA\r\nCOORDENADOR JURÍDICO\r\nVP-3\r\nCJUR\r\nLUCIANE ARAÚJO SANTOS\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nVP-3\r\nCOGEPLAN\r\nMOISÉS JULIO BORMAC\r\nDIRETOR DE DIRETORIA\r\nVP-2\r\nDAE\r\nISABELA SÁ REIS MADRUGA\r\nDIRETOR DE DIRETORIA\r\nVP-2\r\nDAF\r\nLUBINES APARECIDA DOS SANTOS DE SÁ\r\nDIRETOR DE DIRETORIA\r\nVP-2\r\nDPSRM\r\nROGERIO SANTANA DA SILVA\r\nDIRETOR DE DIRETORIA\r\nVP-2\r\nDPSI\r\nDRM\r\nWILSON PEREIRA GIOZZA\r\nPRESIDENTE\r\nPR-3\r\n-\r\nFATIMA ADELAIDE ESTRELA FERREIRA\r\nDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nVP-3\r\n-\r\nMARIA MARTHA DE MAGALHÃES GAMEIRO\r\nDIRETOR DE MINERAÇÃO\r\nVP-3\r\n-\r\nITERJ\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPR-2\r\nPRESIDÊNCIA\r\nNADIA OLIVEIRA DA COSTA\r\nDIRETOR\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE CADASTRO E CARTOGRAFIA\r\nLUIZ ROBERTO PEREIRA DE SOUZA\r\nDIRETOR\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\nMIGUEL ALBANO DA COSTA\r\nDIRETOR\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEDHMI\r\nTALES JOSÉ DO COUTTO BOITEUX\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSSAI\r\nSEAPPA\r\nADNAN SALIM EL MAGHRABI NETO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nDG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSONIA REGINA DO NASCIMENTO FRANCO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCRISTIANI RODRIGUES RUIVO ALVES\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDG\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nANTONIO EMILIO SANTOS\r\nDIRETOR GERAL DEPARTAMENTO\r\nDG\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMARCELO JOSE GOMES DE SOUZA\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA\r\nADEMIR MARTINS DA SILVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nSUBSECRETARIA\r\nANDRE MONTEIRO COSTA DE SOUZA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE AÇÕES FINALÍSTICAS\r\nEBENEZER LESSA DA SILVA\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA FAMILIAR\r\nCLOVIS ROMARIO GOUDINHO DE SOUZA\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE PESCA E AQUICULTURA\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRAIMUNDA NAZARE DIAS FERREIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nHELGA RESTUM HISSA MANZATTO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nNELSON TEIXEIRA ALVES FILHO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DIFUSÃO\r\nSEA\r\nHELENA FORTES DE FREITAS\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nRAUL TEIXEIRA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nMARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL\r\nSERGIO MENDES\r\nSUBSECRETARIO ADJUNTO\r\nSA\r\nSUBSECREATARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DO FMA\r\nANTONIO FERREIRA DA HORA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nPEDRO JOSÉ COLAÇO CARVALHEIRA JUNIOR\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSEPERINTENDENCIA UPSAM\r\nRICARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSEPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS\r\nRAFAEL DE SOUZA FERREIRA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E CLIMA\r\nOLGA MARTINS WEHB\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENCIA DE MUDANÇAS DE CLIMA\r\nELIANE PINTO BARBOSA\r\nSUBSECRETARIO\r\nSS\r\nSUBSECREATARIA DE SEGURANÇA HÍDRICA\r\nCHARBEL KHOURI DUARTE\r\nSUBSECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nDIEGO VIEIRA MENDES\r\nSUPERINTENDENTE DE UNIDADES\r\nHOSPITALARES I\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES HOSPITALARES I, METRO I, MÉDIO PARAÍBA, BAÍA DE ILHA GRANDE\r\nGISELA MOTTA DE MIRANDA\r\nSUPERINTENDENTE DE UNIDADES\r\nHOSPITALARES II\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES HOSPITALARES II, METRO II, SERRANA, CENTRO SUL, BAIXADA LITORÂNEA, NORTE, NOROESTE\r\nIVANISE AROUCHE G. DE SOUZA\r\nSUPERINTENDENTE DE UNIDADES PRÉ-HOSPITALARES\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÉ-HOSPITALARES\r\nSANDRA CASTELO BRANCO GOMES\r\nSUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE QUALIDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE\r\nSAMIRA SANTOS EL-ADJI\r\nSUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO\r\nSUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONTROLE E AVALIAÇÃO\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONTROLE E AVALIAÇÃO\r\nKITTY CRAWFORD\r\nSUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\nTHAIS SEVERINO DA SILVA\r\nSUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO BÁSICA\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nMÔNICA MORRISY MARTINS ALMEIDA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\nSUBSECRETÁRIO JURÍDICO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA JURÍDICA\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nBRENO MARCOS DOS SANTOS\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nCONTROLADORIA DOS CONTRATOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\nRAFAEL SOROSINI OLIVEIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE GESTÃO\r\nGIL VICENTE LEITE TAVARES\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\nASSESSORA DE REGIONALIZAÇÃO\r\nDG\r\nASSESSORIA DE REGIONALIZAÇÃO\r\nFERNANDA TITONEL DE SOUZA DE ARAÚJO\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nTIAGO RODRIGUES DE MATOS\r\nSUPERINTENDENTE DE ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\nSUBSECRETÁRIA\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nELIANE MARIA DA SILVA CARDOZO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nPEDRO LUIZ BERWANGER\r\nCORREGEDOR GERAL\r\nDG\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nMELISSA SILVA DE OLIVEIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA\r\nMONIQUE SIMÕES SOARES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO\r\nPATRÍCIA CANHOLATO DE FREITAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nMADALENA FERREIRA DA SILVA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nJULIANA RIBEIRO OLIVEIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS\r\nCARLOS EDUARDO MERENLENDER\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nMARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nFABIO CARVALHO VIZZONI\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nPATRÍCIA MARTINS SANT`ANNA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA DE GESTÃO\r\nJOSE CARLOS CORREA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nLEANDRO ALVES DE ALMEIDA SANTOS\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nMANOEL RIBEIRO DE MARINS FILHO\r\nSUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DA LEITURA E DO CONHECIMENTO\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nMARCUS ANTONIO MONTEIRO NOGUEIRA\r\nDIRETOR GERAL\r\nDG\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL\r\nNEWTON FERNANDO RIBEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE RÁDIO ROQUETE PINTO\r\nDG\r\nRADIO ROQUETE PINTO\r\nALEXANDER CARDOSO LANA\r\nSUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA\r\nLEONARDO JOSE DE ALMEIDA FREITAS\r\nSUBSECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nSUBSECRETARIA\r\nLEONARDO FEIJO SAMPAIO\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA\r\nCLARA MARIA PAULINO CAO\r\nSUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE MUSEUS\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA\r\nPATRICIA LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\nSUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ARTES\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA\r\nVERONICA NASCIMENTO\r\nSUPERINTENDENTE DA SUPEINTENDENCIA DE CULTURA E SOCIEDADE\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA\r\nHIMALAIA TUPPY CARLOS GALVÃO\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nRODRIGO GIMENEZ SCOTT\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nGIORGIO QUIRINO NERONI\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nINTERINAMENTE, PELA ASSESSORIA DE GESTÃO INTERNA, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNARJ\r\nMARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR\r\nVP-3\r\nPRESIDÊNCIA\r\nNELSON ANTONIO DE FREITAS\r\nPRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nJUCERJA\r\nLUIZ ASSUMPÇÃO PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\nPRESIDENTE\r\nPR1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nJOSÉ LUCIANO DA SILVA\r\nSUPERINTENDENTE DE INFORMÁTICA\r\nVP3\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFORMÁTICA\r\nFELIPE VIEIRA GOLONI\r\nASSESSOR DA PRESIDÊNCIA\r\nVP3\r\nPRESIDÊNCIA\r\nRENATA MARINHO DA COSTA\r\nSUPERINTENDENTE DE REGISTRO\r\nVP3\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGISTRO\r\nMARIA DE FÁTIMA DESTRI TENÓRIO\r\nASSESSOR DA PRESIDÊNCIA\r\nVP3\r\nPRESIDÊNCIA\r\nREGINA CELIA VIEIRA FERREIRA\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nVP3\r\nPRESIDÊNCIA\r\nLAÉRCIO GONCALVES LEAO\r\nSUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nVP3\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLEA MARIA BRAGA\r\nSUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nVP3\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nTIAGO DE CARVALHO SANTOS\r\nSUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO\r\nVP3\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE INTERNO\r\nANDRÉ RODRIGUES MARQUES DE SOUZA SILVA\r\nCHEFE DE SETOR DA UNIDADE 7 DE SETEMBRO\r\nJUCER-JA.\r\nÁREA DE PROTOCOLO E INFORMAÇÃO DE COMÉRCIO\r\nIPEM\r\nMANOEL RAMPINI FILHO\r\nPRESIDENTE\r\nPR1\r\nIPEM\r\nNOME\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMBOLO/NÍVEL\r\nUNIDADE ORGANIZACIONAL\r\nMARIANA GAMA DE LANA \r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nENZO MAYER TESSAROLO\r\nEPPGG/GERENTE \r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nYURI BITTENCOURT TONANI\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nRAFAEL ARISTIDE EUDES SOARES LEBIGRE\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nNILDA CASTILHO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nHELOISA BERTO DA SILVA\r\nANALISTA EXECUTIVO/ASSESSOR \r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nRUBENS FATIMO DOS SANTOS FERREIRA\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nALINE DE LIMA PASSOS MACEDO\r\nAJUDANTE I \r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nCLARICE DA SILVA GOMES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nREJANE DOS SANTOS (SEI)\r\nASSISNTENTE \r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDAYANA SIMÕES AUGUSTO DE SOUZA AQUINO\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nALBA AMELIA OLIVEIRA DE MELLO\r\nAJUDANTE I \r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\nCOORDENADOR \r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nFABIO SILVA DE ANDRADE\r\nCOORDENADOR \r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nKARINNE MAGALHAES MENESES\r\nANALISTA EXECUTIVO /COORDENADOR \r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nVANDERLENE DA SILVA TOLEDO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO\r\nANALISTA EXECUTIVO/ ASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMARTA SAMPAIO DE FREITAS\r\nANALISTA EXECUTIVO/ASSESSOR \r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSIMONE PERLUCHO DA SILVA\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMONICA APARECIDA DAMASCENO\r\nASSESSORA \r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nARTUR BRAGA LIMA\r\nASISTENTE \r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nNICOLE SOUZA PEIXOTO\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nJESSICA DE FREITAS RIBEIRO\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMARIANA CURCI TAVARES VIEIRA\r\nAJUDANTE II \r\nDAI-2\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nFELIPE TRINDADE PEREIRA\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMARIO CESAR MOREIRA MACIEL ASSIS\r\nAJUDANTE I \r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nNOEMIR VIEIRA SANTOS DA COSTA\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDJALMA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\nCOORDENADOR \r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nLUCIO CLAUDIO SILVA DE SOUZA\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSUELI FARINHA JEVAUX\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nFILIPE PEREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nCESAR RODRIGUES MONTEIRO\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDENILSON DE BRITO LIMA\r\nAJUDANTE I \r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nLUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE EXECUTIVO/ ASSESSOR \r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nCLAUDIA LEONE\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECTDS\r\nDOUGLAS BARROS BAPTISTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDOUGLAS MENEZES MOREIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCON\r\nDJALMA CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nCELITA MARIA ALMEIDA DE SOUZA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nVIVIAN GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nPRESIDÊNCIA\r\nCGE\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS 8\r\nCOORDENADORIA DE GOVERNANÇA E INTEGRIDADE, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nALINE RODRIGUES DE CASTRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI 6\r\nCHEFIA DE GABINETE DO CONTROLADOR GERAL\r\nCARLOS ROBERTO PINTO ALVES\r\nCOORDENADOR\r\nDAS 8\r\nNUCLEO DE INVESTIGAÇÕES ESPECIALIZADAS, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\nDIRETOR\r\nDAS 7\r\nDEPARTAMENTO DE AUDITORIA DE CONVÊNIOS E AJUSTES ENTRE ENTES PÚBLICO, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nCARLA MARIA PACHECO DA NÓBREGA\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS, DA SUBCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nMYRLA RAIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, DA SUBCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nANDREIA OLIVEIRA DE REZENDE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS 8\r\nCOORDENADORIA DE AUDITORIA NAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE AUDITORIAS ESPECIALIZADAS\r\nSETUR\r\nELIZABETH AGOSTINHO CORDEIRO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nNATALIA DE JESUS DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nJUSSARA GORITO MAUTITY\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nMARTA VALÉRIA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nCECÍLIA GRAÇA COUTO CLARCK\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA ELIAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nPATRICIA MOLINA GOMES\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nRAQUEL DE SOUSA RIBEIRO MADEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nNUCLEO DE GESTÃO DE DOC. E PREPARO DE PUBL. DE ATOS OFICIAIS\r\nJAQUISSANE BARROS RESENDE\r\nDIRETOR DE DEPART.\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGINA CELIA MIRANDA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGOLBERY DO COUTO E SILVA NETO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCOORDENADORIA DE CONVENIOS E PROJETOS\r\nPRISCILA HONORIO DE ALMEIDA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDIVISÃO DE PROJETOS DA COORD. DE CONVENIOS E PROJETOS\r\nAUGUSTO CARLOS DA CUNHA GERVÁSIO\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDIVISÃO DE LOGISTICA\r\nALTAIR BITTENCOURT GUIMARÃES JUNIOR\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDIVISÃO DE DIAGNÓSTICO E DESENVOLVIMENTO DO BANCO DE DADOS\r\nATÍLIO GUGLIELMO\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDIVISÃO DE FOMENTO\r\nRENATO SILVA FONSECA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nDIVISÃO DE LOGISTICA\r\nISABELLI CUSTODEO TAVARES CRECCA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nDIVISÃO DE DIAGNÓSTICO E DESENVOLVIMENTO DO BANCO DE DADOS\r\nJULIO CÉSAR DE OLIVEIRA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nCOORDENADORIA DE PROJETOS\r\nSEGOV\r\nLUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nKATIA SIGMARINGA CARVALHO DIAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nCRISTIANE DUARTE AMARAL\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nALLAN MORGADO NACIF\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATHAUALPA LIMA GUIMARÃES\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nAMANDA HELENA GIL ALVES\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nNELSON CALDEIRA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nVERA LUCIA SANCHES FRANCA E LEITE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nMARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO\r\nSUPERVISOR\r\nDAS-8\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nMARLIETE ALVES FERREIRA LIRA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nMARCUS VINICIUS SARMENTO DIAS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nMICHELLE MARIA DE PAULA LINS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nMARCIO CALDEIRA CARELLI\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nESTER PINHO DA SILVA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nNILO MARCIO BARBOSA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nMILTON DE MELLO BASTOS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nVALDINEI BUENO MARTINS\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nAREDIA MARTINS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\nANA MARIA PORTO ALONSO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS\r\nSEEDUC\r\nIURI ASSU SIMÕES CARDOSO\r\nASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA TECNICA ESPECIAL DO GAB DO SECRETÁRIO\r\nDAS 8\r\nGAB SEC\r\n\r\nINEA\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS\r\nCOORDENADOR \r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E PÓS LICENÇA\r\nALEXANDRE FELIX BARBOSA\r\nCORREGEDOR\r\nDAS-8\r\nCORREGEDORIA\r\nHUGO JOSÉ DE OLIVEIRA ZOFFOLI\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\nDAS-10\r\nDIRETORIA ADJUNTA DA DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nMARCELA DE BIASE DAMASCENO\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA\r\nGISELLE FUNDÃO DE MENEZES LOUSADA\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nGABRIELA ADRIANA PINELL CAMPAGNA\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nCÁTIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE OUTORGA E RECURSOS HÍDRICOS\r\nMAX VINICIUS DA SILVA FREITAS DOS REIS\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE APOIO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE ANÁLISE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E FLORESTAIS\r\nANDRE LUIZ FELISBERTO FRANÇA\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\nDAS-10\r\nDIRETORIA ADJUNTA DA DIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nFLAVIA DE OLIVIEIRA TEIXEIRA\r\nASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA TÉCNICA\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nDAS-9\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E PÓS LICENÇA\r\nFELIPE COELHO MULIM\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOODENADORIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nLEONARDO DAEMON D'OLIVEIRA SILVA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL\r\nANDRÉ LEONE RIGUETTI\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERENCIA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS\r\nMARCIA CRISTINA PINHO DOS SANTOS\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO\r\nLEONARDO MARTINS SENA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA TÉCNICA REGIONAL - SUPBIG\r\nANA PAULA GUIMARÃES DE ARAUJO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE LICENCIAMENTO - SUPBIG\r\nVINICIUS TOLEDO ARAÚJO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA TÉCNICA REGIONAL - SUPRID\r\nHIGOR SILVEIRA DE BARCELOS\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO - SUPRID\r\nFERNANDA BORBA RODRIGUES SOARES\r\nADJUNTO II\r\nDAI-2\r\nDO INSTITUTO\r\nKARINA ANTONELA SIMINI\r\nADJUNTO II\r\nDAI-2\r\nDO INSTITUTO\r\nAMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE ESTUDOS AMBIENTAIS\r\nKAYO VINICIUS MACHADO ROMAY\r\nADJUNTO I\r\nDAI-4\r\nDO INSTITUTO\r\nLUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DAS REGIONAIS\r\nFERNANDO GOUVEIA DE HOLANDA\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nCELSO RICARDO HAROLDO DA SILVA\r\nADJUNTO II\r\nDAI-2\r\nDO INSTITUTO\r\nALEXANDRE RODRIGUES IGNACIO\r\nADJUNTO I\r\nDAI-4\r\nDO INSTITUTO\r\nALEXANDRE FELIX BARBOSA\r\nCORREGEDOR\r\nDAS-8\r\nCORREGEDORIA\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA SOCIOAMBIENTAL\r\nSANDRO ARAÚJO CARNEIRO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO\r\nLEONARDO DE ALMEIDA MAIA\r\nASSESSOR III\r\nDAI-5\r\nDO INSTITUTO\r\nFIA- RJ\r\nKESSIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\nCOORDENADOR JURÍDICO\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA JURÍDICA\r\nJOSÉ LUIZ ALMEIDA SANTOS\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE ANALÍTICA\r\nANDREIA BARBOSA DA SILVA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nOSCAR BARROS FERREIRA NETO\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nAUDITORIA DE CONTROLE INTERNA\r\nCELSO DA CONCEIÇÃO REIS\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nMARIA DE FÁTIMA BASSON MEIRA RODRIGUES\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nVERA MARIA MACHADO MEDEIROS\r\nGERENTE\r\nDAS-8\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\nGERENTE\r\nDAS-8\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nVIVIANE NOGUEIRA DA SILVA\r\nGERENTE\r\nDAS-8\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nMATHEUS LUIZ SANTOS E SANTOS CORDEIRO\r\nGERENTE\r\nDAS-8\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nRODNEI DE SOUZA OLIVEIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nGUSTAVO FONSECA DE SOUZA\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nANDREZA DE SOUZA RIBEIRO\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nTANIA MARIA ERNESTO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nMARIANA LANDEIRA RODRIGUES\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFABIANO FERREIRA DO AMARAL\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nGELSON DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPRESIDENCIA\r\nMONICA SOTTO TENUTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nVICE PRESIDENCIA\r\nVIRGÍLIO MARCOS GOMES DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nVICE PRESIDENCIA\r\nFABIO LUIZ FRAZZOLI\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nPAULO ROBERTO PINTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPRESIDENCIA\r\nROSIMAR FERREIRA DE CARVALHO\r\nASSESSOR II \r\nDAS-7\r\nCGAB\r\nNELIO MOTA MONTEIRO JUNIOR\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCGAB\r\nADRIANA PORTO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCGAB\r\nCLARISSA FERREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nCGAB\r\nPABLO CÉSAR COSTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCJUR\r\nCLAUDIO SILVA DE ALMEIDA\r\nASSESSOR DE INFORMÁTICA\r\nDAS-7\r\nINFORMÁTICA\r\nRICARDO GARRITANO SEPE\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nFINANCEIRO\r\nGABRIEL ROCHA DA COSTA MACHADO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE\r\nLUIZ PINTO NETTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE\r\nGUSTAVO GONÇALVES CARNEIRO\r\nCHEFE DE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAE/CRS CAMPO GRANDE\r\nFABIO DE SOUZA TEIXEIRA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAE/CRS CAMPO GRANDE\r\nRAPAHEL MARQUES TANAJURA\r\nCHEFE DE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAE/CRS ITAIPU\r\nGUANAYRA FIRMINO DOS SANTOS\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAE/CRS ITAIPU\r\nVALERIA DAS DORES ANDRADE BRUNO\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAE/CRS ITAIPU\r\nJESSICA PEREIRA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAF\r\nMARCO ANTONIO DE MORAIS BRITO\r\nCHEFE DE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAE/CTPR\r\nJONATHAN CAETANO SALLES\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAE/CTPR\r\nROSANGELA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDAE/HOTEL POPULAR\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS BAHIENSE\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nINFORMÁTICA\r\nRITA DE CÁSSIA GOUVEIA DE SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDAF\r\nJEFERSON ALVES FRANCISCO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nDAF/DF\r\nWASHINGTON LUIZ DE ARAUJO FORTUNATO\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DF\r\nANDERSON CAVALCANTE LEITE\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DF\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAF/DM\r\nANTONIO AUGUSTO GASPAR NETO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAF/DM\r\nRICARDO DAVI SELEM\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAF/DM\r\nSAMUEL DE FARIA ASSIS CORREA\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAF/DM\r\nMARCIA SOARES RIBEIRO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAF/DM\r\nLUIZ FERNANDO COSTA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DM\r\nANDRE BRANDÃO FERREIRA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DM\r\nKARLA BARROS DE CARVALHO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAF/DRH/DAP\r\nCÉLIA REGINA GOMES DE BALTHAZAR\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DRH/DAP\r\nFERNANDO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DRH/DAP\r\nROSANGELA BENTO RAMOS\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDRH\r\nANTONIO CARLOS GENTIL\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAS-6\r\nDAF/DSG/DFOM\r\nRAFAEL MEDINA BARROS LEITE\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nDAF/DSG\r\nMARCELO MENDES PEDROSA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DEFOM)\r\nDAS-6\r\nDAF/DSG/DFOM\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DPE)\r\nDAS-6\r\nDAF/DSG/DPE\r\nJOSE OTÁVIO FERREIRA DE ABREU\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DSG/DT\r\nJOAO BATISTA CANDIDO DOS SANTOS\r\nASSSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAF/DSG/TRANSPORTE\r\nNATALIE ROSA GRABAS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDPSRM\r\nPEDRO HENRIQUE GONÇALVES MAGDANELO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDPSRM\r\nJORGE RIBEIRO TORRES DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nDPSRM\r\nFLAVIA DA SILVA CARVALHO MORA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDPSRM\r\nRENICARLA DA SILVA ARES PENHA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDPSRM\r\nDANIELLE PEREIRA DELGADO RODRIGUES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDPSRM\r\nOLDAIR GONZAGA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE\r\nCESAR RENATO FERNANDES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDPSRM/CS ZAIRA DU\r\nTANIA DA LUZ MIRANDA ESPOSITO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE/CRS CPO GRANDE\r\nJOSE MAURICIO BARBOSA LEAL\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE/CRS CPO GRANDE\r\nVANIA RODRIGUES DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE/CRS CPO GRANDE\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDPSRM/CS NOVA HOLANDA\r\nLUIZ FERNANDO DO ROSARIO BATISTA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nBPSRM/CS BELFORD ROXO\r\nJOAO BATISTA SAYED JUNIOR\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDPSRM/CS NILOPOLIS\r\nMARILENE FERNANDES DA SILVA\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSRM/PAR I\r\nCLAUDIA MARIA DA COSTA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nDEISE LUCIA LOUZADA VIANNA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nDERALDO CERQUEIRA SANTOS\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nAUREA CRISTINA MOREIRA RUBEM\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nMARCOS PAULO DA COSTA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nARNALDO HENRIQUE ROSSI\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\n\r\nELISABETH LOPES ABREU\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nCLAUDIA VICENTE BRANDÃO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSRM/PAR II/CS\r\nLUCAS DE MELO CORREA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR II/CS\r\nHENRIQUE CESAR DE OLIVEIRA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR II/CS\r\nALESANDRA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR II/CS\r\nMARIA JOSE ALENCAR\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR II/CS\r\nJULIANO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR II/CS\r\nFERNANDA SILVA LOPES\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSRM/PAR III\r\nVAGO\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSRM/PAR IV\r\nJOSE FERREIRA DE CARVALHO NETO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nJORGE LUIZ PEREIRA LOPES\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nYASMIN DE MORAES\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nTELMA CRISTINA RAMIRO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA SANTOS\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nNOEMIA MIGUEL FELIPE\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nSIMONE COUTINHO DE SOUSA LATAVANHA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nDIEGO RODRIGUES LIMA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nNATANAEL CARDOSO LOURENÇO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nCASSIO JOSE MENDES DE FREITAS VIEIRA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR IV/CS\r\nWAGNER CRUZ FERNANDES\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR IV/CS\r\nVICTOR DE ALMEIDA FREITAS\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR IV/CS\r\nALEXANDRE PESSANHA CARNEIRO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR IV/CS\r\nCARLOS ALBERTO NOGUEIRA COSTA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR IV/CS\r\nADEILDO BISPO DA SILVA\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSRM/PAR V\r\nSERGIO RAIMUNDO DOS SANTOS\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nMARIA DE LOURDES ROCHA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nBRUNA DOS SANTOS SOUTO DA ROCHA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nROSANA MARIA DA PENHA COZZOLINO DE OLIVEIRA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nJULIO CESAR TAVARES GUES\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nMARCELLE BARROS SIQUEIRA ALVES\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nJOAO BATISTA BARREIROS VENUTO DE SIQUEIRA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nALEX CAMPOS SOARES\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSRM/PAR VI\r\nRENE ALEXANDRE SILVA DE MELO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR VI/CS\r\nLUCIENNE FONSECA DE MEDEIROS\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR VI/CS\r\nSHIRLEI PEREIRA DE ARAUJO DA SILVA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR VI/CS\r\nPEDRO HENRIQUE AMARAL GALVAO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR VI/CS\r\nFRANCISCO CARLOS BITTERCOURT\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDPSI\r\nPAULO SERGIO DELFINO MACHADO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDPSI\r\nGIBERSON FERNANDES DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nDPSI\r\nCAMILA RAMOS CARNEIRO DE JESUS\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (ANGRA)\r\nNILTO SANTOS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ANGRA)\r\nEDNA ROSA LEITÃO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ANGRA)\r\nJORGENEL DOS SANTOS MENDES\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nHÁGATA BITTENCOURT PINHEIRO RODRIGUES\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nNATÁLIA VARGAS FÉLIX\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nTHALITA BARBOSA RIBEIRO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nMARIA LAURA VIEIRA CANELLAS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nEDLENE PEREIRA DELFINO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nLEONARDO JOSE DA COSTA MEDEIROS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nLILIAN NEVES MARTINS FAGUNDES\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (CAMPOS)\r\nELIDIANA RAMOS DOS SANTOS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (CAMPOS)\r\nMARIA ANGELICA ZABAL\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (CAMPOS)\r\nALBERTO HENRIQUE DE SOUZA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (CAMPOS)\r\nENILZA BARRETO MACHADO DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (CAMPOS)\r\nELENITA ABRAHÃO BASTOS CONCEIÇÃO\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (ITABORAÍ)\r\nLUIZ CLAUDIO DE SOUZA MESQUITA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITABORAÍ)\r\nSTEVAN LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITABORAÍ)\r\nFRANCIANE FONSECA LEITE\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITABORAÍ)\r\nCINTHIA KELLY PORTO GONÇALVES\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITABORAÍ)\r\nMARY LANE MEDEIROS MUNIZ\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nANDREA LUCIA MEDEIROS ROQUE\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nDALVA MARTINS PEREIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nUILSELAINE MARIA MELO E. SANTOS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nSILVIO DE SOUZA ANDRADE\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nEVA APARECIDA S. ABREU DE MENDONÇA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nSANDRO ALVES CRISPIM\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nDOUGLAS OLIVEIRA CORREA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nRUBJONE DE SOUZA VIANA\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (MACAÉ)\r\nJORGE ROBERTO BERSOT LEAL\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (MACAÉ)\r\nKELLYN MICHELLY DA SILVEIRA ABREU\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (MACAÉ)\r\nGILBERTO PEREIRA MARTINS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (MACAÉ)\r\nCRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (MACAÉ)\r\nMARIVALDO DIAS DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (MACAÉ)\r\nIVAN RAMOS DA SILVA\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nSEBASTIÃO EDER PEREIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nREGIANE DA SILVA RODRIGUES\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nLEONAROD LUTTERBACH\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nARLETE DE SOUZA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nZENILDA SEIXAS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nJUAN VILLA NOVA PINTO RIBEIRO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nMARCIA DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nANGELA RODRIGUES VIEIRA DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nMARCIO ANTONIO MELLO DE CASTRO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nEDLEIA GOMES MOREIRA ALBURQUERQUE\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (RES)\r\nCINTIA APARECIDA DA SILVA FRANCISOC\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (RES)\r\nREINAN DE JESUS BATISTA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (RES)\r\nANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (RES)\r\nBRUNA MARIA SILVA FRAUCHES\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (S. A. PAD)\r\nDARLENE DA SILVA COSTA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (S. A. PAD)\r\nDILZA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (S. A. PAD)\r\nELISABETH DE OLIVEIRA PINTO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (S. A. PAD)\r\nANDREA VIEIRA MELO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (S. A. PAD)\r\nANDREA DIAS PACHECO\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/OAR (TER)\r\nPABLO SOUZA DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/OAR (TER)\r\nJULIA GAMA RABELLO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/OAR (TER)\r\nGIOVANI PESSOA DE OLIVEIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/OAR (TER)\r\nVALÉRIA CRISTINA DA CUNHA\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nFRANCYNE ALVES DE PAULA LIMA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nRAQUEL APARECIDA DE CARVALHO PERINO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nELIZABETH PEREIRA DA FONSECA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nSUELLEN CABRAL SILVERIO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nVIVIANE FERREIRA ABREU\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nIUBERTO ALENCAR DE OLIVEIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nCARINA GONÇALVES NASCIMENTO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nROSANE PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDPSI/PAR MP II\r\nMARCUS RAPHAEL ALVES FERREIRA\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nPATRICIA DE FATIMA SOUZA MOREIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nMARA LUCIA MENDES DE FARIA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nSANDRA SOARES OTERO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFRANCIELE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nMARIA LUCIA DO ESPÍRITO SANTOS PIMENTEL\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nHELENA MARIA DE SOUZA BERNANDES\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFERNANDA PONTES SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nERNANI NOBREGA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nJOSEMARY APARECIDA DA SILVA FERREIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFERNANDA DE ANDRADE RAMOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAF/DRH\r\nGREYSSY KELLY ARAUJO DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE\r\nESTHER CRITA RODRIGUES PEREIRA LOURENÇO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nVICE-PRESIDENCIA\r\n\r\nDRM\r\nMARIA ELISA SCHMIDT\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nJOSÉ JORGE NUNES SIMAS\r\nAUDITOR-CHEFE\r\nDAS-7\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDOMINGAS DAMIANA DOS SANTOS SILVA\r\nASSESSOR CHEFE DE PLANEJAMENTO\r\nDAS-8\r\nPRESIDÊNCIA\r\nBETÂNIA MARIA LOURENÇO DA SILVA\r\nAJUDANTE\r\nDAI-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nEUGÊNIO ANDERSON ASSIS JANA\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\nDAS-8\r\nPRESIDÊNCIA\r\nJAMILLE YARA LUNA TAVARES\r\nASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA\r\nDAS-8\r\nPRESIDÊNCIA\r\nVERA LUCIA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nCASSIO PASSIN DO COUTO\r\nAJUDANTE\r\nDAI-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nMAURO VIRLA\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nDIRETORIA DE MINERAÇÃO\r\nMARIANE PEREIRA LINO MACHADO\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nDIRETORIA DE MINERAÇÃO\r\nDOURIVAL RAMOS NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLARISSA DA SILVA CASTRO\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLUIZA MARIA MAIA PANNAIN\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLUANA SICILIANO SANCLAT\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nITERJ\r\nIVANI FERREIRA MACIEL\r\nAUXILIAR TÉCNICO I\r\nDAS-7\r\nPRESIDÊNCIA\r\nISMAEL ALVES MAURICIO\r\nAUXILIAR TÉCNICO I\r\nDAS-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nJOSÉ ANTONIO BASTOS\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nMARIA DA GRAÇA FIGUEIRA MAFFEI\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDAIANA SILVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nLUCIA BEZERRA DE MELLO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nNELSON LUIZ PACHECO LIMA\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nLEONARDO DA ROCHA GUERRA\r\nGERENTE DE ATENDIMENTO\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nPRISCILA LOURES LEITE\r\nASSESSOR CONTÁBIL\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nRODRIGO DOS SANTOS SILVA\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nMARCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nMADLENE MARIA PROVENÇANO DO OUTEIRO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nRICARDO ALVES DA SILVA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJOSÉ JEOVAN DOS SANTOS\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nPAULO LOPES DA CUNHA\r\nSECRETÁRIO\r\nDAS-8\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCLAUDIA COUTO FERREIRA\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nDIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA\r\nJOSÉ ANTUNES MOREIRA\r\nAUXILIAR TÉCNICO I\r\nDAS-7\r\nDIRETORIA DE CADASTRO E CARTOGRAFIA\r\nMARCELO PEDRO GOMES\r\nAUXILIAR TÉCNICO I\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE CADASTRO FÍSICO E CARTOGRAFIA\r\nWELBY STEFANO ALVES DE LARA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\nPAULO JORGE DE LIMA GAMA\r\nAUXILIAR TÉCNICO I\r\nDAS-7\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\nJÚLIO CESAR DE SOUZA\r\nAUXILIAR TÉCNICO II\r\nDAS-6\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\nSECTIDS\r\nNATASHA BARBOSA PINHEIRO\r\nASSESSOR\r\nDAS 7\r\nGABINETE\r\nSEAPPA\r\nMICHELLE BATISTA MESQUITA\r\nSUBDIRETOR\r\nDAS-6\r\nASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nLUCIA DE MELLO MOURAO\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nCHRISTOFFER FRANCA SERAFIM DO NASCI\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nCLARISSE CORREA DE MATTOS RODRIGUES\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nNATHALIA DE ANDRADE ASSIS GONCALVES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nLEONARDO REGO BLANCHART\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nIGNACIO DE OLIVEIRA NUNES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nANA CARLA DA SILVA PIZZO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDEVANIR DE OLIVEIRA GRAVINO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nERIKA DIAS DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nJAIZA FERREIRA DA COSTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nJEOVANE VIEIRA DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nJOSE VIEIRA GONCALVES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nLAYANE CABRAL DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nLUCIANA DA SILVA CABRAL\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nMARIA CRISTINA CAPELLI BARREIROS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nMURILO PINHEIRO SIQUEIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nPENHA CRISTINA PEREIRA BARRETO DA ROCHA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nRODRIGO DOS SANTOS VIZINHO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nWILMA RAMOS BIAGIOLI\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nCLAUDIA DUQUE ALVES\r\nASSISTENTE\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nADRIANA DA SILVEIRA FERREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nALANA DE VASCONCELLOS CARVALHO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nAMANDA RODRIGES NEVES LEITE\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nBRUNA DA SILVA MOREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nEDUARDO RENE SAIDE\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nGABRIELE EDUARDA BARROS DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nGRAZIELLE DAMIANE RIBEIRO TAVARES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nHELLEN BON PEREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nJOSIANE DE ALMEIDA BARBOSA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nKENNEDY DE ASSIS MARTINS JUNIOR\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nLEILA MONTEIRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nLUIZ PEREIRA DUARTE\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nMARLUCIA DE VASCONCELOS PINTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nROSANGELA CRISTINA BERNARDES DA SILVA LIMA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nROZENI DO AMORIM REIS ARANTES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSANDRA LURDES MULLER LEAL\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSTEFANNIE TIEMI FUJII\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nLUCAS TAVARES CORREA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nMARCELO GARCIA MACEDO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSHEILA DOS SANTOS VALLE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nKARIN KRAUSE FIGUEIREDO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDANIELA VIANNA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSANDRA MOTTA GOMES\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nCOORDENAD DE CONTROLE DE QUALID PROD AGROPEC IND\r\nCRISTINA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\nASSISTENTE\r\nDAI-6\r\nCOORDENAD DE CONTROLE DE QUALID PROD AGROPEC IND\r\nANDRE SAMPAIO FERREIRA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE CONTABILIDADE ANALÍTICA\r\nROSE RIBEIRO AZEVEDO ROCHA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCOORDENADORIA DE CONTABILIDADE ANALÍTICA\r\nPRISCILA DA SILVA FRAGOSO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE INFORMAÇÕES\r\nNATHALIA SILVA DUARTE\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCOORDENADORIA DE OPERAÇÕES\r\nDEBORA DUARTE VIEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCOORDENADORIA DE OPERAÇÕES\r\nALINE DE SOUZA CORTA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-7\r\nCOORDENADORIA DE PROJETOS\r\nFERNANDA ATHAYDE DAS CHAGAS ALVARENGA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJUSSARA CANELA DE SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLILIAN DE SOUZA SIERRO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMARCELO PINTO RIBEIRO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPRISCILA MACHADO DAFLON DE ORNELAS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSARA RAMOS DA SILVA BASTOS GUERRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRAFAEL BENDER\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nVIVIANE DA MATTA CORTES\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFLAVIA LOPES NOVAS\r\nASSISTENTE\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMARIA INEZ BLANC\r\nASSISTENTE\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEDUARDO DE SOUZA CAPUTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nERICKSON DOS SANTOS ALMEIDA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nIEDAMARA DA ROZA CORGUINHA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJONAS DE OLIVEIRA MIRANDA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJORGE EDUARDO ROSA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLUCIENE ARACELLI FERNANDES CAMPOS ROMARIZ\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nQUEZIA PICOLI GOMES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRITA LUZIE SOAVE RAMOS BAPTISTA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRENATA VICENCIA FIGUEIRA DELDUQUE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFABIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nSONIA REGINA ALVES ESTEVES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRAMON GAMA FIGUEIREDO\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nLOT_PROV-SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nJOAO PAULO DE REZENDE TINOCO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nNÚCLEO DE DEFESA AGROPEC -CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDUILIO DUTRA PERES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nNÚCLEO DE DEFESA AGROPECUÁRIA - ITAPERUNA\r\n\r\nSARAH VASCONCELLOS DE CASTRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE I - ITAPERUNA\r\nADAILTON MARTELINI CHRISTOPHORI\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE I - ITAPERUNA\r\nELIAS JOSE DE SOUZA MANTOVANI\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE I - ITAPERUNA\r\nEMILIANO TEIXEIRA DE ASSIS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE I - ITAPERUNA\r\nGIOVANNI MARQUES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE I - ITAPERUNA\r\nJOSE LUIS PEREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE I - ITAPERUNA\r\nJOSE SEBASTIAO DE JESUS PEREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE II - ITAOCARA\r\nLEDILSON TERRACAO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nPOLO NOROESTE II - ITAOCARA\r\nROBSON COSTA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE II - ITAOCARA\r\nVAGNER LUIZ PEIXOTO ROZENDO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE II - ITAOCARA\r\nDIEGO TAVARES DOS SANTOS\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nADNIER TELIS REIS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nAGNALDO CARVALHO DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nCELIO HENRIQUE DA COSTA SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nENEAS TERRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nTIAGO ALVARENGA SOARES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nVANDERSON DA ROCHA SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nISAAC DANIEL VARGAS CAMPOS\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nPOLO SERRANA - NOVA FRIBURGO\r\nMARCELO GLAUBER MONTENARIO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSEC ADJUNTA DE ABASTEC E SEGURANÇA ALIMENTAR\r\nBRUNO MONTEIRO DINOA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nEDMILSON ALVARENGA LADEIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nEMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nERECI ROSA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nFRANCISCA JOCEA BARRETO CARDOSO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nLUCAS DE OLIVEIRA SANTOS\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nMARIA DE LOURDES GALIOTTO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nMOISES DO NASCIMENTO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nRUI CYPRIANO DE BARROS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nLUCIANA QUINTELLA BRAUNE\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nMARCOS VINICIOS MARINS CRESPO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nFABRIZIO DO ALMO SALARINE\r\nASSESSOR II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nAGENOR CLEBER CARRIELLO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nANGELICA NEVES RAMOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nCARLOS MARCIO DE JESUS MELO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nIVAIR GUINDANE DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nIVAN TEIXEIRA DE ALVARENGA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nJOAO GABRIEL DE OSORIO BARBEDO MARQUES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nJOAO PEDRO DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nMICHELE GARCIA ORNELAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nROSANGELA TERESA T DE FARIAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSANDRA HELENA PEREIRA JORGE NAKANO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nVALDOMIRO ANSELMO DO NASCIMENTO FILHO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nVILMA LIMA ZAMPIROLLI BASTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nBENEDITA REGINA CARDOSO DA SILVA GRANADEIRO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nLOHANNA FERREIRA LIMA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nLUIZ SERGIO SENCIER\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nPAULA MADEIRA VILLAR\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nELIS REGINA LIMA DOS SANTOS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA FAMILIAR\r\nJOSE JALINE DE AZEVEDO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nANNA ELINE VON SZABO SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS MARCHON LEAO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nDANIEL FARIA DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nEMILIENE DE VASCONCELOS COSTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nFERNANDO CESAR PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nFERNANDO DA SILVA SOARES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nLAIS DE OLIVEIRA BEZERRA RODRIGUES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nMARCELA FERNANDESPINHEIRO ZAO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nMICHELE DOS SANTOS LINHARES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nPRISCILA DA SILVA PINHEIRO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nROBSON PACHECO LINDGRI\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSUELLEN MOISES GUTTERRES DE FREITAS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nEDSON GOMES DOS SANTOS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nLUIZ HENRIQUE JARDIM\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nANA CLAUDIA ROHEN DE QUEIROZ\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nDAVID LIMA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nEDSON PEREIRA COUTINHO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nELIANE DE ALCANTARA CLEMENTE RAMOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nHENRIQUE SOARES MARTINS NETO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nLUCIENE CANELA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nUEBER PEREIRA SAID\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nFRANCINE ALMEIDA DA SILVA TEIXEIRA\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nSILVIA FERNANDA ROHEN DE QUEIROZ\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE\r\nERICA SCHWARTZ SARAIVA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nMARIA JOSE DE FARIA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE\r\nADRIANO JOAO PEREIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nALEXSANDER OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nANDREA MARA DE OLIVEIRA CUNHA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nCARLOS AFONSO RODRIGUES JUNIOR\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nEDILSON GOMES DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nVICTOR DA SILVA BILATI\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nWILLIAM ALEXANDRE BLANC\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nLEONAN DENEVITZ DOS REIS\r\nASSISTENTE\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nALINE TASCA VERAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nANDREA DO ESPIRITO SANTO MAGALHAES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nBRUNA DE SOUZA GUIMARAES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nDEBORA MARIA GUIMARAES NEVES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nELENILSON MEDEIROS BATISTA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nGILSON CORDEIRO MANSO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nITAMAR BEZERRA RODRIGUES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nJAQUELINE SAMPAIO DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA TINOCO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nMANOEL PIRES MADEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nMOACYR ANTONIO DE LIMA FILHO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nNUBIA DE OLIVEIRA BARROS SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nPAULO HENRIQUE FELIX\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nJOSE CARLOS DE MORAES RODRIGUES\r\nAUXILIAR I\r\nDAI-4\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nPAULO CESAR GONDIM JUNIOR\r\nAUXILIAR I\r\nDAI-4\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nANA PAULA DOS SANTOS DUTRA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nPAULO JOSE TAVARES LESSA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSERGIO MIRANDA DE ARAUJO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nJORGE DOS ANJOS GONZAGA\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nPAULO JOSE FERREIRA SILVA\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nUNIDADE TÉCNICA ESTADUAL\r\nERICA FERREIRA DE ALMEIDA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nUNIDADE TÉCNICA ESTADUAL\r\nMONICA LINHARES DE FARIAS DE SOUSA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nUNIDADE TÉCNICA ESTADUAL\r\nILSO DA SILVA LOPES JUNIOR\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE ESTUDOS E PESQUISA\r\nSEA\r\nMARCIO FERREIRA DE MELO JUNIOR\r\nTÉCNICO PLAN. E PESQ.\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nVIVIANE DE MELO SOUZA\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nCARLOS ROBERTO CASCAES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nPAULO CESAR MACIEL BECKER\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS\r\nALESSANDRA FIGUEIREDO PEDROSA\r\nSECRETÁRIO-I\r\nDAI-4\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS\r\nSEVERINO GOUVEIA DE LIMA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nTIAGO ROSA PEREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nGABRIEL RODRIGUES LOPES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nJOSÉ LUIZ SOUZA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nRENATA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nVALDIR VIRGENS\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAI-5\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nFRANCISCO REIS\r\nSECRETARIO II\r\nDAI-5\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nJOSÉ JOEL DE LIMA\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nELAINE RAMOS VIEIRA DA SILVA\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nRAFAELA NASCIMENTO DA SILVA\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nMURILO ALVES RIBEIRO\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\nDAS-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nCESAR AUGUSTO DA COSTA MOTA\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAI-5\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nMARCOS PAULO MARQUES ARAUJO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nERICA MARIA DE ALMEIDA SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nDANIELLA DOS REIS LISBOA PIRES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nMARCOS CESAR DE ASSIS ABRAO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSANDRO DE OLIVEIRA BARRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nNELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO\r\nASSISTENTE DE PROJETOS\r\nDAS-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNEWTON DE MORAES CUMARU\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA DE AQUINO\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nWALTER SILVIO CARNEIRO DE MACEDO\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nANDREA SERRALVA PINTO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL\r\nMARTA FERREIRA HONORATO\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI--4\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSEPERINTENDENCIA UPSAM\r\nGERONIMO PIMENTEL\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSEPERINTENDENCIA UPSAM\r\nPAULO ROBERTO NEMY\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDENCIA DE MUDANÇAS DE CLIMA\r\nPATRICIA FERNANDES LO BIANCO DE SÁ\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECREATARIA DE SEGURANÇA HÍDRICA\r\nMARCELO ABRAIRA CRESPI\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nSUBSECREATARIA DE SEGURANÇA HÍDRICA\r\nSES\r\nCLAUDIA MARIA FREITAS DE AMORIM\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nDULCEMARY DA SILVA SERRA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nDANIEL COELHO NASCIMENTO\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSORAIA DE ABREU COLUCCI\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSANDRA REGINA DA SILVA RODRIGUES\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA\r\nROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA PEDRO\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAÍ-5\r\nSUBSECRETARIA JURÍDICA\r\nJOÃO ROBERTO MENDES DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA DE MANDADOS\r\nCAMILLA DOS PASSOS VERAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA JURÍDICA\r\nROBERTA BEATRIZ CRAVEIRO DE SOUZA CASTRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nAMANDA LUIZA TEIXEIRA VIEIRA BORGES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nGABRIELA MARTINEZ BERDEAL CIANNELLA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nVICENTE TAVARES QUARESMA\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nCONTROLADORIA DOS CONTRATOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\nRENATA IGNARRA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCONTROLADORIA DOS CONTRATOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\nRAFAEL COUTINHO ALVES\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCONTROLADORIA DOS CONTRATOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nCOORDENADORA DA AUDITORIA INTERNA\r\nDAS-8\r\nAUDITORIA SUS\r\nANNE SANTAREM MALVÃO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA TÉCNICA DO SECRETARIADO\r\nEWERTON BARBOSA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\nASSESSORA\r\nDAS- 7\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nADNA DOS SANTOS SÁ SPASOJEVIC\r\nCOORDENADORA DE APOIO ÀS ACÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nMAYRA MACHADO COSTA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nCARLA WERNECK LOPES DA CUNHA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nIDALINA PAULA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nVALMIR AREAS DE MORAES\r\nASSISTENTE\r\nDAI-5\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nANDREIA ARAUJO DE ABREU\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nCAMILA CORREA SILVA\r\nCHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO ARTÍSTICA DA SALA CECILIA MEIRELLES\r\nDAS-6\r\nFUNARJ\r\nGLAUCIO WELLINGTON DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nFUNARJ\r\nGISELE GOMES MORAIS\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nFUNARJ\r\nWILSON PEREIRA DE ANDRADE\r\nDIRETOR DE MUSEU B\r\nDAS-6\r\nDA CASA DE OLIVEIRA VIANA, DA UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DA DIRETORIA DE MUSEUS, DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ\r\nSEC\r\nEMERSON DOS SANTOS\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nALESSANDRA DA SILVA BARBOSA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nJEFFERSON MENDES REIS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nRADIO ROQUETE PINTO\r\nJOAO ALEXANDRE CUPELLO CABECINHO\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nDA CORDENADORIA DE ACERVO, DA SUPERINTENDÊNCIA DA LEITURA E DO CONHECIMENTO.\r\nANTONIO CARLOS GOUVEIA CUNHA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nJOSE CARLOS MARIANO CONSTANTINO\r\nCOORDENADOR \r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCLEISEMERY CAMPOS DA COSTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nAUGUSTO CARMO VARGAS JUNIOR\r\nCHEFE DE ESCRITÓRIO\r\nDAS-6\r\nESCRITÓRIO REGIONAL DAS BAIXADAS LITORÂNEAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL-INEPAC\r\nVICTOR HUGO MACEDO DA SILVA CAMPOS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSANDRO DE CARVALHO CORTES\r\nCOORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARTES VISUAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARTES\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARTES\r\nDANIEL VICTOR SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE ECONOMIA CRIATIVA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA E SOCIEDADE\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\nGERENTE DE PROJETOS - EAV\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDAS-8\r\nDA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCASA CIVIL\r\nCONCEICAO DE MARIA SERRA PIRES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nREPRESENTAÇÃO BSB\r\nADRIANA DE SOUZA LEANDRO\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nAMANDA ARAUJO DE PAIVA LORENA\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nANDRE LUIZ PAULINO\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nCAROLINE PAULA DIAS ABREU\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nCLAUDIA DA COSTA PEREIRA FERREIRA\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nCLAUDIA MACHADO VICTORINO\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nDILZA FERREIRA DE MENEZES\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nEDUARDO MINEIRO VICENTE\r\nSECRETARIO I \r\nDAI-4\r\nFABIANA ROSADO TRISTÃO DIAS\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nJOANA MENNA BARRETO VIANA MOOG\r\nASSESSOR \r\nDAS - 8\r\nJOÃO CLAUDIO ESTEVES ARANHA FROES\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nJOÃO MARCIO DA SILVA\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nJOVENAL DA SILVA ALCÂNTARA\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nKLEBER AUGUSTO CAETANO LEITE\r\nSECRETARIO II \r\nDAI-5\r\nLECYRA DOS SANTOS HESPANHOL\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nLUCIMAR APARECIDA ACOSTA\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\n\r\nMARCELO GOMES DE ARAUJO\r\nAJUDANTE II \r\nDAI-2\r\nMARCIO ALVES DAMASCENO\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nNATALIA GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nPÉROLA VIEIRA DA CUNHA FREIRE\r\nCOORDENADOR \r\nDAS-8\r\nPRISCILA MENDES DE GOUVEA\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nROBERTA BRAGA GOULART DA SILVA\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nROBERTO DE JESUS FERREIRA\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nROSILENE CRISTINA SILVA DA COSTA\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nSANDRA FARIAS DA COSTA\r\nASSISTENTE I \r\nDAS - 6\r\nSHEILA GONÇALVES\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nSOLANGE BAPTISTA MARTINELLE\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nDIOGO DE OLIVEIRA COELHO\r\n5007711-2\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nANEXO II\r\nNOMEAÇÃO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nGABRIELA CAPOBIANGO SOARES BALDINE\r\n0005097413-0\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nLETÍCIA FERNANDES SOARES DOS SANTOS\r\n165.887.477-30\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II\r\nANA BEATRIZ NASCIMENTO ARAUJO\r\nDAÍ-6\r\nASSISTENTE II\r\nPAULO AGUIAR\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nJOSE CLAYTON BISPO SILVA\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nJOSE ROBERTO OLIVEIRA LIMA\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nPAULO INACIO XAVIER\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nMARCIO DA CUNHA BRAGA\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nMARCOS SOARES GONÇALVES\r\n792.864.707-97\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nANA BEATRIZ LEAL\r\n0004406942-1\r\nSS\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nAUGUSTO GAVIOLI\r\n0005097094-1\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II \r\nISABEL MARTINS SÁ\r\n135.992.817-00\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n5000319-4\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL\r\n5000350-0\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nGUSTAVO ADOLPHO PONTUAL MACHADO\r\n057.053.027-03\r\nDG\r\nASSESSOR CHEFE\r\nENZO MAYER TESSAROLO\r\n5007718-0\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nANTONIO ADOLPHO DE SOUZA CASTILHO PEREIRA\r\n0019454-1\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA FRANCISCO\r\n132721307-99\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II \r\nCASSIO RODRIGUES\r\n0005093291-8\r\nSA\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nADRIANA NOVIS LEITE PINTO \r\n0002026075-0\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE\r\nCARLOS ALBERTO LOPES\r\n051.482.277-53\r\nSS\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nANA PAULA MACHADO BORGES SANTOS\r\n910.508.477-68\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nVIVIANE BATISTA CARVALHO DA SILVA\r\n117.233.347-58\r\nDAS-8\r\nDIRETOR DE\r\nDEPARTAMENTO\r\nCARLOS FREDERICO HOZANO PIRES MASCARENHAS\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE\r\nRUBENS MEYER FERREIRA MEDEIROS\r\n087.331.957-57\r\nDAS-7\r\nAssessor\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO DOS SANTOS DANTAS\r\nDG\r\n\r\nPRISCILA FERRAZ COSTA\r\n076787237-17\r\nDG\r\nCOORDENADOR\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA NASCIMENTO\r\n0004316485-4\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE\r\nMARCIA DE MENEZES VALÉRIO NUNES\r\n0001909015-3\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nFERNANDO RANGEL ALVAREZ DOS SANTOS\r\n822590037-53\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nLACY TEIXEIRA CAMARGOS\r\n427766577-04\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nTHIAGO DA CRUZ MIGUEZ\r\n120906097-37\r\nDAI-6\r\nASSISTENTE II \r\nJULIANA DIAS SILVA\r\n036207026-16\r\nDG\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nMARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO\r\n0004344598-5\r\nDG\r\nDIRETOR GERAL\r\nCLEITON DE SOUZA RODRIGUES\r\nSE\r\nCHEFE DE GABINETE \r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA AVILA\r\nSS\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nVALTER FERREIRA ALENCAR PIRES REBELO\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nARNALDO GOLDEMBERG\r\nDG\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nKATIA MEIRELES DA SILVA CASTELLO\r\nDAS-8\r\nASSESSOR \r\nGUILHERME ALMEIDA MONTEIRO\r\nDAS-8\r\nASSESSOR \r\nDANIEL ANDRÉ DE OLIVEIRA\r\nDAS-8\r\nASSESSOR \r\nMARJORIE PAES DE CASTRO MENDES\r\nDAS-8\r\nASSESSOR \r\nROBERTO ROBSON\r\nDAS-8\r\nASSESSOR \r\nANELISE ALVES TUPINAMBÁ\r\nDAS-8\r\nASSESSOR \r\nCONSUELO SANTIAGO SABIDO\r\nDAS-8\r\nASSESSOR \r\nDILZA FERREIRA DE MENEZES \r\nDAS-8\r\nCOORDENADOR \r\nFABIANA ROSADO TRISTÃO DIAS\r\nDAS-7\r\nASSESSOR \r\nCLAUDIA DA COSTA PEREIRA FERREIRA\r\nDAS-7\r\nASSESSOR \r\nJOANA MENNA BARRETO VIANA MOOG\r\nDAS-7\r\nASSESSOR \r\nROSILENE CRISTINA SILVA DA COSTA\r\nDAS-7\r\nASSESSOR \r\nAMANDA ARAUJO DE PAIVA LORENA\r\nDAS-7\r\nASSESSOR \r\nMARCELO READER\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE \r\nJOÃO CLAUDIO ESTEVES ARANHA FROES\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE \r\nLUCIMAR APARECIDA ACOSTA\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE \r\nJOVENAL DA SILVA ALCÂNTARA\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE \r\nCAROLINE PAULA DIAS ABREU\r\nDAS-6\r\n\r\nCLAUDIA MACHADO VICTORINO\r\nDAS-6\r\n\r\nMARCIO ALVES DAMASCENO\r\nDAS-6\r\n\r\nNATALIA GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\nDAS-6\r\n\r\nROBERTA BRAGA GOULART DA SILVA\r\nDAS-6\r\n\r\nSANDRA FARIAS DA COSTA\r\nDAS-6\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA LEANDRO \r\nDAI-6\r\n\r\nPRISCILA MENDES DE GOUVEA\r\nDAI-6\r\n\r\nSOLANGE BAPTISTA MARTINELLE \r\nDAI-6\r\n\r\nLECYRA DOS SANTOS HESPANHOL \r\nDAI-5\r\n\r\nKLEBER AUGUSTO CAETANO LEITE\r\nDAI-4\r\n\r\nANDRE LUIZ PAULINO\r\nDAI-4\r\n\r\nJOÃO MARCIO DA SILVA\r\nDAI-4\r\n\r\nEDUARDO MINEIRO VICENTE\r\nDAI-2\r\n\r\nÓRGÃO\r\nNOME\r\nCARGO EM COMISSÃO A OCUPAR\r\nSÍMBOLO/NÍVEL\r\nUNIDADE ORGANIZACIONAL\r\nID FUNCIONAL\r\nPolícia Civil\r\nGISELE DE LIMA PEREIRA \r\nSUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n2.958.873-1\r\nPolícia Civil\r\nFÁBIO OLIVEIRA BARUCKE\r\nSUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL \r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL \r\n2.989.047-0\r\nPolícia Civil\r\nFLAVIO MARCOS AMARAL DE BRITO\r\nSUBSECRETÁRIO DE INTELIGÊNCIA \r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA \r\n564.864-5\r\nPolícia Civil\r\nGLAUDSTON GALEANO LESSA\r\nCORREGEDOR GERAL\r\nSA\r\nCORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA\r\n2.932.993-0\r\nPolícia Civil\r\nGILBERTO DA CRUZ RIBEIRO\r\nCONTROLADOR GERAL \r\nSA\r\nCONTROLADORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL\r\n2.949.904-6\r\nPolícia Civil\r\nRICARDO BARBOZA DE SOUZA\r\nCHEFE DE GABINETE \r\nCG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n564.616-2\r\nPolícia Civil\r\nRENATA COSTA POMPAS\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n2.930.426-1\r\nPolícia Civil\r\nGABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA\r\nASSESSOR DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO \r\nDG\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n565.409-2\r\nPolícia Civil\r\nANDRÉ PIERONI FERREIRA\r\nASSESSOR TECNICO-ESPECIAL \r\nDG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n564.608-1\r\nPolícia Civil\r\nALESSANDRA DA SILVA ANDRADE\r\nASSESSOR TECNICO-ADMINISTRATIVO \r\nDG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n432.917-5\r\nPolícia Civil\r\nSERGIO EDUARDO LOMBA DE ARAUJO\r\nSUBCORREGEDOR\r\nDG\r\nCORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL\r\n2.923.914-1\r\nPolícia Civil\r\nFELIPE BITTENCOURT DO VALLE\r\nDIRETOR GERAL DE ASSUNTOS INTERNOS \r\nDG\r\nCORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL\r\n564.728-2\r\nPolícia Civil\r\nLUIZ MARCELO DE FONTOURA XAVIER\r\nDIRETOR GERAL DE COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDG\r\nCORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL\r\n2.933.004-1\r\nPolícia Civil\r\nMARCUS CASTRO NUNES MAIA\r\nASSESSOR TÉCNICO-ESPECIAL \r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n4.137.890-3\r\nPolícia Civil\r\nRAFAEL WILLIS FERNANDEZ\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n4.137.867-9\r\nPolícia Civil\r\nNADIA SAD ABRAHÃO \r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIÊNTIFICA\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n2.915.605-0\r\nPolícia Civil\r\nANDRÉ LUIS DRUMOND FLORES\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES \r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n4.137.805-9\r\nPolícia Civil\r\nSANIA BURLANDI CARDOSO\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n2.938.844-9\r\n\r\nPolícia Civil\r\nJÉSSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nDIRETOR DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n2.999.997-9\r\nPolícia Civil\r\nRENATA TEIXEIRA ASSIS\r\nCOMISSÃO DE CONTROLE E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS \r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n2.961.155-5\r\nPolícia Civil\r\nGISÉLIA CRISTINA MARTINS MIRANDA\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n565.422-0\r\nPolícia Civil\r\nALCIDES ALVES PEREIRA \r\nASSESSOR TÉCNICO-ESPECIAL \r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL \r\n2.916.166-5\r\nPolícia Civil\r\nALLAN TURNOSKI\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DA CAPITAL\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL \r\n2.947.291-1\r\nPolícia Civil\r\nFELIPE LOBATO CURI\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DA BAIXADA\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL \r\n4.328.732-8\r\nPolícia Civil\r\nALEXANDRE ZIEHE\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DO INTERIOR\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL \r\n2.922.874-3\r\nPolícia Civil\r\nDELMIR DA SILVA GOUVEA\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL \r\n2.973.977-2\r\nPolícia Civil\r\nPATRÍCIA DA COSTA DE ARAUJO ALEMANY\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE INVESTIGAÇÃO À CORRUPÇÃO, AO CRIME ORGANIZADO E À LAVAGEM DE DINHEIRO \r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL \r\n2.935.594-0\r\nPolícia Civil\r\nANTONIO RICARDO LIMA NUNES \r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO A PESSOA\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL \r\n2.979.563-0\r\nPolícia Civil\r\nFRANCISCO ABÍLIO DIAS MARTINS\r\nASSESSOR TÉCNICO-ESPECIAL \r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA \r\n2.956.842-0\r\nPolícia Civil\r\nLUIZ LIMA RAMOS FILHO\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE INTELIGÊNCIA\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA \r\n2.956.563-4\r\nPolícia Civil\r\nROBERTO LISANDRO LEÃO\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERALDE CONTRAINTELIGÊNCIA\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA \r\n432.980-1\r\nPolícia Civil\r\nMIGUEL ANGELO DUARTE TICOM\r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE BUSCA ELETRÔNICA\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA \r\n2.942.405-4\r\nPolícia Civil\r\nALMYR CABRAL MENDONÇA (CEL PM RR) \r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA \r\n2.173.822-0\r\nPolícia Civil\r\nCARLOS EDUARDO ANTUNES THOMÉ \r\nDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE REPRESENTAÇÕES CAUTELARES\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA \r\n\r\nPolícia Civil\r\nMARCIO FRANCO DE MENDONÇA\r\nAUDITOR GERAL\r\nDG\r\nCONTROLADORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL\r\n2.961.613-1\r\nPolícia Civil\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA\r\nOUVIDOR DA POLÍCIA CIVIL\r\nDG\r\nCONTROLADORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL\r\n2.972.905-0\r\nPolícia Civil\r\nMARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n565653-2 \r\nPolícia Civil\r\nROMEU ANTONIO FERREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n571926-7\r\nPolícia Civil\r\nJOILSON ALVES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n2425378-2\r\nPolícia Civil\r\nJADILSON DE OLIVEIRA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n2426187-4\r\nPolícia Civil\r\nANDERSON SANTOS DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n2024684-6\r\nPolícia Civil\r\nANTONIO AUGUSTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n4414088-6\r\nPolícia Civil\r\nEDUARDO PEREIRA RORODRIGUES JUNIOR\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n4392938-9\r\nPolícia Civil\r\nRENATA SANTA BARBARA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n4269711-5\r\nPolícia Civil\r\nTANIA ALMEIDA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n5000720-3\r\nPolícia Civil\r\nROBSON FERNNADES GUSMÃO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n565887-0\r\nPolícia Civil\r\nMARCELO MULLER\r\nASSESSOR\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\n2283489-3\r\nÓRGÃO\r\nNOME\r\nCARGO EM COMISSÃO A OCUPAR\r\nNÍVEL\r\nUNIDADE ORGANIZACIONAL\r\nID FUNCIONAL\r\nSEAP\r\nANDRE CAFFARO ANDRADE\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n1974585-0\r\nSEAP\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n1980036-3\r\nSEAP\r\nRODRIGO JOSE DE ALMEIDA\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n4196079-3\r\nSEAP\r\nLINDINALDO MORAES DOS SANTOS\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n1980043-6\r\nSEAP\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n2982803-1\r\nSEAP\r\nGILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n2038658-3\r\nSEAP\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS\r\nPRESIDENTE\r\nPR-3\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n1999259-9\r\nSEAP\r\nROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nVP-3\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n4393488-9 \r\nSEAP\r\nLUIZ ANTONIO DA CRUZ PINHEIRO\r\nDIRETOR\r\nVP-3\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n0552773-2\r\nSEAP\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ\r\nDIRETOR\r\nVP-3\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n1976521-5\r\nSEAP\r\nJULIO CESAR SOARES\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n1912634-4\r\nSEAP\r\nTANIA LENARA GOBBI DA SILVA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n4196047-5\r\nSEAP\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n4420823-5\r\nSEAP\r\nSAMUEL ALEXANDRE COSTA DANTAS\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n5027969-6\r\nSEAP\r\nIVANETE FERNANDA DE ARAUJO\r\nASSESSOR\r\nDG\r\nASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n3000627-9\r\nSEAP\r\nFABIO MARCELO ANDRADE\r\nCORREGEDOR\r\nDG\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n5093066-4\r\nSEAP\r\nMARCELO DE CASTRO CORBAGE\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n2447145-3\r\nSEAP\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n0570318-2\r\nSEAP\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n5009850-0\r\nSEAP\r\nEDUARDO ALVES DE MORAIS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA\r\n0565279-0\r\nSEAP\r\nAPRÍGIO FREITAS NETO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA\r\n4321783-4\r\nSEAP\r\nJOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n4354526-2\r\nSEAP\r\nSANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA\r\n2283286-6\r\nSEAP\r\nBRUNO RODRIGUES FARIA\r\nDIRETOR\r\nDG\r\nESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA\r\n4327264-9\r\nSÍMBOLO/\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\nPRESIDENTE\r\nPR\r\nCECIERJ\r\nMONICA SANTOS DAHMOUCHE\r\nVICE-PRESIDENTE CIENTÍFICO\r\nVP\r\nCECIERJ\r\n\r\nMARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\nVICE-PRESIDENTE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA\r\nVP\r\nCECIERJ\r\n\r\nMARCIA CRISTIANE DE ANDRADE\r\nPRESIDENTE\r\nPR-2\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nRICARDO JOSÉ CARDOSO VILALBA\r\nDIRETOR DE DIRETORIA\r\nVP-2\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n3220852-9\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA\r\nDIRETOR DE DIRETORIA\r\nVP-2\r\nCENTRO DE ESTATÍSTICAS, ESTUDOS E PESQUISAS\r\n3220125-7\r\nLEONARDO MAZZURANA\r\nDIRETOR DE DIRETORIA\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\r\n2444415-4\r\nLEONARDO OLIVEIRA TOGNOC\r\nDIRETOR DE DIRETORIA\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS\r\n2486077-8\r\nCARLOS EDUARDO PIRES E ALBURQUERQUE\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS, DA SUBCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nMARCUS VINICIUS DE AZEVEDO BRAGA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\nRENATO ASSIS FERREIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\n241904-2\r\nFLÁVIO CASAES PASSOS\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\n5001819-0\r\nTHIAGO PAULO RANGEL\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\n4412071-0\r\nGUILHERME SILVA ANDRADA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE ENTES PRIVADOS, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n5032576-0\r\nALEXANDRE DA ROCHA CORREA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SUBCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n-\r\nLEONARDO DE MIRANDA QUEIROZ\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\n2476278-4\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n5005906-8\r\nRENATA ARAÚJO DOS SANTOS BRAGA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\n4329061-2\r\nANDREIA OLIVEIRA DE REZENDE\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\n5015472-9\r\nMAGNO TARCÍSIO DE SÁ\r\nOUVIDOR GERAL\r\nSS\r\nOUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA GERAL DO ESTADO, DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1943752-8\r\nADEMIR RODRIGUES CESAR\r\nSubcontrolador Geral\r\nSS\r\nSubcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n2013576-9\r\n\r\nEDUARDO SERGIO DA COSTA\r\nCorregedor Geral\r\nSS\r\nCorregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n1943695-5\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\nPRESIDENTE\r\nPR\r\nPRESIDÊNCIA\r\n**\r\nRAUL MARQUES FANZERES\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nVP-1\r\nVICE PRESIDÊNCIA\r\n0890644-0\r\nROBSON CARDINELLI\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n**\r\nCARLA PEDROSA MECHOULLAM\r\nDIRETORA\r\nVP-1\r\nDIREORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n20401442\r\nLILIANA MACHADO CORDEIRO\r\nDIRETORA\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA\r\n28457323\r\nROGÉRIO LUIZ FEIJÓ\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS\r\n25458965\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO MONIT. E CONTROLE DE TRÂNSITO\r\n28369645\r\nJOSE BERALDO FORTUNA SOARES\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\n6220371\r\nELIZABETH VALLE VIANA PAIVA\r\nASSESSORA ESPECIAL\r\nVP-2\r\nASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO\r\n28476948\r\nCLAUDIA ANTUNES SECIN\r\nASSESSORA ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO\r\n50894412\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS\r\n44369042\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA\r\n44323212\r\nAURÉLIO VOGAS BARRETO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\n44259611\r\nMÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL\r\nASSESSORA TÉCNICA\r\nVP-2\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE CONTROLE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO\r\n**\r\nELIAS MORAIS JUNIOR\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nVP-3\r\nASSESSORIA TÉCNICO JURÍDICO\r\n**\r\nALEXANDRE DE CARVALHO JÚNIOR\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nVP-3\r\nPRESIDÊNCIA\r\n**\r\nLUIZ CARLOS DAS NEVES\r\nPRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\n5892945\r\nMARCELO CORDEIRO BERTOLUCCI\r\nVICE PRESIDENTE\r\nVP-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\n-\r\nKRISTIANO DE SOUZA JOTTA\r\nCORREGEDOR\r\nVP-1\r\nCORREGEDORIA\r\n24445673\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA\r\nDIRETOR GERAL\r\nVP-1\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n42666040\r\nLAERCIO WILLIAM MELLO DA SILVA\r\nDIRETOR GERAL\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n50283430\r\nHUGO DA COSTA SILVA\r\nDIRETOR GERAL\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n50284991\r\nELVIRA GOMES SANTOS ROCHA\r\nDIRETOR GERAL\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n41930169\r\nJIVAGO DE ALMEIDA MORAES\r\nDIRETOR GERAL\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n43651437\r\nALEXANDRE BASTOS MATTIOLI\r\nDIRETOR GERAL\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n43474420\r\nDANIELA SOUZA DAMASO\r\nASSESSOR CHEFE\r\nVP-3\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n-\r\nGABRIEL QUIRINO DOS SANTOS\r\nASSESSOR CHEFE\r\nVP-3\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n50349694\r\nSHEILA CARDOSO DE ANDRADE\r\nASSESSOR CHEFE\r\nVP-3\r\nASSESSORIA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL\r\n44014104\r\nJOYCE PORTO MELO FERREIRA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nVP-3\r\nASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO\r\n50299956\r\nMANOELA FERREIRA MORGADO\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nVP-3\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n43898254\r\nHUGO LEONAN AMARAL DA SILVA\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nVP-3\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n50285017\r\nSERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nVP-3\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n50316133\r\nGABRIEL EMERICK PESSANHA DOS SANTOS\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nVP-3\r\nCOORDENADORIA GERAL DO RENAVAM\r\n44320639\r\nSILVANIA PARREIRA CONZENDEY MENDES\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nVP-3\r\nCOORDENADORIA GERAL DO RENACH/REFOR\r\n20655649\r\nCLEBER RIBEIRO AFONSO\r\nPRESIDENTE\r\nPR - 1\r\nPRESIDÊNCIA\r\n50196057\r\nAMILCAR DO NASCIMENTO E VASCONCELLOS\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nVP-1\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nROBSON SHEENY PINTO\r\nPRESIDENTE\r\nPR-3\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GONÇALVES NOVO\r\nDIRETOR\r\nVP-3\r\nDIRETORIA DE MINERAÇÃO\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE ABREU BATISTA\r\nDIRETOR\r\nVP-3\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nFERNANDO MARINHO\r\nPRESIDENTE\r\nPR\r\nFAETEC\r\n\r\nGILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO\r\nVICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\nVP\r\nFAETEC\r\n\r\nROGERIO TAVARES PIRES\r\nVICE-PRESIDENTE EDUCACIONAL\r\nVP\r\nFAETEC\r\n\r\nJERSON LIMA DA SILVA\r\nPRESIDENTE\r\nPR\r\nFAPERJ\r\n\r\nMARILIA ANDRADE ROCHA\r\nVICE PRESIDENTE\r\nVP-1\r\nVICE-PRESIDENTE \r\n\r\nANTONIO RICARDO GOMES JUNIOR\r\nVICE PRESIDENTE\r\nVP-1\r\nFINANCEIRO\r\n\r\nFRANCISCO VICENILDO MEDEIROS \r\nPRESIDENTE \r\nPR\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nANDRÉ YVES STHESSY OLOUGUIZO TOURÉ\r\nDIRETOR DE ADMIISTRAÇÃO\r\nDG\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nCLEITON DE SOUZA RODRIGUES\r\nCHEFE DE GABINETE \r\nSE\r\n\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA AVILA\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nSS\r\n\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\n\r\n\r\n\r\nVALTER FERREIRA ALENCAR PIRES REBELO\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG\r\n\r\n\r\nARNALDO GOLDEMBERG\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG\r\n\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO CARDOSO URURAHY\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nPR\r\nSECRETARIA DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n5.087.143-9\r\nCLAUDIO BARCELLOS DUTRA\r\nPRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nALEXANDRE CRUZ\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n43514529\r\nSÉRGIO CÂMARA SANTOS DE SOUZA\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\n22942882\r\nJORGE CHAVES JUNIOR\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nTIAGO FERREIRA RANGEL\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS\r\n\r\nFERNANDO GOUVEIA DE HOLANDA\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA GERAL DE GENTE E GESTÃO\r\n4355791-0\r\nARNOLDO DE AZEVEDO SANTOS\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA ILHA GRANDE\r\n2149528-9\r\nDANIELA VIDAL VASCONCELOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nFERNANDO SAVINO LAGOA\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\n\r\nLEONARDO IVAN DEBOSSAN\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\n\r\nPIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-3\r\nDO INSTITUTO\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DAS REGIONAIS\r\n4461090-4\r\nEDMARDO DE OLIVEIRA CAMPBELL JUNIOR\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA\r\n\r\nCLÁUDIA FRANCO CORRÊA\r\nPRESIDENTE\r\nPR-2\r\nPRESIDÊNCIA\r\n-\r\nMARCOS DA SILVA GODINHO\r\nCHEFE DE GABINETE \r\nVP-2\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n-\r\nKIARA CRISTINA COSME\r\nDIRETOR\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE CADASTRO E CARTOGRAFIA\r\n-\r\nMARIO SERGIO IGNÁCIO BRUM\r\nDIRETOR\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\n-\r\nMONICA MARIA DOS SANTOS MARTIRE MACHADO\r\nDIRETOR\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nNAÍRA DE ARAÚJO PEREIRA \r\nVICE PRESIDENTE\r\nVP-2\r\nVICE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDANILO GONÇALVES COSTA\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nVP-3\r\nCHEFE DE GABINETE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCASSIO DA CONCEIÇÃO COELHO\r\nDIRETOR- PRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nFABIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO\r\nDIRETOR JURÍDICO\r\nVP-1\r\nDEPARTAMENTO JURÍDICO\r\n\r\nALMIR LÚCIO DA SILVA MARINHO\r\nDIRETOR DE ATENDIMENTO\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE ATENDIMENTO\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA VIEIRA\r\nPRESIDENTE\r\nPR-1\r\nNCIA \r\nX-X-X\r\nMARCO EUGÊNIO MADEIRA DI BENEDITTO\r\nVICE-PRESIDENTE DE TECNOLOGIA\r\nVP-1\r\nVICE-PRESIDÊNCIA \r\nX-X-X\r\nROBERTO MACHADO CARDOSO *\r\nVICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\nVP-1\r\nVICE-PRESIDÊNCIA \r\n02/3459 TCE-RJ\r\nCARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA\r\nDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF\r\nVP-1\r\n\r\n50033557\r\nJOÃO BOSCO AMARANTE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nDIRETOR DE PROJETOS E INOVAÇÃO -DPI\r\nVP-3\r\n\r\nX-X-X\r\nRODRIGO LOPES XAVIER\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-2\r\n\r\n4349678-4\r\nJANE APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-3\r\n\r\n2.970.674-2\r\nWILLIAM AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA \r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-3\r\n\r\n\r\nSERGIO AURELIANO MACAHDO DA SILVA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\n\r\nALOISIO VILLETH LEMOS\r\nDIRETOR DA DIRETORIA\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTOS\r\n\r\nJOSÉ MOTA DA SILVA FILHO\r\nGERENTE\r\nVP-3\r\nPRESIDENCIA\r\n02/002808/0-8\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\nGERENTE\r\nVP-3\r\nPRESIDÊNCIA\r\n4384996-2\r\n\r\nJOSÉ RICARDO LORETTI MATHIAS\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nNELMA AZEREDO \r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL DO SUAS\r\n623252-3\r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS\r\n5008765-7\r\nMARCIO FERREIRA VIEIRA \r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA DO NUCLEO DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nJOHANNES PETRUS GERARDUS VAN DEURSEN\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL FINANCEIRA\r\n\r\nRONALDO LAPA ARAGÃO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS \r\nSUBSECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E AC. DE MUNICÍPIOS \r\n\r\nEDUARDO FERREIRA MACK\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS \r\nTODOSPELORIO \r\n\r\nDIANNE ARRAIS CORTES\r\nSUBSECRETÁRIA\r\nSS \r\nSUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DO SUAS & SEGURANÇA ALIMENTAR \r\n\r\nMORGANA CASA GRANDE\r\nSUBSECRETÁRIA\r\nSS \r\nSUBSECRETÁRIO DE GOVERNANÇA, COMPLIANCE E GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\nMARCIA FLORENCIO DE SOUZA\r\nSUBSECRETÁRIA\r\nSS\r\nSUBSECRETÁRIO DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nPAULA BRAGA PEIXOTO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nANDRE LUIZ SILVA RAMOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE DE CIDADANIA ITEGRADA \r\n\r\nWIZ FERNANDO GOMES DE MELLO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA PARLAMENTO \r\n\r\nPAULA MARTINEZ MELLO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DOS MUNICÍPIOS \r\n\r\nGIL VICENTE DE MELO GAMA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nALINE CAMPANHÃO PEREIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO BÁSICA\r\n\r\nMARCELLA GAVINHO D´ICARAHY\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nGISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n5025536-3\r\nSIMONE DE ALMEIDA PINTO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE DE GESTÃO DO SUAS\r\n4276667-2\r\nRAMON DE PAULA NEVES\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA\r\nSS \r\nSUBSECRETARIA\r\n\r\nAGUINALDO BALON\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA\r\nSS \r\nSUBSECRETARIA\r\n5087021-1\r\nADRIANO MARTINS CARNEIRO LOPES\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA FAMILIAR\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA\r\n949932-6\r\nAROLDO RODRIGUES GONÇALVES NETO\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDG\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n50142720\r\nEDMIR AMANAJÁS CELESTINO\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE PESCA E AQUICULTURA\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\nVICTOR HUGO CALDAS RODRIGUES MARTINS\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ JORGE RIBEIRO MARQUES FILHO\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG \r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n50376667\r\nJOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA \r\nSUBSECREATARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ANDRADE\r\nDIRETOR\r\nDG \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n19381131\r\nMICHELE MARTINS DA COSTA BARROSO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG \r\nSUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DO FUNDO DA MATA ATLÂNTICA\r\n50377426\r\nELINE MATOS MARTINS\r\nSUBSECRETÁRIA\r\nSS \r\nSUBSECRETARIA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E CLIMA\r\n\r\nCRISTIANE VIEIRA JACCOUD DO CARMO AZEVEDO\r\nSUBSECRETÁRIA\r\nSS \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL\r\n\r\nRENATA BLEY DA SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\nSUBSECRETÁRIA\r\nSS \r\nSUBSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E GOV AGUAS\r\n\r\nJULIANA VELLOSO DURÃO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG \r\nSUPERINTENDENCIA DE MUDANÇAS DO CLIMA\r\n\r\nOMAR KIRCHMEYER DE LIMA\r\nSUBSECRETÁRIO \r\nSS \r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nBRÍGIDA ALVES EVANGELISTA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG \r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nMARCOS ROBERTO MUFFAREG\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG \r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nVALDINÉIA BALTHAZAR DOS SANTOS\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA\r\n5090255\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA\r\n50069322\r\nRODRIGO GIMENEZ SCOTT\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA\r\n50944070\r\nFRANKLIN JORGE SANTOS\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nESTELVIO SCHUNCK\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nVINÍCIUS REIS AZEVEDO \r\nSUPERINTENDENTE DE AUDIOVISUAL\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA\r\n\r\nPEDRO GEROLIMICH DE ABREU\r\nSUPERINTENDENTE DE LITERATURA E CONHECIMENTO\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA\r\n\r\nGIORGIO QUIRINO NERONI\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n43364438\r\n\r\n\r\nFRANCISCO HARILTON ALVES BANDEIRA \r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n5089770-5\r\nPAULO VITOR DE SOUZA ARAUJO \r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E EVENTOS\r\n***\r\nRAFAEL FERNANDES LIRA \r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n5092179-7\r\nFILIPE ALVES DA SILVA MENDES F\r\nDIRETOR-GERAL\r\nDG\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n4398646-3\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO \r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n5015666-7\r\nMARCELO DE PAIVA MACEDO\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n3408536\r\nRANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIOR\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n5076772-0\r\nLUIS ALBERTO MARQUES KEDE\r\nPRESIDENTE DA COMIÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nCLEBSON GUILHERME MONTEIRO\r\nSUBSECRETÁRIO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL\r\n\r\nWELLINGTON JOSÉ DA SILVA\r\nSUPERINTENDENTE DA METROPOLITANA I\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL\r\n\r\nFABIO QUINTINO DA SILVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE HABITAÇÃO\r\n\r\nBERNARDO DE ALMEIDA RODRIGUES CARDOSO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE HABITAÇÃO\r\n\r\nFABIANO KEMPFER\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS\r\n\r\nMARCELO HESS DE AZEVEDO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n6115160\r\nANDRÉ LUIZ COSTA PEREIRA\r\nSUBCOMENDANTE GERAL E CHEFE DO EMG \r\nSS\r\nESTADO MAIOR GERAL\r\n25993519\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA SEDEC \r\n26282747\r\nBRUNO BRAGA MARTINS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENCIA OPERACIONAL SEDEC\r\n6108660\r\nLUCIANO PACHECO SARMENTO\r\nSUBCHEFE OPERACIONAL DO EMG SUBCHEFE OPERACIONAL DO EMG \r\nDG\r\nSUBCHEFIA OPERACIONAL DO ESTADO MAIOR\r\n26529556\r\nALEX DE ALMEIDA BORGES\r\nSUBCHEFE ADMINISTRATIVO DO EMG \r\nDG\r\nSUBCHEFIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO MAIOR\r\n6115845\r\n\r\nFELIPE RAFAEL CAVALCANTI MENDES DA SILVA SOLICITAR CESSÃO - MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nIRAN PIRES AGUIAR SOLICITAR CESSÃO - BNDES\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRUTH DE OLIVEIRA SOLICITAR CESSÃO - RIOPREVIDÊNCIA\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG \r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n5032888-3\r\nELÇO LUIS FONTES PADILHA\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPAULO MAURICIO ESPANHA\r\nASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA E PROJETOS \r\nDG \r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nFREDERICO RAFAEL AGUIAR CAVALCANTE SOLICITAR CESSÃO - MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG \r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nMARIO GOMES DE AMORIM FILHO\r\nASSESSOR ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\nDG \r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ MARTINS\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG \r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRAPHAEL COIMBRA BAPTISTA DE LEÃO\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG \r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPAULO CEZAR OLIVEIRA JUNIOR \r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG \r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO SOLICITAR CESSÃO - RIOPREVIDÊNCIA\r\nSUBSECRETÁRIA\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE PROGRAMAS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n5032907-3\r\nPAULA MARTINEZ FERREIRA SOLICITAR CESSÃO - JUCERJA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG \r\nSUPERINTENDENCIA DE NEGOCIAÇÃO DE RECURSOS\r\n4344988-3\r\nMARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA SOLICITAR CESSÃO - UERJ\r\nSUBSECRETÁRIA\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E INOVAÇÃO \r\n2553012-7\r\nVIVIAN VICENTINI KUSS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO\r\n\r\nROMULO MELLO MASSACESI SOLICITAR CESSÃO - DEGASE\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ENSINO TECNOLÓGICO \r\n5023214-2\r\n\r\nFERNANDO MESQUITA FERNANDES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nRAFAEL ALVES DA SILVA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS E ENSINOS TECNOLÓGICOS\r\n\r\nLEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDG \r\nSUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ENSINO TECNOLÓGICO \r\n5032741-0\r\nFILIPPO ZACCARO SCELZA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE COOPERAÇÃO COM O SETOR TECNOLÓGICO E INOVATIVO \r\n\r\nFELIPE SANTOS SAMPAIO (NOMEAR E EXONERAR MESMO D.O)\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E POTENCIALIDADES REGIONAIS \r\n4320400-7\r\nBRUNO GARCIA REDONDO\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDG\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n4433653-5\r\nSEDEGER\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DIAS \r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nBRUNO CESAR MASIERO RIGO \r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO \r\nSS\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSÉRGIO AUGUSTO MURTA COUTINHO \r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nMURILO RUIZ FERRO \r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDG\r\nASSESSORIA\r\n\r\nBERNARDO PEGORARO SARRETA \r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDENCIA DE ENERGIAS\r\n\r\nJOÃO MARCOS BORGES MATTOS\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n5024371-3\r\nALAN FIGUEIREDO MARQUES\r\nDE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n4024337-0\r\nANA PAULA QUADROS DE AZEVEDO\r\nDE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n3829643-8\r\nJOSIANE BRAGATO\r\nDE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nDG\r\nDE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n5087667-8\r\nADILSON ZEGUR\r\nSUBSECRETARIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEIRA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1939174-9\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\nCORREGEDOR\r\nSS\r\nCORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n4270643-2\r\nLIGIA HELENA DA CRUZ OURIVES\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n5036156-2\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA JURÍDICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1921914-8\r\nLEONARDO LOBO PIRES\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE FAZENDA DE POLÍTICAS FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA LIMA\r\nDIRETOR GERAL\r\nDG\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PATRIMÇONIO IMÓVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n5094843-1\r\nSTEPHANIE GUIMARAES DA SILVA\r\nCONTADOR GERAL\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n4412059-1\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFIA DE GABINETE, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n4280832-4\r\nDEBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n4362478-2\r\nGUTEMBERG DE PAULA FONSECA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nMÁRCIO ÉRIK RODRIGUES SILVA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n2482144-6\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PAES\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nDG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n3214353-2\r\n\r\nLUÍS FERNANDO PANELLI CÉSAR\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\nDG\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\n2150205-6\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\nDIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDG\r\nDGAF\r\n4334016-4\r\nJORGE LUIZ NUNES DE BRITTO\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nDGAF\r\n2282896-6\r\nCARLOS EDUARDO SANT'ANNA FALCONI\r\nERINTENDENTE\r\nSS\r\nSUP. DE INFORMAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n2448203-0\r\nJOSÉ ROGÉRIO BUSSINGER NAMEN\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUP. DE INFORMAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n2697006-6\r\nSANDRO JESUS LIMA DO NASCIMENTO\r\nCOORDENADOR\r\nDG\r\nSUP. DE INFORMAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n2193682-0\r\nROSANNA IZABEL AINSWORTH DA FONSECA FERREIRA LOPES\r\nCOORDENADOR\r\nDG\r\nSUP. DE INFORMAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n2713605-1\r\nSEPMERJ\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR\r\nSE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n2451993-6\r\nMARCIO PEREIRA BASÍLIO\r\nSUBSECRETÁRIO GERAL DA POLÍCIA MILITAR\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE POLÍCIA MILITAR\r\n2453395-5\r\nMARIANA TOMASI SCARDUA\r\nSUBSECRETÁRIA \r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE\r\n4404616\r\nLUIZ OCTÁVIO MARTINS MENDONÇA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE\r\n\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA COSTA\r\nSUPERINTENDENTE \r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES HOSPITALARES\r\n\r\nKAREN SANTO ATHIÉ\r\nSUPERINTENDENTE \r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE\r\n\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA COSTA\r\n\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÉ-HOSPITALARES\r\n\r\nCLÁUDIA NASTARI DE PAULA\r\nSUPERINTENDENTE \r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE \r\n\r\nSUZETE HENRIQUE DA SILVA\r\nSUPERINTENDENTE \r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS\r\n30052734\r\nANDRÉ GIOVANNI GONÇALVES VAZ\r\nSUPERINTENDENTE \r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nTHAIS SEVERINO DA SILVA\r\nSUPERINTENDENTE \r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE\r\n50823027\r\nDANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA\r\nSUBSECRETÁRIO GERAL\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\nSUBSECRETÁRIA JURÍDICA\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA JURÍDICA\r\n19229933\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL\r\nSUBSECRETÁRIO \r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE\r\n2561116\r\nLAURICEIA GOMES DA SILVA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n2561106\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nAUDITORA SUS\r\nDG\r\nAUDITORIA SUS\r\n32227175\r\nMÁRCIA FIALHO\r\nOUVIDORA GERAL DA SES\r\nDG\r\nOUVIDORIA SETORIAL E TRANSPARÊNCIA DA SES\r\n43254632\r\nMARIA MARCIA FERREIRA VERGINELLI\r\nASSESSORA CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\n\r\nRENATA CARNEVALE CARNEIRO CHERMONT DE MIRANDA\r\nASSESSORA DE REGIONALIZAÇÃO\r\nDG\r\nASSESSORIA DE REGIONALIZAÇÃO\r\n615248\r\nELAINE LUCIO PEREIRA\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n2527014-1\r\nFERNANDA POLO LOUREDO\r\nASSESSORA ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA EXECUTIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n4407104-3\r\nPAULA FIORITO DE CAMPOS FERREIRA\r\nASSESSORA CHEFE DE COMUNICAÇÃO\r\nDG\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nHELTON JOSÉ BASTOS SETTA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA DO ESCRITÓRIO DE PROJETOS DO GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nMARCELO TADEU DOS REIS PIMENTEL\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA PARLAMENTAR DO GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nBRUNO GARCIA REDONDO\r\nCORREGEDOR GERAL\r\nDG\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n4433653-5\r\nBRUNO CHAGAS DE BRITO DA SILVA\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO IASERJ\r\n\r\nCARLOS ADOLFO BARREIRA PINTO CALÇADA\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE \r\n\r\nALEX LIMA SOBREIRO\r\nDIRETOR TÉCNICO-ASSISTENCIAL\r\n\r\nDIRETORIA TÉCNICO-ASSISTENCIAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA\r\nDIRETORA JURÍDICA\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA DA FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n24501544\r\nALBERT JAMES AMBRAM\r\nDIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nFLÁVIO CARNEIRO GUEDES ALCOFORADO\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n5005891-6\r\nGUSTAVO BORGES DA SILVA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nMARIA OZANA GOMES\r\nASSESSORA CHEFE\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n63528-4\r\nADNA DOS SANTOS SÁ SPASOJEVIC\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n4215074-4\r\nANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA\r\nSUBSECRETÁRIA\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE\r\n3155883-6\r\nJULIANA RIBEIRO OLIVEIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS E INFRAESTRUTURA\r\n5008833-5\r\nCARLOS EDUARDO MERENLENDER\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\n3231843-0\r\nMARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n50284843\r\nFABIO CARVALHO VIZZONI\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFORMÁTICA\r\n43252206\r\nMELISSA SILVA DE OLIVEIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO\r\n50018043\r\nMÁRIO LUIZ VIANA TIRADENTES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCARLOS FREDERICO VERÇOSA DUBOC\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nPATRÍCIA MARTINS SANT`ANNA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA DE GESTÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n42518326\r\nERIGREYCE DE ALCANTARA MONTEIRO\r\nDIRETOR GERAL\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\nASSESSOR CHEFE DE GRANDES EVENTOS\r\nDG\r\nASSESORIA CHEFE DE GRANDES EVENTOS\r\n20244860\r\nFLÁVIA DANTAS SOARES\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n6139400\r\nMONIQUE MONTEIRO MARTINS\r\nASSESSOR CHEFE DE EVENTOS\r\nDG\r\nASSESSORIA DE EVENTOS\r\n50846256\r\nBRUNO MARINI\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DA PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\nANTONIA LUIZA BARBOSA\r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO\r\nVP-1\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\n6429998\r\n\r\nBARBARA CABALLERO DE ANDRADE\r\nASSESSOR - ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA JURIDICA\r\n50373820\r\nEMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHAES CALDAS\r\nASSESSOR - CHEFE\r\nVP-2\r\nASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL\r\n43910106\r\nGUSTAVO CASTANHEIRA MATHEUS\r\nASSESSOR - ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\n42581982\r\nJOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO\r\nASSESSOR - CHEFE\r\nVP-2\r\nASSESSORIA TECNICA DE PLANEJAMENTO\r\n50365436\r\nJULIA GUERRA FERNANDES\r\nASSESSOR - CHEFE\r\nVP-2\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING\r\n50885154\r\nLEONARDO D ANDREA VALE\r\nASSESSOR - CHEFE\r\nVP-2\r\nASSESSORIA DE INFORMATICA\r\n24466255\r\nLIVIA BENEVIDES FLORET\r\nASSESSOR - ESPECIAL\r\nVP-2\r\nASSESSORIA ESPECIAL/DIRETORIA JURÍDICA\r\n44402490\r\nVANESSA CAMPAGNAC DA SILVA BARROS\r\nASSESSOR - ESPECIAL\r\nVP-2\r\nASSESSORIA ESPECIAL/DIRETORIA DE POLÍCIA OSTENSIVA\r\n43366953\r\nVINICIUS LOPES DINIZ\r\nASSESSOR - ESPECIAL\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE POLICIA JUDICIARIA\r\n50218425\r\n\r\nELTON FERNANDES\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA TÉCNICA\r\n\r\nPAULO CEZAR MARTINS RIBEIRO\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nJAIRO OLIVEIRA COSTA\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nGABINETE\r\n\r\nADRIANA CORRÊA HOMEM DE CARVALHO\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO\r\n50882619\r\nMARIANA CRISTINA DE SOUZA GOMES\r\nSUBSCRETÁRIA ADJUNTA\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\n19427450\r\nSANDRO VITOR SILVA GONÇALVES\r\nASSESSOR-ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n50885260\r\nTALES JOSÉ DO COUTTO BOITEUX\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nGABINETE\r\n2854204-5\r\nVINICIUS SARCIA ROCHA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\nPRESIDENTE\r\nPR1\r\nPRESIDÊNCIA\r\n5036362-0\r\nFELIPE VIEIRA GOLONI\r\nSUPERINTENDENTE DE INFORMÁTICA\r\nVP3\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFORMÁTICA\r\n4338188-0\r\nALEX CORDOVIL LOURENÇO\r\nASSESSOR DA PRESIDÊNCIA\r\nVP3\r\nPRESIDÊNCIA\r\n-\r\nANDRÉ RODRIGUES MARQUES DE SOUZA SILVA\r\n\r\nVP3\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGISTRO\r\n4344964-6\r\nSUZANA DA SILVA MILETO\r\nASSESSOR DA PRESIDÊNCIA\r\nVP3\r\nPRESIDÊNCIA\r\n-\r\nLUIZ CARLOS FREITAS MARTINS\r\nCHEFE DE SETOR DA UNIDADE 7 DE SETEMBRO\r\nJUCER-JA\r\nÁREA DE PROTOCOLO E INFORMAÇÃO DE COMÉRCIO\r\n4363972-0\r\nETIENNE CRISTINE DE ALBUQUERQUE\r\nASSESSOR\r\nDAS 7\r\nLOTERJ\r\nMÁRCIO ALVES DOS SANTOS\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAÍ 6\r\nLOTERJ\r\nVÍVIAN RODRIGUES DA COSTA\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\nVP2\r\nLOTERJ\r\nFLAVIA FARES MARINHO ALVES\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP2\r\nLOTERJ\r\nALBERTO FARIA E SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS 7\r\nLOTERJ\r\nHUDSON FERREIRA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇO\r\nDAÍ 5\r\nLOTERJ\r\nKELLY CHRISTIAN SILVEIRA DE MATTOS\r\nPRESIDENTE\r\nPR\r\nLOTERJ\r\nIVAN FOGLI GERSTNER\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nVP2\r\nLOTERJ\r\nANTONIO JOSE DE ARAUJO ROCHA\r\nPRESIDENTE\r\nPR\r\nIPEM\r\n\r\nÓRGÃO\r\nNOME\r\nCARGO EM COMISSÃO OCUPADO\r\nSÍMBOLO/NÍVEL\r\nUNIDADE ORGANIZACIONAL\r\nSEFAZ\r\nMARIANA GAMA DE LANA \r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nENZO MAYER TESSAROLO\r\nGERENTE\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nYURI BITTENCOURT TONANI\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nRAPHAEL ARISTIDE EUDES SOARES LEBIGRE\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nNILDA CASTILHO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nHELOISA BERTO DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nRUBENS FATIMO DOS SANTOS FERREIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nALINE DE LIMA PASSOS MACEDO\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nCLARICE DA SILVA GOMES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nREJANE DOS SANTOS (SEI)\r\nASSISNTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nDAYANA SIMÕES AUGUSTO DE SOUZA AQUINO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nALBA AMELIA OLIVEIRA DE MELLO\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nFABIO SILVA DE ANDRADE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nKARINNE MAGALHAES MENESES\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nVANDERLENE DA SILVA TOLEDO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nMARTA SAMPAIO DE FREITAS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nMARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nSIMONE PERLUCHO DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nMONICA APARECIDA DAMASCENO\r\nASSESSORA\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nARTUR BRAGA LIMA\r\nASISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nNICOLE SOUZA PEIXOTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nJESSICA DE FREITAS RIBEIRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nMARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nSIDNEI JOSE DA COSTA JUNIOR\r\nEPPGG\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nMARIANA CURCI TAVARES VIEIRA\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nFELIPE TRINDADE PEREIRA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nMARIO CESAR MOREIRA MACIEL ASSIS\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nNOEMIR VIEIRA SANTOS DA COSTA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nDJALMA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\nAPO/COORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nLUCIO CLAUDIO SILVA DE SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nSUELI FARINHA JEVAUX\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nFILIPE PEREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nCESAR RODRIGUES MONTEIRO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nDENILSON DE BRITO LIMA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nLUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nWALDEMIR ALVES DE BARROS\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSEFAZ\r\nCLAUDIA LEONE\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECTDS\r\nDOUGLAS BARROS BAPTISTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSECTDS\r\nDOUGLAS MENEZES MOREIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCON\r\nCELITA MARIA ALMEIDA DE SOUZA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCON\r\nVIVIAN GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nPRESIDÊNCIA\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS 8\r\nCOORDENADORIA DE GOVERNANÇA E INTEGRIDADE, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALINE RODRIGUES DE CASTRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI 6\r\nCHEFIA DE GABINETE DO CONTROLADOR GERAL\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARLOS ROBERTO PINTO ALVES\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nNUCLEO DE INVESTIGAÇÕES ESPECIALIZADAS, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\nDIRETOR\r\nDAS 7\r\nDEPARTAMENTO DE AUDITORIA DE CONVÊNIOS E AJUSTES ENTRE ENTES PÚBLICO, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARLA MARIA PACHECO DA NÓBREGA \r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS, DA SUBCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMYRLA RAIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, DA SUBCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANDREIA OLIVEIRA DE REZENDE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS 8\r\nCOORDENADORIA DE AUDITORIA NAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE AUDITORIAS ESPECIALIZADAS\r\nSETUR\r\nITAMAR DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nJULIANA NARGEL\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nELIZABETH AGOSTINHO CORDEIRO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nNATALIA DE JESUS DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nJUSSARA GORITO MAUTITY\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nMARTA VALÉRIA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nCECÍLIA GRAÇA COUTO CLARCK\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA ELIAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nPATRICIA MOLINA GOMES\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSETUR\r\nRAQUEL DE SOUSA RIBEIRO MADEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nNUCLEO DE GESTÃO DE DOC. E PREPARO DE PUBL. DE ATOS OFICIAIS\r\nSETUR\r\nJAQUISSANE BARROS RESENDE\r\nAMENTO\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSETUR\r\nREGINA CELIA MIRANDA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSETUR\r\nGOLBERY DO COUTO E SILVA NETO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCOORDENADORIA DE CONVENIOS E PROJETOS\r\n\r\nSETUR\r\nPRISCILA HONORIO DE ALMEIDA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDIVISÃO DE PROJETOS DA COORD. DE CONVENIOS E PROJETOS\r\nSETUR\r\nAUGUSTO CARLOS DA CUNHA GERVÁSIO\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDIVISÃO DE LOGISTICA\r\nSETUR\r\nALTAIR BITTENCOURT GUIMARÃES JUNIOR\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDIVISÃO DE DIAGNÓSTICO E DESENVOLVIMENTO DO BANCO DE DADOS\r\nSETUR\r\nATÍLIO GUGLIELMO\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDIVISÃO DE FOMENTO\r\nSETUR\r\nRENATO SILVA FONSECA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nDIVISÃO DE LOGISTICA\r\nSETUR\r\nISABELLI CUSTODEO TAVARES CRECCA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nDIVISÃO DE DIAGNÓSTICO E DESENVOLVIMENTO DO BANCO DE DADOS\r\nSEGOV\r\nLUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEGOV\r\nKATIA SIGMARINGA CARVALHO DIAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEGOV\r\nCRISTIANE DUARTE AMARAL\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEGOV\r\nALLAN MORGADO NACIF\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEGOV\r\nATHAUALPA LIMA GUIMARÃES\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEGOV\r\nAMANDA HELENA GIL ALVES\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEGOV\r\nNELSON CALDEIRA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nVERA LUCIA SANCHES FRANCA E LEITE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nMARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO\r\nSUPERVISOR\r\nDAS-8\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nMARLIETE ALVES FERREIRA LIRA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nMARCUS VINICIUS SARMENTO DIAS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nMICHELLE MARIA DE PAULA LINS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nMARCIO CALDEIRA CARELLI\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nESTER PINHO DA SILVA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nNILO MARCIO BARBOSA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nMILTON DE MELLO BASTOS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nVALDINEI BUENO MARTINS\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nSONIA APARECIDA GUIMARÃES BIAGE\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSEGOV\r\nAREDIA MARTINS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\nSEGOV\r\nANA MARIA PORTO ALONSO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS\r\nSETUR\r\nJULIO CÉSAR DE OLIVEIRA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nCOORDENADORIA DE PROJETOS\r\nSEEDUC\r\nIURI ASSU SIMÕES CARDOSO\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\nDAS 8\r\nASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E PÓS LICENÇA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nALEXANDRE FELIX BARBOSA\r\nCORREGEDOR\r\nDAS-8\r\nCORREGEDORIA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMARCELA DE BIASE DAMASCENO\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nGISELLE FUNDÃO DE MENEZES LOUSADA\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nGABRIELA ADRIANA PINELL CAMPAGNA\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nCÁTIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE OUTORGA E RECURSOS HÍDRICOS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMAX VINICIUS DA SILVA FREITAS DOS REIS\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE APOIO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE ANÁLISE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E FLORESTAIS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFLAVIA DE OLIVIEIRA TEIXEIRA\r\nASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA TÉCNICA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nDAS-9\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E PÓS LICENÇA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFELIPE COELHO MULIM\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOODENADORIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nLEONARDO DAEMON D'OLIVEIRA SILVA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nANDRÉ LEONE RIGUETTI\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERENCIA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMARCIA CRISTINA PINHO DOS SANTOS\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nLEONARDO MARTINS SENA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA TÉCNICA REGIONAL - SUPBIG\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nANA PAULA GUIMARÃES DE ARAUJO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE LICENCIAMENTO - SUPBIG\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nVINICIUS TOLEDO ARAÚJO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA TÉCNICA REGIONAL - SUPRID\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nHIGOR SILVEIRA DE BARCELOS\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO - SUPRID\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFERNANDA BORBA RODRIGUES SOARES\r\nADJUNTO II\r\nDAI-2\r\nDO INSTITUTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nKARINA ANTONELA SIMINI\r\nADJUNTO II\r\nDAI-2\r\nDO INSTITUTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nAMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE ESTUDOS AMBIENTAIS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nKAYO VINICIUS MACHADO ROMAY\r\nADJUNTO I\r\nDAI-4\r\nDO INSTITUTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFERNANDO GOUVEIA DE HOLANDA\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nCELSO RICARDO HAROLDO DA SILVA\r\nADJUNTO II\r\nDAI-2\r\nDO INSTITUTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nALEXANDRE RODRIGUES IGNACIO\r\nADJUNTO I\r\nDAI-4\r\nDO INSTITUTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nALEXANDRE FELIX BARBOSA\r\nCORREGEDOR\r\nDAS-8\r\nCORREGEDORIA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA SOCIOAMBIENTAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nSANDRO ARAÚJO CARNEIRO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nLEONARDO DE ALMEIDA MAIA\r\nASSESSOR III\r\nDAI-5\r\nDO INSTITUTO\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nKESSIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\nCOORDENADOR JURÍDICO\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA JURÍDICA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nJOSÉ LUIZ ALMEIDA SANTOS\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE ANALÍTICA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nANDREIA BARBOSA DA SILVA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nOSCAR BARROS FERREIRA NETO\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nAUDITORIA DE CONTROLE INTERNA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCELSO DA CONCEIÇÃO REIS\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nMARIA DE FÁTIMA BASSON MEIRA RODRIGUES\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nVERA MARIA MACHADO MEDEIROS\r\nGERENTE\r\nDAS-8\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\nGERENTE\r\nDAS-8\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nVIVIANE NOGUEIRA DA SILVA\r\nGERENTE\r\nDAS-8\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nMATHEUS LUIZ SANTOS E SANTOS CORDEIRO\r\nGERENTE\r\nDAS-8\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRODNEI DE SOUZA OLIVEIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nGUSTAVO FONSECA DE SOUZA\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nANDREZA DE SOUZA RIBEIRO\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTANIA MARIA ERNESTO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nMARIANA LANDEIRA RODRIGUES\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nFABIANO FERREIRA DO AMARAL\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nGELSON DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPRESIDENCIA\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMONICA SOTTO TENUTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nVICE PRESIDENCIA\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nVIRGÍLIO MARCOS GOMES DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nVICE PRESIDENCIA\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFABIO LUIZ FRAZZOLI\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nPAULO ROBERTO PINTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPRESIDENCIA\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nROSIMAR FERREIRA DE CARVALHO\r\nASSESSOR II \r\nDAS-7\r\nCGAB\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nNELIO MOTA MONTEIRO JUNIOR\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCGAB\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nADRIANA PORTO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCGAB\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCLARISSA FERREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nCGAB\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nPABLO CÉSAR COSTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCJUR\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCLAUDIO SILVA DE ALMEIDA\r\nASSESSOR DE INFORMÁTICA\r\nDAS-7\r\nINFORMÁTICA\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRICARDO GARRITANO SEPE\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nFINANCEIRO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nGABRIEL ROCHA DA COSTA MACHADO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nLUIZ PINTO NETTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nGUSTAVO GONÇALVES CARNEIRO\r\nSERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAE/CRS CAMPO GRANDE\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFABIO DE SOUZA TEIXEIRA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAE/CRS CAMPO GRANDE\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRAPAHEL MARQUES TANAJURA\r\nSERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAE/CRS ITAIPU\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nGUANAYRA FIRMINO DOS SANTOS\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAE/CRS ITAIPU\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nVALERIA DAS DORES ANDRADE BRUNO\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAE/CRS ITAIPU\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJESSICA PEREIRA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAF\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARCO ANTONIO DE MORAIS BRITO\r\nSERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAE/CTPR\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJONATHAN CAETANO SALLES\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAE/CTPR\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nROSANGELA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDAE/HOTEL POPULAR\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS BAHIENSE\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nINFORMÁTICA\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRITA DE CÁSSIA GOUVEIA DE SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDAF\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJEFERSON ALVES FRANCISCO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nDAF/DF\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nWASHINGTON LUIZ DE ARAUJO FORTUNATO\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DF\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nANDERSON CAVALCANTE LEITE\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DF\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAF/DM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nANTONIO AUGUSTO GASPAR NETO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAF/DM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRICARDO DAVI SELEM\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAF/DM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSAMUEL DE FARIA ASSIS CORREA\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAF/DM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARCIA SOARES RIBEIRO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAF/DM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nLUIZ FERNANDO COSTA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nANDRE BRANDÃO FERREIRA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nKARLA BARROS DE CARVALHO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDAF/DRH/DAP\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCÉLIA REGINA GOMES DE BALTHAZAR\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DRH/DAP\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFERNANDO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DRH/DAP\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nROSANGELA BENTO RAMOS\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nDRH\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nANTONIO CARLOS GENTIL\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAS-6\r\nDAF/DSG/DFOM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRAFAEL MEDINA BARROS LEITE\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nDAF/DSG\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARCELO MENDES PEDROSA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO \r\nDAS-6\r\nDAF/DSG/DFOM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS\r\nDIRETOR DE DIVISÃO \r\nDAS-6\r\nDAF/DSG/DPE\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJOSE OTÁVIO FERREIRA DE ABREU\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDAF/DSG/DT\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJOAO BATISTA CANDIDO DOS SANTOS\r\nASSSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAF/DSG/TRANSPORTE\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nNATALIE ROSA GRABAS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDPSRM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nPEDRO HENRIQUE GONÇALVES MAGDANELO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDPSRM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJORGE RIBEIRO TORRES DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nDPSRM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFLAVIA DA SILVA CARVALHO MORA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDPSRM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRENICARLA DA SILVA ARES PENHA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDPSRM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDANIELLE PEREIRA DELGADO RODRIGUES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDPSRM\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nOLDAIR GONZAGA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCESAR RENATO FERNANDES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDPSRM/CS ZAIRA DU\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nTANIA DA LUZ MIRANDA ESPOSITO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE/CRS CPO GRANDE\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJOSE MAURICIO BARBOSA LEAL\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE/CRS CPO GRANDE\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nVANIA RODRIGUES DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE/CRS CPO GRANDE\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDPSRM/CS NOVA HOLANDA\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nLUIZ FERNANDO DO ROSARIO BATISTA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nBPSRM/CS BELFORD ROXO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJOAO BATISTA SAYED JUNIOR\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDPSRM/CS NILOPOLIS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARILENE FERNANDES DA SILVA\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSRM/PAR I\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCLAUDIA MARIA DA COSTA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEISE LUCIA LOUZADA VIANNA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDERALDO CERQUEIRA SANTOS\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nAUREA CRISTINA MOREIRA RUBEM\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARCOS PAULO DA COSTA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nARNALDO HENRIQUE ROSSI\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nELISABETH LOPES ABREU\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCLAUDIA VICENTE BRANDÃO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR I/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSRM/PAR II/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nLUCAS DE MELO CORREA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR II/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nHENRIQUE CESAR DE OLIVEIRA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR II/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nALESANDRA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR II/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARIA JOSE ALENCAR\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR II/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJULIANO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR II/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFERNANDA SILVA LOPES\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSRM/PAR III\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nVAGO\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSRM/PAR IV\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJOSE FERREIRA DE CARVALHO NETO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJORGE LUIZ PEREIRA LOPES\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nYASMIN DE MORAES\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nTELMA CRISTINA RAMIRO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA SANTOS\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nNOEMIA MIGUEL FELIPE\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSIMONE COUTINHO DE SOUSA LATAVANHA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDIEGO RODRIGUES LIMA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nNATANAEL CARDOSO LOURENÇO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR III/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCASSIO JOSE MENDES DE FREITAS VIEIRA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR IV/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nWAGNER CRUZ FERNANDES\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR IV/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nVICTOR DE ALMEIDA FREITAS\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR IV/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nALEXANDRE PESSANHA CARNEIRO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR IV/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCARLOS ALBERTO NOGUEIRA COSTA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR IV/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nADEILDO BISPO DA SILVA\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSRM/PAR V\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSERGIO RAIMUNDO DOS SANTOS\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARIA DE LOURDES ROCHA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nBRUNA DOS SANTOS SOUTO DA ROCHA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nROSANA MARIA DA PENHA COZZOLINO DE OLIVEIRA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJULIO CESAR TAVARES GUES\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARCELLE BARROS SIQUEIRA ALVES\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJOAO BATISTA BARREIROS VENUTO DE SIQUEIRA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR V/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nALEX CAMPOS SOARES\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSRM/PAR VI\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRENE ALEXANDRE SILVA DE MELO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR VI/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nLUCIENNE FONSECA DE MEDEIROS\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR VI/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSHIRLEI PEREIRA DE ARAUJO DA SILVA\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR VI/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nPEDRO HENRIQUE AMARAL GALVAO\r\nCHEFE DE CS\r\nDAI-6\r\nDPSRM/PAR VI/CS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFRANCISCO CARLOS BITTERCOURT\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDPSI\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nPAULO SERGIO DELFINO MACHADO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDPSI\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nGIBERSON FERNANDES DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nDPSI\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCAMILA RAMOS CARNEIRO DE JESUS\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (ANGRA)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nNILTO SANTOS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ANGRA)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEDNA ROSA LEITÃO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ANGRA)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJORGENEL DOS SANTOS MENDES\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nHÁGATA BITTENCOURT PINHEIRO RODRIGUES\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nNATÁLIA VARGAS FÉLIX\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nTHALITA BARBOSA RIBEIRO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARIA LAURA VIEIRA CANELLAS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEDLENE PEREIRA DELFINO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nLEONARDO JOSE DA COSTA MEDEIROS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (C.FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nLILIAN NEVES MARTINS FAGUNDES\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (CAMPOS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nELIDIANA RAMOS DOS SANTOS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (CAMPOS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARIA ANGELICA ZABAL\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (CAMPOS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nALBERTO HENRIQUE DE SOUZA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (CAMPOS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nENILZA BARRETO MACHADO DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (CAMPOS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nELENITA ABRAHÃO BASTOS CONCEIÇÃO\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (ITABORAÍ)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nLUIZ CLAUDIO DE SOUZA MESQUITA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITABORAÍ)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSTEVAN LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITABORAÍ)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFRANCIANE FONSECA LEITE\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITABORAÍ)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCINTHIA KELLY PORTO GONÇALVES\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITABORAÍ)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARY LANE MEDEIROS MUNIZ\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nANDREA LUCIA MEDEIROS ROQUE\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDALVA MARTINS PEREIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nUILSELAINE MARIA MELO E. SANTOS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSILVIO DE SOUZA ANDRADE\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEVA APARECIDA S. ABREU DE MENDONÇA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSANDRO ALVES CRISPIM\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDOUGLAS OLIVEIRA CORREA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (ITAPERUNA)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRUBJONE DE SOUZA VIANA\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (MACAÉ)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJORGE ROBERTO BERSOT LEAL\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (MACAÉ)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nKELLYN MICHELLY DA SILVEIRA ABREU\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (MACAÉ)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nGILBERTO PEREIRA MARTINS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (MACAÉ)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (MACAÉ)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARIVALDO DIAS DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (MACAÉ)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nIVAN RAMOS DA SILVA\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSEBASTIÃO EDER PEREIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nREGIANE DA SILVA RODRIGUES\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nLEONAROD LUTTERBACH\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nARLETE DE SOUZA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nZENILDA SEIXAS\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJUAN VILLA NOVA PINTO RIBEIRO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARCIA DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nANGELA RODRIGUES VIEIRA DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARCIO ANTONIO MELLO DE CASTRO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (N. FR)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEDLEIA GOMES MOREIRA ALBURQUERQUE\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (RES)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCINTIA APARECIDA DA SILVA FRANCISOC\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (RES)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nREINAN DE JESUS BATISTA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (RES)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (RES)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nBRUNA MARIA SILVA FRAUCHES\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (S. A. PAD)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDARLENE DA SILVA COSTA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (S. A. PAD)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDILZA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (S. A. PAD)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nELISABETH DE OLIVEIRA PINTO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (S. A. PAD)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nANDREA VIEIRA MELO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (S. A. PAD)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nANDREA DIAS PACHECO\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/OAR (TER)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nPABLO SOUZA DA SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/OAR (TER)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJULIA GAMA RABELLO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/OAR (TER)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nGIOVANI PESSOA DE OLIVEIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/OAR (TER)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nVALÉRIA CRISTINA DA CUNHA\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFRANCYNE ALVES DE PAULA LIMA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRAQUEL APARECIDA DE CARVALHO PERINO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nELIZABETH PEREIRA DA FONSECA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSUELLEN CABRAL SILVERIO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nVIVIANE FERREIRA ABREU\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nIUBERTO ALENCAR DE OLIVEIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCARINA GONÇALVES NASCIMENTO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (V.R)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nROSANE PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDPSI/PAR MP II\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARCUS RAPHAEL ALVES FERREIRA\r\nCOORDENADOR DE POLO\r\nDAS-7\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nPATRICIA DE FATIMA SOUZA MOREIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARA LUCIA MENDES DE FARIA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSANDRA SOARES OTERO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFRANCIELE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nMARIA LUCIA DO ESPÍRITO SANTOS PIMENTEL\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nHELENA MARIA DE SOUZA BERNANDES\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFERNANDA PONTES SILVA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nERNANI NOBREGA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJOSEMARY APARECIDA DA SILVA FERREIRA\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\nDAI-5\r\nDPSI/PAR (VAS)\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFERNANDA DE ANDRADE RAMOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAF/DRH\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nGREYSSY KELLY ARAUJO DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDAE\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nESTHER CRITA RODRIGUES PEREIRA LOURENÇO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nVICE-PRESIDENCIA\r\nDRM\r\nWILSON PEREIRA GIOZZA\r\nPRESIDENTE\r\nPR-3\r\n-\r\nDRM\r\nFATIMA ADELAIDE ESTRELA FERREIRA\r\nDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nVP-3\r\n-\r\nDRM\r\nMARIA MARTHA DE MAGALHÃES GAMEIRO\r\nDIRETOR DE MINERAÇÃO\r\nVP-3\r\n-\r\nDRM\r\nMARIA ELISA SCHMIDT\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDRM\r\nJOSÉ JORGE NUNES SIMAS\r\nAUDITOR-CHEFE\r\nDAS-7\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDRM\r\nDOMINGAS DAMIANA DOS SANTOS SILVA\r\nASSESSOR CHEFE DE PLANEJAMENTO\r\nDAS-8\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDRM\r\nBETÂNIA MARIA LOURENÇO DA SILVA\r\nAJUDANTE\r\nDAI-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDRM\r\nEUGÊNIO ANDERSON ASSIS JANA\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\nDAS-8\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDRM\r\nJAMILLE YARA LUNA TAVARES\r\nASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA\r\nDAS-8\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDRM\r\nVERA LUCIA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDRM\r\nCASSIO PASSIN DO COUTO\r\nAJUDANTE\r\nDAI-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDRM\r\nMAURO VIRLA\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nDIRETORIA DE MINERAÇÃO\r\nDRM\r\nMARIANE PEREIRA LINO MACHADO\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nDIRETORIA DE MINERAÇÃO\r\nDRM\r\nDOURIVAL RAMOS NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDRM\r\nLARISSA DA SILVA CASTRO\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDRM\r\nLUIZA MARIA MAIA PANNAIN\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDRM\r\nLUANA SICILIANO SANCLAT\r\nAUXILIAR DE GABINETE\r\nDAI-1\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nITERJ\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPR-2\r\nPRESIDÊNCIA\r\nITERJ\r\nIVANI FERREIRA MACIEL\r\nAUXILIAR TÉCNICO I\r\nDAS-7\r\nPRESIDÊNCIA\r\nITERJ\r\nISMAEL ALVES MAURICIO\r\nAUXILIAR TÉCNICO I\r\nDAS-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nITERJ\r\nJOSÉ ANTONIO BASTOS\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nITERJ\r\nMARIA DA GRAÇA FIGUEIRA MAFFEI\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nITERJ\r\nDAIANA SILVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nITERJ\r\nLUCIA BEZERRA DE MELLO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nITERJ\r\nNELSON LUIZ PACHECO LIMA\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nITERJ\r\nLEONARDO DA ROCHA GUERRA\r\nGERENTE DE ATENDIMENTO\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nITERJ\r\nPRISCILA LOURES LEITE\r\nASSESSOR CONTÁBIL\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nITERJ\r\nRODRIGO DOS SANTOS SILVA\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nITERJ\r\nMARCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nITERJ\r\nMADLENE MARIA PROVENÇANO DO OUTEIRO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nITERJ\r\nRICARDO ALVES DA SILVA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nITERJ\r\nANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nITERJ\r\nJOSÉ JEOVAN DOS SANTOS\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nITERJ\r\nPAULO LOPES DA CUNHA\r\nSECRETÁRIO\r\nDAS-8\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nITERJ\r\nCLAUDIA COUTO FERREIRA\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nDIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA\r\nITERJ\r\nJOSÉ ANTUNES MOREIRA\r\nAUXILIAR TÉCNICO I\r\nDAS-7\r\nDIRETORIA DE CADASTRO E CARTOGRAFIA\r\nITERJ\r\nMARCELO PEDRO GOMES\r\nAUXILIAR TÉCNICO I\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE CADASTRO FÍSICO E CARTOGRAFIA\r\nITERJ\r\nWELBY STEFANO ALVES DE LARA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\nITERJ\r\nPAULO JORGE DE LIMA GAMA\r\nAUXILIAR TÉCNICO I\r\nDAS-7\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\nITERJ\r\nJÚLIO CESAR DE SOUZA\r\nAUXILIAR TÉCNICO II\r\nDAS-6\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\nSECTIDS\r\nNATASHA BARBOSA PINHEIRO\r\nASSESSOR\r\nDAS 7\r\nGABINETE\r\nSEAPPA\r\nMICHELLE BATISTA MESQUITA\r\nSUBDIRETOR\r\nDAS-6\r\nASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nLUCIA DE MELLO MOURAO\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nCHRISTOFFER FRANCA SERAFIM DO NASCI\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nCLARISSE CORREA DE MATTOS RODRIGUES\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSEAPPA\r\nNATHALIA DE ANDRADE ASSIS GONCALVES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSEAPPA\r\nLEONARDO REGO BLANCHART\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSEAPPA\r\nIGNACIO DE OLIVEIRA NUNES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nANA CARLA DA SILVA PIZZO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nDEVANIR DE OLIVEIRA GRAVINO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nERIKA DIAS DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nJAIZA FERREIRA DA COSTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nJEOVANE VIEIRA DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nJOSE VIEIRA GONCALVES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nLAYANE CABRAL DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nLUCIANA DA SILVA CABRAL\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nMARIA CRISTINA CAPELLI BARREIROS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nMURILO PINHEIRO SIQUEIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nPENHA CRISTINA PEREIRA BARRETO DA ROCHA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nRODRIGO DOS SANTOS VIZINHO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nWILMA RAMOS BIAGIOLI\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nADNAN SALIM EL MAGHRABI NETO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nCLAUDIA DUQUE ALVES\r\nASSISTENTE\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nADRIANA DA SILVEIRA FERREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nALANA DE VASCONCELLOS CARVALHO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nAMANDA RODRIGES NEVES LEITE\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nBRUNA DA SILVA MOREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nEDUARDO RENE SAIDE\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nGABRIELE EDUARDA BARROS DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nGRAZIELLE DAMIANE RIBEIRO TAVARES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nHELLEN BON PEREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nJOSIANE DE ALMEIDA BARBOSA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nKENNEDY DE ASSIS MARTINS JUNIOR\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nLEILA MONTEIRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nLUIZ PEREIRA DUARTE\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nMARLUCIA DE VASCONCELOS PINTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nROSANGELA CRISTINA BERNARDES DA SILVA LIMA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nROZENI DO AMORIM REIS ARANTES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nSANDRA LURDES MULLER LEAL\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nSTEFANNIE TIEMI FUJII\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nLUCAS TAVARES CORREA\r\nASSISTENTE III\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nMARCELO GARCIA MACEDO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nSEAPPA\r\nSHEILA DOS SANTOS VALLE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nKARIN KRAUSE FIGUEIREDO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nDANIELA VIANNA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEAPPA\r\nSANDRA MOTTA GOMES\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nCOORDENAD DE CONTROLE DE QUALID PROD AGROPEC IND\r\nSEAPPA\r\nCRISTINA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\nASSISTENTE\r\nDAI-6\r\nCOORDENAD DE CONTROLE DE QUALID PROD AGROPEC IND\r\nSEAPPA\r\nANDRE SAMPAIO FERREIRA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE CONTABILIDADE ANALÍTICA\r\nSEAPPA\r\nROSE RIBEIRO AZEVEDO ROCHA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCOORDENADORIA DE CONTABILIDADE ANALÍTICA\r\nSEAPPA\r\nPRISCILA DA SILVA FRAGOSO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE INFORMAÇÕES\r\nSEAPPA\r\nNATHALIA SILVA DUARTE\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCOORDENADORIA DE OPERAÇÕES\r\nSEAPPA\r\nDEBORA DUARTE VIEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCOORDENADORIA DE OPERAÇÕES\r\nSEAPPA\r\nALINE DE SOUZA CORTA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-7\r\nCOORDENADORIA DE PROJETOS\r\nSEAPPA\r\nFERNANDA ATHAYDE DAS CHAGAS ALVARENGA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nJUSSARA CANELA DE SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nLILIAN DE SOUZA SIERRO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nMARCELO PINTO RIBEIRO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nPRISCILA MACHADO DAFLON DE ORNELAS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nSARA RAMOS DA SILVA BASTOS GUERRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nRAFAEL BENDER\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nVIVIANE DA MATTA CORTES\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nFLAVIA LOPES NOVAS\r\nASSISTENTE\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nMARIA INEZ BLANC\r\nASSISTENTE\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nEDUARDO DE SOUZA CAPUTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nERICKSON DOS SANTOS ALMEIDA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nIEDAMARA DA ROZA CORGUINHA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nJONAS DE OLIVEIRA MIRANDA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nJORGE EDUARDO ROSA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nLUCIENE ARACELLI FERNANDES CAMPOS ROMARIZ\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nQUEZIA PICOLI GOMES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nRITA LUZIE SOAVE RAMOS BAPTISTA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nRENATA VICENCIA FIGUEIRA DELDUQUE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nFABIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nSONIA REGINA ALVES ESTEVES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nSEAPPA\r\nALEX SANDRO PEDROSA GRILLO\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSE \r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEAPPA\r\nRAMON GAMA FIGUEIREDO\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nSEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSEAPPA\r\nJOAO PAULO DE REZENDE TINOCO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nNÚCLEO DE DEFESA AGROPEC -CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSEAPPA\r\nDUILIO DUTRA PERES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nNÚCLEO DE DEFESA AGROPECUÁRIA - ITAPERUNA\r\nSEAPPA\r\nSARAH VASCONCELLOS DE CASTRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE I - ITAPERUNA\r\nSEAPPA\r\nADAILTON MARTELINI CHRISTOPHORI\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE I - ITAPERUNA\r\nSEAPPA\r\nELIAS JOSE DE SOUZA MANTOVANI\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE I - ITAPERUNA\r\nSEAPPA\r\nEMILIANO TEIXEIRA DE ASSIS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE I - ITAPERUNA\r\nSEAPPA\r\nGIOVANNI MARQUES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE I - ITAPERUNA\r\nSEAPPA\r\nJOSE LUIS PEREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE I - ITAPERUNA\r\nSEAPPA\r\nJOSE SEBASTIAO DE JESUS PEREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE II - ITAOCARA\r\nSEAPPA\r\nLEDILSON TERRACAO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nPOLO NOROESTE II - ITAOCARA\r\nSEAPPA\r\nROBSON COSTA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE II - ITAOCARA\r\nSEAPPA\r\nVAGNER LUIZ PEIXOTO ROZENDO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE II - ITAOCARA\r\nSEAPPA\r\nDIEGO TAVARES DOS SANTOS\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nSEAPPA\r\nADNIER TELIS REIS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nSEAPPA\r\nAGNALDO CARVALHO DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nSEAPPA\r\nCELIO HENRIQUE DA COSTA SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nSEAPPA\r\nENEAS TERRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nSEAPPA\r\nTIAGO ALVARENGA SOARES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nSEAPPA\r\nVANDERSON DA ROCHA SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPOLO NOROESTE III - ITALVA\r\nSEAPPA\r\nISAAC DANIEL VARGAS CAMPOS\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nPOLO SERRANA - NOVA FRIBURGO\r\nSEAPPA\r\nMARCELO GLAUBER MONTENARIO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSEC ADJUNTA DE ABASTEC E SEGURANÇA ALIMENTAR\r\nSEAPPA\r\nBRUNO MONTEIRO DINOA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nEDMILSON ALVARENGA LADEIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nEMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nERECI ROSA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nFRANCISCA JOCEA BARRETO CARDOSO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nLUCAS DE OLIVEIRA SANTOS\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nMARIA DE LOURDES GALIOTTO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nMOISES DO NASCIMENTO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nRUI CYPRIANO DE BARROS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nLUCIANA QUINTELLA BRAUNE\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nMARCOS VINICIOS MARINS CRESPO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nFABRIZIO DO ALMO SALARINE\r\nASSESSOR II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nAGENOR CLEBER CARRIELLO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nANGELICA NEVES RAMOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nCARLOS MARCIO DE JESUS MELO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nIVAIR GUINDANE DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nIVAN TEIXEIRA DE ALVARENGA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nJOAO GABRIEL DE OSORIO BARBEDO MARQUES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nJOAO PEDRO DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nMICHELE GARCIA ORNELAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nROSANGELA TERESA T DE FARIAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nSANDRA HELENA PEREIRA JORGE NAKANO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nVALDOMIRO ANSELMO DO NASCIMENTO FILHO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nVILMA LIMA ZAMPIROLLI BASTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nBENEDITA REGINA CARDOSO DA SILVA GRANADEIRO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nLOHANNA FERREIRA LIMA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nLUIZ SERGIO SENCIER\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nPAULA MADEIRA VILLAR\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEAPPA\r\nELIS REGINA LIMA DOS SANTOS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA FAMILIAR\r\nSEAPPA\r\nJOSE JALINE DE AZEVEDO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nANNA ELINE VON SZABO SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS MARCHON LEAO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nDANIEL FARIA DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nEMILIENE DE VASCONCELOS COSTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nFERNANDO CESAR PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nFERNANDO DA SILVA SOARES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nLAIS DE OLIVEIRA BEZERRA RODRIGUES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nMARCELA FERNANDESPINHEIRO ZAO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nMICHELE DOS SANTOS LINHARES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nPRISCILA DA SILVA PINHEIRO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nROBSON PACHECO LINDGRI\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nSUELLEN MOISES GUTTERRES DE FREITAS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\nSEAPPA\r\nEDSON GOMES DOS SANTOS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nSEAPPA\r\nLUIZ HENRIQUE JARDIM\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nSEAPPA\r\nANA CLAUDIA ROHEN DE QUEIROZ\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nSEAPPA\r\nDAVID LIMA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nSEAPPA\r\nEDSON PEREIRA COUTINHO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nSEAPPA\r\nELIANE DE ALCANTARA CLEMENTE RAMOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nSEAPPA\r\nHENRIQUE SOARES MARTINS NETO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nSEAPPA\r\nLUCIENE CANELA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nSEAPPA\r\nUEBER PEREIRA SAID\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nSEAPPA\r\nFRANCINE ALMEIDA DA SILVA TEIXEIRA\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nSEAPPA\r\nSILVIA FERNANDA ROHEN DE QUEIROZ\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE\r\nSEAPPA\r\nERICA SCHWARTZ SARAIVA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nMARIA JOSE DE FARIA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE\r\nSEAPPA\r\nADRIANO JOAO PEREIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nALEXSANDER OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nANDREA MARA DE OLIVEIRA CUNHA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nCARLOS AFONSO RODRIGUES JUNIOR\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nEDILSON GOMES DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nVICTOR DA SILVA BILATI\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nWILLIAM ALEXANDRE BLANC\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nSEAPPA\r\nLEONAN DENEVITZ DOS REIS\r\nASSISTENTE\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nALINE TASCA VERAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nANDREA DO ESPIRITO SANTO MAGALHAES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nBRUNA DE SOUZA GUIMARAES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nDEBORA MARIA GUIMARAES NEVES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nELENILSON MEDEIROS BATISTA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nGILSON CORDEIRO MANSO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nITAMAR BEZERRA RODRIGUES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nJAQUELINE SAMPAIO DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA TINOCO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nMANOEL PIRES MADEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nMOACYR ANTONIO DE LIMA FILHO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nNUBIA DE OLIVEIRA BARROS SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nPAULO HENRIQUE FELIX\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nJOSE CARLOS DE MORAES RODRIGUES\r\nAUXILIAR I\r\nDAI-4\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nPAULO CESAR GONDIM JUNIOR\r\nAUXILIAR I\r\nDAI-4\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nANA PAULA DOS SANTOS DUTRA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nPAULO JOSE TAVARES LESSA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nSERGIO MIRANDA DE ARAUJO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nJORGE DOS ANJOS GONZAGA\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nSEAPPA\r\nPAULO JOSE FERREIRA SILVA\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nUNIDADE TÉCNICA ESTADUAL\r\nSEAPPA\r\nERICA FERREIRA DE ALMEIDA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nUNIDADE TÉCNICA ESTADUAL\r\nSEAPPA\r\nMONICA LINHARES DE FARIAS DE SOUSA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nUNIDADE TÉCNICA ESTADUAL\r\nSEAPPA\r\nILSO DA SILVA LOPES JUNIOR\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE ESTUDOS E PESQUISA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARCIO FERREIRA DE MELO JUNIOR\r\nTÉCNICO PLAN. E PESQ.\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nVIVIANE DE MELO SOUZA\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nCARLOS ROBERTO CASCAES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPAULO CESAR MACIEL BECKER\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nALESSANDRA FIGUEIREDO PEDROSA\r\nSECRETÁRIO-I\r\nDAI-4\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSEVERINO GOUVEIA DE LIMA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTIAGO ROSA PEREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nGABRIEL RODRIGUES LOPES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nJOSÉ LUIZ SOUZA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nRENATA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARCIA SANTIAGO VILLELA\r\n-\r\n-\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nVALDIR VIRGENS\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAI-5\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nFRANCISCO REIS\r\nSECRETARIO II\r\nDAI-5\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nJOSÉ JOEL DE LIMA\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nELAINE RAMOS VIEIRA DA SILVA\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nRAFAELA NASCIMENTO DA SILVA\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMURILO ALVES RIBEIRO\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\nDAS-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nCESAR AUGUSTO DA COSTA MOTA\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAI-5\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARCOS PAULO MARQUES ARAUJO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nERICA MARIA DE ALMEIDA SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDANIELLA DOS REIS LISBOA PIRES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARCOS CESAR DE ASSIS ABRAO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSANDRO DE OLIVEIRA BARRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nNELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO\r\nASSISTENTE DE PROJETOS\r\nDAS-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nNEWTON DE MORAES CUMARU\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA DE AQUINO\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nWALTER SILVIO CARNEIRO DE MACEDO\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nANDREA SERRALVA PINTO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARTA FERREIRA HONORATO\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI--4\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nANTONIO FERREIRA DA HORA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nUPSAM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nGERONIMO PIMENTEL\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nUPSAM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPAULO ROBERTO NEMY\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDENCIA DE MUDANÇAS DE CLIMA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPATRICIA FERNANDES LO BIANCO DE SÁ\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECREATARIA DE SEGURANÇA HÍDRICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARCELO ABRAIRA CRESPI\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nSUBSECREATARIA DE SEGURANÇA HÍDRICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCLAUDIA MARIA FREITAS DE AMORIM\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDULCEMARY DA SILVA SERRA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDANIEL COELHO NASCIMENTO\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSORAIA DE ABREU COLUCCI\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSANDRA REGINA DA SILVA RODRIGUES\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA PEDRO\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAÍ-5\r\nSUBSECRETARIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\nSUBSECRETÁRIO JURÍDICO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nJOÃO ROBERTO MENDES DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA DE MANDADOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCAMILLA DOS PASSOS VERAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nROBERTA BEATRIZ CRAVEIRO DE SOUZA CASTRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAMANDA LUIZA TEIXEIRA VIEIRA BORGES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABRIELA MARTINEZ BERDEAL CIANNELLA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nVICENTE TAVARES QUARESMA\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nCONTROLADORIA DOS CONTRATOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRENATA IGNARRA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCONTROLADORIA DOS CONTRATOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRAFAEL COUTINHO ALVES\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCONTROLADORIA DOS CONTRATOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nCOORDENADORA DA AUDITORIA INTERNA\r\nDAS-8\r\nAUDITORIA SUS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nANNE SANTAREM MALVÃO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA TÉCNICA DO SECRETARIADO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEWERTON BARBOSA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\nASSESSORA\r\nDAS- 7\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nADNA DOS SANTOS SÁ SPASOJEVIC\r\nCOORDENADORA DE APOIO ÀS ACÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nMAYRA MACHADO COSTA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCARLA WERNECK LOPES DA CUNHA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nIDALINA PAULA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nVALMIR AREAS DE MORAES\r\nASSISTENTE\r\nDAI-5\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nANDREIA ARAUJO DE ABREU\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nFUNARJ\r\nCAMILA CORREA SILVA\r\nCHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO ARTÍSTICA DA SALA CECILIA MEIRELLES\r\nDAS-6\r\nFUNARJ\r\nFUNARJ\r\nGLAUCIO WELLINGTON DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nFUNARJ\r\nFUNARJ\r\nGISELE GOMES MORAIS\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nFUNARJ\r\nSEC\r\nEMERSON DOS SANTOS\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEC\r\nALESSANDRA DA SILVA BARBOSA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEC\r\nJEFFERSON MENDES REIS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEC\r\nSERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nRADIO ROQUETE PINTO\r\nSEC\r\nJOAO ALEXANDRE CUPELLO CABECINHO\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nDA CORDENADORIA DE ACERVO, DA SUPERINTENDÊNCIA DA LEITURA E DO CONHECIMENTO.\r\nSEC\r\nANTONIO CARLOS GOUVEIA CUNHA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEC\r\nJOSE CARLOS MARIANO CONSTANTINO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSEC\r\nCLEISEMERY CAMPOS DA COSTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEC\r\nAUGUSTO CARMO VARGAS JUNIOR\r\nCHEFE DE ESCRITÓRIO\r\nDAS-6\r\nESCRITÓRIO REGIONAL DAS BAIXADAS LITORÂNEAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL-INEPAC\r\nSEC\r\nVICTOR HUGO MACEDO DA SILVA CAMPOS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEC\r\nSANDRO DE CARVALHO CORTES\r\nCOORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARTES VISUAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARTES\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARTES\r\nSEC\r\nDANIEL VICTOR SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE ECONOMIA CRIATIVA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA E SOCIEDADE\r\nSEC\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\nGERENTE DE PROJETOS - EAV\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEC\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDAS-8\r\nDA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNARJ\r\nWILSON PEREIRA DE ANDRADE\r\nDIRETOR DE MUSEU B\r\nDAS-6\r\nDA CASA DE OLIVEIRA VIANA, DA UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DA DIRETORIA DE MUSEUS, DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -FUNARJ\r\nCASA CIVIL\r\nJOSE NILSON DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nREPRESENTAÇÃO BSB\r\nCASA CIVIL\r\nMICHELE SEVERINO BOTELHO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nREPRESENTAÇÃO BSB\r\nCASA CIVIL\r\nCONCEICAO DE MARIA SERRA PIRES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nREPRESENTAÇÃO BSB\r\nCASA CIVIL\r\nADRIANA DE SOUZA LEANDRO\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nCASA CIVIL\r\nAMANDA ARAUJO DE PAIVA LORENA\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nCASA CIVIL\r\nANDRE LUIZ PAULINO\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nCASA CIVIL\r\nCAROLINE PAULA DIAS ABREU\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nCASA CIVIL\r\nCLAUDIA DA COSTA PEREIRA FERREIRA\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nCASA CIVIL\r\nCLAUDIA MACHADO VICTORINO\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nCASA CIVIL\r\nDILZA FERREIRA DE MENEZES\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nCASA CIVIL\r\nEDUARDO MINEIRO VICENTE\r\nSECRETARIO I \r\nDAI-4\r\nCASA CIVIL\r\nFABIANA ROSADO TRISTÃO DIAS\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nCASA CIVIL\r\nJOANA MENNA BARRETO VIANA MOOG\r\nASSESSOR \r\nDAS - 8\r\nCASA CIVIL\r\nJOÃO CLAUDIO ESTEVES ARANHA FROES\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nCASA CIVIL\r\nJOÃO MARCIO DA SILVA\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nCASA CIVIL\r\nJOVENAL DA SILVA ALCÂNTARA\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nCASA CIVIL\r\nKLEBER AUGUSTO CAETANO LEITE\r\nSECRETARIO II \r\nDAI-5\r\nCASA CIVIL\r\nLECYRA DOS SANTOS HESPANHOL\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nCASA CIVIL\r\nLUCIMAR APARECIDA ACOSTA\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nCASA CIVIL\r\nMARCELO GOMES DE ARAUJO\r\nAJUDANTE II \r\nDAI-2\r\nCASA CIVIL\r\nMARCIO ALVES DAMASCENO\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nCASA CIVIL\r\nNATALIA GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nCASA CIVIL\r\nPÉROLA VIEIRA DA CUNHA FREIRE\r\nCOORDENADOR \r\nDAS-8\r\nCASA CIVIL\r\nPRISCILA MENDES DE GOUVEA\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\nCASA CIVIL\r\nROBERTA BRAGA GOULART DA SILVA\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nCASA CIVIL\r\nROBERTO DE JESUS FERREIRA\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nCASA CIVIL\r\nROSILENE CRISTINA SILVA DA COSTA\r\nASSESSOR \r\nDAS-7\r\nCASA CIVIL\r\nSANDRA FARIAS DA COSTA\r\nASSISTENTE I \r\nDAS - 6\r\nCASA CIVIL\r\nSHEILA GONÇALVES\r\nASSISTENTE II \r\nDAI-6\r\nCASA CIVIL\r\nSOLANGE BAPTISTA MARTINELLE\r\nASSISTENTE \r\nDAS-6\r\n\r\nId: 2155713\r\n"
        ],
        "2155952": [
            "2019-01-03 00:00:00",
            " DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício GPGJ nº 001, de 02 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/6/2019,\r\n:\r\nJOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, matrícula nº 1.304, para exercer, com mandato de 02 (dois) anos, o cargo de Procurador-Geral de Justiça, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019.\r\nId: 2155952\r\n"
        ],
        "2155985": [
            "2019-01-03 00:00:00",
            " DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALEXEY BOBROFF DAROS exercer o cargo de Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, em substituição a Ronaldo Monteiro Francisco, sendo a designação ora instituída submetida, ato contínuo, à deliberação do Conselho de Administração da CODERTE.\r\nId: 2155985\r\n"
        ],
        "2155986": [
            "2019-01-03 00:00:00",
            " DECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão das estruturas bá sica da Governadoria, da Vice-Governadoria, das Secretarias de Estado, dos demais órgãos da Administração Direta, das Fundações e Autarquias, nos termos do Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\nNomear, para exercer os cargos em comissão da estrutura organizacional das estruturas básica da Governadoria, da Vice-Governadoria, das Secretarias de Estado, dos demais órgãos da Administração Direta, das Fundações e Autarquias, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, nos termos do Decreto nº 46544, de 01/01/2019.\r\n- Os Titulares das Unidades Administrativas enumeradas no art. 1°, expedirão os Atos de Investidura, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto.\r\nANEXO I\r\nEXONERAÇÕES\r\nÓRGÃO\r\nNOME\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO/NÍVEL\r\nUNIDADE ORGANIZACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nMUNIQUE MADUREIRA DE CARVALHO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTAL\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PROCESSO DIGITAL\r\nSETUR\r\nNILO SERGIO ALVES FÉLIX\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nSETUR\r\nRONDINELI GONÇALVES\r\nASSESSOR-ESPECIAL\r\nDG\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nITAMAR DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nJULIANA NARGEL\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nELIZABETH AGOSTINHO CORDEIRO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nNATALIA DE JESUS DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nJUSSARA GORITO MAUTITY\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nMARTA VALÉRIA DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nCECÍLIA GRAÇA COUTO CLARCK\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA ELIAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nJULIETA CALIL SALIM\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFIA DE GABINETE/ GABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nJOSÉ CARLOS FERREIRA DE SÁ\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA\r\nSETUR\r\nPATRICIA MOLINA GOMES\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSETUR\r\nREINALDO LEITE PAES BARRETO\r\nASSESSOR-CHEFE COMUNICAÇÃO\r\nDG\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nSETUR\r\nRONALDO AFONSO NEVES DO VALLE SIMOES\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA DE PROMOÇÃO INSTITUCIONAL/COORD. PROJETOS\r\nSETUR\r\nNEA CRISTINA MARIOZZ COELHO\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nSETUR\r\nANA MARIA CHRISTOFIDIS\r\nASSESSOR-CHEFE \r\nDG\r\nASSESSORIA ADMINISTRATIVA\r\nSETUR\r\nSIMONE RIBEIRO DOS SANTOS\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDG\r\nASSESSORIA PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSETUR\r\nISABEL CRISTINA SILVA DIAS\r\nDIR. GERAL DE ADM. E FINANÇAS\r\nDG\r\nDEP. GERAL DE ADM. E FINANÇAS/ SUBSECRETARIA\r\nSETUR\r\nRAQUEL DE SOUSA RIBEIRO MADEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nNUCLEO DE GESTÃO DE DOC. E PREPARO DE PUBL. DE ATOS OFICIAIS\r\nSETUR\r\nJAQUISSANE BARROS RESENDE\r\nDIRETOR DE DEPART.\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSETUR\r\nREGINA CELIA MIRANDA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSETUR\r\nGOLBERY DO COUTO E SILVA NETO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCOORDENADORIA DE CONVENIOS E PROJETOS\r\nSETUR\r\nPRISCILA HONORIO DE ALMEIDA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDIVISÃO DE PROJETOS DA COORD. DE CONVENIOS E PROJETOS\r\nSETUR\r\nAUGUSTO CARLOS DA CUNHA GERVÁSIO\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDIVISÃO DE LOGISTICA\r\nSETUR\r\nALTAIR BITTENCOURT GUIMARÃES JUNIOR\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDIVISÃO DE DIAGNÓSTICO E DESENVOLVIMENTO DO BANCO DE DADOS\r\nSETUR\r\nATÍLIO GUGLIELMO\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nDIVISÃO DE FOMENTO\r\nSETUR\r\nRENATO SILVA FONSECA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nDIVISÃO DE LOGISTICA\r\nSETUR\r\nISABELLI CUSTODEO TAVARES CRECCA\r\nASSISTENTE II\r\nDAÍ-6\r\nDIVISÃO DE DIAGNÓSTICO E DESENVOLVIMENTO DO BANCO DE DADOS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS\r\nCOORDENADOR \r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E PÓS LICENÇA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nALEXANDRE FELIX BARBOSA\r\nCORREGEDOR\r\nDAS-8\r\nCORREGEDORIA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nNESTOR PRADO JUNIOR\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nHUGO JOSÉ DE OLIVEIRA ZOFFOLI\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\nDAS-10\r\nDIRETORIA ADJUNTA DA DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMARCELA DE BIASE DAMASCENO\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nGISELLE FUNDÃO DE MENEZES LOUSADA\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nGABRIELA ADRIANA PINELL CAMPAGNA\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nCÁTIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE OUTORGA E RECURSOS HÍDRICOS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMAX VINICIUS DA SILVA FREITAS DOS REIS\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE APOIO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE ANÁLISE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E FLORESTAIS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nJOSE MARIA DE MESQUITA JUNIOR\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nANDRE LUIZ FELISBERTO FRANÇA\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\nDAS-10\r\nDIRETORIA ADJUNTA DA DIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFLAVIA DE OLIVIEIRA TEIXEIRA\r\nASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA TÉCNICA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nDAS-9\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E PÓS LICENÇA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFELIPE COELHO MULIM\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOODENADORIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nLEONARDO DAEMON D'OLIVEIRA SILVA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nANDRÉ LEONE RIGUETTI\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERENCIA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nRUY GERALDO CORRÊA VAZ FILHO\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nPAULO SCHIAVO JUNIOR\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMARCIA CRISTINA PINHO DOS SANTOS\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMARIA DE FÁTIMA DE ARAUJO DIAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA ILHA GRANDE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nLEONARDO MARTINS SENA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA TÉCNICA REGIONAL - SUPBIG\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nANA PAULA GUIMARÃES DE ARAUJO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE LICENCIAMENTO - SUPBIG\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nSERGIO DE GOUVEA COSTA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMARCIA SIMÕES MATTOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nPAULO CUNHA PAIXÃO HENRIQUES\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nALEXANDRE BECKER DE CASTRO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMARCELO BARBOSA DA SILVA SCHUENCK\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPREINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DOIS RIOS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nVINICIUS TOLEDO ARAÚJO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA TÉCNICA REGIONAL - SUPRID\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nHIGOR SILVEIRA DE BARCELOS\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO - SUPRID\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-3\r\nDO INSTITUTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nKARINA ANTONELA SIMINI\r\nADJUNTO II\r\nDAI-2\r\nDO INSTITUTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nAMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE ESTUDOS AMBIENTAIS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nKAYO VINICIUS MACHADO ROMAY\r\nADJUNTO I\r\nDAI-4\r\nDO INSTITUTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nLUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DAS REGIONAIS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFERNANDO GOUVEIA DE HOLANDA\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nCELSO RICARDO HAROLDO DA SILVA\r\nADJUNTO II\r\nDAI-2\r\nDO INSTITUTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nALEXANDRE RODRIGUES IGNACIO\r\nADJUNTO I\r\nDAI-4\r\nDO INSTITUTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nALEXANDRE FELIX BARBOSA\r\nCORREGEDOR\r\nDAS-8\r\nCORREGEDORIA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA SOCIOAMBIENTAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nSANDRO ARAÚJO CARNEIRO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nLEONARDO DE ALMEIDA MAIA\r\nASSESSOR III\r\nDAI-5\r\nDO INSTITUTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDO INSTITUTO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\nPRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSBILIZAÇÃO DE ENTES PRIVADOS, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS 8\r\nCOORDENADORIA DE GOVERNANÇA E INTEGRIDADE, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANDREA ANDRADE LEMGRUBER\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJAYME ALMEIDA PAULA\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nGABINETE DO CONTROLADOR GERAL\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARLOS ROBERTO PINTO ALVES\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nNUCLEO DE INVESTIGAÇÕES ESPECIALIZADAS, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\nDIRETOR\r\nDAS 7\r\nDEPARTAMENTO DE AUDITORIA DE CONVÊNIOS E AJUSTES ENTRE ENTES PÚBLICO, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMYRLA RAIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, DA SUBCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANDREIA OLIVEIRA DE REZENDE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS 8\r\nCOORDENADORIA DE AUDITORIA NAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE AUDITORIAS ESPECIALIZADAS, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADEMIR RODRIGUES CESAR\r\nCOORDENADOR\r\nDAS 8\r\nCOORDENADORIA DE CONFORMIDADE DAS RECEITAS ESTADUAIS, DA SUPERINTENDÊNCIA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDUARDO SERGIO DA COSTA\r\nVOGAL\r\nDAS 7\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nADRIANA PEREIRA MENDES\r\n\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nANEXO II\r\nNOMEAÇÕES\r\nÓRGÃO\r\nNOME\r\nCARGO EM COMISSÃO A OCUPAR\r\nSÍMBOLO/NÍVEL\r\nUNIDADE ORGANIZACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nBRUNO SCHETTINI GONÇALVES\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS TITULAR\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCLEMILSON FREIRE SILVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nJOSE CARLOS SILVA GIOSEFFI\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nMARIANA GAMA DE LANA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nYURI BITTENCOURT TONANI\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nRAPHAEL ARISTIDE EUDES SOARES LEBIGRE\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nNILDA CASTILHO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nHELOISA BERTO DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nRUBENS FATIMO DOS SANTOS FERREIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nALINE DE LIMA PASSOS MACEDO\r\nAJUDANTE\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCLARICE DA SILVA GOMES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nREJANE DOS SANTOS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nDAYANA SIMÕES AUGUSTO DE SOUZA AQUINO\r\nASSISTENTE II\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nALBA AMELIA OLIVEIRA DE MELLO\r\nAJUDANTE\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nFABIO SILVA DE ANDRADE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nKARINNE MAGALHÃES MENESES\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nVANDERLENE DA SILVA TOLEDO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO\r\nASSISTENTE\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nMARTA SAMPAIO DE FREITAS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nMARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSIMONE PERLUCHO DA SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nMONICA APARECIDA DAMASCENO\r\nASSESSORA\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nARTUR BRAGA LIMA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nNICOLE SOUZA PEIXOTO\r\nASISSTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nJESSICA DE FREITAS RIBEIRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nMARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO\r\nASSESSOR \r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nMARIANA CURCI TAVARES VIEIRA\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nFELIPE TRINDADE PEREIRA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nMARIO CESAR MOREIRA MACIEL ASSIS\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nNOEMIR VIEIRA SANTOS DA COSTA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nDJALMA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nLUCIO CLAUDIO SILVA DE SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUELI FARINHA JEVAUX\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nFILIPE PEREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCESAR RODRIGUES MONTEIRO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nDENILSON DE BRITO LIMA\r\nAJUDANTE\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nLUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCLAUDIA LEONE\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCLEMILSON FREIRE SILVA\r\nSUBSECRETARIO DE TIC\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE TIC\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nKELLY REGINA DA SILVA OLIVEIRA VIEIRA\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-8\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nDIOGO DE OLIVEIRA COELHO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSETUR\r\nIOLANDA DE SOUZA HERMOGÉNES\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nSAULO FERREIRA ROMAY\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nGABRIEL CHAGAS VILLAR\r\nASSISTENTE-II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nMONICA CRISTIANE SOARES FERNANDES\r\nASSISTENTE-II\r\nDAÍ-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSETUR\r\nPAULO ROBERTO DE FARIAS JUNIOR\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nALEXANDRE CRUZ\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nDOUGLAS DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\nDAS-10\r\nDIRETORIA ADJUNTA DA DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nKAYO VINICUS MACHADO ROMAY\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nSAMUEL MUYLAERT CAMARGO DA SILVA\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERENCIA DE LICENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMAX VINICIUS DA SILVA FREITAS DOS REIS\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERENCIA DE ATENDIMENTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nGISELLE FUNDÃO DE MENEZES LOUSADA\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFABIANE MARTINS BORGES HILARIO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE APOIO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nVLAMIR FORTES DE AZEVEDO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE ANÁLISE DE ATIVID AGROPEC E FLORESTAIS\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nRICARDO CARDOSO DA SILVA\r\nCOORDENADOR EXECUTIVO\r\nDAS-10\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nSÉRGIO CÂMARA SANTOS DE SOUZA\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nLEONARDO DAEMON D'OLIVEIRA SILVA\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\nDAS-10\r\nDIRETORIA ADJUNTA DA DIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nVANESSA RICCIOPPO DE MORAES\r\nASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA TÉCNICA\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nGILBERT DOS SANTOS\r\nCOORDENADOR EXECUTIVO\r\nDAS-10\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E PÓS-LICENÇA\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMARCIO NEVES DO VALLE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFELIPE COELHO MULIM\r\nADJUNTO II\r\nDAI-2\r\nDO INSTITUTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nANDRÉ LEONE RIGUETTI\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nRODRIGO BIANCHINI GRECO ALVES\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE INFORMAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS E DE QUALIDADE DAS ÁGUAS\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nJORGE CHAVES JUNIOR\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nTIAGO FERREIRA RANGEL\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFERNANDO GOUVEIA DE HOLANDA\r\nDIRETOR\r\nVP-1\r\nDIRETORIA GERAL DE GENTE E GESTÃO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nNEUBER LUIS BELO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE GENTE\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nANA PAULA PAIVA DOS SANTOS\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nJORGE MIGUEL DOS SANTOS CABRAL\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE COMUNICAÇÃO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nCLEIC KELLY PEÇANHA BRITTEZ\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nARNOLDO DE AZEVEDO SANTOS\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA ILHA GRANDE\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFERNANDO ILDEFONSO LARDOSA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSERVIÇO DE LICENCIAMENTO - SUPBIG\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nVICTOR FAUSTO OKUMURA\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO - SUPBIG\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nDANIELA VIDAL VASCONCELOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFERNANDO SAVINO LAGOA\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nLEONARDO IVAN DEBOSSAN\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nALESSANDRA ASSUNÇÃO ALVES BRITO DOS SANTOS\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA TÉCNICA REGIONAL - SUPRID\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nVINICIUS TOLEDO ARAÚJO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO - SUPRID\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nPIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nVP-3\r\nDO INSTITUTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS VALADÃO\r\nADJUNTO II\r\nDAI-2\r\nDO INSTITUTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nANA LÚCIA DA CUNHA MAGALHÃES GASPAR\r\nADJUNTO II\r\nDAI-2\r\nDO INSTITUTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nISA DA SILVA NUNES VENTURA\r\nADJUNTO I\r\nDAI-4\r\nDO INSTITUTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nAMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DAS REGIONAIS\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nCELSO RICARDO HAROLDO DA SILVA\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nROGERIO CERVASIO\r\nADJUNTO I\r\nDAI-4\r\nDO INSTITUTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nMAURICIO COSTA DE CASTRO\r\nADJUNTO I\r\nDAI-4\r\nDO INSTITUTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nEDUARDO CLEMENTINO DE FREITAS\r\nCORREGEDOR\r\nDAS-8\r\nCORREGEDORIA\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nJAMILE DE ALMEIDA MARQUES DA SILVA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA SOCIO AMBIENTAL\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nQUEZIA FORTUNATO NEVES\r\nADJUNTO I\r\nDAI-4\r\nDO INSTITUTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nSANDRO ARAÚJO CARNEIRO\r\nASSESSOR III\r\nDAI-5\r\nDO INSTITUTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFLAVIA DE OLIVIEIRA TEIXEIRA\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nDO INSTITUTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nEDMARDO DE OLIVEIRA CAMPBELL JUNIOR\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVP-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nCLAUDIO BARCELLOS DUTRA\r\nPRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nGABRIEL MACEDO FROTA DOS SANTOS\r\nADJUNTO I\r\nDAI-4\r\nDO INSTITUTO\r\nINSITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nRONALDO PERES DOS SANTOS\r\nADJUNTO I\r\nDAI-4\r\nDO INSTITUTO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBERNARDO SANTOS CUNHA BARBOSA\r\nCONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\nSE\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARLOS EDUARDO PIRES E ALBURQUERQUE\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCUS VINICIUS DE AZEVEDO BRAGA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRENATO ASSIS FERREIRA\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFLÁVIO CASAES PASSOS\r\nASSESSOR\r\nDAS8\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO PAULO RANGEL\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nCG\r\nCHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGUILHERME SILVA ANDRADA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE ENTES PRIVADOS, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRE DA ROCHA CORREA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SUBCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLEONARDO DE MIRANDA QUEIROZ\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRENATA ARAÚJO DOS SANTOS BRAGA\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVINÍCIUS LOPES DINIZ\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nNUCLEO DE INVESTIGAÇÕES ESPECIALIZADAS, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS 8\r\nCOORDENADORIA DE GOVERNANÇA E INTEGRIDADE, DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUCIANA AVALLONE DA COSTA\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, DA SUBCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANDREIA OLIVEIRA DE REZENDE\r\nASSESSOR\r\nDAS 8\r\nASSESSORIA ESPECIAL, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMAGNO TARCÍSIO DE SÁ\r\nOUVIDOR GERAL - INTERINO\r\nSS\r\nOUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA GERAL DO ESTADO, DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADEMIR RODRIGUES CESAR\r\nSUBCONTROLADOR GERAL - INTERINO\r\nSS\r\nSUBCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDUARDO SERGIO DA COSTA\r\nCORREGEDOR GERAL - INTERINO\r\nSS\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PUBLICA\r\nADRIANA PEREIRA MENDES\r\nDIRETORA PRESIDENTE\r\n\r\nDIRETORA PRESIDENTE\r\n*Omitido no D.O. de 01/01/2019.\r\nId: 2155986\r\n"
        ],
        "2155987": [
            "2019-01-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nas exonerações e nomeações, constante nas Anexos I e II, do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, conforme relação abaixo:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nPAULA DA SILVA DE CARVALHO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nRANY SANTOS MARTINS\r\nASSESSOR\r\nDAS - 8\r\nTORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO\r\nSECTIDS\r\nMIRELLI MAGALAGUTI FERRARI\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nFAETEC\r\nTORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA\r\nENZO MAYER TESSAROLO \r\nGERENTE\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO \r\nTORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nANTONIO ADOLPHO DE SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nTORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nTORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO\r\nId: 2155987\r\n"
        ],
        "2155988": [
            "2019-01-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/01/2019\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nOnde se lê:\r\nPRISCILA FERRAZ COSTA\r\n076787237-17\r\nDG\r\nCOORDENADOR\r\nCASSIO RODRIGUES\r\n0005093291-8\r\nSA\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nKATIA MEIRELES DA SILVA CASTELLO\r\nDAS-8\r\nASSESSOR \r\nMARCELO READER\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE \r\nVIVIANE BATISTA CARVALHO DA SILVA\r\n11723334758\r\nDAS - 8\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nLeia-se:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVc IL E GOVERNANÇA\r\nPRISCILA FERRAZ COSTA\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDG\r\nCHEFIA DE GABINETE CASA CIVIL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCASSIO RODRIGUES BARREIROS\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nSA\r\nCHEFIA DE GABINETE CASA CIVIL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nKATIA MEIRELES DA SILVA CASTELLO BRANCO\r\nASSESSOR\r\nDAS - 8 \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nMARCELO RAEDER GABRIEL\r\nASSISTENTE\r\nDAS- 6 \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nVIVIANE BATISTA CARVALHO DA SILVA\r\nDIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDG\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nSERGIO AURELIANO MACAHDO DA SILVA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\nLeia-se:\r\nRIOPREVIDENCIA\r\nSERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA\r\nPRESIDENTE\r\nPR - 1\r\nPRESIDENTE\r\nId: 2155988\r\n"
        ],
        "2156258": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS, Coronel PM, ID Funcional nº 3221132- 5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nVANDERLEI PEREIRA DE ALMEIDA, Coronel PM, ID Funcional nº 3221254-2, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARCOS CÉSAR DA COSTA OLIVEIRA, Major PM, ID Funcional nº 2026354-6, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARCELO MACIEL DE ARAÚJO, Coronel BM, ID Funcional nº 2603434- 4, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Prevenção a Riscos, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMURILO MARTINS MAGALHÃES, Coronel PM, ID Funcional nº 2018908-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nANTONIO CARLOS BARBOSA DE SOUZA, Coronel PM Médico, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA, Major PM, ID Funcional nº 2018464-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração Financeira, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nWILLIAM WAGNER DE MIRANDA MELLO, ID FUNCIONAL Nº 2597306- 1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Planeja mento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nCLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA, Major PM, Id nº 20181027, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos e Gestão Administrativa, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPAULO CESAR VILLAR, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2018804-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nAUGUSTO CÉSAR PINTO BENAC, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019193-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019,o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019 .\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019,o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunto Militar, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019 .\r\nID FUNCIONAL Nº 2603434-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019 .\r\nID FUNCIONAL Nº 2026354-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019,o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019 .\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019,o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3220143-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019 .\r\nFUNCIONAL Nº 2483713-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019 .\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , Coronel PM, ID Funcional nº 2227597-5, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, do Superintendência de Representação, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/68/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Cardoso da Silva, ID Funcional nº 5090444-2.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , 1º Tenente PM, ID Funcional nº 2413635-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática e Telefonia, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/6/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , Coronel PM, ID Funcional nº 554746- 6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/6/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019 .\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019,o cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Claudia Motta Azedo, ID Funcional nº 2055434-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por José Geraldo Volpe de Araújo Dias, ID Funcional nº 5037748-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Danilo de Almeida Lobo, matrícula nº 0931374-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marina Terra Ribeiro Alves, ID Funcional nº 4377509-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Anderson Campana Barbosa, ID Funcional nº2153225-7.\r\nID FUNCIONAL Nº 2218234-9 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sergio Pinho Barbosa da Costa, ID Funcional nº 2025033-9.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maria Gabriela Gomes da Fonseca, ID Funcional nº 4334375-9.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , Coronel, Id Funcional nº 2018791- 2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/6/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, , matrícula nº 6641762-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/001/9/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2465782-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Prevenção a Riscos, da Subsecretaria-Adjunta de Prevenção a Riscos, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/6/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , Cabo PM RR, matrícula nº 08347965, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/6/2019.\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJOSÉ WELLINGTON VERÍSSIMO LUSTOSA, ID FUNCIONAL Nº 1959055- 5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGUILHERME CAPRIO DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 617557-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPAULO HORN, ID FUNCIONAL Nº 4195476-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARCELLO DE MELLO CORRÊA do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, ID FUNCIONAL Nº 4387009-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARCOS OCTÁVIO DORIA DE ARAÚJO do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3219466-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPAULO CRESPO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 271433-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJOSINETE PINHEIRO PACÍFICO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo SE, da Câmara Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46544, de 01/01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Superintendência e Informação e Projetos, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46544, de 01/01/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4271448-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Câmara Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por João Antonio Barros Oliveira, ID Funcional nº 5075812-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Informação e Projetos, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Cristianne Aparecida Codeço Pinto, ID Funcional nº 5087623-6.\r\nID FUNCIONAL Nº 1919785-3 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Câmara Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por José Semeão Meteran Curado, ID Funcional nº 606428-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Câmara Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Vera Lucia Sanches França e Leite, ID Funcional nº 5007919-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Câmara Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rogério Caldeira de Assis, ID Funcional nº 4206845-2.\r\n, matrícula nº 390183-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Informação e Projetos, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Pedro Motta Lima Cascon, ID Funcional nº 1919785-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Informação e Projetos da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Ana Maria Santos de Jesus, ID Funcional nº 5018426-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, , da Superintendência de Informação e Projetos, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Simone Monteiro da Silva Peçanha, ID Funcional nº 4330901-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Andréa Rodrigues Fernandes, ID Funcional nº 4408271-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alessandro Pereira, ID Funcional nº 4347667-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Darlan de Menezes Ferreira, ID Funcional nº 5028032-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Michele Maria de Paula Lins.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rosemberg Damasceno Pereira, ID Funcional nº 5034463-3.\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2419590-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Policia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46544, de 01/01/2019.\r\nRENAN GOMES DE OLIVEIRA, Coronel PM, ID Funcional nº 2427413-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nRENATO DE SOUZA NETO, Coronel PM, ID Funcional nº 2282187-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Orçamento, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nVALDINÉIA BALTHAZAR DOS SANTOS, ID Funcional 50069322, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019.\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nRODRIGO GIMENEZ SCOTT, ID Funcional nº 50944070, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nFRANKLIN JORGE SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nESTELVIO SCHUNCK para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nVINÍCIUS REIS AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Superintendente Audio Visual, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\n\r\nPEDRO GEROLIMICH DE ABREU para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Literatura e Conhecimento, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\n\r\nGIORGIO QUIRINO NERONI para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019.\r\nFELIPE VELLOSO NUNES DE PAIVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019), do Gabinete do Secretário, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Ricardo França de Gusmão, ID 4271778-7. \r\nGUILHERME FONSECA CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019), do Gabinete do Secretário, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Fabio Henrique Peçanha Azevedo, ID 5092812-0. \r\nHÉLIO LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\nJORGE WILSON STEPHANO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019), do Gabinete do Secretário, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Flavio Roberto Bezerra Morgado, ID 5092754-0. \r\n\r\nMAURIZIO RODRIGUES SPINELLI para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\nROBERTO VENTRIGLIA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\nFUNCIONAL Nº 4349127-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aguinaldo Silva Dias Junior. \r\nANTONIO LUNGUINHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019), da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento, ID nº 2430655-0. \r\nRODRIGO LOPES XAVIER, ID Funcional 4349678-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nRODRIGO TOSTES MORAIS, ID Funcional 4274470-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nJUAN DOMINGUES MONTESO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019), da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Luciano Carvalho de Souza, ID Funcional nº 2434066-9. \r\nJOSÉ PEDRO CORREA DANTAS, ID Funcional 4430017-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nMARILÉA SANTIAGO DA SILVA, ID Funcional 0588353-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nJOSÉ MARIO DE SOUZA, ID Funcional 4205992-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Executiva, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nRODRIGO DE SOUSA ALVES, ID Funcional 5086650-8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nHÉLIO PACHECO LEÃO, ID Funcional 4325610-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nMÁRCIO SANTOS PINTO, ID Funcional 2352195-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Articulação, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nSIMONE DE MORAIS OLIVEIRA, ID Funcional 4390431-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nLUCIANNA SOUZA COSTA, ID Funcional 4410878-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019\r\nGEORGE FREITAS DE SOUZA, ID Funcional 2425203-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019.\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID Funcional 4383362-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\nALEXANDRE CORVAL VIEIRA, ID Funcional 2493417-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicações Críticas, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01.01.2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019,o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Assessor Chefe Especial de Articulação Institucional, símbolo DG, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Infraestrutura e Ambiente de Negócios, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Ambiente de Negócios, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretária de Óleo, Gás, Energia e Indústria, símbolo SS, da Subsecretaria de Óleo, Gás, Energia e Indústria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretária de Emprego e Renda, símbolo SS, da Subsecretaria de Emprego e Renda, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Relacionamento Institucional, símbolo SS, da Subsecretaria de Relacionamento Institucional, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\nId: 2156258\r\n"
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        "2156259": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE JANEIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\nas seguintes exonerações e nomeações, constante nos Anexos I e II, do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, conforme relação abaixo:\r\nANEXO I\r\nITERJ\r\nLUCIA BEZERRA DE MELLO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nMARIA DA GRAÇA FIGUEIRA MAFFEI\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO\r\nTÉCNICO ASSISTENTE\r\nDAS-8\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nISMAEL ALVES MAURICIO\r\nAUXILIAR TÉCNICO I\r\nDAS-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEA\r\nMARCOS PAULO MARQUES ARAUJO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nERICA MARIA DE ALMEIDA SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nDANIELLA DOS REIS LISBOA PIRES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nPATRICIA FERNANDES LO BIANCO DE SÁ\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECREATARIA DE SEGURANÇA HÍDRICA\r\nMARCELO ABRAIRA CRESPI\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nSUBSECREATARIA DE SEGURANÇA HÍDRICA\r\nANEXO II\r\nITERJ\r\nMARIO SERGIO IGNÁCIO BRUM\r\nDIRETOR\r\nVP-2\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\n-\r\nSEAS\r\n\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nBRÍGIDA ALVES EVANGELISTA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARCIO FERREIRA DE MELO JUNIOR\r\nTÉCNICO PLAN. E PESQ.\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nVIVIANE DE MELO SOUZA\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nCARLOS ROBERTO CASCAES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPAULO CESAR MACIEL BECKER\r\nGERENTE\r\nDAS-7\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nALESSANDRA FIGUEIREDO PEDROSA\r\nSECRETÁRIO-I\r\nDAI-4\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSEVERINO GOUVEIA DE LIMA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTIAGO ROSA PEREIRA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nGABRIEL RODRIGUES LOPES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nJOSÉ LUIZ SOUZA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nRENATA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARCIA SANTIAGO VILLELA\r\n-\r\n-\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nVALDIR VIRGENS\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAI-5\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nFRANCISCO REIS\r\nSECRETARIO II\r\nDAI-5\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nJOSÉ JOEL DE LIMA\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nRAFAELA NASCIMENTO DA SILVA\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMURILO ALVES RIBEIRO\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\nDAS-6\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nCESAR AUGUSTO DA COSTA MOTA\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\nDAI-5\r\nGERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - ASSISTENCIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARCOS PAULO MARQUES ARAUJO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nERICA MARIA DE ALMEIDA SOUZA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDANIELLA DOS REIS LISBOA PIRES\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARCOS CESAR DE ASSIS ABRAO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSANDRO DE OLIVEIRA BARRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nNELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO\r\nASSISTENTE DE PROJETOS\r\nDAS-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETO\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nNEWTON DE MORAES CUMARU\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA DE AQUINO\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nWALTER SILVIO CARNEIRO DE MACEDO\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nANDREA SERRALVA PINTO\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARTA FERREIRA HONORATO\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI--4\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nANTONIO FERREIRA DA HORA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDENCIA UPSAM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nGERONIMO PIMENTEL\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUPERINTENDENCIA UPSAM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPAULO ROBERTO NEMY\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUPERINTENDENCIA DE MUDANÇAS DE CLIMA\r\nId: 2156259\r\n"
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            "2019-01-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/01/2019\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nOnde se lê:\r\nANDRÉ LUIZ DE ABREU BATISTA\r\nDIRETOR\r\nVP-3\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n--\r\nLeia-se: \r\nANDRÉ LUIZ DE ABREU BATISTA\r\nDIRETOR\r\nVP-3\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n--\r\nOnde se lê:\r\nINEA\r\nCLAUDIO BARCELLOS DUTRA\r\nPRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\n--\r\nLeia-se:\r\nINEA\r\nCLAUDIO BARCELOS DUTRA\r\nPRESIDENTE\r\nPR-1\r\nPRESIDÊNCIA\r\n--\r\nId: 2156260\r\n"
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        "2156482": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 04 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Celso Alencar Ramos Jacob.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alberto Sirley Figueiredo do Nascimento, ID Funcional nº 5090343-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Cerri Costa, ID Funcional nº 5090370-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Júlio Cesar Paluma, ID Funcional nº 4173201-7, matrícula nº 0892702-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Isabel dos Santos Alves, ID Funcional nº 5074036-9.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Nilo Sergio Alves Felix Junior, ID Funcional nº 5089183-9.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Mansur Neto, ID Funcional nº 4328398- 5.\r\nID FUNCIONAL Nº 5037705-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Neusa Alves de Oliveira.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ana Carolina Britto Boechat Capita, ID Funcional nº 5037247-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jorge Eduardo de Oliveira Mariano, ID Funcional nº 571720- 5.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sergio Bernardelli, ID Funcional nº 5014354-9.\r\nID FUNCIONAL Nº 0623310-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Josafat Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 2261669-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carolina Alexandra Ferraz Torres, ID Funcional nº 5097070- 4.\r\nNOMEAR INEZ MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jorge Gomes do Nascimento, ID Funcional nº 5093857-6.\r\nID FUNCIONAL Nº 0609161-1 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cosme Jose dos Santos Genesio, ID Funcional nº 5093856-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Guilherme Porto Süssekind, ID Funcional nº 5094575-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Denis de Abreu Oliveira, ID Funcional nº 5095460-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leonardo Pinto de Lima Ferreira, ID Funiconal nº 5089021-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ademário Gonçalves dos Santos, ID Funcional nº 50365145-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Domingos José Palmieri, ID Funcional nº 5036883-4.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Loane da Silva Barros, ID Funcional nº 5089998-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Luiz Baronto Sampaio, ID Funcional nº 5080823-0.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564617-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Dalize Beatriz Paranhos Duboc, ID Funcional nº 5093086-9.\r\npara exercer, a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mariano Barroso Marques.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090760-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/171/10/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/006/100155/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4318200-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/11585/2018.\r\npara exercer, a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\npara exercer, a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\nPAULO BUARQUE DE MACEDO GUIMARÃES do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/100132/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/100137/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4355197-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/100138/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo do Nascimento Loyola, ID Funcional nº 5094522-0. Processo nº E-10/005/421/2019.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 2024173-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pinto Pereira, ID Funcional nº 5094306-5. Processo nº E-10/005/419/2019.\r\nLUIZ ANTONIO PINTO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094306-5,do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/418/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Evaldo de Andrade Costa, ID Funcional nº 5095041-0. Processo nº E-10/005/420/2019.\r\nPAULO AFONSO MENDES KARL, ID FUNCIONAL Nº 5011709-2 , do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nJEFFERSON WOLDAYNSKY do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nHÉLIO AUGUSTO BARBOSA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037046-4, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da Comissão Estadual de Emprego, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nJOÃO JOAQUIM PINHEIRO FILHO, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nMIGUEL FILIPE DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nOTÍLIA CUSTODIO FERNANDES, ID FUNCIONAL 1942901-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Auditoria Interna - ASCI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES COELHO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 0315310-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade - ASCONT, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nPAULO ROBERTO CANTO, ID FUNCIONAL Nº 2012405-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nFERNANDA MOURA GIL, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nDALMIR DIAS LAPORT, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nREGINALDO DA SILVA CLEMENTE, ID FUNCIONAL Nº 4315740-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nALINE GARCIA BEVILACQUA, ID FUNCIONAL Nº 5089609-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nDANIELA SCHUBNEL DA SILVEIRA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nBARBARA DE OLIVEIRA BARRETO TINOCO, ID FUNCIONAL Nº 5037638-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nPATRICIA CARLA LIMA DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nJULIA XIMENES SILVA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nMAURICIO OSSOLA RIBEIRO, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nMAIARA JENIFER OLIVEIRA GALVÃO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nSIMONE CAMARGO DE SOUZA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nANNA CECÍLIA POGGI DE ARAUJO, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nJOSÉ ROBERTO OSÓRIO DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nANNA CAROLINA DA COSTA BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5075696-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nELEONORA DIVA LOUREIRO VIEIRA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nLUIZ OTAVIO COELHO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nLAIS ANGELO DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nROSELI RUFINO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 618937-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nMARIA HELENA PLÁCIDO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 0618887- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nMARISTELA GONÇALVES DE CASTRO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nNATALIA SIMÕES DOS SANTOS do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nMAURICIO CESAR ABREU CALHEIROS do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nINGRID MACHADO MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5025628-9 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nMARCIO MENEZES DE MELLO do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nNATHALIA DANTAS COSTA LEITE do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nLUIZ MARTINS PINTO do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\nCLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, Coronel BM, ID Funcional nº 2600025-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\nALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2024445, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\nLEONARDO GAMA E SILVA LANGER, Coronel BM, ID Funcional nº 0611888-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\nLAURO CÉSAR BOTTO MAIA, Major BM, ID Funcional nº 611853-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\n\r\nSERGIO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, Coronel BM, ID Funcional nº 02582016-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2600025-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-27/001/1/2019. \r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2024445, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-27/001/1/2019. \r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 0611888-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-27/001/1/2019. \r\n, Major BM, ID Funcional nº 611853-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-27/001/1/2019. \r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02582016-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 27/001/1/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Caio Antonio Mello Souza.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090039-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 42378, de 25/03/2010.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091015- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lilian Maria Raimundo Sá Bahia, matrícula nº 954761-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luiza Carlier, ID Funcional nº 4340966-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gloria Maria Orilio, matrícula nº 0898728-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elias Esper, matrícula nº 06105985.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elcimar Brum Camara, matrícula nº 297039-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta Mendes da Silva, ID Funcional nº 4328375-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Zoraya Patricia Torres, matrícula nº 08092165.\r\nMAID FUNCIONAL Nº 4278057-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nID FUNCIONAL Nº 4278057-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\nANDERSON CARLOS MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5081955-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nID FUNCIONAL Nº 5081955-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5081955-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Pereira Cata Preta, ID Funcional nº 4364451-1.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090431-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Subsecretaria de Prevenção a Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fábio Leone Machado, ID Funcional nº 4185676-7.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção a Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mara da Cunha Silva, ID Funcional nº 1908578-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção a Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Salomão Cidreira, ID Funcional nº 5023501-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flávia Roberta dos Santos Cardoso, ID Funcional nº 5093711-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Augusto Camarate, ID Funcional nº 5090166-4.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção a Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia de Castro Lopes, ID Funcional nº 3213507-6. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Maria Freitas de Amorim.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Soraia de Abreu Colucci, ID Funcional nº 5008816-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adna dos Santos Sá Spasojevic, ID Funcional nº 4215074-4.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Martins Sant'Anna, ID Funcional nº 4251832-6.\r\no Ato de 02 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 03/01/2019, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 4198061-1 , com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, por solicitação do titular da pasta. Ofício SETUR/GS nº 006/2019.\r\no Ato de 02 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 03/01/2019, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 1919626-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, por solicitação do titular da pasta. Ofício SETUR/GS nº 006/2019.\r\no Ato de 02 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 03/01/2019, que exonerou JAQUISSANE BARROS RESENDE, ID FUNCIONAL Nº 1916102-6, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, por solicitação do titular da pasta. Ofício SETUR/GS nº 007/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Victor William Rezende dos Santos, ID Funcional nº 5077957-5. Ofício SETUR/GS nº 005/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Regina Celia de Jesus Antunes, ID Funcional nº 3986475-8. Ofício SETUR/GS nº 005/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Maria Loureiro Leite Costa, ID Funcional nº 4398880-6. Ofício SETUR/GS nº 005/2019.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\nas seguintes nomeações, constante no Anexo I, do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, conforme relação abaixo:\r\nANEXO II\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCLAUDIA MARIA FREITAS DE AMORIM\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDULCEMARY DA SILVA SERRA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDANIEL COELHO NASCIMENTO\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSORAIA DE ABREU COLUCCI\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSANDRA REGINA DA SILVA RODRIGUES\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA PEDRO\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAÍ-5\r\nSUBSECRETARIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\nSUBSECRETÁRIO JURÍDICO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nJOÃO ROBERTO MENDES DA SILVA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nASSESSORIA DE MANDADOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCAMILLA DOS PASSOS VERAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nROBERTA BEATRIZ CRAVEIRO DE SOUZA CASTRO\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAMANDA LUIZA TEIXEIRA VIEIRA BORGES\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABRIELA MARTINEZ BERDEAL CIANNELLA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nVICENTE TAVARES QUARESMA\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nCONTROLADORIA DOS CONTRATOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRENATA IGNARRA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCONTROLADORIA DOS CONTRATOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRAFAEL COUTINHO ALVES\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCONTROLADORIA DOS CONTRATOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nCOORDENADORA DA AUDITORIA INTERNA\r\nDAS-8\r\nAUDITORIA SUS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nANNE SANTAREM MALVÃO\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA TÉCNICA DO SECRETARIADO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEWERTON BARBOSA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\nASSESSORA\r\nDAS- 7\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nADNA DOS SANTOS SÁ SPASOJEVIC\r\nCOORDENADORA DE APOIO ÀS ACÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nMAYRA MACHADO COSTA\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCARLA WERNECK LOPES DA CUNHA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nIDALINA PAULA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nVALMIR AREAS DE MORAES\r\nASSISTENTE\r\nDAI-5\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nANDREIA ARAUJO DE ABREU\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 03/01/2019\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nOnde se lê:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nKELLY REGINA DA SILVA OLIVEIRA VIEIRA\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-8\r\n\r\nLeia-se: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nKELLY REGINA DA SILVA OLIVEIRA VIEIRA\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\n\r\nId: 2156482\r\n"
        ],
        "2156709": [
            "2019-01-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Tarimar Gomes Cunha, ID Funcional nº 4270500-2.\r\nID Funcional nº 1908951-1, para exercer, com validade a constar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marco Antonio D´Almeida, ID Funcional nº 4366683-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ana Lucia Vieira, ID Funcional nº 4316901-5.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eliane dos Santos, matrícula nº 08903429.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Douglas Gomes de Azevedo, ID Funcional nº 4183193-9.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Patricia Marins de Oliveira Machado.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2444247-0, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, do Superintendência de Representação, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/15/2019.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2446964-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS- 8, da Diretoria de Segurança da Instalações, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fábio Frias Laviola de Freitas, ID Funcional nº 3220143-5. Processo nº E-13/002/15/2019.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2325093-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rodrigo Silva Laviola de Freitas, ID Funcional nº 2325093-3. Processo nº E-13/002/15/2018.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2448267-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carine Ramos Mação. Processo nº E-13/002/15/2019.\r\nCARINE RAMOS MAÇÃO, Major PM, ID Funcional nº 2449314-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-13/002/15/2019.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449314-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por José de Souza, ID Funcional nº 2030266-1. Processo nº E-13/002/15/2019.\r\nRONALDO TABOAS ALVES SOBRAL, Major PM, ID Funcional nº 2325093-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio e Controle de Viaturas, da Diretoria de Segurança da Instalações, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 13/002/15/2019.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2448831-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio e Controle de Viaturas, da Diretoria de Segurança da Instalações, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ronaldo Taboas Alves Sobral. Processo nº E-13/002/15/2019.\r\n, Subtenente PM RR, ID Funcional nº 2416094-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo da Silva, ID Funcional nº 2278973-1. Processo nº E-13/002/15/2019.\r\nMARCUS VINICIUS BRIGIDO COSTA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0193576-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Ofício PROCON-RJ/GAB nº 02/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Brigido Costa. OFÍCIO PROCON-RJ/GAB nº 02/2019.\r\nNOMEAR CHRISTIANO DE OLIVEIRA PAES, ISD FUNCIONAL Nº 3214102-5 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Antonio Cesar da Silva Amarall, ID Funcional nº 5093389-2. Ofício PROCON-RJ/GAB nº 02/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Sady Henrique Chaves Motta, ID Funcional nº 5013218-0.Ofício PROCON- RJ/GAB nº 05/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marco Antônio da Silva, ID Funcional nº 4204504-5. Processo nº Ofício PROCON-RJ/GAB nº 02/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Gomes de Oliveira Martins, ID Funcional nº 5005267-5. Ofício PROCON-RJ/GAB nº 02/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Robson Ribeiro Escovedo, ID Funcional nº 1920771-9. Ofício PROCON-RJ/GAB nº 02/2019.\r\no Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que exonerou ROGÉRIO CUPTI DE MEDEIROS JUNIOR do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP- 2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Ofício PROCON-RJ/GAB Nº 01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Emerson Ocampos Lopes, ID Funcional nº 5001908-2. Ofício PROCON-RJ/GAB nº 03/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 947904-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Patricia Santos Maceiras, ID Funcional nº 4283028-1.Ofício PROCON-RJ/GAB nº 02/2019.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0193576-0, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Vivian Guimarães de Oliveira, ID Funcional nº 5014353-0. Ofício PROCON-RJ/GAB nº 04/2018.\r\no Ato de 09 de maio de 2016, publicado no D.O. de 10/05/2016, que nomeou VIVIAN GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014353-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado pela mesma servidora. Ofício PROCON-RJ/GAB nº 04/2018.\r\no Ato de 09 de maio de 2016, publicado no D.O. de 10/05/2016, que nomeou CELITA MARIA ALMEIDA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5012107-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado pela mesma servidora. Ofício PROCON- RJ/GAB nº 04/2019.\r\nNOMEAR ALENA MOURA CRUZ CELLES CORDEIRO, ID Funcional nº 5024236-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Celita Maria Almeida de Souza, ID Funcional nº 5012107-3. Ofício PROCON- RJ/GAB nº 04/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014353-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Igor Vila Menezes, ID Funcional nº 5092833-3. Ofício PROCON-RJ/GAB nº 04/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5012107-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Djalma Carlos Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5037517-2. OFÍCIO PROCON-RJ/GAB Nº.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 4275191-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.544, de 01/01/2019.OF.SEINFRA/GSE nº 008/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.544, de 01/01/2019. OF.SEINFRA/GSE nº 007/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.544, de 01/01/2019. OF.SEINFRA/GSE nº 009/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.544, de 01/01/2019.Of.SEINFRA/GSE nº/006/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.544, de 01/01/2019. OF.SEINFRA/GSE nº 10/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Segurança Pública, da Subsecretaria de Obras de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.544, de 01/01/2019. OF.SEINFRA/GSE nº 11/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5088707-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Almoxarifado, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. OF.SEINFRA/GSE nº 12/2019.\r\nHELENA BRUNET DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2820388-7/5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/18/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5096977-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-03/001/18/2018.\r\nIARA BOUZAS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 641118-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/18/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4388209-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-03/001/18/2019.\r\nANA CHRISTINA SILVA ALVES DE LIMA, ID Funcional nº 4259042-6/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/18/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-03/001/18/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística de Cargas, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 4387162-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão da AMTU, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais,da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lidiane Michelle Filgueiras Dias, ID Funcional nº 4197903-6. Processo nº E-10/005/537/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fabiano Silva Maia, ID Funcional nº 5094402-9. Processo nº E- 10/005/538/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luciene Soares de Queiroz, ID Funcional nº 5095817-8. Processo nº E-10/005/539/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4270979-2 , para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-18/001/24/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/2019, o Vice-Presidente ID FUNCIONAL Nº 4270979-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Presidência da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/26/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/2019, o Vice-Presidente ID FUNCIONAL Nº 4270979-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/26/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 18/001/25/2019.\r\nNOMEAR ADRIANA CALASANS DA FONSECA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4371827-2 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-18/001/30/2019.\r\nCLAUDIO PEREIRA DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5093909-2, do cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/31/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudio Pereira da Cruz, ID Funcional nº 5093909-2. Processo nº E- 18/001/31/2019.\r\nJOÃO ROBERTO DA SILVA KAIBER, ID FUNCIONAL Nº 4441315-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/41/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por João Roberto da Silva Kaiber, ID Funcional nº 4441315- 7. Processo nº E-18/001/39/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441327-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Katia Regina Viana dos Santos, ID Funcional nº 5094710-9. Processo nº E-18/001/29/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3521296-9 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vitor de Moura Lopes, ID Funcional nº 4442942-8. Processo nº E-18/001/27/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2876348-3 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Silvio Cesar Moreira dos Santos, ID Funcional nº 2880361-2. Processo nº E-18/001/35/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cleisemery Campos da Costa, ID Funcional nº 5029458-0. Processo nº E-18/001/37/2019.\r\nDIOGO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015477-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/42/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Diogo Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 5015477-0. Processo nº E-18/001/33/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4462389-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marco Antonio da Silva. Processo nº E-18/001/38/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091398-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ronaldo de Lima, ID Funcional nº 5090848-0. Processo nº E-18/001/28/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5085107-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, da Casa de Oliveira Viana, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wilson Pereira de Andrade. Processo nº E- 18/001/22/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2019ID FUNCIONAL Nº 5096179-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/21/2019.\r\nVICTOR VALLE DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5091619-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/40/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alexandre Pereira dos Santos ID Funcional nº 5092544-0. Processo nº E-18/001/18/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Beatriz Serapião Lucchetti, ID Funcional nº 4426927-7. Processo nº E-18/001/20/2019.\r\nBRUNA DAS CHAGAS CELESTRINI, ID Funcional nº 5012105-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/19/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Emerson dos Santos, ID Funcional nº 4338078-6. Processo nº E-18/001/23/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-30/001/6/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Renata Cruz Oliveira, ID Funcional nº 4250914-9. Processo nº E-30/001/6/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vanessa de Souza Ramos ID Funcional nº 5086971-0. Processo nº E-30/001/6/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por João Vitor Costa Erthal Freire ID Funcional nº 5096273-6. Processo nº E-10/001/6/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Claudio Barbosa Casseti, ID Funcional nº 5088266-0. Processo nº E-30/001/6/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2484983-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Karoline da Silva Mendez, ID Funcional nº 5036295-0. Processo nº E-30/001/6/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jennsen Silva Chequer ID Funcional nº 5085300-7. Processo nº E-30/001/6/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcos José de Carvalho Neto ID Funcional nº 5096267-1. Processo nº E-30/001/6/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Felipe Gurgel Fernandes Costa ID Funcional nº 5096256-6. Processo nº E-30/001/6/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Priscila Dória Carvalho Yllel ID Funcional nº 5096253-1. Processo nº E-30/001/6/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Mariza Cardoso Guilherme, ID Funcional nº 4316977-5. Processo nº E-30/001/6/2019.\r\nId: 2156709\r\n"
        ],
        "2156960": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5000353-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de01/01/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4385292-0 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 869936- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo E-12/001/30/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 4354113-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo E-12/001/30/2019. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo E-12/001/30/2019. \r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5000357-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo E-12/001/30/2019. \r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 1134838-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo E-12/001/30/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº5084624-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº5006124-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº4387293-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 04/083/5/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº5006189-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Compliance, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº5006449-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº5006579-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\n1938629-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 04/083/5/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº4427303-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual,5006058-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 04/083/5/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº5078170-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº5006193-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\n4284944-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 04/083/5/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº5090824-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura de TI, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\n5086235-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistema e Arquitetura, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 04/083/5/2019.\r\nID Funcional nº5072765-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos e Contratos, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor de Estado, ID Funcional nº5015493-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento e Análise Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor de Estado,4412058-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão Orçamentaria Financeira e Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor de Estado, ID Funcional nº5015471-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor de Estado, ID Funcional nº1943584-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 04/083/5/2019.\r\n5000637- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação, Destinação, Exploração Patrimonial e Monitoramento, do Departamento de Gestão do Patrimônio Móvel do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº5006058-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Patrimonial, do Departamento de Gestão do Patrimônio Móvel do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 04/083/5/2019.\r\nAnalista de Finanças Publica, ID Funcional nº4318621-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda Politicas Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nRAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURA4274802-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Federativas Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda Politicas Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 04/083/5/2019.\r\nAuditor de Estado, ID Funcional nº3214933-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\n552769-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\n4179361- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle e Acompanhamento Financeiro, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAnalista de Finanças Publica, ID Funcional nº5006934-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Divida Publica, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAnalista de Finanças Publica, ID Funcional nº5007199-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual,1939692-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 04/083/5/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº4323019-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº5006180-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Assessor Especial, símbolo DG, da Fundo Especial de Administração Fazendaria, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\n4336693- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 04/083/5/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº5081010-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 04/083/5/2019.\r\n2016334-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Geral de Fazenda,, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor de Estado, ID Funcional nº5006180-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\n4277759-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Coordenador Especial, símbolo DG, da Coordenadoria Especial de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\nAuditor de Estado, ID Funcional nº3216384-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria Tributaria, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.188, de 17/03/2015. Processo nº E-04/204/2/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. OF.SEINFRA/GSE Nº 22/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Estudos e Prevenção a Desastre, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. OF.SEINFRA/GSE Nº 17/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitações e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. OF.SEINFRA/GSE Nº 20/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. OF.SEINFRA/GSE Nº 18/2019. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. OF.SEINFRA/GSE Nº 16/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. OF.SEINFRA/GSE Nº 14/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1392354-4 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Mandados, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 08/002/08/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4364750- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-08/002/08/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-02/007/173/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353845-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Ofício SEAS/SE nº 20/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2149972-1, Engenheiro, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Ofício SEAS/SE nº 20/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2272323-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por João Cassimiro de Araújo, ID Funcional nº 4178501-0. Processo nº E-10/005/623/2019.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 08/01/2019, que nomeou LUIZ ANDRE DE MOURA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Venilson Macedo da Cruz, ID Funcional nº 5036529-0. OF.SEELJE/GAB Nº 30/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Hilton Rosa Neto, ID Funcional nº 5005769-3. Processo nº E-30/002/20/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2602388-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado e Comandante Geral do CBMERJ, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/01/2019.\r\nId: 2156960\r\n"
        ],
        "2157139": [
            "2019-01-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2019\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nOnde se lê:\r\nDECRETOS DE 09 DE JANEIRO DE 2019\r\nLeia-se:\r\nDECRETOS DE 08 DE JANEIRO DE 2019\r\nId: 2157139\r\n"
        ],
        "2157217": [
            "2019-01-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 09 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 5087171-4. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2063416-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 12/004/05/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344258-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o car go em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elton Ricardo Alves, ID Funcional nº 5087331-8. Processo nº E-12/006/5/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401495-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-12/006/05/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2020806-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração Financeira / DGAF, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. OFICIO SSMCC Nº 19/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por João dos Santos Oliveira Filho, ID Funcional nº 4332676-. OF.PROCON-RJ/GAB Nº 06/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Sady Henrique Chaves Motta, ID Funcional nº 5013218-0. OF PROCON- RJ/GAB nº 05/2019.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 05/01/2019, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Sady Henrique Chaves Motta, ID Funcional nº 5013218-0. OF.PROCON-RJ/GAB Nº 06/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Sady Henrique Chaves Motta, ID Funcional nº 5013218-0. OF.PROCON-RJ/GAB Nº 06/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 568900-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Roberto Lopes de Araújo Neto. OF.PROCON-RJ/GAB Nº 06/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou FABIO PICANÇO DE SEIXAS LOURENÇO, para exercer o cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. OF.PROCON-RJ/GAB Nº 06/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/204/1/2019.\r\no Decreto de 08 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 09 de janeiro de 2019, que nomeou PEÇANHA FERNANDES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\n\r\no Decreto de 08 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 09 de janeiro de 2019, que nomeou MARCOS REMO CONDEIXA DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitações e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\no Decreto de 08 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 09 de janeiro de 2019, que nomeou FÁBIO DA COSTA SOTERO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\n\r\no Decreto de 08 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 09 de janeiro de 2019, que nomeou MARCOS ANTONIO CRUZ,para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3523488-1/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-03/001/049/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4047972-2, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-03/001/049/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3899564-6/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-03/001/049/2019.\r\n, matrícula nº 5002398-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-03/001/42/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3431015-01/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-03/001/049/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3303346-3/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-03/001/42/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2582095-8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-03/001/42/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2419024-1 para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 03/001/049/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3933712-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-03/001/42/2019.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 07/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5075696-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. OFÍCIO SEDEGER Nº 09/2019.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 07/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, Auditor do Estado, ID Funcional nº 0315310-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade - ASCONT, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. OFÍCIO SEDEGER Nº 09/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que exonerou ANTONIO CLAUDIO CHARRA DA SILVAdo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais e Manutenção, da antiga Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076006-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-30/001/19/2019.\r\nIVANA CUNHA JUNQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4325403- 9 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, anteriormente ocupado pela própria servidora. OF.AGETRANSP/PRESI Nº 009/2019 .\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nas seguintes nomeações, constante no Anexo II, do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, conforme relação abaixo:\r\n\r\nANEXO II\r\nSEGOV\r\nKATIA SIGMARINGA CARVALHO DIAS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEGOV\r\nCRISTIANE DUARTE AMARAL\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEGOV\r\nALLAN MORGADO NACIF\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEGOV\r\nAMANDA HELENA GIL ALVES\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSEGOV\r\nNELSON CALDEIRA\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nVERA LUCIA SANCHES FRANCA E LEITE\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nMARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO\r\nSUPERVISOR\r\nDAS-8\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\n\r\nSEGOV\r\nMARLIETE ALVES FERREIRA LIRA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nMARCUS VINICIUS SARMENTO DIAS\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nMICHELLE MARIA DE PAULA LINS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nESTER PINHO DA SILVA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nNILO MARCIO BARBOSA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nMILTON DE MELLO BASTOS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nVALDINEI BUENO MARTINS\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nCÂMARA METROPOLITANA\r\nSEGOV\r\nSONIA APARECIDA GUIMARÃES BIAGE\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSEGOV\r\nANA MARIA PORTO ALONSO\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nFERNANDA BORBA RODRIGUES SOARES\r\nADJUNTO II\r\nDAI-2\r\nDO INSTITUTO\r\nSETUR\r\nJULIO CÉSAR DE OLIVEIRA\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nCOORDENADORIA DE PROJETOS\r\nFUNARJ\r\nCAMILA CORREA SILVA\r\nCHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO ARTÍSTICA DA SALA CECILIA MEIRELLES\r\nDAS-6\r\nFUNARJ\r\nFUNARJ\r\nGLAUCIO WELLINGTON DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nFUNARJ\r\nFUNARJ\r\nGISELE GOMES MORAIS\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nFUNARJ\r\nSEC\r\nEMERSON DOS SANTOS\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEC\r\nALESSANDRA DA SILVA BARBOSA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEC\r\nJEFFERSON MENDES REIS\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEC\r\nSERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nRADIO ROQUETE PINTO\r\nSEC\r\nJOAO ALEXANDRE CUPELLO CABECINHO\r\nASSESSOR CHEFE\r\nDAS-8\r\nDA CORDENADORIA DE ACERVO, DA SUPERINTENDÊNCIA DA LEITURA E DO CONHECIMENTO.\r\nSEC\r\nANTONIO CARLOS GOUVEIA CUNHA\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEC\r\nJOSE CARLOS MARIANO CONSTANTINO\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSEC\r\nCLEISEMERY CAMPOS DA COSTA\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEC\r\nAUGUSTO CARMO VARGAS JUNIOR\r\nCHEFE DE ESCRITÓRIO\r\nDAS-6\r\nESCRITÓRIO REGIONAL DAS BAIXADAS LITORÂNEAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL-INEPAC\r\nSEC\r\nVICTOR HUGO MACEDO DA SILVA CAMPOS\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nSUBSECRETARIA\r\nSEC\r\nSANDRO DE CARVALHO CORTES\r\nCOORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARTES VISUAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARTES\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARTES\r\nSEC\r\nDANIEL VICTOR SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCOORDENADORIA DE ECONOMIA CRIATIVA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA E SOCIEDADE\r\nSEC\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\nGERENTE DE PROJETOS - EAV\r\nDAS-7\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSEC\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDAS-8\r\nDA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNARJ\r\nWILSON PEREIRA DE ANDRADE\r\nDIRETOR DE MUSEU B\r\nDAS-6\r\nDA CASA DE OLIVEIRA VIANA, DA UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DA DIRETORIA DE MUSEUS, DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -FUNARJ\r\nId: 2157217\r\n"
        ],
        "2157670": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/207/1/2019,\r\n:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 01/01/2019, BERNARDO FEIJÓ SAMPAIO para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - SEDEGER.\r\nId: 2157670\r\n"
        ],
        "2157673": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMICHELE SEVERINO BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 571866-0, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pela própria servidora. \r\n\r\nJOSÉ NILSON DO NASCIMENTO, ID. FUNCIONAL Nº 4393509-5, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA SERRA PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5085388-0, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional nº 2415197-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Tatiani Mendonça Lisboa, ID Funcional nº 5087110-2. Processo nº E-04/168/80/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alessandro Orestes Madureira, ID Funcional nº 5093682-4. Processo nº E-04/168/79/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/204/35/2019.\r\n, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4409956-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-04/161/75/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Robson Leite de Albuquerque, ID Funcional nº 2816843-7. Processo nº E-04/161/109/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384567-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diogo Soares Leite. Processo nº E-04/161/76/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411525-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-04/161/80/2019.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5018252-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 04/161/74/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2816843-7, Contador, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Campos Pereira. Processo nº E- 04/161/71/2019.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032916-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-04/161/72/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032885-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-04/161/81/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 12/001/67/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 1921414-6, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-12/001/67/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2042930-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 08/002/13/2019.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092740-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/103783/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2867872-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Joacyr dos Reis Nogueira, ID Funcional nº 2992662-9. Processo nº E-18/001/80/2019. \r\nId: 2157673\r\n"
        ],
        "2157890": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Executivo, símbolo SE, do Conselho de Segurança Pública, tendo em vista a extinção da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública efetiva pelo Decreto nº 46.559, de 14/01/2019. \r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2019\r\nDECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075782-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. OFICIO PRODERJ/PRE Nº 001/2019.\r\n, ID Funcional nº 4354139-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Felipe Santos Sampaio, ID Funcional nº 4320400-7. OFICIO PRODERJ/PRE Nº 001/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003355-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP- 1, da Vice-Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gabriel Pinton, ID Funcional nº 5010926-0. OFICIO PRODERJ/PRE Nº 001/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2818536-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Daria Glaucia Almenara Cardoso Encimas, ID Funcional nº 3975512-6. OFICIO/PRODERJ/PRE Nº 001/2019.\r\n, ID Funcional nº 4345916-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Suporte e Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luiz Francisco Romeiro Leal, ID Funcional nº 4345916-1. OFICIO PRODERJ/PRE Nº 001/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável,da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 02/007/213/2019.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4355411-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/103782/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/18/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 4372258-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Ecossistêmica, Biodiversidade e Florestas, da Subsecretaria de Conservação Ambiental e Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 434807- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2148164-4 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, da Subsecretaria de Conservação Ambiental e Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-12/207/18/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331926-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-10/005/739/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/001/77/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por José Wellington Veríssimo Lustosa, ID Funcional nº 1959055-5. OFICIO SEDEGER/GAB Nº 08/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Guilherme Caprio de Mattos, ID Funcional nº 617557-0. Processo nº E-12/001/75/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 618968-7/2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Josinete Pinheiro Pacífico. Processo nº E-12/001/75/2019\r\ncom validade a contar de 14 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4355411-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/103782/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 618959-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. OFICIO SEDEGER/GAB Nº 25/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5030430-5 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. OFICIO SEDEGER/GAB Nº 25/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4433190-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado pela própria servidora. OFICIO SEDEGER/GAB Nº 25/2019.\r\nId: 2157890\r\n"
        ],
        "2158121": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/015/2019,\r\n:\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a contar de 08 de novembro de 2018, a seguinte personalidade:\r\n1.1) Militar:\r\nCel BM ANDRÉ LUIZ COSTA PEREIRA. \r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar as seguintes personalidades:\r\n2.1) Civil:\r\nExma. Sra. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN.\r\nExmo. Sr. ANDRÉ LUIZ CECILIANO; e\r\nExma. Sra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a seguinte personalidade:\r\n3.1) Militares:\r\nCel BM LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS; e\r\nCel BM CLAUDIO CESAR BANTIM DE ALENCAR.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, a seguinte personalidade:\r\n4.1) Civil:\r\nExmo. Sr. CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA.\r\n4.2) Militar\r\nCel PM RENAN GOMES DE OLIVEIRA.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, , as seguintes personalidades:\r\n5.1) Militar:\r\nGen Bda SÉRGIO SCHWINGEL.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, , as seguintes personalidades:\r\n6.1) Militares:\r\nCel BM VITOR LEITE DA SILVA;\r\nCel BM AURELIO PEREIRA DE CARVALHO;\r\nCel BM ALEXANDRE DA SILVA ROCHA;\r\nCel BM JEAN FERREIRA DE OLIVEIRA;\r\nCel BM JOCEMAR PINHEIRO LEAL;\r\nCel BM ALEXANDRE CORREIA PITALUGA;\r\nCel BM CHRIZANTHO COSTA CORDEIRO;\r\nCel BM RAPHAEL GONCALVES DA SILVA; e\r\nTen-Cel BM LUCIANO SILVA FROES DA CRUZ.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , as seguintes personalidades:\r\n7.1) Civis:\r\nExmo. Sr. ANDRÉ RICARDO CRUZ FONTES; \r\nExmo. Sr. REIS FRIED;\r\nExmo. Sr. FERNANDO CÉSAR BAPTISTA DE MATTOS; \r\nExma. Sra. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS;\r\nExmo. Sr. ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA; e\r\nExmo. Sr. JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR. \r\n7.2) Militares:\r\nCel INF AER ALMIR PINTO DE LIMA;\r\nCel EB JÚLIO MARCELO D'AVILA; e\r\nTen-Cel EB JÚLIO CÉSAR MATTOSO DE SOUZA.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , as seguintes personalidades:\r\n8.1) Civis:\r\nExmo. Sr. CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA\r\nIImo. Sr. GOTHARDO LOPES NETTO\r\nIImo. Sr. TOQUARTO LORENA JARDIM.\r\n8.2) Militar:\r\nCap EB RICARDO DOS SANTOS SALES.\r\n\r\nId: 2158121\r\n"
        ],
        "2158123": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitações e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 12/2017/42/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 4383389-6. para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/2017/42/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por José Francisco de Araújo Boechat, ID Funcional nº 0571445-1. Processo nº E-12/207/24/2019.\r\nTANIA LENARA GOBBI DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196047-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/008/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alex da Silva Bousquet, ID Funcional nº 266335-8. Processo nº E- 08/004/7/2019.\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/44/2019.\r\n, para exercer, com validade ade 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira de Santana, ID Funcional nº 5005891- 6. Processo nº E-08/002/44/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000583-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-08/002/27/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Priscilla Moreira de Oliveira, ID Funcional nº 5090409-4. Processo nº E- 08/004/7/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcello Labecca Legay, ID Funcional nº 4338401-3. Processo nº E- 26/004/101035/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por David Cesar de Carvalho, ID Funcional nº 5033740-8. Processo nº E-26/004/101038/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029323-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristine Costa Barreto, ID Funcional nº 4266889-1. Processo nº E-26/004/101040/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lucio Franco de Farias, ID Funcional nº 5036577-0. Processo nº E-26/005/248/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2426862-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/78/2019.\r\nELIZANGELA DA COSTA MAIA RAMALHO, ID FUNCIONAL Nº 5094126-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/228/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elizangela da Costa Maia Ramalho, ID Funcional nº 5094126-7. Processo nº E-26/005/228/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5095821-6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/229/2019.\r\nRAPHAEL CARDOSO NUNES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5095722- 8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/230/2019.\r\nLEANDRO FRÓES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5096216-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/247/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5006673-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-07/026/7/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP- 2, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiz Roberto Pereira de Souza, ID Funcional nº 4431629-1. Ofício SEAS/SE nº 015/2019.\r\n, ID Funcional nº 1917225-7,para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/10/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/10/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/10/2019. \r\n\r\nnº 5074798-3,para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/10/2019. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/10/2019. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/10/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817528-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP- 2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Petrônio Fernandes Lima, ID Funcional nº 281752-8. Processo nº E- 12/207/10/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082638-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Felipe Antônio Guimarães Gabrich Junior. Processo nº E-12/207/10/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. OFICIOSEDEGER Nº 09/2019 .\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcos Guimarães Teixeira, ID Funcional nº 5097513-7. Processo nº E-30/002/24/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-30/001/30/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-30/001/28/2019. \r\n*DECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2451993-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário de Estado e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Polícia Militar.\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/01/2019.\r\nId: 2158123\r\n"
        ],
        "2158364": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/190/101310/2018,\r\n:\r\nobservada a ordem de classificação final constante no DOERJ n° 231, de 14 de dezembro de 2018, para o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de julho de 2015, publicado no DOERJ nº 133, de 27 de julho de 2015, os candidatos abaixo relacionados.\r\n740º EVERSON TEIXEIRA PAES 91,33\r\n741º PASCALE GAMA LIMA DE OLIVEIRA 90,83\r\n742º KARINA COSTA D'OLIVEIRA 90,50\r\n743º PATRICIA CRUZEIRO NEVES LARA MILANEZI 90,00\r\n744º JOSÉ EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS 90,00\r\n745º JULIO CESAR DIAS BARCELLOS JÚNIOR 90,00\r\n746º THIAGO SANTOS GONCALVES 90,00\r\n747º THAIS SOARES NUNES 90,00\r\n748º DANILO DE MIRANDA SILVA 89,67\r\n749º BRUNO DE OLIVEIRA LUZ 89,33\r\n750º GUSTAVO NUNES RANGEL 89,17\r\n751º GISELE DA SILVA FERNANDES ROCHA 89,17\r\n752º JESSICA BORGES SILVEIRA 89,17\r\n753º GUILHERME JOSÉ SILVA MENEZES 89,00\r\n754º LUCIANA SPORCK DA COSTA PORTES 88,33\r\n755º ALAN MACEDO MOREIRA GOMES 88,17\r\n756º ERIKA LUDMILA DE ARAÚJO SILVA 88,00\r\n757º JEFFERSON DE JESUS LANES 88,00\r\n758º ARTHUR LENNON NASCIMENTO RUBIÃO 88,00\r\n759º RODRIGO ARAUJO DA CUNHA 87,50\r\n760º LEIDIANA DE OLIVEIRA MOREIRA 87,50\r\n761º JOSÉ LUIZ DA FONTE NOGUEIRA FILHO 87,50\r\n762º LUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES 87,50\r\n763º FELIPE PEREIRA PIRES 87,33\r\n764º JOANA DE OLIVEIRA MAUSSA 87,17\r\n765º BRUNO CESAR BORGES ALOE 87,17\r\n766º ROSANE PORTO BANDEIRA 86,67\r\n767º HELIO VICTOR DE SOUZA PEREIRA 86,67\r\n768º JULIANA GIUDICE CID 86,67\r\n769º IGOR URGAL PANTALEÃO 86,67\r\n\r\n770º RODRIGO ARRUDA GOMES 86,67\r\n771º FERNANDA DE CARVALHO MISCOW 86,67\r\n772º RODRIGO MATOS DOS SANTOS 86,33\r\n773º MICHEL BARBOSA DE MEDEIROS 85,83\r\n774º LILIANE DE ARRUDA SOUZA 85,83\r\n775º POLIANA LIMA WINTER 85,83\r\n776º ADALBERTO FONSECA RABAÇA DO COUTO 85,83\r\n777º TATIANA BARBOSA FERREIRA 85,83\r\n778º FELIPE ANDRADE PAIM DE CARVALHO 85,67\r\n779º EDSON COELHO VAZ FILHO 85,67\r\n780º RENATA BATISTA LOPES DE ABREU 85,50\r\n781º FÁBIO DE CARVALHO MARTINS 85,50\r\n782º RUBENS DUARTE DOS SANTOS 85,50\r\n783º RAÍSSA LAMEIRA DE CASTRO 85,50\r\n784º MARCELO MACIEL SALDANHA DE SOUZA FILHO85,50\r\n785º BRUNO DE MELO SANTOS 85,50\r\n786º JULIANE DE ANDRADE VASQUES 85,33\r\n787º ERALDO FERREIRA DOS SANTOS 85,17\r\n788º MARCELLO DE MELO 85,00\r\n789º TABATA D' AVILA GARCEZ LOUREIRO 85,00\r\n790º MARCELO SEABRA MEDEIROS 85,00\r\n791º THALES ROLA LINHARES 85,00\r\n792º THIAGO SPITZ ARGOLO 85,00\r\n793º FELIPE DO OURO ALEXANDRE 85,00\r\n794º NELSON DE LIMA CURITIBA MIGUEZ 85,00\r\n795º ELAINE MEDEIROS DA SILVA 84,83\r\n796º ROGERIO SOUZA TARDELLI 84,67\r\n797º GUSTAVO GOMES CARNEIRO MONTEIRO 84,67\r\n798º DANIELLA DE MELLO GONCALVES 84,67\r\n799º LUIZA FERNANDA GOMES LAGE 84,67\r\n800º RAPHAEL SANTOS DE REZENDE 84,50\r\n801º RENATA ELEOTERIO DA SILVA 84,50\r\n802º ANDRÉ LUIS TEIXEIRA REBOLA 84,17\r\n803º RAFAELA MEDEIROS LOPES REIS RÊGO 84,17\r\n804º MARILIA DOS SANTOS FURTADO 84,17\r\n805º RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA 84,17\r\n806º JULIANA PEREIRA DOS SANTOS 84,17\r\n807º VANESSA LACERDA BATISTA 84,17\r\n808º THAIS TONASSI GOMES 84,17\r\n809º GUILHERME OSCAR SOARES TEIXEIRA JUNIOR84,17\r\n810º RAMON LANNES PAPAZIAN DE PINHO 84,17\r\n811º ARTHUR LEONARDO CARDOSO CORDEIRO 83,83\r\n812º CRISTIANE FERREIRA CORDEIRO 83,83\r\n813º ALICE MARIA DE CARVALHO AZEVEDO SAMPAIO 83,83\r\n814º ALEXANDRE TEIXEIRA SOARES DE ABREU 83,50\r\n815º HAROLDO ASSUMPÇÃO MARTINS 83,33\r\n816º MARIANA CASTELLO BRANCO D. RIBEIRO 83,33\r\n817º JOSÉ PAULO BARRETO CAMPOS 83,33\r\n818º THADEU MURILLO DA SILVA SAMPAIO 83,33\r\n819º JÉSSICA MOURÃO BESSA OLIVEIRA 83,33\r\n820º CARLA DE SOUZA COSTA PIERONI 83,17\r\n821º HERMINIA DE LOURDES FARIAS BARRETO LIMA83,00\r\n822º ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO 83,00\r\n823º JONATAS ROSENO DA SILVA 83,00\r\n824º ALINE NORMANDO DE MELO 82,67\r\n825º FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS 82,67\r\n826º MARCO TÚLIO SIQUEIRA DA SILVA 82,50\r\n827º THIAGO DIAS ANDRE 82,50\r\n828º THATIANA LIMA FERNANDES 82,50\r\n829º CRISTINA PAPALÉO SPANGEMBERG CHAVES 82,33\r\n830º EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA 82,33\r\n831º CARLOS EDUARDO LOSCH PEREIRA 82,17\r\n832º BIANCA TAVARES BIZZO 82,17\r\n833º RODRIGO DA CAMARA RIBEIRO 82,17\r\n834º MARCELO JOSÉ ANES DIAS ROXO 81,67\r\n835º FLÁVIO DA SILVA ROBALINHO 81,67\r\n836º THIAGO BAYLAO 81,67\r\n837º CARLOS ALBERTO ALVES LIMA 81,67\r\n838º FABRICIA RODRIGUES SOARES 81,67\r\n839º PAULO VINÍCIUS RANGEL DOS SANTOS 81,67\r\n840º THIAGO SANTOS LOURES 81,67\r\n841º KAMILLA KRISTINA APOLINÁRIO PALMA RIBEIRO 81,67\r\n842º FABIO PEREIRA DE SOUSA 81,50\r\n843º MATHIAS MORAES MELO 81,33\r\n844º GILDA PINTO MOUTINHO DOS REIS 81,33\r\n845º MARGARETH MACIEL RANGEL 81,33\r\n846º TATIANA NANCI CAVALCANTI DE OLIVEIRA 81,33\r\n847º DANIELLE DA COSTA PAIXÃO 81,33\r\n848º ALEXANDRE BARBOSA CUNHA 81,17\r\n849º EWERTON RAMOS DE SÁ VIANNA 81,00\r\nId: 2158364\r\n"
        ],
        "2158366": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciane Araújo Santos. Processo nº E-16/001/6/2019.\r\no de Decreto 03 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 04/01/2019, que nomeou PAULO MANOEL LENZ CESAR PROTASIO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo SE, da Câmara Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 15/001/29/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5097654-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo SE, da Câmara Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-15/001/28/2019. \r\nLUIS FERNANDO PANELLI CESARID FUNCIONAL Nº 5097652-4, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-15/001/28/2019. \r\no Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 10/01/2019, que revogou a nomeação de FABIO PICANÇO DE SEIXAS LOURENÇO para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rafael Ferreira Couto, ID Funcional nº 5015245-9 . Processo nº E-12/001/44/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 4385292-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de01/01/2019. \r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente ID Funcional nº 5088484-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela expediente da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/001/72/2019.\r\nFERNANDO MESQUITA FERNANDES efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01 de janeiro de 2019, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relação Governamental, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 26/016/4/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-26/016/29/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ione da Costa de Andrade, ID Funcional nº 3006927-0. Processo nº E- 31/003/04/2019.\r\nId: 2158366\r\n"
        ],
        "2158599": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 17 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Petróleo e Indústria Naval, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-22/002/10/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Indústria e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-22/002/11/2019. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Monitoramento de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Ofício SEDEGER/GAB nº 37/2019. \r\nDelegado de Polícia Federal, ID Funcional nº 5086650-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado da Polícia Militar. Processo nº E- 12/207/69/2019.\r\n, ID Funcional 2425203-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado da Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rodrigo de Sousa Alves, ID Funcional nº 5086650-8 . Processo nº E-12/207/69/2019.\r\nROBERTO VENTRIGLIAID Funcional nº 5086650-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E- 12/207/69/2019.\r\nHÉLIO LOPES DE FIGUEIREDO JUNIORID Funcional nº 5097981-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/69/2019.\r\nMAURIZIO RODRIGUES SPINELLIID Funcional nº 5097826-8, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da extinta Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. Processo nº E-12/207/69/2019\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora CÉLIA MARTINS DE FREITAS, ID Funcional nº 3482631-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, mo período de 19 de dezembro de 2018 a 01 de fevereiro de 2019, , ID Funcional nº 3955025-7, Diretora Pedagógica da Regional Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº E- 03/001/43/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Isnacilde Mendes de Souza, ID Funcional nº 2426862-3. Processo nº E-26/005/225/2019. \r\nId: 2158599\r\n"
        ],
        "2158839": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete JAIRO OLIVEIRA COSTA, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Secretaria de Estado de Transportes, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-10/001/41/2019.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subcontrolador-Geral do Estado , ID Funcional nº 2013576-9, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, no período de 14 a 21 de janeiro de 2019, pela Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-32/001/22/2019. \r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETOS DE 18 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Moises Julio Bormac, ID Funcional nº 5001595-8. Processo nº E-16/001/20/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4323319-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-04/161/78/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-17/026/29/2019. \r\nBRUNO GARCIA REDONDO, ID FUNCIONAL Nº 4433653-5, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/030/2019. \r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 2012194-6 para exercer o cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SS, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-32/001/17/2019. \r\no de Decreto 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 03/01/2019, que nomeou LOS EDUARDO PIRES E ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, do Gabinete do Controlador Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 32/001/17/2019. \r\no de Decreto 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 03/01/2019, que nomeou CUS VINICIUS DE AZEVEDO BRAGA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, do Gabinete do Controlador Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 32/001/17/2019. \r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora de Tomadas de Conta, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4359056-0, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto a Superintendência de Auditoria Especializada da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº E-32/001/20/2019 \r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora Especial RENATA ARAÚJO DOS SANTOS BRAGA, ID Funcional nº 4329061-2, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto ao Núcleo de Investigações Especializadas da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº E-32/001/25/2019. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-32/001/24/2019. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-22/002/03/2019. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/01/2019.\r\nId: 2158839\r\n"
        ],
        "2158893": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/68/2019, \r\n:\r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, VITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - SEDEGER. \r\nId: 2158893\r\n"
        ],
        "2159287": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/163/1/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2018, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017, para exercer a função de membro titular e Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2018, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 23 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 23.08.2017, para exercer a função de membro suplente do Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\nId: 2159287\r\n"
        ],
        "2159288": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            " \r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/23/2019,\r\nRESOLVE:\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no , a seguinte personalidade:\r\nExmo. Sr. PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA.\r\nId: 2159288\r\n"
        ],
        "2159611": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR PAULA TRAVASSOS DE LIMA NOLASCO, ID FUNCIONAL Nº 3067792-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Enir Vaccari Filho. Processo nº E-16/001/5/2019.\r\no Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou DANILO GONÇALVES COSTA, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Enir Vaccari Filho. Processo nº E- 16/001/5/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 17/026/75/2019\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência de Gestão Administrativa, da Secretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 17/026/62/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência Habitacional da Região Metropolitana de Gestão Administrativa, da Secretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-17/026/62/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência de Obras Habitacionais do Interior, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-17/026/62/2019. \r\nEXONERAR JOSÉ MÁRIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4205992- 5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Executiva, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar . Of.SEPM/GAB nº 0072/2019.\r\nNOMEAR SÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2430655-0, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por George Freitas de Souza, ID Funcional nº 2425203-4. Of.SEPM/GAB nº 0074/2019.\r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Unidades Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, ficando, consequentemente, sem efeito a nomeação constante do Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, em nome do próprio (Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares). Processo nº E- 08/002/72/2019. \r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/72/2019.\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/71/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pamela Moreira de Souza, ID Funcional nº 4426638-3. Processo nº E-26/005/443/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, PAMELA MOREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4426638- 3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/439/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do Decreto de 04 de maio de 2018, publicado no D.O. de 07 de maio de 2018, que designou , ID Funcional nº 2019045-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/026/44/2019. \r\nNOMEAR CLARA MARIA PAULINO CÁO, ID FUNCIONAL Nº 5085107-1, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rosa Maria Barboza de Araujo. Processo nº E- 18/007/120/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Secretária TANIA APARECIDA SOUSA OLIVEIRA MONTOVANI,ID Funcional nº 3217053-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Divisão de Recursos Humanos, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. do Processo nº E-18/007/131/2019.\r\n\r\nID Funcional nº 3218588-0,para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-18/007/132/2019.\r\nCHRISTIANE MARQUES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga anteriormente ocupada por Elmo Evangelista Eliseu da Silva, ID Funcional nº 4417522-1. Processo nº E-31/003/7/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-31/003/173/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 1962416-6,para exercer, com validade a contar de 1 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-31/003/15/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4277854-9,para exercer, com validade a contar de 1 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-31/003/16/2019.\r\n\r\nId: 2159611\r\n"
        ],
        "2159857": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013413-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Isabela Sá Reis Madruga, ID Funcional nº 4275191-8. Processo nº E-16/001/16/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349284-3 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo VP- 1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. OFÍCIO SEDEGER/GAB Nº 60/2019.\r\nROBERTA DE PAULA OLIVEIRA LIMA5098049-1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Emprego e Renda, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E- 22/002/57/2019\r\ncom validade a contar de 18 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Emprego e Renda, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-22/002/57/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Pedro Cabral da Silva, ID Funcional nº 5024267-9. OFÍCIO SEDEGER/GAB Nº 64/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Sonia Maria Assunção Laurindo da Silva, ID Funcional nº 5024273-3. OFÍCIO SEDEGER/GAB Nº 64/2019.\r\nCAROLINE MOTTA DE QUEIROZ, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. OFÍCIO SEDEGER/GAB Nº 55/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349284-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo VP- 1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-12/001/67/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente Monitoramento de Projetos, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-22/002/09/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019,o cargo em comissão de Superintendente Operacional, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-22/002/08/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licenciamento, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 07/026/40/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o Vice- Presidente Executivo de Esportes MARCELO DA FONSECA SALGADO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/23/2019.\r\nId: 2159857\r\n"
        ],
        "2160262": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 28 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 0571759-0, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 12/207/165/2019.\r\no Decreto de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O de 16/01/2019, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\no Decreto de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O de 16/01/2019, que nomeou FLAVIO ROBERTO AMIEIROS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavio Carneiro Guedes Alcoforado. Processo nº E- 08/002/86/2019.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Gerente CARLA SUITA MORGADO DE ANDRADE FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som -- MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/144/2019.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Gerente CARLA SUITA MORGADO DE ANDRADE FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/113/2019.\r\n\r\ncom validade a contar de 23 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Superintendente LUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 3217104-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, das Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/149/2019.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Superintendente LUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 3217104-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Casa de Oliveira Viana, das Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/150/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor, ODIMAR CAMILO SILVAID Funcional nº 2867872-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/179//2019.\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5015666-7, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de As sessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/166/2019. \r\nId: 2160262\r\n"
        ],
        "2160509": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOS\r\nDECRETOS DE 29 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcelo Malicia Giglio, ID Funcional nº 4193271-4. Processo nº E-12/207/136/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4385092-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristina Soares Alves de Souza, ID Funcional nº 4397072-9. Processo nº E-04/161/73/2019.\r\nJULIO CESAR SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1912634-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/011/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963336-0, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julio Cesar Soares, ID Funcional nº 1912634-4. Processo nº E-21/001/011/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal-FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/184/2019.\r\nNOMEAR ANA LUCIA MANTUANO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1717528-3, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Martha Solange Brizola, ID Funcional nº 5075149-2. Processo nº E-31/005/7/2019. \r\n, ID Funcional nº 2957416-1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-31/003/206/2019.\r\nId: 2160509\r\n"
        ],
        "2160734": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/002/453/2018,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, como segue:\r\n- REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA:\r\n, designado pelo Decreto de 19 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 22.10.2018\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\n- REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Diogo Lopes Pereira, designado pelo Decreto de 19 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 22.10.2018.\r\nId: 2160734\r\n"
        ],
        "2160735": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            " DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/007/30/2019,\r\n:\r\n, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 28 de julho de 2017, publicado no D.O. de 31.07.2017, para integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019.\r\nId: 2160735\r\n"
        ],
        "2160736": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-36/002/1/2019, \r\n:\r\n, observada a ordem de classificação final constante no DOERJ n° 231, de 14 de dezembro de 2018, para o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de julho de 2015, publicado no DOERJ nº 133, de 27 de julho de 2015, os candidatos a seguir relacionados.\r\n850º ALINE DO AMARAL DE OLIVEIRA 81,00\r\n851º RICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA 81,00\r\n852º DEJONATON WENDEROSCH DOS SANTOS 81,00\r\n853º DIEGO FERREIRA DE MELLO OLIVEIRA 81,00\r\n854º ANDERSON COUTINHO DO NASCIMENTO 80,83\r\n855º RAFAEL GOMES DE ARAÚJO 80,83\r\n856º ROSA KAROLINE CHAVES DE ALMEIDA 80,83\r\n857º ELIZA MARIA CORRÊA GOMES 80,83\r\n858º JOÃO FELIPE BATISTA DA SILVA 80,83\r\n859º THIAGO EVANGELISTA OLIVEIRA GOMES 80,83\r\n860º LUIZ FELIPE RIBEIRO DA SILVA 80,83\r\n861º RAMON DE AZEVEDO TEIXEIRA 80,83\r\n862º CHRISTIANO VIEIRA GOMES 80,67\r\n863º LIVIA PEREIRA DE MELO FONTOURA 80,50\r\n864º HEITOR DE SOUZA QUEIROZ FILHO 80,33\r\n865º JOÃO DE OLIVA FREIRE 80,17\r\n866º CAMILA CORRÊA DE REZENDE 80,17\r\n867º ARTHUR MOREIRA DA SILVA 80,00\r\n868º RODRIGO MARCELO GONCALVES MARINS 80,00\r\n869º FELIPE GUTTIERREZ SANTOS DE SOUZA 80,00\r\n870º ARTHUR BERSÁCULA DE AZEVEDO 79,83\r\n871º ALAN DIAS DOS SANTOS 79,83\r\n872º VICTOR HUGO SANTOS RAMOS BRAGA 79,67\r\n873º VANESSA DE OLIVEIRA VIEIRA 79,67\r\n874º VITOR DA SILVA VIEIRA ALMEIDA 79,67\r\n875º LEVI MOISÉS MONTEIRO BOTELHO TORRES RODRIGUES 79,67\r\n876º ANDERSON AZEVEDO OURO\r\n877º GILDO DA SILVA BOTELHO 79,33\r\n878º GLAUCIO LEONARDO DE SENA CORREA 79,33\r\n879º LUIZA BARROS OSTI MAGALHÃES 79,17\r\n880º GLAUCIO FELIPE LISBOA DE AZEVEDO 78,83\r\n881º LUIZ CARLOS GUIMARÃES DE MATOS 78,67\r\n882º DANIELLE DE OLIVEIRA DUARTE 78,67\r\n883º FÁBIO FITARONI GLÓRIA MOREIRA 78,50\r\n884º ANDRÉ LUÍS VASCONCELOS 78,50\r\n885º SERGIO MAGNO OLIVEIRA VASCONCELOS 78,33\r\n886º RAFAEL GONÇALVES LESSA 78,33\r\n887º ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO 78,17\r\n888º LUIZ OTÁVIO BARBOSA DA SILVA 78,00\r\n889º MARCIO TIBURCIO DA SILVA 78,00\r\n890º ALESSANDRA BATISTA MELLO 78,00\r\n891º ERIKA DOS ANJOS PINHEIRO CORRÊA 78,00\r\n892º EVERTON COSTA DE SOUZA 78,00\r\n893º MOISES MARQUES PAIXÃO 77,67\r\n894º MÔNICA DE OLIVEIRA ROCHA 77,50\r\n895º ROBERTA COELHO ARGON 77,50\r\n896º FREDERICO MEDINA PAES RANGEL 77,17\r\n897º CRISTIANE TEIXEIRA SOUZA 77,17\r\n898º LUCIANA MARCIEL BRAGA 77,17\r\n899º LUÍSA PORTAL PASCOUTTO DA ROCHA 77,17\r\n900º GLEISON DE FIGUEIREDO DANTAS 77,00\r\n901º THACIA CRISTINA DIAS QUADROS 76,67\r\n902º ADILSON DE JESUS VILLA JUNIOR 76,50\r\n903º ALEXANDRE VALENTE RANGEL DA SILVA 76,50\r\n904º JORIENE BOMFIM DO NASCIMENTO 76,33\r\n905º VANESSA FERNANDEZ DE OLIVEIRA 76,33\r\n906º FABIANA FERREIRA ALVES RODRIGUES 76,33\r\n907º FABIANA BARBOSA DA SILVA 76,17\r\n908º ANDRÉ BATISTA DA SILVA 76,17\r\n909º WALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES 75,83\r\n910º RODOLFO SOARES MORATO 75,83\r\n911º LUIZA GADELHA SAMPAIO 75,50\r\n912º DEJANE DA SILVA ALVES 75,17\r\n913º CELSO GARCIA ARNAUS 75,17\r\n914º MARCIO LUIZ DOS SANTOS BRANDÃO 74,67\r\n915º DALMO DE SOUZA GOMES 74,17\r\n916º RODRIGO FRANCO DE SOUZA 74,17\r\n917º MARCELLO JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA 74,17\r\n918º ANNA CARLA FIGUEIREDO DE FRANÇA 73,83\r\n919º THIAGO DE BARROS RIBEIRO 73,67\r\n920º JANDERSON MELO FREITAS 73,50\r\n921º DANIELLE CAPANEMA DE SOUZA CUBAS 73,50\r\n922º THIAGO RIBEIRO FERREIRA 73,33\r\n923º PAULO FABRÍCIO EYER DE ALMEIDA 73,33\r\n924º LAURO LOUREIRO LINS 73,17\r\n925º FRANK TEIXEIRA DE FIGUEIREDO 73,17\r\n926º VICTOR SANTIAGO DA SILVA SILVIANO 72,17\r\n927º SILVANA CRISTIANE FREITAS CARDOSO 71,33\r\n928º JAQUELINE SOUZA RIBEIRO 70,83\r\n929º RAQUEL ALVES DE ALBUQUERQUE 70,50\r\n930º ALEXANDRE JOSÉ PASSOS FERREIRA ALVES 70,17\r\nId: 2160736\r\n"
        ],
        "2160737": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n, ID Funcional 4279091-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reges Moisés dos Santos, ID 4384996-2.\r\nId: 2160737\r\n"
        ],
        "2160738": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/67/2019, \r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000para exercer as funções de Suplente do Vogal Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - SEDEGER.\r\nId: 2160738\r\n"
        ],
        "2160740": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/39/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019,membro representante da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, no Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON. \r\n, nos termos do art. 3º, da Lei nº 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e Decreto nº 44.503, de 29 de novembro de 2013 e com validade a contar de 11 de janeiro de 2019 , JOSÉ GUILHERME DE MORAES NETOpara, na qualidade de membro representante da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, integrar o Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, em substituição a Antônio Lameirão Neto, nomeado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 09.02.2017.\r\nId: 2160740\r\n"
        ],
        "2160752": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4391314-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de01/01/2019. \r\nefetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio. Processo nº E- 07/025/41/2019.\r\nMARIA MARTHA DE MAGALHÃES GAMEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2706955-9, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pela própria. Processo nº E- 07/025/41/2019.\r\nFÁTIMA ADELAIDE ESTRELA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2522725-4, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pela própria. Processo nº E- 07/025/41/2019.\r\no Decreto de 23 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 24/01/2019, que nomeou MARCELO SIQUEIRA PICKERSGILL para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência Habitacional da Região Metropolitana de Gestão Administrativa, da Secretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019 Processo nº E- 17/026/160/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 1912634-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1912634-4, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Tania Lenara Gobbi da Silva ID Funcional nº 4196047-5. Processo nº E-21/001/011/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4261641-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-26/004/2/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4261617-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Di retoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-26/004/3/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 421420-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 22/002/86/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, ante riormente ocupado por Carlos Henrique Manzani, ID Funcional nº 5089024-7. Processo nº E-22/002/85/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Octavio Vidal da Silveira, ID Funcional nº 2025678-7. Processo nº E-22/002/86/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo SS, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, anteriormente ocupado pela própria servidora. Oficio AGENERSA/PRESI Nº 0859/2019. \r\n\r\nId: 2160752\r\n"
        ],
        "2161011": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2019\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2019\r\nHALAN HARLENS PACHECO MORAIS\r\nOnde se lê: \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nLeia-se:\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/161.00011584/2018,\r\nId: 2161011\r\n"
        ],
        "2161018": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/134/2014,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos atuais membros representantes da Secretaria de Estado de Saúde no Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, designados pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\ndo Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, nos termos da Lei complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, como segue:\r\nENTIDADES REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS:\r\nEdmar José Alves dos Santos\r\nRenata Carnevale Carneiro Chermont de Miranda\r\nFernanda Polo Louredo\r\nBruno Garcia Redondo\r\nRita de Cassia Vassoler\r\nDayse Muller Fernandes\r\nMariana Tomasi Scardua\r\nRaquel de Moraes Barbosa Capio\r\nDaniel Simões de Carvalho Costa\r\nMonica Morrissy Martins Almeida\r\nPRESTADORES, INDICADOS RESPECTIVAMENTE PELO SECRETÁRIO DA SES-RJ, PRESIDÊNCIA DO COSEMS-RJ E ÓRGÃOS DE REPRESENTATIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS\r\nAssociação dos Hospitais do Estado do Rio de Janeiro - AHERJ \r\n- Leonardo Barberi \r\nAssociação dos Hospitais do Estado do Rio de Janeiro - AHERJ\r\n- Marcus Camargo Quintela\r\nII - REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE:\r\nSindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro - SINDPSI-RJ\r\n- Terezinha Vivas de Oliveira\r\nREPRESENTANTES DAS PATOLOGIAS DE MAIOR PREVALÊNCIA/INCIDÊNCIA NO TERRITÓRIO ESTADUAL, SEGUNDO CRITÉRIOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA;\r\nAssociação de Pacientes com Doenças Reumáticas do Estado do Rio de Janeiro - RECOMEÇAR/RJ\r\n- Lucidalva dos Santos Borges\r\nREPRESENTANTES DOS USUÁRIOS RESIDENTES NO TERRITÓRIO ESTADUAL OU DAS RESPECTIVAS ASSOCIAÇÕES;\r\nFederação das Associações de favelas Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ (Nome Fantasia - FAFERJ)\r\n- Rossino de Castro Diniz\r\nMUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO DE CADA UMA DAS REGIÕES DE SAÚDE NO ESTADO\r\nRegião da Baía da Ilha Grande:\r\nConselho Municipal de Saúde de Mangaratiba \r\n- Paulo Fabricio Nigro\r\nConselho Municipal de Saúde de Mangaratiba\r\n- Cristina Lucia Silva dos Santos\r\nRegião do Médio Paraíba:\r\nConselho Municipal de Saúde de Resende\r\n- Ana Lucia Correa de Souza\r\nRegião da Metropolitana I:\r\nConselho Municipal de Saúde de Seropédica \r\n- Miguel Jorge Gomes de Oliveira\r\nConselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro\r\n- Maria de Fatima Gustavo Lopes\r\nRegião da Metropolitana II:\r\nConselho Municipal de Saúde de Tanguá \r\n- Elias dos Santos Luz\r\nConselho Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n- Carlos Augusto Guimarães da Silva\r\nRegião Norte:\r\nConselho Municipal de Saúde de Macaé \r\n- Magno Rocha\r\nConselho Municipal de Saúde de Carapebus\r\n- Maria Ester Marques Diniz de Barcelos\r\nRegião Serrana:\r\nConselho Municipal de Saúde de Teresópolis \r\n- Valdir Paulino Pinheiro da Costa\r\nId: 2161018\r\n"
        ],
        "2161019": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.177/2018 e seus apensos,\r\n\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, os representantes abaixo mencionados para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de JaneiroFAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como segue: \r\n:\r\n- UENF\r\n\r\n:\r\nJOSIAS JOSÉ DA ASILVA (PETREC)\r\nJOHN GOMES FORMAN (SOFTEX)\r\nCLÁUDIO TANGARI (FIRJAN)\r\nCARLA SANTOS DE SOUZA GIORDANO (SENAI)\r\n\r\nId: 2161019\r\n"
        ],
        "2161020": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "E JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/342/2016, \r\n:\r\n, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, o Secretário de Estado de Saúde, EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, titular do seguimento Gestor, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nId: 2161020\r\n"
        ],
        "2161021": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "DECRETO DE 31DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/103651/2018,\r\n:\r\n, ID 5028675-7, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de outubro de 2018. \r\n\r\nId: 2161021\r\n"
        ],
        "2161026": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5023983-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rogerio Sant'Ana da Silva, ID Funcional nº 1906874-7. Processo nº E-16/004/129/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5024666-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lubinês Aparecida dos Santos de Sá, ID Funcional nº 2135066-3. Processo nº E-16/004/128/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Representante do Governo em Brasília, símbolo SA, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4273267-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Habitacionais e da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-17/026/159/2019. \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4371827-2 , do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/69/2019\r\nID FUNCIONAL Nº 5088484-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Patricia Lins e Silva Nery da Costa, ID Funcional nº 4462389-5. Processo nº E- 18/007/162/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 4424996-9, para exercer, com validade a contar de 01 de Fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Técnico-Operacional, símbolo VP-2, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Thereza Kahl Fonseca, ID Funcional nº 4282161-4. Processo nº E- 18/007/181/2019.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015486-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019. Processo nº E-18/007/103/2019 . \r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015486-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019. Processo nº E-18/007/125/2019 . \r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor de Controle Interno MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO para, sem prejuízo de suas atribuições, res ponder, interinamente, pela Auditoria Interna, Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, Processo nº E-18/007/127/2019. \r\ndo Decreto de 21 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 22/01/2019, que designou, nos termos § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor-Chefe ID Funcional nº 5088408-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019. Processo nº E-18/007/136//2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DG, da Radio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-18/007/135/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4270979-2 , para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ciro Pereira da Silva, ID Funcional nº 2876348-3. Processo nº E-18/007/195/2019.\r\nALDO MUSSI LOPES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270979-2 , do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/195/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4462389-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Renata Affonseca Andrade Monteiro de Souza, matrícula nº 936958-8. Processo nº E-18/007/160/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-05/003/55/2019. \r\nId: 2161026\r\n"
        ],
        "2161242": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 3214772-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/052/2019. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214772-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-05/003/016/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALVIM BELLIS DE SOUZA NETO, ID FUNCIONAL Nº 4273267-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Su perintendência de Obras Habitacionais e da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-17/026/159/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-05/003/55/2019. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 01/02/2019.\r\nId: 2161242\r\n"
        ],
        "2161452": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 17/006/163/2019. \r\nBRUNO GARCIA REDONDO, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral de Administração e Finanças, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-26/016/149/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963491-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jota de Souza Tomaz, ID Funcional nº 1976521-5. Processo nº E-21/001/002/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269675-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rose Marie Cavalcanti de Almeida Moreira, ID Funcional nº 4393488-9. Processo nº E- 21/001/002/2019.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963491-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/002/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do Decreto de 28 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 29 de janeiro de 2019, que designou CARLA SUITA MORGADO DE ANDREA FERREIRA, ID Funcional nº 5098423-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro- FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/193/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ID Funcional nº 5096205-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/193/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, do Decreto de 28 de janeiro de 2019, publicado no DO de 29 de janeiro de 2019, que designou CARLA SUITA MORGADO DE ANDREA FERREIRA, ID Funcional nº 5098423-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/194/2019. \r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , ID Funcional nº 5096205-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som -- MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/194/2019.\r\n*DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4371827-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/69/2019\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/02/2019.\r\nId: 2161452\r\n"
        ],
        "2161721": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            " ‘ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-12/207/243/2019.\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1976521-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/002/2019.\r\nROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393488-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/002/2019.\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2492134-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Interna da Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019. Processo nº E- 09/088/39/2019. \r\n\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2427153-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019. Processo nº E-09/088/11/2019. \r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2382962-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019. Processo nº E-09/088/10/2019. \r\nTenente Coronel PM, ID Funcional nº 590168-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Estratégicos, símbolo DG, da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos - CAES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019. Processo nº E-09/088/34/2019. \r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980036-3, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/014/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2417423-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonam Leão de Oliveira, ID Funcional nº 1980036-3. Processo nº E- 21/001/014/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980036-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo José de Almeida, ID Funcional nº 4196079-3. Processo nº E-21/001/014/2019.\r\nRODRIGO JOSÉ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196079-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/014/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196079-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sandro Luiz Nogueira Santos, ID Funcional nº 2283286-6. Processo nº E-21/001/014/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2283286-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/014/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Adriana Calasans da Fonseca Almeida, ID Funcional nº 4371827-2. Processo nº E-18/007/217/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088484-0, para responder pelo cargo em comissão de Diretor de Teatro B, do Teatro Artur Azevedo, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/215/2019. \r\nMédico Veterinário, matrícula nº 0924923-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40486, de 01/01/2007. Processo nº E-02/007/289/2019.\r\nId: 2161721\r\n"
        ],
        "2161971": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rogerio Sant'Ana da Silva, ID Funcional nº 1906874-7. Processo nº E-16/004/160/2019.\r\no Ato de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/02/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5023983-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rogerio Sant'Ana da Silva, ID Funcional nº 1906874-7.\r\no Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 10/01/2019, que revogou a nomeação de FABIO DA COSTA SOTERO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Of. SEINFRA/GSE Nº 27/2019. \r\nIVONE FERREIRA CAETANO, Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça, ID Funcional nº 5086062-3, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Polícia. Processo nº SEI-09/008/000101/2019. \r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2429833-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019. Processo nº E- 09/088/43/2019.\r\nLÁVIA DANTAS SOARES, ID Funcional nº 0613940-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/107/2019. \r\n, ID Funcional nº 2911435-7, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga anteriormente ocupada por Flavia Dantas Soares, ID Funcional nº 613940-0. Processo nº E-08/002/107/2019.\r\nID Funcional nº 4325220- 6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/108/2019.\r\n, ID Funcional nº 0607539-8-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, Fábio Carvalho Vizzoni, ID Funcional nº 4325220-6. Processo nº E-08/002/108/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-08/002/98/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-07/026/69/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-22/002/08/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 25/01/2019.\r\nId: 2161971\r\n"
        ],
        "2162236": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/204/44/2019.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963491-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089/14/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195476-9, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Berriel Ladeira. Processo nº E- 21/089/14/2019. \r\nANNA PAULA VELASCO VALENTIM, ID FUNCIONAL Nº 3678746-9/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão e Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/367/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097638-9/1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura Tecnológica da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josiane Bragato, ID Funcional nº 5097638-9/1. Processo nº E-03/001/367/2019.\r\nJOSIANE BRAGATO, ID FUNCIONAL Nº 5097638-9, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura Tecnológica da Secretaria de Estado de Educação. \r\nID FUNCIONAL Nº 5097638-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão e Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anna Paula Velasco Valentim, ID Funcional nº 3678746-9/1. Processo nº E-03/001/367/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980036-3, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/014/2019. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/02/2019.\r\nId: 2162236\r\n"
        ],
        "2162474": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/31/2019, \r\n:\r\n, por recondução, nos termos da Lei Estadual n° 6.864, de 15 de agosto de 2014, , na qualidade de representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro - SINEPE RIO, para integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/005/127/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, os representantes abaixo mencionados, para comporem o Conselho Fiscal da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nRODRIGO GIMENEZ SCOTT \r\n: \r\nWALDEMIR PEIXOTO D'AVILLA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/425/2015,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, como segue:\r\n- REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA:\r\n: WALDEMIR D'ÁVILA PEIXOTO, designado pelo Decreto de 16 de maio de 2018, publicado no D.O. de 17.05.2018.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, como segue:\r\n- REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA:\r\n: ESTELVIO SCHUNCK, em substituição e completando o mandato conferido a Waldemir D'Ávila Peixoto, designado pelo Decreto de 16 de maio de 2018, publicado no D.O. de 17.05.2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-16/076/03/2019,\r\n\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 29 de janeiro de 2019, o mandato conferido a CARLA ADRIANA PEREIRA, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017, para, na qualidade de representante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. \r\n, nos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, com validade a contar 29 de janeiro de 2019, ID. Funcional n°. 2063427-7, para, na qualidade de representante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, em substituição e completando o mandato conferido a Carla Adriana Pereira, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017.\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 29 de janeiro de 2019, o mandato conferido aSILVANIA PARREIRA CONZENDEY MENDES ID. Funcional n° 2065564-9, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017 para, na qualidade de representante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da da Vice-Governadoria do Estado.\r\n, nos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, com validade a contar 29 de janeiro de 2019, ID. Funcional n°. 4379247-2, para, na qualidade de representante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, em substituição e completando o mandato conferido a Silvania Parreira Cozendey Mendes, ID. Funcional n° 2065564- 9, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/163/1/2019, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, para, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, SÉRGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA para na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro titular e Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, em substituição e completando o mandato conferido a Gustavo de Oliveira Barbosa, designado pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017. \r\n, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03.07.2012, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, representante dos Patrocinadores, exercer as funções de suplente do Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, em substituição e completando o mandato conferido a Amaury Perlingeiro do Valle, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 23.08.2017. \r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/39/2019,\r\n:\r\no Decreto de 30 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 31.01.2019, na parte que menciona: \r\n\r\nR, nos termos do art. 3º, da Lei nº 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e Decreto nº 44.503, de 29 de novembro de 2013 e com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, JOSÉ GUILHERME DE MORAES NETOpara, na qualidade de membro representante da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, integrar o Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, em substituição a Antônio Lameirão Neto, nomeado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 09.02.2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/39/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019,Gestor do Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV. \r\n, nos termos do art. 3º, da Lei nº 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e Decreto nº 44.503, de 29 de novembro de 2013 e com validade a contar de 10 de janeiro de 2019 , JOSÉ GUILHERME DE MORAES NETO para, exercer as funções de Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV, em substituição a Robson Ribeiro Escovedo, nomeado pelo Decreto de 31 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 01.01.2017.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/134/2014,\r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, os representantes abaixo relacionados, para comporo Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, nos termos da Lei complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, o Conselho Estadual de Saúde, triênio 2018/2021, consoante Plenária Eleitoral realizada em 13 de junho de 2018, como segue:\r\nI - USUÁRIOS:\r\na) REPRESENTANTES DAS PATOLOGIAS DE MAIOR PREVALÊNCIA/INCIDÊNCIA NO TERRITÓRIO ESTADUAL, SEGUNDO CRITÉRIOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA;\r\nMovimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MOHAN\r\n- SYLVIA HELENA DAFLON OLIVEIRA\r\nMovimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MOHAN\r\n- ARTUR CUSTÓDIO MOREIRA DE SOUSA \r\nMUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO DE CADA UMA DAS REGIÕES DE SAÚDE NO ESTADO;\r\nREGIÃO DA BAÍA DA ILHA GRANDE:\r\nConselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis \r\n- CRISTINA LUCIA DOS SANTOS\r\nREGIÃO MÉDIO PARAÍBA:\r\nConselho Municipal de Saúde de Volta Redonda \r\n- LUZIA APARECIDA DA SILVA QUINTINO\r\nREGIÃO SERRANA:\r\nConselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo \r\n- ELIANE SANTOS\r\nId: 2162474\r\n"
        ],
        "2162486": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte e Manutenção, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 15/001/055/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 15/001/055/2019. \r\nDE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3678746-9/1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura Tecnológica da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josiane Bragato, ID Funcional nº 5097638-9/1. Processo nº E-03/001/367/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/02/2019.\r\nId: 2162486\r\n"
        ],
        "2162702": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID. 33851360, Zelador, Matrícula 5005785-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/003/2449/2016.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora GELAINE CERQUEIRA DE SOUZA, ID. 50081837, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 3032928-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo Administrativo Disciplinar E-03/013/523/2014.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor MARCO CORABI DE ANDRADE ADELL, ID. 5607760, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 914.900-6, Vínculo 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/967/2014.\r\nId: 2162702\r\n"
        ],
        "2162707": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento, ID Funcional nº 5084225-0. Processo nº E-12/211/179/2019.\r\n, ID Funcional nº 4270985-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo ne E-15/001/102/2019.\r\nID Funcional nº 4423781- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo ne E-15/001/102/2019.\r\n, Agente de Polícia Federal, ID Funcional nº 588353-9, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 12/207/458/2019.\r\nDE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDRE LUIZ DE ABREU BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 5097682-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/025/072/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4426829-7, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andre Luiz de Abreu Baptista, ID Funcional nº 5097682-6. Processo nº E-07/025/072/2019. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 11/02/2019.\r\nId: 2162707\r\n"
        ],
        "2162953": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-31/003/281/2019, \r\n:\r\nos servidores, abaixo relacionados, para, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, e sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Especial, de que trata o art. 3º do Decreto nº 46.558, de 09 de janeiro, de 09 de janeiro de 2019.\r\n- Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\nFabiana Gracindo Bentes de Rengifo - ID 50977288\r\nJohannes Petrus Gerardus Van Deursen - ID 50976907\r\nAssessor Chefe Jurídico SEDSODH\r\nAugusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins - ID 91216524\r\n- Auditor Fiscal - AGE\r\nJoão Roberto Pizzo - ID 20132562\r\n- Vice-Presidente Fia\r\nMarília Andrade Rocha - ID 50979582\r\n- Diretor - FIA\r\nAntonio Ricardo Gomes Junior - ID 5631580 \r\nId: 2162953\r\n"
        ],
        "2162954": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVINICIUS LOPES DINIZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5021842- 5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/36/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5036543-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Técnica de Planejamento, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/35/2019.\r\nRAQUEL MACEDO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4319087-1, do cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/445/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raquel Macedo Mendes, ID Funcional nº 4319087-1. Processo nº E- 26/005/445/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5092071-5, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/444/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro Pereira Almeida Bastos, ID Funcional nº 5092071-5. Processo nº E-26/005/444/2019.\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 1907085-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/50/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333005-3, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tatiana Gaspar Pinheiro, ID Funcional nº 1907085-3. Processo nº E-26/004/51/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4349121-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/66/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4413948-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/004/52/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348562-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJ III, da Diretoria de Extensão, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elizabeth Ramalho Soares Bastos, ID Funcional nº 4413948-9. Processo nº E-26/004/53/2019.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor-Chefe GUSTAVO BISPO DA SILVA, ID Funcional nº 5015486-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Contabilidade ASSCON, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019. Processo nº E-18/007/263/2019. \r\ncom validade a contar de 21 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor-Chefe,ID Funcional nº 5091619-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Museu da Imagem e do Som-MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/281/2019.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/19999, o Assessor de Controle Interno para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Auditoria Interna, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019. Processo nº E-18/007/276/2019. \r\nJOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR, ID Funcional nº 5097730-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade Ana Lúcia Santoro, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-07/026/90/2019.\r\n***DECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930085-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR- 1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 32621, de 01/01/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 01/01/2019.\r\n**Republicado por ter saído incorreção no D.O. de 03/01/2019.\r\nId: 2162954\r\n"
        ],
        "2163046": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/100405/2018,\r\n:\r\n, SOLDADO PM Reformado, RG nº 93.656, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio Invalidez, previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/2014, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001.\r\nId: 2163046\r\n"
        ],
        "2163088": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/508/vol.II/2003, \r\npor motivo de substituições os membros titular e suplente do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue: \r\nMarcus de Almeida Lima, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2007, publicado no D.O. de 27.04.2007.\r\n: José Maria de Mesquita Junior, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2007, publicado no D.O. de 27.04.2007.\r\ndo Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue:\r\n\r\nClaudio Dutra, em substituição a Marcus de Almeida Lima, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2007, publicado no D.O. de 27.04.2007.\r\n: Ricardo Cardoso da Silva, em substituição a José Maria de Mesquita Junior, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2007, publicado no D.O. de 27.04.2007.\r\n\r\nId: 2163088\r\n"
        ],
        "2163178": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGIL VICENTE DE MELLO GAMA, ID Funcional nº 5097660-5, do cargo em comissão do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/175/2019. \r\nDECRETOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRAFAEL VIOLA, ID FUNCIONAL Nº 4353463-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/203/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 4353463-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jaelir Gonçalves Rangel Leite, ID Funcional nº 4272375-2. Processo nº E- 17/026/202/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 13/02/2019.\r\nId: 2163178\r\n"
        ],
        "2163540": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5088515-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Comunicação e Marketing, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/183/001/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083157-7, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Comunicação e Marketing, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Julia Guerra Fernandes, ID Funcional nº 5088515-1. Processo nº E-16/183/08/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2013355-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-05/003/077/2019.\r\nId: 2163540\r\n"
        ],
        "2163798": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJONATHAN PAZ VIEIRA DE LIMA, ID Funcional nº 5094130-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/229/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007702-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/207/474/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Debora Sader, ID Funcional nº 5007702-3. Processo nº E-12/207/474/2019.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015498-2, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Auditor, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thiago Paulo Rangel. Processo nº E- 26/002/105/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Afonso Mendes Karl, ID Funcional nº 5011709-2. Processo nº E-22/002/166/2019. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente BRUNO LOMBA SERRÃO, ID Funcional nº 5094791-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 10/001/111/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2013355-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Julieta Calil Salim, ID Funcional nº 3214772-4. Processo nº E- 05/003/077/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/02/2019.\r\nId: 2163798\r\n"
        ],
        "2164085": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275967-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Eduardo Gomes de Lima, ID Funcional nº 4269675-5. Processo nº E-21/089/124/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269675-5, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/122/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristina Angélica Aquino Carvalho Mascaro, ID Funcional nº 578628-2. Processo nº E26/005/884/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabiane Almeida Cerqueira. Processo nº E-26/005/885/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Joselito Pereira, ID Funcional nº 5087666-0. Processo nº E-22/002/166/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18/02/2019.\r\nId: 2164085\r\n"
        ],
        "2164749": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5011566-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Maciel Becker, ID Funcional nº 5024666-6. Processo nº E-16/004/246/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5024666-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/246/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de Fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/204/230/20149.\r\nLINDINALDO MORAES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1974585-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº 21/001/25/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 2425005-8, para, exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Lindinaldo Moraes dos Santos, ID Funcional nº 19674585-0. Processo nº 21/001/25/2019. \r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, 01/01/2019. Processo nº E-32/001/111/2019.\r\nId: 2164749\r\n"
        ],
        "2165126": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nFELIPE RAFAEL CAVALCANTI MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 4359031-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação , ID. Funcional nº 5097908-6, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-26/016/260/2019.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nARNALDO GOLDEMBERG, ID FUNCIONAL Nº 1924975-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4430017-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/197/2019.\r\n, ID Funcional 2493417-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicações Críticas, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. OF. SEPM/GAB Nº 0153/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2431133-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicações Críticas, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Corval Vieira, ID Funcional 2493417-8. OF. SEPM/GAB Nº 0152/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019 ID FUNCIONAL Nº , do cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/005/20/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriromente ocupada por Carlos Augusto Ribeiro Dantas, ID Funcional nº 2982803-1. Processo nº E- 21/005/20/2019. \r\ndo Decreto de 19 de junho de 2017, publicado no D.O. de 20/06/2017, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora Administrativa, , ID Funcional nº 3904574-9/1 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Administrativa, da Regional Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação.Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora Pedagógica da Regional Metropolitana V , ID Funcional nº 3955025-7/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão e Ensino, da Secretaria de Estado de Educação.Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora Pedagógica da Regional Metropolitana III , ID Funcional nº 4180194-6/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão e Ensino, da Secretaria de Estado de Educação.Processo nº E-03/001/428/2019.\r\nJULIANA NOGUEIRA VARGAS, ID FUNCIONAL Nº 4406368-7, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/9045/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Nogueira Vargas, ID Funcional nº 4406368-7. Processo nº E-26/005/904/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4007186-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alfredo Nazareno Pereira Boente, ID Funcional nº 2084951-8. Processo nº E- 26/005/905/2019.\r\nDANIELA FERREIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5092424-9, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/910/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniela Ferreira Gonçalves, ID Funcional nº 5092424-9. Processo nº E- 26/005/910/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4332445-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/909/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087856-5 para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Marcio Silva de Souza, ID FUNCIONAL Nº 4332445-2. Processo nº E-26/005/909/2019.\r\n, MARCIA ANDRADE DOS SANTOS RESENDE, ID FUNCIONAL Nº 4382919-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/908/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antônio Henrique Freire de Moraes, ID Funcional nº 5095293-5. Processo nº E-26/005/903/2019.\r\nFELIPE DE SOUZA LIMA CORREA E CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5090441-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/906/2019.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4423393-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/907/2019.\r\n*DECRETOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLINDINALDO MORAES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1980043-6, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº 21/001/25/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 2425005-8, para, exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Lindinaldo Moraes dos Santos, ID Funcional nº 1980043-6. Processo nº 21/001/25/2019. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 21/02/2019.\r\nId: 2165126\r\n"
        ],
        "2165388": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/207/455/2019, \r\n:\r\n, nos termos do art. 4º, do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, a ESPORTIVOS INCENTIVADOS - CPEI, como se segue: \r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nBRENO SABOIA SAEGER, em substituição a WASHINGTON FERNANDES LIMA, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2018, publicado no D.O. de 17.04.2018.\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nTHIAGO RIBEIRO DE PAULA, em substituição a VINICIUS MEDEIROS BOAVENTURA, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2018, publicado no D.O. de 17.04.2018.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nTHIAGO COUTO LAGE\r\nAdvogado com notória especialização em legislação esportiva\r\nRAFAEL FERNANDES LIRA, em substituição a BRUNO GARCIA REDONDO, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2018, publicado no D.O. de 17.04.2018.\r\n\r\nProfissional com notória especialização em administração esportiva\r\nMARCELO DA FONSECA SALGADO, em substituição a RAFAEL FERNANDES LIRA, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2018, publicado no D.O. de 17.04.2018.\r\n\r\nRepresentante dos Atletas\r\nMARGARET SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRepresentante dos Atletas Portadores de Deficiência\r\nVALNEI COSTA ROSA em substituição a PEDRO PAULO NEVES DA SILVA, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2018, publicado no D.O. de 17.04.2018.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/002/342/2016,\r\nRESOLVE:\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS da função de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, designado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2019.\r\n, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, com validade do dia 12 de fevereiro de 2019, , Conselheira titular do seguimento Usuário, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-18/001/1592/15,\r\nE:\r\npor substituição, os representantes abaixo mencionados para a COMISSÃO DE GASTRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como segue:\r\n- Representantes da Secretaria de Estado de Cultura \r\nGiorgio Quirino Neroni\r\nVerônica Nascimento \r\nCOMISSAO DE GASTRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como segue:\r\n- Representantes da Secretaria de Estado de Cultura \r\nFranklin Jorge Santos - ID 5097778-40\r\n: Leticia Isabel Barros Signorelli de Andrade - ID 4441327-0\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/207/212/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação- SECTI, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ \r\n: Melina Moreira Amato Kneip, designada pelo Decreto de 07 de dezembro de 2018, publicado no D.O de 10.12.2018.\r\n\r\n:Kleber Santos de Souza, designado pelo Decreto de 07 de dezembro de 2018, publicado no D.O de 10.12.2018. \r\nConselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, com o segue:\r\n: Rita Sorrentino Loureiro, em substituição e completando o mandato conferido a Melina Moreira Amato Kneip, designada pelo Decreto de 07 de dezembro de 2018, publicado no D.O de 10.12.2018.\r\n: Terezinha Massena, em substituição e completando o mandato conferido a Kleber Santos de Souza, designado pelo Decreto de 07 de dezembro de 2018, publicado no D.O de 10.12.2018.\r\nId: 2165388\r\n"
        ],
        "2165412": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2956545-6, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vinicius Lopes Diniz. Processo nº E-12/219/7/2019.\r\nCLAUDIO HENRIQUE ID FUNCIONAL Nº 5098299-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/258/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 2132477-8, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Henrique Miguez de Oliveira, ID Funcional nº 5098299-0. Processo nº E- 17/026/261/2019.\r\nCRISTIANE SILVA ZANCANELA, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/254/2019.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5098560-4, para exercer, com validade a contar de 124 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Silva Zancanela, ID Funcional nº 5098104--8 . Processo nº E-17/026/256/2019.\r\nRICARDO GARRITANO SEPE, ID FUNCIONAL Nº 2132477-8, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/260/2019.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2562287-0, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Garritano Sepe, ID Funcional nº 2132477-8. Processo nº E-17/026/251/2019.\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980036-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/028/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196009-9, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonam Leão de Oliveira, ID Funcional nº 1980036-3. Processo nº E-21/001/028/2019.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943135-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luis Everardo da Silva Braga, ID Funcional nº 5788943. Processo nº E- 26/005/911/2019. \r\n*DECRETO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\ndo Decreto de 20 de abril de 2017, publicado no D.O. de 24/04/2017, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora Pedagógica ID Funcional nº 3955025- 7/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Regional Pedagógica-Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação.Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2019.\r\nId: 2165412\r\n"
        ],
        "2165797": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/204/45/2019.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4397009-5, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/886/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thais Reichoffer Monteiro, ID Funcional nº 4397009-5. Processo nº E-26/005/886/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, 01/01/2019. Processo nº E-31/003/443/2019. \r\nId: 2165797\r\n"
        ],
        "2166097": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nHINDEMBURG RABELLO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 2063416- 1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/82/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374761-2, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP- 1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Hindemburg Rabello de Carvalho, ID Funcional nº 2063416-1. Processo nº E-16/005/82/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro, do Decreto de 31/10/2013, publicado no D.O. de 01/11/2013, que designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID FUNCIONAL Nº 4323309-0, para responder pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/013/648/2019.\r\nem caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID FUNCIONAL Nº 4194468-2, para responder, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/013/648/2019.\r\nDE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196109-9, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonam Leão de Oliveira, ID Funcional nº 1980036-3. Processo nº E-21/001/028/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 25/02/2019.\r\nId: 2166097\r\n"
        ],
        "2166290": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, nos autos do Mandado de Segurança nº 0003665-20.2014.8.19.0037, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/207/487/2019,\r\n:\r\nno cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe da Secretaria de Estado de Polícia Civil, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2166290\r\n"
        ],
        "2166291": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito do 3º Juizado Especial Fazendário nos autos da Ação Judicial nº 0100629862014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/207/489/2019,\r\n:\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, RAFAEL TEIXEIRA DO NASCIMENTO no cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe da Secretaria de Estado de Polícia Civil, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2166291\r\n"
        ],
        "2166293": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do mandado de segurança nº 0313272-53.2018.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/ROB nº 126/2018, \r\n:\r\nRODRIGO PINHEIRO PEREIRA DA SILVA no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2166293\r\n"
        ],
        "2166294": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito do 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da ação judicial nº 0145708- 88.2014.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/ACA nº 07/2019,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, de acordo com a classificação obtida em concurso público. \r\nId: 2166294\r\n"
        ],
        "2166295": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta nos Ofícios PGE/Pg04/ASCS nº 51/2018 e 01/PGE/PG4ASCS/126/2018,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Oficial de Cartório da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, de acordo com a classificação obtida em concurso público, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Apelação Cível nº 0095164-96.2014.8.19.0001.\r\nId: 2166295\r\n"
        ],
        "2166296": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito do 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da ação judicial nº 0089186- 41.2014.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/MBM nº 174/2017,\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR FELIPE DO AMARAL MUNIZ e ALAIN LADVOCAT CINTRA no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, de acordo com a classificação obtida em concurso público. \r\nId: 2166296\r\n"
        ],
        "2166297": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito do 1º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da ação judicial nº 0233092- 55.2015.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/RHCLF nº 167/2018, \r\n:\r\nno cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2166297\r\n"
        ],
        "2166298": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito do 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da ação judicial nº 0088425- 45.2014.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/ACA nº 06/2019,\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR JULIANA SANTOS THOMPSON BLOISE SERRA, LARISSA DA SILVA SIMAS VIEIRA, PATRÍCIA MELEGARI DO AMARAL E CASSIA DE ALMEIDA ALVES VELLOSO no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, de acordo com a classificação obtida em concurso público. \r\nId: 2166298\r\n"
        ],
        "2166299": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito do 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da ação judicial nº 0097956- 23.2014.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/MBM nº 172/2018,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, de acordo com a classificação obtida em concurso público. \r\nId: 2166299\r\n"
        ],
        "2166300": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da ação ordinária nº 0002924-64.2009.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/207/490/2019, \r\nRESOLVE:\r\nRAPHAELA MARTINS DE ANDRADE CORDEIRO no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2166300\r\n"
        ],
        "2166301": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do mandado de segurança nº 088439-91.2014.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/JVT nº 44/2019,\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR FILIPE DE BARROS PEREIRA, LEONARDO DE ALBUQUERQUE LADI QUEIROZ, HÉLIO JOSÉ LOPES DA COSTA JÚNIOR E RIAN BRUNO TRAVASSOS, todos no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, de acordo com a classificação obtida em concurso público. \r\nId: 2166301\r\n"
        ],
        "2166727": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nLUIZ FERNANDO RILA, Id. Funcional nº 5097807-1, do cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo SS, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nANA BEATRIZ LEAL Id. Funcional nº 4406942-1, do cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo SS, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nBRUNO SCHETTINI GONÇALVES Id. Funcional nº 5098009-2, do cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo SS, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJOSE CARLOS SILVA GIOSEFFI Id. Funcional nº 5098183-8, do cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo SS, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPAULO CESAR VILLAR Id. Funcional nº 2018804-8, do cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo SS, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nEDSON KAZUSHIGUE TERAMATSU Id. Funcional nº 4376677-3, do cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo SS, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nCARLOS ALBERTO LOPES, Id. Funcional nº 4136862-2, do cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo SS, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nCLEMILSON FREIRE SILVA, Id. Funcional nº 5097943-4, do cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo SS, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARIA DE FATIMA LOPES LEITE, Id. Funcional nº 2025243-9, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, Símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJOSE ANTONIO SILVA PARENTE, Id. Funcional nº 5097821-7, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, Símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPAULO ROBERTO ANDRE, Id. Funcional nº 5098730-5, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, Símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nRENAN GOMES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 2427413-5, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, Símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARCELO MACIEL DE ARAUJO, Id. Funcional nº 2603434-4, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, Símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARCOS CESAR DA COSTA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 2026354-6, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, Símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nSOLANGE MORAIS BATISTA, Id. Funcional nº 869936-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nRAUL TEIXEIRA Id. Funcional nº 1923894-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR Id. Funcional nº 4315535-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nEVERTON RODRIGUES MEDEIROS Id. Funcional nº 5099622-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO Id. Funcional nº 2016283-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGUSTAVO ADOLPHO PONTUAL MACHADO, Id. Funcional nº 5097640-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nPRISCILA FERRAZ COSTA, Id. Funcional nº 5037518-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nARIANE OLCZEVSKI, Id. Funcional nº 5000353-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Id. Funcional nº 5014378-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nLEONARDO BRONZE, Id. Funcional nº 4385292-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nJULIANA DIAS SILVA Id. Funcional nº 5097918-3, do cargo em comissão de Coordenador Geral, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nROBERTO CONSTANTE FILHO, Id. Funcional nº 5098974-0, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nVIVIANE BATISTA CARVALHO DA SILVA Id. Funcional nº 5088445-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGUILHERME LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA, Id. Funcional nº 5098067-0, do cargo em comissão de Diretor-Geral, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\ncom validade a contar de 1º de março de 2019, MARIA , Id. Funcional nº 4344598- 5, do cargo em comissão de Diretor-Geral, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nFLORISVALDO MORO Id. Funcional nº 2020806-5, do cargo em comissão de Diretor-Geral de Administração, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nRODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, Id. Funcional nº 2483713-0, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nALESSANDRA CALLEIA RANGEL DE ALMEIDA ROCHA, Id. Funcional nº 874415-7, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nDENISE NEVES NUNES, Id. Funcional nº 1134838-0, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nEGIDIO GOMES DA SILVA NETO Id. Funcional nº 4354113-5, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES Id. Funcional nº 5000357-7, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nADRIANA NOVIS LEITE PINTO Id. Funcional nº 2026075-0, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMARCOS MACEDO NEVES, Id. Funcional nº 5099509-0, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nMONICA MARIA DE SOUSA, Id. Funcional nº 1907658-4, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nCARLOS FREDERICO HOZANO PIRES MASCARENHAS, Id. Funcional nº 5097932-9, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nFABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, Id. Funcional nº 3220143-5, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5000337-2, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, com validade a contar de 1º de março de 2019, MARCO , Id. Funcional nº 5007745-7, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nRAFAEL VENTURA ABREU, Id. Funcional nº 5007757-0, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, Id. Funcional nº 2383852-3, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional nº 2020806-5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Diretor-Geral, Símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\nId. Funcional nº 5088445-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Diretor-Geral, Símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5099447-6, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Recursos, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5000353-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Reestruturação da Gestão, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 2026354-6, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5098054-8, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Publicidade, Promoção e Eventos, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5098974- 0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Comunicação Digital e Relações Públicas, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, Id. Funcional 1959635-9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por MARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO, Id. Funcional 2016283-9.\r\n, Id. Funcional 2408597-9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por DENISE NEVES NUNES, Id. Funcional 1134838-0.\r\nId. Funcional 1909903-7, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por CLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA, Id. Funcional 2018102-7.\r\nId. Funcional 5000349-6, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por MURILO MARTINS MAGALHÃES, Id. Funcional 2018908-7.\r\nId. Funcional 5097918-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência Especial de Projetos Sociais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por ANTONIO CARLOS BARBOSA DE SOUZA, Id. Funcional 2457406-6.\r\n, Id. Funcional 4406942-1, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Subsecretário, Símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 5098009- 2, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Subsecretário, Símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 4136862-2, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Subsecretário, Símbolo SS, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 5097943-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Subsecretário, Símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 4376677-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Subsecretário, Símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 5098183-8, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Subsecretário, Símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 5097807-1, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Subsecretário, Símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 2018804-8, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Subsecretário, Símbolo SS, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 2013615-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Assessoria de Contabilidade, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 5099622-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 5097640-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DG, do Laboratório de Aceleração da Eficiência Pública, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 5037518-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 1923894-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 869936-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, Símbolo DG, da Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 5098067-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Diretor-Geral, Símbolo DG, da Diretoria do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 4344598-5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Diretor-Geral, Símbolo DG, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 2026075-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Cerimonial, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 874415-7, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 5097932-9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 4354113- 5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 3220143-5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 5000357-7, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 5000337-2, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Gestão por Processos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 5007745-7, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Estratégia e Resultado, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n. Funcional 5099509-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Transportes e Manutenção, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 1907658-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 2383852-3, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 5007757-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional 2483713-0, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Superintendente, Símbolo DG, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 5097821- 7, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Subsecretário-Adjunto, Símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 2603434-4, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Subsecretário-Adjunto, Símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 2025243- 9, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Subsecretário-Adjunto, Símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId. Funcional 2427413-5, para exercer, com validade a contar de 1º de março de 2019, o cargo comissionado de Subsecretário-Adjunto, Símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Militar, da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId: 2166727\r\n"
        ],
        "2166987": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2019\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 28 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 07/03/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2019, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 5014378-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nId: 2166987\r\n"
        ],
        "2167569": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, nos termos do art. 3°, da Lei n° 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e do Decreto n° 44.503, de 29 de novembro de 2013, os representantes, abaixo mencionados, para integrar o Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV.\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA:\r\n- MÁRCIO DA CUNHA BRAGA\r\n- CÁSSIO RODRIGUES BARREIROS\r\nId: 2167569\r\n"
        ],
        "2167574": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza Avila, ID Funcional nº 5097739-3.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097739-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, da Governadoria do Estado.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 17/026/394/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretária de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-17/026/392/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5093066-4, do cargo em comissão de Corregedor, Símbolo DG, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2167574\r\n"
        ],
        "2167576": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, no Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nId: 2167576\r\n"
        ],
        "2167885": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício MPE nº 02 de 2019, do Exmo. Procurador-Geral do Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, \r\n:\r\nNOMEAR O SENHOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA para o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2019 a 2021 a contar de 02 de março de 2019.\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2019\r\n\r\nId: 2167885\r\n"
        ],
        "2167895": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2019, ID Funcional nº 4280832- 4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/13/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo CG, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Amaury Perlingeiro do Valle, ID Funcional nº 4280832-4. Processo nº E-04/083/13/2019.\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOSID Funcional nº5006449-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/16/2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria5006449-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da Humberto Felbinger Cossu de Vasconcelos5006449-5. Processo nº E-04/073/16/2019\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387053-8, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/042/100664/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4344253-6, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS- 9, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Traverso Gomes Pereira, ID Funcional nº 4387053-8. Processo nº E- 04/042/100664/2019.\r\nJOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006015-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Governança, da Subsecretaria Adjunta de Compliance, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/22/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustivel, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/22/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006015-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS- 9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustivel, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Walter Roza Junior, ID Funcional nº 5006415-0. Processo nº E- 04/073/22/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365058-9, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/19/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006583-1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anderson da Silva Alves, ID Funcional nº 4365058-9. Processo nº E-04/073/19/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1954457-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS- 9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/19/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1957325-1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS- 9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/19/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365032-5, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Luís Oliveira Marinho, ID Funcional nº 1957325-1. Processo nº E-04/073/19/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2º Categoria, ID Funcional nº 4427400-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/20/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 963647-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Margarete dos Santos Silva, ID Funcional nº 4427400-9. Processo nº E-04/073/20/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939045-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique Martins Vieira, ID Funcional nº 4383898-7. Processo nº E- 04/073/20/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4383898-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/16/2019.\r\nId: 2167895\r\n"
        ],
        "2168430": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/2/2019, \r\n:\r\nos Auditores Fiscais, abaixo mencionados, da função de Auditor Tributário Suplente, da Junta de Revisão Fiscal, designados pelos respectivos Decretos, como se segue:\r\n\r\nAYLANE PRISCILA DOS SANTOS\r\n4380867-0\r\n16.10.2015 publicado no D.O. de 17.10.2015\r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO\r\n4365270-0\r\nDecreto nº 44.790/2014 publicado no D.O. de 14.05.2014\r\nJOÃO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS\r\n4344343-5\r\nDecreto nº 44.880/2014 publicado no D.O. de 18.07.2014\r\nId: 2168430\r\n"
        ],
        "2168443": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2415155-6, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Marcelo Andrade, ID Funcional nº 5093066-4. Processo nº E-21/001/39/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1717528-3 para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marilia Andrade da Rocha, matrícula nº 5097958-2. Processo nº E-31/005/112/2019.\r\nMARILIA ANDRADE DA ROCHA, matrícula nº 5097958-2, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/414/2019.\r\n, ID 50976907, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Ricardo Gomes Junior, ID Funcional nº 563158-0. Processo nº E-31/005/113/2019.\r\nANTONIO RICARDO GOMES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 563158-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/415/2019.\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 2865144-8, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lucia Mantuano Nogueira, ID Funcional nº 1717528-3. Processo nº E-31/005/111/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 1717528-3 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adoles cência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/111/2019. \r\nId: 2168443\r\n"
        ],
        "2168447": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/003/2019,\r\n:\r\nNo Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente- Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 25 de dezembro de 2018, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nSILVESTRE MACHADO (RG 53.773) ID FUNCIONAL 24688835 (RG 53.773) ID FUNC. 24688835\r\nNo Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente- Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, a contar de 25 de dezembro de 2018, pelo critério de merecimento, o Major PM Médico:\r\nCLAUDIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE SOUSA (RG 60.709) ID FUNC. 24621641\r\nNo Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente- Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, ao posto de MAJOR PM Médico, a contar de 25 de dezembro de 2018, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Médico:\r\nFRANÇOISE QUINTANILHA PADULA (RG 76.695) ID FUNC. 24440140\r\nId: 2168447\r\n"
        ],
        "2168726": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/087/006/2019, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 5.013, de 03 de abril de 2007, que alterou os arts. 258 e 260, do Decreto-lei nº 05, de 15.03.75, o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, como se segue:\r\nÁLVARO MARQUES NETO\r\nCHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\nFÁBIA TROPE DE ALCÂNTARA\r\nGRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOS\r\nGUSTAVO MENDES DE MOURA PIMENTEL\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\nALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA\r\nANDRÉ OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUZA\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\nSERGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS\r\nVERA LÚCIA MARQUES DE FREITAS\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\nPELOS CONTRIBUINTES\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nJOSÉ AUGUSTO DI GIORGIO - FIRJAN\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR - FIRJAN\r\nANTÔNIO SILVA DUARTE - FECOMÉRCIO\r\nANTÔNIO LOPES CAETANO LOURENÇO - FECOMÉRCIO \r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO - FAERJ \r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO - FETRANSPOR\r\nRICARDO GARCIA DE ARAÚJO JORGE - SINDITELEBRASIL\r\nBRUNO BEZERRA AMARO - FIRJAN\r\nJOSÉ LUIZ ABICALIL - FIRJAN\r\nPRISCILA HAIDAR SAKALEM - FIRJAN\r\nLUÍS FERNANDO CLEMENTE GONÇALVES - FECOMÉRCIO\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO - FECOMÉRCIO\r\nRICARDO NUNES RAMOS - FAERJ\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO - FETRANSPOR\r\nMARCELLO FERNANDES LEAL - SINDITELEBRASIL\r\nId: 2168726\r\n"
        ],
        "2168729": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            " ARTO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no art. 20, da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, e o que consta do Processo nº E-04/087/006/2019,\r\n\r\n:\r\npara exercer as funções de Presidente, Vice-Presidente e Conselheiros das Quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado de Fazenda, os seguintes Conselheiros:\r\nGRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOS\r\nJOSÉ AUGUSTO DI GIORGIO\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\nALVARO MARQUES NETO\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nFÁBIA TROPE DE ALCÂNTARA\r\nCHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nId: 2168729\r\n"
        ],
        "2168730": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/000403/2015, \r\n:\r\n, por recondução, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.03.20002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011, os representantes abaixo mencionados, para comporem o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como segue:\r\n\r\nROBERTO KANT DE LIMA (UFF)\r\n(UFFRJ)\r\nRio de Janeiro,15 de março de 2019\r\n\r\nId: 2168730\r\n"
        ],
        "2168740": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 15 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 642999-8, do cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP- 1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/183/18/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 874607-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Antonia Luiza Barbosa, ID Funcional nº 642999-8. Processo nº E- 16/183/19/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080289-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciane Araújo Santos. Processo nº E-16/004/316/2019.\r\no Ato de 16 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 17/01/2019, que nomeou CARDOSO TORRES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciane Araújo Santos. Processo nº E-16/004/316/2019.\r\nJEANINE DOMENECH DE VASCONCELLOS4315432-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/228/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID Funcional nº 4383389- 6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/418/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-17/026/380/2019. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-17/026/419/2019 . \r\nCLÁUDIA NASTARI DE PAULA, ID Funcional nº 5098038-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Unidades de Monitoramento da Qualidade de Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/182/2019. \r\nID Funcional nº 3103163-3, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Unidades de Monitoramento da Qualidade de Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cláudia Nastari de Paula, ID Funcional nº 5098038-6. Processo nº E-08/002/182/2019.\r\nLUIZ FELIPE ANDRADE SOARES DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5098140-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/156/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Andrade Soares de Moura, ID Funcional nº 5098140-4. Processo nº E-08/004/156/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência dos Centros de Referência de Doenças Infecciosas, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-08/002/162/2019.\r\nDIEGO RICARDO DE MOURA GIANFIARULO, ID FUNCIONAL Nº 5098143- 9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/083/2019.\r\nMARCUS VINICIUS PIRES DE BARROS , ID FUNCIONAL Nº 3523488- 1/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/643/2019 \r\n, ID Funcional nº 4219051-7/2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Pires de Barros, ID Funcional nº 3523488-1/1. Processo nº E-03/001/643/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261630-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tania Virgínia Barboza de Azevedo, ID Funcional nº 4338345-9. Processo nº E-26/004/108/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4380092-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/101055/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028352-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Viviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira, ID Funcional nº 4380092-0. Processo nº E-26/004/101056/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Anderson Gomes Fiore, ID Funcional nº 4349121-9. Processo nº E-26/004/107/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019, ficando, consequentemente, sem efeitos a sua nomeação constante no Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicado no D.O de 01/01/2019. Processo nº E-07/026/159/2019 \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação Ambiental e Clima, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019, ficando, consequentemente, sem efeitos a sua nomeação constante no Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicado no D.O de 01/01/2019. Processo nº E-07/026/159/2019\r\n\r\no Ato de 31 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 31/12/2018, que exonerou, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4419452-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/020/66/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Raphael de Souza Campos, ID Funcional nº 5036553-3. Processo nº E-22/002/131/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2706921-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/225/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2867872-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nelson Antonio de Freitas, ID Funcional nº 4193072-0. Processo nº E- 18/007/370/2019.\r\nODIMAR CAMILO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2867872-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/375/2019.\r\nGIORGIO QUIRINO NERONI, ID FUNCIONAL Nº 4336443-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/373/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 31/003/511/2019. \r\nId: 2168740\r\n"
        ],
        "2169293": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis/RJ, nos autos da Ação Judicial nº 0021822- 66.2014.8.19.0061, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG11/EMSRM nº 358/2016,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro I - Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em con curso público. \r\nId: 2169293\r\n"
        ],
        "2169297": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0132310- 74.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/ACA nº 23/2019,\r\n:\r\npara o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público. \r\nId: 2169297\r\n"
        ],
        "2169333": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAPRÍGIO FREITAS NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321783-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/042/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriromente ocupada por Aprígio Freitas Neto, ID Funcional nº 4321783-4. Processo nº E- 21/001/042/2019. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 04/083/26/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2019.\r\nId: 2169333\r\n"
        ],
        "2169581": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098312-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Paulo Inacio Xavier, ID Funcional nº 5098312-1.\r\n\r\nId: 2169581\r\n"
        ],
        "2169710": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            " \r\nPROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 001606.604000/1180-13 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n, no uso de suas atribuições,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a CI/SAS/SAECA/593/2018;\r\n- o Ofício nº 352/2018/SMS, de 05/12/2018 que encaminha proposta de emenda parlamentar do Município de Barra do Piraí, incluindo a proposta nº 01606.604000/1180-13, para aquisição de 02 Unidades Móveis de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão); e\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 07 de fevereiro de 2019.\r\nDELIBERA:\r\n- Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 001606.604000/1180-13 para aquisição de 02 Unidades Móveis de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão) para o Município de Barra do Piraí. \r\n- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\nPresidente\r\nId: 2169710\r\n"
        ],
        "2169896": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/011/33/2019, \r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 20 de março de 2019, para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - SEDEGER.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 20 de março de 2019, para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - SEDEGER.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/148/2019,\r\n:\r\n, ID 56724-5, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/016/244/2019,\r\n:\r\n, nos termos dos Decretos n°s 32.186 e 42.302, e suas alterações, para compor o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação- SECTI, como segue:\r\n\r\nRepresentantes da Reitoria do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO: \r\nJAMILA PERINI MACHADO CARDOSO - ID Funcional: 4347738-0 \r\n\r\nNEYDA DE LA CARIDAD OM TAPANES - ID Funcional: 4387623-4 \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/001.032/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a membro do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como se segue: \r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES, designado pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015. \r\ndo Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como se segue: \r\n: \r\nCLAUDIA MARIA PIRES DA MOTA, em substituição e completando o mandato conferido a Jorge de Souza Gomes, designado pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15189/2009 - vol.II,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTID, como se segue:\r\n\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTID\r\n\r\nMÔNICA ELISE REBOUÇAS GOMES, designada pelo Decreto de 03 de maio de 2018, publicado no D.O. de 04.05.2018.\r\n:\r\nANA BEATRIZ RADDI, designada pelo Decreto de 08 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 09.11.2017.\r\ndo Conselho Curador, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTID, como segue:\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTID\r\n\r\nKRISTINA BOUSKELA SVENJO, em substituição e completando o mandato conferido a Mônica Elise Rebouças Gomes, designada pelo Decreto de 03 de maio de 2018, publicado no D.O. de 04.05.2018.\r\n\r\nLUCAS DO MONTI NASCIMENTO CUNHA, em substituição e completando o mandato conferido Ana Beatriz Raddi, designada pelo Decreto de 08 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 09.11.2017.\r\nId: 2169896\r\n"
        ],
        "2170337": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n*DECRETO Nº 46.604 DE 21 DE MARÇO DE 2019\r\nALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da CRFB;\r\n- que a reforma administrativa de que trata o presente Decreto trará para o Estado do Rio de Janeiro maior eficiência nos atos de gestão;\r\n- que a presente reforma administrativa não acarretará em aumento de despesa;\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual.\r\nDECRETA:\r\nFica transferido um cargo de Secretário de Estado, símbolo SE da Secretaria de Estado de Fazenda para o Gabinete do Governador e automaticamente, transformado, sem aumento de despesa, em Assessor Especial, símbolo SE.\r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de março de 2019.\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/03/2019.\r\nId: 2170337\r\n"
        ],
        "2170607": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital - RJ, nos autos do Mandado de Segurança nº 0095847-36.2014.8.19.00001, e tendo em vista o que consta no expediente de nMND 39/TJRJ/6VFP/101/2019,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2170607\r\n"
        ],
        "2170991": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 26 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Raphael de Souza Campos, ID Funcional nº 5036553-3. Processo nº E-22/002/258/2019. \r\nFABIELE CAVALCANTI DA CÂMARA8496035-6, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/1882/2019.\r\ncom validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor ISE/IST, símbolo FAETEC-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Frederico Lobo do Nascimento. Processo nº E-26/005/2009/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2019, 5094182-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/2010/2019.\r\nVIVIA COSTA DE ALMEIDA5092130-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2064/2019. \r\ncom validade a contar de 13 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vivia Costa de Almeida, ID Funcional nº 5092130-4. Processo nº E- 26/005/2064/2019.\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA BARNDÃO DE SOUZA4383503-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/2110/2019.\r\ncom validade a contar de 19 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thereza de Souza Silveira, ID Funcional nº 4383503-1. Processo nº E-26/005/2110/2019. \r\nM, ID FUNCIONAL Nº 1958641-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Gabinete da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/2357/2019.\r\nId: 2170991\r\n"
        ],
        "2171279": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista a decisão judicial proferida pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Judicial nº 0303082- 36.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG- 04/CTDC nº 13/2019-OCJ, \r\nRESOLVE:\r\nEDISON ELIAS BOTHOMÉ JÚNIOR no cargo de Oficial de Cartório, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, efetuada em caráter provisório e na condição sub judice através do Ato de 16 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19 de dezembro de 2016.\r\nId: 2171279\r\n"
        ],
        "2171348": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/007/485/2019, \r\n:\r\ncom validade a contar de 25 de março de 2019, o Chefe de Gabinete ID Funcional nº 5099022-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa , ID Funcional nº 5087738-0, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093066-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Arnaldo Goldemberg, ID Funcional nº 1924975-6.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385292-0, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 2492134-3, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo SS, da Corregedoria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-35/062/19/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 3220074-9, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estadol, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 35/062/19/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2391914-0, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-35/062/19/2019.\r\nPAULO GUSTAVO MAIURINO, ID FUNCIONAL N° 4385292-0, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/062/19/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-31/003/627/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2019, , ID Funcional nº 323252-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 31/003/512/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, CHRISTIANNE MARQUES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTOS, ID Funcional nº 5098475-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/502/2019.\r\nId: 2171348\r\n"
        ],
        "2172220": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° E-26/005/2264/2014, \r\n:\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora DAIANA DOS SANTOS LIMOEIRO, Identidade Funcional n° 3075855-6, Professor FAETEC I, Matrícula n° 225309-4, Vínculo 1A, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1° do Decreto-Lei n° 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996.\r\nOmitido no D.O. de 28.03.2019.\r\nId: 2172220\r\n"
        ],
        "2172545": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a MÁRCIO DA CUNHA BRAGA, pelo Decreto de 11 de março de 2019, publicado no D.O. de 12.03.2019, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, integrar o Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV.\r\n, nos termos do art. 3°, da Lei n° 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e do Decreto n° 44.503, de 29 de novembro de 2013, SILVIO AMORIM DE SOUZA FILHO para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, integrar o Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV, em substituição e completando o mandato conferido a Márcio da Cunha Braga, pelo Decreto de 11 de março de 2019, publicado no D.O. de 12.03.2019.\r\nId: 2172545\r\n"
        ],
        "2172859": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 02 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNORBERTO MATHIAS BUENO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4270985-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/2727/2019. \r\nALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2024445-2, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/61/2019.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611584-5, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alberto Ricardo Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 2024445-2. Processo nº E- 27/001/61/2019.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, , Coronel BM, ID Funcional nº 02582016-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/61/2019.\r\n\r\n, Coronel BM, ID Funcional n° 0611575-6, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração Finanças, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Bastos de Souza, ID Funcional nº 02582016-8. Processo nº E-27/001/61/2019.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ COSTA PEREIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2599351- 8, do cargo em comissão de Subcomendante Geral e Chefe do Estado Maior Geral do CBMERJ, símbolo SS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/61/2019.\r\n\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2604534- 6, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subcomendante Geral e Chefe do Estado Maior Geral do CBMERJ, símbolo SS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Costa Pereira, ID Funcional nº 2599351-8 . Processo nº E-27/001/61/2019.\r\n\r\nUIZ CARLOS DE SOUZA, Coronel BM, ID Funcional nº 2628274-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/61/2019.\r\n\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02582016-8, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Souza, ID Funcional nº 2628274-7. Processo nº E-27/001/61/2019.\r\nId: 2172859\r\n"
        ],
        "2173141": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-09/007/0027/2017, e considerando o acórdão prolatado na ação penal n° 0450226-87.2010.8.19.0001, que absolveu os requerentes com fundamento no art. 386, IV, do Código de Processo Penal, \r\nRESOLVE:\r\nREINTEGRAR CHRISTIANO GASPAR FERNANDES e GIOVANNI GASPAR FERNANDES no cargo de Inspetor de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2173141\r\n"
        ],
        "2173511": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n: \r\nRENAN GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2427413-5, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Militar, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 13/002/292/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2291425-0, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Militar, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renan Gomes de Oliveira, ID Funcional nº 2427413-5. Processo nº E-13/002/292/2019.\r\nODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, ID Funcional nº 2383852-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 13/002/292/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2424103-2 para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Odair Sandro Tallala Blanco, ID Funcional nº 2383852-3. Processo nº E-13/002/292/2019.\r\nLEXANDRE FERREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 2408597-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/292/2019. \r\nID FUNCIONAL N° 2427413-5, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Alexandre Ferreira Barbosa, ID Funcional nº 2408597-9. Processo nº E-13/002/292/2019.\r\nMÁRCIA LOPES SILVA FIALHO,anteriormente Marcia Fialho, ID FUNCIONAL Nº 4325463-2, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/215/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria Geral, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcia Lopes Silva Fialho, ID Funcional nº 4325463-2, matrícula nº 944044-7. Processo nº E-08/002/215/2019. \r\nId: 2173511\r\n"
        ],
        "2173512": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2019\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nId: 2173512\r\n"
        ],
        "2173769": [
            "2019-04-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 05 DE ABRIL DE 2019\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFLORISVALDO MORO, ID Funcional nº 2020806-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 13/002/325/2019.\r\nID Funcional nº 3222064-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Florisvaldo Moro, ID Funcional nº 2020806-5. Processo nº E-13/002/325/2019. \r\nId: 2173769\r\n"
        ],
        "2174075": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4334827-0, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanessa Huckleberry Portella Siqueira. Processo nº E-08/002/242/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Diego Ricardo de Moura Gianfiarulo, ID Funcional nº 5098143-9. Processo nº E-08/004/175/2019. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Chefe MAURICIO PESSOA BUARQUE FRANCO NETO, ID Funcional nº 5100254-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Divisão de Apoio Administrativo da Sala Cecília Meirelles, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/538/2019.\r\nId: 2174075\r\n"
        ],
        "2174559": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 09 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 10/01/2019, que nomeou MANOEL ROQUE FERREIRA MELO, ID FUNCIONAL Nº 568900-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Roberto Lopes de Araújo Neto, ID Funcional nº 4262748-6. Processo nº E-15/002/156/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 568900-7, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Roberto Lopes de Araújo Neto, ID Funcional nº 4262748-6. Processo nº E- 15/002/156/2019.\r\no Ato de 30 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 31/01/2019, que nomeou HALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS, ID Funcional nº 4279091-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reges Móises dos Santos, ID Funcional nº 4384996-2. Processo nº E-04/161/1294/2019.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4279091-3, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reges Móises dos Santos, ID Funcional nº 4384996-2. Processo nº E-04/161/1294/2019.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Chefe de Gabinete MICHELLE CHAGAS DA SILVEIRA SCHIESARI, ID Funcional nº 5099605-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/150/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0418062-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 17/004/041/2019.\r\no Decreto de 11 de março de 2019, publicado no D.O. de 12/03/2019, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras Civis de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/565/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354526-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/060/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189353-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jose Ferreira de Souza Junior. Processo nº E-21/001/060/2019.\r\no Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 5098188-9 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-26/016/369/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098188-9, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-26/016/369/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4364559-3 para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Giselle Salgado Jourand, ID Funcional nº 2042905-3. Processo nº E- 26/004/176/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Vídeo, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein, ID Funcional nº 4338223-1. Processo nº E-26/004/178/2019.\r\nANTONIA IRANI DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2095023-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2308/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2095023- 3, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Henrique Nascimento dos Santos, ID Funcional nº 4256645-2. Processo nº E-26/005/2309/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Giorgio Quirino Neroni, ID Funcional nº 4336443-8. Processo nº E- 18/007/501/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-31/003/508/2019. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019. Processo nº E-33/018/11/2019.\r\nATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n*DECRETOS DE 05 DE ABRIL DE 2019\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nFLORISVALDO MORO, Coronel PM, ID Funcional nº 2020806-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/325/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3222064-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Florisvaldo Moro, ID Funcional nº 2020806-5. Processo nº E-13/002/325/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 08/04/2019.\r\nId: 2174559\r\n"
        ],
        "2174894": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097739-3, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de janeiro, 11 de abril de 2019\r\nDECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza Ávila, ID Funcional nº 5097739-3.\r\nRio de janeiro, 11 de abril de 2019\r\nDECRETOS DE 11 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Norberto Mathias Bueno Junior, ID Funcional nº 4270985-7. Processo nº SEI-15/001/002875/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4323019-9, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/057/7/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2477515-0, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Hélio Pacheco Leão, ID Funcional nº 4325610-4. Processo nº E-35/062/22/2019.\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO, Escrivão de Polícia Federal Classe Especial, ID Funcional nº 4325610-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 35/062/22/2019.\r\n, Escrivão de Polícia Federal Classe Especial, ID Funcional nº 4325610-4, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Paulo Gustavo Maiurino, ID Funcional nº 4385292-0. Processo nº E-35/062/22/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5032741-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/388/2019.\r\nMARCELLO ROBERTO CAMPOS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943135-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2177/2019.\r\nBARBARA NOBREGA ROSA BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 5099574-0, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2179/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabiane da Silva Proba, ID Funcional nº 4261928-9. Processo nº E-26/004/177/2019.\r\nWARLLON DE SOUZA BARCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 4465577-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2178/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Warllon de Souza Barcellos, ID Funcional nº 4465577-0. Processo nº E-26/005/2178/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4273840-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/915/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4207363-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/002/285/2019.\r\nESTELVIO SCHUNCK, ID FUNCIONAL Nº 5097782-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/540/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2956876-5, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Emergenciais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-31/003/508/2019.\r\nId: 2174894\r\n"
        ],
        "2175203": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2018206-6, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 2430655-0. Of.SEPM/GAB nº 240/2019.\r\nSÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2430655-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Coordenação e Administração, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Of.SEPM/GAB nº 239/2019.\r\ndo Decreto de 28 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 29/01/2019, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Superintendente , ID Funcional nº 3217104-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, das Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/508/2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Teixeira, ID Funcional nº 216474-9. Processo nº SEI 32/001/002517/2019. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/04/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2956876-5, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Emergenciais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-31/003/508/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12/04/2019.\r\nId: 2175203\r\n"
        ],
        "2175556": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/011/86/2019,\r\n:\r\n, nos termos do art. 1º, da Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, que alterou o inciso III, do art. 12, da Lei nº 8.934, de 18.11.94, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais.\r\nId: 2175556\r\n"
        ],
        "2175557": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/011/86/2019,\r\n:\r\n, por recondução, nos termos do art. 1º, da Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, que alterou o inciso III, do art. 12 da Lei nº 8.934, de 18.11.94, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA-RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais.\r\nId: 2175557\r\n"
        ],
        "2175865": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/011/86/2019,\r\n:\r\n, nos termos do art. 1º, da Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, que alterou o inciso III, do art. 12, da Lei nº 8.934, de 18.11.94, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais.\r\n, por recondução, nos termos do art. 1º, da Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, que alterou o inciso III, do art. 12 da Lei nº 8.934, de 18.11.94, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, JORGE HUMBERTO MOREIRA SAMPAIO para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA-RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/04/2019.\r\n**Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 16/04/2019.\r\nId: 2175865\r\n"
        ],
        "2175896": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/14699/2008, vol.VI,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n916125-8\r\nWANDERSON ALVES PORTO\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n943059-6\r\nMARCIA RESENDE FERREIRA\r\n04/04/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n940941-8\r\nRONALDO RIBEIRO FELIX DA SILVA\r\n26/02/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926732-9\r\nMARIA HELENICE DE PAULA ANICETO\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927838-3\r\nADEMIR DE OLIVEIRA\r\n06/02/2006\r\n942432-6\r\nHILDA DE ALMEIDA ABRAHÃO PEREIRA\r\n11/03/2008\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927486-1\r\nRITA FERNANDES ALEXANDRINO DO NASCIMENTO CARDOSO\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928659-2\r\nCARLA FABIANE DA ROCHA TEIXEIRA\r\n26/06/2006\r\n943021-6\r\nTATIANA ROSA TEIXEIRA\r\n03/04/2008\r\n948941-0\r\nELIANE DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n31/10/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928759-0\r\nGISELE DOS SANTOS FERREIRA COSTA\r\n26/06/2006\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948761-2\r\nMARIA APARECIDA LINS DA SILVA\r\n14/10/2008\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n945317-6\r\nANDREA CRISTINA MATTOS DA SILVEIRA\r\n05/06/2008\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n938596-4\r\nJOCINETE DE OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n31/01/2008\r\n948829-7\r\nANA LUCIA LOURENÇO ALVES RODRIGUES\r\n03/11/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n936409-2\r\nFELIPE DE PAIVA DE OMENA\r\n29/10/2007\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926878-0\r\nERIKA CRISTINA BERTE OLIVEIRA\r\n06/02/2006\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n917863-3\r\nULISSES FIGUEIREDO ROCHA\r\n27/04/2005\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n921777-9\r\nANDREIA DA CRUZ PINHA BARBOSA\r\n01/02/2006\r\n948791-9\r\nELIZABETH FERNANDES DA SILVA\r\n31/10/2008\r\n948802-4\r\nALEXANDRA OURIQUES SILVA\r\n31/10/2008\r\n948810-7\r\nANA FATIMA GONÇALVES MARINHO\r\n31/10/2008\r\n949154-9\r\nMICHELINE MARINS DA SILVA\r\n31/12/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933598-5\r\nLEONNARDO BALBINO DE OLIVEIRA\r\n30/05/2007\r\n929575-9\r\nCRISTINA EDUL PRADO DE SOUZA\r\n24/05/2007\r\n948763-8\r\nRAFAELLA CAMILA FRAZÃO RIBEIRO VENANCIO DIAS\r\n30/10/2008\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929715-1\r\nVIVIANE REIS BOMFIM\r\n25/05/2007\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926213-0\r\nELAINE CRISTINA ALBUQUERQUE DA FONSECA\r\n06/02/2006\r\n926214-8\r\nLYZANDRO CESAR DALLSTELLA\r\n06/02/2006\r\n948607-7\r\nFERNANDA DE MORAES PEDRO MOISES\r\n15/10/2008\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n896447-0\r\nCARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO\r\n23/02/2007\r\n918492-0\r\nANDREA DE CASSIA RAMOS ALVES DOS SANTOS\r\n23/02/2007\r\n941006-9\r\nANGELA JANINE RAMOS MOREIRA\r\n27/02/2008\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929663-3\r\nCARLOS ROBERTO MUNIZ RIBEIRO\r\n25/05/2007\r\n933118-2\r\nMARA CRISTINA DE ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA\r\n25/05/2007\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n917993-8\r\nLUCIENE DO NASCIMENTO SANT ANA\r\n01/02/2005\r\n926242-9\r\nFERNANDA ALVES NUNES DA FONSECA\r\n06/02/2006\r\n926355-9\r\nREGILENE MARTINS\r\n06/02/2006\r\n926541-4\r\nJUCILENE BRAGA ALVES MAURICIO\r\n06/02/2006\r\n926605-7\r\nCLARISSA FRANCISCA DE SOUZA PLÁCIDO\r\n06/02/2006\r\n927003-4\r\nALESSANDRA CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n06/02/2006\r\n928668-3\r\nFABIANE SOLIGO DA COSTA CAMPOS\r\n26/06/2006\r\n944591-7\r\nRENATA PINHEIRO RODRIGUES FRANCO\r\n14/04/2008\r\n948856-0\r\nGLEICE DA SILVA NASCIMENTO\r\n04/11/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n913107-9\r\nJOSE CARLOS MATTOS DE AZAMBUJA\r\n01/02/2005\r\n918170-2\r\nKELISSON FERREIRA DE LIMA\r\n01/02/2005\r\n928617-0\r\nMONALISA PEREIRA DOS SANTOS\r\n26/06/2006\r\n920586-5\r\nALEXANDRE DIB PORTO\r\n02/05/2005\r\n925174-5\r\nLUCIANA ALVINA SILVA DO CARMO\r\n06/02/2006\r\n925144-8\r\nPRISCILA SOUZA DE JESUS\r\n06/02/2006\r\n925167-9\r\nBRUNO SILVA BARROS\r\n06/02/2006\r\n925239-6\r\nMARCO AURELIO CEZAR COELHO\r\n06/02/2006\r\n928638-6\r\nJOSÉ CLAUDIO ARAÚJO DO NASCIMENTO\r\n26/06/2006\r\n918537-2\r\nMARCIEL FALCÃO PEQUENO\r\n26/02/2007\r\n920755-6\r\nEMERSON FONSECA DOS SANTOS\r\n28/02/2007\r\n919688-2\r\nSHEILA DOS SANTOS DE CASTRO\r\n27/02/2007\r\n919983-7\r\nANDERSON CRUZ RODRIGUES\r\n27/02/2007\r\n900222-7\r\nALEKSANDRO GOMES DA SILVA\r\n27/02/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n934075-3\r\nTEREZA CRISTINA BAPTISTA SYLVIO\r\n22/06/2007\r\n915621-7\r\nNAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABELO\r\n23/02/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929241-8\r\nRAQUEL NASCIMENTO GONÇALVES\r\n30/10/2006\r\n938412-4\r\nCRISTIANE TIOZZO\r\n11/02/2008\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927752-6\r\nRAQUEL SILVEIRA FONSECA PORTO\r\n06/02/2006\r\n948904-8\r\nVERONICA PINHEIRO ROSA\r\n05/11/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919076-0\r\nANDRÉ LUIZ SANTOS REBELLO\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n949074-9\r\nANA CRISTINA ALVES DA COSTA FONSECA\r\n13/11/2008\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n949066-5\r\nANA PAULA SOUSA DA SILVA\r\n12/11/2008\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n925792-4\r\nEDIMILSON FIGUEIREDO GARCIA\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933108-3\r\nLILIAN GONÇALVES LENA\r\n25/05/2007\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n914023-7\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n01/02/2005\r\n914287-8\r\nFILIPE RICARDO DE CARVALHO HASCHE\r\n15/02/2007\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n921778-7\r\nELIZABETH DA SILVA FIGUEIREDO\r\n01/02/2006\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n949050-9\r\nFABIANA DE ANDRADE ROCHA\r\n12/11/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n925839-3\r\nANTONIO CLAUDIO DA SILVA COSTA\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n916185-2\r\nMAURÍCIO FRANÇA DE SANTANNA\r\n23/02/2007\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919423-4\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA FERREIRA\r\n01/02/2005\r\n938657-4\r\nELAINE PESTANA MENDES VICTORIO\r\n11/02/2008\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919381-4\r\nWENDERSON DIAS RIBEIRO\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948841-2\r\nEDUARDO DE SOUSA LIMA\r\n04/10/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927973-8\r\nWANDERSON CLAYTON DA SILVA LIMA\r\n08/02/2006\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929083-4\r\nLEONARDO BARRETO ALMEIDA FILHO\r\n28/08/2006\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927697-3\r\nPÉRICLES DA GAMA MELILA\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928755-8\r\nJOCIANE RIBEIRO DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n26/06/2006\r\n938663-2\r\nELIANA MARCIA ALVES UHL\r\n11/02/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n925448-3\r\nMARCIA REGINA PESSANHA ROCHA MACHADO\r\n06/02/2006\r\n933249-5\r\nROSSANA VALERIA BRASIL PEIXOTO RANGEL\r\n25/05/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933856-7\r\nMANOEL ANTONIO CANDIDO AFONSO\r\n06/06/2007\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929764-9\r\nLILIAN SOUZA REGO FERNANDES\r\n25/05/2007\r\nId: 2175896\r\n"
        ],
        "2175920": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-35/075/41/2019,\r\nE:\r\npromover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2019, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nCESAR TEIXEIRA BARBOZA\r\n(RG 50.913)\r\nID FUNC 24432059\r\nWILLIAM OLINDA SODRÉ (Ag)\r\n(RG 52.835)\r\nID FUNC 20198051\r\nVALDECI SANTOS DE LIMA\r\n(RG 53.580)\r\nID FUNC 24148822\r\npromover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de abril de 2019, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nMARIA PILAR COUTO ARGIBAY\r\n(RG 56.510)\r\nID FUNC 24688118\r\npromover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Dentista, a contar de 21 de abril de 2019, o Tenente-Coronel PM Dentista:\r\nNATAN MECLER\r\n(RG 53.754)\r\nID FUNC 24635588\r\npromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2019, os seguintes policiais-militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nPAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR \r\n(RG 53.557)\r\nID FUNC 24439444 \r\nRUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR \r\n(RG 56.476)\r\nID FUNC 24204030 \r\nMAXIMIANO BOAVENTURA BRESCIANI \r\n(RG 54.617)\r\nID FUNC 24449148 \r\nWAGNER MELLO DA SILVA \r\n(RG 54.627)\r\nID FUNC 24450863 \r\nWAGNER GUERCI NUNES \r\n(RG 52.791)\r\nID FUNC 24744387 \r\nLUIZ OCTÁVIO LOPES DA ROCHA LIMA \r\n(RG 53.600)\r\nID FUNC 21828113 \r\nANTÔNIO CARLOS GUARANÁ \r\n(RG 53.610)\r\nID FUNC 24740330 \r\nMÁRCIO CESAR MONTEIRO \r\n(RG 55.572)\r\nID FUNC 24152960 \r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA \r\n(RG 53.582)\r\nID FUNC 24998656 \r\nANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA \r\n(RG 56.475)\r\nID FUNC 23939451 \r\nRANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO \r\n(RG 53.576)\r\nID FUNC 23131640 \r\nANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES\r\n(RG 55.561)\r\nID FUNC 23971460 \r\nFABIO DE SÁ ROMEU \r\n(RG 56.092)\r\nID FUNC 24153656 \r\nMAX WILLIAM COELHO MOREIRA DE OLIVEIRA \r\n(RG 55.529)\r\nID FUNC 05901685 \r\nSERGIO AMANCIO DE SOUZA PORTO \r\n(RG 53.528)\r\nID FUNC 23102438 \r\nANTONIO JOSÉ MOREIRA PINTO \r\n(RG 53.575)\r\nID FUNC 24194476 \r\nALEX SILVEIRA DA SILVA \r\n(RG 56.113)\r\nID FUNC 23931442 \r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA BATISTA \r\n(RG 55.545)\r\nID FUNC 23975610 \r\nMARCELO ANDRÉ TEIXEIRA DA SILVA \r\n(RG 55.579)\r\nID FUNC 24441554 \r\nMILTON LUIZ FERNANDES DOS SANTOS (Ag)\r\n(RG 53.597)\r\nID FUNC 22744908 \r\nMARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS \r\n(RG 56.097)\r\nID FUNC 39999130 \r\nRODRIGO IBIAPINA CHIARADIA \r\n(RG 54.589)\r\nID FUNC 24196711 \r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS BAPTISTA \r\n(RG 55.557)\r\nID FUNC 22682449 \r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES \r\n(RG 54.575)\r\nID FUNC 21745676 \r\nMARCELO BERNARDO\r\n(RG 56.094)\r\nID FUNC 24438332\r\nFABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS (Ag)\r\n(RG 54.609)\r\nID FUNC 32201435\r\nCLAUDIO DE BESSA HALICKI (Ag)\r\n(RG 54.608)\r\nID FUNC 23233753\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM:\r\nSIMONE DE ALMEIDA DA SILVA \r\n(RG 63.429)\r\n23453869 \r\nFABRICIO FERNANDES DA SILVA MOÇA \r\n60.875)\r\n32210035 \r\nMARCILENE SILVA BRAGA \r\n65.094)\r\n24485047 \r\nCARLA ROCHA MARTINS DOS ANJOS \r\n67.794)\r\n24477060 \r\nDANIELE EZEQUIEL FARIAS DA SILVA \r\n63.411)\r\n25014250 \r\nANDRÉ ARAUJO DE OLIVEIRA \r\n60.914)\r\n24871583 \r\nEMERSON DE ARAUJO PEREIRA \r\n63.362)\r\n32209819 \r\nANTONIO FERNANDES DA COSTA NETO \r\n67.813)\r\n24486159 \r\nHENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA \r\n63.373)\r\n23370548 \r\nLUÍS ALBERTO GRISOLIA GONÇALVES \r\n63.432)\r\n21699755 \r\nLEILSON GOMES DO NASCIMENTO \r\n61.943)\r\n23682949 \r\nELAINE DE AZEVEDO FERREIRA BALDANZA (Ag)\r\n63.396)\r\n21869421 \r\nUIRÁ DO NASCIMENTO FERREIRA \r\n60.897)\r\n21542856 \r\nCELSON BARROS COUTINHO MENDES \r\n57.355)\r\n24336688 \r\nCHRISTOPH CARVALHO BEZERRA LEITE \r\n65.114)\r\n23673567 \r\nGILMAR TRAMONTINI DA SILVA\r\n(RG 60.922)\r\nID FUNC 22950982\r\nLUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA\r\n(RG 58.807)\r\nID FUNC 23384972\r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nMARCELO DA CUNHA PINTO\r\n)\r\n23222530\r\nCRISTIANE ALEXANDRA DE OLIVEIRA GUTERRES ANDRADE\r\n57.362)\r\n24926639\r\nCARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA\r\n57.378)\r\n22517855\r\nLEANDRO DOS SANTOS CARVALHO\r\n58.835)\r\n23378743\r\nRIVALDO BERALDO DE OLIVEIRA\r\n58.821)\r\n24742171\r\nHILTON RODRIGUES FERREIRA\r\n60.872)\r\n22486585\r\nALEXANDRE MOREIRA SOARES\r\n60.883)\r\n23181672\r\nADRIANO DE SIQUEIRA BULHÕES\r\n)\r\n24790478\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM:\r\nMARCELO PEREIRA ALVES\r\n)\r\n05956854\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA\r\n(RG 60.436)\r\nID FUNC 21930350\r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nANTONIO CARLOS CRAVO JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 24075078\r\nANGELA NOEME MALHEIROS RALLO\r\n(RG 77.302)\r\nID FUNC 24451444\r\nantiguidade, o 2º Tenente PM: \r\nANTONIO VICTOR LOPES FERNANDES\r\n)\r\nID FUNC 43416144\r\n\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM Médicos: \r\nALBERTO FALABELLA DE SOUZA AGUIAR\r\n(RG 52.453)\r\nID FUNC 24631469\r\nGERSON SCHLOBACH DE FREITAS JUNIOR\r\n(RG 53.758)\r\nID FUNC 24634476\r\nLEONARDO DE GOUVEA CERQUEIRA\r\n(RG 54.683)\r\nID FUNC 24690643\r\nMARCIO DE PINHO MARTINS\r\n(RG 54.661) \r\nID FUNC 24544760\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\nETHEL LEAL\r\n(RG 64.814)\r\nID FUNC 24692131\r\nMARIA CELIA CARVALHO PEREIRA\r\n(RG 64.825)\r\nID FUNC 32292350\r\nCARMEN TEREZA RODRIGUES LIANDRO\r\n(RG 64.816)\r\nID FUNC 24691267\r\n2.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico: \r\nVERA LUCIA SANTOS ZONTA\r\n(RG 60.688)\r\nID FUNC 24655368\r\n2.4 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\nANIELA RODRIGUES GOMES DE BARROS\r\n76.758)\r\nID FUNC 32287836\r\nANDRÉ MOREIRA REGAZZI GERK\r\n(RG 76.700)\r\nID FUNC 24473170\r\nLARA CRUZ JOTTA\r\n(RG 76.720)\r\nID FUNC 24455148\r\n2.5 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos: \r\nNAYARA GUEDES CAVALCANTI\r\n(RG 76.697)\r\nID FUNC 32288751\r\nLUIZ AUGUSTO GIORDANO\r\n(RG 76.698)\r\nID FUNC 24484911\r\n2.6 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Major PM Dentista: \r\nMARCELO TRAITEL\r\n)\r\n24518417\r\n2.7 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Major PM Dentista: \r\nTANIA TEDESCHI DE FARIA\r\n)\r\n24638323\r\n2.8 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Dentistas: \r\nCHRISTIANE PINTO DO CARMO\r\n)\r\n24477184\r\nCARLOS CESAR RODRIGUES\r\n(RG 76.865)\r\nID FUNC 24471984\r\n2.9 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Dentista: \r\nPATRICIA MACHADO BATISTA\r\n)\r\n24449210\r\n2.10 - Ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas: \r\nRODRIGO LEITÃO DE ASSUNÇÃO\r\n(RG 89.679)\r\nID FUNC 42026210\r\nTATIANA MARIA LEAL DE OLIVEIRA DI SPIRITO\r\n(RG 89.677)\r\nID FUNC 43986382\r\nCARLA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n(RG 90.262)\r\nID FUNC 44016018\r\n2.11 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Farmacêutico, pelo critério de merecimento, o Major PM Farmacêutico: \r\nBRUNNO CABRAL DE ANDRADE\r\n)\r\n32290560\r\n2.12 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Farmacêutico: \r\nGLADYS PINHEIRO DA SILVA\r\n)\r\n24543969\r\n2.13 - Ao posto de Major PM Farmacêutico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Farmacêutico: \r\nJULIANO GOMES BARRETO\r\n)\r\n43983464\r\n2.14 - Ao posto de Major PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Farmacêutico: \r\nMICHELE MARTINS FERNANDES REIS\r\n(RG 89.497)\r\n43987516\r\n2.15 - Ao posto de Capitão PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Farmacêuticos: \r\nCAMILA BARBOSA DE CARVALHO\r\n(RG 89.493)\r\n43571239\r\nDANIELE DANTAS BASTILHO\r\n(RG 89.491)\r\nID FUNC 43989152\r\n2.16 - Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Enfermeiro: \r\nVANESSA DE FREITAS MARÇOLLA\r\n(RG 77.044)\r\n24480762\r\n2.17 - Ao posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Enfermeiro: \r\nSHANNA SILVA MELLO \r\n(RG 89.442)\r\n43548830\r\n2.18 - Ao posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Psicólogo: \r\nMARIA CELINA PINHEIROS GUIMARÃES\r\n(RG 76.962)\r\nID FUNC 24452777\r\n2.19 - Ao posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo: \r\nANA PAULA SANTOS MEZA\r\n)\r\n43983502\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nJOÃO LUIZ RIBEIRO DE MAGALHÃES\r\n)\r\n22805567\r\nJOSÉ ORLANDO SANTOS DE SOUSA\r\n)\r\n24327077\r\nFERNANDO CESAR DE SOUZA\r\n)\r\n21818754\r\nDAVID VIEIRA DINIZ\r\n)\r\n23961767\r\nJADIEL LIMA DE OLIVEIRA \r\n)\r\n32207050\r\nELIANE LUIZ DE SOUZA\r\n)\r\n23147563\r\nJORGE TAVARES MALTA\r\n)\r\n24163350\r\nCRISTOVÃO TARDIN DO COUTO\r\n)\r\n22304770\r\n\r\nCLAUDIO SANTOS (Ag)\r\n)\r\n23145056\r\nId: 2175920\r\n"
        ],
        "2175924": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido, com validade a contar de 01 de março de 2019, , ID FUNCIONAL N° 50976907, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/503/2019. \r\nCARLOS EDUARDO PIRES DE ALBUQUERQUE, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo SEI 32/001/003015/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI 32/001/003015/2019.\r\nId: 2175924\r\n"
        ],
        "2175959": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/020.16/2015, \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 5000269-4, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX, do Decreto-Lei n° 220/75, por inobservância aos deveres funcionais instituídos nos 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX e 40, inciso III, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2175959\r\n"
        ],
        "2176789": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-04/084/186/2017,\r\n, Auditora Fiscal da Receita Estadual do Estado do Rio de Janeiro, Identidade Funcional nº 19040626-6, com fundamento no artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei n° 220/75, por inobservância aos deveres e proibições funcionais instituídos nos artigos 39, incisos VI, VII e IX e 40, inciso III, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, e com fundamento no artigo 94, inciso III da Lei Complementar nº 69/90, por inobservância aos deveres e proibições funcionais instituídos nos artigos 80, incisos II e V, 81, inciso I e IV e 82, inciso I, da LC nº 69/90.\r\nId: 2176789\r\n"
        ],
        "2176795": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 12 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1958337-0, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Humberto Felbinger Cossu de Vasconcelos, ID Funcional nº 5006449-5. Processo nº E- 04/073/16/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2019, , Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006449- 5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/16/2019. \r\n*Republicados por terem saido com incorreções no D.O. de 13/03/2019.\r\nId: 2176795\r\n"
        ],
        "2176804": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/004/1370/2017,\r\nRESOLVE:\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor , Identidade Funcional n° 41964330, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, matrícula n° 929906-6, Vínculo 3, a fim de apurar irregularidades em sua conduta, no âmbito do Colégio Estadual Jacintho Xavier Martins - Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC).\r\nId: 2176804\r\n"
        ],
        "2177142": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Rila.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o Diretor Adjunto ID Funcional n° 19837011, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Diretor de Unidade, anteriormente ocupado por Marcos Rodrigues Bastos, ID Funcional nº 1986675-5, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/022/37/2019 \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de março de 2019, a Assistente ID Funcional n° 50989855, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas Assessoria de Planejamento e gestão da Presidência da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/582/2019. \r\nId: 2177142\r\n"
        ],
        "2177500": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1095/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 13.07.2016, publicado no D.O. de 17.07.2016, para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador integrar o Conselho Estadual de Educação. \r\nFERNANDO MENDES LEITE para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Educação, em substituição e complementando o mandato conferido a ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, designada pelo Decreto de 13.07.2016, publicado no D.O de 17.07.2016.\r\nId: 2177500\r\n"
        ],
        "2177916": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            " DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/002/9496/2014,\r\n:\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora , Identidade Funcional n° 42635047, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 956.280-2, Vínculo 2, a fim de apurar sua ausência ao cargo por 10 (dez) dias consecutivos, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V e §1° do Decreto-Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual n° 2.479/79, com redação dada pela Lei Complementar n° 85/96.\r\nId: 2177916\r\n"
        ],
        "2177917": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/004/1370/2017,\r\n:\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor Ézio Pureza de Oliveira, Identidade Funcional n° 41964330, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, matrícula n° 929906-6, Vínculo 3, a fim de apurar irregularidades em sua conduta, no âmbito do Colégio Estadual Jacintho Xavier Martins - Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC).\r\nId: 2177917\r\n"
        ],
        "2177918": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            " DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/006/1180/2017,\r\n:\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor , Identidade Funcional n° 42801656, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula n° 929671-6, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas durante sua gestão do Colégio Estadual Professor Francisco de Paula Achilles, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, relacionadas a não apresentação de prestações de contas devidas.\r\nId: 2177918\r\n"
        ],
        "2178043": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            " 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-32/001/100017/2018,\r\nnos termos do inciso II do art. 14 da Lei n° 7.989/2018, o Conselho Superior do Controle Interno da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - COSCIERJ, para cumprir mandato de 3 (três) anos, conforme abaixo relacionado: \r\nMEMBROS ELEITOS:\r\nGUILHERME SILVA ANDRADA, ID 50325760\r\nCRISTINA HELENA MARCELINO, ID 19439733\r\nCARLOS HENRIQUE SODRE COUTINHO, ID 19436300\r\nJOSE VINICIUS MELLO COUTINHO, ID 50154818 \r\nRODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTO, ID 50155075\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO, ID 50065033\r\nELIANE MORAES MAGALHAES, ID 19584504\r\nCARLOS ROBERTO PINTO ALVES, ID 50325701\r\nSILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA, ID 19438214 \r\nId: 2178043\r\n"
        ],
        "2178057": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/036/05/2019, \r\n\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, em ordem de classificação por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2019, Turma I - 1º Semestre, os seguintes candidatos, com validade a contar da data em referencia:\r\nA contar de 25 de fevereiro de 2019:\r\n1º/40LUIZ GUILHERME RAMOS RODRIGUES\r\n2º/40LUCAS CEREJA FRANCO\r\n3º/40FERNANDO CONCOLATO MEJIAS\r\n4º/40 CAIO FARIA PALMA\r\n5º/40LUCAS MASSANTE DE LIMA GOMES *\r\n6º/40THIAGO GONCALVES DA SILVA RAYMUNDO \r\n7º/40RAFAEL FERNANDES DA SILVA \r\n8º/40RAPHAEL ROCHA DO NASCIMENTO \r\n9º/40RAFAEL COUTO DE OLIVEIRA *\r\n10º/40EDUARDO JOSE FERREIRA SANT`ANNA CORREA**\r\n11º/40MATHEUS DE MELLO BARBOSA\r\n12º/40PAULO IGOR TEIXEIRA BARROS\r\n13º/40IAN MATHEUS DE MELLO NOBREGA \r\n14º/40RAPHAEL JORGE QUINTANILHA \r\n15º/40THIAGO MENDONCA DE SOUZA MOURA*\r\n16º/40IGOR DA SILVA VIEIRA\r\n17º/40THIAGO DE OLIVAL CASA NOVA DA SILVA\r\n18º/40GUILHERME AMORIM SUHETT\r\n19º/40JONATHAN SOARES FREITAS*\r\n20º/40MARCOS PHELIPE SOUZA CASTRO VIEIRA**\r\n21º/40LEONAM LEAL DE SOUZA\r\n22º/40LUAN DE SOUZA MEDEIROS GIACOMO\r\n23º/40GABRIEL JULIANI VICENTE\r\n24º/40MARCOS CESAR ARAUJO DA COSTA\r\n25º/40RAPHAEL ALVES SANTOS*\r\n26º/40AURELIO LUIZ ARAUJO BARCELLAR\r\n27º/40RENAN GANDRA GOMES SANTOS\r\n28º/40ALLAN AURELIO SANTOS DA CRUZ\r\n29º/40DOUGLAS FERREIRA*\r\n30º/40EMANUEL SOUZA DA SILVA**\r\n31º/40CARLOS HENRIQUE V. DOS SANTOS JUNIOR\r\n32º/40FABIO SILVEIRA ALMEIDA\r\n33º/40MAGNANIMO AMARAL NETO\r\n34º/40THALISSON SANTOS DA SILVA\r\n35º/40WILLIAM BATISTA BRUNO RAMOS*\r\n36º/40VITOR COSTA DE CARVALHO\r\n37º/40RODRIGO EXEL PITTA DE AMORIM\r\n39º/40NICKSON VILLACA DOS SANTOS*\r\n40º/40KEVIN PEREIRA SOBRAL**\r\nA contar de 11 de março de 2019:\r\n38º/40GABRIEL CEZAR LEITE HENRIQUES\r\n* Vaga reservada pela Lei Estadual nº 6.067/2011.\r\nId: 2178057\r\n"
        ],
        "2178058": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/016/244/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, representante da UEZO, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\n, designada pelo Decreto de 21 de março de 2019, publicado no D.O. de 22.03.2019.\r\ndo Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, representante da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a NEYDA DE LA CARIDAD OM TAPANES, designada pelo Decreto de 21 de março de 2019, publicado no D.O. de 22.03.2019.\r\nId: 2178058\r\n"
        ],
        "2178059": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/571/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos atuais membros representantes da Secretaria de Estado de Saúde no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, designados pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n- Representantes indicados pela Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n- Presidente\r\nPaula Fiorito de Campos Ferreira\r\nLuiz Octávio Martins Mendonça\r\nFernanda Polo Louredo\r\nJoão Luiz Reis da Silva\r\nElaine Lucio Pereira\r\nMaria Thereza Lopes de Azevedo\r\nDaniel Simões de Carvalho Costa\r\nFelipe de Melo Fontes\r\nAnna Tereza Miranda Soares de Moura\r\nId: 2178059\r\n"
        ],
        "2178060": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/012/2019,\r\nE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º, da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de abril de 2019, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1.1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTEN-CEL BM QOC/91ARY CAVALCANTI RODRIGUES RG:16.474Id. Func.:0026173344\r\nTEN-CEL BM QOC/91FLAVIO LIMA PIOVESAN RG:16.486Id. Func.:0026204541\r\nTEN-CEL BM QOC/91MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO RG:16.500Id. Func.:0026828740\r\nTEN-CEL BM QOC/91VICTOR MARTINS FREIRE RG:11.457Id. Func.:0025853937\r\nTEN-CEL BM QOC/92VANDERLEI CARVALHO ALONSO JUNIOR (Ag.)RG:16.931Id. Func.:0026570874\r\nTEN-CEL BM QOC/91JOSE BATISTA CARDOSO FILHO RG:15.979Id. Func.:0026712377\r\nTEN-CEL BM QOC/92JORGE EDUARDO DA CUNHA FERNANDES RG:8.576Id. Func.:0006096972\r\nTEN-CEL BM QOC/93DINARTH CARDOSO DA SILVA RG:17.457Id. Func.:0006115772\r\nTEN-CEL BM QOC/90ALEXANDRE DA SILVA NEVES RG:13.794Id. Func.:0006107125\r\nTEN-CEL BM QOC/93FABRICIO DE SOUZA BOA MORTERG:17.453Id. Func.:0025828665\r\nTEN-CEL BM QOC/95ROSEMBERG CRISTIANO COSTA DA SILVARG:14.323Id. Func.:0026285711\r\nTEN-CEL BM QOC/96ALEXANDRE JOSE FERREIRA DE SOUSARG:19.195Id. Func.:0006118755\r\n1.2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n1.2.1. MÉDICOS\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/96ZORAIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA (Ag.) RG:19.283Id. Func.:0026461668\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97CLAUDINEI DESTRO RG:19.895Id. Func.:0026636921\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97JOÃO LUIS DIAS BERTELLI RG:19.874Id. Func.:0009543147\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97JORGE ANDRE LINHARES DE ALMEIDA RG:20.367Id. Func.:0026660652\r\nId: 2178060\r\n"
        ],
        "2178061": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/013/2019,\r\nE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de abril de 2019 os seguintes militares:\r\n1.QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n1.1. MÉDICOS\r\n1.1.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Méd/00FATIMA VIGUERA NERY LEAORG:28.341Id. Func.:0025826220\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Méd/02CAROLINA DO NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS RG:32.138Id. Func.:0006150225\r\n1.1.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08DIEGO VIEIRA MENDES RG:44.853Id. Func.: 0043461948\r\n1.2. DENTISTA\r\n1.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/96SIMONE DE SOUZA WALTERRG:19.351Id. Func.: 0026029456\r\n1.2.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Dent/00FLAVIA RENATA PIRES DE CARVALHORG:28.448Id. Func.:0026381478\r\n1.3. ENFERMEIRO\r\n1.3.1. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Enf/08NATHALIA NORONHA HENRIQUERG:41.836Id. Func.:0043404936\r\n1.3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08CINTIA SOARES DE MESSIAS RG:41.898Id. Func.:0043402887\r\nId: 2178061\r\n"
        ],
        "2178062": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/2096/2009 vol.IV,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\nRepresentantes de Pais e Alunos\r\ndesignado pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017.\r\ndesignada pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017.\r\nRepresentantes do Poder Público\r\n\r\ndesignado pelo Decreto de 08 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 09.01.2018.\r\ndesignada pelo Decreto de 08 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 09.01.2018.\r\nRepresentantes da Sociedade Civil\r\ndesignada pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\ndo Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05 de dezembro de 2018, como segue:\r\nRepresentantes de Pais e Alunos\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Délio Carneiro Marques, designado pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Jaciara Angélica de Oliveira, designada pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017.\r\nRepresentantes do Poder Público\r\n\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Alan Figueiredo Marques, designado pelo Decreto de 08 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 09.01.2018.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Jelcy Rodrigues Correa Ju nior, designada pelo Decreto de 08 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 09.01.2018.\r\nRepresentantes da Sociedade Civil\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Cristiana Baldi, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\nId: 2178062\r\n"
        ],
        "2178080": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 29 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nIVANETE FERNANDA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 3000627-9, do cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/58/2019.\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 3220689-5, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ivanete Fernanda de Araújo, ID Funcional nº 3000627-9. Processo nº E-21/001/58/2019.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5006083-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Auditor, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cintia Rangel Moreira. Processo nº E- 26/002/272/2019.\r\nCINTIA RANGEL MOREIRA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015498-2, do cargo em comissão de Auditor, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/271/2019.\r\nCEL. PM, ID FUNCIONAL Nº 2173822-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Policia Civil. Processo nº E-36/309/3/2019.\r\nCEL. PM, ID FUNCIONAL Nº 2507156-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Policia Civil, anteriormente ocupado por Almyr Cabral Mendonça, Id Funcional nº 2173822-0 . Processo nº E-36/309/3/2019\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/000453/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Bernardo de Almeida Rodrigues Cardoso. Processo nº SEI- 33/018/000454/2019. \r\nId: 2178080\r\n"
        ],
        "2178550": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 30 DE ABRIL DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097821-7, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/207/1504/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vanderlei Corrêa Fidelis, ID Funcional nº 5099982-6. Processo nº E- 04/204/637/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3226646- 4, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fatima Gomes Cardoso Vieira, ID Funcional nº 5082551-8. Processo nº E-26/005/2310/2019.\r\nFATIMA GOMES CARDOSO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5082551-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2310/2019.\r\no Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Técnica, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-10/001/225/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-10/001/225/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Helga Restum Hissa. Processo nº E-02/007/799/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099558-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Menezes de Oliveira Carvalho, ID Funcional nº 2581644-6. Processo nº E-02/006/64/2019.\r\nID Funcional nº 5037039-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/003133/2019. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nVANDERLEI CORRÊA FIDELIS, ID FUNCIONAL Nº 5099982-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/13/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2019.\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nBERNARDO DE ALMEIDA RODRIGUES CARDOSO do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/000453/2019. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 30/04/2019.\r\nId: 2178550\r\n"
        ],
        "2178879": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 02 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097652-4, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo SE, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Governadoria do Estado.\r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Governadoria do Estado. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098067-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2281568-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria do Depósito Publico do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Guilherme Luiz dos Santos Teixeira, ID Funcional nº 5098067-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2281568-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098067-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria do Depósito Publico do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nWALTER ROZA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/202/32/2019.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Área THIAGO GOMES DIAS, ID Funcional n° 4359451-4/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, rques de Souza Silva Superintendente de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-22/011/174/2019.\r\nId: 2178879\r\n"
        ],
        "2179093": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/011/1779/2014,\r\n:\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor , Identidade Funcional n° 35906146, Encarregado, matrícula n° 5006706-5, Vínculo 1, a fim de apurar sua ausência ao cargo por 10 (dez) dias consecutivos, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V e §1° do Decreto-Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual n° 2.479/79, com redação dada pela Lei Complementar n° 85/96.\r\nId: 2179093\r\n"
        ],
        "2179171": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 03 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/163/1/2019, \r\n:\r\n, por recondução, nos termos da Lei n° 6.243, de 21 de maio de 2012, e do Decreto n° 43.658, de 03 de julho de 2012, , para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro Titular e Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, para mandato de 04 (quatro) anos, iniciando em 17 de abril de 2019.\r\npor recondução, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012, e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de.2012, , representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro Suplente do Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV,para mandato de 04 (quatro) anos, iniciando em 17 de abril de 2019.\r\ncom validade a contar de 28 de janeiro de 2019, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 23 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 24.08.2017, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer a função de membro Titular no Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\ncom validade a contar de 28 de janeiro de 2019, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a FÁBIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO, pelo Decreto de 23 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 24.08.2017, para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer a função de membro Suplente no Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\n, nos termos da Lei n° 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto n° 43.658, de 03 de julho de 2012, HALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer a função de membro Titular do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, em substituição e complementando o mandato conferido a Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2017.\r\n, nos termos da Lei n° 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto n° 43.658, de 03 de julho de 2012, MARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer a função de membro Suplente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, em substituição e complementando o mandato conferido a Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2017.\r\nId: 2179171\r\n"
        ],
        "2179172": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n:\r\nCompor, nos termos do Decreto n° 46.586, de 25 de fevereiro de 2019, arts. 3° e 4°, o Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, como segue:\r\nPRESIDENTE\r\nDesembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nProcurador de Justiça MARCELO ROCHA MONTEIRO\r\nCoronel PM ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\nDelegado da Polícia Civil MARCUS VINICIUS BRAGA\r\nCoronel Bombeiro ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP\r\nCoronel PM ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDHDS\r\nFABIANA BENTES\r\nDelegado da Polícia Federal BERNARDO SANTOS CUNHA BARBOSA\r\nDesembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE\r\nJuiz de Direito ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA\r\nPromotor de Justiça MARCOS KAC\r\nDefensor Público ARNALDO GOLDEMBERG\r\nDeputado Federal CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO\r\nDelegado da Polícia Federal FÁBIO MARCELO ANDRADE\r\nDelegado da Polícia Federal PAULO GUSTAVO MAIURINO\r\nSecretária: Tenente Coronel PM ELAINE DE AZEVEDO FERREIRA BALDANZA\r\nSubsecretária: 1ª Tenente PM WALDENIA MARIA DUARTE DA SILVA\r\nId: 2179172\r\n"
        ],
        "2179181": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 03 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2430655-0, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodrigo Silva Laviola de Freitas, ID Funcional nº 2483713-0. Processo nº E-13/002/367/2019.\r\nRODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, ID Funcional nº 2483713-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/367/2019.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor TIAGO DE CARVALHO SANTOS, ID Funcional n° 2054212-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Rui Cesar dos Santos Chagas Superintendente de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, nas suas faltas e impedimento legais. Processo nº E- 22/011/202/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412051-6, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Romulo Mello Massacesi, ID Funcional nº 5023214-2. Processo nº E- 26/016/389/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro Khalil de Oliveira, ID Funcional nº 5032741-0. Processo nº E-26/016/425/2019.\r\nRAFAEL ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4412051-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio ao Ensino Tecnológico, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/389/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio ao Ensino Tecnológico, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Alves da Silva, ID Funcional nº 4412051-6. Processo nº E-26/016/426/2019.\r\nSIMONE DE ALMEIDA PINTO, ID Funcional nº 4276667-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E- 31/003/745/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga anteriormente ocupado por Simone de Almeida Pinto, ID Funcional n° 4276667-2. Processo nº E- 31/003/746/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097821-7, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/207/1504/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02/05/2019.\r\nId: 2179181\r\n"
        ],
        "2179454": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-16/060/643/2019,\r\n:\r\nRICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA, ID 4358369-5, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2179454\r\n"
        ],
        "2179455": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-16/060/335/2019,\r\n:\r\nJÉSSICA MOURÃO BESSA OLIVEIRA, ID 5031823-3, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2179455\r\n"
        ],
        "2179456": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-16/060/644/2019,\r\n:\r\nGLAUCIO FELIPE LISBOA DE AZEVEDO, ID 44231512, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2179456\r\n"
        ],
        "2179457": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-16/060/619/2019,\r\n:\r\nJOÃO DE OLIVA FREIRE, ID 50263366, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2179457\r\n"
        ],
        "2179458": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-16/060/337/2019,\r\n:\r\nFABIO PEREIRA DE SOUSA, ID 44230656-5, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2179458\r\n"
        ],
        "2179459": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-04/204/101184/2018,\r\n:\r\n, ID 4378001-6, Vínculo 1, matrícula nº 963010-4, do cargo efetivo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975, e do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, com efeitos a partir de 13.11.2018. \r\n\r\nId: 2179459\r\n"
        ],
        "2179465": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/008/1605/2014,\r\n:\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora , Identidade Funcional n° 43044344, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 958956-7, Vínculo 2, a fim de apurar sua ausência ao cargo por 10 (dez) dias consecutivos, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V e §1° do Decreto-Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual n° 2.479/79, com redação dada pela Lei Complementar n° 85/96.\r\nId: 2179465\r\n"
        ],
        "2179466": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/002/4477/2014,\r\n:\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora , Identidade Funcional n° 35656310, Professor Docente II, Nível B, Referência 07, matrícula n° 250971-9, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas durante sua gestão do Colégio Estadual Brigadeiro Castrioto, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme pronunciamentos de fls. 03/08, 28/31, 92/96 e 121/123.\r\nId: 2179466\r\n"
        ],
        "2179467": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/014/1514/2014,\r\n:\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor , Identidade Funcional n° 43914942, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 30323570, Vínculo 2, a fim de apurar sua ausência ao cargo por 10 (dez) dias consecutivos, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V e §1° do Decreto-Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual n° 2.479/79, com redação dada pela Lei Complementar n° 85/96.\r\nId: 2179467\r\n"
        ],
        "2179477": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI - 04/206/000007/2019.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, , ID Funcional nº 4384164-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto à Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, produzindo efeitos a contar de 04/04/2019. Processo SEI - 04/206/000006/2019.\r\ncargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E-07/002/3349/2019. \r\n, ID Funcional nº 42718666, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-9, da extinta Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019. \r\nID Funcional nº 43479570, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 43479570, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP- 1, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente por MARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44315643. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 39959643, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ocupado anteriormente por LEONARDO DAEMON D'OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 43479570. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 42765757, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.619 de 02/04/2019. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\nID Funcional nº 21790248, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-9, anteriormente Coordenador Executivo, símbolo DAS-10, da extinta Coordenadoria Geral de Fiscalização e Pós-Licença, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\n, AMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO, ID Funcional nº 44610904, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3349/2019.\r\n, VANESSA RICCIOPPO DE MORAES, ID Funcional nº 50977954, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na vaga anteriormente ocupada por AMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO, ID Funcional nº 44610904. Processo nº E- 07/002/3349/2019.\r\nJULIANA VELLOSO DURÃO, ID Funcional nº 50999591, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças do Clima, da antiga Subsecretaria de Conservação Ambiental e Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/253/2019.\r\nJULIANA VELLOSO DURÃO, ID Funcional nº 50999591, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anselmo Federico Neto, ID Funcional nº 21512841. Processo nº E-07/026/253/2019.\r\nANSELMO FEDERICO NETO, ID Funcional nº 21512841, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da extinta Superintendência de Licenciamento, da extinta Subsecretaria de Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/253/2019.\r\nJOSE MAURO DE FARIAS JUNIOR, ID Funcional nº 50977300, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cristiane Vieira Jaccoud do Carmo Azevedo, ID Funcional nº 42753481. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nJOSE MAURO DE FARIAS JUNIOR, ID Funcional nº 50977300, do cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da antiga Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nMICHELE MARTINS DA COSTA BARROSO, ID Funcional nº 50377426, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da antiga Superintendência Executiva do Fundo da Mata Atlântica, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nMICHELE MARTINS DA COSTA BARROSO, ID Funcional nº 50377426, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nDIEGO IRENALDO ALVES, ID Funcional nº 50980335, para exercer o do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Michele Martins da Costa Barroso, ID Funcional nº 50377426. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nWALLACE SERAFIM PAVÃO, ID Funcional nº 43480748, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da antiga Superintendência do Fundo Estadual de Conservação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nELINE MATOS MARTINS, ID Funcional nº 50978152, para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nELINE MATOS MARTINS, ID Funcional nº 50978152, do cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da antiga Subsecretaria de Conservação Ambiental e Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nTELMO BORGES SILVEIRA FILHO, ID Funcional nº 43722580, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência de Conservação Ambiental, Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nTELMO BORGES SILVEIRA FILHO, ID Funcional nº 43722580, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da antiga Superintendência de Gestão Ecossistêmica, Biodiversidade e Florestas, da antiga Subsecretaria de Conservação Ambiental e Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nTHAIS PACHECO KASECKER, ID Funcional nº 50990977, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juliana Velloso Durão, ID Funcional nº 50999591. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nRENATA BLEY DA SILVEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50979345, para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pela própria. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nRENATA BLEY DA SILVEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50979345, do cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da antiga Subsecretaria de Segurança Hídrica e Governanças das Água, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nJULIANA VELLOSO DURÃO, ID Funcional nº 50999591, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças do Clima, da antiga Subsecretaria de Conservação Ambiental e Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nJULIANA VELLOSO DURÃO, ID Funcional nº 50999591, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anselmo Federico neto, ID Funcional nº 21512841.Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nCRISTIANE VIEIRA JACCOUD DO CARMO AZEVEDO, ID Funcional nº 42753481, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nCRISTIANE VIEIRA JACCOUD DO CARMO AZEVEDO, ID Funcional nº 42753481, do cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da extinta da Subsecretaria de Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nMAURICIO COUTO CESAR JUNIOR, ID Funcional nº 21481644, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Comissão Estadual de Controle Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nTHAIS LAQUE BARBOSA DA CUNHA, ID Funcional nº 50990250, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida pelo Decreto nº 46.627 de 03/04/2019. Processo nº E- 07/026/239/2019.\r\nTHAIS LAQUE BARBOSA DA CUNHA, ID Funcional nº 50990250, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da antiga Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nFABIO VILLELA DE PINHO, ID Funcional nº 21758832, para exercer o do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Wallace Serafim Pavão, ID Funcional nº 43480748. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nMARCOS ROBERTO MUFFAREG, ID Funcional nº 50976486, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos Roberto Muffareg, ID Funcional nº 50976486. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nMARCOS ROBERTO MUFFAREG, ID Funcional nº 50976486, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da antiga Superintendência do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nEDILANE ROSE PEREIRA DE ALCANTARA SOUZA, ID Funcional nº 5645344, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anselmo Federico neto, ID Funcional nº 21512841. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\nNOMEAR ISABELA CALHEIROS LOPES DE MENDONÇA RAMOS E SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 3302295-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luana Moreira Cavalcante, ID Funcional nº 5094796-6. Processo nº E-26/005/2741/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Simone Holanda de Lemos, ID Funcional nº 3506555-9. Processo nº E-26/005/2743/2019.\r\n, nos termos do §6º art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, Assessora PATRICIA LINS E SILVA NERY DA COLSTA, ID Funcional nº 4462389-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 01 de maio de 2019. Processo ne E-18/007/606/2019.\r\nId: 2179477\r\n"
        ],
        "2179686": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/207/1579/2019,\r\n:\r\n, a contar de 01 de maio de 2019, por motivo de renúncia, o mandato conferido a FRANCISCA RODRIGUES TALARICO, designada pelo Decreto de 10.08.2018, publicado no D.O. de 13.08.2018, para, na qualidade de representante do Poder Executivo, Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, integrar o Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, daquela Secretaria de Estado.\r\nId: 2179686\r\n"
        ],
        "2179687": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 07 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/207/1579/2019, \r\n:\r\n, a contar de 01 de maio de 2019, por motivo de renúncia, o mandato conferido a FRANCISCA RODRIGUES TALARICO, designada pelo Decreto de 12.01.2018, publicado no D.O. de 15.01.2018, para, na qualidade de representante do Poder Executivo, Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, integrar o Conselho Estadual para Políticas de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nId: 2179687\r\n"
        ],
        "2179688": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-31/003/451/2019,\r\n:\r\n, por motivo de substituição, e complementando os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH, como segue:\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação- SECTI:\r\nNelma de Azeredo, designada pelo Decreto de 22 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 23 de janeiro de 2018.\r\n\r\ndo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nRepresentante Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação:\r\nDianne Arrais Cortes, em substituição e complementando o mandato de Nelma de Azeredo, designada pelo Decreto de 22 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 23 de janeiro de 2018.\r\nId: 2179688\r\n"
        ],
        "2179689": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/004/6/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: \r\nSimone Estrellita da Cunha, designada pelo Decreto de 23 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 26.09.2016. \r\n\r\n\r\ndo Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro:\r\nSandra Maria Barros, em substituição e completando o mandato conferido a Simone Estrellita da Cunha, designada pelo Decreto de 23 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 26.09.2016.\r\nId: 2179689\r\n"
        ],
        "2179770": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/002/2905/2017,\r\n:\r\nem face dos servidores , Identidade Funcional n° 36076260, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula n° 0836.953-0, Vínculo 1 e , Identidade Funcional n° 42526256, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula n° 0928.045-4, Vínculo 1, para apurar irregularidades, conforme pronunciamentos de fls. 03/09, 68/77, 78/83 e 93/100.\r\nId: 2179770\r\n"
        ],
        "2179779": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098974-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jose Antonio da Silva Parente, ID Funcional nº 5097821-7. Processo nº SEI- 12/002/000100/2019.\r\nROBERTO CONSTANTE FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5098974-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicação Digital e Relações Públicas, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/002/000100/2019. \r\nPATRICIA ELER SEID do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/12/2019. \r\nANTONIO JOSE DE ARAUJO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5097609-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/31/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Antonio Jose de Araujo Rocha, ID Funcional nº 5097609- 5. Processo nº E-22/012/30/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcia Andrade dos Santos Resende, ID Funcional nº 4382919-8. Processo nº E-26/005/2742/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2019, , ID Funcional nº 1938113-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do antigo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/257/2019.\r\nRODRIGO GIMENEZ SCOTT, ID Funcional nº 5094407-0, do cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/611/2019.\r\nRODRIGO GIMENEZ SCOTT, ID Funcional nº 5094407-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Estelvio Shunck, ID Funcional n° 5097782-2. Processo nº E-18/007/611/2019.\r\nPATRICIA LINS E SILVA NERY DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4462389-5 do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/605/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097926-4, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Vizeu Soares, ID Funcional nº 4404244-2. Processo nº E-30/001/4042/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097926-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/4042/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 508176-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marco Antonio Alvite Vasquez, ID Funcional n° 5099071-3. Processo nº E-05/003/154/2019.\r\nSIMONE RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4198061-1, para exercer, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/148/2019.\r\n, ID Funcional nº 5099071-3, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Promoção Institucional , da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ronaldo Afonso Neves do Valle Simões, ID Funcional n° 5070255-6. Processo nº E-05/003/164/2019.\r\nMARCOS ANTONIO ALVITE VAZQUEZ, ID Funcional nº 5099071-3, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Gestão , da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/164/2019.\r\nISABEL CRISTINA SILVA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 1919626-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/147/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319087-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Silva Dias, ID Funcional nº 1919626-1. Processo nº E-05/003/156/2019.\r\nFÁBIO QUINTINO DA SILVA, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo SEI 33/018/000449/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo SEI 33/018/000449/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5099025-0, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupada pela própria servidora. Processo nº E-07/026/239/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 07/05/2019.\r\nId: 2179779\r\n"
        ],
        "2179968": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/05/2019\r\nPÁGINA 04- 2ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 07 DE MAIO DE 2019\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO...\r\nOnde se lê: Representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. \r\nLeia-se: Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH.\r\nPÁGINA 04- 3ª COLUNA\r\n2) ALTERAR A COMPOSIÇÃO...\r\nOnde se lê: Representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tec nologia e Inovação - SECTI. \r\nLeia-se: Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH.\r\nId: 2179968\r\n"
        ],
        "2180038": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n:\r\nCOMPOR, nos termos do Decreto n° 46.586, de 25 de fevereiro de 2019, arts. 3° e 4°, o Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, como segue:\r\nPRESIDENTE\r\nDesembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nProcurador de Justiça MARCELO ROCHA MONTEIRO\r\nCoronel PM ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\nDelegado da Polícia Civil MARCUS VINICIUS BRAGA\r\nCoronel Bombeiro ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP\r\nCoronel PM ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDHDS\r\nFABIANA BENTES\r\nDelegado da Polícia Federal BERNARDO SANTOS CUNHA BARBOSA\r\nJuiz de Direito ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA\r\nPromotor de Justiça MARCOS KAC\r\nDefensor Público ARNALDO GOLDEMBERG\r\nDeputado Federal CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO\r\nDelegado da Polícia Federal FÁBIO MARCELO ANDRADE\r\nDelegado da Polícia Federal PAULO GUSTAVO MAIURINO\r\nSecretária: Tenente Coronel PM ELAINE DE AZEVEDO FERREIRA BALDANZA\r\nSubsecretária: 1ª Tenente PM WALDENIA MARIA DUARTE DA SILVA\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06.05.2019.\r\nId: 2180038\r\n"
        ],
        "2180067": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFÁBIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, Coronel PM, ID Funcional nº 3220143-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/422/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2431163-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fábio Frias Laviola de Freitas, ID Funcional nº 3220143-5. Processo nº E-13/002/422/2019.\r\nAMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4461090-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/3273/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097795-4, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Amanda Rodrigues de Carvalho Pinto, ID Funcional nº 4461090-4. Processo nº E- 07/002/3273/2019.\r\nId: 2180067\r\n"
        ],
        "2180460": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETO DE 09 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Robson Fernandes Ramos.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETOS DE 09 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCOS CÉSAR DA COSTA OLIVEIRA, ID Funcional nº 2026354-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/428/2019.\r\n, Tenente-Coronel, ID Funcional nº 2449763-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operaçãoes Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcos César da Costa Oliveira, ID Funcional nº 2026354-6. Processo nº E-13/002/428/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098397-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/006/193/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021432-2, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Thiago Ribeiro Martins, ID Funcional nº 5098397-0. Processo nº E- 22/006/193/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1984582-0, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gleice Renata Martins da Costa, ID Funcional nº 4420972-0. Processo nº E-21/001/63/2019.\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4420972-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/63/2019.\r\ndo Decreto de 04 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 05/02/2019, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a CARLA CHRISTINA ARRUDA BONAN, ID Funcional nº 5096205-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica da Fundação Museu da Imagem e do Som, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 31 de janeiro de 2019. Processo nº E-18/007/599/2019.\r\n\r\ndo Decreto de 04 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 05/02/2019, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a CARLA CHRISTINA ARRUDA BONAN, ID Funcional nº 5096205-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica da Fundação Anita Matuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019. Processo nº E-18/007/600/2019.\r\nLUIZ FERNANDO GOMES DE MELLO, ID Funcional nº 5097656-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo n° SEI-31/003/000006/2019.\r\n, ID Funcional nº 5097656-7, para exercer com validade a contar de 23 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo n° SEI-31/003/000015/2019.\r\nId: 2180460\r\n"
        ],
        "2180818": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEONARDO GAMA E SILVA LANGER, Coronel BM, ID Funcional nº 0611888-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/82/2019.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2653154-2, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Gama e Silva Langer, ID Funcional nº 0611888-7. Processo nº E-27/001/82/2019.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2655986-2, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-27/001/82/2019.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2652955-6, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2019, o cargo em comissão de Subchefe do EMG Operacional, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-27/001/82/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Helio Alves Peixoto Junior. Processo nº E-17/004/089/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2052085-9, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Sônia Maria de Oliveira Feital. Processo nº E- 17/004/090/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3829643-8/1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/004342/2019. \r\n, ID Funcional nº 3431015- 0/1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Quadros de Azevedo, ID Funcional nº 3829643-8/1. Processo nº SEI- 03/001/004342/2019. \r\n\r\n, ID Funcional nº 3431015-0/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/004342/2019. \r\n\r\n, ID Funcional nº 576963-9/2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Mattos Raybolt, ID Funcional nº 3431015-0/1. Processo nº SEI-03/001/004342/2019. \r\n\r\no Decreto de 03 de maio de 2019, publicado no D.O. de 06/05/2019, que nomeou RODRIGO SILVA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio ao Ensino Tecnológico, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Alves da Silva, ID Funcional nº 4412051-6. Processo nº E-26/016/444/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio ao Ensino Tecnológico, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Alves da Silva, ID Funcional nº 4412051-6. Processo nº E-26/016/444/2019.\r\nId: 2180818\r\n"
        ],
        "2181116": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 13 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2453395-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03 a 13 de maio de 2019, o Secretário de Estado da Polícia Militar Rogério Figueredo de Lacerda Coronel PM, ID Funcional nº 2451993-6. Processo nº E- 35/062/55/2019.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2019\r\nDECRETOS DE 13 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097961-2, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Astrid de Souza Brasil Nunes, ID Funcional nº 2013413-4. Processo nº E-22/012/36/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017133-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Samuel Alexandre Costa Dantas, ID Funcional nº 5027969-6. Processo nº E-21/001/78/2019.\r\nSAMUEL ALEXANDRE COSTA DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027969-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/78/2019.\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415155-6, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/81/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415155-6, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo de Castro Corbage, ID Funcional n° 2447145-3. Processo nº E-21/001/081/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o Subsecretário , Coronel PM, ID Funcional nº 2417423-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária . Processo nº E-21/001/082/2019.\r\nJESSICA SANTANA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5017133-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/78/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563528-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/303/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre Otavio Chieppe, ID Funcional nº 563528-4. Processo nº E- 08/002/303/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência dos Centros de Referência de Doenças Infecciosas, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/303/2019.\r\n, com validade a contar de 18 de abril de 2019, o Subsecretário , ID Funcional nº 5097730-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade . Processo nº E-07/026/283/2019.\r\nFRANKLIN JORGE SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5097778-4 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/632/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097778- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lenilson da Cruz, ID Funcional nº 5087771-2. Processo nº E- 18/007/632/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor FERNANDO LUIZ BICUDO, ID FUNCIONAL Nº 5088368-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/624/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093003-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Simone Ribeiro dos Santos, ID Funcional nº 4198061-1. Processo nº E-05/003/155/2019.\r\nId: 2181116\r\n"
        ],
        "2181403": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 14 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-35/075/41/2019,\r\nRESOLVE:\r\nPromover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2019, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nCESAR TEIXEIRA BARBOZA\r\n(RG 50.913)\r\nID FUNC 24432059\r\nWILLIAM OLINDA SODRÉ (Ag)\r\n(RG 52.835)\r\nID FUNC 20198051\r\nVALDECI SANTOS DE LIMA\r\n(RG 53.580)\r\nID FUNC 24148822\r\nPromover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de abril de 2019, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nMARIA PILAR COUTO ARGIBAY\r\n(RG 56.510)\r\nID FUNC 24688118\r\nPromover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Dentista, a contar de 21 de abril de 2019, o Tenente-Coronel PM Dentista:\r\nNATAN MECLER\r\n(RG 53.754)\r\nID FUNC 24635588\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2019, os seguintes policiais-militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nPAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR \r\n(RG 53.557)\r\nID FUNC 24439444 \r\nRUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR \r\n(RG 56.476)\r\nID FUNC 24204030 \r\nMAXIMIANO BOAVENTURA BRESCIANI \r\n(RG 54.617)\r\nID FUNC 24449148 \r\nWAGNER MELLO DA SILVA \r\n(RG 54.627)\r\nID FUNC 24450863 \r\nWAGNER GUERCI NUNES \r\n(RG 52.791)\r\nID FUNC 24744387 \r\nLUIZ OCTÁVIO LOPES DA ROCHA LIMA \r\n(RG 53.600)\r\nID FUNC 21828113 \r\nANTÔNIO CARLOS GUARANÁ \r\n(RG 53.610)\r\nID FUNC 24740330 \r\nMÁRCIO CESAR MONTEIRO \r\n(RG 55.572)\r\nID FUNC 24152960 \r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA \r\n(RG 53.582)\r\nID FUNC 24998656 \r\nANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA \r\n(RG 56.475)\r\nID FUNC 23939451 \r\nRANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO \r\n(RG 53.576)\r\nID FUNC 23131640 \r\nANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES\r\n(RG 55.561)\r\nID FUNC 23971460 \r\nFABIO DE SÁ ROMEU \r\n(RG 56.092)\r\nID FUNC 24153656 \r\nMAX WILLIAM COELHO MOREIRA DE OLIVEIRA \r\n(RG 55.529)\r\nID FUNC 05901685 \r\nSERGIO AMANCIO DE SOUZA PORTO \r\n(RG 53.528)\r\nID FUNC 23102438 \r\nANTONIO JOSÉ MOREIRA PINTO \r\n(RG 53.575)\r\nID FUNC 24194476 \r\nALEX SILVEIRA DA SILVA \r\n(RG 56.113)\r\nID FUNC 23931442 \r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA BATISTA \r\n(RG 55.545)\r\nID FUNC 23975610 \r\nMARCELO ANDRÉ TEIXEIRA DA SILVA \r\n(RG 55.579)\r\nID FUNC 24441554 \r\nMILTON LUIZ FERNANDES DOS SANTOS (Ag)\r\n(RG 53.597)\r\nID FUNC 22744908 \r\nMARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS \r\n(RG 56.097)\r\nID FUNC 39999130 \r\nRODRIGO IBIAPINA CHIARADIA \r\n(RG 54.589)\r\nID FUNC 24196711 \r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS BAPTISTA \r\n(RG 55.557)\r\nID FUNC 22682449 \r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES \r\n(RG 54.575)\r\nID FUNC 21745676 \r\nMARCELO BERNARDO\r\n(RG 56.094)\r\nID FUNC 24438332\r\nFABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS (Ag)\r\n(RG 54.609)\r\nID FUNC 32201435\r\nCLAUDIO DE BESSA HALICKI (Ag)\r\n(RG 54.608)\r\nID FUNC 23233753\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM:\r\nSIMONE DE ALMEIDA DA SILVA \r\n(RG 63.429)\r\nID FUNC 23453869 \r\nFABRICIO FERNANDES DA SILVA MOÇA \r\n(RG 60.875)\r\nID FUNC 32210035 \r\nMARCILENE SILVA BRAGA \r\n(RG 65.094)\r\nID FUNC 24485047 \r\nCARLA ROCHA MARTINS DOS ANJOS \r\n(RG 67.794)\r\nID FUNC 24477060 \r\nDANIELE EZEQUIEL FARIAS DA SILVA \r\n(RG 63.411)\r\nID FUNC 25014250 \r\nANDRÉ ARAUJO DE OLIVEIRA \r\n(RG 60.914)\r\nID FUNC 24871583 \r\nEMERSON DE ARAUJO PEREIRA \r\n(RG 63.362)\r\nID FUNC 32209819 \r\nANTONIO FERNANDES DA COSTA NETO \r\n(RG 67.813)\r\nID FUNC 24486159 \r\nHENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA \r\n(RG 63.373)\r\nID FUNC 23370548 \r\nLUÍS ALBERTO GRISOLIA GONÇALVES \r\n(RG 63.432)\r\nID FUNC 21699755 \r\nLEILSON GOMES DO NASCIMENTO \r\n(RG 61.943)\r\nID FUNC 23682949 \r\nELAINE DE AZEVEDO FERREIRA BALDANZA (Ag)\r\n(RG 63.396)\r\nID FUNC 21869421 \r\nUIRÁ DO NASCIMENTO FERREIRA \r\n(RG 60.897)\r\nID FUNC 21542856 \r\nCELSON BARROS COUTINHO MENDES \r\n(RG 57.355)\r\nID FUNC 24336688 \r\nCHRISTOPH CARVALHO BEZERRA LEITE \r\n(RG 65.114)\r\nID FUNC 23673567 \r\nGILMAR TRAMONTINI DA SILVA\r\n(RG 60.922)\r\nID FUNC 22950982\r\nLUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA\r\n(RG 58.807)\r\nID FUNC 23384972\r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\nMARCELO DA CUNHA PINTO\r\n)\r\nID FUNC 23222530\r\nCRISTIANE ALEXANDRA DE OLIVEIRA GUTERRES ANDRADE\r\n57.362)\r\nID FUNC 24926639\r\nCARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA\r\n57.378)\r\nID FUNC 22517855\r\nLEANDRO DOS SANTOS CARVALHO\r\n58.835)\r\nID FUNC 23378743\r\nRIVALDO BERALDO DE OLIVEIRA\r\n58.821)\r\nID FUNC 24742171\r\nHILTON RODRIGUES FERREIRA\r\n60.872)\r\nID FUNC 22486585\r\nALEXANDRE MOREIRA SOARES\r\n60.883)\r\nID FUNC 23181672\r\nADRIANO DE SIQUEIRA BULHÕES\r\n)\r\nID FUNC 24790478\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM:\r\nMARCELO PEREIRA ALVES\r\n)\r\nID FUNC 05956854\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA\r\n(RG 60.436)\r\nID FUNC 21930350\r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nANTONIO CARLOS CRAVO JUNIOR\r\n)\r\nID FUNC 24075078\r\nANGELA NOEME MALHEIROS RALLO\r\n(RG 77.302)\r\nID FUNC 24451444\r\n1.6 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, o 2º Tenente PM: \r\nANTONIO VICTOR LOPES FERNANDES\r\n)\r\nID FUNC 43416144\r\n\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n2.1 - Ao posto de Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM Médicos: \r\nALBERTO FALABELLA DE SOUZA AGUIAR\r\n(RG 52.453)\r\nID FUNC 24631469\r\nGERSON SCHLOBACH DE FREITAS JUNIOR\r\n(RG 53.758)\r\nID FUNC 24634476\r\nLEONARDO DE GOUVEA CERQUEIRA\r\n(RG 54.683)\r\nID FUNC 24690643\r\nMARCIO DE PINHO MARTINS\r\n(RG 54.661) \r\nID FUNC 24544760\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\nETHEL LEAL\r\n(RG 64.814)\r\nID FUNC 24692131\r\nMARIA CELIA CARVALHO PEREIRA\r\n(RG 64.825)\r\nID FUNC 32292350\r\nCARMEN TEREZA RODRIGUES LIANDRO\r\n(RG 64.816)\r\nID FUNC 24691267\r\n2.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico: \r\nVERA LUCIA SANTOS ZONTA\r\n(RG 60.688)\r\nID FUNC 24655368\r\n2.4 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\nANIELA RODRIGUES GOMES DE BARROS\r\n(RG 76.758)\r\nID FUNC 32287836\r\nANDRÉ MOREIRA REGAZZI GERK\r\n(RG 76.700)\r\nID FUNC 24473170\r\nLARA CRUZ JOTTA\r\n(RG 76.720)\r\nID FUNC 24455148\r\n2.5 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos: \r\nNAYARA GUEDES CAVALCANTI\r\n(RG 76.697)\r\nID FUNC 32288751\r\nLUIZ AUGUSTO GIORDANO\r\n(RG 76.698)\r\nID FUNC 24484911\r\n2.6 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Major PM Dentista: \r\nMARCELO TRAITEL\r\n)\r\n24518417\r\n2.7 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Major PM Dentista: \r\nTANIA TEDESCHI DE FARIA\r\n)\r\n24638323\r\n2.8 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Dentistas: \r\nCHRISTIANE PINTO DO CARMO\r\n)\r\n24477184\r\nCARLOS CESAR RODRIGUES\r\n(RG 76.865)\r\nID FUNC 24471984\r\n2.9 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Dentista: \r\nPATRICIA MACHADO BATISTA\r\n)\r\n24449210\r\n2.10 - Ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas: \r\nRODRIGO LEITÃO DE ASSUNÇÃO\r\n(RG 89.679)\r\nID FUNC 42026210\r\nTATIANA MARIA LEAL DE OLIVEIRA DI SPIRITO\r\n(RG 89.677)\r\nID FUNC 43986382\r\nCARLA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n(RG 90.262)\r\nID FUNC 44016018\r\n2.11 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Farmacêutico, pelo critério de merecimento, o Major PM Farmacêutico: \r\nBRUNNO CABRAL DE ANDRADE\r\n)\r\n32290560\r\n2.12 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Farmacêutico: \r\nGLADYS PINHEIRO DA SILVA\r\n)\r\n24543969\r\n2.13 - Ao posto de Major PM Farmacêutico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Farmacêutico: \r\nJULIANO GOMES BARRETO\r\n)\r\n43983464\r\n2.14 - Ao posto de Major PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Farmacêutico: \r\nMICHELE MARTINS FERNANDES REIS\r\n(RG 89.497)\r\n43987516\r\n2.15 - Ao posto de Capitão PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Farmacêuticos: \r\nCAMILA BARBOSA DE CARVALHO\r\n(RG 89.493)\r\n43571239\r\nDANIELE DANTAS BASTILHO\r\n(RG 89.491)\r\nID FUNC 43989152\r\n2.16 - Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Enfermeiro: \r\nVANESSA DE FREITAS MARÇOLLA\r\n(RG 77.044)\r\n24480762\r\n2.17 - Ao posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Enfermeiro: \r\nSHANNA SILVA MELLO \r\n(RG 89.442)\r\n43548830\r\n2.18 - Ao posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Psicólogo: \r\nMARIA CELINA PINHEIROS GUIMARÃES\r\n(RG 76.962)\r\nID FUNC 24452777\r\n2.19 - Ao posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Psicólogo: \r\nANA PAULA SANTOS MEZA\r\n)\r\n43983502\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nJOÃO LUIZ RIBEIRO DE MAGALHÃES\r\n)\r\n22805567\r\nJOSÉ ORLANDO SANTOS DE SOUSA\r\n)\r\n24327077\r\nFERNANDO CESAR DE SOUZA\r\n)\r\n21818754\r\nDAVID VIEIRA DINIZ\r\n)\r\n23961767\r\nJADIEL LIMA DE OLIVEIRA \r\n)\r\n32207050\r\nELIANE LUIZ DE SOUZA\r\n)\r\n23147563\r\nJORGE TAVARES MALTA\r\n)\r\n24163350\r\nCRISTOVÃO TARDIN DO COUTO\r\n)\r\n22304770\r\nCLAUDIO SANTOS (Ag)\r\n)\r\n23145056\r\nId: 2181403\r\n"
        ],
        "2181405": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 43187552, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Candeli, ID Funcional nº 5018252-8. Processo nº E- 04/161.00001409/2019.\r\nDANIEL CANDELI, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5018252-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161/1383/2019.\r\nWANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO nteriormente Wagner Ilco Farias Cardoso, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4372050-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/35/2019.\r\nMICHELLE CHAGAS DA SILVEIRA SCHIESARI, ID FUNCIONAL Nº 5099605-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/47/2019.\r\nPAULO RENATO CARVALHO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5098095-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/47/2019. \r\nALEXANDRE SOUTO, ID FUNCIONAL Nº 5098657-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/47/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967704-9, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo José de Almeida, ID Funcional nº 4196079-3. Processo nº E-21/009/44/2019.\r\nRODRIGO JOSÉ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196079-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/44/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5101231-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-12/207/1752/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205410-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Mobilidade e Integração Modal, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 12/207/1752/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097785-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 12/207/1752/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2224807-2, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Franklin Jorge Santos, ID Funcional nº 5097778-4. Processo nº E-18/007/649/2019.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019 nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente ID FUNCIONAL Nº 5089702-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/644/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5017958-6, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/256/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2019\r\nId: 2181405\r\n"
        ],
        "2181668": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-35/075/58/2019,\r\n:\r\nNo Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente- Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de abril de 2019, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\n(RG 52.461) ID FUNCIONAL 32295782\r\nNo Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente- Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, a contar de 21 de abril de 2019, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico:\r\n(RG 60.698) ID FUNCIONAL 24553484\r\nNo Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente- Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, ao posto de Major PM Médico, a contar de 21 de abril de 2019, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Médico:\r\n(RG 76.646) ID FUNCIONAL 24437395\r\nId: 2181668\r\n"
        ],
        "2181679": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.05.2019\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nOnde se lê: \r\nDECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\nLeia-se: \r\nDECRETOS DE 14 DE MAIO DE 2019\r\nId: 2181679\r\n"
        ],
        "2181686": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            " 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-35/075/72/2019, \r\n:\r\n, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base no Art. 1º, da Lei n.º 3.794, de 01 de abril de 2002, ao posto de 2º Tenente PM, por mérito intelectual, com validade a contar de 13 de maio de 2019, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais (CFO/2017) da Academia de Polícia Militar, o Aluno-Oficial PM (RG 65.685) CONRADO ANNUNCARO LASSANCE SOARES, Identificação Funcional nº 24861766.\r\nId: 2181686\r\n"
        ],
        "2181704": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 15 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, Coronel PM, ID Funcional nº 2417423-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 05 a 09 de maio de 2019, pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária . Processo nº E-21/001/083/2019.\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2019\r\nDECRETOS DE 15 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 04/206/000008/2019.\r\n, Engenheiro, ID FUNCIONAL Nº 602037-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER- RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 16/002/002996/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3933712-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/005164/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4345828-9, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3004/2019.\r\nROBERTO ANDERSON DE MIRANDA MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 318588-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/663/2019.\r\nCYLENE DUQUE ESTRADA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5100242-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/660/2019. \r\nId: 2181704\r\n"
        ],
        "2182025": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSERGIO RICARDO CIAVOLIH MOTA, ID Funcional nº 5099444-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 15 a 22 de maio de 2019, pelo expediente da Secretaria de Estado de Fazenda .\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETOS DE 16 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4184041- 0/4, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio de Oliveira Almeida, ID Funcional nº 5087667-8/5. Processo nº SEI-03/001/005365/2019.\r\nMARCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5087667-8/5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/005365/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381028-4, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elpidio Miguel da Silva Filho, ID Funcional nº 4345828-9. Processo nº E- 26/005/3004/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5579902-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2704/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097894-2, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Robson Shenny Pinto, ID Funcional nº 5017958-6. Processo nº E-07/026/286/2019. \r\n, ID Funcional nº 5006962-2, com validade a contar de 07 de maio de 2019, do cargo comissionado de Subsecretário, Símbolo SS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo n° E-18/007/646/2019.\r\nId: 2182025\r\n"
        ],
        "2182210": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/003/1184/2017,\r\n:\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor , Identidade Funcional n° 43813518, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula n° 961255-7, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula n° 3090220-9, para apurar irregularidades ocorridas no Instituto de Educação Eliana Duarte da Silva Breijão, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme pronunciamentos de fls. 03/25, 51/58, 60/63, 80/85 e 89/91.\r\nId: 2182210\r\n"
        ],
        "2182310": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/005/1440/2014,\r\n:\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora , Identidade Funcional n° 43329560, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula n° 944508-1, Vínculo 1, a fim de apurar sua ausência ao cargo por 10 (dez) dias consecutivos, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V e §1° do Decreto-Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual n° 2.479/79, com redação dada pela Lei Complementar n° 85/96.\r\nId: 2182310\r\n"
        ],
        "2182320": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            " 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/601702/2012,\r\n, Identidade Funcional n° 17501555, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula n° 299095-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2182320\r\n"
        ],
        "2182335": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 17 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 04270845-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Elton Fernandes, ID Funcional n° 5101231-6. Processo nº E- 12/207/1797/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315440-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Mobilidade e Integração Modal, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Martins Ribeiro, ID Funcional nº 4205410-9. Processo nº E- 12/207/1797/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3215982-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jairo Oliveira Costa, ID Funcional n° 5097785-7. Processo nº E-12/207/1797/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098662-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/296/2019. \r\nDECRETO DE 16 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4184041- 0/4, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio de Oliveira Almeida, ID Funcional nº 5087667-8/5, bem como, designá-la para exercer a função de gestora do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS, no âmbito da SEEDUC. \r\nProcesso nº SEI-03/001/005365/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 17/05/2019.\r\nId: 2182335\r\n"
        ],
        "2182577": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            " \r\nDE MAIO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/011/171/2019,\r\n:\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SIMÃO para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial da Região de Bangu, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial da Região de Bangu, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.05.2019.\r\nId: 2182577\r\n"
        ],
        "2182652": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 20 DE MAIO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/207/1613/2019,\r\n;\r\nRICARDO TONASSI SOUTO para, na qualidade de membro indicado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, anteriormente ocupado por em ANGELA MENDES LEITE, designada pelo Decreto de 24.04.2015, publicado no D.O. de 27.04.2015. \r\nId: 2182652\r\n"
        ],
        "2182667": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2848315-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER- RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Beraldo Fortuna Soares, ID Funcional nº 602037-1. Processo nº E- 16/002/3157/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2019, , Coronel PM, ID Funcional nº 3220852-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0467/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098049-1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 22/012/52/2019. \r\nJONADAB CARMO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5100047-7 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/974/2019.\r\nId: 2182667\r\n"
        ],
        "2182943": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 21 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, Id. Funcional nº4384242-9, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alvaro Marques Neto, Id. Funcional nº4323019-9. Processo nº E-04/057/10/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5099934-6, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Fabio da Costa Sotero, Id. Funcional nº5097864-0. Processo nº E-17/026/992/2019.\r\nFABIO DA COSTA SOTERO, Id. Funcional nº 5097864-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/996/2019.\r\nSYLVIO JOSÉ SOUZA DE PAULA, Id. Funcional nº 5099934-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/995/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5097864-0, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Sylvio José Souza de Paula, Id. Funcional nº5099934-6. Processo nº E-17/026/990/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2019, , Id. Funcional nº 5100747-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/243/2019.\r\nFERNANDO DA SILVA MOTA, Id. Funcional nº 4393435-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3164/2019.\r\n, Id. Funcional nº 61464-9, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Mota, Id. Funcional nº4393435- 8. Processo nº E-26/005/3164/2019.\r\n, Id. Funcional nº 4393435-8, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcello Roberto Campos. Processo nº E- 26/005/3163/2019. \r\nId: 2182943\r\n"
        ],
        "2183286": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 22 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2486077- 8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/474/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100449-6, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Leonardo Oliveira Tognoc, ID Funcional nº 2486077-8. Processo nº E- 12/218/477/2019.\r\nLARISSA DE CARVALHO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5100449-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0476/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jeanine Domenech de Vasconcellos, ID Funcional nº 4315432-8. Processo nº E-22/012/50/2019.\r\n, ID Funcional nº 4007883-3, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Vasquez de Miranda, ID Funcional nº 4415263-9. Processo nº E-26/004/244/2019.\r\n, ID Funcional nº 5029178-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria das Graças Andrade, ID Funcional nº 1938113-1. Processo nº E-07/026/268/2019.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098049-1, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E- 22/012/52/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 21/05/2019.\r\nId: 2183286\r\n"
        ],
        "2183628": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUCIANNA SOUZA COSTA, ID Funcional nº 4410878-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Policia Militar. Processo nº E-35/062/26/2019. \r\nSIMONE DE MORAIS OLIVEIRA, ID Funcional nº 4390431-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Policia Militar Processo nº E-35/062/26/2019. \r\n\r\n, ID Funcional nº 4410878-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Policia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.600, de 18/03/2019. Processo nº E-35/062/26/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390431-9, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Policia Militar, anteriormente ocupado por Marilea Santiago da Silva, ID Funcional nº 588353-9. Processo nº E- 35/062/263/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2282187-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Policia Militar, anteriormente ocupado por Jussara Athayde Zuniga, ID Funcional nº 4391314-8. Processo nº E-35/062/26/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4391314-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Policia Militar. Processo nº E- 35/062/26/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 241444-5, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Policia Militar, anteriormente ocupado por Lucianna Souza Costa, ID Funcional nº 4410878-8. Processo nº E-35/062/26/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência dos Centros de Referência de Doenças Infecciosas, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Maria Braga de Mello, ID Funcional nº 0564046-6. Processo nº SEI-08/002/0000290/2019.\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA, ID FUNCIONAL Nº 4349414-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/005251/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098169-2, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiana de Matos Bozza, ID Funcional nº 4349414-5. Processo nº SEI-08/001/005251/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora CÉLIA MARTINS DE FREITAS, ID Funcional n° 3482631-9/1 para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02/02/2019 a 22/02/2019, Denise de Oliveira, ID Funcional nº 3955025-7/1, Diretora Regional Pedagógica, da Regional Pedagógica Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/356/2019.\r\no Decreto de 30 de abril de 2019, publicado no D.O. de 02/05/2019, que nomeou ASSUER ANTUNES CRELIER JUNIOR, ID Funcional n° 5099558-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Menezes de Oliveira Carvalho, ID Funcional n° 2581644-6. Processo nº E-02/006/64/2019. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Roberto Anderson de Miranda Magalhães, ID Funcional nº 3218588-0. Processo nº E-18/007/703/2019. \r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2019 e nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID Funcional nº 5100808-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/638/2019.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019 e nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Assistente , ID Funcional nº 5099930-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/453//2019.\r\nId: 2183628\r\n"
        ],
        "2183923": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2020806-5, Coronel PM, ID Funcional nº 2020806-5, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Simões de Carvalho Costa, ID Funcional Nº 5097853-5. Processo nº 08/002/000258/2019.\r\nDANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº 08/002/000258/2019.\r\nLEONARDO IVAN DEBOSSAN, ID FUNCIONAL Nº 45097798-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/4299/2019.\r\nNOMEAR ALESSANDRA ASSUNÇÃO ALVES BRITO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4355669-8, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Ivan Debossan, ID Funcional nº 45097798-9. Processo nº E- 07/002/4299/2019.\r\nALESSANDRA ASSUNÇÃO ALVES BRITO DOS SANTOS, FUNCIONAL Nº 4355669-8, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/4299/2019.\r\ndo Decreto de 24/04/2019, publicado no D.O. de 25/04/2019, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Assistente MARILIA DE ALMEIDA BAPTISTA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Cria tiva. Ofício nº SSPG/SECEC Nº 718/2019. \r\nId: 2183923\r\n"
        ],
        "2184236": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE MAIO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/016/1553/2014,\r\n;\r\nMARCELO VENÂNCIO, Agente Administrativo, Identidade Funcional n° 34627731, Vínculo 1, Matrícula nº 5011038-6. \r\nId: 2184236\r\n"
        ],
        "2184249": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS 27 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nCRISTIANE VIEIRA JACCOUD DO CARMO AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4275348-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/001381/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101232- 4, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cristiane Vieira Jaccoud do Carmo Azevedo, ID Funcional nº 4275348-1. Processo nº SEI-07/026/001390/2019.\r\nBRUNO CARVALHO BRASIL XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5098005-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/721/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098739- 9, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Estudos e Pesquisas, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Giorgio Quirino Neroni, ID Funcional nº 4336443-8. Processo nº E-18/007/722/2019.\r\nMARIA EDUARDA DE FRANCO SAMPAIO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5095888-7, do cargo em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo DAS-10, da Subsecretaria Adjunta de Programas Sócio-Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-32/001/003195/2019,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5089770-5, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Planejamento e Gestão, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5097689-3, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Esporte, Lazer e Juventude, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 1943886- 9, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5100239-6, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente de Promoção Institucional, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 5098117- 0, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente de Articulação e Promoção da Juventude, símbolo DG, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 4207070-8, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente de Inclusão e Ações Socioesportivas, símbolo DG, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019.\r\nId: 2184249\r\n"
        ],
        "2184390": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/207/1544/2019,\r\n:\r\nnos termos do Decreto n° 41.045, de 04 de dezembro de 2007, para compor o Conselho Estadual de Juventude do Rio de Janeiro - CONJUERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, como segue: \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Saúde: \r\nBARBARA SALVATERRA MIRANDA; ID: 50017942\r\nMARIA CRISTINA DE JESUS MARINHO; ID: 30082269\r\nId: 2184390\r\n"
        ],
        "2184392": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "2019\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/09/2019, \r\n\r\nRESOLVE:\r\nALEX CONCEIÇÃO CORREA DE , da Junta de Revisão Fiscal, designado pelo Decreto de 25/09/2013 publicado no D.O. de 26/09/2013.\r\nDesignar os Auditores Fiscais, abaixo mencionados, para a função de , da Junta de Revisão Fiscal, DA Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, como se segue:\r\n- LEONARDO XAVIER ANTONACCIO - ID 4322961-1\r\n- RENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO - ID 4385229-7\r\n- GABRIELA CAMPREGHER DA SILVA - ID 5006231-0\r\n- ANDRÉ COUTINHO DE BARROS - ID 4365076-7\r\nId: 2184392\r\n"
        ],
        "2184393": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            " DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-22/003/116/2019,\r\n:\r\n, ID 4433300-5, Vínculo 1, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Relações Internacionais, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto- Lei nº 220/1975, e do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, com efeitos a contar de 06.03.2019. \r\nId: 2184393\r\n"
        ],
        "2184394": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-08/007/00471/2019, E-08/007/101595/2018 e E- 12/207/1754/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos atuais membros do Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, designados pelo Decreto de 11 de junho de 2018, publicado no D.O. de 12.06.2018.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:\r\n- Membros indicados pela Secretaria de Estado de Saúde - SES:\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL - Presidente\r\nLAURICÉIA GOMES DA SILVA\r\n- Membros indicados pela Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nMÁRCIO FERREIRA BERNARDINO\r\nLEONARDO LOBO PIRES\r\n- Membros indicados pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança:\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO \r\n\r\nId: 2184394\r\n"
        ],
        "2184516": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            " DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/016/1553/2014,\r\n:\r\nINSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidorMARCELO VENÂNCIO, Agente Administrativo, Identidade Funcional n° 34627731, Vínculo 1, Matrícula nº 5011038-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/79, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/96. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no DOERJ de 28.05.2019.\r\nId: 2184516\r\n"
        ],
        "2184534": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 28 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário Extraordinário, símbolo SE, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.670 , de 28/05/2019. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2019\r\nDECRETOS DE 28 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ricardo Jose Cardoso Vilalba, ID Funcional nº 3220852-9. Processo nº E- 12/218/0488/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N°4415007-5, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Eduardo Pires Gameleiro, ID Funcional nº 3219466-8. Processo nº E-22/006/153/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Patricia Eler Seid, ID Funcional n° 5098549-3. Processo nº E- 22/012/75/2019.\r\n, ID Funcional nº 5098005-0, para exercer com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação e Marketing, do Gabinete do Secretário , da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653/2019. Processo nº E-18/007/721/2019\r\ncom validade a contar de 21 de maio de 2019 e nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ID FUNCIONAL Nº 5091619-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/718/2019. \r\nId: 2184534\r\n"
        ],
        "2184858": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Michelle Chagas da Silveira Schiesari, ID Funcional nº 5099605-3. Processo nº E-22/003/308/2019.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2020806-5, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Simões de Carvalho Costa, ID Funcional Nº 5097853-5. Processo nº SEI-08/002/000258/2019.\r\nDANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5097853-5 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/002/000258/2019.\r\nAMARO DA HORA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5097846-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº 30/001/006305/2019.\r\nISABELA DA SILVA CATHARINO, ID FUNCIONAL N° 5097055-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\n*Republicados por terem saido com incorreções no D.O. de 27/05/2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ricardo Jose Cardoso Vilalba, ID Funcional nº 3220852-9. Processo nº E-12/218/0488/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 29/05/2019\r\nId: 2184858\r\n"
        ],
        "2185443": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 31 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/012/84/2019,\r\n:\r\nBRUNO CESAR MASIERO RIGO, ID Funcional nº 5097845-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 02 a 07 de junho de 2019, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2019\r\nDE 31 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 28 de maio de 2019, publicado no D.O. de 29/05/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ricardo Jose Cardoso Vilalba, ID Funcional nº 3220852-9.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ricardo Jose Cardoso Vilalba, ID Funcional nº 3220852-9. \r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alexandre Souto, ID Funcional nº 5098657-0. Processo nº E-22/003/344/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348049-7, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tiago Ferreira Rangel, ID Funcional nº 5097670-2. Processo nº E-07/002/5379/2019.\r\nTIAGO FERREIRA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 5097670-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/5739/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092917-8, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº E-18/007/717/2019.\r\nId: 2185443\r\n"
        ],
        "2186270": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/207/1991/2019,\r\nRESOLVE:\r\no Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior Geral do CBMERJ , Coronel BM, ID Funcional nº 2604534-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 03 a 27 de junho de 2019, pela Secretaria de Estado de Defesa Civil e pelo Comando Geral do CBMERJ.\r\nRio de janeiro, 05 de junho de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3609425-0/1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carla Bertânia Conceição de Souza, ID Funcional nº 3933712-0. Processo nº SEI-03/001/006630/2019.\r\nId: 2186270\r\n"
        ],
        "2186891": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 07 DE JUNHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3999535-6, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Barbara Nobrega Rosa Brandão, ID Funcional nº 5099574-0. Processo nº E- 26/005/3332/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411830-9, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andre Coutinho Machado, ID Funcional nº 5098080-7. Processo nº E- 26/005/3491/2019.\r\nANDRE COUTINHO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5098080-7, do cargo em comissão de Diretor de Apoio Operacional, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3473/2019.\r\nBEATRIZ GRECO GUIMARÃES DO NASCIMENTO REIS, ID FUNCIONAL Nº 4411830-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3492/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354001-5, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Beatriz Greco Guimarães do Nascimento Reis, ID Funcional nº 4411830-9. Processo nº E- 26/005/3492/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-18/007/000083/2019. \r\nMARCELLA GAVINHO D´ICARAHY, ID FUNCIONAL Nº 4190672-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000044/2019.\r\n, ID FUNCIONAL 5098923-4 para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcella Gavinho D´Icarahy, ID Funcional nº 4190672-1. Processo nº SEI-31003/000045/2019. \r\nId: 2186891\r\n"
        ],
        "2187190": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE JUNHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nde maio de 2019, publicado no D.O. de 03/06/2019, que revogou a nomeação de RAFAEL SALES CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ricardo Jose Cardoso Vilalba, ID Funcional nº 3220852-9.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2019, , ID Funcional nº 5099159-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/005831/2019.\r\n, ID Funcional nº 1991823- 2, com validade a contar de 07 de junho de 2019, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julio Cesar Veras Vieira, ID Funcional nº 2415155-6. Processo nº E-21/001/109/2019.\r\ndo Decreto de 15 de maio de 2019, publicado no D.O de 16/05/2019, que designou o Subsecretário RICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, Coronel PM, ID Funcional nº 2417423- 8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com efeitos a contar de 07 de junho de 2019. Processo nº E-21/001/109/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eliane Pessoa Campos, ID Funcional nº 5579902-4. Processo nº E-26/005/3005/2019. \r\nEDUARDO FERREIRA MACK, ID Funcional nº 5097697-4, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000051/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rafael Sales Cruz, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3. \r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 03/06/2019.\r\nId: 2187190\r\n"
        ],
        "2187433": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/2096/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 44163533, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula n° 973.429-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2187433\r\n"
        ],
        "2187434": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/1886/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 38199661, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula nº 833551-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2187434\r\n"
        ],
        "2187435": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/6115/2014,\r\nHENRIQUE HUMBERTO NESTAL FIUZA, Identidade Funcional nº 3738672-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 08, Vínculo 1, Matrícula nº 249014-2, por transgressão ao artigo 52, inciso VI, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 20 (vinte) dias interpolados no período de 12 (doze) meses, compreendidos entre 05/11/2013 e 10/10/2014.\r\nId: 2187435\r\n"
        ],
        "2187436": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/001186/2013,\r\n, Identidade Funcional nº 5600634, Professora Docente I, Nível C, Referên cia 04, Matrícula nº 916124-1, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2187436\r\n"
        ],
        "2187453": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4349678-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Recursos, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Allan Leocadio Teixeira, ID Funcional nº 5099447-6. Processo nº SEI-12/001/007090/2019.\r\nALLAN LEOCADIO TEIXEIRA, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Recursos, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/007068/2019.\r\n5099447-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Politicas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019. Processo nº SEI- 12/001/007068/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sidney Robson dos Santos Dantas, ID Funcional nº 3215.114-4, matrícula nº 03405354. Processo nº E-22/012/111/2019.\r\n, nos termos do §6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 15 de maio de 2019, , ID Funcional nº 5097887- 0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, Interinamente, pela Coordenadoria de Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000065/2019.\r\n, nos termos do §6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99/2019, o Subsecretario de Estado , ID Funcional nº 04270845-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Delmo Manoel Pinho, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº 10/001/313/2019.\r\nTenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rodrigo Tostes Morais, ID Funcional nº 4274470-9, matrícula nº 0932364-3. Processo nº E- 35/073/126/2019.\r\nRODRIGO TOSTES MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 4274470-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 35/073/122/2019.\r\nRODRIGO LOPES XAVIER,ID FUNCIONAL Nº 4349678-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle de Recursos, da Subsecretaria Geral de Policia Militar, da Secretaria de Estado de Policia Militar. Processo nº E- 35/073/118/2019.\r\nLUCIANA DA CUNHA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4336469-1, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/378/2019.\r\n4390920-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana da Cunha Costa, ID Funcional nº 4336469-1. Processo nº E-26/002/379/2019.\r\no Ato de 22 de maio de 2019, publicado no D.O. de 23/05/2019, que nomeou FLAVIO DINIZ PIMENTEL PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jeanine Domenech de Vasconcellos, ID Funcional nº 4315432-8. Processo nº E-22/012/97/2019.\r\n, ID.Funcional nº 5097850-2, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nID Funcional nº 5097919-1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019. Processo nº SEI-30/001/006305/2019\r\n, ID Funcional nº 5097846-2, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\n5098539-6 para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Raphael Pires Nogueira, ID Funcional nº 5037643-8. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nALLAN VASCONCELLOS REBELLOID FUNCIONAL Nº 5098109-9, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nLENISE MONTEIRO NUNES MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5076006-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/006305/2019.\r\nTHAIZ PEREIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5098117-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019.\r\nANDERSON MENDONÇA TEIXEIRA DE CASTRO, 5087294-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/006305/2019. \r\nId: 2187453\r\n"
        ],
        "2187748": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            " 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº .\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS LUÍS, Identidade Funcional n° 42827418, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 935.360-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2187748\r\n"
        ],
        "2187751": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\n:\r\n, RG: 88.502, 3° Sargento PM Reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 2187751\r\n"
        ],
        "2187768": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE MAIO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4420972-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/63/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 10/05/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2019, nos termos do §6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID Funcional nº 5097887-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria de Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000065/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12/06/2019.\r\nId: 2187768\r\n"
        ],
        "2188080": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar n.º E- 03/005/1608/2015:\r\n, Identidade Funcional n° 43920381, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3059701-7, Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível D, Referência 04, Matrícula 966510-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2188080\r\n"
        ],
        "2188081": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            " 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar n.º :\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA FERREIRA, Identidade Funcional n° 38569361, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula nº 846141-0, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula n° 928548-7, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2188081\r\n"
        ],
        "2188082": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            " DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar n.º :\r\n, Identidade Funcional n° 42596645, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 919846-6, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2188082\r\n"
        ],
        "2188083": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar n.º .\r\n, Identidade Funcional nº 30679532, Odontólogo, Classe B, Matrícula n°. 864001-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2188083\r\n"
        ],
        "2188091": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcia Cristiane de Andrade.\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\ndo cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\ndo cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo DG, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId: 2188091\r\n"
        ],
        "2188300": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            " DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/3196/2015:\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA SILVA CUNHA, Identidade Funcional n° 44129718, Professor Docente I, Ní vel C, Referência 03, Vínculo 2, Matrícula nº 3055235-0, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2188300\r\n"
        ],
        "2188305": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/3211/2014.\r\nIdentidade Funcional n° 42052513, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 917792-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2188305\r\n"
        ],
        "2188306": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/810.821/2012:\r\n, Identidade Funcional n° 43613080, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 953.761-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2188306\r\n"
        ],
        "2188362": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-08/007/00471/2019 e E-08/007/101595/2018,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos atuais membros do Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, indicados pela Secretaria de Estado de Saúde, designados pelo Decreto de 28 de maio de 2018, publicado no D.O. de 29.05.2018.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:\r\n- MEMBROS INDICADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES:\r\n: ROBSON RAMOS OLIVEIRA - Presidente\r\n: ROSE RAMOS DO NASCIMENTO\r\nId: 2188362\r\n"
        ],
        "2188363": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora BRUNA MUNHOZ DA GAMA para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Filipe Alves da Silva Mendes, ID Funcional n° 4398646-3, Diretor Geral do DGAF, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 30/001/007783/2019.\r\nId: 2188363\r\n"
        ],
        "2188541": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/15529/2010,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como segue: \r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 06.12.2017.\r\n, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 06.12.2017.\r\ndo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Rosana Maria Mendes do Nascimento, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 06.12.2017.\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Esther Santos Ferreira Monteiro, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 06.12.2017.\r\nId: 2188541\r\n"
        ],
        "2188597": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/002/37/2018,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 7º da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 6.461, de 05 de junho de 2013, do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SEGOV:\r\n- em substituição ao mandato conferido à Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz no D.O. de 20 de abril de 2018.\r\n- em substituição ao mandato conferido à Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz no D.O. de 20 de abril de 2018.\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES:\r\n- em substituição ao mandato conferido a Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz no D.O. de 20 de abril de 2018. \r\n- em substituição ao mandato conferido a Alex Pain Dias Pitombeira no D.O. de 20 de abril de 2018.\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA:\r\n- em substituição ao mandato conferido a Antonio Emilio Santos no D.O. de 20 de abril de 2018.\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SEDEERI:\r\n- em substituição ao mandato conferido a Luciana Pereira Leis no D.O. de 20 de abril de 2018.\r\n- em substituição ao mandato conferido a Augusto Sergio do Espirito Santo Cardoso no D.O. de 20 de abril de 2018.\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n- em substituição ao mandato conferido a Iuri Assu Simões Cardoso no D.O. de 20 de abril de 2018.\r\n- em substituição ao mandato conferido a Katia Silva Fernandes Gonçalves no D.O. de 20 de abril de 2018.\r\nREPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO - ALERJ\r\nem substituição ao mandato conferido a Jânio Mendes no D.O. de 20 de abril de 2018.\r\nem substituição ao mandato conferido a Luiz Martins no D.O. de 20 de abril de 2018.\r\nId: 2188597\r\n"
        ],
        "2188598": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/10/2019, \r\n:\r\npor recondução, nos termos da Lei n° 3.155, de 29.12.1998 e suas alterações, e da Lei Estadual n° 6.864, de 15 de agosto de 2014, , para na qualidade de representante das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE. \r\nId: 2188598\r\n"
        ],
        "2188610": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/1516/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 4326078-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 941.263-6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2188610\r\n"
        ],
        "2188611": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/650/2014,\r\n, Identidade Funcional nº 42528674, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 926.728-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2188611\r\n"
        ],
        "2188612": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-12/061/14854/2015,\r\nMARIO DOMINGOS DA GRAÇA JUNIOR, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 50314440, Matrícula nº 3065272-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, bem como o MAICO MONTANDON, Assistente Técnico Administrativo, Identidade Funcional nº 43798833-0, Matrícula nº 3545-1, Vínculo 1.\r\nId: 2188612\r\n"
        ],
        "2188615": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE JUNHO DE 2019\r\nEXONERA E NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS AOS ANEXOS I E II, TODOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTRA BÁSICA DA SEFAZ, EM VIRTUDE DA TRANSFORMAÇÃO ESTABELECIDA PELO DECRETO N° 46.628, DE 04 DE ABRIL DE 2019.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-04/083/000201/2019,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar, com validade a contar de 05 de abril de 2019, os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 04/04/2019.\r\nNomear, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2019, os cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todos em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 04/04/2019.\r\nO Secretário de Estado de Fazenda expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto.\r\n/2019\r\nEXONERAÇÕES\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nADRIANO LUIZ PINA MOTTA\r\n50255118\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nALESSANDRA FERREIRA HORTO FAGUNDES\r\n50831593\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARAES\r\n50727656\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nALOMA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n42728614\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO\r\n50061852\r\nAUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL\r\nDAS-8\r\nANA CRISTINA MADEIRA NASCIMENTO\r\n50948466\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nANDERSON DE FREITAS BRITO\r\n43180400\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO\r\n43874894\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nANDRE PESSOA LEAL\r\n50907751\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nANTONIO CARLOS LAMEIRA DIAS\r\n50862359\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n44150075\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI\r\n43846653\r\nAUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL\r\nDAS-8\r\nAUGUSTO CESAR NEVES FIGUEIREDO\r\n50160583\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO\r\n50061534\r\nAUDITOR FISCAL SUBCHEFE\r\nDAS-6\r\nBRUNA BEATRIZ DANIEL\r\n43769160\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nCARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMAO\r\n50333747\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCARLOS RENATO SILVEIRA DA CUNHA\r\n43180604\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nCLAUDIA GOMES BOSCO DA COSTA\r\n44023014\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nCLAUDIA PACHECO LEAO\r\n44278942\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nCLAUDIO BORBA NASCIMENTO\r\n19524080\r\nAUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL\r\nDAS-8\r\nCOSME RODRIGUES DA COSTA\r\n50137379\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDALTON BAPTISTA SANCHES\r\n19414773\r\nAUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL\r\nDAS-8\r\nDANIELE CRISTINA DE SOUZA AGUIAR\r\n50153331\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nDANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO\r\n50154788\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nDAVID LOPES DE SOUZA\r\n19314574\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nDEBORA PECANHA GONCALVES\r\n43624782\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nDINIZ DE OLIVEIRA NUNES\r\n20122039\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nDIOGO CARTAXO NUNES BATISTA\r\n50944525\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nDJAIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n50871277\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nDJALMA CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n50375172\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nDOUGLAS ALEXANDRE PABST\r\n43180671\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n8710651\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nELAYNE CONCEICAO ALPARONE GIRAO\r\n50154842\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nELISANGELA PENHA NAZIOZENO DOS SANTOS LOPES\r\n42849268\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nELLEN GRIGA SANTUCCI\r\n50939874\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nESTHER PARRINI HOFFMAN\r\n6194486\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nFABIO CARVALHO BRABO\r\n43180817\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nFABIO MORAES MARTINS DA FONSECA\r\n43849636\r\nCHEFE DE POSTO FISCAL\r\nDAS-6\r\nFABRICIO DO ROZARIO V DANTAS LEITE\r\n19219148\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS TITULAR\r\nFERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA\r\n50154761\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nFLAVIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n43487742\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\n50065769\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nGABRIEL DA MOTTA COSTA\r\n50175408\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nGABRIEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n50898620\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nGILBERTO DE FREITAS SOUSA\r\n43842380\r\nAUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL\r\nDAS-8\r\nGILIARDE FIRME ARAUJO\r\n50154931\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nGISELA ALVES ARAUJO DE SOUZA\r\n50962086\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGLAUCIO DUMANS DE SOUZA\r\n50917480\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES\r\n43872930\r\nSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nHENRIQUE SILVA DA COSTA\r\n43872921\r\nAUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL\r\nDAS-8\r\nIAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA\r\n50150499\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONCA DOS SANTOS DE MELO\r\n50190121\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nIVONE DA GLORIA PINHEIRO\r\n50069411\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\nJANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO\r\n50149830\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nJANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO MARTIN\r\n43839053\r\nGERENTE\r\nDAS-9\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n19570058\r\nAUDITOR FISCAL SUBCHEFE\r\nDAS-6\r\nJOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n44273932\r\nAUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL\r\nDAS-8\r\nJOSEMAR MENDONCA LOURENCO\r\n50866605\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nJONATAS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n50734571\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nJOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO\r\n50067630\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nJULIANA MARIA IZIDIO FERNANDES\r\n50703218\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nKAIZE AUGUSTA RIBEIRO DE TOLEDO\r\n43457657\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nKELLY CRISTINA DE MATOS PAULA\r\n50149687\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nLAVINIA SCHITTINE BEZERRA\r\n43366937\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nLEANDRO MOITA LABOISSIERE\r\n43870643\r\nCHEFE DE POSTO FISCAL\r\nDAS-6\r\nLEANDRO RODRIGUES ADELAIDE\r\n43850375\r\nAUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL\r\nDAS-8\r\nLEILA KLEIN\r\n50069780\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nLEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO\r\n43476643\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nLIDIANE ARAUJO FIRMINO\r\n50147838\r\nSECRETARIO I\r\nDAI-4\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n50101870\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nLINCON CARDIANO DOS SANTOS\r\n43928765\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nLINO OLIVEIRA SOBRAL\r\n50894897\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM\r\n50101943\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA\r\n44274696\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nLUIS FELIPE FERNANDES NADER\r\n50929933\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA\r\n43851886\r\nCHEFE DE POSTO FISCAL\r\nDAS-6\r\nLUIZ CARLOS AGUIEIRAS\r\n42730538\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nLUIZ CARLOS DE ABREU REIS\r\n5693276\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nLUIZ RICARDO ESTEVES PEREIRA\r\n50889516\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMAGALY DE ALMEIDA ALVES DA SILVA\r\n44120605\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nMARCELLE FRAGA MACHADO\r\n50006371\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nMARCELO AUGUSTO PRATES\r\n50973169\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\n50061240\r\nSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nMARCELO GRACIANO DUARTE\r\n50919571\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\n\r\nMARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA\r\n44120583\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nMARCELO REBEQUE PEREIRA\r\n50374427\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMARCIO ALEXANDRE BARBOSA\r\n19362277\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nMARCIO MAFRA TEIXEIRA\r\n50060260\r\nAUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL\r\nDAS-8\r\nMARCO AURELIO MOTTA PINTO GUEDES\r\n50925326\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n50060490\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nMARILEA ATHAYDE DUTRA BECHARA\r\n41850467\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nMARIO JOSE FEREU CANEDO DA CRUZ\r\n19390459\r\nGERENTE\r\nDAS-9\r\nMARIO SERGIO MOTA PIRES\r\n50099515\r\nGERENTE\r\nDAS-9\r\nMAURICIO SOMESOM TAUK\r\n43852254\r\nGERENTE\r\nDAS-9\r\nMAURICIO TEIXEIRA NOYA\r\n42777593\r\nCOORDENADOR\r\nDG\r\nMAURO RUBENS COSTA RODRIGUES\r\n50908243\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP\r\n43987605\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nNELIO ALBERTO DE ATHAYDE PINTO\r\n43181376\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nNEY EICHLER CARDOSO FILHO\r\n42076919\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\nDAS-6\r\nOLAVO RODRIGUES NUNES DA COSTA\r\n50864840\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nOSIRIS DE ABREU FERREIRA\r\n50888854\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPATRICIA DO CARMO LEAL VOLLGER DA SILVA\r\n50841351\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nPAULO MARCELO DA ROCHA SILVA\r\n43233830\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nPAULO ROBERTO DIAS CHAN\r\n44320680\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n50976117\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA\r\n50101897\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nPEDRO CANDOTTI JUNIOR\r\n44274149\r\nCHEFE DE POSTO\r\nDAS-6\r\nRACHEL SIDI ALGAMIS\r\n41467418\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nRAFAELLA GHAZI\r\n41994329\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nRALLY CORDEIRO BARBOSA\r\n43653120\r\nAUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL\r\nDAS-8\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA\r\n50284118\r\nAUDITOR FISCAL SUBCHEFE\r\nDAS-6\r\nRAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURA\r\n42748020\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDG\r\nRAQUEL DE SOUZA LIMA\r\n50948431\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS \r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n50209124\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nRENATA ONORATO DO NASCIMENTO\r\n50155016\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nRICARDO ADOLFO REZENDE NOVELLO\r\n50846248\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nROBERTA CASTRO DE MENDONCA\r\n50811886\r\nSECRETÁRIO I\r\nDAI-4\r\nSALVADOR CICERO COSTA\r\n19078331\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\nSERGIO MURILO RAMOS FONSECA\r\n19444141\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nSERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES\r\n43154204\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nSEVERINO DOMINGOS DE SANTANA JUNIOR\r\n50946455\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA\r\n50061895\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nSA\r\nTARCISIO MUREB CATUTA\r\n51001098\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\nDG\r\nTATIANA TEIXEIRA GOMES\r\n50325876\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nTATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA COSTA\r\n50003666\r\nAUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL\r\nDAS-8\r\nTHAIS ALESSANDRA DAMASCENO CORREA\r\n50155008\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nDAS-7\r\nTIRSO ARAUJO DE ANDRADE\r\n50862324\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nVINICIUS VEIGA DA TRINDADE\r\n50819763\r\nSECRETÁRIO II\r\nDAI-5\r\nYURI JACOB LUMER\r\n50233190\r\nGERENTE\r\nDAS-9\r\n/2019 \r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nÓRGÃOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ \r\nDINIZ DE OLIVEIRA NUNES\r\n20122039\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Controle Interno,\r\nALESSANDRA FERREIRA HORTO FAGUNDES\r\n50831593\r\nAssessor Chefe\r\nDG \r\n,\r\nLAVINIA SCHITTINE BEZERRA\r\n43366937\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\nDa Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete,\r\nLEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO\r\n43476643\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDo Gabinete do Secretário,\r\nANDRE PESSOA LEAL\r\n50907751\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nJONATAS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n50734571\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nLUIS FELIPE FERNANDES NADER\r\n50929933\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nMAURO RUBENS COSTA RODRIGUES\r\n50908243\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Infraestrutura e Operações, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nRICARDO ADOLFO REZENDE NOVELLO\r\n50846248\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nda Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nANDERSON DE FREITAS BRITO\r\n43180400\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nANTONIO CARLOS LAMEIRA DIAS\r\n50862359\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Sistema e Arquitetura, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nCARLOS RENATO SILVEIRA DA CUNHA\r\n43180604\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Coordenadoria de Sistema e Arquitetura, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nDOUGLAS ALEXANDRE PABST\r\n43180671\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nESTHER PARRINI HOFFMAN\r\n6194486\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nFABIO CARVALHO BRABO\r\n43180817\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nFLAVIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n43487742\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nJOSEMAR MENDONCA LOURENCO\r\n50866605\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nLUIZ RICARDO ESTEVES PEREIRA\r\n50889516\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nMARCELO AUGUSTO PRATES\r\n50973169\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nMARCELO REBEQUE PEREIRA\r\n50374427\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nNELIO ALBERTO DE ATHAYDE PINTO\r\n43181376\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nOLAVO RODRIGUES NUNES DA COSTA\r\n50864840\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nTIRSO ARAUJO DE ANDRADE\r\n50862324\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nELLEN GRIGA SANTUCCI\r\n50939874\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nGABRIEL DA MOTTA COSTA\r\n50175408\r\nAssistente Ii\r\nDAI-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nGISELA ALVES ARAUJO DE SOUZA\r\n50962086\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nLINCON CARDIANO DOS SANTOS\r\n43928765\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Coordenadoria de Infraestrutura e Operações, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nLINO OLIVEIRA SOBRAL\r\n50894897\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Coordenadoria de Infraestrutura e Operações, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nPAULO MARCELO DA ROCHA SILVA\r\n43233830\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Coordenadoria de Infraestrutura e Operações, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARAES\r\n50727656\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Planejamento e Governança, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nGLAUCIO DUMANS DE SOUZA\r\n50917480\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nMARCELO GRACIANO DUARTE\r\n50919571\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nMARCO AURELIO MOTTA PINTO GUEDES\r\n50925326\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nOSIRIS DE ABREU FERREIRA\r\n50888854\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nPATRICIA DO CARMO LEAL VOLLGER DA SILVA\r\n50841351\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n50976117\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nROBERTA CASTRO DE MENDONCA\r\n50811886\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nVINICIUS VEIGA DA TRINDADE\r\n50819763\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Coordenadoria de Planejamento e Governança, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nCLAUDIA PACHECO LEAO\r\n44278942\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nDJAIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n50871277\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda,\r\n\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nÓRGÃOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nIVONE DA GLORIA PINHEIRO\r\nAnalista de Finanças Públicas\r\n50069411\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda,\r\nKAIZE AUGUSTA RIBEIRO DE TOLEDO\r\n\r\n43457657\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDa Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda,\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\nAnalista Executivo\r\n50209124\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda,\r\nROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI\r\nAnalista Executivo\r\n5014994-6\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda,\r\nELISANGELA PENHA NAZIOZENO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n42849268\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nda Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda,\r\nJORGE DA SILVA SANT ANNA\r\nEscriturário\r\n19445733\r\nAjudante Ii\r\nDAI-2\r\nDa Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral Fazenda,\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n50061240\r\nSecretário Adjunto\r\nSA\r\n,\r\nMARIO SERGIO MOTA PIRES\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5009951-5\r\nAssessor Chefe\r\nDG\r\n, da Subsecretaria de Estado de Receita, \r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n5006049-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria do Simples Nacional, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita,\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4387489-4\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Estado de Receita,\r\nWALDYR COSTA DE VILHENA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4427376-2\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Investigação e Análise, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita,\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4427390-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Computacional Forense, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita,\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n44274696\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita,\r\nFELIPE VIEIRA PASSOS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4322989-1\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Estudo-Econômicos Tributários, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,\r\nJANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO MARTIN\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n43839053\r\nCoordenador\r\nDAS-9\r\nDa Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda ,\r\nMARIO JOSE FEREU CANEDO DA CRUZ\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n19390459\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,\r\nALOMA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42728614\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\nDo Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda,\r\nANDREA CARVALHO PEREIRA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n4365043-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Análise Fiscais Integradas, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nMARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA\r\nAuditor de Estado\r\n4412058-3\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nDa Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do SIAFE-Rio, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nDAVID LOPES DE SOUZA\r\n\r\n19314574\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nGILIARDE FIRME ARAUJO\r\n\r\n50154931\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nTHAIS ALESSANDRA DAMASCENO CORREA\r\n\r\n50155008\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nMAGALY DE ALMEIDA ALVES DA SILVA\r\n\r\n44120605\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, ,\r\nRENATA ONORATO DO NASCIMENTO\r\n\r\n50155016\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Integridade Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nIAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n50150499\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nPAULO ROBERTO DIAS CHAN\r\nAuditor de Estado\r\n4432068-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Acompanhamento de Registros Contábeis, da Superintendência de Normas Técnica, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,\r\nRAFAELLA GHAZI\r\n\r\n41994329\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nJANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO\r\n\r\n50149830\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nDANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\n50154788\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,\r\nMARCIO ALEXANDRE BARBOSA\r\n\r\n19362277\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nSERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n43154204\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nKELLY CRISTINA DE MATOS PAULA\r\n\r\n50149687\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nADRIANO LUIZ PINA MOTTA\r\n\r\n50255118\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nFERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n50154761\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,\r\nCLAUDIA GOMES BOSCO DA COSTA\r\n\r\n44023014\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nELAYNE CONCEICAO ALPARONE GIRAO\r\n\r\n50154842\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, \r\nJOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO\r\n\r\n50067630\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA\r\nAnalista de Finanças Públicas\r\n5010189-7\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal,\r\nRAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURA\r\n4274802-0 \r\nSuperintendente\r\nDG\r\n, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal,\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA\r\nAnalista de Finanças Públicas\r\n5010187-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Projeções e Acompanhamento de Metas Fiscais e Estudos Econômicos, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal e Projeções de Receita, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal,\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM\r\nAnalista de Finanças Públicas\r\n5010194-3\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Direção Fiscal, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal e Projeções de Receita, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal,\r\nLEILA KLEIN\r\nAnalista de Finanças Públicas\r\n5006978-0\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Análise de Impactos Fiscais e Estudo Técnico, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal,\r\nRAQUEL DE SOUZA LIMA\r\n5094843-1\r\nSubsecretário\r\nSS\r\n,\r\nANA CRISTINA MADEIRA NASCIMENTO\r\n5094846-6\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto,\r\nMARILÉA ATHAYDE DUTRA BECHARA\r\n4185046-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Fortalecimento da Gestão Patrimonial, da Superintendência de Gestão Patrimonial, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel,\r\nMARCELLE FRAGA MACHADO\r\n5000637-1\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n, Destinação e Monitoramento, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel,\r\nRACHEL SIDI ALGAMIS\r\n4146741-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Engenharia e Avaliação, da Superintendência de Avaliação, Destinação e Monitoramento, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel,\r\nLUIZ CARLOS AGUIEIRAS\r\n4273053-8\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Monitoramento e Receita, da Superintendência de Avaliação, Destinação e Monitoramento, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel,\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n871065-1\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria Jurídico-Ocupacional, da Superintendência de Avaliação, Destinação e Monitoramento, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel,\r\nLIDIANE ARAUJO FIRMINO\r\nAssistente Executivo\r\n5014783-8\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Patrimônio Imóvel,\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\nEspec. em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n5000361-5\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Subsecretaria de Patrimônio Imóvel,\r\nDEBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n4362478-2\r\nDiretor Geral\r\nDG\r\n, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nMAURICIO TEIXEIRA NOYA\r\n4277759-3\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\n, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nANDREZA DOS REIS SANTOS\r\nAuditor de Estado\r\n5018948-4\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nDa Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nCARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMAO\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n5033374-7\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Suprimento, Serviços e Contratos, do Departamento Geral de Administração, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nDANIELE CRISTINA DE SOUZA AGUIAR\r\n5015333-1\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\nDo Departamento Geral de Administração, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\n\r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4398760-5\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nDa Coordenadoria de Licitações e Economicidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONCA DOS SANTOS DE MELO\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n5019012-1\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nDo Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nTARCISIO MUREB CATUTA\r\n5100109-8\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\n,\r\nNEY EICHLER CARDOSO FILHO\r\n\r\n42076919\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nDa Coordenadoria de Informações, da Superintendência de Informações Gerencias, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,\r\nId: 2188615\r\n"
        ],
        "2188624": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Johannes Petrus Gerardus Van Deursen, ID Funcional 50976907. Processo nº SEI-30/003/000151/2019.\r\nTHAIZ PEREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5098117-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/009578/2019.\r\nId: 2188624\r\n"
        ],
        "2188827": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/2831/2014,\r\nALICE PAULA DE SOUZA NUNES, Identidade Funcional n° 42157765, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 922663-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2188827\r\n"
        ],
        "2188903": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/2096/2009, vol. V, \r\n:\r\n, nos termos do Decreto n° 27.038, de 28 de agosto de 2000, para, na qualidade de Representante dos Professores, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. \r\nId: 2188903\r\n"
        ],
        "2188904": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº \r\nEDSON ROBERTO MOSCOSO DA COSTA, Identidade Funcional n° 50183486, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 3047667-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2188904\r\n"
        ],
        "2189169": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.127/2016,\r\n\r\n:\r\n, por recondução, nos termos da Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.275, de 11 de junho de 2015, JOÃO CARLOS COSTA DOS ANJOS, como representante das Entidades de Pesquisa, para membro titular do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nId: 2189169\r\n"
        ],
        "2189170": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-26/004/1111/2017,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\ndesignada pelo Decreto de 07 de dezembro de 2018, publicado no D.O de 10.12.2018.\r\n\r\ndesignada pelo Decreto de 07 de dezembro de 2018, publicado no D.O de 10.12.2018.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Fernanda Calino Seraphini, designada pelo Decreto de 07 de dezembro de 2018, publicado no D.O de 10.12.2018.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Mônica Elise Rebouças Gomes, designada pelo Decreto de 07 de dezembro de 2018, publicado no D.O de 10.12.2018.\r\nId: 2189170\r\n"
        ],
        "2189171": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-26/003/100004/2018,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\ndesignado pelo Decreto de 03 de agosto de 2018, publicado no D.O de 06.08.2018.\r\n\r\ndesignado pelo Decreto de 03 de agosto de 2018, publicado no D.O de 06.08.2018.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, com validade a contar de 02 de maio de 2019, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Augusto da Cunha Raupp, designado pelo Decreto de 03 de agosto de 2018, publicado no D.O de 06.08.2018.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, designado pelo Decreto de 03 de agosto de 2018, publicado no D.O de 06.08.2018.\r\nId: 2189171\r\n"
        ],
        "2189206": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/011/2024/2014,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 0941212-3, vínculo 1, ID Funcional nº 4324356-8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2189206\r\n"
        ],
        "2189207": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/005/2263/2014,\r\nALBA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional n° 38128527, Supervisora Educacional - 40 horas, Matrícula n° 226789-6-FAETEC, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2189207\r\n"
        ],
        "2189208": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/005/7551/2013,\r\n, Identidade Funcional nº 20922779, Instrutor - Operador de Áudio, matrícula FAETEC nº 0221913-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2189208\r\n"
        ],
        "2189209": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/3765/2013,\r\na DEMISSÃO de ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA MENDES, Professora Docente II, Nível A, Referência 06, Vínculo 1, Matrícula nº 804375-4, por transgressão ao artigo 52, inciso VI, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 20 (vinte) dias interpolados em um período de 12 (doze) meses, compreendidos entre 15/06/2012 a 15/05/2013, bem como por inassiduidade habitual, conforme informações de fls. 66 a 78, objeto de extensão de poderes (fls. 166).\r\nId: 2189209\r\n"
        ],
        "2189445": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/773/2013,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, ID Funcional nº 41821424, matrícula nº 917.530-8, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2189445\r\n"
        ],
        "2189453": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/003/8049/2013,\r\n, Identidade Funcional n° 30158850, técnico de enfermagem, matrícula nº 862.190- 6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2189453\r\n"
        ],
        "2189460": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº .\r\n, Animador Cultural, Identidade Funcional n° 32491654, Matrícula n°. 823789-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 34, c/c o art. 52, I, todos do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2.479/79, por ter acumulado cargos ilicitamente.\r\n\r\nId: 2189460\r\n"
        ],
        "2189555": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, ID Funcional nº 04270845-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 22 de junho a 6 de julho de 2019, pelo expediente da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/325/2019.\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2019\r\nDECRETOS DE 24 DE JUNHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Paulo Renato Carvalho de Azevedo, ID Funcional nº 5098095-5. Processo nº E-22/003/377/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817084-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Maria Thereza do M. J . Caldas A. Trevino, ID Funcional nº 5098662-7. Processo nº E-22/003/380/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082638-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/385/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Murilo de Sousa Ruchulino, ID Funcional nº 5082638-7. Processo nº E-22/003/385/2019. \r\nLUIZ ANDRE DE MOURA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2419024-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/010323/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 595674-9, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Andre de Moura Monteiro, ID Funcional nº 2419024-1. Processo nº SEI- 03/001/010323/2019. \r\nId: 2189555\r\n"
        ],
        "2189879": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2419484-0, 54569, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Policia Militar, anteriormente ocupado por Simone de Morais Oliveira, ID Funcional nº 4390431-9. Processo nº E-35/062/26/2019.\r\nId: 2189879\r\n"
        ],
        "2190100": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/084/257/2017,\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1953224-5, matrícula nº 816190-3, por trans gressão aos artigos 39, inciso VI, e 40, incisos III e VII c/c o artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei n° 220/1975.\r\nId: 2190100\r\n"
        ],
        "2190133": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/050/748/2019,\r\nRESOLVE:\r\nobservada a ordem de classificação final constante no DOERJ n° 115, de 24 de junho de 2019, para o cargo de Papiloscopista Policial de 3° Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, vagas decorrentes da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 09 de agosto de 2016, publicado no DOERJ n° 124, de 07 de julho de 2017, os candidatos a seguir relacionados. \r\nCLASS\r\nNOME COMPLETO\r\nNOTA FINAL\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n97º\r\nGUSTAVO AMARAL\r\n98\r\n12/07/1986\r\n98º\r\nFELIPE DA COSTA DIAS\r\n96\r\n18/03/1987\r\n99º\r\nLUCIANA DE REZENDE RAMOS DOS SANTOS\r\n94\r\n12/05/1977\r\n100º\r\nFERNANDA SAMPAIO MARRA\r\n94\r\n23/12/1986\r\n101º\r\nCAMILA MONTEIRO BARRETO FRAGA\r\n94\r\n06/07/1987\r\n102º\r\nFABIO DA SILVA HIRAMOTO\r\n94\r\n14/09/1987\r\n103º\r\nLUIZA FERNANDA GOMES LAGE\r\n94\r\n13/01/1989\r\n104º\r\nERIKA FERNANDES DE AGUIAR\r\n94\r\n03/10/1989\r\n105º\r\nEVANIR MARIA DA SILVA MONTEIRO\r\n92\r\n04/04/1969\r\n106º\r\nIGOR ALEXANDRE DA SILVA\r\n92\r\n15/01/1981\r\n107º\r\nAMANDA DA COSTA NICOLICHE\r\n92\r\n08/06/1982\r\n108º\r\nBRUNO SANTOS DA SILVA\r\n92\r\n23/12/1982\r\n109º\r\nDANIELLE GONZALEZ LIMA\r\n92\r\n01/03/1983\r\n110º\r\nPEDRO ALBUQUERQUE MOREIRA DE ARAUJO\r\n92\r\n30/05/1987\r\n111º\r\nRACHEL MONTALVAO AURENCAO\r\n92\r\n01/02/1988\r\n112º\r\nCARLA MARIA TOSTES RIBEIRO\r\n92\r\n28/04/1988\r\n113º\r\nVINICIUS FERREIRA DA SILVA\r\n92\r\n13/01/1990\r\n114º\r\nFERNANDO BUROCK INACIO\r\n92\r\n16/06/1990\r\n115º\r\nRODRIGO PIMENTEL DA SILVA\r\n90\r\n02/07/1977\r\n116º\r\nCARLOS AUGUSTO VALBAO BASTOS\r\n90\r\n02/07/1979\r\n117º\r\nMARCELO COUTINHO RIBEIRO\r\n90\r\n04/02/1981\r\n118º\r\nTATIANA MARSELHA LINS GARCIA\r\n90\r\n28/02/1981\r\n119º\r\nALFREDO MUNIZ DA SILVA JUNIOR\r\n90\r\n18/11/1982\r\n120º\r\nRODRIGO OTAVIO DIONISIO SILVA\r\n90\r\n24/07/1984\r\n121º\r\nJUSCELINO LEMOS SANTOS JUNIOR\r\n90\r\n26/02/1985\r\n122º\r\nFERNANDA KAPPEL ALMEIDA DOS SANTOS\r\n90\r\n29/03/1985\r\n123º\r\nBRUNO DE SOUZA IGNACIO\r\n90\r\n23/04/1985\r\n124º\r\nBRUNO RAMALHO AMALIO DA SILVA\r\n90\r\n11/09/1985\r\n125º\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n90\r\n14/11/1985\r\n126º\r\nRAFAEL MARQUES DE JESUS PINTO\r\n90\r\n23/11/1985\r\n127º\r\nTHIAGO FERREIRA CELESTINO\r\n90\r\n11/07/1986\r\n128º\r\nLEIDIANA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n90\r\n17/07/1986\r\n129º\r\nWILLIAN SIQUEIRA MARTINS\r\n90\r\n16/11/1986\r\n130º\r\nMARIO JORGE DA MOTTA SOLANO ATHAYDE\r\n90\r\n23/01/1987\r\n131º\r\nSAMANTHA ACHOUCHE\r\n90\r\n19/06/1987\r\n132º\r\nBRUNA IGNACIO NEVES TAQUETTE\r\n90\r\n16/07/1987\r\n133º\r\nESTEPHANIA EVELLIN AGUIAR DE MEDEIROS\r\n90\r\n13/01/1988\r\n134º\r\nNATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA\r\n90\r\n08/02/1989\r\n135º\r\nFILIPE LEONARDO DE SOUZA ALVES\r\n90\r\n09/06/1989\r\n136º\r\nFERNANDA JAZBIK BARBOSA\r\n90\r\n06/10/1989\r\n137º\r\nFERNANDO FONSECA PEIXOTO\r\n90\r\n26/06/1991\r\n138º\r\nJOSE LUCIO COELHO TORRES\r\n88\r\n23/12/1970\r\n139º\r\nLEONARDO EMERICK VOLLU\r\n88\r\n12/07/1978\r\n140º\r\nKARINE BUENO GOMIDE\r\n88\r\n06/03/1979\r\n141º\r\nHUEULLER CHERMONT AMARAL\r\n88\r\n06/07/1980\r\n142º\r\nDOUGLAS VIEIRA MARTINS\r\n88\r\n12/01/1982\r\n143º\r\nNATALIA ANDRE ARAGON\r\n88\r\n31/10/1982\r\n144º\r\nAGATHA LIMA COSTA\r\n88\r\n10/06/1983\r\n145º\r\nJULIANA DE ALMEIDA FERNANDES FONSECA\r\n88\r\n06/02/1984\r\n146º\r\nSILVIA DE ANDRADE CARDOSO\r\n88\r\n15/04/1984\r\n147º\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n88\r\n21/07/1984\r\n148º\r\nDIEGO ALEX DE SOUZA\r\n88\r\n15/10/1984\r\n149º\r\nLEANDRO LIMA FREITAS FERNANDES\r\n88\r\n23/10/1984\r\n150º\r\nLILIANE DE ARRUDA SOUZA\r\n88\r\n04/01/1985\r\n151º\r\nRODRIGO DE PAULA SANTOS\r\n88\r\n14/01/1985\r\n152º\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n88\r\n18/10/1985\r\n153º\r\nLEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA\r\n88\r\n13/01/1986\r\n154º\r\nANDRE LUIZ VIEIRA DO SACRAMENTO\r\n88\r\n27/01/1986\r\n155º\r\nRAFAEL GOMES DE AQUINO MANHAES PESSANHA\r\n88\r\n11/06/1987\r\n156º\r\nALAN GONCALVES DA SILVA\r\n88\r\n25/06/1987\r\n157º\r\nSTEPHANIE TREIBER\r\n88\r\n17/07/1987\r\n158º\r\nPEDRO HENRIQUE RESNICK TORRES\r\n88\r\n08/01/1988\r\n159º\r\nJUAN JASMIN ALMEIDA FARIA\r\n88\r\n23/02/1988\r\n160º\r\nBRUNO VARGAS FERREIRA\r\n88\r\n13/05/1988\r\n161º\r\nMICHEL CARVALHO DE SOUSA\r\n88\r\n17/10/1988\r\n162º\r\nNATALIA ESTEFAN MOTTA SILVEIRA ALVARENGA\r\n88\r\n19/10/1989\r\n163º\r\nJONAS FILIPE FERREIRA COUTINHO\r\n88\r\n28/08/1990\r\n164º\r\nCLAUDIA DA SILVA ROLIM\r\n86\r\n20/09/1973\r\n165º\r\nFABIO VILAS GONCALVES FILHO\r\n86\r\n16/08/1974\r\n166º\r\nROSIMEIRE PARRA MACEDO\r\n86\r\n11/09/1977\r\n167º\r\nLUCIANA ROBAINA PIMENTEL\r\n86\r\n13/09/1977\r\n168º\r\nLUCIANO FERNANDES DA CONCEICAO\r\n86\r\n06/08/1982\r\n169º\r\nJULIO CESAR DIAS BARCELLOS JUNIOR\r\n86\r\n25/07/1983\r\n170º\r\nDANIEL OVIDIO DOS SANTOS MACHADO\r\n86\r\n16/11/1983\r\n171º\r\nVINICIUS MACHADO DE SOUZA\r\n86\r\n10/02/1984\r\n172º\r\nPEDRO PAULO DA SILVA PECANHA\r\n86\r\n17/03/1984\r\n173º\r\nWESLEY GOMES DE MATTOS\r\n86\r\n14/04/1985\r\n174º\r\nFREDERICO ALVES MELO\r\n86\r\n21/04/1986\r\n175º\r\nTHIAGO GONCALVES PINHEIRO\r\n86\r\n15/05/1986\r\n176º\r\nNATALIA ARAUJO TOUZA DOS SANTOS\r\n86\r\n16/06/1986\r\n177º\r\nMARCOS VINICIUS ALVES NOVAES\r\n86\r\n04/01/1988\r\n178º\r\nGABRIEL FRANKLIN FAZENDA SANSAO ASSAD\r\n86\r\n16/01/1989\r\n179º\r\nCRISTIANO BARRETO DE AZEVEDO\r\n86\r\n29/05/1989\r\n180º\r\nRAMON BARRA AZEREDO DA SILVA\r\n86\r\n28/08/1989\r\n181º\r\nTHALLES GUIMARAES RAPOSO BOTELHO\r\n86\r\n10/04/1990\r\n182º\r\nMARCELLA DAVID CAMARA DA SILVA\r\n86\r\n16/07/1990\r\n183º\r\nERIC VIEIRA\r\n84\r\n16/07/1973\r\n184º\r\nLUCIANA ALVAREZ ESCANEO RIBEIRO\r\n84\r\n22/11/1976\r\n185º\r\nMICHEL LUNA MACHADO FREITAS\r\n84\r\n05/02/1981\r\n186º\r\nALEXANDRE AUGUSTO MICELI MORAES\r\n84\r\n20/04/1981\r\n187º\r\nRAFAEL OLIVEIRA SALES CARVALHO\r\n84\r\n10/05/1981\r\n188º\r\nRENATA GUIMARAES PALMA\r\n84\r\n06/07/1981\r\n189º\r\nMARCUS VINICIUS BORGES DE SOUZA\r\n84\r\n15/08/1981\r\n190º\r\nMOACYR FERREIRA ALVES\r\n84\r\n10/11/1981\r\n191º\r\nSUEMAR SILVA MOREIRA\r\n84\r\n25/01/1983\r\n192º\r\nRAFAEL MAGESKI CAVALCANTI\r\n84\r\n05/10/1983\r\n193º\r\nGABRIELA MAYUMI HIRABAE\r\n84\r\n25/10/1984\r\n194º\r\nANA PAULA SANT'ANNA COELHO\r\n84\r\n16/11/1984\r\n195º\r\nRAFAELA DE AZEVEDO FERNANDES\r\n84\r\n27/08/1985\r\n196º\r\nROSANA DE PAIVA AZEVEDO\r\n84\r\n04/12/1985\r\n197º\r\nADRIANO MARTINS MENDONCA\r\n84\r\n10/01/1986\r\n198º\r\nIGOR URGAL PANTALEAO\r\n84\r\n17/05/1986\r\n199º\r\nROSIELE SOUZA DA SILVA\r\n84\r\n14/10/1986\r\n200º\r\nRENAN DA COSTA VALL LLOVERAS\r\n84\r\n30/08/1987\r\n201º\r\nFLAVIO MORAES DE MATTOS\r\n84\r\n17/02/1988\r\n202º\r\nRODRIGO LOPES MUNIZ SANTOS\r\n84\r\n12/07/1988\r\n203º\r\nGUILHERME PINTO FERREIRA\r\n84\r\n15/08/1988\r\n204º\r\nTAYANA KLEUVER JARDIM MONTEIRO\r\n84\r\n06/10/1989\r\n205º\r\nPAULO JOSE VILLA DA SILVA\r\n82\r\n14/07/1975\r\n206º\r\nWAGNER BONFIM DOS SANTOS\r\n82\r\n23/02/1976\r\n207º\r\nHAROLDO ASSUMPCAO MARTINS\r\n82\r\n07/12/1977\r\n208º\r\nANA BEATRIZ FREITAS IMBUZEIRO\r\n82\r\n16/12/1978\r\n209º\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA ALVES\r\n82\r\n13/04/1979\r\n210º\r\nJOAO CARLOS DA SILVA FARIAS\r\n82\r\n17/06/1981\r\n211º\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n82\r\n19/02/1982\r\n212º\r\nALICE BARROSO DE ANTONIO\r\n82\r\n20/06/1982\r\n213º\r\nWALBERTO DE SOUZA CASTELLO\r\n82\r\n19/09/1982\r\n214º\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES\r\n82\r\n27/04/1984\r\n215º\r\nJEFFERSON CARLOS PEREIRA SOARES DE SOUZA\r\n82\r\n31/07/1984\r\n216º\r\nDANILO SUSINI HADDAD\r\n82\r\n11/01/1985\r\n217º\r\nLETICIA GOMES MOREIRA\r\n82\r\n12/05/1985\r\n218º\r\nMARIA CECILIA COSTA GONCALVES DE BRITO\r\n82\r\n21/11/1985\r\n219º\r\nRAFAELLA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n82\r\n04/04/1986\r\n220º\r\nSHARLITON MAGALHAES DE SOUZA\r\n82\r\n27/11/1986\r\n221º\r\nOTAVIO SANTOS DA SILVA\r\n82\r\n04/03/1987\r\n222º\r\nTHIAGO NEVES MEDEIROS\r\n82\r\n30/03/1987\r\n223º\r\nDOUGLAS MAIA DE AZEVEDO\r\n82\r\n17/06/1987\r\n224º\r\nVINICIUS MOTTA BIZE\r\n82\r\n08/08/1989\r\n225º\r\nYOHAN WALLACE DE SOUZA ROSA\r\n82\r\n02/04/1990\r\n226º\r\nZINAR PALOTE PEREIRA BARRIONUEVO\r\n82\r\n27/11/1991\r\n227º\r\nMARCELO DA SILVA ROBERTO\r\n80\r\n01/02/1969\r\n228º\r\nGILDO DA SILVA BOTELHO\r\n80\r\n17/05/1977\r\n229º\r\nLEANDRO ALMEIDA DA LUZ\r\n80\r\n26/10/1977\r\n230º\r\nRODRIGO OTAVIO DE BARROS GUEDES\r\n80\r\n18/10/1978\r\n231º\r\nGLEICE CRUZ MONTEIRO SIMOES\r\n80\r\n13/05/1979\r\n232º\r\nREINALDO RODRIGUES ETELVINO DA SILVA\r\n80\r\n16/05/1980\r\n233º\r\nROBSON MACHADO MARTINS\r\n80\r\n17/05/1981\r\n234º\r\nTHAIS CHRISTINE DE SOUZA CARVALHO\r\n80\r\n07/10/1981\r\n235º\r\nTATIANA BALDERRAMA PINTO PIMENTEL\r\n80\r\n18/12/1981\r\n236º\r\nRONY FREIRE ANDRADE\r\n80\r\n14/11/1985\r\n237º\r\nVALERIA LIMA RIBEIRO\r\n80\r\n08/02/1987\r\n238º\r\nRAFAEL GUIMARAES LUCINDA\r\n80\r\n06/08/1987\r\n239º\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA\r\n80\r\n06/11/1987\r\n240º\r\nJONATAS ROSENO DA SILVA\r\n80\r\n01/07/1990\r\n241º\r\nRENATA MACEDO PEREIRA\r\n78\r\n28/04/1975\r\n242º\r\nLUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO\r\n78\r\n10/03/1978\r\n243º\r\nURSULA CRISTINA MANNA MOREIRA DA SILVA\r\n78\r\n16/05/1978\r\n244º\r\nTHIAGO FREITAS DOS SANTOS\r\n78\r\n25/11/1979\r\n245º\r\nIGOR SOARES GROBA\r\n78\r\n05/07/1984\r\n246º\r\nGUSTAVO JOSEPH RAMIARINA\r\n78\r\n10/01/1985\r\n247º\r\nDIOGO PARREIRA MAGALHAES\r\n78\r\n12/04/1986\r\n248º\r\nNATALIA CARDOSO NIELSEN\r\n78\r\n22/04/1987\r\n249º\r\nSUELEN RODRIGUES DA COSTA\r\n78\r\n10/06/1988\r\n250º\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA FEITOZA\r\n78\r\n07/01/1989\r\n251º\r\nVIVIAN CARREIRA LAGRIMANTE\r\n76\r\n28/05/1981\r\n252º\r\nRAQUEL VARELA DA CAMARA ROCHA\r\n76\r\n23/05/1984\r\n253º\r\nPATRICIA SANTOS FONSECA\r\n74\r\n07/03/1986\r\n254º\r\nTHAMIRES MARINHO SALDANHA VIEIRA\r\n74\r\n20/08/1993\r\n255º\r\nPATRICIA LEAL XAVIER\r\n72\r\n27/10/1974\r\n256º\r\nWALLACE DOUGLAS DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n72\r\n03/10/1982\r\n257º\r\nBRENO VINICIUS RAMOS\r\n72\r\n17/05/1986\r\n258º\r\nRENAN WANTUIL LAGE FONSECA\r\n72\r\n26/12/1987\r\n259º\r\nMARCUS RODOLPHO GONCALVES GARCIA\r\n72\r\n25/05/1989\r\n260º\r\nEDSON NORA CAMACHO\r\n70\r\n16/11/1966\r\n261º\r\nRONISON DE OLIVEIRA ZAMBA\r\n70\r\n09/02/1990\r\n262º\r\nMICHEL RUFINO SILVEIRA\r\n66\r\n26/11/1976\r\nId: 2190133\r\n"
        ],
        "2190143": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315432-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\no Decreto de 24 de junho de 2019, publicado no D.O. de 25/06/2019, que exonerou MURILO DE SOUSA RUCHULINO, ID FUNCIONAL Nº 5082638-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/385/2019.\r\no Decreto de 24 de junho de 2019, publicado no D.O. de 25/06/2019, que nomeou RAFAEL DOS SANTOS MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Murilo de Sousa Ruchulino, ID Funcional nº 5082638-7. Processo nº E- 22/003/385/2019. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Divisão TATIANA OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 4261300-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, com validade a contar de 27 de junho de 2019, pela Divisão de Recursos Humanos, da Fundação do Museu da Imagem do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000098/2019. \r\n\r\n, com validade a contar de 27 de junho de 2019, do Decreto de 24/04/2019, publicado no D.O. de 25/04/2019, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Divisão TANIA APARECIDA SOUSA OLIVEIRA MONTOVANI, ID Funcional nº 3217053- 0para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Divisão de Recursos Humanos, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000097/2019. \r\nId: 2190143\r\n"
        ],
        "2190429": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6080/2015 Vol V,\r\n\r\npara ocuparem o cargo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionadosde acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nVIVIANE MARIA DE BRITO\r\nNITERÓI\r\nFABIANY CARNEIRO DE MELO\r\nNITERÓI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nNATÁLIA SANTOS DA CRUZ\r\nMANGARATIBA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMIRIAM SALUSTIANO CARDOZO AYRES\r\nANGRA DOS REIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nROSALICE SILVA PESSOA\r\nBARRA MANSA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nSTHEFANYE SILVA PAZ\r\nNOVA IGUAÇU\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMAURO PEREIRA JUNIOR\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMARCOS POUBEL ARAÚJO DE FRANÇA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nROSANGELA BARCELLOS DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nMIRIAM APARECIDA DOS REIS CERQUEIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nCHRIS PEREIRA LOPES\r\nBELFORD ROXO\r\nRICARDO MATIAS NICACIO\r\nBELFORD ROXO\r\nCAROLINA MARIA SILVA ANTONIO\r\nBELFORD ROXO\r\nJÉSSICA MACHADO RAFAEL\r\nBELFORD ROXO\r\nERICA ANDRADE DOS SANTOS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nKARITA BATISTA DA ROCHA ANDRETTA\r\nCARMO\r\nId: 2190429\r\n"
        ],
        "2190441": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/012/146/2019, \r\ndesignar, nos termos do art. 7º da Lei nº 4.556, de 06 de junho de 2005, o Conselheiro SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições de Conselheiro, exercer interinamente as funções de Presidente do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Institucionais - SEDEERI.\r\nId: 2190441\r\n"
        ],
        "2190452": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5100105-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0560/2019.\r\nNESTOR PRADO JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4189744-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/002/343/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018105-0, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Nestor Prado Júnior, ID Funcional nº 4189744-7. Processo nº E- 15/002/343/2019.\r\nFRANCISCO SAINT CLAIR DE SOUSA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5018105-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/002/343/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097948-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/126/2019.\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete ZENI DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ID Funcional n° 5102063-7, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Presidente Carlos Henrique Netto Vaz, ID Funcional n° 5101549-8, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Econômico, Emprego e Relações Internacionais, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 22/003/404/2019\r\nMÁRCIO SANTOS PINTO, Coronel PM, ID Funcional nº 2352195-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/073/147/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379598- 6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/330/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 46.607, de 21 de março de 2019. Processo nº E-10/001/330/2019. \r\nId: 2190452\r\n"
        ],
        "2190639": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/2364/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 5034957-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula nº 3071940-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2190639\r\n"
        ],
        "2190640": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/578/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 50246232, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula nº 30563548, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2190640\r\n"
        ],
        "2190641": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/003/1562/2013,\r\nEDVALDO SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional n° 30941555, Técnico de Laboratório, Classe C, Vínculo 1, Matrícula nº 813468-6, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2190641\r\n"
        ],
        "2190642": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/42970/2011, \r\n, Professor FAETEC I, ID. Funcional nº 32328184, matrícula nº 823175-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, incisos V e VI, e § 1º, do Decreto- Lei nº 220/75.\r\nId: 2190642\r\n"
        ],
        "2190715": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6078/2015, Vol. III,\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionadade acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nBÁRBARA HELGA DE FREITAS FARIA XAVIER DA SILVA\r\nSAQUAREMA\r\nId: 2190715\r\n"
        ],
        "2190717": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOE\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/2244/2016, Vol. II,\r\n\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionadode acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nCIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nLUIS ANTONIO IZAIAS POLONINI\r\nNILÓPOLIS\r\nId: 2190717\r\n"
        ],
        "2190723": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/005/127/2017,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como se segue: \r\nRODRIGO GIMENEZ SCOTT, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 11.02.2019.\r\nWALDEMIR D'AVILLA PEIXOTO, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 11.02.2019.\r\ndo Conselho Fiscal da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como se segue:\r\nFRANKLIN JORGE SANTOS, em substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo Gimenez Scott, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 11.02.2019.\r\nMARCOS TAVARES, em substituição e completando o mandato conferido a Waldemir D'Avila Peixoto, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 11.02.2019.\r\nId: 2190723\r\n"
        ],
        "2190724": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-22/002/322/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda no Rio de Janeiro - CETERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI, como segue: \r\n- REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SECTIDS\r\nMÔNICA ELISA REBOUÇAS GOMES, designada pelo Decreto de 25 de julho de 2018, publicado no D.O. de 26.07.2018.\r\nNATACHA BARBOSA PINHEIRO, designada pelo Decreto de 25 de julho de 2018, publicado no D.O. de 26.07.2018.\r\ndo Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda no Rio de Janeiro - CETERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI, como segue:\r\n- REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SEDEERI\r\nANA LARRONDA ASTI\r\nVALDINEI CALIXTO\r\n- REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SEDEERI\r\nSÉRGIO AUGUSTO MURTA\r\nRAFAEL DIAS\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA\r\nRAMON DE PAULO NEVES\r\nAGNALDO BALON\r\n- REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI\r\nRAFAEL ALVES DA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Mônica Elias Rebouças Gomes, designada pelo Decreto de 25 de julho de 2018, publicado no D.O. de 26.07.2018.\r\nLEANDRO LIMA DAVID, em substituição e completando o mandato conferido a Natacha Barbosa Pinheiro, designada pelo Decreto de 25 de julho de 2018, publicado no D.O. de 26/07/2018.\r\n- REPRESENTANTES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO \r\nALEX BOLSAS\r\nEDUARDO MEDEIRO DOS SANTOS\r\nId: 2190724\r\n"
        ],
        "2190734": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4322811-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jeanine Domenech de Vasconcellos, ID Funcional nº 4315432-8. Processo nº E-22/012/142/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 651644-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Barbara de Lima Coelho, ID Funcional nº 2878683-1. Processo nº SEI-18/007/000221/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2876348-3, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Aldo Mussi Lopes Teixeira, ID Funcional nº 4270979-2. Processo nº SEI-18/007/000222/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística de Cargas, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por André Luiz Siqueira de Aguiar, ID Funcional nº 4418193-0. Processo nº E-10/001/338/2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939174-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E- 04/204/1472/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006124-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/1472/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 1958337-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/1472/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006070-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Thompson Lemos da Silva Neto, ID Funcional nº 1958337-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa e Contra Inteligência, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-04/204/1472/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387498-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Garritano, ID Funcional nº 5006124-0. Processo nº E-04/204/1472/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 1958337-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Adilson Zegur, ID Funcional nº 1939174-9. Processo nº E-04/204/1472/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos e Inovações, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\nId: 2190734\r\n"
        ],
        "2190966": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/6894/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 42199751, Professora Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3066737-2, Vínculo 4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2190966\r\n"
        ],
        "2190967": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/475/2017.\r\n, Identidade Funcional nº 5075634-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3082791-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2190967\r\n"
        ],
        "2190968": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/003/7826/2013,\r\n, Identidade Funcional nº 3078147-7, Matrícula nº 850184-3, Médico, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto- Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2190968\r\n"
        ],
        "2190969": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/005/5840/2014.\r\nMARISA CONCEIÇÃO BORGES DE SOUZA SILVA, Identidade Funcional n° 20770030, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 02231074, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2190969\r\n"
        ],
        "2191011": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-16/076/20/2019,\r\n:\r\nNos termos dos Decretos nº 25.497, de 11.08.1999, e nº 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, modificar a composição do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, órgão vinculado à Vice Governadoria do Estado, conduzindo os membros abaixo relacionados para exercício de mandato de 02 anos, a contar de 11de maio de 2019.\r\nPRESIDENTE:\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO (recondução)\r\nVICE-PRESIDENTE:\r\nBIRACY SÁ VALDEZ\r\nREPRESENTANTES DO ESTADO:\r\nJOSÉ ANTÔNIO GUIMARÃES\r\nÁLVARO EUGÊNIO GONZALEZ RODRIGUEZ\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ:\r\nTitular: CARLOS ROBERTO REIS CONTI (recondução) \r\nSuplente: ANDRÉ VINICIUS PEREIRA LAGRIMANTE (recondução) \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ:\r\nTitular: JOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA \r\nSuplente: MÁRCIA FÁBIO MAZANTE\r\nTitular: SÉRGIO AMÂNCIO DE SOUZA PORTO\r\nSuplente: JÚLIO DE ARAÚJO PEREIRA\r\nREPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS:\r\n\r\nTitular: MARCELLO DE REZENDE LOURENÇO (recondução)\r\nSuplente: JEFERSON DANTAS DE ARAÚJO COSTA (recondução)\r\nTitular: ROGÉRIO SANTOS TOFFANO PEREIRA (recondução)\r\nSuplente: TIAGO NORONHA LEITE Garcia (recondução)\r\nTitular: THIAGO DE ARAÚJO SILVA (recondução)\r\nSuplente: ALCINEI DA SILVA CUBAS (recondução) \r\nTitular: PRISCILA COSTA MARIA (recondução)\r\nSuplente: ALESSANDRO DAMÁZIO (recondução)\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADE, COM NOTÓRIO SABER NA ÁREA DE TRÂNSITO, COM NÍVEL SUPERIOR:\r\nTitular: JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\nSuplente: ANGELA CHRISTINA DE CASTRO PACHECO (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - 5ª. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO:\r\nTitular: ANDRÉ LUIZ AZEVEDO\r\nSuplente: MARCELO VINICIUS PEREIRA \r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE MEDICINA:\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACIDENTES E MEDICINA DE TRÁFEGO - ABRAMET/RJ, E SOCIEDADE BRASILEIRA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - SBOT/RJ:\r\nTitular: TITO HENRIQUE DE NORONHA ROCHA\r\nSuplente: EGAS CAPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DÁQUER \r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE PSICOLOGIA:\r\nCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRPRJ:\r\nTitular: JANAÍNA SANT'ANNA BARROS DA SILVA (recondução)\r\nSuplente: PRISCILA GOMES BASTOS\r\nAMBIENTE:\r\nTitular: JOSÉ MAURO DE FARIAS JÚNIOR \r\nSuplente: FÁBIO CARDOSO PEREIRA\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTANTIVAS DA SOCIEDADE LIGADAS À ÁREA DE TRÂNSITO:\r\nPATRONAIS, DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS (FETRANSPOR):\r\nTitular: GUILHERME WILSON DA CONCEIÇÃO (recondução) \r\nSuplente: DANIEL KNEIP BUISSA (recondução) \r\nPATRONAIS, DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS (FETRANSCARGA):\r\nTitular: SÉRGIO PERES MARTINS VIANNA\r\nSuplente: EDUARDO FERREIRA REBUZZI \r\nTRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS E DE CARGAS (FITTR):\r\nTitular: DENISE MARIA MAGALHÃES DOS SANTOS TRISTÃO\r\nSuplente: PAULO PEDRO PALMESCIANO\r\nINSTRUTORES E EMPREGADOS EM AUTO-ESCOLAS DE APRENDIZAGEM - SIEAERJ: \r\nTitular: José Augusto Meireles do CANTOS\r\nSUPLENTE: DELFIM da Silva Santos Neto\r\nId: 2191011\r\n"
        ],
        "2191030": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            " \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de julho de 2019, a Coordenadora GRAÇA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 3215545-0 para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0605/2019.\r\nGUSTAVO MIRANDA DE FREITAS, ID FUNCIONAL N° 5099986-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0587/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099986-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Cipriana Nicolitt Cordeiro Paranhos, ID Funcional nº 5100105-5. Processo nº E-12/218/0589/2019.\r\nLARISSA DE CARVALHO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5100449-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0571/2019.\r\nRAFAEL VIOLA, ID FUNCIONAL Nº 4353463-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1177/2019. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2427627-8, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Integrada, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rodrigo Tostes Morais, ID Funcional nº 4274470-9. Processo nº E-35/073/126/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 12/06/2019.\r\nId: 2191030\r\n"
        ],
        "2191301": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/201468/2012,\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 0958784-1, vín culo 1, ID Funcional nº 4375208-0, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2191301\r\n"
        ],
        "2191302": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            " \r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/4306/2015,\r\n, Identidade Funcional nº 43794963, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 960944-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2191302\r\n"
        ],
        "2191303": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            " \r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/5795/2014,\r\n, Identidade Funcional 3963933-9, Professora Docente II, Referência 05, Nível A, Matrícula nº 290673-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2191303\r\n"
        ],
        "2191306": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/2355/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 4361280-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3082851-1, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2191306\r\n"
        ],
        "2191335": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 27 DE JUNHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nBRUNO CESAR MASIERO RIGO, ID Funcional nº 5097845-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 29 de junho a 4 de julho de 2019, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/012/135/2019.\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2019.\r\nDECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 4418193-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística de Cargas, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/337/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2019.\r\nDECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos e Inovações, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10 de maio de 2019. Processo nº SEI- 18/007/000211/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/07/2019.\r\nId: 2191335\r\n"
        ],
        "2191573": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-12/061/1447/2016,\r\nDECRETA a DEMISSÃO de RICARDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA LESSA, Identidade Funcional n° 4379423-8, Assistente Técnico de Trânsito, Vínculo 1, Matrícula nº 3619-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2191573\r\n"
        ],
        "2191625": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2019\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5098105-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/145/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Murilo de Sousa Richulino, ID Funcional nº 5098105-6. Processo nº E-22/012/145/2019. \r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Técnico de Informática FELIPE BARREIROS DOS SANTOS, ID Funcional n° 4331725-1, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Superintendente de Informática Felipe Vieira Goloni, ID Funcional n° 4338188-0, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Econômico, Emprego e Relações Internacionais, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-22/011/325/2019.\r\nId: 2191625\r\n"
        ],
        "2191978": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            " \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007718- 0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Laboratório de Aceleração da Eficiência Pública, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gustavo Adolpho Pontual Machado, ID Funcional nº 5097640-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097640-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Laboratório de Aceleração da Eficiência Pública, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5101293-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/204/1087/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2444914-8, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Policia Militar, da Secretaria de Estado de Policia Militar, anteriormente ocupado por Rodrigo Lopes Xavier, ID Funcional nº 4349678-4. Processo nº E-35/073/209/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5074412-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3683/2019.\r\n, ID FUNCIONAL 5036850-8, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Luiza Trindade de Aquino Dorna, matrícula nº 00/221473-2. Processo nº E- 26/005/3680/2019.\r\nROGERIO TAVARES PIRES, ID FUNCIONAL Nº 2083753-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3960/2019.\r\nGIOVANNI TORRES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5074324-4, do cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3888/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Humberto Jesus dos Santos, ID Funcional nº 4423393-0. Processo nº E- 26/005/3682/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antonia Irani de Souza, ID Funcional nº 2095023-3. Processo nº E- 26/005/3681/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelma de Azeredo, ID Funcional nº 0623252-3. Processo nº E- 31/003/559/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5099098-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000252/2019. \r\nDECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4418193-0, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aeroviário Regional, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lilian Murillo Prata, ID Funcional nº 4379598-6. Processo nº E-10/001/339/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2019.\r\nId: 2191978\r\n"
        ],
        "2192290": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100694-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Larissa de Carvalho Alves, ID FUNCIONAL Nº 5100449-6. Processo nº E-12/218/0572/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074798-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/164/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098154-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Diogo Bezerra Cavalcanti Aita, ID Funcional nº 5074798-3. Processo nº E-22/012/161/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074798-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Lilian de Souza, ID Funcional nº 191737-0. Processo nº E-22/012/164/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098154-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/161/2019.\r\nId: 2192290\r\n"
        ],
        "2192801": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1898/2019,\r\n:\r\n, por recondução, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998, e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15.08.2014, com validade a contar de 01 de julho de 2019, a Conselheira para exercer as funções de Presidente do ConselhoEstadual de Educação - CEE, para o biênio 2019/2021.\r\n, nos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998, e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15.08.2014, com validade a contar de 01 de julho de 2019, a Conselheira ELIZÂNGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA, para exercer as funções de Vice-Presidente do ConselhoEstadual de Educação - CEE, para o biênio 2019/2021.\r\n\r\nId: 2192801\r\n"
        ],
        "2192842": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Julio de Almeida Lubianco, ID Funcional nº 5100747-9. Processo nº SEI-26/004/002169/2019.\r\nNECI PEREIRA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 620726, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Coordenação de Cursos, da Diretoria Acadêmica, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/288/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097804-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/6393/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441323- 8, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernando Savino Lagoa, ID Funcional nº 5097804-7. Processo nº E-07/002/6393/2019. \r\no Decreto de 04 de julho de 2019, publicado no D.O. de 05/07/2019, que nomeou MARIANA CAMPOS DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelma de Azeredo, ID Funcional nº 0623252-3. Processo nº SEI-31/003/000329/2019.\r\nId: 2192842\r\n"
        ],
        "2193237": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor-Geral LAERCIO WILLIAN MELLO DA SILVA, ID Funcional nº 5028343-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 15 a 19 de julho de 2019, pelo expediente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/198/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2878407-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Corpo Artístico, símbolo FTM-2, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cecília Kerche Kraszczuk, ID Funcional nº 2877565-1. Processo nº SEI-18/007/000216/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2877443-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Corpo Artístico, símbolo FTM-3, do Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jader Pereira dos Santos, ID Funcional nº 5093056-7. Processo nº SEI-18/007/000218/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de julho de 2019, a Assistente ID Funcional n° 5099571-5para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Divisão de Recursos Humanos, Fundação do Museu da Imagem do Som - FMIS, Órgão vinculado a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000301/2019. \r\ndo Decreto de 26/06/2019, publicado no D.O. de 27/06/2019, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Chefe de Divisão ID Funcional n° 4261300-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Divisão de Recursos Humanos, Fundação do Museu da Imagem do Som - FMIS, Órgão vinculado a esta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativacom validade a contar de 01 de julho de 2019. Processo n° SEI-18/007/000300/2019.\r\nId: 2193237\r\n"
        ],
        "2193508": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 10 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 7º da Lei nº 4.556/2005, o Conselheiro para Presidente Interino do Conselho Diretor, sem prejuízo de suas atribuições de Conselheiro, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/012/189/2019.\r\nId: 2193508\r\n"
        ],
        "2193512": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FIGUEIREDO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5097925- 6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/002/398/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Figueiredo Pereira, ID Funcional nº 5097925-6. Processo nº E-15/002/398/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4275191-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1215/2019.\r\nId: 2193512\r\n"
        ],
        "2193833": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/012/146/2019, \r\n:\r\na pedido, com validade a contar de 10 de julho de 2019 o Conselheiro , das funções de Presidente interino do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Institucionais - SEDEERI.\r\nId: 2193833\r\n"
        ],
        "2193834": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/1579/2019,\r\n:\r\nFELIPE MEIREIS DE OLIVEIRA E SILVA, ID 50349600, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Es tado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2193834\r\n"
        ],
        "2193835": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 11 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/2927/2019,\r\n:\r\nMICHELE RANGEL DA CUNHA, ID 50284649, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Es tado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2193835\r\n"
        ],
        "2193850": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/508/ 2003, vol. II, \r\nRESOLVE: \r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro titular do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue: \r\n- ASSEMBLEIA PERMANENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APEDEMA/RJ\r\n\r\nAna Paula Guimarães de Farias, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2018, publicado no D.O. de 19.04.2018.\r\n\r\ndo Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, como segue:\r\n- ASSEMBLEIA PERMANENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APEDEMA/RJ\r\n\r\nHelan Nogueira da Silva, em substituição ao mandato conferido a Ana Paula Guimarães de Farias, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2018, publicado no D.O. de 19.04.2018.\r\nId: 2193850\r\n"
        ],
        "2193872": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nE-03/002/2078/2015,\r\nKLEBER LUIZ MIRANDA TAVARES JUNIOR, Identidade Funcional nº 5540984, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\n\r\nId: 2193872\r\n"
        ],
        "2193873": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/1021/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 43510280, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 951979-4, Vínculo I e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 971861-0, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2193873\r\n"
        ],
        "2193874": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/1101/2014,\r\n, Identidade Funcional nº 43292208, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 940.496-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2193874\r\n"
        ],
        "2193875": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/2132/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 50760939, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula nº 3083413-9, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2193875\r\n"
        ],
        "2193884": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3215545-0, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gustavo Miranda de Freitas, ID Funcional n° 5099986-9. Processo nº E- 12/218/0630/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098560-4, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Isabela Sá Reis Madruga, ID Funcional nº 4275191-8. Processo nº E-17/026/1211/2019.\r\nJOSÉ ANTONIO GUIMARÃES CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5098560-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitações e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1214/2019.\r\n\r\nADRIANA TEIXEIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4058811-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3965/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4147500- 3, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adriana Teixeira Gonçalves, ID Funcional nº 4058811-4. Processo nº E-26/005/3965/2019. \r\nId: 2193884\r\n"
        ],
        "2193973": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/436/2013,\r\n, Identidade Funcional n° 44164475, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 972.096-2, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3030673-2, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2193973\r\n"
        ],
        "2194177": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/001623/2004,\r\n, Identidade Funcional n° 5738083, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 826.405-3, Vínculo 2 e Professor Docente II, Nível A, Referência 01, Matrícula n° 5003837-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2194177\r\n"
        ],
        "2194178": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/821/2017,\r\nDEMISSÃO de ROBERTO CARLOS DE SOUZA NOBRE, Identidade Funcional n° 4003414-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Vínculo 1, Matrícula nº 834.044-0, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2194178\r\n"
        ],
        "2194179": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/1773/2014,\r\n, Identidade Funcional nº 43256295, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 938193-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2194179\r\n"
        ],
        "2194180": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/3840/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 44206020, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 973.826-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2194180\r\n"
        ],
        "2194247": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/011/246/2019, \r\nRESOLVE: \r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro - CRC/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2194247\r\n"
        ],
        "2194250": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15189/2009 vol. II,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como se segue:\r\n- Representantes da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI \r\nKristina Bouskela Svenjo, designada pelo Decreto de 21 de março de 2019, publicado no D.O. de 22.03.2019.\r\nLucas do Monti Nascimento Cunha, designado pelo Decreto de 21 de marco de 2019, publicado no D.O. de 22.03.2019.\r\n- Representante indicado pelo Reitor e aprovado pelo Conselho Universitário da UEZO \r\nPedro Jorge Marques, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2017, publicado no D.O. de 12.07.2017.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n- Representantes da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI \r\nAndreia Gonçalves Machado, em substituição e completando o mandato conferido a Kristina Bouskela Svenjo, designada pelo Decreto de 21 de março de 2019, publicado no D.O. de 22.03.2019.\r\nVivian Vicentini Kuss, em substituição e completando o mandato conferido a Lucas do Monti Nascimento Cunha, designado pelo Decreto de 21 de marco de 2019, publicado no D.O. de 22.03.2019.\r\n- Representante indicado pelo Reitor e aprovado pelo Conselho Universitário da UEZO \r\nNirmo Antônio Araújo Filho, em substituição e completando o mandato conferido a Pedro Jorge Marques, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2017, publicado no D.O. de 12.07.2017.\r\nId: 2194250\r\n"
        ],
        "2194264": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271268-8 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/1139/2019. \r\nId: 2194264\r\n"
        ],
        "2194407": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/1117/2013,\r\n, Identidade Funcional nº 43849385, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 3031554-3, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2194407\r\n"
        ],
        "2194419": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n- o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor , Identidade Funcional n° 43797849, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 3, para apuração da infração de abandono de cargo, consoante art. 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, concedendo-lhe reassunção ao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 01/02/2016 até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares em relação à Matrícula 3046010-9, Vínculo 3, e considerando-se justificadas as faltas do dia 19/11/2015 até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares em relação à Matrícula 0967.747-7, Vínculo 2, do Processo apenso n° E- 03/015/3671/2015.\r\nId: 2194419\r\n"
        ],
        "2194484": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/2265/2015,\r\nNATASHA ALVES CARVALHO DE CASTRO R Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 966.787-4, vínculo 1, ID funcional nº 43914713, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2194484\r\n"
        ],
        "2194485": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/5210/2015,\r\nLEANDRO OCTAVIO SOARES BUSCH DE CARVALHO, Identidade Funcional n° 40710858, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Matrícula n° 824.770-2, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2194485\r\n"
        ],
        "2194486": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/012/865/2016,\r\nANDRE MARQUES DA SILVA, Identidade Funcional nº 5024138-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula n° 3055550-2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2194486\r\n"
        ],
        "2194553": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353435-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Garcia Macedo, ID Funcional nº 4271268-8. Processo nº E-16/004/1148/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabel Cristina da Rosa Schmidt, ID Funcional nº 5099098-5. Processo nº E-31/003/000356/2019. \r\nFLAVIO HARGREAVES VIEIRA ID FUNCIONAL Nº 5100057-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/1221/2019.\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO, ID FUNCIONAL Nº 4325610-4, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretária de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/073/223/2019. \r\nEDSON VENANCIO DE MORAES, ID FUNCIONAL N° 5098403-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3946/2019. \r\ndo Decretoo de 14/05/2019, publicado no D.O. de 15/05/2019, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, que designou a Assistente JOYCE CAPISTRANO AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5089702-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000335/2019.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2019 nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000334/2019.\r\n, ID Funcional nº 439796-7, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado das Cidades\r\n, ID Funcional nº 5099842-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.659, de 14/05/2019),da Superintendência de Captação de Recursos e Novos Contratos, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/000779/2019.\r\n, ID Funcional nº 5099842-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por , ID Funcional nº 439796-7. Processo nº SEI-33/018/000779/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUIMARÃES CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5098560-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitações e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1214/2019.\r\nId: 2194553\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12/07/2019.\r\n"
        ],
        "2194807": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/3458/2016,\r\nIdentidade Funcional n° 43785638, Professor Docente I, Nível D, Re ferência 05, Matrícula nº 958.913-6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2194807\r\n"
        ],
        "2194808": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/1658/2016,\r\nCLAUDIA GOMES DA CONCEIÇÃO, Identidade Funcional nº 43783007, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 962.216-8, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2194808\r\n"
        ],
        "2194809": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/2511/2015,\r\nMARCELO JORGE TAVARES DO NASCIMENTO, Identidade Funcional n° 50210637, Inspetor de Aluno 2, Matrícula nº 3051562-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2194809\r\n"
        ],
        "2194810": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/014/721/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 50781049, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 308540-46, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2194810\r\n"
        ],
        "2194811": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/439/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 4374560-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 958.629-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2194811\r\n"
        ],
        "2194812": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/849/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 3424206-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 3, matrícula nº 3036921-9, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2194812\r\n"
        ],
        "2194819": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/2096/2009 vol. V,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 19 de junho de 2019, o mandato conferido a membro suplente JAYRAM SARAIVA UCHÔA, Representante dos Professores, do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2194819\r\n"
        ],
        "2194820": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/207/2445/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: \r\ndesignada pelo Decreto de 08 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 09.11.2016. \r\ndesignado pelo Decreto de 16 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 19.09.2016.\r\n\r\ndo Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nRepresentantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a ANA CÍNTIA LAZARY SEROUR, designada pelo Decreto de 08 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 09.11.2016. \r\nem substituição e completando o mandato conferido a MARCELO ALVARENGA FARIA, designado pelo Decreto de 16 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 19.09.2016.\r\nId: 2194820\r\n"
        ],
        "2194830": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETO DE 16 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nID FUNCIONAL Nº 5097651-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Gutemberg de Paula Fonseca, e , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete, da Governadoria do Estado. \r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2019\r\nDE 16 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097651-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SE, da Governadoria do Estado.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097943-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100657-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Clemilson Freire Silva, ID Funcional nº 5097943-4.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100657-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2869984-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aquaviário, da Subsecretaria de Mobilidade e Integração Modal, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/382/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aquaviário, da Subsecretaria de Mobilidade e Integração Modal, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sergio Marcolini, ID Funcional nº 2869984-0. Processo nº E-10/001/384/2019.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Transporte Aquaviário, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/384/2019. \r\nId: 2194830\r\n"
        ],
        "2195052": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/605250/2012,\r\n, Identidade Funcional n° 42161371, Enfermeiro, Classe C, Matrícula n° 922.614-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2195052\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2019."
        ],
        "2195085": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/161/185/2019,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.03.99, e da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal - CONFIS, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 04 de abril de 2019, como segue:\r\nMembros Titulares\r\nDAITI HAMANAKA - ID: 43855313-7\r\nFERNANDES LIMA - ID: 194546-7\r\nMARLENE SANTIAGO DA ROSA SAMPAIO - ID: 1964793-0\r\nMembros Suplentes \r\nMARILDA SANT'ANNA MACIEL - ID: 5025259-3 \r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO - ID: 915759- 0 \r\nROBERTO MELLO LVES FILHO - ID: 195050-6\r\nId: 2195085\r\n"
        ],
        "2195092": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 3214841-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002181/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338345-9, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Perlla Augusta Boaventura, ID Funcional n° 5093368-0. Processo nº SEI- 26/004/002170/2019.\r\nPERLLA AUGUSTA BOAVENTURA, ID FUNCIONAL N° 5093368-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002172/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098451-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Menezes de Oliveira Carvalho. Processo nº E- 02/006/143/2019. \r\nTALI MIGUEL IGREJASdo cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000331/2019.\r\n, ID Funcional nº 4188026-9, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tali Miguel Igrejas, ID Funcional n° 5092917-8.\r\nId: 2195092\r\n"
        ],
        "2195493": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 18 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 565703-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pela expediente da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 559400-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo DG, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mauro de Vasconcelos Rosa, ID Funcional nº 5099052-7.\r\nDECRETO DE 11 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUIMARÃES CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5098560-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitações e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1214/2019.\r\nId: 2195493\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 16/07/2019."
        ],
        "2195961": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/6810204/2010,\r\nSIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 6400353, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 9403437, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2195961\r\n"
        ],
        "2195966": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nBRUNO CESAR MASIERO RIGO, ID Funcional nº 5097845-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 18 a 19 de julho de 2019, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2019\r\nDE 22 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5097960-4, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Chefia de Gabinete, da Governadoria do Estado. \r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial LIVIA BENEVIDES FLORET, ID Funcional n° 444024-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 17 a 26 de julho de 2019, , ID Funcional nº 2930085-1, Presidente do Instituto de Segurança Pública, da Vice Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/219/000099/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100627-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214353-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Oliveira Paes, ID Funcional nº 3214353-2.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334016-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcio Erik Rodrigues Silva, ID Funcional nº 2482144-6.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2482144-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2193682-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\nID FUNCIONAL Nº 2416648-0, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder pelas funções inerentes ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Sandro Jesus Lima do Nascimento, ID Funcional nº 2193682-0, bem como assumindo as funções da Coordenação Geral da Operação Segurança Presente, da mesma Secretaria. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334016-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100627- 8, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Daniel Cortez de Souza Pereira, ID Funcional nº 4334016- 4.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2448203-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\nRAFAEL SANTOS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5097960-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. \r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY, ID FUNCIONAL N° 4137298-0 do cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/000694/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4420913-4, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Bielschowsky, ID Funcional n° 4137298-0. Processo nº SEI- 26/016/000696/2019.\r\nGILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO, ID FUNCIONAL Nº 4420913-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/000695/2019.\r\nMARIA DE NAZARETH GAMA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2146206-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002295/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria de Nazareth Gama e Silva, ID Funcional nº 2146206-2. Processo nº SEI-26/004/002298/2019.\r\nPRISCILA DE SOUZA COSTA COUTO, ID FUNCIONAL Nº 4364559-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002296/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Priscila de Souza Costa Couto, ID Funcional nº 4364559-3. Processo nº SEI-26/004/002297/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4364559-3, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Coordenação de Cursos, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Neci Pereira Nunes, ID Funcional nº 620726. Processo nº SEI- 26/004/002301/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2146206-2, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aline Alves Barcellos Cardoso, ID Funcional nº 5075647-8. Processo nº SEI- 26/004/002300/2019.\r\nALINE ALVES BARCELLOS CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5075647-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002294/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL N° 616624-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento Financeiro, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002123/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4261618-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento Financeiro, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nilson Amaral de Souza, ID Funcional n° 616624-5. Processo nº SEI-26/004/02119/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 616624- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marco Antonio da Silva Lemos, ID Funcional n° 4261618-2. Processo nº SEI- 26/004/002116/2019.\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS, ID FUNCIONAL N° 4261618-2, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002121/2019. \r\nId: 2195966\r\n"
        ],
        "2196137": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/015/2422/2015,\r\nADRIANA CLEMENTINO DE MEDEIROS, Identidade Funcional n° 39683850, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, Matrícula nº 846.989-2, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2196137\r\n"
        ],
        "2196138": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/3989/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 4417699-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3066669-7, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2196138\r\n"
        ],
        "2196141": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/014/2832/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 42741335, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, Matrícula nº 917.710-6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2196141\r\n"
        ],
        "2196144": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            " \r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nE-03/005/977/2013,\r\n, Identidade Funcional n° 4277977-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3034586-2, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2196144\r\n"
        ],
        "2196265": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006390-1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/202/53/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id Funcional 4384450-2, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Guedes Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5006390-1. Processo nº E-04/202/53/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006390-1, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Moreira da Cunha, ID Funcional nº 4417365-2. Processo nº E-04/202/53/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4417365-2, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/53/2019. \r\nALBA CRISTINA DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 4457078-3, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3968/2019.\r\nBRUNO CESAR MASIERO RIGO, ID FUNCIONAL Nº 5097845-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/224/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097845-4, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rafael Santos Dias, ID Funcional nº 5097960-4. Processo nº E-22/012/224/2019. \r\nSANDRO DA SILVA CRUZ, ID FUNCIONAL N° 5102775-5 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/498/2019.\r\nRAFAEL DOS SANTOS MARTINS, ID FUNCIONAL N° 5102872-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Interna cionais. Processo nº E-22/003/498/2019.\r\nId: 2196265\r\n"
        ],
        "2196284": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/1374/2017,\r\n, Identidade Funcional nº 4324868-3, Professora Inspetor Escolar, Nível D, Referência 05, Matrícula nº 942600-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2196284\r\n"
        ],
        "2196285": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/003/325/2016,\r\nCRISLAINE DE SOUZA PINHO MELO, Identidade Funcional nº 50196448, Inspetora de Alunos II, Matrícula nº 3050679-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2196285\r\n"
        ],
        "2196290": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 24 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/1715/2013,\r\nIdentidade Funcional n° 3862417-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Vínculo 1, Matrícula nº 5.012.914-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2196290\r\n"
        ],
        "2196291": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10401964/2011,\r\n, Identidade Funcional n° 41804619, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 3, Matrícula nº 925956-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2196291\r\n"
        ],
        "2196544": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/161/1389/2019,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.03.99, e da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, membros titulares e suplentes do Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 26 de março de 2019, como segue:\r\nMembros Natos\r\nSecretário de Estado de Fazenda \r\n(Presidente)\r\nSÉRGIO RICARDO CIAVOLIH MOTA\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Governança\r\n(Vice-Presidente)\r\nCÁSSIO RODRIGUES BARREIROS\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\nRepresentantes do Tribunal de Justiça\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA ZÉFIRO\r\nSÉRGIO SEABRA VARELLA\r\nRepresentantes da Assembleia Legislativa\r\nISRAEL BARBOSA \r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\nRepresentantes do Ministério Público\r\nPEDRO PAULO MARINHO BARROS\r\nANMIEL SIQUEIRA DE CARVALHO\r\nRepresentantes do Tribunal de Contas\r\nMÁRCIO JANDRE FERREIRA\r\nLUCIO CAMILO DE OLIVA PEREIRA\r\nRepresentantes dos Segurados do Executivo\r\nFRANCISCA RODRIGUES TALARICO \r\nRAIMUNDO SOARES ANCHIETA\r\nRepresentante dos Segurados do Judiciário\r\nRENATA GIL DE ALCÂNTARA VIDEIRA\r\nRODRIGO MOREIRA ALVES\r\nRepresentante dos Segurados do Ministério Público\r\nVIRGILIO PANAGIOTIS STAVRIDIS \r\n\r\nRepresentantes dos Segurados do Tribunal de Contas do Estado\r\n\r\nABEL LUIZ FERREIRA OLIVEIRA\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\nSÉRGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA\r\nELAINE COSTA DA ASSUNÇÃO MELLO\r\nId: 2196544\r\n"
        ],
        "2196545": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/089.511/2018,\r\nE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 16 de outubro de 2018, publicado no D.O de 17.10.2018, para na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer a função de membro Titular no Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\nJANAÍNA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO - ID 5014983-0, para exercer a função de membro Titular no Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em substituição e complementando o mandato conferido à Ana Cristina Estula.\r\n\r\nId: 2196545\r\n"
        ],
        "2196546": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-35/075/54/2019,\r\n:\r\nde acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 mar 1979, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nMedalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nMedalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nMedalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n- REFERENTE AO ANO DE 2019 - (1º semestre) \r\nI - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços.\r\nCESAR TEIXEIRA BARBOZA CEL PM RG 50.913 MTS 3\r\nRICARDO SOUZA BORGES CEL PM RG 50.926 MTS 3\r\nFRIEDERICK MINERVINI BASSANI CEL PM RG 50.927 MTS 3\r\nRENATO JUNQUEIRA THOMAZ TEN CEL PM RG 50.939 MTS 3\r\nENOQUE RAFAEL MAJ PM CAP RG 45.510 MTS 3\r\nELI RAMOS BARROSO MAJ PM RG 46.504 MTS 3\r\nANTÔNIO LUIZ PEREIRA LIMA MAJ PM RG 51.411 MTS 3\r\nABRAHÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR CAP PM RG 42.915 MTS 3\r\nONILDO BARBOSA BUÁS CAP PM RG 46.436 MTS 3\r\nOSVALDO DELPHIM SILVA CAP PM RG 47.559 MTS 3\r\nANDRÉ LUIZ PINHEIRO DE ALBUQUERQUE CAP PM RG 49.882 MTS 3\r\nJOSÉ FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA CAP PM RG 50.764 MTS 3\r\nEDSON DO VALLE NOGUEIRA CAP PM RG 51.321 MTS 3\r\nGILSON RENATO DE ANDRADE CAP PM RG 51.444 MTS 3\r\nEVALSIR FERREIRA DA SILVA CAP PM RG 51.587 MTS 3\r\nLUIS CARLOS DA SILVA CAP PM RG 51.647 MTS 3\r\nAGOSTINHO BALBINO DE MOURA 1º TEN PM RG 47.912 MTS 3\r\nANANIAS SOARES DIMAS 1º TEN PM RG 50.866 MTS 3\r\nVALMIR RIBEIRO DE MENEZES SUBTEN PM RG 43.524 MTS 3\r\nCLEBER DAMASIO DA SILVA SUBTEN PM RG 46.119 MTS 3\r\nRUBENS TAVARES DA SILVA SUBTEN PM RG 47.374 MTS 3\r\nJOSE MARCELO MACHADO MAIA SUBTEN PM RG 47.893 MTS 3\r\nRUI DE SOUZA DANTAS SUBTEN PM RG 50.425 MTS 3\r\nSEBASTIÃO RAMIRO BATISTA SUBTEN PM RG 50.634 MTS 3\r\nDANIEL NERO DA SILVA SUBTEN PM RG 51.071 MTS 3\r\nEDMUNDO LUIZ DA SILVA CARDOSO SUBTEN PM RG 51.075 MTS 3\r\nNISLEI GALTER DE SOUZA SUBTEN PM RG 51.278 MTS 3\r\nWILSON RAMOS DA SILVA SUBTEN PM RG 51.610 MTS 3\r\nRODNEY ARTIMOS DA SILVA SUBTEN PM RG 51.764 MTS 3\r\nSÉRGIO MURILO ALVES DE MELLO SUBTEN PM RG 51.769 MTS 3\r\nMARCO ALENCAR E SILVA SUBTEN PM RG 51.888 MTS 3\r\nWILLIAN LUIS MOURA PINTO SUBTEN PM RG 51.913 MTS 3\r\nCLÁUDIO CESAR SILVA DOS SANTOS SUBTEN PM RG 51.926 MTS 3\r\nVALDEMIR SANTANA DA SILVA SUBTEN PM RG 51.989 MTS 3\r\nALCINO DA SILVA MOURA SUBTEN PM RG 52.064 MTS 3\r\nEMANUEL FRANCISCO DA SILVA SUBTEN PM RG 52.096 MTS 3\r\nJULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS SUBTEN PM RG 52.112 MTS 3\r\nMAURO VIEIRA DIAS SUBTEN PM RG 52.146 MTS 3\r\nII - Medalha de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços.\r\nDAMIÃO LUIZ PORTELLA CEL PM RG 53.533 MTS 2\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA CEL PM RG 53.582 MTS 2\r\nMÁRCIO CÉSAR MONTEIRO CEL PM RG 55.572 MTS 2\r\nANDERSON QUEIROZ PINTO TEN CEL PM RG 53.609 MTS 2\r\nFLÁVIO SANTOS DE LIMA TEN CEL PM RG 54.564 MTS 2\r\nAILTON FRANCISCO B.OSORIO JUNIOR TEN CEL PM RG 54.610 MTS 2\r\nMARCELO ABEL DA ROCHA TEN CEL PM RG 56.130 MTS 2\r\nANDRÉ LUIZ CAETANO GOMES TEN CEL PM RG 57.368 MTS 2\r\nFABIO PINTO GONÇALVES TEN CEL PM RG 57.382 MTS 2\r\nSÉRGIO AUGUSTO DE C.GONÇALVES TEN CEL PM Med RG 58.630 MTS 2\r\nJORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA TEN CEL PM RG 58.822 MTS 2\r\nSIRLEY DE MELLO FERNANDES TEN CEL MED PM RG 60.686 MTS 2\r\nLENISE DURAO UCHOA TEN CEL PM MED RG 60.702 MTS 2\r\nFABRÍCIO FERNANDES DA SILVA MOÇA TEN CEL PM RG 60.875 MTS 2\r\nERIC SANTOS DA SILVA TEN CEL PM 60.898 MTS 2\r\nGIUSEPPE FRANCESCO A. D.JUNIOR TEN CEL MED PM RG 60.733 MTS 2\r\nMARCOS RODOLFO SCHROEDER TEN CEL PM RG 60.925 MTS 2\r\nIRENE RAMOS GAMBATI TEN CEL PM FARM RG 61.887 MTS 2\r\nHENRIQUE JOSE DOS S. FERREIRA TEM CEL PM RG 63.373 MTS 2\r\nMONICA RIBEIRO PEREIRA CASANOVA TEN CEL PM RG 63.375 MTS 2\r\nELAINE DE AZEVEDO F.BALDANZA TEN CEL PM RG 63.396 MTS 2\r\nDANIELE EZEQUIEL FARIAS DA SILVA TEN CEL PM RG 63.411 MTS 2\r\nRAFAEL E SILVA SEPULVEDA TEN CEL PM RG 63.419 MTS 2\r\nALEXANDRE BARBOSA DE LIMA MAJ PM RG 58.828 MTS 2\r\nLUIZ OTÁVIO ALTMAYER ODAWARA MAJ PM RG 58.824 MTS 2\r\nCARLOS ROBERTO DA CUNHA MAJ PM RG 59.082 MTS 2\r\nALEXANDER BATISTA DA SILVA MAJ PM RG 60.876 MTS 2\r\nRODRIGO MARQUES RODRIGUES MAJ PM RG 60.887 MTS 2\r\nROBSON NUNES BORGES MAJ PM RG 60.911 MTS 2\r\nLUIS CLAUDIO DE ARAUJO SILVA MAJ PM RG 60.936 MTS 2\r\nPATRICIA NUNES BASTOS DE SOUZA MAJ PM VET RG 61.882 MTS 2\r\nSÉRGIO DE ALMEIDA BRAGA MAJ PM RG 61.891 MTS 2\r\nMARIA LUISA LOREDO ABREU JORGE MAJ PM VET RG 61.903 MTS 2\r\nROSANA ALVES DOS SANTOS MAJ PM RG 63.360 MTS 2\r\nROBERTA DA SILVA SANCHES MAJ PM RG 63.369 MTS 2\r\nLILIAN SOARES FERREIRA MAJ PM RG 63.370 MTS 2\r\nLEONARDO GOMES ZUMA MAJ PM RG 63.374 MTS 2\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTA MAJ PM RG 63.377 MTS 2\r\nSIDNEI ROBSON PAZINI DA SILVEIRA MAJ PM RG 63.381 MTS 2\r\nANDRÉ DE HOLANDA CAVALCANTE MAJ PM RG 63.382 MTS 2\r\nALBERTO FELIX BATISTA JUNIOR MAJ PM RG 63.385 MTS 2\r\nMARCOS PAULO B.DE SANT'ANNA MAJ PM RG 63.387 MTS 2\r\nLUCIANA RAMOS DOS REIS MAJ PM RG 63.388 MTS 2\r\nALEANA CARRIJO ROSETTE MAJ PM RG 63.391 MTS 2\r\nRONALDO TABOAS ALVES SOBRAL MAJ PM RG 63.393 MTS 2\r\nFABIANA PEREIRA RIBEIRO MAJ PM RG 63.397 MTS 2\r\nRODRIGO SANTOS BARBOSA MAJ PM RG 63.399 MTS 2\r\nANTÔNIO LUDOGERO DA SILVA NETO MAJ PM RG 63.402 MTS 2\r\nCAMILLE JANAINE JUBRAM DIB MAJ PM RG 63.407 MTS 2\r\nTOME AMÉRICO DE SOUSA MAJ PM RG 63.412 MTS 2\r\nLEONARDO LUIZ BRAGA GOMES MAJ PM RG 63.414 MTS 2\r\nMARCELO MULLER MAJ PM RG 63.415 MTS 2\r\nRODRIGO DE LIMA NUNES MAJ PM RG 63.416 MTS 2\r\nFLAVIO CASTRO MENEZES MAJ PM RG 63.417 MTS 2\r\nOTAVIO LUIS DOS SANTOS MAJ PM 63.424 MTS 2\r\nPAULO LEAL GOMES SOARES MAJ PM RG 63.428 MTS 2\r\nROBERTO PIQUET SABOIA DE MELLO MAJ PM RG 63.430 MTS 2\r\nMARCELO LUIS MELLO DE OLIVEIRA MAJ PM RG 63.435 MTS 2\r\nMARCIO FEITAL MAJ PM RG 63.806 MTS 2\r\nRICARDO ANTÔNIO CANAL DE OLIVEIRA MAJ PM RG 64.169 MTS 2\r\nFABIO DA SILVA PEREIRA MAJ PM RG 64.324 MTS 2\r\nJORGE LUIS CLÁUDIO MAJ PM RG 72.694 MTS 2\r\nONILDO BARBOSA BUÁS CAP PM RG 46.436 MTS 2\r\nMARCUS VINICIUS VIEIRA ROSA CAP PM RG 61.592 MTS 2\r\nJOEL BISPO SIQUEIRA 1º TEN PM RG 57.256 MTS 2\r\nMARISE DE ANDRADE JUNQUEIRA 1º TEN PM DENT RG 64.305 MTS 2\r\nSANDRO PEREIRA PINTO 2º TEN PM RG 63.922 MTS 2\r\nJOÃO PACÍFICO DA COSTA SUBTEN PM RG 51.592 MTS 2\r\nDANIEL GRANATA DE ANDRADE SUBTEN PM RG 52.010 MTS 2\r\nMARCIO GOMES DE MENEZES SUBTEN PM RG 52.990 MTS 2\r\nEZEQUIEL PEDRO DE FREITAS SUBTEN PM RG 54.037 MTS 2\r\nADRIANO DOS SANTOS WEBER SUBTEN PM RG 54.166 MTS 2\r\nCÉLIO DE ALBUQUERQUE BRAGA SUBTEN PM RG 54.169 MTS 2\r\nPEDRO PAULO MOREIRA DE SOUZA SUBTEN PM RG 54.741 MTS 2\r\nROSILENE SOUZA DA SILVA FONSECA SUBTEN PM RG 56.397 MTS 2\r\nJOÃO SABINO SILVEIRA SUBTEN PM RG 56.751 MTS 2\r\nROBSON ALVES PAULINO SUBTEN PM RG 56.775 MTS 2\r\nALEXANDRE BARBOSA CORDEIRO SUBTEN PM RG 57.420 MTS 2\r\nANDRÉ LUIZ FRANCISCO SUBTEN PM RG 57.431 MTS 2\r\nEDSON COUTINHO GONÇALVES SUBTEN PM RG 57.462 MTS 2\r\nMARCELINO COSTA LOPES SUBTEN PM RG 57.624 MTS 2\r\nGOEMAR BATISTA DE SOUZA COSTA SUBTEN PM RG 57.886 MTS 2\r\nLUCIANO DAS GRAÇAS DOS SANTOS SUBTEN PM RG 58.502 MTS 2\r\nCRISTIANO DA SILVA ROLIM SUBTEN PM RG 60.060 MTS 2\r\nANDERSON RAMOS MARTINS SUBTEN PM RG 61.605 MTS 2\r\nCLÁUDIO FERREIRA BATISTA SUBTEN PM RG 61.607 MTS 2\r\nLUCINALDO JOSÉ TRAJANO DA SILVA SUBTEN PM RG 61.635 MTS 2\r\nRICARDO CESAR GONÇALVES REIS SUBTEN PM RG 62.714 MTS 2\r\nWAGNER LOPES DA SILVA SUBTEN PM RG 62.757 MTS 2\r\nLUIS CARLOS DE JESUS SILVA SUBTEN PM RG 62.892 MTS 2\r\nVALMIR DE SOUZA SILVA SUBTEN PM RG 62.925 MTS 2\r\nMARCELO BAPTISTA RODRIGUES SUBTEN PM RG 63.009 MTS 2\r\nJOBSON RAMOS CLARIMUNDO SUBTEN PM RG 63.088 MTS 2\r\nPAULO JOSE DOS SANTOS SUBTEN PM RG 63.308 MTS 2\r\nFLAVIO DA COSTA COIMBRA SUBTEN PM RG 63.317 MTS 2\r\nLUIZ BRANDÃO GOMES SUBTEN PM RG 63.341 MTS 2\r\nFLAVIO RODRIGUES VALENÇA SUBTEN PM RG 63.538 MTS 2\r\nMATHEUS MACHADO DA SILVA SUBTEN PM RG 63.753 MTS 2\r\nMARCELO JOSE GOMES DA SILVA SUBTEN PM RG 63.810 MTS 2\r\nFLAVIO VALLE DE SOUZA SUBTEN PM RG 63.820 MTS 2\r\nFABIO GARCIA PEREIRA SUBTEN PM RG 63.827 MTS 2\r\nCLEBER RODRIGUES VENIN SUBTEN PM RG 63.831 MTS 2\r\nMARCO AURELIO BELARMINO SUBTEN PM RG 63.838 MTS 2\r\nJORGE ANTONIO MAX DE M. FELICIO SUBTEN PM RG 63.855 MTS 2\r\nCHRISTIANO PACIELLO DE CARVALHO SUBTEN PM RG 63.856 MTS 2\r\nEDUARDO DE ALMEIDA SUBTEN PM RG 63.862 MTS 2\r\nROBERTO CARLOS QUIMENTE OLIVEIRA SUBTEN PM RG 63.865 MTS 2\r\nROBSON CABRAL MACHADO SUBTEN PM RG 63.871 MTS 2\r\nSEBASTIÃO GONÇALVES SUBTEN PM RG 63.877 MTS 2\r\nVALTER PEREIRA LUIZ SUBTEN PM RG 63.887 MTS 2\r\nDENILSON SANTANA SUBTEN PM RG 63.940 MTS 2\r\nJACINTO PEREIRA MAURICIO SUBTEN PM RG 64.093 MTS 2\r\nLUCIANE DE ARAÚJO OLIVEIRA VIEIRA SUBTEN PM RG 64.189 MTS 2\r\nELAINE CRISTINA LIMA MEIRA SUBTEN PM RG 64.198 MTS 2\r\nELDO CARLOS DE AZEVEDO LIMA SUBTEN PM RG 64.207 MTS 2\r\nLIZZIANE OLIVEIRA TORRÃO SUBTEN PM RG 64.209 MTS 2\r\nADILZA MARIA P.MOSQUETEIRA SUBTEN PM RG 64.212 MTS 2\r\nIZANIR NOBREGA BASILIO DOS SANTOS SUBTEN PM RG 64.230 MTS 2\r\nVERA REGINA CARVALHO DA SILVA SUBTEN PM RG 64.231 MTS 2\r\nNADILAINE SILVA DE OLIVEIRA VIANA SUBTEN PM RG 64.232 MTS 2\r\nSIMONE FONSECA DA SILVA DE TOLEDO SUBTEN PM RG 64.282 MTS 2\r\nDJANINE BRANDÃO DE OLIVEIRA SUBTEN PM RG 64.293 MTS 2\r\nANDERSON CORREA RIBEIRO SUBTEN PM RG 64.317 MTS 2\r\nFERNANDA CRISTINA EIS ALMEIDA SUBTEN PM RG 64.338 MTS 2\r\nHELOISA MAIA DA SILVA SUBTEN PM RG 64.346 MTS 2\r\nELIANE PINTO ROCHA SUBTEN PM RG 64.347 MTS 2\r\nANA CRISTINA CONCEIÇÃO SUBTEN PM RG 64.360 MTS 2\r\nCLAUDIA NERY BARBOZA SUBTEN PM RG 64.397 MTS 2\r\nCRISTIANE MARIA DA SILVA SUBTEN PM RG 64.415 MTS 2\r\nCLAUDIO DE SOUSA LOPES DE FARIA SUBTEN PM RG 64.583 MTS 2\r\nLUIZ ANTONIO FERNANDES CARDOZO SUBTEN PM RG 64.615 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS 1º SGT PM RG 42.544 MTS 2\r\nANDRÉ MARTINS CARNEIRO LOPES 1ºSGT PM RG 56.727 MTS 2\r\nSÉRGIO ALVES DOS SANTOS 1° SGT PM RG 56.862 MTS 2\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA PEQUENO 1º SGT PM RG 57.123 MTS 2\r\nCARLOS CESAR CAVALCANTE 1º SGT PM RG 57.324 MTS 2\r\nGILSON ANDERSON ALVES LEITE 1º SGT PM RG 57.476 MTS 2\r\nMARCIO VIEIRA SOUZA 1º SGT PM RG 57.491 MTS 2\r\nFÁBIO PEREIRA PINTO 1º SGT PM RG 57.596 MTS 2\r\nJULIO CESAR DE SOUZA 1º SGT PM RG 57.617 MTS 2\r\nMARCELO DA SILVA MORAIS 1º SGT PM RG 57.629 MTS 2\r\nGUILHERME CLEMENTINO SILVA NETO 1º SGT PM RG 57.706 MTS 2\r\nMARCELO BITENCOURT DA SILVA 1º SGT PM RG 57.758 MTS 2\r\nROGERIO VIEIRA MAIA 1° SGT PM RG 57.917 MTS 2\r\nDOUGLAS VINICIUS BARRETO DOS REIS 1º SGT PM RG 57.963 MTS 2\r\nMARCUS VINICIUS R. DOS SANTOS 1º SGT PM RG 58.202 MTS 2\r\nVALTER JESUS DOS SANTOS 1º SGT PM RG 58.122 MTS 2\r\nMARCELO BONIFÁCIO ALVES FERREIRA 1º SGT PM RG 58.505 MTS 2\r\nEDSON DA SILVA 1º SGT PM RG 58.545 MTS 2\r\nMARCOS LIMA SANTOS 1º SGT PM RG 58.560 MTS 2\r\nJOSEMAR ALVES CUSTODIO 1º SGT PM RG 58.614 MTS 2\r\nLUCIO ALEXANDRE PEREIRA MOTA 1º SGT PM RG 58.616 MTS 2\r\nPAULO HENRIQUE GONÇALVES MOTTA 1º SGT PM RG 58.622 MTS 2\r\nCLAUDIO MARCELO F.DE ALMEIDA 1º SGT PM RG 58.778 MTS 2\r\nPAULO HENRIQUE MEDEIROS 1º SGT PM RG 58.990 MTS 2\r\nPAULO MARCELO ALVES DO NASCIMENTO 1º SGT PM RG 59.052 MTS 2\r\nAILTON DA CUNHA LAGE 1º SGT PM RG 59.110 MTS 2\r\nWAGNER SILVA DE ALMEIDA 1º SGT PM RG 59.151 MTS 2\r\nLUIZ HENRIQUE VACHOD DE BARROS 1º SGT PM RG 59.255 MTS 2\r\nEDSON JORDÃO DA COSTA 1º SGT PM RG 59.626 MTS 2\r\nPAULO ROBERTO MACHADO 1º SGT PM RG 60.076 MTS 2\r\nMAURÍCIO ANDRÉ ALVES 1º SGT PM RG 60.150 MTS 2\r\nROGERIO BARBOSA LIMA 1° SGT PM RG 60.197 MTS 2\r\nLEANDRO FERNANDES SADIK 1º SGT PM RG 60.214 MTS 2\r\nEDVAN DE ARAUJO SENA 1º SGT PM RG 60.243 MTS 2\r\nRICARDO A. RIBEIRO DE MORAES 1° SGT PM RG 60.266 MTS 2\r\nVANDERLAN GOMES JUNIOR 1º SGT PM RG 60.392 MTS 2\r\nCLAILTON SARAIVA XAVIER 1º SGT PM RG 60.398 MTS 2\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA 1º SGT PM RG 60.402 MTS 2\r\nJOÃO DA COSTA VIEIRA 1° SGT PM RG 60.408 MTS 2\r\nARY JORGE VIEIRA ALVES 1º SGT PM RG 60.602 MTS 2\r\nLUIS CLAUDIO SILVA 1º SGT PM RG 60.791 MTS 2\r\nPAULO G. DO NASCIMENTO JÚNIOR 1º SGT PM RG 61.431 MTS 2 \r\nRIVELINO DEMANI GONÇALVES 1º SGT PM RG 61.498 MTS 2\r\nADEJOVANE DA CONCEIÇÃO 1º SGT PM RG 61.577 MTS 2\r\nCLAUDEMAR DE SALES 1º SGT PM RG 61.582 MTS 2\r\nGLADISTONE PEREIRA DA LUZ 1º SGT PM RG 61.586 MTS 2\r\nJULIO CESAR RIBEIRO 1º SGT PM RG 61.618 MTS 2\r\nWELLINGTON SOUZA DA SILVA 1º SGT PM RG 61.735 MTS 2\r\nMAURO BERNARDES NUNES 1º SGT PM RG 61.752 MTS 2\r\nFLÁVIO SANTOS PINHEIRO 1º SGT PM RG 61.819 MTS 2\r\nALEXANDRE MONTEL 1º SGT PM RG 61.919 MTS 2\r\nGLAUCIO BRAGA CARNEIRO 1° SGT PM RG 61.940 MTS 2\r\nJANDSON NASCIMENTO DOS SANTOS 1º SGT PM RG 61.944 MTS 2\r\nROGÉRIO DA SILVA SAMPAIO 1º SGT PM RG 61.945 MTS 2\r\nALEXANDRO RIBEIRO DA SILVA 1º SGT PM RG 61.953 MTS 2\r\nWLADIMIR FRAGA DE AMORIM 1° SGT PM RG 62.055 MTS 2\r\nWALTER GUERRA MARTINS 1º SGT PM RG 62.083 MTS 2\r\nDAVID SOUZA DE ARAÚJO 1º SGT PM RG 62.135 MTS 2\r\nALEXANDRE M.CARVALHAES 1º SGT PM RG 62.150 MTS 2\r\nFLAVIO CORREIA DE LIMA 1º SGT PM RG 62.329 MTS 2\r\nRENATO LUIZ FERREIRA 1º SGT PM RG 62.348 MTS 2\r\nMARCIO SOARES MOTEIRO 1º SGT PM RG 62.597 MTS 2\r\nALEXANDRE MARTINS SOARES 1º SGT PM RG 62.606 MTS 2\r\nJEFERSON BARBOSA DOS SANTOS 1º SGT PM RG 62.651 MTS 2\r\nANDRE LUIS DA SILVA DOMINGOS 1º SGT PM RG 62.664 MTS 2\r\nRONALD VITORINO LOPES DOS SANTOS 1º SGT PM RG 62.686 MTS 2\r\nCLAUDIO MARCELO DOS SANTOS 1º SGT PM RG 62.713 MTS 2\r\nMAURO DE SOUZA BARROS 1º SGT PM RG 62.717 MTS 2\r\nWERTHER MARQUES PESSOA DE MELLO 1º SGT PM RG 62.725 MTS 2\r\nANDRÉ MARCELO LOIOLA BISPO 1º SGT PM RG 62.777 MTS 2\r\nRICARDO FRANCISCO DA MOTA 1º SGT PM RG 62.828 MTS 2\r\nROBSON LUIZ DE A. CAVALCANTE 1º SGT PM RG 62.875 MTS 2\r\nMARCIO DE OLIVEIRA PEIXOTO 1° SGT PM RG 62.876 MTS 2\r\nEDUARDO BALTAR BARROS 1º SGT PM RG 62.886 MTS 2\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SILVA 1º SGT PM RG 62.893 MTS 2\r\nWELLINGTON RAVETE DE OLIVEIRA 1º SGT PM RG 62.917 MTS 2\r\nCARLOS HAMILTON F. PINHEIRO JUNIOR 1º SGT PM RG 62.933 MTS 2\r\nALEXANDRE NUNES 1º SGT PM RG 62.966 MTS 2\r\nALEXANDRO MARÇAL GOMES 1º SGT PM RG 62.969 MTS 2\r\nANDERSON DA CUNHA GOMES 1º SGT PM RG 62.971 MTS 2\r\nVALTEIR DA SILVA 1º SGT PM RG 62.987 MTS 2\r\nRENATO MOREIRA LEANDRO 1º SGT PM RG 62.997 MTS 2\r\nELIONARDO BISPO DE JESUS 1º SGT PM RG 63.056 MTS 2\r\nALEXANDRE CAMPOS DA COSTA MAIA 1º SGT PM RG 63.071 MTS 2\r\nHERCULES DA CONCEIÇÃO CEIA 1º SGT PM RG 63.078 MTS 2\r\nWANDERLEY DE SOUZA SANTOS 1º SGT PM RG 63.121 MTS 2\r\nNICOMEDES PEREIRA DE OLIVEIRA 1º SGT PM RG 63.169 MTS 2\r\nJOSE FERNANDO NEVES DA ROSA 1º SGT PM RG 63.216 MTS 2\r\nMARCOS BATISTA DE MORAES 1º SGT PM RG 63.225 MTS 2\r\nLEANDRO I. VILA VERDE S.DE CARVALHO 1º SGT PM RG 63.218 MTS 2\r\nADRIANO COSTA GONÇALVES 1º SGT PM RG 63.243 MTS 2 \r\nROGERIO CAMPOS ROCHA 1º SGT PM RG 63.295 MTS 2\r\nOTAVIO MONTENEGRO 1º SGT PM RG 63.303 MTS 2\r\nMARCELO LUCENA DE SOUZA 1º SGT PM RG 63.323 MTS 2 \r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS LORENA 1º SGT PM RG 63.349 MTS 2\r\nLUIZ HENRIQUE MARTINS DA SILVA 1º SGT PM RG 63.447 MTS 2\r\nMARCELO CAMPOS VIEIRA 1º SGT PM RG 63.487 MTS 2\r\nGILSON GRACILIANO DA SILVA 1º SGT PM RG 63.499 MTS 2\r\nJOÃO CARLOS ALVES DA CONCEIÇÃO 1º SGT PM RG 63.597 MTS 2\r\nMÁRCIO NEVES DOS SANTOS 1º SGT PM RG 63.613 MTS 2\r\nALEXANDRE GOMES MOURA 1º SGT PM RG 63.614 MTS 2\r\nRICARDO PEIXOTO DOS SANTOS 1º SGT PM RG 63.622 MTS 2\r\nJOÃO LUIZ ALVES DA SILVA 1º SGT PM RG 63.640 MTS 2 \r\nMARCELLO VINÍCIUS VELLOSO DA COSTA 1º SGT PM RG 63.690 MTS 2\r\nVITOR GUILHERME ARAÚJO VIANNA 1º SGT PM RG 63.721 MTS 2\r\nEDSON PINHEIRO SILVA 1° SGT PM RG 63.724 MTS 2\r\nEDUARDO PINHO DE LIMA 1º SGT PM RG 63.725 MTS 2\r\nLEONARDO SOARES BARCELOS 1º SGT PM RG 63.739 MTS 2\r\nROBSON LOPES VOGAS 1º SGT PM RG 63.742 MTS 2\r\nRODRIGO DA SILVA MACHADO 1º SGT PM RG 63.785 MTS 2\r\nWANDERSON CUNHA DOS SANTOS 1º SGT PM MUS RG 63.800 MTS 2\r\nMARCOS PAULO VENTURA 1º SGT PM RG 63.812 MTS 2\r\nALESSANDRO DOS SANTOS LOUZADA 1º SGT PM RG 63.813 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DOS REIS 1º SGT PM RG 63.817 MTS 2\r\nALEXANDRE MARSSAU DOS SANTOS 1º SGT PM RG 63.819 MTS 2\r\nPAULO JONAS PINTO SILVA 1º SGT PM RG 63.821 MTS 2\r\nMARCIO ANDRÉ DE SOUZA GONÇALVES 1º SGT PM RG 63.828 MTS 2\r\nRENATO LIMA DA SILVA 1º SGT PM RG 63.829 MTS 2\r\nLUCIANO CARLOS MOREIRA 1º SGT PM RG 63.830 MTS 2\r\nELIAS ABÍLIO DOS SANTOS 1º SGT PM RG 63.832 MTS 2\r\nMARCOS RIBEIRO DUQUE 1º SGT PM RG 63.833 MTS 2\r\nALESSANDRO SOARES ALVES 1º SGT PM RG 63.834 MTS 2\r\nALEXANDRE CRUZ MEIRELES 1º SGT PM RG 63.835 MTS 2\r\nLUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA 1º SGT PM RG 63.839 MTS 2\r\nMARCIO FURTADO DE LIMA 1º SGT PM RG 63.841 MTS 2\r\nEDUARDO ANTÔNIO C.DE OLIVEIRA 1º SGT PM RG 63.843 MTS 2\r\nSANDRO GONÇALVES BARBOSA 1º SGT PM RG 63.845 MTS 2\r\nEDSON GONÇALVES SILVA 1º SGT PM RG 63.857 MTS 2\r\nCLAUDIUS FRAGA VENIN GOMES 1º SGT PM RG 63.874 MTS 2\r\nGLÁUCIO LUIZ FERREIRA VALENTE 1º SGT PM RG 63.879 MTS 2\r\nJORGE ALEXANDRE SERAFIM 1º SGT PM RG 63.882 MTS 2\r\nFERNANDO DE ALMEIDA 1º SGT PM RG 63.977 MTS 2\r\nRONALDO DE ALMEIDA SOUZA 1º SGT PM RG 63.906 MTS 2\r\nDIEGO RAMOS COELHO 1º SGT PM RG 63.980 MTS 2\r\nALESSANDRO PASCUAL ALBERT FERREIRA 1º SGT 64.000 MTS 2\r\nROGERIO JOSE CARDOSO 1º SGT PM RG 64.002 MTS 2\r\nJORGE LUIZ DE FRANÇA 1° SGT PM RG 64.007 MTS 2\r\nJAIME CERQUEIRA CRUZ 1º SGT PM RG 64.014 MTS 2\r\nHAENDRRSON LIMA DE SOUZA 1º SGT PM RG 64.015 MTS 2\r\nMARCIO CLAUDIO DE SANTANA 1º SGT PM RG 64.025 MTS 2\r\nEDSON LOUREIRO DO NASCIMENTO 1º SGT PM RG 64.031 MTS 2\r\nJEREMIAS DE SOUZA BRAGA JUNIOR 1º SGT PM RG 64.027 MTS 2\r\nVANDER PEREIRA PINTO 1º SGT PM RG 64.068 MTS 2\r\nMARLOS CASTRO DOS SANTOS 1º SGT PM RG 64.083 MTS 2\r\nFABIANO MARCELO DA SILVA ROCHA 1º SGT PM RG 64.085 MTS 2\r\nALEX LIMA DOS SANTOS 1º SGT PM RG 64.088 MTS 2\r\nANDRÉ LUÍS DOS SANTOS MAGALHÃES 1º SGT PM RG 64.107 MTS 2\r\nREGINALDO JUVENAL MARIANO 1º SGT PM RG 64.115 MTS 2\r\nROBERTO ROCHA CHAVES 1º SGT PM RG 64.119 MTS 2\r\nCLAUDIA MENEZES DE BRITO 1º SGT PM RG 64.192 MTS 2\r\nEDILEUZA DA SILVA RIBEIRO 1º SGT PM RG 64.196 MTS 2\r\nANA LEIA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA 1º SGT PM RG 64.197 MTS 2\r\nWALLACE LIMA PEREIRA DA SILVA 1º SGT PM RG 64.203 MTS 2\r\nALESSANDRA BLANCHARD DE J.C.BRANCO 1º SGT PM RG 64.204 MTS 2\r\nEDCLEIDE SILVEIRA DARUIZ 1º SGT PM RG 64.208 MTS 2\r\nCLEIDE RIBEIRO 1º SGT PM RG 64.213 MTS 2\r\nNÍVEA N.ALVES FONSECA R.DE AZEREDO 1º SGT PM RG 64.217 MTS 2\r\nFLAVIO SETTE VIANNA AMADO 1º SGT PM RG 64.218 MTS 2\r\nDEISE LUCIA FREITAS DE SOUZA 1º SGT PM RG 64.219 MTS 2\r\nCARLA DO NASCIMENTO DIAS 1º SGT PM RG 64.221 MTS 2\r\nKASSIA DE ARAUJO BRAGA 1º SGT PM RG 64.223 MTS 2\r\nALINE GUIZARRA COSTA 1º SGT PM RG 64.227 MTS 2\r\nVIVIANE BORGES 1º SGT PM RG 64.242 MTS 2\r\nMARTA OLÍVIO DA SILVA 1º SGT PM RG 64.243 MTS 2\r\nANA PAULA SANTOS DA CRUZ 1º SGT PM RG 64.245 MTS 2\r\nELIZÂNGELA SILVA DE SOUZA 1º SGT PM RG 64.246 MTS 2\r\nMÁRCIA DE ARAÚJO C. CARALLO 1º SGT PM RG 64.247 MTS 2\r\nNILZA SILVA ESTEVES 1º SGT PM RG 64.251 MTS 2\r\nALESSANDRA LINS DE SOUZA 1º SGT PM RG 64.252 MTS 2\r\nANETE DE OLIVEIRA ESTEVES 1º SGT PM RG 64.255 MTS 2\r\nPATRICIA TEIXEIRA DA SILVA FRAGA 1º SGT PM RG 64.260 MTS 2\r\nJORGE LUIZ RANGEL DA SILVA 1º SGT PM RG 64.263 MTS 2\r\nEDILZA SOARES DA SILVA 1º SGT PM RG 64.266 MTS 2\r\nCLAUDIA INES PEIXOTO FRAGA 1º SGT PM RG 64.270 MTS 2\r\nÉRICKA FERREIRA DE OLIVEIRA 1º SGT PM RG 64.273 MTS 2\r\nCRISTIANE DE C. GUIMARÃES DE ARAUJO 1º SGT PM RG 64.276 MTS 2\r\nLUCIANO DE CASTRO MUNIZ ALBUDANE 1º SGT PM RG 64.277 MTS 2\r\nCRISTINA VASCONCELLOS DE MATTOS 1º SGT PM RG 64.278 MTS 2\r\nANGELA FRANCISCO MARCELINO 1º SGT PM RG 64.280 MTS 2\r\nSANDRO DUARTE DE MENDONÇA 1º SGT PM RG 64.281 MTS 2\r\nADRIANA LISBÔA BARRETO 1º SGT PM RG 64.284 MTS 2\r\nVALERIA CRISTINA SOARES DE SOUZA 1º SGT PM RG 64.286 MTS 2\r\nCESAR DA SILVA SANT'ANA 1º SGT PM RG 64.296 MTS 2\r\nMAGALI PEREIRA DA COSTA MENDES 1º SGT PM RG 64.297 MTS 2\r\nMARCIA ARAUJO DE ARAGÃO 1º SGT PM RG 64.300 MTS 2\r\nMARCIA PINTO FERREIRA MATOS 1º SGT PM RG 64.304 MTS 2\r\nJOSEMARY LOURENÇO DE OLIVEIRA 1º SGT PM RG 64.308 MTS 2\r\nCRISTIANE MONTEIRO DE OLIVEIRA 1º SGT PM RG 64.312 MTS 2\r\nDEBORA CARLA L.BISPO DA COSTA 1º SGT PM RG 64.313 MTS 2\r\nJANAINA ALVES DA SILVA 1º SGT PM RG 64.315 MTS 2\r\nFLAVIO DA SILVA PEREIRA 1º SGT PM RG 64.323 MTS 2\r\nHÉLIO LUIS DIOGO NUNES 1º SGT PM RG 64.325 MTS 2\r\nSANDRA RODRIGUES GOMES 1º SGT PM RG 64.326 MTS 2\r\nFERNANDA TEIXEIRA DA SILVA BARROS 1º SGT PM RG 64.331 MTS 2\r\nROSIVÂNIA LUCIA RANGEL MELLO 1º SGT PM RG 64.334 MTS 2\r\nROSEMARY RIBEIRO DE OLIVEIRA 1º SGT PM RG 64.337 MTS 2\r\nGABRIELA MACHADO GOMES 1º SGT PM RG 64.342 MTS 2\r\nELISABETH RIBEIRO COSTA 1º SGT PM RG 64.348 MTS 2\r\nMARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS OLIVEIRA 1º SGT PM RG 64.349 MTS 2\r\nELAINE CRISTINA SANTOS DE FREITAS 1º SGT PM RG 64.351 MTS 2\r\nKATHLEEN MONICA VON LOTT1º SGT PM RG 64.356 MTS 2\r\nVANESSA LIMA QUINTELLA 1º SGT PM RG 64.361 MTS 2\r\nLUCIANA MARZULO LOPES DOS SANTOS 1º SGT PM RG 64.369 MTS 2\r\nALEXANDRE VICTORINO NUNES VIDAL 1º SGT PM RG 64.372 MTS 2\r\nLUCIANA OLIVEIRA COSTA 1º SGT PM RG 64.381MTS 2\r\nALEXANDRE LUIZ DA SILVA 1º SGT PM RG 64.385 MTS 2\r\nCACIA CHRISTINA SANTOS DE MELO 1º SGT PM RG 64.386 MTS 2\r\nVERÔNICA FERREIRA DE LIMA 1º SGT PM RG 64.393 MTS 2\r\nPATRICIA SILVEIRA DE MOURA 1º SGT PM RG 64.394 MTS 2\r\nGEISA DE LIMA COUTINHO 1º SGT PM RG 64.401 MTS 2\r\nCRISTINA RAMOS SOARES 1º SGT PM RG 64.406 MTS 2\r\nSILVIA JAYME FERNANDES 1º SGT PM RG 64.408 MTS 2 \r\nANDRÉIA FERNANDES REIS PEREIRA 1º SGT PM RG 64.409 MTS 2\r\nROSANA LOPES DE OLIVEIRA LEITÃO 1º SGT PM RG 64.410 MTS 2\r\nBRUNO SILVA NEVES 1º SGT PM RG 64.413 MTS 2\r\nGISELE APARECIDA B. NASCIMENTO1º SGT PM RG 64.422 MTS 2\r\nCATIA LEITE DE SOUZA 1º SGT PM RG 64.425 MTS 2\r\nJULIO CESAR DA CONCEIÇÃO 1º SGT PM RG 64.560 MTS 2\r\nOSVALDO H. PRADO FORTUNATO 2º SGT PM RG 46.936 MTS 2\r\nREGINALDO LIMA RIBEIRO FILHO 2º SGT PM RG 52.213 MTS 2\r\nALESSANDRO DE MORAIS LOPES 2º SGT PM RG 60.085 MTS 2\r\nMARCIO DE PAULA SANTOS 2º SGT PM RG 60.092 MTS 2\r\nODNALDO DAMACENO DA SILVA 2º SGT PM RG 60.261 MTS 2\r\nEDSON DA SILVA JANUARIO 2º SGT PM RG 61.005 MTS 2\r\nAUGUSTO PEDRO ARIOSA 2º SGT PM RG 61.024 MTS 2\r\nANDRÉ CIPRIANO MENESES 2° SGT PM RG 61.103 MTS 2\r\nANDERSON MARTINS SILVA 2º SGT PM RG 61.473 MTS 2\r\nJOACYR PELUZIO ARAGÃO 2º SGT PM RG 61.566 MTS 2\r\nGERSON GALDINO DA SILVA 2º SGT PM RG 61.602 MTS 2\r\nCASSIMIRO DE ROMA BENVINDO SOARES 2º SGT PM RG 61.617 MTS 2\r\nADEMIR TAVARES DE MEIRA 2º SGT PM RG 61.633 MTS 2\r\nJORGE ALEXANDRE DA SILVA LEITE 2º SGT PM RG 61.741MTS 2\r\nALUIZIO MARTINS CARVALHO 2º SGT PM RG 61.771 MTS 2\r\nMARCELO TOMAZ DE SOUZA 2º SGT PM RG 61.785 MTS 2\r\nHUGO MARIO POSSATO JUNIOR 2º SGT PM RG 62.039 MTS 2\r\nISRAEL FRANCISCO DE AZEVEDO 2º SGT PM RG 62.088 MTS 2\r\nMARCELO FRANCISCO NOGUEIRA 2º SGT PM RG 62.108 MTS 2\r\nRONALDO DOS SANTOS EMÍLIO 2º SGT PM RG 62.134 MTS 2\r\nJURANDIR RODRIGUES DE BARROS 2º SGT PM RG 62.199 MTS 2\r\nEDUARDO RODRIGUES CORREIA 2º SGT PM RG 62.770 MTS 2\r\nSERGIO LUIS XAVIER 2º SGT PM RG 62.803 MTS 2\r\nEDUARDO RODRIGUES DA SILVA 2º SGT PM RG 62.811 MTS 2\r\nGENILSON LOPES 2º SGT PM RG 62.821 MTS 2\r\nFRANCISCO CARLOS SOUZA MOURA 2º SGT PM RG 62.837 MTS 2\r\nCRISTIANO DA COSTA AUGUSTO 2º SGT PM RG 62.840 MTS 2\r\nMARCIO FEUCHARD MOREIRA 2º SGT PM RG 62.846 MTS 2\r\nALEXANDRE RODRIGUES COELHO 2º SGT 62.864 MTS 2\r\nPEDRO H.CARVALHO DE OLIVEIRA 2º SGT PM RG 62.878 MTS 2\r\nMARCOS NEVES CORTES 2º SGT PM RG 62.914 MTS 2\r\nGLÁUBER FIGUERÊDO BRANDÃO 2º SGT PM RG 62.918 MTS 2\r\nALEXANDRE GOMES 2º SGT PM RG 62.926 MTS 2\r\nTEORI FERREIRA MOURA 2º SGT PM RG 62.927 MTS 2\r\nEVANEI MORAIS DA COSTA 2º SGT PM RG 62.955 MTS 2\r\nODAIR BARROS DE ALMEIDA 2º SGT PM RG 62.965 MTS 2\r\nGEZIR DA COSTA OLIVEIRA 2º SGT PM RG 63.041 MTS 2\r\nEDMILSON SANTIAGO RODRIGUES 2º SGT PM RG 63.062 MTS 2\r\nNILSON FELIX DE OLIVEIRA 2º SGT PM RG 63.133 MTS 2\r\nGUSTAVO DOS SANTOS MONTEIRO 2º SGT PM RG 63.149 MTS 2\r\nMARCELO PIO DE OLIVEIRA 2º SGT PM RG 63.161 MTS 2\r\nMARCIO VIEIRA DA SILVA 2º SGT PM RG 63.195 MTS 2\r\nALEXANDRE DOS SANTOS LIMA 2º SGT PM RG 63.197 MTS 2\r\nSERGIO ALVES DA SILVA 2º SGT PM RG 63.199 MTS 2\r\nMAURICIO JORGE DA M. MONTEZANO 2º SGT PM RG 63.209 MTS 2 \r\nADILSON FELIX DE LIMA 2º SGT PM RG 63.217 MTS 2\r\nJOSE WALBER FRANCISCO DOS SANTOS 2º SGT PM RG 63.228 MTS 2\r\nALEXANDRE RAFAEL 2º SGT PM RG 63.239 MTS 2\r\nJERCIO PEREIRA JUNIOR 2º SGT PM RG 63.247 MTS 2\r\nMARCOS SILVA SOUZA 2º SGT PM RG 63.249 MTS 2\r\nMARCELO SILVA PACHECO 2º SGT PM RG 63.261 MTS 2\r\nRONALDO DO ROSARIO LUIZ 2º SGT PM RG 63.359 MTS 2\r\nALEXANDRE SANTANA SOBRAL 2º SGT PM RG 63.474 MTS 2\r\nPAULO E.DO NASCIMENTO CARVALHO 2º SGT PM RG 63.475 MTS 2\r\nRICARDO DE SOUZA MAIA 2º SGT PM RG 63.480 MTS 2\r\nMANOEL CARLOS SIQUEIRA PORTO 2º SGT PM RG 63.515 MTS 2\r\nJAILSON LISBOA DA MATTA JÚNIOR 2º SGT PM RG 63.623 MTS 2\r\nGLAUCO ALVAREZ DA COSTA FREIRE 2º SGT PM RG 63.679 MTS 2\r\nEDSON GRACINE TOLLEDO 2º SGT PM RG 63.722 MTS 2\r\nJOSE CARLOS COUTO JUNIOR 2º SGT PM RG 63.729 MTS 2\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO HERDY 2º SGT PM RG 63.744 MTS 2\r\nSERGIO ODILON BRAGA ROSA 2º SGT PM RG 63.811 MTS 2\r\nVALCIR THOMAZ 2º SGT PM RG 63.814 MTS 2\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO 2º SGT PM RG 63.815 MTS 2\r\nADEMIR DOS SANTOS BRANDÃO 2º SGT PM RG 63.822 MTS 2\r\nRENATO JOSÉ OLIVEIRA VIEIRA 2º SGT PM RG 63.847 MTS 2\r\nEDMAR SOARES BALDOINO 2º SGT PM RG 63.849 MTS 2\r\nFÁBIO PEREIRA MAGNO 2º SGT PM RG 63.863 MTS 2\r\nEDMAR CANDIDO DO NASCIMENTO 2º SGT PM RG 63.867 MTS 2\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA SALGADO 2º SGT PM RG 63.868 MTS 2\r\nMARCELO MACHADO CORDOVIL 2° SGT PM RG 63.890 MTS 2\r\nANDRE LUIZ CORREA DA SILVA 2º SGT 64.049 MTS 2\r\nRODRIGO LUCIO PAIVA DA SILVA 2º SGT PM RG 64.057 MTS 2\r\nVALNIR DE ANDRADE BASTOS JUNIOR 2º SGT PM RG 64.072 MTS 2\r\nALEXANDRE RODRIGUES LEITE 2º SGT PM RG 64.077 MTS 2\r\nBRAINER CARREIRO DO VALLE 2º SGT PM RG 64.095 MTS 2\r\nDELANEY MACHADO DA CUNHA 2º SGT PM RG 64.101 MTS 2\r\nMARCELO MOURA DE SOUZA 2º SGT PM RG 64.110 MTS 2\r\nEDSON FERREIRA DA COSTA JUNIOR 2º SGT PM RG 64.121 MTS 2\r\nELIAS HAICAL JACOB FILHO 2º SGT PM RG 64.136 MTS 2\r\nSERGIO DOS SANTOS JUNIOR 2º SGT PM RG 64.152 MTS 2\r\nJHONNY ABEDTT ROMERO 2º SGT PM RG 64.161 MTS 2\r\nLUIS EDUARDO BARROS DE SOUZA 2º SGT 64.181 MTS 2\r\nWAGNER CELSO MARQUES 2º SGT PM RG 64.184 MTS 2\r\nCRISTIANE DA VITORIA FERREIRA 2º SGT PM RG 64.190 MTS 2\r\nVALERIA SEIXAS ROLA BRITO 2º SGT PM RG 64.199 MTS 2\r\nMARCELO NASCIMENTO DOS SANTOS 2º SGT PM RG 64.200 MTS 2\r\nGISELE SOUZA FERNANDES 2º SGT PM RG 64.202 MTS 2\r\nCLENIA APARECIDA O. DOS SANTOS 2º SGT PM RG 64.206 MTS 2\r\nWANEISE VALÉRIO DOS SANTOS 2º SGT PM RG 64.210 MTS 2\r\nANGELA CRISTINA NUNES FREIRE 2º SGT PM RG 64.220 MTS 2\r\nJANAINA MARIA COSTA VALE MACIEL 2º SGT PM RG 64.222 MTS 2\r\nVALMIR MENDONÇA DE MATTOS 2º SGT PM RG 64.224 MTS 2\r\nLUCIANE CARVALHO NASCIMENNTO 2º SGT PM RG 64.225 MTS 2\r\nCATIA MARIA GOMES DA COSTA AMARAL 2º SGT PM RG 64.226 MTS 2\r\nFABIANA DE OLIVEIRA E S.GUIMARÃES 2º SGT PM RG 64.228 MTS 2\r\nCAMILA FILGUEIRAS FACKLAM 2º SGT PM RG 64.229 MTS 2\r\nREGINA DA SILVA PINTO DE OLIVEIRA 2º SGT PM RG 64.234 MTS 2\r\nCRISTINA SOARES GOMES 2º SGT PM RG 64.236 MTS 2\r\nANA PAULA CARDOSO DE PAIVA 2º SGT PM RG 64.238 MTS 2\r\nKÁTIA CHRISTINA DA C. FEITOSA 2º SGT PM RG 64.239 MTS 2\r\nJUCIARA LEAL 2º SGT PM RG 64.244 MTS 2\r\nESTELITA TEIXEIRA DE MELO 2º SGT PM RG 64.249 MTS 2\r\nBARBARA R.DAMASCENO DOS SANTOS 2º SGT PM RG 64.250 MTS 2\r\nTATIANA TENORIO DA SILVA 2º SGT PM RG 64.256 MTS 2\r\nLEDIR SILVA DE OLIVEIRA CORREA 2º SGT PM RG 64.259 MTS 2\r\nCARLA SILVA MORAES 2º SGT PM RG 64.261 MTS 2\r\nLUCIANA LEIVI SILVA SARMENTO 2º SGT PM RG 64.265 MTS 2\r\nJOZEANE BORGES DA CUNHA 2º SGT PM RG 64.267 MTS 2\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA REIS 2º SGT PM RG 64.269 MTS 2\r\nBERNARDETE OLIVEIRA DE LIMA 2º SGT PM RG 64.271 MTS 2\r\nMARCOS DE SOUZA LOPES 2º SGT PM RG 64.275 MTS 2\r\nROBSON LUIZ CABRAL DE SOUZA 2º SGT PM RG 64.283 MTS 2\r\nMÁRCIA DA FONSECA GODINHO 2º SGT PM RG 64.287 MTS 2\r\nFRANCIMARA VASCONCELOS S. TIBURCIO 2º SGT PM RG 64.299 MTS 2\r\nANA CRISTINA DA FONSECA CAMILO 2º SGT PM RG 64.302 MTS 2\r\nJAQUELINE PARQ ALVES 2º SGT PM RG 64.307 MTS 2\r\nVIRNA GLAUCE GABRIELSEN 2º SGT PM RG 64.314 MTS 2\r\nCLAUDIO MOREIRA 2º SGT PM RG 64.330 MTS 2\r\nCLAUDIA FERNANDA M.DE OLIVEIRA 2º SGT PM RG 64.345 MTS 2\r\nANA LUCIA PINTO SIMAS 2º SGT PM RG 64.363 MTS 2\r\nMARIA ISABEL NUNES LOPES ALVES 2º SGT PM RG 64.364 MTS 2\r\nRAQUEL GODINHO GOMES DA SILVA 2º SGT PM RG 64.368 MTS 2\r\nMAGNÓLIA FREIRE DO NASCIMENTO LIMA 2º SGT PM RG 64.370 MTS 2\r\nBIANCA MARTINEZ GARCIA 2º SGT PM RG 64.371 MTS 2\r\nMARIA ELIZABETE GALDINO SOARES 2º SGT PM RG 64.373 MTS 2\r\nMARCIA NAVARRO DO ROSÁRIO 2º SGT PM RG 64.377 MTS 2\r\nSANDRA H.BOAVENTURA F.DOS SANTOS 2º SGT PM RG 64.379 MTS 2\r\nNIRA BONIFACIO CLAUDIO 2º SGT PM RG 64.380 MTS 2\r\nVALDETE MATOS M. VASCONCELLOS 2º SGT PM RG 64.384 MTS 2\r\nGLÁUCIA CANDIDO DE AZEVEDO 2º SGT PM RG 64.387 MTS 2\r\nHELAINE PIMENTEL FIGUEIREDO 2º SGT PM RG 64.388 MTS 2\r\nADRIANA ALVES CARREIRO MARTINS 2º SGT PM RG 64.391 MTS 2\r\nNILCEIA DE OLIVEIRA SANTOS 2º SGT PM RG 64.400 MTS 2\r\nALINE GOMES LOPES DOS SANTOS 2º SGT PM RG 64.407 MTS 2\r\nALVARO NUNES BERNARDEZ 2º SGT PM RG 64.411 MTS 2\r\nALEXANDRE CASIMIRO JOSE 2º SGT PM RG 64.417 MTS 2\r\nMARCELO DA SILVA COSTA 2º SGT PM RG 64.418 MTS 2\r\nCARLA MARIA CORREIA FRIAS 2º SGT PM RG 64.419 MTS 2\r\nVIVIANE DE O.GUIMARÃES DA SILVA 2º SGT PM RG 64.421 MTS 2\r\nTELMA DOS SANTOS PINHEIRO 2º SGT PM RG 64.423 MTS 2\r\nMIRIAM DE C.ESPIRITO SANTO XAVIER 2º SGT PM RG 64.424 MTS 2\r\nRONALDO DIAS CAMILLO 2º SGT PM RG 64.436 MTS 2\r\nLUIZ JOSÉ FERRINI DA SILVA 2º SGT PM RG 64.439 MTS 2\r\nLEANDRO RODRIGUES ALVES 2º SGT PM RG 64.441 MTS 2\r\nANDERSON ALUISIO DE LIMA 2º SGT PM RG 64.451 MTS 2\r\nMARCELLUS PINHO TINOCO 2º SGT PM RG 64.460 MTS 2\r\nMARCOS ANTÔNIO CODEÇO CORDEIRO 2º SGT PM RG 64.562 MTS 2\r\nERIVELTO FIGUEIREDO DA SILVA 2º SGT PM RG 64.572 MTS 2\r\nRONALDO PEDRO CHAVES 2º SGT PM RG 64.594 MTS 2\r\nNELSON CARVALHO DA SILVA FILHO 2° SGT PM RG 64.595 MTS 2\r\nADONIRAN BARROS DOS SANTOS 2ª SGT PM RG 64.600 MTS 2\r\nVAGNER BARBOSA SANTANA 2º SGT PM RG 64.627 MTS 2\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA MIRANDA 2ª SGT PM RG 64.630 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS CAETANO DA SILVA 2º SGT PM 64.636 MTS 2\r\nALEXANDRE A. DE G.ASCONCELLOS 2º SGT PM RG 64.642 MTS 2\r\nANTÔNIO COSME MIRANDA 2º SGT PM RG 64.662 MTS 2\r\nJORGE ANDRE NUNES MARROIG 2º SGT PM RG 64.698 MTS 2\r\nDARNIEI MARQUES MOREIRA CB PM RG 63.495 MTS 2\r\nIII - Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços.\r\nANTONIO FERNANDES DA COSTA NETO TEN CEL PM RG 67.813 MTS 2\r\nMARIA CLARA ALVES LIMA MAJ PM RG 65.147 MTS 1\r\nANGELICA DA SILVA VIANNA VELLOSO MAJ PM RG 67.854 MTS 1\r\nROBERTA TORRES DOS SANTOS MAJ PM PSIC RG 76.958 MTS 1\r\nJULIANA DA ROCHA PEREIRA MAJ PM RG 77.282 MTS 1\r\nELTON COSTA GOMES MAJ PM RG 77.330 MTS 1\r\nMARCIO DE ALMEIDA ROCHA MAJ PM RG 80.468 MTS 1\r\nFLAVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA CAP PM VET RG 76.908 MTS 1\r\nEMANUELLE TEIXEIRA DE O.FERREIRA CAP PM RG 82.503 MTS1\r\nANDRÉ DOS SANTOS RAMOS CAP PM RG 80.923 MTS 1\r\nMARIO TRAD ROSNER DA MOTTA CAP PM RG 80.928 MTS 1\r\nCARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA CAP PM RG 80.978 MTS 1\r\nBERNARDO SABADIN DA COSTA CAP PM RG 82.453 MTS 1\r\nFELIPE VIANA MARCELINO CAP PM RG 82.474 MTS 1\r\nRENATO PINTO GRIECO CAP PM RG 82.475 MTS 1\r\nANTÔNIO CARLOS FONSECA ANTUNES CAP PM RG 84.570 MTS 1\r\nEURICO CARDOSO LOPES CAP PM RG 84.705 MTS 1\r\nRODRIGO BENTO DA SILVA CAP PM RG 84.833 MTS 1\r\nJOSÉ EDUARDO JANDRE PRADO MOUTA CAP PM RG 85.126 MTS 1\r\nDANIEL DO NASCIMENTO REIS CAP PM RG 85.128 MTS 1\r\nRODRIGO SALVADOR DE MORAES CAP PM RG 85.141 MTS 1\r\nNEYFSON RODRIGUES BORGES NOGUEIRA CAP PM RG 85.143 MTS 1\r\nLEONARDO RODRIGUES BOLDRINO CAP PM RG 85.145 MTS 1\r\nARTHUR CEZAR MORAIS SILVA CAP PM RG 85.148 MTS 1\r\nAMARILDO NEVES PEREIRA FILHO CAP PM RG 85.153 MTS 1\r\nRUI DE FARIAS SOUTO CAP PM RG 85.160 MTS 1\r\nTHIAGO DA SILVA VARELLA CAP PM RG 85.164 MTS 1\r\nDIEGO GUARANI SIMÕES CAP PM RG 85.165 MTS 1\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO CAP PM RG 85.360 MTS 1\r\nIGOR PINHEIRO DE CARVALHO 1° TEN PM RG 84.682 MTS 1\r\nHERIK DE ANDRADE PEREIRA 1º TEN PM RG 84.685 MTS 1\r\nDANIEL ANTÔNIO DOS REIS SANTOS 1º TEN PM RG 85.004 MTS 1\r\nCALBER FERNANDES FARIA 1º TEN PM RG 85.038 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO PENCO F.LOBATO 1º TEN PM RG 85.173 MTS 1\r\nSANDRO PEREIRA PINTO 2º TEN PM RG 63.922 MTS 1\r\nLUCIANE GEHRARDT LOUZADA SUBTEN PM RG 66.105 MTS 1\r\nLUIZ GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS SUBTEN PM RG 66.248 MTS 1\r\nWAGNER RIBEIRO DE ALMEIDA SUBTEN PM RG 66.869 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA SUBTEN PM RG 67.029 MTS 1\r\nFABIANO SILVA DE FREITAS SUBTEN PM RG 67.500 MTS 1\r\nROBERTO SILVA DOS SANTOS SUBTEN PM RG 69.287 MTS 1\r\nFABIO HUGO XIMENES SUBTEN PM RG 69.991 MTS 1\r\nANDRE LUIZ BARBOZA QUERES SUBTEN PM RG 70.460 MTS 1\r\nHÉLIO VIEIRA DA SILVA SUBTEN PM RG 74.463 MTS1\r\nLEONARDO BENEDITO CARVALHO SUBTEN PM RG 78.235 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA SUBTEN PM RG 79.425 MTS 1\r\nBRUNO LUIZ DOS SANTOS SUBTEN PM RG 79.720 MTS 1\r\nMAYNARD LOPES 1º SGT PM RG 57.738 MTS 1\r\nJORGE FLÁVIO PEÇANHA 1º SGT PM RG 59.748 MTS 1\r\nGILSON LUIS BARBOSA DE LIMA 1º SGT PM RG 61.048 MTS 1\r\nMOISES MARIZ DA SILVA 1º SGT PM RG 63.978 MTS 1\r\nWILLIAM WENTRICK DA COSTA 2º SGT PM RG 63.224 MTS 1\r\nMARCELO SILVA PACHECO 2º SGT PM RG 63.261 MTS 1\r\nLIZANDRO SOUZA LAURO DE OLIVEIRA 2º SGT PM RG 63.850 MTS 1\r\nELIAS HAICAL JACOB FILHO 2º SGT PM RG 64.136 MTS 1\r\nLUIZ ANTONIO BRITO DALMAZIO 2º SGT PM RG 64.158 MTS 1\r\nLUZINETE SOUSA DE BRITO 2º SGT PM RG 64.340 MTS 1\r\nMARCELO RODRIGUES SILVA 2º SGT PM RG 64.432 MTS 1\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA 2° SGT PM RG 64.905 MTS 1\r\nLEONARDO DO N.FERNANDES 2° SGT PM RG 65.167 MTS 1\r\nLEANDRO SANT'ANNA STUTZ 2º SGT PM RG 65.607 MTS 1\r\nCARLOS SALVADOR CALIMAN 2º SGT PM RG 65.654 MTS 1\r\nHENRIQUE PESSOA DE ANDRADE 2° SGT PM RG 65.690 MTS 1\r\nFÁBIO PAÚRA DE SOUZA 2º SGT PM RG 65.756 MTS 1\r\nRENATO LOUREIRO DA COSTA 2ºSGT PM RG 65.798 MTS 1\r\nIVETTE CERQUEIRA DE JESUS 2º SGT PM 66.515 MTS 1\r\nRODRIGO LEONARDO DE OLIVEIRA 2º SGT PM RG 66.705 MTS 1\r\nRICARDO DE SOUZA BARROS 2º SGT PM RG 66.748 MTS 1\r\nMARCOS PAULO GONÇALVES DE ARAUJO 2° SGT PM RG 66.945 MTS 1\r\nEDSON RICARDO SIMÕES CORREA 2º SGT PM RG 66.953 MTS 1\r\nANDRÉ LUIZ TAVARES DOS SANTOS 2º SGT PM RG 67.049 MTS 1\r\nALEXANDRE DIAS BREVES 2º SGT PM RG 68.262 MTS 1\r\nMARCOS JULIANO TORRES 2º SGT PM RG 68.428 MTS 1\r\nCARLOS HEBERTH DA SILVA SOARES 2º SGT PM RG 68.840 MTS 1\r\nDAIVD FERREIRA DOS SANTOS 2º SGT PM RG 69.102 MTS 1\r\nJORGE CLAUDIO NAZARENO RIVELO 2º SGT PM RG 69.324 MTS 1\r\nHÉLIO ALVES DE SOUSA 2º SGT PM RG 69.516 MTS 1\r\nCHARLES FERNANDES DE FARIAS 2º SGT PM RG 69.594 MTS 1\r\nRICARDO CORTES DE OLIVEIRA 2º SGT PM RG 69.620 MTS 1\r\nSIDNEY CABRAL DE LIMA 2º SGT PM RG 69.640 MTS 1\r\nFERNANDO AUGUSTO B. MOREIRA 2º SGT PM RG 69.788 MTS 1\r\nJOSÉ MILTON DE ARAÚJO 2º SGT PM RG 70.069 MTS 1\r\nLUIS CARLOS SOARES SIMÕES 2º SGT PM RG 70.248 MTS 1\r\nELTON PEREIRA DE AGUIAR 2° SGT PM RG 70.672 MTS 1\r\nMARCELO DA SILVA FREIXO 2º SGT PM RG 70.790 MTS 1\r\nMAURO CESAR ROSA ABREU 2º SGT PM RG 71.026 MTS 1\r\nMARCIO WILLIAN BARBOSA 2º SGT PM RG 71.944 MTS 1\r\nLEONARDO MONTEIRO GUERRA 2º SGT PM RG 72.073 MTS 1\r\nVALDENIR DOS SANTOS ANDRADE 2º SGT PM RG 72.762 MTS 1\r\nRENATO LUIZ DE MORAES 2º SGT PM RG 72.876 MTS 1 \r\nRENE TEIXEIRA BARROS 2º SGT PM RG 72.908 MTS 1\r\nROBSON WAGNER DO NASCIMENTO 2º SGT PM RG 72.949 MTS 1 \r\nJULIO CESAR GIRONDI 2º SGT PM RG 72.972 MTS 1\r\nFLAVIO DE SÁ OLIVEIRA 2º SGT PM RG 73.305 MTS 1\r\nLUIZ HENRIQUE CORREA DE OLIVEIRA 2° SGT PM RG 73.347 MTS 1\r\nLUIZ CLÁUDIO PEREIRA DE MAGALHÃES 2º SGT PM RG 73.674 MTS 1\r\nJOSE GILBERTO DOMINGOS DA SILVA 2º SGT PM RG 73.732 MTS 1\r\nWALLACE VASCONCELOS C.DE ALMEIDA 2º SGT PM RG 74.021 MTS 1\r\nROBSON DA SILVA SANTANNA 2º SGT PM RG 74.059 MTS 1\r\nRODRIGO DE ALBUQUERQUE NEVES 2º SGT PM RG 74.089 MTS 1\r\nJERÔNIMO ANDRADE ROSA 2º SGT PM RG 74.532 MTS 1\r\nFABIANO CARNEIRO BESSA ROSA 2º SGT PM RG 74.972 MTS 1\r\nCARLOS ADRIANO SOUSA DOS SANTOS 2º SGT PM RG 75.003 MTS 1\r\nALEXSANDRO ALVES MIRANDA 2º SGT PM RG 76.071 MTS 1\r\nSAINT'CLAIR LOPES DA SILVA 2° SGT PM RG 77.094 MTS 1\r\nGERALDO DE ALMEIDA MARTINS JUNIOR 2º SGT PM RG 77.626 MTS 1\r\nMARCIO JORGE DE SOUZA PEREIRA 2º SGT PM RG 77.899 MTS 1\r\nANDRE OLIVEIRA RIBEIRO 2º SGT PM RG 77.941 MTS 1\r\nTHALES FERNANDES DA CRUZ 2º SGT PM RG 78.347 MTS 1\r\nMARCELO CAVALCANTE DANTAS 2º SGT PM RG 78.381 MTS 1\r\nFÁBIO CORTES MACHADO 2º SGT PM RG 78.433 MTS 1\r\nEMERSON SILVA SAMPAIO 2º SGT PM RG 78.454 MTS 1\r\nMAGNO SANTANA DE ARAUJO 2º SGT PM RG 78.581 MTS 1\r\nRICARDO DIAS FERREIRA 2º SGT PM RG 79.209 MTS 1\r\nSERGIO CARVALHO MOREIRA 2º SGT PM RG 79.567 MTS 1\r\nRAFAEL DE SOUZA FREITAS 2º SGT PM RG 79.787 MTS 1\r\nFLAVIO DE CARVALHO SEABRA 2º SGT PM RG 79.844 MTS 1\r\nDEIVIDI ALBERTO RODRIGUES 2º SGT PM RG 79.908 MTS 1\r\nVILSON DE OLIVEIRA 2º SGT PM RG 79.933 MTS 1\r\nHENRISON FIGUEIREDO SILVA 2º SGT PM RG 79.955 MTS 1\r\nALEXANDRE CORREIA MARTINS 2° SGT PM RG 80.284 MTS 1\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA 2º SGT PM RG 80.313 MTS 1\r\nCLEITON DA CRUZ FERREIRA 2º SGT PM RG 77.903 MTS 1\r\nFAGNER ROBERTO SANTOS DO PRADO 3° SGT PM RG 78.328 MTS 1\r\nRODRIGO ELIAS CAMPOS DA SILVA 3º SGT PM RG 78.409 MTS 1\r\nANA CRISTINA DIAS FRAUCHES 3º SGT PM RG 80.775 MTS 1\r\nRODRIGO ROSA ARAUJO COSTA 3º SGT PM RG 81.023 MTS 1\r\nRODRIGO DE MESQUITA SILVA 3º SGT PM RG 81.387 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO COUTO MÁXIMO 3º SGT PM RG 81.433 MTS 1\r\nMARCIO SILVA DE GOUVEA 3º SGT PM RG 81.443 MTS 1\r\nEDSON LUIS DE SOUZA FERREIRA 3º SGT PM RG 81.590 MTS 1\r\nFLAVIO NOGUEIRA SOUZA 3º SGT PM RG 81.834 MTS 1\r\nRODRIGO DUQUE E.TENÓRIO.C.FERNANDES 3º SGT PM RG 82.187 MTS1\r\nJOÃO CARLOS AMARAL PITOCO 3º SGT PM RG 82.249 MTS 1\r\nCARLOS ROBERTO DA S.NASCIMENTO 3º SGT PM RG 82.307 MTS 1\r\nAZENCLEVE DE MEDEIROS PEREIRA 3º SGT PM RG 82.722 MTS 1\r\nÉLBULO AGUIAR DA S. F. MIRANDA 3º SGT PM RG 82.731 MTS 1\r\nGESSE WERNER RANGEL 3º SGT PM RG 82.753 MTS 1\r\nLUIZ CLÁUDIO DIOGENES DA SILVA 3º SGT PM RG 82.766 MTS 1\r\nEMERSON EDUARDO STILPEN 3º SGT PM RG 82.774 MTS 1\r\nRAFAEL REIS DE MEDEIROS 3º SGT PM RG 82.898 MTS 1\r\nRODRIGO DOS SANTOS SILVA 3º SGT PM RG 83.013 MTS 1\r\nANDERSON CAMPELO C.GONÇALVES 3º SGT PM RG 83.019 MTS 1\r\nDANNILO DE SOUZA GONÇALVES 3º SGT PM RG 83.161 MTS 1\r\nLUCIANO TEODORO DA SILVA 3º SGT PM RG 83.233 MTS 1\r\nANDERSON CARDOSO DE ALMEIDA 3º SGT PM RG 83.341 MTS 1\r\nLUCAS DE SOUZA NUNES 3º SGT PM RG 83.342 MTS 1\r\nVANCLER SOARES 3º SGT PM RG 83.513 MTS 1\r\nLUCIANO FONTES DA SILVA 3º SGT PM RG 83.632 MTS 1\r\nMOISES DA SILVA GOMES 3º SGT PM RG 83.654 MTS 1\r\nGILMAR DE PAULA SILVA 3º SGT PM RG 83.762 MTS 1\r\nMARCIO ALVES JOÃO 3º SGT PM RG 83.810 MTS 1\r\nVILSON DOS SANTOS MARTINS 3º SGT PM RG 83.881 MTS 1\r\nMEY VILLAR BASTOS 3º SGT PM RG 83.905 MTS 1\r\nDIEGO GONZALEZ DA SILVA 3º SGT PM RG 83.960 MTS 1\r\nFABIO PEREIRA DE OLIVEIRA 3º SGT PM RG 83.994 MTS 1\r\nALEXANDER SOARES GUIMARÃES 3º SGT PM RG 84.044 MTS 1\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO AZEVEDO 3º SGT PM RG 84.049 MTS 1\r\nRAFAEL AMORIM DE SOUSA 3º SGT PM RG 84.058 MTS 1\r\nJOSÉ CARLOS MARQUES 3º SGT PM RG 84.129 MTS 1\r\nHAMILTON FRANCISCO DO NASCIMENTO 3º SGT PM RG 84.153 MTS 1\r\nFERNANDA DE SOUZA ALBINA ROSA 3º SGT PM RG 84.489 MTS 1\r\nMONICA CAMARGO FERREIRA 3º SGT PM RG 80.658 MTS 1 \r\nGLAUCIA COZENDEY B.DE FREITAS 3° SGT PM RG 80.737 MTS 1\r\nFERNANDO NORBIATO DA SILVA 3º SGT PM RG 81.085 MTS 1\r\nANDERSON RAFAEL DE OLIVEIRA 3º SGT PM RG 81.086 MTS 1\r\nJOSE MAURO AUGUSTO 3º SGT PM RG 81.124 MTS 1\r\nFABIO PINHEIRO MARCOTULLIO 3º SGT PM RG 81.360 MTS 1\r\nELMO JOSE RODRIGUES ESTEFANO 3º SGT PM RG 81.769 MTS 1\r\nLEANDRO CORREA BARRETO 3º SGT PM RG 82.118 MTS 1\r\nFABIANO MARTINS SANTOS 3º SGT PM RG 82.299 MTS 1\r\nREGINALDO CARLOS MAIMONI 3º SGT PM RG 82.617 MTS 1\r\nFLÁVIO LUIS DA SILVA BARBOZA 3º SGT PM RG 82.714 MTS 1\r\nALEX ALFREDO MARTINS 3° SGT PM RG 82.927 MTS 1\r\nROBERTO FERREIRA DA SILVA 3º SGT PM RG 83.366 MTS 1\r\nFELIPE SOUSA ARCHANJO 3° SGT PM RG 83.432 MTS 1\r\nJANERSON DE FREITAS BARRETO 3º SGT PM RG 83.682 MTS 1\r\nRAFAEL RODRIGUES DA COSTA 3º SGT PM RG 84.054 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO PALHANO CASTRO 3º SGT PM RG 84.445 MTS 1\r\nCARLOS RIBEIRO DE CARVALHO CB PM RG 55.355 MTS 1\r\nALESSANDRO GOMES DE SOUZA CB PM RG 70.618 MTS 1\r\nFABIO DUARTE DIAS CB PM RG 78.350 MTS 1\r\nEDUARDO GUIMARÃES MONTEIRO CB PM RG 78.871 MTS 1\r\nCARLOS FONSECA DA COSTA CB PM RG 81.158 MTS 1\r\nELTON RODRIGO DOS SANTOS BALDEZ CB PM RG 81.996 MTS 1\r\nBRUNO CESAR RODRIGUES CB PM RG 82.074 MTS 1\r\nTHIAGO GRECO DUARTE CB PM RG 83.018 MTS 1\r\nGILMAR DE PAULA LIMA CB PM RG 83.202 MTS 1\r\nFELIPE SILVA OLIVEIRA CB PM RG 83.942 MTS 1\r\nLEONARDO SILVA OLIVIERI CB PM RG 84.671 MTS 1\r\nLUCIANO CRUZ DE MENEZES CB PM RG 84.679 MTS 1\r\nTHIAGO NASCIMENTO BASTOS CB PM RG 84.691 MTS 1\r\nMARCIO RIBEIRO PEREIRA CB PM RG 84.694 MTS 1\r\nALEXANDRE DO AMARAL BRANDÃO CB PM RG 84.721 MTS 1\r\nANDERSON SEBASTIÃO F.RODRIGUES CB PM RG 84.730 MTS 1\r\nVANDERSON DE ARAÚJO GOMES CB PM RG 84.731 MTS 1\r\nISAAC LUIZ VIEIRA DA COSTA BARTKEVIHI CB PM RG 84.742 MTS 1\r\nPAULO JOSE SILVA CORRÊA CB PM RG 84.745 MTS 1\r\nRODRIGO DA COSTA FERREIRA CB PM RG 84.754 MTS 1\r\nMARCELO MELLO FREITAS CB PM RG 84.758 MTS 1\r\nWESLEY DOS S.GONÇALVES DE ALMEIDA CB PM RG 84.763 MTS 1\r\nALEX VANDO CORREA MARTINS CB PM RG 84.767 MTS 1\r\nROBERTO CARLOS DE S. COUTO JÚNIOR CB PM RG 84.774 MTS 1\r\nBRUNO PONTES DANTAS CB PM RG 84.775 MTS 1\r\nLEONARDO PIMENTEL DE ALCÂNTARA CB PM RG 84.777 MTS 1\r\nJAIME MODESTO DE ANDRADE JUNIOR CB PM RG 84.785 MTS 1\r\nRODRIGO LIMA DA SILVA CB PM RG 84.789 MTS 1 \r\nLEONARDO COSTA MATTOS CB PM RG 84.798 MTS 1\r\nMARCELO GERMANO DE CARVALHO CB PM RG 84.738 MTS 1\r\nJULIO CESAR XAVIER DE LIMA CB PM RG 84.813 MTS 1\r\nVITOR ARAGÃO NEVES CB PM RG 84.817 MTS 1\r\nFELIPE MONTEIRO DE ALMEIDA RAYMUNDO CB PM RG 84.821 MTS 1\r\nDEIVID ALVES DA COSTA CB PM RG 84.823 MTS 1\r\nALEXSANDRO COIMBRA DE ALMEIDA CB PM RG 84.829 MTS 1\r\nBRUNO MACHADO SALGADO CB PM RG 84.834 MTS 1\r\nMARCIO FARIAS CAVALCANTE CB PM RG 84.835 MTS 1\r\nBRUNO PEREIRA RIBEIRO CB PM RG 84.838 MTS 1\r\nTHIAGO CRUZ DA SILVA CB PM RG 84.841 MTS 1 \r\nJORGE AUGUSTO DA FONSECA GOMES CB PM RG 84.844 MTS 1\r\nROBERTO DOS SANTOS PORTO CB PM RG 84.848 MTS 1\r\nBRUNO ESTEVES CB PM RG 84.850 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO LEMOS DA SILVA CB PM 84.858 MTS 1\r\nRAFAEL LEANDRO VENANCIO GOMES CB PM RG 84.861 MTS 1\r\nTIAGO MENEZES IGNÁCIO CB PM RG 84.866 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA DE MEDEIROS CB PM RG 84.875 MTS 1\r\nLEANDRO PASSOS DE CARVALHO CB PM RG 84.876 MTS 1\r\nHUDSON LUIZ DAS NEVES TAVARES CB PM RG 84.878 MTS 1\r\nLEANDRO GOUVEA FERREIRA CB PM RG 84.889 MTS 1\r\nALEX BROWN DA SILVA CB PM RG 84.892 MTS 1\r\nLEANDRO NUNES BASTOS CB PM RG 84.894 MTS 1\r\nRAPHAEL DE SOUZA MATHIAS CB PM RG 84.896 MTS 1\r\nALEX SANDRO DA SILVA SANTOS CB PM RG 84.905 MTS 1\r\nMAURÍCIO COELHO DA ROCHA FILHO CB PM RG 84.906 MTS 1\r\nFELIPE VARELA DA FONSECA DE OLIVEIRA CB PM RG 84.913 MTS 1\r\nALEXANDRE PORTUGAL VIDAL CB PM RG 84.920 MTS 1\r\nALEX PEREIRA DE SOUZA ALVES CB PM RG 84.925 MTS 1\r\nWANDERSON GOMES PEREIRA CB PM RG 84.928 MTS 1\r\nCLAYTON DA SILVA VENANCIA CB PM RG 84.929 MTS 1\r\nPEDRO HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA CB PM RG 84.944 MTS 1\r\nFABRICIO GUARIENTO QUARESMA CB PM RG 84.953 MTS 1\r\nFAGNER ALVES DOS SANTOS CB PM RG 84.966 MTS 1\r\nELIELSON TEIXEIRA REIS SILVA CB PM RG 84.969 MTS 1\r\nMARCIO RIBEIRO FONTES CB PM RG 84.973 MTS 1\r\nLEONARDO PACHECO ESTRELA CB PM RG 84.978 MTS 1\r\nSHESMMAN DA SILVA MOTTA CB PM RG 84.983 MTS 1\r\nEWERTON BRUM DA SILVA CB PM RG 84.987 MTS 1\r\nMARCELO MATOZO DE SOUZA CB PM RG 84.989 MTS 1\r\nANDERSON MARQUES REBOUÇAS CB PM RG 84.994 MTS 1\r\nGUSTAVO LUIZ ROSA DA SILVA CB PM RG 84.995 MTS 1\r\nLEONARDO ZANON PIMENTEL CB PM RG 85.008 MTS 1\r\nBENNIE FERREIRA COUTINHO DA SILVA CB PM RG 85.016 MTS 1\r\nDOUGLAS SILVA DE SOUZA CB PM RG 85.026 MTS 1\r\nTHIAGO ANDRÉ VIEIRA PEREIRA CB PM RG 85.030 MTS 1\r\nAGRINALDO BARBOSA DE CASTRO AMORIM CB PM RG 85.033 MTS 1\r\nFLAVIO RAMOS RODRIGUES CB PM RG 85.046 MTS 1\r\nGABRIEL DE MOURA GOMES CB PM RG 85.047 MTS 1\r\nANDERSON DE SANTANA ALVES CB PM RG 85.048 MTS 1\r\nVICTOR HUGO FERNANDES RAMALHO CB PM RG 85.059 MTS 1\r\nFÁBIO GOUVEIA DA SILVA CB PM RG 85.068 MTS 1\r\nRODRIGO DA SILVA FERNANDES CB PM RG 85.070 MTS 1\r\nALBERT MARCUS DE ARAUJO SILVA CB PM RG 85.081 MTS 1\r\nWAGNER JACOB DOS SANTOS CB PM RG 85.086 MTS 1\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA BARROS CB PM RG 85.088 MTS 1\r\nOTAVIO AUGUSTO DA SILVA CB PM RG 85.087 MTS 1\r\nRENAN BATISTA GONÇALVES CB PM RG 85.090 MTS 1\r\nCÁSSIO GOUVÊA OLÍMPIO CB RG 85.092 MTS 1\r\nCASSIO LUIZ GONÇALVES REIS CB PM RG 85.096 MTS 1\r\nDAVID DA SILVA SANTOS CB PM RG 85.098 MTS 1\r\nSIDNEY DA SILVA TEIXEIRA CB PM RG 85.099 MTS 1\r\nEDUARDO BRUNO RIBEIRO DA SILVA CB PM RG 85.102 MTS 1\r\nABEL DUARTE DE OLIVEIRA CB PM RG 85.103 MTS 1\r\nRICARDO PEÇANHA CB RG 85.106 MTS 1\r\nHEBERT MOREIRA NUNES CB PM RG 85.176 MTS 1\r\nRAFAEL SANTOS FERREIRA DOS SANTOS CB PM RG 85.187 MTS 1\r\nRAFAEL DUTRA DE SOUZA CB PM RG 85.194 MTS 1\r\nMARCELO ROCHA SILVA CB PM RG 85.210 MTS 1\r\nRONALDO JOSÉ GUERREIRO DE CASTRO CB PM RG 85.203 MTS 1\r\nWAGNER DE AZEVEDO COUTINHO CB PM RG 85.205 MTS 1\r\nODEAN PINHEIRO RODRIGUES CB PM RG 85.206 MTS 1\r\nTHIAGO SABATINO GOMES DE PAIVA CB PM RG 85.209 MTS 1\r\nBERNARDO LARA DA SILVA CB PM RG 85.211 MTS 1\r\nRAFAEL FERREIRA DE ANDRADE CB PM RG 85.218 MTS 1\r\nRAFAEL LAGUARDIA LÁZARO CB PM RG 85.224 MTS 1\r\nBRUNO FONTES FERREIRA CB PM RG 85.238 MTS 1\r\nHUGO HUMBERTO PINHEIRO CB PM RG 85.240 MTS 1\r\nALEXANDRE MUNIZ BARRETO GONÇALVES CB PM RG 85.246 MTS 1\r\nCARLOS TADEU AZEVEDO ESPINDOLA CB PM RG 85.249 MTS 1\r\nRENAN GONÇALVES FLORES CB PM RG 85.252 MTS 1\r\nVITOR FERREIRA BRANDÃO CB PM RG 85.261 MTS 1\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA CB PM RG 85.275 MTS 1\r\nWAGNER SARAIVA SOARES CB PM RG 85.298 MTS 1\r\nMARCELO ANDRE PAULA DA SILVA CB PM RG 85.291 MTS 1\r\nRODRIGO EDESIO SILVA CARDOZO CB PM RG 85.297 MTS 1\r\nROBSON DE NEGREIROS MARTINS CB PM RG 85.300 MTS 1\r\nGILSON JORGE RIBEIRO PERES JUNIOR CB PM RG 85.316 MTS 1\r\nPAULO MARCELO BRAGA DO NASCIMENTO CB PM RG 85.318 MTS 1\r\nEDUARDO LOURENÇO ARAUJO DOS SANTOS CB PM RG 85.320 MTS 1\r\nSYDWAN DOS SANTOS SBANO CB PM RG 85.330 MTS 1\r\nVITOR DA SILVA PEREIRA CB PM RG 85.334 MTS 1\r\nHERIBERTO ARAÚJO DE LIMA CB PM RG 85.346 MTS 1\r\nFABIO DE ALMEIDA SILVA CB PM RG 85.349 MTS 1\r\nCARLOS FELIPE CARBONELL CARVALHO CB PM RG 85.359 MTS 1\r\nTHIAGO FAULHABER MACHADO SANTOS CB PM RG 85.357 MTS 1\r\nRADHEMES FRANCISCO VALLE QUINTÃO CB PM RG 85.368 MTS 1\r\nMAYCON ROCHA DOS SANTOS CB PM RG 85.371 MTS 1\r\nROBSON RODRIGUES MARIANO GONÇALVES CB PM RG 85.385 MTS 1\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS CB PM RG 85.418 MTS 1\r\nCLEITON FERREIRA PIRES CB PM RG 85.419 MTS 1\r\nRAUDIMAR DA CRUZ ANDRADE CB PM RG 85.430 MTS 1\r\nWILIAM PAIVA DE SOUSA CB PM RG 85.438 MTS 1\r\nTHIAGO GONÇALVES SÁ CB PM RG 85.439 MTS 1\r\nMARCIO DE LIMA PAULA CB PM RG 85.440 MTS 1\r\nBRUNO CESAR DA SILVA DINIZ CB PM RG 85.456 MTS 1\r\nJOAYR DE SOUZA JUNIOR CB PM RG 85.462 MTS 1\r\nDANIEL FELIPE DOS SANTOS CB PM RG 85.463 MTS 1\r\nGLEIDISON VITORINO MATTOS CB PM RG 85.464 MTS 1\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MAIA CB PM RG 85.466 MTS 1\r\nLEANDRO ALBERTO CASTELO BLANCO CB PM RG 85.472 MTS 1\r\nEDUARDO GOMES E SILVA CB PM RG 85.473 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO MONSORES LIMA CB PM RG 85.487 MTS 1\r\nALEX SANDRO DE SOUZA LIMA CB PM RG 85.490 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO QUINTANILHA DA SILVA CB PM RG 85.492 MTS 1\r\nFELIPE DOS SANTOS BRAGA CB PM RG 85.498 MTS 1\r\nNILTON JOSÉ FERREIRA SANTOS CB PM RG 85.503 MTS 1\r\nFELIPE CAVALCANTE LUSTOSA CORDEIRO CB PM RG 85.508 MTS 1\r\nNELSON RICARDO B.VASCONCELOS CB PM RG 85.509 MTS 1\r\nJORGE CARLOS LIMA SOARES CB PM RG 85.517 MTS 1\r\nLEMUEL MAIA CB PM RG 85.518 MTS 1\r\nSIDNEY BARRA FREIXO FILHO CB PM RG 85.522 MTS 1\r\nRAFAEL NUNES TEIXEIRA CB PM RG 85.530 MTS 1\r\nAMAIR MARTINS JUNIOR CB PM RG 85.531 MTS 1\r\nRAFAEL WOLFGRAMM DIAS CB PM RG 85.532 MTS 1\r\nRAFAEL RIBEIRO FONTES BATALHA CB PM RG 85.539 MTS 1\r\nRODRIGO ALEXANDRE DA COSTA CAMPOS CB PM RG 85.549 \r\nHÉLIO JOSÉ ALVES NETO CB PM RG 85.552 MTS 1\r\nJORGE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS CB PM RG 85.564 MTS 1\r\nMARCELO MEDEIROS DE ANDRADE CB PM RG 85.566 MTS 1\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA CB PM RG 85.572 MTS 1\r\nGUSTAVO GOMES BOTELHO CB PM RG 85.585 MTS 1\r\nDEMEVAL MORAES JUNIOR CB PM RG 85.587 MTS 1\r\nVAGNER MAURICIO DE FARIAS CB PM RG 85.588 MTS 1\r\nSILVIO DE SOUSA CORRÊA CB PM RG 85.589 MTS 1\r\nRICARDO DA SILVA NEVES CB PM RG 85.603 MTS 1\r\nJORGE THIAGO DE OLIVEIRA TAVARES CB PM RG 85.606 MTS 1\r\nWILLIAN DIAS RIBEIRO CB PM RG 85.610 MTS 1\r\nLUIS EDUARDO SOUZA DA SILVA CB PM RG 85.611 MTS 1\r\nCARLOS FERNANDO FELIPE DE SOUSA CB PM RG 85.614 MTS 1\r\nDANIEL GIACOMETTI VICENTE LEITE CB PM RG 85.619 MTS1\r\nMARCIO ROBERTO GOMES CB PM RG 85.627 MTS1\r\nCESAR RODRIGUES NASCIMENTO CB PM RG 85.628 MTS 1\r\nTHIAGO SOUSA DAMASCENO DE MIRANDA CB PM RG 85.629 MTS 1\r\nJAMIL PINHEIRO FERNANDES CB PM RG 85.637 MTS 1\r\nNACLE DE SOUZA OLIVEIRA CB PM RG 85.647 MTS 1\r\nJAIME CORRÊA SALGUES CB PM RG 85.648 MTS 1\r\nJOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA DE MESQUITA CB PM RG 85.650 MTS 1\r\nBRUNO SPALA LEANDRO MEDEIROS CB PM RG 85.656 MTS 1\r\nMARCUS VINICIUS RANGEL COSTA CB PM 85.658 MTS 1\r\nEDUARDO FERNANDO SOUZA SILVA CB PM RG 85.661 MTS 1\r\nFABIANO DE FRANÇA ONDEZA CB PM RG 85.663 MTS 1\r\nDANIEL RODOLFO COSTA SILVA CB PM RG 85.667 MTS 1\r\nFLAVIO CESAR OLIVEIRA MEDEIROS CB PM RG 85.669 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS PROCOPIO SAMPAIO JUNIOR CB PM RG 85.672 MTS 1\r\nHIROSHI FELIX LIMA DA SILVA CB PM RG 85.678 MTS 1\r\nANDRE SILVA CHAGAS CB PM RG 85.684 MTS 1\r\nLAWRENCE ALVES SANTIAGO CB PM RG 85.693 MTS 1\r\nARTHUR ABREU MONTEIRO CB PM RG 85.709 MTS 1\r\nFLAVIO LUIS SILVA CB PM RG 85.713 MTS 1\r\nORNÃ DA SILVA CASTRO CB PM RG 85.726 MTS 1\r\nDIOGO RIBEIRO DE ALMEIDA CB PM RG 85.731 MTS 1\r\nTHIAGO MACENA DE AZEVEDO CB PM RG 85.742 MTS 1\r\nFAGNER DO NASCIMENTO DE CARVAHO CB PM RG 85.750 MTS 1\r\nDIEGO ARAÚJO PINTO CB PM RG 85.768 MTS 1\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR CB PM RG 85.770 MTS 1\r\nTHADEU ROBERTO DA FONSECA LUIZ CB PM RG 85.771 MTS 1\r\nJUAN DE OLIVEIRA RAMOS CB PM RG 85.777 MTS 1\r\nMARCELO ROCHA DA COSTA CB PM RG 85.790 MTS 1\r\nZELITO DE JESUS DOS SANTOS JUNIOR CB PM RG 85.793 MTS 1\r\nRODRIGO BARROSO CANDIDO CB PM RG 85.795 MTS 1\r\nLUCIANO GABRIEL BARBOSA CB PM RG 85.799 MTS 1\r\nLEONARDO SOARES VIVEIROS CB PM RG 85.800 MTS 1\r\nDIEGO TRAJANO DA SILVA CB PM RG 85.807 MTS 1\r\nANDRÉ ROBERTO BENEDITO CITERO SILVA CB PM RG 85.813 MTS 1\r\nANTONIO QUEIROGA DE AGUIAR JUNIOR CB PM RG 85.819 MTS 1\r\nLEONARDO FLORESTA DE LIMA CB PM RG 85.830 MTS 1\r\nJOSUÉ DOS SANTOS THEOTONIO CB PM RG 85.841 MTS 1\r\nDANIEL CARVALHO DO NASCIMENTO CB PM RG 85.843 MTS 1\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA ZIMBRÃO CB PM RG 85.847 MTS 1\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA FREITAS CB PM RG 85.853 MTS 1\r\nFABIO CARLOS DOS SANTOS DA SILVA CB PM RG 85.857 MTS 1\r\nTIAGO RAMOS TEIXEIRA CB PM RG 85.858 MTS 1\r\nCARLOS ALEXANDRE MONTEIRO PISANI CB PM RG 85.859 MTS 1\r\nRAIMUNDO EDUARDO ALVES DE SOUSA CB PM RG 85.861 MTS 1\r\nMÁRCIO SOARES DE FARIAS CB PM 85.863 MTS 1\r\nGLAUCEVANI CAPELA VELOZO CB PM RG 85.874 MTS 1\r\nId: 2196546\r\n"
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            "2019-07-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1556/2019, vol. II, \r\n\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério, da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionadosde acordo com a classificação obtida no Concurso Público realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABRÍCIO JOSÉ PERES DE OLIVEIRA \r\nITATIAIA\r\nRODRIGO ROCHA BARBOSA\r\nRIO CLARO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO MESCHESI SILVA\r\nITATIAIA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nOLAVO DE SOUZA ARAÚJO \r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANÚBIA PIRES DOMINGUES DE ARAÚJO SILVA\r\nITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO DOS SANTOS CRUZ \r\nTANGUÁ\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSA AMELIA LEAL PEREIRA \r\nSEROPÉDICA\r\nJULIANA CARVALHO OGÉLIO \r\nSEROPÉDICA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nITAGUAÍ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRA SOARES \r\nITAPERUNA\r\nRITA DE CASSIA COELHO ZANON BOECHAT\r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANO CAMPOS TAVARES\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE REIS PEREIRA DE ALMEIDA\r\nVARRE-SAI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSIANE PAES SILVA \r\nGUAPIMIRIM\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCAS OLIVEIRA DE SOUZA\r\nCANTAGALO\r\nRAISA CHRISTINA DE OLIVEIRA MENDES \r\nDUAS BARRAS\r\nESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO SIMÃO MARTINS\r\nVOLTA REDONDA \r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDIMAR ZAMBRONI JUNIOR \r\nVOLTA REDONDA \r\nId: 2196548\r\n"
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        "2196560": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nSERGIO JEAN TRANJAN, ID FUNCIONAL Nº 4344258-7 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/204/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412265-9 para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP- 3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sergio Jean Tranjan, ID Funcional nº 4344258-7. Processo nº E-16/005/204/2019.\r\n, 1º Ten. PM, ID Funcional nº 4401324-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2019, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Área , ID Funcional nº 434498-0,para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Superintendente de Administração e Finanças Sergio Manuel da Fonseca Clerigo, ID Funcional nº 1959025-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Econômico, Emprego e Relações Internacionais, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-22/011/353/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2019, , ID FUNCIONAL N° 4197211-2/5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/2113/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50978675, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/159/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Andre Yves Sthessy Olouguizo Toure, ID Funcional nº 50978675. Processo nº E-02/006/159/2019.\r\nId: 2196560\r\n"
        ],
        "2196770": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/001/6230/2015,\r\nJEANNE DE ORNELLAS DAIBES AQUINO, Identidade Funcional nº 36804835, Matrícula nº 5025524-9, Professor Docente II, Nível A, Referência 05, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2196770\r\n"
        ],
        "2196771": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/2547/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 5078457-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula nº 3085851-8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2196771\r\n"
        ],
        "2196772": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/4437/2013,\r\nBIANCA MARROCOS VON HELD, Identidade Funcional nº 42784280, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 945.288-9, Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 933.100-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2196772\r\n"
        ],
        "2196773": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 25 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/657/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 4418018-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, Matrícula nº 30556591, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2196773\r\n"
        ],
        "2196774": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/001147/2013,\r\n, Identidade Funcional n° 43673511, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula nº 955346-2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2196774\r\n"
        ],
        "2196775": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10203955/2012,\r\nJORGE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional n° 3652840, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 2, Matrícula nº 939.366-1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2196775\r\n"
        ],
        "2196829": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2282896-6 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\nCELSO MARCON, ID FUNCIONAL Nº 5097954-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Indústria, Comércio, Serviços e Ambiente de Negócios, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/229/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098000-9, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Indústria, Comércio, Serviços e Ambiente de Negócios, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Celso Marcon, ID Funcional nº 5097954-0. Processo nº E-22/012/228/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097954-0 para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alexandre Ceotto André, ID Funcional nº 5097933-7. Processo nº E-22/012/229/2019.\r\nALEXANDRE CEOTTO ANDRÉ, ID FUNCIONAL Nº 5097933-7 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/231/2019.\r\nROBERTA DE PAULA OLIVEIRA LIMA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5098049-1 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/230/2019.\r\nSANDRO FELICIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5098145-5 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/233/2019. \r\nFELIPE DE ABREU CÁCERES, ID FUNCIONAL Nº 5098000-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/228/2019. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO, ID Funcional nº 5019542-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 19 a 24 de julho de 2019, Isabella Pereira de Almeida Araújo, ID Funcional nº 5081400-1, a Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/229/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora BEATRIZ FERREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5075062-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 25 a 27 de julho de 2019, Isabella Pereira de Almeida Araújo, ID Funcional nº 5081400-1, a Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/229/2019.\r\nId: 2196829\r\n"
        ],
        "2197057": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/2332/2015,\r\n, Identidade Funcional nº 4248915-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 974065-5, Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197057\r\n"
        ],
        "2197058": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/1171/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 42778530, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 1, Matrícula nº 933.265-1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197058\r\n"
        ],
        "2197059": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/1120/2560/2012,\r\nLAURENTINA MENEZES VALENTIM, Identidade Funcional nº 35129620, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 841.576-2, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197059\r\n"
        ],
        "2197060": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/201773/2011,\r\nANTÔNIO SÉRGIO MOTTA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional n° 559226-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197060\r\n"
        ],
        "2197061": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/8613913/2012,\r\nRAQUEL DA SILVA GAMA, Identidade Funcional nº 4328412-4, Matrícula nº 967551-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197061\r\n"
        ],
        "2197078": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 26 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n, nos termos do Art. 5º do Decreto nº 46.705, de 26 de julho de 2019, o Programa Comunidade Cidade, como segue:\r\nCel BM Marcelo Sodré Watanabe \r\n: Maj BM Euler Lucena Tavares Lima\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\nFábio Oliveira Barucke \r\n: Marcus Castro Nunes Maia\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM\r\nCel PM Nelson Pita de Castro Neto \r\n: Cel PM Jomar Fernando da Silva\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nMario Farias \r\n: Claudio Dutra\r\nAbel Roberth Junior \r\n: Thiago Ribeiro de Paula\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\nAbel Roberth Junior \r\n: Thiago Ribeiro de Paula\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nAnna Paula Velasco Valentim \r\n: Glaucia Maia\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI\r\nBruno Rigo \r\n: Sérgio Augusto Coutinho\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\nSaulo Romay \r\n: Rosana Mendes\r\nGuilherme José de Abreu Lima Campos \r\n: Sylvia Passos Soares Rodrigues\r\nId: 2197078\r\n"
        ],
        "2197079": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2592685-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019, a Coordenadora ID FUNCIONAL N° 5095352-4, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pela Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/008005/2019. .\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelma Azeredo. Processo nº SEI-31/003/000357/2019. \r\nId: 2197079\r\n"
        ],
        "2197311": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/001/2642/2013,\r\nMARCELLO FERNANDO GOMES DE MESQUITA, Identidade Funcional n° 4275619-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, Matrícula nº 953970-1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197311\r\n"
        ],
        "2197312": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/530/2013,\r\n, Identidade Funcional n° 642293-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 3, Matrícula nº 943403-6, Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197312\r\n"
        ],
        "2197313": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/5218/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 43554610, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 952.487-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197313\r\n"
        ],
        "2197314": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/012/943/2017,\r\nMARIA EDINA MACHADO NARCISO FERNANDES, Identidade Funcional nº 50240110, Inspetor de Alunos, Matrícula nº 3055.319-2, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197314\r\n"
        ],
        "2197315": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/1320/2015,\r\nALCILEY DIAS PEREIRA, Identidade Funcional nº 36154890, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula 3033613-5 Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2197315\r\n"
        ],
        "2197316": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 29 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10502545/2012,\r\nALDO CESAR FROTA VASCONCELLOS, Identidade Funcional n° 38458535, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Vínculo 1, Matrícula nº 826440-0, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197316\r\n"
        ],
        "2197340": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n29 DE JULHO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/57841/2007,\r\nRESOLVE: \r\nextintos os atuais mandatos dos Conselheiros, efetivos e suplentes, e cessar os efeitos das designações dos Presidentes de Câmaras, todos membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança;\r\nnos termos do Decreto-Lei nº 114/75, alterado pela Lei nº 598/82, os Conselheiros efetivos e suplentes, e Presidentes de Câmara, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, com mandato de 05 (cinco) anos, como segue:\r\nMembros Efetivos\r\nRepresentantes da Procuradoria Geral do Estado\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nTHAÍS DE ANDRADE RIBEIRO\r\nROGÉRIO BARCELOS ALVES\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\nCARLOS EDUARDO CORREA DE MIRANDA\r\nJULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO\r\nRepresentantes dos Servidores, por indicação da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - FASP/RJ\r\nRENATA FERREIRA DA MOTA\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO\r\nMARCELO ALVES FREIRE\r\nDIOGENES IVO FERNANDES DE SOUSA SILVA\r\nROBERTO MELLO ALVES FILHO\r\nPresidentes de Câmara \r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA \r\nGUILHERME THOMAZ \r\nSOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO\r\nMembros Suplentes \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança \r\nSARAH WANGHON MONTEIRO DE OLIVEIRA KAUER \r\nMILA DE MENDONÇA FREITAS \r\nLUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS \r\nCRISTINA VINCIPROVA DOS REIS\r\nRepresentantes dos Servidores, por indicação da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - FASP/RJ\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\nGUTEMBERGUE LÚCIO DE OLIVEIRA\r\nJOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO\r\nJUDISON BERNARDO DE SOUZA\r\nPresidente de Câmara Suplente\r\nFERNANDA JANAINA JORGE MARTA\r\nId: 2197340\r\n"
        ],
        "2197359": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            " RNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID Funcional nº 5097845-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado Lucas Tristão do Carmo, ID Funcional nº 5097927-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-22/012/147/2019.\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nId: 2197359\r\n"
        ],
        "2197501": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/1131/2017,\r\nLUIS HENRIQUE CHAUVET DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 4179727-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 891354-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2197501\r\n"
        ],
        "2197504": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/021/299/2017,\r\n, Identidade Funcional nº 50156020, Agente Socioeducativo Masculino - DEGASE, Matrícula nº 3044320-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197504\r\n"
        ],
        "2197506": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/2529/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 5536898, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, Matrícula nº 3089423-2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197506\r\n"
        ],
        "2197511": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/651/2016,\r\n, Identidade Funcional nº 50115430, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula n° 30382923, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197511\r\n"
        ],
        "2197619": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCOS JOSÉ MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5103064-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-15/002/431/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098299-0, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rafael Viola, ID Funcional nº 4353463-5. Processo nº E- 17/026/1284/2019.\r\n, ID Funcional nº 1943752-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 22 de julho a 02 de agosto de 2019, pelo expediente da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-32/001/015849/2019.\r\nId: 2197619\r\n"
        ],
        "2197848": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/4664/2016,\r\nPAULO CORREA FILHO, Identidade Funcional nº 44162278, Matrícula nº 971211-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197848\r\n"
        ],
        "2197849": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/3136/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 43416381, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 30911390, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197849\r\n"
        ],
        "2197850": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/000731/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 3378055-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 2, Matrícula nº 926336-9, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197850\r\n"
        ],
        "2197851": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/012/1509/2016,\r\n, Identidade Funcional nº 4414051-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 971.057-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197851\r\n"
        ],
        "2197852": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/470/2017,\r\nCAROLINE BARCELLOS COSTA DA SILVA, Identidade Funcional nº 42619157, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 0941901-1, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2197852\r\n"
        ],
        "2197853": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 31 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/689/2017,\r\nRODRIGO AFONSO MAGALHÃES, Identidade Funcional nº 30478219, Agente Administrativo de Saúde, Matrícula nº 866.271-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\n\r\nId: 2197853\r\n"
        ],
        "2197902": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2446625-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Técnica de Planejamento, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Joana da Costa Martins Monteiro, ID Funcional nº 5036543-6. Processo nº SEI- 16/219/000109/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4214238-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Informática, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leonardo D'Andréa Vale, ID Funcional nº 2446625-5. Processo nº SEI-16/219/000110/2019.\r\nLEONARDO D'ANDRÉA VALE, ID FUNCIONAL Nº 2446625-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Informática, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/219/000109/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097849-7, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mario de Araujo Almeida Neto. Processo nº E-12/218/0703/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102562-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Sant'Anna Falconi, ID Funcional nº 2448203-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Murilo Ruiz Ferro, ID Funcional n° 5097948-5. Processo nº E-22/012/244/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46700, de 24/07/2019. Processo nº E-21/001/135/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403373-7, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI-31/003/000424/2019. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098299-0, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rafael Viola, ID Funcional nº 4353463-5. Processo nº E- 17/026/1284/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 31/07/2019.\r\nId: 2197902\r\n"
        ],
        "2198091": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/3016/2014,\r\nPAULINA DUQUES BARRETO DE MARTINO Identidade Funcional nº 41965892, Professora Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 949134-1, Vínculo 4, por trans gressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198091\r\n"
        ],
        "2198092": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 01 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/003/492/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 5013769-7, Assistente Executivo, Matrícula n° 3041017-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198092\r\n"
        ],
        "2198093": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 01 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/2346/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 42829615, Professor Docente I, Nível C, Re ferência 04, Vínculo 3, Matrícula nº 952.152-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198093\r\n"
        ],
        "2198094": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 01 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/3965/2017,\r\nLEONARDO SIQUEIRA FLORES, Identidade Funcional nº 33780749, Professor Docente I, Nível D, Referência 07, Vínculo 1, Matrícula nº 845446-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198094\r\n"
        ],
        "2198095": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 01 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/012/1560/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 42036615, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 2, Matrícula nº 952.154-3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198095\r\n"
        ],
        "2198096": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 01 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/5846/2015,\r\nDONATO DA COSTA GUIMARÃES FILHO, Identidade Funcional nº 3082627-6, Matrícula n° 1168668-0, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2198096\r\n"
        ],
        "2198154": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334016-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/017089/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576110-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/017070/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334016-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Hilton Moutinho Rodrigues, ID Funcional nº 5098545-0. Processo nº SEI-15/001/017089/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576110-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Antonino Manuel de Paiva Lourenço, ID Funcional nº 5098554-0. Processo nº SEI-15/001/017070/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015930-5, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Felipe de Abreu Cáceres, ID Funcional nº 5098000-9. Processo nº E-22/012/248/2019. \r\nRODRIGO PACHECO RIBAS4412131-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/012/250/2019. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2446625-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Técnica de Planejamento, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Joana da Costa Martins Monteiro, ID Funcional nº 5036543-6. Processo nº SEI- 16/219/000109/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/08/2019.\r\n\r\nId: 2198154\r\n"
        ],
        "2198445": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/996/2013,\r\nMOEMA MARIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Identidade Funcional n° 3666076-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Vínculo 1, Matrícula nº 828394-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198445\r\n"
        ],
        "2198446": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1175/2015,\r\nIdentidade Funcional nº 50336150, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 30688030, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198446\r\n"
        ],
        "2198447": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/2715/2016,\r\nDECRETA a PENA DE DEMISSÃO em face do servidor ALUISIO DE ARAUJO COSTA JUNIOR, Identidade Funcional nº 44169868, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 973754-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2198447\r\n"
        ],
        "2198448": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/2390/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 43609384, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 953779-6, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 957605-9, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198448\r\n"
        ],
        "2198449": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/3407/2016,\r\nEDMILSON CORREA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 44169817, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2198449\r\n"
        ],
        "2198450": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/3224/2016,\r\n, Identidade Funcional nº 5018241-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3047403-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198450\r\n"
        ],
        "2198675": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/1150/2016,\r\n, Identidade Funcional nº 5020911-6, Professora Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 3051311-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198675\r\n"
        ],
        "2198680": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/2091/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 43256406, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 1, Matrícula nº 938277-1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198680\r\n"
        ],
        "2198683": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/3519/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 50243080, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 30559765, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198683\r\n"
        ],
        "2198685": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/1936/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 554439-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 971.907-1, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2198685\r\n"
        ],
        "2198687": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/2278/2017,\r\nMAX FELLIPE CEZARIO PORPHIRIO, Identidade Funcional nº 50364111, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2198687\r\n"
        ],
        "2198739": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/012/189/2019, \r\n:\r\n, nos termos do art. 7º da Lei nº 4.556, de 06 de junho de 2005, o Conselheiro para, sem prejuízo de suas atribuições de Conselheiro, exercer as funções de Presidente do Conselho Diretorda Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Institucionais - SEDEERI.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 11.07.2019.\r\nId: 2198739\r\n"
        ],
        "2198750": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n01/PMERJ/683/2011, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0062652-68.2011.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, I e § 2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 111, II, 114, 115 e 116, III, da Lei Estadual nº 443/1981, a EDEMILSON LUÍS BANDEIRA VARGAS, RG 34.594, 1° Tenente da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2198750\r\n"
        ],
        "2198754": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/118/055/2015, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0038613-60.2018.8.19.0000,\r\n, com fundamento no artigo 15, I e § 2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 111, II, 114, 115 e 116, III, da Lei Estadual nº 443/1981, a DEMISSÃO EX OFFICIO de WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, RG 41.138, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fisioterapeuta.\r\nId: 2198754\r\n"
        ],
        "2198757": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que conta do Processo nº E-26/005/1463/2018,\r\n:\r\n, nos termos do art. 9º da Lei nº 2735, de 10 de junho de 1997, e art. 18, § 1º, 2º,3º e 4º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, o Conselho Consultivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação - SECTI, como segue:\r\n- GILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO - VP/FAETEC\r\n- MÁRCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZO - DDE/FAETEC\r\n- ANA PAULA PILLAR DOS ANSANTOS LEITÃO - DIF/FAETEC\r\n- ROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI - DESUP/FAETEC\r\n- CLAUDIA MARQUES DOS ANJOS - ETER/DDE/FAETEC\r\n- FLORACI COSTA PEREIRA - CVT/DIF/FAETEC \r\n- HUDSON DOS SANTOS BARROS - DESUP/FAETEC \r\n- MARCIO LUIZ SILVA - SINDPEFAETEC\r\n- ADRIANA DE QUADROS MENDES - ANDEF\r\nId: 2198757\r\n"
        ],
        "2198758": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/2220/2019,\r\n:\r\nALEXANDRE FARIA ABRAHÃO, ID 50259504, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2198758\r\n"
        ],
        "2198767": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiana Gracindo Bentes de Rengifo.\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.723, de 05/08/2019. \r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVALTER FERREIRA ALENCAR PIRES REBELO,ID FUNCIONAL Nº 5097761-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SE, da Governadoria do Estado. \r\nFUNCIONAL Nº 5097761-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\no Decreto de 22 de julho de 2019, publicado no D.O. de 23/07/2019, que nomeou DANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4334016-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcio Erik Rodrigues Silva, ID Funcional nº 2482144-6, e consequentemente, a sua exoneração efetuada pelo Decreto de 01 de agosto de 2019, publicado no D.O de 02/08/2019. Processo nº SEI-15/001/017534/2019.\r\no Decreto de 01 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 02/08/2019, que nomeou DANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4334016-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Hilton Moutinho Rodrigues, ID Funcional nº 5098545-0. Processo nº SEI-15/001/017534/2019. \r\nNOMEAR PEDRO LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS MENDES DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Paulo Renato Bastos Rodrigues Marques, ID Funcional nº 4207363-4. Processo nº E- 22/012/252/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sandro da Silva Cruz, ID Funcional n° 5102775-5. Processo nº E-22/003/522/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcos José Menezes, ID Funcional nº 5103064-0. Processo nº E-22/013/19/2019.\r\nMARCOS ROBERTO MUFFAREG, ID FUNCIONAL Nº 5097648-6 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/002342/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos Roberto Muffareg, ID Funcional nº 5097648-6. Processo nº SEI-07/026/002342/2019. \r\nCIRO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2876348-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000446/2019.\r\ndo Decreto de 13/05/2019, publicado no D.O. de 14/05/2019, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor FERNANDO LUIZ BICUDO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 29 de julho de 2019. Processo nº SEI-18/007/000447/2019.\r\n, com validade a contar de 29 de julho de 2019 e nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente , ID FUNCIONAL Nº 5088484-0 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000448/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5033005-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/1365/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097818-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/1358/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097692-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/1368/2019. \r\nTHIAGO PAULO RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 4412071-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/015946/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099936-2, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Thiago Paulo Rangel, ID Funcional nº 4412071-0. Processo nº SEI-32/001/015946/2019.\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5099936-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/015946/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque, ID Funcional n° 5099936-2. Processo nº SEI- 32/001/015808/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVALTER FERREIRA ALENCAR PIRES REBELO, ID FUNCIONAL Nº 5097761-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2019.\r\nId: 2198767\r\n"
        ],
        "2199062": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/011/340/2019, \r\nRESOLVE: \r\npor recondução, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, SÉRGIO GARCIA DOS SANTOS para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Magno Madureira, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, JOÃO CARLOS OLIVEIRO MONLLEO para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Magno Madureira, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2019.\r\nId: 2199062\r\n"
        ],
        "2199087": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/865/2017,\r\n, Identidade Funcional nº 4190513-0, Professora Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 968.280-8, Vínculo 6, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199087\r\n"
        ],
        "2199088": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/3775/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 42800536, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 1, Matrícula nº 929.713-6, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199088\r\n"
        ],
        "2199089": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/4205/2016,\r\nSANDRA BRAZ MARTELOTTE FERREIRA, Identidade Funcional n° 4360963-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, Matrícula nº 3055595-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199089\r\n"
        ],
        "2199090": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/011/3395/2013,\r\n, Identidade Funcional nº 42555477, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 939269-7, Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3033507-9, Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199090\r\n"
        ],
        "2199091": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-11/005/636/2016,\r\nANTONIO FERREIRA DE ARAUJO, Identidade Funcional nº 4420101-0, Assistente Administrativo, Matrícula nº 48945-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\n\r\nId: 2199091\r\n"
        ],
        "2199096": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 06 DE AGOSTO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCELIA MOREIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 0576249-9, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4726/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Celia Moreira Gomes, ID Funcional nº 576249-9. Processo nº E- 26/005/4726/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alba Cristina de Jesus, ID Funcional nº 4457078-3. Processo nº E-26/005/4727/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094407-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000449/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Gimenez Scott, ID Funcional nº 5094407-0. Processo nº SEI- 18/007/000440/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097690-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/1354/2019.\r\nANA LUCIA MANTUANO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1717528-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/1355/2019. \r\nId: 2199096\r\n"
        ],
        "2199307": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/003/601/2013,\r\n, Identidade Funcional n° 42166071, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, Matrícula n° 923.379-2, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199307\r\n"
        ],
        "2199332": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/1394/2016,\r\nTATIANA ANDRADE CARDOSO DOS REIS Identidade Funcional nº 4369700-3, Professora Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 955.191-2, Vínculo 1 e Professora Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 30488324, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199332\r\n"
        ],
        "2199337": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/573/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 43897045, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 961734-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199337\r\n"
        ],
        "2199339": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/7805/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 5677017, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 08, Matrícula nº 3054959-6, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199339\r\n"
        ],
        "2199341": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/001/4845/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 6424929, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 965.275-1, Vínculo 5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199341\r\n"
        ],
        "2199344": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/2319/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 50262823, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula nº 3058797-6, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199344\r\n"
        ],
        "2199346": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/4069/2016,\r\nIdentidade Funcional nº 5036383-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3074375-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199346\r\n"
        ],
        "2199348": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/015/620/2014,\r\n, Identidade Funcional nº 39674240, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 9355108, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199348\r\n"
        ],
        "2199350": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/1039/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 50268260, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula nº 30595615, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2199350\r\n"
        ],
        "2199452": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4388466-0, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eduardo Alves de Morais, ID Funcional nº 505279-0. Processo nº E- 21/001/1138/2019.\r\nEDUARDO ALVES DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 505279-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/1138/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de julho de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5094886-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/500/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103384-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernanda Abade da Silva, ID Funcional nº 5094886-5. Processo nº E-26/002/510/2019.\r\nId: 2199452\r\n"
        ],
        "2199750": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEDUARDO ALVES DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 565279-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/1138/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4388466-0, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eduardo Alves de Morais, ID Funcional nº 565279-0. Processo nº E- 21/001/1138/2019.\r\nRepublicados por terem saído com incorreções no D.O. de 08/08/2019.\r\nId: 2199750\r\n"
        ],
        "2200023": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-33/018/000877/2019,\r\n:\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, o Subsecretário de Projetos Estratégicos ID Funcional nº 5099842-0para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado das Cidades Juarez Fialho da Silva Júnior, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 20 de agosto de 2019, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente ANA CRISTINA MADEIRA NASCIMENTOpara sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Subsecretária de Patrimônio Imóvel Raquel de Souza Lima, da Secretaria de Estado Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 04/130/002066/2019.\r\nTELMO BORGES SILVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4372258-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Conservação Ambiental, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/002424/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Conservação Ambiental, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Telmo Borges Silveira Filho, ID Funcional nº 4372258-0. Processo nº SEI-07/026/002424/2019.\r\nALTAIR DOS SANTOS FERREIRA FILHO, ID FUNCIONAL N° 5103410- 7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000469/2019.\r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5008765-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000466/2019.\r\nMARCO AURÉLIO DE SÁ RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5103412-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000470/2019.\r\nGILBERTO CABRAL FILHO, ID FUNCIONAL N° 5099990-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000467/2019. \r\nId: 2200023\r\n"
        ],
        "2200293": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/4869/2017,\r\n:\r\nAlterar composição, nos termos do art. 8º da Lei nº 2.735, de 10.6.97 e art. 9º, § 4º e 5º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 24.415, de 23.7.98, e suas alterações, o Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como segue: \r\n1 - MEMBROS SEM MANDATO\r\nROMULO MELLO MASSACESI, nomeado pelo D.O. de 26/03/2019, com validade a contar de 21/03/2019;\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO - SECTI\r\nLEONARDO RODRIGUES\r\n2 - DEMAIS MEMBROS COM MANDATO DE TRÊS ANOS\r\n\r\n1ª Turma: \r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço;\r\n2ª Turma:\r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Antonio de Araujo Freitas Junior, publicado no D.O. de 11/08/18;\r\n\r\n3ª Turma: \r\nem substituição e complementando o mandato conferido a Marcelo Henrique da Costa;\r\nId: 2200293\r\n"
        ],
        "2200294": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            " 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/1207/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos atuais membros representantes da Academia Nacional de Medicina - ANM no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue: \r\n- REPRESENTANTES INDICADOS PELA ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA:\r\n, designado pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\n, designado pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\na composição dos representantes da Academia Nacional de Medicina - ANM no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n- REPRESENTANTES INDICADOS PELA ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA:\r\nsubstituindo e completando o mandato conferido a José Gomes Temporão, designado pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\nsubstituindo e completando o mandato conferido a Cláudio Tadeu Daniel Ribeiro, designado pelo Decreto de 28 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\nId: 2200294\r\n"
        ],
        "2200295": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/571/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro representante da Secretaria de Estado de Saúde - SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue: \r\n- REPRESENTANTE INDICADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES:\r\ndesignado pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\na composição do representante da Secretaria de Estado de Saúde - SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n- REPRESENTANTE INDICADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES:\r\nsubstituindo e completando o mandato conferido a Daniel Simões de Carvalho Costa, designado pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\nId: 2200295\r\n"
        ],
        "2200296": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            " DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/4/2016,\r\n;\r\nCompor, nos termos do Decreto nº 16.444, de 12 de março de 1991, alterado pelo Decreto nº 41.514, de 16.10.2008, o Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, como segue:\r\n\r\nAGNALDO BALOM\r\n- FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ\r\nFRANCISCO VICENILDO MEDEIROS \r\nANDRÉ YVES STHESSY OLOUGUIZO TOURÉ\r\n- FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\n\r\nDAYSE DO ESPÍRITO SANTO PINTO - Recondução\r\n- EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO\r\nKARLA DA SILVA ALVERCA\r\nSÉRGIO LEMBERCK\r\n- SINDICATO DOS AMADORES DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAPERJ\r\nFLÁVIO DE MORAIS LEME - Recondução\r\nALEXANDRE GUERRA ESPOGUEIRO - Recondução\r\n- FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEPERJ\r\nGILBERTO ALVES\r\nLUIS CLÁUDIO STABELLE FURTADO\r\nId: 2200296\r\n"
        ],
        "2200297": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            " 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processo nº E-18/001/786/2017, \r\n:\r\nAlterar a composição, nos termos da Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015, e do artigo 3º do Decreto nº 46.356, de 11 de julho de 2018, o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue: \r\nTITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nPresidente \r\n(02) DOIS MEMBROS TITULARES INDICADOS POR ÓRGÃOS SUBORDINADOS À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nBRUNO MATTOS ALBERNAZ DE MEDEIROS \r\nFERNANDO MARENDAZ JUNIOR\r\nId: 2200297\r\n"
        ],
        "2200306": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA, Coronel PM, ID Funcional nº 3220125-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0764/2019.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor-Chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico , ID Funcional nº 5102871-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança Processo nº E-12/218/0783/2019.\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097819-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/256/2019.\r\nANDRE SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5097905-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/256/2019.\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA PAES, ID FUNCIONAL Nº 3214102-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/263/2019.\r\nFABIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO, ID FUNCIONAL N° 5097816-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/260/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rafael dos Santos Martins, ID Funcional n° 5102872-7. Processo nº E-22/003/527/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, ID FUNCIONAL N° 5097704-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/000773/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274065-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Luciana de Assis Faustino Teixeira, ID Funcional nº 4261641-7. Processo nº SEI- 26/004/2639/2019.\r\nMARIA LUCIANA DE ASSIS FAUSTINO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4261641-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/2639/2019.\r\nRENATA FREITAS DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 4274065-7, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/2639/2019.\r\nZELINDA FRAZÃO SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 616440-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/2648/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261617-4, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Zelinda Frazão Souza, ID Funcional nº 0616440-4. Processo nº SEI- 26/004/2649/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576249-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Emerson Couto de Aguiar, ID Funcional nº 4261617-4. Processo nº SEI-26/004/002631/2019.\r\nEMERSON COUTO DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 4261617-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002631/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012007-7, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Gimenez Scott, ID Funcional nº 5094407-0. Processo nº SEI-18/007/000535/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079469-8, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Ricardo Loretti Mathias, ID Funcional nº 5097818-7. Processo nº SEI-31/003/000499/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090902-9, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dianne Arrais Cortes, ID Funcional nº 5097750-4. Processo nº SEI-31/003/000497/2019.\r\nDIANNE ARRAIS CORTES, ID FUNCIONAL Nº 5097750-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000496/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5101558-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000501/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5100309-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000509/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088522-7, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Roberto Cabral de Mendonça, ID Funcional nº 1962416-6. Processo nº E-31/003/000506/2019.\r\nJOSE ROBERTO CABRAL DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 1962416-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/000501/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1962416-6, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Talita Messias Campos de Azevedo Shinkado, ID Funcional n° 5098330-0. Processo nº E- 31/003/000502/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente , ID Funcional nº 5098136-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Presidente da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em suas faltas e impedimentos eventuais. Processo nº SEI-30/001/018129/2019.\r\nId: 2200306\r\n"
        ],
        "2200678": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/011/364/2019, \r\nRESOLVE: \r\nnos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nnos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.08.2019.\r\nId: 2200678\r\n"
        ],
        "2200687": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001/137/2019,\r\n:\r\nRICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, Coronel PM, ID Funcional nº 24177423-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 05 a 21 de agosto de 2019, pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2019\r\nDECRETOS DE 13 DE AGOSTO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rodrigo Otavio Gomes do Nascimento, ID Funcional nº 5100657-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100657-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318456-1, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marco Antonio da Costa Vieira.\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100657-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\n, ID Funcional nº 5097949-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/1212/2019. \r\ndo Decreto de 24/04/2019, publicado no D.O. de 25/04/2019, que designou nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor Adjunto para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Diretor de Unidade, anteriormente ocupado por Marcos Rodrigues Bastos, ID Funcional nº 1986675-5, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14 de maio de 2019. Processo nº E-03/001/1913/2019.\r\ndo Decreto de 31/10/2018, publicado no D.O. de 01/11/2018, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor Adjunto BRUNO ROBERTO LINO LIMA, ID Funcional nº 4344864-0/3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Diretor de Unidade, anteriormente ocupado por Gustavo Rodrigues de Andrade Silva, ID Funcional nº 5009665-6,do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03 de junho de 2019. Processo nº E-03/001/1913/2019.\r\nDAMIÃO LUIZ PORTELLA, Coronel PM, ID Funcional nº 3220074-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E- 35/073/248/*2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2420403-0, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Damião Luiz Portella, ID Funcional nº 3220074-9. Processo nº E-35/073/249/2019.\r\nId: 2200687\r\n"
        ],
        "2201013": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/012/258/2019,\r\nRESOLVE:\r\n\r\ncom validade a contar de 06 de agosto de 2019, da função de Gestor do Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nnos termos do art. 3°, da Lei n° 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e do Decreto n° 44.503, de 29 de novembro de 2013 e com validade a contar de 06 de agosto de 2019, FÁBIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO para, exercer as funções de Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON , da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI, em substituição a José Guilherme de Moraes Neto, nomeado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 11.02.2019.\r\nId: 2201013\r\n"
        ],
        "2201028": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 5093066-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/2812/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365030-9, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributarias Fiscalização e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.696, de 23.07.2019. Processo nº SEI- 04/206/000021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100453-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sandro Felicio dos Santos, ID Funcional nº 5098145-5. Processo nº SEI- 22/002/001190/2019.\r\nGABRIELLE ZANGEROLAME ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4333005-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002715/20149.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381028-4, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gabrielle Zangerolame Alves, ID Funcional nº 4333005-3. Processo nº SEI- 26/004/002715/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiana Aguiar Salles de Barros, ID Funcional n° 5098071-8. Processo nº SEI-31/003/000532/2019.\r\nCRISTIANA AGUIAR SALLES DE BARROS, ID FUNCIONAL N° 5098071- 8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000533/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1717528-3, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Neuza Maria Ferreira Jordão, ID Funcional nº 623194-2. Processo nº SEI-31/003/000537/2019.\r\nDECRETO DE 09 DE AGOSTO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5097816-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E- 22/012/260/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2019.\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de13/08/2019.\r\nDECRETO DE 09 DE AGOSTO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5008765- 7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000466/2019. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de12/08/2019.\r\nId: 2201028\r\n"
        ],
        "2201306": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/023/42/2016,\r\n, Identidade Funcional nº 4136036-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Matrícula nº 247.764-4, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Matrícula n° 283.703-7, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2201306\r\n"
        ],
        "2201308": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/1120/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 50319078, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, matrícula nº 3066221-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2201308\r\n"
        ],
        "2201310": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/001555/2013,\r\nMARIA APARECIDA BULHÕES SOUZA, Identidade Funcional nº 4256489-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 964.368-5, Vínculo 2, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2201310\r\n"
        ],
        "2201312": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/011/2697/2014,\r\n, Identidade Funcional n° 42003385, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, Matrícula n° 911450-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2201312\r\n"
        ],
        "2201315": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/1877/2016,\r\nANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO, Identidade Funcional nº 42146275, Auxiliar de Enfermagem, Vínculo 1, Matrícula nº 922407-2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\n\r\nId: 2201315\r\n"
        ],
        "2201323": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/455/2013,\r\n, Identidade Funcional n° 3969802-5, Professor Docente I, Nível C Referência 05, Matrícula n° 825589-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2201323\r\n"
        ],
        "2201326": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/001/3063/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 19876343, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, Matrícula nº 835.528-1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2201326\r\n"
        ],
        "2201362": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/1073/2017,\r\nde JOSIANE CESCON FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 4351554-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 953791-1, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2201362\r\n"
        ],
        "2201376": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 15 DE AGOSTO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nGUSTAVO MIRANDA DE FREITAS, ID FUNCIONAL N° 5099986-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0759/2019.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, e nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor , ID Funcional nº 5102926-0,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/218/0784/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101549-8, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bruno Cesar Masiero Rigo, ID Funcional nº 5097845-4. Processo nº E-22/012/291/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Roberta de Paula Oliveira Lima Moura, ID Funcional nº 5098049-1. Processo nº E-22/012/273/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5101549-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/570/2019. \r\nSEBASTIÃO JOSÉ DE ALCÂNTARA NETO, ID FUNCIONAL Nº 3220689-5, do cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/141/2019.\r\n, com validade a contar de 09 de agosto de 2019, e nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete , ID Funcional nº 1991823-2,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/140/2019.\r\nCESAR AUGUSTO FONTES LIMA, ID FUNCIONAL N° 2878407-3, do cargo em comissão de Coordenador do Corpo Artístico, símbolo FTM-2, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000601/2019.\r\nId: 2201376\r\n"
        ],
        "2201443": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/361/2016,\r\n, Identidade Funcional nº 33405255, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, Vínculo 2, Matrícula nº 965111-8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2201443\r\n"
        ],
        "2201447": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/011/1916/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 42051975, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 9156560-6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2201447\r\n"
        ],
        "2201450": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/3726/2017,\r\nANDRESSA REGIS CAETANO RODRIGUES, Identidade Funcional n° 50239368, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3055137-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2201450\r\n"
        ],
        "2201452": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/005/7579/2013,\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, Identidade Funcional n° 4147437-6, Matrícula nº 224249-3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2201452\r\n"
        ],
        "2201718": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318058- 2, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marco Eugênio Madeira Di Beneditto. Processo nº E-12/211/839/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/211/839/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099447-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2019, ID FUNCIONAL N° 44614055, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/417/2019.\r\n, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.659, de 14/05/2019),da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/000851/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG,da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Manolo Domingues de Oliveira Salazar. Processo nº SEI- 33/018/000851/2019.\r\nId: 2201718\r\n"
        ],
        "2201968": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/3221/2016,\r\n, Identidade Funcional nº 50322001, Professor Docente I, Nível C, Re ferência 03, Matrícula nº 30669055, Vínculo 1 por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2201968\r\n"
        ],
        "2201969": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/3131/2014,\r\nMARCIA CRISTINA PIRES BESSA, Identidade Funcional nº 4272541-0, Matrícula nº 3035777-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 3, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2201969\r\n"
        ],
        "2201970": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/0041/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 43847862, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 961.193-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2201970\r\n"
        ],
        "2201971": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/6326/2014,\r\nALICE FEIJO VIEIRA DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 5632560, Técnico em Enfermagem, Vínculo 1, Matrícula nº 863374-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\n\r\nId: 2201971\r\n"
        ],
        "2201978": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4277854-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000468/2019. \r\nId: 2201978\r\n"
        ],
        "2202300": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2019 \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/023/2019,\r\nE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1º, da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTEN-CEL BM QOC/91\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY (Ag.)\r\nRG:16.497\r\nId. Func.:0006115179\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/96\r\nJOSE RICARDO BAYAO RIBEIRO\r\nRG:19.266\r\nId. Func.:0026658313\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/98\r\nANA VALERIA BENEVIDES DE OLIVEIRA\r\nRG:22.947\r\nId. Func.:0026659760\r\n2.2. DENTISTAS\r\nTEN-CEL BM QOS/Dent/96\r\nVALERIA REGINA DE OLIVEIRA EIFLER\r\nRG:19.353\r\nId. Func.:0006118925\r\nId: 2202300\r\n"
        ],
        "2202301": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2019 \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/024/2019,\r\nE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\n\r\n\r\n1.1. PARA MAJOR BM\r\n\r\n\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n\r\n\r\nCAP BM QOC/02\r\nDIOGO DE MORAES PINHEIRO GUIMARÃES (Ag.)\r\nRG:25.234\r\nId. Func.: 0006133614\r\nCAP BM QOC/02\r\nGUILHERME LOURENÇO PEÇANHA DE AZEVEDO\r\nRG:31.276\r\nId. Func.: 0041424964\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCAP BM QOC/04\r\nLUCAS TITONELLI NUNES\r\nRG:35.689\r\nId. Func.: 0041896963\r\nCAP BM QOC/06\r\nLEONARDO DAVI DA SILVA OLIVEIRA\r\nRG:37.898\r\nId. Func.: 0042627249\r\n\r\nCAP BM QOC/05\r\nYGOR PARAISO\r\nRG:36.597\r\nId. Func.: 0042149207\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1.2. PARA PRIMEIRO-TENENTE BM\r\n\r\n\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nDIEGO MARTINS DA CUNHA GOMES\r\nRG:49.162\r\nId. Func.: 0050276018\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nJUDSON FERNANDES MOURA DIAS\r\nRG:49.170\r\nId. Func.: 0050292919\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nCAIO TOSTES BASTOS DE FARIA\r\nRG:49.192\r\nId. Func.: 0050276743\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nLUCAS LEMOS DOS SANTOS\r\nRG:49.172\r\nId. Func.: 0050276352\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nROGER FELLIPE CANDEZ RAMOS SERRA\r\nRG:49.187\r\nId. Func.: 0050276697\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nJOAO PAULO MAGRO DE MACEDO\r\nRG:49.183\r\nId. Func.: 0050276468\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nFELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO\r\nRG:49.173\r\nId. Func.: 0050276409\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nALLAN SANTOS OLIVEIRA SOARES\r\nRG:49.180\r\nId. Func.: 0050276441\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nRODRIGO DA ROCHA COELHO\r\nRG:49.201\r\nId. Func.: 0050291823\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nJHONATA PINHEIRO MACHADO SANT ANNA\r\nRG:49.169\r\nId. Func.: 0050276263\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nMARCIO RIBEIRO MOREIRA\r\nRG:49.166\r\nId. Func.: 0050276093\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nGIANNINE CARNEIRO VIEIRA\r\nRG:49.208\r\nId. Func.: 0050237969\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nCAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS\r\nRG:49.189\r\nId. Func.: 0050276719\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nCLAUDIO SILVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\nRG:49.167\r\nId. Func.: 0050276204\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nMARCOS OLIVEIRA AUGUSTO\r\nRG:49.163\r\nId. Func.: 0050292200\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nMARLON DE MIRANDA VIEIRA\r\nRG:49.168\r\nId. Func.: 0050292714\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nTHIAGO SIMOES DA SILVA\r\nRG:49.203\r\nId. Func.: 0050276883\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nMICHEL KOBBI DE MAGALHAES\r\nRG:49.179\r\nId. Func.: 0050276433\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nLUCAS DUTRA MENEZES\r\nRG:49.204\r\nId. Func.: 0050276972\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nANA CAROLINA VIEIRA PANZA\r\nRG:49.199\r\nId. Func.: 0050293540\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nTHIAGO CHAVES ROSA\r\nRG:49.196\r\nId. Func.: 0050276786\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO\r\nRG:49.178\r\nId. Func.: 0050276425\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nLEANDRO AMORIM MACHADO RAPHAEL\r\nRG:49.190\r\nId. Func.: 0050276735\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nJUAN FARIA DO AMARAL\r\nRG:49.206\r\nId. Func.: 0050291882\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nMICHAEL SCHEFFER LOPES\r\nRG:49.165\r\nId. Func.: 0050276069\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nLUIZ DENISON PEREIRA FARIA\r\nRG:49.182\r\nId. Func.: 0050276450\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nMATEUS AVILEZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\nRG:49.161\r\nId. Func.: 0050292099\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nJULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG:49.197\r\nId. Func.: 0050276808\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nDIOGO DIAS BOMFIM DA SILVA\r\nRG:49.205\r\nId. Func.: 0050276921\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nPAULO HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA\r\nRG:49.193\r\nId. Func.: 0050292994\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nJEAN LIMA LEITE\r\nRG:49.175\r\nId. Func.: 0050276417\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nJULIANA FERREIRA DOS SANTOS NORONHA\r\nRG:49.202\r\nId. Func.: 0050291874\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nMATHEUS AVELINO GOUVEIA\r\nRG:49.164\r\nId. Func.: 0050276034\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nWANDREY WALLACE NASCIMENTO SILVA\r\nRG:49.207\r\nId. Func.: 0043421326\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nNILTON CESAR ESTEVES DE BARROS\r\nRG:49.185\r\nId. Func.: 0050276484\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nBRUNO DE ALMEIDA SOARES\r\nRG:49.194\r\nId. Func.: 0050293559\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nMATHEUS DE ARAUJO GOMES\r\nRG:49.171\r\nId. Func.: 0050276328\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nLEANDRO MONTEIRO BAPTISTA DE BARROS\r\nRG:49.160\r\nId. Func.: 0050275828\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nANDERSON TEIXEIRA PINTO\r\nRG:49.159\r\nId. Func.: 0050297287\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nNICOLAS MATHEUS DA SILVA SALES\r\nRG:49.191\r\nId. Func.: 0050292978\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nRG:49.186\r\nId. Func.: 0050276522\r\n2º TEN BM QOC/13\r\nGABRIEL LUIZ PEREIRA\r\nRG:49.115\r\nId. Func.: 0050130854\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nPAULO VYCTOR SALGUEIRO MIRANDA\r\nRG:49.200\r\nId. Func.: 0041806743\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nRENAN DE JESUS FERREIRA LIMA\r\nRG:49.174\r\nId. Func.: 0050281500\r\n2º TEN BM QOC/13\r\nROBSON WILLIAN SILVA DE OLIVEIRA\r\nRG:49.140\r\nId. Func.: 0050130358\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nJONATHAN MAGNO MACHADO PESSOA\r\nRG:49.181\r\nId. Func.: 0050292943\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nWILLIAM JOSE PELLERANO\r\nRG:49.198\r\nId. Func.: 0050293010\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nBRUNO NASCIMENTO DELGADO\r\nRG:49.177\r\nId. Func.: 0050292935\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nCHARLES ALEXANDRE MAURICIO CARREIRA\r\nRG:49.188\r\nId. Func.: 0050276700\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nWANDREY LIMA DOS ANJOS\r\nRG:49.209\r\nId. Func.: 0050291920\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nALLAN GOMES DE AMORIM\r\nRG:49.158\r\nId. Func.: 0050320670\r\n2º TEN BM QOC/14\r\nCAIO DA CUNHA PEREIRA\r\nRG:49.176\r\nId. Func.: 0050292927\r\n1.3. PARA SEGUNDO-TENENTE BM\r\n\r\n\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n\r\n\r\nASP OF BM QOC/16\r\nVINICIUS DOS REIS DIAS\r\nRG:53.334\r\nId. Func.: 0050818660\r\nASP OF BM QOC/16\r\nLUIS EDUARDO SOBRAL DE BARROS\r\nRG:53.325\r\nId. Func.: 0050817787\r\nASP OF BM QOC/16\r\nMATEUS EDUARDO MONTEIRO AMORIM\r\nRG:53.333\r\nId. Func.: 0050818465\r\nASP OF BM QOC/16\r\nIGOR GERALDO RODRIGUES\r\nRG:53.339\r\nId. Func.: 0050816683\r\nASP OF BM QOC/16\r\nUDSON QUEIROZ DA COSTA\r\nRG:53.354\r\nId. Func.: 0050343173\r\nASP OF BM QOC/16\r\nRAMON MORAES DE ANDRADE\r\nRG:53.355\r\nId. Func.: 0050746049\r\nASP OF BM QOC/16\r\nJUAN CARLOS SILVA DE ARAUJO\r\nRG:53.357\r\nId. Func.: 0050816896\r\nASP OF BM QOC/16\r\nARTUR ANTONIO PEREIRA VIANNA\r\nRG:53.347\r\nId. Func.: 0050345478\r\nASP OF BM QOC/16\r\nJORGE LEANDRO ASSINO DE SOUZA\r\nRG:53.345\r\nId. Func.: 0050816845\r\nASP OF BM QOC/16\r\nEDUARDO HENRIQUE MONTEIRO AMORIM\r\nRG:53.330\r\nId. Func.: 0050816608\r\nASP OF BM QOC/16\r\nCAMILA SENA PASSOS\r\nRG:53.349\r\nId. Func.: 0050816268\r\nASP OF BM QOC/16\r\nGABRIEL GONCALVES VALENTE TOMAZ\r\nRG:53.329\r\nId. Func.: 0050816667\r\nASP OF BM QOC/16\r\nANGELA PAMELA ALVES PEDRA\r\nRG:53.313\r\nId. Func.: 0050816098\r\nASP OF BM QOC/16\r\nROGER BRANCO SIMOES\r\nRG:53.362\r\nId. Func.: 0050818716\r\nASP OF BM QOC/16\r\nBRENO CARVALHO ALVES\r\nRG:53.353\r\nId. Func.: 0050816136\r\nASP OF BM QOC/16\r\nANDRE LUÍS VELOSO DE OLIVEIRA\r\nRG:53.319\r\nId. Func.: 0050816063\r\nASP OF BM QOC/16\r\nLUCAS CASSERES RAMOS MINDAS\r\nRG:53.322\r\nId. Func.: 0050817396\r\nASP OF BM QOC/16\r\nRUANN CARLOS MATTOS DE BESSA DA SILVA\r\nRG:53.358\r\nId. Func.: 0050818627\r\nASP OF BM QOC/16\r\nALISON FELIPE CORREIA SANTOS\r\nRG:53.317\r\nId. Func.: 0050816055\r\nASP OF BM QOC/16\r\nRODRIGO NUNES BEZERRA \r\nRG:53.356\r\nId. Func.: 0050822683\r\nASP OF BM QOC/16\r\nJOANA CAMILO CESARIO\r\nRG:53.343\r\nId. Func.: 0050816764\r\nASP OF BM QOC/16\r\nLARISSA QUEIROZ DE SOUZA ANDRADE\r\nRG:53.332\r\nId. Func.: 0050817116\r\nASP OF BM QOC/16\r\nBRUNO DA SILVA PIRES LIMA\r\nRG:53.324\r\nId. Func.: 0050816179\r\nASP OF BM QOC/16\r\nANDRE DE MATOS MOREIRA\r\nRG:53.346\r\nId. Func.: 0050824074\r\nASP OF BM QOC/16\r\nMATHEUS FRANÇA THOMAZ NOGUEIRA\r\nRG:53.314\r\nId. Func.: 0050818473\r\nASP OF BM QOC/16\r\nVINICIUS LIMA COSTA\r\nRG:53.344\r\nId. Func.: 0050818678\r\nASP OF BM QOC/16\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA FREITAS LEITE\r\nRG:53.348\r\nId. Func.: 0050816551\r\nASP OF BM QOC/16\r\nLUCAS EDINALDO DA SILVA\r\nRG:53.359\r\nId. Func.: 0050817639\r\nASP OF BM QOC/16\r\nRENAM CORDEIRO DA SILVA COUTO\r\nRG:53.316\r\nId. Func.: 0050818619\r\nASP OF BM QOC/16\r\nDANIEL DA COSTA BARROS\r\nRG:53.363\r\nId. Func.: 0050819038\r\nASP OF BM QOC/16\r\nJHONATAS QUINTANILHA CARVALHO ROCHA\r\nRG:53.352\r\nId. Func.: 0050820001\r\nASP OF BM QOC/16\r\nPEDRO FELIPE D'ASSUNÇÃO DOS SANTOS\r\nRG:53.326\r\nId. Func.: 0050818600\r\n\r\nASP OF BM QOC/16\r\nVINÍCIUS BARTALO MARTINS\r\nRG:53.320\r\nId. Func.: 0050818651\r\nASP OF BM QOC/16\r\nLOAN LIMA DE SOUZA\r\nRG:53.331\r\nId. Func.: 0050817388\r\nASP OF BM QOC/16\r\nIURI CHAGAS PINHEIRO\r\nRG:53.342\r\nId. Func.: 0050816713\r\nASP OF BM QOC/16\r\nALEX VANDER CORRÊA DE MORAES JUNIOR\r\nRG:53.341\r\nId. Func.: 0050816020\r\nASP OF BM QOC/16\r\nMAICON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nRG:53.360\r\nId. Func.: 0050744860\r\nASP OF BM QOC/16\r\nJESSICA VARGAS PAES LEME\r\nRG:53.321\r\nId. Func.: 0050816730\r\nASP OF BM QOC/16\r\nARLINDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\nRG:53.361\r\nId. Func.: 0050816101\r\nASP OF BM QOC/16\r\nTHIAGO CHAVES DA SILVA\r\nRG:53.336\r\nId. Func.: 0050818643\r\nASP OF BM QOC/16\r\nFELIPE MENDES FRANCA\r\nRG:53.335\r\nId. Func.: 0050816624\r\nASP OF BM QOC/16\r\nDAVID MONTEIRO DA SILVA\r\nRG:53.337\r\nId. Func.: 0050816535\r\nASP OF BM QOC/16\r\nEDSON SAMUEL PENNA DOS SANTOS\r\nRG:53.338\r\nId. Func.: 0050816560\r\nASP OF BM QOC/16\r\nMARCOS VÍNICIUS DE ASSUMPÇÃO SANTOS\r\nRG:53.350\r\nId. Func.: 0050817809\r\nASP OF BM QOC/16\r\nPAULO CÉSAR FERNANDES DA SILVA MELLO\r\nRG:53.318\r\nId. Func.: 0050818481\r\nASP OF BM QOC/16\r\nJORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA\r\nRG:49.957\r\nId. Func.: 0043283250\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2.QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\n\r\n\r\n2.1. MÉDICOS\r\n\r\n\r\n\r\n2.1.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\n\r\n\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nGILLIANA CORDEIRO DOS SANTOS RISCADO\r\nRG:28.342\r\nId. Func.: 0025828738\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nALEXANDRE JOSE DE FARIAS\r\nRG:28.273\r\nId. Func.: 0026630648\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2.1.2. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\n\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nAMANDA FRANCISCA DOS SANTOS VIMERCAT\r\nRG:44.857\r\nId. Func.: 0043462081\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nCLAUDIA VIEIRA DE REZENDE\r\nRG:44.855\r\nId. Func.: 0043478140\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nTHIAGO DA SILVA COSTA\r\nRG:44.859\r\nId. Func.: 0043478093\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nMICHELE RODRIGUES DE CASTRO PINTO (Ag.)\r\nRG:44.584\r\nId. Func.: 0043501150\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nCARLA BEATRIZ DOS SANTOS AMAT NUNES (Ag.)\r\nRG:41.592\r\nId. Func.: 0042847117\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nSERGIO LEPORE PINTO FERREIRA\r\nRG:41.574\r\nId. Func.: 0043392881\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2.2. DENTISTAS\r\n\r\n\r\n\r\n2.2.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\n\r\n\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nALEXANDRE BARBOZA DE LEMOS\r\nRG:28.391\r\nId. Func.: 0026277921\r\nId: 2202301\r\n"
        ],
        "2202303": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o contido no Processo nº E-35/075/197/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Promover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2019, os seguintes Policiais Militares:\r\n- NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n- Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES (RG 55.539) ID FUNC 23428430 \r\nANGELO DA COSTA PEREIRA (RG 56.487) ID FUNC 22483683\r\nMARCELO MARTINS DA SILVA (RG 53.555) ID FUNC 23165553\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA (RG 55.560) ID FUNC 24181870\r\nVINICIUS FONSECA BARROS (Ag (RG 55.571ID FUNC 24198625\r\nROBSON ALVES MAIA (RG 54.555) ID FUNC 25073770\r\nANALY MACHADO RAMOS (RG 53.593) ID FUNC 24149519\r\nALEXANDRE ASSUMPÇÃO SALVADOR (RG 53.548) ID FUNC 21518157\r\nGUSTAVO MEDEIROS BASTOS (RG 56.467) ID FUNC 22383255\r\nMARCELO MOREIRA MALHEIROS (RG 54.591) ID FUNC 21658935\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM:\r\nFABIO DOS REIS SILVA (RG 60.930ID FUNC 32209630\r\nANTONIO LUDOGERO DA SILVA NETO (RG 63.402) IDFUNC 24016977\r\nMARCELO MULLER (RG 63.415) ID FUNC 22834893\r\nHUDSON PAULO DE MELO SOUZA (RG 58.820) ID FUNC 24867217\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS (RG 58.837) ID FUNC 23707615\r\nPRISCILA DA SILVA MARIANO (RG 65.096) ID FUNC 24489832\r\nEDUARDO MARTINS COSTA (RG 63.383) ID FUNC 23259825\r\nANDRÉ DE HOLANDA CAVALCANTE (RG 63.382) ID FUNC 23847727\r\nROBSON NUNES BORGES (RG 60.911) ID FUNC 32209444\r\nFABIO VILLELA DE PINHO (Ag) (RG 60.890) ID FUNC 21758832\r\nROSANA ALVES DOS SANTOS (Ag) (RG 63.360) ID FUNC 21866155\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM:\r\nLUIZ OTAVIO ALTMAYER ODAWARA (RG 58.824) ID FUNC 24153958\r\nMARIO MARCELO DIAS BRASIL (RG 58.798) ID FUNC 21542449\r\nLEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (RG 58.834) ID FUNC 23385910\r\nLEVI GONÇALVES PALMEIRA JUNIOR (RG 58.818) ID FUNC 22133542\r\n- Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM:\r\nMARGARETH PENICHE DOS SANTOS MARIA (RG 80.897) ID FUNC 41892933\r\nRODRIGO DE FARIA XIMENES (RG 80.502) ID FUNC 05957060\r\nRAMON VINICIUS SANTANA VIEIRA (RG 80.493) ID FUNC 5956986\r\nDISRAELI GOMES DE FIGUEIREDO E SILVA (RG 72.865) ID FUNC 22429638\r\nJULIA LIERS DE OLIVEIRA (RG 80.912) ID FUNC 41893069\r\nIARA SIMAS ROSA RG 80.456) ID FUNC 5956633\r\nTATIANA SOTELO SOARES (RG 80.911) ID FUNC 41893050\r\nMARCUS VINICIUS SALLES DOS REIS (RG 80.939) ID FUNC 41893298\r\n- Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nFRANCISCO ANTONIO MENDES (RG 61.706) ID FUNC 22201939\r\nRICARDO DAVID LIMA E SILVA RG 71.821) ID FUNC 23392460\r\nMARCIO LUIZ SALLES DOS REIS (RG 80.435) ID FUNC 05956463\r\nDANIEL FLORENTINO DE MOURA (RG 80.440) ID FUNC 05956501\r\nRODRIGO QUEIROZ ARMINDO (RG 80.503) ID FUNC 05957079\r\nNELSON RIQUE FERREIRA JUNIOR (RG 80.475) ID FUNC 41407350\r\nALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS (RG 80.519) ID FUNC 05957230\r\nDAVID RICARDO GONÇALVES COSTA (Ag) (RG 70.742) ID FUNC 22414568\r\nJULIANO LOPES DELZI FERREIRA (RG 80.473) ID FUNC 00595679\r\n- Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nJOSÉ EDUARDO BRITO BENCK (RG 78.408) ID FUNC 05936900\r\nHEVERTON FABRICIO BARBOZA HERINGER (RG 82.580) D FUNC 42660122\r\nLUIZ ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS (RG 85.909) ID FUNC 43545912\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES (RG 79.412) ID FUNC 05946808\r\nGERALDO CANDIDO GONZAGA (RG 79.219) ID FUNC 05944864\r\nRAMON DIEGO BARBOSA (RG 85.897) ID FUNC 43547818\r\nWELLINGTON CANDIDO MOREIRA JUNIOR (RG 85.900) ID FUNC 43597670\r\nVITOR HUGO COSTA DA SILVA (RG 85.901) ID FUNC 43545033\r\nJOSÉ FABRÍCIO MOUZINHO DE ALMEIDA (RG 81.200) ID FUNC 42081300\r\nRAFAEL MAXIMILIANO DA SILVEIRA E SOUZA (RG 79.349) ID FUNC 05946174\r\nVICTOR CHIAPETA DO MONTE (RG 85.172) ID FUNC 43548903\r\nJOÃO PAULO BALTHAR ACHI (RG 85.889) ID FUNC 43548733\r\nLUCIANO FABRICIO MONTEIRO DA SILVA RG 85.886) ID FUNC 43548393\r\nHENRY AUGUSTO CHAVES MAGALHÃES (RG 85.894) ID FUNC 43548784\r\nRODRIGO DA SILVA DE CASTRO (RG 77.616) ID FUNC 05929091\r\nFRANCO LOUREDO DE SOUZA (RG 85.879) ID FUNC 43294308\r\nLEONARDO FALCÃO DOS REIS (RG 85.880) ID FUNC 43545319\r\nFABIO ROSA DE AMORIM (RG 82.594) ID FUNC 42651751\r\n- Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\nGILDENES CHAVES PRUCOLI (RG 104.604) ID FUNC 50344234\r\nDAVID NILTON LOBATO DE OLIVEIRA (RG 104.560) ID FUNC 50342193\r\nJULIO CESAR BRUNO CULUCHI (RG 81.027) ID FUNC 42079888\r\nADEILSON LOPES DA SILVA COSTA (RG 85.979) ID FUNC 43567894\r\nLEONE PINHEIRO BORGES RG 90.599) ID FUNC 44062320\r\nJOUBERTH MARLOM CARDOSO DOS SANTOS (RG 94.363) ID FUNC 44221444\r\nLUCIAN PEREIRA DE FREITAS (RG 104.610) ID FUNC 50344455\r\nLUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO (RG 90.191) ID FUNC 44016816\r\nLEANDRO MENDES CARNEIRO (RG 91.536) ID FUNC 44098502\r\nLASARO DENIS DA CONCEIÇÃO CARVALHO FILHO (RG 104.612) ID FUNC 50344579\r\nSANDRO PEREIRA PINTO (RG 63.922) ID FUNC 24042153\r\nCATERINE GENTILLE DA SILVA SILVESTRI (RG 80.633) ID FUNC 41835697\r\nLUIZ FELIPE ARAGÃO DA CUNHA (RG 91.413) ID FUNC 44094604\r\nJEFFERSON JOSÉ PINHEIRO FERREIRA (RG 104.561) ID FUNC 50342312\r\nCASSIO DE OLIVEIRA VITA RG 104.567) ID FUNC 50197347\r\nMATHEUS SILVEIRA RAYOL (RG 104.608) ID FUNC 50344382\r\nPEDRO PAULO DIAS FERREIRA (RG 104.599) ID FUNC 50344510\r\nMARCIO IANTORNO DE JESUS BACHUR (RG 104.606) ID FUNC 41521552\r\nLUAN RODRIGUES BARBOSA (RG 104.583) ID FUNC 50343793\r\nSUELLENE PATRICIA SANTANA DE FRANÇA (RG 89.092) ID FUNC 43870775\r\nRHAYANE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES (Ag) (RG 104.559) ID FUNC 50343521\r\nTHAIS DE CARVALHO FERNANDES BOMFIM (RG 98.282) ID FUNC 50114328\r\nALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA (RG 87.744) ID FUNC 43759700\r\nRODRIGO MUNIZ GUIMARÃES (RG 78.605) ID FUNC 05938830\r\nJEAN AUGUSTO AMARAL PEREIRA (RG 104.568) ID FUNC 50344170\r\nRAFAEL CORREA BRAGA DIAS (RG 104.614) ID FUNC 50344528\r\nANDERSON CONCEIÇÃO PORTO (RG 104.551) ID FUNC 50342061\r\nFABRICIO FERREIRA FLORIANO (RG 104.562) ID FUNC 50342347\r\nGABRIEL LOPES RIBAS (RG 75.163) ID FUNC 24364673\r\nADRIANO DOS SANTOS RODRIGUES (RG 104.602) ID FUNC 50344161\r\nCRISTIANO BEIRAL SATOLO MONTEIRO (RG 95.512) ID FUNC 44263023\r\nFELIPE COUTINHO DA SILVA (RG 104.622) ID FUNC 50344404\r\nLEONARDO JUBLOT PINHEIRO (RG 90.913) ID FUNC 44054769\r\nDIEGO MARQUES SCOFANO (RG 104.618) ID FUNC 50344250\r\nWALLACE DE SOUZA SANTOS (RG 104.589) ID FUNC 50343866\r\nRENAN LOSCHIAVO OLIVEIRA (RG 104.571) ID FUNC 43665241\r\nDIOGO RODRIGUES PEREIRA (RG 104.555) ID FUNC 44250525\r\nRODRIGO LIMA DOS REIS (RG 104.613) ID FUNC 50344560\r\nVICTOR MAGNAGO MANGIA (RG 104.595) ID FUNC 50343912\r\nFILIPE NUNO GONÇALVES (RG 86.741) ID FUNC 43670679\r\nLUANA PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS (RG 104.552) ID FUNC 50342070\r\nDILERMANDO DE SOUZA BRITO (RG 104.623) ID FUNC 50344900\r\nLEONARDO MURI DA SILVA CHAVES (RG 104.597) ID FUNC 50344471\r\nJAMES DOS SANTOS GAMA (RG 104.598) ID FUNC 50344501\r\nDANDARA VIEIRA FREIRE DA SILVA (RG 104.628) ID FUNC 50344463\r\nANTONIO CARLOS RABELO ENSÁ JUNIOR (RG 85.204) ID FUNC 43267408\r\nJOSÉ RUBENS BENITES ALT (RG 104.563) ID FUNC 50343572\r\nVITHOR TARGINO DE LIMA (RG 102.714) ID FUNC 50285467\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA (RG 83.915) ID FUNC 42682568\r\nROBSON DA SILVA RAMOS (RG 70.422) ID FUNC 25082140\r\nSUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA (Ag) (RG 84.656) ID FUNC 42771153\r\nBRENDO SILVA PACHECO DE LIMA (RG 104.607) ID FUNC 50344340\r\nVICTOR SANTOS MADUREIRA (RG 79.534) ID FUNC 05947960\r\nPHELIPPE NISHIO RODRIGUES PRATA (RG 104.575) ID FUNC 50344315\r\nRAFAEL ESTEVAM IGLESIAS DE FREITAS (RG 104.580) ID FUNC 50343734\r\nJOSÉ HUMBERTO EMÍDIO DE LUCENA (RG 89.985) ID FUNC 44012268\r\nFELIPE DA SILVA OLIVEIRA (RG 82.700) ID FUNC 42660661\r\nRENATA SANTIAGO DE MELLO RG 104.557) ID FUNC 50342134\r\nBRUNO RELVA DE FREITAS (RG 104.566) ID FUNC 6574823\r\nFABRICIO GOUVEIA DA SILVA (RG 104.616) ID FUNC 50344188\r\nVINICIUS DE ALBUQUERQUE AVILA (Ag) (RG 104.605) ID FUNC 50344269\r\nCARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE LIMA (RG 104.603) ID FUNC 50344200\r\nPAULO JORGE FERRO (RG 85.986) ID FUNC 43571565\r\nBIANCA FAUSTINO CARDOSO (RG 104.624) ID FUNC 43916503\r\nFILIPE LODOS TANGERINO (RG 104.596) ID FUNC 50343920\r\nDANILO GOMES AFONSO (RG 104.588) ID FUNC 50343840\r\nADRIANO DE SOUZA SOARES (RG 86.258) ID FUNC 43687806\r\nLUIS FELIPE CRUZ (RG 104.565) ID FUNC 50343602\r\nANDERSON CARVALHO DE FREITAS (RG 104.579) ID FUNC 44001410\r\nFELIPE DA SILVA ALVARENGA (RG 68.050) ID FUNC 22037870\r\nRENAN BASTOS BRITO (RG 104.611) ID FUNC 50344498\r\nPAULO VICTOR GONZAGA DE SOUZA MAIA (RG 104.591) ID FUNC 50343882\r\nMARCELO GOMES DOS SANTOS (RG 91.095) ID FUNC 44083017\r\nGUSTAVO LUIZ FERREIRA DE MATTOS (RG 104.627) ID FUNC 50344366\r\nJOÃO VITOR DE BARROS SOUZA (RG 104.578) ID FUNC 50344420\r\nTHIAGO JOSÉ GARCIA DE CASTRO PEREIRA (RG 104.574) ID FUNC 50344870\r\nRODOLPHO VIEIRA VASCONCELOS RG 104.592) ID FUNC 50343890\r\nDANILO FARIAS HERINGER DE OLIVEIRA (RG 104.577) ID FUNC 50344390\r\nALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA (RG 85.994) ID FUNC 43624316\r\nLEONARDO SOUZA CARVALHO (RG 104.619) ID FUNC 50344307\r\nRAFAEL GALVÃO DA COSTA (RG 86.113) ID FUNC 43600484\r\nJONAS HENRIQUE FURTADO DA SILVA (RG 104.581) ID FUNC 50343777\r\nVINICIUS REZENDE ROCHA CABANA (RG 93.680) ID FUNC 44203209\r\nDIEGO MARINHO DA SILVA (RG 104.585) ID FUNC 50344862\r\nJOÃO LUIZ DE OUTEIRO LIMA (RG 104.620) ID FUNC 50344331\r\nJIMMY MATOS FEIJÃO (RG 95.932) ID FUNC 44287984\r\nLUCIANGELO CORREA (RG 104.617) ID FUNC 50344242\r\nALESSANDRO JULIANO VITALIANO DE OLIVEIRA (RG 104.594) ID FUNC 50344137\r\nDANILO TAVARES MARQUES RG 104.600) ID FUNC 50344145\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA DIAS DOS SANTOS (RG 104.553) ID FUNC 50342088\r\nFERNANDES RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA (RG 104.582) ID FUNC 50344897\r\nMAURO DA COSTA FELIZARDO JUNIOR (RG 104.621) ID FUNC 50344358\r\nJONATHAN BARROS SILVEIRA DUARTE (RG 104.590) ID FUNC 50343874\r\nEDSON TRINDADE SANTOS (RG 104.570) ID FUNC 50344226\r\nPAULO RODRIGO NERY CAROLINO DE SOUZA (RG 83.328) ID FUNC 42647215\r\nISAAC RADOMAN DE OLIVEIRA (RG 104.587) ID FUNC 50343831\r\nVICTOR LOPES SILVA (RG 88.826) ID FUNC 43421199\r\n- NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao posto de Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PM Médico:\r\nKATIA REGINA DA SILVA COUTO (RG 60.685) ID FUNC 24663344\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos:\r\nSOLANGE ELEHEP (RG 64.826) ID FUNC 32294867\r\nDIALINA DA CONCEIÇÃO MARTINS MACHADO (RG 76.545) ID FUNC 32288107\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico:\r\nEDUARDO GINAID MOYSÉS (RG 64.820) ID FUNC 24561649\r\n- Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\nMARCELO DE PAULA FERES (RG 76.673) ID FUNC 24432881\r\nISABELLE RANGEL DE OLIVEIRA (RG 76.740) ID FUNC 24433870\r\nMARCOS DA SILVA GONÇALVES (RG 81.008) ID FUNC 41969103\r\nCLAUDIA DA SILVA GUEDES CALVANO (RG 77.051) ID FUNC 24436917\r\nANA LUCIA GAMA DE ALENCAR DE AZEVEDO (RG 76.721) ID FUNC 24455792\r\n- Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos:\r\nGUSTAVO LOBATO DE AZEVEDO (RG 76.653) ID FUNC 24454273\r\nFELIPE BRANDÃO DE CARVALHO (RG 76.671) ID FUNC 24522139\r\nANA HELENA PEREIRA CORREIA CARNEIRO (RG 76.713) ID FUNC 24478245\r\nMILTON LUIZ MANHÃES RODRIGUES (RG 76.618) ID FUNC 24521370\r\n- Ao posto de Capitão PM Médico, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Médicos:\r\nFLAVIA PINTO TORRES (RG 104.894) ID FUNC 50778714\r\nCAMILA VICENTE DOS SANTOS (RG 104.888) ID FUNC 44551797\r\nRENATA VASCONCELOS BARBOSA DA SILVA (RG 104.887) ID FUNC 44547200\r\nFLAVIO GOMES DE SOUSA (Ag) (RG 104.904) ID FUNC 41377869\r\nVANESSA SAMPAIO CARDOSO DA CUNHA (RG 104.899) ID FUNC 50787977\r\n- Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Dentista:\r\nHERBERTO DOS SANTOS ASTORI (RG 76.886) ID FUNC 24451746\r\n- Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Dentistas:\r\nLUCIANA BLASO COSTA (RG 76.831) ID FUNC 24449440\r\nLILIA BEATRIZ SOARES DE MAGALHÃES FARIA (RG 76.825) ID FUNC 24486639\r\n- Ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas:\r\nMARIANA DE ANDRADE MACEDO (RG 89.550) ID FUNC 44007981\r\nJOANA SEIXAS DE AGUILAR (RG 89.596) ID FUNC 43983928\r\n- Ao posto de Major PM Veterinário, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Veterinários:\r\nPRISCILA ELISABETH NAURATH (RG 76.910) D FUNC 24432466\r\nFABIOLA PINHEIRO RIBEIRO (Ag) (RG 76.909) ID FUNC 24473960\r\n- Ao posto de Capitão PM Veterinário, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Veterinário:\r\nTARCILA TRIANI FERREIRA (RG 89.654) ID FUNC 44006438\r\n- Ao posto de Capitão PM Fisioterapeuta, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Fisioterapeuta:\r\nPRISCILA REGINA RUFFO REIS (RG 89.510) ID FUNC 44007639\r\n- Ao posto de Capitão PM Nutricionista, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Nutricionista:\r\nCLARA GIOSEFFI (RG 104.891) ID FUNC 43576036\r\n- NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nFERNANDO LUIZ ALVES DE BRITTO (RG 49.453) ID FUNC 22558632\r\nALDO DA SILVA BRUNO (RG 37.949) ID FUNC 21623660\r\nLUIS EDUARDO DE SOUZA CABRAL (RG 46.078) ID FUNC 24307599\r\nMARCIO MARCELINO DE OLIVEIRA JACQUES (RG 38.485) ID FUNC 22174850\r\nJULIO CESAR REIS SIQUEIRA (RG 45.383) ID FUNC 23826169\r\nNILTON LOPES DE OLIVEIRA (RG 44.339) ID FUNC 23748028\r\nCARLOS CANEDO FRANCISCO (Ag) (RG 41.359) ID FUNC 22554858\r\nIVANIR DE SOUZA (RG 45.856) ID FUNC 25062964\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES FILHO (RG 52.596) ID FUNC 24308307\r\nEMANUEL CANDIDO AFFONSO (RG 47.160) ID FUNC 21556156\r\nJOSÉ RENATO DIAS ALVARENGA FILHO (RG 47.910) ID FUNC 22463550\r\nJOSÉ RENATO CORREA MUNIZ (RG 48.447) ID FUNC 24163473\r\nMARCO AURELIO VASCONCELLOS (RG 40.208) ID FUNC 21897115\r\n- Promover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2019, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nRENATO JUNQUEIRA THOMAZ (RG 50.939) ID FUNC 24272949\r\nMARCELO JANSEN FERREIRA (RG 52.810) ID FUNC 22876618\r\n- Promover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 21 de agosto de 2019, o Tenente- Coronel PM Médico:\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FREIRE (RG 54.709) ID FUNC 24643262\r\n- Promover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 3.793, de 01 de abril de 2002, ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, a contar de 21 de agosto de 2019, os Majores PM Médicos:\r\nROBERTO ZELTZER (RG 60.737) ID FUNC 24545040\r\nEDUARDO OLIVEIRA MACHADO DA SILVA (RG 60.699) ID FUNC 24690341\r\nRENATA DUARTE DE AGUIAR (RG 60.717) ID FUNC 24547921\r\nMOACIR AURELIO DA CUNHA AMORIM DE SOUZA (RG 60.694) ID FUNC 24619116\r\nLEANDRO NUNES GAVAZZI (RG 60.736) ID FUNC 24606375\r\nANA MARIA CORBELLI (RG 60.722) ID FUNC 24628433\r\n- Promover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 3.793, de 01 de abril de 2002, ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, a contar de 21 de agosto de 2019, os Majores PM Dentistas:\r\nYURI ROSENDO DA SILVA (RG 60.732) ID FUNC 02443852\r\nASTRID GRACIA VON BLUCHER (RG 60.721) ID FUNC 24626384\r\nRICARDO GARCEZ DORIA AMARAL (RG 60.726) ID FUNC 32293275\r\nMONICA LARA VITALE (RG 60.724) ID FUNC 24698237\r\nNELSON PINTO JUNIOR (RG 60.734) ID FUNC 23086050\r\nHENRY PINHEIRO TEIXEIRA (RG 60.719 ID FUNC 22342249\r\n- Promover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 3.793, de 01 de abril de 2002, ao posto de Tenente-Coronel PM Enfermeiro, a contar de 21 de agosto de 2019, o Major PM Enfermeiro:\r\nAPARECIDA DE JESUS DANTAS (RG 56.585) ID FUNC 24632864\r\n- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2202303\r\n"
        ],
        "2202305": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 4423781-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Internacionais. Processo nº SEI-15/001/020541/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097704-0, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gilson Carlos Rodrigues Paulino, ID Funcional nº 4420913-4. Processo nº E- 26/005/4899/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 400777- 3, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rogerio Tavares Pires, ID Funcional nº 2083753-4. Processo nº E- 26/005/4897/2019.\r\nCLAUDIA FERNANDA VANALLI MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4381028- 4, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4728/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Fernanda Vanalli Marques, ID Funcional nº 4381028-4. Processo nº E-26/005/4728/2019.\r\nMAICON LUIZ LISBOA FELIX, ID FUNCIONAL Nº 400777-3, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4896/2019.\r\nMARIO GOMES DE AMORIM FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5097704-0 do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4898/2019.\r\nELIANE VALLE MENDESID Funcional n° 5087895-6, no cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Esportes, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.658 de 14/05/2019. Processo nº SEI-30/001/019382/2019.\r\nId: 2202305\r\n"
        ],
        "2202579": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            " DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-15/002/394/2019,\r\n:\r\na pedido, com validade a contar de 05 de julho de 2019, , ID 640322-0, vínculo 2, do cargo efetivo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 62, inciso I, do Decreto nº 247979.\r\nId: 2202579\r\n"
        ],
        "2202580": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            " 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/029/137/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY, na qualidade de membro de livre escolha do Governador do Conselho Estadual de Educação - CEE, designado pelo Decreto de 13.07.2016 e publicado no D.O. de 14.07.2016. \r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15.08.2014, MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, em substituição e completando o mandato conferido anteriormente a CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY, designado pelo Decreto de 13.07.2016 e publicado no D.O de 14.07.2016. \r\nId: 2202580\r\n"
        ],
        "2202608": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/3832/2015,\r\nRISTINA DOMICIANO FERNANDES, Identidade Funcional n° 37092472, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Vínculo 1, Matrícula nº 834101-8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2202608\r\n"
        ],
        "2202609": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/012/2569/2017,\r\nALFREDO JOSÉ MONTEIRO DA CUNHA, Identidade Funcional n° 42536235, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 927.912-6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2202609\r\n"
        ],
        "2202610": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/3508/2015,\r\nARLINDO CESAR NOCCHI, Identidade Funcional nº 41821513, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula 912.308-4, Vínculo 5 e Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 917.663-7, Vínculo 4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\n\r\nId: 2202610\r\n"
        ],
        "2202611": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/015/961/2016,\r\n, Identidade Funcional nº 40730751, Professor Docente I, Nível C, Referência 07, Matrícula nº 808.572-2, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2202611\r\n"
        ],
        "2202621": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AO DELEGADO DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21 de agosto de 1989, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-36/083/41/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor Antiguidade, ao posto de Delegado de Polícia de 1ª classe do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , Id. Funcional n° 2.954.155-7, matrícula nº 811.727-7, a contar de 21 de abril de 2012.\r\nId: 2202621\r\n"
        ],
        "2202633": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLARISSA DA CONCEIÇÃO DANTAS PINHEIRO, ID FUNCIONAL N° 5102962-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº EI-26/004/002825.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Larissa da Conceição Dantas Pinheiro, ID Funcional n° 5102962-6. Processo nº SEI-26/004/002825/2019. \r\n, com validade a contar de 09 de agosto de 2019, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ID Funcional nº 509772-1 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/177/2019. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-15/001/020266/2019,\r\n:\r\nNomear os servidores, relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, para exercerem o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Nova Iguaçu Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.741, de 15/08/2019.\r\nO Secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais expedirá os Atos de Investiduras, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto \r\nANEXO ÚNICO a que se refere o Decreto de 21/08/2019\r\nNOME\r\nRAFAEL ARAUJO DA CONCEIÇÃO\r\nTHIAGO SANTOS MATHIAS\r\nFILIPE PAIVA DOS SANTOS\r\nLEONARDO CESAR MARCELINO SUTIL RAMOS\r\nRICARDO DOS ANJOS FERREIRA JUNIOR\r\nTHIAGO CUSTÓDIO FRANCO\r\nNORTON LUIZ DE SOUZA\r\nRAPHAEL ALMEIDA SANT'ANNA\r\nABRAÃO RAMOS PEREIRA BRAZ\r\nVITOR DE PAULA LIPRINCE\r\nSIMÃO PEDRO DOS SANTOS SILVA\r\nPABLO VINÍCIUS SOARES\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nLORRAN BARROS DA SILVA\r\nMARCOS SILVA DE MORAIS\r\nJONAS DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nLAÉRCIO ANSELMO BATISTA DA SILVA\r\nMARCOS GOMES DA SILVA\r\nENDRIU ROCHA DIAS\r\nDIOGO GONÇALVES LARANJA\r\nJOAQUIM DOS SANTOS NETO\r\nANDRÉ CASTILHO DA SILVA\r\nIURY DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nJOÃO VITOR DE CARVALHO RIBEIRO\r\nMARCIO CANDIDO DA SILVA\r\nFELIPE DA SILVA SANTOS\r\nFABIANO GONÇALVES JUSTINO\r\nDONIZETE BARBOSA GONÇALVES\r\nLUCAS DOS SANTOS DA COSTA\r\nANDERSON DOS SANTOS ACCURCIO\r\nLUAN BRAGA DO NASCIMENTO\r\nJADER MACIEL BAENSE\r\nKEDES FERREIRA GOMES JUNIOR\r\nJERRY PINHEIRO OLIVEIRA\r\nWELLINGTON THIAGO DA SILVA SANTOS\r\nWELINGTON RODRIGO PIMENTA\r\nIAGO SILVA DOS SANTOS\r\nLUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nKLEBER SILVA FIRMO PEREIRA DE ARAÚJO\r\nLEONARDO DOS SANTOS SILVA MELLO\r\nTALES ROSA MARQUES\r\nFELIPE CORDEIRO MAIA\r\nJONATHAN AZEVEDO DA COSTA\r\nVINICIUS GOMES SILVA\r\nHIGOR RIBEIRO LEAL\r\nALVARO ALBERTO SILVA SALES\r\nRAPHAEL LOPES SANTOS DA SILVA\r\nFLÁVIA DA SILVA ARAÚJO\r\nRENATO DE SOUZA SILVA\r\nCAIO ROCHA DOS SANTOS\r\nPHILLIPE DAVID FERREIRA\r\nMARCO SERGIO QUIRINO GOMES\r\nRITA DA SILVA E SILVA\r\nROBSON PINHEIRO GOMES\r\nALEXANDRE PEREIRA MAGALHÃES NETO\r\nDIEGO GOMES ALVES\r\nCLEBER MATOSO DOS SANTOS\r\nFERNANDO DOMINGOS MARVILA\r\nALESSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS\r\nLEANDRO MOURA GONÇALVES\r\nJONES MACHADO DE SOUZA JUNIOR\r\nJEFFERSON BRUNO DA SILVA OLIVEIRA\r\nDIOGO LOPES DE OLIVEIRA\r\nADRIANA VALENTIM CAETANO BARRETO\r\nEDIMARA HELENA ALFREDO DE SOUZA\r\nJÉSSICA DA CONCEIÇÃO ROSA\r\nCARLOS SANT'ANNA AUGUSTO\r\nEDUARDO DOS SANTOS ABREU\r\nANDRÉ VIANA DA CONCEIÇÃO\r\nBRENDA KAROLLYNE ARAUJO DE FREITAS\r\nMARYNA RAYSSA DE SOUZA DA FONSECA\r\nFERNANDA SANTANA DE SOUZA\r\nISIDORO FERREIRA DE FIGUEIREDO\r\nVICTOR DA SILVA SOUZA\r\nBRENO PEREIRA DE SOUZA\r\nId: 2202633\r\n"
        ],
        "2203055": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/015/3045/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 37482254, Professor Docente II, Nível A, Referência 05 Vínculo I, Matrícula nº 5022480-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2203055\r\n"
        ],
        "2203056": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/3258/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 44143664, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3084600-0, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2203056\r\n"
        ],
        "2203058": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/005/3045/2015.,\r\n, Identidade Funcional n° 3151287-9, Professor Docente I - 20 horas, Vínculo 2, Matrícula nº 226698-9, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2203058\r\n"
        ],
        "2203060": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/012/1850/2017,\r\nPATRÍCIA REGINA LIMA PIRAN MADURO, Identidade Funcional n° 38419556, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n°929.776-3, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2203060\r\n"
        ],
        "2203062": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/3709/2015,\r\nPAULO CESAR MENDES DE ARAÚJO, Identidade Funcional nº 42783119, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 929383-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\n\r\nId: 2203062\r\n"
        ],
        "2203063": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/429/2017,\r\nMARCIO RAFAEL BARROS, Identidade Funcional nº 44249675, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 974.426-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\n\r\nId: 2203063\r\n"
        ],
        "2203084": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/2489/2019,\r\n:\r\nANIEL FIGUEIREDO LOPESID 43797628, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2203084\r\n"
        ],
        "2203094": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional n° 438547-2para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informações Gerenciais, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-04/206/000029/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI- 04/206/000024/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id Funcional N° 4387054-6,para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI-04/206/000027/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414889- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Liliane Silva de Assis, ID Funcional n° 44614055. Processo nº E-26/002/519/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Freitas de Sousa, ID Funcional nº 4274065-7. Processo nº E-26/005/4900/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331926-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/14570/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Augusto de Luca, ID Funcional nº 4331926-2. Processo nº E-10/005/14573/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-18/007/000687/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2957416-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000597/2019.\r\nMARIA AUXILIADORA VILLAR CASTANHEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5102988-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000554/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Ferreira Vieira, ID Funcional nº 5097692-3. Processo nº SEI-31/003/000555/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 569563-5, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronaldo Lapa Aragão, ID Funcional n° 50976391. Processo nº SEI-31/003/000578/2019.\r\nRONALDO LAPA ARAGÃO, ID FUNCIONAL N° 50976391 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000579/2019.\r\nALLINE CAMPANHÃO PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5097751-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000565/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alline Campanhão Pereira, ID Funcional n° 5097751-2 . Processo nº SEI-31/003/000564/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Danilo Gonçalves Costa, ID Funcional nº 5101558-7. Processo nº SEI- 31/003/000562/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5097919-1, do cargo em comissão de Assessor Especial símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/020987/2019.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Pablo Rogerio Sant'Anna Rosa de Carvalho, ID Funcional n° 5097919-1. Processo nº SEI-30/001/020987/2019 \r\n\r\ndo cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/000974/2019 \r\nRANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO, ID Funcional n° 4398172-0, do cargo em comissão de Subsecretário Executivo, símbolo SS, objeto de transferência e denominação alterada pelo Decreto nº 46.659, de 15/05/2019, modificado pelo Decreto nº 46.743, de 19/08/2019, da Subsecretaria Executivas das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/00976/2019.\r\n\r\nALEX RIBEIRO GOMES, ID Funcional n° 5099842-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Obras Civis e Programas Especiais, símbolo SS, nomenclatura alterada pelo Decreto nº 46.743, de 19/08/2019, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/00976/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar do dia 20 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Executivo, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga anteriormente ocupada por Randal Farah de Oliveira Leão, ID Funcional n° 4398172-0. Processo nº SEI-33/018/00977/2019. \r\npara exercer, com validade a contar do dia 20 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Obras Civis e Programas Especiais, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga anteriormente ocupada por Alex Ribeiro Gomes, ID Funcional n° 5099842-0. Processo nº SEI- 33/018/00977/2019. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIO GOMES DE AMORIM FILHOID FUNCIONAL N° 5097704-0, do cargo em comissão de Assessor Especial símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 26/016/000773/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2019.\r\nId: 2203094\r\n"
        ],
        "2203364": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 3303346-3/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/021392/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de agosto de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5098188-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/000890/2019.\r\nRENE JUSTEN, ID FUNCIONAL Nº 2149972-1, Engenheiro, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regio nais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E- 07/002.8400/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rene Justen, ID Funcional nº 2149972-1. Processo nº E- 07/002.8400/2019.\r\n, com validade a contar de 08 de agosto 2019, e nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora , ID Funcional nº 5098919-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000657/2019\r\ninterinamente, com validade a contar de 01 de abril de 2019, ID FUNCIONAL N° 51008084, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/007/638/2019. \r\nId: 2203364\r\n"
        ],
        "2203700": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21 de agosto de 1989, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-36/083/25/2019, \r\nRESOLVE:\r\nao posto de Delegado de Polícia de 2ª classe do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único, a contar de 21 de abril de 2018.\r\nANEXO ÚNICO\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, À 2ª CLASSE, A CONTAR DE 21/04/2018:\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nID Funcional Nome\r\n5023149-9 Guilherme Willcox Amaral Coelho Turl\r\n5023152-9 Talita Roberta Carlos Carvalho\r\n4385860-0 Sergio Elias Santana Júnior\r\n4387508-4 Danielle Peres Lopes Costa\r\n5023094-8 Rômulo Assis Coelho Caldas\r\nPOR MERECIMENTO\r\nID Funcional Nome\r\n4403119-0 Felipe Santoro da Silva\r\n5023108-1 Wilson Luiz Palermo Ferreira\r\n5023059-0 Tiago Venturini Antunes\r\n5023076-0 Carolina Pereira Cavalcante\r\n5023121-9 Carla Mariana Mero Ferrão\r\n4396661-6 Cassiano dos Santos Conte\r\nId: 2203700\r\n"
        ],
        "2203701": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital no Processo Judicial n° 0259704- 40.2009.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/090/314/2017,\r\n:\r\n, ao posto de Major PM, a contar de 25 de dezembro de 2007, o Capitão , RG n° 34.250, ID Funcional n° 24232130.\r\nId: 2203701\r\n"
        ],
        "2203711": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Netto Vaz, ID Funcional nº 5101549-8. Processo nº SEI-22/002/001533/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 421420-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 22/003/604/2019.\r\ndo Decreto de 23/05/2019, publicado no D.O. de 24/05/2019, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora MAYRA LAVOR REIS, ID Funcional nº 5100808-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 08 de agosto de 2019. Processo nº SEI- 18/007/000656/2019.\r\n\r\no Decreto de 23 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 26/08/2019, que designou, com validade a contar de 01 de abril de 2019, ID FUNCIONAL N° 51008084, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\no Ato de 22 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 23/08/2019, que nomeou para exercer, com validade a contar do dia 20 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Obras Civis e Programas Especiais, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Cidades, em vaga anteriormente ocupada por Alex Ribeiro Gomes, ID Funcional n° 5099842-0. Processo nº SEI-33/018/000986/2019. \r\n\r\nID Funcional n° 4398172-0, para exercer, com validade a contar do dia 20 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Obras Civis e Programas Especiais, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga anteriormente ocupada por Alex Ribeiro Gomes, ID Funcional n° 5099842-0. Processo nº SEI-33/018/000987/2019. \r\n\r\nId: 2203711\r\n"
        ],
        "2203996": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8957/1998, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério, da Secretaria de Estado de Educação, , com eficácia a contar de 09 de fevereiro de 1998, data correspondente ao início do respectivo exercício, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 1997, homologado em 28 de outubro de 1998, com efeitos a contar de 21 de janeiro de 1998.\r\nId: 2203996\r\n"
        ],
        "2203997": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/100448/2018,\r\nRESOLVE:\r\nos mandatos conferidos aos atuais membros do Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, pelo Decreto de 16 de março de 2018, D.O. de 19.03.2018.\r\nnos termos da Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 45.419, de 19 de outubro 2015, a composição do Conselho Estadual de Políticas Cultural - CEPC, como segue:\r\nFernando Marendaz Junior - Titular - SECEC\r\nAlana Teixeira Ferrigno - Suplente - SECEC\r\nFranklin Jorge Santos - Titular - SECEC\r\nThiago Gagliasso Onofre Ferreira - Suplente - SECEC\r\nVinicius Reis Azevedo - Titular - SECEC\r\nTatiana D'Angelo Fontoura Mesquita - Suplente SECEC\r\nFelipe Barroso Perpetuo - Titular - SECEC\r\nIgor Amorim Renha - Suplente - SECEC\r\nPedro Gerolimich de Abreu - Titular - SECEC\r\nBruno Carvalho Brasil Xavier - Suplente - SECEC\r\nDiogo Ferreira de Oliveira - Titular - SECEC\r\nCassio José Gomes de Ornelas - Suplente - SECEC\r\nJeane Hespanhol Mozer - Titular - SECEC\r\nLuiz Fernando Giorgis Lima Mirco - Suplente - SECEC\r\nDiogo de Oliveira Barroso - Titular - SECEC\r\nSergio Jose Machado Leal - Suplente - SECEC\r\nMarluce de Moraes Braz - Titular - SECEC\r\nJoão Henrique Costa Jacintho - Suplente - SECEC\r\nClaudio Prado de Mello - Titular - SECEC\r\nJorge Douglas Alves Fasolato -Suplente - SECEC\r\nLucienne Figueiredo dos Santos - Titular - SECEC\r\nRonaldo Guardia Guimarães - Suplente - SECEC\r\nZeca Barros - Titular - Representante Acadêmico\r\nDanielle Farias Martins e Araujo Jorge - Suplente - SECEC\r\nAlexandre Knoploch - Titular - ALERJ\r\nRenata Buzak - Suplente - ALERJ\r\nCarlos Macedo - Titular - ALERJ\r\nPablo Sprei - Suplente - ALERJ\r\nRicardo Cravo Albin - Titular - Instituto de Relevância Cultural\r\nRodrigo Castro - Suplente - SECEC\r\nJairo Souza Santos Junior - Titular - Poder Público Municipal\r\nDiogo Pinho - Suplente - SECEC\r\nMaria Luzia Borges Amaral Ramos - Titular - Noroeste Fluminense\r\nHenrique do Couto Gomes - Suplente - Noroeste Fluminense\r\nPatrícia Figueiredo da Veiga - Titular - Norte Fluminense\r\nAna Paula Siciliano - Suplente - Norte Fluminense\r\nRenata Martins Oliveira - Titular - Região Serrana\r\nMaria Catarina Fellows Fontes - Suplente - Região Serrana\r\nJosé Facury Heluy - Titular - Baixada Litorânea\r\nMárcio César do Nascimento - Suplente - Baixada Litorânea\r\nEveraldo Rocha dos Santos - Titular - Leste Fluminense\r\nStephany Santos Leal - Suplente - Leste Fluminense\r\nRobson Jhonny Rocha da Silva - Titular - Baixada Fluminense\r\nIsaías Simões Quintanilha dos Santos - Suplente - Baixada Fluminense\r\nGisele Maia Cardoso de Carvalho - Titular - Centro Sul Fluminense\r\nJosé Almeida Rodrigues - Suplente - Centro Sul Fluminense\r\nMarinez Teodoro Fernandes - Titular - Médio Paraíba\r\nRaphael de Souza Cruz - Suplente - Médio Paraíba\r\nMiriam Bondim Satyro - Titular - Costa Verde\r\nAndrei Lara Soares - Suplente - Costa Verde\r\nChristiane de Souza Maia Aguiar Koschniteki - Titular - Capital\r\nKawany Pedroza Lopes Tomé - Suplente - Capital\r\nFernanda Pires Borriello - Titular - Artes Cênicas\r\nÁlvaro Jorge Coutinho Ferreira - Suplente - Artes Cênicas\r\nDavy Alexandrisky - Titular - Artes Visuais\r\nFabiane Araújo Silva Freire - Suplente - Artes Visuais\r\nFernando Carlos de Sousa - Titular - Audiovisual\r\nSandra Helena Gonzaga Pedroso - Suplente - Audiovisual\r\nGerson Marins de Carvalho Júnior - Titular - Música\r\nMaria Luiza Corker Cardoso Nobre de Almeida - Suplente - Música\r\nMônica da Silva Verdiam - Titular - Áreas de Literatura\r\nJosé Antônio Seixas da Silva - Suplente - Áreas de Literatura\r\nValmor Alves Bastos - Titular - Cultura Popular\r\nWilliam Horácio Fernandes - Suplente - Cultura Popular\r\nId: 2203997\r\n"
        ],
        "2204007": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10374/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\nSIMONE DE, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Disciplina Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2003, homologado em 11 de março de 2004, prorrogado até 07 de março de 2008, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2003, retroagindo seus efeitos à data correspondente ao início do respectivo exercício.\r\n\r\n942786-5\r\nSIMONE DE AZEVEDO LOPES\r\n06/03/2008\r\nCATÓLICO\r\n22/02/2008\r\nId: 2204007\r\n"
        ],
        "2204348": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0589294-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Carlos das Neves, ID Funcional nº 0589294-5.\r\ndo cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0589294- 5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\nANTONIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ JÚNIOR do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/001603/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Antonio Florêncio de Queiroz Júnior. Processo nº SEI- 22/002/001603/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50980513, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Amilcar do Nascimento e Vasconcellos, ID Funcional n° 50980173. Processo nº E-10/005/14924/2019.\r\nAMILCAR DO NASCIMENTO E VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL N° 50980173, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/14923/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mario Gomes de Amorim Filho, ID Funcional nº 5097704-0. Processo nº E-26/016/00834/2019.\r\nLEONOR DE ORNELAS PEIXOTO POULIS, ID FUNCIONAL Nº 2032427- 8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002879/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3214841-0 para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-26/004/002880/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5035263-6, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora Villar Castanheira, ID Funcional nº 5102988-0. Processo nº SEI-31/003/000669/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088270-8, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Braga Peixoto, ID Funcional nº 5097647-8. Processo nº SEI-31/003/000633/2019.\r\nPAULA BRAGA PEIXOTO, ID Funcional nº 5097647-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000632/2019.\r\no Decreto de 26 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 27/08/2019, que nomeou RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO, ID Funcional n° 4398172-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Obras Civis e Programas Especiais, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Cidades, em vaga anteriormente ocupada por Alex Ribeiro Gomes, ID Funcional n° 5099842- 0. Processo nº SEI-33/018/001002/2019.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar do dia 20 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Obras Civis e Programas Especiais, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga anteriormente ocupada por Alex Ribeiro Gomes, ID Funcional n° 5099842-0. Processo nº SEI- 33/018/001003/2019. \r\nId: 2204348\r\n"
        ],
        "2204780": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Políticas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Allan Leocadio Teixeira, ID Funcional nº 5099447-6. Processo nº SEI-12/001/02133/2019. \r\ndo Decreto de 07/06/2018, publicado no D.O. de 08/06/2018, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou LUCIA MARQUES DE FREITAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 01938316-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Junta de Revisão Fiscal da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/057/15/2019.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385229-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Junta de Revisão Fiscal Michele de Souza Ribeiro, ID Funcional nº 4384242-9, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/057/15/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099721-1, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por José Antonio Guimarães Cunha, ID Funcional n° 5098560-4. Processo nº E-17/026/1459/2019.\r\nJUAN JOSÉ PAGE CHAMORRO, ID FUNCIONAL Nº 4388274-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI 26/004/002878/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032511-6, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juan José Page Chamorro, ID Funcional nº 4388274-9. Processo nº SEI 26/004/002878/2019.\r\nMARCELO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5032511-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI 26/004/002878/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4009134-1, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Martinez Mello, ID Funcional n° 5097696-6. Processo nº SEI-31/003/000699/2019.\r\nPAULA MARTINEZ MELLO, ID FUNCIONAL N° 5097696-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000698/2019. \r\nId: 2204780\r\n"
        ],
        "2205113": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2019, e nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista de Finanças Públicas, NEUSA LOURENÇO SILVApara sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretária de Finanças, Giovana dos Santos Itaboraí, da Secretaria de Estado Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2014/1493/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2867872-9, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000788/2019.\r\ndo Decreto de 28/01/2019, publicado no D.O. de 29/01/2019, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ODIMAR CAMILO SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 02 de setembro de 2019. Processo nº SEI- 18/007/000787/2019.\r\nId: 2205113\r\n"
        ],
        "2205396": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 02 DE SETEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de agosto de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5098058-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/215/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4193016-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4389825-4, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\nNOMEAR LUCIANA SILVA TAMBURINI, ID FUNCIONAL Nº 4347639-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Manoela Ferreira Morgado, ID Funcional nº 4389825-4. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4432063-9, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria, do Estado. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099443-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gabriel Emerick Pessanha dos Santos, ID Funcional nº 4432063-9. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4401495-3, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/216/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347641-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional do Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elvira Gomes Santos Rocha, ID Funcional nº 4193016-9. Processo nº E- 16/005/216/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI nº E- 15/001/024134/2019.\r\nREGES MOISES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4384996-2, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/161/000811/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Zeni da Conceição da Silva, ID Funcional n° 5102063-7. Processo nº E-26/018/15/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de agosto de 2019, ID FUNCIONAL N° 5102063-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-26/018/15/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2583905-5, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Hugo da Costa Lima, ID Funcional nº 421420-1. Processo nº E-26/018/1/2019.\r\nSÉRGIO MACEDO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2817084-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-26/018/19/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sérgio Macedo da Costa, ID Funcional nº 2817084-9. Processo nº E-26/018/19/2019.\r\nVALDINEI CALIXTO, ID FUNCIONAL N° 5098137-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/001548/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 571622-5, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Odimar Camilo Silva, ID Funcional nº 2867872-9. Processo nº SEI-18/007/000785/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Morgana Ana Daler Casagrande, ID Funcional nº 5033005-5. Processo nº SEI-31/003/000719/2019.\r\nRENATA COSTA POMPAS, ID FUNCIONAL Nº 2930426-1, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº E-36/306/40/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 4137885-7, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Renata Costa Pompas, ID Funcional nº 2930426-1. Processo nº E-36/309/40/2019.\r\nANDRÉ LUIS DRUMOND FLORES, ID FUNCIONAL Nº 4137805-9, Delegado de Policia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº E-36/309/31/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 565499-8, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por André Luis Drumond Flores, ID Funcional nº 4137805-9. Processo nº E- 36/309/31/2019.\r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 2999997-9, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Policia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº E-36/309/34/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2961155-5, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Policia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Jessica Oliveira de Almeida, ID Funcional nº 2999997-9. Processo nº E-36/309/34/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente ALANA TEIXEIRA FERRIGNO, ID Funcional nº 5092058-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 29 de agosto a 12 de setembro de 2019, pelo expediente da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/000739/2019.\r\nId: 2205396\r\n"
        ],
        "2205673": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/8267/2014,\r\n, Identidade Funcional nº 31023240, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 864.117-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2205673\r\n"
        ],
        "2205682": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Emerson Maia do Carmo, ID Funcional nº 5098058-0. Processo nº E-16/005/218/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2019, , Major PM, ID Funcional nº 2444567-3, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/005/217/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028499- 1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/219/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Hugo da Costa Silva, ID Funcional nº 5028499-1. Processo nº E-16/005/219/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador , ID Funcional nº 5007762-7,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Coordenadoria do Fundo da Mata Atlântica, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/002828/2019.\r\nNOMEAR ALESSANDRA BALDNER PONTES, ID FUNCIONAL Nº 4424785-0, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reges Moises dos Santos, ID Funcional nº 4384996-2. Processo nº SEI- 04/161/000812/2019.\r\nLEILA DA SILVEIRA LEITE, ID FUNCIONAL N° 40792870, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002989/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leila da Silveira Leite, ID Funcional n° 40792870, matrícula nº 1433-2. Processo nº SEI-26/004/002990/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 569563-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos.\r\n\r\nId: 2205682\r\n"
        ],
        "2205941": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rodrigo Pacheco Ribas, ID Funcional nº 4412131-8. Processo nº SEI- 22/002/001733/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4201525-1, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniel Simões Candido Gomes, ID Funcional nº 50981500-1. Processo nº SEI- 26/004/003013/2019.\r\nDANIEL SIMÕES CANDIDO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 50981500-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/003011/2019.\r\nLUCIANO MOREIRA CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 4201525-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/003013/2019.\r\nMARIA LUISA PORTO DE FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI, ID FUNCIONAL Nº 616569-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/003014/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4007883- 3, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori, ID Funcional nº 616569-9. Processo nº SEI-26/004/003015/2019.\r\ncom validade a contar de 02 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4007883-3, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SE-26/004/003016/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5089855- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/003020/2019.\r\nJULIANA SOARES DUARTE MOREIRA, ID FUNCIONAL N° 5100045-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/003018/2019.\r\nNOMEAR MARIA LUISA PORTO DE FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI, ID FUNCIONAL Nº 616569-9, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonor de Ornelas Peixoto Poulis, ID Funcional nº 2032427-8. Processo nº SEI- 26/004/003017/2019.\r\no Decreto de 05 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 06/08/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2876348-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000800/2019.\r\no Decreto de 05 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 06/08/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2876348-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Claudio Luiz dos Santos Pereira, ID Funcional nº 5094104-6. Processo nº SEI-18/007/000800/2019.\r\nDECRETOS DE 02 DE SETEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 2961155-5, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº E-36/309/38/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563020-7, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Renata Teixeira de Assis, ID Funcional nº 2961155-5. Processo nº E-36/309/38/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/09/2019.\r\nDECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2019, , ID Funcional nº 2444567-3, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/217/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2205941\r\n"
        ],
        "2206565": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4275967-6, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/089/004295/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4382751-9, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Daniel Ermínio Rodrigues de Freitas, ID Funcional nº 4275967-6. Processo nº SEI-21/089/004296/2019. \r\nId: 2206565\r\n"
        ],
        "2206856": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1016/2013,\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA, Identidade Funcional n° 3329285-0, Agente Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 277558-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2206856\r\n"
        ],
        "2206857": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/3796/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 50300547, Inspetor de Alunos, Matrícula n° 3063921-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2206857\r\n"
        ],
        "2206858": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/780/2017,\r\nALESSANDRO CORREA DA SILVA, Identidade Funcional nº 50265520, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, Matrícula nº 3066824-8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2206858\r\n"
        ],
        "2206859": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/2681/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 42780713, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, Matrícula n° 929452-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2206859\r\n"
        ],
        "2206860": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/1712/2017,\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA BITENCOURT, Identidade Funcional nº 36530549, Zelador, Matrícula nº 5003428-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2206860\r\n"
        ],
        "2206861": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/011/3096/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 43265030, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 939385-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2206861\r\n"
        ],
        "2206878": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-18/007/00065/2019,\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, a contar do dia 14/09/2018, como segue: \r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC:\r\ndesignado pelo Decreto de 28 de julho de 2017, publicado no D.O. de 31.07.2017;\r\ndesignado pelo Decreto de 06 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 09.11.2015.\r\nnos termos da Lei n° 509, de 03/12/1981, regulamentada pelo Decreto n° 5808, de 13/7/1982, do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue: \r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC:\r\n, a contar do dia 31/01/2019, em vaga anteriormente ocupada por Mozart Vitor Serra. \r\n, a contar do dia 14/09/2018, substituindo e completando o mandato conferido a Claudio Valério Teixeira, designado pelo Decreto de 28 de julho de 2017, publicado no D.O. de 31.07.2017.\r\n, a contar do dia 14/09/2018, substituindo e completando o mandato conferido a Mauro Pazzini de Souza, designado pelo Decreto de 06 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 09.11.2015. \r\nREPRESENTANTE DO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - IAB:\r\na contar do dia 08/08/2018, por recondução.\r\nREPRESENTANTES DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO - IHGB:\r\na contar do dia 16/08/2018, por recondução. \r\nId: 2206878\r\n"
        ],
        "2206898": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo Pacheco Ribas, ID Funcional nº 4412131-8. Processo nº SEI- 22/002/001733/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097250-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/001878/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 5097961-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/018/35/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thiago de Souza Santana, ID Funcional nº 5097961-2. Processo nº E- 26/018/35/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4462402-6, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Silveira da Silva, ID Funcional nº 5100683-9. Processo nº SEI-33/018/001097/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5100683-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/000997/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio dos Santos Barcelos, ID Funcional nº 569563-5. Processo nº SEI-31/003/000811/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 1940417- 4, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Johannes Petrus Gerardus Van Deursen, ID Funcional nº 5097690-7. Processo nº E- 31/005/435/2019.\r\nJOSE VICENTE MARQUES BARROZO, ID FUNCIONAL Nº 2956876-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000814/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Vicente Marques Barrozo, ID Funcional nº 2956876-5. Processo nº SEI-31/003/000815/2019\r\nId: 2206898\r\n"
        ],
        "2207159": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21 de agosto de 1989 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-36/083/26/2019, \r\nRESOLVE:\r\nao posto de Delegado de Polícia de 2ª classe do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único, a contar de 29 de setembro de 2018.\r\nANEXO ÚNICO\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, À 2ª CLASSE, A CONTAR DE 29/09/2018:\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nID Funcional Funcional - Nome \r\n5023140-5 - Leandro Artilles de Freitas\r\n5023060-0 - Walace Medeiros de Souza\r\n5023113-8 - Paulo Braga Castello Branco\r\n565270-7 - Edezio de Castro Ramos Junior\r\n5023055-7 - André Felippe Cavalcante\r\nPOR MERECIMENTO\r\nID Funcional - Nome \r\n5023099-9 - Elaine Andrea Nunes Rosa\r\n5023092-1 - Andre Prates Fraga\r\n1364042-9 - Monica Silva Areal\r\n4396982-8 - Willians Batista de Souza\r\nId: 2207159\r\n"
        ],
        "2207180": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nVALTER FERREIRA ALENCAR PIRES REBELO, ID FUNCIONAL Nº 5097761-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado.\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial ALENA MOURA CRUZ CELLES CORDEIROpara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Administração e Finanças, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/297/2019.\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Departamento HENRIQUE ROCHA PEREIRA DAS NEVESpara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Jurídica, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/297/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Felipe de Souza Lima Correa e Castro, ID Funcional nº 5090441-8. Processo nº E-26/005/5035/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Dayane Magalhães Couto Miranda, ID Funcional n° 4197211-2/5. Processo nº E-26/005/5036/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Gomes de Mello, ID Funcional n° 5097656-7. Processo nº SEI-31/003/000774/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4138437-7, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Graciene de Souza Rocha Cunha, ID Funcional 5098923-4. Processo nº SEI-31/003/000777/2019.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL 5098923-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000782/2019.\r\nLUCIANA MOREIRA VIEIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 51000229, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000784/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51038650, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciana Moreira Vieira Rodrigues, ID Funcional n° 51000229. Processo nº SEI-31/003/000785/2019.\r\nSÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTOID FUNCIONAL Nº 2430655-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência deInteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nMARCELO DE CARVALHO MENDES,Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2430655-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5102008-4, para exercer com validade 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da áreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 2430655-0. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\nId: 2207180\r\n"
        ],
        "2207516": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2065564-9, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/228/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026260-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Silvania Parreira Conzendey Mendes, ID Funcional nº 2065564-9. Processo nº E-16/005/228/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2063476-0, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Edson Venancio de Moraes, ID Funcional n° 5098403-9. Processo nº E-26/005/5037/2019.\r\nMARISE GRINSTEIN, ID FUNCIONAL N° 5102266-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/001838/2019.\r\n***DECRETOS DE 02 DE SETEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 2961155-5, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº E-36/309/38/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563020-7, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Renata Teixeira de Assis, ID Funcional nº 2961155-5. Processo nº E-36/309/38/2019. \r\n*Omitidos no D.O. de 03/09/2019.\r\n** Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 05/09/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097250-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/001878/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 10/09/2019.\r\n*DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102008-4, para exercer com validade 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecre taria de Gestão Administrativa e Avaliação de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 2430655-0. Processo nº E-13/002/905/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 11/09/2019.\r\nId: 2207516\r\n"
        ],
        "2207782": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE SETEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4435961-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 2, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/002/6919/2019.\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 4377320-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Aurélio Vogas Barreto, ID Funcional nº 4435961-1 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Residência, símbolo DAS-8, da 3ª Residência de Obras e Conservação, da mesma Diretoria. Processo nº E-16/002/6919/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087143-9, do cargo em comissão de Diretor-Presidente da Imprensa Oficial - I.O., da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576683-4, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciano Moreira Chaves, ID Funcional nº 4201525-1. Processo nº SEI- 26/004/003100/2019.\r\nHENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 395506-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAE TEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/5038/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098378-4, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Henrique de Albuquerque Carvalho, ID Funcional nº 395506-7. Processo nº E-26/005/5038/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lidia Mendonça Mansur, ID Funcional n° 5086753-9. Processo nº E- 26/005/5268/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marco Antônio Ribeiro. Processo nº E-26/005/5345/2019. \r\nId: 2207782\r\n"
        ],
        "2208045": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102871-9, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rosana Fernandes de Paula, ID Funcional nº 3220125-7. Processo nº SEI-12/218/000103/2019.\r\nALBERTO DA SILVA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 1938629-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/073/000159/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365314-6, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alberto da Silva Lopes, ID Funcional nº 1938629-0. Processo nº SEI-04/073/000159/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189773-0, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Miguel Angelo Oronoz Proença, ID Funcional n° 607759-5. Processo nº 18/002/727/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2879585-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-18/007/000902/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025520- 7, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Antonella Lima Pareschi, ID Funcional nº 946875-7. Processo nº SEI- 18/007/000903/2019. \r\ndo Decreto de 26/06/2019, publicado no D.O. de 27/06/2019, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou ALDO MUSSI LOPES TEIXEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção da Sala Cecília Meireles, Fundação Anita Mantuano de Artes - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo n° SEI-18/007/001035/2019.\r\nId: 2208045\r\n"
        ],
        "2208335": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/001/6299/2015,\r\nIZAURINETE GONÇALVES TORRES DE MORAES, Identidade Funcional n° 39749460, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, Matrícula n° 196821-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208335\r\n"
        ],
        "2208336": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/2097/2017,\r\n, Identificação Funcional nº 43222463, Professor Docente I, Nível D, Referência 04, Vínculo 1, Matrícula nº 0937529-6, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208336\r\n"
        ],
        "2208337": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/1836/2017,\r\nMÁRCIA CRISTINA DE SOUZA MENEGUITE LOPES, Identidade Funcional n° 50206869, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3050934-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208337\r\n"
        ],
        "2208354": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o Coordenador de Segurança LEXANDRE SEPPA PINHEIROID FUNCIONAL Nº 571328-5, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Corregedoria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/239/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4384164-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 45.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 04/206/000034/2019. \r\ndo Decreto de 05/02/2015, publicado no D.O. de 06/02/2015, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou ALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSOAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional n° 4427387-8 para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Consultas Jurídico Tributário, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais . Processo n° SEI-04/058/001720/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MARNE SERVULO DE ALVARENGA, Auditor da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006129-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o titular da Coordenadoria de Consultas Jurídico-Tributário, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em suas faltas e impedimentos eventuais. Processo nº SEI-04/058/001720/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Valdinei Calixto, ID Funcional n° 5098137-4. Processo nº SEI-22/002/001956/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098355-5 para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marise Grinstein, ID Funcional n° 5102266-4. Processo nº SEI-22/002/001954/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005737-7, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sebastião José de Alcântara Neto, ID Funcional nº 3220689-5. Processo nº SEI-21/070/001751/2019.\r\ndo Decreto de 15/08/2019, publicado no D.O. de 16/08/2019, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Corregedora para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 16 de setembro de 2019. Processo nº SEI- 21/001/027798/2019.\r\ndo Decreto de 26/06/2019, publicado no D.O. de 27/06/2019, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou ALDO MUSSI LOPES TEIXEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção da Sala Cecília Meireles, Fundação Anita Mantuano de Artes - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo n° SEI-18/007/001035/2019.\r\nId: 2208354\r\n"
        ],
        "2208585": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/4063/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 43889204, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3072679-8, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208585\r\n"
        ],
        "2208587": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE SETEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/3234/2017,\r\n, Identidade Funcional nº 42532124, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 928.254-2, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208587\r\n"
        ],
        "2208588": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/2211/2017,\r\nBRAULIO GONÇALVES DE SOUZA, Identidade Funcional nº 50737104, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula nº 3080746-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto- Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208588\r\n"
        ],
        "2208589": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            " ATO DO PODER EXECUTIVO\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/012/1495/2017,\r\nPATRICIA VALESCA FAGUNDES DA SILVEIRA, Identidade Funcional nº 43374050, Professor Docente I, Nível D, Referência 4, Vínculo 1, Matrícula nº 945733-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2208589\r\n"
        ],
        "2208919": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/2768/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 5035349-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3072715-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208919\r\n"
        ],
        "2208920": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/1496/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 3270492-5, Agente Administrativo, Matrícula n° 5019264-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208920\r\n"
        ],
        "2208924": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/1747/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 50821148, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 30904395, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208924\r\n"
        ],
        "2208925": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/894/2016,\r\nALICE PAULA DA SILVA CARDOZO TELES, Identidade Funcional n° 5781957, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, Matrícula n° 917988-8, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208925\r\n"
        ],
        "2208926": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1139/2015,\r\n, Identidade Funcional n° 5024470-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3056305-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208926\r\n"
        ],
        "2208928": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/1362/2014,\r\nCARLOS BANDEIRA DO ESPÍRITO SANTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo I, matrícula nº 3058213-4, ID Funcional n° 5025880-0, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208928\r\n"
        ],
        "2208934": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/4769/2017,\r\n, ID Funcional n° 50078470, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, Matrícula nº 03080439-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2208934\r\n"
        ],
        "2208944": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-18/007/00065/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, a contar do dia 14/09/2018, como segue:\r\nRepresentante do IPHAN:\r\ndesignado pelo Decreto de 06 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 09.11.2015. \r\nDemais Membros:\r\ndesignado pelo Decreto de 28 de julho de 2017, publicado no D.O. de 31.07.2017;\r\nnos termos da Lei n° 509 de 03/12/1981, regulamentada pelo Decreto n° 5808 de 13/7/1982, do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue: \r\nDemais Membros:\r\na contar do dia 31/01/2019, em vaga anteriormente ocupada por Mozart Vitor Serra. \r\na contar do dia 14/09/2018, substituindo e completando o mandato conferido a Claudio Valério Teixeira, designado pelo Decreto de 28 de julho de 2017, publicado no D.O. de 31.07.2017.\r\nRepresentante do IPHAN:\r\na contar do dia 14/09/2018, substituindo e completando o mandato conferido a Mauro Pazzini de Souza, designado pelo Decreto de 06 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 09.11.2015. \r\nRepresentante do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB:\r\na contar do dia 08/08/2018, por recondução.\r\nRepresentantes do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB:\r\na contar do dia 16/08/2018, por recondução. \r\nId: 2208944\r\n"
        ],
        "2208947": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-04/204/100024/2018,\r\nGELSON VASCONCELLOS AGUIAR ao Quadro Funcional da extinta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG (antiga Secretaria de Estado de Administração - SAD), cuja estrutura foi incorporada a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, consoante as razões expostas na manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria.\r\nId: 2208947\r\n"
        ],
        "2208948": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/006.106/2016,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id nº 5000908-7, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX, do Decreto-lei nº 220/75, e por violação ao artigo 39, incisos V, VI e VII; artigo 40, inciso III, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como ao artigo 285, incisos V, VI, VII e artigo 286, inciso III, c/c o artigo 292, inciso VI e 298, inciso I, todos do Decreto-lei nº 2.479/79, c/c o art. 18, inciso III e 26, XXIV e XXXV, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 40.013/06.\r\nId: 2208948\r\n"
        ],
        "2208977": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100627- 8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412071-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Fabiana Alves da Silva, ID Funcional nº 5100627-8. Processo nº SEI- 15/001/028614/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100627-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/028597/2019.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2019, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador , ID Funcional nº 4385136-3,para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Superintendente de Cadastro e Informações Fiscais Vanice da Conceição Padrão, da Secretaria de Estado Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 04/204/1543/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mario Gomes de Amorim Filho, ID Funcional nº 5097704-0. Processo nº E-26/005/5347/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2080793-7, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristina Aparecida Alves do Nascimento, ID Funcional nº 4273840-7. Processo nº E-26/005/5346/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024780-8, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilberto Cabral Filho, ID Funcional n° 5099990-7. Processo nº SEI-31/003/000860/2019. \r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4387309-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000901/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia Florencio de Souza, ID Funcional nº 4387309-0. Processo nº SEI-31/003/000902/2019.\r\nFABIANO ABREU DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5088270-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000903/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387309-0, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiano Abreu de Oliveira, ID Funcional nº 5088270-8. Processo nº SEI-31/003/000905/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marina Rodrigues Cyrino Baleroni, ID Funcional nº 5100309-0. Processo nº SEI-31/003/000889/2019. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-15/001/027544/2019,\r\n:\r\nNomear os servidores, relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, para exercerem o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Laranjeiras Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.763, de 05/09/2019.\r\nO Secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais expedirá os Atos de Investiduras, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto \r\nNOME\r\nDENIS ROMEU DO NASCIMENTO SILVA\r\nLUCAS ARAÚJO GONÇALVES\r\nARTHUR MENEZES DOS SANTOS\r\nWILLIAN SILVA DOS SANTOS PEREIRA\r\nTHIAGO AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nMATHEUS PAIVA LUSTOSA\r\nMARCELO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nDANILO DE SOUZA DANTAS\r\nLUIZ FELIPE MACEDO DA SILVA\r\nEVANDRO LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\nIAGO MONTEIRO JARDIM\r\nPETERSON GONÇALVES DE ALVARENGA\r\nYURI OLIVEIRA DA SILVA\r\nLINIQUER COSTA DE SANT'ANNA\r\nPETHERSON BORGES QUADRAS\r\nFILIPE FERNANDES TEIXEIRA\r\nFELIPE DE SOUZA VIALI\r\nRENAN VASCONCELOS RODRIGUES\r\nDANIEL VIANA DA SILVA FERREIRA\r\nBRUNO SANTOS SILVA\r\nVICTOR SANTOS FERREIRA\r\nJEFERSON CORDEIRO ADÃO\r\nEVERTON INÁCIO BERNARDO\r\nLEONEL DA COSTA SILVA\r\nEDIGLÊI AUGUSTO TRAJANO\r\nNILTON MIGUEL DA SILVA JUNIOR\r\nFELIPE DOS SANTOS PEREIRA\r\nALLAN CALMON FEITAL DOS SANTOS\r\nVITOR TELLES DO NASCIMENTO\r\nDANIEL EGIDIO\r\nPEDRO GABRIEL SOUZA DE MENDONÇA\r\nCARINA SANTIAGO FERREIRA\r\nROBSON DE JESUS DOS SANTOS\r\nDANIEL SILVA DE LIMA\r\nROMULO DA SILVA MARTINS\r\nFERNANDO SANTOS DE MELLO\r\nNILSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR\r\nIURY LEONARDO DE ARAÚJO OLIVEIRA\r\nPAULO CESAR FERREIRA COIMBRA DA COSTA\r\nGILBER DE AZEVEDO\r\nSALATIEL FERREIRA DOS SANTOS\r\nCHARLES VIEIRA DE ALMEIDA\r\nTACIANA MARIA DA SILVA SANTANA\r\nVANESSA JOICE SANTOS DA SILVA MORAIS\r\nFABIANA PEREIRA MATOS\r\nWINICIUS MENDES ROCHA\r\nFRANKLIN JANSEN BIANCAMANO\r\nRAFAEL DA CRUZ PEREIRA XAVIER\r\nWALLACE DE OLIVEIRA MATEUS\r\nNOME\r\nJOHNNY PALMA GOMES DE MELO\r\nNOME\r\nTHIAGO JOÃO SANTOS DA SILVA\r\nRICHARDSON DIAS PEREIRA SANTOS\r\nNOME\r\nALEXANDRE DE SOUZA SANTANA JUNIOR\r\nFERNANDA SEIÇA SILVA BALMANT\r\nId: 2208977\r\n"
        ],
        "2209280": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 19 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5028343-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/242/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104112-0, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Laercio Willian Melo da Silva, ID Funcional nº 5028343-0. Processo nº E-16/005/242/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034969-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/242/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gabriel Quirino dos Santos, ID Funcional nº 5034969-4. Processo nº E-16/005/242/2019.\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 2075407-8, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/5267/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3955067-2, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Catia Regina da Silva Soares, ID Funcional nº 2075407-8. Processo nº E- 26/005/5267/2019.\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5104112-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-10/005/001342/2019.\r\nDECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 2865144-8, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lucia Mantuano Nogueira, ID Funcional nº 1717528-3. Processo nº E-31/005/111/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/03/2019.\r\nId: 2209280\r\n"
        ],
        "2209579": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 16/09/2019, publicado no D.O de 17/09/2019, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Segurança ID FUNCIONAL Nº 571328-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Corregedoria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/244/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Kristiano de Souza Jotta, ID Funcional nº 2444567-3. Processo nº E-16/005/244/2019.\r\ndo cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/233/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rodrigo Freitas Thomé. Processo nº E-16/005/244/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2061852-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jivago de Almeida Moraes, ID Funcional nº 4365143-7. Processo nº E-16/005/244/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365143-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/244/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010926-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Di retoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alexandre Bastos Mattioli, ID Funcional nº 4347442-0. Processo nº E-16/005/244/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347442-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/244/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029995-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/244/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412265-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/244/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354139-9, Analista de Sistemas e Métodos, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/211/000014/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074780-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mauricio Jose Costa Santos, ID Funcional nº 4354139-9. Processo nº SEI- 12/211/000014/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003355-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/211/951/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Cabral da Costa, ID Funcional nº 5003355-7. Processo nº E-12/211/951/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Emmanuel Martins Teixeira. Processo nº E- 12/211/955/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Gonçalves Viana Filho, ID Funcional nº 4345916-1. Processo nº E- 12/211/952/2019.\r\nCARLOS ROBERTO GONÇALVES VIANA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/211/952/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por João Bosco Amarante de Oliveira Junior, ID Funcional nº 5097618-4. Processo nº E-12/211/954/2019.\r\nJOÃO BOSCO AMARANTE DE OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5097618-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E- 12/211/954/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087930- 8, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Soares Duarte Moreira, ID Funcional n° 5100045-8. Processo nº SEI- 26/004/003211/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3931393-0, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Barbara Lucas Bragança, ID Funcional nº 5094182-8. Processo nº E-26/005/5348/2019.\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5100239-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/028379/2019. \r\nId: 2209579\r\n"
        ],
        "2209886": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Carlos dos Santos, ID Funcional nº 5104112-0. Processo nº SEI-10/005/001412/2019.\r\nDECRETO DE 20 DE SETEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Kristiano de Souza Jotta, ID Funcional nº 2444567-3. Processo nº E- 16/005/244/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 23/09/2019.\r\nId: 2209886\r\n"
        ],
        "2210169": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006058-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/107/18/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 1939185-4, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vanice da Conceição Padrão, ID Funcional nº 5006058-9. Processo nº E-04/107/18/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2019, Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2ª Categoria, ID Funcional nº 4383905-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/202/54/2019. \r\n, para fins de regularização da vida funcional da servidora Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387498-3, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jane Roberta Martins Perdigão Martin ID Funcional nº 4383905-3. Processo nº E- 04/202/54/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2019, Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387498-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/202/54/2019. \r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001127/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Aroldo Rodrigues Gonçalves Neto. Processo nº SEI-02/007/001133/2019.\r\nMIRIAM MÓS BLOIS, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA. Processo nº SEI-02/007/001128/2019 \r\n, ID FUNCIONAL Nº 568900-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/013/120/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 568900-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fabiana Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 4383415-9. Processo nº E-22/013/120/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2867872-9 para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-18/002/766/2019.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2867872-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/002/766/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Paula Paraguassu Barreto, ID Funcional n° 5100239-6. Processo nº SEI-30/001/029599/2019. \r\nId: 2210169\r\n"
        ],
        "2210512": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor LEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADOID Funcional nº 4347664-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais Processo nº E-04/111/87/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI-02/007/001130/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Controle, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 02/007/001136/2019. \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5097656- 7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/00727/2019. \r\nId: 2210512\r\n"
        ],
        "2210798": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 548756-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Joyce Porto Melo Ferreira, ID Funcional nº 5029995-6. Processo nº E-16/005/244/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 565703-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nGABRIEL ANDRADE QUIRINO, ID FUNCIONAL Nº 5100665-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Vídeo, da Diretoria de Material Didático, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/003277/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 548756-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/001216/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316696-2, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa Schinaider do Amaral Pereira Gonçalves, ID Funcional nº 4382910-4. Processo nº E- 07/002/9664/2019.\r\nVA NESSA SCHINAIDER DO AMARAL PEREIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4382910-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/9664/2019.\r\n\r\nId: 2210798\r\n"
        ],
        "2210998": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por José Luis Cardoso Zamith, bem como, designá-lo para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Secretário Extraordinário, símbolo SE, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. \r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nId: 2210998\r\n"
        ],
        "2211108": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4427303-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/070/001550/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4387314-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio de Oliveira Freire, ID Funcional nº 4427303-7. Processo nº SEI- 04/070/001550/2019.\r\nRAPHAEL COIMBRA BAPTISTA DE LEÃO, ID FUNCIONAL Nº 5098345-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/001182/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raphael Coimbra Baptista de Leão, ID Funcional nº 5098345-8. Processo nº SEI-26/016/001182/2019.\r\nDANIEL BAPTISTA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 3214841-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/003321/2019. \r\nId: 2211108\r\n"
        ],
        "2211269": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/011/363/2019, \r\n\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 30 de setembro de 2019, para, na qualidade de representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16, da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 30 de setembro de 2019, para, na qualidade de representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2211269\r\n"
        ],
        "2211398": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            " \r\nDE 2019\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, WILSON JOSÉ WITZEL, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EDMAR JOSÉALVES DOS SANTOS, E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SR. GABRIEL NUNES AQUINO, de acordo com a Lei nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O. de 28 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 4 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2019, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o Decreto nº 46.550, de 01 de Janeiro de 2019, que Estabelece as Diretrizes da Política de Comunicação Social e Normas para a Licitação, Contratação e Execução dos Serviços de Comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Prestação de serviços de Publicidade de utilidade pública de interesse da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nInício: 18/09/2019 Término: 31/12/2019.\r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n- Secretaria de Estado de Saúde.\r\n- Secretaria de Estado de Saúde.\r\nÓrgão 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e Governança.\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e Governança.\r\nV - CRÉDITO\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais e Administrativas\r\nND 3390 Fonte: 100 VALOR TOTAL ESTIMADO: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019, revoga das as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2019\r\nWILSON JOSÉ WITZEL\r\nGovernador do Estado do Rio de Janeiro\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil e Governança\r\nId: 2211398\r\n"
        ],
        "2211401": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4385292-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-12/001/031086/2019.\r\n, a pedido, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, Delegado de Polícia Federal, da função de membro representante convidado do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, designado pelo Decreto de 03.05.2019, publicado no D.O. de 06.05.2019 e republicado no D.O de 09.05.2019. Processo nº SEI-12/001/031086/2019.\r\nLÍDIA MICHELLE DAMASCENO AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 5092580-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/003278/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103888-9 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lídia Michelle Damasceno Azevedo, ID Funcional n° 5092580-6. Processo nº SEI- 26/004/003283/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5092580-6, para exercer, com validade a contar de 01 de ou tubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiza Muttoni Rodrigues, ID Funcional nº 5103888-9. Processo nº SEI- 26/004/003280/2019.\r\nLUIZA MUTTONI RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5103888-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/003282/2019.\r\nNOMEAR MARIA LUISA PORTO DE FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI, ID FUNCIONAL Nº 616569-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Guilherme Nicolau Borges de Oliveira, ID Funcional n° 51032791. Processo nº SEI-26/004/003288/2019.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 51032791, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/003289/2019.\r\nMARIA LUISA PORTO DE FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI, ID FUNCIONAL Nº 616569-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/003285/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51032791, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori, ID Funcional nº 616569-9. Processo nº SEI- 26/004/003290/2019.\r\nId: 2211401\r\n"
        ],
        "2211690": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-18/007/00065/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue:\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa:\r\ndesignado pelo Decreto de 30 de março de 2017, publicado no D.O. de 31.03.2017.\r\nDemais Membros:\r\ndesignado pelo Decreto de 28 de julho de 2017, publicado no D.O. de 31.07.2017.\r\ndesignada pelo Decreto de 28 de julho de 2017, publicado no D.O. de 31.07.2017.\r\nnos termos da Lei n° 509, de 03/12/1981, regulamentada pelo Decreto n° 5808 de 13/7/1982, do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como segue: \r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa:\r\nsubstituindo e completando o mandato conferido a Marcus Antônio Monteiro Nogueira, designado pelo Decreto de 30 de março de 2017, publicado no D.O. de 31.03.2017.\r\nDemais Membros:\r\na contar do dia 16/08/2018, substituindo e completando o mandato conferido a Claudio Prado de Mello, designado pelo Decreto de 28 de julho de 2017, publicado no D.O. de 31.07.2017.\r\nem vaga anteriormente ocupada por Silvia Finguerut;\r\nsubstituindo e completando o mandato conferido a Maria Regina Pontin de Mattos, designada pelo Decreto de 28 de julho de 2017, publicado no D.O. de 31.07.2017.\r\nId: 2211690\r\n"
        ],
        "2211701": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401410-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Bruna Moreira Duralde Imbuzeiro, ID Funcional nº 4374761-2. Processo nº E- 16/005/246/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374761-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/246/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401410-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/246/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sheila Cardoso de Andrade, ID Funcional nº 4401410-4. Processo nº E-16/005/246/2019.\r\ndo cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097943- 4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marco Antonio da Costa Vieira.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3810374-5/1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Verônica da Silva Ferreira, ID Funcional nº 3303346-3/1. Processo nº SEI- 03/001/029375/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461154-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alessandra Assunção Alves Brito dos Santos, ID Funcional nº 4355669-8. Processo nº SEI-07/026/003402/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4355669-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/003402/2019. \r\nId: 2211701\r\n"
        ],
        "2212014": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDEBORA PEÇANHA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4362478-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/206/000039/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3009036-9, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Debora Peçanha Gonçalves, ID Funcional nº 4362478-2. Processo nº SEI-04/206/000039/2019.\r\nRICARDO ADOLFO REZENDE NOVELLO, ID FUNCIONAL Nº 5084624-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/206/040/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086235-9, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Adolfo Rezende Novello, ID Funcional nº 5084624-8. Processo nº SEI- 04/206/040/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2038658-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/001/032282/2019.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, a Chefe de Gabinete , ID Funcional nº 1963336-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/001/032358/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3219466- 8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/089/004706/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5006932-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/001393/2019. \r\nId: 2212014\r\n"
        ],
        "2212388": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266604-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/250/2019.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387236-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gabriel Pacheco Ávila. Processo nº E- 16/005/250/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, da Imprensa Oficial - I.O., da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jose Claudio Cardoso Ururahy, ID Funcional nº 5087143-9.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2020806-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/002/002554/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2579845-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Florisvaldo Moro, ID Funcional nº 2020806-5. Processo nº SEI- 08/002/002554/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4460694-0, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/663/2019. \r\nId: 2212388\r\n"
        ],
        "2212650": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCO EUGENIO MADEIRA DI BENEDITTO, ID FUNCIONAL N° 5097616-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Políticas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/001/032183/2019.\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5099934-6 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-33/018/001279/2019.\r\n, ID Funcional ne 1943695-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 14 a 28 de outubro de 2019, pelo expediente da Ouvidoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. \r\nId: 2212650\r\n"
        ],
        "2212957": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/006/21/2017,\r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 16.444, de 12 de março de 1991, e suas alterações, membros do Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, como se segue:\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança (antiga SEPLAG)\r\nocupando o mandato anteriormente conferido a LUCIANA ASSAD CARNEIRO, designada pelo Decreto de 21 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 22.02.2018. \r\nocupando o mandato anteriormente conferido a LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA, designada pelo Decreto de 21 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 22.02.2018.\r\nId: 2212957\r\n"
        ],
        "2212976": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 2845732-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/002/007727/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 890644-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/002/007727/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406942-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nID FUNCIONAL Nº 5102984-7, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Leal, ID Funcional nº 4406942-1, bem como, designá-la para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto à Chefia de Gabinete da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099447-6, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Políticas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marco Eugenio Madeira Di Beneditto, ID Funcional n° 50976168. Processo nº SEI-12/001/032985/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-15/001/030261/2019,\r\n:\r\nNomear os servidores, relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, para exercerem o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Operação Segurança Presente - Bangu), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.782, de 04/10/2019.\r\nO Secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais expedirá os Atos de Investiduras, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto \r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO DE 07/10/2019\r\nNOMES\r\nRAYLSON TIAGO LOPES ALMEIDA\r\nGUILHERME MARTINS DE SANTANA\r\nPATRICK OLIVEIRA CARDOSO\r\nPAULO RICARDO VALENÇA DE FARIA\r\nJEFFERSON COSTA PINTO\r\nDANIEL DA SILVA MARQUES\r\nLUCAS OLIVEIRA DOS ANJOS\r\nANDRÉ LUCAS TAVARES DE OLIVEIRA\r\nJONATHAN MIGUEL SOUZA DE MELO\r\nFELIPE ARAUJO DE SOUZA\r\nJEAN DOS SANTOS CARNEIRO\r\nDOUGLAS MOREIRA MIRANDA\r\nBRUNO FERREIRA DOS SANTOS\r\nBRUNO ROBERTO TEIXEIRA\r\nLORRAN LIMA RIBEIRO\r\nHUENDERSON TAVARES PEREIRA\r\nANDRÉ SANTOS PINTO\r\nRAFAEL LOPES RONDON\r\nJULIANA DOS SANTOS CARVALHO\r\nRAFAEL SANTOS DE MIRANDA\r\nWILLIAN SILVINO DE SANT'ANNA DO COUTO\r\nJORGE FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS\r\nDAIVISON DOS SANTOS SILVA\r\nELDNEY DOS SANTOS RODRIGUES\r\nRONNIELLY OLIVEIRA GAMA\r\nBRUNO SANTOS DUARTE\r\nRODRIGO DIAS LIMA\r\nFELLIPE SILVA DE OLIVEIRA\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS CHELLES\r\nALAN SANTOS DE OLIVEIRA\r\nRODNEY LIMA JEAN JACQUES\r\nDIEGO DORESTE CAVALCANTE\r\nCELSO BRAGA MARINHO\r\nLEONARDO MATEUS MACIEL RAMOS\r\nDIEGO CESAR ROBERTO\r\nGLAYDSON PAIVA DA ROCHA\r\nTHIAGO CESAR ROBERTO\r\nALEXANDRA CRISTINA DOS SANTOS MENEZES\r\nDIANA COSSATIS CARDOSO\r\nARINA DA CRUZ CARVALHO MARINS\r\nNOMES\r\nEMERSON LUIZ BLANT CAMPOS\r\nPAULO SERGIO FRUTUOSO DOS SANTOS\r\nPAULO KAPPS PAES JULIO\r\nCom validade a contar de 27 de setembro de 2019\r\nNOME\r\nMARCOS DE ALBUQUERQUE VALENTE\r\nNOME\r\nLUCIANO LUIZ DO CARMO BELFORT\r\nCom validade a contar de 03 de outubro de 2019\r\nNOMES\r\nMATHEUS BAHIA VASCONCELOS DA SILVA\r\nANA CLAUDIA JACINTHO DURÃO\r\nId: 2212976\r\n"
        ],
        "2213271": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/031632/2019,\r\n:\r\no Decreto de 21 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 22.08.2019, que nomeou MARIA ISABEL DE CASTRO para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE. \r\nId: 2213271\r\n"
        ],
        "2213281": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n, ID Funcional nº 5079469-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, nas suas faltas e impedimentos eventuais.\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 02/10/2019, publicado no D.O. de 03/10/2019, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete RIA ROSA LO DUCA NEBEL, ID Funcional nº 1963336-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 09 de outubro de 2019. Processo nº SEI-21/001/033755/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018491-1, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilson Sebastião Nogueira, ID Funcional nº 2038658-3. Processo nº SEI- 21/001/033742/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável,da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Guilherme de Freitas Ewald. Processo nº SEI-02/007/001576/2019.\r\nGUILHERME DE FREITAS EWALD do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável,da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001567/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Miriam Mós Blóis. Processo nº SEI-02/007/001572/2019.\r\nMIRIAM MÓS BLÓIS do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001572/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Virgínio Pereira Silva Junior, matrícula nº 0924923-6. Processo nº SEI- 02/007/001571/2019.\r\nVIRGÍNIO PEREIRA SILVA JUNIOR, matrícula nº 0924923-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001568/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4387309-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001131/2019. \r\nId: 2213281\r\n"
        ],
        "2213546": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/011/409/2019, \r\n\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 30 de setembro de 2019, para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Pinheiral/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 30 de setembro de 2019, para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Pinheiral/RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2213546\r\n"
        ],
        "2213555": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2042930-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/776/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103047- 0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maristela da Silva Lopes, ID Funcional nº 2042930-4. Processo nº E-08/004/776/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817084-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glaucio Wellington dos Santos Silva, ID Funcional nº 2583905-5. Processo nº E-26/018/173/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2583905-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/018/171/2019.\r\nIVONE BAPTISTA LANDIM, ID FUNCIONAL Nº 0208466-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/5159/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2019, , ID Funcional nº 5097726-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI - 07/026/003786/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Erik Souza Alves, ID Funcional nº 4426829-7. Processo nº SEI-07/026/003626/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4426829-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/003626/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097778- 4, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Richard de Assis Rodrigues, ID Funcional nº 5102634-1. Processo nº SEI- 18/007/001593/2019.\r\nRICHARD DE ASSIS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5102634-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/001590/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102634-1, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leandro Diniz Moraes Pestana, ID Funcional nº 5006932-2. Processo nº SEI- 18/007/001591/2019.\r\ndo Decreto de 15/07/2019, publicado no D.O. de 16/07/2019, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou a Assistente BRUNA NASCIMENTO MAIApara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 07 de outubro de 2019 . Processo n° E- 18/002/815/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nJOSÉ PERROTA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5018491-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/001/033864/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2019.\r\nId: 2213555\r\n"
        ],
        "2213701": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.000151/2017,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , membro suplente, representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, no Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, pelo Decreto de 19 de junho de 2019, D.O. de 26.06.2019.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Mário Gomes de Amorim Filho, para representar como membro suplente a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI o Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nId: 2213701\r\n"
        ],
        "2213702": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/028879/2019,\r\n, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA - SECCG:\r\n- ID. 41945891 - recondução; \r\n- ID. 50150332, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Marques Antunes - ID. 44174373. \r\nId: 2213702\r\n"
        ],
        "2213703": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/4869/2017,\r\n:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETECda Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação - SECTI, como segue: \r\ndesignado pelo Decreto publicado no D.O. de 11.01.2018.\r\n2ª Turma:\r\n, designado pelo Decreto publicado no D.O. de 11.01.18.\r\n, nos termos do art. 8º da Lei nº 2.735, de 10.6.97 e art. 9º § 4º e 5º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 24.415, de 23.7.98, e suas alterações, o onselho Superior da Fundação de Apoio da Secretaria de Estado de : \r\nDE TRÊS ANOS\r\n\r\n1ª Turma: \r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Gilson Carlos Rodrigues Paulino, publicado no D.O. de 11.01.2018;\r\n, em substituição e complementando o mandato conferido a Carlos Eduardo Bielschowsky, publicado no D.O. de 11.01.18.\r\nId: 2213703\r\n"
        ],
        "2213704": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-10/001/223/2018,\r\nde 25 de maio de 2016Estadual de Transportes e Logística - CELT, da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, como segue:\r\n: DELMO MANOEL PINHO\r\n: PAULA AZEM;\r\n- CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL:\r\n: GERARD ANDRÉS FISCHGOLD\r\n: NELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA;\r\n- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER RJ:\r\n: MÔNICA SILVA PORTO\r\n: DANIELE GOMES DE OLIVEIRA SANTIAGO;\r\n- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ:\r\n: HUGO LEONAN AMARAL DA SILVA\r\n: MAURO LUIZ RIPARDO PAUXIS;\r\n: CARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA\r\n: JOSÉ RICARDO AUAR PINTO;\r\n- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP: \r\n: ROBERTO SZSTERENZEJER\r\n: IVANA CUNHA JUNQUEIRA;\r\n- CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ALTA CAPACIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\nMETRÔ RIO:\r\n: DIEGO GARCIA\r\n: ELI CANETTI;\r\nSUPERVIA:\r\n: GUSTAVO BACELLAR DE FARIA\r\n: SÔNIA ANTUNES DOS SANTOS MACHADO;\r\nCCR BARCAS:\r\n: JOÃO DANIEL MARQUES DA SILVA\r\n: ROBERTO VOLLMER LABARTHE;\r\n- ENTIDADE CIVIL REPRESENTATIVA DA CATEGORIA ECONÔMICA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS:\r\n: RICHELE CABRAL\r\n: EUNICE HORÁCIO;\r\n- ENTIDADE CIVIL REPRESENTATIVA DA CATEGORIA ECONÔMICA DO TRANSPORTE DE CARGAS:\r\n: EDUARDO FERREIRA REBUZZI\r\n: SÉRGIO PERES MARTINS VIANNA;\r\n- FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN:\r\n: SILVIO FERREIRA DE CARVALHO JÚNIOR\r\n: ISAQUE REGIS OUVERNEY; \r\n- ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACRJ:\r\n: FILIPE DA COSTA COELHO\r\n: EDUARDO FERREIRA REBUZZI;\r\nENTIDADES CIVIS REPRESENTATIVAS DOS RODOVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS; METROVIÁRIOS E AQUAVIÁRIOS:\r\n: VALTER MARTINS RAMOS\r\n: RICARDO ALEXANDRE AZEVEDO;\r\n- ENTIDADES CIVIS REPRESENTATIVAS DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES:\r\nMARCELO SANTOS DE OLIVEIRA ROSA\r\n: LICINIO MACHADO ROGÉRIO;\r\n- ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS INCUMBIDAS INSTITUCIONALMENTE DE ESTUDAR, PESQUISAR E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO:\r\n: MÁRCIO DE QUEIROZ RIBEIRO\r\n: ANTÔNIO CARLOS DIAS PASTORI. \r\nId: 2213704\r\n"
        ],
        "2213830": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4210503-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/211/000079/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377368-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Giovanni Torres Dias, ID Funcional nº 5074324-4. Processo nº E-26/005/5802/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de maio de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4382611-3, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/5355/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4218501- 7 para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudio Marcos da Silva Soares, ID Funcional Nº 4382611-3. Processo nº E-26/005/5355/2019.\r\nDAIANA MOREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4377368-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/5803/2019.\r\nROGERIO DE QUEIROZ ROMEIRO, ID FUNCIONAL N° 4256666-5, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/5943/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 578755-6, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rogerio de Queiroz Romeiro, ID Funcional n° 4256666-5. Processo nº E- 26/005/5943/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4411560- 1, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4959/2019.\r\nAGUINALDO BALON do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 02/007/001619/2019.\r\nMARILIA KAIRUZ BARACAT do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001622/2019.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 02/007/001621/2019.\r\nId: 2213830\r\n"
        ],
        "2214181": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, e com validade a contar de 20 de setembro de 2019, a Coordenadora ID FUNCIONAL Nº 5102984-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelo expediente afeto à Superintendência da Área Econômica, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº E-32/001/031483/2019. \r\nId: 2214181\r\n"
        ],
        "2214417": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº4376677-3 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nID FUNCIONAL Nº 5100627- 8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Edson Kazushigue Teramatsu, ID Funcional nº 4376677-3.\r\n5100627-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 4354113-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nALEXANDRE JOSÉ MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5098653-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/001390/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Erik Souza Pereira, ID Funcional n° 5099536-7. Processo nº SEI-07/026/003626/2019.\r\n5003209-7, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Aguinaldo Balon. Processo nº SEI-02/007/001677/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4142814- 5, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Aroldo Rodrigues Gonçalves Neto. Processo nº SEI-02/007/001679/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5101549-8, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Claudio Barcelos Dutra, ID Funcional nº 5097726-1. Processo nº SEI-07/026/003808/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2019ID FUNCIONAL Nº 5101549-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/002740/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEID FUNCIONAL Nº 5099536-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Erik Souza Pereira, ID Funcional nº 5099536-7.\r\n* Republicados por terem saído com incorreções no D.O 10/10/2019\r\nId: 2214417\r\n"
        ],
        "2214681": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 08/007/571/2019,\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro representante da Secretaria de Estado de Saúde - SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue: \r\n- Representante indicado pela Secretaria de Estado de Saúde - SES:\r\nDaniel Simões de Carvalho Costa, designado pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\ndo representante da Secretaria de Estado de Saúde - SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n- Representante indicado pela Secretaria de Estado de Saúde - SES:\r\nsubstituindo e completando o mandato conferido a Daniel Simões de Carvalho Costa, designado pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\nId: 2214681\r\n"
        ],
        "2214700": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/004/17/2019,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, com mandato de 4 (quatro) anos, com validade a contar de 16 de agosto de 2019, os membros a seguir relacionados, do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, como se segue:\r\nJuristas\r\nBRUNO SILVA RODRIGUES (PRESIDENTE)\r\nGABRIEL BUSTAMANTE PIRES LEAL\r\nFERNANDA PRATES FRAGA (VICE-PRESIDENTE)\r\nWAGNER DE OLIVEIRA\r\ndo Ministério Público Estadual \r\nDANIELA D'ARCO GARBOSSA\r\nGEISA LANNES DA SILVA\r\nJULIO CESAR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRepresentantes da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB-RJ\r\n\r\nALBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA JUNIOR \r\nFÁBIO DE ALMEIDA CASCARDO\r\nEDUARDO COSTA LINHARES\r\nSANDRA MARIA BARROS\r\nda Comunidade \r\n\r\nCEZAR AGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\nElizabeth Rodrigues Félix\r\nPAULO HORN\r\nProfissional da Área da Saúde\r\nEUNICE DA SILVA CAVALCANTE\r\nCLAUDIA MARIA PIRES DA MOTA\r\nPSICÓLOGO\r\nFÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\nSÔNIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA\r\nId: 2214700\r\n"
        ],
        "2214703": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/035670/2019,\r\n:\r\nPAULO VITOR DE SOUZA ARAÚJO, ID Funcional nº 5097689-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 16 a 17 de outubro de 2019, pelo expediente da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006015-5, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/037/002327/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, ID Funcional nº 5028427-4, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Estevam Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 5006015-5. Processo nº SEI- 04/037/002327/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006029-5, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/206/000043/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 29 de julho de 2019, o Assessor , ID Funcional nº 617753-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/204/1653/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Secretária II MÔNICA MACEDO FERNANDES, ID Funcional nº 4390354-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Licitações e Economicidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/204/1654/2019\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Analista da Fazenda Estadual JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID Funcional nº 4398767-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Suprimentos, Serviços e Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/204/1655/2019.\r\ndo Decreto de 31/10/2017, publicado no D.O. de 01/11/2017, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou RAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURA ID Funcional n° 4274802-0 para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo n° SEI-04/204/1498/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente DANIELA DE MELO FARIA COSTA, ID Funcional nº 4318621-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/204/1498/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria , ID Funcional nº 4427376-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/216/10/2019.\r\nCRISTINA LUCIA DUARTE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 5098027-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/002914/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097951-5, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Cristina Lucia Duarte Pinho, ID Funcional nº 5098027-0. Processo nº SEI- 22/002/002922/2019.\r\nBERNARDO PEGORARO SARRETA, ID FUNCIONAL Nº 5097951-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 22/002/002919/2019. \r\ndo Decreto de 07/10/2019, publicado no D.O. de 08/10/2019, que designou o Vice-Presidente RAUL MARQUES FANZERES, ID FUNCIONAL Nº 890644-0, para responder interinamente, pelo expediente da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/002/007932/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4229327-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Liliana Machado Cordeiro. Processo nº E-16/002/007932/2019.\r\nCATIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4410137-6 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/003806/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Catia de Oliveira Siqueira, ID Funcional nº 4410137-6. Processo nº SEI- 07/026/003806/2019. \r\nId: 2214703\r\n"
        ],
        "2214978": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, 760.797.917-49, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Miriam Gabriela Contage Gleitzmann, ID Funcional nº 4412265-9. Processo nº E-16/005/258/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Roberto Machado Cardoso. Processo nº SEI- 12/211/000098/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50998226, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bernardo Pegoraro Sarreta, ID Funcional nº 5097951-5. Processo nº SEI- 22/002/002931/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4340041-8, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Perrota de Carvalho, ID Funcional nº 5018491-1. Processo nº SEI-08/001/035144/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre José Martins, ID Funcional nº 5098653-8. Processo nº SEI-26/016/001405/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ivone Baptista Landim, ID Funcional nº 0208466-1. Processo nº E-26/005/5159/2019.\r\nDECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-15/001/034686/2019,\r\n:\r\nNomear, com validade a contar de 04 de outubro de 2019, os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, para exercerem o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Operação Segurança Presente - Botafogo), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vagas resultantes das transformações estabelecidas pelos Decretos n°s 46.782, de 04/10/2019 e 46.763, de 05/09/2019.\r\nO Secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais expedirá os Atos de Investiduras, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto.\r\n\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO DE 16/10/2019\r\nNOMES\r\nHELINTON DA SILVA LOUREIRO\r\nGUILHERME SOARES RICARDO\r\nNILSON MARTINS DOS SANTOS JUNIOR\r\nJEFFERSON HENRIQUE MARTINS GAMA\r\nMATHEUS DA SILVA RIBEIRO\r\nLUCA PURIFICAÇÃO DO AMARAL\r\nGILCIMAR PAULO DOS SANTOS\r\nELTON ANTÔNIO DOS SANTOS PEREIRA\r\nMARLON RODRIGUES DOS SANTOS\r\nDIEGO DE JESUS GOMES\r\nMICHEL ALVES DA SILVA\r\nMAURO DA COSTA SOUZA\r\nYAGO JAPPONI DA FONSECA\r\nPEDRO HENRIQUE MACEDO DA SILVA\r\nJONATHAN NICOLAU DA SILVA\r\nJOÃO LUIZ GONÇALVES DE CARVALHO JORGE\r\nRENAN DINIZ DA COSTA\r\nFILIPE FARIA GUERRA\r\nLUIZ CARLOS SANTOS LIMA\r\nFABIO DO NASCIMENTO MOURA\r\nDIEGO LOURENÇO PEREIRA\r\nWELLINGTON FERREIRA DA SILVA\r\nJUAN CARLOS FELIPE DE SOUZA\r\nFELIPE DOS SANTOS IVAN\r\nYAN DA SILVA LIMA\r\nSANDRO ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\nLUIZ VICTOR GONÇALVES SAMUEL DA SILVA\r\nSALOMÃO MATHEUS DOS SANTOS MENDES\r\nALEX MACIEL FERREIRA JUNIOR\r\nFELIPE DE SOUZA ALEXANDRIA\r\nRICARDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR\r\nFELIPE DE ASSIS SILVA LIMA\r\nGUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA\r\nRAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO\r\nFABIO SATIRO DOS SANTOS\r\nMURILO CASTRO RODRIGUES\r\nRODRIGO ABREU OLIVEIRA DE SOUZA\r\nLEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nROBERTO CESAR ABREU MACHADO\r\nALEXANDRE TOGNOC DA COSTA\r\nMARCO VINICIOS OLEGÁRIO LOPES DA SILVA\r\nGRAZIELLE LORENÇO BARROS\r\nJULIANA DE ANDRADE MOURA\r\nSOSTENES DA SILVA CABRAL DE ALMEIDA\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVEIRA BRUNO\r\nELIEZER SANTOS BERTO\r\nAMANDA ANDRADE DOS SANTOS\r\nYAGO DE OLIVEIRA BERLIM CAMELO\r\nDOUGLAS MIRANDA DE OLIVEIRA\r\nJULIO CESAR ANDRADE DE MOURA\r\nJANAINA CUNHA E SILVA SOUZA\r\nDECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098027-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 22/002/002914/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 16/10/2019.\r\nId: 2214978\r\n"
        ],
        "2215341": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/000682/2019,\r\n:\r\n, nos termos da Lei Estadual n° 2.554, de 14 de maio de 1996, para, na qualidade de Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, exercer as funções de membro Titular do Conselho Estadual de Assistência Social/CEAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nId: 2215341\r\n"
        ],
        "2215343": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097816-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Manoel Roque Ferreira Melo, ID Funcional nº 568900-7. Processo nº E-22/013/164/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N°5029008-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniel Baptista da Silva, ID Funcional n° 3214841-0. Processo nº SEI- 26/004/003704/2019.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora UCIANA RAMOS AVELINO DE SOUZA, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente afeto à Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº E-32/001/029604/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Miriam Gabriela Contage Gleitzmann, ID Funcional nº 4412265-9. Processo nº E-16/005/258/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 17/10/2019.\r\nId: 2215343\r\n"
        ],
        "2215596": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/204/1652/2019,\r\n:\r\nCOMPOR, nos termos do art. 110 da Lei Complementar nº 69/90, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 19 da Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, como segue:\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\nProcurador de Estado \r\n- REPRESENTANTE DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL \r\nALVARO MARQUES NETO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria \r\n- REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB \r\nEDUARDO BOTELHO KIRALYHREGY\r\nId: 2215596\r\n"
        ],
        "2215597": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/005/001670/2019,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a CLARISSA MOREIRA DOS SANTOS SCHIMIDT, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018, para, na qualidade de Representante da Universidade Federal Fluminense - UFF (Curso Universitário de Arquivologia), exercer as funções de membro Suplente no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança;\r\nConselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, como se segue:\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF (CURSO UNIVERSITÁRIO DE ARQUIVOLOGIA)\r\nNATALIA BOLFARINI TOGNOLI, substituindo e completando o mandato conferido a Clarissa Moreira dos Santos Schmidt, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nsubstituindo e completando o mandato conferido a Francisca Rodrigues Talarico, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018. \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRENATA FIGUEIREDO MORAES\r\nCARLOS EDUARDO PINTO DE PINTO\r\nId: 2215597\r\n"
        ],
        "2215598": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            " \r\n2019\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-16/076/44/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 19 de setembro de 2019, o mandato conferido aDANIEL KNEIP BUISSA, pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019 para, na qualidade de representante da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. \r\n, nos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, com validade a contar 19 de setembro de 2019, para, na qualidade na qualidade de representante da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, em substituição e completando o mandato conferido a Daniel Kneip Buissa, pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019. \r\nId: 2215598\r\n"
        ],
        "2215610": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.803, de 18/10/2019. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2019\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcio da Cunha Braga, ID Funcional nº 565703-2.\r\nnos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 29 de julho de 2019, o Assessor SERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO, ID Funcional nº 617753-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/204/1653/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4322819-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Francisco Vicenildo Medeiros. Processo nº SEI-02/007/001829/2019.\r\ndo cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001829/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nª 258435-4 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jose de Sousa e Silva. Processo nº SEI- 02/007/001830/2019.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/001830/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor de Estado SERGIO MURILO RAMOS DA FONSECA, ID Funcional nº 1944414-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-04/172/000056/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 16/10/2019.\r\nId: 2215610\r\n"
        ],
        "2215891": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Netto Vaz, ID Funcional nº 5101549-8. Processo nº SEI- 22/002/002988/2019.\r\nJEFFERSON WOLDAYNSKY, ID FUNCIONAL N° 5093195-4, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/003056/2019. \r\nId: 2215891\r\n"
        ],
        "2216226": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 03/09/2019, publicado no D.O. de 04/09/2019, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador ID FUNCIONAL Nº 5007762-7, para responder, interinamente, pela Coordenadoria do Funda da Mata Atlântica, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/004026/2019.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4403373-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000725/2019. \r\nId: 2216226\r\n"
        ],
        "2216665": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar n.º ,\r\nIdentidade Funcional n°. 30705371, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Matrícula n°. 296.666-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2216665\r\n"
        ],
        "2216685": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nTornar sem efeito o Decreto de 15 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 16.10.2019, que designou para, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, exercer as funções de membro suplente no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nId: 2216685\r\n"
        ],
        "2216686": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5073651-5, do cargo comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/736/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073651-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO- 5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Paulino Maciel, ID Funcional n° 0577164-1. Processo nº E-26/002/736/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5084472-5 para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 4350436-1. Processo nº E-26/002/734/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raquel Silva de Magalhães, ID Funcional n° 5084472-5. Processo nº E-26/002/715/2019.\r\nKATIA DE AQUINO KALAZANS VENTURA, ID FUNCIONAL Nº 3947158-6 , do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/5805/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secre taria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Katia de Aquino Kalazans Ventura, ID Funcional nº 3947158- 6. Processo nº E-26/005/5808/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5002836-7, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Edirlane Carvalho de Souza Freitas, ID Funcional nº 4354411-3. Processo nº E- 26/005/5627/2019\r\nMACIEL BEZERRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4408245-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/5944/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maciel Bezerra da Silva, ID Funcional nº 4408245-2. Processo nº E-26/005/5944/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2019, SSANDRA MICHERLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/730/2019.\r\nSSANDRA MICHERLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4350436-1, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/730/2019.\r\nMARIA DE FÁTIMA PAULINO MACIEL, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/730/2019.\r\nRAQUEL SILVA DE MAGALHÃES, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/730/2019.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/005/5628/2019.\r\n4176655-5, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marina Gil Guedes Chaves, ID Funcional nº 4411560-1. Processo nº E-26/005/5945/2019.\r\n570451-0, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandre Cruz, ID Funcional nº 4351452-9. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\nALEXANDRE CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4351452-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/002/003074/2019.\r\nMARCIO DE AZEVEDO BERANGER, ID FUNCIONAL Nº 4348049-7. do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098033-5, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcio de Azevedo Beranger, ID Funcional nº 4348049-7. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jorge Chaves Junior, ID Funcional n° 612375-9. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\nJORGE CHAVES JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 612375-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/002/003074/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diego Irenaldo Alves, ID Funcional nº 5098033-5. Processo nº SEI-07/026/004025/2019.\r\nDIEGO IRENALDO ALVES, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/004025/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5097717- 2, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\nDOUGLAS DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4347914-6, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347935-9, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Freitas de Gusmão, ID Funcional nº 3995964-3. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\n4348049-7, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Julia Kishida Bochner, ID Funcional nº 4347935-9. Processo nº SEI- 07/002/003074/2019.\r\nJULIA KISHIDA BOCHNER, ID FUNCIONAL Nº 4347935-9, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\nJOSÉ EDSON FALCÃO DE FARIAS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4316696- 2 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, , da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\nNOMEAR VANESSA SCHINAIDER DO AMARAL PEREIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4382910-4, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, , da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Edson Falcão de Farias Junior, ID Funcional nº 4316696-2. Processo nº SEI- 07/002/003074/2019.\r\nFABIO DALMASSO COUTINHO, ID FUNCIONAL N° 570451-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fiscalizações Ordinárias, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\n5089578-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/035371/2019. \r\nID FUNCIONAL N° 5089578-8, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fernanda Corrêa Giambroni, ID Funcional n° 5003209-7. Processo nº SEI- 30/001/035371/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bruna Munhoz Da Gama, ID Funcional N° 5089578-8. Processo nº SEI-30/001/035371/2019.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2019, ID FUNCIONAL N° 50902431 do cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno, símbolo DAS-8, (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.659, de 15/05/2019, modificado pelo Decreto n° 46.743, de 19/08/2019), da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 33/018/001405/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 03/09/2019, publicado no D.O. de 04/09/2019, que designou, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador ID FUNCIONAL Nº 5007762-7, para responder, interinamente, pela Coordenadoria do Funda da Mata Atlântica, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar de 22 de outubro de 2019. Processo nº SEI-07/026/004026/2019.\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 23/10/2019.\r\nId: 2216686\r\n"
        ],
        "2216879": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2019\r\nWILSON JOSÉ WITZEL\r\nId: 2216879\r\n"
        ],
        "2217046": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARCELLO REZENDE ANTOUN, ID FUNCIONAL Nº 3216515-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/004077/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3216515-3, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS- 10, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ricardo Cardoso da Silva, ID Funcional n° 5097717-2. Processo nº SEI- 07/002/003148/2019.\r\nDECRETOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLEONARDO DAEMON D'OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4347957- 0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347957-0, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Douglas da Silva Moraes do Nascimento, ID Funcional nº 4347914-6. Processo nº SEI-07/002/003074/2019.\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO, ID FUNCIONAL Nº 3995964-3, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003074/2019. \r\n*Omitidos no D.O. de 24/10/2019.\r\nId: 2217046\r\n"
        ],
        "2217315": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Articulação Curricular ID FUNCIONAL N° 3837915-5/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 04 de novembro de 2019 a 03 de dezembro de 2019, a Subsecretária de Infraestrutura e Tecnologia Anna Paula Velasco Valentim, ID Funcional n° 3678746-9, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/001434/2019.\r\nLUCIANO DA SILVA LISBÔA, ID FUNCIONAL Nº 50319228-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 26/004/003789/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5029286-2, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciano da Silva Lisbôa, ID Funcional nº 50319228-0. Processo nº SEI-26/004/003790/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5081767-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 05/003/001200/2019.\r\no Decreto de 09 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 10/09/2019, que nomeou RENATO TINOCO GONZAGA, ID FUNCIONAL Nº 4462402-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Silveira da Silva, ID Funcional nº 5100683-9. Processo nº SEI- 33/018/001097/2019. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4462402-6, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Silveira da Silva, ID Funcional nº 5100683- 9. Processo nº SEI-33/018/001446/2019.\r\nId: 2217315\r\n"
        ],
        "2217704": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4442782-4, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Guerra. Processo nº E- 26/005/6108/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578895-1, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Isabella Paula Gaze, ID Funcional nº 2078673-5. Processo nº E-26/005/6111/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2071909-4, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Kátia de Carvalho Lopes, matrícula nº 00/0223995-2. Processo nº E-26/005/6109/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2075437-0, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniella Fuchs Salomão de Brito, ID Funcional nº 4023083-0. Processo nº E-26/005/6106/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2071923-0, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Augusto Cruz da Silva. Processo nº E-26/005/6110/2019.\r\nMATHEUS FRANÇA DE PAULA INÁCIO, ID FUNCIONAL 5036850-8, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/6104/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035265-2, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Matheus França de Paula Inácio, ID Funcional 5036850-8. Processo nº E-26/005/6104/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4466951-8, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Isabela Coelho. Processo nº E-26/005/6105/2019.\r\nMARCUS VINICIUS LACERDA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 578895-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/6107/2019.\r\nId: 2217704\r\n"
        ],
        "2217889": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 22 de julhio de 2019, publicado no D.O. de 23/07/2019, que designou, o Coronel MIGUEL FRANCISCO, ID Funcional nº 2416648-0, para, sem prejuízo e suas atribuições, responder, pelas funções inerentes ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, anteriormente ocupada por Sandro Jesus Lima do Nascimento, ID Funcional nº 2193682-0, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, e para assumir as funções da Coordenação Geral da Operação Segurança Presente, da mesma Secretaria. Processo nº SEI - 15/001/039012/2019.\r\nId: 2217889\r\n"
        ],
        "2217940": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/018/39/2019,\r\n:\r\na pedido, com validade a contar de 08 de setembro de 2019, , ID 4436221-8, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Região 7, do Instituto do Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2217940\r\n"
        ],
        "2217941": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/207/2675/2019,\r\n:\r\nSANDRO LUIS PALANCA, ID 5007761-9, vínculo 1, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2217941\r\n"
        ],
        "2217942": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/5487/2019,\r\n:\r\nDIEGO ALEX DE SOUZA, ID 44001010, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2217942\r\n"
        ],
        "2217943": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-04/057/001582/2019,\r\n:\r\ncom validade a contar de 12 de setembro de 2019, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365314-6, da função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2217943\r\n"
        ],
        "2217989": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 08/007/571/2019,\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros representantes da Secretaria de Estado de Saúde - SES, no Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue: \r\nRepresentantes indicados pela Secretaria de Estado de Saúde - SES:\r\nTitular: MARIANA TOMASI SCARDUA, designada pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\nSuplente: PAULA FIORITO DE CAMPOS FERREIRA, designada pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\nTitular: LUIZ OCTÁVIO MARTINS MENDONÇA, designado pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\nSuplente: FERNANDA POLO LOUREDO, designada pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\ndo Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como se segue:\r\nRepresentantes indicados pela Secretaria de Estado de Saúde - SES:\r\nTitular: FERNANDA POLO LOUREDO (PRESIDENTE), substituindo e completando o mandato conferido a MARIANA TOMASI SCARDUA, designada pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\nSuplente: LUCILA CATANANTE MEDEIROS, substituindo e completando o mandato conferido a PAULA FIORITO DE CAMPOS FERREIRA, designada pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\nTitular: RENATA MONGE DIAS, substituindo e completando o mandato conferido a LUIZ OCTÁVIO MARTINS MENDONÇA, designado pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\nSuplente: PAULA FIORITO DE CAMPOS FERREIRA, substituindo e completando o mandato conferido a FERNANDA POLO LOUREDO, designada pelo Decreto de 29 de abril de 2019, publicado no D.O. de 30.04.2019.\r\nRepresentantes indicados pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS:\r\nTitular: MAURO LUCIO DA SILVA (recondução) \r\nSuplente: ANTONIO JÚLIO DIAS JÚNIOR (recondução)\r\nId: 2217989\r\n"
        ],
        "2218006": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2415155-6, do cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/070/002141/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50978942, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/003625/2019.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/003633/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Renata de Oliveira e Oliveira, ID Funcional n° 50978942. Processo nº SEI-22/002/003633/2019.\r\nId: 2218006\r\n"
        ],
        "2218375": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4382493-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Omar Kirchmeyer de Lima, ID Funcional n° 6079520. Processo nº SEI-07/026/004116/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 6079520, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/004116/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0435579-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003505/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernando Gouveia de Holanda, ID Funcional nº 0435579-0. Processo nº SEI-07/002/003505/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Verônica Moraes de Oliveira Pinto, ID Funcional n° 5103916-8. Processo nº SEI-07/002/003547/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5103916-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003547/2019.\r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 564534-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/004116/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 6079520, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Edilane Rose Pereira de Alcantara Souza, ID Funcional nº 564534-4. Processo nº SEI- 07/026/004116/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347990-1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003505/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Subsecretário de Obras Civis e Programas Especiais, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/001418/2019.\r\nANDRE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/038890/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Andre Luiz Gomes de Oliveira. Processo nº SEI-32/001/038890/2019.\r\nANA LARRONDA ASTI do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 22/002/003446/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andrea Baptista da Silva Correa, ID Funcional nº 1917225-7. Processo nº SEI-22/002/003460/2019.\r\nANDREA BAPTISTA DA SILVA CORREA, ID FUNCIONAL Nº 1917225- 7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 22/002/003457/2019.\r\nFERNANDA MOREIRA DE PAIVA, ID FUNCIONAL N° 5100453-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-22/002/003430/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fernanda Moreira de Paiva, ID Funcional n° 5100453-4. Processo nº SEI-22/002/003448/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Pires Gameleiro, ID Funcional nº 3219466-8. Processo nº SEI-22/002/003415/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0876148-5, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Franco Cosentino, ID Funcional nº 4382751-9. Processo nº SEI-22/002/003420/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4382751-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 22/002/003418/2019.\r\nLUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS MATHEUS, ID FUNCIONAL Nº 0876148-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nId: 2218375\r\n"
        ],
        "2218911": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/003/63/2019,\r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, o Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, como se segue:\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\nFERNANDO ANTONIO BARRETO QUEIROZ\r\nWILLIAM FENTON \r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG\r\nMARCOS ANTONIO SIMÕES MOREIRA - SUBPOG\r\nANA MARIA DA SILVA SÁ - SUBPOG\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nMARCIO ALEXANDRE BARBOSA\r\nIAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA\r\nId: 2218911\r\n"
        ],
        "2218931": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2019, RAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4274802-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal e Projeções de Receita, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/076/004199/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010187-0, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5010187-0, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal e Projeções de Receita, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raphael Philipe dos Santos Lopes Leal de Moura, ID Funcional nº 4274802-0. Processo nº SEI-04/076/004199/2019.\r\nALMIR LÚCIO DA SILVA MARINHO, ID FUNCIONAL N° 50979949, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº E-22/013/195/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4389788-6, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP- 1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Almir Lúcio da Silva Marinho, ID Funcional n° 50979949. Processo nº E-22/013/195/2019. \r\nId: 2218931\r\n"
        ],
        "2219269": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-15/001/039589/2019,\r\n:\r\nNomear os servidores, relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, para exercerem, com validade a contar de 30 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelos Decretos n°s 46.782, de 04/10/2019, e 46.807, de 25/10/2019.\r\nO Secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais expedirá os Atos de Investiduras, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto.\r\na que se refere o Decreto de 05/11/2019\r\nNOMES\r\nDavid Botelho Rodrigues\r\nDiego do Nascimento da Conceição\r\nFelipe Santos Furtado\r\nFernando Silva de Carvalho Baptista\r\nJailson Couto dos Santos\r\nLeandro Duarte Moza\r\nLuan Afonso da Silva Campos\r\nLuis Philipe Miguel da Silva\r\nLuiz Eduardo de Souza Barbosa\r\nMaiklin dos Santos Aleixo\r\nMatheus Barboza Custodio\r\nRomulo Aldo Gonzaga da Silva\r\nSamuel Rogerio da Costa dos Santos\r\nMatheus Levi Pereira de Oliveira\r\nWermerson Francisca de Almeida\r\nWesley Cao Ribeiro\r\nWillivan dos Santos Ribeiro\r\nYago de Vasconcelos Rodrigues\r\nFagner Adão dos Santos\r\nAndre Pereira Fernandes\r\nJeferson Conceição de Carvalho\r\nMateus Vieira da Silva\r\nWashington Santos de Figueiredo\r\nLucas de Lima Santos\r\nFelipe Adriano Dias\r\n\r\nRubney Cardoso Souza Mattos\r\nFelipe Edivaldo de Almeida\r\nMacgyver Silva Paiva Queiroz\r\nLeonardo de Aguiar Gomes\r\nLuiz Felipe Pereira Contaifer\r\nMarcelo Silva de Carvalho\r\nMichel de Lima Para\r\nCarlos Augusto Barbosa\r\nHeber Augusto Souza Louzada\r\nCarlos Roberto Lima do Nascimento Junior\r\nJamilton Sant`anna de Souza\r\nRobert Paula Krepke\r\nReginaldo da Silva Pestana\r\nJorge Roberto Frutuoso Gonçalves\r\nNeil Armstrong Acioli\r\nJhonatan Magno Bastos Maia\r\nAlexandre da Silva\r\nDouglas Araújo da Silva\r\nTais de Oliveira do Nascimento\r\nMarcelo do Nascimento Eustáquio\r\nFabiano Alves da Silva\r\nMarcelo da Conceição Gonçalves\r\nDanilo Calazans de Araújo\r\nSebastiana Cruz Ramalho\r\nTania Cristina Santana Lourenço\r\nElisangela da Cruz Hipolito\r\nId: 2219269\r\n"
        ],
        "2219270": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Cordeiro Bertolucci. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5033888-9, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/161/002879/2019.\r\nANNA PAULA VELASCO VALENTIM, ID FUNCIONAL N° 3678746-9/1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/002352/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328214-8/1, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anna Paula Velasco Valentim, ID Funcional n° 3678746-9/1. Processo nº SEI-03/029/002352/2019.\r\nNATALIA ALVIM GUERRA, ID FUNCIONAL Nº 5028352-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/003904/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380092-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Natalia Alvim Guerra, ID Funcional nº 5028352-9. Processo nº SEI-26/004/003905/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Bittencourt, ID Funcional nº 4007883-3, matrícula nº 1374-8. Processo nº SEI-26/004/003994/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5101232-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/004332/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Daemon D'Oliveira Silva, ID Funcional nº 4347957-0. Processo nº SEI-07/002/003930/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097795-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003545/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa Ricciopo de Moraes, ID FUNCIONAL N° 5097795-4. Processo nº SEI-07/002/003545/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0435579-0 , para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Roberta Perez Paranhos, ID Funcional nº 4347990-1. Processo nº SEI-07/002/003683/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/001482/2019. \r\nId: 2219270\r\n"
        ],
        "2219561": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5074780-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/211/000181/2019. \r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564624-3, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Cordeiro Bertolucci.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 06/11/2019.\r\nId: 2219561\r\n"
        ],
        "2219907": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3525065-8, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Horácio Guimarães Delgado Júnior, ID Funcional nº 3525065-8.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2713605-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/041526/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2389447-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sergio Camara Santos de Souza, ID Funcional nº 2294288-2. Processo nº SEI-07/002/003971/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2294288-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/003971/2019. \r\nId: 2219907\r\n"
        ],
        "2220244": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Pires Gameleiro, ID Funcional nº 3219466-8. Processo nº SEI-22/002/003415/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0876148-5 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Franco Cosentino, ID Funcional nº 4382751-9. Processo nº SEI-22/002/003420/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4382751-9, CPF 667284447-34, do cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-22/002/03418/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2075485-0 para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana Emerick Jordão da Silva, ID Funcional nº 5074412-7. Processo nº E- 26/005/6112/2019. \r\nId: 2220244\r\n"
        ],
        "2220515": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4274822-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/272/2019.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5102562-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/041894/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 559486-3, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maicon Luiz Lisboa Felix, ID Funcional nº 400777-3. Processo nº SEI- 26/016/001777/2019.\r\nPAULO CESAR MONTEIRO DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 559486-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/001775/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4147544-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daiana Moreira de Souza, ID Funcional nº 4377368-0. Processo nº SEI-26/016/001778/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3927986-3, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por César Bernardo Ferreira, ID Funcional nº 2182963-2. Processo nº SEI- 26/016/001773/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2182963- 2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26-016/001773/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2072873-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre de Oliveira Gomes. Processo nº SEI-26/016/001780/2019.\r\nTHEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 225755-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/001774/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4781607-6, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Themis Aline Calcavecchia dos Santos, ID Funcional nº 225755-8. Processo nº SEI-26/016/001779/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aldemir Ferreira de Sant'Ana. Processo nº SEI- 26/016/001782/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Kaliurdi Lima de Souza Lopes, ID Funcional nº 4416409-2. Processo nº SEI-26/016/001781/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Lacerda Pimentel, ID Funcional nº 578895-1. Processo nº SEI- 26/016/001783/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098451-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002490/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Helvio Costa de Oliveira Telles, ID Funcional nº 5098451-9. Processo nº SEI- 02/007/002490/2019.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4195476-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-21/089/005350/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Horn, ID Funcional nº 4195476-9. Processo nº SEI- 21/089/005351/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 31 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 01/11/2019, que nomeou DARCI LUIZ MOREIRA DA SILVA AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Pires Gameleiro, ID Funcional nº 3219466-8. Processo nº SEI-22/002/003415/2019.\r\no Decreto de 31 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 01/11/2019, que nomeou LUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS MATHEUS, ID FUNCIONAL Nº 0876148-5, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Franco Cosentino, ID Funcional nº 4382751-9. Processo nº SEI- 22/002/003420/2019.\r\no Decreto de 31 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 01/11/2019, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 24 de outubro de 2019, TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO, ID FUNCIONAL Nº 4382751-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-22/002/003418/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/11/2019.\r\nId: 2220515\r\n"
        ],
        "2220814": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2016856- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/004160/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911972-0, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jefferson Woldaynsky, ID Funcional n° 5093195-4. Processo nº SEI- 22/002/004157/2019. \r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958873-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 36/004/004212/2019. \r\nId: 2220814\r\n"
        ],
        "2221167": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Tenente-Coronel, ID Funcional nº 2394366-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, anteriormente ocupado por Fabiana Silva de Souza.\r\nRio de janeiro, 13 de novembro de 2019\r\nDECRETOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ricardo Fioravante Lisboa, ID Funcional nº 5074780-0. Processo nº SEI-12/211/000207/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094779-6, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por José Antonio Guimarães Cunha, ID FUNCIONAL Nº 5098560-4. Processo nº SEI- 17/026/004576/2019.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098560- 4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/004571/2019.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098299-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/004570/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Flavio Hargreaves Vieira, ID Funcional nº 5100057-1. Processo nº SEI- 17/026/004574/2019.\r\no Decreto de 03 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 04/09/2019, que nomeou GEANE CARVALHO QUINDELER SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leila da Silveira Leite, ID Funcional n° 40792870. Processo nº SEI-26/004/004140/2019.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4441323-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004565/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 640257-7, no cargo em comissão de Subsecretário de Obras Civis e Programas Especiais, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais, da Secretaria de Estado das Cidades, vaga anteriormente ocupada por Fabiano Kempfer. Processo nº SEI-33/018/001580/2019.\r\nId: 2221167\r\n"
        ],
        "2221525": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Valdemir Dias da Silva, ID Funcional nº 4441323-8. Processo nº SEI-07/002/004620/2019.\r\nEDMIR AMANAJÁS CELESTINO do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002790/2019.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Agricultura Familiar, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 02/007/002786/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI-02/007/002789/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Controle, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marilia Kairuz Baracat. Processo nº SEI-02/007/002787/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 02/007/002791/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Larronda Asti. Processo nº SEI-22/002/004718/2019.\r\n\r\nId: 2221525\r\n"
        ],
        "2221844": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098054-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Publicidade, Promoção e Eventos, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº EI-12/002/004671/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Publicidade, Promoção e Eventos, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Monique Mazzega Maia, ID Funcional n° 5098054-8. Processo nº SEI-12/002/004671/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4365319-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/041/002883/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Claudio Henrique Miguez de Oliveira, ID Funcional nº 5098299-0. Processo nº SEI-17/026/004622/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Sa neamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Guilherme de Castro Chambers Ramos, ID Funcional nº 4464745-0. Processo nº SEI-17/026/004572/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51027275, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cesar Jose de Campos, ID Funcional nº 3219984-8. Processo nº SEI- 17/026/004573/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2019, , Coronel PM, ID Funcional nº 2492134-3, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/013/418/2019. \r\ndo Decreto de 28 de janeiro de 2019, publicado no D.O de 29/01/2019, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Superintendente , ID Funcional nº 3217104-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Casa de Oliveira Viana, das Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/002/958/2019.\r\nId: 2221844\r\n"
        ],
        "2222118": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5103888-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/004313/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI 02/007/002796/2019. \r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, a Subsecretária de Gestão do SUAS e Segurança Alimentar CRISTIANE LÔBO LAMARÃO SILVAID Funcional n° 5090902-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/001757/2019.\r\nId: 2222118\r\n"
        ],
        "2222482": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-22/011/000217/2019, \r\n\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Bonsucesso, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Bonsucesso, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nId: 2222482\r\n"
        ],
        "2222498": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098384-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/004699/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Olavo Amorim de Andrade, ID Funcional nº 5098384-9. Processo nº SEI-17/026/004701/2018. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5092580-6, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiza Muttoni Rodrigues, ID Funcional nº 5103888-9. Processo nº SEI- 26/004/004352/2019.\r\nLÍDIA MICHELLE DAMASCENO AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 5092580-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/004350/2019. \r\nId: 2222498\r\n"
        ],
        "2222732": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/8488/2019,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2019, , ID 44003757, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2222732\r\n"
        ],
        "2222733": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/5753/2019,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2019, , ID 4379926-4, vínculo 1, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2222733\r\n"
        ],
        "2222734": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/6529/2019,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2019, , ID 50284371, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2222734\r\n"
        ],
        "2222735": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/8324/2019,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2019, , ID 50280694, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 2222735\r\n"
        ],
        "2222785": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a missão especial de Gestor Técnico-Administrativo na Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nId: 2222785\r\n"
        ],
        "2222786": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-02/007/002626/2019,\r\n:\r\nID FUNCIONAL n° 5090902-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, no período de 23 a 27 de novembro de 2019.\r\nRio de janeiro, 22 de novembro de 2019\r\nDECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia Florencio de Souza, ID Funcional nº 4387309-0. Processo nº SEI- 31/003/001777/2019. \r\nId: 2222786\r\n"
        ],
        "2223104": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102926-,0 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gustavo Miranda de Freitas, ID Funcional n° 5099986-9. Processo nº SEI-12/218/000538/2019.\r\nVINICIUS MURAT DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº 4461412-8, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/002/770/2019. \r\nId: 2223104\r\n"
        ],
        "2223449": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 14 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 15/10/2019, que exonerou EGÍDIO GOMES DA SILVA NETO, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 4354113- 5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\no Decreto de 13 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 14/11/2019, que nomeou DANIEL FIGUEIRA BORGES, ID FUNCIONAL N° 51065100, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Flavio Hargreaves Vieira, ID Funcional nº 5100057-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI- 17/026/004808/2019.\r\n, ID Funcional nº 2425005-8, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/10/2019. Processo nº SEI- 21/112/000598/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5099854-4, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/10/2019. Processo nº SEI-21/112/000598/2019.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5018491-1, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/10/2019. Processo nº SEI- 21/112/000598/2019.\r\n\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196109-9,para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/10/2019. Processo nº SEI-21/112/000598/2019.\r\ndo Decreto de 24 de outubro de 2019, publicado no D.O de 29/10/2019, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Articulação Curricular JULIANA PEIXOTO COSTA MARQUES, ID FUNCIONAL N° 3837915-5/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a Subsecretária de Infraestrutura e Tecnologia Anna Paula Velasco Valentim, ID Funcional n° 3678746-9, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06 de novembro de 2019. Processo nº SEI-03/029/002736/2019.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 576963-9/2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/002563/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3649696-0/2, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wesley Karllos Neves Conceição, ID Funcional nº 576963-9/2. Processo nº SEI-03/029/002563/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333229- 3, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lídia Michelle Damasceno Azevedo, ID Funcional n° 5092580-6. Processo nº SEI- 26/004/004436/2019.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5090671-2, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/6527/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wandreia Rabelo Lima, ID Funcional n° 5090671-2. Processo nº E-26/005/6527/2019.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2078514- 3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/6528/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4196033-5, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Roberto Accacio de Matos, ID Funcional nº 2078514-3. Processo nº E-26/005/6528/2019. \r\nId: 2223449\r\n"
        ],
        "2223681": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/005/001670/2019,\r\nE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido aos membros representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, como se segue:\r\ndesignado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018; \r\ndesignado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018. \r\na composição do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, como se segue:\r\nsubstituindo e completando o mandato conferido a RAFAEL GUIMARÃES DO NASCIMENTO, designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018. \r\nsubstituindo e completando o mandato conferido a NELSON RODRIGO DA CUNHA, designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\nId: 2223681\r\n"
        ],
        "2223682": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/043018/2019,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 3.155, de 29.12.1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15.08.2014, JORGE NASSIM VIEIRA NAJJAR para, na qualidade de membro indicado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, anteriormente ocupado por ROSANA CORRÊA JUNCÁ, designada pelo Decreto de 08.08.2017, publicado no D.O de 09.08.2017.\r\nId: 2223682\r\n"
        ],
        "2223703": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/027763/2019,\r\nRESOLVE: \r\na composição do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, nos termos da Lei Complementar n° 152, de 18 de novembro de 2013, como se segue:\r\nRepresentantes dos Profissionais da Área da Saúde \r\nSuplente (do Titular ALEXANDRE VASILENSKSAS GIL - Conselho Regional de Psicologia): DIMÁRIO ALUIZIO PESCE DE CASTRO - Conselho Regional de Biologia - 2ª Região - CRBio-02 (RJ/ES) \r\nSuplente (do Titular DENISE REZENDE SANCHES - Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro): LEONARDO LÉGORA DE ABREU - Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\nRepresentantes das demais patologias, independente da prevalência/incidência no território estadual \r\nMARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA - Representante Grupo Pela Vida \r\nLAURENICE PIRES - Representando Instituto Desiderata\r\nRepresentantes dos usuários residentes no território estadual, ou das respectivas associações \r\nLÁZARO ANTÔNIO DE SANTANA - Associação dos Servidores do ex-BNH e CEF - ASASBNH/CEF\r\nFRIZIA STELA NUNES DA SILVA - Associação dos Servidores do ex-BNH e CEF - ASASBNH/CEF\r\nConselhos Municipais de Saúde, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado - REGIÃO NOROESTE \r\n\r\nANA CAROLINA VICENTE DOS SANTOS\r\nConselhos Municipais de Saúde, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado - REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA \r\nGENILDA CARDOSO DE OLIVEIRA \r\nId: 2223703\r\n"
        ],
        "2223724": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/284/2019,\r\n\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 45.931, de 20.02.2017, os representantes abaixo mencionados para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como segue: \r\nREPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE PESQUISA:\r\n\r\nMARCELO DUTRA FRAGOSO (LNCC), em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Palmer Zamberlan (INT).\r\nRONALD CINTRA SHELLARD (CBPF) em vaga anteriormente ocupada por Luiz Paulo Mendonça Brandão (IME).\r\nId: 2223724\r\n"
        ],
        "2223725": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/036/16/2019,\r\n:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, em ordem de classificação por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2019, Turma II - 2º Semestre, os seguintes candidatos, com validade a contar da data a saber:\r\nA contar de 08 de julho de 2019\r\n1º/40 RODRIGO JOSEPH LEITE SANTOS\r\n2º/40 MIGUEL SAMPAIO AMARAL DE CASTRO\r\n3º/40 JULIANA RAMOS PEREIRA\r\n4º/40 ANDRE LUIZ CUNHA LISTO\r\n5º/40 FILIPE DO ESPIRITO SANTO DE ARAUJO*\r\n6º/40 THIAGO DA COSTA BRAGA\r\n7º/40 GABRIEL DA SILVA BARBOSA\r\n8º/40 RAFAELA COSTA DE CARVALHO\r\n9º/40 LEONARDO PAIM SODRE*\r\n10º/40 JOHANN AGUIAR FIGUEIREDO DUQUE**\r\n11º/40 SERGIO MURILO DE LIMA SOUZA\r\n12º/40 JEAN BRENNO MARTINS DE ALMADA\r\n13º/40 IGOR LUIZ BOTELHO\r\n14º/40 THIAGO MANHAES BOTELHO\r\n15º/40 DANIEL DOS SANTOS DA SILVA*\r\n16º/40 DANIEL SAKAMOTO FERNANDES\r\n17º/40 AGATHA DE OLIVEIRA PINTO VALADAO\r\n18º/40 LEONARDO MARCIO DA COSTA LESSA\r\n19º/40 GABRIEL SOARES MARTINS*\r\n20º/40 FRANCISCO BRUNO NUNES**\r\n21º/40 CYRO GOMES ZUCARINO\r\n22º/40 FELIPE CORREA PINTO AMARAL\r\n23º/40 YAGO PONTES GOMES KURZ DE CASTRO\r\n24º/40 LUCAS FLORENCIO DO ESPIRITO SANTO\r\n25º/40 WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA*\r\n26º/40 ARTHUR BATISTA MENEZES RAMOS\r\n27º/40 JOAO PAULO CUNHA RODRIGUES\r\n28º/40 ALEXANDRE BARBOSA BAPTISTA\r\n29º/40 IGOR PADILHA FELIPPE*\r\n30º/40 MAXUEL ROBERT BERTOLOTO ARAUJO**\r\n31º/40 BRENDA CURCIO FONTES\r\n32º/40 GABRIEL MORAIS BRIGEIRO\r\n33º/40 PEDRO MAIA DE ARAUJO LESSA\r\n34º/40 WILBERT AZEREDO PACHECO\r\n35º/40 OSMAR XAVIER DE SOUZA JUNIOR*\r\n36º/40 ROMARIO MENDONCA ROCHA\r\n37º/40 MEROLA PERRI CAMPOS\r\n38º/40 SILAS DE ALMEIDA CUNHA\r\n39º/40 TIAGO DA ROCHA SOUZA*\r\n40º/40 WALLACE SOARES BAPTISTA**\r\n* Vaga reservada pela Lei Estadual nº 6.067/2011.\r\n** Vaga reservada pela Lei Estadual nº 7.747/2017.\r\nId: 2223725\r\n"
        ],
        "2223726": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial contida nos autos do Processo N° 0005116-18.2019.8.19.0001, em trâmite no Cartório da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, tendo em vista o que consta no Processo Nº E- 27/036/16/2019;\r\n\r\n:\r\nno cargo de Cadete Bombeiro Militar para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2019, turma B, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, , inscrição nº 1930094471, a contar de 23 de julho de 2019.\r\nId: 2223726\r\n"
        ],
        "2223727": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial contida nos autos do Processo n° 0000472-81.2019.8.19.0017, em trâmite no Cartório da Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/036/16/2019;\r\n\r\n:\r\nno cargo de Cadete Bombeiro Militar para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2019, turma B, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, , inscrição nº 1930154007, a contar de 08 de julho de 2019.\r\nId: 2223727\r\n"
        ],
        "2223729": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/036/20/2019, \r\n: \r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2019, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu Parágrafo Único da Lei nº 880/85, tendo em vista a aprovação e classificação dentro do número de vagas oferecidas no Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas, os seguintes candidatos: \r\n1 \r\nPEDRO CARVALHO DA SILVA AZEVEDO \r\n35560 \r\n2 \r\nRODRIGO DE ALMEIDA MANGABEIRA \r\n63623 \r\n3 \r\nALEXANDRE FRAÇA DE ASSIS \r\n48058 \r\n4 \r\nLUCIANO ROSALBA \r\n19711 \r\n5 \r\nPEDRO SIRIMARCO BASTOS \r\n5940 \r\n6 \r\nLUIZ ANTÔNIO JUNQUEIRO NETO \r\n55651 \r\n7 \r\nRAPHAEL DOS SANTOS ZSCHORNACK \r\n546 \r\n8 \r\nVICTOR CAGLIARI FERNADES PINTO \r\n2555 \r\n9 \r\nDANILO MADRUGA MOREIRA \r\n1693 \r\n10 \r\nGUILHERME VIEIRA CARVALHO \r\n18044 \r\n11 \r\nGUILHERME BRICIDIO MAGNO DA SILVA \r\n22461 \r\n12 \r\nERILANDI MACHADO FERREIRA DE SOUZA \r\n48070 \r\n13 \r\nRICARDO DE FRANÇA RIBEIRO \r\n37545 \r\n14 \r\nMARCO AURÉLIO AGUIAR NUNES \r\n52581 \r\n15 \r\nSERGIO BERNARDO DA SILVA \r\n9179 \r\n16 \r\nROBSON PIRES DA SILVA \r\n24223 \r\n17 \r\nDANIEL RAMOS BARBOSA \r\n45846 \r\n18 \r\nSAULO COMITRE CURTY \r\n40998 \r\n19 \r\nALAN VICTER RIBEIRO \r\n3002 \r\n20 \r\nMARCO AURÉLIO FERREIRA BARBOSA \r\n43904 \r\n21 \r\nURIAS JOSE KNAPP DA SILVA \r\n24669 \r\n22 \r\nFILIPE FARIAS DE FREITAS CARMO \r\n420 \r\n23 \r\nRENATO RIVOLI OLIVEIRA \r\n16900 \r\n24 \r\nFABIANO ALBERTO ARAGUEZ MOREIRA \r\n605 \r\n25 \r\nPABLO FALCASSA GONÇALVES \r\n675 \r\n26 \r\nLEANDRO MAGACHO PICANÇO \r\n28104 \r\n27 \r\nVICTOR MENDES GOMES \r\n46857 \r\n28 \r\nADAN NEVES DO NASCIMENTO \r\n48338 \r\n29 \r\nRAPHAEL MOREIRA CALDAS \r\n10225 \r\n30 \r\nJONATHAS RAMALHO PEREIRA BATISTA \r\n24936 \r\n31 \r\nLUCAS SÁ TEIXEIRA GUIMARÃES \r\n9553 \r\n32 \r\nRODRIGO PEIXOTO DOS SANTOS \r\n27939 \r\n33 \r\nODON JOSÉ DOS SANTOS FILHO \r\n25662 \r\n34 \r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA \r\n42232 \r\n35 \r\nGERALDO SIXEL CANALLI PIRES \r\n47713 \r\n36 \r\nLEANDRO MAGALHAES LAGARTO \r\n31835 \r\n37 \r\nGEDEON HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n50877 \r\n38 \r\nLUIZ AUGUSTO ROBERTO ARNAUD \r\n750 \r\n39 \r\nLINCOLN RANGEL AZEREDO \r\n56656 \r\n40 \r\nROBERTO FIGUEIREDO DE PAULO AMARAL \r\n51904 \r\n41 \r\nERIC GONÇALVES MAGDALENA \r\n18402 \r\n42 \r\nLEONARDO LIMA DE SOUZA \r\n27958 \r\n43 \r\nFABIANO ANTÔNIO SCHAUTZ \r\n41028 \r\n44 \r\nCLEIDSON CASTRO \r\n54218 \r\n45 \r\nALLAN JOSEPH VIEIRA IGNACIO \r\n872 \r\n46 \r\nALISON RODRIGUES MEDINA \r\n26717 \r\n47 \r\nMARCOS DE GÓES FILHO \r\n63964 \r\n48 \r\nVICTOR HUGO OLIVEIRA DE SOUZA \r\n40319 \r\n49 \r\nBRUNO SOUSA LASSÉ \r\n3431 \r\n50 \r\nGUSTAVO MOURA DE OLIVEIRA \r\n40778 \r\n51 \r\nCARLOS AUGUSTO ANDRADE FROES DO VALLE \r\n17011 \r\n52 \r\nWELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n60930 \r\n53 \r\nDIOGO DE MELLO ARAUJO \r\n39573 \r\n54 \r\nANIBAL MAGNO RIBEIRO DE SOUZA BARBOSA \r\n2083 \r\n55 \r\nGUSTAVO MACEDO RODRIGUES DE FREITAS \r\n30067 \r\n56 \r\nDIEGO COIMBRA DE MENDONÇA ROCHA \r\n5552 \r\n57 \r\nDYEGO PIERONI MARIANO \r\n11986 \r\n58 \r\nVITOR SCHNEIDER SALES \r\n40581 \r\n59 \r\nBRUNO DA SILVA ROCHA \r\n28216 \r\n60 \r\nEDUARDO GONÇALVES DE ANDRADE SILVA \r\n38428 \r\n61 \r\nWILLIAM SOARES DA CUNHA \r\n3013 \r\n62 \r\nRODRIGO LOUZADA PEREIRA \r\n22726 \r\n63 \r\nEBENEZER NOGUEIRA LEITE \r\n24508 \r\n64 \r\nGEORGE LOUIS DOS SANTOS \r\n19749 \r\n65 \r\nÉRICO DIAS BRIA \r\n30053 \r\n66 \r\nCELSO THOMPSON VIEIRA JÚNIOR \r\n44346 \r\n\r\n67 \r\nGEORGE MAURO SEAMAN \r\n17679 \r\n68 \r\nLUCAS NELAS DUPONT SCHMELING \r\n4153 \r\n69 \r\nGUILHERME FELIX DA ROCHA \r\n3591 \r\n70 \r\nÍCARO SOARES THOMAZ \r\n10380 \r\n71 \r\nHUDSON LUIZ BARBOSA MELLO DA COSTA \r\n19436 \r\n72 \r\nMATHEUS GUIMARÃES VIEIRA RANGEL \r\n65115 \r\n73 \r\nGABRIEL ANTONIO BRITO BRESCIANI \r\n650 \r\n74 \r\nMAELCIO FRANCO BARROS DE MORAES \r\n45504 \r\n75 \r\nRAFAEL OLIVEIRA DE PAULA \r\n45347 \r\n76 \r\nALEXANDER CUNHA DA SILVA \r\n49586 \r\n77 \r\nRAPHAEL SODRE GUIMARAES \r\n23479 \r\n78 \r\nTHIAGO MATTOS CANECO NUNES \r\n4239 \r\n79 \r\nLUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA \r\n30929 \r\n80 \r\nGUILHERME ROMERO COOPER \r\n39341 \r\n81 \r\nIGOR FELIPE GONÇALVES \r\n94 \r\n82 \r\nVINICIUS RIBEIRO LEMOS MORAIS \r\n39059 \r\n83 \r\nMARCIO DE SOUZA SUMAR \r\n46376 \r\n84 \r\nRELSON ALEX PESSOA PEREIRA \r\n17251 \r\n85 \r\nLEANDRO DE OLIVEIRA LEITÃO \r\n51792 \r\n86 \r\nMARCELO NASCIMENTO DE ALMEIDA \r\n21649 \r\n87 \r\nREGIS AUGUSTO SEQUEIRA GUIMARÃES \r\n36087 \r\n88 \r\n*ANDRE LUIZ DA SILVA SCARPINI \r\n28939 \r\n89 \r\nRAFAEL JESUS DE CAMPOS \r\n6357 \r\nCANDIDATOS COTISTAS\r\n1 \r\nALEX RODRIGO LIBERTO RAMOS \r\n25265 \r\n2 \r\nTHIAGO DE SOUSA GUIMARÃES \r\n22760 \r\n3 \r\nALEX XAVIER BORGES \r\n48528 \r\n4 \r\nJONATAS DA SILVA DIAS OLIVEIRA \r\n51081 \r\n5 \r\nANTONIO BORGES LEAL NETO \r\n30812 \r\n6 \r\nEDUARDO SOUZA REIS \r\n9006 \r\n7 \r\nDANIEL DO NASCIMENTO SILVA \r\n59712 \r\n8 \r\nJOSIRLEY VIDAL SOARES \r\n44609 \r\n9 \r\nRONI EDUARDO LAGE SILVA \r\n15581 \r\n10 \r\nARTHUR DOS SANTOS RODRIGUES \r\n15005 \r\n11 \r\nERIQUE UILLER OLIVEIRA MOREIRA \r\n36614 \r\n12 \r\n**ANDRÉ LEÃO FERNANDES \r\n2113 \r\n13 \r\nLEONARDO DRAIA GONÇALVES \r\n27559 \r\n14 \r\nDANIEL BARBOZA CORREIA DOS SANTOS \r\n1622 \r\n15 \r\nDOUGLAS FERNANDES DO NASCIMENTO BURKEL \r\n997 \r\n16 \r\nRENAN DOS SANTOS GUIMARÃES \r\n62790 \r\n17 \r\nHUGO MORAES PROCOPIO \r\n21424 \r\n18 \r\nEMERSON DELGADO DOS ANJOS \r\n7974 \r\n19 \r\nWANDERSON MOREIRA CARDOSO DA SILVA \r\n17465 \r\n20 \r\nTHIAGO DA FONSECA SOUZA \r\n50688 \r\n21 \r\nJONAS BARBOSA DE SOUZA \r\n21435 \r\n22 \r\nANDERSON LEANDRO MOREIRA \r\n5738 \r\n23 \r\nDANIEL BARROSO PEREIRA DEOLINDO \r\n61910 \r\n24 \r\nDIOGO SANTOS DE BARROS \r\n2956 \r\n25 \r\nJESUÍNO ERNANI ALVES LIMA \r\n579 \r\n* Em cumprimento à Decisão Judicial contida nos Autos do Processo nº 0407639-74.2015.8.19.0001, lavrada na 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital \r\n** Em cumprimento à Decisão Judicial contida nos Autos do Processo nº 0085929-72.2016.8.19.0054, lavrada na 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São João de Meriti \r\nId: 2223729\r\n"
        ],
        "2223730": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/135/001910/2019, \r\n:\r\n, com validade a contar de 29 de outubro de 2019, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único da Lei nº 880/85, tendo em vista a aprovação e classificação dentro do número de vagas oferecidas no Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas, os seguintes candidatos:\r\n1\r\nHUGO ALVES MÜLLER\r\n31537\r\n2\r\nDIEGO GUERRA FERNANDES\r\n64902\r\n3\r\nJEFERSON DA SILVA GOMES\r\n50679\r\n4\r\nALAN BEUTIN\r\n20534\r\n5\r\nRODRIGO VIEIRA DE MELO\r\n52179\r\nCANDIDATOS COTISTAS\r\n1\r\nCASSIANO DA SILVA VIEIRA\r\n48266\r\n2\r\nRENAN PEREIRA FABRICIO\r\n35739\r\n3\r\nROBSON DA SILVA PRUDÊNCIO\r\n50997\r\nId: 2223730\r\n"
        ],
        "2223738": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073651-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO- 5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Paulino Maciel, ID Funcional n° 0577164-1. Processo nº E-26/002/736/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461412-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Suellen da Silva Bueno Wanderley, ID Funcional nº 5073651-5. Processo nº E-26/002/772/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5073651-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/733/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 0577164-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Suellen da Silva Bueno Wanderley, ID Funcional nº 5073651-5. Processo nº E-26/002/735/2019. \r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098033-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005215/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098477-2, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diego Irenaldo Alves, ID Funcional nº 5098033-5. Processo nº SEI-07/002/005215/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5101388-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/001713/2019. \r\nDECRETOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nSUELLEN DA SILVA BUENO WANDERLEY, ID FUNCIONAL Nº 5073651- 5, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/002/769/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073651-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vinicius Murat do Carmo, ID Funcional nº 4461412-8. Processo nº E-26/002/771/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 24/10/2019.\r\nId: 2223738\r\n"
        ],
        "2224169": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2854204-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 16/001/046438/2019. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente FAEL CARVALHO DE MENEZESID FUNCIONAL Nº 564617-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 16/001/046438/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 890644-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/002/009278/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2854204-5, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Raul Marques Fanzeres, ID Funcional nº 890644-0. Processo nº SEI-16/001/046438/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Berilo Martins da Silva Netto, ID Funcional nº 4274822-4. Processo nº SEI-16/005/002743/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniela Vidal Vasconcelos, ID Funcional n° 5097863-2. Processo nº SEI-07/002/003872/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101278-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005220/2019. \r\nId: 2224169\r\n"
        ],
        "2224394": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 27/001/045566/2019,\r\n:\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao Posto de 2º Tenente BM QOC, por mérito intelectual, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais de 2019, da Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II, o militar abaixo relacionado:\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC) \r\n, RG 53.386 - ID Funcional: 5088022- 5.\r\nId: 2224394\r\n"
        ],
        "2224419": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-17/026/004619/2019,\r\n:\r\nJEFFERSON DE FIGUEIREDO ROSA, ID Funcional nº 5094779-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2382962-1, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Interno da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46544, de 01/01/2019. Processo nº E-35/073435/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2382962-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamenrto de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/073/404/2019. \r\nId: 2224419\r\n"
        ],
        "2224697": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/6185/2019,\r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, o Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como se segue:\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\nTitular: FREDERICO RAFAEL AGUIAR CAVALCANTI\r\nSuplente: VIVIAN VICENTINI KUSS \r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança/SECCG - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\nTitular: MARCOS ANTONIO SIMÕES MOREIRA - SUBPOG\r\nSuplente: MÁRCIO GOMES MARQUETE - SUBPOG\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nTitular: ANA CECÍLIA DE SOUZA\r\nSuplente: PAOLA ROJAS PEREIRA\r\nId: 2224697\r\n"
        ],
        "2224698": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/8503/2019,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2019, , ID 50285211, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Informática, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2224698\r\n"
        ],
        "2224699": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-16/060/5488/2019,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2019, , ID 50264931, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2224699\r\n"
        ],
        "2224700": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/287/2014.\r\n:\r\na medalha de bons serviços de acordo com o Decreto nº 2.502/79 de 13 de março de 1979, art. 5º, inciso V, publicado no DOERJ nº 014, de 26 de janeiro de 2015, do Policial Militar, abaixo mencionado, conforme as seguintes especificações:\r\nMedalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por completar de 10 (dez) anos de serviço em 2014, contrariando a legislação vigente na corporação;\r\nId: 2224700\r\n"
        ],
        "2224701": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-35/075/250/2019,\r\n:\r\na “MEDALHA DE BONS SERVIÇOS”, de acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 mar 1979, aos Policiais Militares, abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n- REFERENTE AO ANO DE 2019 - (2º semestre) \r\nI - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços:\r\nCAP PM RG 46.420 MARCO ANTONIO DE ANDRADE COVELO MTS 3\r\nSUBTEN PM RG 49.172 WILLINGTON PEDRO DA SILVA RIBEIRO MTS 3\r\nSUBTEN PM RG 50.575 MAURO JORGE TITO DOS SANTOS MTS 3\r\nSUBTEN PM RG 51.902 RICARDO DAIM COSTA LAUDANO MTS 3\r\n1º TEN PM RG 52.119 JORGE LUIZ FARIAS DE FREITAS MTS 3\r\nSUBTEN PM RG 47.679 CARLOS AUGUSTO NEVES MTS 3\r\nSUBTEN PM RG 50.445 AILTON TEIXEIRA OSÓRIO MTS 3\r\nSUBTEN PM RG 51.198 VALMIR LEITE MTS 3\r\nSUBTEN PM RG 50.532 ROBERTO PAULINO GOMES MTS 3\r\nSUBTEN PM RG 51.380 SANDRO PEREIRA NUNES MTS 3\r\n- Medalha de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços:\r\nCEL PM MED RG 54.683 LEONARDO DE GOUVEA CERQUEIRA MTS 2\r\nTEN CEL PM RG 57.362 CRISTIANE ALEXANDRA DE O. GUTERRES ANDRADE MTS 2\r\nTEN CEL PM RG 58.835 LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO MTS 2\r\nTEN CEL MED PM RG 60.716 JULIANA MILWARD DE AZEVEDO SPINELLI BORCHE MTS 2\r\nTEN CEL PM RG 60.920 ADRIANO DE SIQUEIRA BULHÕES MTS 2\r\nTEN CEL PM RG 63.368 AUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM MTS 2\r\nTEN CEL PM RG 63.418 FABIO BATISTA CARDOSO MTS 2\r\nTEN CEL PM RG: 63.429 SIMONE DE ALMEIDA DA SILVA MTS 2\r\nTEN CEL PM RG 63.432 LUÍS ALBERTO GRISOLIA GONÇALVES MTS 2\r\nMAJ PM RG 63.028 EIDER FIGUEIREDO MTS 2\r\nMAJ PM RG 63.361 MANUEL CARLOS PONTES DE SOUSA RIBEIRO FILHO MTS 2\r\nMAJ PM RG 63.410 RODRIGO DUTON ALVES MTS 2\r\nMAJ PM RG 63.413 CHARLES ARAUJO DA SILVA MTS 2\r\nMAJ PM RG 63.431 PAULO SERGIO MACEDO FILHO MTS 2\r\n1º TEN PM RG 56.729 CLAUDIO CESAR PERES RODRIGUES AGUIAR FARIAS MTS 2\r\n1º TEN PM RG 57.936 MARCIO ALEXANDRE PEREIRA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 52.076 CARLOS ALBERTO FAGUNDES AMARAL MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 53.314 SANDRO MARCIO CUPERTINO MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 54.254 GENIVALDO DA SILVA CARVALHO MTS 2\r\nSUB TEN AUX ENF RG 54.878 KARLA KRISTIAN DA COSTA CARVALHO MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 54.887 ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA BARBOSA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 55.296 SANDRO PAJEU DOS SANTOS MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 55.776 EVALDO NASCIMENTO ARRUDA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 56.007 HELIO SOARES CAMPOS MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 56.219 MAURO CASSIANO GUERRA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 56.341 DENISE CAMPOS SILVA ÁVILA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 56.387 PATRICIA BRAZ DOS SANTOS OLIVEIRA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 56.808 MAURO PEREIRA DE MATTOS MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 57.402 PAULO MARCELO ALVARENGA DA SILVA MTS 2\r\nSUBTEN PM MUS RG 58.678 EZIEL DE FRANÇA OLIVEIRA MTS 2\r\nSUBTEN PM MUS RG 58.692 LEONARDO ALVES BARBOSA MTS 2\r\nSUBTEN PM MUS RG 58.693 LUIZ SÉRGIO PACHECO DA COSTA MTS 2\r\nSUBTEN PM MUS RG 58.699 MARCOS ANTONIO TEODORO DA SILVA MTS 2\r\nSUBTEN PM MUS RG 58.713 ISAIAS SILVA DA COSTA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 59.245 CARLOS EDUARDO DIAS DA SILVA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 61.923 RODRIGO SELEM MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 62.070 LUIZ FERNANDO PINTO NOCCHI MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 62.772 ALEXANDRE DE ARAUJO BATISTA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.015 ANDRÉ LUIS CASSANO DE ARAGÃO MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.086 SAMUEL VIEIRA DA SILVA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.105 GILBERTO VELASCO DIAS MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.158 MARCELO DAS CHAGAS LISBOA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.507 ALISON LIMA NORANHA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.509 LEOMAR PEREIRA SALIM MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.518 MAURY THOMAZ DE CARVALHO MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.521 FÁBIO PACHECO DE OLIVEIRA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.527 PAULO SERGIO PARREIRA JACINTHO MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.528 EBENEZER ANDRADE TEIXEIRA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.540 ROMARIO ROSA BORGES MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.546 MARCELO COSTA BELIENE MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.548 FERNANDO JOSE DA SILVA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.551 ROBSON GAGLIANO BERNARDO MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.727 CRISTIANO MARCHON MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.741 GILSON ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO COSTA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.745 DEUSEDINO DE MATOS JÚNIOR MTS 2\r\nSUBTEN PM MUS RG 63.783 RICARDO PINTO DO NASCIMENTO MTS 2\r\nSUBTEN PM MUS RG 63.789 LUIZ MARCELO GUIMARÃES DE SOUZA MTS 2\r\nSUBTEN PM MUS RG 63.790 JOEL DE SOUZA ALVES MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.901 ALEXANDRE ARAUJO FERREIRA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.903 JOÃO GABRIEL DE SEIXAS MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.907 MARCOS PAULO DOS SANTOS MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.913 GLENYER DE OLIVEIRA TOME MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.923 MARCOS ANTONIO VALIM MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.924 MARLÚCIO DA SILVA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.957 SÉRGIO PEREIRA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 63.982 MOISES OLIVEIRA DE SOUZA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 64.092 ALEX ALVES SIQUEIRA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 64.171 FLAVIO DA CONCEIÇÃO PEREIRA MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 64.427 ANDREA MARINS CARDOSO CORDEIRO MTS 2\r\nSUBTEN PM RG 64.547 ALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 56.859 ALESSANDRO DA SILVA FRANCISCO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 57.319 ANTÔNIO DE ARAÚJO ALVES MTS 2\r\n1º SGT PM RG 57.846 RONZEVAL DA CONCEIÇÃO RESENDE MTS 2\r\n1º SGT PM RG 57.853 WAGNER MADUREIRA GUERREIRO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 58.034 MÁRCIO HENRIQUE MARMELLO DE CASTRO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 58.040 ALEX SANDRO DA SILVA SOUZA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 58.224 CARLOS MAGNO DE MOURA TEIXEIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 58.294 VAGNER RICARDO SILVA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 58.356 JOSÉ CARLOS DA SILVA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 58.588 MARIO CESAR GOMES FARIA MTS 2\r\n1º SGT PM MUS RG 58.676 ANDRÉ RODRIGUES CÂMARA MTS 2\r\n1° SGT PM MUS RG 58.737 DANIEL DA SILVA CESAR JUNIOR MTS 2\r\n1º SGT PM RG 58.917 HAROLDO CORREA PINTO JUNIOR MTS 2\r\n1º SGT PM RG 58.976 RENATO DO ESPIRITO SANTO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 58.985 LUCIANO PEREIRA DA CRUZ MTS 2\r\n1º SGT PM RG 59.136 RICARDO CAETANO DE SOUZA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 59.152 ALEX BARBOSA DA SILVA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 59.421 MARLON VIEIRA TEODORO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 59.464 CARLOS GERMANO DA COSTA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 59.828 MOYSES SOARES GUMES DE ARAUJO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 59.845 ALEXANDRE ALVES PEREIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 59.920 LUIZ GONZAGA DA SILVA SANTOS. MTS 2\r\n1º SGT PM RG 60.034 JULIO CESAR SOARES DE ANDRADE MTS 2\r\n1º SGT PM RG 60.042 MÁRCIO DAMIÃO BASTOS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 60.044 MARCIO DE ARAUJO DAVID MTS 2\r\n1º SGT PM RG 60.505 EDUARDO CORDEIRO CALDAS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 60.619 MARCELO TAVARES SILVA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 60.646 CELSO DA SILVA MUNIZ MTS 2\r\n1º SGT PM RG 60.562 ALEX SANDRO DA SILVA ARAUJO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 60.667 IVAN DE OLIVEIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 60.980 MAURO RODRIGUES DA SILVA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 61.072 WELLINGTON LUIS DOS SANTOS FERREIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 61.392 CARLOS RODRIGO CAMPISTA CARDOZO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 61.531 PAULO MAURÍCIO GARCIA TORRES MTS 2\r\n1º SGT PM RG 61.555 EDUARDO LANES DE CARVALHO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 61.974 EVERALDO PINTO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 62.101 MARCELO CORREA SOUZA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 62.228 MARCO ANTONIO MARQUES MTS 2\r\n1º SGT PM RG 62.271 RAFANELI FERREIRA DA SILVA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 62.456 SÉRGIO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 62.644 FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA JUNIOR MTS 2\r\n1º SGT PM RG 62.671 LUCIANO FRANCISCO NOGUEIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 62.701 ANTONIO JOSÉ DA MOTA PAES MTS 2\r\n1º SGT PM RG 62.929 MARCIO DAMIÃO DE OLIVEIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 62.982 EDSON LUIZ BANDEIRA DA CRUZ MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.002 MARCIO MENEZES DE OLIVEIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.018 DOUGLAS ALVES DE ARAUJO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.080 PAULO CESAR LEITE DOS SANTOS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.155 ALEXANDRE DOS SANTOS GUILHERME MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.181 MARCOS VINICIUS VIANNA ZAVARISE MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.210 JORGE ANDRÉ DE SOUZA ROSA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.241 BRAZ JOÃO DOS SANTOS FILHO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.242 COSME APOLINÁRIO PEREIRA DE SOUZA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.287 CARLOS ALBERTO TELES DE SOUZA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.324 GILMAR HONÓRIO DE LIMA MTS 2\r\n1° SGT PM RG 63.325 CRISTIANO DE SOUZA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.330 MARCOS AURELIO R. DE AMORIM MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.484 LUIS CLAUDIO ROSA DA SILVA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.485 ALEXSANDER AMORIM DO NASCIMENTO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.506 EDINEI DE MEDEIROS DAS CHAGAS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.510 EDSON SOUZA SILVA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.512 FABIO MARQUES PEREZ MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.513 PAULO CESAR DE OLIVEIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.517 JUNIEL RANGEL SILVEIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.519 ADRIANO REIS DE SOUZA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.524 LEONARDO MUNIZ LOMBA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.530 EDNILSON RIBEIRO DOS SANTOS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.533 VALDINEI TRINDADE DE PAULA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.535 MOISES CORREA DOS SANTOS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.536 EDSON CORRÊA MESSIAS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.542 LEONARDO FERREIRA BRANCO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.550 ROGERIO BOTILEIRO DOS SANTOS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.609 MAURICE CASTRO DOS SANTOS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.639 JONES MARCIO TAVARES DE SOUZA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.666 RONNIMÁ BATISTA DOS SANTOS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.693 NILDO PEREIRA SARDINHA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.732 SEBASTIÃO JOI CARDOSO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.750 EDIVAN MEZENTIER JORGE MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.756 SIRLEY BONFIM MTS 2\r\n1° SGT PM RG 63.758 VILMAGNON VIANA DUARTE MTS 2\r\n1º SGT PM MUS RG 63.786 WASHINGTON LUIZ DE ANDRADE MTS 2\r\n1º SGT PM MUS RG 63.795 CARLOS JOSÉ DO N. DE SOUSA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.883 CARLOS HENRIQUE DIAS ROCHETTE MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.900 PAULO CESAR BARBOSA DE JESUS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.904 PEDRO PAULO DA SILVEIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.909 MOISES DANTAS DA SILVA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.910 JOÃO EVANGELISTA VIEIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.912 GLEICIMAR FRANCISCO JUSTO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.918 GLEDISTON FRANCISCO DOS REIS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.927 VIVIOMAR MOURA JULIO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.932 RICARDO JOSÉ CARVALHAES MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.947 JAIME NAPOLEÃO ROSA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.959 CHRISTIAN OLIVEIRA BRITTO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 63.991 ALEXANDRE FIDELIS RAMILO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 64.006 LAZARO DE SOUZA ARRUDA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 64.011 ALEXSANDER DE OLIVEIRA VICENTE MTS 2\r\n1º SGT PM RG 64.016 HELIO RICARDO ROCHA SANDES MTS 2\r\n1º SGT PM RG 64.018 MARCOS DA SILVA MOREIRA MTS 2\r\n1° SGT PM RG 64.021 BRUNO CÉSAR PINHEIRO CALDEIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 64.044 JORGE SILVA MACHADO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 64.053 ELIZEU PEDRO DA SILVA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 64.109 CARLOS ALEXANRE DE OLIVEIRA MTS 2\r\n1º SGT PM RG 64.113 CARLOS ANTÔNIO MACHADO MTS 2\r\n1º SGT PM RG 64.362 ALESSANDRA DA SILVA REIS MTS 2\r\n1º SGT PM RG 64.374 CLAUDIA DE PINHO LAMY MTS 2\r\n1º SGT PM RG 64.399 VIVIANE SOARES RIBEIRO GOMES MTS 2\r\n1º SGT PM RG 64.995 ULISSES DOS SANTOS NEVES MTS 2\r\n2º SGT PM RG 55.064 MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA MTS 2\r\n2° SGT PM RG 57.738 MAYNARD LOPES MTS 2\r\n2º SGT PM RG 59.793 JORGE EDUARDO DA SILVA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 59.855 LEDEMIR JESUS DE SOUZA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 60.232 MARCELO LOPES MACHADO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 60.344 JUAN VELARDO RODRIGUES MTS 2\r\n2º SGT PM RG 60.986 ARQUIMEDES GOMES RIBEIRO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 60.994 LUCÍDIO HENRIQUE DO NASCIMENTO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 61.162 FLAVIO HENRIQUE PONTES LUIZ MTS 2\r\n2º SGT PM RG 61.328 GERLEY DA SILVA MORENO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 61.444 FRANKLIN ARAUJO GONÇALVES MTS 2\r\n2º SGT PM RG 61.535 COSME DE JESUS OLIVEIRA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 61.540 WELLINGTON GRACINE TOLLEDO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 61.554 RODRIGO QUINTAS DUTRA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 61.679 LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.002 CARLOS JOSÉ DA SILVA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.293 JOSE ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.524 ALEXANDRE LOPES FONTÃO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.543 MARCO ANTONIO DE SOUZA PINTO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.549 RICARDO ALEXANDRE FERREIRA CAMELO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.584 ROGER ABRANCHES ZANUNCIO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.601 LUIZ CLAUDIO SANTOS MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.614 VALNEI LEMOS DA SILVA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.719 MARCELO SCORZA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.749 ANDRE RIBEIRO PEREIRA DIAS MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.764 JORGE RENATO DIAS PAES MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.721 RENATO BERNARDO OTILIO DE MAGALHÃES MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.887 LUIS ANTONIO MOURA DE CARVALHO JUNIOR MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.900 ANDRE RODRIGUES DE CARVALHO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.927 TEORI FERREIRA MOURA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.960 ALEXANDRE GOMES PIRES MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.974 LEANDRO MARTINS CASACA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 62.986 WAGNER DE SOUZA DA SILVA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.000 ALEXANDRE BORGES CARDOSO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.010 MAURICIO MENDONÇA CARNEIRO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.083 ALEX RODRIGUES DOS SANTOS MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.102 LUCIANO DE CASSIO OLIVEIRA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.106 JOÃO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.140 ALEXANDRE DE MORAES FERNANDES MTS 2\r\n2° SGT PM RG 63.299 ANDERSON DA SILVA NASCIMENTO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.438 FERNANDO DO VAL COURI MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.467 IODNEI PIMENTA LAJAS MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.508 PEDRO ROSA JUNIOR MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.532 MARCOS DOUGLAS PRADO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.691 DEYVERSON DA CUNHA SILVA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.850 LIZANDRO SOUZA LAURO DE OLIVEIRA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.860 ALEX SANDRO APARECIDO OLIVEIRA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.561 MARCIO MONZATO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.898 RONALDO DO NASCIMENTO ARAUJO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.899 MAURICIO GALDINO DOS SANTOS FILHO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.902 AFRANIO CEZAR R. DE OLIVEIRA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.908 RENATO MARINS OLIVEIRA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.915 ALEXANDRE TAMIOZZO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.916 VANDEIR GOMES DOS SANTOS MTS 2\r\n2º SGT PM RG 63.955 LEANDRO MORAES MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.173 MARCIO ANTONIO SANTIAGO MTS 2\r\n2° SGT PM AUX ENF RG 64.257 ROSILDA JOSE DOS SANTOS MTS 2\r\n2° SGT PM AUX ENF RG 64.285 ANA PAULA DA COSTA DIAS FABRI MTS 2\r\n2º SGT PM AUX RX RG 64.328 MARCOS PAULO PEREIRA ALVARENGA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.350 MARIA HELENA ARAUJO TORRES DE OLIVEIRA MTS 2\r\n2° SGT PM AUX ENF RG 64.390 VANESCA CARLA BARBOSA MTS 2\r\n2º SGT PM AUX RX RG 64.414 ROSILANE DE VASCONCELLOS DUARTE MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.433 MARCELO ROSA CRUZ MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.449 MARCELO AGUIAR HENRICE MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.529 ALEXSANDRE FERREIRA SOARES MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.536 LEANDRO RÉGIS ANÁSTACIO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.564 LUIZ CARLOS CEZAR MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.570 LUIZ CLAUDIO TAVARES OLIVEIRA. MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.575 ROGÉRIO DE FREITAS PINTO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.596 GERALDO DE ALMEIDA FILHO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.619 ANDRÉ EDUARDO SÁ NOUALS MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.639 CRISTIANO CAMPOS MAGNANE MTS 2\r\n2° SGT PM RG 64.651 MARCUS VINICIUS MACEDO MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.653 FLAVIO LUIZ DE ANDRADE MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.655 SANDRO RODRIGUES DA SILVA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.666 SANDRO VIANNA DA SILVA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.689 MARCOS PAULO DUARTE MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.693 ROGERIO LUIZ BELFORT DA SILVA MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.703 FRANK PONTES DOS SANTOS MTS 2\r\n2° SGT PM RG 64.707 RICARDO FERREIRA ROQUE MTS 2\r\n2º SGT PM RG 64.720 ANDERSON MENDES PORTES MTS 2\r\nIII - Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços:\r\nCEL PM RG 53.597 MILTON LUIZ FERNANDES DOS SANTOS MTS 1\r\nTEN CEL PM FISIO RG 76.995 LUÍS FELIPE DA FONSECA REIS MTS 1\r\nMAJ PM RG 65.108 ÁTILA PINTO COLLER MTS 1\r\nMAJ PM RG 65.092 LEONARDO CORRÊA DE FARIA MTS 1\r\nMAJ PM RG 67.834 ANDRE CELESTINO TRINDADE REBELO MTS 1\r\nMAJ PM RG 67.853 DIOGO RODRIGO BRITO DE LIMA MTS 1\r\nMAJ PM RG 77.272 BRUNO RODRIGUES GONÇALVES REZENDE MTS 1\r\nMAJ PM RG 77.322 BRUNO BORGES CARDOSO MTS 1\r\nMAJ PM RG 77.329 RODRIGO JOSÉ LOUREIRO DA SILVA \r\nMAJ PM RG 77.546 DARTANHAN FABRICIO NUNES DE ASSUNÇÃO MTS 1\r\nMAJ PM RG 77.559 LUIZ SEBASTIAN GOMES LARIÚ MTS 1\r\nMAJ PM RG 77.576 EDUARDO PEREIRA EISENLHOR MTS 1\r\nCAP PM RG 67.020 CARLOS HENRIQUE ELETHERIO MTS 1\r\nCAP PM DENT RG 76.903 FERNANDA NEHME SIMÃO JORGE RICHE MTS 1\r\nCAP PM RG 80.992 ALEX FLAVIO MARE DE CHIARA MTS 1\r\nCAP PM RG 81.553 ANGELO GOMES CAMPOS MTS 1\r\nCAP PM RG 81.571 CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA MTS 1\r\nCAP PM RG 82.484 NELSON ESTEVAN CARVALHO JUNIOR MTS 1\r\nCAP PM RG 82.557 RENAN DE FARIA NEVES MTS 1\r\nCAP PM RG 84.599 NILDO MACHADO COELHO FILHO MTS 1\r\nCAP PM RG 85.129 LUIZ EDUARDO DE SOUZA GOULARD E SILVA MTS 1\r\nCAP PM RG 85.147 EDISON GOMES DA SILVA MTS 1\r\nCAP PM RG 85.150 WALLACY BONIFACIO VELASCO MTS 1\r\nCAP PM RG 85.151 TATIANA LIMA DE SOUZA CARLOU DOS SANTOS MTS 1\r\nCAP PM RG 85.159 MARCO LUIZ DA CONCEIÇÃO MTS 1\r\nCAP PM RG 85.166 VANELLY CAROLINE DE AZEVEDO OLIVEIRA MTS 1\r\nCAP PM RG 85.168 BRUNO DE CASTRO TRINDADE MTS 1\r\n1º TEN PM RG 82.797 RAPHAEL BASSANI MTS 1\r\n1º TEN PM RG 84.924 EDUARDO ALVES DE SOUZA MTS 1\r\n1º TEN PM RG 84.682 IGOR PINHEIRO DE CARVALHO MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 53.294 IVAN DE PAULA VALENTIM MTS 1\r\nSUB TEN AUX ENF RG 54.878 KARLA KRISTIAN DA COSTA CARVALHO MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 54.887 ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA BARBOSA MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 55.109 FABIO VIDAL MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 55.768 EDSON ROCHA MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 55.776 EVALDO NASCIMENTO ARRUDA MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 57.116 ANTONIO CARLOS SILVIANO MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 57.734 MARCIO PEREIRA DE ABREU PAZ MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 63.970 MARCO ANTÔNIO SILVA DE SANTANA MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 70.275 DEVANIR GERALDO MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 70.763 ALAN ATANAZIO DUTRA MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 71.967 JEFERSON DA CONCEIÇÃO PEREIRA MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 74.091 RICARDO DAVID QUINTELA MACEDO MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 74.172 RICARDO VIANNA DE OLIVEIRA MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 74.473 ANDERSON COELHO RIBEIRO MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 76.496 EDUARDO MONTEIRO GYUIMARÃES MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 77.683 LUIZ CLÁUDIO ROQUE TOMAZ MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 78.037 GEORGE GONÇALVES GOMES MTS 1\r\nSUBTEN PM RG 78.966 ODUY ALDRIN BERNARDINO DA SILVA MTS 1\r\n1º SGT PM RG 58.224 CARLOS MAGNO DE MOURA TEIXEIRA MTS 1\r\n1º SGT PM RG 58.294 VAGNER RICARDO SILVA MTS 1\r\n1º SGT PM RG 58.361 JULIO CESAR DOS SANTOS CORREA MTS 1\r\n1º SGT PM RG 58.421 SANDRO DE SOUZA MTS 1\r\n1º SGT PM RG 58.530 VALDENR SOUZA DO AMPARO MTS 1\r\n1º SGT PM RG 58.588 MARIO CESAR GOMES FARIA MTS 1\r\n1º SGT PM RG 58.750 NÉLIO OLIVEIRA DE SOUSA MTS 1\r\n1º SGT PM RG 58.957 LUCIANO DE JESUS HIPÓLITO MTS 1\r\n1° SGT PM RG 59.731 SANDRO CARLOS DE OLIVEIRA MTS 1\r\n1º SGT PM RG 59.944 DAVI OLIVEIRA DE SOUZA MTS 1\r\n1º SGT PM RG 60.284 JOSÉ MÁRCIO DE ALMEIDA MELO MTS 1\r\n1º SGT PM RG 61.419 JOSE LUCIANO PIRES DOS SANTOS MTS 1\r\n1º SGT PM RG 61.461 CÉSAR FERREIRA DA CRUZ MTS 1\r\n1º SGT PM RG 61.830 MARCUS DOMINGOS DE MORAES ZEFERINO MTS 1\r\n1º SGT PM RG 62.436 ADRIANO THORPE LINS MTS 1\r\n1º SGT PM RG 63.463 ANDRÉ DE AZEVEDO GALDINO MTS 1\r\n1º SGT PM RG 63.525 ALEXANDRO PEREIRA VIEIRA MTS 1\r\n1º SGT PM RG 63.634 MARCIO CEZAR DE SOUZA MTS 1\r\n1º SGT PM RG 63.543 SERGIO NOGUEIRA DA SILVA MTS 1\r\n1º SGT PM RG 63.547 FABIANO LOPES MTS 1\r\n1º SGT PM RG 63.549 ALESANDRO GONÇALVES DO NASCIMENTO MTS 1\r\n1º SGT PM RG 64.006 LAZARO DE SOUSA ARRUDA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 60.986 ARQUIMEDES GOMES RIBEIRO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 61.335 ALEXEI GOULART ALBERONI MTS 1\r\n2º SGT PM RG 61.624 EDSON VANDRO DOS REIS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 61.977 IVANILDO SEVERINO DE LIMA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 62.256 EDVALDO RODRIGUES DA COSTA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 62.293 JOSE ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 62.538 ALEXANDRE MAGALHÃES VALERI DE KIBALTICHICH MTS 1\r\n2º SGT PM RG 62.549 RICARDO ALEXANDRE FERREIRA CAMELO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 62.601 LUIZ CLAUDIO SANTOS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 62.602 MARCOS V. G. DE FARIAS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 62.648 FABIO MORAES SUVÓBIDA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 62.750 JORGE DA CONCEIÇÃO LAMEIRAS FILHO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 62.835 LEONARDO PEREIRA DA SILVA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 62.931 DELCINO MATTOS SANTOS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 62.960 ALEXANDRE GOMES PIRES MTS 1\r\n2º SGT PM RG 63.000 ALEXANDRE BORGES CARDOSO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 63.251 EDILTON DOS SANTOS VARGAS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 63.333 ALENCAR PIMENTEL DOS REIS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 63.335 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 63.554 FLÁVIO ÁVILA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 63.949 MARCELO MARÇAL DE OLIVEIRA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 64.586 AILTON SOARES MTS 1\r\n2º SGT PM RG 64.879 JOSÉ CARLOS LIBANO DE ALMEIDA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 64.958 ANDRE PIRES DE JESUS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 64.990 TARCISIO DE SOUZA PORTO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 65.502 RONALT DOS SANTOS CAMPOS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 65.515 GLAUCIO RIBEIRO RODRIGUES MTS 1\r\n2º SGT PM RG 65.639 JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 65.794 DANIEL LOURENÇO DE CASTRO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 65.857 DEJAIR PEREIRA DOS REIS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 65.877 RODOLFO JOSE DE SOUZA MTS 1\r\n2° SGT PM RG 65.904 ALEXANDRE DE SOUZA SIMÃO RODRIGUES MTS 1\r\n2º SGT PM RG 65.926 DAMIÃO OLIVEIRA DA FONSECA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 66.162 JEOVÁ CABRAL VIANA JUNIOR MTS 1\r\n2º SGT PM RG 66.187 EDUARDO RAMALHO QUINTÃO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 66.197 CLEIDINEY DO NASCIMENTO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 66.223 FÁBIO DOS SANTOS ALCÂNTARA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 66.479 ELSON DE OLIVEIRA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 66.633 RICARDO SOUZA DA SILVA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 66.638 WASHINGTON ALVES DE OLIVEIRA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 66.739 ANDERSON DE SOUZA GOMES MTS 1\r\n2° SGT PM RG 66.783 MARCIO LIMA RIBEIRO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 66.799 MOACIR DAS DORES ALVES FILHO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 66.917 ALEXANDRE SOARES CALADO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 67.122 PAULO ROBERTO BATISTA DA SILVA JUNIOR MTS 1\r\n2º SGT PM RG 67.253 LEONARDO PINTO THOMAZ MTS 1\r\n2º SGT PM RG 68.062 ROBSON MARTINS DOS SANTOS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 68.533 FLÁVIO GERALDO DE OLIVEIRA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 68.684 MARCELO PEREIRA PREDES MTS 1\r\n2° SGT PM RG 69.172 LEANDRO DE SOUZA BALDINO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 69.197 JORGE ALEXANDRE VIEIRA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 69.335 ANDERSON OLIVEIRA DE PAULO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 69.414 JULIO CESAR DA COSTA CORREA MTS 1\r\n2° SGT PM RG 69.620 RICARDO CORTES DE OLIVEIRA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 69.730 ALEXANDRE OLIVEIRA DE ARAÚJO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 69.792 MARCELO JOSÉ ARMELAU DE SANT´ANNA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 69.903 ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 70.147 FLAVIO BARROS DA SILVA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 70.346 CLAUDIO GONÇALVES DE SOUZA CORREA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 70.643 RENATO DOS SANTOS VIDEIRO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 70.691 MARCOS PARREIRA DO CARMO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 70.376 WALLACE PEREIRA DE JESUS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 70.851 HAROLDO AQUINO DE ARAÚJO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 71.178 ANDERSON UILLIAM DE JESUS JAIME MTS 1\r\n2º SGT PM RG 71.295 ARTHUR BASTOS FILHO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 71.370 ALESSANDRO PEREIRA PONTES MTS 1\r\n2º SGT PM RG 71.449 RENATO BASTOS DE OLIVEIRA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 71.484 JULIO CESAR CEZARIO BELMIRIO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 71.512 CARLOS ROBERTO SANTOS FILHO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 71.506 ALESSANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA MTS 1\r\n2° SGT PM RG 71.820 DANIEL BRAGANÇA DE SOUZA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 72.097 EDSON DANIEL CORREIA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 72.232 PAULO ROBERTO MUNIZ MTS 1\r\n2° SGT PM RG 72.283 GISLEY DE OLIVEIRA DE SOUZA SILVA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 73.358 SANDRO DA SILVA BATISTA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 73.377 JOSE LUIS BRAGA SOARES MTS 1\r\n2º SGT PM RG 73.565 ALESSANDRO DE LIMA BRITO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 73.634 RUI EDUARDO COSTA MACHADO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 73.728 SANT CLAIR CAMPOS RODRIGUES MTS 1\r\n2º SGT PM RG 73.801 ALLAN SILVEIRA DALGOBBO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 73.848 ANDRE FIGUEIREDO DA CRUZ MTS 1\r\n2º SGT PM RG 74.028 CRISTOVÃO OSVALDO DE JESUS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 74.236 JOSE ALIPIO DE ANDRADE NETO MTS1\r\n2º SGT PM RG 74.259 ADRIANO CAMPOS RODRIGUES MTS 1\r\n2º SGT PM RG 74.327 LUIS CARLOS LUCAS DE ANDRADE MTS 1\r\n2º SGT PM RG 74.364 CARLOS OTAVIO DE ARAUJO ANDRADE MTS 1\r\n2º SGT PM RG 74.589 MARCELO ALVES FERREIRA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 74.630 ALEXANDRE SANTOS SOUZA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 74.646 HELIANDRO DE SOUZA AVELINO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 74.822 RODRIGO CAVALVANTE DE OLIVEIRA LOPES MTS 1\r\n2º SGT PM RG 74.912 MARCELO REIS PEREIRA MTS 1\r\n2° SGT PM RG 75.229 JUAREZ PEREIRA DA SILVA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 75.408 JOSE MAURO PIRES COUTINHO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 75.472 MAXWEL MURILO DA CONCEIÇÃO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 76.155 WESLEY MACHARETH LISBOA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 77.122 ALEXANDRE DOS SANTOS MARIANO SARAIVA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 77.159 FÁBIO GUIMARAES THORPE MTS 1\r\n2º SGT PM RG 77.448 ROGÉRIO FEIJÓ DE SOUZA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 77.508 EDUARDO D'ALMEIDA CÂMARA FILHO MTS 1\r\n2° SGT PM RG 77.524 CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 77.635 EDUARDO DE SOUZA MARTINS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 77.773 MAX WELBER NOBREGA DE MOURA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 77.780 ALEXANDRE EDUARDO NASCIMENTO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 77.851 CLAY SILVA NERY MTS 1\r\n2º SGT PM RG 77.822 RODRIGO DA PAZ BOCCA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 77.886 MAURICIO JOSE FONTES DE ASSIS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 77.917 ANDERSON DA SILVA COELHO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 78.046 UBIRATAN DA SILVA TAVARES MTS 1\r\n2º SGT PM RG 78.097 BRUNO FERRAZ DE ALMEIDA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 78.188 DAVI GONÇALVES DE MELLO JUNIOR MTS 1\r\n2º SGT PM RG 78.297 HUGO SOUZA DE CARVALHO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 78.826 IGOR LEAL DE OLIVEIRA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 79.009 EMERSON RAMOS DA COSTA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 79.111 HELYMAR DOS SANTOS PEREIRA MTS 1\r\n2° SGT PM RG 79.147 EDUARDO CASTRO AZEVEDO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 79.177 CLÁUDIO RENATO ROSA MTS 1\r\n2° SGT PM RG 79.439 DEIVERSON DE OLIVEIRA ARÊAS MTS 1\r\n2º SGT PM RG 79.512 FABRINI DE OLIVEIRA PONTES MTS 1\r\n2º SGT PM RG 79.847 JOSÉ FABIANO VIEIRA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 79.948 AURELIO BALBINO DA COSTA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 80.003 PAULO VINICIUS DA COSTA E SILVA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 80.101 MARCOS SANTOS PAIXÃO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 80.289 FABIO REGIS BARROSO MTS 1\r\n2º SGT PM RG 80.351 ROBSON RICARDO BONZE MTS 1\r\n2º SGT PM RG 80.353 ANDRÉ FELIPE MELLO SANTANA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 80.841 ADRIANA SANTIAGO DADA MTS 1\r\n2º SGT PM RG 81.421 REINALDO VERDAM BEZERRA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 73.361 ANDERSON DE LIMA COUTINHO MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.033 LUCIANO FERNANDES SILVA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.083 LUIZ ANTONIO MONTEIRO DE CARVALHO MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.087 ANDERSON FERNANDES MARCOLINO MTS 1\r\n3° SGT PM RG 81.116 HIGOR GONÇALVES DE JESUS MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.251 RODRIGO SILVA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.348 LEONARDO SANTOS MERLIN MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.349 MARLON ANDRÉ FRANÇA MACIEL MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.430 VANDER RODRIGUES MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.599 LEANDRO ANTONIO LATORRACA DE CASTRO MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.620 JOÃO AUGUSTO GRANGEIRO DE MAGALHÃES PADILHA MTS 1\r\n3° SGT PM RG 81.660 ANDREWS DE FREITAS MANZONI RAMOS MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.677 GRACIANO LOURENÇO FERNANDES JUNIOR MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.679 ALEXANDRE PENNA FURTADO MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.731 VINÍCIUS FERREIRA RIOS - 81.731 MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.742 CARLOS ROBERTO SOUZA DA SILVA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.744 GLEYDSON VILHENA DA SILVA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.796 ERIC RICARDO GOMES DA SILVA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.821 VINICIUS GARCIA CORREA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.827 RENATO RÉGIS DOS REIS MTS 1\r\n3º SGT PM RG 81.906 JÚNIO SALES OLIVEIRA DE ANDRADE MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.036 CLEO TEIXEIRA GOMES MTS1\r\n3º SGT PM RG 82.047 CHARLES DE MATOS ESTEVAM MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.104 HERMES LUIZ MIRANDA NASCIMENTO MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.201 BRUNO TOPINI BASTOS MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.228 LEANDRO RANGEL DE SOUZA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.274 LEANDRO VINICIUS OLIVEIRA MATHIAS MTS 1\r\n3° SGT PM RG 82.287 JORGE HENRIQUE PEREIRA BATISTA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.344 MARCELO CABRAL CUNHA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.363 TAYGUARA FURTADO DAS NEVES MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.386 RODRIGO NISTALDO BARRETO MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.403 LEWIS MONTEIRO BAZILIO MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.419 RONALDO ARAUJO MENEZES WICKBOLT MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.424 CARLOS HENRIQUE FARIAS DE SOUZA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.434 JAIME DOS SANTOS BERRIEL MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.625 FELIPPE QUEIROZ SOARES DA CUNHA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.775 GUSTAVO CARVALHO COUTINHO MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.876 FAGNER FERREIRA DOS PASSOS MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.910 CARLOS VICTOR DOS SANTOS FERRARI MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.920 TIAGO DOS SANTOS SILVA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 82.939 ALEXANDRE MIRANDA TEIXEIRA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.013 RODRIGO DOS SANTOS SILVA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.019 ANDERSON CAMPELO COSTA GONÇALVES MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.030 RAPHAEL NUNES SAMPAIO MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.136 ADONIAS AUGUSTO DE PAULA FERREIRA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.199 FABIO THEODORO DA SILVA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.246 RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.482 MARCIO LEANDRO DE OLIVEIRA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.629 ADRIANO DA SILVA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.630 MICHEL SOLIDADE COUTO MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.665 CRISTIANO BATISTA DA SILVA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.715 RICARDO SILVA DOS SANTOS MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.773 JOSUÉ MENDES REICHE MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.926 VINÍCIUS MAGALHÃES DOS SANTOS MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.958 ALBERIS AQUILES AGRA SILVA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 83.985 FELIPE ALBUQUERQUE E SÁ MTS 1\r\n3º SGT PM RG 84.016 ÁLVARO CLAUCO MOREIRA DA COSTA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 84.097 VAGNER LUIS MALTA DE SOUZA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 84.166 DOUGLAS TOSHIRO UCHIKADO MTS 1\r\n3º SGT PM RG 84.186 LUIZ ANTÔNIO DE AMORIM JUNIOR MTS 1\r\n3º SGT PM RG 84.344 VIVIANE RODRIGUES DE MORAES FERRARI MTS 1\r\n3º SGT PM RG 84.439 JOYCE DA SILVA OLIVEIRA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 84.499 FREDERYCO DA SILVA SCHUAB MTS 1\r\n3º SGT PM RG 84.617 SÉRGIO LUIZ PIMENTA DE OLIVEIRA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 84.622 ALESSANDRO BATISTA DA SILVA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 84.640 DANNIEL XAVIER DUTRA MTS 1\r\n3º SGT PM RG 84.655 LUCIANA CRISTINA INOCENCIA DE SOUZA CALAZANS MTS 1\r\n3º SGT PM RG 84.657 ROOSEVELT LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO MTS 1\r\nCB PM AUX ENF RG 54.826 CRISTINA DE ÁVILA CARDOSO MTS 1\r\nCB PM RG 72.888 GUSTAVO KIFFER ALVARES MTS 1\r\nCB PM RG 79.041 MARCIO ALEXANDRE XEREM MTS 1\r\nCB PM RG 81.227 RODRIGO GOMES ESTUPINHAM MTS 1\r\nCB PM RG 81.938 MARCIO ROBERTO DA SILVA RAMIRES MTS 1\r\nCB PM RG 82.269 ALBERTO DA SILVA JUNIOR MTS 1\r\nCB PM RG 82.288 LUIZ CARLOS DA COSTA JUNIOR MTS 1\r\nCB PM RG 82.749 WALDEMIR DOS SANTOS AMARAL MTS 1\r\nCB PM RG 82.884 PAULO AZUIL DE JESUS UCHÔA MTS 1\r\nCB PM RG 83.303 TYAGO MADUREIRA DE ALMEIDA MTS 1\r\nCB PM RG 83.975 CAMILO ALMEIDA DE AGUIAR MTS I\r\nCB PM RG 84.668 ARLON PINTO GABETTO MTS 1\r\nCB PM RG 84.699 CRISTIAN DA SILVA FERREIRA MEDEIROS MTS 1\r\nCB PM RG 84.700 ANDRE GUSTAVO SARDINHA VECCHIONI MTS 1\r\nCB PM RG 84.701 PABLO CÉSAR MARTINS RIBEIRO MTS 1\r\nCB PM RG 84.732 LENIVAL BERBERT MTS 1\r\nCB PM RG 84.764 FABIANO NUNES DA SILVA MTS 1\r\nCB PM RG 84.766 LUCIANO MENDES DAMIANO MTS 1\r\nCB PM RG 84.781 VITOR DELFINO LOBO ROCHA MTS 1\r\nCB PM RG 84.783 LEONARDO MERLIM DA SILVA MTS 1\r\nCB PM RG 84.797 LUIZ ALBERTO TEIXEIRA PIRES DA SILVA. MTS 1\r\nCB PM RG 84.802 ALVARO HENRIQUE FERREIRA GUEDES MTS 1\r\nCB PM RG 84.822 RAFAEL RODRIGO DA SILVA COELHO MTS 1\r\nCB PM RG 84.874 MARCOS PAULO DA SILVA CAMPOS MTS 1\r\nCB PM RG 84.884 GEOVANI MACEDO SAMPAIO PIO MTS 1\r\nCB PM RG 84.904 RODRIGO BEZERRA DE SOUZA MTS 1\r\nCB PM RG 84.937 JULIANO DANTAS DE SOUZA MTS 1\r\nCB PM RG 84.938 ROBERTO DA CRUZ MAGDALENO MTS 1\r\nCB PM RG 84.943 ROGÉRIO MARINELLI SCHERRES MTS 1\r\nCB PM RG 84.987 EWERTON BRUM DA SILVA MTS 1\r\nCB PM RG 85.012 ADAILTON SATURNO DA SILVA MTS 1\r\nCB PM RG 85.018 FABIO SILVEIRA DE MORAES MTS 1\r\nCB PM RG 85.025 ALEXANDRE JACOMINI HERMSDORFF MTS 1\r\nCB PM RG 85.039 CARLOS ERNESTO CARDINOT MTS 1\r\nCB PM RG 85.049 ANDERSON PIRAN MTS 1\r\nCB PM RG 85.056 RAFAEL BRAGANÇA ALVES MTS 1\r\nCB PM RG 85.063 GLÁUCIO GONÇALVES MARTINS MTS 1\r\nCB PM RG 85.067 MAURILIO LUIZ PEREIRA MTS 1\r\nCB PM RG 85.080 MIGUEL GONÇALVES DA COSTA JUNIOR MTS 1\r\nCB PM RG 85.202 EDSON DE SOUZA MARTINS MTS 1\r\nCB PM RG 85.207 HELDER DA SILVA DOS SANTOS MTS 1\r\nCB PM RG 85.226 FLAVIO GUTEMBERG DA COSTA ROCHA\r\nCB PM RG 85.236 WILLIAM FERNANDES DA SILVA MTS 1\r\nCB PM RG 85.273 DANIEL MACHADO MENDONÇA MTS 1\r\nCB PM RG 85.285 FLÁVIO RIBEIRO MENEZES MTS 1\r\nCB PM RG 85.304 GABRIEL FREZ DA SILVA MTS 1\r\nCB PM RG 85.309 RENATO AMARO PEIXOTO MTS 1\r\nCB PM RG 85.329 SOLANO SCARPA CARDOSO MTS 1\r\nCB PM RG 85.331 WILLIAN FERREIRA DA CUNHA MTS 1\r\nCB PM RG 85.332 ANDRÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO MTS 1\r\nCB PM RG 85.335 - MAICON SARMENTO DA SILVA MTS 1\r\nCB PM RG 85.336 MARIO SERGIO M. ROCHA COELHO MTS 1\r\nCB PM RG 85.350 RAFAEL FERNANDES SILVA MTS 1\r\nCB PM RG 85.352 EDUARDO BENTO CAVALCANTE MTS 1\r\nCB PM RG 85.369 JOSÉ RENATO BRAGA DE SOUZA MTS 1\r\nCB PM RG 85.377 IGOR DE OLIVEIRA MESQUITA MTS 1\r\nCB PM RG 85.387 LUIS HENRIQUE BLAZ FERREIRA MTS 1\r\nCB PM RG 85.437 SANDRO GENUINO VIEIRA MTS 1\r\nCB PM RG 85.441 AUGUSTO DOS SANTOS ENTRIELLI MTS 1\r\nCB PM RG 85.484 LEANDRO DE ABREU SEGURASSO MTS 1\r\nCB PM RG 85.495 WALLACE DE OLIVEIRA GOMES MTS 1\r\nCB PM RG 85.500 FELIPE DA SILVA LOPES MTS 1\r\nCB PM RG 85.557 MARCOS RENATO MONTEIRO DA ROCHA MTS 1\r\nCB PM RG 85.577 LUIZ SERGIO TAVARES DA ROCHA JUNIOR MTS 1\r\nCB PM RG 85.579 GLAUCO RODRIGUES DA COSTA MTS 1\r\nCB PM RG 85.590 VAGNER ALVES CASALES MTS 1\r\nCB PM RG 85.623 CARLOS MURILLO DA SILVA JUNIOR MTS 1\r\nCB PM RG 85.673 RAFAEL TEIXEIRA TEMTEMPLES MTS 1\r\nCB PM RG 85.692 FLAVIO JOSE OLIVEIRA SOUZA MTS 1\r\nCB PM RG 85.700 RICARDO MATOS DE ARRUDA MTS 1\r\nCB PM RG 85.703 EDSON WAGNER GOMES DA SILVA MTS 1\r\nCB PM RG 85.727 RAFAEL RODRIGUES DE LIMA MTS 1\r\nCB PM RG 85.748 MARCELO MAGALHÃES E SILVA MTS 1\r\nCB PM RG 85.756 GUSTAVO DE ALMEIDA MTS 1\r\nCB PM RG 85.758 BRUNO CESAR MONTEIRO DE OLIVEIRA MTS 1\r\nCB PM RG 85.775 FÚLVIO BEZERRA DE ARAÚJO MTS 1\r\nCB PM RG 85.856 LUIZ FABIO SARMEIRO PACHECO MTS 1\r\nCB PM RG 85.864 MARCO AURELIO SILVA LEANDRO MTS 1\r\nCB PM RG 86.090 FELIPE JERONIMO MARQUES CORREIA MTS 1\r\nCB PM RG 86.128 ALEX SANTOS ALEXANDRE DE LIMA MTS 1\r\nId: 2224701\r\n"
        ],
        "2224702": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/028285/2019,\r\nE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a , designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018 para, na qualidade de representante dos usuários, Associação dos Doentes Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - ADRETERJ, exercer as funções de membro Suplente do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nnos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013 para, na qualidade de representante dos usuários, Associação dos Doentes Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - ADRETERJ, exercer as funções de membro Suplente do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, substituindo e completando o mandato conferido a PATRÍCIA DE FREITAS, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.\r\nId: 2224702\r\n"
        ],
        "2224712": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Comarca de Campos dos Goytacazes, nos autos da Ação Judicial nº 002491- 15.2019.8.19.0014, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG11/BLM nº 1395/19,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I - Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 12 de setembro de 2019, o Tenente-Coronel PM SANDRO RIBEIRO RODRIGUES, RG 54.606, Id Funcional nº 21999341.\r\nId: 2224712\r\n"
        ],
        "2224724": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/3998/2016,\r\n, Identidade Funcional n° 50757563, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3082929-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2224724\r\n"
        ],
        "2224725": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/3681/2016,\r\nSANDRA LUCIA FERNANDES VIDAL DA SILVA, Identidade Funcional n° 4191359-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 5, matrícula nº 941400-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2224725\r\n"
        ],
        "2224727": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/2730/2016,\r\nJOSÉ BENTO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional n° 43278698, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, Vínculo I, Matrícula nº 943261-8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2224727\r\n"
        ],
        "2224728": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/1141/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 5023029-8, Professor Docente I, Nível C, Refe rência 03, Vínculo 1, Matrícula n° 3053499-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2224728\r\n"
        ],
        "2224729": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/014/1929/2015,\r\nLEANDRO ARTUR DE SOUZA SIQUEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, matrícula nº 30488860, ID Funcional n° 5006410-0, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2224729\r\n"
        ],
        "2224730": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/015/938/2013,\r\nROGERIO PEREIRA DE ALCANTARA, Identidade Funcional nº 42002389, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 914235-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2224730\r\n"
        ],
        "2224731": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/021/1010/2018,\r\n, Identificação Funcional nº 1988524-5, Artífice, Vínculo 1, Matrícula nº 817286-8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2224731\r\n"
        ],
        "2224733": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0322220-62.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/203/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, RG 106.251 no posto de 1° Tenente PM Fisioterapeuta Estagiário, a contar de 13 de novembro de 2017, e no posto de 1° Tenente PM Fisioterapeuta, a contar de 05 de abril de 2018, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2224733\r\n"
        ],
        "2224737": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/1113/2017,\r\nCARLOS ANDERSON VELOSO RANGEL, Identidade Funcional n° 5608740, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 913.522-9, Vínculo 6, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2224737\r\n"
        ],
        "2224739": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/1273/2017,\r\n, Identidade Funcional n° 43862136, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula n° 962.360-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2224739\r\n"
        ],
        "2224743": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-15/001/045949/2019,\r\n:\r\nNomear os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, para exercerem, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante das transformações estabelecidas pelos Decretos n°s 46.807, de 25/10/2019, e 46.822, de 08/11/2019.\r\nO Secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais expedirá os Atos de Investiduras, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto \r\nAnexo Único a que se refere o Decreto de 02/12/2019\r\nNOMES\r\nAdriano Gonçalves de Moraes Junior\r\nAlan da Silva e Silva\r\nAlan Simplicio dos Santos\r\nAlef Santana Idio\r\nAlessandro Julião Moraes\r\nPhillipe Vasconcelos Dias\r\nAlex Sandro Alves de Oliveira Rangel\r\nAndrea dos Santos Viana\r\nPedro Jorge Bernardes Vaz Curado\r\nApolo de Moura Nunes\r\nBruno da Silva Muniz\r\nBruno Miranda da Silva\r\nBruno Silva de Almeida\r\nBruno Silva do Nascimento\r\nCaio Venâncio Albuquerque\r\nCarlos Roberto Pereira dos Santos Junior\r\nCleber Wilson da Silva Santos\r\nCristian Gonçalves Galvão\r\nDaniela de Albuquerque Evangelista\r\nDanilo Orlando de Moraes Ferreira\r\nDenisson Toledo Galdino\r\nDiego da Silva Gomes\r\nDiego Silva de Alcântara\r\nDouglas Rodrigues da Silva Minguta\r\nDouglas Silva Ferreira\r\nElaine Pereira Lima\r\nEndrius Liporaci\r\nEverton Silva Moreira Junior\r\nFábio dos Santos\r\nFabio Jesus Ramos\r\nFelipe da Silva Goulart\r\nFrancisco Eduardo Santana Brandao\r\nGabriel de Almeida Areas\r\nGabriel de Carvalho Breia\r\nGerson Silva Alves\r\nThiago da Rocha Barbosa\r\nGleice Fraga de Oliveira\r\nGuilherme Barboza\r\nHugo Vilaça David\r\nIago Lucas Alves\r\nIsrael Ferreira Silveira\r\nJackson Melo dos Santos\r\nJean dos Santos Souza\r\nJeferson Rodrigues dos Santos\r\nJefferson Oliveira da Silva\r\nJoão Felipe Clementino Gonçalves\r\nJoão Lucas Alexandre de Lira\r\nJoão Matheus Morais da Rocha\r\nJoão Vitor Nogueira de Araujo\r\nJoel Muller Gomes de Souza\r\nJorge Luis Ribeiro da Conceição\r\nJosimar Barbosa da Silva\r\nJuliana da Silva Ribeiro\r\nKairo Weirich Cardoso\r\nLeandro Sant'Anna Muniz\r\nLeonardo Oliveira de Mello\r\nLucas Cerqueira da Silva\r\nLucas Nunes Guedes\r\nLucas Souza dos Santos\r\nLuciano de Souza do Nascimento\r\nFelipe Augusto dos Santos Fernandes\r\nMaicon Gervaso Pires\r\nMarcos Cesar Santos\r\nMarcos Vinícius de Andrade Carvalho\r\nMessias Miguel da Silva\r\nPablo Santos Oliveira da Silva\r\nPatrick dos Santos Kelly\r\nPatrick Ferreira França Maria\r\nPaulo Cesar Romualdo da Costa\r\nPaulo Raphael da Silva Pereira Alves\r\nPaulo Ricardo Alves da Rocha\r\nPedro Henrique Vieira Soares\r\nPedro Ivo Pereira Nunes\r\nRafael Lopes Araujo\r\nRafael Rocha Bomfim\r\nRamom Marcelino Balbino\r\nRaylan Lima de Mattos\r\nRenan de Menezes\r\nRoberta Maria da Costa Silva\r\nRodrigo da Silva Gonsalves\r\nRoger Silva Peres\r\nSebastião Carlos de Azevedo Correa\r\nThiago da Silva Thiesen\r\nThiago dos Reis Maia\r\nVanderlan de Souza da Rocha\r\nVanderson Gomes da Silva\r\nVictor Hugo Lessa Dias Pinto\r\nVitor Hugo Nóbrega\r\nVictor Raphael Conceição da Silva\r\nVictor Santos Soares\r\nVitor Fernandes Monte dos Santos\r\nWalace de Almeida Galdino\r\nWalace Gabriel Viana da Silva\r\nWillian Rozario de Oliveira\r\nPatrick Frazão de Paiva\r\nYago Cardoso Pereira\r\nYago do Espirito Santo do Vale\r\nYan Gomes Castro Sant`Anna\r\nYuri Victor Alves Barbosa\r\nPaulo Sergio de Oliveira\r\nRobson Silva de Lima\r\nJorge José de Souza\r\nVitor Daniel Mendes Diniz\r\nPaulo Cesar Pinho Machado\r\nLeonardo da Conceição Gonzaga\r\nLuciano Silva de Lima\r\nVitor Crisóstomo Costa\r\nLuciana Ferreira de Oliveira\r\nGlauber Robson Rodrigues Dias\r\nCinthia de Araújo Daniel Matos\r\nMarlon Diemes Sant'Anna Chaves\r\nAndreilson Luiz da Silva Thomaz\r\nFelipe de Lima\r\nAlexandre Amancio Silva\r\nWillian Jardene de Souza Lima\r\nSerrathia Silva de Souza Santos\r\nThiago Braga Florindo\r\nJonasth Ramos Oliveira do Nascimento\r\nAna Paula Teixeira de Oliveira\r\nRoseane Soares Galvão dos Santos\r\nSheila Santos de Oliveira\r\nMárcia Ruth Dantas da Silva\r\nValéria Perez Mattos Ferreira\r\nAna Paula Rosa de Assis\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-15/001/047102/2019,\r\n:\r\nNomear os servidores relacionados no Anexo Único ao presente Decreto, para exercerem, com validade a contar de 29 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.822, de 08/11/2019.\r\nO Secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais expedirá os Atos de Investiduras, referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo Único ao presente Decreto \r\nAnexo Único a que se refere o Decreto de 02/12/2019\r\nALBERTO GOMES DE LIMA\r\nALBINO FERNANDES PINHO NETO\r\nALMIR EDUARDO DOS REIS JUNIOR\r\nANDERSON ROCHA SOUZA\r\nANDRE OLIVEIRA ESTEVES\r\nANDRE SOARES TOTTI RESENDE\r\nANTÔNIO CARLOS ARAUJO SILVA\r\nARTHUR CESAR LISBOA\r\nBRUNO BARDUNI DE CASTRO\r\nCAIO RODRIGO DOS SANTOS VIEGAS\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA REZENDE\r\nCARLOS VINICIUS DA SILVA NASCIMENTO\r\nCLAYTON DA GLORIA RODRIGUES\r\nDARLAM LUCAS FERREIRA BARBOZA\r\nDIEGO MARADONA SOARES DA SILVA\r\nDIOGO DE OLIVEIRA SILVA\r\nELTON NASCIMENTO DE PAULA\r\nEMMANUEL BARBOSA SOARES\r\nERIC FRANCO MONTEIRO DOS SANTOS\r\nERIK FELIPE VIEIRA DE SOUZA\r\nFABIANO PONTES DE SOUZA\r\nFLAVIO BUARQUE SIMAS DA SILVA\r\nGABRIEL COIMBRA FERREIRA\r\nGABRIEL DE SOUZA CUNHA\r\nGABRIEL LOUREIRO\r\nGEORGE WASHINGTON PEIXOTO DA SILVA\r\nGUSTAVO DE JESUS DE OLIVEIRA\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nJADERSON FAGUNDES DOS SANTOS\r\nJANFERSON MALONNY DA SILVA BELENS\r\nJEAN FELIPE DOS SANTOS MACHADO\r\nJEFERSON ACAUHY SANTOS\r\nJEFFERSON RICARDO SABINO DO NASCIMENTO\r\nJHONATAN DE ALMEIDA LOURENÇO\r\nJOÃO VICTOR RAMOS DA SILVA\r\nJOCIMAR ELIAS DE SOUZA SIMBRAS\r\nJOHANN SILVEIRA DA SILVA\r\nJONATHAN DOS SANTOS DE MOURA\r\nJONATHAN DOS SANTOS RUIZ\r\nJONATHAN SILVA MOULIN\r\nJOZEMIAS DIOGO DOS SANTOS\r\nLEANDRO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR\r\nLEONAM VARGAS RIBEIRO E RIBEIRO\r\nLEONARDO MARCELINO DE LIMA\r\nLUAN LOUZADA SANTOS DE ALMEIDA\r\nLUAN MATHEUS DOS SANTOS CARVALHO\r\nLUCAS RAMOS DE MORAES\r\nLUCAS ROSA DA SILVA OLIVEIRA\r\nLUIS CARLOS MIRANDA DE JESUS JUNIOR\r\nLUIZ EDUARDO SANTOS FERNANDES DO COUTO\r\nMAICON DA SILVA SOUZA\r\nMARCELO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS\r\nMARCIO RUBENS DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA\r\nMARCOS CALADO FACINI MOTTA\r\nMARCOS DIEGO FREITAS BARBOSA PAIXÃO\r\nMARCUS VINICIUS BATISTA JUNIOR\r\nMARCUS VINICIUS ESTEVES DA SILVA\r\nMARLON FRANÇA MARTINS\r\nMATHEUS BARBOSA LISBOA\r\nMATHEUS BASTOS DE PAULA ALVARES\r\nMATHEUS DAS CHAGAS DAVID\r\nMAYCK DE SOUZA MATIAS\r\nMAYCON LEONAM PENA FLORENCIO\r\nMURILO ARRUDA XAVIER\r\nNICHOLAS JACOME DE CARVALHO Q. RIBEIRO\r\nOSWALDO FERREIRA MEDEIROS\r\nPAULO RENATO DIAS MOULIN\r\nPITTER DE ALVARENGA GONÇALVES\r\nPONCIO OLIVEIRA DOS ANJOS\r\nRAFAEL DE JESUS MATOS\r\nRAFAEL MACHADO DA SILVA\r\nRENATO SOUZA DE ARAUJO\r\nRENIE CORDEIRO TEIXEIRA\r\nRENNAN NEVES DOMINGOS\r\nRIAN SOARES NERY\r\nROBERT SANTOS DE LIMA\r\nRODRIGO FEITOSA FIALHO\r\nRODRIGO RODRIGUES DA SILVA\r\nRONALDO STUART ASEVEDO\r\nRUAN CARLOS FERREIRA DO AMARAL\r\nSAMUEL HERMINIO ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA\r\nSIDNEY DE OLIVEIRA BARROS\r\nVITOR HUGO DA ROCHA FRAGOSO\r\nVITOR HUGO NASCIMENTO SOUZA\r\nWAGNER MATIAS DA SILVA JÚNIOR\r\nWALLACE BARROS DOS SANTOS\r\nWARLISON FERREIRA MARTINS\r\nWESLEY HENRIQUE DOS ANJOS DA SILVA\r\nYAGO DE LIMA BORGES\r\nCLAUDIA ROCHA MEIRA\r\nCARLOS ELEOMAR ALVES DOS SANTOS\r\nWAGNER AUGUSTO MIGUEL\r\nPEDRO ROCHA LISBOA\r\nFLAVIO DA SILVA DE JESUS WALTER\r\nDENILSON SILVA DA MATTA\r\nGLAUCIA DA SILVA CARVALHO\r\nMAX DE MESQUITA PAGANO\r\nJULIO CESAR TEIXEIRA MARQUES\r\nGUILHERME LEAL SILVA\r\nNATALI MOURA VASCONCELOS GÓES\r\nCELESTE PATRUELLI LOPES PEREIRA\r\nLIANE SANCHEZ DA SILVA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385035-9, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Nolasco Pinheiro, ID Funcional nº 5006029-5. Processo nº SEI- 04/196/000763/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083525-4, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carline Correia da Ponte, ID Funcional nº 5028761-3. Processo nº SEI-26/004/004565/2019.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5028761-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/004563/2019. \r\nId: 2224743\r\n"
        ],
        "2225091": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 15/001/047547/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097916-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº E-22/013/197/2019. \r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente I, HELOÍSA TAVARES MARTINSID FUNCIONAL Nº 641127-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pela Ouvidoria, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/003.000345/2019.\r\nId: 2225091\r\n"
        ],
        "2225092": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 51027275, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005004/2019.\r\nId: 2225092\r\n"
        ],
        "2225412": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/178/2019,\r\n:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a Monica da Costa Pereira Lavalle Heilbron, designada pelo De creto de 02 de abril de 2018, publicado no D.O. de 03.04.2018, membro titular representante do Governo do Estado, no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nnos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, e suas alterações, e do Decreto nº 45.931, de 20 de fevereiro de 2017, como membros representantes do Governo do Estado, no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como segue: \r\nsubstituindo e completando o mandato conferido a Monica da Costa Pereira Lavalle Heilbron, designada pelo Decreto de 02 de abril de 2018, publicado no D.O. de 03.04.2018.\r\nHugo Aguilaniu (UFRJ)\r\nMarcelo Miranda Viana da Silva (IMPA). \r\nId: 2225412\r\n"
        ],
        "2225424": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRICARDO GARRITANO SEPE, ID FUNCIONAL Nº 2132477-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005003/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51027275, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ricardo Garritano Sepe, ID Funcional nº 2132477-8. Processo nº SEI-17/026/005007/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pierre Alex Domiciano Batista, ID Funcional n° 5101278-2. Processo nº SEI-07/002/005709/2019.\r\nId: 2225424\r\n"
        ],
        "2225770": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087738-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ruan Fernandes Lira, ID Funcional nº 5087738-0.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087738-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.859, de 05/12/2019), da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Franklin Jorge Santos, ID Funcional nº 5097778-4. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fabio Rodrigues Batista, ID Funcional nº 2016856-0. Processo nº SEI-22/002/005807/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Evaristo Soares Dias, ID Funcional n° 5097949-3. Processo nº SEI-17/026/005066/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097778-4 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\nId: 2225770\r\n"
        ],
        "2226041": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-05/003/001119/2019,\r\nE:\r\nnos termos do Decreto Estadual nº 46.858, de 05 de dezembro de 2019, o Conselho de Instituições de Ensino e Pesquisa - Academia SETUR/RJ, da Secretaria de Estado de Turismo, como se segue:\r\nUniversidade Federal Fluminense (UFF)\r\nTitular: Carlos Alberto Lidizia Soares\r\nSuplente: Marcello de Barros Tome Machado\r\nUniversidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro (UFRRJ)\r\nTitular: Isabela de Fátima Fogaça\r\nSuplente: Teresa Cristina Viveiros Catramby\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)\r\nTitular: Maria Jaqueline Elicher\r\nSuplente: Tânia Omena\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)\r\nTitular: Marcela do Nascimento Padilha\r\nSuplente: Thiago Ferreira Dias Pereira\r\nUniversidade Estácio de Sá\r\nTitular: Carlos Eduardo Guimarães\r\nSuplente: Erika Gelenske\r\nFaculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA)\r\nTitular: Márcia Regina Alonso Pfisterer\r\nSuplente: Marcelo Tesserolli\r\nFaculdade São José\r\nTitular: Charbel Antonio José Zaib\r\nSuplente: Marlen Maria Cabral Ramalho\r\nCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET)\r\nTitular: Marcelo Sousa Nogueira\r\nSuplente: Fernanda Rosa dos Santos\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)\r\nTitular: Marta de Azevedo Irving\r\nFaculdade de Hotelaria do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)\r\nTitular: Victor Lamas\r\nSuplente: Gabriela Borges\r\nUniversidade Veiga de Almeida (UVA)\r\nTitular: Selma Salgado Azevedo\r\nSuplente: Simone Dantas Costa\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC)\r\nTitular: Fernando da Silva Mota\r\nSuplente: Márcia Pinheiro Farinazo\r\nColégio Estadual Antonio Prado Junior \r\nTitular: Patrícia Nakamura Rocha\r\nSuplente: Maria Martha Maciel Alencastro de Souza\r\nEscola Técnica de Turismo CIETH \r\nTitular: Marcos Antônio Neves dos Santos\r\nSuplente: Márcio Antônio da Silva\r\nFundação Getúlio Vargas (FGV) \r\nTitular: Luiz Gustavo Medeiros Barbosa\r\nSuplente: André Meyer Coelho\r\nEscola Técnica de Turismo - PROTUR\r\nTitular: Luz Cecilia Pinilla Villegas\r\nServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)\r\nTitular: Tito Ryff\r\nFederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (FECOMÉRCIO/RJ)\r\nTitular: Antonio Florêncio de Queiroz Junior\r\nEscola Nacional de Ciências Estatísticas\r\nTitular: Maysa Sacramento de Magalhães\r\nSuplente: Cesar Augusto Marques da Silva\r\nFundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ)\r\nTitular: Jerson Lima Silva\r\nId: 2226041\r\n"
        ],
        "2226100": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-22/011/000263/2019, \r\n\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.1994, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.1996, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado porRONALD AMARAL SCHARP JUNIOR, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI. \r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.1994, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.1996, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, CARLOS ANTONIO COELHO DE JESUS SOUZApara exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/011/246/2019, \r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, com validade a contar de 26 de julho de 2019, para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro - CRC/RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-16/001/045790/2019.\r\nE:\r\n, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, órgão vinculado à Vice-Governadoria, como se segue: \r\nPRESIDENTE\r\nANTÔNIO SERGIO DE AZEVEDO DAMASCENO, designado pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019.\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nBIRACY SÁ VALDEZ, designado pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019.\r\nREPRESENTANTE DE ENTIDADE, COM NOTÓRIO SABER NA ÁREA DE TRÂNSITO, COM NÍVEL SUPERIOR:\r\nRepresentantes da Vice-Governadoria do Estado/RJ:\r\nSuplente: ANGELA CHRISTINA DE CASTRO PACHECO, designada pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019.\r\n, nos termos do Decreto nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, como se segue:\r\nPRESIDENTE\r\nBIRACY SÁ VALDEZ, substituindo e completando o mandato conferido a ANTÔNIO SERGIO DE AZEVEDO DAMASCENO, designado pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019.\r\nVICE-PRESIDENTE\r\nLEONARDO PASTANA SIQUEIRA, substituindo e completando o mandato conferido a BIRACY SÁ VALDEZ, designado pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019.\r\nREPRESENTANTE DE ENTIDADE, COM NOTÓRIO SABER NA ÁREA DE TRÂNSITO, COM NÍVEL SUPERIOR:\r\nRepresentantes da Vice-Governadoria do Estado/RJ:\r\nSuplente: MAURO GOMES VALVERDE, substituindo e completando o mandato conferido a ANGELA CHRISTINA DE CASTRO PACHECO, designada pelo Decreto de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 02.07.2019.\r\nId: 2226100\r\n"
        ],
        "2226106": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID Funcional nº 2345782-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, Processo nº SEI-08/002/004883/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4319232-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monique Monteiro Martins, ID Funcional nº 5084625-6. Processo nº SEI-08/002/004883/2019. \r\nId: 2226106\r\n"
        ],
        "2226288": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/161/1389/2019,\r\nRESOLVE:\r\ndo Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, como segue:\r\nMembros Natos\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Governança \r\nANDRÉ LUIS DANTAS FERREIRA\r\nCÁSSIO RODRIGUES BARREIROS\r\nId: 2226288\r\n"
        ],
        "2226593": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/002/005717/2019,\r\nRESOLVE: \r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos aos membros representantes da Secretaria de Estado de Saúde, do Conselho Estadual de Saúde - CES, como se segue: \r\n: RENATA CARNEVALE CARNEIRO CHERMONT DE MIRANDA, designada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019.\r\ndesignado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019.\r\nde membros representantes da Secretaria de Estado de Saúde, do Conselho Estadual de Saúde - CES, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, como se segue:\r\nem substituição e completando o mandato conferido a RENATA CARNEVALE CARNEIRO CHERMONT DE MIRANDA, designada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA, designado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01.02.2019.\r\nId: 2226593\r\n"
        ],
        "2226776": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            " ATOS GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\n\r\nNOMEAR ARI JORGE ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2429932-4, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Denilson Sigmaringa Menghini, ID Funcional nº 2005737-7. Processo nº SEI- 21/001/049219/2019.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2019, DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ID FUNCIONAL Nº 2005737-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/001/049219/2019.\r\nId: 2226776\r\n"
        ],
        "2227059": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            " DECRETO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5099447-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Políticas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/001/045291/2019.\r\nId: 2227059\r\n"
        ],
        "2227061": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 4366805-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Iran Pires Aguiar, ID Funcional nº 5098188-9. Processo nº SEI-26/016/002367/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 4366805-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/002367/2019.\r\nId: 2227061\r\n"
        ],
        "2227329": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21/08/89, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/083/ 74/2019,\r\nDECRETA: \r\nFicam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único que acompanha este decreto.\r\nOs Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\nAs promoções de que trata este decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial nº 213, de 08 de novembro de 2019, terão validade a contar de 21 de abril de 2019 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nO Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\nAs despesas com este decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\nEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\n12 DE DEZEMBRO DE 2019. \r\nDELEGADO DE POLÍCIA, à 1ª Classe\r\nA CONTAR DE 21/04/2019.\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nId Funcional Nome\r\n29714656 Mario José Lamblet Dos Santos\r\n29148626 José Mario Salomão De Omena\r\n29482240 Carlos Alexandre Leite Justiniano\r\nPOR MERECIMENTO\r\nId Funcional Nome\r\n5646081 Andre Pieroni Ferreira\r\n5658748 Alessandro Petralanda Santos\r\n5648793 Marcia Cristina Xavier Lopes\r\nId: 2227329\r\n"
        ],
        "2227330": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21/08/8, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/083/ 75/2019,\r\nETA: \r\nFicam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único que acompanha este decreto.\r\nOs Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\nAs promoções de que trata este decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial nº 213, de 08 de novembro de 2019, terão validade a contar de 21 de abril de 2019 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nO Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\nAs despesas com este decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\nEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2019\r\nDE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, à 1ª Classe\r\nA CONTAR DE 29/09/2019.\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nNome\r\n29469325 Reginaldo Felix Vall Lloveras\r\n29523150 Marcos Martins Pereira\r\n29504066 Antonio Latfalla Bertrand\r\n29313279 Marcio Petra De Mello\r\n29877431 Danielle Christine Bessa N. De Barros\r\nPOR MERECIMENTO\r\nNome\r\n43288863 Gabriel Ferrando De Almeida\r\n43296033 Cristiana Onorato Miguel Bento\r\n42183138 Elen Gomes Pereira Souto\r\n43290604 Edson Henrique Damasceno\r\nId: 2227330\r\n"
        ],
        "2227406": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\n\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado.\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5104112-0 para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Cordeiro Bertolucci.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5104112-0 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46544, de 01/01/2019.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, MARCELO DA FONSECA SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 5097926-4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelo da Fonseca Salgado, ID Funcional nº 5097926-4,.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o Auditor Fiscal WANGNEY ILCO FARIAS CARDOSOpara, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 04/223/000013/2019\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 15 de julho de 2019, o Coordenador FELIPE GOMES CIPRIANI SILVA, ID FUNCIONAL N° 4385136-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 04/106/003091/2019.\r\nId: 2227406\r\n"
        ],
        "2227411": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nao ocupante do cargo em comissão de Diretor- Presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda o status de Secretário de Estado.\r\nId: 2227411\r\n"
        ],
        "2227925": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nGrão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/079/2019, \r\n\r\nRESOLVE:\r\nno quadro ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Grã-Cruz, a contar de 15 de fevereiro e 2019, a seguinte personalidade: \r\nCEL BM MARCELO GISLER.\r\nId: 2227925\r\n"
        ],
        "2227967": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097813-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/005323/2019.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2019\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gladstone Felippo Santana, ID Funcional n° 5106656-4. Processo nº SEI- 16/005/003530/2019.\r\ncom validade a contar de 17 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5106656-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/005/003530/2019.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5105686-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 16/005/003530/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106656-4, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS- 8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Afranio dos Santos Evangelista Junior, ID Funcional n° 5105686-0. Processo nº SEI-16/005/003530/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga estabelecida pela transformação do Decreto n° 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI-16/005/003530/2019.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/050821/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Renato Assis Ferreira. Processo nº SEI-32/001/050821/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI-32/001/050821/2019.\r\ndo Decreto de 07/10/2019, publicado no D.O. de 08/10/2019, na parte que designou a Subsecretária Geral , para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto à Chefia de Gabinete da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília.\r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente afeto à Chefia de Gabinete da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília.\r\n\r\nId: 2227967\r\n"
        ],
        "2228312": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Lúcia de Souza Santoro, ID Funcional nº 5097813-6.\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nDECRETOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322974-3, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberta Pacheco da Luz Fonseca, ID Funcional nº 4365319-7. Processo nº SEI-04/041/002883/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434581-0, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Kelli Manhães Pessanha, ID Funcional nº 5033888-9. Processo nº SEI- 04/161/002976/2019.\r\nId: 2228312\r\n"
        ],
        "2228316": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-02/007/002055/2019,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.875, de 16/12/2019. \r\nNomear os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, para exercerem cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.875, de 16/12/2019.\r\n- O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2019\r\nWILSON WITZEL\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO DE 16/12/2019\r\nNome\r\nID\r\nCargo em Comissão\r\nSímb\r\nRaphael Augusto Sofiati de Queiroz\r\n19234040\r\nAssessor-Chefe da Assessoria Jurídica\r\nDG\r\nNelson Teixeira Alves Filho\r\n26959534\r\nSuperint. de Desenvolvimento Sustentável\r\nDG\r\nPaulo Henrique Pereira de Moraes\r\n5692016\r\nSuperint. de Defesa Agropecuária\r\nDG\r\nEdmir Amanajás Celestino\r\n50981650\r\nSuperint. de Relações Institucionais\r\nDG\r\nAdriano Martins Carneiro Lopes\r\n9499326\r\nSuperint. de Planejamento e Controle\r\nDG\r\nAntonio Emilio Santos\r\n43529836\r\nDir. Deptº Geral de Adm. e Finanças\r\nDG\r\nWelber Dutra Borges\r\n43179622\r\nAssessor Chefe\r\nDAS-8\r\nMaria Alice de Mascarenhas Resende Guida\r\n43179622\r\nAssessor Chefe\r\nDAS-8\r\nLucia de Mello Mourão \r\n28252870\r\nAssessor Chefe\r\nDAS-8\r\nViviane da Matta Cortes\r\n50916653\r\nAssessor-Chefe \r\nDAS-7\r\nKarin Krause Figueiredo\r\n20224745\r\nCoord. de Rec. Hídric. e do Solo\r\nDAS-8\r\nRicardo Augusto Rosa Mansur\r\n5598966\r\nCoord. de Def. Sanitária Animal\r\nDAS-8\r\nAndré Sampaio Ferreira\r\n42514150\r\nCoord. de Controle de Qualidade de Produtos Industrializados\r\nDAS-8\r\nMaria José de Faria\r\n25224247\r\nCoord. de Planejamento\r\nDAS-8\r\nÉrica Schwartz Saraiva\r\n5716551\r\nCoord. de Execução Orçamentaria\r\nDAS-8\r\nSergio Hokaen Siciliano\r\n6167144\r\nCoord. de Difusão\r\nDAS-8\r\n\r\nCarlos Marconi de Souza Resende\r\n43501753\r\nCoordenadoria Regional Politicas Públicas\r\nDAS-8\r\nVictor da Silva Bilati\r\n50823892\r\nCoordenadoria Regional Politicas Públicas\r\nDAS-8\r\nRosângela de Souza Jorge \r\n20226950\r\nCoordenadoria adm. e Financeira(PRR)\r\nDAS-8\r\nRosani Ferraz de Araujo Estaneck\r\n26923726\r\nCoordenadoria Institucional (PRR)\r\nDAS-8\r\nSérgio Matta Peres\r\n26972824\r\nCh. de Div. de Serv. Gerais\r\nDAS-8\r\nMárcia Almada de Angelis Mata\r\n20224672\r\nCh. de Div. de Pessoal\r\nDAS-8\r\nAndré Coralli Garcia\r\n42166403\r\nCh. de Div. de Com. Adm.\r\nDAS-8\r\nMarco Antonio Barbi\r\n50823884\r\nCh. de Div. de Patrimônio\r\nDAS-8\r\nMarly Silva Duarte\r\n43231861\r\nCh.de Div.de Orç.e Finanças\r\nDAS-8\r\nMoisés dos Santos Nascimento\r\n50958488\r\nAssessor (Frutificar)\r\nDAS-7\r\nAne Caroline dos Santos Niels\r\n50994565\r\nAssessor (Frutificar)\r\nDAS-7\r\nEliana Barbosa Gomes\r\n26918943\r\nAssistente II (PRR)\r\nDAÍ-6\r\n\r\nRenato Frejdfir\r\n50987690\r\nAssistente II (PRR)\r\nDAÍ-6\r\nIzabela Peçanha Ximenes\r\n42741440\r\nAssistente II (PRR)\r\nDAÍ-6\r\nRose Ribeiro Azevedo Rocha\r\n43475345\r\nAssistente II (PRR)\r\nDAÍ-6\r\nYngrid Rayane de Freitas \r\n50991280\r\nAssistente II (PRR)\r\nDAÍ-6\r\nTatiana Ferreira Novo\r\n51064014\r\nAssistente II (PRR)\r\nDAÍ-6\r\nFernanda Lavor Fonseca Saboia de Amorim\r\n50991299\r\nAssistente II (PRR)\r\nDAÍ-6\r\nMarcelo da Silva Ciriaco\r\n50373382\r\nSecretário I (PRR)\r\nDAÍ-4\r\nCaroline Midori da Costa Silva\r\n51060795\r\nSecretário I (PRR)\r\nDAÍ-4\r\nLeonardo de Barros Mathias\r\n51058065\r\nSecretário I (PRR)\r\nDAÍ-4\r\nDiego Tavares dos Santos\r\n50940376\r\nSecretário I \r\nDAÍ-4\r\nMaria Renata Maroja Jaccoud\r\n51058316\r\nSecretário I \r\nDAÍ-4\r\nNeusa Maria P. de Albuquerque\r\n26918153\r\nSecretário I \r\nDAÍ-4\r\nEdvaldo Sergio de Melo\r\n50821857\r\nAuxiliar l \r\nDAÍ-4\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO DE 16/12/2019\r\nNome\r\nID\r\nCargo em Comissão\r\nSímb\r\nRaphael Augusto Sofiati de Queiroz\r\n19234040\r\nAssessor Chefe Jurídico\r\nDG\r\nNelson Teixeira Alves Filho\r\n26959534\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nPaulo Henrique Pereira de Moraes\r\n5692016\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nEdmir Amanajás Celestino\r\n50981650\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nAdriano Martins Carneiro Lopes\r\n9499326\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nAntonio Emilio Santos\r\n43529836\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\nDG\r\nWelber Dutra Borges\r\n43179622\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nMaria Alice de Mascarenhas Resende Guida\r\n43179622\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nLucia de Mello Mourão \r\n28252870\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nViviane da Matta Cortes\r\n50916653\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nKarin Krause Figueiredo\r\n20224745\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRicardo Augusto Rosa Mansur\r\n5598966\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nAndré Sampaio Ferreira\r\n42514150\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMaria José de Faria\r\n25224247\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nÉrica Schwartz Saraiva\r\n5716551\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nSergio Hokaen Siciliano\r\n6167144\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nCarlos Marconi de Souza Resende\r\n43501753\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nEdmilson Ribeiro Gomes\r\n6167187\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nVictor da Silva Bilati\r\n50823892\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRosângela de Souza Jorge \r\n20226950\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRosani Ferraz de Araujo Estaneck\r\n26923726\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nSérgio Matta Peres\r\n26972824\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMárcia Almada de Angelis Mata\r\n20224672\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nAndré Coralli Garcia\r\n42166403\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMarco Antonio Barbi\r\n50823884\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMarly Silva Duarte\r\n43231861\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nMoisés dos Santos Nascimento\r\n50958488\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nAne Caroline dos Santos Niels\r\n50994565\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nEliana Barbosa Gomes\r\n26918943\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nRenato Frejdfir\r\n50987690\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nIzabela Ximenes Peçanha\r\n42741440\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nRose Ribeiro Azevedo Rocha\r\n43475345\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nYngrid Rayane de Freitas \r\n50991280\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nTatiana Ferreira Novo\r\n51064014\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nFernanda Lavor Fonseca Saboia de Amorim\r\n50991299\r\nAssistente II\r\nDAÍ-6\r\nMarcelo da Silva Ciriaco\r\n50373382\r\nAssistente\r\nDAÍ-4\r\nCaroline Midori da Costa Silva\r\n51060795\r\nAssistente\r\nDAÍ-4\r\nLeonardo de Barros Mathias\r\n51058065\r\nAssistente\r\nDAÍ-4\r\nDiego Tavares dos Santos\r\n50940376\r\nAssistente\r\nDAÍ-4\r\nMaria Renata Maroja Jaccoud\r\n51058316\r\nAssistente\r\nDAÍ-4\r\nNeusa Maria P. de Albuquerque\r\n26918153\r\nAssistente\r\nDAÍ-4\r\nEdvaldo Sergio de Melo\r\n50821857\r\nAssistente\r\nDAÍ-4\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2019.\r\nId: 2228316\r\n"
        ],
        "2228554": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar n.º :\r\n, Identidade Funcional nº 39612279, Zelador, Matrícula 50054576, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, incisos V e VI, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter faltado ao serviço por 20 (vinte) dias de forma interpolada e 10 (dez) dias consecutivos, sem justa causa.\r\n*Omitido no D.O. 18/12/2019.\r\nId: 2228554\r\n"
        ],
        "2228555": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar n.º :\r\n, Identidade Funcional n°. 4330811-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n°. 3034641-5, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2228555\r\n"
        ],
        "2228556": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar n.º .\r\n, Identidade Funcional nº 43914489, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 967211-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2228556\r\n"
        ],
        "2228575": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 08/001/024920/2019,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 5.164 de 2007, para, na qualidade de membros representantes indicados pelo Conselho Estadual de Saúde, integrar o Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como se segue:\r\nZAIRA VANEA GOMES DA COSTA\r\nLÁZARO ANTÔNIO DE SANTANA\r\nId: 2228575\r\n"
        ],
        "2228576": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/571/2019,\r\n:\r\nnos termos da Lei nº 5.164/2007 e suas alterações, para, na qualidade de representantes da Academia Nacional de Medicina - ANM, exercerem a função de membros do Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como se segue:\r\nCLÁUDIO TADEU DANIEL RIBEIRO (recondução)\r\nJOSÉ CARLOS DO VALLE (recondução)\r\nId: 2228576\r\n"
        ],
        "2228577": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/014/1497/2016,\r\nIdentidade Funcional n° 35136170, Encarregado, Matrícula n° 5009551-2, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\nId: 2228577\r\n"
        ],
        "2228618": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2061852-2 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Roberto Tavares Duarte, ID Funcional nº 2061852-2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Costa de Oliveira. Processo nº SEI- 15/001/052413/2019.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 50981820, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 17/026/005350/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098040-8, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Alexandre Bickel Leite, ID Funcional n° 50981820. Processo nº SEI-17/026/005351/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1912634-4, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Luiz da Silva, ID Funcional nº 570318-2. Processo nº SEI-21/070/003085/2019.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570318-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/070/003085/2019.\r\nCARLOS EDUARDO ANTUNES THOMÉ do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Representações Cautelares, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-36/008/003343/2019.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4395333-6, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Representações Cautelares, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Antunes Thomé. Processo nº SEI-36/008/003343/2019. \r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 563020-7, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-36/008/003345/2019. \r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564864-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-36/008/003417/2019.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564864-5, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Gisele de Lima Pereira, ID Funcional nº 2958873-1. Processo nº SEI- 36/008/003348/2019.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2956563-4, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Flávio Marcos Amaral de Brito, ID Funcional nº 564864-5. Processo nº SEI- 36/008/003417/2019.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2956563-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 36/008/003344/2019.\r\nId: 2228618\r\n"
        ],
        "2228905": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar n.º \r\nDECRETA a DEMISSÃO de JOSIMAR DIONYSIO DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional n° 42494907, Matrícula n° 3029687-5, Vínculo 02, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2228905\r\n"
        ],
        "2229029": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098019-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097849-7, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mario de Araujo Almeida Neto, ID Funcional nº 5098019-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097849-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098019-0, para exercer o cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Reinaldo Lopes Costa, ID Funcional nº 5097849-7.\r\n. ID FUNCIONAL Nº 5099443-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação Administrativa da Barreira Fiscal, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rosanna Izabel Ainsworth da Fonseca Ferreira Lopes, ID Funcional nº 2713605-1. Processo nº SEI-15/001/052450/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383389-6, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Diana Arbex Ribeiro, ID Funcional n° 5098167-6. Processo nº SEI- 17/026/005379/2019.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5098167-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005376/2019.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2370568-0, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Rubens Castro Peixoto Júnior, ID Funcional nº 2420403-0. Processo nº E- 35/073/458/2019.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2019, , Coronel PM, ID Funcional nº 2420403-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência de Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/073/457/2019.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2313164-0, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius dos Santos Amaral. Processo nº E-35/073/405/2019.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 3435176-0, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/005038/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097934-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/005356/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099022-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\ncom validade a contar de 06 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098005-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/003768/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruno Carvalho Brasil Xavier, ID Funcional nº 5098005-0. Processo nº SEI-18/007/003769/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104532-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088484-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\nNILSON VILLA VERDE COELHO DE MAGALHÃES, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR 2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Claudia Franco Correa. Processo nº SEI- 33/018/001975/2019.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR 2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/001975/2019.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 23 de setembro de 2019, , Coronel PM, ID Funcional nº 2382962-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-35/073/404/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O de 02/12/2019\r\nId: 2229029\r\n"
        ],
        "2229333": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO VITOR DE SOUZA ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5097689-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 576193-0, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-30/001/052001/2019.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2019\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por José Clayton Bispo Silva, ID Funcional nº 2281568-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 46.876, de 17/12/2019), da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por João Paulo Vargas da Silveira, ID Funcional nº 5101388-6. Processo nº SEI-17/026/005363/2019.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5029323-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/005095/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029323-0, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jacqueline Rodrigues Ferreira, ID Funcional n° 5089855-8. Processo nº SEI-26/004/005110/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4322819-4, do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/004325/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Raphael Riodades de Mendonça Santos Dias, ID Funcional nº 4322819-4. Processo nº SEI-02/007/004325/2019.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/004327/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Titonel de Souza, ID Funcional nº 5079469-8. Processo nº SEI-31/003/002064/2019.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5005891- 6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/002061/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104323-8, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira de Santana, ID Funcional nº 5005891-6. Processo nº SEI-31/003/002062/2019. \r\nId: 2229333\r\n"
        ],
        "2229585": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nDECRETO DE 23 DE DEZEMBRO 2019 \r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/023/003948/2019,\r\nRESOLVE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nALEXANDRE SILVEIRA DE SOUZA (Ag.)\r\nRG: 19.214\r\nId. Func.: 0006118860\r\nTEN-CEL BM QOC/96\r\nJOSE WALLACE JARDIM DA SILVA\r\nRG: 19.190\r\nId. Func.: 0006118720\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO\r\nRG: 22.716\r\nId. Func.: 0006130240\r\nTEN-CEL BM QOC/95\r\nRAMON CAMILO DE BARROS FARIAS\r\nRG: 14.312\r\nId. Func.: 0041421728\r\n1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOC/99\r\nPABLO VINICIUS ISAAC GONCALVES\r\nRG: 24.866\r\nId. Func.: 0026293978\r\nMAJ BM QOC/99\r\nRODRIGO GUSTAVO LESTAYO FIGUEIREDO\r\nRG: 24.847\r\nId. Func.: 0026329824\r\nMAJ BM QOC/99\r\nJONATHAN CARLO MARTINS SIMAS (Ag.)\r\nRG: 17.347\r\nId. Func.: 0006115721\r\nMAJ BM QOC/99\r\nEDUARDO BARBOSA CARVALHO (Ag.)\r\nRG: 24.874\r\nId. Func.: 0026225174\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOC/00\r\nEULER LUCENA TAVARES LIMA (Ag.)\r\nRG: 27.231\r\nId. Func.: 0026256738\r\nMAJ BM QOC/00\r\nHUGO LEONARDO ANGRA SOARES\r\nRG: 26.482\r\nId. Func.: 0026458934\r\nMAJ BM QOC/02\r\nARIANE CRISTINA MAGALHAES SILVA (Ag.)\r\nRG: 31.259\r\nId. Func.: 0006141986\r\nMAJ BM QOC/02\r\nGUILHERME PACHECO SARMENTO\r\nRG: 31.277\r\nId. Func.: 0012992348\r\nMAJ BM QOC/02\r\nLUCIANA GOMES PAIVA LOYOLA (Ag.)\r\nRG: 25.116\r\nId. Func.: 0006133592\r\nMAJ BM QOC/02\r\nFABIO TARANTO COURI (Ag.)\r\nRG: 31.242\r\nId. Func.: 0006141811\r\nMAJ BM QOC/01\r\nMESSIAS ALVES DA SILVA\r\nRG: 28.935\r\nId. Func.: 0026450437\r\nMAJ BM QOC/00\r\nLUIS EDUARDO MONTEIRO CORREA (Ag.)\r\nRG: 26.513\r\nId. Func.: 0006135013\r\nMAJ BM QOC/01\r\nBRUNO BARRETO CIPRIANO DA SILVA \r\nRG: 20.194\r\nId. Func.: 0006120458\r\n1.3. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOC/02\r\nWILLIAM MARDONIO DA CUNHA SILVA JUNIOR\r\nRG: 25.466\r\nId. Func.: 0006133622\r\nCAP BM QOC/04\r\nGLAUBER PEREIRA RODRIGUES\r\nRG: 35.687\r\nId. Func.: 0041896947\r\nCAP BM QOC/04\r\nFABRICIO FERREIRA ALVES RODRIGUES\r\nRG: 35.700\r\nId. Func.: 0041897072\r\nCAP BM QOC/04\r\nDIOGO AMOREIRA DA PAIXAO\r\nRG: 35.695\r\nId. Func.: 0041897021\r\nCAP BM QOC/04\r\nRAFAEL BRAZAO DA GAMA\r\nRG: 35.704\r\nId. Func.: 0041897110\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOC/06\r\nDANIEL ANGELO TAVARES DA ROCHA FILIPPO (Ag.)\r\nRG: 37.890\r\nId. Func.: 0042627133\r\nCAP BM QOC/06\r\nDIEGO SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA\r\nRG: 37.903\r\nId. Func.: 0042627338\r\nCAP BM QOC/04\r\nALAN TEIXEIRA CAZZOLATTO\r\nRG: 35.707\r\nId. Func.: 0041897145\r\nCAP BM QOC/04\r\nTIAGO MATEDE DOS SANTOS MENEZES\r\nRG: 35.708\r\nId. Func.: 0041897153\r\nCAP BM QOC/06\r\nRAFAELA CONTI ANTUNES NUNES\r\nRG: 37.873\r\nId. Func.: 0042626595\r\n1.4. PARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOC/15\r\nPETRUS VELLOZO FRANCISCO\r\nRG: 49.917\r\nId. Func.: 0050377582\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1. MÉDICOS\r\n2.1.1. PARA CORONEL BM MÉDICO\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/00\r\nALEX DA SILVA BOUSQUET\r\nRG: 28.272\r\nId. Func.: 0026633582\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97\r\nSIMONE MAESO\r\nRG: 21.631\r\nId. Func.: 0026662752\r\nTEN-CEL BM QOS/Méd/97\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA SOITO\r\nRG: 21.636\r\nId. Func.: 0026663929\r\n2.1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM MÉDICO\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Méd/97\r\nJORGE FERNANDO OLIVEIRA FELIX\r\nRG: 21.624\r\nId. Func.: 0006125743\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nMARIANA TSCHOEPKE AIRES\r\nRG: 28.249\r\nId. Func.: 0025851241\r\nMAJ BM QOS/Méd/00\r\nEDVALDO GUIMARAES BARCELLOS\r\nRG: 28.286\r\nId. Func.: 0032319959\r\n2.1.3. PARA MAJOR BM MÉDICO\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Méd/00\r\nMARCELO DE ALMEIDA COSTA\r\nRG: 28.358\r\nId. Func.: 0020358911\r\nCAP BM QOS/Méd/00\r\nSARA SOANE BARRETO\r\nRG: 28.263\r\nId. Func.: 0025989464\r\nCAP BM QOS/Méd/00\r\nALEXANDRE MAGNO XAVIER SANTANA\r\nRG: 28.323\r\nId. Func.: 0026060426\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nROSANNA VILARDO MANNARINO\r\nRG: 32.224\r\nId. Func.: 0031586155\r\nCAP BM QOS/Méd/00\r\nODILARD DA SILVA PONTES JUNIOR\r\nRG: 28.368\r\nId. Func.: 0025854186\r\nCAP BM QOS/Méd/02\r\nPRISCILLA GIL\r\nRG: 32.182\r\nId. Func.: 0006150527\r\n2.1.4. PARA CAPITÃO BM MÉDICO\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nFABRICIUS DE SA MELLO (Ag.)\r\nRG: 44.896\r\nId. Func.: 0043462219\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nHELLEN RAMOS SILVA PORTUGAL GOMES\r\nRG: 44.898\r\nId. Func.: 0043501176\r\n1º TEN BM QOS/Méd/09\r\nEDUARDO HOTTZ DE ARAUJO COSTA\r\nRG: 44.902\r\nId. Func.: 0042238935\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nDANIELE SOBRAL MENDES\r\nRG: 44.556\r\nId. Func.: 0042025044\r\n1º TEN BM QOS/Méd/09\r\nVITOR BORGES PALAU\r\nRG: 44.964\r\nId. Func.: 0041843266\r\n1º TEN BM QOS/Méd/09\r\nNAYARA ARAUJO SILVA\r\nRG: 44.950\r\nId. Func.: 0043501206\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nLUIZ FELIPE DIAS DE FREITAS\r\nRG: 41.581\r\nId. Func.: 0043392989\r\n1º TEN BM QOS/Méd/09\r\nBERNARDO BRAND RODRIGUES DE MELLO\r\nRG: 44.988\r\nId. Func.: 0043500730\r\n1º TEN BM QOS/Méd/09\r\nSIMONE COSTA VITORIO\r\nRG: 45.039\r\nId. Func.: 0043501230\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nMANUELA COLLARES DE MOURA\r\nRG: 45.077\r\nId. Func.: 0043566464\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nGUSTAVO RACHID GUEDES\r\nRG: 44.550\r\nId. Func.: 0043462006\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nBERNARDO MICHEL MERCANTE\r\nRG: 44.531\r\nId. Func.: 0043461956\r\n1º TEN BM QOS/Méd/08\r\nJOAO HARINGER NETO\r\nRG: 44.549\r\nId. Func.: 0043462200\r\n\r\n2.2. DENTISTA\r\n2.2.1. PARA TENENTE-CORONEL BM DENTISTA\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nPATRICIA MENDES BARCELOS CYSNE\r\nRG: 28.503\r\nId. Func.: 0025862766\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nROBSON LUIS DO NASCIMENTO (Ag.)\r\nRG: 28.520\r\nId. Func.: 0025861778\r\nMAJ BM QOS/Dent/00\r\nRICARDO ALBERTO DE ALMEIDA GASPAR\r\nRG: 28.516\r\nId. Func.: 0025817850\r\n2.2.2. PARA MAJOR BM DENTISTA\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nPAULO ROBERTO DE BRITO JUNIOR (Ag.)\r\nRG: 28.508\r\nId. Func.: 0025880039\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nDOMENICA SOARES LEITE (Ag.)\r\nRG: 28.427\r\nId. Func.: 0025844733\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nALEXANDRA AUGUSTO FERNANDES (Ag.)\r\nRG: 28.389\r\nId. Func.: 0041424670\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nEDUARDO DALBONI CUNHA SOARES\r\nRG: 28.428\r\nId. Func.: 0025858149\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nGIANCARLO SALES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Ag.)\r\nRG: 28.450\r\nId. Func.: 0025889036\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nRICARDO DA HORA BESSA\r\nRG: 28.517\r\nId. Func.: 0025878450\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nFLAVIA PELAJO DA ROCHA (Ag.)\r\nRG: 28.447\r\nId. Func.: 0026357747\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nJOSE HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA\r\nRG: 28.464\r\nId. Func.: 0009505547\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nLEONARDO COHEN\r\nRG: 28.469\r\nId. Func.: 0025880756\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nFABIANA MOINHOS GUILHERME FERNANDES (Ag.)\r\nRG: 28.434\r\nId. Func.: 0009125540\r\nCAP BM QOS/Dent/00\r\nANGELINE DIAS ZAGNE\r\nRG: 28.407\r\nId. Func.: 0006139302\r\n2.3. FARMACÊUTICO\r\n2.3.1. PARA MAJOR BM FARMACÊUTICO\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\nOTAVIO AUGUSTO SULINO (Ag.)\r\nRG: 41.717\r\nId. Func.: 0043392407\r\n2.4. ENFERMEIRO\r\n2.4.1. PARA TENENTE-CORONEL BM ENFERMEIRO\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM QOS/Enf/00\r\nVANESSA NEVES DIAS\r\nRG: 28.551\r\nId. Func.: 0032310765\r\n2.4.2. PARA MAJOR BM ENFERMEIRO\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nTAMARA PADILHA ANDRADE\r\nRG: 41.837\r\nId. Func.: 0043390595\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\nBRUNA PEREIRA BRAZ\r\nRG: 41.838\r\nId. Func.: 0043409334\r\n2.4.3. PARA CAPITÃO BM ENFERMEIRO\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nPATRICIA KELLY CAGLIA BRAGANCA FERNANDES\r\nRG: 41.899\r\nId. Func.: 0041991397\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nADRIANA FERREIRA BARBOSA (Ag.)\r\nRG: 41.900\r\nId. Func.: 0041377109\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\nMICHELLE APARECIDA ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS\r\nRG: 41.902\r\nId. Func.: 0043390242\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM QOA\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM QOA/91\r\nGILBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nRG: 15.678\r\nId. Func.: 0026887444\r\n3.2. PARA PRIMEIRO TENENTE BM QOA\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM QOA/02\r\nROGERIO DE FARIA SOARES\r\nRG: 30.922\r\nId. Func.: 0008999031\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista o art. 18 do Decreto-Lei nº 325, de 22 de setembro de 1976, com validade a contar de 25 de dezembro de 2019, os seguintes militares:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n\r\n1.1. PARA SEGUNDO-TENENTE BM\r\n\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\n\r\nSUBTEN BM Q02/02\r\nMARCOS DUTRA LESSA\r\nRG: 31.799\r\nId. Func.: 0006147275\r\nSUBTEN BM Q02/02\r\nBRUNO DA SILVA JORDANO\r\nRG: 31.852\r\nId. Func.: 0006147488\r\nSUBTEN BM Q00/00\r\nSABRINA D AVILA AMARAL XAVIER\r\nRG: 27.935\r\nId. Func.: 0006138705\r\nSUBTEN BM Q02/02\r\nROBSON FERREIRA DE AZEVEDO\r\nRG: 31.984\r\nId. Func.: 0006148786\r\nSUBTEN BM Q00/00\r\nBRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nRG: 27.582\r\nId. Func.: 0026766841\r\nSUBTEN BM Q01/90\r\nMARCOS HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA\r\nRG: 12.345\r\nId. Func.: 0006102557\r\nSUBTEN BM Q00/98\r\nLEONARDO MOZZER DE SOUZA\r\nRG: 23.541\r\nId. Func.: 0006131174\r\nSUBTEN BM Q00/00\r\nNILCIMAR MARTINS DA SILVA\r\nRG: 27.617\r\nId. Func.: 0026761068\r\nSUBTEN BM Q00/00\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA\r\nRG: 27.927\r\nId. Func.: 0026410761\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\nANA PAULA FREITAS FIGUEIREDO COSTA DE SOUZA\r\nRG: 30.643\r\nId. Func.: 0026410940\r\nSUBTEN BM Q00/00\r\nVANDER DE SOUZA VALIM\r\nRG: 27.344\r\nId. Func.: 0026386720\r\nSUBTEN BM Q00/00\r\nFABIO LIMEIRA FERREIRA\r\nRG: 27.489\r\nId. Func.: 0026359952\r\nSUBTEN BM Q00/00\r\nLUCIANO LUIZ DA SILVA\r\nRG: 27.594\r\nId. Func.: 0026726637\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/00\r\nROGÉRIO CAVALCANTE DA SILVA MELO\r\nRG: 27.336\r\nId. Func.: 0026380366\r\nSUBTEN BM Q02/02\r\nLEONARDO GONÇALVES DE SOUZA\r\nRG: 31.800\r\nId. Func.: 0006147283\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\nSILVIO KESSLER DA SILVEIRA PEZARINO\r\nRG: 30.635\r\nId. Func.: 0006140629\r\nSUBTEN BM Q00/00\r\nANDERSON MACHADO OLIVEIRA\r\nRG: 27.390\r\nId. Func.: 0026418843\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\nBÁRBARA LUNA DE LIMA SARMENTO VILELA\r\nRG: 30.652\r\nId. Func.: 0006140696\r\n1º SGT BM Q10/02\r\nMARCOS VINICIUS PIMPA DOS SANTOS\r\nRG: 31.361\r\nId. Func.: 0006142915\r\nSUBTEN BM Q02/90\r\nAILTON SILVA DA ROCHA\r\nRG: 13.820\r\nId. Func.: 0026322242\r\nSUBTEN BM Q00/00\r\nROGÉRIO MACHADO DONATO\r\nRG: 26.891\r\nId. Func.: 0006135528\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02\r\nANESIA CRISTINA GOMES DE FARIA\r\nRG: 30.596\r\nId. Func.: 0041424808\r\nSUBTEN BM Q00/00\r\nJOSE HENRIQUE CABRAL FERREIRA\r\nRG: 27.236\r\nId. Func.: 0006136370\r\nSUBTEN BM Q00/00\r\nSABRINA DE MORAES FERREIRA\r\nRG: 27.947\r\nId. Func.: 0006138730\r\nSUBTEN BM Q02/02\r\nANDERSON CORREIA FIGUEIREDO\r\nRG: 31.911\r\nId. Func.: 0006148069\r\nSUBTEN BM Q01/90\r\nALOISIO DA SILVA COSTA\r\nRG: 11.870\r\nId. Func.: 0026524074\r\nSUBTEN BM Q00/97\r\nLUCIANO MOZART ALVES ARAÚJO\r\nRG: 20.484\r\nId. Func.: 0006121403\r\nSUBTEN BM Q10/02\r\nCHARLES BENDER BRAULIO CURY\r\nRG: 31.549\r\nId. Func.: 0006144802\r\nSUBTEN BM Q00/00\r\nRONALDO CESAR DA SILVA\r\nRG: 27.338\r\nId. Func.: 0026092883\r\nSUBTEN BM Q11/94\r\nKATIA VALERIA DA SILVA ELIAS\r\nRG: 18.683\r\nId. Func.: 0006117830\r\nSUBTEN BM Q01/90\r\nMARCELO LESSA DA SILVA\r\nRG: 12.200\r\nId. Func.: 0026380064\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/00\r\nROSANE SODRE WONG\r\nRG: 26.937\r\nId. Func.: 0006135706\r\nSUBTEN BM Q01/90\r\nSIDNEY NUNES DA SILVA\r\nRG: 11.843\r\nId. Func.: 0026526425\r\nSUBTEN BM Q10/90\r\nALEXANDRE BARRETO DE ALBUQUERQUE\r\nRG: 12.797\r\nId. Func.: 0026556189\r\nSUBTEN BM Q01/00\r\nANDERSON DE SOUZA TRINDADE\r\nRG: 27.479\r\nId. Func.: 0025878751\r\nSUBTEN BM Q11/94\r\nTANIA REGINA DA FRANCA GONCALVES\r\nRG: 18.599\r\nId. Func.: 0026383861\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/94\r\nSELMA SOUSA DE ARAUJO\r\nRG: 18.655\r\nId. Func.: 0006117767\r\nSUBTEN BM Q01/90\r\nARLEI DE MENEZES COSTA\r\nRG: 12.182\r\nId. Func.: 0006102050\r\nSUBTEN BM Q02/94\r\nMARCOS ANTONIO RANGEL PIMENTEL\r\nRG: 18.236\r\nId. Func.: 0026669722\r\nSUBTEN BM Q00/90\r\nJADSON WELLINGTON GARCIA DOS SANTOS\r\nRG: 13.209\r\nId. Func.: 0026442345\r\nSUBTEN BM Q00/90\r\nFERNANDO NUNES XAVIER\r\nRG: 13.326\r\nId. Func.: 0032191952\r\nSUBTEN BM Q00/90\r\nELCIO DE ALMEIDA CARVALHO\r\nRG: 13.460\r\nId. Func.: 0026178346\r\nSUBTEN BM Q01/89\r\nEVANIR RAPOSO QUINTANILHA\r\nRG: 11.477\r\nId. Func.: 0026744856\r\nSUBTEN BM Q03/91\r\nCELSO LOPES DA SILVA\r\nRG: 14.723\r\nId. Func.: 0026029081\r\nSUBTEN BM Q09/90\r\nLUIS ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA\r\nRG: 11.903\r\nId. Func.: 0026745429\r\nSUBTEN BM Q00/90\r\nDALMO ALEXANDER DE OLIVEIRA FRAZAO\r\nRG: 13.558\r\nId. Func.: 0006106552\r\nSUBTEN BM Q00/91\r\nRODRIGO MUNIZ PINTO\r\nRG: 16.152\r\nId. Func.: 0041422228\r\nSUBTEN BM Q11/00\r\nFERNANDA CRISTINA DIAS DE SOUZA\r\nRG: 26.754\r\nId. Func.: 0006135200\r\n\r\nSUBTEN BM Q00/91\r\nANDRE LUIZ DE ANDRADE TEIXEIRA\r\nRG: 15.018\r\nId. Func.: 0026782367\r\nSUBTEN BM Q03/91\r\nIVONALDO PRAGNER DOS SANTOS\r\nRG: 14.792\r\nId. Func.: 0006109853\r\nSUBTEN BM Q09/89\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA LIMA\r\nRG: 11.479\r\nId. Func.: 0026745178\r\nSUBTEN BM Q01/89\r\nAMARILDO CAMARA PATROCINIO\r\nRG: 11.380\r\nId. Func.: 0026048612\r\nSUBTEN BM Q01/90\r\nANTONIO JOSE MELLO GALDINO\r\nRG: 11.785\r\nId. Func.: 0020211538\r\nSUBTEN BM Q00/90\r\nOMAR DINIZ LACERDA DA SILVA\r\nRG: 12.914\r\nId. Func.: 0026784645\r\nSUBTEN BM Q00/90\r\nLUIZ ALEXANDRE ALVES\r\nRG: 13.208\r\nId. Func.: 0025843931\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/92\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\nRG: 17.262\r\nId. Func.: 0006115683\r\nSUBTEN BM Q00/90\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA COELHO\r\nRG: 12.267\r\nId. Func.: 0026064065\r\nSUBTEN BM Q00/90\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS\r\nRG: 11.985\r\nId. Func.: 0020196970\r\nSUBTEN BM Q09/90\r\nPAULO SERGIO DE SA SIMOES\r\nRG: 11.803\r\nId. Func.: 0041420993\r\nSUBTEN BM Q00/91\r\nEDILBERT MARTINS ERMIDA\r\nRG: 15.834\r\nId. Func.: 0026342677\r\nSUBTEN BM Q09/90\r\nALEXANDRE BENTO DE ALMEIDA\r\nRG: 10.311\r\nId. Func.: 0025854925\r\nSUBTEN BM Q07/90\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS\r\nRG: 12.961\r\nId. Func.: 0006104746\r\nSUBTEN BM Q07/91\r\nCELIO DE OLIVEIRA\r\nRG: 15.903\r\nId. Func.: 0006113370\r\nSUBTEN BM Q00/89\r\nCLAUDIO JOSE DA CUNHA\r\nRG: 11.537\r\nId. Func.: 0025823361\r\nSUBTEN BM Q09/90\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA MARQUES\r\nRG: 11.908\r\nId. Func.: 0026756951\r\nSUBTEN BM Q02/91\r\nANDRE LUIS PEREIRA KAIZER\r\nRG: 14.742\r\nId. Func.: 0026252848\r\nSUBTEN BM Q00/89\r\nWELLINGTON DINIZ DOS SANTOS\r\nRG : 11.467\r\nId. Func.: 0009911537\r\nSUBTEN BM Q02/91\r\nANDRE LUIS VIEIRA DOS SANTOS\r\nRG: 15.710\r\nId. Func.: 0026523566\r\nSUBTEN BM Q10/89\r\nANDERSON LIMA PEREIRA\r\nRG: 12.686\r\nId. Func.: 0026622068\r\nSUBTEN BM Q11/94\r\nANDREA DE SOUZA RABELO DOS SANTOS\r\nRG: 18.563\r\nId. Func.: 0006117490\r\nSUBTEN BM Q01/90\r\nMARCELO CORREA DA SILVA\r\nRG: 12.313\r\nId. Func.: 0041421132\r\nSUBTEN BM Q07/91\r\nGENILSON MARQUES DE SOUZA\r\nRG: 15.655\r\nId. Func.: 0025835653\r\nSUBTEN BM Q01/89\r\nLUIZ ALBERTO MONTEIRO GUSMAO\r\nRG: 11.177\r\nId. Func.: 0006099610\r\nSUBTEN BM Q00/91\r\nWANDERLAN GOMES FERREIRA\r\nRG: 15.923\r\nId. Func.: 0006113478\r\nSUBTEN BM Q00/91\r\nALTOEPIO ANCELME DIAS\r\nRG: 15.946\r\nId. Func.: 0006113540\r\nSUBTEN BM Q09/90\r\nATILA FRANCISCO PINTO DE JESUS\r\nRG: 12.394\r\nId. Func.: 0026548828\r\nSUBTEN BM Q01/90\r\nJOAO LUIS CUSTODIO\r\nRG: 11.853\r\nId. Func.: 0026667142\r\nSUBTEN BM Q00/90\r\nJOAO CARLOS SILVA DOS ANJOS\r\nRG: 13.381\r\nId. Func.: 0026551373\r\nSUBTEN BM Q00/91\r\nCARLOS JOSÉ SANTOS DE CASTRO\r\nRG: 15.404\r\nId. Func.: 0026350955\r\nSUBTEN BM Q00/91\r\nARTUR BARROSO BAGO\r\nRG: 15.477\r\nId. Func.: 0026377632\r\nSUBTEN BM Q01/91\r\nANDERSON SANTOS RIBEIRO\r\nRG: 15.448\r\nId. Func.: 0026547350\r\nSUBTEN BM Q00/91\r\nPAULO SERGIO LOURENÇO\r\nRG: 15.356\r\nId. Func.: 0026309556\r\nSUBTEN BM Q01/89\r\nAGNALDO RODRIGUES DA SILVA\r\nRG: 11.364\r\nId. Func.: 0026045575\r\nSUBTEN BM Q01/91\r\nJOSE ANTONIO SEBRIAM DE LIMA\r\nRG: 15.461\r\nId. Func.: 0026549140\r\nSUBTEN BM Q00/90\r\nJOSANO JOSE ALBERTO\r\nRG: 12.443\r\nId. Func.: 0026780860\r\nSUBTEN BM Q11/90\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA\r\nRG: 13.087\r\nId. Func.: 0006105190\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/94\r\nLUCIANE MACHARETH DOS SANTOS\r\nRG: 18.666\r\nId. Func.: 0026633914\r\nSUBTEN BM Q08/91\r\nMARCELO GUIMARAES DIAS\r\nRG: 16.208\r\nId. Func.: 0026870347\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/COMUNICAÇÕES (QOE/Com)\r\n2.1. PARA SEGUNDO-TENENTE BM\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\nSUBTEN BM Q05/00\r\nROMULO RODRIGUES BARANDIN\r\nRG: 28.006\r\nId. Func.: 0026789868\r\nSUBTEN BM Q05/89\r\nMARLOS MARINS SIQUEIRA\r\nRG: 11.123\r\nId. Func.: 0006099440\r\nId: 2229585\r\n"
        ],
        "2229586": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-35/075/328/2019,\r\nRESOLVE:\r\nPromover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2019, os seguintes policiais-militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel PM:\r\nJOÃO CARLOS ALVES RIBEIRO \r\n(RG 55.564)\r\nID FUNC 23585714 \r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM:\r\nROBERTA ALVES DE ALMEIDA\r\n(RG 65.118)\r\nID FUNC 05919339 \r\nCARLA DO NASCIMENTO QUEIROZ\r\n(RG 65.095)\r\nID FUNC 25208055 \r\nPATRICIA MONTEIRO RIBEIRO BARBOSA\r\n(RG 67.811)\r\nID FUNC 24493783\r\nELIEZER DE OLIVEIRA FARIAS\r\n(RG 60.910)\r\nID FUNC 22955267 \r\nROBERTA DA SILVA SANCHES (Ag)\r\n(RG 63.369) \r\nID FUNC 24092061\r\n\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM:\r\nWALLERSON SCHERRER DA SILVA\r\n(RG 58.814)\r\nID FUNC 23319216\r\nRONALDO DA SILVA\r\n(RG 58.801)\r\nID FUNC 24729965\r\nCLAYTON DE GOES BANDEIRA\r\n(RG 58.823) \r\nID FUNC 32209932\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM:\r\nANDERSEN FONTES ALVES\r\n(RG 65.471)\r\nID FUNC 21946710\r\nALEX DA COSTA VIEIRA\r\n(RG 77.455)\r\nID FUNC 05927498\r\nJALBERT SILVA PEREIRA\r\n(RG 68.130)\r\nID FUNC 24153354\r\nLUIS OTAVIO POEYS CABRAL\r\n(RG 80.979)\r\nID FUNC 41893646\r\nESTER CAVALCANTI LUCIANO\r\n(RG 80.962)\r\nID FUNC 41893484\r\nGUSTAVO SOARES DE ASSIS\r\n(RG 80.943)\r\nID FUNC 41893336\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA\r\n(RG 80.470)\r\nID FUNC 05956765\r\nCARLOS PATRICK BARBOZA GOMES\r\n(RG 80.907)\r\nID FUNC 41893018\r\nRAQUEL VENTURA RODRIGUES DE QUEIRÓS\r\n(RG 80.963)\r\nID FUNC 41893492\r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\nEUGENIO DE FREITAS SOARES\r\n(RG 64.975)\r\nID FUNC 24820032\r\nRENATO MARCELINO\r\n(RG 59.573)\r\nID FUNC 24013137\r\nDIOGENES TRINDADE VIRGULINO\r\n(RG 80.514)\r\nID FUNC 05957184\r\nDIEGO JAPIASSU CAVALCANTE\r\n(RG 80.518)\r\nID FUNC 05957222\r\nMARCOS PAULO DE FARIA FERREIRA\r\n(RG 80.486)\r\nID FUNC 41407369\r\nLEONARDO BAPTISTA MARCHI\r\n(RG 80.507)\r\nID FUNC 05957117\r\nCESAR ROMERO LIMA FERREIRA\r\n(RG 77.277)\r\nID FUNC 24498734\r\nPAULO EDUARDO CORDEIRO CYRILO\r\n(RG 80.453)\r\nID FUNC 26415941\r\n1.6 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\nLEONARDO FERNANDES\r\n(RG 85.903)\r\nID FUNC 43547001\r\nATHOS VITORINI CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RAMOS\r\n(RG 85.927)\r\nID FUNC 43554237\r\nROSALINE CARDOZO DE ALMEIDA\r\n(RG 84.363)\r\nID FUNC 42689503\r\nAUED CASTILHO BOECHEM\r\n(RG 85.888)\r\nID FUNC 43546820\r\nVERLAINE FIGUEIREDO GOMES\r\n(RG 65.800)\r\nID FUNC 23774932\r\nMICHEL DE MACENA E SILVA\r\n(RG 75.209)\r\nID FUNC 25094777\r\nMURILO JANDERSON PEREIRA FERREIRA\r\n(RG 85.911)\r\nID FUNC 43545661\r\nFILIPE CARDOSO DE AZEVEDO\r\n(RG 85.887)\r\nID FUNC 43548580\r\nROMULO NOGUEIRA COSTA\r\n(RG 85.895)\r\nID FUNC 43548806\r\nROSEMBERG LIMA ROZENDO (Ag)\r\n(RG 85.892)\r\nID FUNC 43548741\r\nJORGE LUIZ DA SILVA APOLINÁRIO\r\n(RG 85.920)\r\nID FUNC 43546331\r\nVINICIUS SÁ CAMARGO (Ag)\r\n(RG 85.905)\r\nID FUNC 43548890\r\nDANIEL RESENDE AGUIAR\r\n(RG 85.898)\r\nID FUNC 43548822\r\nMAURICIO JOSÉ DA SILVA\r\n(RG 74.305)\r\nID FUNC 21532559\r\nJANSEN JONATHAS DE ALBUQUERQUE FERRET\r\n(RG 85.882)\r\nID FUNC 43547893\r\nADILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n(RG 82.499)\r\nID FUNC 42562988\r\nGUILHERME PAGANO SANTANA\r\n(RG 85.904)\r\nID FUNC 43548873\r\nERICK MARTINS DE MORAES\r\n(RG 85.896)\r\nID FUNC 43548849\r\nPAULO DUTRA BERBAT FILHO\r\n(RG 85.877)\r\nID FUNC 43547834\r\nCARLOS ALBERTO PENCO FERREIRA LOBATO\r\n(RG 85.173)\r\nID FUNC 43253393\r\nRODRIGO VIMERCATI DA SILVA\r\n(RG 85.899)\r\nID FUNC 43548865\r\nISMAEL GOMES SANTOS\r\n(RG 85.883)\r\nID FUNC 43547028\r\nSANDRO DA SILVA REGO\r\n(RG 77.854)\r\nID FUNC 05931428\r\nANDERSON RIBAMAR FERNANDES SILVEIRA\r\n(RG 85.201)\r\nID FUNC 43267360\r\n1.7 - Ao posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM: \r\nLOURENÇO BRUNO FERNANDES SARAH\r\n(RG 106.420)\r\nID FUNC 50896318\r\nELIAS DE ALMEIDA BARCELLOS JUNIOR\r\n(RG 106.421)\r\nID FUNC 50896652\r\nADENILSON ALVES LUCAS\r\n(RG 106.435)\r\nID FUNC 50896385\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES ALMEIDA NORONHA\r\n(RG 106.446)\r\nID FUNC 50896679\r\nRICARDO ROSSO RODRIGUES DA COSTA CABRAL\r\n(RG 106.432)\r\nID FUNC 50893378\r\nANA CLAUDIA SILVEIRA RAYOL\r\n(RG 106.413)\r\nID FUNC 50896393\r\nGUILHERME JOSÉ BRANCO PAULA\r\n(RG 90.564)\r\nID FUNC 44042248\r\nMAGNO THIAGO DA SILVEIRA DA COSTA\r\n(RG 106.440)\r\nID FUNC 43949835\r\nCINTHIA BAHIENSE NEVES\r\n(RG 89.131)\r\nID FUNC 43830560\r\nJOÃO LUIZ CARVALHO DA SILVA\r\n(RG 106.439)\r\nID FUNC 50896512\r\nJADSON MORAES MEDEIROS\r\n(RG 106.427)\r\nID FUNC 50891642\r\nJULIO COUTO OLIVEIRA\r\n(RG 106.415)\r\nID FUNC 50892339\r\nFABIO MELLO DE SOUZA\r\n(RG 106.424)\r\nID FUNC 50896660\r\nIURI LEITE FARIAS\r\n(RG 106.422)\r\nID FUNC 50892371\r\nRAFAEL VELOSO DE OLIVEIRA\r\n(RG 106.436)\r\nID FUNC 50896415\r\nROMULO BARRETO MOUTINHO\r\n(RG 106.411)\r\nID FUNC 50885960\r\nJEAN PETERSON BIESDORF\r\n(RG 106.426)\r\nID FUNC 50893408\r\nBRUNO PITANGA DE PAULA\r\n(RG 106.429)\r\nID FUNC 50892428\r\nLEANDRO DELFINO DA SILVA\r\n(RG 106.443)\r\nID FUNC 50896989\r\nJOSÉ FRANCISCO SILVA CARVALHAL\r\n(RG 106.437)\r\nID FUNC 50896563\r\nTIAGO DIBBE DEL VALLE\r\n(RG 106.418)\r\nID FUNC 50896636\r\nRENATO MOREIRA SILVA\r\n(RG 85.803)\r\nID FUNC 43301100\r\nMARCIO BRAGA ARARIPE\r\n(RG 106.412)\r\nID FUNC 50774174\r\nRUAN PINHO AZEVEDO\r\n(RG 106.445)\r\nID FUNC 50896628\r\nPEDRO PAULO FERNANDES\r\n(RG 106.444)\r\nID FUNC 50896571\r\nFABIO JOSÉ DA FONSECA LEMOS\r\n(RG 87.838)\r\nID FUNC 43761349\r\nMAGAIVER VILASBOAS MARIANO DA SILVA\r\n(RG 106.442)\r\nID FUNC 50896482\r\nPEDRO MANUEL FAUSTO DE SOUZA D'OLIVEIRA\r\n(RG 106.430)\r\nID FUNC 50892436\r\nFABIANA NASCIMENTO DE SOUZA RULFF\r\n(RG 106.455)\r\nID FUNC 50905066\r\nCLEIDERSON SANT'ANNA SILVA\r\n(RG 106.428)\r\nID FUNC 50892410\r\nRICARDO FERREIRA DA CUNHA\r\n(RG 76.066)\r\nID FUNC 23541369\r\n- NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\nHUMBERTO JUN IRIE\r\n(RG 76.643)\r\nID FUNC 24522473\r\nCLAUDIA MARIA NUNES SALES\r\n(RG 64.817)\r\nID FUNC 32292473\r\nALESSANDRA DE MARTINO MOTA\r\n(RG 64.815)\r\nID FUNC 24624179\r\nADRIANA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n(RG 64.821) \r\nID FUNC 24556084\r\nMARIA TERESA COELHO SAINT´MARTIN\r\n(RG 64.813)\r\nID FUNC 24628840\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS (Ag)\r\n(RG 76.570)\r\nID FUNC 32452551\r\n\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Majores PM Médicos: \r\nANGELA CHINDAMO LOIVOS\r\n(RG 64.822)\r\nID FUNC 24561169\r\nLUCIANE LOTTI FONSECA\r\n(RG 64.812)\r\nID FUNC 24690279\r\n- Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\nCRISTIANE CAVALCANTE PAIXÃO\r\n(RG 76.743)\r\nID FUNC 32285663\r\nCLAUDIA REGINA NETO PEREIRA\r\n(RG 76.725)\r\nID FUNC 24447722\r\nFABIANA DE MEDEIROS LEITE\r\n(RG 76.739)\r\nID FUNC 24476633\r\nANDREA VASCONCELLOS\r\n(RG 77.237)\r\nID FUNC 48815994\r\n- Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos: \r\nRENATA DE QUEIROZ VARELLA\r\n(RG 76.687)\r\nID FUNC 24522244\r\nGABRIELA SILVINO QUEVEDO\r\n(RG 76.696)\r\nID FUNC 24452840\r\nCYNTHIA DUMAS VIVEIROS\r\n(RG 76.672)\r\nID FUNC 24440337\r\nMARCIO NIEMEYER MARTINS DE QUEIROZ GUIMARÃES\r\n(RG 76.719)\r\nID FUNC 24510440\r\nANDRÉ GUERRA E SILVA\r\n(RG 76.722)\r\nID FUNC 24459038\r\n- Ao posto de Capitão PM Médico, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Médico: \r\nDANIEL FERNANDES BLUMENBERG\r\n(RG 89.685)\r\nID FUNC 43986420\r\n2.6 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Major PM Dentista:\r\nADRIANE BATISTA PIRES MAIA (RG 76.781) ID FUNC 24485713\r\n2.7 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Dentista:\r\nJULIANA AZEVEDO MENDES DOS SANTOS BOTELHO (RG 76.840) ID FUNC 24488240\r\n2.8 - Ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Dentista:\r\nCYNDI OLIVEIRA WERNECK DE MESQUITA (RG 89.565) ID FUNC 44006799\r\n2.9 - Ao posto de Capitão PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Farmacêutico:\r\nKAMILA CORREA LOUREIRO WELTE (RG 91.313) ID FUNC 44069847\r\n2.10 - Ao posto de Major PM Veterinário, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Veterinário:\r\nLUCIANA DE BRITTO GRAÇA ARAUJO CHERIGATTI (RG 81.004) ID FUNC 41969065\r\n2.11 - Ao posto de Major PM Veterinário, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Veterinário:\r\nFLAVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA (RG 76.908) ID FUNC 24432768\r\n2.12 - Ao posto de Capitão PM Veterinário, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Veterinário:\r\nROBERTO VIEIRA GONÇALVES (RG 89.657) ID FUNC 43989225\r\n2.13 - Ao posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Enfermeiros:\r\nTATIANA OTTILIA DE MORAES SILVA DE PAULA ALENCAR (RG 89.441) ID FUNC 43983227\r\nEMANUELLE MARTINS SENRA TEIXEIRA (RG 89.428) ID FUNC 31085130\r\n2.14 - Ao posto de Capitão PM Fisioterapeuta, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Fisioterapeuta:\r\nLUCIANO MATOS CHICAYBAN (RG 89.507) ID FUNC 43984207\r\nMANOEL DOMINGOS DA SILVA NETO\r\n(RG40.262)\r\nID FUNC 23816830\r\nEVALSIR FERREIRA DA SILVA\r\n(RG 51.587)\r\nID FUNC 22984585\r\nPAULO SERGIO VENANCIO DE ALMEIDA\r\n(RG 40.360)\r\nID FUNC 24898635\r\nVANIA LUCIA FONSECA JULIANO\r\n(RG 46.918)\r\nID FUNC 20184042\r\nABRAHÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n(RG 42.915)\r\nID FUNC 24513946\r\nFATIMA JESUS DE SOUZA\r\n(RG 45.845)\r\nID FUNC 24656429\r\nJORGE MAGALHÃES ALMEIDA\r\n(RG 45.153)\r\nID FUNC 24623962\r\nMARCOS VINICIUS BARBOSA LIMA\r\n(RG 41.756)\r\nID FUNC 23515350\r\nELIAS BORGES DE OLIVEIRA\r\n(RG 48.344)\r\nID FUNC 21986436\r\nCARLOS FONSECA SOARES\r\n(RG 52.359)\r\nID FUNC 43308163\r\nJOÃO BATISTA ALVES DO CARMO\r\n(RG 46.875)\r\nID FUNC 23469927\r\nGILSON RENATO DE ANDRADE \r\n(RG 51.444)\r\nID FUNC 22346066\r\nCLAUDIO ALVES (Ag)\r\n(RG 47.865)\r\nID FUNC 22922571\r\nMARCELO RIBEIRO DO ROSÁRIO\r\n(RG 48.948)\r\nID FUNC 22931066\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\n(RG 51.647)\r\nID FUNC 22479244\r\nMAURICIO JOSÉ DA SILVA MENDES\r\n(RG 47.313)\r\nID FUNC 25057618\r\nWANY RAMALHO JUNIOR\r\n(RG 35.112)\r\nID FUNC 24404470\r\nMARCO ANTONIO LIRA\r\n(RG 40.668)\r\nID FUNC 24939420\r\nPAULO CESAR SIMÕES\r\n(RG 49.014)\r\nID FUNC 23087455\r\nHELTON WILLIANS DOS SANTOS TERRA\r\n(RG 42.705)\r\nID FUNC 25116177\r\nROBSON LIMA DOS SANTOS \r\n(RG 41.828)\r\nID FUNC 23865636\r\nREINALDO JORGE DO ROSÁRIO\r\n(RG 38.579)\r\nID FUNC 24252565\r\nCESAR MARTINS DE ARAUJO\r\n(RG 39.173)\r\nID FUNC 2424842\r\nOSVALDO LUIS MARZZONI CIDADE\r\n(RG 51.944)\r\nID FUNC 23771062\r\nPAULO CESAR BRANDO DA SILVA\r\n(RG 35.141)\r\nID FUNC 22792880\r\n\r\n- Ao posto de 1º Tenente PM Músico, pelo critério de antiguidade, o 2º Tenente PM Músico: \r\nWAGNER RODRIGUES BISPO\r\n(RG58.724)\r\nID FUNC 24116645\r\n. Promover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2019, os Tenentes-Coronéis PM:\r\nMARCUS VINICIUS NUNES RODRIGUES DOS SANTOS \r\n(RG 50.932)\r\nID FUNC 23223154\r\nALIPIO DE ALMEIDA BOMFIM\r\n(RG 52.806)\r\nID FUNC 25162632\r\n. Promover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM Médico, a contar de 25 de dezembro de 2019, os Tenentes-Coronéis PM Médicos:\r\nELIANA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n(RG 56.828)\r\nID FUNC 24549045\r\nRICARDO MONTICO DE AGUIAR\r\n(RG 56.515)\r\nID FUNC 24634662\r\nMARIA LUCIA SOARES DE CARVALHO\r\n(RG 60.697)\r\nID FUNC 24656160\r\n. Promover no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 3.793, de 01 de abril de 2002, ao posto de Tenente- Coronel PM Veterinário, a contar de 25 de dezembro de 2019, os Majores PM Veterinários:\r\nMARIA LUISA LOREDO ABREU JORGE\r\n(RG 61.903)\r\nID FUNC 24655910\r\nMARTHA LUZIA PACHECO\r\n(RG 61.890)\r\nID FUNC 32390165\r\nSERGIO DE ALMEIDA BRAGA\r\n(RG 61.891)\r\nID FUNC 24647756\r\nId: 2229586\r\n"
        ],
        "2229594": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5099443-3, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 16/005/003760/2016.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor II, ID FUNCIONAL Nº 2062841-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria do Renavam, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/005/003760/2019.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2019, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal Chefe ID FUNCIONAL N° 1952562-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Auditoria Fiscal Regional Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI- 04/196/000776/2019.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2019, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal Subchefe CLAUDIO BORBA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 1952408-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Auditoria Fiscal Regional Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-04/196/000776/2019.\r\nNº 4383389-6, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Sergio Protásio Moraes Fernandez, ID Funcional n° 5097871-3. Processo nº SEI-17/026/005423/2019.\r\n, SERGIO PROTÁSIO MORAES FERNANDEZ, ID FUNCIONAL N° 5097871-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 17/026/005419/2019.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, 4383389-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005422/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 2979045-0, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Luiz Lima Ramos Filho, ID Funcional nº 2956563-4. Processo nº SEI-36/306/000141/2019. \r\nRICHARD DE ASSIS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5102634-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/004328/2019.\r\nJOSE AUGUSTO DOS SANTOS CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 2224807-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/003991/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jose Augusto dos Santos Cardoso, ID Funcional nº 2224807-2. Processo nº SEI- 18/007/004226/2019.\r\nVINICIUS MEDEIROS BOAVENTURA, ID FUNCIONAL Nº 5087832-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. OFÍCIO PRES/SUDERJ Nº 132/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vinicius Medeiros Boaventura, ID Funcional nº 5087832- 8. OFÍCIO PRES/SUDERJ Nº 132/2019.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098136-6, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. OFÍCIO PRES/SUDERJ Nº 132/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 4186139-6, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Cadastro e Cartografia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Kiara Cristina Cosme, ID Funcional n° 5097702-4. Processo nº SEI-33/018/002026/2019.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5097702-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Cadastro e Cartografia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/002026/2019.\r\nId: 2229594\r\n"
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        "2229884": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Técnico de Planejamento, ID. Funcional nº 2846176-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rogerio Luiz Feijó, ID Funcional nº 2545896-5. Processo nº E-16/002/010259/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2545896-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/002/010259/2019.\r\n, MARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412058-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do SIAFE-Rio, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/053/002667/2019.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4432068-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do SIAFE-Rio, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Jandussi Walther de Almeida, ID Funcional nº 4412058-5. Processo nº SEI-04/053/002667/2019.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material Impresso, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI - 26/004/005094/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4380185-4 , para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material Impresso, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ulisses Schnaider Cunha, ID Funcional nº 5031963-9. Processo nº SEI - 26/004/005177/2019. \r\nId: 2229884\r\n"
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            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\n\r\n, ID Funcional nº 4365265-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Antonio Carlos dos Santos, ID Funcional nº 5104112-0. Processo nº SEI- 16/005/003819/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031963-9, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruno José Ferreira de Souza Peixoto, ID Funcional nº 5029323-0. Processo nº SEI-26/004/005096/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelo da Fonseca Salgado, ID Funcional nº 5097926-4,. Processo nº SEI-30/002/007255/2019. \r\nId: 2230060\r\n"
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