{
    "I - Decreto Pessoal": {
        "710024": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 05 DE JANEIRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/000.046/2009,\r\n:\r\nRICARDO GARCIA DE ARAÚJO JORGE das funções de Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/000.048/2009,\r\n:\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 710024\r\n"
        ],
        "711528": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/137/2500/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º da Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao posto de 2º Tenente PM, por mérito intelectual, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, em razão de ter obtido a 1º colocação no Curso de Formação de Oficiais - CFO - 2008 da Academia de Polícia Militar, o Aluno-Oficial PM (RG 81.100) RAFAEL COUTO PATRÍCIO.\r\nId: 711528\r\n"
        ],
        "712862": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo), adotando-se como motivação desta decisão os pronunciamentos oferecidos pela 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, pela Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG, \r\nRESOLVE:\r\n, Auxiliar de Registro de Empresas, matrícula nº 0000036-4, do Quadro de Pessoal Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, por inobservância dos arts. 39, incisos V, VI, VII, IX e XIII e 40, incisos III e VIII c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, regulamentado pelo REFPC aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 712862\r\n"
        ],
        "713154": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.155/2008 (inquérito administrativo), adotando-se como motivação desta decisão os pronunciamentos oferecidos pela 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, pela Superintendência de Inquéritos Administrativos, chancelados pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, \r\nRESOLVE:\r\nTécnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0000043-0, do Quadro de Pessoal Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, por inobservância do. 39, incisos V, VI, VII, IX e XIII e 40, incisos II, III e VIII, c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto- Lei nº 220 de 18.07.1975, regulamentado pelo REFPC aprovado pelo Decreto nº 2.479 de 08.03.1979. \r\nId: 713154\r\n"
        ],
        "714857": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " DECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2009, , matrícula nº 0936988-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/006/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Patricia Fonseca Figueiredo de Castro, matrícula nº 0936988-5. Processo nº E-07/014/2009.\r\nNOMEAR STEFANO AUGUSTO ALVES DE SOUZA GOMES para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2009, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo VP-2, da Superintendência Regional, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.628, de 12/01/2009. Processo nº E-07/024/2009.\r\nos efeitos do Decreto de 04/06/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008, que designou a Secretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer para, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pela Presidência da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ.\r\n, matrícula nº 100636-0, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40904, de 16/08/2007, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da mesma Superintendência.\r\n, matrícula nº 100659-2, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Se cretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sávio Franco Santos Junior, matrícula nº 100636-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departa mento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração e Finanças, da mesma Vice-Presidência.\r\nId: 714857\r\n"
        ],
        "716881": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nE-21/904.223/2004,\r\nRESOLVE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula , na forma do disposto no art. 52, inciso V e § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, louvado nos fundamentos apresentados pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 716881\r\n"
        ],
        "716911": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo (inquérito administrativo), adotando-se como motivação desta decisão os pronunciamentos oferecidos pela 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, pela Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG, \r\nRESOLVE:\r\n, Auxiliar de Registro de Empresas, matrícula nº , do Quadro de Pessoal Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, por inobservância do arts 9, incisos V, VI, VII, IX e XIII e 40, incisos II, III e VIII c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto- Lei nº 220, de 18.07.1975, regulamentado pelo REFPC aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 716911\r\n"
        ],
        "716914": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo), adotando-se como motivação desta decisão os pronunciamentos oferecidos pela 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, pela Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG, \r\nRESOLVE:\r\n, Técnico de Registro de Empresas, matrícula do Quadro de Pessoal Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, por inobservância do art. 39, incisos V, VI, VII, IX e XIII e 40, incisos II, III e VIII c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, regulamentado pelo REFPC aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 716914\r\n"
        ],
        "716916": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº (inquérito administrativo), adotando-se como motivação desta decisão os pronunciamentos oferecidos pela 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, pela Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG,\r\nRESOLVE:\r\n, Auxiliar de Registro de Empresas, matrícula nº , do Quadro de Pessoal Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, por inobservância do art. 39, incisos V, VI, VII, IX e XIII e 40, incisos II, III e VIII c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, regulamentado pelo REFPC aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\nId: 716916\r\n"
        ],
        "721559": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/205/2009,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.3.99, e da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, membros titular e suplente do Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES DOS SEGURADOS, PARTICIPANTES E BENEFICIÁRIOS, INDICADOS PELOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.\r\nDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTitular: Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco \r\nSuplente: Napoleão Fioravanti Ferreira \r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/461/2008 e seus apensos E- 23/2648/2007 E-23/559/2005, \r\n\r\nRESOLVE:\r\nCONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue: \r\nREPRESENTANTE DE ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS:\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nAna Silvia Vasconcelos, em substituição e completando mandato conferido a Solange Cabral B. Perycles dos Santos, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2007, publicado no D.O. de 11.06.2007.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- Casa São Luiz\r\n: Ana Carla Fabiana França Albino, em substituição e completando mandato conferido a Cíntia de Araújo Duarte, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2007, publicado no D.O. de 11.06.2007.\r\n\r\nSheila Maria de Oliveira, em substituição e completando mandato conferido a Vanda Maria Bonfim, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2007, publicado no D.O. de 11.06.2007.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/461/2008 e seus apensos E- 23/2648/2007 E-23/559/2005, \r\n\r\n, por motivo de substituição o mandato conferido a pelo Decreto de 06 de junho de 2007, publicado no D.O. de 11.06.2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, exercer a função de membro suplente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI.\r\n, por motivo de substituição o mandato conferido a pelo Decreto de 06 de junho de 2007, publicado no D.O. de 11.06.2007, para, na qualidade de representante da Casa São Luiz, exercer a função de membro titular do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npor motivo de substituição o mandato conferido a pelo Decreto de 06 de junho de 2007, publicado no D.O. de 11.06.2007, para, na qualidade de representante da Casa São Luiz, exercer a função de membro suplente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.006/2009, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição o mandato conferido a pelo Decreto de 16 de abril de 2008, publicado no D.O. de 17.04.2008, para, na qualidade de representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, integrar, como membro suplente, o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\npara, na qualidade de representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, integrar, como membro suplente, o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Débora Cagy da Silva, designada pelo Decreto de 16 de abril de 2008, publicado no D. O. de 17.4.2008. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.048/2009,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 17 de dezembro de 2008, o mandato conferido a pelo Decreto de 02 de abril de 2008, publicado no D.O. de 03.04.2008 para, na qualidade de representante da Federação Nacional dos Vendedores de Jornais e Revistas - FENAVEJOR, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\nId: 721559\r\n"
        ],
        "721737": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/816/2008,\r\n:\r\na Câmara Técnica de Gestão Estadual do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, instituída pelo Decreto nº 41.419, de 04.08.2008, com os membros a seguir elencados:\r\nepresentantes da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos:\r\nTitular: Cecília Teixeira Soares \r\nSuplente: Maria América de Carvalho Pires \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos:\r\nTitular: Fernanda Calixto San Martim Leite\r\nSuplente: Daniella Cesário Raso Saraiva \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil:\r\nTitular: Daniela Brando Villela Pedras \r\nSuplente: Vânia Drummond Bonelli\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\nTitular: Gisele de Andrade Reis \r\nSuplente: Sheila Lopes da Silva \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nTitular: Jéssica Oliveira de Almeida\r\nSuplente: Inamara Pereira da Costa \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nTitular: Marina Amoedo Costa \r\nSuplente: Teresinha Teixeira de Araujo \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nTitular: Maria Cristina de Jesus Marinho \r\nSuplente: Marcos Antonio de Oliveira Appolinário \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda:\r\nTitular: Maria Christina Rodrigues Menezes \r\nSuplente: Denise Trindade de Oliveira \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Educação:\r\nTitular: Mônica Soares Madasi \r\nSuplente: Regina Maria Cavalcanti da Silva \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Cultura:\r\nTitular: Ana Cristina Furlanetto de Oliveira \r\nSuplente: Sirlene Maria Chervezan \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer:\r\nTitular: Nathalia Barbara Chamusca \r\nSuplente: Suzana Maria da Rocha Santos Cerqueira\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia:\r\nTitular: Eliane Barbosa \r\nSuplente: Maria Carolina Pinto Ribeiro\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Obras:\r\nTitular: Anelise Alves Tupinambá \r\nSuplente: Josane de Carvalho Miliosi \r\nRepresentantes do Ministério Público Estadual:\r\nTitular: Cesar Rampazzo da Cruz \r\nSuplente: Gisela Alexandre Brandão\r\nRepresentantes da Defensoria Pública Geral do Estado:\r\nTitular: Rosane Maria Reis Lavigne \r\nSuplente: Rosimeire Andrade Cavalcante \r\nRepresentantes do Tribunal de Justiça do Estado:\r\nTitular: Adriana Ramos de Mello \r\nSuplente: Sandro Pitthan Espindola \r\nRepresentantes de Secretarias e/ou Coordenadorias de Políticas para as Mulheres dos Municípios:\r\nTitular: Marisa Chaves de Souza \r\n- da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\nSuplente: Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus\r\n- da Secretaria de Direitos da Mulher da Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\nRepresentantes da Sociedade Civil integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher- CEDIM/RJ; \r\nTitular: Maria Conceição Santos \r\n- do Fórum de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher da Região Sul Fluminense\r\nSuplente: Thereza Christina Näveke \r\n- da Ordem dos Advogados do Brasil \r\nRepresentantes da Sociedade Civil integrantes da Comissão Especial de Segurança da Mulher do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ; \r\nTitular: Rita de Cassia Lima Andréa\r\nSuplente: Leila Linhares Barsted\r\nRepresentantes da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República:\r\nTitular: Kátia Maria de Andrade Guimarães\r\nSuplente: Cíntia Rodrigues Dias Gouveia\r\nId: 721737\r\n"
        ],
        "721823": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do art. 2 da Lei nº 3.527/2001, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-09/4639/1021/07, E-09/1885/1702/07 e E-01/601.114/06, \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.411-5, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, o auxílio-invalidez previsto no art. 1 da Lei nº 3.527/2001. \r\nId: 721823\r\n"
        ],
        "722477": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "DECRETOS 04 DE FEVEREIRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta do Processo nº E- 03/300.052/2009, \r\n:\r\n, nos termos do parágrafo único do art. 15 da Lei nº 3155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4301, de 26 de março de 2004, com validade a contar de 29 de janeiro de 2009, o Professor , matrícula nº 94.494-2, para exercer as funções de Subsecretário do Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto federal nº 3.395, de 29.3.2000, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\nId: 722477\r\n"
        ],
        "727472": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/142/2500/2008,\r\n:\r\n, no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no posto de 2º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) e do Quadro de Oficiais Especialistas (QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I), a contar de 14 de novembro de 2008, por terem concluído com aproveitamento o Curso de Habilitação, de acordo com o art. 17, parágrafo único do Decreto n° 13.159, de 10.07.89 e art. 36, do Decreto nº 14.978, de 26.06.90, os 2° Tenentes PM Estagiários:\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nRG NOME\r\n(40.668) MARCO ANTONIO LIRA\r\n(49.426) MARCELO JOSÉ DE CARVALHO CONDE\r\n(52.604) LEANDRO HERINGER PONCE\r\n(49.668) JALMIR ALVES FARIA\r\n(51.417) ALEXANDRE FERREIRA RODRIGUES\r\n(46.995) CLAUDIO HEBIS PINTO DUTRA\r\n(40.382) RONALDO ARTUR SABINO DE FIGUEIREDO\r\n(48.039) JOCELIO RODRIGUES BEZERRA\r\n(48.738) ADRIANO IZIDIO DE AZEVEDO\r\n(49.014) PAULO CESAR SIMÕES\r\n(42.705) HELTON WILLIANS DOS SANTOS TERRA\r\n(41.828) ROBSON LIMA DOS SANTOS\r\n(42.204) LAZARO RIBEIRO CORDEIRO\r\n(36.077) REGINALDO RODRIGUES DA SILVA \r\n(46.918) VANIA LUCIA FONSECA JULIANO\r\n(43.624) ALFREDO MARTINS RUIZ\r\n(40.321) JEFFERSON GOMES DE SOUZA\r\n(43.390) MANOILTON GALDINO PENHA DE SOUZA\r\n(40.155) JOSÉ MAURO RIBEIRO TORRES\r\n(42.915) ABRAHÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n(38.953) ANGELINO PESSANHA\r\n(40.192) JOSÉ ILTON ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n(49.035) JOSIAS MATTOS DO VALLE\r\n(40.773) ELOERTE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n(40.890) UESLEI DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n(41.234) PAULO NUNES DE CASTRO\r\n(45.845) FATIMA JESUS DE SOUZA\r\n(48.344) ELIAS BORGES DE OLIVEIRA\r\n(38.579) REINALDO JORGE DO ROSARIO\r\n(40.823) MARCUS VINICIUS FREITAS DA SILVA\r\n(36.258) ERLI FREITAS CARDOSO\r\n(46.068) SERGIO MERCES VENANCIO\r\n(43.439) JOEL DO AMARAL SOARES\r\n(42.646) AMAURI TAVARES RODRIGUES\r\n(37.956) CARLOS ALBERTO BITTENCOURT DE AMORIM\r\n(39.953) LUIZ OTAVIO DA MOTTA DINIZ\r\n(49.093) DANIEL DA SILVA ALVES\r\n(35.756) MARCELO ALVES TRANCOSO\r\n(37.402) JOÃO MARCOS NUNES DA CUNHA\r\n(38.241) LUIZ CARLOS RIBEIRO CASTILHO\r\n(41.174) SERGIO LUIZ PEREIRA SOARES\r\n(39.173) CESAR MARTINS DE ARAUJO\r\n(36.857) LUIZ CARLOS VIDAL\r\n(48.165) VAGNER FERNANDES MEIRELLES\r\n(45.153) JORGE MAGALHÃES ALMEIDA\r\n(45.827) DEBORA JOVENTINO RIBEIRO SILVA\r\n(36.844) DERNIVAL GOMES PAIXÃO\r\n(35.047) HELIO PONTES BREJAUBA\r\n(51.944) OSVALDO LUIS MARZZONI CIDADE\r\n(37.565) FERNANDO ALVES DE LIMA INACIO SILVA\r\n(37.278) ALMIR LOURENÇO\r\n(30.104) JORGE LEONARDO DA SILVA\r\n(34.928) EDSON FRAGOSO MACIEL\r\n(32.595) ARNALDO GUSTAVO DIAS FERREIRA\r\n(47.037) CELSO PINHEIRO TEIXEIRA\r\n(39.185) JULIO CESAR ALVES DE ABREU\r\n(34.974) PAULO CESAR DE OLIVEIRA PAIVA\r\n(40.599) ARNALDO LUIZ DE SOUZA\r\n(37.875) WAGNER RODRIGUES SILVA\r\n(26.904) REINALDO TOMAZ DA SILVA\r\n(39.482) MAURICIO SILVA DA COSTA\r\n(36.930) MILTON ROSA DE OLIVEIRA\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n- COMUNICAÇÕES:\r\nRG NOME \r\nJOSÉ IMBASSAY DE CAMPOS\r\nId: 727472\r\n"
        ],
        "727782": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/436/2009, \r\nRESOLVE:\r\nBRUNO FEITOSA BARBOZA para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Habitação, LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, nos seus afastamentos e impedimentos legais.\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2009\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 727782\r\n"
        ],
        "732452": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/172/2009, \r\nRESOLVE:\r\na composição do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, criado pela Lei Complementar nº 71, de 15.01.91, e suas alterações, como segue: \r\nREPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS: \r\nConselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM \r\nVanda Dácri, em substituição e completando o mandato conferido a Ludmila Fontenele Cavalcante, pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 22.9.2008. \r\n\r\nRoseane Moreto S. Tavares, em substituição e completando o mandato conferido a Vanda Dácri, pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 22.9.2008. \r\n, por motivo de substituição o mandato conferido a pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 22.9.2008, para, na qualidade de representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM, exercer as funções de membro suplente, do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\npor motivo de substituição o mandato conferido a pelo Decreto de 18 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 22.9.2008, para, na qualidade de representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM, exercer as funções de membro titular, do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.092/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro - OCB/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro - OCB/RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 732452\r\n"
        ],
        "732894": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/020.285/2009, \r\n:\r\nreconduzido, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002 e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2009, no cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/020.286/2009, \r\n:\r\nreconduzido, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002 e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2009, no cargo em comissão de Diretor, símbolo VP- 1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nId: 732894\r\n"
        ],
        "733528": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " 2009\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AO DELEGADO DE POLÍCIA QUE MENCIONA DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1500, de 21de agosto de 1989 e tendo em vista o que consta no processo nº ,\r\n:\r\n- Promover pelo critério de Antiguidade, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, MARIA DOS ANJOS DE, Delegado de Polícia, matrícula nº 113.752-0, de 2ª para 1ª classe, com validade a contar de 29 de setembro de 2004, na vaga decorrente da Lei nº 3586/2001.\r\n- O Delegado de Polícia ao qual se refere o presente Decreto fica investido, automaticamente, na nova classe.\r\n- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG, promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\n- As despesas com este Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.\r\n- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 733528\r\n"
        ],
        "736807": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/279/2009,\r\n737274_21325_anexob:\r\n\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n737274_21325_anexob OCTÁVIO VIDAL DA SILVEIRA \r\nANA MARIA LEITE BONELLI CALDIERI \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO \r\nANAMARIA CARVALHO BUENO \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nSANDRA MARIA DA COSTA PEIXOTO \r\nSuplente: JOSÉ VALTER CAVALCANTE \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/277/2009,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Casa França Brasil - FCFB, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nEfetivo: ANA MARIA LEITE BONELLI CALDIÉRI \r\nSuplente: OCTÁVIO VIDAL DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nEfetivo: HALPH DOS SANTOS PIRES \r\nSuplente: SIMONE WAISMAN \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nDAVID DE BRITO DANTAS \r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA BASTOS \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 4.199, de 17 de outubro de 2003, e suas alterações e no Decreto nº 34.721, de 22 de janeiro de 2004 e suas alterações, e o que consta do processo nº E-22/0092/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\na composição do Conselho Consultivo do Fundo de Fomento ao Trabalho, Ocupação, Renda e Crédito do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como segue: \r\n- Secretário de Estado de Trabalho e Renda - Presidente Nato\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB \r\nAntonio Ferreira Pedregal Filho, em substituição e completando o mandato conferido a Ronald Abrahão Ázaro, pelo Decreto de 13 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 14.09.2007. \r\n\r\n: Newton Ribeiro Parayba Junior, em substituição e completando o mandato conferido a Guilherme de Pinho Alonso, pelo Decreto de 13 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 14.09.2007. \r\n\r\nMichel Pedroza, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Augusto de Araújo Jorge, pelo Decreto de 13 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 14.09.2007. \r\n\r\nMaria Christina Rodrigues Menezes, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Rosa Assis de Morais, pelo Decreto de 13 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 14.09.2007. \r\n737274_21325_anexob Derval de Oliveira Filho, em substituição e completando o mandato conferido a Airton Aguiar, pelo Decreto de 13 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 14.09.2007. \r\n\r\nMaurício Antero de Carvalho, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio Carlos de Souza, pelo Decreto de 13 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 14.09.2007. \r\nMarco Aurélio Paes, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Nascimento, pelo Decreto de 13 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 14.09.2007. \r\n\r\nRogério Batista, em substituição e completando o mandato conferido a Ivoneide da Silva Veríssimo, pelo Decreto de 13 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 14.09.2007. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/100.150/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos arts. 12 e 13 do Decreto nº 16.444, de 12.03.91, alterado pelo Decreto nº 41.514, de 16.10.2008, o Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA \r\n: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA \r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ \r\nBENITO IGREJA JUNIOR\r\nRUBENS SIQUEIRA VILARINHO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n: JOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO\r\nEGBERTO GASPAR DE MOURA\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\nPAULO CESAR BORGES DOS SANTOS\r\nSindicato dos Amadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SAPERJ - (Pesca Industrial)\r\n: ALEXANDRE GUERRA ESPOGEIRO\r\nFLAVIO DE MORAES LEME\r\nFederação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ - (Pesca Artesanal)\r\nJOSÉ MARIA PUGAS\r\nLUIZ CLÁUDIO STABILLE FURTADO\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3021/2008,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do § 3º do art. 3º da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, integrar o Comitê Gestor Estadual do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em substituição a Rafael Gomes Martinez, designado pelo Decreto de 04 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 05.11.2008.\r\nId: 736807\r\n"
        ],
        "737248": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR \r\nDECRETOS DE 11 DE MARÇO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/052.612/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 09 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 10.10.2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer a função de membro Titular do Conselho Curador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/052.612/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 09 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 10.10.2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer a função de membro Suplente do Conselho Curador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/052.612/2008,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos dos arts. 12 e 19 do Estatuto da Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, aprovado pelo Decreto nº 30.672, de 18.02.2002, alterado pelo Decreto nº 31.564, de 22.7.2002, membros do Conselho Curador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Alberto Reis Queiroz, designado pelo Decreto de 09 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 10.10.2007.\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a João Pedro Wagner de Azevedo, designado pelo Decreto de 09 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 10.10.2007. \r\nId: 737248\r\n"
        ],
        "738847": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " DE 13 DE MARÇO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-01/315303/2009 e E-12/114/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.3.99, e da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, membros titular e suplente do Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\nJosé dos Santos Carvalho Filho, em substituição a Ronaldo de Medeiros e Albuquerque, designado pelo Decreto de 24 de maio de 2007, publicado no D.O. de 25.5.2007.\r\n\r\n: Roberto Góes Vieira. \r\nREPRESENTANTES DOS SEGURADOS, PARTICIPANTES E BENEFICIÁRIOS, INDICADOS PELOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.\r\nDo Ministério Público\r\nDuval Vianna\r\nJorge Vacite Filho \r\nId: 738847\r\n"
        ],
        "740747": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/514/2007,\r\nRESOLVE:\r\nconsiderar extintos os mandatos dos atuais Conselheiros efetivos e suplentes, designados pelo Decreto de 28 de agosto de 2008, publicado no D.O. de 29.08.2008, para compor o Conselho Estadual de Desporto, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\ncompor, nos termos do art. 2º do Decreto nº 41.088, de 20 de dezembro de 2007, o Conselho Estadual de Desporto, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, como segue:\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\nPresidente\r\nLuiz Renato Rezende Quintanilha\r\nMônica Monteiro Picanço Sequeira\r\nDiogo Kuhner Coelho\r\nJulieta Calil Salim\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\nBruno Mantuano Caravelho\r\nArthur Felipe de Castro Lino Fernandes Távora\r\nAlex da Mata Barros\r\nJorge Luiz de Almeida Dalta\r\nArmando Ferreira\r\nId: 740747\r\n"
        ],
        "743967": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            ", em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/600.090/2008, \r\n:\r\na composição do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ, em substituição e completando o mandato conferido a Cristina Lucia de Barros Vianna, designada pelo Decreto de 27 de agosto de 2008, publicado no D.O. de 28.8.2008. \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nLUISA REGINA MAZER, em substituição e completando o mandato conferido a Sérgio Guimarães Ferreira, designado pelo Decreto de 27 de agosto de 2008, publicado no D.O. de 28.8.2008.\r\n\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/600.090/2008, \r\n:\r\nextinto, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a pelo Decreto de 27 de agosto de 2008, publicado no D.O de 28.8.2008, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro efetivo do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/600.090/2008, \r\n:\r\nextinto, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a pelo Decreto de 27 de agosto de 2008, publicado no D.O de 28.8.2008, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, exercer as funções de membro efetivo do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/520/2007, \r\n:\r\nESPORTIVOS INCENTIVADOS - CPEI, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, como segue: \r\nSecretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n- MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO - Membro Nato\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n- CYRO MARQUES DELGADO, em substituição a Julieta Calil Salim, designada pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no D.O. de 17.7.2008. \r\nRepresentante da Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n- ALEX DA MATA BARROS, em substituição a Guilherme Nogueira Schleder, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 25.10.2007. \r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Fazenda\r\n- SÉRGIO GUIMARÃES FERREIRA, em substituição a Nelson de Sá Rebello, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 25.10.2007. \r\nAdvogado com notória especialização em legislação esportiva\r\n- JULIETA CALIL SALIM, em substituição a Luiz Cláudio Gonçalves Vasques, designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no D.O. de 17.07.2008. \r\nProfissional com notória especialização em administração esportiva\r\n- JORGE LUIZ DE ALMEIDA DALTA, em substituição a Pietro Valério, designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no D.O. de 17.7.2008. \r\nRepresentante dos Atletas\r\n- ANDREA LOPES DE SOUZA, em substituição a Ana Laura Valente Secco, designada pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no D.O. de 17.7.2008. \r\nRepresentante dos Atletas portadores de deficiência\r\n- MAURO LUIZ BRASIL DA SILVA, em substituição a Clodoaldo Silva, designado pelo Decreto de 19 de abril de 2007, publicado no D.O. de 20.4.2007. \r\nId: 743967\r\n"
        ],
        "749046": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº e em cumprimento à sentença judicial transitada em julgado, exarada pelo MM. Juízo da 1ª Vara Criminal de Bangu, nos autos do processo nº 2004.204.07665-3, \r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 181.294-0, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 749046\r\n"
        ],
        "749061": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/2096/2009,\r\n:\r\n, nos termos dos Decretos nºs 22.077, de 25 de março de 1996, e 27.038, de 28 de agosto de 2000, os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, com mandato de 02 (dois) anos, como segue: \r\nRepresentantes do Poder Executivo:\r\nBianca Neuberge Leda\r\nDenise Corecha Rosa Alves\r\nRepresentantes do Poder Legislativo:\r\nDeputado Alice Tamborideguy\r\n(recondução)\r\n: \r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\n(recondução)\r\nRepresentantes de Pais e Alunos:\r\n: Luiza de Souza Afonso\r\nCarlos Alberto Vargas\r\nNilza Rigueira Brandão\r\nKátia Regina dos Santos Santana\r\n:\r\n(recondução) \r\nMárcia Regina Mazalotti Teixeira\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.023/2009, \r\n:\r\nextinto, por motivo de substituição o mandato conferido a pelo Decreto de 22 de julho de 2008, publicado no D.O de 23.07.2008, para, na qualidade de representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, integrar, como membro efetivo, o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.023/2009, \r\n:\r\nextinto, por motivo de substituição o mandato conferido a pelo Decreto de 16 de abril de 2008, publicado no D.O de 17.04.2008, para, na qualidade de representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, integrar, como membro efetivo, o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.023/2009, \r\n\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 1.160, de 23.06.87, e suas alterações, membros efetivos do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue: \r\nREPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Roberto Mauro de Magalhães Carvalho Júnior, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2008, publicado no D.O. de 17.8.2008.\r\n, em substituição e completando mandato conferido a João Luiz Ferreira de Azevedo Filho, designado pelo Decreto de 22 de julho de 2008, publicado no D.O. de 23.7.2008.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/150.037/2008,\r\n\r\n:\r\nextinto, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 11.09.2007, publicado no D.O de 12.09.2007, para exercer as funções de Presidente da 13ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/150.037/2008,\r\n:\r\npara exercer as funções de Presidente da 13ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando mandato conferido a Clarisse Antunes Barros, pelo Decreto de 11.09.2007, publicado no D.O de 12.09.2007. \r\nId: 749061\r\n"
        ],
        "749762": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/117/2009,\r\nRESOLVE:\r\nREGINALDO BALIEIRO DINIZ, matrícula nº 949.449-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Habitação, , matrícula nº 949.452-7.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2009\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2009.\r\nId: 749762\r\n"
        ],
        "752186": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2006.001.047140-6 da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital que julgou improcedentes os pedidos, revogando a antecipação da tutela concedida e, o constante do processo nº E-21/902344/2008,\r\nRESOLVE:\r\nJOÃO CARLOS FARIAS FILHOLINDEMBERG GOMES RIBEIRO - Mat. 936.618- 8 e - Matrícula nº 936.619-6 do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe III (inicial) do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 752186\r\n"
        ],
        "752828": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº E-03/010374/2007, \r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público/2003, homologado em 11 de março de 2004, prorrogado até 07.03.2008, os candidatos relacionados no ANEXO, para ocuparem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas constantes do Edital publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2003, retroagindo seus efeitos às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\nANEXO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIA DA ILHA GRANDE\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n941636-3\r\nMARILENE LEMES CARVALHO\r\n4/3/2008\r\n942121-5\r\nJORGE GONÇALVES BERNARDO\r\n4/3/2008\r\n942124-9 \r\nSOLANGE ROSA DE CASTRO DE LIMA\r\n4/3/2008\r\nNEAS I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942305-4\r\nFLAVIA DAMAS VIEIRA GUEDES\r\n4/3/2008\r\n942312-0\r\nFLAVIA ALBERTO MAGALHÃES\r\n4/3/2008\r\n942318-7\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n4/3/2008\r\n942321-1\r\nNAZARETH CRISTINA JULIO\r\n4/3/2008\r\n942324-5\r\nIZAURA VIEIRA DE JESUS SANTOS\r\n4/3/2008\r\nCORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORANEAS II\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n941699-1\r\nELIANA ANDRADE MARINHO DIAS\r\n4/3/2008\r\n941710-6\r\nMARIA APARECIDA SILVA DE REZENDE\r\n4/3/2008\r\n941757-7\r\nPATRICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n4/3/2008\r\n941786-6\r\nANDREA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n4/3/2008\r\n941772-6\r\nZILDEIA DA CUNHA GOMES\r\n4/3/2008\r\n941774-2\r\nAIDELIMAR SANTOS LIMA\r\n4/3/2008\r\n942282-5\r\nJOCIMAR DE SOUZA MIRANDA COSTA\r\n6/3/2008\r\n942287-4\r\nALESSANDRA RODRIGUES S MENDES\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n941448-3\r\nMARIA CONCEIÇÃO SANTOS MELO\r\n4/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n941428-5\r\nFERNANDA MARQUES CARVALHO\r\n4/3/2008\r\n941486-3\r\nDEDILENE ALVES DE JESUS\r\n4/3/2008\r\n941491-3\r\nTALITA CARVALHO RIBEIRO\r\n4/3/2008\r\n941540-7\r\nVALDECI BARBOZA LISBOA\r\n4/3/2008\r\n941557-1\r\nMARIA PAULA DA SILVA VALE\r\n4/3/2008\r\n941573-8\r\nMARIA LUIZA DELGADO DE MEDEIROS\r\n4/3/2008\r\n941599-3\r\nELAINE COSTA SILVA\r\n4/3/2008\r\n941626-4\r\nMARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n4/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n941429-3\r\nSORAIA MARIA LASNEAUX LAMEIRA\r\n4/3/2008\r\n941434-3\r\nNILCELENE DUARTE FERREIRA PINTO\r\n4/3/2008\r\n941437-6\r\nMARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS\r\n4/3/2008\r\n941440-0\r\nNEURENI BANDEIRA ALVES\r\n4/3/2008\r\n941525-8\r\nANA CLAUDIA JATOBA\r\n4/3/2008\r\n941554-8\r\nGIRLANE DIAS DE OLIVEIRA\r\n4/3/2008\r\n941561-3\r\nMARTA APARECIDA DA COSTA SARAIVA\r\n4/3/2008\r\n941591-0\r\nMARTA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n4/3/2008\r\n941595-1\r\nSOLANGE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n4/3/2008\r\n941607-4\r\nMARCILENE PEREIRA DA SILVA\r\n4/3/2008\r\n941613-2\r\nIVANICE DA SILVA GONZALEZ\r\n4/3/2008\r\n941621-5\r\nCRISTINA TEIXEIRA CARREIRO\r\n4/3/2008\r\n941752-8\r\nALINE DE SOUZA PEREIRA\r\n4/3/2008\r\n942203-1\r\nSIMONE MIRANDA A DE ALMEIDA\r\n4/3/2008\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942359-1\r\nMARISA PEREIRA LOURENÇO PEREIRA\r\n6/3/2008\r\n942363-3\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n904189-8\r\nVALÉRIA GONÇALVES DE SOUSA\r\n16/4/2004\r\n928847-3\r\nALINE DE CERQUEIRA R GUIMARÃES\r\n26/6/2006\r\n941205-7\r\nNÚBIA CRISTINA C DA S TAVARES\r\n05/03/2008\r\n941516-7\r\nROSA MARIA MARQUES PINTO RODRIGUES\r\n05/03/2008\r\n941555-5\r\nANDREA SILVA DE AZEREDO\r\n05/03/2008\r\n941558-9\r\nMIRIAM FERREIRA DE SOUZA CHAGAS\r\n05/03/2008\r\n\r\n941559-7\r\nCEREMAR DE FÁTIMA RIGUES B DINIZ\r\n05/03/2008\r\n941568-8\r\nCRISTIANE BASSINI CAMPANHARO\r\n05/03/2008\r\n941569-6\r\nMIRIAM PEREIRA\r\n05/03/2008\r\n941577-9\r\nANDREA VIANNA DA CRUZ BARROS\r\n05/03/2008\r\n941581-1\r\nMARIA DE FATIMA OLIVEIRA IACK SILVA\r\n05/03/2008\r\n941588-6\r\nISARMAN LOPES MARTINS\r\n05/03/2008\r\n941594-4\r\nANA DA PENHA DA SILVA FLOR\r\n05/03/2008\r\n941601-7\r\nLUIZ SERGIO PACHECO\r\n05/03/2008\r\n941623-1\r\nNICE REGINA VIEIRA DE CASTRO\r\n05/03/2008\r\n941628-0\r\nMARCOS CRUZ DE AZEVEDO\r\n05/03/2008\r\n941644-7\r\nANA MARIA DOS SANTOS\r\n05/03/2008\r\n941649-6\r\nMARCOS AURÉLIO DE CARVALHO AZEVEDO\r\n05/03/2008\r\n941654-6\r\nRUTHE DE SOUZA SOARES\r\n05/03/2008\r\n941717-1\r\nCLEIDE DA SILVA\r\n05/03/2008\r\n941723-9\r\nLEILA MAGALHÃES ROCHA\r\n05/03/2008\r\n941728-8\r\nJOSÉ ANTONIO DE LIMA\r\n05/03/2008\r\n941734-6\r\nELINETE AMARO DA SILVA\r\n05/03/2008\r\n941761-9\r\nMONICA DOS S GONÇALVES DE CALDAS\r\n05/03/2008\r\n941764-3\r\nMARIA CLAUDIA VAZ DA CUNHA\r\n05/03/2008\r\n941768-4\r\nMARCIA LUCIA MARCELINO\r\n05/03/2008\r\n941782-5\r\nELZA PEREIRA DA SILVA SOUZA\r\n05/03/2008\r\n941809-6\r\nROSANE MEIRELES DE SOUZA\r\n05/03/2008\r\n942154-6\r\nALICE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n04/03/2008\r\n942274-2\r\nHELIDY MUNIZ NAVEGANTES DA SILVA\r\n05/03/2008\r\n942329-4\r\nCELMA LAURINDO DE SÁ SILVA\r\n05/03/2008\r\n942415-1\r\nCARLOS ALBERTO OLIVEIRA\r\n05/03/2008\r\n942416-9\r\nELISANGELA DE OLIVEIRA\r\n05/03/2008\r\n942798-0\r\nVERONICA BORGES DA COSTA\r\n05/03/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942182-7\r\nFABIANE MAIA GONÇALVES VARELLA\r\n4/3/2008\r\n942187-6\r\nLAUDINEA MIRANDA DOS SANTOS\r\n4/3/2008\r\n942214-8\r\nJUSSARA GONÇALVES DIAS\r\n4/3/2008\r\n942217-1\r\nSOLANGE DA SILVA SCHEYDEGGER\r\n4/3/2008\r\n942251-0 \r\nROSILENE SILVA RODRIGUES\r\n4/3/2008\r\n942258-5\r\nRAQUEL COSTA DOS SANTOS CARRETERO\r\n5/3/2008\r\n942269-2\r\nROSELIR CARDOSO GUIMARÃES\r\n5/3/2008\r\n942333-6\r\nVANTUIL GONÇALVES DOS SANTOS\r\n5/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942233-8\r\nARINETE FRANCISCA DE PAULA\r\n5/3/2008\r\n942234-6\r\nMABEL GOULART DUTRA RODRIGUES\r\n5/3/2008\r\n942235-3\r\nJAQUELINE ARAÚJO RIBEIRO\r\n5/3/2008\r\n942237-9\r\nMARIA DO SOCORRO DE C MONTEIRO\r\n5/3/2008\r\n942243-7\r\nANGÉLICA CALABRIA GOMES DE LIRA\r\n5/3/2008\r\n942245-2\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA\r\n5/3/2008\r\n942246-0\r\nREGINA GLORIA PEREIRA\r\n5/3/2008\r\n942248-6\r\nMARIA DAS GRAÇAS LEMOS ARAÚJO\r\n5/3/2008\r\n942252-8\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA\r\n5/3/2008\r\n942259-3\r\nMARGARETE RIBEIRO QUEDINHO\r\n5/3/2008\r\n942263-5\r\nVANIA CRISTINA RAFAELLI\r\n5/3/2008\r\n942265-0\r\nFELISBELA DA CONCEIÇÃO CARIA DANTAS\r\n5/3/2008\r\n942266-8\r\nMARILISA VICENTE CORTEZ\r\n5/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n941480-6\r\nMONICA ALVES ROCHA GODINHO\r\n28/2/2008\r\n941493-9\r\nMARTA SENNA DOS SANTOS\r\n28/2/2008\r\n941495-4\r\nEDILENE ALVES CARVALHO DA SILVA\r\n28/2/2008\r\n\r\n941498-8\r\nSILVIA REGINA CORREA DOS S SILVA\r\n28/2/2008\r\n941508-4\r\nSANDRA MARIA MEDEIROS SANTOS\r\n28/2/2008\r\n941511-8\r\nEDNA DIAS AMOEDO\r\n28/2/2008\r\n941513-4\r\nAFONCO ARAGÃO DE FARIAS\r\n28/2/2008\r\n941519-1\r\nLEONARDO DE PAULA SOARES\r\n28/2/2008\r\n941528-2\r\nFRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BELMONT\r\n28/2/2008\r\n941541-5\r\nCARLA GUIMARÃES FRANCISCO\r\n28/2/2008\r\n941578-7\r\nCARLOS CESAR ARAÚJO DA SILVA\r\n28/2/2008\r\n941696-7\r\nVALTEMIR GRAÇA MELO PEREIRA\r\n28/2/2008\r\n941702-3\r\nSANDRA HELOISA DE SOUZA NUNES\r\n28/2/2008\r\n941703-1\r\nVERONICA DA CRUZ ALVES\r\n28/2/2008\r\n941707-2\r\nVANIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\n28/2/2008\r\n941711-4\r\nJOSÉ AMANCIO DE SOUZA\r\n28/2/2008\r\n941733-8\r\nLILA LOURENÇO MACHADO\r\n28/2/2008\r\n941799-9\r\nROBERTO DOS SANTOS BEITES\r\n28/2/2008\r\n941825-2\r\nALEXANDRE JOSÉ SANTOS DE ALARCAO\r\n28/2/2008\r\n941831-0\r\nSOLANGE DE SOUZA FARINHA\r\n28/2/2008\r\n941839-3\r\nRUTE ABRAHÃO DA CUNHA\r\n28/2/2008\r\n941846-8\r\nMARA REGINA MESQUITA DE SOUZA\r\n28/2/2008\r\n941863-3\r\nGLAUCE JANE DOS SANTOS LOURENÇO \r\n28/2/2008\r\n942099-3\r\nNEUZA REZENDE DE BARROS\r\n3/3/2008\r\n942262-7\r\nVERA LÚCIA VIANA DE SOUZA\r\n5/3/2008\r\n942304-7\r\nREGINA RESENDE SCHMID\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n941452-5\r\nMARISA HALLIDAY DE SANT' ANNA\r\n04/03/2008\r\n941597-7\r\nROSANA ESTEVES SILVEIRA\r\n04/03/2008\r\n941605-8\r\nELIETE FERNANDES FERREIRA\r\n04/03/2008\r\n941617-3\r\nELIAS BEATRIZ DO CARMO\r\n04/03/2008\r\n941625-6\r\nALZENIRA FERNANDES MENEZES\r\n04/03/2008\r\n941635-5\r\nSOLANGE REGINALDO DE ASSIS\r\n04/03/2008\r\n941700-7\r\nELIZETE MOTTA DOS SANTOS\r\n04/03/2008\r\n942223-9\r\nCLAUDIO CIRO XAVIER\r\n04/03/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942300-5\r\nMARIO LUIZ CAMPOS RANGEL JUNIOR\r\n6/3/2008\r\n942308-8\r\nMARGARIDA CAMPOS MARINHO VETTORAZZI\r\n6/3/2008\r\n942323-7\r\nPATRICIA DIAS VIEIRA\r\n6/3/2008\r\n942327-8\r\nLAERCIO STANECK TORRES\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n941470-7\r\nLUZINETE NAVEGA SILVA BRITO\r\n1/3/2008\r\n941478-0\r\nDENISE ALVES DOS SANTOS PEIXOTO\r\n1/3/2008\r\n941483-0\r\nROSANI SILVA DE OLIVEIRA \r\n1/3/2008\r\n941522-5\r\nROSANGELA DA SILVA SOARES\r\n1/3/2008\r\n942142-1\r\nLUCIANE VIEIRA WANDERMUREM\r\n1/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942306-2\r\nARLETE FERREIRA DA SILVA E SILVA\r\n6/3/2008\r\n942310-4\r\nANA DA CONCEIÇÃO DE FARIAS\r\n6/3/2008\r\n942314-6\r\nANNA MARIA VILLAS BOAS DA SILVA\r\n6/3/2008\r\n941315-3\r\nMICHELE ALVES DE AZEVEDO\r\n6/3/2008\r\n942302-1\r\nSANDRA DE ALMEIDA CAMPOS DA SILVA\r\n6/3/2008\r\n942309-6\r\nALESSANDRO XAVIER DO CARMO\r\n6/3/2008\r\n942319-5\r\nJOILCE GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n6/3/2008\r\n942320-3\r\nMARLENE ANTONIA BRANDÃO PIRES\r\n6/3/2008\r\n942326-0\r\nES\r\n6/3/2008\r\n942328-6\r\nMARIA MANUELA MERINO SILVA NOVO\r\n6/3/2008\r\n942330-2\r\nLUCIA HELENA DA CRUZ SEABRA\r\n6/3/2008\r\n942331-0\r\nMARGARET DE SIMAS MOTTA\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n941547-2\r\nMARILENE RAMOS DA SILVA\r\n6/3/2008\r\n941571-2\r\nMARY CRISTINA COUTO DE FARIA CABRAL\r\n6/3/2008\r\n941580-3\r\nDAGMAR PEREIRA DA SILVA\r\n6/3/2008\r\n941583-7\r\nMAGECIA MARCIA LIMA COSTA FERREIRA\r\n6/3/2008\r\n941883-1\r\nODETE SANTANA MASCARENHAS\r\n6/3/2008\r\n942133-0\r\nALEXANDRE FELIPE ROCHA DA MATTA\r\n6/3/2008\r\n942279-1\r\nSYLVIA REGINA FERNANDES BRAGA\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n904229-2\r\nREGINA MARIA NOGUEIRA DO SACRAMENTO\r\n19/4/2004\r\n942356-7\r\nANGELA CRISTINA SARVAT DE FIGUEIREDO\r\n6/3/2008\r\n942370-8\r\nANA MARIA AMORIM LOPES\r\n6/3/2008\r\n942382-3\r\nLUCIA MARGARIDA PIRES GONÇALVES\r\n6/3/2008\r\n942384-9\r\nCARMEN CRISTINA SANTIAGO\r\n6/3/2008\r\n942392-2\r\nMARIA AMELIA M POMPEU D F DOS SANTOS\r\n6/3/2008\r\n942399-7\r\nLIDUINA FERREIRA SCHMIDLIN GUILHON\r\n6/3/2008\r\n942401-1\r\nROBSON SILVA MACEDO\r\n6/3/2008\r\n942417-7\r\nROSE MARY SCOVINO IORIO\r\n6/3/2008\r\n942418-5\r\nALBERTINA DE MOURA FERREIRA RODRIGUES\r\n6/3/2008\r\n942420-1\r\nARMINDA DA COSTA MARTINS\r\n6/3/2008\r\n942422-7\r\nANA CAROLINA DA ROCHA\r\n6/3/2008\r\n942423-5\r\nMARIANGELA FERREIRA TITO\r\n6/3/2008\r\n942424-3\r\nUIARA BARROS OTERO\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942275-9\r\nMARIA PAULA DOS SANTOS MENDES\r\n6/3/2008\r\n942290-8\r\nLUCI FRANCISCA DE FREITAS TORRES\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942316-1\r\nALCINO LUIS PEDROZA CAVICHINE\r\n6/3/2008\r\n942322-9\r\nODETTE EMILIA BARRA DE A GARCIA\r\n6/3/2008\r\n942325-2\r\nMARIA BATISTA LACERDA FARIA\r\n6/3/2008\r\n\r\n942338-5\r\nDERIANA LEMOS RODRIGUES\r\n6/3/2008\r\n942340-1\r\nJACIMAR LIMA DE OLIVEIRA TARDIN\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942352-6\r\nJUSSARA M TOSTES DOS SANTOS GARCIA\r\n6/3/2008\r\n942355-9\r\nALZIRA ANDRADE DA SILVA CARVALHO\r\n6/3/2008\r\n942357-5\r\nJUSSANDRA MARIA CORREA VIEIRA\r\n6/3/2008\r\n942358-3\r\nADELAIDE DA SILVA MOTA OLIVEIRA\r\n6/3/2008\r\n942362-5\r\nNANDYARA DE ALMEIDA REZENDE\r\n6/3/2008\r\n942368-2\r\nLUCIANE AFONSO DE SOUZA LOMBA\r\n6/3/2008\r\n942373-2\r\nISABEL CRISTINA F B DE ABREU\r\n6/3/2008\r\n942375-7\r\nMARCIA EMILIA AZEVEDO M FRAVOLINE\r\n6/3/2008\r\n942376-5\r\nLUCIOLA CHAVES FARIA\r\n6/3/2008\r\n942378-1\r\nKARINE BRAGA TOSTES FRAZÃO\r\n6/3/2008\r\n942380-7\r\nMARCIA CRESPO DA SILVA FONTES\r\n6/3/2008\r\n942383-1\r\nMARIA ELIZABETH DEMETRIO\r\n6/3/2008\r\n942388-0\r\nROBERTA SANTANA BARROSO\r\n6/3/2008\r\n942390-6\r\nPRISCILLA ALVES BASÍLIO\r\n6/3/2008\r\n942394-8\r\nGRACIELLY F MACHADO MOTTA\r\n6/3/2008\r\n942395-5\r\nRUBENS DE CARVALHO\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n938829-9\r\nJACIARA CAETANO BARROSO\r\n6/3/2008\r\n942353-4\r\nERICA CRUZ\r\n6/3/2008\r\n942361-7\r\nSUSANA ROMANO MARTINS RODRIGUES\r\n6/3/2008\r\n942364-1\r\nCLAUDIA MARCIA VIEIRA PESSANHA FERREIRA\r\n6/3/2008\r\n942367-4\r\nLUCIANA GUEDES MORAES FALQUER\r\n6/3/2008\r\n942369-0\r\nSANDRA HELENA DA SILVA NASCIMENTO \r\n6/3/2008\r\n942371-5\r\nPATRÍCIA SERAFIM CANDIDO\r\n6/3/2008\r\n942374-0\r\nGILDA MARA SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n6/3/2008\r\n942377-3\r\nIVANISE P ARTILES DO ESPIRITO SANTO\r\n6/3/2008\r\n942385-6\r\nBEATRIZ MONTEIRO GOMES\r\n6/3/2008\r\n942387-2\r\nMARCIA MONTEIRO JORGE\r\n6/3/2008\r\n942389-8\r\nDERCI RANGEL COELHO\r\n6/3/2008\r\n942393-0\r\nQUISSELA RENATA BAPTISTA\r\n6/3/2008\r\n942402-9\r\nSILVANA MARIA CAMPOS BAPTISTA\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942360-9\r\nJOAQUIM JORGE DA COSTA\r\n6/3/2008\r\n942365-8\r\nROSILENE DE SÁ FREIRE LIMA\r\n6/3/2008\r\n942379-9\r\nSELMA NARDACE DOS REIS\r\n6/3/2008\r\n942391-4\r\nBEATRIZ LEAL TAVARES COUTO\r\n6/3/2008\r\n942400-3\r\nMARCIANE TOMAZ PINTO\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942209-8\r\nSONIA MARIA FIGUEIROA DE SOUZA\r\n6/3/2008\r\n942215-5\r\nSORAIA DEFANTI RAMOS\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942229-6\r\nMARIA DO CARMO NINES ROCHA LIMA\r\n5/3/2008\r\n942253-6\r\nSANDRA MENEZES CUNHA PINTO\r\n5/3/2008\r\n942295-1\r\nJACQUELINE SEABRA RAMOS SANTOS\r\n5/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n941874-0\r\nLOURDES NAZARETH FONTOURA\r\n6/3/2008\r\n942307-0\r\nCYNTHIA ARAUJO FERNANDES\r\n6/3/2008\r\n942313-8\r\nCLEYTON BRUST MARINS\r\n6/3/2008\r\n942317-9\r\nLEANDRO ALVES SOARES\r\n6/3/2008\r\n942339-3\r\nJEANETE SIMONE FENDELER HOELZ\r\n6/3/2008\r\n942349-2\r\nJANAINA FRANÇA DA SILVA\r\n6/3/2008\r\n942366-6\r\nSILVIA LILIAN BIANQUINI VOGAS\r\n6/3/2008\r\n942372-4\r\nJUSSARA VELOSO\r\n6/3/2008\r\n942397-1\r\nCELIA REGINA GOMES ARAUJO\r\n6/3/2008\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942398-9\r\nVIVIANE DA COSTA ZEBENDE DAUDT\r\n6/3/2008\r\n942472-2\r\nFERNANDA DE ALMEIDA ABREU\r\n6/3/2008\r\n942553-9\r\nMERCILIA MULULO LEONARDO DE CASTRO\r\n6/3/2008\r\n948673-1\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS LADEIRA\r\n6/3/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942341-9\r\nMARIA CRISTINA PERES GUARILHA\r\n6/3/2008\r\n942345-0\r\nARNALDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n6/3/2008\r\n942346-8\r\nANA LUCIA DE M PEREIRA QUEIROZ\r\n06/03/2008\r\n945774-8\r\nVANDA PIMENTEL RODRIGUES - sub judice\r\n01/06/2008\r\n946386-0\r\nARACY CRISTINA KENUPP B MARCELINO - sub judice\r\n08/08/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942236-1\r\nELIZANE DA SILVA PINHEIRO\r\n5/3/2008\r\n942240-3\r\nCARLOS HENRIQUE DELABENETA\r\n5/3/2008\r\n942249-4\r\nISABEL GARCIA GONÇALVES\r\n5/3/2008\r\n942256-9\r\nMARCIA HELENA P TORNEIRO DA ROSA\r\n5/3/2008\r\n942261-9\r\nNEUMA REGINA PROENÇA\r\n5/3/2008\r\n942268-4\r\nMICHELE DE ASSIS MEIRELES\r\n5/3/2008\r\nId: 752828\r\n"
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        "755860": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/150.008/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 11.09.2007, publicado no D.O. de 12.09.2007, para exercer as funções de Presidente da 9ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, no uso da de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/150.008/2009,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer as funções de Presidente da 9ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - 9ª JARI, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funciona junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Orimar Saraiva Lyrio, pelo Decreto de 11 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 12.9.2007.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2543/2008,\r\nRESOLVE:\r\nr extintos os mandatos dos atuais Conselheiros, titulares e suplentes, do , da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, nos termos da Lei nº 1.697, de 22.08.90, alterada pela Lei nº 2.422, de 17.8.95, e dos Decretos nºs 40.706, de 10.4.2007, e 41.303, de 14.5.2008, o , da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nDaniela Brando Villela Pedras\r\nVânia Bonelli\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n: Ellen Márcia Peres\r\n: Heloisa Helena Mesquita Maciel \r\n- Secretaria de Estado de Cultura\r\nDulce Helena Oliveira Tamburini Porto\r\nLuci Góes e Silva Machado\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\nTerezinha de Jesus dos Santos Costa Martins\r\nDora Pereira Loureiro Bello Macedo\r\n- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nAntonio Luiz Albanaz\r\nOlinda Fabiani Cardoso Gil\r\n- Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nDeoclécio Francisco de Assis Filho\r\nMaria Aparecida Salgado Mallet\r\n- Secretaria de Estado de Educação\r\nEduardo Pires Gameleiro\r\nMariângela de Souza Neto \r\n- Defensoria Pública Geral do Estado\r\nSimone Moreira de Souza\r\nSuplente: Eufrásia Maria Souza das Virgens\r\n\r\n- Poder Judiciário\r\n: Siro Darlan\r\n: Marcius da Costa Ferreira\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (eleitos e/ou reeleitos no Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente - FDCA/ERJ, em 16.03.2009)\r\nAssociação Brasileira Terra dos Homens\r\n\r\nAndré Rangel de Oliveira Barbosa \r\nCláudia de Araújo Cabral\r\nConselho Regional de Psicologia - CRP/RJ\r\nEsther Maria de Magalhães Arantes\r\nAlexandre Ferreira do Nascimento\r\nFundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião\r\nCláudio Augusto Vieira da Silva\r\nClayse Moreira e Silva\r\nInstituto Girasol do Brasil\r\nSalomão Bernstein\r\nCélia Maria Oliveira Passos de Albuquerque \r\nMovimento de Mulheres de São Gonçalo\r\nMarisa Chaves de Souza\r\nMônica Machado de Oliveira Sá \r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB / RJ\r\n\r\nCarlos Nicodemos Oliveira Silva \r\nDyrce Drach \r\nPastoral do Menor - CEIFA\r\nMaria de Fátima P. da Silva\r\nEliane Soares Zarino\r\nPela Vidda - Niterói\r\nInácio Galdino de Queiroz Filho\r\n: Martha Bittencourt Minghelli\r\nProjeto Curumim Circo Baixada\r\nJaldicinea de Oliveira Madeira\r\nNilcelene Moreira da Silva Costa\r\n\r\nSociedade Civil Bem Estar do Brasil - BEMFAM\r\nEliana Rocha Oliveira\r\nClaudia Soares de Souza\r\nId: 755860\r\n"
        ],
        "756698": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " DE 17 DE ABRIL DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-14/13784/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a pelo Decreto de 05 de setembro de 2007, publicado no D. O. de 6.9.2007, para exercer a função de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\no Decreto de 04 de fevereiro de 2009, publicado no D.O. de 05.02.2009, que nomeou GILBERTO PEREIRA DA para exercer a função de Vogal da da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 756698\r\n"
        ],
        "764984": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.161/2008 (inquérito administrativo), adotando-se como motivação desta decisão os pronunciamentos oferecidos pela 4ª. Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e pela Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG, \r\nRESOLVE:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais/Contínuo, matrícula nº , do Quadro de Pessoal Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, por inobservância do arts. 38 e 39, incisos V, VI, VII, IX e XIII e 40, incisos III e VIII, c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, regulamentado pelo REFPC aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 764984\r\n"
        ],
        "765005": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e o que consta do Processo nº E-26/021.238/2008,\r\n\r\na composição do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT \r\nEDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Edson Ferreira da Silva, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2008, publicado no D.O. de 31.07.2008. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n: FERNANDO GRAÇA KLAUTAU DE ARAUJO, em substituição a Glauco da Costa Knopp, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2008, publicado no D.O. de 31.07.2008. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 26/021.238/2008, \r\n\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 29 de julho de 2008, publicado no D.O de 31.7.2008, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, exercer as funções de membro suplente do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 26/021.238/2008, \r\n\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 29 de julho de 2008, publicado no D.O de 31.7.2008, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, exercer as funções de membro suplente do Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.628, de 12.01.2009, e o que consta do Processo nº E- 07/000.508/2003, \r\n\r\npelo Decreto de 09 de julho de 2008, publicado no D.O de 10.7.2008, para, na qualidade de representante da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.628, de 12.01.2009, e o que consta do Processo nº E- 07/000.508/2003, \r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2007, publicado no D.O de 15.2.2007, para, na qualidade de representante da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, exercer as funções de membro suplente do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.628, de 12.01.2009, e o que consta do Processo nº E- 07/000.508/2003, \r\n\r\nDE MESQUITA JÚNIOR pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2007, publicado no D.O de 15.2.2007, para, na qualidade de representante da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, exercer as funções de membro suplente do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.628, de 12.01.2009, e o que consta do Processo nº E- 07/000.508/2003, \r\n\r\nMARINHO CASTRO pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2007, publicado no D.O de 15.2.2007, para, na qualidade de representante da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.628, de 12.01.2009, e o que consta do Processo nº E- 07/000.508/2003, \r\n\r\npara, na qualidade de representante do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.628, de 12.01.2009, e o que consta do Processo nº E- 07/000.508/2003, \r\n\r\npara, na qualidade de representante do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, exercer as fun ções de membro suplente do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/150.008/2008 e apensos,\r\n\r\nos mandatos dos atuais Presidente e Vice-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, designados pelo Decreto de 14 de julho de 2008, publicado no D.O. de 15.07.2008. \r\n, nos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.199, alterado pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01 de abril de 2009, o Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nPresidente\r\nAntônio Sérgio de Azevedo Damasceno\r\nVice-Presidente\r\n\r\nFausto Vieira de Azevedo\r\nREPRESENTANTES DO ESTADO:\r\n- Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\n: Ângela Christina de Castro Pacheco\r\nMiriam Elias Calil\r\n- Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nJosé Carlos de Mattos Reis (recondução)\r\nBeatriz Maria Marques Diniz\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\nLineu Castilho Martins (recondução)\r\nMárcia Fábio Mazante\r\n- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\nBernardete Campbell de Freitas Santos\r\nChristiano Lima Ferreira\r\nREPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS:\r\n- Rio de Janeiro:\r\n: Marcello de Rezende Lourenço \r\nEduardo Ottoni Braga (recondução)\r\n- Niterói:\r\nRogério Santos Toffano Pereira \r\nJeanette Queiroz Granato\r\n- São Gonçalo:\r\nFrederico Otávio Gonçalves de Araújo (recondução) \r\nPaulo Robson Pereira (recondução)\r\n- Barra do Piraí:\r\nWânia Lúcia Giannetti (recondução) \r\nLuiz Cláudio Paneto\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES DETENTORAS DE NOTÓRIO SABER NA ÁREA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, COM NÍVEL SUPERIOR:\r\n- Coordenação dos Programas de Pós-graduação em Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE/UFRJ:\r\n\r\nPaulo Cezar Martins Ribeiro (recondução)\r\n: Hostilio Xavier Ratton Neto\r\n\r\n- Polícia Rodoviária Federal - 5ª Superintendência Regional do Rio de Janeiro: \r\n\r\nBiracy Sá Valdez (recondução)\r\n: Nilson Gomes da Silva (recondução) \r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE MEDICINA\r\n- Associação Brasileira de Acidentes e Medicina de Tráfego - ABRAMET/RJ e Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT/RJ:\r\n: Ivan da Silva Luciano (recondução)\r\nNey Coutinho Pecegueiro do Amaral\r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE PSICOLOGIA\r\n- Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRPRJ:\r\nÁurea Rosário Moreno Vallcorba \r\n: Cristina Cláudia Queiroga Rocha\r\n\r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE MEIO AMBIENTE\r\n:\r\nAntônio Carlos Freitas de Gusmão\r\nMárcia Castro Lopes\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE LIGADAS À ÁREA DE TRÂNSITO:\r\n- Patronais, das Empresas de Transportes Rodoviário de Passageiros (FETRANSPOR):\r\n: Fernando Duarte Lopes Moreira (recondução)\r\nEvandro Horácio de Souza Valle\r\n- Patronais, das Empresas de Transportes Rodoviário de Cargas (FETRANSCARGA):\r\nNewton Soares (recondução)\r\nEvandro Ferreira Rebuzzi (recondução)\r\n- Trabalhadores de Transporte Rodoviário de Passageiros e de Cargas (FITTR):\r\nAntônio Wagner Barbosa da Costa (recondução)\r\nCarlos Antônio (recondução)\r\n- Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Apredizagem - SIEAERJ:\r\nDelfim da Silva Santos Neto\r\nSergio Gouveia Felinto da Silva\r\nId: 765005\r\n"
        ],
        "765540": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/702/2004,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Habitação - SEH\r\nVINÍCIUS HENRIQUE D'AMATO \r\n: MARIA CLARA BORGES DE MENEZES \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nANDRÉA ANDRADE LENGRUBER \r\n: SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nMÁRIO SÉRGIO DE FARIA\r\nJOSÉ FRANCISCO CHAO CABANAS \r\nId: 765540\r\n"
        ],
        "766152": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE MAIO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/976.182/2008, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 02/04/2009, publicado no D.O. de 06/04/2009, em vaga prevista pela Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 766152\r\n"
        ],
        "766153": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/040/2500/2009,\r\n:\r\nnos termos do art. 2° do Decreto n° 23.475, de 04 de setembro de 1997, c/c o parágrafo único do art. 1° da Resolução n° 235, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Estado de Segurança, aos Policiais Militares abaixo relacionados, a Medalha de Mérito ”:\r\n3° SGT PM REF (RG 53.626) ERALDO CÂNDIDO SANTIAGO\r\nId: 766153\r\n"
        ],
        "766533": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2438/2009,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto nº 33.278, de 27.05.2003, alterado pelo Decreto nº 41.754, de 18.03.2009, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, biênio 2009/2011, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nBenedita da Silva Souza Sampaio\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\nChristino Áureo da Silva\r\nErnesto Martins Pamplona Corte Real Neto\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n: Maria Christina Rodrigues Menezes\r\n: Carlos Frederico da Costa Silva\r\n- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nPedro Gilberto Alves Lima\r\nMadalena Maria Ribeiro Marques \r\n- Secretaria de Estado de Educação\r\nTereza Christina Porto Xavier\r\n: Elizabeth Tavares Correa \r\n- Secretaria de Estado de Habitação\r\nLeonardo Carneiro Monteiro Picciane \r\nEliana Jussara de Andrade \r\n- Secretaria de Estado de Cultura\r\nAdriana Corzelli Rattes \r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\nAlexandre Aguiar Cardoso \r\n- Secretaria de Estado do Ambiente\r\nMarilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- Comunidades Tradicionais\r\nWilliam Sampaio Motta - Comunidade de Terreiro Ylè T'Obaluiaê\r\nAdriano da Silva - Associação de Comunidades Remanescentes de Quilombo do Estado do Rio de Janeiro - ACQUILERJ\r\nJosé Gonçalves Mesquita - Associação de Pescadores Livres do Gradim e Adjacências - APELGA\r\nDarci Nunes de Oliveira - Aldeia Itaí Parti Mirim \r\n- Entidades Religiosas\r\nJuliana Pereira Casemiro - Pastoral da Criança\r\nMaria Izabel Amaral Gonçalves - Pastoral da Criança\r\nJoenilton Souza Oliveira - Centro Espírita Imitação de Cristo \r\n: Ronaldo R. Pereira - Fundação Metodista Ana Gonzaga\r\n- Agricultura\r\nDivan Rodrigues do Nascimento - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeiro - FETAG/RJ\r\nMarlúcia Pinto de Oliveira - UNACOOOP\r\n- Movimento Negro e Movimento de Mulheres\r\nAngelita Santos do Nascimento - União de Negros pela Igualdade - UNEGRO\r\nLucimara Muniz Pereira Duarte - Movimento Campista de Pesquisa da Cultura Negra - MCPCN\r\n- Direito Humano à Alimentação Adequada\r\nLeonardo Felipe Oliveira Ribas - Harpia Harpya \r\n: Anderson Santos Corrêa - Centro de Ação Comunitária - CEDAC\r\nMariana Menezes Santarelli Roversi - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE\r\nRozi Judith Billo - Instituto Brasileiro de Análises Social e Econômicas - IBASE\r\nCarmelita Lopes - Humanitas\r\nÉrika Moreira - Mutirão de Combate à Desnutrição Infantil do Lote VX (Belford Roxo) \r\n- Associação de Moradores e Movimento Urbano:\r\n: Solange Bergami - Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ \r\nEuvaldo Luiz Santana - Cooperativa Multifuncional de Catadores de Materiais Recicláveis Folha Verde - VR (COOPCAT)\r\n- Redes e Fóruns\r\nJorge Monção - Rede Educação Cidadã - Talher RJ \r\nÂngela Marinho - Rede de Educação Cidadã - Talher RJ\r\nValeska Xavier - Ação da Cidadania\r\nJosé Carlos Dionísio - Programa de Formação e Educação Comunitária - PROFEC\r\nVanessa Vieira Pinto Sebastião - Liga Acadêmica de Segurança Alimentar e Nutricional - LASAN\r\nJorge Lázaro Tulosa de Souza Junior - Executiva Nacional de Estudantes de Nutrição\r\n- Indústria de Alimentos / Sistema S\r\n\r\nMárcia Cruz Losso - Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\nIzabel C. R. Lellis - Serviço Social do Comércio - SESC\r\n- Associação e Conselhos Profissionais \r\n\r\nRegina Maria de Vasconcellos Carvalhaes de Oliveira - Conselho Regional de Nutricionistas - CRN4\r\nMaria Rosa Macedo dos Santos - Conselho Regional de Nutricionistas - CRN4\r\n- Especialistas e Pesquisadores\r\nOlívia M. Ferreira Pereira - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\nSilvia Zimmermann - Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional - CERESAN\r\n: Rosana Salles - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ \r\n: Alden Santos Neves - Centro Universitário de Volta Redonda - (Fundação Oswaldo Aranha) UNIFOA\r\n- Portadores de Necessidades Alimentares Especiais\r\n: Miriam Francisca da Silva (Associação de Celíacos do Brasil - Seção Rio de Janeiro - ACELBRA - RJ\r\nMarcos Rezende Nunes - Associação de Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/503/2009, \r\nRESOLVE:\r\nMARCELLA GAVINHO D'ICARAHY para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, em substituição a Anderson Lopes, designado pelo Decreto de 11 de janeiro de 2005, publicado no D.O. de 12.01.2005.\r\nId: 766533\r\n"
        ],
        "766638": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e o que consta do Processo nº E- 23/462/2008,\r\n:\r\no Conselho Fiscal da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda \r\nLEONARDO SILVA CARVALHO\r\n: ROSANGELA DIAS MARINHO \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nMÔNICA VILLELA DOS REIS\r\nMARIA INÊS DA COSTA LIRA \r\nSecretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos - SEASDH \r\nSANDRA MARIA BROEDEL\r\nLIDIANE MICHELLE NEVES FIGUEIRA \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1213/2009, \r\n:\r\nnos termos dos Decretos nºs 29.387, de 15 de outubro de 2001, e 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, ANTONIO LUCIANO DA SILVA LIMA para exercer, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, em substituição e completando mandato a Márcia Maria Villaça Gitahy Freire, designada pelo Decreto de 03 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 04.12.2008.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o disposto no na Lei nº 2.536, de 08.4.96, e suas alterações, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/516/2009,\r\n:\r\na composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue: \r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS:\r\n- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nMárcia de Souza Freire, em substituição e completando o mandato conferido a Ademir Raposo Leite, pelo Decreto de 06 de abril de 2008, publicado no D.O. de 14.4.2008, e considerá-la dispensada das funções de membro suplente do mesmo Conselho.\r\nAdemir Raposo Leite, em substituição e completando o mandato conferido a Márcia de Souza Freire, designada pelo Decreto de 06.4.2008, publicado no D.O. de 14.4.2008, e considerá-lo dispensado das funções de membro titular do mesmo Conselho \r\n- Secretaria de Estado de Educação\r\n: Mônica Soares Madasi, em substituição e completando o mandato conferido a Rosana Maria do Nascimento Mendes, pelo Decreto de 06 de abril de 2008, publicado no D.O. de 14.04.2008.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/516/2009, \r\n:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 06 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 14.4.2008, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH. \r\nId: 766638\r\n"
        ],
        "767507": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE MAIO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 34.932, de 05 de março de 2004, e o que consta do Processo nº E-12/474726/2009, \r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 10 de maio de 2009, a composição da 5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, que funciona junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\n\r\n:\r\nREPRESENTANTES DO DETRAN/RJ\r\nTARCÍSIO BALTAR DA ROCHA, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Antonio Gilly Nardy, pelo Decreto de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02.06.2008. \r\n\r\nEDUARDO CAMPOS DE SÁ LUCAS, em substituição e completando o mandato conferido a Lílian Motta Coutinho, pelo Decreto de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02.06.2008. \r\n, no uso da de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/474726/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renúncia expressa e com validade a contar de 10 de maio de 2009, o mandato conferido a , pelo Decreto de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02.06.2008, para exercer as funções de Presidente da 5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - 5ª JARI, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funciona junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, no uso da de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/474726/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renúncia expressa e com validade a contar de 10 de maio de 2009, o mandato conferido a LILIAN MOTTA COUTINHO, pelo Decreto de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02.06.2008, para exercer as funções de Suplente do Presidente da 5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - 5ª JARI, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funciona junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 767507\r\n"
        ],
        "767649": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E- 10/130.379/2006,\r\nRESOLVE:\r\n, com base no art. 14, § 2º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, aos cargos de Inspetor de Controle de Operação III e Agente Auxiliar de Transporte III, do Quadro Permanente do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicadas no Diário Oficial de 20 de agosto de 2008, em virtude do não comparecimento dos mesmos no prazo legal para o exame de Inspeção Médica, conforme convocação feita por aerograma, emitido pela Divisão de Pessoal do referido órgão:\r\nINSPETOR DE CONTROLE DE OPERAÇÃO III\r\n- RICARDO DO NASCIMENTO LIMA\r\nAGENTE AUXILIAR DE TRANSPORTE III\r\n- LENILSON DO CARMO FERREIRA \r\n- RODOLFO ALVES MARQUES\r\n- DYOGO FARIAS DA SILVA FREITAS\r\nos candidatos classificados subsequentes àqueles que tiveram as suas nomeações tornadas sem efeito, bem como daqueles que pediram exoneração, de acordo com o item 11.8.1 do Edital do Concurso, publicado no Diário Oficial de 06 de março de 2006, para os cargos de Inspetor de Controle de Operação III e Agente Auxiliar de Transporte III, a serem lotados no Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, a saber:\r\nINSPETOR DE CONTROLE DE OPERAÇÃO III\r\n- NEY ANTONIO JORGE (42)\r\nAGENTE AUXILIAR DE TRANSPORTE III\r\n- RAFAEL RIVAS MACHADO (127)\r\n- BRUNO DO CARMO FERREIRA (128)\r\n- VANESSA PROENÇA DE ALMEIDA (129)\r\n- ADALMIR VIEIRA (130)\r\n- BRUNO MORAES IAMIM (131)\r\nId: 767649\r\n"
        ],
        "769251": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nE-21/901736/2007,\r\nRESOLVE:\r\nao cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com o disposto na Lei n° 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 769251\r\n"
        ],
        "771847": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\nMARIA REGINA PONTIN DE MATTOS, matrícula nº 818.974-8, para responder, interinamente, pela Presidência do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2009, os efeitos do Decreto de 25 de outubro de 2005, publicado no D.O. de 26.10.2005, que designou MARCUS ANTONIO MONTEIRO NOGUEIRA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2005, as funções de Presidente do Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura, e integrar o referido Conselho, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição ao Conselheiro Augusto Carlos da Silva Telles, sem solução de continuidade de seu mandato conferido pelo Decreto de 31 de agosto de 2005, publicado no D.O. de 01.9.2005.\r\n, matrícula nº 818.974-8, para, com validade a contar de 19 de maio de 2009, exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura, passando a mesma a integrar o referido Conselho na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição e completando o mandato conferido ao Conselheiro Marcus Antonio Monteiro Nogueira, pelo Decreto de 25 de outubro de 2005, publicado no D.O. de 26.10.2005. \r\nId: 771847\r\n"
        ],
        "773790": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/300196/2009,\r\n:\r\nnos termos do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nHEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA \r\nMARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nCARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA \r\nJOEL FERNANDES BARBOSA \r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH \r\nOLGA FERRAZ \r\nROBSON DE OLIVEIRA SILVA\r\nId: 773790\r\n"
        ],
        "775303": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições, em cumprimento da decisão judicial proferida no processo nº 2002.001.138023-0 da 5ª Vara de Fazenda Pública e que foi confirmada em segunda instância, bem ainda tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-12/1387/2009,\r\nRESOLVE:\r\nANA MARIA DA SILVA, portadora da carteira de identidade nº 08804039-9, expedida pelo IFP/RJ, e inscrita no CPF sob o nº 013.355.857-61, observado o montante de 2/3 (dois terços) do salário mínimo.\r\nId: 775303\r\n"
        ],
        "775689": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento da decisão proferida pelo Órgão Especial do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que concedeu a ordem no Mandado de Segurança nº 2007.004.00479 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 12/287/2009,\r\n:\r\nde 13 de dezembro de 2006, publicado no Diário Oficial de 14 de dezembro de 2006, o cargo de Agente de Disciplina do Departamento-Geral de Ações Sócio-educativas - DEGASE, Classe Inicial do Quadro I - Permanente, atualmente da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, bem como o respectivo titular do cargo , no Anexo Único do Decreto de nomeação de 06 de janeiro de 2004, publicado no Diário Oficial de 07 de janeiro de 2004.\r\nId: 775689\r\n"
        ],
        "776746": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/051282/2009, \r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 11 de março de 2009, publicado no D.O de 12.3.2009, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro suplente no Conselho Curador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro suplente no Conselho Curador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em substituição e completando o mandato conferido a Fabiana Morais Braga Machado Brochado, pelo Decreto de 11 de março de 2009, publicado no D.O de 12.3.2009.\r\nId: 776746\r\n"
        ],
        "780758": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " DE 03 DE JUNHO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/020.699/2009, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, e do art. 7º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, os membros representantes do Setor Empresarial no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO SETOR EMPRESARIAL\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Carolina Machado Arroio, designada pelo Decreto de 15 de abril de 2008, publicado no D.O. de 16.4.2008. \r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Luiz de Andrade Coutinho, designado pelo Decreto de 15 de abril de 2008, publicado no D.O. de 16.4.2008.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/020.699/2009, \r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a (FIRJAN), pelo Decreto de 15 de abril de 2009, publicado no D.O 16.4.2009, para, na qualidade de representante do Setor Empresarial, exercer as funções de membro Titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/020.699/2009, \r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a (PETROFLEX), pelo Decreto de 15 de abril de 2009, publicado no D.O 16.4.2009, para, na qualidade de representante do Setor Empresarial, exercer as funções de membro Suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/020.698/2009,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, e do art. 7º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, MAURÍCIO DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA (COPPE/UFRJ) para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro Titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em substituição a Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa, designado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2006, publicado no D.O. de 09.02.2006.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-01/316.039/2009, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.3.99, e da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, membros titular e suplente do Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n, em substituição a José dos Santos Carvalho Filho, designado pelo Decreto de 13 de março de 2009, publicado no D.O. de 16.3.2009.\r\n\r\n, em substituição a Roberto Góes Vieira, designado pelo Decreto de 13 de março de 2009, publicado no D.O. de 16.3.2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400427/2009,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI \r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nJANETE SABBAD \r\nMARIA APARECIDA VICTOR \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nPAULO LEMOS AZEM \r\nJOSÉ LUIZ MENDES VIANA DA CUNHA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-23/857//2009,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para o biênio 2009/2011, como segue: \r\n(eleitos em 13 de maio de 2009, no Fórum Permanente da Política Nacional e Estadual do Idoso/RJ):\r\nAssociação dos Aposentados de Furnas (APÓS-FURNAS)\r\nMaria Isabel da Fonseca Bauer\r\nAlfredo de Azevedo Alves\r\nAssociação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais do Brasil (AFDM-Brasil)\r\nSônia Maria Gomes \r\nZorete Andrade da Silva\r\nAssociação de Parentes e Amigos de Pessoas com Alzheimer, Doenças Similares e Idosos Dependentes (APAZ) \r\nVirginia Mello de Castro Dantas \r\nTonila Alves Ferreira\r\nCentro Dia Santa Ana (CEDISA)\r\nMaria de Lourdes Brás \r\nAna Cláudia Barbosa\r\nCírculo de Trabalhadores Cristãos Centro-Sul do Rio de Janeiro\r\nNair Jane de Castro Lima \r\nFrancisca de Oliveira\r\nFederação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Rio de Janeiro (FAAPERJ)\r\nJoaquim Ferreira Maia\r\nWilson Nilson da Rocha\r\nFederação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP-RJ)\r\nCésar Ducker \r\nPaulo de Magalhães\r\nRotary Club Rio de Janeiro Leblon (ROTARY LEBLON)\r\nZara Maria Paim de Assis\r\nMaria Ignes F. Silva\r\nUnião dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro (UJUCA-RJ)\r\nOlga Lana Ibarra\r\nJorge Luis Dodaro\r\nId: 780758\r\n"
        ],
        "782814": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos Decretos nºs 29.387, de 15 de outubro de 2001, e 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, e o que consta do Processo nº E- 12/1518/2009, \r\n:\r\na composição do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO M. BENAION, em substituição e completando o mandato conferido a Álvaro de Carvalho Homero, designado pelo Decreto de 03 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 04.12.2008.\r\nREPRESENTANTE DO ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO:\r\nANTONIO SERGIO SILVA DE SOUZA, em substituição e completando o mandato conferido a Élson Lima, designado pelo Decreto de 03 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 04.12.2008.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1518/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 03 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 04.12.2008, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1518/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 03 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 04.12.2008, para, na qualidade de representante do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nId: 782814\r\n"
        ],
        "786337": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            ", em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 08/0085/51157/2008,\r\nRESOLVE:\r\npara a Reserva, Não Remunerada, a contar de 20 de novembro de 2008, data da nomeação no cargo de Técnico Administrativo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ALMIR FÉLIX DO NASCIMENTO JUNIOR, TENENTE-CORONEL BM (RG: 17.467), do Quadro de Oficiais Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 21 de janeiro de 1993, com mais de 15 (quinze) anos de serviço, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, inciso XVI, § 10, todos da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 786337\r\n"
        ],
        "786581": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo n° ,\r\nRESOLVE:\r\nOdontólogo, Classe C, do Quadro I - Permanente, matrícula nº 803.188-2, por transgressão aos arts. 34 e 37, caput e seu parágrafo único e art. 40, inciso XVII, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar E-08/602016/2000.\r\nId: 786581\r\n"
        ],
        "792947": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " DE 25 DE JUNHO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1843/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a , pelo Decreto de 03 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 04.12.2008, para, na qualidade de representante do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos dos Decretos nºs 29.387, de 15 de outubro de 2001, e 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, CARLA REGINA para exercer, na qualidade de representante do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, as funções de membro titular do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, em substituição e completando mandato a Francisco Alfredo Monte Vianna Pires, designado pelo Decreto de 03 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 04.12.2008, e considerá-la dispensada das funções de membro suplente, do mesmo Conselho.\r\nnos termos dos Decretos nºs 29.387, de 15 de outubro de 2001, e 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, MARIA TERESA para exercer, na qualidade de representante do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, em substituição e completando mandato a Carla Regina Petrópolis Vieira de Castro Freitas, designada pelo Decreto de 03 de dezembro de 2008, publicado no D.O de 04.12.2008.\r\nId: 792947\r\n"
        ],
        "793548": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 653 - SGMD, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que originou o Processo nº E- 12/1902/2009,\r\n:\r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por José Cláudio Murat Ibrahim, nomeado pelo Decreto de 07 de outubro de 2005, publicado no D.O. de 10.10.2005.\r\nId: 793548\r\n"
        ],
        "797228": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 02 DE JULHO DE 2009\r\nCONCEDE AUXÍLIO-INVALIDEZ INSTITUÍDO PELA LEI N° 3.527, DE 09/01/01, ALTERADA PELA LEI N° 5.437, DE 11/12/08, REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 28.171, DE 20/04/01.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/01276/51182/2007,\r\nFÁBIO LAHERY LANEUVILLE, servidor militar estadual do Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 20 de abril de 2001, o benefício previsto nos arts. 1°, §§ 1° e 2° (Auxílio-invalidez), da Lei n° 3.527/01, alterada pela Lei n° 5.437/08, regulamentada pelo Decreto n° 28.171/01.\r\n- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo os efeitos legais e financeiros, a contar de 20 de abril de 2001.\r\nId: 797228\r\n"
        ],
        "800632": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DECRETO DE 09 DE JULHO DE 2009\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AO DELEGADO DE POLICIA QUE MENCIONA DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21 de agosto de 1989, e tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-09/004/1209/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica promovido no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antinguidade, o Delegado de Polícia LAURO CESAR LETHIER RANGEL, matrícula nº 870.012-0, de 3ª para 2ª Classe, com validade a contar de 29 de setembro de 2007, na vaga decorrente da Lei nº 3.586/2001.\r\n- O Delegado de Polícia ao qual se refere o presente Decreto fica investido, automaticamente, na nova classe.\r\n- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\n- As despesas com este Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.\r\n- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, exceto quanto ao disposto em seu art. 1º, revogadas as disposições em contrário. \r\nId: 800632\r\n"
        ],
        "808074": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE JULHO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/039/50080/2009,\r\n:\r\n, RG 06.173, Diretor Geral de Serviços Técnicos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 20 a 26 de julho de 2009, o Subsecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, PEDRO MARCO CRUZ MACHADO.\r\nId: 808074\r\n"
        ],
        "808108": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE JULHO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/769/2009, \r\n:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 03 de junho de 2009, publicado no D.O. de 04.6.2009, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Cultura, exercer a função de membro suplente do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/769/2009, \r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02 de maio de 2007, MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Cultura, exercer a função de membro suplente do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição e completando o mandato conferido a José Elano de Assis Júnior, designado pelo Decreto de 03 de junho de 2009, publicado no D.O. de 04.6.2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.053/2009, \r\n:\r\nextinto, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 28 de agosto de 2007, publicado no D.O. de 29.8.2007, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro, exercer a função de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.053/2009, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 1.160, de 23.06.87, e suas alterações, , para, na qualidade representante da Ordem dos Advogados do Brasil de Jurista - Seção do Estado do Rio de Janeiro, exercer a função de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando mandato conferido a Breno Melaragno Costa, pelo Decreto de 28 de agosto de 2007, publicado no D.O. de 29.8.2007.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/480.053/2009, \r\n:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 11 de março de 2009, publicado no D.O. de 12.03.2009, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer a função de membro efetivo do Conselho Fiscal da Fundação Casa França Brasil - FCFB, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/480.053/2009, \r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02 de maio de 2007, LUIZ ANTONIO DA CRUZ PINHEIRO para exercer, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, as funções de membro efetivo do Conselho Fiscal da Fundação Casa França Brasil - FCFB, da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição e completando o mandato conferido a David de Brito Dantas, designado pelo Decreto de 11 de março de 2009, publicado no D.O. de 12. 3.2009.\r\nId: 808108\r\n"
        ],
        "812950": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            " DE 29 DE JULHO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel PM, RG 31.136, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mário dos Santos Pinto, RG 1/14132, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 09 de julho de 2009. Processo nº E-09/0221/2588/2009.\r\nMÁRIO DOS SANTOS PINTO, Coronel PM - RG 1/14.132, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0218/2588/2009.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2009, , Coronel PM, RG 26.965, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0217/2588/2009.\r\n, Coronel PM - RG 31128, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Ferreira Lopes, RG 26965, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 10 de julho de 2009. Processo nº E-09/0220/2588/2009.\r\n, Coronel PM - RG 30.863, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mauro Assad Couto, RG 1/12682, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 10 de julho de 2009. Processo nº E-09/0222/2588/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2009, , matrícula nº 944040-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/301/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2009, , matrícula FAETEC nº 00/00820-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/33779/2009. \r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2009, , Coronel PM - RG 1/12.682, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0219/2588/2009.\r\nId: 812950\r\n"
        ],
        "812951": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            " DE JULHO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nmatrícula nº 0810716-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 31.258, de 30/04/2002, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 29/07/2009.\r\nId: 812951\r\n"
        ],
        "813672": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nALENCAR MASCARENHAS, matrícula nº 859.947-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Procuradora-Geral do Estado LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES, matrícula nº 181.562-0, em seus impedimentos e afastamentos legais.\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2009\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 813672\r\n"
        ],
        "814460": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "DECRETO DE 31 DE JULHO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/6231/2504/2009,\r\n:\r\n, Soldado PM reformado (RG 65.345), do QPMP-0/Q-I, com efeitos a contar de 05/08/2005, o benefício previsto nos arts. 1º, §§ 1º e 2º (Auxílio-invalidez), da Lei Estadual nº 3.527/01, alterada pela Lei Estadual nº 5.437/08, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 28.171/01, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais). \r\nId: 814460\r\n"
        ],
        "814470": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\ndo Decreto de 05/05/2008, publicado no D.O de 06/05/2008 que designou CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST, matrícula nº 908-4, para responder pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo PR-2, da extinta Fundação Centro de Informação e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/52469/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, , matrícula nº 908-4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52476/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Claudio Roberto Mendonça Schiphorst, matrícula nº 908-4. Processo nº E-01/52476/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, , matrícula nº 910-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52474/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Glória Sílvia Nunes, matrícula nº 0249001-9. Processo nº E-01/52474/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, , matrícula nº 000921-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria do Instituto Superior de Administração Pública Estadual, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52472/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria do Instituto Superior de Administração Pública Estadual, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lucindo Ferreira da Silva Filho, matrícula nº 000921-7. Processo nº E-01/52472/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, , matrícula nº 923-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/52471/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Cristina da Silva Deslandes, matrícula nº 923-3. Processo nº E-01/52471/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, , matrícula nº 0340663-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Treinamento, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52473/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Treinamento, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Antonio Paulo Fonseca, matrícula nº 0340663-4. Processo nº E-01/52473/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, , matrícula nº 3500993-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Recrutamento e Seleção, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/52470/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Recrutamento e Seleção, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Sampaio de Souza Costa, matrícula nº 3500993-5. Processo nº E-01/52470/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, , matrícula nº 3501016-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52475/2009.\r\n, Delegado de Polícia de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ronaldo Coutinho Pereira Pinto, matrícula nº 3501016-4. Processo nº E- 01/52475/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Wayne Tobelem dos Santos, matrícula nº 00/00820-1. Processo nº E-26/34309/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, , matrícula FAETEC nº 00/0864-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/35035/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, , matrícula FAETEC nº 00/0836-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/35034/2009.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/224072-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Renilson Souza de Almeida, matrícula FAETEC nº 00/0836-7. Processo nº E-26/35036/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Berenice Alcantara Fontes, matrícula nº 0821431-4. Processo nº E-26/300/2009. \r\no Superintendente de Controle e Fiscalização de Obras do Interior , matrícula nº 0931879-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Subsecretário de Obras do Interior, Flávio Baptista Silveira, nos seus impedimentos e afastamentos legais. Processo nº E-17/1299/2009.\r\nId: 814470\r\n"
        ],
        "818375": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/516/2009,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 2.536, de 08.4.96, e suas alterações, membros titular e suplentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue: \r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS:\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\nTitular: Nathália Chamusca\r\nSuplente: Pedro Fortes \r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\nSuplente: Dulce Helena Oliveira Tamburini Porto\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/100.150/2008, \r\n\r\n:\r\n, nos termos do Decreto nº 41.514, de 12.03.91, alterado pelo Decreto nº 41.514, de 16.10.2008, a composição do Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, como segue:\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\n\r\nANTÔNIO EMILÍO SANTOS, em substituição e completando o mandato conferido a Benito Igreja Junior, designado pelo Decreto de 11 de março de 2009, publicado no D.O de 12.03.2009.\r\nGLAUCO SOUZA BARRADAS, em substituição e completando o mandato conferido a Rubens Siqueira Vilarinho, designado pelo Decreto de 11 de março de 2009, publicado no D.O de 12.03.2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/100.150/2008, \r\n:\r\nBENITO IGREJA JUNIOR pelo Decreto de 11 de março de 2009, publicado no D.O de 12.03.2009, para exercer as funções de membro titular, na qualidade de representante da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, no Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/100.150/2008, \r\n:\r\nRUBENS SIQUEIRA VILARINHO pelo Decreto de 11 de março de 2009, publicado no D.O de 12.03.2009, para exercer as funções de membro suplente, na qualidade de representante da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, no Conselho de Administração da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/300.163/2008, \r\n:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 02 de julho de 2008, publicado no D.O. de 03.7.2008, para, na qualidade de membro representante da União Estadual de Secretários Municipais de Educação - UNDIME-RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300.163/2008, \r\n:\r\n, nos termos dos arts. 3º e 6º, alínea “a”, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para, na qualidade de membro representante da União Estadual de Secretários Municipais de Educação - UNDIME-RJ, no Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Lourenço César Carlini, pelo Decreto de 02 de julho de 2008, publicado no D.O. de 03.7.2008.\r\nId: 818375\r\n"
        ],
        "819229": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº E-26/60546/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público/2005, homologado em 04 de abril de 2006, prorrogado em 11.03.2008, a candidata , para ocupar o cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo de Nível Superior - Acadêmico, do Quadro Permanente, Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga criada pela Lei Complementar nº 103, de 18 de março de 2002, face a , matrícula nº 1324-3, publicada no Diário Oficial de 10 de outubro de 2008. \r\nId: 819229\r\n"
        ],
        "819284": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-08/605.704/2006,\r\nRESOLVE:\r\nas nomeações dos servidores relacionados no Anexo Único, efetuadas pelo Decreto de 22/02/2005, publicado no D.O. de 23/02/2005, para diversos cargos do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em face de desistências e exclusões do estágio experimental.\r\nANEXO\r\n03\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA - HEAN \r\nCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\n863.275- 4\r\nCARGO: MÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARCO ANTÔNIO ROCHA AFONSO\r\n865.538- 3\r\nCARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nRITA DE CASSIA SILVA DE CASTRO\r\n863.272- 1\r\nCARGO: ENFERMEIRO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCONSUELO MORAIS DE BARROS\r\n865.552-4\r\n03\r\nUNIDADE: CENTRAL DE REGULAÇÃO CABO FRIO\r\n\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nELIETE DA SILVA RAMOS DE ALMEIDA\r\n866.977-2\r\n\r\n03\r\nUNIDADE: HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL JOSÉ DA COSTA MOREIRA - HPC/JCM \r\nCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nFRANCISNETE BARBOSA DAS CHAGAS\r\n866.239-7\r\nLUCIANO RICARDO SEREJO LESSA\r\n866.762-8\r\nMARCELO CRUZ BARBEDO\r\n866.235-5\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nANA PAULA GONÇALVES DA SILVA\r\n861.876-1\r\nLUCIA HELENA G. DE MORAES\r\n862.392-8\r\nCARGO: MÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCLAUDIA SOARES RODRIGUES\r\n863.602-9\r\nCARGO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nPATRÍCIA NASCIMENTO GOES\r\n863.972-6\r\nCARGO: MÉDICO - NEONATOLOGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nADRIANA BOTELHO DA SILVA\r\n863.645-8\r\nCARGO: MÉDICO - OBSTETRÍCIA \r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nALEXANDRE LEVINSPUHL\r\n867.416-0\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC \r\nCARGO: ENFERMEIRO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nESTHER DE OLIVEIRA GOMES\r\n866.435-1\r\nCARGO: MÉDICO - CARDIOLOGIA INTENSIVISTA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nFERNANDO GODINHO TAVARES\r\n867.718-9\r\nCARGO: MÉDICO - PEDIATRIA - CTI \r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nANDRÉA MADEIRA BOAVENTURA\r\n866.023-5\r\n\r\n02\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL BARRA DE SÃO JOÃO - HEBSJ \r\nCARGO: SANITARISTA - EPIDEMIOLOGIA \r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nERIK SCHUNK VASCONCELLOS\r\n866.817-0\r\nCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMADSON ROBERTO AMORIM\r\n863.358-8\r\n03\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - HECC \r\nCARGO: ENFERMEIRO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR\r\n864.572-3\r\nCARGO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARCIA CLEMENTINA VILLELA PERIGAULT\r\n864.506-1\r\nCARGO: MÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA \r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nRICARDO DE SOUZA FERREIRA ESPÍNDOLA\r\n864.551-7\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II - HEPII\r\nCARGO: ENFERMEIRO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nHELOISA MORAIS DOS SANTOS\r\n863.914-8\r\nCARGO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nISA FÁTIMA ROCHA GOMES\r\n863.783-7\r\nCARGO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA - CTI \r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nALFREDO NOGUEIRA DA COSTA NETO\r\n863.746-4\r\nCARGO: MÉDICO - OBSTETRÍCIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nFLAVIA HELENA R. F. SAMPAIO\r\n863.849-6\r\nRAQUEL PIRES DE ALMEIDA\r\n863.841-3\r\nCARGO: MÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nALEXANDRE MOUCIN DE AZEVEDO\r\n864.866-9\r\nCARGO: MÉDICO - PEDIATRIA - CTQ \r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nFILIPE ANÍBAL CARVALHO COSTA\r\n864.323-1\r\n03\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - IEHE \r\nCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nALINE MARTINS DA SILVA\r\n863.006-3\r\nCARMELITA GOMES DA SILVA\r\n863.022-0\r\nCLAUDIO COELHO GIL GARCIA\r\n863.019-6\r\nELIANE DA SILVA CARDOSO\r\n863.018-8\r\nGISELLE FERREIRA DE PAES\r\n863.025-3\r\nCARGO: BIÓLOGO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nIZABEL CRISTINA MARTINS\r\n866.712-3\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS - IEDT\r\nCARGO: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS / RAIOS X\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nJOSE LUIS FERREIRA FILHO\r\n863.128-5\r\n03\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA - HERF \r\nCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nFLAVIO DOS ANJOS DE ARAUJO\r\n866.324-7\r\nCARGO: ENFERMEIRO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nRENATA MARREIRO CONFALONIERI\r\n864.286-0\r\nCARGO: MÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARCOS DOMINGUES CAVALLERO\r\n864.047-6\r\nCARGO: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nLEONARDO HUBER TAUIL\r\n867.438-4\r\nCARGO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nANDERSON DE SOUZA ARAÚJO\r\n864.093-0\r\nERICA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n864.095-5\r\nCARGO: MÉDICO - NEONATOLOGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nFILIPE AUGUSTO LIMA DE ASSIS\r\n864.739-8\r\n\r\nCARGO: MÉDICO - OBSTETRÍCIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nLEANDRO HORTA THOMÉ\r\n864.480-9\r\nPATRÍCIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n865.272-9\r\nCARGO: MÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nADRIENE ANTUNES DO AMARAL ALCHAAR\r\n864.555-8\r\nCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARCOS SILVEIRA BRUNO\r\n862.438-9\r\nSIMONE DOS SANTOS PEREIRA\r\n867.346-9\r\nCARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nSILVANA DE JESUS FERREIRA\r\n862.560-0\r\nUNIDADE: HOSPITAL GERAL DE DUQUE DE CAXIAS - HGDC \r\nCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nGILBERTO DE SOUZA FREITAS\r\n866.386-6\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nANGELICA PIERRE PACHECO\r\n862.736-6\r\nELISÂNGELA NEVES ROSA\r\n862.969-3\r\nMARIA DAS GRAÇAS MUDESTO\r\n862.615-2\r\nREGINA XAVIER TEIXEIRA\r\n862.768-9\r\nROSANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n862.652-5\r\nWANIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n862.727-5\r\nCARGO: ENFERMEIRO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCRISTIANE RODRIGUES DA ROCHA\r\n865.450-1\r\nTELMA RIBEIRO VIANNA\r\n865.393-3\r\nCARGO: MÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nLEOBALDO SILVEIRA NASCIMENTO\r\n865.135-8\r\nCARGO: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMÁRCIO CAVALCANTE CARNEIRO\r\n865.110-1\r\nCARGO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nANA CARLA CORTE REAL DE OLIVEIRA\r\n867.796-5\r\nCARGO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA - CTI \r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nBRUNO SANTANA BANDEIRA\r\n865.200-0\r\nCARGO: MÉDICO - NEONATOLOGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nZILDA SUELY DE ANDRADE SOUZA\r\n867.541-5\r\nCARGO: MÉDICO - NEUROCIRURGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nBRUNO ALEXANDRE CORTES\r\n865.252-1\r\nCARGO: MÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARCELO DE FARIA ALVIM\r\n865.280-2\r\nROBSON PINTO FULY\r\n865.295-0\r\nCARGO: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nALESSANDRA MENEZES DA SILVA STERSE\r\n865.238-0\r\nGUSTAVO GUIMARÃES\r\n866.675-2\r\nLUCIA MARQUES LAJAS\r\n865.293-5\r\nCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nALINNI BORGES DE ASSIS\r\n862.839-8\r\nELIETE LEÃO SILVA CLEMENTE\r\n862.985-9\r\nINGRID RAMOS\r\n862.930-5\r\nLUCIANA GOBETTI DE SOUSA\r\n862.975-0\r\nMONICA FERREIRA SANTOS\r\n862.966-9\r\nREJANE LUZ PINHEIRO LIMA\r\n862.820-8\r\nCARGO: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS - RAIOS X\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nVALNEY LOPES DA GAMA\r\n862.967-7\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL \r\nCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nALEXANDRE FARIA BARRETO DOS SANTOS\r\n867.745-2\r\nFELIPE BARBOSA BARROS\r\n866.281-9\r\nFERNÃO MASCARENHAS MONTEIRO\r\n866.467-4\r\nFLAVIA TEIXEIRA BRAZ\r\n866.301-5\r\nREGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n866.249-6\r\nCARGO: MÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nJESSICA CESARIO VIEIRA\r\n865.105-1\r\nJOSE CARLOS PINTO SOBRAL\r\n864.623-4\r\nLUCIANA WILLEMANN COUTINHO\r\n864.744-8\r\nMARCOS ADRIANO DA ROCHA LESSA\r\n865.322-2\r\nRICARDO ALVIM BRETAS\r\n867.502-7\r\nROSEANE TREIGHER TEIXEIRA\r\n864.621-8\r\nCARGO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nHELDER SILVEIRA MAIA\r\n864.728-1\r\nCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nALINE MACHARET DE OLIVEIRA\r\n862.067-6\r\nANA PAULA COSTA DA SILVA\r\n862.078-3\r\nANA PAULA DA SILVA BARROS\r\n862.028-8\r\nAPARECIDO JESUS DA SILVA\r\n862.027-0\r\nMARIA GORETE GOMES DA SILVA\r\n862.040-3\r\nMARYNES TORRES DE LIMA\r\n862.064-3\r\nCARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARLA CRISTINA PINNA BELO\r\n862.198-9\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - HECC\r\nCARGO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nANA CARLA CORTE REAL DE OLIVEIRA\r\n867.796-5\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV\r\nCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARCIO AMORIM MANTOVANI\r\n866.318-9\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARILAINE NUNES MARQUES\r\n862.148-4\r\nMONICA DE LIMA SANTOS\r\n862.176-5\r\nRITA DE CASSIA TEIXEIRA GUIMARÃES\r\n862.132-8\r\nROSANGELA GABRIEL DE SOUSA\r\n867.421-0\r\nCARGO: MÉDICO - ANESTESIOLOGIA \r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nROMULO GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n865.025-1\r\nCARGO: MÉDICO - NEUROCIRURGIA \r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nANDRÉ SELDATI ANTÔNIO\r\n867.347-7\r\nMARCELO F. A. R. DE CASTRO\r\n864.894-1\r\nCARGO: MÉDICO - PEDIATRIA \r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nISA CRISTINA NEVES DE PAULA E SILVA\r\n865.070-7\r\nCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nANDREIA RODRIGUES VEIGA\r\n862.229-2\r\nCRISTINA DE ALMEIDA MICHAELI\r\n862.265-6\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO - HETB\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nGABRIEL NEVES\r\n863.483-4\r\nMELISSA SERIO ORLANDO DA COSTA\r\n863.480-0\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER - HEAS\r\nCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARCIO ASSIS ANDRADE ROCHA\r\n866.274-4\r\nCARGO: ASSISTENTE SOCIAL\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARCIA RODRIGUES VITAL\r\n864.455-1\r\nCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nJACQUELINE DE MIRANDA\r\n861.961-1\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA - HESM\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMARCOS DE CARVALHO ALVES FERREIRA\r\n867.717-1\r\nId: 819284\r\n"
        ],
        "820044": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.447/2009,\r\nRESOLVE:\r\nextinto, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a pelo Decreto de 10 de julho de 2007, publicado no D.O. 11.07.2007 para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Mendes, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.447/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Mendes, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em substituição e completando o mandato conferido a Adir de Souza Mello, designado pelo Decreto de 10 de julho de 2007, publicado no D.O. de 11.07.2007.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.447/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Mendes, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em substituição e completando o mandato conferido a Aloísio Rocha Bizzarri, designado pelo Decreto de 10 de julho de 2007, publicado no D.O. de 11.07.2007. \r\nId: 820044\r\n"
        ],
        "821297": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "DECRETOS DE 13 DE AGOSTO DE 2009\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0259195-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\npara, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\nId: 821297\r\n"
        ],
        "822053": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " DECRETO DE 14 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/13334/2504/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, Cabo PM reformado, (RG 32.142), do QPMP-0/Q-I, com efeitos a contar de 08/12/2003, o benefício de previsto no art. 1°, § 1°, e no art. 2°, ambos da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 5.437/08, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nId: 822053\r\n"
        ],
        "822947": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " DE 17 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2473/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 3º e 6º, alínea “b”, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e da Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, na qualidade de membro, indicado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2474/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos dos arts. 3º e 6º, alínea “b”, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, na qualidade de membro, indicado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 822947\r\n"
        ],
        "823785": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/ 0002/51152/2009,\r\nRESOLVE:\r\nde Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, com validade a contar de 26 de março de 2009, em ordem de classificação, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso de Admissão ao 1º Ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II - CFO/2009, os candidatos, a saber:\r\n01 - THALLES DE SOUSA CUNHA\r\n02 - FRANCISCO DE MEDEIROS GONÇALVES\r\n03 - RODRIGO FERREIRA DA SILVA TORRES\r\n04 - MARCOS FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n05 - FABIO GEAQUINTO DE ARAUJO\r\n06 - JEANNE SILVA DE CARVALHO\r\n07 - DIEGO MARINHO\r\n08 - BRUNO LUIZ DA SILVA BEZERRA\r\n09 - ANDERSON SOARES\r\n10 - MARIO HENRIQUE DALMEIDA FERREIRA\r\n11 - MATHEUS COUTO DA COSTA\r\n12 - JOSE EMILIO DE MENDONÇA ANTONIO\r\n13 - DIOGO MATIAS MENDONÇA\r\n14 - FRED SILVA COSTA\r\n15 - FILIPE FERREIRA GONÇALVES\r\n16 - FABIANO PAIXAO DA SILVA\r\n17 - ANA GABRIELE SANTOS ALBUQUERQUE\r\n18 - IGOR BERNARDO ALCOFORADO P. OLIVEIRA\r\n19 - NATAN LIMA PARACAMPOS BARROSO\r\n20 - ADILON REPOSSI PEREIRA DA SILVA *\r\n21 - IGOR LIBORIO DE AZEVEDO\r\n22 - LUIS HENRIQUES SALES PEREIRA\r\n23 - LEANDRO FERNANDES M. AGUIAR GONÇALVES\r\n24 - THIAGO AGOSTINHO DIAS\r\n25 - ANSELMO BARBOZA EDUARDO JUNIOR\r\n26 - ALESSANDRO GONÇALVES REZENDE DA COSTA\r\n27 - RICARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n28 - ARTUR DOS SANTOS ROZA\r\n29 - RODOLFO AUGUSTO FRANCA CAMPOS\r\n30 - GHABRIEL MOREIRA BELIAGO\r\n31 - THIAGO ALVES CAMARA\r\n32 - THIAGO SOARES PEREIRA\r\n33 - VITOR FERNANDES DE MENESES\r\n34 - LEONARDO RIGO FILIPPELLE ALVES\r\n35 - RAPHAEL LUIZ FERREIRA PALMIERI\r\n36 - TATIANE MACEDO DA CRUZ\r\n37 - PEDRO DEFANTI CRUZ\r\n38 - AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS\r\n39 - RENAN DA SILVA BARBOSA FERREIRA\r\n40 - HENRIQUE DO VALLE BARBOZA\r\n41 - MURILO PEDRO DEMARCHI\r\n42 - THIAGO DE SOUZA RODRIGUES\r\n43 - PAULO VITOR FERREIRA DE AZEVEDO\r\n44 - VICTOR HUGO LOURENÇO DA SILVA\r\n45 - ALISTER JOSE DA SILVA NETO\r\n46 - MARLON ABREU DE SOUZA\r\n47 - VICTOR HUGO FERREIRA DE SOUZA\r\n48 - PAMELLA DOS SANTOS COSTELHA\r\n49 - FÁBIO BRAZ PEREIRA \r\n50 - JEFFERSON FERREIRA ALCELME\r\n*sub judice\r\nId: 823785\r\n"
        ],
        "824814": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DECRETOS DE 19 DE AGOSTO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0954251-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Andrade da Silva, matrícula nº 0944231-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria.\r\n, matrícula nº 944194-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Azevedo Guimarães, matrícula nº 932480-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/0919/2009.\r\ndo Decreto de 17/04/2008, publicado no D.O. de 18/04/2008, que designou a Secretária de Estado de Cultura para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Vice-Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura Processo nº E-18/917/2009.\r\n, matrícula nº 29/2830-7, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ciro Pereira da Silva, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, objeto de transferência e transformação estabelecidos pelo Decreto n° 42.000, de 19/08/2009, da mesma Fundação. Processo nº E- 18/917/2009. \r\na Subsecretária de Formação e Qualificação Profissional, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Secretário de Estado de Trabalho Ronald Azaro, nos seus impedimentos legais, no período de 20 a 26 de agosto de 2009. \r\nId: 824814\r\n"
        ],
        "825401": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " DECRETOS DE 20 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.057/2009, \r\n:\r\nextinto, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a , pelo Decreto de 28 de agosto de 2007, publicado no D.O de 29.8.2007, para, na qualidade de Psicóloga, exercer as funções de membro efetivo, do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.057/2009, \r\n:\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO, para, na qualidade de Psicóloga, exercer as funções de membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando mandato conferido a Luciana Abi-Chahin Saad, pelo Decreto de 28 de agosto de 2007, publicado no D. O. de 29.08.2009.\r\nId: 825401\r\n"
        ],
        "825659": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE AGOSTO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 5380, de 16 de janeiro de 2009. Processo nº E-26/15108/2009.\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2009, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/36126/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Victor Santos Torres. Processo nº E-26/36125/2009.\r\n, matrícula FAETEC nº 223115-7, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jacson Lopes Silva Tavares. Processo nº E-26/36124/2009.\r\n, matrícula nº 0934825-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42000, de 19/08/2009, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/921/2009. \r\nId: 825659\r\n"
        ],
        "826381": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " DE 21 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, e o que consta do Processo nº E-03/5277/2007, \r\n:\r\na composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro, como segue: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\nAntonio Gomes dos Santos, em substituição e completando o mandato conferido a Maria das Graças de Lima Souza Santos, designada pelo Decreto de 02 de julho de 2009, publicado no D.O de 03.07.2009.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\nRicardo Carpenter Fraga Lourenço, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio José Chatack Carmelo, designado pelo Decreto de 02 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 03.10.2008.\r\n\r\nDA SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME\r\n: Alba de Araújo Graciani, em substituição e completando o mandato conferido a Lourenço César Carlini, designado pelo Decreto de 02 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 03.10.2008.\r\n: José Gomes Andrade Lima, em substituição e completando o mandato conferido a Alba de Araújo Graciani, designada pelo Decreto de 02 de julho de 2009, publicado no D.O. de 03.07.2009. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/5277/2007, \r\n:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 02 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 03.10.2008, para, na qualidade de membro representante da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/5277/2007, \r\n:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 02 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 03.10.2008, para, na qualidade de membro representante da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/5277/2007, \r\n:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 02 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 03.10.2008, para, na qualidade de membro representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/5277/2007, \r\n:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 02 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 03.10.2008, para, na qualidade de membro representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 826381\r\n"
        ],
        "826385": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2009, , matrícula FAETEC nº 00/954- 8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/36080/2009. \r\nId: 826385\r\n"
        ],
        "828897": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, matrícula nº 0937142-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Suzete Henrique da Silva, matrícula nº 851957-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da mesma Superintendência. \r\nmatrícula nº 0952686-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecido pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009), da Assessoria Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Monica da Silva Souza, matrícula nº 0937142-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da mesma Secretaria. \r\n, matrícula nº 192099-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da mesma Superintendência, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 0915793-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, das antigas Gerência de Políticas Específicas e Coordenação de Integração de Políticas e Projetos, da mesma Superintendência, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 0865561-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecido pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009), da Assessoria Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Costa de Castro, matrícula nº 0850542-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da mesma Secretaria. \r\n, matrícula nº 867217-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, das antigas Gerência de Práticas Integrativas e Coordenação de Integração de Políticas e Projetos, da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 0850742-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 866594-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da antiga Divisão de Qualificação Serviços Farmacêuticos, da Coordenação de Gestão de Ações em Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 0946643-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Comissão Intergestores Bipartite, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Subsecretaria. \r\n, matrícula nº 0931756-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Elaine Santiago Simmer, matrícula nº 0946643-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da mesma Secretaria. \r\n, matrícula nº 0866631-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Apoio à Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenação de Gestão em Saúde, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 0259154-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 0866851-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 0298773-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da antiga Divisão de Ações Técnicas, da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 0952748-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, das antigas Divisão de Informação e Análise da Situação de Saúde e Coordenação de Gestão em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 0931878-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Integração Regional, da mesma Subsecretaria. \r\nmatrícula nº 0937300-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Alves, matrícula nº 0934878-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da antiga Superintendência de Aquisição de Bens e Serviços, da mesma Subsecretaria. \r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística e Suprimento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jonas Ferreira Rigó, matrícula nº 0937300- 2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da antiga Superintendência de Administração de Bens e Serviços, da mesma Subsecretaria. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 6196727-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Superintendência de Aquisição de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Logística e Suprimento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Juracy Moreira dos Santos, matrícula nº 6196727-9. \r\n, matrícula nº 0890719-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da antiga Superintendência de Aquisição de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Logística e Suprimento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mariangela Alves de Queiroz, matrícula nº 0890719-8. \r\n, matrícula nº 0890966-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material, da Coordenação de Armazenagem, da antiga Superintendência de Administração de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 0261028-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Farmácia, da Superintendência de Logística e Suprimento da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Administração, da antiga Superintendência de Administração de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 0866181-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material, da Coordenação de Armazenagem, da Superintendência de Logística e Suprimento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Pires Florenzano, matrícula nº 0890966-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Medicamento, da mesma Coordenação. \r\n, matrícula nº 0147047-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Medicamento, da Coordenação de Armazenagem, da Superintendência de Logística e Suprimento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Alves de Carvalho, matrícula nº 0196024-4. \r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Telefonia, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009.\r\n\r\n, matrícula nº 866167-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da antiga Gerência de Material e Patrimônio, da Divisão de Material, da Coordenação de Armazenagem, da Superintendência de Administração de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 921565-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da antiga Gerência de Serviços Gerais, da Coordenação de Armazenagem, da Superintendência de Administração de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Serviços Gerais, Reprografia e Copa, da Coordenação de Armazenagem, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rosana Neves, matrícula nº 921565-8. \r\n, matrícula nº 207506-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Núcleo de Qualificação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Próprias, da mesma Subsecretaria.\r\n, matrícula nº 0191341-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Anselma Oliveira da Silva, matrícula nº 0867460-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria. \r\n, matrícula nº 0298657-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-la exonerada exonerar do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Subsecretaria. \r\n, matrícula nº 0850084-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 0867460-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria das Graças de Lira, matrícula nº 0298657-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Medicamentos Excepcionais, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 851957-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Gestão de Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenação de Gestão de Ações em Assistência Farmacêutica, da mesma Superintendência. \r\nmatrícula nº 0813445-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marineide Borges de Oliveira, matrícula nº 0813445-4. \r\nmatrícula nº 0297043-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 0866770-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Jorge Ataualpa de Lima, matrícula nº 0865561-5. \r\n, matrícula nº 6506241-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Superintendência. \r\n, matrícula nº 0802475-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jane Kate Rivelo Elmor, matrícula nº 6506241-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenação de Integração de Políticas e Projetos, da mesma Superintendência, tudo objeto de transferência e transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Superintendência. \r\n, matrícula nº 0952946-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da Divisão do Núcleo de Suporte e Logística da Rede Própria, da Coordenação da Rede de Laboratórios Clinicos e Anatomia Patológica Hospitalar, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 866587-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 0849734-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 0849636-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 0937190-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 0298646-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, do Grupo de Trabalho, da Coordenação Geral de Atenção Especializada e Gestão da Tecnologia, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 0811248-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, do Grupo de Trabalho, da Coordenação Geral de Atenção Especializada e Gestão da Tecnologia, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\npara exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Apoio à Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, das antigas Divisão dos Núcleos Descentralizados de Vigilância em Saúde e Coordenação de Gestão em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 866598-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da Divisão de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, da Coordenação de Gestão de Ações em Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 915887- 4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da antiga Divisão de Medicamentos Estratégicos, da Coordenação de Gestão de Ações em Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, matrícula nº 851743-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\npara exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Escola de Formação Técnica em Saúde Izabel dos Santos, da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-la exonerada do cargo do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do extinto Departamento Pedagógico, da mesma Escola, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 259212-9,para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Apoio à Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da antiga Divisão de Planejamento e Programação em Vigilância em Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 296104-3, para exercer o cargo do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Patrimônio, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da antiga Divisão de Serviços e Patrimônio, da mesma Coordenação, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 0813021-3, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da antiga da Divisão de Nutrição, da Coordenação de Serviços, da mesma Superintendência, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 850699-0, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da antiga Gerência de Lavanderia, da mesma Coordenação, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 0948032-8, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da antiga Gerência de Vigilância Patrimonial, da mesma Coordenação, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 0297211-5, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 0810791-4, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos e Convênios, da mesma Superintendência, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 931447-7, para exercer o cargo do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenação das Centrais de Regulação de Contratos e Convênios, da mesma Superintendência, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009. \r\n, matrícula nº 937124-6, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, das antigas Central Estadual e Coordenação das Centrais de Regulação, da mesma Superintendência. \r\nJULIO CASOTE, matrícula nº 0866865-9, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional Norte Fluminense, das antigas Central Estadual e Coordenação das Centrais de Regulação, da mesma Superintendência. \r\n, matrícula nº 0924156-3, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional Metropolitana I, da antigas Central Estadual e Coordenação das Centrais de Regulação, da mesma Superintendência. \r\n, matrícula nº 0866990-5, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional Centro Sul Fluminense, da antigas Central Estadual e Coordenação das Centrais de Regulação, da mesma Superintendência. \r\n, matrícula nº 0863620-1, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional Noroeste, da antigas Central Estadual e Coordenação das Centrais de Regulação, da mesma Superintendência. \r\n, matrícula nº 0952776-3, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional Metropolitana II, da antigas Central Estadual e Coordenação das Centrais de Regulação, da mesma Superintendência. \r\n, matrícula nº 0924108-4, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional Médio Paraíba, da antigas Central Estadual e Coordenação das Centrais de Regulação, da mesma Superintendência. \r\n, matrícula nº 0866589-5, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional Rio de Janeiro, da antigas Central Estadual e Coordenação das Centrais de Regulação, da mesma Superintendência. \r\n, matrícula nº 0924072-2, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional Baixada Litorânea, da antigas Central Estadual e Coordenação das Centrais de Regulação, da mesma Superintendência. \r\n, matrícula nº 0866602-6, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional Serrana, da antigas Central Estadual e Coordenação das Centrais de Regulação, da mesma Superintendência. \r\n, matrícula nº 0295022-8, para exercer o cargo do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde, a da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, das antigas Divisão de Controle Orçamentário e Financeiro e Coordenação de Gestão em Saúde, da mesma Subsecretaria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.009, de 26/08/2009\r\nId: 828897\r\n"
        ],
        "829921": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DECRETOS DE 27 DE AGOSTO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0866446-8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Salete Curci Barroca de Andreia, matrícula nº 0931878-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da mesma Subsecretaria.\r\n, matrícula nº 922868-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Natalia Dias da Costa Alves, matrícula nº 0866446-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da mesma Superintendência.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2009, matrícula nº 942-3, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15113/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Paula dos Santos Costa, matrícula nº 942-3. Processo nº E-26/15114/2009.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0223512-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC - 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cintia Torres Santos. Processo nº E- 26/36203/2009. \r\nId: 829921\r\n"
        ],
        "830610": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E- 10/130.379/2006,\r\nRESOLVE:\r\ntornar sem efeito, com base no art. 14, §2º do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, as nomeações dos candidatos abaixo relacionadas, aos cargos de Agente Auxiliar de Transporte III, do Quadro Permanente do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicadas no Diário Oficial de 13 de maio de 2009, em virtude do não comparecimento dos mesmos no prazo legal para o exame de Inspeção Médica, conforme convocação feita por aerograma, emitido pela Divisão de Pessoal do referido órgão:\r\nAGENTE AUXILIAR DE TRANSPORTE III\r\n- RAFAEL RIVAS MACHADO \r\n- VANESSA PROENÇA DE ALMEIDA\r\n- BRUNO MORAES IAMIM\r\nNomear os candidatos classificados subseqüentes àqueles que tiveram as suas nomeações tornadas sem efeito, bem como daqueles que pediram exoneração, de acordo com o item 11.8.1 do Edital do Concurso, publicado no Diário Oficial de 06 de março de 2006, para os cargos de Inspetor de Controle de Operação III e Agente Auxiliar de Transporte III, a serem lotados no Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, a saber:\r\nINSPETOR DE CONTROLE DE OPERAÇÃO III\r\n- ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS (43)\r\nAGENTE AUXILIAR DE TRANSPORTE III\r\n- WAGNER MOREIRA DA SILVA (132)\r\n- JANDERSON GOMES DE OLIVEIRA (133)\r\n- GABRIEL AMARAL CAJUEIRO (134)\r\nId: 830610\r\n"
        ],
        "830611": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " DE 28 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/60555/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público/2005, para ocupar o cargo de Técnico Administrativo de Nível Médio - Serviços Gerais, do Quadro Permanente, Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga criada pela Lei Complementar n° 103, de 18 de março de 2002, prorrogado consoante publicação em Diário Oficial de 11 de março de 2008, face à desistência.\r\nId: 830611\r\n"
        ],
        "830623": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " DE 28 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/316.539/2009, \r\n\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.3.99, e da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, o Desembargador para, na qualidade de representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular no Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em substituição a Desembargadora Helena Goldenzon Bekhor, designada pelo Decreto de 14 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 15.10.2008.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/130.582/2009,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP \r\nJULIO AUGUSTO FELIPE DE CAMPOS \r\nLEMUEL GOMES MOREIRA \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nBENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO \r\nMAGALY DIAS DE OLIVEIRA BELLO \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nLUIS ALFREDO RIBEIRO \r\nEDUARDO LURNEL GONÇALVES \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/2611/2009, \r\n:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 22 de novembro de 2007, publicado no D.O. de 23.11.2007, para, na qualidade de membro representante do Governo do Estado, integrar o Conselho Deliberativo do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2611/2009, \r\n\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 2.837, de 19 de novembro de 1997, e do Decreto nº 27.116, de 14 de setembro de 2000, HILDÉZIA ALVES DE MEDEIROS para, na qualidade de representante do Governo do Estado, integrar o Conselho Deliberativo do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Edneusa Maria de Oliveira, designada pelo Decreto de 22 de novembro de 2007, publicado no D.O. de 23.11.2007.\r\nId: 830623\r\n"
        ],
        "830629": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/0232/2500/2009, bem ainda em cumprimento às decisões judiciais proferidas pelas 1ª e 8ª Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital, respectivamente, no curso dos processos autuados sob o nº 2009.001.122386-4 e nº 2009.001.058307-1,\r\n:\r\nPEREIRA MAGNO (RG 45.362) no cargo de 2º Tenente PM Estagiário do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de abril de 2009, de acordo com os arts. 14 e 17 do Decreto Estadual nº 14.978, de 26.06.90, obedecida a ordem de antiguidade, estabelecida no art. 15 da Lei Estadual nº 443, de 01.07.81.\r\nId: 830629\r\n"
        ],
        "830630": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 11/50.153/2008 (inquérito administrativo), adotando-se como motivação desta decisão os pronunciamentos oferecidos pela 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e pela Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, \r\n:\r\n, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0000096-8, do Quadro de Pessoal Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, por inobservância dos arts. 38, 39, incisos V, VI, VII, IX e XIII, e 40, incisos II, III e VIII, c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, regulamentado pelo REFPC aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\nId: 830630\r\n"
        ],
        "830632": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "\r\nId: 830632\r\n"
        ],
        "830634": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida no curso do processo autuado sob o nº 1999.001.062918-0 da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 1/SESEG/0001/2802/2008,\r\n:\r\n- enquadrar na classe “B” da categoria funcional de Médico, da Secretaria de Estado de Segurança, o servidor SIDNEI DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.002.863-7, nos termos do art. 3º e seus incisos e § 1º da Lei Estadual nº 1.179/1987;\r\n- reposicionar na Classe “A” da categoria funcional de Médico, com validade a contar de 09/03/1993, o servidor SIDNEI DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.002.863-7, nos termos do art. 3º, § 3º, da Lei Estadual nº 1.179/1987.\r\nId: 830634\r\n"
        ],
        "830711": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE AGOSTO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 09/04/2008, publicado no D.O. de 10/04/2008, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MARIA APARECIDA MOREIRA SERQUEIRAFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0104140-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital - Madureira, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/8915/2009.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0021274-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital - Madureira, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/8915/2009.\r\n, matrícula nº 100132-0, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Robson Rodrigues da Silva, matrícula nº 100117-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 25 de agosto de 2009. Ofício nº 2671/0009/2009.\r\n, matrícula nº 100152-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo- Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jose Motta de Souza, matrícula nº 100132-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Logísticos, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 25 de agosto de 2009. Ofício nº 2671/0009/2009.\r\n, matrícula nº 949413-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação e Projetos, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.013, de 28/08/2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 27 de agosto de 2009. Processo nº E-03/9186/2009.\r\n, matrícula nº 0937371-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.013, de 28/08/2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 27 de agosto de 2009. Processo nº E-03/9186/2009.\r\n, matrícula nº 0949411-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Júlio César Miranda da Hora, matrícula nº 0937371-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.013, de 28/08/2009, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 27 de agosto de 2009. Processo nº E-03/9186/2009.\r\n, matrícula nº 0816195- 2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 27 de agosto de 2009, e objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.013, de 28/08/2009. Processo nº E- 03/9186/2009.\r\n, matrícula nº 0949857-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 27 de agosto de 2009, e objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.013, de 28/08/2009. Processo nº E- 03/9186/2009.\r\n\r\n, matrícula nº 5002398-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Municipalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da antiga Coordenação de Integração Municipal, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 27 de agosto de 2009, e objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.013, de 28/08/2009. Processo nº E- 03/9186/2009.\r\n\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2009, , matrícula nº 0824537-5, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenadoria, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300359/2009.\r\n, Contador “C”, matrícula nº 0819488-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete do Secretário (alterações estabelecidas pelo Decreto nº 42.013, de 28/08/2009), da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ademir Rodrigues Cesar, matrícula nº 0824537-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 27 de agosto de 2009. Processo nº E-03/300359/2009.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2009, , matrícula FAETEC nº 00/0986-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/36624/2009.\r\nSIMONE MARIA ALVES DE ANDRADE, matrícula FAETEC nº 00/0805-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/36625/2009.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0986-0, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Simone Maria Alves de Andrade, matrícula FAETEC nº 00/0805-2. Processo nº E-26/36626/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2009, , matrícula nº 946825-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/3538/2009.\r\n, matrícula nº 877875-5, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Flávio Tavares Fernandes, matrícula nº 946825-7. Processo nº E-02/3538/2009. \r\nId: 830711\r\n"
        ],
        "831531": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 31 DE AGOSTO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, matrícula nº 0820401-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nJOSE SIMÕES DIAS, matrícula nº 0921402-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 11 de setembro de 2009, o titular da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos seus impedimentos legais. Processo nº E-21/10.062/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2009, , matrícula nº 1368-0, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo CECIERJ IV, da Diretoria Adjunta, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61075/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2009, , matrícula nº 0898917- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61115/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Anna Cecília Amaral Albernaz, matrícula nº 1420-9. Processo nº E- 26/61115/2009.\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2009, , matrícula nº 1375-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/61118/2009.\r\n, Técnico Administrativo de Nível Superior-Administrador e Analista de Rede, matrícula nº 1349- 0, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Eliane de Souza, matrícula nº 1375-5. Processo nº E- 26/61118/2009.\r\n, com validade a contar de 17 de agosto de 2009, , matrícula nº 1164-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/61109/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Adriana de Almeida França, matrícula nº 1164-3. Processo nº E- 26/61109/2009.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/954-8, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria da Conceição da Silva Freitas. Processo nº E- 26/36081/2009.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2009, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-10, do Centro de Excelência, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\nId: 831531\r\n"
        ],
        "833227": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE SETEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0930759-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana Andrada do Amaral Rudge Braga, matrícula nº 0820401-8. Processo nº E-12/2744/2009.\r\nRIVALDO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 05 a 12 de setembro de 2009, o Secretário de Estado de Segurança José Mariano Benincá Beltrame. Ofício nº 2720/2009/GAB/SESEG.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.017, de 02/09/2009. Processo nº E-04/9459/2009.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2009, , matrícula nº 952933-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/0432/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo Vasconcelos Reis, matrícula nº 952933-0. Processo nº E-07/0432/2009.\r\nId: 833227\r\n"
        ],
        "834495": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, , Técnico de Planejamento, matrícula nº 263349-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnica, da extinta Fundação Centro de Informação e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503240/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Márcia Maria Borja Costard, matrícula nº 263349- 3. Processo nº E-01/503240/2009.\r\nJULIO CESAR MIRANDA DA HORA, matrícula nº 0937371-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Secretária de Estado de Educação Tereza Cristina Porto Xavier, cessando, consequentemente, os efeitos do Decreto de 19 de março de 2009, publicado no D.O de 20/03/2009, em nome do próprio. Processo nº E-03/300140/2009.\r\n, matrícula nº 100058-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Técnica de Planejamento, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Augusto Souza Teixeira, matrícula nº 100130-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativo-Financeira, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2009. Processo nº Ofício nº 2739/0009/2009.\r\n, matrícula nº 100155-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Batista Porto de Oliveira, matrícula nº 100058-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Administrativos, da Diretoria Jurídica, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2009. Processo nº Ofício nº 2739/0009/2009.\r\nId: 834495\r\n"
        ],
        "834833": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " DECRETO DE 04 DE SETEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/020.430/2009, \r\n:\r\n, por recondução, nos termos do art. 7º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, os membros do CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, com mandato de 3 (três) anos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO:\r\nCARLOS SOLIGO CAMERINI\r\nSÉRGIO NEVES MONTEIRO\r\nJOSAFÁ CARLOS DE SIQUEIRA \r\nCELSO VAINER MANZATTO \r\nROBERTO SOARES DE MOURA \r\nELIETE BOUSKELA \r\nId: 834833\r\n"
        ],
        "837717": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            " DERETOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0820686-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0816278-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0936690-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0934647-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 6266892-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, Economista, matrícula nº 0868657-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0819652-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Pagamento de Despesas de Pessoal, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, Tecnico de Fazenda \"C\", matrícula nº 02680403, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle da Dívida da Administração Indireta e das Fundações, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, Técnico de Fazenda C, matrícula nº 0181967-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), do Departamento de Análise e Registro Financeiro, da Coordenação de Controle Bancário, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0819660-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), do Departamento de Análise e Liberação de Recursos, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0819476-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), do Departamento de Controle de Caução e Fiança, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0816232-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), do Departamento de Encargos Gerais do Estado, da Coordenação de Gestão e Operações Especiais, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0819661-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), do Departamento de Execução de Pagamento, da Coordenação de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, Oficial de Fazenda \"C\", matrícula nº 0176459-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), do Departamento de Execução de Pagamento de Pessoal, da Coordenação de Pagamento de Despesas de Pessoal, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0183913-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0952789-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0952818-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Divisão de Controle Financeiro, do Departamento de Execução Financeira, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0936790-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Divisão de Restituições de Indébitos e Cauções, do Departamento de Encargos Gerais do Estado, da Coordenação de Gestão e Operações Especiais, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0936867-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0936871-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0936873-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0952723- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0936876-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0936870-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 932188-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0946664-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0946613-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, Oficial de Fazenda \"C\", matrícula nº 6175892-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0952851-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0952972-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0954455-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\nGISELE NASCIMENTO matrícula nº 0932174-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Superintendência de Convênios, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0937452-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0936969-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0949395-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0949708-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0932172-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0952764-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0952819-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0952820-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0952821- 7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009), da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/9461/2009.\r\n\r\n, matrícula nº 0936690-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. Processo nº E- 04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0946664-07, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Irio Augusto Fernandes, matrícula nº 6266892-6. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0952851- 4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0952818-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0954455-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Carlos de Araújo Máximo, matrícula nº 0936871-3. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0183913-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Cristina Tauil, matrícula nº 0936872-1. Processo nº E- 04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0952764-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0952789-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cláudia Torres Santoro, matrícula nº 0934647-9. Processo nº E- 04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0952820-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, Contador “C”, matrícula nº 0820686-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Ferroglio Caldas, matrícula nº 0952789-6. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0936867-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0181967-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E- 04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0936876- 2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0952821-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Gisele Bastos Soares, matrícula nº 0936873-9. Processo nº E-04/9461/2009. \r\nContador “C”, matrícula nº 0816232-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupada por Rebeca Virginia Escobar Vilagra, matrícula nº 0936690-7. Processo nº E- 04/9461/2009. \r\n, Contador “C”, matrícula nº 0819652-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E- 04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0936790-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E- 04/9461/2009. \r\n, Contador “C”, matrícula nº 0816278-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Elza Chapelen Rodrigues, matrícula nº 0936790-5. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, Contador “C”, matrícula nº 0819476-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\nContador “C” matrícula nº 0819476-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0936871-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0949395-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0936969-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupada por Eliane Marcos Macedo, matrícula nº 0952723-5. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0934647- 9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento e Controle dos Pagamentos de Concessionários e Serviços Públicos, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupada por Jairo de Souza Dantas, matrícula nº 0820711-0. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0932188-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Pagamentos de Concessionários de Serviços Públicos, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0949708-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Evelyn Pimentel de Freitas, matrícula nº 0932188-6. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0952819-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0937452-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gomercídio Raphael Filho, matrícula nº 0819652-9. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0936790-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Antonio de Souza, matrícula nº 0816278-6. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0952972-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise e Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, Contador “C”, matrícula nº 0819661-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 6175892-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\nOficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0176459-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E- 04/9461/2009.\r\n, matrícula nº 0936870-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0932174-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vera Lucia Guimarães dos Santos, matrícula nº 0936870-5. Processo nº E- 04/9461/2009. \r\n, Técnico de Fazenda C, matrícula nº 0268040-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Administração da Dívida Estadual, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0954450-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Administração da Dívida Estadual, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0932172-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Administração da Dívida Estadual, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Angelo de Souza Santos, matrícula nº 0936876-2. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0936873-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Precatórios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Regina Helena Cavalcanti Milione, matrícula nº 0268040-3. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n\r\n, matrícula nº 0952723-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Precatórios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Sérgio da Costa, matrícula nº 0820686-4. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0946613-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0868657-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, matrícula nº 0266892-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294596-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gilson de Sá Rabello, matrícula nº 6119858-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, de Inspetorias de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-04/9463/2009. \r\n, matrícula nº 6127495- 7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Unidades Administrativas e de Materiais, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-04/9463/2009. \r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294820-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9463/2009. \r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0943991-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão e Projetos, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9463/2009. \r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294522-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E- 04/9463/2009. \r\n, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0176732-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Procedimentos de Apoio, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga re sultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/9463/2009. \r\nId: 837717\r\n"
        ],
        "838477": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2009\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0949845-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Eliane Pinto Barbosa, matrícula nº 944040-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 10 de setembro de 2009. Processo nº E- 26/363/2009.\r\n, matrícula nº 0949446-9, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Garcia Ferreira. Processo nº E-22/1266/2009.\r\nELLEN MÁRCIA PERES do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1684/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Infância e Adolescência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Alberto Fatigati de Carvalho, matrícula nº 0931397-4. Processo nº E-23/1684/2009.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, a Subsecretária da Infância e Adolescência para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1684/2009. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Procuradora do Estado CRISTIANE LUCIDI MACHADO, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Assessor Chefe Marcello Cinelli de Paula Freitas, matrícula nº0836258-4, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Habitação, no período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2009. Processo nº E-19/0352/2009. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Jurídica Especial FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor Chefe da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Obras, nas suas ausências e impedimentos legais. \r\nATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, matrícula nº 0954450-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009.\r\n*Omitido no D.O de 11/09/2009\r\nId: 838477\r\n"
        ],
        "839212": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2009\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/150.026/2009,\r\nRESOLVE:\r\nextintos, com validade a contar de 03 de setembro de 2009, os mandatos de e , membros titular e suplente, respectivamente, na qualidade de representantes do Município de São Gonçalo no Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, designados pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.05.2009. \r\n, nos termos do Decreto nº 25.497, de 11.08.199, alterado pelos Decretos nºs 36.214, de 14.09.2004, e 41.793, de 01 de abril de 2009, com validade a contar de 03 de setembro de 2009, membros titular e suplente, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nRepresentantes do Município de São Gonçalo:\r\nDaniele Kirk, em substituição e completando o mandato conferido a Frederico Otávio Gonçalves de Araújo, pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.05.2009\r\n\r\n: Maycon de Oliveira Costa, em substituição e completando o mandato conferido a Paulo Robson Pereira, pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.05.2009. \r\nId: 839212\r\n"
        ],
        "840243": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2009\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0143/2500/2009,\r\n:\r\n, Subtenente PM - RG 39.852, no Decreto de 28 de julho de 2009, publicado no D.O. de 29 de julho de 2009, que nomeou Segundos Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15 de abril de 2009, de acordo com os Arts. 14 e 17 do Decreto nº 14.978, de 26.06.90, os graduados nele indicados, classificados em Quadro de Acesso por Merecimento e aprovados em concurso de admissão, obedecida a ordem de antiguidade, estabelecida no Art. 15 da Lei nº 443, de 01.07.81, por omissão de seu nome no referido Decreto. \r\nId: 840243\r\n"
        ],
        "841182": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 5380, de 16 de janeiro de 2009. Processo nº E-26/15141/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 5380, de 16 de janeiro de 2009. Processo nº E- 26/15143/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 5380, de 16 de janeiro de 2009. Processo nº E- 26/15142/2009.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41471, de 10/09/2008. Processo nº E-26/36717/2009. \r\nId: 841182\r\n"
        ],
        "842036": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do Decreto n.º 25.497, de 11.08.99 e suas alterações, e tendo em vista o que consta do processo n.º E-12/150.024/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 29 de julho de 2009, a composição do CONSELHO ESTADUAL DE TRÃNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nREPRESENTANTE DO ESTADO:\r\n- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\nAntonio Uostom Borges Germano, em substituição e completando o mandato conferido a Bernadete Campbell de Freitas Santos, designada pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.05.2009.\r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE PSICOLOGIA\r\n- Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRPRJ:\r\n: Cristina Cláudia Queiroga Rocha, em substituição e completando o mandato conferido a Áurea Rosário Moreno Vallcorba, designada pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.05.2009, e considerá-la dispensada das funções de membro suplente do mesmo Conselho.\r\n: Áurea Rosário Moreno Vallcorba, em substituição e completando o mandato conferido a Cristina Cláudia Queiroga Rocha, designada pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.05.2009, e considerá-la dispensada das funções de membro titular do mesmo Conselho.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/150.024/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 29 de julho de 2009, o mandato conferido a BERNADETE CAMPBELL DE FREITAS SANTOS pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O. de 07.05.2009, para exercer as funções de membro titular, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, no Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 842036\r\n"
        ],
        "842112": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0949746-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9461/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2009.\r\nId: 842112\r\n"
        ],
        "842862": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " DE SETEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador Estadual de Defesa Sanitária RENATO MACHADO FERREIRA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 0924935-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Superintendente de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-02/3794/2009.\r\nId: 842862\r\n"
        ],
        "843585": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " DECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2920/2009,\r\nRESOLVE:\r\nSILVA, membros titular e suplente, respectivamente, na qualidade de representantes da Secretaria de Estado de Cultura no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, designadas pelo Decreto de 03 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 04.12.2008. \r\n, nos termos dos Decretos nºs 29.387, de 15.10.2001 e 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, membros titular e suplente, do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\nSANDRA REGINA BARROS DIAS, em substituição e completando o mandato conferido a Ângela Maria Peralva Menezes, pelo Decreto de 03 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 04.12.2008. \r\n\r\nELIZABETH MARA DA ENCARNAÇÃO MACHADO, em substituição e completando o mandato conferido a Isabel Cristina Azevedo Ribeiro da Silva, pelo Decreto de 03 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 04.12.2008.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/508/2003, \r\n\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 1.060, de 10 de janeiro de novembro de 1986, e suas alterações, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, em substituição a Oswaldo Gomes de Souza, designado pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2007, publicado no D.O. de 15.02.2007.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/508/2003, \r\n\r\n:\r\n, por motivo de substituição, com validade a contar de 01 de agosto de 2009, o mandato conferido a OSWALDO GOMES DE SOUZA, pelo Decreto de Decreto de 14 de fevereiro de 2007, publicado no D.O. de 15.02.2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nId: 843585\r\n"
        ],
        "843765": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2009\r\nsuas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2279/2009, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.3.99, e da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, membro titular do Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES DOS SEGURADOS, PARTICIPANTES E BENEFICIÁRIOS, INDICADOS PELOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.\r\nDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCamilo Ribeiro Rulière, em substituição a Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco, designado pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2009, publicado no D.O . de 04.02.2009. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001.059/2009, \r\n\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 509, de 03 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.7.82, MOZART VITOR SERRA para integrar, na qualidade de representante de livre escolha do Governador, o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Regina Pontin de Mattos, designada pelo Decreto de 31 de agosto de 2005, publicado no D.O. 01.09.2005. \r\nId: 843765\r\n"
        ],
        "846284": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " 25 DE SETEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo n° E-21/910019/2004 (inquérito administrativo), e dos apensos E- 21/910022/2004, E-21/900517/2004, E-01/6214/2002, E-06/999078/1999, E- 08/220926/2007 e E-21/976069/2009, e em cumprimento a decisão judicial exarada pela E. 5a. Câmara Criminal na Apelação Criminal nº 2005.050.00732, conforme orientação da Procuradoria Geral do Estado exarada no Parecer PNFMG/PG-04 nº 01/2008,\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.283-8, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com eficácia a contar de 18 de agosto de 2006. \r\nId: 846284\r\n"
        ],
        "846650": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " 25 DE SETEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300.163/2008, \r\n\r\n:\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 3º e 6º, alínea “b”, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, na qualidade de membro, indicado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 846650\r\n"
        ],
        "848619": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2009\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/021.540/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, por recondução, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, e do art. 7º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, AQUILINO SENRA MARTINEZ para, na qualidade de representante das Universidades Federais, exercer as funções de membro Titular, no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/021.422/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, e do art. 7º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, CARLOS WILSON GOMES LOPES para, na qualidade de representante das Universidades Federais, exercer as funções de membro Suplente (do membro Titular Aquilino Senra Martinez), no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nId: 848619\r\n"
        ],
        "848762": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em estrito cumprimento à decisão judicial proferida no curso do processo autuado sob o nº 2001.004.540 da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo N° E-03/300386/2009,\r\n:\r\n, professor estatutário, matrícula 197.059-9, do Quadro da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO para o Quadro Permanente da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\nId: 848762\r\n"
        ],
        "849344": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2009\r\n\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.773/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 822.475-0, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 849344\r\n"
        ],
        "849345": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2009\r\n,em exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/120.143/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe I, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 177.084-1, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 849345\r\n"
        ],
        "852230": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/900.747/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 289.125-7, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 852230\r\n"
        ],
        "852232": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/900787/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, matrícula nº 849.325-6, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 852232\r\n"
        ],
        "852234": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/901.060/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe I, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 816.748-8, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 852234\r\n"
        ],
        "856300": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02 de maio de 2007, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/001.144/2009, \r\n:\r\na composição do Conselho Fiscal da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\n:\r\n: Ana Maria Leite Bonelli Caldieri, em substituição e completando o mandato conferido a Octávio Vidal da Silveira, designado pelo Decreto de 11 de março de 2009, publicado no D.O. de 12.03.2009, e considerá-la dispensada das funções de membro suplente.\r\n: Octávio Vidal da Silveira, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Maria Leite Bonelli Caldieri, designada pelo Decreto de 11 de março de 2009, publicado no D.O. de 12.03.2009, e considerá-lo dispensado das funções de membro Efetivo.\r\nId: 856300\r\n"
        ],
        "856483": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/3242/2504/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, Soldado PM reformado, (RG 71.391), do QPMP-0/Q-I, com efeitos a contar de 07/11/2007, o benefício previsto no art. 1°, § 1° (Auxílio-invalidez), da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei estadual n° 5.437/08, e nos art 3° e 6°, ambos do Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\nId: 856483\r\n"
        ],
        "858587": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n, matrícula nº 221671-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 17 a 24 de outubro 2009, o Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, .\r\nId: 858587\r\n"
        ],
        "859286": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista a concessão de segurança exarada nos autos do Mandado de Segurança n.º 2008.004.01083 pelo Órgão Especial do e. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ainda o que consta do processo E-12/3128/2009,\r\n:\r\na exoneração ex officio publicada no Diário Oficial de 05 de agosto de 2008, em nome de CÉLIO EDUARDO ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA, matrícula nº 889.574-0, detentor do cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I - Permanente, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 859286\r\n"
        ],
        "859407": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/37.175/2009,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR \r\n: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\nMARIA CRISTINA KOHNERT BOTELLI \r\nLENISE MARIA MORAES LOBO \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\nSÉRGIO DA COSTA PEIXOTO \r\n\r\nId: 859407\r\n"
        ],
        "861969": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/10071/2009, \r\n:\r\n, por motivo de renúncia tácita, o mandato conferido a pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2008, publicado no D.O. de 14.02.2008, para, na qualidade de Psicóloga, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/10071/2009, \r\n:\r\nCELIA MARIA KOHLY KENEDI para, na qualidade de Psicóloga, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Jadecy Nunes de Oliveira, designada pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2008, publicado no D.O. de 14.02.2008. \r\nId: 861969\r\n"
        ],
        "863942": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° ,\r\nRESOLVE:\r\n, Cabo PM reformado (RG 59.988), do QPMP-0/Q-I, com efeitos a contar de 22/05/2009, o benefício previsto no art. 1°, caput e § 1° (Auxílio-invalidez), da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei stadual n° 5.347/08, e regulamentada pelo Decreto stadual n° 28.171/01. \r\nId: 863942\r\n"
        ],
        "864078": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 18/001.185/2009, \r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 07 de março de 2007, publicado no D.O. de 08.03.2007, para integrar, na qualidade de membro efetivo, o Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 18/001.185/2009, \r\n:\r\n, nos termos do art. 4º da Lei nº 1.390, de 30 de novembro de 1988, para, na qualidade de membro efetivo, integrar o Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição e completando o mandato conferido a Kati Almeida Braga, pelo Decreto de 07 de março de 2007, publicado no D.O. de 08.03.2007. \r\nId: 864078\r\n"
        ],
        "864565": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/977.003/2006 (inquérito administrativo), adotando como motivação desta decisão o relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, bem assim os pronunciamentos oferecidos pelas Assessorias Especial e Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.947-4, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por transgressão ao disposto nos arts. 38; 39, incisos VI e VII; 40, incisos III e VIII e 44, todos do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, e violação aos arts. 18, incisos V e XV e 22, incisos XXXII e XXXIV, e § 2°, todos do Decreto nº 8.896/86, vigente na época dos fatos.\r\nId: 864565\r\n"
        ],
        "865636": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/011.883/2009,\r\n:\r\nCERQUEIRA DE AMORIM ARAÚJO efetuada pelo Decreto de 17 de setembro de 2009, publicada no D.O. de 18.09.2009, para o cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, em face do não comparecimento para a posse, nos termos do subitem 14.2 do edital.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/011.883/2009,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de setembro de 2009, o candidato a seguir relacionado para ocupar o cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990. \r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nRICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI\r\n101\r\nId: 865636\r\n"
        ],
        "867596": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº ,\r\nRESOLVE:\r\n2º do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, as nomeações dos candidatos abaixo relacionadas, aos cargos de Agente Auxiliar de Transporte III, do Quadro Permanente do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicadas no Diário Oficial de 31 de agosto de 2009, em virtude do não comparecimento dos mesmos no prazo legal para o exame de Inspeção Médica, conforme convocação feita por aerograma, emitido pela Divisão de Pessoal do referido órgão:\r\nAGENTE AUXILIAR DE TRANSPORTE III\r\n- WAGNER MOREIRA DA SILVA \r\n- GABRIEL AMARAL CAJUEIRO\r\nos candidatos classificados subseqüentes àqueles que tiveram as suas nomeações tornadas sem efeito, bem como daqueles que pediram exoneração, de acordo com o item 11.8.1 do Edital do Concurso, publicado no Diário Oficial de 06 de março de 2006, para o cargo de Agente Auxiliar de Transporte III, a serem lotados no Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, a saber:\r\nAGENTE AUXILIAR DE TRANSPORTE III\r\n- JOÃO BATISTA FERNANDES DE MOURA (135)\r\n- ALOIZIO DINIZ COELHO (136)\r\n- FRANCISCO ARAUJO E SILVA JUNIOR (137)\r\n- LEANDRO CAMPOS DA SILVA (138)\r\n- WESLEY NEIVA GOMES (139)\r\n- LAERCIO SILVA DOS REIS (140)\r\nId: 867596\r\n"
        ],
        "867597": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-18/000.456/2002,\r\nRESOLVE:\r\nmatrícula 622.932-3, no cargo de Supervisor Técnico Teatral do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura, bem ainda, em ato contínuo, investir o do Quadro de Pessoal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\nId: 867597\r\n"
        ],
        "867598": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/580/1998 (inquérito administrativo), \r\nRESOLVE:\r\nCASSAÇÃO DE APOSENTADORIA no cargo de Técnico de Enfermagem B, matrícula nº 8104.751-6, por observância ao art. 38 e transgressão ao disposto nos arts. 34, 37, parágrafo único, 40, inciso XVII, este c/c o art. 52, inciso I, e art. 55, todos do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 867598\r\n"
        ],
        "867610": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/901.052/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe I, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 181.830- 1, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 867610\r\n"
        ],
        "868260": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-34/000142/2004 (inquérito administrativo) e apensos,\r\nE:\r\nOficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.179.343-9, com base nos arts. 40, VIII, 52, I, e 54 do Decreto-Lei nº 220/75 e nos arts. 286, VIII, 298, I, e 300 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 868260\r\n"
        ],
        "868261": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-34/000142/2004 (inquérito administrativo) e apensos,\r\n:\r\nFazenda “B”, matrícula nº 0.198.216-4, com base nos arts. 40, VIII, 52, I, e 54 do Decreto-Lei nº 220/75 e nos arts. 286, VIII, 298, I, e 300 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 868261\r\n"
        ],
        "870776": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº E-08/650.069/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, homologado em 20 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 22 de maio de 2009, os candidatos relacionados no , para ocuparem os respectivos cargos, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vagas previstas pela Lei nº 1.179, de 21 de julho de 1987.\r\nId: 870776\r\n"
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            "2009-11-13 00:00:00",
            " \r\nUNIDADE: CENTRAL DE REGULAÇÃO - CAMPOS- V. EXP.\r\nCargo: MÉDICO / CLÍN. MÉDICA - AUTOR EXAM IT PROT C\r\nNome\r\nMatrícula\r\nELIZABETH DA MATTA GOMES\r\n8908535\r\nDENISE COSTA VIANA\r\n9158247\r\nUNIDADE: CENTRA-RIO\r\nCargo: MÉDICO / ACUPUNTURA\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n9235565\r\nCargo: MÉDICO / HOMEOPATIA\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMARIA VALERIA MAGNO RIBEIRO\r\n9221300\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFLAVIA GONCALVES ALVES\r\n9223637\r\nLIBIA SALES DE ALMEIDA\r\n9223330\r\nVANIA VIEIRA AMARO DA CUNHA\r\n9224601\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\nNome\r\nMatrícula\r\nIURE MARIA DE SOUZA CASTRO\r\n9158940\r\nMONICA MACHADO PAES\r\n9221672\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMAXIMINIANO BASTOS MARTINS\r\n9236779\r\nMONIKA MARIA DE OLIVEIRA CORREIA\r\n9227372\r\nCargo: Médico - Clínica Médica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJOSE ANTONIO GOMES BAMBINO\r\n9241845\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDANIELLE ROCHA AQUINO DA SILVA\r\n9220492\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL - V. EXP\r\nCargo: PSICÓLOGO \r\nNome\r\nMatrícula\r\nPATRICIA ALVES RIBEIRO\r\n9233693\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER - HEAS\r\nCargo: ASSISTENTE SOCIAL\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCLAUDIA MENESES DA SILVA\r\n9225715\r\nDAPHNE BRAGA\r\n9226069\r\nISABEL CRISTINA BARRETO FARIA\r\n9225905\r\nLUCILIA CARVALHO DA SILVA\r\n9226317\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA CRUZEIRO\r\n9226283\r\nTEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n9227224\r\n\r\nCargo: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\n8909533\r\nCargo: ENFERMEIRO \r\nNome\r\nMatrícula\r\nALESSANDRA DA SILVA COSTA GUEDES\r\n9226408\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nNome\r\nMatrícula\r\nADRIANA CRISTINA VIEIRA DE PAIVA\r\n9234394\r\nFATIMA CRISTINA DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n9234196\r\nGREICE NASCIMENTO DE MATTOS\r\n9220534\r\nMICHELE BARBOSA HYGINO\r\n9233933\r\nSIMONE GOMES BARRETO\r\n9221110\r\nTHATIANY DE MELLO LISBOA\r\n9224593\r\nCargo: NUTRICIONISTA \r\nNome\r\nMatrícula\r\nSUZY MARY LOUROSA CORTES\r\n9235698\r\nCargo: TÉCNICO DE EQUIP.MÉDICOS E ODONTOL.\r\nNome\r\nMatrícula\r\nALCINDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n9222316\r\nANDREA ANUNCIACAO DE JESUS LUCIANO\r\n9222605\r\nCASSIA CAVALCANTE SILVA\r\n9221995\r\nEDEN DE SOUZA FARIA\r\n9221979\r\nGENECI FERREIRA DO VALE\r\n9223181\r\nJOMAR DE SOUZA MACHADO\r\n9223645\r\nPAULO MARCOS DE BRITO\r\n9222456\r\nROGERIO DUARTE DOS SANTOS\r\n9222068\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER- HEAS - V. EXP.\r\nCargo: MÉDICO- CIRURGIA GERAL\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJEFFERSON ANDRE DA SILVA ALVES\r\n9159922\r\nRACHEL FERNANDES DE SOUZA\r\n9225467\r\nSERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n9159781\r\nCargo: Auxiliar de enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCARLOS ROBERTO NUNES DOS SANTOS\r\n9221961\r\nCargo: Médico - Endoscopia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMOISES COPELHAN\r\n9230319\r\nCargo: Médico - Cirurgia Geral\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFERNANDA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n9223272\r\nROSALY ALVES MARCAL SALVADORI\r\n9220641\r\nCargo: Médico - Neonatologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRENATA CAMPIGLIA DART SILVA\r\n9224312\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS - HEGV\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nANDREIA ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n9223868\r\nANDREZA VICENTE SILVA CASTRO\r\n9234105\r\nANGELICA LOPES DA SILVA\r\n9234030\r\nBIANCA MACIEL DOS PASSOS\r\n9225368\r\nCARLA MARIA DA GRACA ROCHA\r\n9224239\r\nCASSIA CRISTINA F MARQUES\r\n9223470\r\nCIRLENE SILVA GOMES\r\n9234048\r\nDENISE DE JESUS MARINHO\r\n9234147\r\nELAINE NASCIMENTO DE BRITO\r\n9223389\r\nELENICE DOS SANTOS ANDRADE\r\n9223413\r\nELISANGELA DE JESUS SIMOES\r\n9223082\r\nFATIMA DE ALMEIDA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n9223652\r\nFLAVIA VITORIA ANTUNES MACEDO\r\n9223553\r\nLOURDES OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n9223983\r\nLUCIANA BAPTISTA MENDES\r\n9223678\r\nLUCIANA DA CONCEICAO SILVA\r\n9235003\r\nLUCIANA NUNES DA SILVA\r\n9223421\r\nMAGNEIDE SANTANA VIEIRA\r\n9224049\r\nMARIA DA GLORIA BRAZ LIRA\r\n9224692\r\nMARIAUREA SILVA MENDANHA\r\n9223454\r\nMAURILENE FERREIRA DA SILVA\r\n9235300\r\nMICHELE MAGALHAES RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n9224106\r\nMONICA BEATRIZ B BOTELHO\r\n9225848\r\nPATRICIA BASTOS DOS SANTOS\r\n9224569\r\nPATRICIA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n9224668\r\nPAULO COSME FLORES DA COSTA\r\n9223629\r\nRENATA MONTEIRO DE ANDRADE\r\n9226341\r\nSANDRA MICELI DOS SANTOS\r\n9224080\r\nSIRLEI PEREIRA DE SOUZA\r\n9234097\r\nWALDEA DE MEDEIROS ALMEIDA\r\n9223876\r\nWILMA FERNANDES DOS SANTOS\r\n9225665\r\nCargo: Médico - Cirurgia Geral\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRICARDO LEMOS COTTA PEREIRA\r\n9237124\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nALEXANDRA DE SOUZA S LEITE\r\n9227299\r\nCARMEN REIS\r\n9227570\r\nGLORIA BRANDAO CORREA\r\n9235854\r\nIZABEL MARCELINO DE ALMADA\r\n9237660\r\nJACQUELINE DA CONCEICAO\r\n9230582\r\nJOSELMA CARLOS SIMAS GANDARAO\r\n9237777\r\nMARCIA CRISTINA DE A BARRETO BRITTO\r\n9235714\r\nMARIA EFIGENIA DE OLIVEIRA MARINHO\r\n9228529\r\nMONICA OLIVEIRA FARO\r\n9227810\r\nPATRICIA SAMU FERREIRA\r\n9223611\r\nTATIANA DE SOUZA VITORIO\r\n9227646\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II.\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nADRIANA PIRES DE OLIVEIRA\r\n9222472\r\nALICE DE FATIMA BERNARDO\r\n9224403\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA\r\n9227455\r\nCELINA DOS REIS\r\n9224551\r\nCLEA MARCIA GOMES SANTOS\r\n9224213\r\nDIEGO MENDES DO NASCIMENTO\r\n9224338\r\nFABIANA CRISTIANE PEREIRA SOARES\r\n9226903\r\nGENILDA ALVES SANTOS\r\n9224262\r\nHIRAIDES ORNELAS DA SILVA\r\n9226846\r\nJOANA DARC DE SOUZA FERREIRA\r\n9224775\r\nKATIA CAMILO DA SILVA\r\n9226549\r\nLILIAN ROSE DA CUNHA BASTOS PIMENTEL\r\n9226507\r\nLUCIA APARECIDA A HENAUT\r\n9225566\r\nLUCIANA DA COSTA JANUARIO\r\n9232224\r\nLUCIANE PEREIRA ALVES\r\n9224155\r\nLUCIENE MARIA PIMENTA\r\n9224437\r\nLUCIMAR MOREIRA SILVA\r\n9231507\r\nMARCELLA DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n9232604\r\nMARCIA FIGUEIREDO SALDANHA\r\n9230277\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n9233032\r\nMARIA DA GLORIA FELIX\r\n9224387\r\nMARIA DA PENHA ASSIS\r\n9229568\r\nMARINA DIAS DA SILVA\r\n9235144\r\nMARLI BERDEVILLE BAPTISTA\r\n9224221\r\nMARTA NERI ROCHA\r\n9224445\r\nMIRIAN LUCIA CAVALCANTI PEREIRA\r\n9226614\r\nMONICA VIRGILIO\r\n9229204\r\nRICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n9232109\r\nROSANGELA RODRIGUES CORDEIRO\r\n9224163\r\nROSICLEA DAS D SILVA MACEDO\r\n9229766\r\nVIRGINIA LAURA FRANCA DA SILVEIRA\r\n9228438\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nALESSANDRA MARCOLINO MARIANO\r\n9228511\r\nROSELANDIA DE JESUS OLIVEIRA\r\n9238254\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nELISANGELA DE SOUZA S SANTOS\r\n9223017\r\nISTELZA DE OLIVEIRA BARCELOS\r\n9230012\r\nLELIA BEIRIZ VIANA\r\n9223900\r\nMARIA RITA DE OLIVEIRA\r\n9221409\r\nVIRGINIA MACEDO NERI DE OLIVEIRA\r\n9223314\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA - HERF\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRENATA ALVES ROCHA\r\n9240367\r\nCargo: Médico - Cirurgia Geral\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFLAVIA LUCIA PONTE LAGE DIAS GONCALVES\r\n9237025\r\nGISLEY DE ARAUJO RANGEL\r\n9240276\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA - HESM \r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nBEATRIZ DE SOUZA PEIXOTO\r\n9233891\r\nLUCIENE DA SILVA BEZERRA\r\n9228412\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA - HESM - V. EXP.\r\nCargo: Médico - Homeopatia \r\nNome\r\nMatrícula\r\nJAIME RICARDO COELHO GONCALVES\r\n9220401\r\nLAISE DIAS DE AMORIM\r\n9220245\r\nLUCIANE SABOIA DANTAS\r\n9220344\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO - HETB\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nKAREN CRISTINA MARQUES GONCALVES\r\n9231879\r\nMELISSA SALUSTIANO MACHADO\r\n9231598\r\nUNIDADE: HOSPITAL GERAL DE DUQUE DE CAXIAS- HGDC\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLUCIANA CRISTINE DA COSTA VIEIRA\r\n9232471\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMARILENE SANTOS COSTA\r\n9221987\r\nNATALINA CERQUEIRA QUERINO CARRIELLO\r\n9226697\r\nPATRICIA REGINA DE JESUS\r\n8909020\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMARCIA BRITO DOS SANTOS\r\n9226440\r\nROSECLEI SILVA DE OLIVEIRA\r\n9228958\r\nCargo: Médico - Clinica Médica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nALEXANDRE R G DO NASCIMENTO\r\n9233560\r\nDESIREE LISIEUX T DUTRA\r\n9236795\r\nFRANCISCO ESTACIO DE SA\r\n9158601\r\nLUIZ CARLOS BRITO DE ALCANTARA\r\n9158668\r\nSANDRA BARBOSA FERNANDES\r\n9231804\r\nCargo: Farmaceutico\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMARCIA SILVA DA CRUZ\r\n9235896\r\nMILA PONTES BUARQUE\r\n9229246\r\nCargo: Médico - Cirurgia Geral\r\nNome\r\nMatrícula\r\nALESSANDRA CORREA DE ALMEIDA\r\n9158395\r\nDEBORA SIQUEIRA JUDICE\r\n9159757\r\nLEONARDO PIRES FERREIRA\r\n9237355\r\nLUIZ MAURICIO S NASCIMENTO\r\n9236985\r\nCargo: Médico - Cirurgia Plástica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nANA CLAUDIA M KRIVOCHEIN\r\n9235573\r\nANDRE LUIS MOREIRA LOPES\r\n9220005\r\nFERNANDO CARUSO MASELLI\r\n9236191\r\nJOSE CARLOS MONTEIRO LEITE\r\n9236456\r\nMARCELO TORRES DE SOUZA\r\n9236084\r\nCargo: Médico - Oftamologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nROSA MARIA DE AZEVEDO GOMES DE CASTRO\r\n9236183\r\nCargo: Médico - Otorrinolaringologista\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSIMONE LEMA DE CARVALHO\r\n9158676\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nANA LAURA DA S C GOVCALVES\r\n9236993\r\nMARIANNE PAIVA CARNEIRO\r\n9237116\r\nMARTA LOURENCO ROLLA ALOISE\r\n9237322\r\nCargo: Médico - Psicologo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER\r\n9238692\r\nCargo: Técnico de Equipamento Médicos e Odontologicos\r\nNome\r\nMatrícula\r\nTELMA FRANCISCO SILVEIRA\r\n9222860\r\nUNIDADE: HOSPITAL DA POLICIA CIVIL JOSÉ DA COSTA MOREIRA -HPC- JCM\r\nCargo: Farmaceutico\r\nNome\r\nMatrícula\r\nADRIANA LAUREANO DA SILVA\r\n8909996\r\nCargo: Médico - Neonatologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFATIMA CRISTIANE P ALMEIDA\r\n8908683\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCRISTIAN FERNANDES DA SILVA\r\n9228305\r\nDEISE LY DE SOUZA FONSECA\r\n9228156\r\nEDIMILSON PEDRO SANTIAGO\r\n9225285\r\nEDNA DAMAS BRAGA\r\n9228495\r\nELAINE CRISTINA LINS DA SILVA MOREIRA\r\n9227620\r\nELIZABETH GOMES HERLEIN\r\n9229790\r\nESTERLITA MARIS DOS SANTOS\r\n9225152\r\nLETICIA ARAO DE SALLES DA PAZ\r\n9228461\r\nLUCIANA MOREIRA GUIMARAES\r\n9233438\r\nLUCIMAR LEONARDO DOS SANTOS\r\n9228503\r\nMARCO ANTONIO T DE CARVALHO\r\n9233537\r\nODIZIA MARTINS DE LIMA\r\n9224924\r\nPABLO VILANOVA LAGOS\r\n9225095\r\nPAULO ROBERTO T SAMPAIO\r\n9233040\r\nREGINA MARIA LOPES DA FONSECA\r\n9233503\r\nROSAURA DE ANDRADE FLORES\r\n9228040\r\nROSICLEIA DA SILVA ARAUJO\r\n9232711\r\nSONIA HELENA DE OLIVEIRA\r\n9229378\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nADRIANA CARLA BRIDI SANTOS\r\n9225707\r\nCLAUDIA FERREIRA BURGARD\r\n9229451\r\nIASMINE DE SOUZA\r\n9236688\r\nJAMILIE CALDEIRA ANTONIO\r\n9233727\r\nLUCIA HELENA MAIA DA COSTA\r\n9225541\r\nMARIA DAS GRACAS MIRANDA MARTINS\r\n9235912\r\nNOEMI SANTIAGO BARBUTO\r\n9158296\r\nPAULA HELENA PINHEIRO ARRUDA\r\n9225756\r\nRODRIGO FRANCISCO DE JESUS\r\n9233594\r\nSHIRLENE BARBOSA SIMAS\r\n9226390\r\nTRICIA BOTOSSIAN\r\n9226721\r\nCargo: Médico - Anestesiologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nELINA MARIA ALMADA DA COSTA\r\n9235391\r\nFLAVIO SOUZA PEREIRA\r\n9220484\r\nGUILHERME SENNA CHELLES\r\n9238627\r\nLUIS RENATO VILLELA FELIPE\r\n9221706\r\nMARCIO SILVA BARROSO\r\n9240169\r\nRICARDO JOAQUIM DA CUNHA JUNIOR\r\n9220021\r\nCargo: Técnico em Hemodinamica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMARCELO LEMOS RIBEIRO\r\n9159815\r\nCargo: Técnico em Cardiologista Intensivista\r\nNome\r\nMatrícula\r\nTATIANA T M DE CARVALHO\r\n9158569\r\nCargo: Técnico Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDANIELE SILVA DE OLIVEIRA\r\n9227513\r\nHELEN LUCIA AMARAL F DA SILVA\r\n9233917\r\nSIMONE DOS SANTOS FERREIRA\r\n9221540\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC - V. Exp.\r\nCargo: Médico Cardiologista Infantil - CTI\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAUREA LUCIA ALVES DE AZEVEDO\r\n9159674\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE - IEDE\r\nCargo: Psicólogo - Saúde do Trabalhador \r\nNome\r\nMatrícula\r\nLEILA CUNHA DA SILVEIRA\r\n9241886\r\nCargo: Sanitarista - Epidemiologia \r\nNome\r\nMatrícula\r\nPAULA CRISTINA MOREIRA LIMA\r\n9241944\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TORAX ARY PARREIRAS - IEDT\r\nCargo: Assistente Social\r\nNome\r\nMatrícula\r\nANA LETICIA GOUVEIA VIEIRA\r\n9226267\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nROSA AIDA FAGUNDES P KOSICKI\r\n9230699\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO - IEISS - V. Exp.\r\nCargo: Médico - Acupuntura\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMIGUEL PEREIRA DE PAULA MUSSI\r\n9159666\r\nCargo: Médico - Homeopatia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nGRACIELA ESTHER PAGLIARO\r\n9220708\r\nUNIDADE: S.S. - CRELER - V. EXP.\r\nCargo: Médico - Acupuntura\r\nNome\r\nMatrícula\r\nANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ\r\n9236928\r\nCargo: Fonoaudiologo - Sem Área Especifica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFERNANDA FIGUEIREDO TORRES\r\n9228990\r\nCargo: Psicologo - Saúde do Trabalhador\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCLARA SILVEIRA TEIXEIRA\r\n9236654\r\nUNIDADE: S.S. - UPNP - V. Exp.\r\nCargo: Farmaceutico - Bioquimico\r\nNome\r\nMatrícula\r\nARIEL ANDRE LINDORFER\r\n9228727\r\nCARLOS ROBERTO YOOJI IKEGAME\r\n9229014\r\nCLEDMILSON DUTRA BARBOZA\r\n9229303\r\nJOSE RAILTON THOMAZ DO NASCIMENTO\r\n9228933\r\nKATIA ADOLPHO FERREIRA\r\n9236670\r\nMARIA ANGELA DE SOUZA\r\n9232158\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE\r\n9241936\r\nUNIDADE: SPD/CISA - V. Exp.\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nBIANCA PATRICIA FLORENCIO GANDINI\r\n9233750\r\nBIANCKA MAMED DE MIRANDA\r\n9231150\r\nFERNANDO WILLIAM CARVALHO REIS\r\n9231630\r\nJEFFERSON RODRIGUES COSTA\r\n9231416\r\n\r\nMONICA PAULA BARCELLOS\r\n9231614\r\nNAIRA SANT ANNA HORTA\r\n9231234\r\nOTAVIO MOREIRA DE BARROS\r\n9231325\r\nCargo: Técnico Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nANTONIO CARLOS FERNANDES BISPO\r\n9233214\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n9233172\r\nCargo: Sanitarista\r\nNome\r\nMatrícula\r\nTIZUKO SHIRAIWA\r\n9157934\r\nUNIDADE: SUBSECRETARIA DE SAÚDE VIGISUS \r\nCargo: Biologo - Entomologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nVANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n9241878\r\nUNIDADE: VIGISUS DUQUE DE CAXIAS - V. EXP.\r\nCargo: Enfermeiro - Saúde Pública\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n9228677\r\nUNIDADE: VIGISUS ITAGUAI- V. EXP.\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLIVIA LETICIA DE FARIA GALVAO\r\n9238544\r\nUNIDADE: VIGISUS NOVA FRIBURGO- V. EXP.\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMICHELLE LISBOA DOS SANTOS\r\n9241811\r\nUNIDADE: VIGISUS PARATY- V. EXP.\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nVAGNER FREIRE DOS SANTOS\r\n9236555\r\nUNIDADE: VIGISUS VOLTA REDONDA - BIOLOGO- V. EXP.\r\nCargo: Biólogo - Entomologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\n\r\nJULIANA MACEDO BRAGA\r\n9241910\r\nId: 870777\r\n"
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        "870808": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/202011/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 13.07.2009, para o cargo de Professor Docente I do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em 216º lugar, disciplina de Ciências Físicas e Biológicas, no Concurso Público do ano de 2004.\r\nId: 870808\r\n"
        ],
        "870816": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/61299/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público/2005, homologado em 27 de março de 2006, publicado no D.O. de 04.04.2006, prorrogado em 10 de março de 2008, publicado no D.O. de 11.3.2008, para ocupar o cargo de Técnico Administrativo de Nível Superior - Acadêmico, do Quadro Permanente, Classe inicial da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga criada pela Lei Complementar nº 103, de 18 de março de 2002, face a exoneração, a pedido, de Andréa Ferreira Motta, matrícula nº 1327-6, publicada no Diário Oficial de 25 de agosto de 2009. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/61299/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público/2005, homologado em 27 de março de 2006, publicado no D.O. de 04.04.2006, prorrogado em 10 de março de 2008, publicado no D.O. de 11.3.2008, para ocupar o cargo de Técnico Administrativo de Nível Superior - Acadêmico, do Quadro Permanente, Classe inicial da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga criada pela Lei Complementar nº 103, de 18 de março de 2002, face a exoneração, a pedido, de Marta Ferreira Abdala Mendes, matrícula nº 1355-7, publicada no Diário Oficial de 19 de agosto de 2009. \r\nId: 870816\r\n"
        ],
        "870915": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/202.747/2008,\r\n:\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras, como segue:\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nJOSÉ BENTO DE CARVALHO JUNIOR \r\n: JOSÉ LUCIANO DA SILVA \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n: PAULO ALLEVATO \r\nRONALDO COUTINHO PEREIRA PINTO \r\nSecretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA ALVES \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/3482/2009,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 1.697, de 22.08.90, alterada pela Lei nº 2.422, de 17.8.95, e dos Decretos nºs. 40.706, de 10.04.2007, e 41.303, de 14.5.2008, para, na qualidade de representante do Poder Judiciário, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição a Siro Darlan, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2009, publicado no D.O. de 17.4.2009.\r\nId: 870915\r\n"
        ],
        "877561": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3546/2009, \r\n:\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 3º e 6º alínea “b”, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, para integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, na qualidade de membro indicado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 877561\r\n"
        ],
        "881753": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0310/2500-09,\r\n:\r\n, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 1º, da Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao posto de 2º Tenente PM, por mérito intelectual, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais (CFO) de 2009 da Academia de Polícia Militar, o Aluno-Oficial PM (RG-77.876) LUIZ FERNANDO SILVA DOS SANTOS. \r\nId: 881753\r\n"
        ],
        "885134": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " DECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas e tendo em vista o que consta do processo nº E- 02/1037/2003,\r\nRESOLVE:\r\na pena de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, inativo, matrícula nº 193.360-5, por transgressão ao disposto nos arts. 34, 37, parágrafo único, 40, inciso XVII, e 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 885134\r\n"
        ],
        "885180": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 11/50.152/2008 (inquérito administrativo), adotando-se como motivação desta decisão os pronunciamentos oferecidos pela Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG, \r\nRESOLVE:\r\n, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0000066-1, do Quadro de Pessoal Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, por inobservância do arts. 38, 39, incisos V, VI, VII, IX e XIII e 40, incisos III e VIII, c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, regulamentado pelo REFPC aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\nId: 885180\r\n"
        ],
        "885202": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/11.379/1997 (inquérito administrativo), \r\nRESOLVE:\r\na pena de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA referente aos cargos de Médico, classe “A”, matrícula nº 16.002-8, e de Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 17.046- 4, por transgressão ao disposto nos artigos 34; 37, parágrafo único; 40, inciso XVII, c/c o art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220 /1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 885202\r\n"
        ],
        "885214": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/900634/2009,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 818.829-4, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 885214\r\n"
        ],
        "885558": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o número de vagas existentes no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, fixado pelo art. 8º, inciso III, da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/013.176/2009,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de setembro de 2009, os candidatos remanescentes, a seguir relacionados, para ocupar o cargo de Fiscal de Rendas de 3ª. Categoria do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990:\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\n103\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO\r\n104\r\nId: 885558\r\n"
        ],
        "887032": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " DECRETOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E-01/1982/2003,\r\n:\r\n, disciplina Educação Física, aprovada e classificada em 122º lugar, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista aprovação em Concurso Público de 1997, realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 16/10/1997, com validade a contar de 09 de fevereiro de 1998, data do efetivo exercício.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/533360/2009,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 03 de junho de 2008, os candidatos aprovados, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos e de nível superior, previstos no Anexo II do Edital nº 01/2008, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue.\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n40\r\n43089000\r\nFÁBIO ROBERTO DA SILVA FIGUEIRA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO NATURAL\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n\r\n46\r\n43132732\r\nJULIANA MORE\r\nId: 887032\r\n"
        ],
        "887040": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E-21/901.450/2008,\r\n:\r\nna ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 03 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 04.12.2009, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nANEXO\r\nINSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n171\r\nROBERTA LOPES DE OLIVEIRA NEVES DE BRAGANÇA\r\n172\r\nCRISTIANE MORAES DA SILVA\r\n173\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA\r\n174\r\nRAQUEL DA SILVA GOMES\r\n175\r\nPAULA BASTOS FALCÃO DA MOTA\r\n176\r\nMARIA CLAUDIA PASSOS\r\n178\r\nVANESSA PLACE RIBEIRO FIGUEIRA\r\n179\r\nBIANCA RUBIM ANTUNES\r\n180\r\nANA CAROLINA DE MIRANDA GONÇALVES\r\n181\r\nMICHELE FONTES RUSSO DE MELLO\r\n182\r\nANNE ELISE ORMOND FERREIRA\r\n183\r\nSANDRA MARTINS SILVA\r\n184\r\nMONICA CRISTINA LINHARES PINTO\r\n185\r\nALESSANDRA OLIVEIRA INACIO DA SILVA\r\n186\r\nGLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n188\r\nMIRIAM MIYUKI NAGAIKE\r\n189\r\nELZA VITORIA VON SOHSTEN GOMES FERRAZ\r\n190\r\nELIANE DA SILVA LIMA\r\n191\r\nGISELE DA SILVA DOS SANTOS\r\n193\r\nSUELI FONSECA GUIMARÃES OLIVEIRA\r\n194\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS\r\n195\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA\r\n196\r\nLUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE\r\n197\r\nCLAUDIA GOMES ALMEIDA MATHEUS\r\n198\r\nISABEL GOMES RIBEIRO\r\n199\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO\r\n200\r\nLIDIANE ALVES TELES\r\n201\r\nELDA CRISTINA FERREIRA MIRANDA\r\n202\r\nMARIANA AIETA GILBERT\r\n204\r\nRAQUEL THOME DOS SANTOS SILVA\r\n205\r\nJACKCILENE GURGEL CORREIA\r\n206\r\nREBECCA REBELO DE ALMEIDA\r\n207\r\nVIVILANE PEREIRA FERREIRA\r\n208\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n209\r\nELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS\r\n210\r\nMARCIA FATIMA SPARGOLI ESCOLASTICO\r\n211\r\nELAINE FERREIRA MARQUES\r\n212\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES\r\n213\r\nROSÂNGELA SILVA DA CRUZ\r\n214\r\nANA PAULA BARBOSA\r\n215\r\nKATHERINE LEAL DE SOUZA\r\n217\r\nANA PAULA FERREIRA THEMOTEO\r\n218\r\nPAULA MYRIAN PAIXÃO LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n219\r\nSOLANGE MARIA RODRIGUES\r\n220\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES\r\n221\r\nARLENE VIANA DO SANTOS\r\n223\r\nADRIANA DE SOUZA SILVA\r\n224\r\nRAQUEL SOARES DE OLIVEIRA\r\n225\r\nDANIELLE ROCHA DOS SANTOS\r\n226\r\nPRISCILLA BALBINO PIRES\r\n227\r\nBRUNA AMORIM SAMPAIO\r\n228\r\nCASILDA REIS DE ANDRADE\r\n229\r\nAIDA DE CARVALHO DO REGO\r\n230\r\nDANIELLE MOSS MESQUITA\r\n231\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA\r\n232\r\nELISANGELA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n235\r\nMONIQUE GONÇALVES VALENTINI\r\n237\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA\r\n238\r\nBIANCA PACHECO DA SILVA\r\nINSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNome\r\n903\r\nFABIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n904\r\nMAURICIO PORTO ZIEDE\r\n905\r\nALBERTO SANTOS LAVINAS\r\n906\r\nRODRIGO TITO\r\n907\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA\r\n909\r\nALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA\r\n910\r\nFABIO BAIENSE DE SOUZA\r\n911\r\nALLAN MEIRELLES CALDAS\r\n912\r\nRODRIGO DE BARROS PINHEIRO\r\n913\r\nANDRÉ LUIS VASCONCELOS DA COSTA\r\n914\r\nMARCOS VINICIOS SILVA DOS SANTOS\r\n915\r\nLUIS FELIPE MAGALHÃES DE LIMA\r\n916\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA\r\n918\r\nFRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA \r\n919\r\nSERGIO JOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\n920\r\nJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA\r\n921\r\nSÉRGIO VITA SANTOS\r\n922\r\nLUIS GUSTAVO PALACIOS\r\n923\r\nEDSON SANTIAGO DOS SANTOS\r\n924\r\nMARCELO DOS SANTOS CORDEIRO\r\n925\r\nFRANCISCO MAURO FARIAS PERES\r\n926\r\nCLAUDIO PEREIRA DIAS\r\n927\r\nVITOR LUIZ MARÇAL VIEIRA\r\n928\r\nGILSON GONCALVES DE MENEZES\r\n929\r\nFABIO TARQUINO DA COSTA\r\n930\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES\r\n931\r\nFÁBIO DIOGO DA CRUZ\r\n932\r\nMARCELO DE ALMEIDA LIMA\r\n933\r\nCARLOS MARCELLO DE CARVALHO GOMES\r\n934\r\nLEONARDO BRUNO ALVES DE ARAÚJO\r\n935\r\nANTONIO RODRIGUES BISCAIA JUNIOR\r\n936\r\nRAPHAEL ALVES TEIXEIRA\r\n937\r\nGUSTAVO BRAGA ESCH\r\n938\r\nFLAVIO CESAR REIS PEIXOTO\r\n939\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n940\r\nJÚLIO CESAR JANUÁRIO PINTO\r\n941\r\nDIMAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n943\r\nCARLISON BREDA DA COSTA\r\n944\r\nRICARDO CERQUEIRA SILVA\r\n945\r\nHERBERT GUSTAVO NUNES DOS SANTOS\r\n946\r\nJORGE SOARES DA SILVA JUNIOR\r\n948\r\nRODRIGO VILLAS AGEITOS\r\n949\r\nRONALDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n951\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONÇALVES\r\n952\r\nVITOR CESAR DE BARROS\r\n953\r\nFABIO FREITAS DE ALVARENGA\r\n954\r\nELIANDRO BARRETO CUNHA\r\n955\r\nLEANDRO DUARTE DOS SANTOS\r\n956\r\nFABIO PIRES MIRANDA PORTO\r\n957\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA JUNIOR\r\n958\r\nPAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO\r\n959\r\nRAFAEL GOMES FONSECA\r\n960\r\nWANDERLEY DEBAQUER DA SILVA\r\n961\r\nDANIEL MARTINS PIRES DE MEDEIROS\r\n962\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA\r\n963\r\nRODRIGO ÉRICO DE CAMPOS\r\n964\r\nRONEY BORGES DE AZEVEDO\r\n965\r\nBRUNO MELO PEREIRA\r\n966\r\nWALLACE BIANCHY DA SILVA\r\n967\r\nPEDRO FONTES TORRES\r\n968\r\nRAPHAEL RIBEIRO REGIS\r\n969\r\nWILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH\r\n970\r\nRONALDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA\r\n971\r\nLEANDRO LIMA\r\n972\r\nRAPHAEL VASCONCELOS CABRAL\r\n973\r\nDIEGO DA SILVA PIRES\r\n974\r\nBRUNO ALVES TELLES\r\n975\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS\r\n976\r\nJOSÉ CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS\r\n977\r\nOTACILIO JOSÉ DE SOUZA FILHO\r\n978\r\nGEIR DE ABREU DEBERG\r\n980\r\nJAEDER FIRMINO PINTO JUNIOR\r\n981\r\nANDRE LUIZ DUARTE DE SOUZA\r\n982\r\nSANDRO FERNANDES FIGUEIREDO\r\n983\r\nWAGNER MONTEIRO DE SOUZA\r\n984\r\nSERGIO RICARDO DE AGUIAR DIOGO\r\n985\r\nGILBERTO PORFIRIO LUZ\r\n986\r\nMARCELLO DOS REIS PINTO COTRIM\r\n987\r\nJEAN CLEBER DE MENEZES SOARES\r\n988\r\nMARCOS AURELIO DOS SANTOS RAMOS\r\n989\r\nEDUARDO LUIZ DE ÁVILA\r\n990\r\nMÁRCIO MARTINS DE SOUZA\r\n991\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n992\r\nWASHINGTON BARRETO SANTOS\r\n993\r\nRENATO DA SILVA ISIDORO\r\n994\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA\r\n995\r\nALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n996\r\nLEANDRO FABIANO DA SILVA LOPES\r\n997\r\nRENATO MARTINS DE FIGUEIREDO\r\n998\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA\r\n999\r\nADEBALDO PEREIRA\r\n1000\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES\r\n1001\r\nDIOGO NOGUEIRA PEREIRA\r\n1002\r\nALDINELIO NASCIMENTO E SILVA JÚNIOR\r\n1003\r\nALESSANDRO DE A DO NASCIMENTO\r\n1005\r\nBRUNO DA CUNHA ALELUIA FREITAS\r\n1006\r\nJACSON JOSÉ SAMPAIO\r\n1007\r\nJORGE BASTOS DA SILVA\r\n1008\r\nTHALES EDUARDO ANDRADE DE MENEZES\r\n1009\r\nRAPHAEL MORAES MACHADO\r\n1011\r\nEDUARDO MOREIRA FELTRIN\r\n1013\r\nTEONE MARTUCELLI PEREIRA\r\n1014\r\nDIRCEU DOS SANTOS NETO\r\n1015\r\nLUCIANO DE SOUZA CARDOSO\r\n1016\r\nMARCUS VINÍCIUS DA SILVA SANTOS\r\n1017\r\nSAULO MARTINS FERREIRA\r\n1019\r\nJAIME CORREA SALGUES\r\n1020\r\nPAULO RODRIGO NERY CAROLINO DE SOUZA\r\n1021\r\nWILLIAN ALMEIDA DA SILVA\r\n1022\r\nPAULO EDUARDO PIRRHO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n1023\r\nOSMAN DE BARROS\r\n1024\r\nJULIO CESAR DE SOUZA CUNHA\r\n1025\r\nLUCIANO CAMPOS PEREIRA\r\n1026\r\nRODRIGO COUTINHO CARRIJO\r\n1027\r\nEVERALDO LIMA COELHO JUNIOR\r\n1028\r\nLUIZ PAULO JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n1029\r\nITALO DA SILVA FONSECA\r\n1030\r\nBRUNO ROBERTO DE BARROS MAXIMIANO\r\n1031\r\nTHIAGO FERREIRA SALVANY\r\n1032\r\nJULIO CESAR SOARES\r\n1033\r\nEMANUEL LEMOS DE MESQUITA\r\n1034\r\nGUSTAVO GONÇALVES DA LUZ\r\n1035\r\nRAPHAEL FERNANDES\r\n1036\r\nLEANDRO DE CARVALHO SENRA\r\n1037\r\nFELIPE VARGAS DA FONSECA\r\n1038\r\nELIESIO BRAGA DOS SANTOS\r\n1039\r\nMARCOS ANDRE DOS SANTOS MENEZES\r\n1040\r\nDANIEL MELO DO NASCIMENTO\r\n1041\r\nAMARO LUIS MARTINS DA SILVA\r\n1042\r\nEWALDO FERREIRA DA SILVA NETO\r\nId: 887040\r\n"
        ],
        "887041": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/012.690/2009,\r\nRESOLVE:\r\nCAPISTRANO JÚNIOR, efetuada pelo Decreto de 17 de setembro de 2009, publicada no D.O. de 18.09.2009, para o cargo de Fiscais de Renda 3ª categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, em face do descumprimento do item 3.1.g do edital.\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de setembro de 2009, o candidato a seguir relacionado para ocupar o cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990:\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO \r\nWANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO\r\n102\r\n.\r\nId: 887041\r\n"
        ],
        "887211": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, matrícula nº 0929054-5, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 18, da Região da Baia da Ilha Grande, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300493/2009.\r\n, matrícula nº 0184406-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 18, da Região da Baia da Ilha Grande, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marinilza Gonçalves Rosa Graciano, matrícula nº 0929054-5. Processo nº E-03/300493/2009.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alex da Mata Barros, matrícula nº 101231-9. \r\nId: 887211\r\n"
        ],
        "888778": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei nº 2.735 de 10.6.97 e do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 24.415, de 23.7.98 e suas alterações, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 26/35.697/2007. \r\nRESOLVE:\r\na composição do CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, como segue:\r\nI - MEMBRO SEM MANDATO\r\nPresidente da FAETEC - Membro Nato\r\nCelso Pansera\r\nII - DEMAIS MEMBROS COM MANDATO DE TRÊS ANOS\r\n1ª Turma: \r\n\r\n- Rosana Glat, em substituição e completando o mandato conferido a Lia Ciomar Macedo Faria, designada pelo Decreto de 18 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 21.01.2008.\r\n\r\n\r\n3ª Turma: \r\n\r\n- Wilma de Freitas Bulhões, em substituição e completando o mandato conferido a Fernando Amaro, designado pelo Decreto de 20 de junho de 2008, publicado no D.O. de 23.06.2008.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/35697/2007, \r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 18 de janeiro de 2008, publicado no D.O de 21.01.2008, para compor a 1ª Turma do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/35697/2007, \r\n:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 20 de junho de 2008, publicado no D.O. de 23.06.2008, para compor a 3ª Turma do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nId: 888778\r\n"
        ],
        "891152": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/0330/2500/2009,\r\nRESOLVE:\r\npromover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 4.024, de 11 de dezembro de 2002, ao posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2009, o Tenente-Coronel PM:\r\n(RG-36.164) MARCOS ANTONIO AMARO\r\npromover nos Quadros de Oficiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 25 de dezembro de 2009, os seguintes policiais-militares:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes- Coronéis PM: \r\n(RG-34.681) FERNANDO PRINCIPE MARTINS\r\n(RG-40.537) RICARDO QUEMENTO LOBASSO\r\n(RG-39.156) ANA CLAUDIA SICILIANO MARINHO PIRES\r\n(RG-40.549) JOSÉ DA SILVA MACEDO JUNIOR \r\n(RG-36.186) CARLOS MENDES GOMES DE OLIVEIRA\r\n(RG-36.155) EDUARDO LUIZ BRANDÃO RIBEIRO\r\n(RG-40.526) LUIGI FELIPE GUIMARÃES GATTO\r\n(RG-34.687) JOZIEL HAVANI DOS SANTOS\r\n(RG-36.203) JOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARÃES\r\n(RG-31.134) MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n(RG-40.530) GILEADE AMARO DE ALBUQUERQUE\r\n(RG-36.156) WEBER GUTTEMBERG COLLYER\r\n(RG-31.102) JOSÉ LUIZ NEPOMUCENO MARINHO\r\n(RG-39.154) EDITE DOS REIS NANI BONFADINI\r\n(RG-40.535) AUGUSTO CESAR PINTO BENAC\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\n(RG-52.793) CARLOS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n(RG-50.924) ROGERIO MARTINS DA SILVA\r\n(RG-49.244) ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n(RG-50.901) ANDRÉ LUIS ARAUJO VIDAL \r\n(RG-49.171) MARCOS BORGES SILVA\r\n(RG-52.791) WAGNER GUERCI NUNES\r\n(RG-52.826) MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA MARTINS\r\n(RG-52.811) RICARDO BAKR DE SOUZA FARIA\r\n(RG-53.522) ARI JORGE ALVES DOS SANTOS\r\n(RG-52.819) ANDRÉ LUIZ BELLONI GOMES\r\n(RG-52.801) WILMAN RENE GONÇALVES ALONSO \r\n(RG-49.268) GLAUCIO MOREIRA DA SILVA \r\n(RG-53.600) LUIZ OCTAVIO LOPES DA ROCHA LIMA\r\n(RG-52.825) MARCELO FREIMAN DE SOUSA RAMOS\r\n(RG-52.840) CARLOS EDUARDO HESPANHA MATT\r\n(RG-52.802) FABIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n(RG-52.804) ANDERSON DE SOUZA MACIEL \r\n(RG-53.601) MIGUEL FRANCISCO RAMOS JUNIOR\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\n(RG-43.560) NELSON VENILSON JOSÉ IZIDRO\r\n(RG-40.940) ISMAEL JOSÉ VENANCIO\r\n(RG-43.619) FABIO RODRIGUES\r\n(RG- 43.620) CESAR AUGUSTO DE SOUZA ROSA\r\n(RG-46.689) EDGARD RENATO OLIVEIRA DE CARVALHO (Ag)\r\n(RG-46.725) FABIO INACIO DA SILVA\r\n(RG-49.257) JORGE LUIZ FERRAZ EDUARDO\r\n(RG-49.239) CARLOS ALBERTO CARDOSO FRAGOSO\r\n(RG-46.731) LUIZ GARCIA BAPTISTA\r\n(RG-46.714) JOSÉ MARCELO MOREIRA (Ag)\r\n(RG-46.717) MARIO JOSÉ RIBEIRO BARBOSA\r\n(RG-46.730) WAGNER VILLARES DE OLIVEIRA\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n(RG-58.834) LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n(RG-58.823) CLAYTON DE GOES BANDEIRA\r\n(RG-58.801) RONALDO DA SILVA\r\n(RG-58.799) LUIS GUSTAVO CAETANO SAMPAIO\r\n(RG-60.930) FABIO DOS REIS SILVA\r\n(RG-60.889) VINICIUS BATISTA DO VALLE\r\n(RG-55.900) LUIZ CARLOS ALVES JUNIOR \r\n(RG-58.831) JOSÉ ROBERTO VALLE FERREIRA\r\n(RG-60.911) ROBSON NUNES BORGES \r\n(RG-60.933) CLAUDIO ANDRADE SUCUPIRA \r\n(RG-60.912) ANDERSON SILVA BANDEIRA\r\n(RG-60.892) MAXWELL DE ARAUJO\r\n(RG-60.902) FABIO SOARES CAMPOS\r\n(RG-60.939) SERGIO DOMINGOS DA CUNHA BONATO JUNIOR (Ag)\r\n(RG-60.915) WELLINGTON DE CARVALHO AMORIM\r\n(RG-60.919) ALEX BENEVENUTO SANTOS (Ag)\r\n(RG-60.890) FABIO VILELLA DE PINHO\r\n(RG-60.925) MARCOS RODOLFO PEREIRA SCHROEDER\r\n(RG-60.876) ALEXANDER BATISTA DA SILVA\r\n(RG-60.900) ALEX MARCHITO SOLIVA \r\n(RG-60.926) LUIS CLAUDIO HENRIQUES\r\n(RG-60.927) FABIO CAMPOS COSTA (Ag)\r\n(RG-60.873) RODRIGO ABRANTES AMARAL\r\n(RG-60.913) ANDRÉ MACHADO ALMEIDA\r\n(RG-46.999) JULIO CESAR RODRIGUES FARIA \r\n\r\n(RG-56.097) MARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS\r\n(RG-56.468) ALEXANDRE MAGNO MOUSINHO BARRETO\r\n(RG-57.383) LEONARDO PAIVA DA MOTA\r\n(RG-58.824) LUIZ OTAVIO ALTMAYER ODAWARA (Ag)\r\n(RG-58.798) MARIO MARCELO DIAS BRASIL\r\n(RG-58.807) LUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA\r\n(RG-58.809) CLAUDIUS FERREIRA DA SILVA\r\n(RG-58.818) LEVI GONÇALVES PALMEIRA JUNIOR(RG-58.814) WALERSON SCHERRER DA SILVA(RG-58.827) SANDRO FREIRE DE ALMEIDA\r\n(RG-58.820) HUDSON PAULO DE MELO SOUZA\r\n(RG-58.837) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n(RG-8.810) MARCEL MENDES DE OLIVEIRA\r\n(RG-58.826) JOSÉ CARLOS BARCELLOS MAGALHÃES\r\n(RG-58.787) JACQUES SANTOS RODRIGUES\r\n(RG-60.941) JULIO CESAR VERAS VIEIRA\r\n(RG-60.879) RHONALTT BUENO PEREIRA\r\n(RG-60.921) EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES ANJO\r\n(RG-60.923) JULIO CESAR DA SILVA CASTRO\r\n(RG-60.895) ALENCAR CRISTIAN OLIVEIRA DE ALVARENGA SILVA\r\n(RG-60.924) LORIVAL BELITARDO DE CARVALHO JUNIOR\r\n(RG-60.938) ARISTEU DE GOES LOPES\r\n(RG-60.894) SYLVIO DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\nAo posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM: \r\n(RG-77.314) DOUGLAS AGUIAR ANDRADE (Ag)\r\nAo posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, o 2º Tenente PM: \r\n(RG-81.571) CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM Médicos: \r\n(RG-49.220) LUIZ ANTONIO RODRIGUES \r\n(RG-52.475) GUILHERME DOTTORI GASPAR\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\n(RG-52.523) MARCELO GORGULHO COSENTINO\r\n(RG-52.538) ALBERT JAMES AMBRAM\r\n(RG-52.506) CLAUDIO DE CARVALHO RANGEL\r\n- Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Majores PM Médicos: \r\n(RG-52.470) JANIO DE OLIVEIRA MENDES\r\n(RG-52.466) EDUARDO JOSÉ BERARDO ZAEYEN\r\n- Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\n(RG-60.733) GIUSEPPE FRANCESCO ANTONIO DONATO JUNIOR\r\n(RG-58.646) TAISA MIKSUCAS PIMENTA\r\n(RG-60.716) JULIANA MILWARD DE AZEVEDO SPINELLI BORCHERT\r\n(RG-60.697) MARIA LUCIA SOARES DE CARVALHO\r\n(RG-60.696) LUCIA MARIA CASTILHO MONTEIRO DA SILVA\r\n(RG-60.704) MARIA DE FATIMA REI PEREIRA BARROS\r\n(RG-60.723) JOAO BOSCO LOPES DE BARROS \r\n(RG-60.695) ANDREA DE GODOY CAMPOS MARINHO\r\n- Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos: \r\n(RG-56.559) SUSY BRASILIENSE ROZA\r\n(RG-56.556) MARCO PETRUCIO\r\n(RG-56.560) VALERIA SANFINS DE ASSUNÇÃO\r\n(RG-58.631) ALEXANDRE ALVES CHICONELLI\r\n(RG-58.641) FABIANO PEREIRA NUNES\r\n(RG-58.637) CARLA APARECIDA BRAZ GOUVEA\r\n(RG-58.635) CARLOS MARTINS FERREIRA FILHO\r\n(RG-60.687) MARCOS REY MADEIRA\r\n(RG-60.692) ANA LUCIA CARVALHO DE MENDONÇA\r\n- Ao posto de Capitão PM Médico, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Médicos: \r\n(RG-76.618) MILTON LUIZ MANHÃES RODRIGUES\r\n(RG-76.687) RENATA DE QUEIROZ VARELLA\r\n(RG-76.696) GABRIELA SILVINO QUEVEDO\r\n(RG-77.240) MARCELO FLAVIO GOMES JARDIM FILHO\r\n(RG-76.672) CYNTHIA DUMAS VIVEIROS\r\n(RG-76.719) MARCIO NIEMEYER MARTINS DE QUEIROZ GUIMARÃES\r\n(RG-76.720) LARA CRUZ JOTTA\r\n(RG-76.721) ANA LUCIA GAMA DE ALENCAR DE AZEVEDO \r\n(RG-76.722) ANDRÉ GUERRA E SILVA\r\n(RG-76.673) MARCELO DE PAULA FERES\r\n(RG-76.675) ROSA MARIA VAZQUEZ ROMERO\r\n(RG-76.681) FABIANA NUNES E CASTRO\r\n(RG-76.725) CLAUDIA REGINA NETO PEREIRA\r\n(RG-76.744) RENATA CHRISTINE SIMAS DE LIMA\r\n(RG-76.746) FELIPE MARTINS DE QUEIROZ GUIMARÃES\r\n(RG-76.684) DANIEL CARREIRO DE ALENCASTRO GRAÇA\r\n(RG-76.707) WANESSA LEITE DE SÁ GONZALEZ\r\n(RG-76.711) VERONICA LEANDRO SANT'ANNA\r\n(RG-76.737) FABIANO BARBOSA DE AZEREDO\r\n(RG-76.739) FABIANA DE MEDEIROS LEITE\r\n(RG-76.740) ISABELLE RANGEL DE OLIVEIRA\r\n(RG-76.694) FERNANDA CARVALHO MACIEL\r\n(RG-76.752) ANDREA REGINA MORAES DOS SANTOS\r\n(RG-76.718) FABIOLA SANTOS KUSHNIR\r\n(RG-76.726) VIVIANE EIRAS GONSALEZ DE MACEDO\r\n(RG-76.674) MARCO ANTONIO MARTINS VALVERDE\r\n(RG-76.743) CRISTIANE CAVALCANTE PAIXÃO\r\n(RG-76.710) DANIELLA ROSSI DE MENEZES\r\n(RG-76.741) FABIANE SIMÕES RODRIGUES\r\n(RG-77.050) FABIO ALEX GOMES NASCIMENTO\r\n(RG-76.755) GISELE CORREA BARROS DE ALMEIDA\r\n(RG-76.714) CLAUDIA VALERIA LUIZA DA FONSECA\r\n(RG-76.723) DENISE LACERDA PEDRAZZI\r\n(RG-77.059) ANDRÉ LUIZ RODRIGUES RANGEL\r\n(RG-76.760) GEORGIA CHALFUN\r\n(RG-77.236) DANIELLE ZAHER DESETA\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, os Majores PM Dentistas: \r\n(RG-52.463) FRANCISCO DE ASSIS SILVA TRINDADE \r\n(RG-54.665) JOAO BATISTA PEREIRA FILHO\r\nAo posto de Major PM Dentista, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Dentistas:\r\n(RG-60.721) ASTRID GRACIA VON BLUCHER\r\n(RG-60.724) MONICA LARA VITALE\r\n(RG-60.730) FLAVIO DE SOUZA BARREIROS\r\n(RG-76.777) ADRIANA RAYMUNDO BEZERRA \r\nAo posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Dentistas: \r\n(RG-60.726) RICARDO GARCEZ DORIA AMARAL\r\n(RG-60.734) NELSON PINTO JUNIOR\r\n(RG-60.719) HENRY PINHEIRO TEIXEIRA\r\n(RG-76.779) RODRIGO PINHEIRO RIBEIRO\r\nAo posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas: \r\n(RG-76.876) ADALMIR SILVEIRA DE ANDRADE\r\n(RG-76.885) CLAUDIA MARCIA CARVALHO BASTOS\r\n(RG-76.886) HERBERTO DOS SANTOS ASTORI\r\n(RG-76.874) BERNARDO DIAS DA COSTA\r\n(RG-76.878) RENATA SANTOS LOMARDO\r\n(RG-76.822) CHRISTIANE PINTO DO CARMO\r\n(RG-76.865) CARLOS CESAR RODRIGUES\r\n(RG-76.848) PATRICIA FRANZOTTI MACHADO\r\n(RG-76.843) MARCELA CERQUISE JUBRAM\r\n(RG-76.851) DANIELA MEURER COSTA\r\n(RG-76.860) RENATA CHRISTINA MENDES DE FIGUEIREDO PENA\r\n(RG-76.852) SIMONE GONÇALVES BARBOZA\r\n(RG-76.847) FELIPE CONDE SALAZAR (RG-76.849) PATRICIA MACIEL VIEIRA\r\n(RG-76.832) PAULO ZACARIAS UTRINI FONTES\r\nAo posto de Major PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Farmacêutico: \r\n(RG-61.886) LILIAN RODRIGUES PORTILHO LEMO\r\nAo posto de Capitão PM Farmacêutico, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Farmacêutico: \r\n(RG-76.906) HERON COREL DE OLIVEIRA (Ag)\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM Veterinário, pelo critério de antiguidade, o Major PM Veterinário:\r\n(RG-56.507) GILBERTO DOS SANTOS SEPPA\r\nAo posto de Major PM Veterinário, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Veterinário:\r\n(RG-61.890) MARTHA LUZIA PACHECO\r\nAo posto de Major PM Veterinário, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Veterinário:\r\n(RG-61.888) MARCO AURELIO CANCIO PEREIRA SOARES\r\nAo posto de Capitão PM Veterinário, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Veterinários:\r\n(RG-76.911) CARLOS ALEXANDRE REY MATIAS\r\n(RG-76.908) FLAVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n(RG-76.910) PRISCILA ELISABETH NAURATH AZEREDO COUTINHO\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, o Major PM Enfermeiro:\r\n(RG-56.571) ADILA CRISTINA FERREIRA CORREA\r\nAo posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Enfermeiros:\r\n(RG-54.840) TATIANA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n(RG-56.592) MARCLEYDE SILVA DE AZEVEDO\r\nAo posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Enfermeiros:\r\n(RG-56.596) ZILMEIRE SANTOS DE JESUS\r\n(RG-56.590) MARIA DA GLORIA FURTADO DE VASCONCELOS\r\n(RG-56.609) VERA LUCIA NUNES GOMES\r\nAo posto de Capitão PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Enfermeiros:\r\n(RG-76.917) SABRINA DE SOUZA FERNANDES\r\n(RG-76.912) JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA ARAUJO\r\n(RG-76.916) ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n(RG-76.913) LEONARDO PAVANELLI LOBO\r\n(RG-76.914) ELIZANGELA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA\r\nAo posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Psicólogo: \r\n(RG-76.948) LETICIA FREIRE DA ROCHA\r\nAo posto de Major PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Psicólogo: \r\n(RG-76.947) VERONICA NASCENTES SAN SEBASTIAN DE CARVALHO\r\nAo posto de Capitão PM Psicólogo, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Psicólogos: \r\n(RG-76.962) MARIA CELINA PINHEIROS GUIMARÃES\r\n(RG-76.965) DANIELE MORAES DE LIMA LOPES\r\n(RG-76.980) ANA PAULA DA SILVA FERREIRA\r\n(RG-76.957) ALESSANDRA RODRIGUES ULLER\r\n(RG-76.974) ELAINE RANGEL DE OLIVEIRA KISTENMACKER\r\nAo posto de Major PM Fisioterapeuta, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Fisioterapeuta: \r\n(RG-76.993) SERGIO NOGUEIRA NEMER\r\nAo posto de Capitão PM Fisioterapeuta, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Fisioterapeutas: \r\n(RG-76.994) MARCIA PEREIRA\r\n(RG-41.138) WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA\r\n(RG-76.999) LEANDRO DA SILVA GAMA\r\n(RG-77.000) MAURICIO SILVA MORAIS\r\n3 - NO QUADRO DE CAPELÃES POLICIAIS-MILITARES (QCPM)DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Major PM Capelão, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Capelão:\r\n(RG-78.688) JORGE LUIS DOS SANTOS LACERDA\r\nAo posto de Major PM Capelão, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Capelão:\r\n(RG-78.683) MARCELO BATISTA DE ARAUJO\r\nAo posto de Capitão PM Capelão, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Capelães:\r\n(RG-78.686) JOSÉ GERALDO GOMES\r\n(RG-78.684) ALBERTO GONZAGA DE ALMEIDA\r\n4 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n(RG-38.187) HEITOR LEITE SODRÉ NETO\r\n(RG-38.443) PAULO DE SOUZA ARAUJO\r\n(RG-35.625) ODILON CAVALCANTE DE BARROS\r\n(RG-36.291) MARISTELA DE CARVALHO RODRIGUES VAZ (Ag)\r\n\r\n(RG-1-14.648) ADEMIR DE ABREU\r\n(RG-39.611) ANDERSON ALVES PEIXOTO\r\nAo posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n(RG-41.298) LUIZ CARLOS FREJÓ\r\n(RG-45.331) WILTON COLONIA DA SILVA\r\n(RG-45.527) JOSÉ CARLOS JACINTO DO AMARAL\r\n(RG-39.000) JOSÉ MAURICIO GERMANO RANGEL\r\n(RG-39.808) FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA\r\n(RG-37.555) ALFREDO LARANJA\r\n(RG-45.049) ROGERIO MORAES DE OLIVEIRA\r\n(RG-37.750) ALEX MINEIRO DE OLIVEIRA\r\n(RG-37.251) MOZAR CERQUEIRA BARCELOS\r\n(RG-36.935) ODYR DA SILVA ALMEIDA\r\n(RG-35.901) MARCIO FIDELIS ALMEIDA PONTES (Ag)\r\n(RG-41.803) JORGE GOULART DE SOUZA\r\n(RG-39.543) EVALDO ALVES JOAQUIM\r\n(RG-36.418) UBIRATAN SANTOS VIANA (Ag)\r\n(RG-36.306) PALMIRA PEREIRA MARQUES\r\n(RG-36.288) MARCIA JERONIMO CAMILLO ALVES (Ag)\r\n(RG-35.830) WAGNER JOSÉ MANHÃES\r\n(RG-36.252) DEJAIRA MARINA DIMAS DA SILVA\r\n(RG-35.638) ROSALDO TRINDADE DE FIGUEIREDO\r\n(RG-35.095) GILMAR CARVALHO PACHECO\r\n(RG-14.038) ANTONIO DE MELLO FILHO \r\n(RG-33.842) DARIO JOSÉ XAVIER DA SILVA\r\n(RG-32.780) ROSICLER COSTA DA MOTA\r\nAo posto de Capitão PM, de acordo com a Lei nº 764/84, os 1º Tenentes PM:\r\n(RG-36.797) LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES\r\n(RG-37.987) LUIS CARLOS DE VASCONCELOS\r\n(RG-31.211) ROBERTO BATISTA DOS SANTOS\r\n(RG-37.932) RENATO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nAo posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\n(RG-37.058) DINIZ FERREIRA BATALAU\r\n(RG-43.552) MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n(RG-34.989) WALDECK CAYRES LACERDA\r\n(RG-38.083) MARCUS VINICIUS DE FIGUEIREDO\r\n(RG-33.093) EDMAR SILVA DE SOUZA\r\n(RG-35.802) MARCELLO LUIZ MILLER\r\n(RG-36.720) DAVI EVANGELISTA FERREIRA\r\n(RG-38.290) JOSÉ FERNANDO BATISTA\r\n(RG-28.004) AILTON RICAS BARBOSA\r\n(RG-28.830) AGAMENON PEREIRA DOS SANTOS\r\n(RG-51.411) ANTONIO LUIZ PEREIRA LIMA\r\n)\r\n(RG-44.762) OSWALDO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA\r\n(RG-48.407) LUIZ ANTONIO QUINTANILHA BRITO\r\n(RG-37.775) MAURICIO CIANCI DE LAS HERAS SILVA\r\n(RG-39.908) JORGE DE OLIVEIRA MORAES\r\n(RG-48.948) MARCELO RIBEIRO DO ROSARIO\r\n(RG-50.701) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n(RG-41.115) RICARDO LUIZ BARBOSA DE LIMA\r\n(RG-47.795) LUCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n(RG-43.991) CLAUDIO VITAL BESSA\r\n(RG- 48.334) ALAN KARDEC MOREIRA\r\n(RG-46.210) SERGIO RICARDO DOS SANTOS\r\n(RG-44.362) VANDISON WANDERLITO VIDAL\r\n(RG-50.554) JOSÉ FERNANDES PINTO CORREIA\r\n(RG-42.140) WALLACE BAPTISTA\r\n(RG-47.976) EZIMAR TAVARES CARDOSO\r\n(RG-35.127) JORGE IVO REIS\r\n(RG-42.516) MARCO ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS\r\n(RG-36.317) SANDRA REGINA GOIANO SANTOS MARTINS\r\n(RG-39.227) JANES ERALDO DO NASCIMENTO\r\n5 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Capitão PM Comunicações, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Comunicações: \r\n(RG-37.231) ITAMAR BARROS DE AZEVEDO\r\nAo posto de 1º Tenente PM Comunicações, pelo critério de antiguidade, o 2º Tenente PM Comunicações: \r\n(RG-40.147) GILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nId: 891152\r\n"
        ],
        "891183": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE :\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, o Inspetor , matrícula nº 6043256-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Valença, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Inspetoria Regional de Fiscalização - Miguel Pereira, da mesma Subsecretaria Adjunta. Processo nº E-04/10955/2009.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA FONSECA SOARESmatrícula nº 010/0241-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Presidente Leonardo Azeredo dos Santos do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nas suas faltas e impedimento legais. Processo nº E-19/490/2009. \r\nId: 891183\r\n"
        ],
        "891186": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/309/2500/2009,\r\n:\r\nno Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 4.024, de 11 de dezembro de 2002, ao posto de Coronel PM, a contar de 25 de dezembro de 2008, o Tenente-Coronel PM (RG-31.610) MIGUEL DE ALMEIDA CARLOU.\r\nId: 891186\r\n"
        ],
        "891187": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/006/51419/2009,\r\n:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 25 de dezembro de 2009 os seguintes militares:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\nTEN CEL BM ALFREDO EMÍLIO DE SOUZA VIANNA\r\nRG\r\n06.185\r\nTEN CEL BM MAURO PIMENTEL DA SILVA\r\nRG\r\n08.024\r\nTEN CEL BM AURENTINO CARNEIRO GOMES\r\nRG\r\n08.419\r\nPARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM FLÁVIO LIMA PIOVESAN \r\nRG\r\n16.486\r\nMAJ BM CESAR ANGELO DA SILVA\r\nRG\r\n16.461\r\nMAJ BM MARCO ANTONIO FERREIRA CAMPOS\r\nRG\r\n16.385\r\nMAJ BM JOSÉ EPAMINONDAS VIEIRA ALVES\r\nRG\r\n16.504\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM ADALBERTO SOBRAL NEIVA\r\nRG\r\n16.451\r\nMAJ BM LUIS CLAUDIO BERNIZ LEITE\r\nRG\r\n16.948\r\nMAJ BM RAFAEL AMOREIRA DA PAIXÃO\r\nRG\r\n16.507\r\nMAJ BM MARCELO LEITE DE SOUZA\r\nRG\r\n16.933\r\nMAJ BM MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO\r\nRG\r\n16.500\r\nMAJ BM FERNANDO DOS SANTOS DA CUNHA\r\nRG\r\n15.977\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCAP BM CESAR AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIOR\r\nRG\r\n19.017\r\nCAP BM GIL CORREIA KEMPERS VIEIRA\r\nRG\r\n19.818\r\nCAP BM MÁRIO LUIZ PEREIRA VERDINI\r\nRG\r\n19.828\r\nCAP BM RODRIGO RANGEL BARCELOS\r\nRG\r\n19.819\r\nCAP BM ALEX MENDES DOS SANTOS\r\nRG\r\n19.810\r\nCAP BM RONALDO FREITAS NOGUEIRA\r\nRG\r\n19.798\r\nCAP BM MARCOS REYNALDO MOREIRA JÚNIOR\r\nRG\r\n19.806\r\nCAP BM FÁBIO ANDERSON VITAL\r\nRG\r\n19.809\r\nCAP BM ALEX DA SILVA ANDRÉ\r\nRG\r\n19.808\r\nCAP BM HIRO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nRG\r\n19.824\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM JAIR BRETA JÚNIOR\r\nRG\r\n19.821\r\nCAP BM EDUARDO AUGUSTO IGUATEMY BORGES\r\nRG\r\n19.812\r\nCAP BM LUCIANO INÁCIO BARBOZA DE MELO\r\nRG\r\n19.820\r\nCAP BM FELICIANO FRANCISCO SUASSUNA\r\nRG\r\n19.781\r\nCAP BM LUCIANO DA COSTA CASTILHOS\r\nRG\r\n19.815\r\nCAP BM GILBERTO DOS SANTOS JÚNIOR\r\nRG\r\n19.800\r\nCAP BM JOMAR RICARDO ESTEVES\r\nRG\r\n19.788\r\nCAP BM VALERIO JANNUZZI DOS SANTOS\r\nRG\r\n19.799\r\nCAP BM RONALDO DA LUZ PEREIRA\r\nRG\r\n19.830\r\nCAP BM LUÍS FLÁVIO NACIF PEREIRA\r\nRG\r\n19.216\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM DIEGO PAIVA SILVA\r\nRG\r\n28.962\r\n1º TEN BM MÔNICA CRISTIANINI DIAS MARQUES\r\nRG\r\n28.952\r\n1º TEN BM FABRÍCIO NISHIO\r\nRG\r\n31.350\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM\r\nJÚLIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO\r\nRG\r\n36.588\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1 - MÉDICO:\r\n2.1.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1º TEN BM MARCUS VINÍCIUS ROSA NETTO\r\nRG\r\n32.468\r\n1º TEN BM VITOR RAMOS MUSSI NETTO\r\nRG\r\n32.469\r\n1º TEN BM SANDRO BARROS PINTO COELHO\r\nRG\r\n32.470\r\n1º TEN BM SIMONE SANTOS CAJUEIRO COSTA\r\nRG\r\n32.471\r\n1º TEN BM ANDRÉ LUIZ FOGANHOLI\r\nRG\r\n32.472\r\n1º TEN BM RICARDO GUERRA PEIXE\r\nRG\r\n32.473\r\n1º TEN BM CRISTIANO TORRES\r\nRG\r\n32.474\r\n2.2- ENFERMEIRO:\r\n2.2.1. PARA TENENTE CORONEL BM \r\nMAJ BM PAULO CÉSAR PEREIRA\r\nRG\r\n17.310\r\nPOR MERECIMENTO\r\nMAJ BM JOSÉ MÁRCIO DA SILVA SILVEIRA\r\nRG\r\n17.308\r\n2.3- FARMACÊUTICO:\r\n2.3.1. PARA TENENTE CORONEL BM \r\nEDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\nRG\r\n23.092\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\n\r\nVÍTOR DA ROCHA AZEVEDO\r\nRG\r\n05.551\r\n3.2. PARA CAPITÃO BM \r\n1º TEN BM JORGE ANTONIO FAGUNDES DE ARAÚJO\r\nRG\r\n07.976\r\nId: 891187\r\n"
        ],
        "892051": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nde suas atribuições constitucionais e legais,\r\no Subsecretário de Estado, da Subsecretaria Executiva matrícula nº 0936717-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 22/12/2009 a 05/01/2010, a Secretária de Estado de Cultura Adriana Scorzelli Rattes. Processo nº E-18/1705/2009. \r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2009\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 892051\r\n"
        ],
        "892440": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o OFÍCIO GP Nº 1.182/2009, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que originou o Processo nº E- 12/3716/2009, \r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o OFÍCIO GP Nº 1.181/2009, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que originou o Processo nº E- 12/3715/2009, [\r\nR E S O L V E:\r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o OFÍCIO GP Nº 1.180/2009, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que originou o Processo nº E- 12/3714/2009, \r\nR E S O L V E:\r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o OFÍCIO GP Nº 1.179/2009, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que originou o Processo nº E- 12/3713/2009, \r\n:\r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Antônio Pereira Alves de Carvalho. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, notadamente tendo em vista o disposto na parte final do do art. 7º da Lei nº 4.555, de 06 de junho de 2005, \r\nR E S O L V E:\r\npara exercer as funções de Presidente do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 892440\r\n"
        ],
        "892723": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " DEZEMBRO DE 2009\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A FISCAIS DE RENDAS DE 2ª PARA 1ª CATEGORIA.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos arts. 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/013783/2009,\r\nFicam promovidos, por merecimento e por antigüidade, na carreira de Fiscal de Rendas do Grupo Fisco do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da 2ª para a 1ª Categoria, os Fiscais de Rendas relacionados no Anexo que acompanha este Decreto, nas vagas nele indicadas, sendo dezenove por merecimento e dez por antiguidade. \r\nO órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\nresultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nDA 2ª PARA A 1ª CATEGORIA\r\nHELIO SALDANHA MARTINS, matrícula nº 0.294.655-6, em vaga decorrente da aposentadoria de DÉCIO LUIZ DA COSTA, matrícula nº 0.119.562-7.\r\nRUBIA MENDES RODRIGUES, matrícula nº 0.294.521-0, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Abrahim Mussalem, matrícula nº 0.021.384-3.\r\nMARCELO CLAUDIO BERNARDES PEREIRA, matrícula nº 0.294.691-1, em vaga decorrente da aposentadoria de Nancy Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 0.119.644-3.\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO GAGLIANO, matrícula nº 0.294.670-5, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Elysio de Almeida, matrícula nº 0.021.059-1. \r\nELIANE ARAÚJO, matrícula nº 0.294.758-8, em vaga decorrente da aposentadoria de José Videira, matrícula nº 0.130.482-3.\r\nSELMA TIRRÉ RIBEIRO, matrícula nº 0.294.802-4, em vaga decorrente da exoneração de Diogenes Florentino Santos Neto , matrícula nº 0.294.722- 4. \r\nSERGIO MELLO ORSOLON, matrícula nº 0.294.744-8, em vaga decorrente da aposentadoria de Gabriella Bohrer de Andrade Figueira, matrícula nº 1.514.042-9.\r\nANTONIO LUIZ CARVALHO ESTRELA, matrícula nº 0.294.711-7, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Norberto Guimarães Faria, matrícula nº 0.020.829-8.\r\nMARCELINO LUIZ ORNELAS DE LIMA, matrícula nº 0.294.737-2, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Theóphilo Melo Simão, matrícula nº 0.054.202-7.\r\nMARIA HELENA BARROSO PEREIRA, matrícula nº 0.294.574-9, em vaga decorrente da aposentadoria de Benedicto Cicero Torteli, matrícula nº 0.024.260-8. \r\nMARIO AUGUSTO ALEXANDRE BATISTA, matrícula nº 0.294.685-3, em vaga decorrente da aposentadoria de Glaudston de Matos, matrícula nº 0.294.516-0.\r\nGERCELINA CONCEIÇÃO SANTOS MIZUTORI, matrícula nº 0.294.642-4, em vaga decorrente da aposentadoria de Edson Carlos Chavinhas, matrícula nº 0.136.469-4.\r\nJOSÉ LOPES SOBRINHO, matrícula nº 0.294.544-2, em vaga decorrente da aposentadoria de Samuel kogan, matrícula nº 0.132.204-9.\r\nCLAUDIO BORBA NASCIMENTO, matrícula nº 0.294.559-0, em vaga decorrente da aposentadoria de Dircinéia Hernandes Galves, matrícula nº 0.294.531-9. \r\nBENEDITO MAGNO CORREIA DE NOVAIS, matrícula nº 0.834.626-4, em vaga decorrente da aposentadoria de Edson Vieira dos Reis, matrícula nº 0.119.571-8.\r\nWAGNER FERREIRA DE FARIAS, matrícula nº 0.294.877-6, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Cesar de Barros Mello, matrícula nº 0.175.153-6.\r\nSILVANA MONTEIRO DE ABREU, matrícula nº 0.294.838-8, em vaga decorrente da aposentadoria de Wilson Salazar Filho,matrícula nº 0.127.615- 3.\r\nMARCELO BOTTINO RUA, matrícula nº 0.834.628-0, em vaga decorrente da aposentadoria de Othon Bayma, matrícula nº 0.119.654-2.\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA MALTA, matrícula nº 0.294.747-1, em vaga decorrente da aposentadoria de Angela Maria da Costa Lopes, matrícula nº 0.231.207-2.\r\nOSWALDO LUIZ LOPES DA SILVA, matrícula nº 0.834.646-2, em vaga decorrente da aposentadoria de Sergio Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 0.294.614-3.\r\nANTONIO AUGUSTO GUIMARÃES FERREIRA, matrícula nº 0.294.617-6, em vaga decorrente da aposentadoria de Severino Pompilho do Rego, matrícula nº 0.294.680-4.\r\nSELMA MACHADO MARQUES, matrícula nº 0.834.619-9, em vaga decorrente da aposentadoria de Iara de Mattos Salemi, matrícula nº 0.115.887- 2.\r\nCARLOS ALBERTO SUZIN LOPES, matrícula nº 0.294.678-8, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Paulo Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 0.104.122-7.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MIRANDA CUNHA DE MORAES, matrícula nº 0.294.538-4, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Lafayette Ferreira Roquette, matrícula nº 0.044.453-9.\r\nSERGIO LOPES MACEDO, matrícula nº 0.294.733-1, em vaga decorrente da aposentadoria de Denise Neves dos Santos, matrícula nº 0.119.560-1.\r\nALEX CONCEIÇÃO CORREA DE SÁ, matrícula nº 0.294.608-5, em vaga decorrente da aposentadoria de Lauro Decnop Pereira da Silva, matrícula nº 0.035.942-2.\r\nHELENA DE JESUS MOTA DE CAMPOS, matrícula nº 0.294.796-8, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosalina Maria Mazzeo Ribeiro Nogueira, matrícula nº 0.043.263-3.\r\nPLINIO SABURO SHIOGA, matrícula nº 0.294.809-9, em vaga decorrente da aposentadoria de Arlei de Oliveira, matrícula nº 0.041.164-5.\r\nDÉCIO DARCI SILVA, matrícula nº 0.834.602-5, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Americo de Proença Franco, matrícula 0.032.357-8.\r\nId: 892723\r\n"
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        "892757": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nuso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no art. 19 do Regulamento da Ordem do Mérito Policial Militar, aprovado pelo Decreto nº 40.015, de 28 de setembro de 2006, e o que consta do Processo nº E- 09/0111/2500/2006,\r\nRESOLVE:\r\n- Promover na Ordem do Mérito Policial Militar, ao grau mencionado, os seguintes oficiais:\r\nI - CORPO EFETIVO\r\n1 - QUADRO ORDINÁRIO\r\n1.1 - GRAU COMENDADOR\r\nCarlos Eduardo Milagres Pereira - Cel PM\r\nMaurício Santos de Moraes - Cel PM\r\nRicardo Coutinho Pacheco - Cel PM\r\nEdson Almeida - Cel PM\r\nCélio da Cunha Pedrosa - Cel PM\r\nMarco Alexandre Santos de Almeida - Cel PM\r\nMarcos César da Costa de Oliveira - Cel PM\r\nSérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento - Cel PM\r\nMarcius Pinho Tinoco - Cel PM\r\nCarlos Henrique Alves Lima - Cel PM\r\nVinicius Lopes Costa - Cel PM\r\nRonaldo Antônio de Menezes - Cel PM\r\n- Admitir na Ordem do Mérito Policial Militar, nos graus mencionados, as seguintes personalidades:\r\nI - CORPO EFETIVO\r\n1 - QUADRO ORDINÁRIO\r\nAlberto Alves Borges - Cel PM\r\nRoberto Gil da Conceição Silva - Ten Cel PM\r\nAmaury Simões - Ten Cel PM\r\nÁlvaro Sérgio Alves de Moura - Ten Cel PM\r\nÍbis Silva Pereira - Ten Cel PM\r\nCélia Rodrigues Pinheiro dos Santos - Ten Cel PM\r\nJoão de Oliveira Moraes - Ten Cel PM\r\nAlexandre de Souza - Ten Cel PM\r\nAnderson de Souza Maciel - Ten Cel PM\r\nLuiz Octavio Lopes da Rocha Lima - Ten Cel PM\r\nJoseli Cândido da Silva - Maj PM\r\nJorge Fernando de Oliveira Pimenta - Maj PM\r\nCarlos Eduardo Sarmento da Costa - Maj PM\r\nLuiz Gustavo Lima Teixeira - Maj PM\r\nRubens Castro Peixoto Junior - Maj PM\r\nViviane Damásio Duarte - Maj PM\r\nFabio da Rocha Bastos Cajueiro - Maj PM\r\n1.3 - GRAU CAVALEIRO\r\nFrancisco Artenio Wermelinger - Cap PM\r\nRoberto Fraga de Souza - Cap PM\r\nLuciano Correa Silva - Cap PM\r\nMarcos Rocha Menaget - Cap PM\r\nRenato César de Oliveira Moreira - Cap PM\r\nCarlos Ventura da Silva - 1º Ten PM\r\nPaulo Roberto Bastos Padilha - 1º Ten PM\r\nGilberto Nascimento dos Santos - 1º Ten PM\r\nEliane Bárbara Cardoso de Lemos - 2º Ten PM\r\n2 - QUADRO SUPLEMENTAR\r\n2.1 - GRAU CAVALEIRO\r\nAdilson Sperduto - Subten PM\r\nClovis Rodrigues - Subten PM\r\nEdivaldo de Lima - Subten PM\r\nMárcio Soares Capitulino - Subten PM\r\nRicardo Luiz da Silva Santos - Subten PM\r\nIsrael Barbosa Gonçalves - Subten PM\r\nEugênio Maciel Alvarez - Subten PM\r\nGilberto Armando - Subten PM\r\nUbiracy Gonzalez - Subten PM\r\nMarco Antonio Correia da Costa - Subten PM\r\nJosé Crisanto da Silva - Subten PM\r\nSérgio Antonio de Oliveira - Subten PM\r\nJorge Andre Marques Mota - Subten PM\r\nPaulo Cesar da Costa e Silva - Subten PM \r\nLuiz Fernandes de Santana - Subten PM\r\nFrancisco José Fernandes Crespo - Subten PM\r\nAloísio Manoel da Rosa - 1º Sgt PM\r\nRobson de Souza Larrubia - 1º Sgt PM\r\nNúbia Silva Alfradique - 1º Sgt PM\r\nRoberto Tavares - 1º Sgt PM\r\nMaisa Domingos Lopes - 1º Sgt PM\r\nJose Mauro dos Passos - 1º Sgt PM\r\nAdneia Trubat dos Santos - 1º Sgt PM\r\nRosemari Cooper da Silva - 1º Sgt PM\r\nJesus Nazareno Meneghel Faria - 1º Sgt PM\r\nPaulo Cesar Lima Vaz - 1º Sgt PM\r\nJose Orlando Santos de Sousa - 1º Sgt PM\r\nCelso Ferreira Bastos - 1º Sgt PM\r\nJonas Corrêa da Silva - 1º Sgt PM Ms\r\nJosué da Silva Castro - 1º Sgt PM Mús\r\nFábio de Oliveira Reis - 1º Sgt PM Mús\r\nMoises Francisco - 1º Sgt PM Mús\r\nMarco Antonio Faria - 1º Sgt PM\r\nGelson de Souza Lobo - 1º Sgt PM\r\nEduardo Martins Garcia - 1º Sgt PM\r\nÁlvaro Santos da Silva - 1º Sgt PM\r\nClaudio Teixeira Elizeu - 2º Sgt PM\r\nCassio Pereira da Conceição - 2º Sgt PM\r\nJoão Marcos Florentino da Silva - 2º Sgt PM\r\nJustinei Maia - 2º Sgt PM\r\nJorge Luís Barcellos - 2º Sgt PM\r\nLuiz Carlos Soutinho Pereira - 2º Sgt PM\r\nLuis Antonio Fernandes Leonor - 2º Sgt PM\r\nOnaldo Trindade Motta - 2º Sgt PM\r\nFrederico Motta Cabral - 2º Sgt PM\r\nAilton Teixeira Campos - 2º Sgt PM\r\nHamilton de Brito - 2º Sgt PM\r\nHeliomar Valim Fernandes - 2º Sgt PM\r\nCid Moreira dos Santos Filho - 2º Sgt PM\r\nAlexandre Dias Laço - 2º Sgt PM\r\nII - CORPO ESPECIAL\r\n1- GRAU GRANDE OFICIAL\r\nBrigadeiro Med Álvaro Barde Bezerra\r\nDiretor do Hospital da Força Aérea do Galeão\r\nDesembargador Luiz Zveiter\r\nPresidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro\r\nJosé Raimundo Batista Moreira\r\nDefensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nDom Orani João Tempesta \r\nCardeal Arcebispo do Rio de Janeiro\r\nEduardo da Costa Paes\r\nPrefeito do Rio de Janeiro\r\nJosé Camilo Zito do Santos Filho\r\nPrefeito de Duque de Caxias\r\nMaria Aparecida Panisset\r\nPrefeita de São Gonçalo\r\nFlávio Nantes Bolsonáro\r\nDeputado Estadual\r\nWagner Montes dos Santos\r\nDeputado Estadual\r\nAllan Turnowski\r\nChefe da Polícia Civil\r\nRoberto Alzir\r\nSuperintendente de Planejamento Operacional da Secretaria de Segurança\r\nJosé Lopes de Souza - Cel\r\nComandante Geral de Pernambuco\r\nÁlvaro Batista Camilo - Cel\r\nComandante Geral de São Paulo\r\nRenato Vieira de Souza - Cel\r\nComandante Geral de Minas Gerais\r\nAntonio Benedito de Campos Filho - Cel\r\nComandante Geral do Mato Grosso\r\nCarlos Antonio Elias - Cel\r\nComandante Geral de Goiás\r\nCarlos Alberto David dos Santos - Cel QOPM\r\nComandante Geral do Mato Grosso do Sul\r\nJosé Carlos Pedroso Assunpção - Cel\r\nComandante Geral de Sergipe\r\nEliésio Rodrigues - Cel\r\nComandante Geral de Santa Catarina\r\n2 - GRAU COMENDADOR\r\nJosé Paulo Miranda de Queiroz - Cel BM\r\nChefe Estado Maior Geral do Corpo de Bombeiros\r\nAlexandre José Araujo de Carvalho - Cel\r\nComandante do Agreste I - Pernambuco\r\nLuiz Sérgio Wigderowitz\r\nOuvidor de Policia/SESEG\r\nRodrigo Teixeira de Oliveira\r\nDiretor de Departamento de Polícia Especializada da Policia Civil\r\nRodolfo Waldeck Penco Monteiro\r\nSubchefe Admininstrativo da Polícia Civil\r\nLuís Horta Barbosa Erlanger\r\nDiretor Central Globo de Comunicação\r\nLúcia Hippolito\r\nCientista Social\r\nThiers Vianna Montebello\r\nConselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro\r\n3 - GRAU OFICIAL\r\nMariléa Santiago - Agente da Polícia Federal\r\nAssessora do Secretário de Segurança\r\nTyndaro Menezes\r\nJornalista da TV Globo/Rio\r\nBernardo Rocha de Rezende\r\nTécnico da Seleção Brasileira Masculina de Vôlei\r\nMauricio Dinepi\r\nPresidente da Rádio TUPI\r\nWashington Carlos Nunes Rodrigues\r\nRadialista da Rádio TUPI\r\nId: 892757\r\n"
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        "892768": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/520/2007, \r\nRESOLVE:\r\nnos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, integrar a Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em substituição a Sérgio Guimarães Ferreira, designado pelo Decreto de 24 de março de 2009, publicado no D.O. de 25.3.2009. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/520/2007, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, para, na qualidade de representante da Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, integrar a Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em substituição a Alex da Mata Barros, designado pelo Decreto de 24 de março de 2009, publicado no D.O. de 25.3.2009. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2248/2007, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de renuncia expressa, o mandato conferido a (ANNA DAVIES) pelo Decreto de 05 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 08.10.2007, para, na qualidade de representante da Casa do Artista Plástico Afro-Brasileiro - CAPA, inte grar o Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2248/2007, \r\nRESOLVE:\r\n, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 05 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 08.10.2007, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, integrar o Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 3.730, de 13 de dezembro de 2001, e do Decreto nº 33.165, de 13 de maio de 2003 e suas alterações, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 23/2248/2007, \r\nRESOLVE:\r\na composição do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue: \r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO:\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nSILVANA MARCELINA DOS SANTOS, em substituição e completando o mandato conferido a Neilda Fabiano dos Santos, designada pelo Decreto de 05 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 08.10.2007. \r\n\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- Casa do Artista Plástico Afro-Brasileiro - CAPA\r\nMARLENE MENDES LOURO, em substituição e completando o mandato conferido a Maria das Graças Silva (Anna Davies), designada pelo Decreto de 05 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 08.10.2007.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-23/2438//2007,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n:\r\nPedro Gilberto Alves Lima, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\nMadalena Maria Ribeiro Marques, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Secretaria de Estado de Habitação\r\nLeonardo Carneiro Monteiro Picciane, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n: Eliana Jussara de Andrade, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Secretaria de Estado de Cultura\r\n: Adriana Scorzelli Rattes, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\nAlexandre Aguiar Cardoso, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Secretaria de Estado de Ambiente\r\n: Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- Entidades Religiosas\r\nMaria Izabel Amaral Gonçalves, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Agricultura \r\nDivan Rodrigues do Nascimento, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n: Lucimara Muniz Pereira Duarte, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Direito Humano à Alimentação Adequada\r\nAnderson Santos Corrêa, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n\r\nMariana Menezes Santarelli Roversi, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n\r\nRozi Judith Billo, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n: Ângela Marinho, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n: José Carlos Dionísio, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n\r\nJorge Lázaro Tulosa de Souza Junior, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Indústria de Alimentos / Sistema S \r\nMárcia Cruz Losso, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\nIzabel C. R. Lellis, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n\r\nSilvia Zimmermann, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n\r\nRosana Salles, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto nos termos do Decreto nº 33.278, de 27.05.2003, alterado pelo Decreto nº 41.754, de 18.03.2009, e tendo em vista o que consta do Processo E-23/2438//2007,\r\nRESOLVE:\r\na composição do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nKátia Miriam Offredi Maia \r\n- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nMyrian Coelho Cunha da Cruz, em substituição e completando o mandato conferido a Pedro Gilberto Alves Lima, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\nRenato Glória de Castro, em substituição e completando o mandato conferido a Madalena Maria Ribeiro Marques, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Secretaria de Estado de Habitação\r\n: Edson Antonio Ferreira, em substituição e completando o mandato conferido a Leonardo Carneiro Monteiro Picciane, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\nJosé Cysneiros Junior, em substituição e completando o mandato conferido a Eliana Jussara de Andrade, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\nAna Rosa Viveiros de Castro, em substituição e completando o mandato conferido a Adriana Scorzelli Rattes, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\nDulce Helena Oliveira Tamburini Porto\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\nMarcia Maria Villaça Gitahy Freire, em substituição e completando o mandato conferido a Alexandre Aguiar Cardoso, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n: Emerson Pereira Alves\r\n- Secretaria de Estado de Ambiente\r\nCarlos Frederico Castello Branco, em substituição e completando o mandato conferido a Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\nMarcus Vinícius de Seixas \r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n- Entidades Religiosas\r\nBárbara Domequis Chaves - Pastoral da Criança, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Izabel Amaral Gonçalves, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Agricultura \r\nAntônio Martins Barbosa - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeiro - FETAG/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Divan Rodrigues do Nascimento, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Movimento Negro e Movimento de Mulheres\r\n: Cleonir Alves Conselho de Mulheres da Zona Oeste - COMZO, em substituição e completando o mandato conferido a Lucimara Muniz Pereira Duarte, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Direito Humano à Alimentação Adequada\r\n: Rosa Maria Cordeiro Alvarenga - Centro de Ação Comunitária - CEDAC, em substituição e completando o mandato conferido a Anderson Santos Corrêa, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n\r\nRozi Judith Billo - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE, em substituição e completando o mandato conferido a Mariana Menezes Santarelli Roversi, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n\r\nFlaviane de Carvalho Canavesi - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE, em substituição e completando o mandato conferido a Rozi Judith Billo, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Redes e Fóruns\r\n: Darlene rosa Nunes - Rede de Educação Cidadã - Talher RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Ângela Marinho, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n: Ellen Cristina Adalberto Mazzei - Fórum de Cooperativismo Popular, em substituição e completando o mandato conferido a José Carlos Dionísio, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n\r\n: Rodrigo Rocha Balduci - Executiva Nacional de Estudantes de Nutrição - ENEN, em substituição e completando o mandato conferido a Jorge Lázaro Tulosa de Souza Junior, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Indústria de Alimentos/ Sistema S \r\nRosita Camargo Amaral - Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN, em substituição e completando o mandato conferido a Már cia Cruz Losso, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\nMaria Aparecida Pessoa da Silva - Serviço Social do Comércio - SESC, em substituição e completando o mandato conferido a Izabel C. R. Lellis, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n- Especialistas e Pesquisadores\r\n\r\nPatrícia Camacho Dias - Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional - CERESAN, em substituição e completando o mandato conferido a Silvia Zimmermann, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n\r\nLucia Pereira de Andrade - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, em substituição e completando o mandato conferido a Rosana Salles, designada pelo Decreto de 08 de maio de 2009, publicado no D.O. de 11.05.2009, republicado no D.O. de 12.05.2009.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/206.776/2009,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2009, os membros efetivos e respectivos Suplentes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI'S, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, que funcionam junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, como segue:\r\n1ª JARI\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nROBERTO GONÇALVES VIANNA\r\nFÁTIMA MOTA\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n2ª JARI\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nEfetivo: LUIZ ALEXANDRE TEIXEIRA DE MENEZES\r\nSuplente: NATAN DA COSTA NEVES\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n3ª JARI\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nANTONIO MADEIRA\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nMOYSES FLAKS SCHNEIDER\r\n4ª JARI\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nANSORVAL GOMES FERREIRA\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nADRIANA DA SILVA LUCIO\r\n\r\n5ª JARI\r\nFENELON DE SOUZA MONTE RASO\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nJURANDYR NUNES DA SILVA\r\n6ª JARI\r\nSILVANA PARREIRA CONZENDEY\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nJOSÉ RODRIGUES DA COSTA\r\n7ª JARI\r\nDAYSE MENINO RODRIGUES\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nJORGE DE OLIVEIRA\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nSÍLVIO CÉSAR ONIL DA CUNHA\r\n8ª JARI\r\n\r\nJOSÉ DANIEL PEREIRA DE AZEVEDO\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nALBERTO RODRIGUES DE LIMA\r\n9ª JARI\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nZELI SCHUAWB CUNHA\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n10ª JARI\r\nMARCO CESAR PARANHOS NEIVA\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nLUIZ PAULO SERRA\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n11ª JARI\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nFRANCILENE ALVES DE SOUZA\r\n\r\n12ª JARI\r\nJOSÉ LUIZ MONTEIRO DA COSTA\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nREGINA LIMA DE OLIVEIRA\r\n13ª JARI\r\nROSÂNGELA SODRÉ\r\nREPRESENTANTES DO DER - RJ\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\nHÉLIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\nId: 892768\r\n"
        ],
        "892770": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora matrícula nº 6152085-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 28 a 30 de dezembro de 2009, a titular da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Obras. \r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Fiscal de Rendas de 1ª Categoria IRACILDO LUIZ DOS SANTOSmatrícula nº 0834590-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/12622/2009.\r\nId: 892770\r\n"
        ],
        "892774": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 1.183/2009, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que originou o processo nº E- 12/3717/2009, \r\n:\r\npara exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2010.\r\nId: 892774\r\n"
        ]
    }
}